Revista ANTRAL Nº143

ANO XXI * Nº 143 * JULHO/AGOSTO 2011 * PREÇO 2,24 EUROS

ANTRALÓRGÃO OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS EM AUTOMÓVEIS LIGEIROS

Santarém em Festa!

Revista

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INSCRIÇÕES ABERTASFORMAÇÃO DE RENOVAÇÃO

DO CAP DE MOTORISTA DE TÁXI

CURSOS EM REGIME À DISTÂNCIA

CALENDARIZAÇÃO PARA 2011

PREÇOS DOS CURSOS E FORMAS DE PAGAMENTO

INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES

CONTÍNUA CONTÍNUA e APERFEIÇOAMENTO(6 horas em sala) (12 horas em sala)

FORMAÇÃO CONTÍNUA e APERFEIÇOAMENTO – Local: Delegações da ANTRAL

LISBOA: Periodicidade Mensal Primeiros e Terceiros Sábadosde cada mês

PORTO: Periodicidade Mensal Últimos Sábadosde cada mês

COIMBRA e/ou VISEU:

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ÉVORA: Periodicidade Trimestral Segundos Sábadosdos meses de Fevereiro/Maio/Agosto/Novembro

FARO: Periodicidade Trimestral Segundos Sábadosdos meses de

Março/Junho/Setembro/Dezembro

A oferta formativa terá maior difusão geográfica, sempre que o nº de inscrições o justifique

Contínua: € 55 Contínua + Aperfeiçoamento: € 85Aperfeiçoamento: € 55 * Os preços estão isentos de IVA

Pagamento através de cheque passado à ordem de “Protaxisó, S.A.”

As inscrições deverão ser realizadas com antecedência de uma semana em função das datas programadas para o seu início, por meio de impresso próprio, disponivel em

www.protaxiso.antral.ptLEMBRE-SE:

O IMTT RECOMENDA QUE REGULARIZE A CERTIFICAÇÃO POR VIA DA FORMAÇÃOCOM A ANTECEDÊNCIA DE 6 MESES EM FACE DO TERMO DA SUA VALIDADE

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Sede LISBOA - Tel: 218 444 053 - Fax: 21 844 40 57 * E-mail: [email protected]ção PORTO - Tel: 225 323 350/9 - Fax: 226 162 209 * E-mail: [email protected]ção COIMBRA - Tel : 239 822 008 - Fax: 239 822 473 * E-mail: [email protected]ção VISEU - Tel: 323 468 552 - Fax: 232 469 141 * E-mail: [email protected]ção ÉVORA - Tel: 266 700 544 - Fax: 266 70 05 44 * E-mail: [email protected]ção FARO - Tel: 289 827 203 - Fax: 289 806 898 * E-mail: [email protected]

A inscrição só será considerada VÁLIDA E EFECTIVA após ENTREGA da DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA e PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO

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Director: José Monteiro Sub-Director: José Domingos PereiraChefe de redacção: J. Cerqueira Colaboradores: TODOS OS SÓCIOS Edição e Propriedade: ANTRAL - Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis LigeirosDesign e maquetagem: Susana Rebocho Realização gráfica: Madeira & Madeira, SA - Rua Cidade de Santarém Quinta do Mocho - Zona Industrial 2005-002 SantarémPublicidade: Maria do Rosário (21 844 40 50)

ÓRGÃOS SOCIAIS Mesa da Assembleia Geral Presidente: Adrião Mateus Vice-Presidente: José Canas Flores Vogal: Joaquim Tinoco Substituto: José Mário dos Anjos

Conselho Fiscal Presidente: José MamedeVice-Presidente: António AlvesVogal: António Alves BastosSubstituto: Henrique dos Santos

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Periodicidade: BIMESTRAL - Tiragem: 10.000 exemplares - Preço: 2,24 euros - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS SÓCIOS - Assinatura anual: Continente - 29,93 euros - Estrangeiro - 44,89 euros - Inscrito na Secretaria Geral da Justiça com o nº 105815

Sumário

EditorialA história repete-se ....................................................................... 4•

Nota de AberturaGregos em Portugal ...................................................................... 5•

Vida AssociativaX dia do Táxi - Programa de luxo no regresso a Santarém ...... 6• 9º Encontro Nacional de Delegados ............................................. 7•Salão de exposições .................................................................. 13Santarém brindou Delegados com Porto de Honra .............. 15•VIII Festival de Folclore da ANTRAL ........................................... 16•Almoço de Domingo com muita animação ................................. 17•Sor te io . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20•Transporte de utentes do SNS .................................................... 22•Notícia exames psicotécnicos ..................................................... 23•Formação Protaxisó .................................................................... 24•Teste os seus conhecimentos ..................................................... 26•Agenda da direcção ...................................................................... 27•

AntralMed Assistência em viagem ........................................................ 28•

Mundo AutomóvelCurtas .................................................................................................. 30•O não pagamento de taxas de portagem pode dar origem•à penhora do automóvel por parte da DGCI ................................... 31

NotíciasBreves ............................................................................................ 32•

Gabinete JurídicoPrazos para emissão da factura/recibo ....................................... 33•

Revista nº 143 - Julho/Agosto 2011

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Florêncio Plácido de AlmeidaPresidente da Direcção

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Como, naturalmente, muitos colegas se recordam, em 25 de Fevereiro de 2.000, foi apresentado ao então primeiro-ministro, António Guterres, um caderno reivindicativo, no qual, a propósito do transporte de doentes, a Antral pugnava pela maior utilização dos táxis no transporte de doentes, desde que não necessitassem de viajar acamados.

Recorde-se que, na altura, começavam a acentuar-se os efeitos negati-vos do excesso de oferta, decorrente não só dos aumentos de contingente como, principalmente, do espectacular aumento do parque automóvel privado e da substancial melhoria dos transportes colectivos.

Este período coincide também com a generalização dos cuidados de saúde a um número cada vez maior de cidadãos, que, nomeadamente no interior, necessitavam de transporte para as consultas, tratamentos, etc..

E como o transporte em táxi, em comparação com o transporte dis-ponibilizado pelas associações de bombeiros, sempre se revelou mais ba-rato e mais cómodo para os utentes, assistiu-se a uma crescente utilização deste meio de transporte para os utentes do SNS.

Nesse contexto, em 1996, ano em que participei pela primeira vez na direcção da Antral, como vogal, tentamos, junto do Ministério da Saúde, celebrar um Protocolo, por forma a abranger a generalidade dos vários estabelecimentos de saúde dependentes daquele ministério.

Na altura, foi-nos referido que aqueles estabelecimentos gozavam de autonomiafinanceiraeeramosseusgestoresquedeveriamescolherosmeios de transporte.

E, assim, multiplicaram-se os protocolos que possibilitaram aos nos-sosassociadosefectuartransportedeutentescominsuficiênciasrenais,para tratamento de diálise, para deslocações a tratamentos, consultas, fisioterapia,etc.,etc..

Acontece,noentanto,que,jánofinaldadécadade90,começaramasurgir os primeiros entraves à utilização dos táxis.

É nessa altura que surge uma circular normativa da Secretaria-geral do ministério da Saúde, nos termos da qual os serviços de transporte apenas poderiam ser adjudicados exclusivamente a entidades detentoras de alvará, nos termos do disposto no decreto-lei 38/92, de 28 de Março, e da portaria 439/93, de 27 de Abril;

Nessa conjuntura, não foi de admirar que cerca de 3.000 táxis acom-panhassem a direcção na entrega do caderno, no Palácio de S. Bento.

Entretanto, o governo não dava mostras de alterar a situação, o que levou a direcção da Antral a apresentar uma petição à Assembleia da República.

Na verdade, pressentia-se que o governo, relativamente ao transporte de doentes, se preparava para proibir o seu transporte em táxi!!!

A petição foi assinada por mais de 8.000 industriais que reclamavam, no que se refere ao transporte de utentes do SNS, que fossem retirados os entraves ao transporte, em táxis, de doentes que não necessitem de viajar acamados.

Onossoreceioacabouporseconfirmar,quandofomossurpreendidospela publicação da portaria 1.147/2001, de 28 de Setembro, que não fez mais do que branquear a actividade de transporte de doentes efectuado pelasassociaçõeshumanitárias,aopermitiraclassificaçãodeambulânciaaviaturasde9lugares(AmbulânciatipoA2).

Reconhece-se que há doentes que, embora carecendo de ser transporta-dos, não precisam de o ser na posição de deitado, com utilização de macas. Podem ser transportados, nuns casos, em bancos ou cadeiras de transporte normais e, noutros, podem ou devem sê-lo em cadeiras de rodas.

No entender da Antral, os doentes que necessitem de viajar acamados deverãosertransportadosemverdadeirasambulâncias,commaca,todosos outros poderão e deverão utilizar os transportes públicos.

Mas enquanto se mantiver em vigor a portaria 1147/2001, de 28 de Setembro, os táxis deixarão a muito curto prazo de efectuar transportes dos utentesquefazemhemodiálise,fisioterapia,radiografias,etc..

Na verdade, de acordo com o disposto na portaria citada, o transporte de doentes só poderá ser efectuado por empresas titulares de alvará e em veículos para tal licenciados, ou seja só se poderá efectuar o transporte emambulâncias!!!

A história repete-seEistoquersetratedebeneficiáriosa

quem seja necessário garantir o suporte avançado de vida, quer se trate de bene-ficiáriosquepretendamtratamentosdehemodiálise,fisioterapia,submeter-seaexames de raios X, ou outros, etc., etc..

É uma situação que não se pode aceitar.

Desde a publicação da citada portaria, que a Antral tem vindo a pugnar pela sua revogação, tendo inclusive conhe-cimento de projectos que previam, expressamente, a utilização dos táxis nesse tipo de transporte.

Nunca, porém, os governos tiveram a coragem política para alterar o sistema.

Por outro lado, como se sabe, o transporte de doentes é a tábua de salvação de muitos dos nossos colegas, que sobrevivem, exclusivamente, através dos protocolos estabelecidos com as ARS e centros de saúde.

Eacabarcomestesprotocolossignificaaruínademuitascentenasdeempresaseofimdelargosmilharesdepostosdetrabalho.

Pergunta-se se numa altura em que se torna absolutamente necessário reduzir as despesas públicas, não seria absolutamente conveniente alterar a legislação e proporcionar aos táxis o transporte de parte dos utentes?

Quando este governo tomou posse, a direcção da Antral não deixou de transmitir ao Ministro da Saúde a grande esperança que a Antral depositava na sua capacidade para alterar e corrigir o que está mal, nomeadamente, no que refere à utilização dos táxis no transporte de utentes do SNS.

Infelizmente, porém as esperanças estão a esvair-se. Logo,nosfinaisdeJulho,édivulgadopelacomunicaçãosociala

existência de um despacho suspendendo o pagamento de reembolsos directos aos utentes, o que levou a direcção a solicitar ao Ministro que se dignasse informar se este eventual despacho abrangia e em que termos, o transporte efectuado em viaturas táxi, nos serviços contratualizados.

Sem qualquer esclarecimento do ministério fomos, entretanto, tendo co-nhecimento de que a vários associados lhes foram suspensos os serviços bem como os pagamentos devidos pelo transporte de hemodialisados e outros.

Tivemos ocasião de realçar perante o ministério que este subsector de transportes que a Antral representa, está perfeitamente legalizado, não está isento de contribuições, nem recebe subsídios ou outros apoios, e é responsável por mais de 16.000 postos de trabalho, que garantem a subsistência de cerca de uma centena de milhar de pessoas!

Informávamos, também, que os nossos associados nos estão a pres-sionar para tomar uma posição de força, nomeadamente, a convocação de uma concentração de táxis a nível nacional, o que a direcção não poderá deixardefazer,aconfirmar-seasuspensãodospagamentos.

Caros colegas,Como se recordam, em Maio de 2008, foi aprovada uma proposta, em

assembleia geral, mandatando a direcção da Antral para convocar uma paralisação nacional ou concentração das viaturas táxi em Lisboa, em local e hora a determinar caso não existam comprometimentos políticos reduzidos a escrito ou medidas concretas quanto às medidas reclamadas naquela assembleia.

Por razões que todos conhecem, esta paralisação foi suspensa, mas decorridos três meses da posse deste governo, não podemos deixar de con-cluir que se mantêm as condições que estiveram na origem da proposta

de Maio de 2008.Vamos, assim, depois de ouvidos os órgão sociais, concretizar o man-

dato e marcar uma paralisação a nível nacional.Esperamos contar com o apoio incondicional de todos os colegas, pois

só coesos e unidos podemos atingir os nossos objectivos.Não podemos pactuar com a insensibilidade social de que este governo,

nomeadamente o ministro da Saúde, dá mostras.A curto prazo voltaremos ao contacto dos colegas que se deverão

manter atentos à caixa do correio e às notícias da comunicação social.

Editorial

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Gregos em PortugalTodos nós estamos recordados das imagens e das

notícias que nos chegaram no passado mês de Julho de uma paralisação de táxis na Grécia.

Inicialmente prevista para durar 48 horas, ou seja, 18 e 19 de Julho esta greve que tinha na sua génese o facto de o governo grego pretender liberalizar o sector de táxis, acabou por, face ao facto dos responsáveis dos ministé-rios governamentais apropriados não negociarem com a associação SATA, representante dos Transportadores em Táxi Gregos, se prolongar por cerca de três sema-nas, tendo sido somente suspensa quando os nossos companheiros gregos acordaram com o seu governo uma moratória de um mês que veio permitir discutir com maior clarividência e profundidade as medidas que o governo do PASOK (Partido Socialista Pan-Helénico) pretendia intro-duzir no sector, e que recordo-vos tinham sido negociadas eincluídasnoplanoderesgatefinanceiroqueestepaísnegociou através da TROIKA, com a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional.

Nas imagens transmitidas pelos canais internacionais e nacionais de televisão pudemos ver de tudo.

Confrontos violentíssimos entre manifestantes e for-çaspoliciais,desfilesbemorganizadoscommilharesdepessoas, a pé, de táxi e até de mota a dirigirem-se ao Parlamento Helénico para aí manifestar a sua revolta, um caos generalizado que esta acção reivindicativa produziu nos aeroportos gregos, bem como, na cidade de Atenas que é um dos destinos turísticos mundiais por excelência, e a confusão nos portos marítimos de Creta, de Katakolon e de Patras, onde os passageiros foram impedidos de embarcar e de desembarcar.

Enfim, foi uma anarquia total, da qual resultaram elevadíssimos prejuízos económicos e de imagem para este país.

Não gostaria de comentar a violência envolvida nestas manifestações, porque entendo que só um diálogo franco e sereno pode levar ao caminho dos bons acordos, con-tudo não posso deixar de elogiar a convicção com que os nossos companheiros gregos esgrimiram os seus argumentos e a coesão demonstrada pelos mesmos,

unindo-se em torno de reivindicações comuns e falando sempre a uma só voz.

Vem tudo isto a propósito do momento socioeconómi-co que estamos a viver no nosso país, que para uns é em tudo igual ao grego, mas que para outros são reali-dades completamente distintas, o que notícias recentes, parecemfelizmentequererconfirmar,contudonãonospodemos esquecer que num passado bem recente ne-gociamos e ainda hoje continuamos a negociar com as mesmas entidades.

Há factos que nos têm que preocupar, nomeadamente as notícias de futuros aumentos do IVA, conjecturas sobre eventual abolição de algumas isenções sobre o ISV, e mais recente a constatação do corte do fornecimento do serviço de transporte dos utentes do SNS aos táxis.

Sabemos também, e aí estamos todos de acordo que ocontingentedetáxisdeâmbitonacionaléexcedentário,e que o agravar das suas condições de exploração poderá levar a um tendencial desaparecimento deste serviço público em muitas zonas do país, prejudicando conse-quentemente e nomeadamente os mais carenciados que são aqueles que de nós mais necessitam.

Tempos fáceis não se avizinham, avizinham-se sim, tempos de negociações duras, onde espero que os acor-dos resultantes de negociações anteriores efectuadas por estaassociação,noâmbitodoCadernoReivindicativoaprovado pela Assembleia-geral da ANTRAL de 2008, sejam respeitados para que o bom senso prevaleça.

Por tudo isto que vos enumerei, devemos ser um sec-tor atento e reivindicativo, onde não poderá faltar nunca a palavra solidariedade para não acontecer aquilo que acon-teceu em 26 de Maio de 2003, quando esta associação convocou uma manifestação nacional de táxis junto ao Ministério da Saúde em Lisboa, e onde apareceram so-mente ou quase que exclusivamente os táxis alentejanos, porque estes já sentiam na pele a ausência do transporte dos utentes do SNS, enquanto que os outros continuaram a labutar indiferentes à sua luta.

Saudações Associativas

Nota de Abertura

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José Monteiro

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Vida Associativa

Programa de luxo no regresso a Santarém

O X Dia do Táxi, realizado pela ANTRAL nos dias 16 e 17 de Julho de 2011, em Santarém, nas magníficas instalações do Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas (CNEMA), reuniu cerca de milhar e meio de associados, familiares e convidados, nestes dois dias, menos do que é habitual, em resultado da grave crise que o sector e o país atravessam. O 9º Encontro Nacional de Delegados foi presidido pelo Secretário de Estado da Admi-nistração Interna, Dr. Filipe D'Ávila. Honraram a ANTRAL com a sua presença bom número de representantes das entidades oficiais e também de Delegados provenientes de todo o país, logo no primeiro dia do evento. Outro facto relevante, foi a subscrição de uma Carta de Intenções entre a ANTRAL e a BP Portugal, com vista ao desenvolvimento da rede de postos de combustíveis da Fundação ANTRAL.

X dia do Táxi

Longe de ser apenas uma jornada de tra-balho e debate, o X Dia do Táxi privilegiou tam-bémavertentedoconvívioentreprofissionaisdo sector e respectivos familiares, mantendo ohabitual figurino, coma realizaçãodeumSalão de Exposições, onde os participantes se puderam familiarizar com as mais recentes novidades tecnológicas para o sector táxi, um

Festival de Folclore, levando a Santarém dois dos melhores ranchos folclóricos de Portugal, um sorteio de brindes e produtos, animado mais uma vez pelo Vice-presidente da AN-TRAL, José Monteiro, e o habitual almoço de Domingo, onde se destacou a boa gastronomia da região.

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O painel da manhã do 9º Encontro de Delegados, dedicado à intervenção das en-tidadesoficiais, direcçãoepatrocinadores,foi presidido pelo Secretário de Estado da Administração Interna, Dr. Filipe D'Ávila, em representação do novo governo. Estiveram também presentes na mesa de trabalhos os representantesdaCâmaraMunicipal deSantarém, Dr. João Leite, o Comandante Distrital deTrânsitodeSantarémdaGNR,Capitão Márcio Nunes e da ASAE, Dra. Rute Serra. A ANTRAL esteve representada pelo Presidente da Direcção, Florêncio de Almeida, pelo Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Geral, José Canas Flores e pelo Presidente da Mesa do Conselho de Delegados, Alberto Pereira Leitão.

“Sabemos bem as dificuldades que os industriais de táxi vivem nos dias de

hoje”

Procedeu à abertura dos trabalhos do 9º Encontro Nacional de Delegados o Dr. João Leite, Vereador daCâmaraMunicipal deSantarém, responsável pelos pelouros do Desporto, Juventude, Obras Municipais, PDM, Planeamento Estratégico e Ordenamento de Tráfego e do Urbanismo e Obras Munici-pais, que na sua mensagem de boas-vindas desejou, em nome do executivo camarário que representa” um dia de trabalho bastante produtivo”.

“Sabemosbemasdificuldadesqueosin-

9º Encontro Nacional de Delegadosdustriais de táxi vivem nos dias de hoje, sabe-mos também aquilo que são os vossos dese-jos e os vossos anseios num tempo bastante complicado que o nosso país vive – referiu o Dr. João Leite - ” temos que ter a esperança que muitos desses vossos anseios sejam aqui ouvidos pelo novo governo recém-eleito”.

Recomendou também, “àqueles que o conseguirem”, uma visita ao concelho de Santarém, para desfrutarem da sua cultura, riqueza monumental e boa gastronomia. “Es-pero que voltem sempre, Santarém estará sempre de braços abertos para vos receber”- concluiu.

“Os táxis são essenciais na nossa sociedade e não podem ser desprezados”

O Presidente da Direcção da ANTRAL, Florêncio de Almeida, depois de tecer alguns comentáriosaosreflexosdacrisequeopaísatravessa no sector táxi, sublinhou que os diversos organismos públicos que têm acom-panhado o sector “nunca tiveram a coragem política para tentar resolver com clareza al-guns dos problemas que o afectam. E se eles não forem resolvidos num curto espaço de tempo, com certeza que parte de nós iremos ficardesempregados”.

Florêncio de Almeida frisou que “as políti-cas seguidas pelos últimos governos não têm de forma alguma contribuído para o desenvol-vimento do nosso sector. Pensamos que este novo governo tem todas as condições para

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Vida Associativa

implementar as medidas necessárias para que possa ser corrigido o que está mal”.

Referiu também que as medidas negocia-das, acordadas e aprovadas por unanimidade pelo Grupo de Trabalho criado para o sector há cerca de 3 anos continuam ainda por imple-mentar. “Não é aceitável que passados 3 anos nada ainda tenha sido feito”.

Continua sem resolução à vista o problema do livrete de controlo das horas de condução, o qual, segundo o Presidente da ANTRAL, “não se pode aplicar ao sector”, de tal forma que todos os tribunais por onde têm passado processos desta natureza, “são eles próprios a confirmarquenãoseaplicaaostáxis,masnaverdade, existem centenas de coimas aplica-das pelo ACT, o que não se entende, uma vez que foi o próprio ACT que presidiu ao Grupo de Trabalho que negociou com a Direcção da ANTRAL a alteração desta legislação”.

“Quanto ao transporte do Serviço Nacional de Saúde, um problema que nos afecta todos, principalmente os nossos colegas que operam no interior do país, já tivemos acesso a dois projectos de Portaria para que a legislação fosse alterada, o que é verdade é que até hoje continua tudo na mesma. A Direcção da ANTRAL está convicta de que com este governo, a curto prazo, deveremos ter alguns desenvolvimentos, para que estas situações possam ser alteradas”.

Florêncio de Almeida apelou também ao Secretário de Estado da Administração In-terna, membro do governo presente neste Encontro de Delegados, para que os táxis nãofiquemesquecidosnaelaboraçãodoOr-çamento de Estado para 2012.

Seguidamente, abordou a questão do benefíciofiscalde70%,emsededeISV,queos operadores táxi têm na aquisição de viatu-ras até 4 anos, alertando para a eventualidade que se este subsídio acabar, “nós iremos ter muitasdificuldadesnarenovaçãodasnossasfrotas. Nós temos de continuar a apostar num serviço de qualidade”. Outra das ajudas que aANTRALconsideradeextremaimportânciaquecontinue,prende-secomamajoraçãofis-caldopreçodoscombustíveisem120%criadaem 2009. Gostaria a Direcção da ANTRAL que esse benefício também não fosse retirado no próximo Orçamento de Estado.” Caso con-trário,“asubidabrutal”quesetemverificadonos preços dos combustíveis, “não nos levará a outra solução que não seja o aumento das tarifas dos serviços táxi”.

Referiu-se igualmente ao excesso de en-cargos fiscais enão sóque incidemsobreos táxis: “toda a gente vem buscar dinheiro ao nosso sector. Nós prestamos um serviço público 24 horas por dia, é um serviço porta-a-porta, e complementamos os outros modos de transporte de passageiros onde eles não po-dem chegar”. Para o Presidente da ANTRAL, o sector táxi não pode continuar a ser o parente pobre dos transportes públicos, devido a ser aquelequebeneficiademenosajudasesobreo qual incide um maior número de encargos. “Nós exercemos uma actividade económica muito importante para o país e, principalmente, nas zonas mais remotas, prestamos também um serviço social. Os táxis são essenciais na nossa sociedade e não podemos de forma nenhuma ser desprezados.”

Florêncio de Almeida abordou também

Dr. João Leite, Vereador da

CâmaraMunicipal deSantarém

Presidente da Direcção da ANTRAL, Florêncio de Almeida

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outros problemas que afectam gravemente o sector, como o dos transportes clandestinos e o dos bombeiros. “Infelizmente, no princípio deste ano, com a circular emitida pelo Ministé-rio da Saúde, informando os centros de saúde e as sub-regiões de saúde de que iriam deixar de pagar o transporte de doentes”.

Informou também os Delegados presentes que a Direcção da ANTRAL já teve uma reu-nião com o Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Dr. Sérgio Monteiro, o qual manifestou “uma grande abertura para resolvermos estes pro-blemas, embora nos tenha alertado de que o país tem problemas e tem compromissos assumidos com a troika”.

“Temos total disponibilidade para trabalhar com a ANTRAL e encontrar

soluções”

O Secretário de Estado da Administração Interna, Dr. Filipe D'Ávila, reconheceu que o momento que atravessamos “é profundamente difícil para todos os sectores de actividade, e obviamente também para o sector dos táxis”.

Fazendo uma breve referência ao já longo historial do Dia do Táxi, sublinhou que “este tem sido ao longo dos anos o caminho dos profissionaisdosector, um trabalhodesen-volvido que vem valorizar, não só todos os profissionaisdostáxis,mastambémasuaca-pacidadederespostaparaestesdesafiosquenós todos enfrentamos. A contínua aposta na qualificaçãoenoconhecimentodevecontinuara ser uma marca do sector. Dotar o sector com

decisões sólidas, mas também estimular a par-ticipação activa nas grandes questões. Iniciati-vascomooDiadoTáxidemonstramdinâmicana vida associativa, tão importante também no nosso país nos dias que correm”.

O Secretário de Estado da Administração Interna falou também do importante papel do táxi nas diferentes áreas, nomeadamente no turismo, transporte escolar, transporte de idosos, entre muitos outros. “Não nos po-demosesquecerqueosprofissionaisdosectortáxi sãouma importanteclasseprofissionalque contribui, e muito, para o crescimento económico de Portugal. Não raras vezes são o primeiro contacto com os turistas, não raras vezes recebem e mostram o que de melhor existe em Portugal. São muitas vezes também relações públicas do próprio país. E por isso é preciso tentar melhorar as condições que existem hoje em dia, mesmo até do ponto de vista da legislação aplicável”.

Manifestou também a total disponibili-dade do Ministério da Administração Interna (MAI)“para trabalhar em conjunto com a AN-TRALecomtodososprofissionaisdosector,eprocurar encontrar soluções que possam ir ao encontro daquilo que são legítimas expectati-vas de alguns anos. Tomei devida nota de mui-tas das considerações feitas pelo Presidente da ANTRAL”, nem tudo é matéria que reporta directamente à administração interna.

Uma das principais preocupações do MAI prende-se com as questões de segurança e o desenvolvimento da actividade económica depende da sua garantia. “No actual contexto, a pior coisa que nos podia acontecer era passarmos a imagem que Portugal tinha

Secretário de Estado da Administração

Interna, Dr. Filipe d´’Avila

Representante da BP Portugal, Jorge Gonçalves

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Vida Associativa

deixado de ser um país seguro”.Também a criminalidade exercida sobre os

condutores de veículos táxi, que tem sido uma preocupação permanente da própria ANTRAL, “é uma criminalidade que temos de conter e que temos de saber combater. É possível fazer mais e melhor. A nossa disponibilidade para começarmos a trabalhar nessa área é também total”.

Quanto às aspirações da ANTRAL em ma-tériadefiscalidadederenovaçãodefrotasecombustíveis, bem como outras medidas con-sideradas imprescindíveis para a viabilidade do sector, referiu que “estamos disponíveis para realizar um conjunto de reuniões para, dentrodaquiloqueéoâmbitodaintervençãodo MAI procurar encontrar possíveis caminhos e soluções”. Mas tudo isso terá de ser feito em conformidade com os compromissos interna-cionais assumidos pelo estado português.

Para Filipe D'Ávila, “a imagem de marca deste governo tem de ser de proximidade, jun-to das associações, junto das populações, por forma a conseguir perceber bem aquilo que são os problemas concretos das diferentes actividades e procurar encontrar soluções. O governo espera trabalhar neste registo de proximidade com a ANTRAL”.

“A BP é a segunda maior empresa do mundo na área petrolífera”

O representante da BP Portugal, Jorge Gonçalves, falou da relação actual entre a companhia petrolífera e a ANTRAL, nomea-damente do conjunto de produtos disponibili-zados junto do sector com algumas vantagens

e ofertas. Falou também do longo historial da BP

tanto a nível internacional como nacional. “A BP hoje é a segunda maior empresa do mundo na área petrolífera, sendo uma empresa que se temdesenvolvido commuitosdesafios”.Opera ramos tão diversos como a exploração petrolífera,refinaçãodopetróleobrutoemde-rivadoscomocombustíveiselubrificantes,gáse em energias alternativas, nomeadamente a eólica e a solar. Em Portugal desenvolve áreas denegóciocomoarefinação,umaamplaredede postos de abastecimento com uma boa coberturanacional,gás,lubrificantes,etc.Naárea do abastecimento combustível detém cercade20%dequotademercadoanívelnacional.

Falou também da inovação tecnológica de alguns produtos, como a fórmula Invigorate presente em todos os combustíveis da marca, concebida para limpar e proteger os motores contra a acumulação de resíduos. “Os nossos combustíveis permitem também a redução das emissões de carbono” – referiu.

Seguros e Mobilidade em debate

Os trabalhos do 9º Conselho de Delegados foram retomados da parte da tarde, desta vez com uma alteração ao habitual modelo dedi-cado na sua totalidade às intervenções dos Delegados e aos esclarecimentos prestados pela Direcção. Na presente edição, a AN-TRAL optou por dividir os trabalhos em dois painéis distintos, sendo o primeiro, dedicado à temática dos Seguros, a cargo do Dr. António Alvaleide, e o segundo à Mobilidade, a cargo

Painel seguros e mobilidade

A ANTRAL e a BP subscreveram uma Carta de Intenções

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do Prof. Fernando Nunes da Silva. Os Delegados puderam esclarecer todas

as dúvidas sobre estas duas importantes ma-térias e também fazer breves intervenções na rectafinaldoEncontro.Marcarampresençanamesa de trabalhos os membros da Direcção, o Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Geral e o Presidente da Mesa do Conselho de De-legados, lado a lado com os dois especialistas convidados.

ANTRAL e BP subscreveram carta de intenções

A ANTRAL e a BP subscreveram uma Carta de Intenções, com vista ao desenvolvimento da rede de postos de combustíveis da Funda-ção ANTRAL. Florêncio de Almeida, referiu que espera que esta Carta de Intenções possa em breve dar lugar a um Protocolo entre a as-sociação e a companhia petrolífera.

Relembrou também o moroso e compli-cado processo burocrático por que passou a constituição da Fundação ANTRAL, o que só foi conseguido recentemente e falou da importânciasocialdesteprojecto,sobretudoparaosprofissionaismaisidososquejánãose encontram no activo.

“Desde que a pessoa esteja a trabalhar qualquer acidente é de trabalho”

O especialista em matéria de Seguros, António Alvaleide, desenvolveu o tema dos Acidentes de Trabalho, um seguro que obriga-toriamente os industriais de táxi têm de ter, não só para si mas também para os seus

motoristas.No caso dos trabalhadores por conta de ou-

trem,nocasodeinsuficiênciadatransferênciade responsabilidade, “o empregador respon-derá pelas indemnizações pecuniárias e pelas despesas efectuadas com a hospitalização e assistência clínica na respectiva proporção”.

Quanto aos trabalhadores independentes, “não existe um valor obrigatório a transferir, mas existe uma remuneração a garantir, desde que haja um acordo entre o trabalhador e a seguradora”. O valor mínimo anual é de-terminado com base no salário mínimo multi-plicado por catorze.

Esclareceu também que “qualquer acidente que exista, desde que a pessoa esteja a trabalhar, é um acidente de trabalho”. Abor-dou ainda alguns relativos à legislação mais recente sobre acidentes de trabalho (Lei n.º 98/2009).

“Tem de ser feita uma melhoria da qualidade de serviço”

No painel sobre “Mobilidade”“ desenvolvido pelo Prof. Fernando Nunes da Silva, Vereador daCâmaraMunicipaldeLisboa,responsávelpelo pelouro da Mobilidade e Infra-estruturas Rodoviárias, foi abordado o tema: “O novo papel que o táxi pode ter numa nova mobili-dade urbana”.

No início da sua intervenção, o Prof. Fer-nandoNunesdaSilva falouda importânciacrescente do ambiente nas questões da mobilidade, e da necessidade duma nova atitude face aos problemas colocados pelas alterações climáticas e por outros tipos de

especialista em matéria de Seguros,

António Alvaleide

Prof. Fernando Nunes da Silva

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Vida Associativa

alterações ambientais que estão a ocorrer. “As mudanças são feitas por pessoas, as pessoas são tradicionalmente conservadoras, muito poucas pessoas são abertas à mudança. A mudança pressupõe uma adesão social e cultural a outros valores, e isto implica nos dias de hoje, regressar a um conjunto de valores e de ética, nas relações entre as pessoas” que foram desaparecendo nas últimas décadas.

“Hoje em dia a mobilidade sustentável é o tal equilíbrio de soluções para a maneira como a gente se desloca, esse equilíbrio entre via-bilidade económica, adesão das pessoas às propostas que lhe estão a ser feitas e redução dos efeitos ambientais nocivos. Pressupõe, desde logo, menor consumo de energia. Nós temos que começar a ter mais cuidado no consumo de energia. Por outro lado, uma mo-bilidade sustentável vai permitir também que hajamaiorfluideznotráfego”,eissopermiteganhos em termos de acessibilidade.

Segundo Fernando Nunes da Silva, “os transportes têm um peso muito grande no con-sumo energético,” e neste capítulo a cidade de Lisboa está acima da média de outras cidades do país e também de muitas cidades es-trangeiras. Um outro problema resultante das pessoas terem adquirido o hábito de trazerem os seus carros da área metropolitana para o centro da cidade, prende-se com o facto de os transportes públicos terem baixas taxas de ocupação e, consequentemente, serem mais caros. “Todos os dias há 170.000 mil veículos que atravessam a ponte 25 de Abril e mais 40.000 que atravessam a Vasco da Gama”, e isto acontece porque as áreas suburbanas se desenvolveram de forma totalmente caótica,

fazendo com que saia “mais barato virem 2 pessoas, ou 1,5 diariamente de automóvel para Lisboa, do que pagarem 2 passes so-ciais em transportes colectivos”, até porque normalmente as pessoas só contabilizam os custos do gasóleo, do estacionamento e das portagens, “ninguém faz contas a quanto é que custa o Imposto Automóvel, as intervenções de manutenção e reparação, a amortização do automóvel, etc.”.

Neste momento, com a crise e com o preço doscombustíveis,“temosmenos10%deau-tomóveis a entrar em Lisboa todos os dias em relação ao ano passado e estimo que até ao finaldoanoareduçãoaindavásermaior”.

Relativamente ao sector táxi, Fernando Nunes da Silva esclareceu que na Grande Lis-boa existem cerca de 4.500 táxis, o transporte diário de passageiros neste modo é cerca de 150.000, e o anual ronda os 6 milhões. Em jeito de diagnóstico, considera que “tem de ser feita uma melhoria da qualidade de serviço, maiorprofissionalizaçãoerenovaçãodefrota”,mas também uma melhor integração com ou-trosmodosdetransporteediversificaçãodasformas de acesso e pagamento do serviço. Identificou igualmenteo factoda “necessi-dade de alargar a área de oferta em função dageografiadasdeslocaçõesdaspessoas”,até porque dos 4.500 táxis que existem na área metropolitana de Lisboa, cerca de 3.500 estão na cidade.

“Têm aqui um aliado para ir junto do go-vernoparaalargaros70%paraládos4anos,abrangendo veículos Euro 3” – sublinhou, uma vez que considera fundamental que os opera-dores táxi possam renovar as suas frotas.

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Coube ao Secretário de Estado da Admi-nistração Internaahonradeaberturaoficialdo Salão de Exposições do X Dia do Táxi, patente no átrio e no amplo salão do CNEMA. Foi acompanhado pelos representantes da CâmaraMunicipal deSantarém,daASAE,das forças de segurança e da Direcção da ANTRAL.

Pode dizer-se que o Salão do X Dia do Táxi, em matéria de viaturas, foi totalmente dominado pela Mercedes-Benz, uma vez que foi esta a única marca automóvel presente no certame.

A marca da estrela exibiu em Santarém o novo Classe C, o modelo mais popular entre ososprofissionaisdosector,oClasseE,oClasse B, as carrinhas Viano Avangarde, o Vito e o Sprinter adaptado para o transporte de pessoas com mobilidade reduzida.

No capítulo da segurança, o novo Classe C traz de série, entre outros, os novos sistemas de detecção de sonolência do motorista AS-SIST e o de controlo de proximidade em rela-ção à viatura da frente DISTRONIC PLUS.

Todos os modelos vêm também equipados com o sistema start/stop ECO que desliga omotornasfilasde trânsitoena largadaetomada de passageiros, para voltar a arrancar logo que o pedal de aceleração é activado.

Para o sector táxi, a Mercedes propõe os modelos C220 CDI e C250 CDI BlueEFFI-CIENCY. Em matéria de consumos, o novo C220 CDI, equipado com a caixa manual de seis velocidades, apresenta um consumo

Salão de exposiçõesmédio de 4,4 litros/100km, menos 0,4 litros do que o actual modelo, correspondendo a 117 gramas de emissões de CO2 por Km. Quanto ao C250 CDI o consumo combinado é de 4,8 litros/100 km (125 gr/km de emissões de CO2).

Quanto ao Classe E exposto, a versão CDI de 220 cv, destaca-se a caixa automática de 7 velocidades Gtronic e o sistema star/stop. Por sua vez, a edição especial Viano Avangarde distingue-se pelo novo GPS de comando on-line e pelo sistema de voz inteligente, entre outros.

No exterior do certame a Mercedes-Benz Portugal exibiu também algumas variantes da gama exposta no interior e a versão Electric Drive do pequeno Smart, um veículo total-mente proporcionado a energia eléctrica de emissões zero.

A BP Portugal foi outro dos grandes ex-positores presentes, tendo apresentado a nova fórmula Invigorate presente em todos os combustíveis da marca, concebida para limpar e proteger os motores contra a acumulação de resíduos e a nova geração de garrafas BP Gas Light, uma bilha com apenas 5,6 kg de peso, cerca de metade das garrafas tradicionais.

A BP Portugal brindou os associados com um jogo de roda, proporcionando-lhes deste modo um vasto conjunto de presentes.

Num espaço criado no salão principal, es-pecialmente dirigido às crianças, a BP Portugal fez uma sala de diversão e de jogos apoiada por assistentes da marca, onde a criançada

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Vida Associativa

se pode recriar e divertir, numa iniciativa inédita no Dia de Táxi de grande valor.

A Essilor proporcionou aos Associados da ANTRAL um exame gratuito de acui-dade visual, sob o lema “Ver bem para chegar em segurança”. Segundo a Essi-lor, “ver bem quando conduz é algo pelo menos tão importante como a segurança do próprio veículo. É através dos olhos quecaptamos90%detodaainformação.Sãoelesquenosdizemaquedistânciaseencontra o veículo que circula no sentido contrário, que a luz do semáforo mudou para vermelho, que está uma criança a brincar na berma da estrada” – e alerta mesmo que – “muitos acidentes de viação poderão ser atribuídos a uma má visão do condutor”, aconselhando a que os olhos sejam examinados, pelo menos de dois em dois anos, por um especialista.

Os associados da ANTRAL foram tam-bém brindados com uma amostra gratuita de aditivo para motores diesel Ecofast Táxi, um produto que aumenta a quilometragem, reduz as emissões poluentes, aumenta a performance e prolonga o tempo de vida útil do motor.

Finalmente, no stand da ANTRAL, di-vidido em três espaços distintos, os asso-ciados puderam familiarizar-se com todos os serviços e produtos proporcionados pela Protaxisó e pela Antralmed, ver expostos os produtos que iam ser sorteados, colocar os seus cupões e admirar uma expositor de taxímetros históricos. n

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ACâmaraMunicipaldeSantarémbrindouos Delegados da ANTRAL com um Porto de Honra, que decorreu nas instalações do edifício sede do município.

Antecedeu o “beberete” uma breve ce-rimónia de boas-vindas, a cargo do Vereador António Valente, responsável pelos pelouros do Desenvolvimento Económico, Protecção Civil e pela Sociedade Municipal de Gestão Urbana.

O Presidente da ANTRAL, Florêncio de Almeida, dirigiu também, em nome da Direcção, palavrasdeagradecimentoàCâ-mara Municipal de Santarém.

Ambas as entidades trocaram lembranças, tendo a ANTRAL sido agraciada com uma ma-

Santarém brindou Delegadoscom Porto de Honra

gníficaobraencadernada, “AFeira–apretoe branco”, da autoria de Diniz Ferreira e José Nisa, autores que deram um precioso tes-temunho da antiga Feira de Santarém, numa fusão de imagens com palavras de grande qualidade estética e artística, proporcionado uma agradável viagem a um passado presente ainda na memória de muitos. n

ACORDO DE PARALISAÇÃO - 2011 ANTRAL

CATEGORIA 1 TURNO 2 TURNOSTáxi € 52,17 / dia € 88,01 / dia

Letra A € 52,17 / dia € 88,01 / dia

Táxi (mais de 4 passageiros) € 60,34 / dia € 101,11 / dia

Isento distintivo e cor padrão € 56,07 / dia € 91,54 / dia

Turismo € 71,76 / dia € 106,30 / dia

Nota: Os valores foram encontrados por aplicação de um mecanismo correctivo da medida extraordinária adoptada em 2010.A actualização foi efectuada tendo por base os valores de 2010 que decorreriam da aplicação do regime regra.

Ainda não renovou o seu CAP ou este está prestes a caducar?A PROTAXISÓ continua a aceitar inscrições e a dar cursos para a renovação do CAP. Para informa-ção mais detalhada não hesite em contactar os nossos serviços. n

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Vida Associativa

O festival de Folclore é indubitavelmente outro dos ex-libris do dia do táxi. A ANTRAL animou mais uma vez este certame bienal com um monumental festival de folclore, preenchendo assim boa parte da tarde de convívio de Domingo.

Em Santarém estiveram presentes o GrupoFolclóricodeBenficadoRibatejo,com danças e cantares típicos da região, e o Grupo Folclórico da Corredoura (Guimarães), que trouxe ao evento as in-confundíveis cores garridas da região do Minho.

Ambos actuaram ao mais alto nível, proporcionando a oportunidade dos par-ticipantes do Dia do Táxi subirem ao palco para um pezinho de dança em alguns temas. A ambos os Grupos Folclóricos a ANTRAL agradece os excepcionais mo-mentos de convívio e espectáculo que proporcionaram.

Comonotafinal,podedizer-sequeselamentou a ausência do Rancho Folclórico do Dem, presença cativa nas anteriores sete edições do Festival de Folclore da AN-TRAL, que por compromissos assumidos anteriormente ao convite formulado não puderam estar presentes neste festival. n

VIII Festival de Folclore da ANTRAL

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Plano de visitas do Presidente da ANTRAL às Delegações

O Presidente da ANTRAL vai estar disponível para atendimento dos sócios nas Delegações nas seguintes datas:

04 de Outubro - Évora

12/ de Outubro - Castelo Branco

19 de Outubro - Coimbra

26 de Outubro - Faro

02 de Novembro - Porto

09 de Novembro - Viseu

O almoço de domingo do Dia do Táxi é, desde a data da sua criação, um dos momentos altos destecertame.Apesardumaafluênciamenordoque em anteriores edições, a presente edição não foi excepção à regra. Industriais e familiares usufruíram duma longa tarde de convívio, a boa gastronomia esteve à altura dos pergaminhos de Santarém, uma matéria em que indubita-velmente dá cartas, e quem gosta de uma boa pinga, certamente não abandonou o evento com as expectativas defraudadas.

Este almoço foi mais uma vez patrocinado pela Mercedes-Benz Portugal, que continua a ser a grande marca de referência do sector táxi.

Almoço de Domingo com muita animação

Durante a refeição, o Vice-Presidente da ANTRAL, José Monteiro, apoiado por duas assistentes da casa e pela criançada, animou as hostes com o habitual sorteio de produtos e brindes oferecidos pelas marcas, cujo número não pára de aumentar edição após edição, premiando este ano um total de 120 sortudos - que a ANTRAL não deixou que saíssem de Santarém com as mãos a abanar. Àqueles que não foram bafejados pela sorte, restou a diversão do momento, a expectativa do anún-cio dos números sorteados, e a fé de que para apróxima lhespossafinalmentesairalgumacoisa. n

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Vida Associativa

Prémio Oferecido Por: Premiado Nº.

1SISTEMA DE GPS …DRIVE………….MAIS BRINDESOFERTA DA BCL CAR – REPARAÇÕES GERAIS EM

AUTOMÓVEIS - PORTO6323

2 BATERIA DE 45 AMPOFERTA DE ANTÓNIO SARAIVA - COIMBRA 6376

3 VINHO DO PORTO TAWNY RESERVAOFERTA CAVES GRAHAM’S (VN DE GAIA) 5321

4RELÓGIO DE HOMEM

OFERTA DA SOC. COMERC. C. SANTOS – CONCES-SIONÁRIO MERCEDES BENZ - PORTO

6543

5SISTEMA DE NAVEGAÇÃO

OFERTA NORPSI – GABINETE DE PSICOLOGIA DE TRÁFEGO RODOVIÁRIO – PORTO

6421

6 1 GARRAFÃO DE 5 LITROS DE AZEITE SICÓLIVAOFERTA DA SERRAFINO, LDA - ANSIÃO 8499

7 1 KIT COM 5 PRODUTOS DE LIMPEZA AUTOMÓVELOFERTA DA SUPERCORRENTE – LISBOA 2206

8VINHO DO PORTO BURMESTER RESERVA

+ Garrafa WuiskyOFERTA DA GRÁFICA SAPADORES – LISBOA

6342

9BATERIA DE 95 AMP

OFERTA DA GARAGEM INTENDENTE DO POMBO, LDA – LISBOA

8492

10 SACO DE VIAGEMOFERTA MERCEDES MERCEDES BENZ PORTUGAL 7617

11 BRINDE SURPRESAOFERTA DA BP 2192






1KIT DE MÃOS LIVRES PARROT

OFERTA DA GM IMPORTADOR OPEL E CHEVROLET PORTUGAL

3228

2Garrafa WHISKY FAMOUS GROUSE

+ VINHO DO PORTOOFERTA DA GRÁFICA DE SAPADORES - LISBOA

3379

3 BATERIA DE 70 AMPOFERTA DE REIS & SILVA, LDA - V N DE OUREM 8453

4 VINHO DO PORTO TAWNY RESERVAOFERTA CAVES GRAHAM’S - VN DE GAIA 3563

5RELÓGIO DE HOMEM

OFERTA DA SOC. COMERC. C. SANTOS – CONCES-SIONÁRIO MERCEDES BENZ PORTO

0710

6IMPRESSORA TAXITRONIC IR 30

OFERTA DE LUCAS & LUCAS, LDADISTRIBUIDORES EM PORTUGAL DA TAXITRONIC –

PORTO4046

7 SISTEMA DE SEGURANÇA COM CÂMARA DIGITAL OFERTA DA SUPERCORRENTE – LISBOA 6358


9 1 GARRAFÃO DE 5 LITROS DE AZEITE SICÓLIVAOFERTA DA SERRAFINO, LDA - ANSIÃO 2821




13GARRAFA WHISKY FAMOUS GROUSE +

VINHO DO PORTO BURMESTER RESERVAOFERTA DA GRÁFICA DOS SAPADORES – LISBOA

8495

14CONJUNTO DE PASTILHAS

OFERTA DA GARAGEM INTENDENTE DO POMBO, LDA - LISBOA

8083



1 KIT DE FARÓIS XENON H7OFERTA DA AMJ PEÇAS, LDA - LISBOA 8379

2 GPS VDOOFERTA DA TAXITRONIC ESPANHA 6231

3KIT DE MÃOS LIVRES PARROT

OFERTA DA GM IMPORTADOR OPEL E CHEVROLET PORTUGAL

8424

4GARRAFA DE WHISKY FAMOUS GROUSE

+ VINHO DO PORTOOFERTA DA GRÁFICA DE SAPADORES - LISBOA

7783

5 UM PAR DE BUZINAS BOSCHOFERTA DA AMJ PEÇAS, LDA - LISBOA 6337


7 TOALHA DE PRAIA TUDOR OFERTA DA HEROELECTRICA LISBOA 5496


9PLANO DE SAÚDE PELO PERÍODO DE

UM ANOOFERTA DA ANTRALMED

2834


11RELÓGIO DE HOMEM

OFERTA DA SOC. COMERC. C. SANTOS – CONCES-SIONÁRIO MERCEDES BENZ – PORTO

6368

12 1 KIT COM 5 PRODUTOS DE LIMPEZA AUTOMÓVELOFERTA DA SUPERCORRENTE - LISBOA 1271

13 VINHO DO PORTO BURMESTER RESERVAOFERTA DA GRÁFICA DOS SAPADORES LISBOA 7997



4093




2 GPS N DRIVE MAIS BRINDESOFERTA DA BCL CAR AUTÓMOVEIS, LDA PORTO 9396

3 TOALHA DE PRAIA TUDOR E JOGO DE DADOSOFERTA DA HEROELECTRICA LISBOA 5597

4 BATERIA DE 70 AMPOFERTA DA AMJ PEÇAS, LDA LISBOA 9357


6RELÓGIO DE HOMEM

OFERTA DA SOC. COMERC. C. SANTOS – CONCES-SIONÁRIO MERCEDES BENZ PORTO

2836

7 SISTEMA ANTI-ROUBOOFERTA DA SUPERCORRENTE – LISBOA 8487



10UMA BATERIA PARA AUTOMÓVEL

OFERTA DE REIS & SILVA, LDA – ATOUGUIA (OURÉM)

1790



13 VINHO DO PORTO BURMESTER RESERVAOFERTA DA GRÁFICA DOS SAPADORES – LISBOA 8094



2217


Série A Série B

Série C Série D

21



2 GPS NDRIVE OFERTA DA BCL CAR AUTOMÓVEIS, LDA PORTO 6304

3 CÂMARA DE VIDEOVIGILÂNCIAOFERTA DA ELECTROSIS COMUNICAÇOES LISBOA 6538

4CONJUNTO DE PASTILHAS PAGID

OFERTA DA GARAGEM INTENDENTE DO POMBO, LDA LISBOA

6534


6RELÓGIO DE HOMEM

OFERTA DA NASAMOTOR – CONCESSIONÁRIO MER-CEDES BENZ PORTO

6439




10UMA BATERIA PARA AUTOMÓVEL

OFERTA ALDEIAUTO – REP ELECT. AUTOMÓVEIS – VILA NOVA DE OURÉM

6838






8085



1 AURICULAR PARA TELEMÓVELOFERTA DA SUPER CORRENTE, LDA - LISBOA 6424

2 ESPONJA DE LIMPEZA AUTOMÓVELOFERTA DA PPT DISTRIBUIÇÃO - LISBOA 6455

3 UMA GARRAFA DE VINHO DO PORTOOFERTA DAS CAVES GRAHAM’S V N GAIA 2357

4JOGO DE PASTILHAS ATE


2239

5BATERIA DE 95 AMP


8490

6 GPS MIOOFERTA DA TELEMAX PORTO 6244


8CARTEIRA DE HOMEM

OFERTA DA NASAMOTOR – CONCESSIONÁRIO MER-CEDES BENZ PORTO

7666








3835







5 CARTEIRAOFERTA DA MERCEDES BENZ 3339

6 CARTEIRAOFERTA DA MERCEDES BENZ 3329

7LIMPA PARABISAS + COJUNTO LAMPADAS

OFERTA DE AUTO PROGRESO DE MADRE DE DEUS,LDA

6332



6295



6309

10 SACO DEVIAGEMOFERTA DA MERCEDES BENZ 1553

11 1 KIT COM 5 PRODUTOS DE LIMPEZA UTOMÓVELOFERTA DA SUPERCORRENTE - LISBOA 2187




15 BATERIA: OFERTA DE ANTÓNIO SARAIVA 6278


1 1 -BATERIAOFERTA DA AMJ PEÇAS, LDA. LISBOA 8473

2 1 -BATERIAOFERTA DA AMJ PEÇAS, LDA. LISBOA 2178

3UMA MANUTENÇAO AUTO

OFERTA DEAUTO COLONIAL JOÃO & AIRES MOTA - LISBOA

2366



1964



6979



2230



8480



4087

91 – CARREGAMENTO AR CONDICIONADO + 1 KIT

LAMPADASOFERTA DE RIBEIRO & BRITO, Lda.

2235

10 UMA ESFEROGRFICAOFERTA DA MERCEDES BENZ 4840

11 UM PORTA CHAVESOFERTA DA MERCEDES BENZ 6448

12 BRINDES - OFERTADA AMJ PEÇAS, LDA. LISBOA 8455

13 BRINDES - OFERTA DE AMJ PEÇAS, LDA.LISBOA 8039

14 BRINDES - OFERTADE AMJ PEÇAS, LDA. LISBOA 8169

SORTEIO

Série G Série H

Série E Série F

A ANTRAL agradece reconhecidamente a todas as firmas patrocinadoras que ofertaram os brindes que possibilitaram este sorteio. Aproveitamos também, para agradecer à firma TELEMAX e AUTO JUSTINO CARNEIRO que disponibilizaram transporte gratuito a todas as pessoas que a partir da cidade do Porto quiseram estar presentes neste X Dia do Táxi. Por último chamamos a atenção dos nossos asso-ciados que o direito à reclamação dos prémios que ainda se encontram na nossa sede em Lisboa termina no próximo dia 31/12/2011.

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Antral solicita audiência ao Ministro da Saúde

Fax n.º 129/DIR/11, de 22/06 Em meu nome pessoal e da direcção da Antral. Cum-

primento, efusivamente, Vossa Excelência, augurando as maiores felicidades no desempenho das altas funções em que foi investido, assegurando, desde já, que pode contar com a colaboração deste sector, em tudo o que considerar conveniente e oportuno.

E, no momento em que o sector, que esta associação representa, atravessa a maior crise da sua história, em grande parte devido à inadequada política seguida pelos governos anteriores, não posso deixar de transmitir a grande esperança que a Antral deposita na capacidade de Vossa Excelência, para alterar e corrigir o que está mal, nomeadamente, no que refere à utilização dos táxis no transporte de utentes do SNS.

Como é reconhecido, o transporte em viaturas táxi é muito menos oneroso para o Estado e mais agradável para o utente e os nossos associados não compreen-dem nem entendem que esteja a ser sistematicamente recusada a utilização deste modo de transporte. Esta recusa, para além de penalizar fortemente o utente, acaba por se traduzir num desperdício de verbas que poderiam ser canalizadas para melhoria dos cuidados de saúde aos utentes.

Assim, a muito curto prazo, iremos solicitar uma audiência a Vossa Excelência com vista a proceder a uma análise conjunta das alterações que a Antral pre-tende introduzir na legislação do sector, principalmente no que se reporta ao transporte de utentes do SNS.

Fax n.º 197/DIR/11 de 11/08Em aditamento ao nosso fax 129/DIR/11, de 22-06-

2011, que se junta, solicito e muito agradeço a marcação, com a urgência possível, de uma audiência, com vista a proceder a uma análise em conjunto das alterações que a Antral pretende introduzir na legislação do sec-tor, principalmente no que se reporta ao transporte de

Transporte de utentes do SNS

Vida Associativa

Desde a tomada de posse do novo governo, a Direcção da Antral, já enviou dois faxes ao Ministro da Saúde, tendo, inclusivamente, solicitado uma audiência.Seguidamente, transcrevemos na íntegra o conteúdo destes dois documentos:

utentes do SNS.Entretanto, face à divulgação pela comunicação

social, de um despacho suspendendo o pagamento de reembolsos directos aos utentes, permito-me solicitar e muito agradecer a Vossa Excelência se digne informar se este eventual despacho abrange e em que termos, o transporte efectuado em viaturas táxi, nos serviços contratualizados.

A este propósito, permito-me levar ao conhecimento de Vossa Excelência que vários associados nos infor-mam que lhes foram suspensos os serviços bem como os pagamentos devidos pelo transporte de hemodialisa-dos e outros, o que nos levou a convocar de urgência uma reunião de direcção para analisar o impacto que esta medida tem no sector, já que, em várias zonas, principalmente no interior, o transporte de utentes do SNSrepresentamaisde90%dasreceitasdosindustriaisabrangidos neste transporte.

Convém recordar que este subsector de transportes que a Antral representa, está perfeitamente legalizado, não está isento de contribuições, nem recebe subsídios ou outros apoios, e é responsável por mais de 16.000 postos de trabalho, que garantem a subsistência de cerca de uma centena de milhar de pessoas.

Os nossos associados pressionam-nos para tomar uma posição de força, nomeadamente, a convocação de uma concentração de táxis a nível nacional, o que a direcçãonãopoderádeixardefazer,aconfirmar-seasuspensão dos pagamentos.

Na convicção de que Vossa Excelência não deixará de providenciar no sentido de a Antral ser informada do alcance do despacho em causa e marcar a audiência pretendida, subscrevo-me com elevada consideração,

O Presidente da Direcção,

Florêncio Plácido de Almeida

Quando procurar contactar a Delegação do Porto utilize os seguintes números de telefone consoante o departamento que pretenda contactar:

Geral: 225 323 350 / 933 146 047Formação: 225 323 356 / 933 146 019Seguros: 225 323 354 / 933 146 018

Tome Nota

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Comunicado

Cartão Galp Frota reforça descontos para sóciosNoâmbitodoprotocoloentreaGalpEnergiaea

ANTRAL acabam de ser melhoradas as condições do cartão GALP Frota/ANTRAL com um desconto de 6 cêntimos por litro de combustível. Os Associados da ANTRALpoderãoaindabeneficiardeumdescontoadi-cional de 1 cêntimo/litro nos abastecimentos efectuados às segundas-feiras, dia da semana em que o desconto

total ascende assim aos 7 cêntimos/litro.Esta promoção é válida em toda a rede de postos de

abastecimento da Galp Energia. Para mais informações ou para aderir ao cartão Galp

Frota/ANTRAL poderá contactar os serviços da ANTRAL por telefone, fax ou e-mail. n

Cartões Repsol-AntralTendo chegado ao nosso conhecimento de que ainda não chegou o novo cartão Repsol-ANTRAL a alguns dos nossos As-sociados, informamos todos aqueles que ainda não o têm que pode ser solicitado junto dos serviços da ANTRAL por telefone, fax ou e-mail.

Faleceu no passado dia 20 de Julho, Joaquim Manuel Montes, sócio gerentedafirmaFernandoMontes&Filhos, Lda. do Concelho de Silves.

……………………………........

A ANTRAL manifesta junto dos familiares destes nossos dois colegas votos de pesar e sentidas con-dolências.

Falecimentos

Última HoraComo se sabe, em Maio de 2008, em assembleia

geral da Antral, foi aprovada uma proposta mandatando a direcção da associação para dar ao governo uma mo-ratória de 45 dias, para este apresentar ao sector propos-tasconcretasquecontemplemalteraçõessignificativasnoâmbitodasmatérias,járeivindicadaspelaAntral,noque se refere à legislação laboral, à legislação sobre a formação, ao transporte colectivo de crianças e ao trans-porte de doentes.

Na sequência da apresentação deste caderno reivin-dicativo, foi aprovado, em Junho de 2008, um pacote de medidas para o sector do transporte em táxi, que, na altura, deram satisfação à maioria das reivindicações da Antral, o que levou a direcção a abster-se de convocar qualquer manifestação ou concentração, como tinha sido mandatada pela assembleia-geral.

Sucede, no entanto, que por falta de vontade política, praticamente nenhuma das medidas aprovadas foi concre-tizada, o que levou a direcção da Antral a convocar uma paralisação que teria tido lugar em Julho do corrente ano.

Entretanto, a dissolução da Assembleia da República eaquedadogovernolevaramàsuasuspensão,ficandoa aguardar-se o início das funções do novo executivo.

Registe-se que quando este governo tomou posse, a direcção da Antral não deixou de transmitir a grande esperança que se depositava na sua capacidade para

alterar e corrigir o que está mal.Infelizmente, porém as esperanças estão a esvair-se. Decorridos três meses da posse deste governo, não

podemos deixar de concluir que se mantêm as condições que estiveram na origem da proposta de Maio de 2008.

Assim, hoje reunidos, os órgãos sociais da Antral decidiram marcar uma paralisação de táxis, a nível nacional, para o dia 18 do próximo mês de Novembro, que só será desmarcada se, até ao dia 5 de Novembro, o governo apresentar propostas concretas sobre as matérias reivindicadas.

Lisboa, 13 de Setembro de 2011

O Presidente da Direcção, Florêncio Plácido de Almeida

24

Vida Associativa

Formação para obtenção doCertificadodeAptidãodeMotorista(CAM)

eCartadeQualificaçãodeMotoristadePesados

de PAassageiros e Mercadorias (CQM)

A Protaxisó aguarda Autorização do IMTT para abertura de centros de formação

Estabelece, transposto para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/59/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Julho, as regras de acesso e exercício da profissão de motorista de determinados veículos rodoviários afectos ao transporte de mercadorias e de passageiros.

Habilitação e Qualificação de Motoristas

A posse de• Certificado de Qualificação de Motorista (CQM) de veículos pesados de mercadorias e passageiros depende da posse de Certificado de Aptidão de Motorista (CAM) obtido por via de formação.

Ambos os títulos são emitidos pelo IMTT, com • validade de cinco anos (a contar da data de exame no caso de formação inicial ou da conclusão da formação contínua), renovável.

Decreto-Lei nº. 126/2009, 27 de Maio

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Setembro Outubro Novembro Dezembro

FORMAÇÃO INICIAL "tipo I"

PORTO 1 Nov - 28 Jan 2012 *

LISBOA 1 Nov - 28 Jan 2012 *

FORMAÇÃO CONTÍNUA "tipo II"

LISBOA19 Set - 24 Out *26 Set - 16 Nov **

PORTO5 Set - 7 Out *

COIMBRA5 Set - 13 Out **

LISBOA10 Out - 4 Nov *24 Out - 13 Dez **

PORTO24 Out - 18 Nov *

COIMBRA24 Out - 29 Nov **

FARO30 Out - 24 Nov **6 Out - 10 Nov *

LISBOA7 Nov - 13 Dez *

GUARDA2 Nov - 12 Dez *

PORTO14 Nov - 22 Dez *

LISBOA5 Dez - 6 Fev 2012 **

* Horário Diurno** Horário Pós-Laboral

Apresenteofertaformativaseráasseguradadesdequeonúmerodecandidatosojustifique,podendoseralvodealgunsajustamentosemtermos de datas e horários.

As inscrições deverão ser realizadas com a antecedência de um mês em face da data programada para o seu início.

A constituição dos grupos de formandos está limitada a 20 participantes por acção.

Impresso de inscrição, conteúdos programáticos; objectivos e cargas horárias disponíveis para consulta em www.protaxiso.antral.pt

PLANO DE FORMAÇÃO 2011

ACESSO AO CAP DE MOTORISTA DE TÁXI

Formação realizada em Julho e Agosto de 2011Local Nº Acções Nº Formandos

FARO 2 38

LISBOA 10 174

PORTO 2 33

VISEU 1 14

Totais 15 259

Tipologia Nº Acções Nº FormandosFormação Contínua 7 129

Formação Aperfeiçoamento 4 67

Formação Inicial tipo I 1 21

Formação Contínua tipo II 1 19

Formação Inicial TCC 2 23

Balanço de Actividades

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Vida Associativa

Dê lugar à curiosiDaDe, TesTe os seus conhecimenTos

1 – Para efeito de cassação da carta de condução, o Registo de Infracções dos Condutores consid-era os crimes e contra-ordenações cometidos pelos titulares das mes-mas nos últimos:

A 2 anosB 3 anos C 4 anos D 5 anos

2 – Qual o montante máximo per-mitido dos danos materiais relativa-mente ao veículo não responsável num acidente para que possa ser accionada a Convenção IDS/Indem-nização Directa ao Segurado?

A 5.000,00 €B 7.500,00 €C 10.000,00 €D 15.000,00 €

3 – Que habilitações literárias tem de ter um candidato à formação ini-cial de motorista que tenha nascido após 1 de Janeiro de 1981?

A 4º ano B 6º ano C 9º ano D 12º ano

4 – Qual a distancia mínima que os faróis de máximos têm de iluminar?

A 75 mts B 100 mts C 125 mtsD 150 mts

5 – A emissão de um recibo onde conste a identificação da empresa, a matrícula da viatura, a assinatura do motorista e quando solicitado pelo passageiro, a hora, a origem e o destino do serviço, assim como os suplementos pagos é obrigatória. A não emissão do recibo é sancionável com coima no valor de:

A 150,00 € mais custas processuaisB 200,00 € mais custas processuaisC 250,00 € mais custas processuais

6 – Qual o valor do preço do quilómetro cobrado pelos veículos de 4 passageiros isentos de distin-tivos e cor padrão?

A 0,54 €/Km durante os 7 dias da semana e 24 horas por dia

B 0,54 €/Km em horário diurno e 0,65 €/Km em horário nocturno e aos fins-de- -semana e feriados nacionais

C 0,58 €/Km durante os 7 dias da semana e 24 horas por dia

D 0,58 €/Km em horário diurno e 0,65 €/Km em horário nocturno e aos fins-de- -semana e feriados nacionais

7 – Segundo a Convenção de Preços, sempre que houver suple-mentos a pagar na acumulação destes com o valor a cobrar pelo percurso efectuado deve mediar um espaço de tempo. Qual é esse espaço?

A 6 segundos B 8 segundos C 10 segundos D 12 segundos

8 – Qual o valor mínimo da tara de um veículo automóvel?

A 450 KgB 500 KgC 550 KgD 600 Kg

9 – Em que condições é que é con-siderado abandono da actividade de transportador?

A Quando os táxis não estejam à disposição do público durante 30 dias consecutivos ou 60 dias interpolados dentro do prazo de um ano, salvo em caso fortuito ou de força maior, bem como, pelo exercício de cargos sociais ou políticos

B Quando os táxis estejam mais de 30 dias consecutivos sem actividade

C Quando os táxis estejam parados 90 dias no prazo de um ano

D Quando os industriais deixarem de pagar impostos

10 – Os táxis estão obrigados a usar caixa de primeiros socorros?

A NãoB Sim, somente os veículos novos

licenciadosC Sim, quando executam serviço

contratualizado de transporte colectivo de crianças

11 – Quanto tempo dispõe uma so-ciedade comercial, que tenha perdido o seu gerente com capacidade técni-ca profissional, para o substituir?

A 1 mêsB 6 mesesC 12 mesesD 18 meses

12 – Para renovar o seu CAP tem de apresentar um atestado médico que certifique a sua capacidade física e mental para o exercício da actividade de motorista de táxi. Qual o prazo de validade do mesmo?

A 30 diasB 90 dias C 120 diasD 180 dias

Veja as respostas na página 30

2727

agenDa

4 Júri Tripartido em Lisboa5 Reunião com responsáveis da empresa “Rasgo” 6 Visita à Delegação de Faro8 TV Regiões Reunião na Secretaria Geral do Ministério da Educação 11 Júri Tripartido na Amadora Reunião com responsáveis da Be-One12 Júri Tripartido no Porto Reunião com o Grupo Parlamentar CDS-PP13 Júri Tripartido em Lisboa14 Reunião com Grupo Parlamentar do PCP Reunião com Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações15 Reunião com responsáveis da BP Portugal 16 X Dia do Táxi – 9º Encontro Nacional de Delegados17 X Dia do Táxi18 Reunião com responsável da PT19 Júri Tripartido na Amadora25 Reunião com responsáveis da clínica Equilíbrio Bem estar26 Júri Tripartido no Porto Reunião com o Grupo Parlamentar do PS29 Reunião com responsáveis da Rasgo

8 Reunião com responsáveis da Inosat Reunião com responsáveis da Multifrota9 TV Record Reunião com responsáveis da Vodafone17 Reunião com o Presidente da Associação Portuguesa de Diabéticos23 Reunião com responsáveis da Bortex24 Formação Contínua em Lisboa Reunião no IMTT29 Reunião com responsáveis da Domus Ópticas31 Reunião com responsáveis da Norpsi

Julho

Agosto

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Câmara Municipal do Pombal

Reunião com o presidente da Câmara e vereador, para umaanálise conjunta da situação do sector no concelho e de alguns as-pectos do regulamento municipal, principalmente no que se refere aos locais de estacionamento.

PSP do Pombal

Reunião com os responsáveis desta força de segurança, que se procurou sensibilizar para a necessidadedeintensificarafis-calização com vista a minimizar os efeitos nefastos da concorrência desleal, com que se vem confron-tando o sector dos táxis.

Secretário de Estado dos Transportes

Primeira reunião com um membro do novo governo, que a Direcção aproveitou para apresentar as principais medidas que o sector espera do actual executivo, nomeadamente a alteração da legislação sobre a formação, a utilização do livrete, o transporte de doentes, o transporte colectivo de crianças, etc.O Secretário de Estado, com quem se manteve um diálogo aberto e construtivo, manifestou abertura para a análise dos problemas do sector, salientando, no entanto, que, nesta primeira fase do governo, a prioridade era a saída da crise.

Grupo Parlamentar PS

Reunião com o grupo parlamen-tar do agora principal partido da oposição, à qual esteve presente a deputada Ana Paula Vitorino, Secretária de Estado dos Trans-portes, no anterior Governo, que foi confrontada com a falta de coragem que o Governo, a que pertenceu, revelou para imple-mentar medidas que tinham sido aprovadas e não passaram do papel. O grupo parlamentar mani-festou interesse em apoiar as medidas legislativas reivindicadas pela Antral.

ViseuDrª. Conceição Neves2as feiras - Manhã a partir das 9.30hDelegação

CoimbraDr. Joaquim Ribeiro2as feiras - Manhã, 5as feiras -TardeDelegação

PortoDr. Vítor Oliveira Coelho2as, 4as e 6as, de manhãDelegação

LisboaDr. Carlos Nande FilipeDr. Adelino de SousaDr. Oliveira GomesDr. Paulo MartinsÉ agendada consoante as deslocações aos tribunais(É feito um mapa semanal)

AdvogadosÉvoraDr. Marques JunqueiraTerças feiras – manhã, a partir das 10hDelegação

FaroDrª. Paula CoutinhoTerças e quintas-feirasDe tarde a partir das 15 hDelegação

CovilhãDr. Fernando Dias PinheiroAvª. da Anil, n.º 3 A, 1º Sala 7 - 6200-502T: 275 334 719 Fax: 275 334 122Dias úteis das 9.00h às 12.30h e das 14.00h às 19.00h

MirandelaDr. Paulo BernardoRua da Cadeia Velha, 8Edif. dos Magistrados Sala 1/j; T: 278 265 300

28

Antralmed

Na conjuntura em que vivemos todas as medidas que nos permitam poupar “uns tostões” no orçamento são bem-vindas. A Antralmed trabalha para encontrar o melhor produto com o menor preço para o cliente e dispõe actualmente de uma solução para Seguros de Vida com preços muito competitivos e esmagadores.

Se pensarmos nos nossos entes mais queridos e que muitas vezes dependem de nós (é o caso mais comum dos nossosfilhospequenos/jovens)percebemosaimportânciade lhes garantir o futuro ou de, pelo menos, não lhes compro-meter o futuro. Imaginem o que seria, se por uma fatalidade desaparecêssemoseosnossosfilhosficassemsemmeiospara viver condignamente, sem casa, ou se ainda tivessem que pagar as nossas dívidas pela vida fora… O Seguro de Vida terá essa função de garantir o futuro das pessoas que nos são mais queridas.

O Seguro de Vida protege a nossa família mas também nos protege a nós próprios e pretende garantir-nos uma vida condigna no caso de alguma doença ou acidente nos conduzir para uma situação de invalidez ou incapacidade.

Quando contraímos um crédito geralmente somos obrigados a fazer um seguro de vida a favor do Banco que nos empresta o dinheiro. Qualquer tipo de crédito habitação geralmente exige um seguro de vida agregado para toda a vigência do mesmo. Normalmente, quando os clientes contratam este tipo de créditos, a entidade bancária vende também os seguros. Por vezes não são os mais vantajosos para o cliente. Pelo contrário, temos verificado que os se-guros que os bancos vendem associados aos créditos podem penalizar bastante os clientes.

As coberturas normalmente exigidas pelas entidades de crédito são:1. Morte - Em caso de morte do segurado, garante o paga-mentodocapitalseguroao(s)beneficiário(s)

2. Invalidez - Garante o pagamento do capital seguro à pes-soasegura,casoestafique,emconsequênciadedoençaouacidente,emestadodeInvalidezconformedefinidonaapólice (normalmente dividem-se em dois tipos de Invalidez

-aInvalidezAbsolutaeDefinitiva,emqueocapitalsegurosóépagoquandoficamosincapacitadosfuncionalmentepara viver sem o apoio permanente de uma terceira pessoa e a Invalidez Total e Permanente, bem mais abrangente, quegaranteopagamentodocapitalseguroseficarmosdefinitivamenteincapacitadosdeexerceranossaprofissãoou qualquer outra actividade lucrativa correspondente aos nossos conhecimentos e capacidades. A referida invalidez poderá ser parcial ou total, e só será considerada total quandoograuforigualousuperiora75%(deacordocoma Tabela Nacional de Incapacidades).

No caso dos créditos, o capital do seguro de vida de-pendesempredomontantefinanciado,duraçãoeidadedosproponentes.

O que a maior parte dos clientes desconhece é que os capitais seguros muitas vezes não acompanham os valores dos empréstimos, ou seja, à medida que vão decorrendo os anos o montante do seguro de vida deveria ser actualizado de acordo com as reduções do montante em divida no banco e tal nem sempre acontece.

Sempre que se contrata este tipo de seguros, para além da obrigatoriedade de preenchimento de um questionário clínico rigoroso, normalmente são exigidos alguns exames médicos dependendo da idade dos proponentes e montante do capital a segurar.

Se o cliente não estiver em boas condições físicas pode ser muito complicado conseguir fazer um seguro de vida. E muito caro! Também se o cliente tem elevado excesso de peso ou hábitos de risco, como fumar, emprego de risco ou pratica desportos radicais perigosos, poderá ter que pagar um valor muito mais elevado.

Poderíamos pensar que não vale a pena dizer às se-guradoras quais são os seus pontos negativos em termos de saúde, já que a consequência pode ser o aumento do prémio de seguro. Mas as seguradoras conhecem estas tentativas de enganar o sistema, e por isso, na altura do pagamento de indemnizações eles investigam tudo o que as possa levar suspeitar de existência de “falsas declara-

Seguros de Vida Hipotecário

Então dirija-se aos nossos serviços acompanhado dos seguintes documentos:

- Alvará de transportador em táxi (original)-Cópia(s)certificada(s)doalvará(Original)- Livrete e título de registo de propriedade ou Documento único automóvel (fotocópia)- Licença camarária (fotocópia)- Certidão do registo comercial actualizada e com validade (original) ou Código de Certidão Permanente- Bilhete de identidade do (s) gerente (s) que obriga (m) a sociedade (fotocópia)-Cartãodecontribuintedafirmaoucartãodecontribuintefiscal,nocasodeserempresárioemnomeindividual(fotocópia)-Registo(s)criminaldo(s)gerente(s)dafirmaoudoempresárioemnomeindividualparaefeitosdealvarátáxi(original)-Modelo22doIRCerespectivoAnexoA(sónocasodefirmascom5oumaisviaturas)

Não se esqueça de que o exercício da actividade de Transportador em Táxi com o alvará caducado, é punido com uma coima de 1247,00 € a 3740,00 € ou 4988,00 € a 14964,00 €, consoante de trate, respectivamente de pessoa singular ou colectiva.

Precisa de renovar o seu alvará de transportador?

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ções”.Nessaaltura,ecasoseverifiqueexistirem,osherdeiros/beneficiáriospoderãoperdertudooquelhesseriadevido.

A Antralmed poderá proporcionar-lhe uma simulação para o Seguro de Vida ligado ao crédito habitação que poderá originar até 50% de redução.

E garantimos que a apólice acompanhará a vida útil do em-préstimo do cliente actualizando automaticamente o capital seguro de acordo com o valor em dívida. Também garantimos que até 300.000€ de capital somente deverá preencher um questionário clínico não existindo a exigência de realizar exames de saúde.

Exemplo nº 1: Num empréstimo de 148.000€ em que os propo-nentes têm respectivamente, 34 e 36 anos de idade, liquidavam no seguro feito pela entidade bancária, 475 € anuais. Com a nova proposta da Antralmed o cliente poupou 170 €/ano,ficandoali-quidar 305 €/ano.

Exemplo nº 2: Num empréstimo de 73.530€ em que os propo-nentes têm respectivamente, 51 e 53 anos de idade, liquidavam no seguro feito pela entidade bancária, 1900 € anuais. Com a nova proposta da Antralmed o cliente poupou 1.229 €/ano,ficandoaliquidar 671 €/ano.

Faça como estes clientes não perca tempo, peça-nos uma simulação e comprove a poupança efectiva.

Connosco zele pela sua vida e pela dos seus…

ANTRALMED – 21 840 74 18

303030

Dado como morto, chegou de táxi ao seu próprio funeral

Um erro da Cruz Vermelha Mexicana fez com que uma família se vestisse de luto, quando a informou que tinha encontrado morto Rodolfo López, um homem de 76 anos desaparecido há cinco dias.

Depois da triste notícia os familiares trataram de or-ganizar o seu funeral e, para surpresa de todos, Rudolfo López chegou de táxi, vivo e de boa saúde, ao seu próprio funeral, causando grande surpresa entre familiares e amigos. De acordo com informações divulgadas posterior-mente pela Cruz Vermelha, o erro deveu-se ao facto de ter sido localizado nas imediações da cidade o corpo dum homem que tinha as mesmas características descritas à políciapelosfamiliares.Estesfizeramtodososprepara-tivos para o funeral, antes mesmo do reconhecimento presencial do corpo ou de recorrer a provas de ADN. n

Governo estuda aumento do IVA na 25 de Abril e na Vasco da GamaSegundo o Diário Económico, o governo está a ana-

lisar a hipótese de aumentar a taxa de IVA das pontes 25deAbrileVascodaGamade6%para23%.Refereaquele jornal que a subida da mínima de IVA para a máxima, “é uma probabilidade cada vez mais real.

EstaalteraçãofiscalpoderenderaoscofresdoEsta-do cerca de 10 milhões de euros por ano. Isto, é claro, sem contar com o efeito negativo do decréscimo de receitas de tráfego que esse aumento de custos poderá gerar, pelo menos a curto prazo. n

Receitas nas antigas SCUT muito abaixo das expectativas

As receitas provenientes da cobrança de portagens nas antigas SCUT nas concessões do Grande Porto, Costa da Prata e Norte Litoral tiveram receitas na ordem dos 56 milhões de euros nos primeiros seis meses de funcionamento,tendoficadomuitoaquémdasexpecta-tivas avançadas inicialmente pela Estradas de Portugal. Oagravamentodasituaçãoeconómicaefinanceiradopaís e das famílias e o agravamento contínuo do preço dos combustíveis, são as principais razões apontadas para os baixos volumes de tráfego registados naquelas vias, tendo mesmo algumas delas sofrido quebras de circulaçãonaordemdos50%.n

A partir de 30 de Setembro táxis madrilenos só podem trabalhar

18 horasA partir de 30 de Setembro de 2011, os táxis da ci-

dade de Madrid não poderão trabalhar mais de 16 horas por dia (18 horas no caso das empresas com motoristas assalariados).

Durante o período de Verão foi completamente impossível aos operadores táxi madrilenos adaptarem todos os taxímetros para poderem cumprir com a nova legislação, tendo pedido às autoridades uma prorrogação de prazo para a entrada em vigor desta lei. O Ayunta-miento determinou que as licenças número 1 até 8.000 circulem desde as 4 até às 20 horas, e as licenças a partir do 8.001 das 16 às 8 horas. n

As Estreias da Mazda em Frankfurt 2011

Para a Mazda, o grande destaque da edição deste ano do Salão de Frankfurt é o novo CX-5, o primeiro modelo da nova geração de veículos Mazda a incluir as inovadores tecnologias SKYACTIV e também a atraen-tefilosofiadedesigndenominado‘KODO–AAlmadoMovimento'. O novo CX-5 integra todo o conjunto das novas tecnologias – motores, transmissões, chassis e carroçaria – as quais proporcionam uma muito divertida experiência de condução, sob um desempenho ambien-tal e de elevada segurança. A Mazda exibe também o ‘facelift’doMazda3,actualizadoagoracomumanovasecção frontal, interiores de maior qualidade, ergonomia melhorada, um habitáculo mais silencioso, maiores ní-veisdeconfortoedadinâmicadecondução,paraalémde integrar um novo bloco MZR de 1.6 litros, com uma transmissão automática, e novos equipamentos. n

Mundo AutomóvelC

urta

s

3030

estas são as respostas correc-tas ao teste apresentado na página 26. as conclusões são suas.

1 – D; 2 – B; 3 – C; 4 –B; 5 –C; 6 – A; 7 –A; 8 –C; 9 –A; 10 –C; 11 –C; 12 - D

313131

O não pagamento de taxas de portagem pode dar origem à penhora do automóvel por parte da DGCI

A Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) passou a efectuar a cobrança coerciva das dívidas dos utentes que não procedem ao pagamento das taxas de portagem nas infra-estruturas rodoviárias. Este acordo entre o Instituto de Infra-estruturas Rodoviárias (InIR) e a DGCI vai acelerar a cobrança das dívidas originadas pelo não pagamento de portagens.

Sempre que um utente passe numa portagem sem proceder ao pagamento da respectiva taxa, incorre numa infracçãoque,nãosendoregularizadaapósnotificaçãodas concessionárias rodoviárias, dá origem à instauração de um processo de contra-ordenação.

O InIR é o instituto público com a competência para proferir decisões administrativas em processos de contra-ordenação desta natureza. Se o infractor não proceder ao pagamento da contra-ordenação, o InIR instaura o respectivo processo de execução de dívida.

Anteriormente, a cobrança era efectuada através da instauração de acção executiva nos Tribunais Comuns, com as condicionantes inerentes ao processo judicial. Desde o passado dia 22 de Julho, a cobrança coerciva destas dívidas – taxa de portagem, coimas e custos ad-ministrativos - passa a ser efectuada pela DGCI, através dos seus Serviços de Finanças e do sistema de cobrança coerciva, nomeadamente o sistema de penhoras e o sistema de leilão electrónico dos bens penhorados. Os primeiros processos já foram carregados no sistema de cobrança coerciva da DGCI.

Após a instauração dos processos de execução pelo InIR a DGCI procede à citação dos devedores e à penhora de bens, nomeadamente a penhora electrónica de veículos automóveis que, após o registo, passarão imediatamente para a fase da apreensão e da venda.

Logo que penhorados os veículos, estes são carregados por via electrónica na rede informática da PSP e da GNR para apreensão, mediante um interface electrónico que foi recentemente implementado, em resultado de um protocolo celebrado entre a DGCI e as forças policiais. Uma vez apreendidos os veículos, serão removidos do local onde forem encontrados pelas forças policiais para depósitos das entidades que procederão ao seu leilão e venda.

A DGCI refere no comunicado que dará sempre prioridade ao pagamento voluntário das dívidas pelos devedores, seguindo uma estratégia de gradualismo e de prudência. Refere ainda que privilegiará a informação dos devedores, como faz actualmente, de modo a que estes sejam sempre conhecedores da evolução dos processos e das diligências que neles se efectuarão.

Do ponto de vista operacional, esta iniciativa, visa gerarganhosdeeficiêncianocurtoprazo,provenientesdo aproveitamento da infra-estrutura tecnológica e da experiência da DGCI em matéria de cobrança coerciva, aliada às competências do InIR em processos de contra-ordenações em matéria rodoviária. n

ARS Norte tem novo modelo de gestão de transporte de doentes

A Administração Regional de Saúde do Norte (ARS Norte) tem um novo modelo de gestão de transportes de doentes. A alteração surge na sequência da aplicação do despacho que aprova o Regulamento Geral de Acesso ao TransportenãoUrgentenoâmbitodoServiçoNacionaldeSaúde (SNS).

Este diploma determina que todas as instituições do SNS devem adoptar uma aplicação informática para gestão da prescrição, requisição, facturação e conferência relati-vamente ao transporte de doentes não urgentes.

O modelo criado pela ARS Norte, exclusivamente gerido de forma electrónica, permite que exista um maior rigor ao nível da prescrição, enquanto assegura a organi-zação racional do transporte dos doentes. É promovido o transportemúltiplodeutentessemprequetalsejustifiquee seja possível.

A implementação deste modelo visa, no primeiro ano de utilização,reduzirem20%osencargoscomoserviço,umvalor que pode chegar aos três milhões de euros. n

32

Bre

ves Operadores táxi espanhóis pedem

extinção do imposto de circulaçãoCom o argumento de que o sector táxi é um dos mais

castigados pela crise, com uma quebra contínua nos volu-mes de serviço e de facturação, as principais confederações sectoriais espanholas exigem do governo que acabe com o imposto de circulação para as viaturas táxi, comparando mesmocomalgumasmedidasdealíviofiscalqueforamtomadas para combater a grave crise do sector imobiliário. EstájáagendadaumareuniãocomaConcejaliadeTráfico,paradebaterestaquestão.EmPortugalosprofissionaisdetáxi estão isentos deste imposto. n

Novo sistema de segurança em táxis converte voz em texto

Na Colômbia está a ser utilizado um novo sistema que converte a voz em texto, o qual contacta o táxi mais próximo do cliente. O sistema permite tanto a chamada a partir da radiotáxi como directamente por parte do próprio cliente, proporcionado assim um serviço mais seguro e pessoal. O cliente tem assim possibilidade de falar com o motorista e sabequemovaitransportar.Estima-sequeatéaofinaldoano esta nova tecnologia deverá estar montada em cerca de 2.000táxiseem10.000atéaofinaldopróximoano.n

Galp já carrega veículos eléctricos em algumas áreas de serviço

A Direcção Geral de Energia e Geologia atribuiu à Galp uma licença que lhe permite a comercialização de electricidade para veículos eléctricos. Com esta licença, a petrolífera portuguesa está habilitada para fornecer ener-gia para o carregamento rápido de veículos eléctricos em algumas das suas áreas de serviço. A ANTRAL sabe que, neste momento, a Galp já disponibiliza este tipo de carre-gamento nas suas áreas de serviço da A5, e em Aveiras de Cima e Pombal, na A1. Seguir-se-ão a cobertura dos principais eixos que possibilitam a entrada e saída do país e as áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto. n

Simplex Autárquico com quatro novos municípios

Os municípios de Arganil, Oliveira do Bairro, Paredes e Reguengos de Monsaraz aderiram ao Simplex Autárquico. O Programa 2010/2011 conta a partir de agora com 746 medidasdesimplificação,dasquais708sãomedidasmunicipais. Ao participarem no Simplex Autárquico, estes quatro novos municípios juntaram-se a outros 121 que já integravam a iniciativa, com o programa a contar actualmen-te com 125 autarquias participantes. O Simplex Autárquico beneficiadaexperiênciaedoêxitodoprogramadesimpli-ficaçãolegislativaeadministrativadaAdministraçãoCentralque já resultou na conclusão de mais de 800 medidas de desburocratização,desmaterializaçãoesimplificação.n

Porto de Leixões adjudica edifício do terminal de cruzeiros

O porto de Leixões acaba de adjudicar a construção do edifício do Terminal de Cruzeiros de Leixões ao consórcio entre as empresas Opway e Ferreira – Cons-trução, com prazo de execução de 24 meses, numa cerimónia presidida pelo Secretário de Estado do Mar, Manuel Pinto de Abreu. O investimento para a cons-trução do novo edifício ronda os 25 milhões de euros, numaobraco-financiadapeloProgramaOperacionalRegional do Norte.

O porto de Leixões dá assim início à segunda fase do Terminal de Cruzeiro de Leixões com a construção dum edifício que irá acolher a estação de passageiros eespaçosde investigaçãoedivulgaçãocientífica,noâmbitodoprojectodoParquedeCiênciaeTecnologiado Mar. As previsões do porto de Leixões apontam para um tráfego estimado de 110 navios de cruzeiros e 125 mil passageiros em 2018. n

Táxis londrinos continuam a ser os melhores do mundo

Pelo quarto ano consecutivo, o sítio de reservas on-line Hotels.com considerou os táxis de Londres os melhores do mundo, com base num inquérito levado a cabo junto de 5.000 turistas em 23 países. O inquérito GlobalTaxiSurvey,questionaparâmetroscomoasegu-rança, amabilidade, limpeza, preço de serviço, destreza de condução e conhecimento do trajecto.

Os tradicionais “black cab” londrinos arrecadaram 28%devotospositivos,apesarmesmodeteremsidoassinalados como os mais caros. No top tem deste ranking seguiram-se os táxis de Nova Iorque, Hong Kong, Tóquio, Singapura, Banguecoque, Berlim, Hel-sínquia, Dublin e Madrid.

Entre outras conclusões, o inquérito conclui que o táxi é meio de transporte mais utilizado para viajar do aeroporto ao hotel, com uma percentagem muito superior tanto em relação ao comboio como ao autocarro. Foi assinalado ainda como positivo que é muito frequente a devolução dos objectos esquecidos pelos passageiros nos táxis. n

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Notícias

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Gabinete Jurídico

Prazos para emissão da factura/recibo

O Serviço de Contencioso da Associação, tem vindo a ser confrontado com inúmeros autos por contra ordenação, levantados pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes Ter-restres (IMTT), com base em autos de notícia elaborados pela Polícia de segurança Pública, especialmente em Lisboa, por falta de emissão de factura/recibo pelo serviço prestado.

Algunsautuantes,noexercíciodafiscalização,vãoaoponto máximo de consultar o taxímetro, observando o valor respeitante ao último serviço prestado e, dessa forma optam pela exigência do citado recibo, independentemente de se poder, eventualmente, considerar tal prática absolutamente abusiva e com base e meras presunções, uma vez que o autuante não presenciou a prestação do serviço.

De facto, o legislador consignou expressamente a obrigação do motorista proceder à emissão de recibo pela prestação do serviço de táxi, conforme resulta do disposto na alínea d) do artº. 5º. do Dec. Lei nº. 263/98 de 19/08, na redacção introduzida pelo Dec. Lei nº. 298/2003 de 21/11.

Porém, não estabeleceu qualquer prazo para o fazer. E o legislador não estabeleceu qualquer prazo no que diz respeito á nossa activida-de, sempre nos teremos que socorrer da lei geral, assim vigorando um dos mais basilares princípios do Estado de Direito: O princípio da Igualdade, previsto no artº. 13º. da Constituição da República Portuguesa.

E sendo a obrigação de emissão da factura uma obrigação de natureza fiscal,vejamosoquees-pecialmente consignou o legislador no que os pra-zos respectivos tange:

Dispõe o nº. 1 do artº. 36º. do Código do Imposto Sobre o Valor Acres-centado (IVA), alterado e republicado pelo Dec. Lei nº. 102/2008 de 20/06 – D.R.118, Série I, Pag. 3542 a 3611: “A factura ou documento equivalen-te referidos no artº. 29º., devem ser emitidos, o mais tardar, no 5º. dia útil posterior ao do momento em que o imposto é de-vido, nos termos do artº. 7º.. Todavia, em caso de pagamentos relativos a uma transmissão de bens

Dr. Paulo Martins

ou prestação de serviços ain-da não efectuado, a data de emissão do documento com-provativo, coincidirá sempre com a da percepção de tal montante”.

Ora vale isto por dizer que, o motorista e a sociedade não estão obrigados e emitir e entregar imediatamente a factura/recibo pelo serviço prestado, tanto mais que os clientes, por vezes, nem sequer facultam os elementos necessários, dispondo assim de 05 (cinco) dias para o fazer, excepto se o cliente o exigir imediatamente.

Chamamos ainda a atenção dos nossos associados para a obrigação de dar cumprimento ao que está previsto na lei no que diz respeito aos elementos constantes das facturas/recibosaemitir,designadamente,quandoosbeneficiáriosdos serviços prestados, não souberem ou não quiserem indicarnomeoudesignaçãoenúmerode identificaçãofiscal,deverásercolocadonodito reciboa referência:CONSUMIDOR FINAL. n

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Revista ANTRAL Nº143