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Director: José MonteiroSub-Director: Florêncio Plácido de AlmeidaChefe de redacção: J. CerqueiraColaboradores: TODOS OS SÓCIOSEdição e Propriedade:ANTRAL - Associação Nacional dos Transportado-res Rodoviários em Automóveis LigeirosDesign e maquetagem: Susana RebochoRealização gráfica:SOGAPAL - Av. Cavaleiro - Portela da Ajuda, 2795-626 CarnaxidePublicidade: Maria do Rosário (21 844 40 50)

ÓRGÃOS SOCIAISMesa da Assembleia GeralPresidente: Adrião MateusVice-Presidente: José FloresVogal: Joaquim TinocoSubstituto: Porfírio de Carvalho

Conselho FiscalPresidente: José MamedeVice-Presidente: António AlvesVogal: José Armando CarrerasSubstituto: Henrique dos Santos

DirecçãoPresidente: Florêncio Plácido de AlmeidaVice-Presidente: José MonteiroVogais: Armando Lopes; Francisco Pereira; Manuel SilvaSubstitutos: José Domingos Pereira; Henrique Cardoso

Secretário Geral: João A. S. Chaves

Sede: Av. Engº Arantes e Oliveira, 15 - 1949-019Lisboa - Tel: 21 844 40 50 - Fax: 21 844 40 57 -Telemóvel: 912 501 278/83/84 - 934 751 545 -961 037 086/7 - 93 314 3733/39Email: antral@antral.pt

DELEGAÇÕESPORTO: Rua D. Jerónimo de Azevedo, 611 -4250-241 Porto - Tel: 225 323 350/9 - Fax: 226 162 209Telemóvel: 914 492 891 - 933 146 047COIMBRA: Rua do Padrão Espaço D - 3000-312Coimbra - Tel: 239 822 008 - Fax: 239 822 472Telemóvel: 914 492 893 - 933 146 042ÉVORA: Rua do Cicioso, 29 - 7000-658 ÉvoraTel: 266 700 544 - Fax: 266 700 544Telemóvel: 914 492 896 - 933 146 041FARO: Rua Engº José Campos Coroa, Lote 19, LojaEsq. - 8000-340 Faro - Tel: 289 827 203Fax: 289 806 898 - Telemóvel: 914 492 898 -933 146 045VISEU: Rua Tenente Manuel Joaquim, Lote D -3510-086 Viseu - Tel: 232 468 552 - Fax: 232 469 141Telemóvel: 918 643 805 - 933 146 043

Periodicidade: BIMESTRAL - Tiragem: 10.000exemplares - Preço: 2,24 euros - DISTRIBUIÇÃOGRATUITA AOS SÓCIOS - Assinatura anual:Continente - 29,93 euros - Estrangeiro - 44,89 euros -Inscrito na Secretaria Geral da Justiça com o nº 105815

SumárioSumárioSumárioSumárioSumárioRevista nº 122 - Janeiro/Fevereiro 2008

Editorial● Ano novo, vida velha ........................................................ 4

Nota de Abertura● Transporte Colectivo de Crianças ....................................... 6

Vida Associativa● ANTRAL debateu com IMTT problemas sectoriais ............... 7● Campanha "Escute o seu coração" ..................................... 8● Segurança em Setúbal ..................................................... 9● Conselho de Delegados aprova Plano e novo valor

de quotização ................................................................. 10● Táxis Invicta comemora 21º aniversário .............................. 12● Reunião com responsáveis da GNR em Oliveira do Hospital .. 14● Esclarecimento sobre o IUC ............................................. 15● Táxi flash ........................................................................ 15● Pergunte, nós respondemos! ................................................ 16● Advogados ...................................................................... 20● Agenda ........................................................................... 21

AntralMed ..................................................................... 22

Mundo Automóvel● Táxi Seguro instalado em mais de 1200 viaturas ................. 23● Europeus preferem táxi nas deslocações entre aeroportos

e hotéis .......................................................................... 24● Infra-estruturas rodoviárias ............................................... 25● Curtas ..............................................................................26

Notícias● Aumentam perigos de liberalização no sector táxi ............... 27● Protestos de 55 mil táxis na rua fizeram recuar governo francês ... 28● Fiscalidade ...................................................................... 29● Breves .............................................................................30

Ambiente● Workshops sobre o Livro Verde ..............................................31● Paris dá 3000 euros para aquisição de táxis híbridos ........... 32● OCDE chumba gestão do meio ambiente ............................ 33● Verdes .............................................................................33

Legislação● Exames para Gerentes de Empresas de Transporte

Deliberação do Conselho Directivo do IMTT ....................... 34● Síntese Legislativa .......................................................... 34

● Delegados Distritais 2008-2010 ......................................... 35

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Ano novo, vida velhaAno novo, vida velhaAno novo, vida velhaAno novo, vida velhaAno novo, vida velha

o iniciar um novo mandato, fui tentado a fazeruma pequena retrospectiva do que foram os últimostrês anos do exercício das funções que agora volto adesempenhar.

Mas, destes 36 meses, o que mais facilmenteretenho são os obstáculos, os entraves, as difi-culdades e os empecilhos com que nos fomos de-parando, desde o dia em que tomamos posse.

Neste contexto, muitas vezes me recordo deCícero e as conhecidas Catilinárias.

Como, naturalmente, muitos dos nossos associa-dos sabem, as Catilinárias são uma série de discur-sos de Cícero, o cônsul romano Marcus Tullius Cíce-ro, pronunciados em 63 A.C.

Mesmo passados dois mil anos, ainda hoje sãorepetidas as sentenças acusatórias de Cícero con-tra Catilina, declaradas em pleno senado romano.

Em todos estes discursos, Cícero começavacom a pergunta: "Até quando, enfim, ó Catilina, abu-sarás da nossa paciência?"

No contexto actual, sinto-me tentado a repetirCícero, "Até quando, Administração Pública, abu-sarás da nossa paciência?"

Com efeito, a Administração Pública tem sidopródiga a abusar da nossa paciência.

Entre outros exemplos, veja-se o caso do ga-sóleo profissional, o caso da formação, do trans-porte de doentes, do transporte de crianças eagora do livrete do horário de trabalho.

A escalada do preço do crude levou o preçodo gasóleo a atingir níveis que, actualmente, co-locam o consumo de combustíveis em segundolugar na estrutura dos custos da exploração dosector, onde já representa mais de 25% do total.

E gasóleo profissional, nada.Quanto à formação, como os colegas sabem,

desde 1998, ou seja desde a implementação doCAP (certificado de aptidão profissional), que aAntral tem vindo a chamar a atenção do governo

para a necessidade de reformular o quadro le-gislativo aprovado, com vista a obviar às dificul-dades resultantes da inadequação de uma cargahorária excessiva e um constante défice na ofer-ta formativa.

Para minimizar a Antral entende que, para além dese manter em aberto a possibilidade de se exercer aactividade profissional de motorista de táxi, atravésde uma autorização excepcional, é condição indispen-sável para uma solução realista uma redução subs-tancial da carga horária e abolição da declaração deexperiência.

Nesse sentido, como os colegas também sabem,a Antral entregou, em 2004, uma proposta que embo-ra tenha merecido elogios por parte do então DGTT,não conheceu, que seja do nosso conhecimento, qual-quer desenvolvimento.

Quanto ao transporte de doentes, como os co-legas não ignoram, desde 2001, que a associa-ção tem vindo a procurar proceder a uma análiseconjunta do papel importante que os táxis repre-sentam e podem representar no transporte de be-neficiários do Serviço Nacional de Saúde.

Como se sabe, em comparação com o trans-porte em ambulâncias, o transporte em viaturastáxi é muito menos oneroso para o Estado e maisagradável para o utente.

Mas como também se sabe, a portaria 1147/2001, de 28 de Setembro, reconhecendo, embo-ra, que há doentes que podem ser transporta-dos, em bancos ou cadeiras de transporte nor-mais, acaba por inviabilizar o transporte em via-turas que não sejam consideradas ambulâncias.

A portaria 1147/2001 podia e devia ter defini-do o que se deve entender como doente para efei-tos de transporte.

Não obstante os esforços e insistência da asso-ciação junto do governo, nada nos foi transmitidosobre um eventual desenvolvimento que este de-

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Editorial

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Florêncio Plácido de AlmeidaPresidente da Direcção

veria merecer da parte da administração central.Relativamente ao Transporte de crianças, o que a

Antral pretende no que se refere à aplicação da Lei13/2006, de 17 de Abril, ao sector dos táxis, é tão-somente que não seja exigido novo licenciamento nema obrigatoriedade de sujeição à inspecção específicaa que se reporta o artigo 6.º da portaria 1350/2006, de27 de Novembro, não lhes sendo aplicado quer a limi-tação da idade quer a exigência do seguro.

Até agora, nada nos foi comunicado.Quanto ao horário de trabalho, não podemos

aceitar a obrigatoriedade do livrete de registo, que,neste sector, é impraticável.

Com efeito, como julgamos ter ficado demons-trado na reunião havida com o Sub-inspector ge-ral do Trabalho, Dr. Oliveira Tavares, em 16 deJaneiro, a especificidade das condições de tra-balho dos motoristas de táxi não se compadececom a burocracia resultante da obrigatoriedadedo livrete de registo, que nos parece apenas com-patível com actividades profissionais que exijamtempos de condução alargados. Na realidade, naesmagadora maioria dos serviços o motorista detáxi não ultrapassa os 15/20 minutos de condu-ção. Neste contexto, não se compreende nem sejustifica que se proceda a qualquer registo.

Depois desta reunião, onde fomos informadosque estava em curso uma alteração à portaria 983/2007, de 27 de Agosto, solicitamos formalmente quea referida alteração referisse, expressamente, queo registo do tempo de trabalho em livretes individu-ais de controlo, não se aplica a este sector.

Entretanto, como o n.º 2 do artigo 2.º da porta-ria 983/2007, de 27 de Agosto, obriga a que oempregador remeta cópia do horário de trabalhoà Autoridade das Condições do Trabalho (ex-IGT), com a antecedência mínima de quarenta eoito horas relativamente à sua entrada em vigor,chamamos a atenção para a impossibilidade prá-tica do cumprimento desta obrigação.

Este sector é constituído por micro empresas, sen-do que cerca de 90% dos industriais de táxi têm ape-nas uma viatura que eles próprios conduzem. Quan-do são confrontados com a necessidade de substituirum motorista, a substituição tem que ser imediata,pelo que muito raramente disporão do prazo a que serefere o número 2 do artigo 2.º.Esta situação tambémdeveria ficar prevista na nova portaria.

Entretanto, em 21 de Janeiro, realizou-se a assem-bleia distrital de Lisboa, que, como se esperava, foimuito participada. No decurso da reunião, não haven-do quaisquer dúvidas quanto à inaplicabilidade do li-vrete de registo a este sector, foi aprovada uma mo-ção, nos termos da qual a direcção, no prazo máximode 30 dias, no caso de se manter a obrigatoriedadedaquele registo, deverá convocar uma assembleia-geral para apreciação de uma proposta de paralisa-ção do sector por tempo indeterminado, até ser revo-gada a portaria 983/2007, de 27 de Agosto.

Deste facto foi dado conhecimento à ACT, que atéagora tem mantido um total silêncio.

Pergunto, novamente, até quando abusarão danossa paciência?

Caros colegas,Esta situação não pode eternizar-se. A paci-

ência tem limites.Nesta conjuntura, permitam-me fazer um ape-

lo muito especial:Não nos neguem o apoio que pedimos.Apoio que permita à direcção sentir que repre-

senta uma Antral unida, coesa e forte.Neste cenário, de apoio maciço, mas que tam-

bém se pretende crítico, pois não pedimos umcheque em branco, estamos certos que conse-guiremos, a curto prazo, atingir alguns dos nos-sos objectivos.

Preparem-se para uma mobilização que deixeficar bem claro que este sector está farto queabusem da sua paciência. ❏

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José Monteiro

uando foi publicada a Lei 13/2006 de 17 de Abril,que veio definir o regime jurídico do transporte colectivode crianças e jovens até aos 16 anos, longe estava eu deimaginar as repercussões que esta nova legislação iriater na normal actividade dos transportadores em táxi, queneste país de Norte a Sul executam o transporte escolar.

Sendo que esta Lei, só se aplica aos táxis quando es-tes estão especificamente contratualizados para este tipode serviço, não nos podemos esquecer de que, para mui-tos dos nossos industriais este transporte é um suportefundamental no desenvolvimento da sua actividade.

Estou a falar fundamentalmente, daqueles que ope-ram fora dos grandes centros urbanos, daqueles que noseu quotidiano, para além deste tipo de transporte, vãotambém colmatando as falhas dos transportes públicosnas regiões mais interiores deste país, substituindo-se aestes na prestação de um serviço cívico e social às res-pectivas comunidades, um serviço de que elas não po-dem prescindir, ou seja, um serviço porta a porta 24 ho-ras por dia.

Acreditava eu então que, o facto dos táxis estaremisentos da obrigatoriedade do alvará de transporte colec-tivo de crianças, e dos profissionais que com eles ope-ram já estarem desde há longa data sujeitos a formaçãoprofissional, iria ilibar o sector de mais acções de forma-ção e respectivos custos, tanto mais que, nunca feliz-mente, tivemos ocorrências ou notícias de que o serviçoprestado pelos táxis neste tipo de transporte ao longo dosanos fosse de qualidade deficitária.

Contudo a legislação veio implacável, sem nos reco-nhecer os méritos e as provas dadas.

Acreditava eu também, que a licença emitida pelas Câ-maras Municipais, e as quais averbamos posteriormentepor imposição legal no alvará de transportador em táxi emi-tido pelo I.M.T.T., I.P., a aprovação nas inspecções técni-cas anuais ou semestrais a que as nossas viaturas estãosujeitas e a posse do CAP seriam requisitos suficientespara transportar todo o tipo de clientes, desde o mendigo aogovernante, e atestar a qualidade técnica das mesmas.

Infelizmente acreditei em vão, pois fruto de uma inter-pretação fundamentalista, os táxis que estão isentos dealvará para transporte colectivo de crianças tem que pa-radoxalmente ter uma licença para efectuar o transportedas mesmas, e os profissionais que os conduzem estãoobrigados legalmente a frequentar uma acção de forma-ção com a duração de 35 horas que os habilitará posteri-ormente a efectuar o transporte colectivo de crianças.

QQQQQ Como se estas medidas não bastassem, ainda estãoos industriais de táxi obrigados a submeter as suas viatu-ras a uma inspecção extraordinária que custa a módicaquantia de cerca de 100,00 €, para que de posse do cer-tificado de inspecção extraordinária, o I.M.T.T. emita umaoutra licença pela qual cobra uma taxa de 26,00 €.

Será que, estas medidas pertencem ao tão badaladoprograma SIMPLEX ou será esta uma maneira muito sub-reptícia de aumentar as receitas do Instituto da Mobilida-de dos Transportes Terrestres?

Já agora, poderiam aproveitar a ideia, e obrigar a for-mação para o transporte dos toxicodependentes ou dosidosos, evidentemente seguida da emissão dos certifica-dos de aptidão habilitantes e respectivo licenciamento dasviaturas para o fim em vista, pois só assim, o I.M.T.T.,I.P. aumentaria substancialmente as suas receitas, o quese calhar nos agradaria muito, pois escusávamos de tera preocupação de guardar o pouco que nos resta entre-gando-o de uma vez por todas à guarda desta Instituição.

Comentários para quê? Resta-nos o direito à indigna-ção, porque felizmente por este direito ainda não paga-mos taxas.

Confrontada com esta dura realidade não restou outraalternativa à ANTRAL senão responder com a certifica-ção da PROTÁXISÓ, S.A., para assim poder avançarpara o terreno e dar a formação exigida pela Lei em cau-sa, procurando minimizar os custos quer pessoais querfinanceiros que esta formação acarreta aos nossos asso-ciados, colaboradores e familiares.

Já estamos no terreno procurando organizar os candi-datos, é evidente com as limitações que são compreensí-veis, mas estou convicto que vamos levar de vencida maiseste desafio a exemplo do que aconteceu em 2004/2005com o processo de renovação dos CAP'S e mais recente-mente com a Formação Contínua Tipo II dos motoristasde táxi possuidores das autorizações excepcionais.

Neste contexto, e para terminar este meu artigo deixo-vos um apelo organizem-se concelho a concelho, distritoa distrito, contactem os nossos serviços, deixem os vos-sos contactos para que esta Associação saiba onde es-tão e quantos são aqueles que necessitam urgentementedesta formação, pois não nos podemos esquecer que osconcursos públicos que levam à adjudicação dos trans-portes escolares lançados pelas Câmaras Municipaisestão à porta, e muito provavelmente os responsáveispelos mesmos irão exigir a certificação dos nossos pro-fissionais e das nossas viaturas. ❏

TTTTTransporte Colectivoransporte Colectivoransporte Colectivoransporte Colectivoransporte Colectivode Criançasde Criançasde Criançasde Criançasde Crianças

Nota de Abertura

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Vida Associativa

ANTRAL debateu com IMTTANTRAL debateu com IMTTANTRAL debateu com IMTTANTRAL debateu com IMTTANTRAL debateu com IMTTproblemas sectoriaisproblemas sectoriaisproblemas sectoriaisproblemas sectoriaisproblemas sectoriais

Direcção da ANTRAL realizou, no dia 15 deJaneiro, uma reunião com o IMTT, onde estiverampresentes em representação daquele organismo datutela Crisóstomo Teixeira, presidente do ConselhoDirectivo, Jorge Silva e Carlos Correia, vogais do Con-selho Directivo, José Alberto Franco, director de ser-viços de Regulação Jurídico-Económica, Santos Pe-dro, director de serviços de Formação e Certificaçãoe António Monteiro Cardoso director do Departamentode Licenciamento de Actividades de Transporte.

Estiveram em cima da mesa de trabalhos temascomo o Certificado de Aptidão Profissional, tendo aANTRAL transmitido as suas preocupações no senti-do da necessidade de reformulação do actual quadrolegislativo, com vista a obviar às dificuldades resul-tantes da inadequação de uma carga horária excessi-va e um constante défice de oferta formativa, umavez que a associação considera totalmente irrealistao esquema de cursos onde se prevêem cursos comum mínimo de 200 horas, e que podem mesmo che-gar às 550 horas. A ANTRAL entende também quedeverá manter-se em aberto a possibilidade de seexercer a actividade de motorista de táxi através deuma autorização excepcional, e mantém a reivindica-ção no sentido da formação ser contemplada com aatribuição de fundos comunitários no âmbito do próxi-mo quadro comunitário de apoios.

A redução de sete para seis dias de serviço de táxina cidade inscrito no PNAC foi outro dos temas emdebate. A ANTRAL enviou já um parecer à Comissãode Coordenação Regional de Lisboa e Vale do Tejo,onde se mostra totalmente contra a eventualidade des-ta medida penalizadora poder vir a ser aplicada, defen-dendo a promoção do transporte público em detrimentodo particular, este sim, o principal causador do efeitode estufa nas grandes cidades. O apoio à conversãodas frotas urbanas e suburbanas para o gás natural éoutra das alternativas propostas pela ANTRAL à tute-la. Relembrou ainda que mais de 80% dos industriaispossuem apenas uma viatura, e que muitos deles têmacordos ou protocolos para assistência em viagem,transporte de alunos, utentes do Serviço Nacional de

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Saúde, etc., até porque, presentemente, mais de 55%dos táxis já trabalham num regime de 6 dias por sema-na e 8% num de apenas 5 dias.

Em relação à legislação sobre o exercício da acti-vidade, a ANTRAL insiste na revogação ou alteração,no sentido de que as infracções sejam imputadas aosseus autores, considerando também exagerados osvalores das coimas aplicadas por infracções ao Códi-go da Estrada.

Foi pedida aos responsáveis do IMTT celeridadena publicação da regulamentação relativa ao regimeaplicável ao acesso e organização do mercado dosveículos turísticos e isentos de distintivos e cor pa-drão, pendente desde 11 de Agosto de 1998. Em rela-ção à aplicação da legislação sobre transporte de cri-anças foi pedido que não seja exigido ao sector táxinovo licenciamento nem a sujeição obrigatória à ins-pecção específica. Foi manifestada total discordân-cia face à exigência de obrigatoriedade do livrete deregisto do horário de trabalho, que a ANTRAL consi-dera completamente impraticável no sector. Finalmen-te, foi também solicitada a intervenção do IMTT, nosentido de evitar a exigência da aposição do autoco-lante sobre a lei do tabaco nos veículos com isençãode cor padrão. ❏

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Vida Associativa

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Campanha "Escute o seu coração"

AAAAANTRAL solidária com acçãoNTRAL solidária com acçãoNTRAL solidária com acçãoNTRAL solidária com acçãoNTRAL solidária com acçãosocial na saúdesocial na saúdesocial na saúdesocial na saúdesocial na saúdeAAAAA ANTRAL associou-se à campanha de cariz so-cial promovida pelas clínicas Vital Dent, cujo objecti-vo passa pela angariação de fundos para equipar commaterial médico, ludo e didáctico os serviços dos hos-pitais de Santa Maria e Egas Moniz, em Lisboa, e dohospital Reynaldo dos Santos, em Vila Franca de Xira,no âmbito do projecto "Escute o seu coração". Pre-tende-se, fundamentalmente, melhorar as condiçõesde acolhimento, internamento e tratamento dos doen-tes nestas unidades hospitalares, em prol da defesados direitos dos doentes e da dignificação do trabalhodos profissionais de saúde.

O lançamento oficial desta campanha teve lugarna sede da ANTRAL, em Lisboa, no passado dia 28de Fevereiro, com a presença do guarda-redes do SportLisboa e Benfica, Quim, também ele apoiante destaacção humanitária.

A campanha conta com o apoio das empresas dosector táxi aderentes, que expõem nas suas viaturasas respectivas mascotes, vendidas pela módica quan-tia de cinco euros junto dos seus clientes, que pas-sam automaticamente a ter direito a uma consultagratuita de rastreio dentário.

Aurélio Pereira, da Gestos Sociais, entidade pro-motora da campanha, sublinha "a boa vontade e o es-pírito humanista com que o presidente da ANTRALassumiu esta campanha, bem como o entusiasmo re-dobrado com que toda a direcção da ANTRAL abraçouesta causa de solidariedade". O balanço que faz nestafase de arranque é extremamente positivo, uma vezque têm sido vendidas até à data, em cada táxi ade-rente, entre cinco e oito mascotes diárias. Espera-seque só no distrito de Lisboa, a adesão dos industriaispossa chegar a 1 500 empresas, número que permiteantever "um enorme sucesso desta acção humanitáriade sensibilização da própria comunidade".

Estão já previstas novas acções no âmbito do pro-jecto "Escute o seu Coração". A próxima campanharealizar-se à na Delegação da ANTRAL no Porto, edestina-se a combater as necessidades dos hospi-tais de S. João, Vila Nova de Gaia e do Centro Hospi-talar do Vale do Ave, que serve as cidades de Bragae Guimarães. A partir dos próximos meses de Maioou Junho, estender-se-á ao Algarve, tendo em vistaapoiar o Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio (Por-

timão e Lagos). Finalmente, chegará também à Pe-nínsula de Setúbal, a favor da Liga do Hospital NossaSenhora do Rosário.

A acção de campanha iniciada agora em Lisboaserá desenvolvida até ao final do ano, logo que estejaconcluída irão ser distribuídos autocolantes informa-tivos junto dos clientes dos táxis e entregues diplo-mas de mérito social a todos os industriais aderen-tes, destinados a ser colocados no interior das res-pectivas viaturas.

A Vital Dent é a maior rede de clínicas dentárias anível mundial. Em Portugal conta actualmente com21 clínicas distribuídas pelo país, oferecendo aos seuspacientes um serviço dentário integral, incluindo pró-teses, estética dentária, cirurgia e implantes, ortodon-tia e medicina dentária geral. ❏

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É preciso prestar melhoresÉ preciso prestar melhoresÉ preciso prestar melhoresÉ preciso prestar melhoresÉ preciso prestar melhoresserviços no porto de Lisboaserviços no porto de Lisboaserviços no porto de Lisboaserviços no porto de Lisboaserviços no porto de Lisboa

AAAAA pedido da Administração Portuária de Lisboa(APL), foi efectuada uma reunião entre a ANTRAL e aDra. Manuela Patrício da APL, no passado dia 17 deJaneiro. Foi-nos transmitido um conjunto de reclama-ções relativamente aos serviços prestados por algunsprofissionais do sector que operam nas praças de táxido porto de Lisboa, nomeadamente serviços recusa-dos, falta de eficácia, etc. A ANTRAL comprometeu-se a envidar esforços no sentido de sensibilizar o sec-tor para que este passe a prestar um melhor serviçonas respectivas praças de táxi, mais eficaz e com osníveis de qualidade desejáveis por todos. ❏

Segurança em SetúbalSegurança em SetúbalSegurança em SetúbalSegurança em SetúbalSegurança em Setúbal

AAAAA pedido dos nossos associados de Setúbal, realizou-se umareunião com a Dra. Euridice Pereira, Governadora Civil de Setúbal,onde estiveram também o comandante da PSP local e um vereador daautarquia. Os industriais desmentiram categoricamente algumas notí-cias veiculadas nos jornais, afirmando que apesar das condições desegurança no local serem altamente precárias nunca houve qualquerboicote de serviços de táxi no Bairro da Boavista.

A ANTRAL pediu às autoridades locais melhores condições de se-gurança para os profissionais de táxi setubalenses que lhes possibili-tem operar sem receio nos bairros mais problemáticos da cidade. OGoverno Civil prometeu responder de forma eficaz a todas as nossassolicitações em matéria de segurança. Fomos também informadosque a PSP já procedeu ao reforço da segurança em Setúbal, por co-mungar das nossas preocupações e ter sentido que era preciso fazeralgo mais para proteger os seus cidadãos. Neste momento, as forçaspoliciais da cidade contam já, inclusivamente, com o apoio das forçasespeciais de intervenção em caso de necessidade. ❏

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Vida Associativa

Conselho de DelegadosConselho de DelegadosConselho de DelegadosConselho de DelegadosConselho de Delegadosaprova Orçamento e Planoaprova Orçamento e Planoaprova Orçamento e Planoaprova Orçamento e Planoaprova Orçamento e Planode Actividades para 2008de Actividades para 2008de Actividades para 2008de Actividades para 2008de Actividades para 2008

ealizou-se na Sede da ANTRAL em Lisboa, nopassado dia 30 de Janeiro, a reunião do Conselho deDelegados para a aprovação do Orçamento e Planode Actividades de 2008 e eleição da respectiva Mesa.Foram eleitos António Augusto Alves Bastos, comopresidente, Manuel Nascimento Fernandes, como vice-presidente, e José Mário Bastos Anjos, como secre-tário.

Com o orçamento foi fixado o novo valor da quotacom efeito a partir de 1 de Abril p.f., em 28,00 € trimes-tre, por viatura. Entretanto, mantém-se a redução em1,00 € do valor da quota, desde que o seu pagamentoseja efectuado através de transferência bancária, pas-sando assim, neste caso, a corresponder a 27,00 €.

Plano de actividades para 2008

Assistência aos sóciosEmbora a modernidade e funcionalidade dos nos-

sos serviços, tenha melhorado significativamente aolongo dos dois últimos mandatos, não deixaremos deregatear esforços, no sentido de encontrar mais emelhores condições de atendimento para os nossosassociados, onde o profissionalismo seja uma regra enão uma excepção, optimizando, assim, todos os re-cursos técnicos de que hoje já dispomos.

SegurosProcuraremos consolidar uma aspiração de longa

data do sector, ou seja, uma participação mais activadesta associação na área dos Seguros. Por isso, ire-mos consolidar a ANTRALMED - Mediadora de Segu-ros, S.A., cujo capital social será detido a 30% pelaANTRAL. Esta terá que ser objectivamente interveni-ente na área dos seguros para táxis, e perseguir asatisfação cabal dos interesses dos nossos associa-dos através da prática de coberturas inovadoras, nãodescurando nunca a melhor relação preço/qualidade.

Segurança para o sectorEstamos a favor de todos os sistemas actuais e

futuros que possam ou venham a contribuir para o

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aumento da segurança dos profissionais do sector,porém não abdicaremos nunca de que, seja este aoptar livremente pelos sistemas que consideraremmais eficazes e seguros para a sua actividade.

Gasóleo profissionalNão deixaremos de continuar a reivindicar junto das

entidades governamentais este objectivo.Esta reivindicação não nos impedirá contudo de

continuar a estabelecer protocolos com as principaiscompanhias de distribuição de produtos petrolíferospara que os táxis possam abastecer a preços inferio-res aos praticados para o restante mercado, a exem-plo daquilo que já acontece com as companhias REP-SOL e GALP.

FiscalidadeEmbora, a recente publicação da Lei 22-A/2007 de

29 de Junho tenha contemplado parcialmente, umaantiga pretensão do sector quanto à abolição do Im-posto Sobre Veículos, ao isentar deste todos os táxisque utilizem energias alternativas, procuraremos queesta isenção se alargue a todo o universo dos táxis,assim como permita, sem haver lugar a pagamentode impostos, a substituição destes após 4 anos deserviço.

Continuaremos também, a reivindicar a isenção doIVA na compra de viaturas táxi novas, o que facilita-ria a renovação da frota de táxis.

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Transporte clandestinoSabemos por experiência das dificuldades que as

autoridades têm em fiscalizar esta área que tanto pre-judica a nossa actividade, pois a conivência tácitaentre o transportador e transportado dificulta seriamen-te esta fiscalização. Contudo, continuaremos a sen-sibilizar as autoridades governamentais e fiscalizado-ras, nomeadamente a ASAE para a necessidade ur-gente da introdução nesta área do agente provocadordo ilícito, bem como, medidas que venham a permitira apreensão dos veículos envolvidos nesta activida-de e a consequente perda destes a favor do Estado.

Fundação AntralVamos continuar a perseguir objectivos do seu re-

conhecimento governamental, que quanto a nós estápara breve, para que assim, o sector possa dinamizara sua vertente social.

Neste contexto, e logo que a Fundação seja reco-nhecida iremos dar inicio à implementação de postosde abastecimento de combustíveis alternativos nosterrenos já disponibilizados por várias Câmaras Muni-cipais.

Transporte de doentesContinuaremos a reivindicar junto do Ministério da

Saúde e das ARS, a justa pretensão do sector paraque seja atribuído aos táxis o transporte dos utentesdo Serviço Nacional de Saúde, que não precisem deviajar acamados, nem precisem de suporte avançadode vida, bem como, a implementação de directrizesjunto das ARS, no sentido de estas cumprirem com oestipulado na Convenção de Preços negociada entrea Antral e a Direcção Geral da Empresa.

Câmaras MunicipaisContinuaremos a manter um diálogo institucional

intenso com estas, que venha a possibilitar a assina-tura de Protocolos de Cooperação, nomeadamente noâmbito da Formação e da Segurança.

Formação profissionalContinuaremos as nossas reivindicações junto da

tutela, no sentido de esta contemplar a formação coma atribuição de fundos comunitários no âmbito do pró-ximo quadro comunitário de apoio, de modo a facilitaro seu acesso pelos candidatos.

A redução da carga horária, e a abolição da obriga-toriedade da apresentação pelos candidatos do histó-rico dos descontos efectuados para a segurança so-cial complementada com a declaração de experiênciacomo motorista exigida para a formação tipo II, serãosempre, porque só assim se fará justiça, uma dasnossas reivindicações, junta das entidades governa-mentais.

Comprometemo-nos também, a canalizar, recursosquer materiais, quer humanos para a formação, quevenham a possibilitar, a exemplo daquilo que tem vin-do a acontecer a realização de acções fora dos gran-des centros urbanos.

A estratégia de desenvolvimento para o ano de2008, consubstancia-se nos seguintes objectivos emetas:

❏ Prosseguir com a promoção dos cursos de for-mação contínua e de aperfeiçoamento (renovação doCAP de Motorista de Táxi), bem como dos cursos deformação inicial tipo I e contínua tipo II (acesso aoCAP de Motorista de Táxi) - com ampla coberturanacional: Região de Lisboa e Vale do Tejo: Lisboa -Região Centro: Coimbra; Viseu; Guarda; Castelo Bran-co; Região Norte: Porto; Vila Real; Braga; Viana doCastelo; Bragança - Região do Alentejo: Évora - Re-gião do Algarve: Faro. Previsão de realização anualde 84 acções de formação.

❏ Intensificar a promoção de formação inicial paramotorista de transporte colectivo de crianças. Previ-são de realização no primeiro trimestre de 16 acçõesde formação.

❏ Alargar a oferta formativa dirigida aos motoristasde táxi: curso de capacidade profissional para trans-portes em táxi. Previsão de realização anual de 5 ac-ções de formação.

❏ Diversificar a oferta formativa: - Curso de Técni-cas de Condução (Condução Defensiva e Económi-ca) - previsão de realização de 2 acções de formaçãoa 30 motoristas da Presidência da República Portu-guesa e Curso Profissional de Motoristas de Trans-porte de Veículos Pesados de Passageiros e de Mer-cadorias (programação a definir após concretizaçãoda transposição da Directiva Comunitária nº 2003/59/CE para o ordenamento jurídico nacional). ❏

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Vida Associativa

ANTRAL reuniu com responsáveis do Coman-do Metropolitano da PSP em Lisboa, procurando sen-sibilizar os mesmos para algumas acções despropor-cionadas das forças policiais, pedindo-se mais mode-ração, nomeadamente em relação à fiscalização sobrea existência de livretes de registo de horário de traba-lho, certificados de aptidão profissional e autocolantesde proibição de fumar a bordo das viaturas táxi.

Segundo referem os nossos associados, em algu-

ANTRAL reuniu com ComandoANTRAL reuniu com ComandoANTRAL reuniu com ComandoANTRAL reuniu com ComandoANTRAL reuniu com ComandoMetropolitano da PSPMetropolitano da PSPMetropolitano da PSPMetropolitano da PSPMetropolitano da PSP

mas acções de fiscalização, os agentes envolvidosnessas operações começam por cercar a praça detáxi, de onde dezenas de viaturas e respectivos mo-toristas ficam automaticamente impedidos de sair.Longe de ser contra qualquer acção de fiscalização, aANTRAL pede, no entanto, mais moderação, discri-ção e também menos aparato por parte das autorida-des fiscalizadoras. ❏

AAAAA

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passado dia 20 de Janeiro de 2008 marcoua vida associativa dos muitos agrupados da Táxis In-victa - Central de Rádio Táxi do Porto, A.C.E. A Quin-ta do Geraldino, na Maia, foi o local escolhido pelarecém-eleita Direcção deste Agrupamento, para brin-dar os seus colaboradores, motoristas, operadores,familiares, demais convidados e patrocinadores, comum serviço requintado e uma envolvente verdejanteque, aliados a um ambiente de confraternização e boadisposição, entre todos os presentes, se converte-ram nos ingredientes de sucesso para que o 21º ani-versário da Táxis Invicta, se tornasse num evento ver-dadeiramente inesquecível.

A ANTRAL agradece publicamente o amável con-vite que lhe foi endereçado, aproveitando ainda paradesejar os maiores sucessos profissionais e pesso-ais a todos aqueles que quer como dirigentes, quercomo associados contribuíram para o sucesso desteevento e da Táxis Invicta.

Parabéns à Direcção e seus agrupados.

Táxis Invicta comemora Táxis Invicta comemora Táxis Invicta comemora Táxis Invicta comemora Táxis Invicta comemora21º aniversário21º aniversário21º aniversário21º aniversário21º aniversário

OOOOO

Ainda não renovou o seuAinda não renovou o seuAinda não renovou o seuAinda não renovou o seuAinda não renovou o seuCAP ou este está prestesCAP ou este está prestesCAP ou este está prestesCAP ou este está prestesCAP ou este está prestes

a caducar?a caducar?a caducar?a caducar?a caducar?A PROTAXISÓ continua a aceitar inscrições

e a dar cursos para a renocação do CAP. Parainformação mais detalhada não hesite em con-tactar os nossos serviços.

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Vida Associativa

Acordo deAcordo deAcordo deAcordo deAcordo deparalisaçãoparalisaçãoparalisaçãoparalisaçãoparalisaçãoAPS/ANTRALAPS/ANTRALAPS/ANTRALAPS/ANTRALAPS/ANTRAL

NNNNNos termos do disposto nos números 1 e 2do art.º 5 do acordo de paralisação entre a Asso-ciação Portuguesa de Seguradores e a ANTRAL,os novos valores de paralisação inscritos na ta-bela em anexo vigoram a partir de 1 de Março de2008.

CATEGORIATáxiLetra AIsento distintivoe cor padrãoTurismo

Os valores acima referidos foram encontradospor correcção dos valores acordados em 2007pelo diferencial entre a taxa de inflação aplicadade 2,1% e a taxa de inflação verificada de 2,5%,acrescida de 2 pontos percentuais, tendo-lhessido posteriormente aplicada a taxa de inflaçãoprevista para 2008 de 2,1%, acrescida de 2 pon-tos percentuais. ❏

Reunião com responsáveis da GNRReunião com responsáveis da GNRReunião com responsáveis da GNRReunião com responsáveis da GNRReunião com responsáveis da GNR

RRRRR ealizou-se no dia 3 de Janeiro uma reunião com responsá-veis da GNR de Oliveira do Hospital, onde estiveram presentes De-legados Concelhios e representantes da Direcção. A ANTRAL soli-citou junto das forças policiais locais a intensificação das acções defiscalização, nomeadamente no que diz respeito aos problemas re-lacionados com os transportes clandestinos e a concorrência desle-al. Os representantes da GNR mostraram-se bastante receptivosface às preocupações transmitidas pela ANTRAL, prometendo queiam intensificar as acções de patrulha e fiscalização, e que iamestar particularmente atentos a este tipo de infracções. ❏

Oliveira do Hospital

1 TURNO€ 49,51 / dia€ 49,51 / dia

€ 53,21 / dia€ 68,10 / dia

2 TURNOS€ 82,96 / dia€ 82,96 / dia

€ 86,29 / dia€ 100,21 / dia

Novos ÓrgãosNovos ÓrgãosNovos ÓrgãosNovos ÓrgãosNovos ÓrgãosSociais da ANTRALSociais da ANTRALSociais da ANTRALSociais da ANTRALSociais da ANTRALtomaram possetomaram possetomaram possetomaram possetomaram posse

TTTTTeve lugar no dia 2 de Janeiro de 2008, nas instalaçõesda Sede da ANTRAL, a realização da cerimónia do tomadade posse dos Órgãos Sociais da ANTRAL eleitos para otriénio 2008 / 2010, em resultado da assembleia eleitoralde 5 de Dezembro de 2007.

Como oportunamente divulgámos na anterior edição daRevista, dado que a esmagadora maioria dos representan-tes associativos da ANTRAL a nível nacional apostaramnum novo mandato, trata-se duma "renovação na continui-dade", prometendo os Órgãos Sociais, que já apresenta-ram um programa de acção até 2010, trabalho, empenho ededicação, bem como a defesa dos legítimos interessesdo sector de actividade que representam. ❏

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Primeiro sistema de videovilânciapara táxis testado em Portugal

A ANTRAL promoveu a apresentação do primeirosistema de videovigilância para viaturas táxi, com-posto por uma câmara de segurança oculta sob o te-jadilho da viatura, sistema de geolocalização GPS esistema de bloqueio da viatura em caso de perigoeminente. O presidente da ANTRAL, Florêncio de Al-meida, foi o primeiro empresário português do sectortáxi a quem coube o privilégio de testar este sistemade videovigilância desenvolvido pela Geotracking, quepoderá permitir às polícias localizar em tempo real eidentificar assaltantes em actuação nos táxis. Estesistema carece ainda de autorização da Comissão Na-cional de Protecção de Dados para poder ser imple-mentado de futuro.

Futuro terminal de transportesem Castelo Branco também serve táxis

A Câmara Municipal de Castelo Branco espera ini-ciar ainda este ano a construção de um novo terminalde transportes junto à estação de caminhos-de-ferro.Este novo interface deverá estar concluído em 2009,e irá permitir fazer ligação entre os comboios, táxis eautocarros. O esforço de investimento da autarquiapara a execução desta obra encontra-se avaliado emcerca de 1,6 milhões de euros, e já se encontra inscri-to no orçamento camarário para 2008.

Junta de freguesia de Forte da Casadá o exemplo

A junta de freguesia do Forte da Casa acaba dedisponibilizar duas lojas à cooperativa Ribatáxis, ondeirá funcionar a partir de agora a sua central telefónica,depois de 15 anos instalada num contentor pré-fabri-cado montado em pleno coração do Jardim ÁlvaroVidal, situado no centro de Alverca. Este é um bomexemplo para outras autarquias, num país onde aindaexistem muitas rádio táxis a funcionar em condiçõesprecária. ❏

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Taxi-FlashTaxi-FlashEsclarecimentoEsclarecimentoEsclarecimentoEsclarecimentoEsclarecimentosobre o Impostosobre o Impostosobre o Impostosobre o Impostosobre o Imposto

Único deÚnico deÚnico deÚnico deÚnico deCirculaçãoCirculaçãoCirculaçãoCirculaçãoCirculação

CCCCC omo tivemos ocasião de, oportunamente in-formar o Imposto Único de Circulação, aprovadopela lei 22-A/2007, de 29 de Junho, extinguiu oImposto Municipal sobre Veículos, o Imposto deCirculação e o Imposto de Camionagem.

Os táxis, no entanto, como já acontecia, anteri-ormente, continuam isentos do pagamento desteimposto, pelo que não terão de adquirir qualquerselo de isenção.

Como sabem, o IUC será pago em função domês de aniversário do veículo e o comprovativo dessaliquidação não terá que ser colocado no vidro do ve-ículo, cabendo ao Fisco, através do cruzamento dedados, o controlo do pagamento desse imposto, masaconselha-se a guardar o comprovativo de pagamen-to junto dos documentos da viatura. As viaturas queforam matriculadas em Abril de qualquer ano terãode efectuar o pagamento do IUC durante o mês deAbril de 2008.

A liquidação do IUC é feita pelo proprietário oulocatário através da Internet ou em qualquer servi-ço de Finanças. No caso de o proprietário ser umapessoa colectiva será obrigatória a utilização daInternet, tal como já sucedia anteriormente.

Ao contrário do que sucedia nos impostos anteri-ores, este é devido pela propriedade do veículo, in-dependentemente do seu efectivo uso ou fruição. ❏

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Vida AssociativaVida Associativa

Pergunte, nós respondemos!Pergunte, nós respondemos!Pergunte, nós respondemos!Pergunte, nós respondemos!Pergunte, nós respondemos!

1. Tenho um contrato com uma escola para efectu-ar transporte de alunos.Posso transportar, no banco da frente, um alunocom menos de 12 anos?

A esta resposta transcrevemos o esclarecimentoprestado pela Direcção Geral de Viação:

"O transporte de crianças encontra-se regulado noartigo 55.º do Código da Estrada. As crianças commenos de 12 anos de idade e menos de 150 cm dealtura transportadas em automóveis equipados comcintos de segurança, devem ser seguras por sistemade retenção homologado e adaptado ao seu tamanhoe peso.

O transporte destas crianças deve ser efectuadono banco da retaguarda, salvo se a criança tiver:

- idade inferior a 3 anos e o transporte se fizer uti-lizando sistema de retenção virado para a retaguarda,não podendo, neste caso, estar activado o air bag nolugar do passageiro;

- idade igual ou superior a 3 anos e o automóvelnão dispuser de cintos segurança no banco da reta-guarda ou não possua banco na retaguarda.

Nos automóveis que não estejam equipados comcintos de segurança é proibido o transporte de crian-ças de idade inferior a 3 anos.

Impossibilidade prática de utilização de três sis-temas de retenção para crianças (SRC), nos ban-cos da retaguarda, em automóveis ligeiros de pas-sageiros

Em muitos modelos de automóveis não é possí-vel, por falta de espaço, instalar 3 SRC nos bancosda retaguarda. Havendo necessidade de transportar 3crianças com menos de 12 anos e menos de 150cm,e existindo de facto impossibilidade prática de colo-car e SRC, pode, uma das crianças – a de maior esta-tura - ser transportada sem SRC, utilizando o cinto desegurança nas seguintes condições: - Altura de pelo

menos 135 cm - utilização do cinto de segurança. Porrazões de maior segurança apenas deverá ser utiliza-do o cinto de 2 pontos de fixação se não houver cintode 3 pontos;

- Altura inferior a 135 cm – utilização do cinto desegurança. Caso o cinto seja de 3 pontos de fixaçãoe a precinta diagonal fique sobre o pescoço da crian-ça, é preferível colocar essa precinta atrás das cos-tas e nunca por debaixo do braço, utilizando-se destaforma apenas a precinta subabdominal, apesar de bai-xar o nível de protecção, em relação a uma situaçãoem que se pudesse usar o cinto de três pontos defixação.

Utilização de SRC do tipo banco elevatório em ban-cos equipados com cintos de 2 pontos de fixação

Os SRC do tipo banco elevatório são normalmentetestados e homologados para serem utilizados comcintos de segurança de 3 pontos de fixação, confor-me resulta dos respectivos manuais de instruções.Porém, podem os mesmos ser utilizados em lugaresequipados com cinto de segurança de 2 pontos defixação, com o objectivo de posicionar a precinta su-babdominal sobre as coxas em crianças de estaturamais baixa e desde que as costas do banco à suafrente possam constituir protecção à projecção da cri-ança em caso de colisão frontal. No entanto, esta op-ção apenas é recomendável nos casos em que nãoexista a possibilidade prática de os utilizar em luga-res equipados com cintos de três pontos de fixação.

Transporte de crianças com menos de 12 anos deidade e menos de 150 cm de altura, mas com pesosuperior a 36 kg.

O n.º 1 do artigo 55.º do Código da Estrada esta-belece que as crianças com menos de 12 anos deidade e menos de 150 cm de altura, transportadas emautomóveis equipados com cintos de segurança, de-

Sr. Associado, não hesite em enviar-nos as suas questões, que a nossa vastaequipa de técnicos especializados decerto saberá dar resposta adequadaàs suas dúvidas profissionais!

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vem ser seguras por sistema de retenção homologa-do e adaptado ao seu tamanho e peso.

Porém, face à regulamentação internacional – Re-gulamento n.º 44/03 da Comissão Económica para aEuropa das Nações Unidas e Directiva n.º 2003/20/CE apenas existem sistemas de retenção homologa-dos até aos 36 kg, (sistemas do Grupo III, para crian-ças com peso compreendido entre 22 kg e 36 kg).

O Regulamento de Utilização de Acessórios deSegurança, aprovado pela Portaria n.º 311-A/2005, de24 de Março, prevê no n.º 1 do artigo 9.º que as crian-ças com menos de 12 anos de idade e menos de 150cm de altura que excedam 36 kg de peso devem utili-zar o cinto de segurança e dispositivo elevatório quepermita a utilização do cinto em condições de segu-rança.

Este dispositivo elevatório não é um SRC nos ter-mos do disposto do no art.º 7.º do citado Regulamen-to de Utilização de Acessórios de Segurança, nãoexistindo requisitos técnicos para sua aprovação econsequente utilização.

Assim, considerando que existe um número signi-ficativo de crianças nas condições descritas e tendoem conta informação técnica existente sobre protec-ção e segurança das crianças em situação de aciden-te, podem estas, utilizar um SRC da classe não inte-gral do grupo III.

Nestas situações em que não é possível sentar,no mencionado sistema por este ser pequeno ou es-treito, as crianças com mais de 36 kg deverão utilizarapenas o cinto de segurança nas seguintes condições:

- Altura de pelo menos 135 cm – utilização do cin-to de segurança. Por razões de maior segurança ape-nas deverá ser utilizado o cinto de 2 pontos de fixa-ção se não houver cinto de 3 pontos;

- Altura inferior a 135 cm – utilização do cinto desegurança. Caso o cinto seja de 3 pontos de fixaçãoe a precinta diagonal fique sobre o pescoço da crian-ça é preferível, apesar de baixar o nível de protecção,colocar essa precinta atrás das costas e nunca pordebaixo do braço, utilizando apenas a precinta su-babdominal."

2. Tenho um táxi isento. Sou obrigado a colocar oautocolante da proibição de fumar?

A este respeito aguardamos uma informação daDirecção Geral de Saúde, a quem dirigimos o fax quese transcreve:

"A pedido de alguns associados, proprietários deviaturas licenciadas para o serviço de táxi, com isen-ção da cor padrão e distintivos, solicitámos à ASAEuma informação no sentido de saber se, no entenderdaquela Inspecção-geral, aquelas viaturas são obri-gadas a ter afixado o autocolante a que se refere a Lei37/2007, de 14 de Agosto. A informação que temosdisponibilizado àqueles nossos associados aponta nosentido de não ser obrigatória aquela afixação. Comefeito, não fazia sentido licenciar uma viatura paraexercer a actividade com dispensa da utilização dedistintivos e depois obrigá-la a apor um autocolanteque indiscutivelmente a identificaria com um tipo deviatura com o qual o licenciamento pretende evitar asemelhança. Como V.Excia por certo sabe a esma-gadora maioria dos serviços que este tipo de viaturaspresta é ao Protocolo do estado, ao serviço de entida-des oficiais estrangeiras, Presidentes da República,Chefes de Governo, ministros, diplomatas, etc., quenos visitam. Informa-nos a ASAE que, embora a re-dacção da lei 37/2007, não deixe margem para dúvi-das, devemos contactar, no entanto, a Direcção Ge-ral da Saúde, uma vez que é esta direcção geral aentidade promotora do cumprimento da referida lei.

Nestes termos, solicito e muito agradeço a V.Exciase digne informar-me se podemos continuar a infor-mar aqueles nossos associados que não é obrigatóriaa afixação do autocolante em causa. Devo, ainda, in-formar V.Excia que, de os veículos isentos de distin-tivo estão isentos da aposição do autocolante quecontém a informação ao utente que todos os táxistem afixado no vidro lateral traseiro esquerdo."

3. Sou sócio gerente de uma empresa e exerço tam-bém a actividade de motorista. Sou obrigado a terhorário de trabalho e livrete de controlo?

Relativamente ao horário de trabalho, apenas osgerentes que exerçam a actividade em Lisboa e Portoé que são obrigados a ter horário de trabalho.

No que se refere ao livrete de controlo do horário detrabalho, em nosso entender, esta obrigatoriedade ape-nas se aplica aos trabalhadores por conta de outrem.

Aliás, temos em nosso poder uma informação es-crita de serviços da Autoridade das Condições de Tra-balho nesse sentido, e esta mesma interpretação nosfoi confirmada, em reunião havida com o Sub-inspec-tor Geral do Trabalho, em meados de Janeiro. ❏

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Faleceu Joaquim AntunesPrior, ex-Delegado Distrital porCastelo Branco. Em 2002,numa entrevista concedida àRevista ANTRAL, no âmbito darubrica "Descobrir Portugal",este nosso associado defendia que "Seria dramáticose perdêssemos o transporte de doentes".

A ANTRAL homenageia este seu associado peloseu bom desempenho na qualidade de Delegado Dis-trital, em prol da defesa dos interesses dos industri-ais albicastrenses e de todos os restantes conce-lhos daquele distrito beirão.

Faleceu no dia 15 de Dezem-bro de 2007, Sebastião Monteiro,da firma Sebastião Monteiro e Fi-lho Lda., sedeada na praça de tá-xis de Penafiel.

A ANTRAL apresenta condolências junto dos fa-miliares destes nossos dois estimados associados.

Falecimentos

AdvogadosAdvogadosAdvogadosAdvogadosAdvogadosViseuDrª. Conceição NevesSegundas-Feiras - Manhã a partir das 9.30hDelegação

CoimbraDr. Joaquim RibeiroSegundas-Feiras - ManhãDelegação

PortoDr. Vítor Oliveira Coelho2as, 4as e 6as, de manhãDelegação

LisboaDr. Carlos Nande FilipeDr. Adelino de SousaDr. Oliveira GomesÈ agendada consoante as deslocações aos tribunais(É feito um mapa semanal)

FaroDrª. Paula CoutinhoTerças e quartas-feirasDe tarde a partir das 15 hDelegação

CovilhãDr. Fernando Dias PinheiroAvª. da Anil, n.º 3 A, 1º Sala 76200-502Telef: 275 334 719 Fax: 275 334 122Dias úteis das 9.00h às 12.30h e das 14.00h às 19.00h

MirandelaDr. Fernando PilãoRua da Cadeia Velha, 8Edif. dos Magistrados Sala 1/jTelef: 278 265 300

Vida Associativa

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2 Tomada de posse dos órgãos sociais

3 Júri Tripartido em Lisboa

Reunião em Oliveira do Hospital com as forças policiais

Assembleia Distrital em Coimbra

4 Júri Tripartido em Lisboa

Assembleia Distrital em Leiria

5 Assembleia Distrital em Viseu

7 Júri Tripartido em Lisboa

Assembleia Distrital em Setúbal

8 Júri Tripartido em Coimbra

Assembleia Distrital em Santarém

10 Assembleia Distrital em Évora

14 Assembleia Distrital em Castelo Branco

15 Reunião com o IMTT

Reunião de Direcção

Reunião com responsável da Flash TLC

Cerimónia de tomada de posse dos órgãos sociaisda Antram

16 Reunião com o sub-inspector da ACT

Assembleia Distrital em Braga

17 Reunião com a Dra. Manuela Patrício / Porto de Lisboa

Assembleia Distrital em Faro

18 Assembleia Distrital no Porto

21 Reunião da Direcção

Assembleia Distrital em Lisboa

22 Reunião no âmbito da Campanha de Angariação HSM

28 Júri Tripartido na Amadora

Júri Tripartido no Porto

29 Júri Tripartido na Amadora

Júri Tripartido no Porto

30 Conselho de Delegados

31 Reunião no Hospital de Portalegre

Reunião com Comissário da PSP

1 Reunião com a empresa Euromultas

8 Reunião com a empresa Saúde à Vista

11 Reunião no âmbito da Campanha de Angariação HSM

12 Reunião na Câmara Municipal de Setúbalcom o vereador Paulo Calado

Reunião na Câmara Municipal de Lisboa / Táxi Seguro

14 Júri Tripartido em Lisboa

15 Júri Tripartido em Lisboa

Assembleia Geral Ordinária / Edifício Sede

19 Reunião com a Governadora Civil de Setúbal /Dra. Euridice Pereira

20 Reunião na Câmara Municipal de Palmela

Reunião da Direcção

25 Júri Tripartido em Lisboa

26 Júri Tripartido em Lisboa

28 Conferência de imprensa na ANTRAL

Entrega de prémios 100% Cool

29 Reunião com Paulo Serrano da TMN

Reunião da Comissão de Promoção do TransportePúblico em Lisboa

Assembleia Concelhia de Odemira em Sabóia

J a n e i r oJ a n e i r oJ a n e i r oJ a n e i r oJ a n e i r o

AgendaAgendaAgendaAgendaAgenda

Reunião no Hospitalde Portalegre

A Direcção da ANTRAL efectuouno dia 31 de Janeiro uma reuniãocom a Administração do Hospital dePortalegre, com vista à negociaçãodo estabelecimento de um protocolode transporte de utentes do ServiçoNacional de Saúde em viaturas táxi.A administração do hospital mostrou-se bastante receptiva à proposta daANTRAL.

Reuniões DistritaisNo âmbito dos estatutos da

ANTRAL, foram realizadas reuniõesdistritais em todo o país, para seproceder à eleição dos DelegadosDistritais da ANTRAL para o triénio2008-2010.

Assembleia Concelhiade Odemira

Realizou-se na Casa do Povo de Sabóia,no dia 29 de Fevereiro, uma Assembleia Con-celhia de Odemira, para análise e discussãodo planeamento de escalas a seguir no trans-porte de utentes do Serviço Nacional de Saú-de. Os industriais de Odemira aprovaram arealização de duas escalas: uma para osserviços até 100 Km, incluindo Beja, e, umaoutra, para os serviços com mais de 100 km.

F e v e r e i r oF e v e r e i r oF e v e r e i r oF e v e r e i r oF e v e r e i r o

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Antralmed

NNNNN este espaço dedicado aos seguros para a in-dústria dos táxis, e mais especificamente aos segu-ros no âmbito do Protocolo entre a ANTRAL e a Priva-do Seguros, já temos escrito sobre as injustiças dopassado. Praticaram-se preços elevadíssimos e paramantê-los durante anos a fio bastou alimentar a famade que os sinistros nesta actividade eram muitos ebastante gravosos para as seguradoras. Hoje a pági-na já virou, e ainda bem!

Mas convém não esquecer que o preço de um se-guro automóvel depende essencialmente do nível desinistralidade. É importante ter sempre em mente oscuidados máximos para evitar acidentes.

As seguradoras projectam os preços dos seguroscom base na sinistralidade histórica, quer seja no glo-bal de uma indústria, quer seja a nível individual decada apólice de seguro. Quem tem mais sinistros verácertamente o preço do seu seguro agravado porqueas seguradoras partem do princípio de que quem tevemais sinistros no passado tem maior probabilidade devoltar a ter sinistros no futuro. É também por isso quenas grandes cidades, com maior volume de trânsito,os seguros são mais caros. São consideradas zonas

de risco agravado onde ocorrem muitos acidentes deviação.

Neste momento os responsáveis da Antralmedestão a negociar novos preços para os seguros. Umanova tarifa entrará em vigor em breve. Com preçosainda mais vantajosos do que os actuais! Principal-mente para os bons condutores. Além disso, iremosdisponibilizar um novo produto de Danos Próprios. Nãotencionamos parar! Mas relembramos a importânciada condução prudente, não só para minimizar possí-veis danos pessoais, mas também para garantir queas poupanças conquistadas não serão "sol de poucadura".

Aos industriais que já colocaram os seus segurosconnosco, queremos agradecer o voto de confiança.Não há dúvidas que estamos a alicerçar um projectode futuro, sempre na defesa dos interesses da classe.Deixamos um apelo: consultem-nos, com a vossa ade-são ajudem-nos a crescer, pois quanto maior a dimen-são da Antralmed, maior será o seu poder para lutarpor melhores condições para os vossos seguros.

Obrigada pela vossa preferência. Bem hajam!

Plano de visitas do Presidente da DirecçãoPlano de visitas do Presidente da DirecçãoPlano de visitas do Presidente da DirecçãoPlano de visitas do Presidente da DirecçãoPlano de visitas do Presidente da Direcçãoàs Delegações da Antral (Abril/Maio)às Delegações da Antral (Abril/Maio)às Delegações da Antral (Abril/Maio)às Delegações da Antral (Abril/Maio)às Delegações da Antral (Abril/Maio)

PORTO 11 de AbrilCOIMBRA 18 de Abril

VISEU 06 de MaioÉVORA 09 de MaioFARO 16 de Maio

Venha ter connosco!Nestas visitas, o presidente far-se-á acompanhar

da Dra. Ana Maria Cardoso, da ANTRALMED.

CONCURSOCONCURSOCONCURSOCONCURSOCONCURSO O MELHOR SLOGAN PARA A ANTRALMED (Mediadora de Seguros da Antral)

Participe e ganhe um fim-de-semana no Algarve* para duas pessoas!

Concurso aberto até dia 30 de Junho de 2008Participações aceites por e-mail, por carta e por entrega pessoal nas delegações da ANTRAL, desde que acompanhadas do

nome, morada e telefone de contacto do candidato.

* Alojamento e Pequeno-almoço em hotel quatro estrelas

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Mundo Automóvel

Táxi Seguro instaladoTáxi Seguro instaladoTáxi Seguro instaladoTáxi Seguro instaladoTáxi Seguro instaladoem mais de 1200 viaturasem mais de 1200 viaturasem mais de 1200 viaturasem mais de 1200 viaturasem mais de 1200 viaturas

ministro da Administração Interna, Rui Pe-reira, o presidente da CML, António Costa, e o presi-dente da Fundação Vodafone Portugal, António Car-rapatoso, procederam, no dia 12 de Fevereiro, à en-trega de kits com a tecnologia de alarme e localiza-ção geo-referenciada que os taxistas poderão accio-nar em situação de emergência.

Os novos kits, agora entregues numa cerimónianos Paços do Concelho e que trouxe à Praça do Mu-nicípio algumas dezenas de táxis, consistem em equi-pamentos de tecnologia ao serviço da segurança, in-cluindo um alarme que o motorista de táxi accionaráem caso de perigo e que despoleta numa central daPolícia de Segurança Pública, e um sistema de geo-localização GPS que permite obter a posição geo-re-ferenciada da respectiva viatura e visualizar o seu tra-jecto em tempo real, até à sua intersecção por umaunidade de intervenção da polícia, conforme explicouo Comissário Carlos Martins, assessor do secretáriode Estado Adjunto da Administração Interna.

António Carrapatoso, presidente da Fundação Vo-dafone Portugal, instituição ligada à empresa que de-senvolveu a tecnologia utilizada no Programa TáxiSeguro, considerou ser este "um projecto exemplar"em termos de adesão, havendo já, em todo o país,mais de 1200 táxis a operar com o sistema.

António Costa, presidente da Câmara Municipal deLisboa, salientou a importância deste acto, que vem

Primeira fase concluída

na sequência do protocolo assinado em Setembro de2007, entre a Câmara, o Ministério da AdministraçãoInterna e a Fundação Vodafone Portugal, que agorase concretiza com a entrega de mais 200 sistemasdo Programa Táxi Seguro, a juntar aos cerca de 700já a operar em Lisboa. "A segurança não tem preço,pelo que nela vale sempre a pena investir", afirmou oautarca, salientando o facto da autarquia cobrir 27%dos custos do Programa, que incluem, para além dosequipamentos do sistema, a formação dos taxistasque o vão operar.

A cerimónia foi concluída com a entrega simbólicade cinco kits do Programa Táxi Seguro aos represen-tantes da ANTRAL, FPT e de três operadoras de táxiem Lisboa (Autocoop, Retalis e Teletáxis), bem comona colocação de autocolantes identificativos em maisde duas dezenas de táxis que se perfilavam na Praçado Município. ❏

Palmela quer alterar regimePalmela quer alterar regimePalmela quer alterar regimePalmela quer alterar regimePalmela quer alterar regimede estacionamentode estacionamentode estacionamentode estacionamentode estacionamento

AAAAA pedido da Câmara Municipal de Palmela, a ANTRAL reuniu com overeador José Manuel Charneca, no passado dia 20 de Fevereiro. A autarquiadecidiu alterar o regime de estacionamento no concelho. Em relação a estamatéria, a ANTRAL salienta que deve ser dada prioridade ao interesse públi-co, deixando no entanto ao critério da câmara de Palmela as decisões que amesma decida por bem encetar sobre a matéria em debate. ❏

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Europeus preferem táxiEuropeus preferem táxiEuropeus preferem táxiEuropeus preferem táxiEuropeus preferem táxinas deslocaçõesnas deslocaçõesnas deslocaçõesnas deslocaçõesnas deslocações

entre aeroportos e hotéisentre aeroportos e hotéisentre aeroportos e hotéisentre aeroportos e hotéisentre aeroportos e hotéisAAAAA Hotels.com, o sítio da web de reservas de hotelmais visitado do mundo, revelou, com base num in-quérito, que o táxi é o meio de transporte mais utiliza-do nalguns dos principais países da Europa nas des-locações entre os aeroportos ou estações de comboi-os e os hotéis. Em Inglaterra, cerca de 70 por centodeste tipo de deslocações são feitas de táxi, em Françaeste número fica-se pelos 67 por cento, na Alemanhapelos 60 por cento e em Espanha pelos 57,7 por cen-to. O meio de transporte mais utilizado a seguir ao

táxi é o metro com 10,6 por cento, seguido do rent-a-car com 9,3 por cento, o comboio com 4,7 por cento eo autocarro com 3,5 por cento, utilizando os restantesqualquer outro modo alternativo e só 1,3 por centodos clientes chega aos hotéis a pé. No que respeitaao custo dos serviços de táxi, a Hotels.Com apurouque as cidades de Los Angeles e de Bangkok lideramcom os táxis mais baratos (ambas obtiveram 50 porcento de votos), e os táxis mais caros são os de Lon-dres (61,1 por cento). ❏

Mais 9 licençasMais 9 licençasMais 9 licençasMais 9 licençasMais 9 licençaspara táxis em Faropara táxis em Faropara táxis em Faropara táxis em Faropara táxis em Faro

AAAAA assembleia municipal de Faro aprovou um novoRegulamento da Actividade de Transporte Público deAluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros, ao abri-go do qual deverão ser atribuídas ainda este ano pelaautarquia, mediante abertura de concurso público, novenovas licenças para viaturas táxi, como medida dereforço do contingente de táxis no concelho e no re-forço deste serviço na cidade.

O novo regulamento estabelece um número máxi-mo de 84 viaturas a operar no município, divididas portrês grupos com 28 táxis cada, ficando um ao serviçoda cidade e os outros dois ao do Aeroporto de Faro,comprometendo-se a autarquia a fixar a respectivaescala. Encontra-se igualmente prevista a atribuiçãode licenças de táxi para o transporte de pessoas commobilidade reduzida. O contingente actual a operarem Faro é de 75 viaturas táxi. ❏

AutódromoAutódromoAutódromoAutódromoAutódromoInternacionalInternacionalInternacionalInternacionalInternacional

do Algarve prontodo Algarve prontodo Algarve prontodo Algarve prontodo Algarve prontoem Novembroem Novembroem Novembroem Novembroem Novembro

partir de Novembro, Portimão vai estar dotadocom um moderno e versátil circuito de velocidade,tratando-se de uma obra de referência para o conce-lho de Portimão, tendo sido o primeiro PIN aprovadodo Algarve. Com um investimento de 200 milhões deeuros, o projecto implica o recrutamento de 3.000 tra-balhadores para a sua construção e criará 1.500 pos-tos de trabalho. Situado na freguesia de MexilhoeiraGrande, irá ocupar uma área de 300 hectares.

O Autódromo está integrado no Algarve Motor Park,um empreendimento da Parkalgar, que inclui um kartó-dromo, um complexo desportivo com campo de futebol,um parque tecnológico e um hotel de luxo, 160 aparta-mentos turísticos, piscinas e court ténis. Este autódro-mo encontra-se, homologado pela Federação Internaci-onal do Automóvel para receber a Fórmula 1 e, pelaFederação Internacional de Motociclismo, para recebero Moto GP, contará com 84 boxes para as equipas ecapacidade para cerca de 85.000 espectadores. ❏

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Mundo Automóvel

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Governo vai lançar três novasGoverno vai lançar três novasGoverno vai lançar três novasGoverno vai lançar três novasGoverno vai lançar três novasconcessões rodoviáriasconcessões rodoviáriasconcessões rodoviáriasconcessões rodoviáriasconcessões rodoviárias

JJJJJ osé Sócrates anunciou, no decurso de um deba-te na Assembleia da República, o lançamento de trêsnovas concessões rodoviárias, nomeadamente a re-qualificação da EN125 no Algarve, Litoral Oeste eAuto-Estradas do Centro.

Segundo o governo, estes investimentos contribui-rão decisivamente para a redução drástica da sinis-tralidade rodoviária, que constitui uma prioridade daacção governativa. Nesta linha de acção, entre ou-tras iniciativas, o Governo concluiu entretanto a A25,lançou a Concessão Túnel do Marão e a ConcessãoAuto-Estrada Transmontana, empreendimentos con-siderados decisivos para o combate ao isolamento eà interioridade.

A intervenção a efectuar na EN125, que atravessatodo o distrito de Faro, numa extensão de 153 km,passa pela renovação da via com especial cuidadoao nível da integração paisagística, esta obra irá ain-da ter um impacto significativo na redução da sinis-tralidade rodoviária, uma vez que também incidiráespecificamente nos locais que constituem pontosnegros. O modelo adoptado - regime de concessão -visa uma actuação mais célere em toda a sua exten-são, de modo a garantir a disponibilidade de uma viacom qualidade, num espaço de tempo mais reduzido.

A concessão Litoral Oeste irá permitir a ligaçãoem auto-estrada entre a A1 e a A8 na zona de Leiria

InfraInfraInfraInfraInfra-----estruturas rodoviáriasestruturas rodoviáriasestruturas rodoviáriasestruturas rodoviáriasestruturas rodoviárias

(IC36), integrando ainda o IC9 entre a Nazaré e Tomare o IC2 e na zona da Batalha. Esta concessão prevêa construção de 80 km de novas vias, a que corres-ponde um investimento de 260 milhões de euros.

A Concessão Auto-Estradas do Centro engloba no-vos traçados de auto-estrada para o IP3 entre Coim-bra e Viseu, para o IC2 entre a Mealhada e Oliveira deAzeméis e para o IC12 entre Mortágua e Mangualde,na A25. A extensão a construir será de 191 km, cor-respondente a um investimento de 740 milhões deeuros. No decurso do próximo mês de Março, serãolançados 271 km de novas vias e a requalificação de153 km, representando um investimento total superi-or a 1000 milhões de euros.

O Plano Rodoviário Nacional atingirá, em 2012, umataxa de concretização de 75%, o que representa umacréscimo de 15% relativamente à situação actual. ❏

Avaliação de custos externos das infraestruturasO Parlamento Europeu aprovou um relatório onde

se pretende que a Comissão Europeia apresente atéao próximo mês de Junho um modelo "transparente ecompreensível" sobre a avaliação dos custos exter-nos de todos os modos de transporte, destinado aservir de base para o futuro cálculo das despesas apagar pela utilização das infra-estruturas. Este mode-lo deve ser acompanhado de uma análise do impactoda internalização dos custos externos relativamentea todos os modos de transporte, bem como de umaestratégia para uma aplicação gradual deste modeloa todos os modos de transporte.

Rotunda provisória em ÉvoraA câmara municipal de Évora procedeu este mês

à instalação de uma rotunda provisória no cruzamen-to do Cruzeiro, na bifurcação para as estradas da Ig-rejinha e Chainha, com o objectivo de avaliar se amesma permite uma maior fluidez de trânsito.

Segundo a autarquia, esta opção com estatuto pro-visório, possibilitará à edilidade efectuar uma avalia-ção real sobre se esta solução é aquela que melhorse adequa às características de tráfego daquela zonada cidade. Caso isso se venha a confirmar, a autar-quia avançará para uma solução definitiva. ❏

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Mundo Automóvel

Machico com contingente de táxis de cinco,sete e nove lugares

A Câmara Municipal de Machico, na ilha da Madei-ra, alterou o contingente de táxis, abrindo vagas paratipologias de maior dimensão e número de lugares. Onovo contingente contempla 55 táxis, dos 44 são cin-co lugares, 9 de sete lugares e dois de nove lugares.Das oito licenças para o Porto da Cruz, sete são decinco lugares e uma de sete lugares. Para Santo An-tónio da Serra estão contemplados nove táxis, quatrode cinco lugares dois de sete lugares e três de novelugares. No Caniçal há nove vagas, sete de cinco lu-gares e duas de sete lugares. Em Água da Pena foicontemplado um táxi para cada tipologia.

Frota de táxis do Sal obrigada a uniformizar coresOs proprietários de táxis da ilha do Sal, em Cabo

Verde, tinham um prazo definido pelo governo, até aofinal de 2007, para pintar as suas viaturas de cor azulcom uma faixa lateral amarela. Devido à existênciade poucas oficinas, falta de material para a pintura edificuldades financeiras, a Associação de Taxistas doSal apresentou à câmara um pedido de prorrogaçãopor mais um mês. A autarquia alargou o prazo até 29de Fevereiro, garantindo, no entanto, que no início deMarço apreenderá os táxis que ainda não estiverempintados e multará os seus proprietários. Os táxis pro-meteram acatar a medida porque em toda a parte domundo os táxis são identificados e Cabo Verde nãopode fugir à regra.

Retirada de alguns radares de Lisboa em análiseA Comissão de acom-

panhamento dos radaresde controlo de velocidadede Lisboa, comprometeu-se a analisar a possibili-dade de retirada destesequipamentos nos túneisdo Marquês de Pombal eda avenida João XXI, e das avenidas Almirante Cou-tinho, Marechal Spínula e de Ceuta.

CurtasCurtasCurtasCurtasCurtasRevalidação de cartas de condução pararesidentes nos distritos do Porto e de Braga

Os residentes Porto e em Braga, que necessitamde revalidar as suas cartas de condução, ou por qual-quer outra razão precisam de proceder à sua substitui-ção, também podem dirigir-se aos Postos de Atendi-mento ao Cidadão (PAC's) localizados em diversosconcelhos destes distritos. Estes postos constituemuma alternativa ao atendimento a funcionar nos servi-ços Regionais e Distritais do IMTT, bem como nas Lojasdo Cidadão. Recorda-se, que de acordo com a legisla-ção em vigor desde 1 de Janeiro de 2008, a revalida-ção da carta de condução para veículos ligeiros é obri-gatória quando atinge 50, 60, 65 e 70 anos, devendoser revalidada de 2 em 2 anos a partir dos 70.

Redução do imposto automóvelnão se reflecte no bolso dos compradores

Apesar do sector automóvel ter sofrido no curto es-paço de seis meses dois desagravamentos fiscais,nomeadamente no que diz respeito à reforma que bai-xou em Julho a tributação de imposto no acto de com-pra que será reflectiva sob a forma de imposto de cir-culação durante o período de vida útil do carro, o co-mércio automóvel está a meter ao bolso parte dasmargens daí resultantes, não reflectindo a descida doimposto nos preços de venda aos consumidores. Es-tas são, para já, as conclusões de um estudo sobre os10 modelos automóvel mais vendidos em Portugal. Oresultado é perverso, uma vez que os consumidorespagam quase mesmo no acto de aquisição de um car-ro novo e pagam mais de imposto nos anos seguintes.

Governo aprovou regime excepcionalde cancelamento de matrículas

Foi aprovado em conselho de ministros o decreto-leique estabelece o regime transitório e excepcional para ocancelamento de matrículas de veículos, cujos proprie-tários não disponham do respectivo certificado de des-truição, actualmente exigido. Este diploma, cujo projec-to foi proposto ao Governo pelo IMTT, vem permitir queaté 31 de Dezembro de 2008, os proprietários de auto-móveis destruídos ou desmantelados, solicitem ao IMTTo cancelamento das matrículas, apesar de não seremportadores do certificado de destruição. ❏

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Eurodeputados com muitasEurodeputados com muitasEurodeputados com muitasEurodeputados com muitasEurodeputados com muitasdúvidas sobre propostadúvidas sobre propostadúvidas sobre propostadúvidas sobre propostadúvidas sobre proposta

da Comissãoda Comissãoda Comissãoda Comissãoda ComissãoParlamento Europeu continua a mostrar-se muito reticente face à

proposta de directiva da Comissão Europeia que visa reforçar as normas degestão e a segurança das infra-estruturas rodoviárias na UE. A comissão detransportes considera que se as linhas directrizes da proposta se mantiveremconstrangedoras esta será contrária ao princípio de subsidiaridade e muitoburocrática. Concorda, no entanto, que as melhorias propostas ao nível daengenharia das infra-estruturas poderão reduzir em cerca de 7000 o númerode acidentes e salvar 600 vidas humanas por ano, considerando que o melhormeio é deixar à responsabilidade dos Estados membros a escolha das linhasdirectrizes. ❏

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Aumentam perigos deAumentam perigos deAumentam perigos deAumentam perigos deAumentam perigos deliberalização no sector táxiliberalização no sector táxiliberalização no sector táxiliberalização no sector táxiliberalização no sector táxi

tendência actual de liberalização na esmaga-dora maioria dos modos de transporte, está a fazer,erradamente, com que alguns governos europeus aqueiram estender também ao sector táxi, sobretudono que diz respeito à liberalização das licenças, o quepoderia criar uma crise sem precedentes no sector.Em França, o processo só fracassou porque o sectorse uniu em massa para combater a reforma propostapelo governo, obrigando Nicolas Sarkosy a recuar.

Agora é o governo italiano a ser obrigado pelosindustriais a dar um passo atrás. O ministro do De-senvolvimento Económico, Pierluigi Bersani, integroutambém o sector táxi no projecto de liberalização emcurso no sector dos transportes, que já causou umagreve de camionistas e outra dos transportes públi-cos, incluindo os táxis. Face ao clima de contestaçãocrescente ás reformas do governo Prodi, parece queo decreto Bersani não vai ter mesmo pernas para an-dar, encontrando-se agora sobre a mesa não a libera-lização das licenças, como inicialmente previsto, masa passagem da sua atribuição para a responsabilida-de dos municípios, que concordam com as associa-ções sectoriais no que respeita ao estabelecimentode contingentes.

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Também na ilha de Ibiza, o governo regional espa-nhol das Baleares teve uma ideia peregrina: dado tra-tar-se duma zona turística com muita procura no Ve-rão, resolveu criar 136 novas licenças sazonais paratáxis (meses de Julho e Agosto), metade das quaispretende adjudicar aos próprios motoristas assalaria-dos para que as explorem contratando outros assala-riados, sem renunciar nunca à sua condição de moto-ristas assalariados ao serviço de empresas terceiras.Resultado: uma greve encetada no dia 1 de Março nailha de Ibiza com a adesão de 320 empresas, isto é, atotalidade dos industriais locais, e uma jornada nacio-nal de protesto, convocada para o próximo dia 27 deMarço. ❏

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Notícias

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Protestos de 55 mil táxis na ruaProtestos de 55 mil táxis na ruaProtestos de 55 mil táxis na ruaProtestos de 55 mil táxis na ruaProtestos de 55 mil táxis na ruafizeram recuar governo francêsfizeram recuar governo francêsfizeram recuar governo francêsfizeram recuar governo francêsfizeram recuar governo francêsOOOOOgoverno francês cedeu aos protestos de 55

000 empresas do sector táxi, que se mobilizaram naprimeira semana de Fevereiro em acções de protestopor todo o país, com concentrações e marchas lentasque levaram o caos às principais cidades francesas.Foi geral a contestação ao pacote de medidas propos-to pelo governo e aplaudida pelo presidente NicolasSarkozy, que pretendiam a abertura do sector à con-corrência e a sua consequente desregulamentação, epara além do governo ter de recuar face à dimensãodo protesto, também Sarkozy foi obrigado a engolir assuas próprias palavras proferidas alguns dias antes:"Paris é a única cidade do mundo onde é impossívelencontrar um táxi". A proposta do governo sugeria a

concessão gratuita de licenças de forma escalonadadurante dois anos, o que só em Paris iria aumentar oactual contingente de 16 mil táxis para 60 mil, e supri-mia as restrições territoriais que limitam a recolha depassageiros. ❏

UE cria aplicaçõesUE cria aplicaçõesUE cria aplicaçõesUE cria aplicaçõesUE cria aplicaçõesde geolocalizaçãode geolocalizaçãode geolocalizaçãode geolocalizaçãode geolocalizaçãopara empresas táxipara empresas táxipara empresas táxipara empresas táxipara empresas táxi

União Europeu tem pra-ticamente concluído um pro-jecto de âmbito europeu cha-mado LIASON, no âmbito do qual foi desenvolvido, entre ou-tros, o sistema Taxi-On-Demand que permite a uma firma detáxis identificar, geograficamente, qual o veículo mais apropri-ado para o cliente com base na proximidade geográfica aolocal do serviço solicitado ou nas preferências do condutor.Trata-se duma aplicação que permite também aos bombeiros,polícia, companhias de utilidades e operadoras de gestão deresíduos, localizar o seu pessoal num mapa.

O LIASON utiliza dispositivos móveis de localização geo-gráfica que operam através de uma rede sem fios, nomeada-mente o GPRS, UMTS e WLAN, bem como serviços de redeespecíficos como o sistema de segurança TETRA utilizadopelos serviços de emergência. O coordenador do projecto ga-rante que este serviço vai ser ligado ao Galileo, um avançan-do sistema de GPS europeu em fase de desenvolvimento, ondeo erro de geolocalização será inferior a 10 metros. ❏

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"O seu"O seu"O seu"O seu"O seua seu dono"a seu dono"a seu dono"a seu dono"a seu dono"

No decurso das comemorações dos 130anos dos Bombeiros Voluntários de Castrode Aire, refere o Diário das Beiras que, faceà contrariedade de dispor apenas de umaviatura ligeira para o combate a incêndiosquando seriam necessárias três, o presi-dente da direcção daquela corporação afir-mou ironicamente: "vamos contratar táxispara levarem os bombeiros aos fogos".

Conselho ao presidente da direcçãodos Bombeiros Voluntários de Castro deAire:

Não deve V. Exa. mandar os bom-beiros de táxi para os locais dos fogos,antes deve porém enviar de táxi às con-sultas os doentes que não precisam deviajar acamados, disponibilizando as-sim os recursos humanos e materiaisnecessários e suficientes para as urgên-cias para as quais estão vocacionados,tais como o combate aos incêndios e asinistralidade rodoviária e laboral. ❏

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Notícias

FiscalidadeFiscalidadeFiscalidadeFiscalidadeFiscalidadeNovo regime jurídico do contratode seguro aprovado pelo governo

Foi aprovado pelo governo o novo regime jurídicodo contrato de seguro, caracterizado por um reforçoda tutela do tomador de seguros, introduz o reforçodos deveres de informação a favor dos segurados etomadores de seguros, proíbe as práticas discrimina-tórias contra pessoas portadoras de deficiência ou comrisco agravado de saúde, anula os seguros celebra-dos por entidades não habilitadas, embora as mes-mas sejam obrigadas a continuar vinculadas ao seucumprimento como forma de proteger os segurados.Clarifica também a possibilidade de recurso à arbitra-gem para resolução de litígios. ❏

Industrial basco quer ir de táxiIndustrial basco quer ir de táxiIndustrial basco quer ir de táxiIndustrial basco quer ir de táxiIndustrial basco quer ir de táxiem serviço até Shangaiem serviço até Shangaiem serviço até Shangaiem serviço até Shangaiem serviço até Shangai

Com o objectivo de superar a actual marca e en-trar para o Guiness, Patxi Huélamo, um industrial bascode Vitoria, anda à procura de patrocínios para fazeruma viagem de táxi até à cidade chinesa de Shangaicom clientes a bordo, num percurso total de 40 milquilómetros (ida e volta), passando por 18 países, in-cluindo Portugal. A partida está prevista para o próxi-mo dia 1 de Junho, e a chegada a Shangai no dia 8 deAgosto, coincidindo com o início dos próximos jogosolímpicos que se realizam na China. No percurso deregresso encontra-se prevista uma passagem por Lis-boa, a partir do sul da Península, de onde o industrialseguirá para Madrid e depois para Vitoria.

Segundo Patxi Huélamo, o custo total da "corrida"andará à volta dos 81 mil euros, comprometendo-se adoar à associação espanhola de combate ao cancro(AECC), 10% do valor marcado pelo taxímetro no fi-nal dessa longa viagem. A procura de patrocínios tempor objectivo a redução de custos, podendo os poten-ciais apoiantes desta verdadeira aventura associar asua imagem através dum logótipo impresso no táxide Huélamo. A procura de apoios está a ser feita atra-vés duma campanha de imprensa, e as propostas depotenciais interessados podem ser dadas através daInternet para www.patxitaxi.com. ❏

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Notícias

BrevesBrevesBrevesBrevesBrevesTec4Car desenvolve sistema de segurançaon-line para táxis

A Tec4Car, uma empresa especializada em siste-mas de segurança, monitorização e comunicação paraautomóveis, desenvolveu um sistema de segurançapara os táxis da cidade de Setúbal, que difere do "TáxiSeguro", pelo facto de estar ligado permanentementeà Internet e de trabalhar com o sistema de comunica-ção GPSR que é bastante rápido e fiável.

Os responsáveis da Tec4Car asseguram que comeste sistema não é necessário esperar que alguémaccione um alarme, porque se encontra sempre on-line e pode ser monotorizado pela central de táxis.Marcos Portugal, gerente da empresa, considera o"Táxi Seguro" um sistema pouco eficaz "porque estácontinuamente desligado, funcionando por GSM, umsistema de comunicações móveis global que podefalhar".

Scooters Piaggio - os novos táxis de Paris

Todas as grandes cidades se debatem com gra-ves problemas de tráfego nas horas de ponta. Esteproblema em Paris tem proporções dimensionadascom o volume da sua população que ultrapassa os 10milhões de habitantes. Para combater este verdadei-ro flagelo das cidades modernas, a firma francesa NipBike criou um novo conceito de táxi, usando scootersPiaggio Mp3 de rodas com motor de 400 centímetroscúbicos, que permitem, nas horas de ponta, fazer aspessoas chegar ao local de trabalho em cerca demetade do tempo dum táxi normal. A única contrarie-dade reside no preço que não é para todas as cartei-ras, já que a tarifa mais barata destas scooters táxi éde 25 euros.

Investimento do MAI em tecnologiasde informação integra "Táxi Seguro"

O Ministério da Administração Interna (MAI) pre-tende investir cerca de 19 milhões de euros na aquisi-ção de equipamentos e desenvolvimento de tecnolo-gias de informação para as forças policiais, com vistaao reforço da segurança. Este investimento destina-se a ser aplicado em projectos como o "Táxi Seguro",o Sistema Integrado de Vigilância, na Rede Nacionalde Segurança Interna, no site Queixa Electrónica, emprogramas de geo-referenciação, em terminais Tetra,em veículos e instalações. O MAI pretende igualmen-te alargar o Plano Nacional de Videovigilância.

Portugal investe menos em formaçãoprofissional do que os parceiros europeus

Segundo um estudo intitulado "Orientações Peran-te o Trabalho e Relações Laborais", que analisa 10países europeus, Portugal é o que menos investe emformação profissional. Enquanto a média europeia deinvestimento das administrações e empresas públi-cas se situam em 59% e 57%, estes valores em Por-tugal não vão além dos 36% e 39%, respectivamen-te. No sector privado a média europeia é de 38%, fi-cando-se em Portugal pelos 19%. A Grã-Bretanha é opaís que desenvolve maior esforço na formação pro-fissional com 61%, seguindo-se a Dinamarca com 60%e a Eslovénia com 53%.

Notários contestam fim das escriturasna aquisição de imóveis

O governo aprovou na generalidade o fim das es-crituras públicas na compra e venda de imóveis, umamedida de desburocratização que não agrada aosNotários. Segundo a

Ordem dos Notários esta medida irá aumentar osníveis de insegurança jurídica na compra e venda deimóveis e aumentar o preço das escrituras que pas-sarão a ter carácter privado. Trata-se de mais umamedida governamental no âmbito do Simplex que pre-tende simplificar o registo predial e de formalizaçãodos relativos a bens imóveis. ❏

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Ambiente

Workshops sobre o Livro VWorkshops sobre o Livro VWorkshops sobre o Livro VWorkshops sobre o Livro VWorkshops sobre o Livro Verdeerdeerdeerdeerde

IMTT promoveu 2 workshops sobre o LivroVerde dos Transportes Urbanos - Para uma NovaCultura da Mobilidade Urbana, o primeiro dos quaisem Lisboa, no Centro Cultural de Belém, no dia 13 deFevereiro, e o segundo no Sheraton da cidade do Por-to, a 18 de Fevereiro. Os resumos das respectivassessões temáticas podem ser consultados no atra-vés do banner da página web do IMTT, através doqual todos os interessados poderão participar tambémon-line no processo de discussão pública em curso.Ambos os workshops debateram temas como "Vilase cidades descongestionadas", "Vilas e cidades maisverdes", "Transportes urbanos mais inteligentes" e"Transportes urbanos mais acessíveis".

No dia 11 de Março, com a realização de umareunião entre o IMTT e vários peritos nacionais, o pro-cesso de audição pública entrará na sua última fase.A resposta portuguesa deverá ser enviada à Comis-são Europeia até 15 de Março. ❏

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Lisboa e Porto

Primeiro posto GNC de EspanhaPrimeiro posto GNC de EspanhaPrimeiro posto GNC de EspanhaPrimeiro posto GNC de EspanhaPrimeiro posto GNC de Espanhapoderá servir 3000 táxispoderá servir 3000 táxispoderá servir 3000 táxispoderá servir 3000 táxispoderá servir 3000 táxis

oi inaugurado no decurso deste mês de Fevereiroo primeiro posto público de abastecimento de gásnatural comprimido em Espanha, a funcionar na cida-de de Valência, na sequência de um acordo entre aempresa Gás Natural e a cooperativa de táxis de Va-lência (TAXCO). O investimento ascendeu aos 600mil euros, com equipamento Aspro. Para já, este novoposto, localizado no Parque Industrial de Vara deQuart, abastecerá 13 camiões municipais colectoresde RSU. Espera-se que a médio prazo venha a abas-tecer também cerca de 3000 táxis e 150 VGNs departiculares. ❏

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Ambiente

Paris dá 3000 euros paraParis dá 3000 euros paraParis dá 3000 euros paraParis dá 3000 euros paraParis dá 3000 euros paraaquisição de táxis híbridosaquisição de táxis híbridosaquisição de táxis híbridosaquisição de táxis híbridosaquisição de táxis híbridos

om o objectivo de incentivar a utilização de ve-ículos menos poluentes no sector táxi, a autarquia deParis em conjunto com as autoridades administrati-vas da região Ile-de France, decidiram atribuir um sub-sídio de 3 000 euros para a aquisição de táxis híbri-dos que emitam menos de 120 gramas de dióxido decarbono por km.

O desafio lançado pelas administrações municipale regional é extensível a 15 600 veículos táxi quecirculam em Paris e na sua vasta área metropolitana,que efectuam, diariamente, mais de 200 000 servi-ços. Na base deste substancial apoio encontra-se oobjectivo de cumprir as metas de Quioto em matériade emissões poluentes, e mais recentemente aque-las que foram propostas pela Comissão Europeia até2020, aprovadas entretanto pela DGTREN (Direcção-Geral de Energia e Transportes da CE).

Trata-se de mais um bom exemplo para o qual ogoverno português e as autoridades municipais deveri-

CCCCC

am olhar, a juntar-se a outros que se vão multiplicandoum pouco por toda a Europa (ainda na última ediçãonoticiámos uma medida idêntica adoptada em Madrid),cuja eficácia em matéria de redução de emissões degases com efeito de estufa, seguramente, é bem mai-or do que reduzir administrativamente de 7 para 6 onúmero de dias de operação dos táxis nas cidades. ❏

Construtores automóveis alemãesConstrutores automóveis alemãesConstrutores automóveis alemãesConstrutores automóveis alemãesConstrutores automóveis alemãessão os mais poluentessão os mais poluentessão os mais poluentessão os mais poluentessão os mais poluentes

Segundo um estudo realizado pela revista Trans-port and Environment, no ano de 2006 os fabricantesalemães foram os únicos que produziram automóveisonde os níveis de emissões de dióxido de carbonoaumentaram em relação a 2005, sendo a BMW a úni-ca excepção.

A Associação Europeia de Construtores Automó-veis (ACEA), entidade que representa todas as gran-des marcas do velho Continente, comprometeu-se em1998, a atingir a meta de 140 g/km de emissões dedióxido de carbono até ao final do ano em curso porparte da industria automóvel. Tanto quanto se saiba,neste momento, nenhum construtor se encontra emcondições de cumprir as metas da ACEA. Os cons-

trutores italianos conseguiram ganhos de eficiênciana ordem dos 1,6%. Os construtores alemães apre-sentaram uma média de 173 g/km de CO2 em 2006,com um incremento de 0,6% em relação a 2005, en-contrando-se, portanto, em regressão.

Próximo de atingir as metas propostas encontram-se neste momento o grupo francês Peugeot Citroën,e o grupo italiano Fiat. As marcas que têm tido maissucesso na aproximação aos objectivos são aquelasque têm apostado na redução do peso dos nvos mo-delos automóveis. Grupos como a Daimler e a Vo-lkswagen, segundo a Transport and Environment evo-luíram negativamente porque também os novos mo-delos se tornaram mais pesados. ❏

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OCDE chumba gestãoOCDE chumba gestãoOCDE chumba gestãoOCDE chumba gestãoOCDE chumba gestãodo meio ambientedo meio ambientedo meio ambientedo meio ambientedo meio ambiente

UUUUU m relatório da OCDE sobre as PerspectivasAmbientais para 2030, revela que se não forem con-cretizadas urgentemente um conjunto de novas medi-das, corre-se o risco de nas próximas décadas sealterarem irreversivelmente as bases ambientais parauma prosperidade económica sustentável. Segundoa OCDE, os desafios mais urgentes passam pelo com-bate às alterações climáticas, perda da biodiversida-de, gestão não sustentável dos recursos hídricos edos impactos negativos da poluição e das substânci-

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Veículos em fim de vida sujeitos a operações dedespoluição e desmantelamento

Foi aprovado em Conselho de Ministros um novodecreto-lei que simplifica as regras e procedimentosrelativos ao programa veículos em fim de vida (VFV).A partir de agora passa a ser proibida a aceitação deveículos para fragmentação que não tenham sido pre-viamente sujeitos a operações de despoluição e des-mantelamento, por forma que as mesmas decorramnas condições consideradas ambientalmente adequa-das. A simplificação de procedimentos administrati-vos reflecte-se sobretudo ao nível da documentaçãonecessária de acompanhamento dos veículos a des-mantelar.

Alcaide de Madrid quer biocombustíveisa alimentar frota de táxis

Ruiz-Gallardón, alcaide de Madrid, no decurso daapresentação do Plano para o Uso Sustentado da Ener-gia e Prevenção das Alterações Climáticas 2008-2012,anunciou que vai estabelecer um prazo para que todosos táxis madrilenos sejam alimentados por biocombus-tíveis, tratando-se duma medida que considera essen-cial para reduzir nos próximos 5 anos os gases comefeitos de estufa em 14 por cento na capital espanhola.

O plano lançado pela autarquia madrilena pressu-põe um investimento global de 101,2 milhões de eurose integra 55 medidas, das quais 15 afectam os secto-res residencial e comercial, 9 o dos transportes e 15são transversais. Com este plano o alcaide pretendefazer descer até 2012 a emissão de gases contami-nantes em Madrid para os 13 milhões de toneladas.

Mercedes-Benz vai lançar mais um modelo a gásnatural

A Mercedes-Benz anunciou que irá lançar no pró-ximo mês de Junho uma variante do Classe B propor-cionado a gás natural. Trata-se do modelo 170NGT, osegundo modelo da marca alemã a GNC, depois deter colocado no mercado o ano transacto o E200. Onovo classe B tem um motor de 112 cv que apresen-ta um consumo de 4,9 kg de gás natural aos 100 km.No final de 2008 a Alemanha disporá de cerca de 900postos de abastecimento de gás natural. ❏

as químicas perigosas na saúde pública.A OCDE alerta para o facto de sem a existência

de novas políticas ambientais, as emissões globaisde gases com efeito de estufa irão crescer mais de37% até 2030, e de 52% até 2050. Quanto ao aumen-to das temperaturas médias globais, poderão crescerentre 1,7 e 2,4 graus centígrados até 2050, o que con-duziria a um aumento substancial das chamadas on-das de calor, secas, inundações, tempestades, e ou-tros fenómenos atmosféricos passíveis de causar gra-ves danos. ❏

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Mundo AutomóvelLegislação

Registo de VeículosO Decreto-Lei n.º 20/2008, de 31 de Janeiro, sim-

plifica o regime de registo de veículos e procede ànona alteração ao Decreto-Lei n.º 54/75, de 12 deFevereiro, à sétima alteração ao regulamento do Re-gisto de Automóveis, aprovado pelo Decreto n.º 55/75, à décima sexta alteração ao Regulamento Emolu-mentar dos Registos e do Notariado, aprovado peloDecreto-Lei n.º 322-A/2001, de 14 de Dezembro, e àsegunda alteração ao Decreto-Lei n.º 178-A/2005, de28 de Outubro.

Portaria sobre registo automóvelA Portaria n.º 98/2008, de 31 de Janeiro, regula-

menta a promoção on-line de actos de registo de veí-culos, a promoção de actos de registo de veículospelo vendedor que tenha por actividade principal a

Síntese LegislativaSíntese LegislativaSíntese LegislativaSíntese LegislativaSíntese Legislativacompra de veículo para revenda, a promoção de ac-tos de registo de veículos pelo vendedor que procedacom carácter de regularidade à transmissão da propri-edade de veículos e a promoção on-line do registo dapenhora de veículos.

Reconhecimento das FundaçõesA Portaria n.º 69/2008, de 23 de Janeiro, define as

regras a observar no procedimento administrativo dereconhecimento de fundações, bem como de modifi-cações de estatutos e ainda de transformação e ex-tinção das mesmas.

Acidentes de TrabalhoA Portaria n.º 74/2008, de 24 de Janeiro, procede

à actualização anual das pensões de acidentes detrabalho. ❏

Exames para Gerentes de Empresas de TExames para Gerentes de Empresas de TExames para Gerentes de Empresas de TExames para Gerentes de Empresas de TExames para Gerentes de Empresas de TransporteransporteransporteransporteransporteDeliberação do Conselho Directivo do IMTTDeliberação do Conselho Directivo do IMTTDeliberação do Conselho Directivo do IMTTDeliberação do Conselho Directivo do IMTTDeliberação do Conselho Directivo do IMTT

nº 4º da Portaria nº 1099/99, de 21 de De-zembro, o nº 4º da Portaria nº 1212/2001, de 20 deOutubro, e o nº 3, 3.1. do Regulamento de exameanexo à Portaria nº 334/2000, de 12 de Junho, reme-tem para despacho a definição das datas e locais dosexames para obtenção de capacidade profissional parao transporte rodoviário de mercadorias, de passagei-ros em autocarro e em táxi, respectivamente.

Considerando que o Sistema Multimédia de exa-mes não apresenta especiais dificuldades ou cons-trangimentos relativamente ao modelo tradicional deexames escritos em suporte de papel e em face dasimplificação administrativa que proporciona e dosbons resultados obtidos nas sessões ocorridas em2007, é determinado que os exames de capacidadeprofissional para gerentes de transporte em autocar-ro, de transporte de mercadorias, bem como para otransporte em táxi são efectuados pelo sistema multi-média, de acordo com o seguinte:a) Datas a fixar caso a caso para os últimos dez dias

úteis dos meses de Janeiro, Fevereiro, Março, Abril,

Maio, Junho, Setembro, Outubro e Novembro, des-de que o número de candidatos o justifique;

b) As inscrições para exame devem dar entrada nosserviços do IMTT até ao último dia útil do mêsanterior àquele em que se realiza o exame, sem oque serão consideradas para o exame seguinte.

c) Os locais e datas de realização dos exames sãocomunicados aos interessados e divulgados nosserviços centrais e regionais do IMTT, bem comona sua página electrónica. ❏

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Delegados Distritais Delegados Distritais Delegados Distritais Delegados Distritais Delegados DistritaisTTTTTriénio 2008/2010riénio 2008/2010riénio 2008/2010riénio 2008/2010riénio 2008/2010AveiroEfectivo - José Mário Bastos G. AnjosSubstituto - João Alberto Ferreira Gomes de Arede

BejaEfectivo - António Rodrigues PereiraSubstituto - José Joaquim Guerreiro Basílio

BragaEfectivo - Porfírio CarvalhoSubstituto - Adriano Vinhas

BragançaEfectivo - Carlos Alberto MartinsSubstituto - Abel Jesus Pires Martins

Castelo BrancoEfectivo - Joaquim Antunes PriorSusbstituto - Joaquim António Beato Barata

CoimbraEfectivo - Fernando LopesSubstituto - Manuel Costa dos Santos Bom

ÉvoraEfectivo - José Vitorino Garrido FerreiraSubstituto - Carlos Alberto Firmino Caetano

FaroEfectivo - João Alexandre Anjos BrancoSubstituto - António Pinto

GuardaEfectivo - João Jorge Rodrigues RebeloSubstituto - Paulo Alexandre Clemente Pacheco Andrade

LeiriaEfectivo - Albino Ferreira LopesSubstituto - Franklin Carqueijeiro Varela

LisboaEfectivos - Alberto Pereira Pinto Leitão

José Augusto Pinto MoreiraCarlos Fernando Lopes DiasÓscar Castanheira MarquesAntónio Martins FarinhaJoaquim RodriguesJosé Romão

Substitutos - Vital OliveiraJosé Batista DavidJosé Casimiro Pinto FerreiraLuís Simão da SilvaDomingos Alexandre Barrada FonsecaJosé Oliveira PereiraHélder Tavares Lopes

PortalegreEfectivo - José Armando Paulino CarreirasSubstituto - Vitorino Gonçalves Velez

PortoEfectivos - António Augusto Alves Bastos

João Bernardino Pinto PereiraArlindo Francisco Santos Sousa

Substitutos - Rui Jorge de Sousa TeixeiraJosé Fernando da Costa OliveiraRui de Moura Nunes

SantarémEfectivo - Manuel Nascimento FernandesSubstituto - Américo Barata Gonçalves

SetúbalEfectivo - Pedro BártoloSubstituto - Albertino Martins da Silva

Viana do CasteloEfectivo - Júlio Silva de SousaSubstituto - Carlos Manuel Costa da Silva

Vila RealEfectivo - José Pimentel SarmentoSubstituto - José da Cunha Carvalho

ViseuEfectivo - Almiro Moreira MarquesSubstituto - Adolfo Carrilho Ferreira

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