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OUVIDORIA
DA POLCIA
Secretaria de Segurana
Ouvidoria da Polcia do Estado do Rio de Janeiro
Relatrio Trimestral das Atividades
2 TRIMESTRE DE 2016
I O presente Relatrio Trimestral com base nas comunicaes recebidas, relativas a
policias Civis e/ou Militares, apresenta uma anlise destas comunicaes ocorridas no 2
Trimestre de 2016, em comparao com o mesmo perodo em 2015
II No segundo Trimestre de 2016, foram recebidas 667 comunicaes referentes a 146
elogios (44 PM e 102 PC) e 521 reclamaes diversas (396 contra a PM e 125 contra a PC);
A anlise com o mesmo perodo do ano de 2015, demonstrou que houve um decrscimo de 304
comunicaes, dividindo-se em 47 elogios; (01 PM e 46 PC) e um decrscimo de 257
reclamaes diversas (242 contra a PM e 15 para a PC); conforme Tabela I.
III Do total de 521 reclamaes, 82% referem-se PM e 18% referem-se PC;
IV Na Polcia Militar as maiores concentraes, nas que dizem respeito natureza das
Comunicaes, referem-se falta de policiamento (37% dos casos), qualidade de atendimento
(33% dos casos) e infrao disciplinar (7% dos casos). No caso da Polcia Civil as maiores
concentraes esto em qualidade de atendimento (41% dos casos), prevaricao (8% dos
casos) e infrao disciplinar (3% dos casos); A anlise com o mesmo perodo do ano de 2015,
demonstrou que houve um decrscimo respectivo em relao a quase todas as naturezas das
comunicaes expostas.; Conforme tabela III.
V Do total das reclamaes referentes a casos de violncia contra a pessoa; A anlise
com o mesmo perodo do ano de 2015 demonstrou, que houve um acrscimo de 03 (trs)
reclamaes. Conforme tabela V.
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VI Os Oficiais da Polcia Militar e os Delegados da Polcia Civil esto representados no
universo das comunicaes, na base de 8% e 6%, respectivamente, do efetivo das duas foras
policiais e respondem por 74% e 57% do total das comunicaes chegadas a Ouvidoria da
Polcia, relativas a cada fora policial; Conforme tabelas VII e VIII.
VII Das comunicaes recebidas pela Ouvidoria da Polcia e encaminhadas a rgos da
Secretria de Segurana Pblica, do Poder Judicirio e do Ministrio Pblico, obtivemos algum
tipo de resposta em 24% dos casos; A anlise com o mesmo perodo do ano de 2015
demonstrou, que houve um acrscimo de 3%; Conforme tabela IX.
VIII Do total de policiais denunciados, 1(um) foi punido em conseqncia de comunicaes
feitas a Ouvidoria, sendo 1 (um) Policial Militar e 0 (zero) Policiais Civis. A anlise com o
mesmo perodo do ano de 2015 demonstrou, que houve um acrscimo de 1(uma) unidade para
a polcia militar, e um mesmo parmetro para a polcia civil, com forme tabela XIX.
IX Das comunicaes realizadas no 2 trimestre em relao s quais as Polcias se
manifestaram, 14% confirmaram-se; com forme tabela XII.
X Das comunicaes de perodos anteriores em relao s quais as Polcias se manifestaram no
2 trimestre, 18% confirmaram-se; com forme tabela X.
XI Do total das comunicaes do 2 Trimestre, em relao s quais as Polcias se manifestaram,
3% confirmaram-se; com forme tabela XI.
XII Das comunicaes, de perodos anteriores e finalizados no corrente trimestres, que resultaram
confirmadas, 55% so annimas; com forme tabela XIII.
XIII Do total das comunicaes do 2 Trimestre, que resultaram confirmadas 52% so
annimas; com forme Tabela XV.
XIV Do total de comunicaes recebidas pela Ouvidoria, 39% so annimas e 61% so
identificadas, dentre estas 71% foram feitas por homens e 29% por mulheres; A anlise com o
mesmo perodo do ano de 2015 demonstrou, que houve um decrscimo de 3% nas annimas
e um acrscimo de igual valor nas identificadas; Conforme tabelas XXI e XXII.
3XV Dos comunicantes que forneceram seus dados pessoais para fins de estatstica desta
Ouvidoria, 39%, 14% e 6% so das cores branca, parda e preta respectivamente; sendo o
grau de escolaridade que mais se destaca o de nvel superior (34% dos casos) e a faixa etria
predominante entre 21 e 40 anos de idade (30% dos casos).
XVI Na Polcia Militar 96% dos procedimentos instaurados se referem a Praas e 4% a
Oficiais, entretanto, 100% das punies foram impostas a Praas e 0% a Oficiais. A anlise
com o mesmo perodo do ano de 2015 demonstrou, que houve um acrscimo de
1(uma)unidade, nas punies e um acrscimo de 10 (dez), unidades nos procedimentos
instaurados, conforme Tabela XVI.
XVII Na Polcia Civil 8% dos procedimentos instaurados relaciona-se a comunicaes contra
Delegados e 92% das comunicaes contra outros agentes policiais da Instituio. No entanto,
0% do total de punies foram impostas a Agentes, enquanto 0% foram impostas a Delegados
de Polcia. A anlise com o mesmo perodo do ano de 2015 demonstrou, que houve um
acrscimo de 2 (duas) unidades, nos procedimentos instaurados e 0 (zero) para as punies
impostas, conforme Tabela XVII.
XVIII A partir das comunicaes recebidas pela Ouvidoria, foram instaurados na Polcia Militar
3 Inquritos Policiais Militares, 1 Sindicncias, 22 Averiguaes, 0 Conselhos de Disciplina, 1
Comisses de Reviso Disciplinar e 0 Conselhos de Justificao, resultando em 0 punies
contra Oficiais e 1 contra Praas. Na Polcia Civil, foram instaurados 1 Inquritos Policiais e 11
Sindicncias Sumrias, resultando em 0 punies contra Agentes e 0 contra Delegados de
Polcia. A anlise com o mesmo perodo do ano de 2015 demonstrou, que no quesito punio,
houve um acrscimo de 1(uma) unidade para Policiais Militares e os mesmos parmetros
relativos a Policiais Civis, conforme Tabelas XVI e XVII,.
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XIX Vale ressaltar que existem divises funcionais dentro da Polcia Civil (Delegados e Outros)
e da Polcia Militar (Oficiais e Praas). Segue a discriminao de cada categoria funcional:
PMERJ PCERJ
OFICIAIS PRAAS AUTORIDADE
POLICIAL AGENTES E AUXILIARES
(OUTROS)
CEL. SUBTEN. DELEGADO PERITO LEGISTA
TEN.CEL. 1 SGT. 1 CLASSE PERITO CRIMINAL
MAJ. 2 SGT. 2 CLASSE ENG. POLICIAL EM
TELECOMUNICAES
CAP. 3 SGT. 3 CLASSE PILOTO POLICIAL
1 TEN. CB. INSPETOR DE POLCIA
2 TEN. SD. OFICIAL DE CARTRIO POLICIAL
Asp. Oficial PAPILOSCOPISTA POLICIAL
Aluno Oficial INVESTIGADOR DE POLCIA
TCNICO POLICIAL DE NECRPSIA
AUXILIAR POLICIAL DE NECRPSIA
5BREVE HISTRICO
A Ouvidoria da Polcia do Estado do Rio de Janeiro foi criada atravs da Lei 3.168, de
12/01/1999, e tem como finalidade precpua receber reclamaes e elogios relacionados a
policiais civis e/ou militares, sendo uma atividade eminentemente tcnica, cujas atribuies so
as seguintes:
1 Ouvir as reclamaes de qualquer cidado contra os abusos de autoridades e
agentes policiais, civis e militares;
2 Receber denncias contra os atos arbitrrios, ilegais e de improbidade
administrativa praticados por servidores pblicos vinculados Secretaria de
Segurana Pblica;
3 Promover as aes necessrias apurao da veracidade das reclamaes e
denncias e, sendo o caso, tomar as medidas necessrias ao saneamento das
irregularidades, ilegalidades e arbitrariedades constatadas, bem como para
responsabilizao civil, administrativa e criminal dos imputados.
A Ouvidoria garantir sigilo da fonte e anonimato ao denunciante, sendo que, no desempenho
de suas atribuies, dever apresentar um relatrio pblico trimestral, onde informar sobre as
reclamaes e denncias que atendeu, quais os encaminhamentos a que procedeu e o que
resultou objetivamente deles.
vista disso, com a divulgao do seu relatrio trimestral, a Ouvidoria busca tornar
transparente todo o seu trabalho, com fulcro no Princpio da Publicidade dos atos
administrativos, previsto no artigo 37, caput, da nossa Carta Magna.
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CONSIDERAES IMPORTANTES
Entende-se como 2 trimestre, o perodo compreendido entre abril e junho de 2016;
importante mencionar que as tabelas e grficos referentes natureza da ocorrncia possuem
um valor total (668) maior que o total de comunicaes (667) propriamente dito. Isto se deve ao
fato de alguns protocolos possurem mais de uma natureza.
No trimestre foram realizados 9 atendimentos pessoais, equivalentes a 1% das comunicaes
recebidas neste perodo (667 comunicaes) e dentro deste total, 39% foram annimas e 61%
identificadas.
As reclamaes contra os setores de atendimento emergencial - 190 da PMERJ, no trimestre,
referem-se em sua totalidade a qualidade de atendimento prestado pelo referido servio.
As reclamaes contra Batalhes de Polcia Militar e Delegacias de Polcia Civil, no trimestre,
referem-se a postos de trabalho que foram identificados pelos comunicantes atravs da
associao com a rea da localidade da ocorrncia. Tanto na Polcia Militar, quanto na Polcia
Civil, os ndices de concentraes esto dispostos em ordem decrescente nos grficos XXX e
XXXI.
Foram confeccionados no trimestre, 100 Circulares Internas e 870 ofcios, totalizando 970
documentos;
No Trimestre foram realizados 1.029 Atendimentos, para prestar informaes diversas, sendo
800 por telefone e 229 por e-mail.
Nas tabelas XXII, XXIII, XXIV e XXV onde aparece sigla N/I, leia-se no informado.
Em anexo, encontram-se os Grficos e Tabelas, explicativos dos percentuais e valores,
mencionados neste Relatrio.
Os percentuais demonstrados no Grfico XXIII, referem-se aos tipos de contat
