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Brasília, de 13 a 16 de outubro de 2009 Ano 1 n 5

SINAL VERDEINFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PARTIDO VERDE

Os verdes conseguiram pela terceira vez adiar a eleição para presidente, relator e os três vice-presidentes da comissão especial criada para analisar os projetos de lei que propõem alteração no Código Florestal e assim pressionar por uma composição equilibrada na condução dos trabalhos.

O deputado Sarney Filho (PV-MA) que presidia os trabalhos da comissão, acatou questão de ordem do líder do Psol, deputado Ivan Valente, questionando a composição da comissão e suspendeu a sessão. Antes, em Plenário, o líder do PV, deputado Edson Duarte, havia apresentado uma questão de ordem com os mesmos argumentos.

Sarney Filho também apresentou questão de ordem pedindo a dissolução da comissão ao argumentar que o rito de

PV luta por equilíbrio na comissão do Código Florestal

Código FlorestalA comissão especial do Código Florestal se réune nesta quarta-feira, 14, para instalação e eleição da Mesa. Plenário 8, às 14h.

Pré-sal – Fundo SocialA comissão especial que analisa a criação do Fundo Social do Pré-sal realiza audiência pública para debater a destinação de recursos para a proteção ambiental. A proposta é do deputado Roberto Santiago (PV-SP).

Renião de líderesOs líderes partidários se reúnem com o presidente Michel Temer para definir os projetos prioritários para votação no Plenário até o final deste ano. Terça-feira, 12h, na residencial oficial.

Ongs divulgam nota

tramitação da matéria deveria ser outro. O PV aguarda resposta do presidente da Câmara, Michel Temer. Caso ele indefira os pedidos, Edson Duarte disse que o partido vai recorrer da decisão e pedir a suspensão dos trabalhos da comissão do Código Florestal, até que seja julgado recurso.

“Somos minoria na Comissão Especial, mas com o apoio da sociedade civil organizada, conseguiremos impedir as mudanças que os ruralistas querem fazer na marra”, afirmou Sarney Filho.

Fotos: Brizza Cavalcante/AC

Um grupo de entidades ambientalistas divulgou nota alertando à sociedade sobre a proposta da bancada ruralista na Câmara dos Deputados que propõe alterações significativas no Código Florestal. Eles pretendem mobilizar a sociedade civil, a opinião pública e instituições para se manifestarem em defesa da legislação ambiental brasileira.

O texto destaca que as principais Leis ambientais brasileiras, “principais instrumentos de gestão ambiental em vigor” poderão ser revogados ou enfraquecidos para “atender exclusivamente por encomenda setorial dos ruralistas”.

A carta também chama atenção para a situação às vésperas da Conferência do Clima em Copenhagen, em dezembro, uma das mais importantes reuniões internacionais de todos os tempos. "A bancada ruralista, com a conivência do governo federal, insiste em colocar em pauta e em ritmo acelerado propostas que põem em sério risco as principais leis brasileiras, em especial a que regulamenta o controle do desmatamento em todos os Biomas brasileiros. Ressalte-se que o desmatamento é responsável por mais de 50% das emissões brasileiras”.

As entidades fizeram também um apelo ao Presidente da República e ao Presidente da Câmara para rejeitarem ou colocarem em debate nacional os projetos (PL 1876/99 e 5.367/09), da mesma forma como foram tratadas as principais leis ambientais brasileiras em vigor “sendo inadmissível que este governo permita modificações de leis tão importantes para o desenvolvimento nacional sustentável sem um amplo e aberto debate nacional.”

A carta é assinada pelas seguintes entidades: Associação Preserve a Amazônia, Apremavi, Amigos do Futuro, Conservação Internacional, IPAM, Fundação SOS Mata Atlântica, Gambá – Grupo Ambientalista da Bahia, Greenpeace, Grupo de Trabalho Amazônico, Rede de Ongs da Mata Atlântica, SOS Pantanal, ISA – Instituto Socioambiental, Instituto de Pesqusas, Ecológicas, WSPA – Sociedade Mundial de Proteção Animal e WWF.

Agenda da Semana

Fonte: Agência Câmara

Aniversariantes da Semana

Outubro 2009 pág. 2

14/10 – Dep. GIVALDO CARIMBÃO (PSB-AL) Gab. 732

14/10 – Dep. JUTAHY JUNIOR(PSDB-BA) Gab. 407

14/10 – Dep. MARÇAL FILHO(PMDB-MS) Gab. 585

14/10 – Dep. MENDONÇA PRADO(DEM-SE) Gab. 508

14/10 – Dep. SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO(PT-BA) Gab. 671

15/10 – Dep. VALDIR COLATTO(PMDB- SC) Gab. 610

16/10 – Dep. LUCIANA COSTA(PR-SP) Gab. 306

17/10 – Dep. ASSIS DO COUTO(PT-PR) Gab.428

17/10 – Dep. EDUARDO DA FONTE(PP-PE) Gab. 619

18/10 – Dep. LINDOMAR GARÇON(PV-RO) Gab. 254

18/10 – Dep. MANOEL SALVIANO(PSDB-CE) Gab.506

Terça-feira

Pré-sal Exploração e Pro-dução A Comissão Especial do Pré-Sal - Exploração e Produção debate em audiência pública o PL 5938/09. Plenário 9, às 13h.

HabitaçãoA Comissão Especial dos Fundos de Habitação de In-teresse Social reúne para discussão e votação do pa-recer do relator, deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA). Ple-nário 10, às 14h

PrecatóriosA Comissão Especial do

Regime de Pagamento de Precatórios se reúne para votação de requerimentos. Plenário 14, às 14h.

Fiscalização do álcoolA Comissão de Desenvol-vimento Econômico realiza audiência pública sobre o controle e fi scalização sani-tária do álcool etílico hidrata-do e do anidro (PL 692/07). Plenário a defi nir, 14h30.

Pre - sal / SaúdeA Comissão Especial do Pré-Sal - Fundo Social realiza audiência pública sobre o impacto do fundo social nas

áreas da saúde, Previdência e desenvolvimento social.Em seguida, haverá votação de requerimentos. Plenário 11, 14h30,

Pré-sal / PetrobrasA Comissão Especial do Pré-Sal – Petrobras realiza audi-ência pública para a qual foi convidado o presidente da Petrobras, José Sérgio Ga-brielli. Em seguida, haverá votação de requerimentos. Plenário 8, às 14h30.

Mudanças ClimáticasA Comissão Mista Perma-nente sobre Mudanças Cli-

máticas realiza audiência pública sobre o Programa Antártico Brasileiro (Proan-tar) e mudanças climáticas. Plenário 13, ala Alexandre Costa – Senado, às 14h30.

Relações Exteriores /eleiçãoA Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Na-cional realiza a eleição do presidente. Plenário 3, às 15h

Cabo VerdeVisita do primeiro-ministro de Cabo Verde, José Ma-ria Neves. Salão Nobre, às 16h30.

Quarta-feira

Código FlorestalA Comissão Especial do Códi-go Florestal Brasileiro se reú-ne para eleição do presidente e dos vice-presidentes, e rela-tor. Plenário 8, às 14h.

Petro-SalA Comissão Especial do Pré-Sal - Petro-Sal realiza audi-ência pública para a qual foi convidado o presidente do Instituto Brasileiro do Petró-leo, João de Luca, entre ou-tros. Às 14h30, Plenário a defi nir.

Pré-Sal / Fundo SocialA Comissão Especial do Pré-Sal - Fundo Social realiza audiência pública sobre meio Ambiente e o impacto do fun-do social. Foram convidados, entre outros, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc; e o presidente da Fundação Brasileira para o Desenvol-

Quinta-feira

AlimentosA Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural reali-za audiência pública: impac-tos sobre a agroindústria da proposta da Anvisa de regu-lamento técnico sobre oferta e propaganda dos alimentos com quantidades elevadas de açúcar, de gordura satu-rada, de gordura trans e de sódio; e das bebidas com baixo teor nutricional. Ple-nário 6, às 9h30.

Diploma de jornalismoA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania de-bate em audiência pública a PEC 386/2009, que estabe-lece a necessidade de curso superior em jornalismo para o exercício da profi ssão de jornalista. Plenário 1, às 10 horas.

Biblioteca DigitalLançamento da Biblioteca Digital da Câmara dos Depu-tados. Foram convidados o presidente da Câmara, Michel Temer, integrantes da Mesa Diretora e outras autorida-des. Salão Nobre, às 10h.

vimento Sustentável, Israel Klabin. Em seguida, haverá reunião ordinária. Às 14h30, Plenário a defi nir.

Fontes RenováveisA Comissão Especial de Fon-tes Renováveis de Energia se reúne para discussão e vo-tação do parecer do relator, deputado Fernando Ferro (PT-PE). Plenário 11, às 14h30.

Copa de 2014A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realiza audiência pública sobre as providências relativas à orga-nização da Copa do Mundo de 2014. Foi convidado o minis-tro do Turismo, Luiz Barretto. Às 15h, Plenário a defi nir.

Relações Exteriores / eleiçãoA Comissão de Relações Ex-teriores e de Defesa Nacional realiza eleição do vice-presi-dente. Às 15h, Plenário a de-fi nir.

Plenário

Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira

Manhã

FERIADO 14h – Sessão OrdináriaDebates

Tarde

FERIADO14h – Sessão

OrdináriaDeliberativa

16h – Ordem do Dia

14h – Sessão Ordinária

Deliberativa16h – Ordem do Dia

14h – Sessão Ordinária

Deliberativa16h – Ordem do Dia

15h – Sessão SoleneHomenagem aos 148

anos da Caixa Econômica Federal

Destaques da PautaMatéria Assunto / Relator Observações

* PL 5798/09

Institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o Vale-Cultura.Relator: Não Designado – Parecer: Pendente.

Autor: Poder ExecutivoSobresta a pauta desde: 11/10

* PL 3971/08

Altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.Relator: Não Designado – Parecer: Pendente.

Autora: Ângela Amin (PP/SC)Sobresta a pauta desde: 13/10

PEC 47/03

Alimentação como Direito Social.Relator: Dep. Lelo Coimbra (PMDB/ES) – Parecer: Aprovação.

Matéria ExtrapautaOriginária do Senado Federal.

Autor: Antônio Valadares (PSB/SE)

Obs: Matérias sobrestando a pauta.

Outras Matérias em Pauta

Matéria Assunto / Relator

MP 468/09

Transferências de depósitos de tributos para a Caixa.Relator: Dep. Marçal Filho (PMDB/MS)

PEC 324/09

Modifi ca a composição do Conselho Nacional de Justiça.Relator: Dep. Paes Landim (PTB/PI)

Obs: *Novas matérias em pauta (Inscrições abertas às terças-feiras, às 14h) Agenda sujeita a alterações.

Matéria Assunto / Relator

PRC 52/07

Licenças maternidades e paternidade em casos de adoção (no âmbito da Câmara dos Deputados).Relatora: Dep. Sandra Rosado (PSB/RN)

PDCs Diversos

Acordos Internacionais.Previstos para votação na quinta-feira pela manhã.

Prazos para Emendas

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PEC 351/09 - (PEC dos Precatórios) – prazo : dez sessões ordinárias desde 18/09

PEC 89/07 - (Teto temuneratório) - prazo: dez sessões ordinárias desde 23/09

PEC 357/01 - (Imunidade tributária para cadernos) - prazo: dez sessões ordinárias desde 24/09

Liderança do Partido Verde - Câmara dos DeputadosLíder da bancada: Edson Duarte (PV-BA)Vice-líderes: Fernando Gabeira (PV-RJ), Dr. Talmir (PV-SP), Edigar Mão Branca (PV-BA), Ciro Pedrosa (PV-MG)End: Câmara dos Deputados, Praça dos Três Poderes, 70160-900 Brasília DF Tel: 3215 9790 fax: 3215 9794 Jornalista responsável: Renata Leite (DRT 1485-PB), Projeto Gráfi co e Diagramação: Simone Andrade. e-mail: imprensa.pv@camara.gov.br

Leia a íntegra das proposições no site: www.camara.gov.br

www.pv.org.br www.tvdopv.com.br

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Eventos

O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), duran-te reunião da comissão especial de Exploração e Produção sobre o regime de partilha, manifestou preocupação com o risco de uma queda de inves-timentos do governo nas energias renováveis por conta do Pré-sal.

“O projeto é consisten-te. Meu medo é a falta de recursos para pesquisar renováveis. O pré-sal dará muito dinheiro para pes-quisa. O problema são os próximos e decisivos anos. Solar, eólica, carro elétri-

Gabeira defende investimentos em energias renováveis

O deputado Edigar Mão Banca (PV-BA), na con-dução da votação do PLP 462/09, destacou o empe-nho da bancada do Parti-do Verde na aprovação. Conhecido como o Sim-ples da Cultura, o projeto enquadra as empresas de produção artística e cultu-ral e as produtoras cine-matográficas e audiovisu-ais em faixas de tributação com índices menores no regime diferenciado do Supersimples. A matéria vai para o Senado.

“Em nome do Partido Verde, queremos saudar todos os compositores

Mão Branca ressalta empenho da bancada na defesa da cultura

co, etanol de 2ª geração”, declarou Gabeira.

O deputado questionou o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Mau-rício Tolmasquim, que par-ticipou da elaboração dos projetos do Executivo com o marco regulatório, quan-to à possibilidade de que com o excesso de petróleo no Brasil, o país deixe de se preocupar e invista me-nos em energias alternati-vas. Tolmasquim disse que isso não deve acontecer e que em novembro haverá um novo leilão para o uso de energia eólica.

deste País pelo seu dia e dizer do empenho dos Lí-deres, especialmente do nosso colega de partido, José Fernando Apare-cido de Oliveira, que esteve à frente da Fren-te Parlamentar da Cultu-ra. Nosso agradecimento, porque tão pouco tem sido feito pela cultura neste País. Em nome de todos os compositores, pelo seu dia, saudamos a todos que se empenharam na aprovação deste projeto” declarou Mão Branca, que lembrou o Dia do Compo-sitor Brasileiro, comemo-rado em 7 de outubro.

Data: 13/10/2009Local: Auditório Nereu Ramos - Anexo IIHora: 14h

A Comissão de Minas e Energia, realiza o Seminário “A Exploração do Potencial Eólico Brasileiro”. O evento debaterá a política nacional eólica, encabeçará os debates acerca de eventuais alterações na política do setor elétrico que se façam necessárias, a fi m de viabilizar a exploração do signifi cativo potencial eólico disponível.

SEMINÁRIO: A EXPLORAÇÃO DO POTENCIAL EÓLICO BRASILEIRO

Gilberto Nascimento/AC

Morrisson Cavalcante/AC