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Presencial

TERÇA-FEIRA • 18 DE SETEMBRO DE 2018 • ANO X | N º 1737

PODER EXECUTIVO • BAHIA

Telefone Horário

Praça Henrique P. Donato, 90 Centro

Guanambi - Bahia

(77) 3452-4306

Segunda a Sexta-feira, das 07:00 às 12:00 h

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GUANAMBI

TERÇA-FEIRA • 18 DE SETEMBRO DE 2018

ANO X| N º 1737

RESUMO

GUANAMBI • BAHIA ACESSE: WWW.GUANAMBI.BA.GOV.BR

LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 059-18PP-PMG

AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 054-18PP-PMG

CONTRATOS

DECISÃO: RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº. 021-18DP-PMG

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LAUSILENE NEVES LIMA

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CLOTIDES ANTUNES DANTAS SCHULTZ

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RAIMUNDO APARECIDO DA CRUZ PINTO

TERMO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATADO: MARLIGIO VIEIRA TEIXEIRA - RETIFICAÇÃO DA DISPENSA 098-18DP-PMG, CONTRATO Nº 098-18DP-PMG

RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 105-18DP-PMG - CONTRATO Nº 105-18DP-PMG - DAVI DE ARAÚJO CASTRO-ME

AVISO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105-18DP-PMG

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FABIOLA ARAUJO TRINDADE

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JUCILENE ANGELICA COSTA ARAUJO

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NEUMA BATISTA DOS SANTOS ARAUJO

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ROZANE GOMES COIMBRA DOS SANTOS


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GUANAMBI


ANO X| N º 1737

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 059-18PP-PMG

A Pregoeira da PM de GUANAMBI- BA designada através do Decreto Nº 331, de 11 de Abril de 2018, leva

ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 04/10/2018 às 08h00min, em sua sede.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição e instalação de

divisórias de Eucatex, esquadrias de alumínio e outros, para manutenção das Secretarias Municipais. O

Edital encontra-se disponível no site: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, e na sede da Prefeitura Municipal,

maiores informações no Setor de Licitação de 07h00min as 13h00min. Fonefax: (77)3452-4312/4310 -

Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.guanambi.ba.gov.br. Rozineide Magalhães de O.

Donato –18/09/2018 - Pregoeira.

LICITAÇÕES


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GUANAMBI


ANO X| N º 1737

AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 054-

18PP-PMG

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Guanambi-Ba designada através do Decreto nº 331, de 11 de Abril

de 2018, torna público para o conhecimento dos interessados, que houve alteração no Edital da Licitação na

modalidade Pregão Presencial nº 054-18PP-PMG, para Contratação de empresa para prestação de

serviço na informatização e automação das movimentações do controle de trânsito do município de

Guanambi – SMTRAN- da Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de

Guanambi-BA, a saber: Considerando a necessidade de correção do presente Edital, dando desta forma

igualdade de condições para os licitantes interessados, no intuito de acrescentar o Termo de Referência,

fica remarcado a data do certame para o dia 02/10/2018 às 08:00hs. Maiores informações e

esclarecimentos na sede da Prefeitura das 07h00min às 13h00min. Fonefax: (77)3452-4312/4310 ou no

site: www.guanambi.ba.gov.br. Guanambi, 18 de setembro de 2018. Rozineide Magalhães de O. Donato –

Pregoeira.


http://www.guanambi.ba.gov.br/

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GUANAMBI


ANO X| N º 1737

DECISÃO: RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº. 021-18DP-PMG

RECISÃO DO CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM A MUNICÍPIO DE

GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica de Direito Público

Interno, com sede na Praça Henrique Pereira Donato, 90, nesta cidade de

Guanambi, inscrito no CNPJ sob nº 13.982.640/0001-96, neste ato

representado pelo Prefeito Interino do Município de Guanambi, Sr. JAIRO

SILVEIRA MAGALHÃES, doravante denominado CONTRATANTE e, do

outro lado AGOSTINHO ARMINDO PAES, Pessoa Física, inscrita no CPF

sob o nº 230.011.515-87, Residente na Rua Leolino Castro, nº 10. Bairro

Centro-Morrinhos, Município de Guanambi – BA, seguir designado tão-

somente de LOCADOR,, NA FORMA ABAIXO:

CONSIDERANDO, o Contrato nº 021-18DP-PMG, oriundo da Dispensa de Licitação 021-18DP-PMG que

tem como objeto “Locação de um imóvel situado à Praça Armindo Francisco Paes, s/n, Distrito de

Morrinhos, para o funcionamento da Agência dos Correios” firmado entre as partes já qualificadas;

CONSIDERANDO, o Ofício nº 073/2018 – ADM, exarado pelo ilustre Secretário Municipal de Administração,

sr. Walguimar Cotrim Pires, no qual informa que devido ao aumento da demanda dos serviços prestados

pela Municipalidade será necessária a utilização de um novo anexo no imóvel locado e consequentemente,

a confecção de um novo contrato de locação.

CONSIDERANDO que as partes desejam formalizar a rescisão do contrato, outorgando-se mutuamente

plena, geral, rasa e irrevogável quitação por qualquer obrigação existente que possa vir a existir em

decorrência da celebração e rescisão do contrato, nos moldes do art. 79, inc II, da Lei nº 8.666/93;

DECIDO

RESCINDIR o Contrato nº 021-18DP-PMG, firmado entre o MUNICÍPIO DE GUANAMBI – BAHIA,

entidade de Direito Público Interno, com sede na Praça Henrique Pereira Donato, n. 90, inscrito na CNPJ

sob Nº. 13.982.640/0001-96 e AGOSTINHO ARMINDO PAES, Pessoa Física, inscrita no CPF sob o nº

230.011.515-87, Residente na Rua Leolino Castro, nº 10. Bairro Centro-Morrinhos, Município de Guanambi

– BA, determinando a publicação desta Decisão na Imprensa Oficial do Município para a produção de todos

os efeitos a ela inerentes.

Guanambi-Bahia, 18 de setembro de 2018.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

Prefeito do Município de Guanambi

Contratante

AGOSTINHO ARMINDO PAES

CPF: 230.011.515-87

Contratada

CONTRATOS


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GUANAMBI


ANO X| N º 1737

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: Locação de Serviço

Resumo do objetivo:

O CONTRATADO se obriga a prestar serviço ao Município CONTRATANTE,

na função de Pedreiro, local por este indicado: Secretaria de Assistência

Social. 40 HORAS SEMANAIS.

Fundamento Legal:

Lei Municipal nº. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o Chefe do

Poder Executivo a efetuar a contratação temporária de excepcional interesse

público, por tempo determinado.

Crédito da despesa:

Órgão: 08- Secretaria de Assistência Social.

Unidade Orçamentária: 44 – Fundo Municipal de Assistência Social.

Projeto/Atividade: 08.244.006.2055 - Gestão das Ações Administrativas

da Assistência Social

Projeto/Atividade: 16.482.006.2059 – Ampliação e Melhoria de

Habitações Populacionais

Elemento: 3390.36.00.00 – Outros serviços de Terceiros - Pessoa Física



Empenho da despesa: Global

Valor a pagar por exercício: A importância de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) mensal, incidindo

sobre este os descontos legais.

Vigência do contrato: 17/09/2018 a 31/12/2018.

Assina pela contratante: SR. JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

Assina pelo (a) contratado

(a): LAUSILENE NEVES LIMA


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GUANAMBI


ANO X| N º 1737



Resumo do objetivo:

A CONTRATADA se obriga a prestar serviço ao Município CONTRATANTE, na

função de EDUCADORA SOCIAL, local por este indicado: Secretaria de

Assistência Social – CRAS II (Centro de Referência de Assistência Social). 40

HORAS SEMANAIS.

Fundamento Legal:







Projeto/Atividade: 08.244.006.2055 - Gestão das Ações Administrativas da

Assistência Social

Projeto/Atividade: 08.244.006.2074 – Gestão das Ações de Proteção Social

Básica.

Elemento: 3190.04.00.00 – Contratação p/ Tempo determinado.




Valor a pagar por

exercício:

De R$ 1.106,28 (Um mil, cento e seis reais e vinte e oito centavos, mensal,

incidindo sobre este os descontos legais.

Vigência do contrato: 17/09/2018 a 31/12/2018

Assina pela

contratante: SR. JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

Assina pelo (a)

contratado (a): CLOTIDES ANTUNES DANTAS SCHULTZ


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GUANAMBI


ANO X| N º 1737



Resumo do objetivo:

O CONTRATADO se obriga a prestar serviço ao Município CONTRATANTE,

na função de Auxiliar de Pedreiro, local por este indicado: Secretaria de

Assistência Social. 40 HORAS SEMANAIS.

Fundamento Legal:







Projeto/Atividade: 08.244.006.2055 - Gestão das Ações

Administrativas da Assistência Social

Projeto/Atividade: 16.482.006.2059 – Ampliação e Melhoria de

Habitações Populacionais

Elemento: 3390.36.00.00 – Outros serviços de Terceiros - Pessoa

Física

Elemento: 3390.36.00.28 – Outros serviços de Terceiros - Pessoa

Física



Valor a pagar por exercício: A importância de R$ 1.169,11 (um mil, cento e sessenta e nove reais e onze

centavos) mensal, incidindo sobre este os descontos legais.

Vigência do contrato: 17/09/2018 a 31/12/2018.

Assina pela contratante: SR. JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

Assina pelo (a) contratado

(a): RAIMUNDO APARECIDO DA CRUZ PINTO


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GUANAMBI


ANO X| N º 1737

TERMO DE RETIFICAÇÃO

CONTRATADO: MARLIGIO VIEIRA TEIXEIRA

RETIFICAÇÃO DA DISPENSA 098-18DP-PMG, CONTRATO Nº 098-18DP-PMG.

Por um equívoco ocorrido no momento da Elaboração da Dispensa nº 098-18DP-PMG, Contrato 098-18DP-

PMG.

ONDE SE LÊ:

(...)

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.002-2024– GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL

ELEMENTO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

(...)

LEIA-SE:

(...)

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.002-2024– GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.002-2028 – GESTÃO DAS AÇÕES DOS RECURSOS DO FNDE

ELEMENTO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

ELEMENTO: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO

(...)

Permanecem em vigor e inalteradas as demais disposições referentes ao processo supracitado.





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GUANAMBI


ANO X| N º 1737

RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

DISPENSA Nº 105-18DP-PMG

CONTRATO Nº 105-18DP-PMG

Espécie: AQUISIÇÃO

RESUMO DO OBJETO: “Contratação de empresa para fabricação de porta de vidro temperado, destinado ao

PSF Lagoinha”.

CRÉDITO DA DESPESA

ÓRGÃO: 07:00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.5.2.039 – Gestão das Ações de Saúde da Família - PSF

PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.5.2.040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.5.2.048 – Gestão das Ações de Atenção Básica - PAB

CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa

Jurídica

Valor Total do Contrato

O valor do presente contrato é R$ 1.495,74 (hum mil quatrocentos e noventa e cinco reais e

setenta e quatro centavos), sendo que o contratante se compromete a pagar conforme

prestação dos serviços/fornecimento dos materiais.

DATA DO CONTRATO 14 de setembro de 2018

VIGÊNCIA DO CONTRATO 03 (três) meses

ASSINA PELA

CONTRATANTE JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

ASSINA PELA CONTRATADA DAVI DE ARAÚJO CASTRO-ME

AVISO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105-18DP-PMG

O Prefeito do Município de Guanambi, JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES, no uso de suas atribuições legais,

de acordo com o disposto no Art. 26, da Lei 8.666/93, ratifica o procedimento de contratação direta por

Dispensa de licitação, embasado no Art. 24, do diploma legal e concordando com o pronunciamento

Jurídico, referente à Dispensa de Licitação cujo objeto é a: “Contratação de empresa para fabricação de

porta de vidro temperado, destinado ao PSF Lagoinha”. da Empresa: DAVI DE ARAÚJO CASTRO-ME,

Pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob n° 24.672.110/0001-68, situada na Rua F, n° 893, Bairro Morada

Nova. Guanambi – BA, no valor de R$ 1.495,74 (hum mil quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta

e quatro centavos).





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GUANAMBI


ANO X| N º 1737


Espécie:

Contrato

Resumo do objetivo:

Função de ASSISTENTE DE ALUNO, local por este

indicado Para atender a ESCOLA MUNICIPAL

ENEDINA COSTA DE MACEDO E ESCOLA

MUNICIPAL IVONE FERNANDES.

Fundamento Legal:

O presente contrato de locação de serviços se

fundamenta e se rege pelas disposições contidas no

Inciso VI Art. 2º da Lei 1013 de 30 de Novembro de

2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a

efetuar contratação temporária de excepcional

interesse público, por tempo determinado.

Crédito da Despesa

Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de

Educação

Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das

Ações do Ensino Fundamental

Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo

determinado

Valor a pagar por mês: Salário mínimo vigente no país, incidindo sobre esta

os descontos legais.

Vigência: 14/09/2018 a 31/12/2018

Contratante: JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

Contratada: FABIOLA ARAUJO TRINDADE


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GUANAMBI


ANO X| N º 1737


Espécie:

Contrato

Resumo do objetivo:

Função de ASSISTENTE DE ALUNO, local por este

indicado Para atender a ESCOLA MUNICIPAL

PROFESSORA JOSEFINA TEIXEIRA DE

AZEVEDO.

Fundamento Legal:







Crédito da Despesa


Educação




determinado

Valor a pagar por mês: Salário mínimo vigente no país, incidindo sobre esta

os descontos legais.

Vigência: 17/09/2018 a 31/12/2018


Contratada: JUCILENE ANGELICA COSTA ARAUJO


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GUANAMBI


ANO X| N º 1737


Espécie:

Contrato

Resumo do objetivo:

Função de SERVENTE, local por este indicado Para

atender a ESCOLA MUNICIPAL JOSE NEVES

TEIXEIRA.

Fundamento Legal:







Crédito da Despesa


Educação




determinado

Valor a pagar por mês: a importância de um salário mínimo vigente no país,

incidindo sobre esta os descontos legais.

Vigência: 12/09/2018 a 31/12/2018


Contratada: NEUMA BATISTA DOS SANTOS ARAUJO


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GUANAMBI


ANO X| N º 1737


Espécie:

Contrato

Resumo do objetivo:

Função de SERVENTE, local por este indicado Para

atender a ESCOLA MUNICIPAL MARIA REGINA

FREITAS.

Fundamento Legal:







Crédito da Despesa


Educação




determinado

Valor a pagar por mês: a importância de um salário mínimo vigente no país,

incidindo sobre esta os descontos legais.

Vigência: 12/09/2018 a 31/12/2018


Contratada: ROZANE GOMES COIMBRA DOS SANTOS


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