PIEDADE MUNICÍPIO DE179, inciso II, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, desliga a partir do dia 01 de agosto de 2018, a servidora FRANCINI AYUMI ROJO VAN-DERLEI, portadora

www.piedade.sp.gov.brAssessoria de Comunicação 24 de agosto de 2018SEXTA-FEIRA

PIEDADE Distribuição Gratuita

Ano XVINº 404

MUNICÍPIO DE

Pág. 15Vacinação contra Paralisia Infantil e Sarampo vai até dia 31

Pág. 22ª Corrida Pedestre reúne mais de 500 participantes

Pág. 14Inscrições abertas para curso de Turismo Pedagógico Rural

Governo Municipal compra caminhões para coleta de lixo Pág. 3

Prefeitura finaliza recapeamento da estrada do Jurupará

Evento “Vem pro Parque” é neste domingo (26)

Pág.15

Pág. 13

Eventos2 Piedade, 24 de agosto de 2018Informações - Prefeitura de Piedade - www.piedade.sp.gov.br

Esporte

Foto: Divulgação Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

A 2ª Corrida Pedestre e Caminhada da Padroeira e do Divino aconteceu no dia 19 de agosto e reuniu mais de 500 atletas de Piedade e municípios da região. O evento foi realizado pela Prefei-tura, por meio da Diretoria de Esportes e Lazer, e Equipe Atletismo Piedade. Todos os participantes que concluíram a prova ganharam medalhas e os melho-res colocados em cada categoria foram premiados também com troféus. Os percursos eram de cinco quilômetros e dez quilômetros.

Destaques da Prova:O campeão do Geral Masculino 10km

foi Fredison Costa, da Equipe Atletismo Piedade. O corredor fechou a prova com o tempo de 33min23seg. Iranildo da Silva ficou com a segunda colocação. Francisco da Silva em terceiro, Vagner Garcia em quarto e Delfino da Silva em quinto fecharam o pódio.

No Geral Feminino 10km a corredora Fabiana Barros, da Equipe Bill, foi a cam-peã da prova. A atleta realizou o percur-so em 46min07seg. Claudia Cavamura em segundo lugar seguida por Jucilene Kubaiassi em terceiro, Mary Matsuo em quarto e Sandra Vieira em quinto com-pletaram as primeiras colocações.

Luiz Cirino, da Equipe I9 Assessoria Esportiva, foi o campeão no Geral Mascu-lino 5km com o tempo de 17min42seg. Maycon Cavalcante fechou em segundo. Paulo de Barros, Willian Evangelista e José da Silva completaram o pódio. Já no feminino, o título ficou com Rosineia Garcia, da ACM Sorocaba, com o tempo de 22min59seg. Ariane Ferreira foi a vice-campeã seguida por Marilza Nasci-mento, Juliane Martins e Jéssica Campos.

O piedadense Kaique Vieira de Paula sagrou-se campeão do 2º Zt Armwrestling Open, realizado de 8 a 12 de agosto, em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia. O jovem de apenas 15 anos con-quistou título com o braço esquerdo na categoria até 70kg. Com o braço direito, Kaique venceu duas lutas, mas acabou eliminado nas disputas seguintes.

A Marina Rasa da Represa de Itupararanga, localizada no Bairro Piratuba, recebeu a 1ª Taça Vikings de Stand-up Paddle e Natação, no dia 19 de agosto. Bom público prestigiou a competição que contou com mais de

2ª Corrida Pedestre e Caminhada da Padroeira e do Divino

reúne mais de 500 atletas

Piedade conquista título de Luta de Braço

na Bolívia

1ª Taça Vikings de Stand-up Paddle e Natação é realizada no Bairro Piratuba

Jovem de apenas 15 anos conquistou título com o braço esquerdo na categoria até 70kg

Competição reuniu mais de 250 competidores de diversas cidades da região

Geral Masc. 5 km

Geral Masc. 10 km

Geral Fem. 5 km

Geral Fem. 10 km

O resultado foi avaliado como sur-preendente pela equipe de Piedade e organizadores da competição devido à pouca idade do competidor. O atleta recebe apoio da Prefeitura, por meio da Diretoria de Esportes e Lazer, Fundo de Apoio ao Desporto Amador de Piedade (Fadap) e Conselho Municipal de Esportes.

250 competidores de diversas cidades da região. O evento foi organizado por empreendimentos pertencentes ao Roteiro Turístico de Itupararanga e re-cebeu apoio da Diretoria de Turismo e Diretoria de Esportes e Lazer.

TurismoPiedade, 24 de agosto de 2018 3

Obras e Serviços Públicos

Foto: Ass. Imprensa PMP Fotos: Ass. Imprensa PMP

A Prefeitura comprou um veículo para uso da Guarda Civil Municipal (GCM). O automóvel, Renault Duster, foi adquirido com recursos da Administração Municipal. Com a compra, a GCM tem um reforço a mais e renova sua frota de veículos para realizar patrulhamento no município e atuar no apoio às polícias Civil e Militar.

A compra fortalece o combate ao crime.

Estradas das áreas rurais do mu-nicípio recebeu serviços de conser-vação.

A Secretaria de Serviços Públicos e Transporte realizou manutenção na estrada do Bairro Miguel Russo. O trecho ainda recebeu obras de alarga-mento de via e cascalhamento.

A estrada que liga os Bairros Funil

A Prefeitura adquiriu dois cami-nhões para realização de coleta de lixo no município. Um dos veículos foi entregue no dia 17 de agosto. O outro já está licitado e chegará até o final de outubro. A Administração Municipal conseguiu os recursos utilizados para as aquisições por meio da cobrança da taxa de lixo implantada neste ano.

A Prefeitura destaca a importância desta medida. “Alcançamos os primei-ros resultados positivos. Ressaltamos também que sem recursos não há in-vestimentos. Nosso principal objetivo é aplicar esta verba com responsabilida-

Nova Viatura para GCM

Conservação de estradas e reforma de pontes

Prefeitura adquire caminhões para coleta de lixo

Estrada do Bairro Miguel Russo recebe obras de alargamento de via e cascalhamento

Governo Municipal contará com uma frota de oito veículos para os trabalhos de coleta de lixo

Bairro Amola Faca

Bairro Funil

Bairro Roseiral

Bairro Jurupará

de e gerar mais qualidade na execução dos serviços de coleta. Toda população será beneficiada”, destaca.

Outras ações já haviam sido efetu-adas para regularização da coleta. Em abril deste ano, a Prefeitura adquiriu 100 novos contêineres e contratou outros dois caminhões de empresas terceirizadas para atuarem nas áreas urbana e rural do município.

Com a chegada dos novos cami-nhões, o Governo Municipal contará com uma frota de oito veículos para dar continuidade aos trabalhos de coleta de lixo.

e Buenos também recebeu melhorias. Reforma de pontes de madeira fazem parte dos serviços de conservação das estradas rurais.

De acordo com a Secretaria, os bairros atendidos com a execução destes trabalhos nas últimas semanas foram: Roseiral - próximo à Cachoeira do Bernardo - , Amola Faca e Jurupará.

Foto: Ass. Imprensa PMP

Informações - Prefeitura de Piedade - www.piedade.sp.gov.br

Atos Oficiais

PREFEITO MUNICIPALJosé Tadeu de Resende

VICE-PREFEITO MUNICIPALÁlvaro Francisco Figueiredo Júnior

Secretarias/Diretorias/Setores

GOVERNO EXECUTIVODO MUNICÍPIO

MUNICÍPIO DE PIEDADEÓrgão Oficial da Prefeitura Municipal de Piedade,criado pela Lei Municipal nº 2.622, de 23/11/1994

JORNALISTA RESPONSÁVELJaderson Alves - Mtb 33.190-SP

EDIÇÃO / ARTE Ivan Vieira

MATÉRIAS E FOTOS Jaderson Alves, Felipe Surano

Estagiária: Aline NunesEndereço/Contato

Praça Raul Gomes de Abreu, 200 Centro - Piedade - SP - CEP: 18170-000

Fone (15) 3244.8400

[email protected] / Site - www.piedade.sp.gov.brIMPRESSÃO

TJS Editora Jornalística Ltda EPP.R. Salvador Pereira de Camargo, 981

Bairro Éden - Sorocaba SP. Fone (15) 9.9117.6763

Expediente

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO Laura Godinho de Oliveira

DIRETORIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE

Elton dos Santos

ASSESSORIA JURÍDICAMárdla Lemos da Silva

Cristiane Satsuki Yamanaka

CETIvana Ferreira dos Santos

DIRETORIA DE CULTURAJosé Marcos Dias Rodrigues

CHEFE DE SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃOSebastião Adalton de Carvalho

CHEFIA DE GABINETE Norton Yoshio Nakayama

ASSESSORIA JURÍDICA DE GABINETECaio Cezar da Silva Martori

DIRETORIA DE FINANÇAS Marilza Ap. Araújo Ribeiro

FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADEMercês Moreni Resende

GUARDA MUNICIPALMoisés dos Santos

PROCURADORIA JURÍDICARenato Lima Júnior

Wilma Fioravante B. Marciano

DIRETORIA DE TRIBUTOSJerson Vaz Filho

DIRETORIA DE TURISMOHugo Casoni Godinho

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIALRoseli Marini

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,CULTURA, ESPORTES E LAZER

Felipe Ribeiro Campanholi

SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E HABITAÇÃO

Mário Maestrini Neto

DIRETORIA DE ESPORTE Alexandre Gomes

SECRETARIA DE SAÚDE Robertson Magalhães Jordão

DIRETORIA DE SAÚDE Marli Rodrigues de Oliveira Raymundo

SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS TRANSPORTE

Godofredo Werner

VIGILÂNCIA SANITÁRIANatália Moraes Dias

Portarias

PORTARIA NÚMERO : 22585/2018Álvaro Francisco Figueiredo Junior, Prefeito em exercício do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do Artigo 31, da Lei Muni-cipal 3112/99, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, exonera a pedido, o servidor ISMAEL DA VEIGA, portador do R.G. nº 34.475.111-9, C.P.F. nº 298.434.288-70, do cargo de Agente de Serviço Escolar, a partir do dia 01 de agosto de 2018.

Prefeitura Municipal de Piedade, 08 de agosto de 2018.

Álvaro Francisco Figueiredo Junior Prefeito Municipal em exercício

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PORTARIA NÚMERO: 22.586/2018Álvaro Francisco Figueiredo Junior, Prefeito do Muni-cípio de Piedade em exercício, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, interrompe a partir do dia 01 de agosto de 2018, por necessidade do serviço, as férias da servidora NEIDE JUSTO DA SILVA, por-tadora do RG nº 17.795.412-7, com base no artigo 72 da Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1999.


Álvaro Francisco Figueiredo JuniorPrefeito Municipal em exercício

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PORTARIA NÚMERO : 22587/2018 Álvaro Francisco Figueiredo Junior, Prefeito em exercício do Município de Piedade, SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do artigo 21, parágrafo único, da Lei Municipal nº 4517/17, desliga a pedido, a funcionária JULIANA NOGUEIRA DA SILVA, portadora do R.G. nº 48.074.157-8 SSP/SP, C.P.F. nº 405.773.888-60, da função de Professor de Educação Básica I (PEB I) 30 Horas, a partir dia 08 de agosto de 2018.



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PORTARIA NÚMERO: 22590/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atri-buições legais e nos termos do inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº 9º da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia a senhora ELISANGELA VIEIRA TORRES CAR-DOSO, portadora do R.G. nº 34.473.288-5, C.P.F. nº 268.659.528-04, PIS/PASEP nº 19045334251, classificada em 16º lugar no Concurso Público nº 001/2.016, para provimento do cargo vago de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, criado pela Lei Municipal nº 2977/1998, a partir do dia 10 de agosto de 2018, nesta Prefeitura Municipal.


José Tadeu de ResendePrefeito Municipal

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PORTARIA NÚMERO : 22591/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do Artigo 31, da Lei Municipal 3112/99, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, exonera a pedido, a servidora VIVIANE CARDOSO HON-DA, portadora do R.G. nº 45.491.565-2, C.P.F. nº 337.686.428-44, do cargo de Professor de Educação Básica I (PEB I) 30 Horas, a partir do dia 20 de agosto de 2018.



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PORTARIA NÚMERO : 22597/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atri-buições legais e com fundamento nos termos do Artigo 40, III, da Constituição Federal, c.c. os artigos 178 e 179, inciso II, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, desliga a partir do dia 01 de agosto de 2018, a servidora FRANCINI AYUMI ROJO VAN-DERLEI, portadora do R.G. nº 20.501.905-5, CPF nº 141.977.618-56, lotada no cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I (PEB I) 30 Horas, em face de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, concedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social.



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PORTARIA NÚMERO : 22598/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do Artigo 40, III, da Constituição Federal, c.c. os artigos 178 e 179, inciso II, do Estatuto dos Servidores Públi-cos Municipais, desliga a partir do dia 01 de agosto de 2018, a servidora KATIA SCHNEIDER, portadora do R.G. nº 17.702.853-1, CPF nº 074.318.168-98, lotada no cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I (PEB I) 32 Horas, em face de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, concedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social.



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PORTARIA NÚMERO : 22599/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do Artigo 31, da Lei Municipal 3112/99, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, exonera a pedido, o servidor ALEX ANTONIO NUNES, portador do R.G. nº 42.181.005-1, C.P.F. nº 368.400.198-88, do cargo de Professor de Educação Básica II (PEB II) Educação Física, a partir do dia 13 de agosto de 2018.



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PORTARIA NÚMERO: 22600/2.018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Pie-dade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 41 § 4º da Constituição Federal e Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1.999, APROVA, o(a) servidor(a) APARECIDO VIEIRA ARANHA, em seu estágio probatório, no cargo de provimento efetivo de Secretario de Escola.

Prefeitura Municipal de Piedade, 16 de agosto de 2.018.

José Tadeu de Resende Prefeito Municipal

PORTARIA NÚMERO: 22592/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais, desliga por falecimento, o aposentado AGENOR FLORA, portador do R.G. n° 2.742.413-3 SSP-SP, CPF nº 132.918.238-34, a partir do dia 05 de agosto de 2018



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PORTARIA NÚMERO: 22593/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Pie-dade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribui-ções legais, concede licença para tratar da saúde, para a servidora CLEUZA MARIA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, portadora do RG nº 15.321.618, no período de 19 de julho a 01 e 06 de agosto de 2018.



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PORTARIA NÚMERO: 22594/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atri-buições legais, concede licença para tratar da saúde, para o servidor EDNILSON CASTANHO DE CA-MARGO, Motorista de Ônibus, portadora do RG nº 18.549.290, no período de 06 a 20 de agosto de 2018.



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PORTARIA NÚMERO: 22595/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Pie-dade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do artº 37, da Cons-tituição Federal e artº 9º da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia a Srª. SARA LAINE SANTOS SILVERIO, portadora do R.G. nº 47.227.718-2, C.P.F. nº 401.471.418-77, classificada em 63º lugar no Concurso Público nº 004/2.015, para provimento do cargo vago de AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR, criado pelas Leis Municipais

PORTARIA NÚMERO: 22588/2018Álvaro Francisco Figueiredo Junior, Prefeito em exercício do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº 9º da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia a senhora JULIANA NOGUEIRA DA SILVA, portadora do R.G. nº 48.074.157-8, C.P.F. nº 405.773.888-60, PIS/PASEP nº 20667109506, classi-ficada em 39º lugar no Concurso Público nº 003/2014, para provimento do cargo vago de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I) 30 HORAS, criado pela Lei Municipal 4239/2012, a partir do dia 09 de agosto de 2018, nesta Prefeitura Municipal



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PORTARIA NÚMERO : 22589/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atri-buições legais, resolve:Art. 1º - Declarar, a contar de 10/08/2018, a vacân-cia, do cargo de Trabalhador Braçal, classe I, do qua-dro Geral de Cargos e Salários do Poder Executivo, com exercício na Secretaria de Serviços Públicos e Transporte, ocupado pelo servidora ELISANGELA VIEIRA TORRES CARDOSO, Matricula nº 91678, por motivo de posse em cargo inacumulável, nos ter-mos do artigo 12 da Lei 3.112/98, conforme disposto no Processo Administrativo nº 6285/2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



3434/2003, 3496/2004 e 4013/2009, a partir do dia 13 de agosto de 2018, nesta Prefeitura Municipal.



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PORTARIA NÚMERO: 22596/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Pie-dade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribui-ções legais, concede licença para tratar da saúde, para a servidora MARIA APARECIDA RIBEIRO, Agente de Educação Infantil, portadora do RG nº 16.604.485-4, no período de 07 a 21 de agosto de 2018.



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Piedade, 24 de agosto de 20184

Atos Oficiais

ComunicadoPORTARIA NÚMERO: 22601/2.018

José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 41 § 4º da Constituição Federal e Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1.999, APROVA, o(a) servidor(a) MATHEUS HERCULANO DO NASCIMENTO, em seu estágio probatório, no cargo de provimento efetivo de Agente Adminis-trativo Escolar.



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PORTARIA NÚMERO: 22602/2.018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 41 § 4º da Constituição Federal e Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1.999, APROVA, o(a) servidor(a) NATANY GABRIELE ANTU-NES AMARO, em seu estágio probatório, no cargo de provimento efetivo de Agente Admi-nistrativo Escolar.



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PORTARIA NÚMERO: 22603/2.018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 41 § 4º da Constituição Federal e Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1.999, APROVA, o(a) servidor(a) VIVIANE CARDOSO HON-DA, em seu estágio probatório, no cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I (PEB I).



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PORTARIA NÚMERO : 22604/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais, prorroga a licença maternidade da servidora DAIANA ANDRESSA DA SILVA, portadora do R.G. nº 12.892.714-37 SSP-SP, C.P.F. nº 403.283.328-10, por mais 60 (sessenta) dias con-tados a partir do dia 20 de outubro de 2018 até 18 de dezembro de 2018, nos termos da Lei Municipal nº 4281 de 08 de abril de 2013.



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PORTARIA NÚMERO: 22605/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atri-buições legais concede licença gestante à servidora LUANA DA SILVA ALBERTO DE QUEIROZ, Agente de Serviço Escolar, portadora do RG nº 48.912.260-7, no período de 06 de agosto de 2018 a 03 de dezembro de 2018.



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PORTARIA NÚMERO : 22606/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do artigo 177 e seguintes da Lei Municipal nº 3112/1999, desliga a partir do dia 06 de agosto de 2018, a servidora RAUDINEIA DE OLIVEIRA TORRES, portadora do R.G. nº 16.792.207-5, CPF nº 099.176.948-11, lotada no cargo de provi-

mento efetivo de Professor de Educação Básica I (PEB I) 30 Horas, em face de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, concedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social.



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PORTARIA NÚMERO : 22607/2018 José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do artigo 21, da Lei Municipal nº 4517/17, desliga a pedido, o funcionário BRU-NO HENRIQUE LOPES MACHADO, portador do R.G. nº 42.735.004-9 SSP/SP, C.P.F. nº 359.535.648-99, da função de Professor de Educação Básica II (PEB II) Educação Física, a partir dia 02 de agosto de 2018.



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PORTARIA NÚMERO : 22608/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do artigo 177 e seguintes da Lei Mu-nicipal nº 3112/1999, desliga a partir do dia 06 de agosto de 2018, o servidor RONALDO AMARAL, portador do R.G. nº 13.210.711, CPF nº 032.313.078-05, lotado no cargo de provimento efetivo de Coletor de Lixo, em face de Aposentadoria por Tempo de Contri-buição, concedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social.



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PORTARIA NÚMERO : 22609/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do artigo 177 e seguintes da Lei Municipal nº 3112/1999, desliga a partir do dia 07 de agosto de 2018, o servidor SER-GIO BELLIOMINI, portador do R.G. nº 19.792.316, CPF nº 072.822.638-33, lotado no cargo de provimento efetivo de Traba-lhador Braçal, em face de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, concedida pelo Insti-tuto Nacional de Seguro Social.



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PORTARIA NÚMERO : 22610/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do Artigo 31, da Lei Municipal 3112/99, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, exonera a pe-dido, a servidora AMANDA CRISTINA MABILIA MORII, portadora do R.G. nº 42.521.023-6, C.P.F. nº 448.429.018-96, do cargo de Professor de Educação Básica I (PEB I) 32 Horas, a partir do dia 17 de agosto de 2018.



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PORTARIA NÚMERO : 22611/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do Artigo 31, da Lei Municipal 3112/99,

do Estatuto dos Servidores Públicos Munici-pais, exonera a pedido, a servidora KAREN KIYOMI RIBEIRO OZAKI, portadora do R.G. nº 45.222.888-8, C.P.F. nº 447.118.208-09, do cargo de Monitor Escolar, a partir do dia 03 de setembro de 2018.



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PORTARIA NÚMERO: 22.612/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Mu-nicípio de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, interrompe a partir do dia 23 de agosto de 2018, por necessidade do serviço, as férias do servidor HUGO CASONI GODI-NHO, portador do RG nº 29.067.326-4 , com base no artigo 72 da Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1999.



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PORTARIA NÚMERO : 22613/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Municí-pio de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve contratar a Srª. KEILA CRISTINA LOPES DA SILVA BORGES, portadora do RG nº 21.287.622-3, CPF nº 158.815.108-52, PIS/PASEP nº 12510943423, CTPS nº 64827, Série 153/SP, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I) 30 HORAS, no período de 17 de agosto de 2018 até 21 de dezembro de 2018, para atendimento à Educa-ção Infantil, com fundamento nos termos do artigo 1º § único, c.c. o artigo 3º, inciso V da Lei Municipal nº 4517/2017.



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PORTARIA NÚMERO : 22614/2018 José Tadeu de Resende, Prefeito do Muni-cípio de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do artigo 19, inciso I, da Lei Municipal nº 4517/17, desliga por término de contrato, a funcionária KARI-NA CARNEIRO DE QUADROS, portadora do R.G. nº 32.053.852-7 SSP/SP, C.P.F. nº 261.588.658-42, da função de Professor de Educação Básica I (PEB I) 32 Horas, a par-tir dia 29 de agosto de 2018.



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PORTARIA nº 22615, de 17 de agosto de 2018.Designa Gestor e Responsável Técnico

José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, no uso das atribuições que lhe são

conferidas por Lei,RESOLVE:Designar o Sr. Flávio Augusto da Rosa Soares, contador, devidamente habilitado no C.R.C. sob nº 1SP 259126/O-0 e o Sr. Tiago Vasconcellos Athayde, engenheiro devidamente habilitado no CREA sob nº 5063315741 para, respecti-vamente, exercerem as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio a ser firmado com a Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo.

Prefeitura do Município de Piedade, aos 17 dias do mês de agosto do ano de 2018 .


A Prefeitura Municipal de Piedade comunica que, por ocasião de nomeação para cargo de provimento efetivo, os candidatos relacionados abaixo, foram desclassificados em virtude de desistência ou não apresentação dos documentos para provimento dos cargos:

Concurso Público 03/2014Professor de Educação Básica I (PEB I) 30 Horas - Milena de Moraes Sobrinho- Elaine Aparecida Dias Vieira Pedroso- Lucimar Gonçalves Rodrigues

Recursos Humanos _________________________________________

Procuradoria Jurídica

EDITAL DE INSTAURAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

DE INTERESSE SOCIAL – REURB-S

JOSÉ TADEU DE RESENDE, Prefeito do Muni-cípio de Piedade-SP., no uso de suas atribuições legais e na forma da legislação federal, FAZ SA-BER que o MUNICÍPIO DE PIEDADE autuou o Processo Administrativo n° 006484/2012 e instaurou procedimento de Regularização Fundi-ária Urbana de Interesse Social – REURB-S com vistas à regularização do parcelamento do solo e à titulação de imóveis inseridos no núcleo urba-no informal consolidado denominado BAIRRO BOM PASTOR, com acesso principal pela Rua Antonio Passareli, nos termos da Lei Municipal n° 4.484/2016,alterada pela Lei Municipal n° 4.551, de 13 de março de 2018 que “Autoriza o Município de Piedade a alienar imóveis localizado no ‘Bairro Bom Pastor’ nesta cidade, na forma que especifica e dá outras providências”. FAZ SABER também que, sendo o Bairro Bom Pastor núcleo urbano informal consolidado antes da edição da Medida Provisória n° 759, de 22 de dezembro de 2016, convertida na Lei Federal n° 13.465, de 11 de julho de 2017, tendo surgido há mais de duas décadas, inicialmente a área pertencia a Socie-dade beneficente ‘Irmãos dos Pobres’, registrado no Cartório do Registro de Imóveis da Comarca de Piedade – matrícula n° 20.626. Para a regula-rização do parcelamento do solo foi necessária a transferência da área para o Município de Piedade, conforme Escritura de Doação, lavrada em 1° de março de 2016, às fls.277/286 do livro nº 329, no Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Tí-tulos da Comarca de Piedade, registrada em 12 de abril de 2016 (R.20/20.626). A área é ocupada predominantemente por famílias de baixa renda para fins habitacionais e a titulação das ocupações se processará mediante Legitimação Fundiária/ Doação com encargo. FAZ SABER, ainda, que os trabalhos técnicos e jurídicos para instruir o plano da REURB-S do Bairro Bom Pastor foram realizados em convênio com a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva”- ITESP, fundação pública vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo, no âmbito do Programa Estadual de Regularização Fundiária – Programa Minha Terra (Decreto n° 55.606, de 23 de março de 2010).

Piedade, 20 de agosto de 2018JOSÉ TADEU DE RESENDE

Prefeito Municipal _________________________________________

Piedade, 24 de agosto de 2018 5

Atos Oficiais

Câmara Municipal

ATO Nº 20/2018“Aprova o servidor Henrique Watermann

em seu estágio probatório, para o cargo de técnico legislativo.”

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE, Estado de de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, previstas no art. 218, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade, instituído pela Resolução nº 1/2005, com fundamento na Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1999 e do art. 12, da Resolu-ção nº 2, de 23 de outubro de 2017, da Câmara Muni-cipal de Piedade, APROVA o servidor HENRIQUE WATERMAN em seu estágio probatório, no cargo de provimento efetivo de técnico legislativo, em 8 de maio de 2018.

Câmara Municipal de Piedade, em 19 de julho de 2018.

Nelson Prestes de OliveiraPresidente

Mauro Vieira Machado Vice-Presidente

Daniel Dias de Moraes1º Secretário

Geraldo Amâncio Vieira2º Secretário

Registrado e publicado na data supra,Odilon Lemes da Silva

Secretário Administrativo _________________________________________

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 25, DE 2018

Altera a redação do § 2º, do artigo 18, da Lei Orgânica do Município de Piedade.

A Câmara Municipal de Piedade promulga:Art. 1º - O artigo 18, § 2°, da Lei Orgânica do Mu-nicípio de Piedade, passa a vigorar com a seguinte redação:Artigo 18 - No primeiro ano de cada legislatura, no dia 1° de janeiro, às 10 horas, em Sessão Solene de Instalação, independentemente de número, sob a Presidência do Vereador mais votado dentre os presentes, os Vereadores prestarão compromisso e tomarão posse.(...)§ 2° No ato da posse, os Vereadores deverão desincompatibilizar-se e fazer declaração de seus bens, que será anualmente atualizada, bem como na data em que o agente público deixar o exercício do mandato.(…)Art. 2º A presente Emenda à Lei Orgânica entrará em vigor na data de sua publicação.

ATO Nº 21/2018“Aprova o servidor Fabiano Regis Maimone

em seu estágio probatório, para o cargo de técnico legislativo.”

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE, Estado de de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, previstas no art. 218, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade, instituído pela Resolução nº 1/2005, com fundamento na Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1999 e do art. 12, da Resolu-ção nº 2, de 23 de outubro de 2017, da Câmara Mu-nicipal de Piedade, APROVA o servidor FABIANO REGIS MAIMONE em seu estágio probatório, no cargo de provimento efetivo de técnico legislativo, em 22 de maio de 2018.

Câmara Municipal de Piedade, em 19 de julho de 2018.





Registrado e publicado na data supra,Odilon Lemes da Silva


Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 21 de agosto de 2018.





Redação anterior:§ 2° No ato da posse, os Vereadores deverão desincompatibilizar-se e fazer declaração de seus bens, repetida quando do término do mandato, sendo ambas transcritas em livro e resumidas em ata. _________________________________________

EDITAL CONVOCATÓRIOO Município de Piedade, pela sua Secretária de Serviços Públicos e Transportes, obede-cendo ao disposto no artigo 28 e § único da Lei Municipal nº 4414/2015, que disciplina o uso dos cemitérios municipais, vem convocar os familiares de pessoas falecidas, con-forme rol abaixo,para comparecerem na Divisão de Serviços Comunitários da Prefeitura Municipal, no prazo de 30(trinta) dias a partir desta publicação, para cientificar-se de que os corpos serão exumados definitivamente das sepulturas comuns (gerais), a fim de que possam ser realizados novos sepultamentos nas referidas campas.


Altera a redação do artigo 20, da Lei Orgânica do Município de Piedade.

A Câmara Municipal de Piedade promulga:Art. 1º - O artigo 20, da Lei Orgânica do Município de Piedade, passa a vigorar com a seguinte redação:Artigo 20 - O mandato da Mesa será de 02 (dois) anos vedada a recondução, na mesma legislatura, para o mesmo cargo na eleição imediatamente sub-sequente.Art. 2º A presente Emenda à Lei Orgânica entrará em vigor na data de sua publicação.Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 21 de agosto de 2018.





Redação anterior:Artigo 20 - O mandato da Mesa será de 02 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente. _________________________________________


Altera a redação do inciso II, do artigo 23, da Lei Orgânica do Município de Piedade.

A Câmara Municipal de Piedade promulga:Art. 1º - O artigo 23, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Piedade, passa a vigorar com a seguin-te redação:Artigo 23 - À Mesa, dentre outras atribuições, com-pete:(...)II - propor projetos que criem ou extingam cargos ou funções nos serviços da Câmara e fixem os respecti-vos vencimentos;(…)Art. 2º A presente Emenda à Lei Orgânica entrará em vigor na data de sua publicação.Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 21 de agosto de 2018.





Redação Anterior:II - propor projetos que criem ou extinguem nos serviços da Câmara e fixem os respectivos venci-mentos; _________________________________________

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIEDADE – SP

1

CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001 DE 2018.

A Prefeitura do Município de Piedade - SP, usando das atribuições legais, faz saber a publicação do edital de RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 como segue:

ONDE SE LÊ: ANEXO II – DESCRIÇÃO DA FUNÇÃO. ... PSICOLOGO. ...

prestar atendimento psicológico na área educacional, visando ao desenvolvimento psíquico, motor e social das crianças e adolescentes em relação à sua integração à escola e à família, para promover o seu ajustamento; promover o ajustamento do indivíduo no trabalho, mediante treinamento para se obter a sua autorrealização;

LEIA-SE:

ANEXO II – DESCRIÇÃO DA FUNÇÃO. ... PSICOLOGO. ... Prestar atendimento psicológico na área educacional, visando ao desenvolvimento psíquico, motor e social das crianças e adolescentes em relação à sua integração â escola e à família. Aplica métodos científicos reconhecidos pela profissão, a fim de contribuir para o melhor desempenho do individuo ao trabalho e autorrealização, aproveitando o potencial e considerando os aspectos motivacionais relacionados ao trabalho.

Altera-se o ANEXO II – DESCRIÇÃO DA FUNÇÃO do EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2018, e mantém-se inalterada os demais itens do Edital do Concurso público. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, é expedido o presente Edital.

Piedade/SP, 24 de agosto 2018.

José Tadeu de Resende

Prefeito Municipal

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001 / 2018

SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE

DIVISÃO DE SERVIÇOS COMUNITÁRIO Praça Raul Gomes de Abreu, 200

Centro – Piedade – SP – CEP: 18170-000 Telefone: (15) 3244-8400

e e e

PIEDADE, 17 DE AGOSTO DE 2018.

EDITAL CONVOCATÓRIO

O Município de Piedade, pela sua Secretária de Serviços Públicos e Transportes, obedecendo ao disposto no

artigo 28 e § único da Lei Municipal nº 4414/2015, que disciplina o uso dos cemitérios municipais, vem

convocar os familiares de pessoas falecidas, conforme rol abaixo,para comparecerem na Divisão de Serviços

Comunitários da Prefeitura Municipal, no prazo de 30(trinta) dias a partir desta publicação, para cientificar-se de

que os corpos serão exumados definitivamente das sepulturas comuns (gerais), a fim de que possam ser

realizados novos sepultamentos nas referidas campas.

NOME DO SEPULTADO SEPULTURA QUADRA DATA DO

SEPULTAMENTO

ESTEVÃO MARIANO DA SILVA 28 12 18/07/2014

GENTIL DE OLIVEIRA 66 25 21/08/2014

ORLANDO PINHEIRO 60 10 24/08/2014

LUCILENE MARIA ALMEIDA LEITE 24 10 02/09/2014

DARCI DE OLIVEIRA 23 10 03/09/2014

ALIRIO FRANCISCO TORRES 19 10 11/09/2014

DENIS DE ALMEIDA MACEDO 18 10 12/09/2014

RAMIRO PAES 17 10 12/09/2014

NAIR VIEIRA DE JESUS SOARES 15 10 19/09/2014

TEREZA ENCINAS DA SILVA 13 10 20/09/2014

IVONE DE ALMEIDA 14 10 21/09/2014

www.piedade.sp.gov.brO site oficial do Município de Piedade


Atos Oficiais

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO ESTAGIÁRIOS - EDITAL 004 / 2018Piedade, 24 de agosto de 2018

Nome: RG:Pontuação

ProvaPontuação Entrevista

Pontuação Final Classificação

Hudson Eduardo dos Santos Conceição 39.098.196-5 18,25 39,50 57,75 1º

CLASSIFICAÇÃO FINAL ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - PNE





Hiago Ribeiro de Barros 40.665.614-9 36,00 47,00 83,00 1º

Francielly Dias Domingues 42.281.497-1 18,00 AUSENTE 18,00 DESCLASSIFICADAFrancine Antunes Ortiz 55.988.408-1 15,75 AUSENTE 15,75 DESCLASSIFICADACaique de Souza Santos 14.302.282-0

CLASSIFICAÇÃO FINAL ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR

AUSENTEPiedade, 24 de agosto de 2018




Marcelo Cardoso Rodrigues da Silva 54.998.787-3 28,00 44,00 72,00 1ºAmanda Godinho de Oliveira 56.612.975-9 27,50 40,00 67,5 2ºEvelin Cristina Miranda 44.408.768-80

Mirian Thiemi Cheno 52.529.534-3Karen Emanuélle Vieira Moraes 43.699.761-7

CLASSIFICAÇÃO FINAL CIÊNCIAS CONTÁBEIS

AUSENTE

AUSENTE

AUSENTEPiedade, 24 de agosto de 2018




Cecília Conceição Couto 40.710.693-5 20,00 33,50 53,50 1º

CLASSIFICAÇÃO FINAL GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS





André Luis Osório Bento 46.924.737-X 35,00 46,00 81,00 1º

CLASSIFICAÇÃO FINAL TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO





Susana Bispo dos Santos 52.319.271-X 25,25 50,00 75,25 1º

Gabriel Nayoshi Kunitaqui 54.917.238-5

CLASSIFICAÇÃO FINAL TURISMO

AUSENTE

Nome: RG: Nota da Prova Nota da Entrevista Total Classificação

Érick Dias de Moraes 52.037.998-6 26 50 76 1°

Eduardo Garcia de Almeida 33.240.360-9 16 50 66 2°

Fábio Hideo Takahara 35.588.118-4 22 37 59 3°

Matheus Ribeiro Bezerro 46.922.876-3 24 34 58 4°

CLASSIFICAÇÃO DE INFORMATICA

Nome: RG: Nota da Prova Nota da Entrevista Total Classificação

Érick Dias de Moraes 52.037.998-6 26 50 76 1°

Eduardo Garcia de Almeida 33.240.360-9 16 50 66 2°

Fábio Hideo Takahara 35.588.118-4 22 37 59 3°

Matheus Ribeiro Bezerro 46.922.876-3 24 34 58 4°

CLASSIFICAÇÃO DE INFORMATICA

Nome: RG: Nota Prova Nota Entrevista Total ClassificaçãoEdilson Ferreira Junior 47.293.905-1 20 50 70 1°

CLASSIFICAÇÃO JORNALISMO

Nome: RG: Data de nasc: Nota da Prova Nota da Entrevista Total Classificação

Tattyane Vaz Américo de Oliveira 40.640.004-0 28 50 78 1°

Ludmila Camila Thomazette Andrade 46.975.973-2 26/06/1986 20 40 60 2°

Débora Cristina Tenório 49.324.223-6 19/10/1996 10 50 60 3°

Paula Bianchini Paslar Domingues 47.362.896-X 28 30 58 4°

Vitória Patrusi de Oliveira 58.355.144-0 16 40 56 5°

Ingrid Stefany da Costa Vaz 42.994.617-X 12 40 52 6°

Maria Aparecida Batista de Camargo 30.208.191-4 10 40 50 7°

Karine de Barros Lima 43.959.338-4 18 30 48 8°

Ana Paula Gonçalves de Souza 44.755.854-8 10 35 45 9°

Joice Aparecida Nascimento de Oliveira 53.184.366-X 14 30 44 10°

Bianca Ribeiro de Souza 40.922.303-7 18 20 38 11°

Lavínia da Silva Soares 55.983.332-5

Livia Maria Vetorazzo Vezzoni 44.740.349-7

AUSENTE

AUSENTE

CLASSIFICAÇÃO ESTAGIARIO PEDAGOGIA

Nome: RG: Data de nasc: Nota da Prova Nota da Entrevista Total Classificação

Tattyane Vaz Américo de Oliveira 40.640.004-0 28 50 78 1°

Ludmila Camila Thomazette Andrade 46.975.973-2 26/06/1986 20 40 60 2°

Débora Cristina Tenório 49.324.223-6 19/10/1996 10 50 60 3°

Paula Bianchini Paslar Domingues 47.362.896-X 28 30 58 4°

Vitória Patrusi de Oliveira 58.355.144-0 16 40 56 5°

Ingrid Stefany da Costa Vaz 42.994.617-X 12 40 52 6°

Maria Aparecida Batista de Camargo 30.208.191-4 10 40 50 7°

Karine de Barros Lima 43.959.338-4 18 30 48 8°

Ana Paula Gonçalves de Souza 44.755.854-8 10 35 45 9°

Joice Aparecida Nascimento de Oliveira 53.184.366-X 14 30 44 10°

Bianca Ribeiro de Souza 40.922.303-7 18 20 38 11°

Lavínia da Silva Soares 55.983.332-5

Livia Maria Vetorazzo Vezzoni 44.740.349-7

AUSENTE

AUSENTE

CLASSIFICAÇÃO ESTAGIARIO PEDAGOGIA


Atos Oficiais

Atas de Registro de Preços

CONTRATOS: PROCESSO n. 04678/2018 - CONTRATO n. 066/2018 – CONTRATADA: Sr. ALAN SANTOS MENDES DE QUEIROZ OBJETO: Contratação de profissional para execução do PROJETO “ESPORTE É EDUCAÇÃO”, com o objetivo orientar os alunos, através do projeto, a importância da atividade física para seu bem-estar, dando ênfase nos processos de aperfeiçoamento de suas capacidades e habilidade motoras, ao mesmo tempo em que, adotando atitudes de respeito mútuo, dignidade e solidariedade, direcioná-los para uma cidadania ampla e consciente, minimizando assim a questão da violência. O projeto destina-se aos referenciados do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social PROF.ª MARLENE GUAZZELI TARDELLI ABRAHÃO. VALOR: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), sem quaisquer espécies de reajustes, incluídos os materiais necessários e a mão-de-obra para a execução completa do objeto. VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses com início em 31 de julho de 2018 e o término em 31 de dezembro de 2018. PROCESSO PMP N.º 1977/2018 - DISPENSA Nº 021/2018 - CONTRATO Nº 067/2018 – LOCADOR: o Sr. EDUIL BATISTA ANTUNES OBJETO: Locação do imóvel situado à Rua Benjamin da Silveira Baldy, nº 1061, Paulas e Mendes, Piedade/SP, CEP 18170-000, pertencente ao Sr. Eduil Batista Antunes, onde deverá ser utilizado pela Cooperativa dos Trabalhadores do Meio Ambiente de Piedade. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 14 de agosto de 2018 e a expirar em 14 de agosto de 2019, data em que a LOCATÁRIA se obriga a restituir o imóvel completamente desocupado, nas condições previstas neste contrato, salvo no caso de prorrogação expressa deste contrato. VALOR: O valor da locação mensal está estabelecido em R$ 3.626,00 (três mil, seiscentos e vinte e seis reais), perfazendo o montante de R$ 43.512,00 (quarenta e três mil, quinhentos e doze reais) para o período contratado. ADITAMENTOS: PREGÃO PRESENCIAL N.° 007/2017 - PROCESSO PMP N.° 00499/2017 - CONTRATO N.º 003/2017 - TERMO DE ADITAMENTO n. 002/2018 – CONTRATADA: LIXOTECH REMOÇÃO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS – EIRELI – EPP OBJETO: PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PARA ATERRO SANITÁRIO/INDUSTRIAL DEVIDAMENTE LICENCIADO Com fulcro no art. 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93, decidem alterar a CLÁUSULA QUARTA – DA ASSINATURA, DA VIGÊNCIA E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO do contrato administrativo n. 003/2017, conforme a seguir: 1- Fica alterada a CLÁUSULA QUARTA – DA ASSINATURA, DA VIGÊNCIA E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO prorrogando-se o prazo de vigência do referido contrato pelo período de 06 (seis) meses, contados a partir do dia 17 de agosto de 2018 e o término previsto para o dia 17 de fevereiro de 2019. PROCESSO PMP Nº 05248/2016- TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2017 - CONTRATO Nº 004/2018 - TERMO DE ADITAMENTO Nº 002/2018 – CONTRATADA: CONSTRUTORA JULIO & JULIO LTDA OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA DA RUA JOÃO GONÇALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS MOREIRAS, E O RECAPEAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS SITUADAS NAS RUAS: AV. ANTONIO CORRÊA DA SILVA, RUA EUGÊNIO DE OLIVEIRA LEITE, AV. LEONEL RIBEIRO DE PAIVA, AV. EUNICE ROSA GODINHO, AV. RAYMUNDO NONATO LEITE, RUA CHOSAKO NOHAMA, E RUA JOSE MARUM, NA CIDADE DE PIEDADE/SP, OBSERVADO OS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE OGU – 828948/2016 – OPERAÇÃO 1029296-54/2016 - PROGRAMA PLANEJAMENTO URBANO- DO FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE Resolvem alterar a CLÁUSULA 01 - DO OBJETO e CLÁUSULA 02 - DO VALOR do presente contrato administrativo que se regerá pela Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações posteriores, nos termos e condições que se enumeram a seguir: 1- Fica alterada CLÁUSULA 01 - DO OBJETO, especificamente o item 1.1 do contrato quanto aos serviços constantes da Planilha de Orçamentária - Anexo IV-B, objetivando o aumento dos quantitativos dos serviços elencados nos itens: 2.1 - Meio fio, linha d’água e sarjeta, 3.1 - Pavimentação, 3.3 - Carga, descarga e/ou transporte de materiais, 3.4 - Execução de pavimentações diversas e 3.5 - Fabricação/execução de CBUQ/PRE-Misturados. Conforme Planilha Orçamentária de Execução parte integrante do presente. 2- Fica alterada CLÁUSULA 02 - DO VALOR para o acréscimo de R$ 64.722,33 (sessenta e quatro mil, setecentos e vinte e dois reais e trinta e três centavos), em virtude das alterações dos serviços, passando o preço global contratado de R$ 826.682,24 (oitocentos e vinte e seis mil, seiscentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos) para o montante de R$ 891.404,57 (oitocentos e noventa e um mil, quatrocentos e quatro reais e cinquenta e sete centavos). REPUBLICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 85/2018 - PROCESSO Nº 3136/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 043/2018 - VALIDADE 27/04/2019 - MOACIR MENDES DA SILVA PIEDADE ME – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA – LOTE 05, CONFORME DESCRITIVO CONSTANTE NO ANEXO I DO

EDITAL.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 90/2018 - PROCESSO Nº 01473/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 026/2018 - VALIDADE

07/05/2019 - SOMA/SP PRODUTOS HSOPITALARES LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA USO NO SETOR DE ENFERMAGEM, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS SETORES DA SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE – LOTE 02.

ITEM PRODUTO DESCRIÇÃO UNID QUANTIDADE ESTIMADA MÁXIMA

PREÇO UNITÁRIO R$

PREÇO TOTAL R$

24

Máscara Bico de Pato N95 MARCA: DESCARPACK NACIONAL

Mascara N95 proteção contra os bacilos da tuberculose. Contém 99% BFE para partículas de 0,1 microns. Hipoalérgica, possui clips nasal que se molda facilmente aos diferentes tamanhos e tipos de rosto. Amostra: resistente e confortável

un 1.000 1,88 1880,00

Valor Total R$ 1880,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º 94/2018 - PROCESSO n. 3326/2018 - PREGÃO PRESENCIAL n°. 045/2018 - VALIDADE:

03/05/2019 - RISE COMÉRCIO COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA EPP – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUIMICOS PARA USO NOS EVENTOS E FEIRAS LIVRES REALIZADOS PELOS DIVERSOS

SETORES PREFEITURA MUNICIPAL. ITEM ESPECIFICAÇÃO Quantidade estimada

para 12 meses PREÇO

UNITÁRIO R$ PREÇO

TOTAL R$ 01 BANHEIRO QUÍMICO - MODELO VIP/LUXO

Locação de banheiros químicos portátil, modelo VIP/ Luxo, com cabine e tanque em polietileno de alta densidade, vaso sanitário, mictório, porta papel higiênico, porta sabonete líquido, iluminação interna, teto translúcido e piso antiderrapante, medindo aprox. 1,20m de profundidade x 1,20m de largura x 2,30m de altura, podendo ser requisitado para ambos os sexos – unissex e/ou feminino e/ou masculino. Itens inclusos:

- Transporte até os locais de instalação indicados pelo Setor requisitante da Prefeitura Municipal e a retirada. - Limpeza e higienização por conta de empresa contratada, sendo 1 (uma) vez por dia, quando locado por mais de 01 (um) dia. -Fornecimento de cesto de lixo, papel higiênico, papel toalha, sabonete líquido e demais materiais de higiene; - Instalação dos banheiros deverá ser concluída 01 (um) dia antes do evento, com exceção das feiras livres realizadas semanalmente, as 4ª. s feiras no dia de realizações das mesmas até as 6 horas. - Retirada dos banheiros um dia após o término do período de locação do evento determinado, e no caso de feiras livres semanais no dia de realizações das mesmas, a partir das 13 horas; - Obs.: as feiras livres são realizadas as 4ª. feiras, salvo exceções em virtude de feriados etc.; - Fornecimento do relatório o de descarte do efluente por engenheiros ambientais com todos os documentos inerentes; - Caso necessário fica facultado ao contratante a solicitação de visita técnica para checagem dos equipamentos solicitado.

195 UN 177,90 34.690,50

02 BANHEIRO QUÍMICO - MODELO PPNE’s Locação de banheiros químicos portátil, modelo PPNE’s (para portadores de necessidades especiais), com cabine e tanque

25 UN 192,38 4.809,50

ITEM PRODUTO UNID. QUANTIDADE ESTIMADA MÁXIMA

PREÇO UNITÁRIO R$

PREÇO TOTAL R$

10 MALHA POP 3 X 2/10 X 10 X 4,2 MM PESADA. -MARCA: FAULIN UN 1.200 77,45 92.940,00

13 CHAPA RESINADA 12 MM X 2,20 X 1,10 -MARCA: PONTERIT UN 600 57,00 34.200,00

14 TELA ALAMBRADO GALVANIZADO -MARCA: DUVALE M² 5.230 18,88 98.742,40

19 BLOCO DE CIMENTO MEDIDA 14 X 19 X 39 -MARCA: TRIHOBRAS UN 41.000 1,95 79.950,00

Valor total R$ 305.832,40

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 90/2018 - PROCESSO Nº 01473/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 026/2018 - VALIDADE

07/05/2019 - SOMA/SP PRODUTOS HSOPITALARES LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA USO NO SETOR DE ENFERMAGEM, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS SETORES DA SECRETARIA


ITEM PRODUTO DESCRIÇÃO UNID QUANTIDADE ESTIMADA MÁXIMA

PREÇO UNITÁRIO R$

PREÇO TOTAL R$

24

Máscara Bico de Pato N95 MARCA: DESCARPACK NACIONAL

Mascara N95 proteção contra os bacilos da tuberculose. Contém 99% BFE para partículas de 0,1 microns. Hipoalérgica, possui clips nasal que se molda facilmente aos diferentes tamanhos e tipos de rosto. Amostra: resistente e confortável

un 1.000 1,88 1880,00

Valor Total R$ 1880,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º 94/2018 - PROCESSO n. 3326/2018 - PREGÃO PRESENCIAL n°. 045/2018 - VALIDADE:

03/05/2019 - RISE COMÉRCIO COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA EPP – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUIMICOS PARA USO NOS EVENTOS E FEIRAS LIVRES REALIZADOS PELOS DIVERSOS

SETORES PREFEITURA MUNICIPAL. ITEM ESPECIFICAÇÃO Quantidade estimada

para 12 meses PREÇO

UNITÁRIO R$ PREÇO

TOTAL R$ 01 BANHEIRO QUÍMICO - MODELO VIP/LUXO

Locação de banheiros químicos portátil, modelo VIP/ Luxo, com cabine e tanque em polietileno de alta densidade, vaso sanitário, mictório, porta papel higiênico, porta sabonete líquido, iluminação interna, teto translúcido e piso antiderrapante, medindo aprox. 1,20m de profundidade x 1,20m de largura x 2,30m de altura, podendo ser requisitado para ambos os sexos – unissex e/ou feminino e/ou masculino. Itens inclusos:

- Transporte até os locais de instalação indicados pelo Setor requisitante da Prefeitura Municipal e a retirada. - Limpeza e higienização por conta de empresa contratada, sendo 1 (uma) vez por dia, quando locado por mais de 01 (um) dia. -Fornecimento de cesto de lixo, papel higiênico, papel toalha, sabonete líquido e demais materiais de higiene; - Instalação dos banheiros deverá ser concluída 01 (um) dia antes do evento, com exceção das feiras livres realizadas semanalmente, as 4ª. s feiras no dia de realizações das mesmas até as 6 horas. - Retirada dos banheiros um dia após o término do período de locação do evento determinado, e no caso de feiras livres semanais no dia de realizações das mesmas, a partir das 13 horas; - Obs.: as feiras livres são realizadas as 4ª. feiras, salvo exceções em virtude de feriados etc.; - Fornecimento do relatório o de descarte do efluente por engenheiros ambientais com todos os documentos inerentes; - Caso necessário fica facultado ao contratante a solicitação de visita técnica para checagem dos equipamentos solicitado.

195 UN 177,90 34.690,50

02 BANHEIRO QUÍMICO - MODELO PPNE’s Locação de banheiros químicos portátil, modelo PPNE’s (para portadores de necessidades especiais), com cabine e tanque

25 UN 192,38 4.809,50

ITEM PRODUTO UNID. QUANTIDADE ESTIMADA MÁXIMA

PREÇO UNITÁRIO R$

PREÇO TOTAL R$

10 MALHA POP 3 X 2/10 X 10 X 4,2 MM PESADA. -MARCA: FAULIN UN 1.200 77,45 92.940,00

13 CHAPA RESINADA 12 MM X 2,20 X 1,10 -MARCA: PONTERIT UN 600 57,00 34.200,00

14 TELA ALAMBRADO GALVANIZADO -MARCA: DUVALE M² 5.230 18,88 98.742,40

19 BLOCO DE CIMENTO MEDIDA 14 X 19 X 39 -MARCA: TRIHOBRAS UN 41.000 1,95 79.950,00

Valor total R$ 305.832,40

em polietileno de alta densidade, vaso sanitário, mictório, porta papel higiênico e papel higiênico, porta sabonete líquido, iluminação interna, teto translúcido barras de apoio e piso antiderrapante, medindo no mínimo: 1,57m de comprimento x 1,57m de largura x 2,30m de altura. Itens inclusos: - Transporte até os locais de instalação da Prefeitura Municipal. - Limpeza e higienização por conta de empresa contratada, sendo no mínimo 1 (uma) vez por dia, quando locado por mais de 01 (um) dia. - Fornecimento de cesto de lixo, papel higiênico, papel toalha, sabonete líquido e demais materiais de higiene; - Instalação dos banheiros um dia antes do evento; - Retirada dos banheiros um dia após o término do período de locação; - Fornecimento do relatório o de descarte do efluente por engenheiros ambientais com todos os documentos inerentes; - Caso necessário fica facultado ao contratante a solicitação de visita técnica para checagem dos equipamentos solicitado. VALOR GLOBAL OBTIDO PELA SOMATÓRIA DO PREÇO DOS ITENS: 01 E 02 R$ 39.500,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 097/2018 - PROCESSO Nº 01472/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 025/2018 -

VALIDADE 03/05/2019 - GPZ COMERCIAL LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA USO NO SETOR DE ENFERMAGEM, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

SAÚDE – LOTE 01.

ITEM PRODUTO DESCRIÇÃO UNID QUANTIDADE

ESTIMADA MÁXIMA

PREÇO UNITÁRIO R$

PREÇO TOTAL R$

07 Álcool etílico 70º Marca/Fabricante: ITAJA/JALES MACHADO

Álcool 70% 1000 ml, desinfetante hospitalar para superfícies fixas. Seu uso é permitido pela ANVISA/MS em estabelecimentos de saúde humana e animal, e tem eficácia comprovada contra microrganismos causadores de infecções hospitalares. Embalado em frasco plástico. Catálogo

un. 5.040 4,24 21.369,60

Valor Total (R$) 21.369,60

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 098/2018 - PROCESSO Nº 01472/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 025/2018 - VALIDADE 03/05/2019 - C.B.S. MEDICO CIENTIFICA S/A – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA USO NO SETOR DE ENFERMAGEM, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL

DE SAÚDE – LOTE 01


ESTIMADA MÁXIMA

PREÇO UNITÁRIO R$

PREÇO TOTAL R$

08

Algodão hidrófilo 500g Marca/Fabricante: FAROL/NACIONAL

Algodão hidrófilo em manta fina, com camadas sobrepostas formando uma manta com espessura uniforme entre 1 e 1,5cm e regularmente compacto de aspecto homogêneo e macio, cor branca (80% branco) boa absorvência, inodoro, enrolado em papel apropriado em toda a sua extensão, medindo aprox. 22 cm de largura. Amostra: deve ser macio, resistente, limpo e branco

rolo 5.100 7,54 38.454,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 099/2018 - PROCESSO Nº 01472/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 025/2018 - VALIDADE 03/05/2019 - NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR S/A – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA USO NO SETOR DE ENFERMAGEM, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS SETORES DA SECRETARIA



ESTIMADA MÁXIMA

PREÇO UNITÁRIO R$

PREÇO TOTAL R$


Atos Oficiais

10 Atadura de Gesso 10 cm x 3m Marca/Fabricação: POLAR FIX

Atadura gessada em tela, substrato de gaze, 100 % algodão, impregnada com gesso coloidal. Amostra: altamente resistente

un.. 3.000 1,03 3.090,00



un. 3.050 1,59 4.849,50

12 Atadura de Gesso 20 cm x 4m Marca/Fabricação: PLAR FIX


un. 3.050 2,76 8.418,00



un. 3.000 0,59 1.770,00

23 Clorexidina aquosa 0,2% 1000 ml Marca/Fabricação: RIOQUIMICA

Clorexidina aquosa 0,2% uma loção higiênica diária da pele intima de homens e mulheres. Contendo ingredientes atuantes nas situações que exigem complementação do asseio corporal, confere suavidade na aplicação diária nos órgãos genitais externos, oferecendo prevenção rápida e segura contra proliferação de odores ocasionais. Catálogo

un. 3.100 5,50 17.050,00

24

Clorexidina Degermante 2% 1000 ml Marca/Fabricação: RIOQUIMICA

Produto a base de diglunonato de clorexidina, indicado para assepsia e degermação das mãos e antebraços da equipe cirúrgica, ambulatória, laboratorial, preparo pré cirúrgico da pele de pacientes e em feridas de pequenas extensões. Catálogo

un. 3.100 12,98 40.238,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 100/2018 - PROCESSO Nº 01472/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 025/2018 -

VALIDADE 03/05/2019 - MEDIMPORT COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA USO NO SETOR DE ENFERMAGEM, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS

SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – LOTE 01.


ESTIMADA MÁXIMA

PREÇO UNITÁRIO

R$

PREÇO TOTAL R$

15 Bisturi com cabo nº 24

Bisturi descartável com cabo plástico com ranhuras horizontais e caneletas verticais, lamina de aço inox de superior qualidade isenta de manchas, rebarbas ou sinais de oxidação, afiada e com protetor plástico para a lamina, embalado individualmente em blister plástico, garantindo a integridade e esterilidade do produto ate o momento do uso. Amostra: Lâmina afiada e resistente , cabo em plástico resistente

un. 3.600 1,48 5.328,00

22 Categute 3-0 simples agulhado 3/8 cilíndrica 3,0cm

Fio cirúrgico categute simples, absorvível de origem animal, monofilamento, com agulha 3/8 circular cilíndrica, 3,00cm. Embalado em caixa com 24 envelopes. Amostra: lâmina afiada e cortante

cx 200 81,95 16.390,00

26 Colar cervical de resgate infantil

Confeccionado em PEAD, revestido com espuma emborrachada macia, fecho com velcro em um dos lados, cores padrão universal. Com sistema de montagem e desmontagem. Parte posterior com duas aberturas para apalpação e ventilação da nuca. Parte da frente com uma abertura que permite palpação de pulso e acesso a traqueia. Com botões em material plástico resistente para permitir radio transparência. Amostra: deve ter fixação do velcro com costura resistente e não com cola, PEAD resistente

un. 3.000 11,85 35.550,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 101/2018 PROCESSO PMP n°. 03151/2018 - PREGÃO PRESENCIAL n°. 047/2018 - VALIDADE: 07/05/2019 - T. S. OLIVEIRA PUBLICIDADE EPP – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR

OS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE FAIXAS, BANNERS E ADESIVOS PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA MUNICIPALIDADE.

ITEM ESPECIFICAÇÃO Quantidade estimada para 12

meses

Preço unitário R$

Preço total R$

1. CONFECÇÃO DE ADESIVOS COM IMPRESSÃO DIGITAL RESOLUÇÃO 1440 DPI COM RECORTE ELETRONICO PREÇO POR METRO QUADRADO.

416 METRO

QUADRADO

60,00 24.960,00

2. CONFECÇÃO DE FAIXA OU BANNER COM IMPRESSÃO DIGITAL COM LONA 440 GRAMAS E RESOLUÇÃO 800 DPI PARA DIVULGAÇÃO DE EVENTOS E CERIMONIAS PREÇO POR METRO QUADRADO

2.600 METRO

QUADRADO

60,40 157.040,00

VALOR GLOBAL OBTIDO PELO SOMATÓRIO DO PREÇO TOTAL DOS ITENS: 01 E 02

R$ 182.000,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 102/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 038/2018 – PROCESSO Nº 02511/2018 -

VALIDADE 07/05/2019 - J. J. SOUTO – ME – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA – LOTE 01.

ITEM

OBJETO UNID

QUANTIDADE ESTIMADA

ANUAL VALOR

UNITÁRIO R$ VALOR

TOTAL R$

01 FILTRO DE PAPEL PARA CAFÉ N.º 103 – CAIXA COM NO MINIMO 30 UNID.-MARCA: NOBRE CX 157 2,25 353,25

07 LUVAS DE BORRACHA, FORRADA, PARA LIMPEZA (MULTIUSO) - TAM. G – DE EXCELENTE QUALIDADE, RESISTENTE-A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ APRESENTAR UMA AMOSTRA DO PRODUTO MARCA: YELING

PAR 254 1,80 457,20

08 LUVAS DE BORRACHA, FORRADA, PARA LIMPEZA (MULTIUSO) - TAM. M - DE EXCELENTE QUALIDADE, RESISTENTE - A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ APRESENTAR UMA AMOSTRA DO PRODUTO MARCA: YELING

PAR 345 1,80 621,00

09 LUVAS DE BORRACHA, FORRADA, PARA LIMPEZA (MULTIUSO) - TAM. P - DE EXCELENTE QUALIDADE, RESISTENTE - A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ APRESENTAR UMA AMOSTRA DO PRODUTO MARCA: YELING

PAR 80 1,80 144,00

VALOR TOTAL R$ 1.575,45

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 103/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 038/2018 – PROCESSO Nº 02511/2018 - VALIDADE 07/05/2019 - ROSINÉIA DE CÁSSIA R. VALENTE ME – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA

USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA – LOTE 01.

ITEM OBJETO UNID. QUANTIDADE ESTIMADA

VALOR UNITÁRIO R$

VALOR TOTAL R$

26 Colar cervical de resgate infantil

Confeccionado em PEAD, revestido com espuma emborrachada macia, fecho com velcro em um dos lados, cores padrão universal. Com sistema de montagem e desmontagem. Parte posterior com duas aberturas para apalpação e ventilação da nuca. Parte da frente com uma abertura que permite palpação de pulso e acesso a traqueia. Com botões em material plástico resistente para permitir radio transparência. Amostra: deve ter fixação do velcro com costura resistente e não com cola, PEAD resistente

un. 3.000 11,85 35.550,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 101/2018 PROCESSO PMP n°. 03151/2018 - PREGÃO PRESENCIAL n°. 047/2018 - VALIDADE: 07/05/2019 - T. S. OLIVEIRA PUBLICIDADE EPP – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR

OS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE FAIXAS, BANNERS E ADESIVOS PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA MUNICIPALIDADE.

ITEM ESPECIFICAÇÃO Quantidade estimada para 12

meses

Preço unitário R$

Preço total R$

1. CONFECÇÃO DE ADESIVOS COM IMPRESSÃO DIGITAL RESOLUÇÃO 1440 DPI COM RECORTE ELETRONICO PREÇO POR METRO QUADRADO.

416 METRO

QUADRADO

60,00 24.960,00

2. CONFECÇÃO DE FAIXA OU BANNER COM IMPRESSÃO DIGITAL COM LONA 440 GRAMAS E RESOLUÇÃO 800 DPI PARA DIVULGAÇÃO DE EVENTOS E CERIMONIAS PREÇO POR METRO QUADRADO

2.600 METRO

QUADRADO

60,40 157.040,00

VALOR GLOBAL OBTIDO PELO SOMATÓRIO DO PREÇO TOTAL DOS ITENS: 01 E 02

R$ 182.000,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 102/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 038/2018 – PROCESSO Nº 02511/2018 -

VALIDADE 07/05/2019 - J. J. SOUTO – ME – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA – LOTE 01.

ITEM

OBJETO UNID

QUANTIDADE ESTIMADA

ANUAL VALOR

UNITÁRIO R$ VALOR

TOTAL R$

01 FILTRO DE PAPEL PARA CAFÉ N.º 103 – CAIXA COM NO MINIMO 30 UNID.-MARCA: NOBRE CX 157 2,25 353,25

07 LUVAS DE BORRACHA, FORRADA, PARA LIMPEZA (MULTIUSO) - TAM. G – DE EXCELENTE QUALIDADE, RESISTENTE-A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ APRESENTAR UMA AMOSTRA DO PRODUTO MARCA: YELING

PAR 254 1,80 457,20

08 LUVAS DE BORRACHA, FORRADA, PARA LIMPEZA (MULTIUSO) - TAM. M - DE EXCELENTE QUALIDADE, RESISTENTE - A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ APRESENTAR UMA AMOSTRA DO PRODUTO MARCA: YELING

PAR 345 1,80 621,00

09 LUVAS DE BORRACHA, FORRADA, PARA LIMPEZA (MULTIUSO) - TAM. P - DE EXCELENTE QUALIDADE, RESISTENTE - A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ APRESENTAR UMA AMOSTRA DO PRODUTO MARCA: YELING

PAR 80 1,80 144,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 103/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 038/2018 – PROCESSO Nº 02511/2018 - VALIDADE 07/05/2019 - ROSINÉIA DE CÁSSIA R. VALENTE ME – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA

USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA – LOTE 01.

ITEM OBJETO UNID. QUANTIDADE ESTIMADA

VALOR UNITÁRIO R$

VALOR TOTAL R$

ANUAL

03

COPO DESCARTAVEL EM PROLIPROPILENO, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 50ML; ACONDICINADO EM PACOTES COM 100UN, NA COR BRANCO LEITOSO, ACONDICIONADO EM MANGAS, E MASSA DE CADA COPO PESANDO NO MÍNIMO 0,75 GRAMAS, DEVERÁ CONSTAR IMPRESSO NA MANGA A CAPACIDADE TOTAL DA MASSA DE COPO E A QUANTIDADE, OS COPOS DEVEM CONTER GRAVADO DE FORMA INDELÉVEL, EM RELEVO A MARCA OU IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DO MATERIAL PARA RECICLAGEM, CONFORME NBR 13230/2008 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. OS COPOS DEVERÃO ESTAR EM CONFORMIDADE COM A CERTIFICAÇÃO COMPLUSÓRIA INMETRO. A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ APRESENTAR UMA AMOSTRA DO PRODUTO JUNTAMENTE COM O DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO DO ATENDIMENTO DA NBR 13230/2008 MARCA: COPOSUL

PCT 1.342 1,40 1.878,80

04

COPO DESCARTAVEL, POLIESTIRENO, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 180ML; ACONDICINADO EM PACOTES COM 100UN, NA COR BRANCO LEITOSO, ACONDICIONADO EM MANGAS, E MASSA DE CADA COPO PESANDO NO MÍNIMO 1,62 GRAMAS; DEVERÁ CONSTAR IMPRESSO NA MANGA A CAPACIDADE TOTAL DE MASSA DO COPO E A QUANTIDADE; OS COPOS DEVEM CONTER GRAVADO DE FORMA INDELÉVEL, EM RELEVO A MARCA OU IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DO MATERIAL PARA RECICLAGEM, CONFORME NBR 13230/2008 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. OS COPOS DEVERÃO ESTAR EM CONFORMIDADE COM A CERTIFICAÇÃO COMPLUSÓRIA INMETRO. A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ APRESENTAR UMA AMOSTRA DO PRODUTO JUNTAMENTE COM O DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO DO ATENDIMENTO DA NBR 13230/2008 MARCA: COPOCERTO

PCT 2.039 2,40 4.893,60

05

FLANELA, NA COR AMARELA, 100% ALGODÃO MEDINDO: 38X26CM, COM VARIAÇÃO DE ATÉ 5% DE OSCILAÇÃO NAS MEDIDAS PARA MAIOR OU MENOR; COM BAINHA, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE. A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ APRESENTAR UMA AMOSTRA DO PRODUTO MARCA: CHAPA

UN 671 1,20 805,20

06

PANO DE LIMPEZA PARA CHÃO, COMPOSTO DE 100% DE ALGODÃO ALVEJADO; MEDINDO: 44X65 CM COM VARIAÇÃO DE ATÉ 5% DE OSCILAÇÃO NAS MEDIDAS PARA MAIOR OU PARA MENOR, SEM ACABAMENTO; BRANCO; ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE. A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ APRESENTAR UMA AMOSTRA DO PRODUTO-MARCA: CHAPA

UN 1.472 3,00 4.416,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2018 - PROCESSO Nº 03562/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N° 046/2018 - VALIDADE: 08/05/2019 - LIELSON SIDCLEI GUIDOLIM ME – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA

EXECUÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO PARA OS EVENTOS DE DIVERSOS SETORES PREFEITURA MUNICIPAL.

ITEM ESPECIFICAÇÃO Quantidade estimada p/

PREÇO UNITÁRIO

PREÇO TOTAL


Atos Oficiais

12meses R$ R$ 04 ESTRUTURA DE PALCO, SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO CENICA

PROFISSIONAL DE MÉDIO PORTE (para público de 800 a 2000 pessoas): - Prestação de serviço de sonorização compatível com eventos de pequeno porte (cerimônias em locais aberto, apresentações musicais) com os equipamentos relacionados a seguir, ou equivalente/similar: * Palco Coberto: Palco coberto (mínimo Q25), com fechamentos laterais em tela preta tipo sombrite ou, em casos de chuva, lonas anti chamas laterais e traseira, escada de acesso. Medidas do palco: 8,0 metros de frente e 6,0 metros de fundo, pé direito com 6 metros. Cobertura do palco em lona anti chamas. * Aterramento do palco conforme normas vigentes. House Mix: de 3 metros (frente) x 2 metros (fundo) x 3 metros (altura), coberto com lonas anti chamas e, em caso de chuva, fechamento lateral e traseiro com lonas anti chamas. Altura do piso acompanhando o palco. Fechamento (saia): em tecido preto ao redor de todo o palco Piso: Dimensões 8 metros de frente x 6 metros de fundo x 1,3 altura, com praticáveis (2 metros por 1 metros) telescópico ou pantográfico), em madeira de compensado naval, estrutura metálica. Fechamento com gradil ao redor do palco. * Sonorização de PA: 08 Caixas de Som de 850 Watts RMS, no mínimo, sendo caixas com sistema Fly ou LineArray contendo 02 alto falantes de 12” e um driver titânio de 3” ou 01 alto talante de 15”, 01 de 10” e um driver titânio 3” ou 01 falantes de 12”, 01 de 10” e 02” driver titânio de 1,75”. (fica à critério da empresa vencedora a utilização de estrutura de Andaimes e ou Box Truss para suspensão do sistema). 08 Caixas de som Subgrave de 1600 watts RMS de potência, no mínimo, com 02 alto falantes de 18”. 04 Monitores de Palco com 400 watts RMS, no mínimo, ativo ou passivo, contendo um alto falante de 15’’, 12’’ ou 10” e um driver titânio 1” 02 Amplificadores 2.000 watts RMS, no mínimo, em 4 OHS (caso o monitor não seja amplificado); 02 Amplificadores 6.000 watts RMS, no mínimo, em 2 OHS, para os subgraves 02 Amplificadores 4.000 watts RMS, no mínimo, em 2 OHS, para os médio-graves 02 Amplificadores 1.000 watts RMS, no mínimo, em 2 OHS, para médio-agudo 01 Processadores Digital 3 vias (caso o sistema seja em 4 vias – utilizar 02 processadores digitais 3 vias) 01 Mesa de Som Digital com 32 ou 48 canais (conforme a necessidade) 01 Aparelho de CD player / Notebook 01 multi cabo com 40 metros (mínimo) / splitado 48 vias / com 48 vias XLR balanceadas 01 multi cabo de sinal com 40 metros (mínimo) / mínimo 8 vias. 01 main power trifásico de no mínimo 200 amperes para controle e alimentação do sistema * Backline 01 Mesa de Som Digital com 32 ou 48 canais, conforme a necessidade (conforme haja exigências da banda contratada) 02 caixas para contrabaixo sendo uma com um alto falante de 15” e outra com 4 alto falantes de 10” 01 Cabeçote (amplificador) para contrabaixo de no mínimo 200 watts RMS. 01 Amplificador para Guitarra (combo) c/2 alto falantes de 12’’ (se houver necessidade acrescentar mais um) 01 Bateria Completa, no mínimo 5 peças. 01 kits de microfones para bateria com 08 Microfones, no mínimo, específicos para cada peça. 10 Microfones com fio para vocal 04 Microfones sem fio UHF para voz 10 Microfones para instrumento 10 Direct Box passivos ou ativos 10 pedestais de microfone tipo girafa 10 clamp (garras) para suporte de microfones 04 Praticáveis telescópicos ou pantográficos 01 powerplay, mínimo 08 canais. 08 fones de ouvido para o power play acompanhado de cabeamento, de no mínimo 10 metros; * Iluminação 01 Dimmer Digital DMX com 24 canais de 2000 watts 02 Máquinas de Fumaça com controle DMX 02 Ventiladores (dispersão fumaça) 12 Refletores em Alumínio polido com lâmpadas PAR 64/ 1000 watts / foco 1 e 5 08 Moving Beam 230 7R 12 Refletores PAR LED 54/3, no mínimo 02 mini brutt com 6 lâmpadas de 650 watts 01 Mesa Controladora de Luz Digital 01 main power trifásico de no mínimo 200 amperes para controle e alimentação do sistema Obs.: Treliças em Alumínio, no mínimo P25, ou Grid de Box Truss em Alumínio, mínimo P25, necessário para a fixação da iluminação na parte superior do palco; *Cabeamento necessário para ligação do sistema (energia e sinal),

12 UN 6.950,00 83.400,00

ANUAL

03

COPO DESCARTAVEL EM PROLIPROPILENO, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 50ML; ACONDICINADO EM PACOTES COM 100UN, NA COR BRANCO LEITOSO, ACONDICIONADO EM MANGAS, E MASSA DE CADA COPO PESANDO NO MÍNIMO 0,75 GRAMAS, DEVERÁ CONSTAR IMPRESSO NA MANGA A CAPACIDADE TOTAL DA MASSA DE COPO E A QUANTIDADE, OS COPOS DEVEM CONTER GRAVADO DE FORMA INDELÉVEL, EM RELEVO A MARCA OU IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DO MATERIAL PARA RECICLAGEM, CONFORME NBR 13230/2008 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. OS COPOS DEVERÃO ESTAR EM CONFORMIDADE COM A CERTIFICAÇÃO COMPLUSÓRIA INMETRO. A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ APRESENTAR UMA AMOSTRA DO PRODUTO JUNTAMENTE COM O DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO DO ATENDIMENTO DA NBR 13230/2008 MARCA: COPOSUL

PCT 1.342 1,40 1.878,80

04

COPO DESCARTAVEL, POLIESTIRENO, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 180ML; ACONDICINADO EM PACOTES COM 100UN, NA COR BRANCO LEITOSO, ACONDICIONADO EM MANGAS, E MASSA DE CADA COPO PESANDO NO MÍNIMO 1,62 GRAMAS; DEVERÁ CONSTAR IMPRESSO NA MANGA A CAPACIDADE TOTAL DE MASSA DO COPO E A QUANTIDADE; OS COPOS DEVEM CONTER GRAVADO DE FORMA INDELÉVEL, EM RELEVO A MARCA OU IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DO MATERIAL PARA RECICLAGEM, CONFORME NBR 13230/2008 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. OS COPOS DEVERÃO ESTAR EM CONFORMIDADE COM A CERTIFICAÇÃO COMPLUSÓRIA INMETRO. A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ APRESENTAR UMA AMOSTRA DO PRODUTO JUNTAMENTE COM O DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO DO ATENDIMENTO DA NBR 13230/2008 MARCA: COPOCERTO

PCT 2.039 2,40 4.893,60

05

FLANELA, NA COR AMARELA, 100% ALGODÃO MEDINDO: 38X26CM, COM VARIAÇÃO DE ATÉ 5% DE OSCILAÇÃO NAS MEDIDAS PARA MAIOR OU MENOR; COM BAINHA, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE. A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ APRESENTAR UMA AMOSTRA DO PRODUTO MARCA: CHAPA

UN 671 1,20 805,20

06

PANO DE LIMPEZA PARA CHÃO, COMPOSTO DE 100% DE ALGODÃO ALVEJADO; MEDINDO: 44X65 CM COM VARIAÇÃO DE ATÉ 5% DE OSCILAÇÃO NAS MEDIDAS PARA MAIOR OU PARA MENOR, SEM ACABAMENTO; BRANCO; ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE. A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ APRESENTAR UMA AMOSTRA DO PRODUTO-MARCA: CHAPA

UN 1.472 3,00 4.416,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2018 - PROCESSO Nº 03562/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N° 046/2018 - VALIDADE: 08/05/2019 - LIELSON SIDCLEI GUIDOLIM ME – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA

EXECUÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO PARA OS EVENTOS DE DIVERSOS SETORES PREFEITURA MUNICIPAL.

ITEM ESPECIFICAÇÃO Quantidade estimada p/

PREÇO UNITÁRIO

PREÇO TOTAL

valendo ressaltar que deverá estar devidamente aterrado conforme determinação das normas vigentes. As ARTs, Laudo de Inflamabilidade (coberturas), e outros documentos necessários para a execução dos serviços são de responsabilidade do contratado.

VALOR TOTAL DA PROPOSTA R$ 83.400,00

Decretos

Decreto nº 7197, de 14 de agosto de 2018“Fica instituída a Comissão Municipal para acompa-nhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e das outras providências”.José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atri-buições legais:RESOLVE:Artigo 1º Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio no município de Piedade no PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE”, desenvolvido por meio de convênio entre a Prefeitura Municipal de Piedade e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Esta-do de São Paulo, conforme disposto no Decreto n.

Decreto nº 7198 de 16 de agosto de 2018.“Suplementa dotação do orçamento vigente”

José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento nos termos do Parágrafo Único do artigo 4º da Lei 4540 de 19 de dezembro de 2017, decreta:Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a su-plementar dotação na importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), nas seguintes classificações:02 – EXECUTIVO02.08 – Secretaria de Saúde 02.08.03 – Departamento de Vigilância em Saúde 322 10.3050035.2035 3.1.90.11.00 Venc e Vantagens Fixas. . . . . . . . . . . . . R$ 30.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 30.000,00Artigo 2º - Para atender as despesas com as suple-mentações referidas no artigo 1º, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias:02 – EXECUTIVO02.08 – Secretaria de Saúde 02.08.02 – Departamento de Atenção a Saude 294 10.3010034.2034 3.1.90.11.00 Venc e Vantagens Fixas. . . . . . . . . . . . . .R$ 30.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 30.000,00Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto corre-rão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.



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Art.2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade SP., 20 de agosto de 2018


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José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento nos termos do Parágrafo Unico do artigo 4º da Lei 4540 de 19 de dezembro de 2017, decreta:Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a su-plementar dotação na importância de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), nas seguintes classificações:02 – EXECUTIVO02.08 – Secretaria de Saúde 02.08.01 – Secretaria de Saúde 289 10.3010033.2075 3.3.90.36.00 Outros Serv Terc PF. . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 8.000,0002.08.02 – Departamento de Atenção a Saúde303 10.3010034.2034 3.3.90.39.00 Outros Serv Terc PJ . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 30.000,00 Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 38.000,00Artigo 2º - Para atender as despesas com as suple-mentações referidas no artigo 1º, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias:02 – EXECUTIVO02.08 – Secretaria de Saúde 02.08.02 – Departamento de Atenção a Saúde306 10.3010034.2034 4.4.90.52.00 Eq e Material Permanente. . . . . . . . . . . . .R$ 8.000,00 307 10.3010034.2034 4.4.90.52.00 Eq e Material Permanente. . . . . . . . . . . .R$ 30.000,00 Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 38.000,00Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.



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José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento nos termos do Parágrafo Unico do artigo 4º da Lei 4540 de 19 de dezembro de 2017, decreta:Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a su-plementar dotação na importância de R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais), nas seguintes classificações:02 – EXECUTIVO02.07 – Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer 02.07.01 – Secretaria de Educação 180 12.3610024.2024 3.3.90.30.00 Material de Con-sumo . . . . . . . . . . . .R$ 8.000,00


José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento nos termos do Inciso I do artigo 4º da Lei 4540 de 19 de dezembro de 2017, decreta:Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a su-plementar dotação na importância de R$ 12.000,00 (doze mil reais), nas seguintes classificações:02 – EXECUTIVO02.02 – Secretaria de Negocios Juridicos 02.02.01 – Secretaria de Negocios Juridicos 38 04.1220006.2006 3.3.90.36.00 Outros Serv Terc PF. . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 9.000,0002.11 – Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente02.11.02 – Departamento Técnico452 18.5410047.2095 33.90.36.00 Outros Serv Terc PF . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 3.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 12.000,00Artigo 2º - Para atender as despesas com as suple-mentações referidas no artigo 1º, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias:02 – EXECUTIVO02.06 – Secretaria de Orçamento e Finanças 02.06.03 – Execução Orçamentária 147 04.1230019.2019 3.3.90.39.00 Outros Serv Terc PJ. . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 12.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 12.000,00Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto corre-rão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.



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Decreto nº 7200 de 20 de agosto de 2018“Declara inservíveis os bens que especifica.”

José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:Art. 1º. - Ficam declarados inservíveis, os bens abaixo nomeados por se encontrarem imprestáveis, em razão do desgaste decorrente do seu longo uso, não mais reunindo condições de servir as suas finalidades, conforme Protocolo sob n º 8706/2017, sendo que os mesmos deverão ser doados ao Fundo Social de Solidariedade, de acordo com os termos da letra “a”, do inciso II, artigo 122 da Lei Orgânica do Município, a saber:

44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores, as seguintes representatividades:I – Jorge Latuf Filho, RG 18.666.575-1– represen-tante da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo;Suplente: Sandra Regina Ferreira de Lara, RG 3.706.933-7;II – Rosana Aparecida Elias, RG 14.009.5060 – re-presentante da Prefeitura Municipal na área da Saúde;Suplente:Luiz Rogério Lemes, RG 23.097.104-0;III – Cinira Guido Espinosa, RG 4.851.639-9– re-presentante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.Suplente: Rafaele Maciel Oliveira, RG 47.227.692-X; Artigo 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade, SP, 14 de agosto de 2018


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Nº Chapa Descrição do bem

300860178 MICROCOMPUTADOR HP MONITOR 17LCD-AOC


300860149 PC . COMPUTADOR -AOC 5850 RESOLUCAO DE 1.280X1204-

CD-RW

300860493 MICROCOMPUTADOR ITAUTEC 18,5"- INFOWAY ST-4271

300750102 SWITCH 24 PORTAS 10 BASE T/100 BASE T 210BASE

300851509 MICRO COMPUTADOR CELERON -2.0GHS, 128MB -HD

300852220 MICRO COMPUTADOR

SANSUNG -MONIT5OR DE 15 POLEGADAS

300223853 IMPRESSORA LASER MONO HP




Atos Oficiais

184 12.3610024.2024 4.4.90.52.00 Eq e Material Permanente . . . . . . . . . . .R$ 10.000,0002.07.04 – Ensino Fundamental215 12.3610027.2027 3.3.90.31.00 Premiações Cult, Art, Cient . . . . . . . . . .R$ 10.000,00218 12.3610027.2027 3.3.90.39.00 Outros Serv Terc PJ . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 3.000,0002.07.07 – FUNDEB263 12.3610030.2030 3.3.90.30.00 Material de Consumo . . . . . . . . . . . . . . . R$ 13.000,00273 12.3650030.2094 3.3.90.39.00 Outros Serv Terc PJ . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 27.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 71.000,00Artigo 2º - Para atender as despesas com as suple-mentações referidas no artigo 1º, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias:02 – EXECUTIVO02.07 – Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer02.07.06 – Pré Escolar245 12.3060029.2056 3.3.90.39.00 Outros Serv Terc PJ . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 10.000,00255 12.3650029.2029 4.4.90.52.00 Eq e Material Permanente . . . . . .. . . .. R$ 21.000,0002.07.07 – FUNDEB264 12.3610030.2030 3.3.90.36.00 Outros Serv Terc PF . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 9.000,00 266 12.3610030.2030 4.4.90.52.00 Eq e Material Permanente . . . . . . . . . . . . R$ 4.000,00271 12.3650030.2094 3.3.90.30.00 Material de Consumo . . . . . . . . . . . . . . . R$ 17.000,0002.07.08 – Ensino Médio276 12.3060031.2057 3.3.90.39.00 Outros Serv Terc PJ . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 10.000,00Total . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 71.000,00Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto corre-rão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.



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José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento nos termos do Inciso I do artigo 4º da Lei 4540 de 19 de dezembro de 2017, decreta:Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotação na importância de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), nas seguintes classi-ficações:02 – EXECUTIVO02.03 – Chefia de Gabinete 02.03.02 – Guarda Municipal54 06.1810008.2008 3.3.90.39.00 Outros Serv Terc PJ . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 5.500,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 5.500,00Artigo 2º - Para atender as despesas com as suple-mentações referidas no artigo 1º, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias:02 – EXECUTIVO02.03 – Chefia de Gabinete 02.03.02 – Guarda Municipal52 06.1810008.2008 3.3.90.30.00 Material de Consumo . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 5.500,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 5.500,00Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto corre-rão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.



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José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento nos termos do Inciso I do artigo 4º da Lei 4540 de 19 de dezembro de 2017, decreta:

Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a su-plementar dotação na importância de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), nas seguintes classifi-cações:02 – EXECUTIVO02.10 – Secretaria de Serviços Públicos e Transportes02.10.02 – Divisão de Serviços Públicos 368 04.4520041.2040 3.3.90.30.00 Material de Consumo . . . . . . . . . . . . . . .R$ 50.000,00370 04.4520041.2040 3.3.90.39.00 Outros Serv Terc PJ . . . . . . . . . .. . . . . . .R$ 60.000,00383 04.7820041.2092 3.3.90.39.00 Outros Serv Terc PJ . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 120.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . .R$ 230.000,00Artigo 2º - Para atender as despesas com as suple-mentações referidas no artigo 1º, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias:02 – EXECUTIVO02.03 – Chefia de Gabinete02.03.05 – Diretoria de Turismo72 04.6950011.1002 4.4.90.51.00 Obras e Instalações . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 130.000,0002.10 – Secretaria de Serviços Públicos e Transportes 02.10.02 – Divisão de Serviços Publicos378 04.7520041.2059 3.3.90.39.00 Outros Serv Terc PJ . . . . . . . . . . . . . . R$ 100.000,00Total . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 230.000,00Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto corre-rão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.



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José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento nos termos do Inciso I do artigo 4º da Lei 4540 de 19 de dezembro de 2017, decreta:Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a suple-mentar dotação na importância de R$ 74.000,00 (se-tenta e quatro mil reais), nas seguintes classificações:02 – EXECUTIVO02.11 – Secretaria de Desenvolvimento RuraL/ Meio Ambiente02.11.02 – Departamento Técnico 440 04.6010047.2046 4.4.90.52.00 Eq e Material Permanente . . . . . .. . . . . .R$ 74.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 74.000,00Artigo 2º - Para atender as despesas com as suple-mentações referidas no artigo 1º, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias:02 – EXECUTIVO02.11 – Secretaria de Desenvolvimento RuraL/ Meio Ambiente02.11.02 – Departamento Técnico 447 04.5410047.1015 4.4.90.51.00 Obras e Instalações . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 74.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 74.000,00Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto corre-rão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.



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José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento nos termos do Inciso I do artigo 4º da Lei 4540 de 19 de dezembro de 2017, decreta:Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotação na importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), nas seguintes classificações:02 – EXECUTIVO02.03 – Chefia de Gabinete02.03.01 – Chefia de Gabinete 47 04.1220007.2007 3.3.90.39.00

Outros Serv Terc PJ . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 2.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 2.000,00Artigo 2º - Para atender as despesas com as suple-mentações referidas no artigo 1º, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias:02 – EXECUTIVO02.03 – Chefia de Gabinete02.03.01 – Chefia de Gabinete 45 04.1220007.2007 3.3.9,0.33.00 Passagens e Desp Loc . . . . . . . . . . . . . . . R$ 2.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 2.000,00Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto corre-rão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.



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Decreto nº 7207 de 22 de gosto de 2018.“Suplementa dotação do orçamento vigente”

José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento nos termos do Inciso I do artigo 4º da Lei 4540 de 19 de dezembro de 2017, decreta:Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotação na importância de R$ 1.000,00 (um mil reais), nas seguintes classificações:02 – EXECUTIVO02.11 – Secretaria de Desenvolvimento Rural/ Meio Ambiente02.11.01 – Secretaria de Desenvolvimento Rural/ Meio Ambiente 434 04.6010046.2081 3.3.90.36.00 Outros Serv Terc PF. . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 1.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 1.000,00Artigo 2º - Para atender as despesas com as suple-mentações referidas no artigo 1º, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias:02 – EXECUTIVO02.11 – Secretaria de Desenvolvimento Rural/ Meio Ambiente02.11.01 – Secretaria de Desenvolvimento Rural/ Meio Ambiente 430 04.6010046.2045 3.3.90.30.00 Material de Consumo . . . . . . . . . . . . . . . R$ 1.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 1.000,00Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto corre-rão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.



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Decreto n° 7208 de 24 de agosto de 2018“altera o artigo 2º do Decreto Municipal nº. 5996 de 28 de fevereiro de 2014”.

José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das suas atribuições legais, DECRETA:Art. 1º - Fica alterado o artigo 2º do Decreto Municipal nº. 5996 de 2014 que passa a vigorar com a seguinte redação:Art. 2º.............................I - Rua Comendador Parada;II - Rua Cônego José Rodrigues;III - Praça Coronel João Rosa;IV - Rua Tenente Demétrio Machado;V - Rua Sebastião Pereira;VI - Rua Araújo Leite;VII – Rua Abdala Marum;VIII – Rua Capitão Loureiro;IX – Travessa dos Mascates;X - Praça da Bandeira em toda a sua área;XI – Avenida General Waldomiro de Lima;XII – Rua Fernando Cróccia;XIII - Rua Benjamin Constant;XIV - Rua Capitão Antonio Parada;XV - Rua Coronel Ferreira;XVI - Rua Prof. Vieira Pinto;XVII - Rua Quintino Bocaiuva.Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


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Leis

Lei nº 4562 de 17 de agosto de 2018“Dá denominação de

Rua José Rodrigues dos Santos, em via localizada no Bairro Boa Vista.”

José Tadeu de Resende, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprova e ele sanciona e promulga a seguinte lei:Art. 1º A rua com início na SP 79 (km 114,5) que segue até o Bairro Boa Vista (PDD 80), passa a ter a seguinte denominação:RUA JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOSArt. 2º As despesas decorrentes desta Lei, correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suple-mentas se necessário.Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 17 de agosto de 2018


Autor do projeto: Vereador Geraldo Amâncio Vieira

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Lei nº 4563 de 17 de agosto de 2018“Dá denominação de

Rua Moacir Alves de Moraes, em via localizada no Bairro Bom Pastor.”

José Tadeu de Resende, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprova e ele sanciona e promulga a seguinte lei:Art. 1º A viela que liga a Rua Antônio Passarelli à Rua Três do Bairro Bom Pastor, passa a ter a seguinte denominação:RUA MOACIR ALVES DE MORAESArt. 2º As despesas decorrentes desta Lei, correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suple-mentas se necessário.Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 17 de agosto de 2018


Autor do projeto: Vereador Alex Pinheiro da Silva

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Atos Oficiais

ExtratoEdital de convocaçãoDecretos

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE

DISPENSA Nº 022/2018 PROCESSO PMP N.8400/2018 – TERMO DE

FOMENTO N. 020/2017ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVÍL: ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIEDADEOBJETO: Atender e acolher com qualidade, em condições favoráveis todos os menores necessitados, dando proteção social, educando-as para os bons costumes, boa convivência familiar, alimentação adequada, ministrando lazer carinho e compreensão, em sua vivência. VALOR TOTAL R$ 10.000,00 (dez mil reais).VIGÊNCIA: a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação até 31/12/2018. _________________________________________

LAR DA MÔNICA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Ficam convocados os associados do Lar da Mônica para a Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 28 de agosto de 2018, às 19 horas em primeira convocação, com presença de metade mais um dos só-cios quites, ou 30 minutos após em segunda convoca-ção, com quaisquer número, conforme artigo 19, §3º, do Estatuto da Entidade, na sede da mesma à Estrada Municipal Km 17, s/n°, Bairro das Furnas, Piedade/SP, para: a) apreciação do relatório anual da Direto-ria-2017; b) discussão e homologação das contas e do balanço aprovados pelo Conselho Fiscal-2017; c) alteração do endereço da sede da entidade; d) destina-ção do imóvel que antes sediava a entidade.

A DIRETORIA _________________________________________


José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento nos termos do Inciso I do artigo 4º da Lei 4540 de 19 de dezembro de 2017, decreta:Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotação na importância de R$ 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais), nas seguintes classificações:02 – EXECUTIVO02.03 – Chefia de Gabinete02.03.02 – Guarda Municipal54 06.1810008.2008 3.3.90.39.00 Outros Serv Terc PJ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . R$ 1.400,0055 06.1810008.2008 4.4.90.52.00 Eq e Material Permanente . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 17.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 18.400,00Artigo 2º - Para atender as despesas com as suplementações referidas no artigo 1º, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias:02 – EXECUTIVO02.03 – Chefia de Gabinete02.03.02 – Guarda Municipal52 06.1810008.2008 3.3.90.30.00 Material de Consumo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 5.000,00513 06.1810008.2008 4.4.90.52.00 Eq e Material Permanente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 9.590,0002.04 – Secretaria de Governo02.04.01 – Secretaria de Governo87 04.1220012.2012 3.3.90.33.00 Passagens e Desp Locom . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 910.0089 04.1220012.2012 3.3.90.39.00 Outros Serv Terc PJ . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 2.900,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 1.000,00Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade, 23 de agosto de 2018.José Tadeu de Resende - Prefeito Municipal

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Decreto nº 7210 de 23 de agosto de 2018.“Decreta Luto Oficial no Município”

JOSÉ TADEU DE RESENDE, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIEDADE, ESTADO DE SÃO PAULO no uso de suas atribuições legais e, considerando que o falecimento do Ilustríssimo Senhor JOÃO JOSÉ DA SILVA (JOÃO COBRA), ocorrido na data de ontem, e que muito entristeceu a todos os cidadãos piedadenses, DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS, a partir da presente data, em todo o território municipal, como homenagem póstuma ao estimado cidadão e homem público, que atuou por como Vereador junto ao Poder Le-gislativo Municipal, inclusive como Presidente da Câmara nos períodos de 1997 a 2000, cidadão participativo, que sempre atuou na área social. Resta-nos agora, compartilhar com seus entes queridos a certeza de que viveu uma vida digna, dedicada à família, ao trabalho, aos amigos e à sociedade local com significante participação social.Aceita, pois, distinta família, nosso reconhecimento, nossa despedida comovida e a prece que dirigimos a Deus para que receba o merecido descanso em paz na eternidade.

Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 23 de agosto de 2018.José Tadeu de Resende - Prefeito Municipal

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Câmara Municipal

Ato nº 22, de 23 de agosto de 2018.“Autoriza, em caráter excepcional, os servidores

Anderson Lui Prieto e Henrique Watermann a dirigir veículo da Câmara.”

Considerando que os servidores Anderson Lui Prieto e Henrique Watermann são motoristas experientes e também irão participar do curso “Oficina Interlegis de Portal Modelo e SAPL”, no período de 29 a 31 de agosto, curso esse que será realizado na cidade de Três Corações-MG.Considerando que o custo com hospedagem e ali-mentação seria maior com a presença do motorista no local;Considerando que são quatro os servidores inscritos para o curso, e pela distância a ser percorrida a pre-sença de mais uma pessoa no veículo seria bastante desconfortável;Considerando que é inviável a realização de duas via-gens pelo motorista para levar os participantes do curso. Feitas as considerações, ficam os servidores acima mencionados AUTORIZADOS a dirigir, em caráter excepcional, o veículo Toyota Corolla XEI 1.8 VVT, placa BNZ 1535, da Câmara Municipal de Pieda-de na viagem que realizarão até a cidade de Três Corações-MG.

Gabinete da Presidência, 24 de agosto de 2018.Nelson Prestes de Oliveira

PresidenteRegistrado e publicado na data supra,

Odilon Lemes da SilvaSecr. Administrativo

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PORTARIA Nº 7/2018, de 20 de agosto de 2018.“Designa o servidor HENRIQUE WATERMANN

para ser o gestor do contrato nº 2/2018, firmado com a empresa DHCON Construções e Serviços

Eirelli EPP.”Nelson Prestes de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, designa o servidor público municipal Sr. HENRIQUE WA-TERMANN, portador do RG nº 34.596.484-6, como gestor do contrato nº 2/2018, firmado em 18/7/2018, no valor de R$ 899.663,66, com a empresa DHCON Construções e Serviços Eirelli EPP, que tem como objeto a conclusão da construção do prédio (sede) da Câmara Municipal de Piedade - SP.Dê ciência ao designado,

Gabinete da Presidência, 20 de agosto de 2018.Nelson Prestes de Oliveira

Presidente.Registrado de publicado na data supra

Odilon Lemes da SilvaSecretário Administrativo

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PORTARIA Nº 8/2018, de 20 de agosto de 2018.“Designa servidor para exercer a função de

responsável técnico (engenheiro) na conclusão da construção do prédio sede da

Câmara Municipal de Piedade.”Nelson Prestes de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, designa o servidor público municipal Sr. ANTONIO DE PÁDUA MACHADO, engenheiro civil, porta-dor do CREA nº 85832/D, conforme portaria n° 21800/2017, para exercer a função de responsável técnico junto à Câmara Municipal de Piedade, no processo de execução da conclusão da construção da nova sede da Câmara, fiscalizando as atividades afins, autorizando os pagamentos das medições e se necessário a emitir laudos e relatórios técnicos, conforme contrato nº 2/2018, concorrência pública nº 1/2018.

Gabinete da Presidência, 20 de agosto de 2018.Publique-se,

Nelson Prestes de OliveiraPresidente.

Registrato de públicado na data supraOdilon Lemes da Silva


PORTARIA Nº 9/2018, de 20 de agosto de 2018.“Nomeia a Comissão para acompanhamento da execução da conclusão da construção da nova sede da Câmara Municipal de Piedade – contrato nº 2/2018.”Nelson Prestes de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, designa os servidores públicos municipais para comporem a Comissão para acompanhamento da execução da conclusão da construção da nova sede da Câmara Municipal de Piedade, objeto da concorrência pública nº 1/2018, contrato nº 2/2018, firmado em 18/7/2018 com a empresa DHCON Construções e Serviços Eirelli EPP, conforme segue:

• ANDERSON LUI PRIETO – RG nº 34.242.686-2• HENRIQUE WATERMANN – RG nº 34.596.484-6• ODILON LEMES DA SILVA – RG nº 17.702.861-0

Dê ciência aos designados.Gabinete da Presidência, 20 de agosto de 2018.

Nelson Prestes de OliveiraPresidente.

Registrato e publicado na data supraOdilon Lemes da Silva




Atos Oficiais

Prefeitura finaliza obra de recapeamento

da estrada do Jurupará

Obras e Serviços Públicos

Fotos: Ass. Imp. PMP

A Prefeitura concluiu o recapea-mento da estrada do Bairro Jurupará. Os serviços finalizaram no dia 21 de agosto. Os recursos de R$ 300 mil uti-lizados para o recapeamento de dois quilômetros da via foram devolvidos pela Câmara Municipal à Prefeitura.

A Administração Municipal en-trega mais uma obra de extrema importância para os moradores do bairro. Além do recapeamento, tam-bém foram autorizados os serviços

de limpeza e alargamento da via, im-plantação de uma passarela próxima à escola e substituição de uma ponte de madeira por uma de concreto. O bairro recebeu diversas melhorias do Governo Municipal.

Recentemente, a Prefeitura concluiu o recapeamento de dois quilômetros de estrada do Bairro do Leites e planeja recapear vias mu-nicipais de outros bairros rurais de Piedade.

Administração Municipal entrega mais uma obra de extrema importância para os moradores do bairro

Passarela instalada próxima à escola oferece segurança aos estudantes e pedestres

Piedade, 24 de agosto de 2018 13Informações - Prefeitura de Piedade - www.piedade.sp.gov.br

Atos Oficiais

Agricultores realizam visita técnica em produção

integrada de morango

Agricultura

Fotos: Divulgação

A Diretoria de Agricultura, Abaste-cimento e Meio Ambiente, em parceria com a Associação dos Produtores de Leite, organizou excursão para o Agro-leite, realizado em Castro, no Paraná, dia 17 de agosto. Além da diretoria, representaram Piedade membros do Poder Legislativo municipal e 11 associados. O Agroleite é um evento técnico voltado a todas as fases da ca-deia do leite e busca, por meio de sua programação, apresentar o potencial de produção de leite.

Um grupo de agricultores acom-panhados por representantes da Di-retoria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente tiveram um dia de campo no sítio do produtor agrícola Yoshiteru Sasada, que adota em sua propriedade a Produção Integrada de Morango (PIMo).

Realizada em 17 de agosto, no Bairro da Liberdade, a visita conduziu agricultores interessados nesse tipo de produção em uma vivência do funcio-namento do cultivo baseado nas regras do PIMo. A ação é resultado de uma

As inscrições para o curso de Tu-rismo Pedagógico no Meio Rural con-tinuam abertas. O curso terá início na próxima segunda-feira (27). É gratuito e ocorrerá entre os dias 27 e 30 de

O Instituo Nacional de Processa-mento de Embalagens Vazias (InpEV) promoveu, em parceria com a Direto-ria de Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento, ações para celebrar o Dia Nacional do Campo Limpo, no dia 17 de agosto.

O objetivo foi a conscientização re-ferente a destinação correta das emba-lagens de agrotóxico. “Nosso trabalho é arrecadar embalagens e destinar da maneira correta. Esta logística reversa

Piedade é representada no Agroleite

Continuam abertas inscrições para o curso gratuito de Turismo

Pedagógico no Meio Rural

InpEV promove ações em comemoração ao Dia Nacional

do Campo Limpo

Os atrativos no local foram notórios em função da seriedade com que se tratam os assuntos relacionados a área. Teve exposição de animais, torneio leiteiro, clube de bezerras, leilão, dia de campo e dinâmica de máquinas. Durante o evento também foram reali-zados fóruns, seminário internacional e painel para se discutir genética, ali-mentação, qualidade animal, qualidade do leite e tecnologias voltadas ao setor. Teve ainda um espaço para agricultura, suinocultura e ovinocultura.

palestra sobre a Produção Integrada de Morango, ocorrida no município em maio deste ano. Na ocasião, a pa-lestrante Fagoni Fayer, representante da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), orientou so-bre o cultivo sustável de morango.

A iniciativa da Diretoria é instruir os agricultores de Piedade sobre o PIMo e mostrar que é possível ter uma produção que se adeque às nor-mas da Embrapa e Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia).

agosto, na Casa da Cultura, com carga horária de 32 horas.

Para realizar a inscrição é neces-sário ter no mínimo 18 anos e com-parecer ao Sindicato Rural com os documentos de RG e CPF originais. As inscrições podem ser feitas até o dia 24, das 8h às 17h.

A capacitação é promovida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Ru-ral (SENAR), em parceria com a Prefei-tura por meio da Diretoria de Turismo. O Sindicato Rural está localizado na Rua Trinta e Um de Março, 5, Centro. Outras informações: 3244-1350.

permite que o material seja reutiliza-do”, destaca representante da InpEV.

O evento ocorreu na unidade do Instituto. De acordo com o órgão, atualmente o Brasil é o país que mais destina embalagens da forma certa. Aproximadamente 400 pessoas parti-ciparam das palestras de conscientiza-ção. A InpEV realizará também, junto aos estudantes da Etec de Piedade, uma ação de plantio de muda nas mar-gens do Rio Pirapora, no dia 30.

Excursão para o Agroleite, em Castro, no Paraná, aconteceu no dia 17 de agosto

Produtores recebem orientação sobre o cultivo sustável de morango

Piedade, 24 de agosto de 201814 Informações - Prefeitura de Piedade - www.piedade.sp.gov.br

Atos Oficiais

“Vem pro Parque” e Feira do Produtor Rural acontecem neste

domingo no Parque Ecológico

Campanha contra Poliomielite e Sarampo segue

até dia 31 de agosto

Lançamento do Livro “Filhos de Elator”

Alunos do curso de pintor recebem certificados

Eventos

Foto: Ass. Imp. PMP

O “Vem pro Parque” vai acontecer neste domingo, dia 26 de agosto, no Parque Ecológico “Collemar de Miran-da Botto”, das 10h às 16h. A ação é um novo projeto da Prefeitura, executado por meio da Diretoria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, com apoio da Diretoria de Cultura e Secre-taria de Desenvolvimento Social. Na mesma data, o local recebe a Feira do Produtor Rural. A iniciativa conta com parceria da Associação Comercial e Industrial de Piedade (ACIP).

Diversas atrações vão abrilhantar a primeira edição do evento. Música

Piedade já atingiu aproximada-mente 60% da meta da Campanha Nacional de Vacinação contra Parali-sia Infantil e Sarampo. O atendimento segue até o dia 31 de agosto, de se-gunda a sexta-feira, das 8h às 15h30, no Ambulatório Médico e Odontológi-co Municipal (Amomp) e unidades de saúde dos bairros.

Obrigatória a apresentação da carteira de vacinação. O público-alvo da campanha são crianças de um ano a menores de cinco anos. Não deixe de levar seu filho.

O lançamento do livro “Filhos de Elator” aconteceu no dia 17 de agosto, na Casa da Cultura. O evento reuniu bom público. O livro conta a história de dois heróis que devem levar um regis-tro sagrado à capital do país. A ocasião contou com os responsáveis pelas di-retorias de Turismo e de Cultura.

ao vivo, brinquedos para criançada, como tobogã inflável e cama elástica, pintura facial, pipoca, algodão-doce e muito mais. O “Vem pro Parque” contará ainda com atividades sócio ambientais como palestras, contação de histórias, minicurso “Horta verti-cal com garrafas pet” e doação de mu-das. Também terá a participação da ETEC Piedade – Centro Paula Souza e apresentações de capoeira, ativida-des voltadas à saúde, BMX, oficina de esmalteria, cuidados com as unhas, entre outras. Todos esperam por você. “Vem pro Parque”!

O curso “Pintor Predial” realizado no período de 14 de maio a 8 de ju-nho, com carga horária de 100 horas, certificou 24 alunos. A cerimônia de entrega de certificados aos partici-pantes ocorreu no dia 10 de agosto, no auditório da Associação Comercial e Industrial de Piedade (ACIP). O evento contou com a presença de represen-tantes do Poder Legislativo Municipal e do Centro do Empreendedor e do Trabalhador (CET), que destacaram a importância da qualificação oferecida aos alunos.

Os ensinamentos mantiveram foco no cotidiano da profissão de pintor, as-sim como as diversas etapas de traba-lho, que vão desde o reconhecimento do local a ser pintado, às técnicas e o acabamento final. As aulas teóricas ocorreram no CET e a prática foi exer-citada nos muros do Estádio Municipal “Lino de Mattos”, espaço cedido pela Diretoria de Esportes e Lazer.

Evento terá diversas atrações e atividades sócio ambientais

Aulas foram aplicadas pela Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino, Tecnologia e Cultura (FAPETEC).

Com a capacitação oferecida, Gian Carlo Pereira de Lima teve a oportu-nidade de ampliar os conhecimentos e adaptá-los em seu trabalho. “Esse curso foi ótimo para mim, porque tinha alguns procedimentos que eu não sabia, como por exemplo, a parte de contratos, as normas técnicas para tintas”, conta.

Outra participante do curso, Rosá-lia Santos de Almeida, espera ampliar as possibilidades na procura de em-prego. Para ela, as aulas foram muito importantes, pois lhe ofereceram a capacidade necessária para seu cresci-mento profissional.

O curso foi promovido pelo Via Rá-pida Expresso, programa coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ino-vação, em parceria com a Prefeitura e o CET. As aulas foram aplicadas pela Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino, Tecnologia e Cultura (FAPETEC).

Foto: Divulgação

Foto: Ass. Imp. PMP

Foto: Ass. Imp. PMP

Piedade, 24 de agosto de 2018 15Informações - Prefeitura de Piedade - www.piedade.sp.gov.br

16 Piedade, 10 de agosto de 2018

Documents

PIEDADE MUNICÍPIO DE179, inciso II, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, desliga a partir do dia 01 de agosto de 2018, a servidora FRANCINI AYUMI ROJO VAN-DERLEI, portadora