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RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO
1ª ETAPA DO ACORDO DE RESULTADOS
SISTEMA ESTADUAL DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
PERÍODO AVALIATÓRIO: 2011
Belo Horizonte, 22 de junho de 2012.
RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO
1ª ETAPA DO ACORDO DE RESULTADOS DO SISTEMA ESTADUAL DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Avaliação da execução referente ao período avaliatório de
01 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2011
ACORDANTE:
Antônio Augusto Junho Anastasia, Governador do Estado de Minas Gerais
ACORDADOS:
Narcio Rodrigues da Silveira, Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Marcílio César de Andrade, Presidente do CETEC
Cláudia Lúcia Leal Werneck, Diretora-Geral do IGA
Irene de Melo Pinheiro, Presidente da FHA
Dijon Moraes Júnior, Reitor da UEMG
Mário Neto Borges, Presidente da FAPEMIG
João dos Reis Canela, Reitor da UNIMONTES
Octávio Elísio Alves de Brito, Presidente do HIDROEX
Cesar Masci, Vice Diretor-Geral do IPEM/MG
INTERVENIENTES:
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG
Secretaria de Estado de Fazenda - SEF
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO:
Representante do Acordante: Isabela de Vasconcelos Teixeira, MASP 1301401-4
Representante do(s) Acordado(s): Pedro José de Moura Neto, MASP 572.051-1,
representado por Bruno Campos do Vale, MASP 752272-5
Representante dos servidores do(s) Acordado(s): Valéria Carolina Guedes, MASP 1188894-
8
Representante do Interveniente – SEPLAG: Nei de Moura Câmara, MASP 346444-3
Representante do Interveniente – SEF: Silvestre Dias, MASP 668564-8
INFORMAÇÕES GERAIS
Data assinatura: 14/04/2011
Data da reunião de avaliação: 22/06/2012
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Este relatório apresenta os resultados da avaliação da 1ª Etapa do Acordo de Resultados do
SITEMA ESTADUAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, realizada pela
Comissão de Acompanhamento e Avaliação (CAA).
A finalidade deste documento é proporcionar ao controle estratégico informações que
subsidiem a tomada de decisões, possibilitem o aperfeiçoamento do processo de
contratualização, indiquem a necessidade de correção de rumos e orientem a busca de ações
mais apropriadas para o alcance dos resultados pretendidos.
Para isso a CAA atua de forma, sobretudo, propositiva, recomendando melhorias para as
próximas pactuações, aumentando, assim a qualidade dos Acordos de Resultados.
A avaliação foi feita com base nas informações prestadas durante as reuniões de
Acompanhamento e Avaliação e no Relatório de Execução elaborado pelo(s) Acordado(s),
recebidos pela Comissão de Acompanhamento e Avaliação com presunção de confiabilidade e
boa-fé.
Além dos representantes da Comissão de Acompanhamento e Avaliação, também estavam
presentes na reunião, prestando informações adicionais:
Bruno Campos Alves e Adriana Divina Freitas
2 . METODOLOGIA DE ANÁLISE ADOTADA
Para a elaboração do presente Relatório a CAA seguiu os seguintes passos:
Análise dos relatórios de desempenho do(s) Acordado(s).
Ponderação e questionamento de informações apresentadas no relatório.
Formalização de recomendações a serem encaminhadas ao Acordante.
Emissão de conclusão definitiva sobre o desempenho do(s) Acordado(s) no que diz
respeito às metas e ações estabelecidas no Acordo de Resultados para o período em questão.
3 . DESEMPENHO DO(S) ACORDADO(S)
O desempenho do(s) Acordado(s) será apresentado nos quadros que seguem:
2
3.1
Caderno
compromi
ssos
Indicador Valor Atingido Metas 2011Valor de
Referência
Fórmula de
CálculoICM Peso
10 7,2 5,4 VA
-2011 -2011 -2010 VM
9 8,8 VA
-2010 -2010 -2009 VM
8,9 8,8 8,52 VA
-2010 -2010 -2009 VM
2.291 2.255 2.008 VA
(2008-2010) (2008-2010) (2007-2009) VM
13,1 14,1 12,7 VA
-2011 -2011 -2010 VM
6,27 6,95 6,71 VA
-2011 -2011 -2010 VM
7,4
20
14,8
RESULTADOS FINALÍSTICOS
Secretaria de Estado Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Quadro Síntese dos Resultados Finalísticos
Área de Resultados Inovação, Tecnologia e Qualidade
1. Participação de MG nos contratos de exploração de patentes e fornecimento de
tecnologia (% - Fonte: INPI)1 20%
2. Participação de MG nos pedidos de patentes depositados no Brasil (% - Fonte: INPI) (1) 0
3. Titulados em doutorado em MG / Titulados em doutorado no Brasil (% - Fonte: CAPES) 1 20%
20%
ICM Global - Nota dos Finalísticos (Nota Máxima: 10)
4. Média trienal de matriculados em doutorado nos cursos de pós-graduação com nota 5,
6 ou 7 na CAPES em universidades mineiras (matriculado - Fonte: CAPES)1 20%
5. Participação de Minas Gerais nas publicações de pesquisadores brasileiros indexadas
(% - Fonte: ISI)0,7 20%
Peso dos Resultados Finalísticos no Acordo de Resultados
Nota Final dos Resultados Finalísticos obtido no Acordo de Resultados
6. Participação de MG nas exportações brasileiras de produtos intensivos em tecnologia
(% - Fonte: MDIC)0
3
COMENTÁRIO
O indicador "Participação de MG nos pedidos de patentes depositados no Brasil" foi
desconsiderado uma vez que sua apuração não foi divulgada pela entidade responsável,
INPI, conforme sugerido pelo Escritório de Prioridades Estratégicas e acordado nesta
Comissão. Seu peso foi redistribuído entre os demais indicadores pactuados.
3.2 EXECUÇÃO DOS PROJETOS ESTRUTURADORES
Nota do
SistemaProjeto
Nota do
Projeto
Crédito Inicial do
Projeto
Nota da
ação
Crédito Inicial da
ação
ARRANJOS PRODUTIVOS EM
BIOTECNOLOGIA,
BIOCOMBUSTIVEIS,
ELETROELETRONICOS E
SOFTWARES
100% R$ 35.970.784,00 4699
INDUCAO DE
PROGRAMAS E
PROJETOS DE PESQUISA
100 R$ 35.970.784,00
REDE DE FORMAÇÃO
PROFISSIONAL ORIENTADA PELO
MERCADO
100% R$ 16.600.000,00 1391OPERACIONALIZACAO DE
CVTS E TELECENTROS100 R$ 16.600.000,00
1083
OPERACIONALIZACAO
DO CENTRO MINAS
DESIGN
100 R$ 395.000,00
4083
FOMENTO A ATIVIDADES
DE PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO DE
PRODUTOS E
PROCESSOS
INOVADORES
93,55 R$ 30.791.900,00
98,31%
9,83
EXECUÇÃO DOS PROJETOS ESTRUTURADORES
NOTA FINAL
Ação
98,31
REDE DE INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA95,20% R$ 31.186.900,00
3.3 AGENDA SETORIAL DO CHOQUE DE GESTÃO
QUADRO DE PRODUTOS
Data de
RealizaçãoDias de atraso
Contratação de empresa para a
elaboração do Projeto Executivo para a
“Cidade da Ciência e do Conhecimento”.
nov/11 5 - - 0
0 10
0 10
30/12/2011
Proposta de Estadualização das
Fundações Associadas à UEMG. dez/11 10 18/07/2011
UEMG Desenvolvimento de ações que promovam a
melhoria contínua da qualidade do ensino Superior na
UEMG.
Criação do grupo de transição para
definição do novo modelo de gestão,
para modernização do CETEC.
Apresentar Carteira dos Indicadores de
Resultados - CIR, da FAPEMIG que
serão objeto de acompanhamento. Os
indicadores da CIR serão apresentados
com a mensuração da série histórica,
quando for o caso.
CETEC Consolidação do processo de modernização
do CETEC.10
dez/11 5 30/12/2011 0 10
jul/11 7 29/06/2011 0
Nota
5 26/10/2011 0 10
Item Produto / Marco Peso
Projeto Executivo para a construção da
sede do Campus da UEMG elaborado e
encaminhado ao Secretário da SECTES.
dez/11 10SECTES Acelerar e valorizar o processo e a cultura
da inovação.
Concepção e elaboração dos projetos executivos para
implantação da “Cidade da Ciência e do
Conhecimento” onde serão instaladas as sedes da
UEMG, FAPEMIG e BIOERG, integrando o CETEC
reestruturado, a EPAMIG e o Plug Minas.
SECTES Implementação do Modelo de Excelência da
Gestão na SECTES
Elaborar Relatório contendo Plano de
Ação das Oportunidades de Melhoria
descritas no Relatório de Avaliação
SECTES/ PMQ Ciclo 2010.
out/11
FAPEMIG Construção e mensuração da série
histórica de indicadores de resultados da FAPEMIG.
Execução no período
Situação da Execução*
1
1
4
1
1
1
Data Pactuada
6
Lançamento da “Cidade das Águas da
UNESCO”, com inauguração da 1ª etapa
das instalações da Fundação HidroEX
(prédio da reitoria, no qual serão
instalados a administração geral da
Fundação e os escritórios dos parceiros
nacionais e internacionais).
nov/11 5 28/09/2012 0 10
Discussão da parceria com a Secretaria
de Estado de Educação (SEE) para a
implantação do programa de educação
para as águas nas escolas públicas
estaduais.
jul/11 5 29/07/2012 0 10
Realização de estudos para a
implantação do Pólo de Revitalização do
Rio São Francisco em Pirapora em
parceria com a Fundação Cousteau,
Associação dos Municípios da Área
Mineira da Sudene (AMAMS),
Unimontes e SEDVAN.
jul/11 5 29/07/2012 0 10
QUADRO DE INDICADORES
Valor Período Meta 2011 Resultado 2011
Número de Acadêmicos extensionistas
envolvidos na execução de programas e
projetos de extensão da UNIMONTES.*
*Programas e projetos de extensão pré-
determinados na descrição do indicador.
FHA Desenvolvimento de ações que promovam a
melhoria contínua dos cursos de Ensino Superior
oferecidos pela Fundação Helena Antipoff – FHA.
* Situação da Execução: 1 – Plenamente executado no prazo; 2 – Plenamente executado com atraso; 3 – Executado parcialmente; 4 – Não executado
Item Indicador Unid. MedidaValor de Referência Execução no período
UNESCO / HIDROEX Desenvolvimento de ações
relacionadas à Educação para as Águas
1.200
Nota
Obter conceito 4 ou 5 na avaliação do
Enade nos cursos de licenciatura
oferecidos pela FHA (cursos detalhados
na descrição do indicador).’
Unidade.Conforme
quadro
2005,
2007 e
2008
- Conforme quadro
Resultados da
avaliação ENADE
2011 ainda não
apurados
-
Peso
1.407 10
UNIMONTES Desenvolvimento de ações que
promovam a melhoria contínua da qualidade do
ensino Superior na UNIMONTES.
Unidade N/D N/D5
1
1
1
7
Receita Diretamente Arrecadada do
CETECR$ 2 9.965.736,24 2010 10.406.620 13.023.503 10
Receita Diretamente Arrecadada da
UNIMONTESR$ 2 14.837.550,14 2010 13.888.050 14.356.961 10
Receita Diretamente Arrecadada da
UEMGR$ 2 560.161,52 2010 676.966 600.737 6
Receita Diretamente Arrecadada do IGA R$ 2 370.517,56 2010 716.774 219.345 0
Itens comunsÍndice de execução dos itens comuns
pactuados na 2ª Etapa do Acordo de
Resultados do Sistema.
Unidade 20 77 (2009) 2010 100% 92% 9,2
9,01
Taxa de investimento do valor aprovado
pelo Conselho Curador para
investimento em projetos aprovados em
editais de demanda induzida e de
demanda universal.
Percentual 100% N/D5 100,83% 10
FAPEMIG Fomentar áreas estratégicas do
conhecimento e inovação, bem como, estimular o
desenvolvimento da pesquisa científica em todas as
áreas do conhecimento.
SISTEMA DE CTI e ES Incremento da captação de
recursos via Receita Diretamente Arrecadada (RDA)
pelas entidades arrecadadoras do Sistema SECTES.
NOTA FINAL
100%
8
COMENTÁRIO
A CAA sugere que as fontes de comprovação dos produtos e indicadores contenham em sua
descrição a necessidade de que os documentos comprobatórios sejam validados pelo destinatário e
datados.
O indicador "Obter conceito 4 ou 5 na avaliação do Enade nos cursos de licenciatura oferecidos pela
FHA (cursos detalhados na descrição do indicador)" foi descosiderado uma vez que não houve
apuração em tempo hábil pelo órgão responsável (Enade). Seu peso foi redistribuído entre os demais
itens pactuados.
Foi atribuída nota zero (0) para o produto "Contratação de empresa para a elaboração do Projeto
Executivo para a Cidade da Ciência e do Conhecimento” uma vez que a fonte de comprovação
apresentada não corresponde ao "Instrumento Jurídico de contratação da empresa que irá elaborar o
Projeto Executivo", conforme descrito no Acordo de Resultados, que comprovaria a contração da
empresa em si. A fonte de comprovação apresentada corresponde ao Termo de Cooperação Técnica
celebrado entre a Sectes e a Fapemig.
3.4 RACIONALIZAÇÃO DO GASTO
Peso Órgão / Entidade Meta 2011Resultado
AferidoDesempenho Nota
1221 - SECTES R$ 16.381.499 R$ 15.412.638 5,91% abaixo da meta 10
2071 - FAPEMIG R$ 8.209.058 R$ 7.501.975 8,61% abaixo da meta 10
2081 - CETEC R$ 9.403.480 R$ 10.116.605 7,58% acima da meta 7
2151 - FHA R$ 473.423 R$ 521.078 10,07% acima da meta 6
2311 - UNIMONTES R$ 5.778.774 R$ 18.205.321 215,04% acima da meta 0
2351 - UEMG R$ 5.205.552 R$ 6.475.833 24,4% acima da meta 1
2401 - IGA R$ 513.000 R$ 256.296 50,04% abaixo da meta 10
2451 - HIDROEX R$ 676.804 R$ 741.288 9,53% acima da meta 7
2331- IPEM/MG - -
1221 - SECTES 57,88% 55,76% 3,66% abaixo da meta 10
2071 - FAPEMIG 4,00% 2,80% 30,01% abaixo da meta 10
2081 - CETEC 64,37% 87,40% 35,77% acima da meta 0
2151 - FHA 31,24% 50,29% 60,98% acima da meta 0
2311 - UNIMONTES 18,69% 44,59% 138,55% acima da meta 0
2351 - UEMG 74,09% 59,35% 19,9% abaixo da meta 10
2401 - IGA 69,20% 81,53% 17,81% acima da meta 3
2451 - HIDROEX 51,12% 39,15% 23,42% abaixo da meta 10
2331- IPEM/MG - - - -
1221 - SECTES - - - -
2071 - FAPEMIG - - - -
2081 - CETEC 109,07% 119,42% 9,49% acima da meta 10
Acordo de Resultados 2011 - Quadro de Indicadores de Qualidade do Gasto - SECTES
Indicadores de Qualidade do Gasto
1A*Limite de Gastos com despesas
operacionais - em valores absolutos
20%1B*
Percentual de participação das
despesas operacionais em relação à
despesa total
1C*Percentual da receita arrecadada em
relação às despesas operacionais 10
2151 - FHA 150,36% 68,03% 54,76% abaixo da meta 0
2311 - UNIMONTES 254,00% 78,35% 69,15% abaixo da meta 0
2351 - UEMG 8,33% 7,43% 10,79% abaixo da meta 2
2401 - IGA 66,74% 85,58% 28,24% acima da meta 10
2451 - HIDROEX - - - -
2331- IPEM/MG - - - -
1221 - SECTES 90% 97,83% Meta cumprida 10
2071 - FAPEMIG 90% 97,06% Meta cumprida 10
2081 - CETEC 90% 93,16% Meta cumprida 10
2151 - FHA 90% 95,28% Meta cumprida 10
2311 - UNIMONTES 90% 90,94% Meta cumprida 10
2351 - UEMG 90% 95,00% Meta cumprida 10
2401 - IGA 90% 96,67% Meta cumprida 10
2451 - HIDROEX 75% 81,45% Meta cumprida 10
2331- IPEM/MG - - - -
1221 - SECTES 70% 97,00% Meta cumprida 10
2071 - FAPEMIG - - - -
2081 - CETEC - - - -
2151 - FHA - - - -
2311 - UNIMONTES - - - -
2351 - UEMG - - - -
2401 - IGA 70% 100,00% Meta cumprida 10
2451 - HIDROEX - - -
2331- IPEM/MG - - -
2Índice de Compras Eletrônicas -
Pregão e COTEP15%
20%
1C*Percentual da receita arrecadada em
relação às despesas operacionais
3
Índice de Elaboração e
Acompanhamento de Planejamento
Anual de Compras Públicas
20%
11
4
Índice de Desempenho do
Planejamento - Dimensão Ação (IDP-
A)
(Atualizado até 6º Bimestre)
15%Todos os órgãos do
sistema0,578 0,458 20,71% abaixo da meta 7,93
5Índice de Regionalização da Execução
(Atualizado até 6º Bimestre)15%
Todos os órgãos do
sistema0,900 0,989 9,86% acima da meta 10
6Monitoramento do SIGPLAN
(Atualizado até 6º Bimestre)15%
Todos os órgãos do
sistema100,00% 90,00% 10% abaixo da meta 9
9,2NOTA FINAL DO SISTEMA
* A nota válida referente ao Indicador Racionalização das Despesas Operacionais será avaliada a partir da melhor nota dos 3 indicadores.
Nota: A nota final do Objeto de Qualidade do Gasto será dada pela média aritmética da média obtida de cada indicador.
12
4. PRINCIPAIS CONSIDERAÇÕES E DELIBERAÇÕES DA COMISSÃO DE
ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO EM RELAÇÃO À 1ª. ETAPA DO
ACORDO DE RESULTADOS
Comentários relevantes gerais para este Acordo
Recomendações relevantes gerais para este Acordo
Recomendações CAAA CAA sugere que as fontes de comprovação dos produtos e indicadores contenham em sua
descrição a necessidade de que os documentos comprobatórios sejam validados pelo
destinatário e datados.
13
5. CONCLUSÃO
OBJETOS DE PACTUAÇÃO Nota parcial Peso (%)Nota
Final
Resultados Finalísticos 7,40 20 1,48Execução dos Projetos Estruturadores 9,83 40 3,93Execução da Agenda Setorial do Choque de Gestão 9,01 25 2,25Racionalização do Gasto 9,19 15 1,38
Belo Horizonte, 22 de junho de 2012.
A Avaliação de Desempenho Institucional servirá de base para a reponderação das notas
atribuídas às equipes nas 2ªs Etapas dos Acordos de Resultados dos órgãos/entidades do
sistema, nos termos do art. 14 do decreto 44.873/2008.
Nota atribuída pela CAA à 1ª Etapa do Acordo de Resultados 9,04
__________________________________
Valéria Carolina Guedes Representante dos Servidores do(s) Acordado(s)
__________________________________
Isabela de Vasconcelos Teixeira Representante do Acordante
_____________________________
Nei de Moura Câmara Representante da SEPLAG
____________________________
Pedro José de Moura Neto Representante do(s) Acordado(s)
__________________________
Silvestre Dias Representante da SEF
14