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Revista do Deputado Estadual Rasca Rodrigues
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Trabalhandopelo Paraná
REVISTASinal
Verde
Conheça os projetos de Rasca que viraram Leis
Página 4
Muitas conquistaspelo Paraná
Página 9
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1 -
Nº
1
Conheça os principais apoiosde Rasca no Estado
Página 4
@DeputadoRasca rascarodrigues
REVISTASinal
Verde
Araucárias - Foto: Denis F. Netto
Informativo do Mandato do Deputado Estadual Rasca RodriguesGabinete na Assembleia Legislativa do Paraná - Praça Nossa Senhora da Salete, s/nCuritiba/PR, 3º andar, gabinete 308 - Fone: 41 3350-4056 | Escritório Político: 41 3086-2999 | Celular: 41 9973-1129 | E-mail: [email protected] Responsáveis: Ceres Battistelli (DRT - 5175) e Adriano Rima (MTB - 8952). Fotografias: Assessoria do Mandato e Divulgação da Assembleia Legislativa. Impressão: Gráfica Radial
Confira mais sobre cada projeto e notícia atualizadas no nosso site: www.rasca.com.br e adicione nossas redes sociais:
Rasca [email protected]
Mandato do Rasca:2 anos de muitas realizações
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REVISTASinal
Verde
Estamos felizes com os resultados. Nestes dois
anos de mandato transformamos em Lei 15 projetos de
nossa autoria. Nos dedicamos a medidas para melhorar
a segurança, saúde e educação dos paranaenses.
Além disso, trabalhamos em defesa do meio ambiente,
da agricultura, da agroecologia e em busca de progra-
mas de incentivo ao esporte, cultura e lazer.
Apresentamos 42 projetos, que se transformaram
em 15 leis, três proposições, seis indicações e criamos
quatro novas Frentes Parlamentares: Frente Parlamentar
da Agroecologia, Frente Parlamentar de Defesa dos Ani-
mais, Frente Parlamentar Ambientalista e Frente Parla-
mentar da Mobilidade Urbana Sustentável.
Junte-se a nós, convide seus amigos a acom-
panhar, debater e contribuir com nosso traba-
lho pelo desenvolvimento social, eco-
nômico e ambiental do Paraná.
Contamos com a sua
participação e estamos aber-
tos a sugestões.
Seja bem-vindo!
Atuação
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Ecologia e Meio Ambiente
Agricultura
Rasca é um deputado atuante na Assembléia
Finanças
CPI dos Portos
A Comissão de Educação
Outras comissões queRasca participa:
www.rasca.com.br
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Agora é Lei
Aquecedor solar, coleta de água da chuva e telhados ecológicos
Uso do papel reciclado
Em apenas dois anos de mandato criamos 15 leis estaduais. 36% dos projetos apresentados viraram Lei. Entre elas estão:
RECORDE:
* esta revista foi feita em papel FSC
Os órgãos públicos do Paraná - do Legislativo, Executivo ou Judi-ciário - terão que usar papel reci-clado ou papel branco com certifi-cação florestal FSC (Forest Ste-wardship Council) em seus mate-riais de expediente, como envelo-pes, processos, blocos, notas, embalagens e similares. É o que determina a Lei 17.113/12 do deputado estadual, Rasca Rodri-gues (PV).
A medida já está em vigor e irá substituir totalmente o papel con-
vencional em quatro anos. A lei também prevê a implantação de um programa de coleta seletiva e reaproveitamento dos materiais pós-consumo nos órgãos públi-cos.
Segundo estudos, para a fabri-cação de uma tonelada de papel reciclado são necessários apenas 2 mil litros de água. Já no processo tradicional, esse volume pode che-gar a 100 mil litros. A economia de energia é de 50%, sendo que em alguns casos pode chegar a 80%.
Todos os prédios públicos construídos a partir do mês de abril, no Estado do Paraná, deve-rão ter sistema de aquecimento por energia solar, sistema de apro-veitamento de águas da chuva e telhados ambientalmente corretos.
A Lei 17084 , de nossa autoria, publicada no Diário Oficial no dia 26 de março – vai gerar economia e ganhos ambi-entais aos municípios paranaen-ses. Entre os principais benefícios estão à redução no consumo de
energia elétrica, combate ao des-perdício de água tratada e redução do aquecimento global.
REVISTASinal
Verde
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Coleta Seletiva
Esportes aquáticos
Monitoramento do ar em tempo real
O produto é seu, a embalagem não
Represas abertas para prática de esportes
Foi sancionado pelo governa-
dor Beto Richa o projeto de Lei nº
630/11, de autoria do deputado
estadual Rasca, que estabelece
diretrizes para coleta seletiva de
resíduos sólidos da linha branca –
como embalagens de plástico,
papelão, isopor, entre outros. Com
isso, as empresas representantes
e revendedores de produtos como
refrigeradores, lavadoras, forno de
microondas, entre outros eletro-
domésticos, deverão dar um desti-
no correto para suas embalagens.
O objetivo da Lei 17.232,
segundo Rasca, é fazer com que
as empresas que utilizam as embala-
gens sejam responsáveis por levar e
dar destino correto. “A Lei é para que o
consumidor não fique como fiel depo-
sitário dos resíduos gerados com a
compra do produto. A responsabilida-
de pela destinação é do fabricante e
do revendedor”, afirma Rasca.
www.rasca.com.br
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Lei que propõe destinação adequada de resíduos da construção civil é aprovada
Foi aprovado o Projeto de Lei
603/11, de autoria do deputado
Rasca Rodrigues (PV) que exige
comprovação de destinação
adequada de entulhos gerados
por obras da construção civil,
gesso, tijolos, telhas, etc. Pela
lei, na emissão do certificado de
conclusão da obra, deve ser
apresentado ao órgão compe-
tente documento comprovando
que os resíduos remanescentes
da construção foram recolhidos
e destinados adequadamente
conforme a legislação.
De acordo com a Lei 17.321,
o entulho deve ser depositado
em local pré-determinado espe-
cificamente para este fim, fican-
do expressamente proibido o
seu acondicionamento em fun-
dos de vale, em áreas verdes,
em áreas de preservação ambi-
ental permanente e áreas simila-
res. O responsável pela obra
deverá contratar uma empresa
especializada em serviços de
coleta e transporte desse material
ou recorrer ao órgão competente
do poder público municipal.
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Criação dos Dias: da Mata Ciliar, do R tarianParanaense e do Orquidófilo
Rasca também é autor das leis que incluem no Calendário Oficial do Estado o dia da Mata Ciliar (24 de
setembro), Lei 17084 e o dia do Rotariano Paranaense (27 de abril), Lei número 17009 e o Dia dos Orqui-
dófilos (22 de junho) Lei 17.232.. As datas foram criadas como forma de reconhecer e lembrar a importân-
cia da vegetação para proteção dos rios, de homenagear os cultivadores da espécie, bem como a contri-
buição do Rotary Club na promoção da paz, ética e boa vontade.
Recolhimento de bitucas de cigarro em locais públicos vira Lei
“Tive a honra de executar o maior programa de recuperação de matas ciliares do mundo. Plantamos mais de 110 milhões de árvores em todo Paraná”
Desde 2004, quando foi presi-
dente do Instituto Ambiental do
Paraná (IAP) e depois, como secre-
tário do Meio Ambiente, Rasca tem
apresentado soluções para reduzir
os impactos causados pela desti-
nação irregular de bitucas de cigar-
ro. Durante a Operação Verão, o
IAP distribuiu milhares de bituquei-
ras individuais para garantir a lim-
peza das praias. Em Curitiba 8
milhões de bitucas de cigarro são
descartadas diariamente. Destas,
3,5 milhões acaba virando lixo em
espaços públicos como praças,
parques e ruas.
Para mudar este cenário, Rasca
apresentou projeto de Lei 627/11
que prevê a implantação de progra-
ma de coleta, transporte e recicla-
gem das bitucas. O governador
Beto Richa já transformou em Lei
17.230 a ação que deverá ser exe-
cutada pelo Governo do Estado em
parceria com a iniciativa privada.
Locais com grande aglomera-
ção de pessoas como praias, par-
ques, estádios de futebol, rodoviári-
as, aeroportos e similares deverão
oferecer a população recipientes
para coleta das bitucas, evitando o
descarte impróprio.
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Verde
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Lei que cria Mês da Bicicleta é aprovada na Assembleia
“Para uso da bicicleta como instrumento de mobilidade urbana e social, não basta apenas a ciclofaixa. É imprescindível a adequação do local de trabalho com chuveiros e armários, por exemplo”, destaca Rasca.
O projeto de lei 370/11 que tem o objetivo de reduzir compostos químicos nocivos à saúde da população e que aparecem na água tratada com cloro foi sancio-nado pelo Governo do Estado. A Lei 17.278 é do deputado Rasca Rodrigues (PV) e dispõe sobre ação preventiva na área de saneamento básico com a redu-ção do valor máximo permissível (VMP) para trialometanos (TAM) e ácidos haloacét icos (HAA), componentes químicos encontra-dos após a cloração da água destinada ao consumo.
Lei vai reduzir compostos químicos encontrados na água tratada com cloro
Ao propor a redução dos percentuais desses elementos presentes na água consumida, será reduz ido a inda mais o risco do cidadão contrair cân-cer em consequência da libera-ção de trialometanos e ácidos haloacéticos, o que ocorre a partir do processo de cloração. Ele cita pesquisas realizadas e m v á r i o s p a í s e s q u e t ê m revelado que esses compostos são cancerígenos para animais, p o d e n d o r e p r e s e n t a r r i s c o também para a saúde da popu-lação.
REVISTASinal
Verde
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Projeto de Rasca, Aquário Marinho de Paranaguá está pronto
“A Obra vai alavancar o turismo e a economia do nosso litoral”, afirma Rasca.
Paranaguá
Conquistas para o Paraná
Imagem
Ilu
stra
tiva
Uma das principais obras do Litoral - o Aquário Marinho –está pronto. Rasca lançou o projeto quando ainda era secretário de Meio Ambiente do Paraná e, desde então, acompanha a con-clusão da obra de perto.
Ao todo, já foram mais de R$ 7,5 milhões* para construção do Aquário, que tem como principal objetivo alavancar o turismo e economia do município. A previ-são é que 600 mi l tu r i s tas venham conhecer o Aquário todos os anos.
O Aquário tem 2.200 metros quadrados de área construída, num terreno doado pela Prefeitu-ra de Paranaguá com cerca de 8 mil metros quadrados. Serão três pavimentos com oceanário, aquário, biblioteca, loja, cafete-ria, mini-auditório, mirante, aces-sibilidade especial, jardim edu-cativo/interativo e pinguinário.
O local abrigará uma imensa
variedade de espécies de peixes nativos do litoral paranaense, como Badejo, Garoupa, Robalo, Boto e uma imensa diversidade de crustáceos.
O funcionamento oficial do Aquário está dependendo ape-nas de licitação pública que defi-nirá a administração e gerência do empreendimento.
* Recurso oriundo da multa à empresa Cattalini pelo acidente do navio Vicuña, em 2004
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Construção do retorno do viaduto da PR 407: mais uma conquista
Paranaguá
Relocação das famílias da Vila Becker contou com esforço de Rasca
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Presidente da Associação de Moradores da Vila Becker, Renato Francisco da Silva
REVISTASinal
Verde
São José dos Pinhais
Clube de canoagem ganha apoio da Sanepar
Colégio Chico Mendes de São José dos Pinhais recebe recursos para reforma
Em maio de 2011, Rasca levou o diretor Ivan Araújo para conversar sobre o assunto com Arns
Arns, Ivan e Rasca visitam o Colégio em outubro de 2011
A pedido de Rasca, a Secretaria de Estado da Educação (SEED) liberou R$230 mil para a reforma do Colégio Estadual Chico Mendes, localizado no bairro São Marcos, em São José dos Pinhais. Os recur-sos serão utilizados na manuten-ção geral do prédio, incluindo refor-ma de esgoto, reforma hidráulica, elétrica, pintura interna e banheiros.
Em maio de 2011, Rasca pro-tocolou na SEED o ofício núme-ro 11.041.652-0 que originou na liberação dos recursos. Ele tam-bém levou o secretário estadual da Educação, Flávio Arns, para uma visita ao Colégio Chico Mendes, onde ele constatou a necessidade urgente de melho-rias.
O Clube de canoagem de São José dos Pinhais recebeu novos equipamentos da Companhia de Saneamento do Paraná (Sane-par), conseguidos com o apoio do deputado Rasca. São doze barcos com remos e coletes sal-va-vidas, que serão usados na estruturação do projeto “For-mando Cidadão na Lagoa” - coor-denado pelo Clube há três anos e que atenderá 75 crianças em vulnerabilidade social com idade entre 8 e 18 anos. Além da parte esportiva, o “Formando Cidadão na Lagoa”, oferece às crianças atividades de cunho ambiental,
proteção à saúde, segurança, bem-estar físico e mental, solida-riedade e espírito esportivo.
O programa conta com a par-
ticipação efetiva da Federação Paranaense de Canoagem e Con-federação Brasileira de Canoa-gem.
Apoio aos esportes paralímpicos.
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Ambulância que já atende o distrito de Alexandra foi pedido de Rasca
Paranaguá
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Verde
Rasca esteve em Paranaguá em novembro de 2012 para realizar a entrega
Andirá
Andirá recebeuveículo para ampliar atendimento social
Roncador
Rasca e Richa entregam ambulância, equipamentos e anunciam investimentos em Roncador
O prefeito José Ronaldo Xavier compareceu para a entrega do veículo.
O atendimento na área de saúde de Paranaguá, no Litoral, ganhou mais uma ambulância
que já está sendo utilizada no distrito de Alexandra. O novo veículo foi solicitado pelo
deputado Rasca Rodrigues, por meio de emendas ao orçamento, e foi adquirida por R$ 110 mil. A entrega foi realizado em novem-bro de 2012, ao então prefeito José Baka Filho.
O distrito de Alexandra, localizado há 15 quilômetros de Paranaguá, possui quase oito mil habitantes e, atualmente, contava apenas com uma caminhonete adaptada para o transporte de pacientes aos hospitais mais próximos. "Estamos sempre atentos às necessidades dos parnanguaras e esperamos que esta emenda leve benefícios reais aos moradores de Alexandra", afirmou Rasca.
Com a presença do governador Beto Richa e do deputado estadual Rasca Rodrigues (PV), o município de Roncador recebeu, em abril deste ano, uma nova ambulância, uma viatura para Polícia Militar e equipamentos para área de saúde durante a inauguração da Unidade de Atenção Primária à Saúde da
Família, no bairro Jardim Anchieta.O governador e o deputado
também anunciaram novos investimentos no município para a prefeita Marília Perotta Bento Gonçalves: a construção de 149 casas populares (134 urbanas e 15 rurais), o calçamento de ruas do bairro Anchieta, um carro para
Agência do Trabalhador, reade-quação das estradas rurais e mais R$ 250 mil para recapeamento asfáltico na cidade.
Em janeiro, a prefeita esteve em reunião com o governador e com o deputado Rasca para tratar das solicitações, que em menos de três meses foram atendidas.
Uma reivindicação antiga da população de Itaguajé e região, o tombamento da Redução Jesuítica Nossa Senhora de Loreto, foi confirmada pela Secretaria de Estado da Cultura, atendendo a ofício do deputado Rasca Rodrigues, que levou formalmente o pedido da Câmara Municipal da cidade ao conhecimento do secretário Paulino Viapiana.
A partir de agora, Nossa Senhora de Loreto, passa a ser Patrimônio Cultural do Paraná e sua preservação prevista em Lei. "Certamente com esse registro estaremos desenvolvendo o turismo na região e reconhecendo a riqueza histórica, cultural e arqueológica do local", afirmou Rasca.
Itaguajé
Nossa Senhora de Loreto agora é Patrimônio Cultural do Paraná
Nossa Senhora de Loreto é a primeira Redução Jesuítica do Brasil
Rasca, Richa e Marília na inauguração do postoRasca e Richa durante a entrega
12 13
O atendimento às famílias incluídas em programas sociais de Andirá, no Norte Pioneiro, ficou mais ágil depois que a prefeitura recebeu em julho de 2012, um veículo específico para área a pedido do deputado Rasca Rodrigues (PV). A Kombi está sendo usada pela Provopar do município, que dispunha de apenas um veículo antigo para
atender à população.Segundo a secretária de Ação
Social de Andirá e presidente da Provopar, Ana Lúcia dos Santos Xavier, o carro antigo não oferecia condições para a entidade realizar visitas domiciliares dos Progra-mas Bolsa Família e Compra Di-reta, que reúne mais beneficiários.
"A Provopar de Andirá atende cerca de 80 idosos diariamente e
precisamos acompanhar perma-nentemente a execução correta dos programas sociais", disse Ana Lúcia.
"Sempre estou visitando a cidade, onde tenho amigos como o prefeito Xavier e o vereador Nenê Bonacin, que me ajudam sugerin-do melhorias para município, co-mo essa conquista", comentou Rasca.
Santa Lúcia
www.rasca.com.brREVISTASinal
Verde
Ambulância, viatura e retroescavadeira para Santa Lúcia
Itambacará
Kombi atende pacientes que necessitam de hemodiálise em Itambaracá
O prefeito do município Amarildo Tostes recebeu a Kombi ao lado do deputado Rasca.
Mallet
Mallet terá novo calçamento ecasas populares em 2013
“Nosso compromisso é ser um elo entre o
município e o Governo para levar os projetos
que podem beneficiar à população. E percebe-
se que a atual gestão se mostra interessada em
ajudar e tirar esses projetos do papel”,
afirmou Rasca.
Rasca e Rogério estiveram em reunião no DER com Luiz Claúdio da Luz, o assessor do secretário Pepe Richa
Reunião do DER
Desde julho de 2012, os pacientes que necessitam de deslocamento na área de saúde de Itambaracá, no Norte Pioneiro, para Cornélio Procópio – principal-mente para realizarem hemodiálise – já contam com uma Kombi equipada solicitada pelo deputado Rasca Rodrigues (PV).
"Devido às características locais esse veículo é o mais adequado para o transporte especifico dos pacientes de hemodiálise, que necessitam de cuidados especiais e pronto-atendimento de segunda a sábado", salientou Yochitsugo Outuki Tiugo, ex-secretário de Saúde do município.
dos trechos prioritários a serem recuperados neste primeiro ano. Queremos fazer um projeto permanente de recuperação de estradas que pode chegar a 24 quilômetros em quatro anos", disse o prefeito Rogério.
Atendendo ao pedido do deputado Rasca Rodrigues (PV), realizado em reunião com o prefeito Rogério Almeida em março deste ano, a Companhia de Habitação do Paraná irá construir 30 casas populares em Mallet ainda em 2013. As casas serão construídas, prioritaria-mente, na área rural do município e fazem parte da meta do prefeito e do deputado de trazer cem casas até o final da sua gestão.
Também neste ano está previsto o início do calçamento de seis quilômetros de estradas, por meio de convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER). "A equipe da prefeitura fará um mapeamento
14 15
O município de Santa Lúcia, na região Oeste do Paraná, recebeu em fevereiro deste ano, uma nova ambulância para atendimento à pacientes emergenciais e uma retroescavadeira para melhoria das estradas rurais da cidade. Em março, uma viatura para Polícia Militar também foi liberado pelo Governo do Estado, a pedido de Rasca, para atender Santa Lúcia.
Ao todo, foram R$ 262 mil de invest imentos num esforço conjunto entre os Governos do Município, do Estado e Federal, e do deputado Rasca Rodrigues para atender áreas prioritárias da cidade.
A nova ambulância será usada no deslocamento de pacientes em estado grave e precisam ser levados, principalmente, para
Cascavel. Atualmente, Santa Lúcia conta com apenas uma ambulân-cia para atender toda a cida-de.“Com essa medida estamos garantido o atendimento à saúde, à agricultura e o desenvolvimento econômico da região”, destacou Rasca na entrega dos equipamen-tos, feita pelo prefeito Jasko e o secretário de Saúde, Jaury Scariot.
Já a retroescavadeira garantirá o escoamento da produção agrícola pelas estradas rurais. Em Santa Lúcia, 40% das estradas são rurais. A recuperação destas estradas deve ser feita para garantir o escoamento da produ-ção de milho, soja e leite em tempo hábil e em segurança.
Entrega dos equipamentos foi realizada em 14 de fevereiro de 2013
Pinhais I Piraquara
Rasca integra movimento pela duplicação da PR415
Palmas
UBS para Palmas em 2013
Guaratuba
Sinalização da baía de Guaratuba foi um pedido do deputado Rasca
16Imagem Ilustrativa
17
Piên
Rasca garante recursos para conclusão do Hospital de Piên
Itaguagé
Recape asfático de Itaguajé sai do papel
Moradias populares em Itaguajé
Rasca na assinatura com ex-prefeito Rubens Amorim e Beto Richa
Rasca, Jairo Paron e Traíra na Sedu
Identificação de profissionais de educação nas academias está perto de virar Lei
A identificação dos profissionais de educação física contratados por empresas que atuam em áreas de atividades físicas e desportivas está prestes a virar Lei no Paraná. O projeto de lei número 958/11, de autoria do deputado Rasca já está na última discussão.
Pela proposta, estabelecimen-tos como academias de atividades físicas, clubes esportivos, recreati-vos, escolas de iniciação desportiva e estabelecimentos que ministrem atividades similares deverão fixar -
em local acessível, de maneira clara e legível - um quadro informativo com o nome, a função e o número do registro dos profissionais nos órgãos competentes, como o Conselho Regional de Educação Física (CREF).
Para o presidente do Conselho Regional de Educação Física da 9ª Reg ião (CREF9/PR) , Antôn io Eduardo Branco, transformar em Lei a identificação dos profissionais de educação física é uma forma de somar esforços.
www.rasca.com.brREVISTASinal
Verde
PEC das águas é aprovada e poderá compensar municípios com restrições ambientais
Membros da Comissão: Caíto Quintana,César Silvestre Filho, Pedro Lupion, Rasca e Tadeu Veneri
Ônibus intermunicipais poderão transportar pranchas de surfe no Litoral
19
“O projeto prevê compensar financeiramente municípios como Fazenda Rio Grande, Piraquara, Campo Largo e Campo Magro.”
“É a vitória do talento sobre o poder econômico”
www.rasca.com.br
Um Projeto de Lei do deputa-
do Rasca pode acabar com um
dos maiores empecilhos à prática
de Surfe e afins nas praias para-
naenses – o transporte das pran-
chas. A proposta prevê que as
empresas de transporte intermu-
nicipais, que operam nos municí-
pios do Litoral, reservem, no míni-
mo, 10% da sua frota com bagagei-
ros apropriados para o transporte
dos equipamentos esportivos.
De acordo com o projeto, os
“Surf Bus” poderão transportar
pranchas de Surf, Bodyboard,
Longboard ou Stand-up Surf.
Projetos em Destaque
Projeto de Lei sobre Corridas de Ruas é aprovado na Assembleia
18
Rasca apresenta a proposta para o secretário de Esportes, Evandro Rogério Roman
REVISTASinal
Verde
CampanhasEducativasCampanha contra uso de sacolas plásticas é promovida em Feiras Livres
Campanha alerta donos a recolherem fezes de seus animais
20
Rasca realiza entrega de sacolas na Feira do Rebouças
Consumidores e comerciantes
de Feiras Livres de Curitiba recebe-
ram sacolas ecológicas e ouviram
explicações sobre os danos causa-
dos pelas sacolas plásticas, alta-
mente poluentes ao meio ambiente
por não poderem ser recicladas.
A campanha de conscientiza-
ção contra o uso de sacolas plásti-
cas foi promovida em todas as fei-
ras de rua da cidade pelo deputado
estadual, Rasca Rodrigues (PV).
“Esta campanha é para evitar
que as sacolas plásticas continu-
em indo para os aterros sanitários e
os feirantes e consumidores
podem ajudar no processo de
conscientização”, declarou Rasca.
A sacola ecológica será des-
fragmentada em 18 meses, sendo
que uma sacola plástica convenci-
onal leva até 300 anos para se
decompor. A composição da saco-
la ecológica possui 99% de resina
de polietileno (PEAD) e 1% de d2w
– aditivo adicionado a sacola para
que a mesma vire pó.
A tecnologia permite a biode-
gradação por agentes biológicos e
se apresenta no mercado como
uma alternativa a sacola tradicio-
nal, juntamente com as sacolas
retornáveis.
DADOS - Somente nos super-
mercados paranaenses são utiliza-
das diariamente mais de 2,5
milhões de sacolas plásticas. No
final do mês isso representa vinte
toneladas aos resíduos deposita-
dos no meio ambiente, seja em
aterros sanitários ou abandonadas
em fundos de vales, rios e terrenos
baldios, gerando uma grande dívi-
da ambiental.
REVISTASinal
Verde
21
Em dois anos, quatro novas Frentes Parlamentares foram criadas por Rasca
“O objetivo das Frentes é ampliar o espaço de discussãoentre o poder legislativo, governo e sociedade.”
www.rasca.com.br
Em apenas dois anos de man-
dato como deputado estadual,
Rasca conseguiu criar quatro
novas Frentes Parlamentares na
Assembleia Legislativa. São elas:
Frente Parlamentar Ambientalista,
Frente Parlamentar da Mobilidade
Urbana Sustentável, Frente Parla-
mentar da Agroecologia e Frente
Parlamentar em Defesa dos Ani-
mais.
O objetivo das Frentes é ampli-
ar o espaço de discussão entre o
poder legislativo, governo e socie-
dade. A Frente Parlamentar Ambi-
entalista, por exemplo, já promo-
veu discussões sobre o novo Códi-
go Florestal, Política Nacional de
Resíduos Sólidos e Plataforma
Ambiental para prefeitos e verea-
dores.
23
21. MEIO AMBIENTEProjeto de lei 630/2011 – Estabele-ce diretrizes para coleta seletiva contínuas de resíduos de produtos que compõe a linha branca (geladei-ra, fogão, microondas,etc) no Paraná
2 2 . A G R I C U LT U R A , M E I O AMBIENTE E ECONOMIAPro je to de Le i 679 /2011 – Estabelece critérios para conces-são ou manutenção de permissões ambientais, referente a emissões de efluentes líquidos para produto-res rurais familiares
23. MEIO AMBIENTE E CIDADESPro je to de Le i 709 /2011 – Estabelece diretrizes no Paraná para emissão de autorização de instalação em loteamentos com restrição ambiental por distancia-mento métrico
24. MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURAProjeto de Lei 778/2011 – Dispõe sobre a produção, armazenamento e transporte de cargas perigosas no Paraná
25. MEIO AMBIENTE E ECONOMIAProjeto de Lei 801/2011 – Dispõe sobre a identificação de produtos oriundos de polímeros, derivados do petróleo e matéria plástica
26. MEIO AMBIENTE E SAÚDEPro je to de Le i 834 /2011 – Normatiza monitoramento da qualidade da areia das praias, rios e represas do Estado do Paraná
27. MEIO AMBIENTE EPROTEÇÃO DOS ANIMAISProjeto de Lei 855/2011 – Inclui na Lei Estadual um capítulo que prevê punições ao maltrato de animais
28. MEIO AMBIENTE E ECONOMIAProjeto de Lei 868/2011 – Dispõe
sobre a identificação de vasilha-mes de qualquer tipo de matéria plástica
29. AGRICULTURAProjeto de Lei 921/2011 - Dispõe sobre o S is tema Un i f i cado R e g i o n a l d e S a n i d a d e Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte
30. ESPORTEPro je to de Le i 958 /2011 – Disciplina no âmbito do território paranaense a identificação dos profissionais de educação física contratados por estabelecimento ligados às áreas de atividades físicas e desportos
31. ESPORTEPro je to de Le i 069 /2012 – Estabelece diretrizes de incentivo no âmbito do Estado para eventos esportivos das modalidades de corridas de rua e de montanha
32. HABITAÇÃOProjeto de Lei 121/2012 – Dispõe sobre a construção de habitações unifamiliares e multifamiliares nas proximidades de lagos de abaste-cimento público
33. ESPORTEProjeto de Lei 156/2012 – Altera o Art.1º da Lei 17.048 de 04 de janeiro de 2012
34. TRANSPORTEPro je to de Le i 159 /2012 – Estabelece procedimentos para o acondicionamento e transporte de pranchas de surfe e semelhantes em bagageiros nos ônibus intermu-nicipais
35. EDUCAÇÃOProjeto de Lei 190/2012 – Dispõe sobre a criação do programa Polícia Ambiental Mir im nas diversas unidades da polícia
ambiental da corporação da Polícia Militar do Paraná
36. MEIO AMBIENTEProjeto de Lei 315/12 - Cria o Rótulo Descarte Padrão e o serviço de informação sobre pontos de descarte de materiais recicláveis
37. MOBILIDADE URBANAProjeto de Lei 316/12 - Institui o Setembro como o Mês da Bicicleta, no âmbito do Estado do Paraná
38. MEIO AMBIENTEProjeto de Lei 400/12 - Dispõe sobre a coleta, armazenamento e destinação de embalagens plásti-cas de óleo lubrificante pós-consumo no âmbito do Estado do Paraná
39. INDÚSTRIA E COMÉRCIOProjeto de Lei 411/12 - ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 17.259/12. (INDÚSTRIA E COMÉRCIO)
40. PROPAGANDA Projeto de Lei 439/12 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de propa-ganda de conscientização em estabelecimentos comerciais do Estado do Paraná mediante fixação de adesivos informativos em equipamentos ou recipientes desti-nados ao resfriamento de bebidas.
41. LIMPEZA ANIMALProjeto de Lei 539/12 – Dispõe sobre os serviços comerciais de tosa e banho em animais domés-ticos de pequeno e grande porte
42. DIREITOS DO CONSUMIDORProjeto de Lei 561/12 – Dispõe sobre a suspensão e cassação do registro de estabelecimento comercial que transportar, adquirir, estocar ou revender combustível adulterado aos consumidores no Paraná.
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Projetos de Lei
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Verde
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Audiências
Em ato de apoio aos catadores de materiais recicláveis em Curitiba ao lado do ex-presidente Lula - 13 de junho de 2011
Lançamento dos GTs Resíduos Sólidos, Florestas e Zona Costeira e Marinha da Frente Ambientalista - 26 de março de 2012
Rasca com a ministra Gleisi Hoffmann durante audiência para debater o Novo Código Florestal em 1º de abril de 2011
Rasca é vice-presidente do PV do Paraná. Na foto com a presidente Rosane Ferreira
REVISTASinal
Verde
Em audiência pública para discutir a tarifa, o subsídio cruzado e a municipalização dos serviços de abastecimento de água no dia 29 de maio de 2012
Rasca com Alexandre Kireeff, Elza Correia, governador Beto Richa na Exposição de Londrina
Rasca com Marina Silva na Rio+20. Ele representou a Assembleia Legislativa no evento
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Audiência para promover a aquicultura como alternativa econômica para a Região Metropolitana de Curitiba
Audiência Pública da CEI Mauá reuniu mais de 200 pessoas em Ortigueira para cobrar exigências ambientais da obra
Em dois anos de mandato, Rasca ministrou palestra para mais de 10 mil pessoas em todo Paraná. Nas universidades, empresas e escolas públicas. Na foto, palestra no Clube Santa Mônica
COMPROMISSO COM MEIO AMBIENTE Rasca promoveu a Plataforma Ambiental 2012 aos Municípios, Prefeitos e Vereadores
Mandato traz para Assembleia o Seminárioda Política Nacional de Resíduos Sólidos
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Em Campo Magro, Rasca esteve ao lado do Bozinha
Com o vereador do PV de Almirante Tamandaré, Abel da Associação
Em Campo Largo, Rasca e RosaneFerreira apoiaram Carlos Andrade para prefeito
Rasca apoiou em Santa Lúcia o prefeito eleito Jasko
Com o prefeito eleito de São Jorge d'Oeste, Lori, e o vereador Sandro
Em Perobal Rasca apoio o candidato verde Fernando da GC
Rasca apoia o prefeito de Capitão Leônidas Marques Ivar Barea
Rasca esteve com Rogério e Antoninhopara o desenvolvimento voltar a Mallet
Em Mandaguari sua cidade natal em ato de apoio a Batistão
Em Ibiporã, Rasca apoia o vereador eleito Hugo Furrier
Em Araucária, apoio ao Jester Furtado
Em Maringá, apoio a Ederlei Alkamin
Em Campo Largo, apoio a Aloizio Mordezim
Rasca e os apoios
pelo
ParELEITO
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Em Terra Roxa, apoio a Jota Junior
Em Tijucas do Sul, apoio ao Gringo e Nelsão
Em Cianorte, apoio ao vereador Zezão do Planalto
Em Roncador, apoioa prefeita eleita Drª Marília
ELEITO
O Professor Fabinho do PV recebeu apoio de Rasca em Porecatu
Em Colorado, apoio a Chico Benzedor
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Verde
Nenê Bonacin, de Andirá, foi reeleito vereador com o apoio de Rasca
Em Colombo, Eurico Dino foi novamente eleito vereador com apoio de Rasca
Em Itambaracá, apoio aos candidatos Chico e Bel
Em Siqueira Campos Rasca apoiou oprefeito eleito Bí e o vereador João Egídio do PV
Em Andirá, Rasca apoiou a reeleição de Xavier e o vice Saulo do PV
Rasca apoiou Kuribayashi na Barra do Jacaré
Rasca com o vereador eleito de São José dos Pinhais, Gilberto Mello do PV
Em Pontal do Paraná Rasca esteve com Edgar
Rasca no ato de apoio a candidatura de Ananias em Guaratuba
Em Pinhais, Rasca apoiou o candidato a vereador Luis de Souza
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Em Curitiba, apoio a Rubens Hering
Em Curitiba, apoio a Divina da Saúde
Em Pontal do Paraná, apoio a Vanessa do CRAS
Em Paranaguá, apoio ao Sukita
Em Curitiba, apoio a Paulo Mazza
São José, Rasca apoiou Rocha Loures e Marcos da Vidofer
Na capital, Rasca foi às ruas para apoiar Gustavo Fruet no 2º turno
Rasca apoiou a candidatura de Daniel Carvalho em São José dos Pinhais
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Em Curitiba, apoio ao Maestro Isaias
Em Pinhais, apoio a Tavinho
Apoio para Juliano Rabelo em Curitiba
Em Curitiba, apoio a Fátima Assistente Social
Apoio ao Kenny Tsushima em Curitiba
Apoio ao Profº Marcos em Curitiba
Apoio em Cândido de Abreu a Junior da Rádio
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Em Sengés, Rasca apoiou Nettinho do Bolo
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