Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução ... · 05 01 a 15 mar abordagem policial a pessoas 20 mar 06 16 a 31 mar abordagem policial a veÍculos 05 abr 07 01 a 15

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

AJUDÂNCIA GERAL

BOLETIM GERAL Nº 00712 DE JANEIRO DE 2016

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)SERVIÇO PARA O DIA 13 DE JANEIRO DE 2015 (QUARTA-FEIRA)

Superior de Dia à PM TEN CEL QOPM IVONE CG/GAB. CMDºOficial de Dia ao CG TEN QOAPM MELO CG/ACOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOPM CASSEB CPC/1º BPMOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOPM ALBERTO CG/CITELOficial de Dia ao CIPAS PM TEN QCOPM LUANA ALVES CIPASVeterinário de Dia à PM TEN QOSPM CLÁUDIA CMVDentista de Dia à PM TEN QOSPM C. ANAÍSSE ODC

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)

● ATO DA DIRETORIA DE PESSOAL O CEL QOPM RG 16216 DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR, Diretor de Pessoal

da PMPA, no uso de suas atribuições legais, RETIFICOU a publicação constante no Aditamento ao BG nº 039, de 02 MAR 1993, relativo a inclusão da 2º SGT PM RG 21002 SINTIA SANTOS SILVA, da CCS/QCG (Icoaraci), nos seguintes termos:

ONDE SE LÊ: CINTIA SANTOS SILVA;LEIA-SE: SINTIA SANTOS SILVA.(Nota nº 023/2015 - DP/4) (Of. Nº 545/2015 – DP/4).(OBS: Republicada, por haver saído com incorreção no BG Nº 003/2016)

● ATO DA DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃOO CEL QOPM JEAN MARCEL DA COSTA SALIM, Diretor de Ensino e Instrução da

PMPA, no uso de suas atribuições legais, aprovou:➢ NOTA DE INSTRUÇAO Nº 009/2015 – DEI/PMPACICLO DE PALESTRAS PARA OS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO

PARÁ

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BOLETIM GERAL N° 007 – 12 JAN 2016

I. FINALIDADE: Ao longo dos últimos anos os fenômenos da violência e da criminalidade têm exigido

um maior preparo dos agentes de Segurança Pública estadual, principalmente no Pará, onde o efetivo policial militar atua de forma diversificada, tanto nas áreas urbanas como rurais, necessitando de atualização profissional continuada.

A Corporação estabelece diretrizes estratégicas para atualização e uniformização de conhecimentos, habilidades do seu efetivo, através de repasse de subsídios práticos por meio de Palestras contínuas em nível de extensão, em prol da necessidade de unificar ações e dirimir dúvidas, relembrando conhecimentos basilares no âmbito da Segurança Pública no enfrentamento crescente da violência e da criminalidade.

Diante desse quadro a Diretoria de Ensino e Instrução, adota a realização de “Ciclo de Palestras para Policiais Militares”, proporcionando conhecimento e atualização através de temas pertinentes do cotidiano Policial, envolvendo atividades educacionais e profissionais, contribuindo com o modus operandi institucional pautado nos Direitos Humanos e Defesa da Paz Social.

Dessa forma, justifica-se a implementação de Palestras sistemáticas como aprimoramento da prática profissional, uma vez que a corporação vem adotando uma política de atualização do seu público interno, bem como a multiplicação de conhecimento, a fim de que o agente de segurança pública disponha de conhecimentos necessários para atuar na execução de sua atividade funcional, a partir do compromisso de servir e proteger a sociedade paraense, promovendo a cidadania, a proteção aos Direitos Humanos, à vida, à liberdade e à segurança pública e a presente nota tem por fim, regular a implementação das referidas palestras.

II. REFERÊNCIAS:- Constituição Federal de 1988;- Código Penal Brasileiro;- Código de Processo Penal Militar;- Matriz Curricular Nacional/2014;- Normas para Planejamento e Conduta de Ensino e Instrução- NPCEI/2003- PILETTI, Claudino. Didática Geral- 23ª edição; Editora Ática, São Paulo, 2004.- FERRAZ. Ana Paula do Carmo Marcheti & BELHOT, Renato Vairo. Taxonomia de

Bloom: revisão teórica e apresentação das adequações do instrumento para definição de objetivos instrucionais. Gest. Prod., São Carlos, v. 17, n. 2, p. 421-431, 2010.

III - OBJETIVOS:a) GERAL: Proporcionar conhecimentos sobre diversos assuntos do cotidiano

policial, objeto de discussão e dúvidas em ocorrências e os meios legais para resolvê-los, conforme as técnicas e procedimentos de segurança pública aceitos, bem como propiciar informações para adotar métodos eficientes e estabelecer relações em situações novas para as quais se possua pouco conhecimento previamente aprendido.

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b) ESPECÍFICOS: Ao final das palestras os policiais militares deverão:b.1. Agir demonstrando conhecimentos sobre a legislação vigente a propósito da

atuação policial militar em ocorrências diversas, além de demonstrar conhecimentos técnico profissional para o emprego no policiamento preventivo e repressivo;

b.2. Atuar com conhecimentos sobre a doutrina de procedimentos e técnicas de preservação da ordem pública;

b.3. Utilizar os conhecimentos e informações relativas ao emprego da arma de fogo, uso de algemas e outros na atividade operacional, utilizando as técnicas adequadas ao serviço policial militar;

IV- DESENVOLVIMENTO: a) Condições de Execução:

1) Duração/Período: as palestras terão duração de 02 (duas) horas cada, sendo o primeiro horário para abordagem do tema e o segundo para debates e estudo de caso, totalizando uma carga horária total de 42 h/a, com a de execução do ciclo completo;

2) Supervisão Geral: Diretor de Ensino e Instrução da PMPA; 3) Coordenação Geral: Comandantes Intermediários;4) OPM’s empregadas: Nível de Batalhão e Companhias Independentes;5) Local: A critério dos Coints;6) Instrutor: responsabilidade dos COINTs e OPM;7) Início e Término: serão realizadas no período de 01 JAN a 20 DEZ 2016,

sendo uma palestra a cada quinzena, com exceção do mês de julho, onde não haverá e mês de dezembro onde ocorrerá apenas uma, totalizado 21 temas abordados no final do ano;

8) Número de Vagas: Deverá abranger todo efetivo da OPM;9) Uniforme: 5º A (instrução) ou característico de cada unidade;10) Participantes: Policiais militares do estado.

b) Sequência do Eventos/Qualificação/Capacitação:1) Cronograma de execução:

ORDEM PERÍODO TEMAS ENTREGA DE RELATÓRIO

01 01 a 15 JAN PODER DE POLÍCIA 20 JAN02 16 a 30 JAN PREENCHIMENTO DE BAPM 05 FEV03 01 a 15 FEV USO DE ALGEMAS 20 FEV04 16 a 29 FEV USO DIFERENCIADO DA FORÇA 05 MAR05 01 a 15 MAR ABORDAGEM POLICIAL A PESSOAS 20 MAR06 16 a 31 MAR ABORDAGEM POLICIAL A VEÍCULOS 05 ABR07 01 a 15 ABR ABORDAGEM POLICIAL A EDIFICAÇÕES 20 ABR

08 16 a 30 ABR ACOMPANHAMENTO E CERCO A VEÍCULOS 05 MAIO

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09 01 a 15 MAIO BLOQUEIO POLICIAL 20 MAIO10 16 a 31 MAIO GERENCIAMENTO DE CRISES (TOMADA DE REFÉNS) 05 JUN

11 01 a 15 JUN APRESENTAÇÃO DE OCORRÊNCIA À AUTORIDADE COMPETENTE (FLAGRANTE E TCO) 20 JUN

12 16 a 30 JUN PRESERVAÇÃO DO LOCAL DE CRIME 05 JUL

13 01 a 15 AGO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO E MANDADO DE PRISÃO DOMICILIAR 20 AGO

14 16 a 31 AGO CRIMES DE TRÂNSITO 05 SET15 01 a 15 SET OCORRÊNCIA DE PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO 20 SET16 16 a 30 SET MANUTENÇÃO DE 1º ESCALÃO PISTOLAS 24/7 E PT 940 05 OUT

17 01 a 15 SETDIREITOS HUMANOS (A AÇÃO DO PROFISSIONAL DE

SEGURANÇA PÚBLICA NOS MECANISMOS DE PROTEÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL)

20 SET

18 16 a 31 OUT IMUNIDADES NO BRASIL 05 NOV19 01 a 15 NOV POLÍCIA COMUNITÁRIA 20 NOV20 16 a 30 NOV ETIOLOGIA DO CRIME E CRIMINOLOGIA 05 DEZ21 01 a 15 DEZ CARACTERISTICAS DOS CRIMES MAIS COMUNS 20 DEZ

Obs. 1: Intervalo a critério dos Instrutores/palestrantes.

2) Desenho CurricularÁrea Temática da Matriz Palestras C/H

II Violência, crime e controle social.

01 Etiologia do Crime e Vitimologia (Criminologia) 2 h/a02 Características dos crimes mais comuns (Criminologia) 2 h/a

IIICultura e

Conhecimentos Jurídicos

03 Poder de Polícia 2 h/a04 Imunidades no Brasil 2 h/a05 Crimes de Trânsito 2 h/a06 Mandado de Busca e apreensão e mandado de Prisão

domiciliar2 h/a

07 Ocorrência de perturbação do sossego 2 h/a08 Direitos Humanos, a ação do Profissional de Segurança

Pública nos mecanismos de proteção nacional e internacional.

2 h/a

09 Polícia comunitária10 Uso de Algemas 2 h/a

VII

Comunicação, informação e tecnologia em

segurança pública.11 Preenchimento de BAPM 2 h/a

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VIIIFunções, Técnicas e Procedimentos em Segurança Pública.

12 Manutenção de 1º escalão na Pistolas PT 24/7 e 940 2 h/a13 Abordagem Policial a Pessoas 2 h/a14 Abordagem a Veículos 2 h/a15 Abordagem a Edificações 2 h/a16 Uso Seletivo da Força 2 h/a17 Preservação do local de Crime 2 h/a18 Bloqueio Policial 2 h/a19 Apresentação de Ocorrência a Autoridade competente

Flagrante e TCO2 h/a

20 Acompanhamento e Cerco a Veículos 2 h/a21 Gerenciamento de crise 2 h/aTOTAL DA CARGA HORÁRIA 42h/a

3) Unidade Responsável: Diretoria de Ensino e Instrução;4) Tipo/modalidade: Formação Continuada;5) Nível/Denominação: Extensão;6) Metodologia: as palestras serão ministradas utilizando-se da técnica da

exposição, bem como de estudos de casos apresentando conhecimentos e informações conforme a realidade policial militar.

V - ATRIBUIÇÕES AOS ELEMENTOS SUBORDINADOS:a) Apoio Administrativo: 1) Supervisão: Subcomandantes dos Coints, unidades e subunidades;2) Coordenação: Chefes dos P/3 das unidades subordinadas aos Coints;

b) Instalações disponíveis:As palestras serão realizadas em local conforme critério dos Coints, Unidades e

Subunidades, levando-se em consideração a realidade de cada comando;Na escolha do lugar onde serão realizadas as palestras deverá ser levada em

consideração se o local (sala de aula, auditório, etc.), possui instalações elétricas e equipamentos adequados com Projetor de Multimídia, quadro branco, apagador e outros considerados relevantes para a realização das palestras.

VI - PRESCRIÇÕES DIVERSAS:a. O P1 de cada COINT, unidade e subunidade deverá informar aos Policiais

Militares sobre as condições de funcionamento das palestras, bem como outras informações pertinentes a ação formativa continuada;

b. O P1 cada COINT, unidade e subunidade deverá providenciar escala de serviço do efetivo que receberá as referidas palestras, com antecedência de 24 horas;

c. Não haverá certificação para esta formação continuada;

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d. Os comandantes dos COINTS deverão informar através de relatório, cujo modelo segue em anexo as peculiaridades do evento.

e. A partir do dia 03 JAN 2016, estará disponível no Site da PMPA, a apresentação dos temas relacionados no cronograma de execução, relativos a primeiro hora de execução da palestra, o segundo momento de cada evento deverá ser desenvolvido conforme a criação pedagógica e/ou lúdica do apoio administrativo;

f. As apresentações são flexíveis, podendo os Coints agregarem conhecimento, sem modificar o conteúdo já existente e caso aja alterações elas deverão constar no relatório da palestra;

g. Os casos omissos nesta nota serão dirimidos pelo Chefe do DGA, supervisor e coordenador geral, com a aquiescência do Comandante Geral da PMPA.

Quartel em Icoaraci-PA, 17 de dezembro de 2015.ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL QOPM RG 8065

COMANDANTE GERAL DA PMPA

TAYLOR BRUNO ANAISSI DE OLIVEIRA PEREIRA – MAJ QOPM RG 27271 CHEFE DA SEÇÃO TÉCNICA/DEI

(Nota nº 399/2015 - DEI/Técnica) (Of. nº 972/2015 - DEI/Técnica).

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)

1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

● FÉRIAS / CONCESSÃOO TEN CEL QOPM CARLOS ALFREDO DA MOTA PEREIRA, Corregedor Geral da

PMPA, em exercício, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que foi concedido ao TEN CEL QOPM RG 11952 AUGUSTO ALMENDRA PANTOJA, Presidente da CorCME (Belém), o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano de 2014, exercício 2015, no período de 14 DEZ 2015 a 12 JAN 2016, devendo se apresentar por conclusão no dia 13 JAN 2016, pronto para expediente e serviço. Passando a responder, no respectivo período, o MAJ QOPM RG 26328 JORGE AUGUSTO LARANJEIRA MELO, Membro da CorCPE, acumulativamente com a função que já exerce (Mem. nº 004/2016 – CorGeral) (OBS: Republicada, por haver saído com incorreções no BG Nº 232/2015).

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● INFORMAÇÃOO CEL QOPM ROBERTO SILVA DA SILVEIRA JÚNIOR, Chefe do Departamento

Geral de Administração da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que o TEN CEL QOPM RG 20143 ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA, Subdiretor da DAL (Icoaraci), passa a responder por aquela Chefia, a contar do dia 28 DEZ 2015, acumulativamente com a função que já exerce, em razão do gozo de férias de sua titular (Nota nº 001/2016 – DGA).

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

● SEM REGISTRO

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

● SEM REGISTRO

D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

● SEM REGISTRO

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

● ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nº 006/2016 – DP/1:O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de

atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e no artigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982 e considerando os termos do Ofício nº 901/2015 - CPE-P/1

RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o MAJ QOPM RG 26294 ALEXSANDRO ABNER CAMPOS

BAIA, da função de Subcomandante do Batalhão de Polícia Penitenciária (Americano) / CPE (Belém).

Art. 2º TRANSFERIR o MAJ QOPM RG 26294 ALEXSANDRO ABNER CAMPOS BAIA, por necessidade de serviço, do Batalhão de Polícia Penitenciária (Americano) / CPE (Belém) para a Corregedoria Geral (da PMPA (Belém).

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Art. 3º NOMEAR o MAJ QOPM RG 26294 ALEXSANDRO ABNER CAMPOS BAIA, para exercer a função de Membro Permanente de Corregedoria do Comando de Policiamento Regional XII (Breves).

Art. 4º Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 12 de janeiro de 2016.

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL PM RG 8065COMANDANTE GERAL DA PMPA

(Of. nº 14/2016 – DP/1).

PORTARIA Nº 007/2016 – DP/1:O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de

atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e no artigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982 e considerando os termos do Ofício nº 901/2015 – CPE-P/1,

RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o MAJ QOPM RG 13827 MARCO ANTÔNIO SIROTHEAU

CORRÊA RODRIGUES, da função de Membro Permanente de Corregedoria do Comando de Policiamento Regional XII (Breves).

Art. 2º TRANSFERIR o MAJ QOPM RG 13827 MARCO ANTÔNIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES, por necessidade de serviço, da Corregedoria do Comando de Policiamento Regional XII (Breves) para o Batalhão de Polícia Penitenciária (Americano) / CPE (Belém).

Art. 3º NOMEAR o MAJ QOPM RG 13827 MARCO ANTÔNIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES, para exercer a função de Subcomandante do Batalhão de Polícia Penitenciária (Americano) / CPE (Belém).

Art. 4º Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 12 de janeiro de 2016.


(Of. nº 14/2016 – DP/1).

PORTARIA N° 2954/2015 – DP/2:O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de suas

atribuições previstas no artigo 8°, inciso V, da Lei Complementar Estadual n° 053, de 07 de fevereiro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 093, de 15 de janeiro de 2014;

Considerando o Of. n° 484/2015 – 1ª Seção/CPR VII, de 26 de novembro de 2015,RESOLVE:

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Art. 1° EXONERAR o 2° SGT PM RG 21882 REGINALDO BORGES MIRANDA, do 33° BPM (Bragança) / CPR VII (Capanema), da função de Comandante do 81° Posto Policial Destacado de Vila de Ajuruteua.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 14 de dezembro de 2015.


(Of. nº 3334/2015 – DP/2).

PORTARIA N° 2956/2015 – DP/2:O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de suas

atribuições previstas no artigo 8°, inciso V, da Lei Complementar Estadual n° 053, de 07 de fevereiro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 093, de 15 de janeiro de 2014;

Considerando o Mem. n° 733/2015 – CPR II, de 30 de novembro de 2015;RESOLVE:Art. 1° EXONERAR o 2° SGT PM RG 18272 JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, da 11ª

CIPM (Rondon do Pará) / CPR II (Marabá), da função de Comandante do 9° Pelotão Policial Destacado de Bom Jesus do Tocantins.

Art. 2° NOMEAR o 3° SGT PM RG 28280 ITAMAR DA CONCEIÇÃO, da 11ª CIPM (Rondon do Pará) / CPR II (Marabá), para exercer a função de Comandante do 9° Pelotão Policial Destacado de Bom Jesus do Tocantins.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 16 de novembro de 2015 e revoga as disposições em contrário.



(Of. nº 3334/2015 – DP/2).

● ATO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERALPORTARIA Nº 1320/2015 – DP/1:O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício de atribuição prevista no artigo 3° da Instrução Normativa Administrativa nº 005/DP/PMPA, publicada no BG nº 117/2011, conforme o documento protocolado na Diretoria de Pessoal,

RESOLVE:

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Art. 1º AUTORIZAR o TEN CEL QOPM RG 18345 GABRIEL GIRÃO DA SILVA, Chefe do Museu da PMPA (Icoaraci), a gozar 15 (quinze) dias de férias regulamentar, referente ao ano de 2015, exercício 2016, no período do dia 04 a 18 JAN 2016, ficando os 15 (quinze) dias restantes para serem gozados no mês de julho/2016 (Parte S/Nº/2015);

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.


LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR – CEL QOPM RG 12696CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA

(Of. nº 14/2016 – DP/1).

PORTARIA Nº 1321/2015 – DP/1:O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício de atribuições previstas no artigo 3° da Instrução Normativa Administrativa nº 005/DP/PMPA, publicada no BG nº 117/2011;

Considerando o termo do Of. Nº 627/2015 – GAB. DGA, protocolado na Diretoria de Pessoal,

RESOLVE:Art. 1º INCLUIR no plano de férias regulamentar, referente ao ano de 2015, exercício

2016, para o mês de fevereiro/2016, o TEN CEL QOPM RG 21164 ALUÍZIO MARÇAL MORAES DE SOUZA FILHO, da DGA (Icoaraci).




(Of. nº 14/2016 – DP/1).


exercício de atribuições previstas no artigo 3° da Instrução Normativa Administrativa nº 005/DP/PMPA, publicada no BG nº 117/2011, considerando os termos do Of. Nº 1463/2015-P1/CPC,

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR do mês de janeiro/2016 para o mês de fevereiro/2016, o gozo

de férias regulamentar, prevista no plano referente ao ano de 2015, exercício 2016, a que tem direito o TEN CEL QOPM RG 18103 MÁRIO JORGE ZAGALO MONTEIRO, do CPC (Belém).


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(Of. nº 14/2016 – DP/1).


exercício de atribuição prevista no artigo 3° da Instrução Normativa Administrativa nº 005/DP/PMPA, publicada no BG nº 117/2011, considerando os documentos protocolados na Diretoria de Pessoal,

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR do mês de janeiro/2016 para o mês de abril/2016, o gozo de

férias regulamentar, prevista no plano referente ao ano de 2015, exercício 2016, a que tem direito o CEL QOPM RG 18119 DAGOBERTO GOMES DUARTE JÚNIOR, Comandante do CPR III (Castanhal) (Mem. Nº 002/2016 - CPR III);

Art. 2º TRANSFERIR do mês de dezembro/2015 para o mês de janeiro/2016, o gozo de férias regulamentar, prevista no plano referente ao ano de 2014, exercício 2015, a que tem direito o TEN CEL QOPM RG 15019 JOSÉ MAURO SILVA DA PEDRA, Comandante do CPR VIII (Altamira), a contar do dia 06 JAN 2016 (Of. nº 851/2015 – 1ª Seção/EM-CPR VIII);




(Of. nº 14/2016 – DP/1).

PORTARIA Nº 3061/2015 – DP/2:O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA, no exercício das atribuições

previstas na Instrução Normativa Administrativa nº 005/DP/PMPA, publicada no Boletim Geral nº 117/2011, atendendo solicitações referentes à mudanças de períodos para gozo de férias,

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR, do mês de janeiro/2016 para o mês de novembro/2016, o

gozo de férias regulamentar, prevista no plano para 2016, a que tem direito o SD PM RG 36817 WASHINGTON LEANDRO CARDOSO CÂMARA, da CCS/QCG (Icoaraci) (Ofício n° 885/2015 – CCS, de 25 NOV 2015, protocolado na DP em 25 de novembro de 2015).

Art. 2º TRANSFERIR, do mês de janeiro/2016 para o mês de junho/2016, o gozo de férias regulamentar, prevista no plano para 2016, a que tem direito o SUB TEN PM RG 23124 ANTÔNIO CLÁUDIO DA COSTA BORGES, do Gab. Cmdº (Icoaraci) (Ofício n° 1379/2015 – Chefe de Gabinete, de 25 NOV 2015, protocolado na DP em 30 de novembro de 2015).

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Art. 3º TRANSFERIR, do mês de janeiro/2016 para o mês de feveiro/2016, o gozo de férias regulamentar, prevista no plano para 2016, a que tem direito o 2° SGT PM RG 22063 CARLOS ALBERTO DOS SANTOS VIDAL, CPR I (Santarém) (Ofício n° 569/2015 – 1ª SEÇÃO, de 10 NOV 2015, protocolado na DP em 30 de novembro de 2015).

Art. 4º TRANSFERIR, do mês de setembro/2016 para o mês de outubro/2016, o gozo de férias regulamentar, prevista no plano para 2016, a que tem direito o CB PM RG 32576 EBERTON PHAMKLEBER FERNANDES DE SOUZA, do 29° BPM (Ananindeua) / CPRM (Marituba) (Of. n° 1358/2015 – P/1, de 05 NOV 2015, protocolado na DP em 16 de novembro de 2015).

Art. 5º TRANSFERIR, do mês de janeiro/2016 para o mês de novembro/2016, o gozo de férias regulamentar, prevista no plano para 2016, a que tem direito o CB PM RG 25673 SÉRGIO PINTO DA SILVA, do BPA / CPE (Belém) (Ofício n° 1102/2015 – P/1, de 19 NOV 2015, protocolado na DP em 20 de novembro de 2015).



LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR - CEL PM RG 12696CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA

(Of. Nº 3389/2015 – DP/2).(OBS: Republicada, por haver saído com incorreções no BG Nº 003/2016)


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual nº 2.400/1982;Considerando a matrícula do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos PM 2015 –

CAS PM 2015, publicada no Boletim Geral nº 202/2015-PMPA; Considerando os termos do Of. nº 920/2015–DEI/Exp., de 04 de dezembro de 2015;RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR a 2º SGT PM RG 22685 SÔNIA RODRIGUES DE ARAÚJO,

por interesse próprio, da Diretoria de Ensino e Instrução da PMPA (Icoaraci) para o CFAP (Belém) / DEI.

Art. 2º TRANSFERIR a 2º SGT PM RG 19422 ANTÔNIA HELENA PIMENTEL PINHEIRO, por interesse próprio, da Diretoria de Pessoal da PMPA (Icoaraci) para o CFAP (Belém) / DEI.

Art. 3º TRANSFERIR o 2º SGT PM RG 17917 REGINALDO MARTINS DE OLIVEIRA, por interesse próprio, da Diretoria de Apoio Logístico da PMPA (Icoaraci) para o CFAP (Belém) / DEI.

Art. 4º TRANSFERIR, por interesse próprio, da Corregedoria Geral da PMPA para o CFAP (Belém) / DEI, os policiais militares a seguir:

I – 2º SGT PM RG 15778 PAULO HENRIQUE CARDOSO SOBRINHO,

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II – 2º SGT PM RG 11100 RICARDO DE MELO BEZERRA.Art. 5º TRANSFERIR, por interesse próprio, da APM (Marituba) / DEI para o CFAP

(Belém) / DEI, os policiais militares a seguir:I – 2º SGT PM RG 21736 ALDO LIMA DO NASCIMENTO,II - 2º SGT PM RG 28017 VALDO JOSÉ MEDEIROS DE MELO.Art. 6º TRANSFERIR a 2º SGT PM RG 21800 ROSA MARIA OLIVEIRA DE MOURA,

por interesse próprio, do Corpo Militar de Saúde da PMPA (Belém) para o CFAP (Belém) / DEI.

Art. 7º TRANSFERIR, por interesse próprio, do HME / CMS (Belém) para o CFAP (Belém) / DEI, os policiais militares a seguir:

I – 2º SGT PM RG 19462 DILCÉLIA BRITO SILVA,II – 2º SGT PM RG 21669 JACKSON LUCIVALDO DOS SANTOS,III – 2º SGT PM RG 19587 GEONILVA VILHENA DE JESUS SOUSA,IV – 2º SGT PM RG 19488 CARMEM LUIZA COUTO ALMEIDA,V – 2º SGT PM RG 22182 JAQUELINE DO SOCORRO MARQUES,VI – 2º SGT PM RG 17137 NELSON PEREIRA DE SOUZA.Art. 8º TRANSFERIR o 2º SGT PM RG 21667 ROSINALDO CARDOSO

HENRIQUES, por interesse próprio, do AMC / CMS (Belém) para o CFAP (Belém) / DEI.Art. 9º TRANSFERIR, por interesse próprio, do LAD / CMS (Belém) para o CFAP

(Belém) / DEI, os policiais militares a seguir:I – 2º SGT PM RG 21716 LUCIANNE CRISTINA FONSECA SANTIAGO,II – 2º SGT PM RG 28518 CHARLES OLIVEIRA CARDOSO.Art. 10 TRANSFERIR, por interesse próprio, da CCS/QCG (Icoaraci) para o CFAP

(Belém) / DEI, os policiais militares a seguir:I – 2º SGT PM RG 17271 HILBERTO CELESTINO MARTINS,II - 2º SGT PM RG 17005 JOSÉ WALTER FERREIRA FREITAS,III - 2º SGT PM RG 24842 LUIZ AUGUSTO BRITO TAVARES,IV - 2º SGT PM RG 23199 HEIDILANE MACHADO ROSA,V - 2º SGT PM RG 15128 JURACI LOPES DE MORAIS.Art. 11 TRANSFERIR o 2º SGT PM RG 17314 JOSÉ DE RIBAMAR ANDRADE

FERNANDES, por interesse próprio, da Unidade de Reabilitação da PMPA (Belém) para o CFAP (Belém) / DEI.

Art. 12 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 16 de novembro de 2015 e revoga as disposições em contrário.



(Of. nº 0102/2016 – DP/2).

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CAS PM 2015, publicada no Boletim Geral nº 202/2015-PMPA; Considerando os termos do Of. nº 920/2015–DEI/Exp., de 04 de dezembro de 2015; RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR, por interesse próprio, do BPCHQ / CME (Belém) para o CFAP

(Belém) / DEI, os policiais militares a seguir:I – 2º SGT PM RG 24503 MILTON BRITO DA SILVA FILHO,II – 2º SGT PM RG 25855 JOSEMAR FARIAS MIRANDA,III – 2º SGT PM RG 23358 HADAILTON PEREIRA DOS SANTOS.Art. 2º TRANSFERIR, por interesse próprio, do RPMONT / CME (Belém) para o

CFAP (Belém) / DEI, os policiais militares a seguir:I – 2º SGT PM RG 27562 RUBERVAL OLIVEIRA DE MOURA,II – 2º SGT PM RG 15586 JOSÉ CARLOS OLIVEIRA SOUTO.Art. 3º TRANSFERIR, por interesse próprio, do BPOT / CME (Belém) para o CFAP

(Belém) / DEI, os policiais militares a seguir:I – 2º SGT PM RG 15124 CARLOS AUGUSTO VIEIRA RODRIGUES,II – 2º SGT PM RG 15067 SÉRGIO RICARDO SOUSA DE JESUS.Art. 4º TRANSFERIR o 2º SGT PM RG 21397 RAIMUNDO DE SOUSA PANTOJA,

por interesse próprio, da CIPC / CME (Belém) para o CFAP (Belém) / DEI.Art. 5º TRANSFERIR o 2º SGT PM RG 18164 EGILDO MODESTO DA COSTA, por

interesse próprio, da CIPFLU / CME (Belém) para o CFAP (Belém) / DEI.Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus

efeitos a contar de 16 de novembro de 2015 e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Icoaraci-PA, 03 de dezembro de 2015.LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR - CEL PM RG 12696

CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA(Of. nº 0102/2016 – DP/2).



CAS PM 2015, publicada no Boletim Geral nº 202/2015-PMPA; Considerando os termos do Of. nº 920/2015–DEI/Exp., de 04 de dezembro de 2015;RESOLVE:

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Art. 1º TRANSFERIR a 2º SGT PM RG 23316 MARIA IVANILDA GONÇALVES DA COSTA, por interesse próprio, do Comando de Policiamento Especializado para o CFAP/DEI, ambas sediadas no município de Belém/PA.

Art. 2º TRANSFERIR, por interesse próprio, do BPOP (Americano) / CPE (Belém) para o CFAP (Belém) / DEI, os policiais militares a seguir:

I – 2º SGT PM RG 13041 EDSON MORAES CASTRO,II – 2º SGT PM RG 16199 ELISEU RAIOL DA ROCHA,III – 2º SGT PM RG 17959 JOSÉ CARLOS CAVALCANTE DA SILVA.Art. 3º TRANSFERIR, por interesse próprio, do BPA / CPE (Belém) para o CFAP

(Belém) / DEI, os policiais militares a seguir:I – 2º SGT PM RG 21479 JOSÉ ALBERTO DA SILVA ALMEIDA,II – 2º SGT PM RG 23357 EMERSON FLÁVIO DE SOUZA.Art. 4º TRANSFERIR, por interesse próprio, do BPGDA / CPE (Belém) para o CFAP

(Belém) / DEI, os policiais militares a seguir:I – 2º SGT PM RG 12902 MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS MIRANDA,II – 2º SGT PM RG19376 ROSANA APARECIDA MUNIZ DANTAS DE OLIVEIRA.Art. 5º TRANSFERIR, por interesse próprio, do BPRv (Marituba) / CPE (Belém) para

o CFAP (Belém) / DEI, os policiais militares a seguir:I – 2º SGT PM RG 16566 MARA RÚBIA GOMES MENDES,II – 2º SGT PM RG 19806 JANDER ROQUE BARATA,III - 2º SGT PM RG 18758 ANTÔNIO CARLOS GAMA DA SILVA,IV – 2º SGT PM RG 24430 CHRISTIAN NASCIMENTO PARANHOS,V – 2º SGT PM RG 24374 GUEDES GOMES COSTA,VI – 2º SGT PM RG 25038 ANTÔNIO ADRIANO SOARES DE ARAÚJO,VII – 2º SGT PM RG 27706 ELBER RODRIGUES PENA,VIII – 2º SGT PM RG 24280 ORIVALDO GAMA DA COSTA.Art. 6º TRANSFERIR o 2º SGT PM RG 12517 SANDRO SÍLVIO DOS SANTOS

BAHIA, por interesse próprio, do BPE / CPE (Belém) para o CFAP (Belém) / DEI.Art. 7º TRANSFERIR, por interesse próprio, da CIPTUR / CPE (Belém) para o CFAP

(Belém) / DEI, os policiais militares a seguir:I – 2º SGT PM RG 14719 RONALDO DA SILVA HIANES,II – 2º SGT PM RG 15607 OFIR DOS SANTOS CORRÊA.Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus




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CAS PM 2015, publicada no Boletim Geral nº 202/2015-PMPA; Considerando os termos do Of. nº 920/2015–DEI/Exp, de 04 de dezembro de 2015;RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR, por interesse próprio, do 1º BPM / CPC (Belém) para o CFAP

(Belém) / DEI, os policiais militares a seguir:I – 2º SGT PM RG 12605 GILBERTO MIRANDA DA SILVA,II – 2º SGT PM RG 14711 JOSÉ DO SOCORRO SOARES SERRÃO,III – 2º SGT PM RG 21712 JOSÉ LEVI PIRES,IV – 2º SGT PM RG 13555 CARLOS ALBERTO ALCÂNTARA VINENTE,V – 2º SGT PM RG 13562 FRANCISCO NAZARENO MIRANDA DOS SANTOS.Art. 2º TRANSFERIR, por interesse próprio, do 2º BPM / CPC (Belém) para o CFAP

(Belém) / DEI, os policiais militares a seguir:I - 2º SGT PM RG 11919 JOSIMAR SILVA DA ENCARNAÇÃO,II - 2º SGT PM RG 17363 EDLÚCIA DO SOCORRO GONÇALVES MORAES,Art. 3º TRANSFERIR o 2º SGT PM RG 14883 MAURO DE JESUS SANTOS

MIRANDA, por interesse próprio, do 10º BPM (Icoaraci) / CPC (Belém) para o CFAP (Belém) / DEI.

Art. 4º TRANSFERIR, por interesse próprio, do 20º BPM / CPC (Belém) para o CFAP (Belém) / DEI, os policiais militares a seguir:

I – 2º SGT PM RG 16427 JAFÉ DOS SANTOS GUIMARÃES,II – 2º SGT PM RG 17014 HERALDO PINHEIRO DE LEÃO,III – 2º SGT PM RG 17781 WALCIMAR MAGALHÃES DOS SANTOS.Art. 5º TRANSFERIR, por interesse próprio, do 24º BPM / CPC (Belém) para o CFAP

(Belém) / DEI, os policiais militares a seguir:I – 2º SGT PM RG 21618 LUIZ PEDRO CARNEIRO DA CUNHA,II – 2º SGT PM RG 15447 REGINALDO DA CONCEIÇÃO ROCHA,III – 2º SGT PM RG 20703 PAULO SÉRGIO ARAÚJO BARRETO.Art. 6º TRANSFERIR o 2º SGT PM RG 24789 EVALDO DE CASTRO TORRES, por

interesse próprio, do 25º BPM (Mosqueiro) / CPC (Belém) para o CFAP (Belém) / DEI.Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus




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CAS PM 2015, publicada no Boletim Geral nº 202/2015-PMPA; Considerando os termos do Of. nº 920/2015–DEI/Exp, de 04 de dezembro de 2015;RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR, por interesse próprio, do 6º BPM (Ananindeua) / CPRM

(Marituba) para o CFAP (Belém) / DEI, os policiais militares a seguir:I – 2º SGT PM RG 24159 ADÃO MARCOS ESPÍRITO SANTO DE LEMOS,II – 2º SGT PM RG 28647 WALDEILSON VIEIRA COSTA,III – 2º SGT PM RG 25600 ALDOBERTO FERREIRA DA SILVA,IV – 2º SGT PM RG 24475 JOSÉ HENRIQUE DA COSTA,V – 2º SGT PM RG 24416 PAULO JOSÉ MARTINS MACHADO.Art. 2º TRANSFERIR, por interesse próprio, do 21º BPM / CPRM (Marituba) para o

CFAP (Belém) / DEI, os policiais militares a seguir:I – 2º SGT PM RG 13917 CÍCERO PEDRO BATISTA DA SILVA,II – 2º SGT PM RG 24552 ANTÔNIO PAIXÃO MARTINS,III – 2º SGT PM RG 18276 GEDIEL DOS SANTOS GOUVEIA.Art. 3º TRANSFERIR, por interesse próprio, do 29º BPM (Ananindeua) / CPRM

(Marituba) para o CFAP (Belém) / DEI, os policiais militares a seguir:I – 2º SGT PM RG 12615 EDILSON CÉSAR FERNANDES,II – 2º SGT PM RG 17777 SANDRO DO SOCORRO PINHEIRO DA CUNHA,III – 2º SGT PM RG 23339 JOELSON ANTÔNIO DA SILVA MORAES.Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus






CAS PM 2015, publicada no Boletim Geral nº 202/2015-PMPA; Considerando os termos do Of. nº 920/2015–DEI/Exp, de 04 de dezembro de 2015;RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR, por interesse próprio, do Comando de Policiamento Regional

IV (Tucuruí) para o CFAP (Belém) / DEI, os policiais militares a seguir:

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I - 2º SGT PM RG 19244 ANTÔNIO FÉLIX MILHOMEM,II – 2º SGT PM RG 19299 WALDIR FARIAS DA COSTA.Art. 2º TRANSFERIR, por interesse próprio, do 4º BPM / CPR II (Marabá) para o

CFAP (Belém) / DEI, os policiais militares a seguir:I - 2º SGT PM RG 13733 LAÉRCIO SILVEIRA DE OLIVEIRA,II – 2º SGT PM RG 28731 WESLEN SOBREIRA SANTOS,III - 2º SGT PM RG 26844 LILAMAR SILVEIRA OLIVEIRA,IV – 2º SGT PM RG 17219 DELMIRO COSTA SIRQUEIRA.Art. 3º TRANSFERIR, por interesse próprio, do 5º BPM / CPR III (Castanhal) para o

CFAP (Belém) / DEI, os policiais militares a seguir:I - 2º SGT PM RG 15938 JURANDIR DOS SANTOS FERREIRA,II – 2º SGT PM RG 15959 JOSÉ EDIMAR PEREIRA DE LIMA,III – 2º SGT PM RG 22407 JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS FERREIRA.Art. 4º TRANSFERIR o 2º SGT PM RG 17587 JOSÉ FÉLIX PEREIRA, por interesse

próprio, do 7º BPM / CPR V (Redenção) para o CFAP (Belém) / DEI.Art. 5º TRANSFERIR, por interesse próprio, do 8º BPM / CPR XI (Soure) para o

CFAP (Belém) / DEI, os policiais militares a seguir:I – 2º SGT PM RG 15469 EDIVALDO RODRIGUES CABRAL,II - 2º SGT PM RG 26083 TERCÍSIO CARLOS SILVA NEVES.Art. 6º TRANSFERIR o 2º SGT PM RG 22346 TED DANTAS ARCHAR DA SILVA,

por interesse próprio, do 9º BPM / CPR XII (Breves) para o CFAP (Belém) / DEI.Art. 7º TRANSFERIR o 2º SGT PM RG 24717 ADEMILTON CORRÊA RIBEIRO, por

interesse próprio, do 11º BPM / CPR VII (Capanema) para o CFAP (Belém) / DEI.Art. 8º TRANSFERIR a 2º SGT PM RG 18462 ANTÔNIA ELOÍSA DA SILVA

SANTOS, por interesse próprio, do 12º BPM (Stª Izabel do Pará) / CPR III (Castanhal) para o CFAP (Belém) / DEI.

Art. 9º TRANSFERIR, por interesse próprio, do 13º BPM / CPR IV (Tucuruí) para o CFAP (Belém) / DEI, os policiais militares a seguir:

I - 2º SGT PM RG 17388 MENERSON SEBASTIÃO PUREZA FRANÇA,II – 2º SGT PM RG 14826 WILMAR MARINHO RIBEIRO.Art. 10 TRANSFERIR, por interesse próprio, do 19º BPM / CPR VI (Paragominas)

para o CFAP (Belém) / DEI, os policiais militares a seguir:I - 2º SGT PM RG 12823 JOSÉ HAROLDO SOUZA DA SILVA,II – 2º SGT PM RG 14764 LUIZ ROBERTO CARNEIRO AMORIM.Art. 11 TRANSFERIR o 2º SGT PM RG 19090 FRANCISCO GOMES DE

ALBUQUERQUE, por interesse próprio, do 22º BPM (Conceição do Araguaia) / CPR V (Redenção) para o CFAP (Belém) / DEI.

Art. 12 TRANSFERIR o 2º SGT PM RG 21735 MIGUEL COSTA DA SILVA, por interesse próprio, do 31º BPM / CPR IX (Abaetetuba) para o CFAP (Belém) / DEI.

Art. 13 TRANSFERIR, por interesse próprio, do 32º BPM (Cametá) / CPR IX (Abaetetuba) para o CFAP (Belém) / DEI, os policiais militares a seguir:

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I - 2º SGT PM RG 17158 MARILENE DO SOCORRO BRITO VIEIRA,II - 2º SGT PM RG 26958 FÁBIO GAIA PEREIRA,III - 2º SGT PM RG 17146 ROSALVO FREITAS MARQUES.Art. 14 TRANSFERIR, por interesse próprio, do 33º BPM (Bragança) / CPR VII

(Capanema) para o CFAP (Belém) / DEI, os policiais militares a seguir:I - 2º SGT PM RG 21882 REGINALDO BORGES MIRANDA,II – 2º SGT PM RG 24677 WELLIGTON PEREIRA DA SILVA.Art. 15 TRANSFERIR o 2º SGT PM RG 15068 RAIMUNDO NONATO BENTES DE

ARAGÃO, por interesse próprio, da 1ª CIPM (Salinópolis) / CPR VII (Capanema) para o CFAP (Belém) / DEI.

Art. 16 TRANSFERIR o 2º SGT PM RG 17142 NILSON NAZARENO MELO LEOPOLDINO, por interesse próprio, da 6ª CIPM (Tailândia) / CPR IV (Tucuruí) para o CFAP (Belém) / DEI.

Art. 17 TRANSFERIR o 2º SGT PM RG 13051 JOSÉ ANTÔNIO DE AZEVEDO PINTO, por interesse próprio, da 9ª CIPM (São Miguel do Guamá) / CPR III (Castanhal) para o CFAP (Belém) / DEI.

Art. 18 TRANSFERIR o 2º SGT PM RG 18272 JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, por interesse próprio, da 11ª CIPM (Rondon do Pará) / CPR II (Marabá) para o CFAP (Belém) / DEI.

Art. 19 TRANSFERIR o 2º SGT PM RG 14146 IVANILDO MORAES DA SILVA, por interesse próprio, da 14ª CIPM (Tomé-Açu) / CPR III (Castanhal) para o CFAP (Belém) / DEI.

Art. 20 TRANSFERIR o 2º SGT PM RG 21207 EDILSON MARTINS DO NASCIMENTO, por interesse próprio, da 21ª CIPM (Dom Eliseu) / CPR VI (Paragominas) para o CFAP (Belém) / DEI.

Art. 21 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 16 de novembro de 2015 e revoga as disposições em contrário.



(Of. nº 0102/2016 – DP/2).



CAS PM 2015, publicada no Boletim Geral nº 202/2015-PMPA; Considerando os termos do Of. nº 920/2015–DEI/Exp., de 04 de dezembro de 2015;RESOLVE:

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Art. 1º TRANSFERIR a 2º SGT PM RG 14527 SIMONE DO SOCORRO DA LUZ RIBEIRO MIRANDA, por interesse próprio, do Comando de Policiamento Regional VIII (Altamira) para o 3º BPM / CPR I (Santarém).

Art. 2º TRANSFERIR, por interesse próprio, do 15º BPM / CPR X (Itaituba) para o 3º BPM / CPR I (Santarém), os policiais militares a seguir:

I - 2º SGT PM RG 26420 OSÉIAS DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA,II - 2º SGT PM RG 26447 EDINALDO BARBOSA FREIRE,III - 2º SGT PM RG 26384 JOSÉ MENDONÇA BARROSO FILHO,IV - 2º SGT PM RG 23783 CARLOS ARAÚJO DA SILVA ALMEIDA.Art. 3º TRANSFERIR, por interesse próprio, do 16º BPM / CPR VIII (Altamira) para o

3º BPM / CPR I (Santarém), os policiais militares a seguir:I - 2º SGT PM RG 14922 FRANCISCO EDIVALDO JESUS DA SILVA,II - 2º SGT PM RG 27669 FRANCINALDO BARROSO QUARESMA.Art. 4º TRANSFERIR, por interesse próprio, do 18º BPM (Monte Alegre) / CPR I

(Santarém) para o 3º BPM / CPR I (Santarém), os policiais militares a seguir:I - 2º SGT PM RG 16695 FLAVINO DA SILVA VINHOTE,II - 2º SGT PM RG 26490 MÁRIO JORGE RIBEIRO DIAS,III - 2º SGT PM RG 16666 JOSÉ IVAN PANTOJA ALVES.Art. 5º TRANSFERIR o 2º SGT PM RG 26410 ALBERTINO SOARES DE SOUSA,

por interesse próprio, da 7ª CIPM (Novo Progresso) / CPR X (Itaituba) para o 3º BPM / CPR I (Santarém).

Art. 6º TRANSFERIR a 2º SGT PM RG 18540 ODILMA RITA DO SOCORRO DA COSTA ANDRADE, por interesse próprio, da 13ª CIPM (Uruará) / CPR VIII (Altamira) para o 3º BPM / CPR I (Santarém).

Art. 7º TRANSFERIR o 2º SGT PM RG 16894 JOSÉ RIBAMAR SOARES BORGES, por interesse próprio, da 29ª CIPM (Óbidos) / CPR I (Santarém) para o 3º BPM / CPR I (Santarém).

Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 16 de novembro de 2015 e revoga as disposições em contrário.



(Of. nº 0102/2016 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 235/2015 – P/1/CPR V, de 02 de novembro de

2015, que anexa o requerimento firmado pelo 2º SGT PM RG 16069 EURIVALDO SOBREIRA REZENDE e a SD PM RG 38562 ODILENE DA SILVA SANTOS,

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RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o 2º SGT PM RG 16069 EURIVALDO SOBREIRA REZENDE,

por interesse próprio, do 7º BPM / CPR V (Redenção) para o 17º BPM (Xinguara) / CPR V (Redenção).

Art. 2º TRANSFERIR a SD PM RG 38562 ODILENE DA SILVA SANTOS, por interesse próprio, do 17º BPM (Xinguara) / CPR V (Redenção) para o 7º BPM / CPR V (Redenção).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.



(Of. nº 0102/2016 – DP/2).

● ATO DA DIRETORIA DE PESSOALPORTARIA N° 2986/2015 – DP/2:O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das

atribuições previstas na Portaria n° 356 – GAB. CMDº, publicada no Boletim Geral n° 159/2011 – PMPA;

Considerando o Memorando n° 734/2015 – CPR II, de 30 de novembro de 2015, que anexa uma cópia da Certidão de Nascimento, de 28 de outubro de 2015;

Considerando o que estabelece o artigo 31, inciso XII, da Const. do Estado do Pará, RESOLVE:Art. 1° CONCEDER a CB PM RG 34832 FRANCIANE COELHO BRAGA, o gozo de

180 (cento e oitenta) dias de Licença à Gestante, a contar de 20 de outubro de 2015.Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 20 de

outubro de 2015 e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Icoaraci-PA, 11 de dezembro de 2015.DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR - CEL PM RG 16216.

DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA(Of. nº 3334/2016 – DP/2).

PORTARIA N° 2987/2015 – DP/2:O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das


Considerando o Ofício n° 2402/2015 – P/1 – 24° BPM, de 27 de novembro de 2015, que anexa uma cópia da Certidão de Nascimento, de 09 de novembro de 2015;

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Considerando o que estabelece o artigo 31, inciso XII, da Const. do Estado do Pará,RESOLVE:Art. 1° CONCEDER a SD PM RG 39045 CARIN NEGRÃO DOS SANTOS, o gozo de

180 (cento e oitenta) dias de Licença à Gestante, a contar de 29 de outubro de 2015.Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 29 de

outubro de 2015 e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Icoaraci-PA, 11 de dezembro de 2015.DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR - CEL PM RG 16216.

DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA(Of. nº 3334/2016 – DP/2).

PORTARIA N° 2988/2015 – DP/2:O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das


Considerando o Memorando n° 625/2015 – 1ª Seção – 14° BPM, de 25 de novembro de 2015, que anexa uma cópia da Certidão de Nascimento, de 13 de outubro de 2015;

Considerando o que estabelece o artigo 31, inciso XII, da Const. do Estado do Pará,RESOLVE:Art. 1° CONCEDER a SD PM RG 37456 FRANCINELMA DO CARMO LEÃO

QUEIROZ, o gozo de 180 (cento e oitenta) dias de Licença à Gestante, a contar de 12 de outubro de 2015.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 12 de outubro de 2015 e revoga as disposições em contrário.


DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR - CEL PM RG 16216.DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA

(Of. nº 3334/2016 – DP/2).

● ATO DA DIRETORIA DO CORPO MILITAR DE SAÚDEPORTARIA N° 001/2016 – GAB. DO DIRETOR:O Diretor do Corpo Militar de Saúde, no uso de suas atribuições conferidas por lei,RESOLVE:Art. 1° NOMEAR os Oficiais abaixo relacionados para compor a JPIS (Junta

Periódica de Inspeção de Saúde), no horário de 08h às 12h, nos dias 12 e 13 de janeiro de 2016, na Unidade de Perícias Médicas (UPM), localizada na Rua dos Mundurucus, nº 1770, a

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fim de inspecionar os policiais militares do Limite Quantitativo de Antiguidade, para fins de Promoção prevista para o dia 21 de abril de 2016, conforme BGR Nº 056, de 30 DEZ 2015.

- Presidente: CAP QOSPM RG 37712 LOUISE SAUMA DE OLIVEIRA;- Membro: CAP QOSPM RG 37707 CLEYBISMAR BEGOT DA RESSURREIÇÃO;- Secretário: CAP QOSPM RG 37708 WANDERSON CORRÊA LEÃO.Art. 2° Os candidatos lotados no interior do Estado serão inspecionados pelos

Médicos Peritos Isolados (MPIs), da área: MPI Santarém (CPR's I e VIII), MPI Marabá (CPR's II e IV), MPI Castanhal (CPR's III e VII), MPI Redenção (CPR's V e XIII), MPI Itaituba (CPR X), os candidatos do CPRM (Marituba), CPR IX (Abaetetuba) e CPR XI (Soure), deverão ser inspecionados na sede da UPM, localizada na Rua dos Mundurucus, n° 1742, bairro da Batista Campos, Belém-PA.

Art. 3° Os candidatos deverão comparecer a inspeção de saúde munidos dos resultados dos exames laboratoriais e imagem, descritos no BG N° 066, de 06 ABR 2006.

Art. 4° A JPIS deverá encaminhar a Ata de Inspeção de Saúde, com os resultados à Diretoria do Corpo Militar de Saúde.

Art. 5° Registre-se, publique-se e cumpra-se, somente para este fim, nesta data.Belém-PA, 08 de janeiro de 2015.

ORLANDO JOSÉ ALVES MELO – CEL QOSPM RG 22559DIRETOR DO CMS

(Mem. N° 002/2016 – CMS).

PORTARIA N° 002/2016 – GAB. DO DIRETOR:O Diretor do Corpo Militar de Saúde, no uso de suas atribuições conferidas por lei,RESOLVE:Art. 1° NOMEAR os Oficiais abaixo relacionados para compor a JPIS (Junta

Periódica de Inspeção de Saúde), no horário de 08h às 12h, no dia 13 de janeiro de 2016, na Unidade de Perícias Médicas (UPM), localizada na Rua dos Mundurucus, nº 1770, a fim de inspecionar os policiais militares pertencente ao efetivo da CIPOE (Belém), conforme Of. N° 906/2015 – CIPOE.

- Presidente: CAP QOSPM RG 37715 WILSON RIBEIRO LOPES NETO;- Membro: 1º TEN QOSPM RG 39704 ALINE CRISTINA RIBEIRO MORAES;- Secretário: 1º TEN QOSPM RG 39722 GERALDO FRANCO DE CAMPOS JR.Art. 2° Os candidatos deverão comparecer a inspeção de saúde munidos dos

resultados dos exames laboratoriais e imagem, descritos no BG N° 066, de 06 ABR 2006.Art. 3° A JPIS deverá encaminhar a Ata de Inspeção de Saúde com os resultados à

Diretoria do Corpo Militar de Saúde.Art. 4° Registre-se, publique-se e cumpra-se, somente para este fim, nesta data.

Belém-PA, 05 de janeiro de 2015.ORLANDO JOSÉ ALVES MELO – CEL QOSPM RG 22559

DIRETOR DO CMS(Mem. N° 001/2016 – CMS).

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Periódica de Inspeção de Saúde), no horário de 08h às 12h, nos dias 21 e 22 de janeiro de 2016, na Unidade de Perícias Médicas (UPM), localizada na Rua dos Mundurucus, nº 1770, a fim de inspecionar os policiais militares que se encontram à disposição da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará, conforme Of. N° 445/2015 – CMG.

- Presidente: 2º TEN QOSPM RG 39716 EMANUELLA ROSYANE DUARTE MOURA;- Membro: 2º TEN QOSPM RG 25227 CARLLIANE LIMA E LINS PINTO MARTINS;- Secretário: 2º TEN QOSPM RG 39723 GABRIELA LOUREIRO DA CRUZ CARVALHO.Art. 2° Os candidatos deverão comparecer a inspeção de saúde munidos dos






Periódica de Inspeção de Saúde), no horário de 08h às 12h, no dia 20 de janeiro de 2016, na Unidade de Perícias Médicas (UPM), localizada na Rua dos Mundurucus, nº 1770, a fim de inspecionar os policiais militares para o I Curso de Policiamento Turístico, conforme Of. N° 051/2015 – CIPTUR.

- Presidente: CAP QOSPM RG 37712 LOUISE SAUMA DE OLIVEIRA;- Membro: 2º TEN QOSPM RG 39723 GABRIELA LOUREIRO DA CRUZ CARVALHO;- Secretário: 2º TEN QOSPM RG 29042 RAMON ATAÍDE DOS SANTOS BRITO.Art. 2° Os candidatos deverão comparecer a inspeção de saúde munidos dos





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● OFÍCIO RECEBIDO / TRANSCRIÇÃOOF. Nº 941/2015 – SEC/4VFRef.: AÇÃO DE ALIMENTOSProcesso nº 0077930-78.2015.814.0301Requerente: CLÁUDIA HEVELYN NEVES DIASRequerido: MAJ PM RG 24992 SANDRO DE SOUZA DIAS, da DP à disposição da SEGUP.Senhor Chefe,Uso do presente para DETERMINAR a V. Sª as providências necessárias à guisa de

que seja efetivado o desconto mensal à base de 8% (oito por cento) dos vencimentos e vantagens auferidos por SANDRO DE SOUZA DIAS, a título de PENSÃO ALIMENTÍCIA DEFINITIVA em favor da autora – Sra. CLÁUDIA HEVELYN NEVES DIAS devendo determinado desconto ser depositado em conta bancária de nº 0183514-9, Agência 3109-7 do Banco Bradesco, em nome da requerente – RG nº 30773 PM/PA e CPF nº 002.965.532-39, tudo de conformidade com o Termo de Audiências/Sentença que segue em anexo ao presente.

Saudações,MARGUI GASPAR BITTENCOURT

Juíza de Direito titular da 1ª Vara de Família, respondendo pela 4ª Vara de Família de BelémDESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tome

conhecimento da Diretoria de Pessoal da PMPA e providencie a respeito.

IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

● JUSTIÇA COMUMOFÍCIO Nº 1971 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015 – PJA Sra. SANDRA MARIA LIMA DO CARMO, Diretora de Secretaria da 3ª Vara

Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 1º SGT PM RG 14257 CHARLES NAZARENO FAVACHO DA SILVA, do 1º BPM, 3º SGT PM RG 17982 JORIVALDO BORGES DE SOUZA e o SD PM RG 39487 MÁRIO HUMBERTO VULCÃO GAMA JÚNIOR, ambos do 29º BPM, no dia 21 JAN 2016, às 12h30, a fim de participarem de audiência de instrução referente aos Autos do Processo nº 00416675920158140006.

OFÍCIO S/Nº 23 DE OUTUBRO DE 2015 - PJO Sr. LUIZ EDUARDO RODRIGUES RIBEIRO, Analista Judiciário da Vara de

Crimes Contra Crianças e Adolescentes de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 2º SGT PM RG 16427 JAFÉ DOS SANTOS GUIMARÃES e o 3º SGT PM RG 10979 MARCO ANTÔNIO ROCHA DE OLIVEIRA, ambos do 20º BPM, no dia 26 JAN 2016, às 12h30, a fim de participarem de audiência de instrução referente aos Autos do Processo nº 00375950820158140401.

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OFÍCIO S/Nº 27 DE OUTUBRO DE 2015 - PJO Sr. LUIZ EDUARDO RODRIGUES RIBEIRO, Analista Judiciário da Vara de

Crimes Contra Crianças e Adolescentes de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 2º SGT PM RG 20642 JANILSON SILVA DOS SANTOS, CB PM RG 34775 JOSIAS GALVÃO SANTOS e o SD PM RG 36837 DIEGO HENRIQUE OLIVEIRA, todos do 1º BPM, no dia 26 JAN 2016, às 11h30, a fim de participarem de audiência de instrução referente aos Autos do Processo nº 00348869720158140401.

OFÍCIO Nº 449 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015 - PJA Sra. CRISTIANE OZELA CINTRA, Diretora de Secretaria da 3ª Vara do Juizado

Especial Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 34886 ALLAN JOHN SANTOS MENDES e o SD PM RG 39559 KLEBSON COIMBRA DA COSTA, ambos do 1º BPM, no dia 26 JAN 2016, às 11h30, a fim de participarem de audiência de instrução referente aos Autos do Processo nº 00368797820158140401.

OFÍCIO Nº 743 DE 05 DE OUTUBRO DE 2015 – PJA Sra. JOELMA RODRIGUES DOS SANTOS, Analista Judiciária da Vara de

Icoaraci, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o SD PM RG 30190 JOSUÉ MATOS ESTUMANO, do 10º BPM, no dia 26 JAN 2015, às 10h, a fim de participar de audiência de instrução referente aos Autos do Processo nº 00325133920148140301.

OFÍCIO Nº 744 DE 05 DE OUTUBRO DE 2015 – PJA Sra. JOELMA RODRIGUES DOS SANTOS, Analista Judiciária da Vara de

Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 2º SGT PM RG 15136 JEFFERSON DE SOUSA MARTINS e o CB PM RG 32624 FÁBIO ALEXANDRE QUEIROZ RODRIGUES, ambos da CIEPAS, no dia 26 JAN 2016, às 09h, a fim de participarem de audiência de instrução referente aos Autos do Processo nº 00116243020158140201.

OFÍCIO S/Nº DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 – PJO Sr. EDUARDO FREITAS, Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal de

Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o SD PM RG 36798 MARCO HENRIQUE LIMA DA SILVA, do 29º BPM, no dia 26 JAN 2016, às 09h, a fim de participar de audiência de instrução referente aos Autos do Processo nº 00254859520158140006.

OFÍCIO S/Nº DE 14 DE OUTUBRO DE 2015 – PJO Sr. LEILSON LIRA BATISTA, Diretor de Secretaria da 5ª Vara Criminal de

Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 3º SGT

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PM RG 17324 MÁRCIO GLECIO FERREIRA e o SD PM RG 36505 ANTÔNIO MARIA TEIXEIRA ALEIXO, ambos do 29º BPM, no dia 26 JAN 2016, às 09h30, a fim de participarem de audiência de instrução referente aos Autos do Processo nº 00053283820148140006.

OFÍCIO Nº 926 DE 06 DE OUTUBRO DE 2015 – PJO Exmº Sr. Dr. JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ, Juiz de Direito da 2ª Vara

Criminal de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 1º SGT PM RG 23178 CARLOS HENRIQUE CARVALHO LIMA, do 24º BPM, e o 3º SGT PM RG 15617 FRANCISCO CARLOS GOMES DOS SANTOS, do BPE, no dia 26 JAN 2016, às 11h30, a fim de participarem de audiência de instrução referente aos Autos do Processo nº 00041140720088140201.

OFÍCIO S/Nº DE 08 DE OUTUBRO DE 2015 – PJO Sr. JOÃO FERNANDO LOBO PINHEIRO, Diretor de Secretaria da 1ª Vara

Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 3º SGT PM RG 19817 EVANILDO OLIVEIRA DA SILVA, SD PM RG 34527 WANER SILVA CABRAL e o SD PM RG 36514 MAURO TEIXEIRA NEGRÃO, todos do 24º BPM, no dia 26 JAN 2016, às 10h30, a fim de participarem de audiência de instrução referente aos Autos do Processo nº 00205456620158140401.

OFÍCIO Nº 946 DE 07 DE OUTUBRO DE 2015 – PJO Exmº Sr. Dr. JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ, Juiz de Direito da 2ª Vara

Criminal de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o SUB TEN PM RG 12520 DOUGLAS CLETO ESTRELA e o SD PM RG 36611 EDER GONÇALVES DA TRINDADE MONTEIRO, ambos do 10º BPM, no dia 26 JAN 2016, às 10h30, a fim de participarem de audiência de instrução referente aos Autos do Processo nº 00016828520128140201.

OFÍCIO Nº 1221 DE 04 DE SETEMBRO DE 2015 – PJO Exmº Sr. Dr. RAFAEL DA SILVA MAIA, Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara

Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 2º SGT PM RG 22141 EDINALDO JORGE BRITO FONSECA, CB PM RG 24466 JOSÉ GUILHERME FERREIRA DUARTE JÚNIOR e o SD PM RG 38941 IURY MATOS FERREIRA, todos do 1º BPM, no dia 26 JAN 2016, às 09h, a fim de participarem de audiência de instrução referente aos Autos do Processo nº 00097596020158140401.

OFÍCIO Nº 1113 DE 25 DE AGOSTO DE 2015 – PJA Sra. MARINA VIDIGAL DE SOUZA JORGE, Diretora de Secretaria da 12ª Vara

Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 23944 MARCOS GUILHERME SOUZA PINHEIRO, do 1º BPM, no dia 26 JAN 2016,

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às 09h, a fim de participar de audiência de instrução referente aos Autos do Processo nº 00075112420158140401.

OFÍCIO Nº 1170 DE SETEMBRO DE 2015 – PJA Sra. MARINA VIDIGAL DE SOUZA JORGE, Diretora de Secretaria da 12ª Vara

Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 23926 MANOEL CONCEIÇÃO GONÇALVES e o SD PM RG 39230 ELIEL CASTRO GONÇALVES, ambos do 2º BPM, no dia 26 JAN 2016, às 09h, a fim de participarem de audiência de instrução referente aos Autos do Processo nº 00235361520158140401.

OFÍCIO Nº 1045 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 – PJA Sra. LOUISE DE LIMA FERREIRA ANDRADE, Diretora de Secretaria da 2ª Vara

de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 32877 RAFAEL LIRA CORDEIRO, do 21º BPM, no dia 26 JAN 2016, às 10h, a fim de participar de audiência de instrução referente aos Autos do Processo nº 00189218420128140401.

OFÍCIO Nº 576 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015 – PJO Sr. RONALDO PEREIRA DA SILVA, Diretor de Secretaria da 3ª Vara de Juizado

de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 27380 CÁSSIO REIS RODRIGUES, do 20º BPM, no dia 26 JAN 2016, às 12h15, a fim de participar de audiência de instrução referente aos Autos do Processo nº 00029810620118140401.

OFÍCIO S/Nº DE 08 DE OUTUBRO DE 2015 – PJO Sr. JOÃO FERNANDO LOBO PINHEIRO, Diretor de Secretaria da 1ª Vara

Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 3º SGT PM RG 13886 MÁRCIO RICARDO GOMES DE SOUZA, 3º SGT MANOEL TADEU NUNES DA SILVA e o CB PM RG 35051 ELINELSON SANTA E SILVA, todos do 2º BPM, no dia 26 JAN 2016, às 09h30, a fim de participarem de audiência de instrução referente aos Autos do Processo nº 00598176720158140401.

OFÍCIO Nº 780 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015 – PJA Sra. ROSANA DE SIQUEIRA DIAS, Diretora de Secretaria da Vara Única de

Igarapé Miri, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 25794 ELIDENBERG TRINDADE COSTA, do 31º BPM, no dia 26 JAN 2016, às 10h15, a fim de participar de audiência de instrução referente aos Autos do Processo nº 01033929820158140022.

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OFÍCIO Nº 779 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015 – PJA Sra. ROSANA SIQUEIRA DIAS, Diretora de Secretaria, em exercício, na Vara

Única de Igarapé Miri, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 35014 MARCOS DA COSTA NEGRÃO, SD PM RG 39886 WEVERTON CLAY RODRIGUES PEREIRA e o SD PM RG 40126 MANOEL LOBATO DOS SANTOS JÚNIOR, todos do 31º BPM, no dia 26 JAN 2016, às 10h30, a fim de participarem de audiência de instrução referente aos Autos do Processo nº 01133882320158140022.

OFÍCIO Nº 778 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015 – PJA Sra. ROSANA SIQUEIRA DIAS, Diretora de Secretaria, em exercício, na Vara

Única de Igarapé Miri, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 1º SGT PM RG 18478 SAMUEL SARGES SILVA, CB PM RG 35201 ELTON JHON CARNEIRO DA SILVA e o SD PM RG 39864 JONAS DE MELO VIDAL, todos do 31º BPM, no dia 26 JAN 2016, às 09h45, a fim de participarem de audiência de instrução referente aos Autos do Processo nº 01253929220158140022.

OFÍCIO Nº 756 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 – PJA Sra. ROSANA DE SIQUEIRA DIAS, Diretora de Secretaria, em exercício, na Vara

Única de Igarapé Miri, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 35014 MARCOS DA COSTA NEGRÃO, SD PM RG 39866 WEVERTON CLAY RODRIGUES PEREIRA e o SD PM RG 40209 BRIAN ZANNES LIMA PEREIRA, todos do 31º BPM, no dia 26 JAN 2016, às 10h30, a fim de participarem de audiência de instrução referente aos Autos do Processo nº 01033955320158140022.

OFÍCIO S/Nº DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 – PJA Sra. SARAH REGINA SOUSA PEREIRA, Diretora de Secretaria da 1ª Vara

Criminal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 25019 JÚLIO CARDOSO VAZ e o SD PM RG 36839 EVERTON AUGUSTO DOS SANTOS SOUZA, ambos do 6º BPM, no dia 26 JAN 2016, às 09h30, a fim de participarem de audiência de instrução referente aos Autos do Processo nº 00235250720158140006.

OFÍCIO Nº 722 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015 – PJA Sra. JOELMA DE NAZARÉ FERREIRA PAES, Diretora de Secretaria da Vara

Única de Moju, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 2º SGT PM RG 14818 JOEL SOUZA DA SILVA, 3º SGT PM RG 19562 PAULO RONALDO QUADROS LOUREIRO e o 3º SGT PM RG 17901 ROSIVAL DA SILVA MELO, todos do BPRV, no dia 21 JAN 2016, às 10h30, a fim de participarem de audiência de instrução referente aos Autos do Processo nº 00494762520158140031.

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OFÍCIO Nº 1201 DE 03 DE SETEMBRO DE 2015 – PJO Exmº Sr. Dr. RAFAEL DA SILVA MAIA, Juiz de Direito, respondendo pela 2ª Vara

Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o MAJ PM RG 24988 LUIS MORAES LOBATO, do 9º BPM, CB PM RG 15766 ANTÔNIO MORAES LOBATO JÚNIOR e o SD PM RG 39177 DIERGSON DE CÁSSIO SANTOS, ambos do 20º BPM, no dia 27 JAN 2016, às 11h, a fim de participarem de audiência de instrução referente aos Autos do Processo nº 00248572220148140401.

OFÍCIO Nº 1467 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015 – PJO Exmº Sr. Dr. ALTEMAR DA SILVA PAES, Juiz de Direito de Belém, solicitou a este

Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 3º SGT PM RG 15770 CLAUDIONOR MARIA LOBATO e o CB PM RG 35224 WELTON DO SOCORRO DE MELO SALES, ambos do RPMONT, no dia 27 JAN 2016, às 12h, a fim de participarem de audiência de instrução referente aos Autos do Processo nº 00051555620158140401.

OFÍCIO Nº 2145 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 – PJA Exmª Srª Drª ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA, Juíza de Direito

da 11ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 35542 RONISON BONFIM, do 1º BPM, no dia 27 JAN 2016, às 11h30, a fim de participar de audiência de instrução referente aos Autos do Processo nº 00205395920158140401.

OFÍCIO Nº 678 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015 – PJA Sra. JOELMA DE NAZARÉ FERREIRA PAES, Diretora de Secretaria da Vara

Única de Moju, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o SUB TEN PM RG 14073 JOÃO JORGE PIRES FERREIRO, CB PM RG 22813 CLEYDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA e o SD PM RG 38136 ROSENILDO GONÇALVES ALVES, todos do 31º BPM, no dia 27 JAN 2016, às 11h, a fim de participarem de audiência de instrução referente aos Autos do Processo nº 00002562920138140031.

OFÍCIO N° 492 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015 – PJ A Exmª Srª. Drª. GISELE MENDES CAMARÇO LEITE, Juíza de Direito titular da

Vara Cível de Paragominas-PA, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o SD PM CRISAN POTIGUÁ DE SOUZA do BPE, e o SD PM RG 37193 JOAQUIM VALDECI VASCONCELOS JÚNIOR do 11° BPM, no dia 26 de janeiro de 2016, às 09h, a fim de participarem de audiência como testemunhas nos Autos do Processo n° 0005121-37.2014.8.14.0039.

OFÍCIO S/N° DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. BRENO MELO DA COSTA BRAGA, Juiz de Direito respondendo

pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja

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apresentado naquele juizado, o CB PM RG 35107 JOSÉ CARNEIRO FLORES JÚNIOR do 29° BPM, no dia 26 de janeiro de 2016, às 09h, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0002806-04.2015.8.14.0006.

OFÍCIO N° 1093 DE 02 DE NOVEMBRO DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito respondendo pela

Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 3° SGT PM RG 21607 HEITOR CARVALHO NETO, CB PM RG 34565 RODRIGO MANOEL SILVA DOS SANTOS e o SD PM RG 36458 THÉRCIO JÚNIOR PINHEIRO DE LIMA, todos do 20° BPM, no dia 26 de janeiro de 2016, às 10h, a fim de serem inquiridos como testemunhas do Ministério Público nos Autos do Processo n° 0034748-33.2015.8.14.0401.

OFÍCIO S/N° DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. LEONARDO DE FARIAS DUARTE, Juiz de Direito respondendo pela

1ª Vara Criminal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 20364 SIDNEY ALVES DA SILVA, SD PM RG 36842 JORGE BARROS DOS SANTOS FILHO e o SD PM RG 39083 DAVI DOS SANTOS SILVA, todos do 29° BPM, no dia 26 de janeiro de 2016, às 11h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0058598-40.2015.8.14.0006.

OFÍCIO S/N° DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. MARCUS ALAN DE MELO GOMES, Juiz de Direito, respondendo

pela 7ª Vara Penal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 2° SGT PM R/R RG 14200 MARIA NEUSA DOS SANTOS TELES do CIP, no dia 26 de janeiro de 2016, às 12h, a fim de participar de audiência nos Autos do Processo n° 0001385-81.2012.8.14.0200.

OFÍCIO S/N° DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. MARCUS ALAN DE MELO GOMES, Juiz de Direito, respondendo

pela 7ª Vara Penal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 3° SGT PM RG 20328 RONALD FERREIRA LIMA do BPOT, no dia 26 de janeiro de 2016, às 12h, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0001385-81.2012.8.14.0200.

OFÍCIO S/N° DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. ERIC AGUIAR PEIXOTO, Juiz de Direito, titular da 1ª Vara Criminal

de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 3° SGT PM RG 18290 RENATO SERGIO DE SOUZA SARMENTO, SD PM RG 37009 VITOR HUGO GONÇALVES DE SALES e o SD PM RG 36820 FLAVIA CAROLINE PINTO MONTEIRO, todos do 12° BPM, no dia 26 de janeiro de 2016, às 09h, a fim de prestarem depoimentos

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como testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos Autos do Processo n° 00017044120158140201.

OFÍCIO S/N° DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. LEONARDO DE FARIAS DUARTE, Juiz de Direito, respondendo

pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CAP PM RG 33445 DIEGO PINTO FREITAS do BPRV, CB PM RG 24068 RAJÁ ANDRÉ MELO DE SOUSA e o SD PM RG 37015 CAIO DE MENEZES BELO, ambos do 1° BPM, no dia 26 de janeiro de 2016, às 10h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 00148603620148140006.

OFÍCIO S/N° DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015 – PJ A Exmª Srª. Drª. REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA, Juíza de Direito titular da 4ª

Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 2° SGT PM RG 15136 JEFFERSON DE SOUZA MARTINS da CIEPAS e o SD PM RG 36681 EDER GONÇALVES DA TRINDADE MONTEIRO do 10° BPM, no dia 27 de janeiro de 2016, às 12h, a fim de serem ouvidos como testemunhas nos Autos do Processo n° 00025921820118140006.

OFÍCIO N° 759 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. EDUARDO RODRIGUES DE MENDONÇA FREIRE, Juiz de Direito

da Comarca de Igarapé-Miri, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 22841 GLIEDSON GOMES DE SOUZA do 31° BPM, no dia 27 de janeiro de 2016, às 10h, a fim de ser inquirido como testemunha nos Autos do Processo n° 0001293-44.2008.8.14.0031.

OFÍCIO N° 1440 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. ALTEMAR DA SILVA PAES, Juiz de Direito titular da 4ª Vara Penal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 3° SGT PM RG 18466 IRAN OLIVEIRA DA SILVA do 2° BPM, CB PM RG 25612 JUAREZ ARAÚJO DE SOUZA do BPA, à disposição do TCE, e o CB PM RG 35562 EDER JUDSON ALMEIDA DA TRINDADE da CCS/QCG, no dia 27 de janeiro de 2016, às 11h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pela acusação nos Autos do Processo n° 00326109320158140401.

OFÍCIO N° 2089 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 – PJ A Exmª Srª. Drª. SARA CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de Direito da 6ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 3° SGT PM RG 19827 JOSÉ ELOY MIRANDA SOUZA, CB PM RG 34753 EDUARDO AUGUSTO DAS NEVES PEREIRA e o SD PM RG 36766 WANDERSON DA COSTA BRITO, todos do 24° BPM, no dia 27 de janeiro de 2016, às 10h30, a fim de

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participarem de audiência de instrução e julgamento como testemunhas arroladas pela acusação nos Autos do Processo n° 0052828-45.2015.8.14.0401.

OFÍCIO S/N° DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. BRENO MELO DA COSTA BRAGA, Juiz de Direito respondendo pela

1ª Vara Criminal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 23991 JOSÉ LUIS DA SILVA, CB PM RG 32548 ROGÉRIO ALVES DE BRITO, ambos do 6° BPM, e o CB PM RG 32486 CELSO SOEIRO FERNANDES do 29° BPM, no dia 27 de janeiro de 2016, às 09h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0000424-49.2009.8.14.0006.

OFÍCIO S/N° DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. BRENO MELO DA COSTA BRAGA, Juiz de Direito respondendo pela

1ª Vara Criminal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 27750 ANDRÉ LUIZ APÓSTOLO EVANGELISTA do 24° BPM, no dia 27 de janeiro de 2016, às 11h30, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0012001-47.2014.8.14.0006.

OFÍCIO S/N° DE 15 DE OUTUBRO DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. RAFAEL DA SILVA MAIA, Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara

Criminal do Juízo Singular, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 24591 NELSON ROBERTO ALVES BOTELHO do 2° BPM, no dia 27 de janeiro de 2016, às 11h30, a fim de ser inquirido como testemunha arrolada pelo Ministério Público nos Autos do Processo n° 0021515-37.2013.814.0401.

OFÍCIO N° 0504 DE 15 DE OUTUBRO DE 2015 – PJ A Exmª Srª. Drª. SARA AUGUSTA PEREIRA DE OLIVEIRA MEDEIROS, Juíza de

Direito, respondendo pela Vara do Juizado Especial Criminal de Icoaraci, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 1° SGT PM RG 16665 ODEBI GOMES PEREIRA do CSM, no dia 27 de janeiro de 2016, às 10h, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0004939-95.2013.8.14.0941.

OFÍCIO S/N° DE 23 DE OUTUBRO DE 2015 – PJ A Exmª Srª. Drª. CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA, Juíza de Direito titular da

1ª Vara Criminal do Juízo Singular de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 35234 SANCLER DOS REIS BORGES da DEI, no dia 27 de janeiro de 2016, às 11h, a fim de ser inquirido como testemunha arrolada pelo Ministério Público nos Autos do Processo n° 00114871720098140401.

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OFÍCIO S/N° DE 15 DE OUTUBRO DE 2015 – PJ A Exmª Srª. Drª. GIOVANA DE CÁSSIA SANTOS DE OLIVEIRA, Juíza de Direito

respondendo pela 5ª Vara Criminal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 27425 ANGELO ARMANDO DA SILVA SIQUEIRA da CIPTUR, e o SD PM RG 36436 RICARDO CARNEIRO LIMA do 29° BPM, no dia 27 de janeiro de 2016, às 09h30, a fim de serem ouvidos como testemunhas nos Autos do Processo n° 00018708120128140006.

OFÍCIO S/N° DE 14 DE SETEMBRO DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. JORGE LUIS LISBOA SANCHES, Juiz de Direito titular da 8ª Vara

Penal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 1° SGT PM R/R RG 16340 ALUIZIO DA CONCEIÇÃO DIAS do CIP, no dia 27 de janeiro de 2016, às 09h, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0011242-62.1999.814.0401.

OFÍCIO N° 1777 DE 23 DE OUTUBRO DE 2015 – PJ A Exmª Srª. Drª. EVA DO AMARAL COELHO, Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal

de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 27010 JAMERSON BARBOSA LOBATO do 24° BPM, CB PM RG 24420 ELOI JUNQUEIRA ROCHA DE SENA do 2° BPM, e o SD PM RG 37013 MARCOS ANTÔNIO HOLANDA MARINHEIRO da CIPFLU, no dia 27 de janeiro de 2016, às 11h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 00062771220128140401.

OFÍCIO S/N° DE 23 DE OUTUBRO DE 2015 – PJ A Exmª Srª. Drª. CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA, Juíza de Direito titular da

1ª Vara Criminal do Juízo Singular de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CAP PM RG 26595 LUIZ CARLOS DOS SANTOS TORRES do 6° BPM, no dia 27 de janeiro de 2016, às 09h30, a fim de ser inquirido como testemunha arrolada pelo Ministério Público nos Autos do Processo n° 0016709-85.2015.814.0401.

OFÍCIO N° 2617 DE 22 DE OUTUBRO DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. SERGIO RICARDO LIMA DA COSTA, Juiz de Direito da Vara da

Infância e Juventude da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 32793 MARCIO DE SOUZA CORRÊA e o CB PM RG 35184 MARCOS DIEGO TOURÃO SOARES, ambos do 6° BPM, no dia 27 de janeiro de 2016, às 10h, a fim de serem ouvidos em audiência de continuação nos Autos do Processo n° 0004272-33.2015.814.0006.

OFÍCIO N° 1460 DE 20 DE OUTUBRO DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. RAFAEL DA SILVA MAIA, Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara

Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o MAJ

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PM RG 24988 LUIZ AUGUSTO MORAES LOBATO da CorCPR XI, CB PM RG 15766 ANTÔNIO MORAES LOBATO JÚNIOR e o SD PM RG 39177 DIEGSON DE CASSIO SANTOS COSTA, ambos do 20° BPM, no dia 27 de janeiro de 2016, às 11h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0024857-22.2014.814.0401.

OFÍCIO S/N° DE 22 DE OUTUBRO DE 2015 – PJ A Exmª Srª. Drª. ANGELA ALICE ALVES TUMA, Juíza de Direito da 3ª Vara do

Tribunal do Júri, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 3° SGT PM RG 19817 EVANILDO OLIVEIRA DA SILVA do 24° BPM, no dia 27 de janeiro de 2016, às 09h30, a fim de prestar depoimento em audiência de instrução nos Autos do Processo n° 0035534-77.2015.814.0401.


Tribunal do Júri, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CAP PM RG 29193 JOSÉ FERNANDES ALVES DE LIMA NETO do 24° BPM, no dia 27 de janeiro de 2016, às 09h30, a fim de prestar depoimento em audiência de instrução nos Autos do Processo n° 0035534-77.2015.814.0401.


Tribunal do Júri, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 23916 LÁZARO DA SILVA PAMPHYLIO do 24° BPM, no dia 27 de janeiro de 2016, às 09h30, a fim de prestar depoimento em audiência de instrução nos Autos do Processo n° 0035534-77.2015.814.0401.


Tribunal do Júri, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o SD PM RG 36555 IRAILDO DA SILVA JÚNIOR do 24° BPM, no dia 27 de janeiro de 2016, às 09h30, a fim de prestar depoimento em audiência de instrução nos Autos do Processo n° 0035534-77.2015.814.0401.

DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência ao Poder Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

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ASSINA:

MAURÍCIO ANTÔNIO GIBSON ALVES - TEN CEL QOPM RG 12372FISCAL ADMINISTRATIVO DO QCG

RESP. PELA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

CONFERE COM ORIGINAL:

LUIZ MARIA DA SILVA JÚNIOR - MAJ QOPM RG 24935SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

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