ORIGEM E EVOLUÇÃO DA MOEDA

Escambo

A moeda, como hoje a conhecemos, é o resultado de uma longa evolução.

No início não havia moeda. Praticava-se o escambo, simples troca de mercadoria por mercadoria, sem equivalência de valor.

Assim, quem pescasse mais peixe do que o necessário para si e seu grupo trocava este excesso com o de outra pessoa que, por exemplo, tivesse plantado e colhido mais milho do que fosse precisar. Esta elementar forma de comércio foi dominante no início da civilização, podendo ser encontrada, ainda hoje, entre povos de economia primitiva, em regiões onde, pelo difícil acesso, há escassez de meio circulante, e até em situações especiais, em que as pessoas envolvidas efetuam permuta de objetos sem a preocupação de sua equivalência de valor. Este é o caso, por exemplo, da criança que troca com o colega um brinquedo caro por outro de menor valor, que deseja muito.

As mercadorias utilizadas para escambo geralmente se apresentam em estado natural, variando conforme as condições de meio ambiente e as atividades desenvolvidas pelo grupo, correspondendo a necessidades fundamentais de seus membros. Nesta forma de troca, no entanto, ocorrem dificuldades, por não haver uma medida comum de valor entre os elementos a serem permutados.

MOEDA-MERCADORIA

Algumas mercadorias, pela sua utilidade, passaram a ser mais procuradas do que outras.

Aceitas por todos, assumiram a função de moeda, circulando como elemento trocado por outros produtos e servindo para avaliar-lhes o valor. Eram as moedas–mercadorias.

O gado, principalmente o bovino, foi dos mais utilizados; apresentava vantagens de locomoção própria, reprodução e prestação de serviços, embora ocorresse o risco de doenças e da morte.

O sal foi outra moeda–mercadoria; de difícil obtenção, principalmente no interior dos continentes, era muito utilizado na conservação de alimentos.

No Brasil, entre outras, circularam o cauri – trazido pelo escravo africano –, o pau-brasil, o açúcar, o cacau, o tabaco e o pano, trocado no Maranhão, no século XVII, devido à quase inexistência de numerário, sendo comercializado sob a forma de novelos, meadas e tecidos.

Com o passar do tempo, as mercadorias se tornaram inconvenientes às transações comerciais, devido à oscilação de seu valor, pelo fato de não serem fracionáveis e por serem facilmente perecíveis, não permitindo o acúmulo de riquezas.

METAL

Quando o homem descobriu o metal, logo passou a utilizá-lo para fabricar seus utensílios e armas anteriormente feitos de pedra.

Por apresentar vantagens como a possibilidade de entesouramento, divisibilidade, raridade, facilidade de transporte e beleza, o metal se elegeu como principal padrão de valor. Era trocado sob as formas mais diversas. A princípio, em seu estado natural, depois sob a forma de barras e, ainda, sob a forma de objetos, como anéis, braceletes etc.

O metal comercializado dessa forma exigia aferição de peso e avaliação de seu grau de pureza a cada troca. Mais tarde, ganhou forma definida e peso determinado, recebendo marca indicativa de valor, que também apontava o responsável pela sua emissão. Essa medida agilizou as transações, dispensando a pesagem e permitindo a imediata identificação da quantidade de metal oferecida para troca.

MOEDA EM FORMATO DE OBJETOS

Os utensílios de metal passaram a ser mercadorias muito apreciadas.

Como sua produção exigia, além do domínio das técnicas de fundição, o conhecimento dos locais onde o metal poderia ser encontrado, essa tarefa, naturalmente, não estava ao alcance de todos.

A valorização, cada vez maior, destes instrumentos levou à sua utilização como moeda e ao aparecimento de réplicas de objetos metálicos, em pequenas dimensões, que circulavam como dinheiro.

É o caso das moedas faca e chave que eram encontradas no Oriente e do talento, moeda de cobre ou bronze, com o formato de pele de animal, que circulou na Grécia e em Chipre.

OURO, PRATA E COBRE

Os primeiros metais utilizados na cunhagem de moedas foram o ouro e a prata. O emprego destes metais se impôs, não só pela sua raridade, beleza, imunidade à corrosão e valor econômico, mas também por antigos costumes religiosos. Nos primórdios da civilização, os sacerdotes da Babilônia, estudiosos de astronomia, ensinavam ao povo a existência de estreita ligação entre o ouro e o Sol, a prata e a Lua. Isto levou à crença no poder mágico destes metais e no dos objetos com eles confeccionados.

A cunhagem de moedas em ouro e prata se manteve durante muitos séculos, sendo as peças garantidas por seu valor intrínseco, isto é, pelo valor comercial do metal utilizado na sua confecção. Assim, uma moeda na qual haviam sido utilizados vinte gramas de ouro, era trocada por mercadorias neste mesmo valor.

Com o advento do papel-moeda a cunhagem de moedas metálicas ficou restrita a valores inferiores, necessários para troco. Dentro desta nova função, a durabilidade passou a ser a qualidade mais necessária à moeda. Surgem, em grande diversidade, as ligas modernas, produzidas para suportar a alta rotatividade do numerário de troco.

MOEDA DE PAPEL

Na Idade Média, surgiu o costume de se guardarem os valores com um ourives, pessoa que negociava objetos de ouro e prata. Este, como garantia, entregava um recibo. Com o tempo, esses recibos passaram a ser utilizados para efetuar pagamentos, circulando de mão em mão e dando origem à moeda de papel.

No Brasil, os primeiros bilhetes de banco, precursores das cédulas atuais, foram lançados pelo Banco do Brasil, em 1810. Tinham seu valor preenchido à mão, tal como, hoje, fazemos com os cheques.

Com o tempo, da mesma forma ocorrida com as moedas, os governos passaram a conduzir a emissão de cédulas, controlando as falsificações e garantindo o poder de pagamento.

Atualmente quase todos os países possuem seus bancos centrais, encarregados das emissões de cédulas e moedas. A moeda de papel evoluiu quanto à técnica utilizada na sua impressão. Hoje a confecção de cédulas utiliza papel especialmente preparado e diversos processos de impressão que se complementam, dando ao produto final grande margem de segurança e condições de durabilidade.

SISTEMA MONETÁRIO

O conjunto de cédulas e moedas utilizadas por um país forma o seu sistema monetário. Este sistema, regulado através de legislação própria, é organizado a partir de um valor que lhe serve de base e que é sua unidade monetária.

Atualmente, quase todos os países utilizam o sistema monetário de base centesimal, no qual a moeda divisionária da unidade representa um centésimo de seu valor.

• Normalmente os valores mais altos são expressos em cédulas e os valores menores em moedas. Atualmente a tendência mundial é no sentido de se suprirem as despesas diárias com moedas. As ligas metálicas modernas proporcionam às moedas durabilidade muito superior à das cédulas, tornando-as mais apropriadas à intensa rotatividade do dinheiro de troco.

• Os países, através de seus bancos centrais, controlam e garantem as emissões de dinheiro. O conjunto de moedas e cédulas em circulação, chamado meio circulante, é constantemente renovado através de processo de saneamento, que consiste na substituição das cédulas gastas e rasgadas.

• Cheque• Com a supressão da conversibilidade das cédulas e moedas

em metal precioso, o dinheiro cada vez mais se desmaterializa, assumindo formas abstratas.

Esse documento, pelo qual se ordena o pagamento de certa quantia ao seu portador ou à pessoa nele citada, visa, primordialmente, à movimentação dos depósitos bancários.

O importante papel que esse meio de pagamento ocupa, hoje, na economia, deve-se às inúmeras vantagens que proporciona, agilizando a movimentação de grandes somas, impedindo o entesouramento do dinheiro em espécie e diminuindo a necessidade de troco, por ser um papel preenchido à mão, com a quantia de que se quer dispor.

O dinheiro, seja em que forma se apresente, não vale por si, mas pelas mercadorias e serviços que pode comprar. É uma espécie de título que dá a seu portador a faculdade de se considerar credor da sociedade e de usufruir, através do poder de compra, de todas as conquistas do homem moderno.

A moeda não foi, pois, genialmente inventada, mas surgiu de uma necessidade e sua evolução reflete, a cada momento, a vontade do homem de adequar seu instrumento monetário à realidade de sua economia.

CÂMBIO

Câmbio significa a troca entre duas moedas. Pode ser a moeda estrangeira pela do país ou vice-versa, neste caso trocando-se a moeda nacional pela moeda estrangeira, ou mesmo a troca entre duas moedas estrangeiras.

Essa troca deve envolver a intermediação de um banco autorizado a operar em câmbio, cuja autorização é dada pelo Banco Central do Brasil. Esta operação pode ser realizada entre um banco e pessoas ou empresas.

Por exemplo, quando um brasileiro decide viajar para o exterior e precisa de moeda estrangeira, o agente autorizado pelo Banco Central a operar no mercado de câmbio recebe dele a moeda nacional e lhe entrega, vende, o equivalente em moeda estrangeira.

Já quando um estrangeiro quer converter em reais a moeda de seu país – ou de qualquer outra nação –, o agente autorizado compra aquela moeda e lhe entrega os reais correspondentes, sempre levando em conta a taxa de câmbio do dia, que nada mais é do que o preço da moeda estrangeira na moeda nacional.

Qualquer pessoa física ou jurídica pode comprar ou vender moeda estrangeira desde que a outra parte na operação de câmbio seja um agente autorizado pelo Banco Central a operar no mercado de câmbio (ou seu correspondente para tais operações) e obedeça a regulamentação em vigor, incluindo a necessidade de identificação em todas as operações.

As operações de valor até o equivalente a US$ 3 mil não precisam ser documentadas, preservando-se no entanto, a necessidade de identificação do cliente.

Para efeitos legais e práticos os termos venda e compra são sempre em relação ao banco. Isto quer dizer que quando o banco entrega a moeda estrangeira, recebendo em troca a moeda nacional, ele está realizando uma operação de venda.

Ao contrário, quando está recebendo a moeda estrangeira e dando em troca a moeda nacional, ele está efetuando uma operação de compra.

Os bancos não são obrigados a vender moeda em espécie. Normalmente, os agentes autorizados a operar em câmbio, por questão de administração de caixa e estratégia operacional, procuram operar com o mínimo possível de moeda em espécie.

O QUE É MERCADO DE CÂMBIO?

No Brasil, o mercado de câmbio é o ambiente onde se realizam as operações de câmbio entre os agentes autorizados pelo Banco Central e entre estes e seus clientes, diretamente ou por meio de seus correspondentes. Nas operações de compra e venda de moedas estrangeiras é que são definidas as cotações diárias dessas moedas.

Com já foi dito, o mercado de câmbio é regulamentado e fiscalizado pelo Banco Central, órgão que executa a política cambial definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Para tanto, regulamenta o mercado de câmbio.

Compete ainda ao BC fiscalizar esse mercado, podendo punir dirigentes e instituições mediante multas, suspensões, dentre outras sanções.

Além disso, a autoridade monetária (BC) pode atuar diretamente no mercado, comprando e vendendo moeda estrangeira de forma ocasional e limitada com o objetivo de conter movimentos desordenados da taxa de câmbio flutuante, determinada pela oferta e demanda.

O Brasil tem um único mercado de câmbio legal desde 2005, quando uma resolução CMN unificou o Mercado de Câmbio de Taxas Livres (câmbio ou dólar comercial) e o Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes (câmbio ou dólar turismo).

Assim, enquanto o "câmbio ou dólar turismo" é usado para classificar operações relativas à compra e venda de moeda para viagens ao exterior, o "câmbio ou dólar comercial" é utilizado para as demais operações realizadas no mercado de câmbio, tais como exportação, importação e transferências financeiras.

Já o “câmbio paralelo” é ilegal, uma vez que a negociação da moeda ocorre entre agentes não autorizados pelo Banco Central.

No Mercado de câmbio, compreendem-se as operações de compra e de venda de moeda estrangeira, as operações em moeda nacional entre residentes, domiciliados ou com sede no País e residentes, domiciliados ou com sede no exterior e as operações com ouro-instrumento cambial, realizadas por intermédio das instituições autorizadas a operar no mercado de câmbio pelo Banco Central, diretamente ou por meio de seus correspondentes.

Incluem-se no mercado de câmbio brasileiro as operações relativas aos recebimentos, pagamentos e transferências do e para o exterior mediante a utilização de cartões de uso internacional, bem como as operações referentes às transferências financeiras postais internacionais, inclusive vales postais e reembolsos postais internacionais.

À margem da lei, funciona um segmento denominado mercado paralelo. São ilegais os negócios realizados no mercado paralelo, bem como a posse de moeda estrangeira oriunda de atividades ilícitas.

INSTITUIÇÕES QUE PODEM OPERAR NO MERCADO DE CÂMBIO E QUE

OPERAÇÕES PODEM REALIZAR

Podem ser autorizados pelo Banco Central a operar no mercado de câmbio: bancos múltiplos; bancos comerciais; caixas econômicas; bancos de investimento; bancos de desenvolvimento; bancos de câmbio; agências de fomento; sociedades de crédito, financiamento e investimento; sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários; sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários e sociedades corretoras de câmbio.

Esses agentes podem realizar as seguintes operações:

a) bancos, exceto de desenvolvimento, e a Caixa Econômica Federal: todas as operações previstas para o mercado de câmbio;

b) bancos de desenvolvimento; sociedades de crédito, financiamento e investimento e agências de fomento: operações específicas autorizadas pelo Banco Central;

c) sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários; sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários e sociedades corretoras de câmbio:

c1.) operações de câmbio com clientes para liquidação pronta de até US$100 mil ou o seu equivalente em outras moedas; e

c2.) operações no mercado interbancário, arbitragens no País e, por meio de banco autorizado a operar no mercado de câmbio, arbitragem com o exterior.

Além desses agentes, o Banco Central também concedia autorização para agências de turismo e meios de hospedagem de turismo para operarem no mercado de câmbio.

Atualmente, não se concede mais autorização para esses agentes, permanecendo ainda apenas aquelas agências de turismo cujos proprietários pediram ao Banco Central autorização para constituir instituição autorizada a operar em câmbio.

Enquanto o Banco Central está analisando tais pedidos, as agências de turismo ainda autorizadas podem continuar a realizar operações de compra e venda de moeda estrangeira em espécie, cheques e cheques de viagem, relativamente a viagens internacionais.

As instituições financeiras autorizadas a operar em câmbio podem contratar correspondentes (pessoas jurídicas em geral) para a realização das seguintes operações de câmbio:

a) execução ativa ou passiva de ordem de pagamento relativa a transferência unilateral (ex: manutenção de residentes, transferência de patrimônio, prêmios em eventos culturais e esportivos ) do ou para o exterior, limitada ao valor equivalente a US$ 3 mil dólares dos Estados Unidos;

b) compra e venda de moeda estrangeira em espécie, cheque ou cheque de viagem, bem como carga de moeda estrangeira em cartão pré-pago, limitada ao valor equivalente a US$ 3 mil dólares dos Estados Unidos, por operação, observado que, nessa situação, só podem ser correspondentes as seguintes pessoas jurídicas:

i. instituições financeiras ou instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central;

ii. pessoas jurídicas cadastradas no Ministério do Turismo como prestadores de serviços turísticos remunerados, na forma da regulamentação em vigor;

iii. a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT); e

iv. lotéricas; e

c) recepção e encaminhamento de propostas de operações de câmbio.

As operações realizadas pelos correspondentes são de total responsabilidade da instituição contratante

A ECT(correios) também é autorizada pelo Banco Central a realizar operações com vales postais internacionais, emissivos e receptivos, destinadas a atender compromissos diversos, tais como: manutenção de pessoas físicas, contribuições previdenciárias, aposentadorias e pensões, aquisição de medicamentos para uso particular, pagamento de aluguel de veículos, multas, doações.

Por meio dos vales postais internacionais, a ECT também pode dar curso a recebimentos ou pagamentos conduzidos sob a sistemática de câmbio simplificado de exportação ou de importação, observado o limite de US$50 mil, ou seu equivalente em outras moedas, por operação.

A relação dos agentes autorizados a operar no mercado de câmbio pode ser consultada em: Câmbio e Capitais Internacionais > Instituições que atuam em mercado de câmbio.(www.bcb.gov.br)

Operações realizadas no Mercado de Câmbio

Quaisquer pagamentos ou recebimentos em moeda estrangeira podem ser realizados no mercado de câmbio, inclusive as transferências para fins de constituição de disponibilidades no exterior e seu retorno ao País e aplicações no mercado financeiro.

As pessoas físicas e as pessoas jurídicas podem comprar e vender moeda estrangeira ou realizar transferências internacionais em reais, de qualquer natureza, sem limitação de valor, observada a legalidade da transação, tendo como base a fundamentação econômica e as responsabilidades definidas na respectiva documentação.

CONTRATO DE CÂMBIOContrato de câmbio é o documento que formaliza a operação de compra ou de venda de moeda estrangeira. Nele são estabelecidas as características e as condições sob as quais se realiza a operação de câmbio.

Nele constam informações relativas à moeda estrangeira que um cliente está comprando ou vendendo, à taxa contratada, ao valor correspondente em moeda nacional e aos nomes do comprador e do vendedor.

Os contratos de câmbio devem ser registrados no Sistema Integrado de Registro de Operações de Câmbio (Sistema Câmbio) pelo agente autorizado a operar no mercado de câmbio.

Lembrando que, nas operações de compra ou de venda de moeda estrangeira de até US$ 3 mil, ou seu equivalente em outras moedas estrangeiras, não é obrigatória a formalização do contrato de câmbio, mas o agente do mercado de câmbio deve identificar seu cliente e registrar a operação no Sistema Câmbio.

TAXA DE CÂMBIO E POLÍTICA CAMBIAL

Da mesma forma que todo bem tem um valor, as moedas nacionais também têm seu valor, seu preço - que é a taxa de câmbio - que expressa o preço da moeda externa em relação à moeda nacional, fornecendo uma relação direta entre os preços domésticos e os preços praticados nos demais países.

Se a taxa de câmbio hoje é 2.03 R$/US$, significa dizer que o preço do dólar americano, em termos do real brasileiro, é de R$ 2,03 para cada dólar.

Como todo preço, a taxa de câmbio é basicamente determinada pela “lei da oferta e da procura”.

Se a procura é maior que a oferta, o preço do dólar, em reais, sobe.

Se a oferta é maior que a procura, consequentemente, o preço cai.

São vários os fatores que podem influenciar a oferta/demanda por dólares, daí a dificuldade que os economistas têm em prever o comportamento da taxa de câmbio.

Política Cambial, é o conjunto de ações governamentais diretamente relacionadas ao comportamento do mercado de câmbio, inclusive no que se refere à estabilidade relativa das taxas de câmbio e do equilíbrio no balanço de pagamentos (no sentido de manter equalizado o poder de compra do país em relação aos outros com os quais este mantenha relações de troca).

É um instrumento da política de relações comerciais e financeiras entre um país e o conjunto dos demais países. Os termos em que se expressa a política cambial refletem as relações vigentes entre os países, com base no desenvolvimento econômico alcançado por eles.

O Banco Central é quem define o que os economistas chamam de política ou regime cambial.Existem duas políticas cambiais extremas:

POLÍTICA DE CÂMBIO FIXO: que é uma taxa com que os países se comprometem a manter o mesmo poder de paridade, comprometendo-se o Banco Central a satisfazer qualquer oferta ou demanda por dólares que o mercado possa necessitar. Isto é, o Banco Central entra no mercado de câmbio e diz que, para ele, o dólar vale dois reais e três centavos (2.03 R$/US$), e garante a compra ou venda de qualquer quantidade de dólares que o mercado ofertar a esse preço. Neste caso o dólar fica parado em 2.03 R$/US$, porque o Banco Central anula, comprando ou vendendo dólares, qualquer seja a pressão de aumento ou queda de seu preço. A principal vantagem da taxa de câmbio fixo está na integração dos mercados internacionais em uma rede de mercados conexos, que não têm incerteza e nem são especulativos.

Podemos citar como exemplo, na primeira fase do Plano Real onde o real teve seu preço fixado ao dólar na paridade de um por um.

O outro tipo de política cambial é definido pela ausência do Banco Central no mercado de câmbio. As taxas flutuam livremente, respondendo aos efeitos da oferta e da procura. Temos, neste caso, o regime de câmbio flutuante, que possibilita o equilíbrio contínuo do balanço de pagamento.

Existe, ainda, um outro tipo de política cambial, que seria intermediária entre o câmbio fixo e o câmbio flutuante, que é a política de bandas câmbio, na qual o Banco Central não define um preço único para o dólar, e sim um intervalo (banda), dentro do qual ele pode flutuar livremente. Se a banda, por exemplo, for fixada entre 2.20 R$/2.50 R$, o Banco Central só entra no mercado se o dólar cair a 2.20 R$, entra comprando dólares, ou subir a 2.50 R$, entra vendendo dólares.

Quando um país, através do seu Banco Central, faz opção por um regime de câmbio fixo ou flutuante, é de suma importância que se tenha uma noção abalizada do valor correto do câmbio para a economia naquele momento. O conhecimento desse valor (que os economistas chamam de câmbio de equilíbrio) é o referencial que pode definir o sucesso de um regime de câmbio fixo,