Secretaria de Segurança Ouvidoria da Polícia do Estado do ...arquivos.proderj.rj.gov.br/ouvidoria_seseg_imagens/arquivos/uploads/Relatorio 3... · 2 V Do total das reclamações

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OUVIDORIADA POLÍCIA

Secretaria de Segurança

Ouvidoria da Polícia do Estado do Rio de Janeiro

Relatório Trimestral das Atividades

3º TRIMESTRE DE 2018

I O presente Relatório Trimestral com base nas comunicações recebidas, relativas a

policias Civis e/ou Militares, apresenta uma análise destas comunicações ocorridas no 3º

Trimestre de 2018, em comparação com o mesmo período em 2017.

II No terceiro Trimestre de 2018, foram recebidas 420 comunicações referentes a 97 elogios

(21 à PM e 76 à PC) e 323 reclamações diversas (227 para a PM e 96 para a PC); A análise

com o mesmo período do ano de 2017, demonstrou que houve um decréscimo de 12

comunicações de elogios (12 à PM e um acréscimo de 5 à PC); e um decréscimo de 98

reclamações diversas sendo 76 à PM e 22 à PC; conforme Tabela I.

III Do total de 323 reclamações, 70% referem-se à PM e 30% referem-se à PC;

IV Na Polícia Militar as maiores concentrações, nas que dizem respeito à natureza das

Comunicações, referem-se à qualidade de atendimento (26% dos casos), falta de policiamento

(21% dos casos) e infração disciplinar (12% dos casos). No caso da Polícia Civil as maiores

concentrações estão em qualidade de atendimento (34% dos casos), prevaricação (10% dos

casos) e infração disciplinar (3% dos casos); A análise com o mesmo período do ano de 2017,

demonstrou que houve, em média, um decréscimo respectivo em relação a quase todas as

naturezas das comunicações acima expostas.; Conforme tabela III.

2V Do total das reclamações referentes a casos de violência contra a pessoa; A análise

com o mesmo período do ano de 2017 demonstrou, que houve um acréscimo de 21 (vinte e

uma) unidades nas reclamações; Conforme, tabela V.

VI Os Oficiais da Polícia Militar e os Delegados da Polícia Civil estão representados no

universo das comunicações, na base de 8% e 6%, respectivamente, do efetivo das duas forças

policiais e respondem por 70% e 57% do total das comunicações chegadas a Ouvidoria da

Polícia, relativas a cada força policial; Conforme tabelas VII e VIII.

VII Das comunicações recebidas pela Ouvidoria da Polícia, neste trimestre, e encaminhadas a

órgãos da Secretária de Segurança Pública, do Poder Judiciário e do Ministério Público,

obtivemos algum tipo de resposta em 28% dos casos; A análise com o mesmo período do ano

de 2017, demonstrou, que houve um acréscimo de 4%; Conforme tabela IX.

VIII Do total de policiais denunciados, 9 (nove) foram punidos em conseqüência de

comunicações feitas a Ouvidoria, sendo 9 (nove) Policiais Militares e 0 ( zero) Policiais Civis. A

análise com o mesmo período do ano de 2017; demonstrou, que houve um acréscimo de 9

(nove) para a Polícia Militar, e mantidos os mesmos parâmetros para a Policia Civil, com forme

tabela XIX.

IX Das comunicações realizadas no 3º trimestre em relação às quais as Polícias se

manifestaram, 18% confirmaram-se; com forme tabela XII.

X Das comunicações de períodos anteriores em relação às quais as Polícias se manifestaram no

3º trimestre, 24% confirmaram-se; com forme tabela X.

XI Do total das comunicações do 3º Trimestre, em relação às quais as Polícias se manifestaram,

6% confirmaram-se; com forme tabela XI.

XII Das comunicações, de períodos anteriores e finalizadas no corrente trimestre, que resultaram

confirmadas, 32% são anônimas; com forme tabela XIII.

XIII Do total das comunicações do 3º Trimestre, que resultaram confirmadas 34% são

anônimas; com forme Tabela XV.

XIV Do total de comunicações recebidas pela Ouvidoria, 57% são anônimas e 43% são

identificadas, dentre estas 76% foram feitas por homens e 24% por mulheres; A análise com o

mesmo período do ano de 2017 demonstrou, que houve um acréscimo de 8% nas anônimas e

um decréscimo de igual valor nas identificadas; Conforme tabelas XXI e XXII.

3

XV Dos comunicantes que forneceram seus dados pessoais para fins de estatística desta

Ouvidoria, 28%, 19% e 7% são das cores branca, parda e preta respectivamente; sendo o

grau de escolaridade que mais se destacou foi o de nível superior (25% dos casos) e a faixa

etária predominante é entre 41 e 60 anos de idade (25% dos casos), conforme Tabelas XXIII,

XXV e XXVI.

XVI Na Polícia Militar 17 (dezessete) procedimentos instaurados são para Praças e 1 (uma)

para Oficiais, E 8 (oito) punições impostas para Praças e 1 (uma) para Oficiais. A análise com

o mesmo período do ano de 2017 demonstrou, que houve um acréscimo de 17 (dezessete),

unidades nos procedimentos instaurados e um acréscimo de 9 (nove) unidade nas punições

impostas, conforme Tabela XVI.

XVII Na Polícia Civil 2 (dois) procedimentos instaurados relaciona-se a comunicações à

Delegados e 0 (zero) para outros agentes policiais da Instituição. E neste período não houve

punições. A análise com o mesmo período do ano de 2017 demonstrou, que houve o mesmo

parâmetro nos procedimentos instaurados e nas punições impostas, conforme Tabela XVII;

XVIII A partir das comunicações recebidas pela Ouvidoria, foram instaurados na Polícia Militar

0 Inquéritos Policiais Militares, 3 Sindicâncias, 11 Averiguações, 1 Conselhos de Disciplina, 0

Comissões de Revisão Disciplinar e 3 Conselhos de Justificação, resultando em 1 (uma)

punição para Oficiais e 8 (oito) para Praças. Na Polícia Civil, foram instaurados 0 Inquéritos

Policiais e 2 Sindicâncias Sumárias, resultando em 0 punições para Agentes e 0 para

Delegados de Polícia. A análise com o mesmo período do ano de 2017 demonstrou, uma

igualdade nas punições impostas, relativas a Policiais Civis e um acréscimo de 9 (nove)

unidades a Polícia Militar, conforme Tabelas XVI e XVII;

4

XIX Vale ressaltar que existem divisões funcionais dentro da Polícia Civil (Delegados e Outros)

e da Polícia Militar (Oficiais e Praças). Segue a discriminação de cada categoria funcional:

PMERJ PCERJ

OFICIAIS PRAÇAS AUTORIDADE POLICIAL

AGENTES E AUXILIARES (OUTROS)

CEL. SUBTEN. DELEGADO PERITO LEGISTA

TEN.CEL. 1º SGT. 1ª CLASSE PERITO CRIMINAL

MAJ. 2º SGT. 2ª CLASSE ENG. POLICIAL EM TELECOMUNICAÇÕES

CAP. 3º SGT. 3ª CLASSE PILOTO POLICIAL

1º TEN. CB. INSPETOR DE POLÍCIA

2º TEN. SD. OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL

Asp. Oficial PAPILOSCOPISTA POLICIAL

Aluno Oficial INVESTIGADOR DE POLÍCIA

TÉCNICO POLICIAL DE NECRÓPSIA

AUXILIAR POLICIAL DE NECRÓPSIA

5BREVE HISTÓRICO

A Ouvidoria da Polícia do Estado do Rio de Janeiro foi criada através da Lei 3.168, de

12/01/1999, e tem como finalidade precípua receber reclamações e elogios relacionados a

policiais civis e/ou militares, sendo uma atividade eminentemente técnica, cujas atribuições são

as seguintes:

1 Ouvir as reclamações de qualquer cidadão contra os abusos de autoridades e

agentes policiais, civis e militares;

2 Receber denúncias contra os atos arbitrários, ilegais e de improbidade

administrativa praticados por servidores públicos vinculados à Secretaria de

Segurança Pública;

3 Promover as ações necessárias à apuração da veracidade das reclamações e

denúncias e, sendo o caso, tomar as medidas necessárias ao saneamento das

irregularidades, ilegalidades e arbitrariedades constatadas, bem como para

responsabilização civil, administrativa e criminal dos imputados.

A Ouvidoria garantirá sigilo da fonte e anonimato ao denunciante, sendo que, no desempenho

de suas atribuições, deverá apresentar um relatório público trimestral, onde informará sobre as

reclamações e denúncias que atendeu, quais os encaminhamentos a que procedeu e o que

resultou objetivamente deles.

À vista disso, com a divulgação do seu relatório trimestral, a Ouvidoria busca tornar

transparente todo o seu trabalho, com fulcro no Princípio da Publicidade dos atos

administrativos, previsto no artigo 37, caput, da nossa Carta Magna.

6

CONSIDERAÇÕES IMPORTANTES

Entende-se como 3º trimestre, o período compreendido entre julho e setembro de 2018; É

importante mencionar que as tabelas e gráficos referentes à natureza da ocorrência possuem

um valor total (508) maior que o total de comunicações (420) propriamente dito. Isto se deve ao

fato de que algumas comunicações possuir mais de uma natureza.

No trimestre foram realizados 4 atendimentos pessoais, equivalentes a 1% das comunicações

recebidas neste período (420 comunicações) e dentro deste total, 57% foram anônimas e 43%

identificadas.

As reclamações contra os setores de atendimento emergencial - 190 da PMERJ, no trimestre,

referem-se em sua totalidade a qualidade de atendimento prestado pelo referido serviço.

As reclamações contra Batalhões de Polícia Militar e Delegacias de Polícia Civil, no trimestre,

referem-se a postos de trabalho que foram identificados pelos comunicantes através da

associação com a área da localidade da ocorrência. Tanto na Polícia Militar, quanto na Polícia

Civil, os índices de concentrações estão dispostos em ordem decrescente nos gráficos XXX e

XXXI.

Foram confeccionados no trimestre, 89 Circulares Internas e 607 ofícios, totalizando 696

documentos;

No Trimestre foram realizados 283 Atendimentos, encaminhados a outros Órgãos e para

prestar informações diversas, sendo 185 por telefone e 98 por e-mail.

Nas tabelas XXII, XXIII, XXIV e XXV onde aparece à sigla N/I, leia-se não informado.

Em anexo, encontram-se os Gráficos e Tabelas, explicativos dos percentuais e valores,

mencionados neste Relatório.

Os percentuais demonstrados no Gráfico XXIII, referem-se aos tipos de contato feito com esta

Ouvidoria (de maior freqüência), no universo dos outros existentes na Tabela XX, que são:

3º Trimestre – Telefone 38%, e-mail 61%, pessoalmente 1% e ofícios 0%

Observação:

A partir de 1º de agosto de 2005, foram consignados neste Sumário, os dados referentes a

Atendimentos para informações diversas. E Apartir de 20 de agosto de 2013, os dados

referentes a Encaminhados para outros Órgãos.

7

EQUIPE MULTIDISCIPLINAR

OUVIDOR DA POLÍCIA

Luiz Sérgio Wigderowitz.

ASSESSORIA DA POLÍCIA CIVIL Luís Sarti Neto.

ASSESSORIA DA POLÍCIA MILITAR Bernardete Campbell de Freitas

ASSISTÊNCIA DE ESTATÍSTICA Jorge Marinho de Souza.

ASSISTÊNCIA DE ATENDIMENTO Valéria Pinheiro Correa Thayana Pimentel da Silva Renata Santiago Amorim dos Santos

Diego Reis de Almeida ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA

Jaqueline Abreu de Souza Gilmar Jones Pereira Jorge Henrique Ferreira Queirós.

Alex Sandro Reis Estaner. Eduardo Luiz Ferreira Pinto.

Leonardo Ferreira Ykeda

O atendimento da Ouvidoria ao público se faz de segunda a sexta-feira, das 9:00 às 17:00h, na Avenida Presidente Vargas, nº 817, 11º andar, CEP: 20.071-004 telefone: (21) 3399-1199 fax: (21) 2332-6162 e o endereço eletrônico é: [email protected]. www.ouvidoriadapolicia.rj.gov.br.

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TABELA I

PARTICIPAÇÃO DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL NO UNIVERSO DAS COMUNICAÇÕES

3º Trimeste - 2018 3º Trimestre - 2017 PMERJ PCERJ TOTAL PMERJ PCERJ TOTAL Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº %

Elogios 21 22 76 78 97 100 33 32 71 68 104 100

Reclamações 227 70 96 30 323 100 303 72 118 28 421 100

Comunicações 248 59 172 41 420 100 336 64 189 36 525 100

FONTE: Ouvidoria da Polícia – RJ

GRÁFICO I

PARTICIPAÇÃO DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL NO UNIVERSO DAS RECLAMAÇÕES

(3º Trimestre - 2018)

TABELA II PARTICIPAÇÃO DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL NO EFETIVO TOTAL DAS POLÍCIAS

3º Trimestre - 2018 3º Trimestre - 2017 PMERJ PCERJ TOTAL PMERJ PCERJ TOTAL Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº %

Efetivo 44.821 82 9.612 18 54.433 100 45.516 82 9.707 18 55.223 100

FONTE: PMERJ/Ch.Est.Maior e PCERJ/SGPA/DDV/CRH/SAS

GRÁFICO II PARTICIPAÇÃO DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL NO EFETIVO TOTAL DAS POLÍCIAS

(3º Trimestre - 2018)

82%

18%

PMERJ

PCERJ

70%

30%

PMERJ PCERJ

9

TABELA III NATUREZA DAS COMUNICAÇÕES E SUA DISTRIBUIÇÃO PELAS FORÇAS POLICIAIS

3º Trimestre - 2018 3º Trimestre - 2017

NATUREZA DA COMUNICAÇÃO PMERJ PCERJ TOTAL PMERJ PCERJ TOTAL Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº %

Abuso de autoridade 7 2 4 2 11 2 6 2 7 4 13 2 Agiotagem 1 0 0 0 1 0 1 0 0 0 1 0 Agressão 13 4 4 2 17 3 8 2 4 2 12 2 Ameaça 8 2 3 2 11 2 5 1 0 0 5 1 Corrupção passiva 16 5 2 1 18 4 27 7 0 0 27 5 Desaparecimento de pessoas 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Elogio 21 7 76 41 97 19 33 9 71 36 104 18 Enriquecimento ilícito 2 1 0 0 2 0 1 0 0 0 1 0 Tortura 0 0 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0 Estelionato 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 0 Extorsão/Concussão 4 1 3 2 7 1 15 4 2 1 17 3 Falta de policiamento 67 21 0 0 67 13 126 34 0 0 126 22 Homicídio 7 2 0 0 7 1 0 0 0 0 0 0 Participação em grupo de extermínio 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 Peculato 2 1 0 0 2 0 2 1 0 0 2 0 Prevaricação 4 1 18 10 22 4 3 1 19 10 22 4 Qualidade de atendimento 83 26 63 34 146 29 96 26 79 40 175 31 Receptação 0 0 1 1 1 0 1 0 0 0 1 0 Roubo e/ou furto de veículo 0 0 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0 Seqüestro 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Tentativa de homicídio 2 1 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 Tráfico de armas 2 1 0 0 2 0 1 0 1 1 2 0 Tráfico de drogas 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Outros 37 12 4 2 41 8 18 5 4 2 22 4 Atividade Paralela Incompatível 0 0 0 0 0 0 2 1 0 0 2 0 Ato Libidinoso 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Contrabando de Arma 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Corrupção de Menores 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Crimes Ambientais ou Patrimônio Público 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 Estupro 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Exploração de Lenocínio 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Exploração de Transporte Alternativo 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Facilitação de Fuga 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Falsificação de Documento 1 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 Fraude em Geral 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Jogo do Bicho 2 1 1 1 3 1 0 0 1 1 1 0 Lesão Corporal 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Ofensa a Honra 2 1 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 Porte Ilegal de Arma 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Posse/Uso de Substância Entorpecente 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 Quadrilha/Bando 0 0 0 0 0 0 2 1 1 1 3 1 Multa por Infração de Trânsito 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Infração Disciplinar 38 12 6 3 44 9 15 4 8 4 23 4 Sugestão 2 1 0 0 2 0 6 2 1 1 7 1 Estacionamento Irregular 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 TOTAL 321 100 187 100 508 100 371 100 199 100 570 100

10

GRÁFICO III NATUREZA DAS COMUNICAÇÕES

(3º TRIMESTRE - 2018)

7 0 2 4

83

0 0 0 2 2 037

0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 2 0 2 0 0 0 038

267

8 21 47 16 013 2 0 01

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0 7 00

200

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TOTAL

11

GRÁFICO IV NATUREZA DAS COMUNICAÇÕES / TOTAL (%)


2

0

3

2

4

0

19

0

0

0

1

13

1

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0

0

8

Abuso de autoridade

Agiotagem

Agressão

Ameaça

Corrupção passiva

Desaparecimento de pessoas

Elogio

Enriquecimento ilícito

Espancamento/Tortura

Estelionato

Extorsão/Concussão

Falta de policiamento

Homicídio cometido p/ policial

Participação em grupo de extermínio

Peculato

Prevaricação

Qualidade de atendimento

Receptação

Roubo e/ou furto de veículo

Seqüestro

Tentativa de homicídio

Tráfico de armas c/ participação de policiais

Tráfico de drogas c/ participação de policiais

Outros

12

TABELA IV PARTICIPAÇÃO DAS POLÍCIAS NOS TOTAIS DE CADA COMUNICAÇÃO

3º Trimestre - 2018 3º Trimestre - 2017 NAT. DA COMUNICAÇÃO PMERJ PCERJ TOTAL PMERJ PCERJ TOTAL

Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº %

Efetivo 44.821 82 9.612 18 54.433 100 45.516 82 9.707 18 55.223 100

Abuso de Autoridade 7 64 4 36 11 100 6 46 7 54 13 100

Agiotagem 1 100 0 0 1 100 1 100 0 0 1 100

Agressão 13 76 4 24 17 100 8 67 4 33 12 100

Ameaça 8 73 3 27 11 100 5 100 0 0 5 100

Corrupção passiva 16 89 2 11 18 100 27 100 0 0 27 100

Desaparecimento de Pessoas 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100

Elogio 21 22 76 78 97 100 33 32 71 68 104 100

Enriquecimento Ilícito 2 100 0 0 2 100 1 100 0 0 1 100

Espancamento/Tortura 0 0 1 100 1 100 0 0 0 0 0 100

Estelionato 0 0 0 0 0 100 0 0 1 0 1 100

Extorsão/Concussão 4 57 3 43 7 100 15 88 2 12 17 100

Falta de policiamento 67 100 0 0 67 100 126 100 0 0 126 100

Homicídio 7 0 0 0 7 100 0 0 0 0 0 100

Participação em grupo de extermínio 0 0 0 0! 0 100 1 100 0 0 1 100

Peculato 2 0 0 0 2 100 2 0 0 0 2 100

Prevaricação 4 18 18 82 22 100 3 14 19 86 22 100

Qualidade de Atendimento 83 57 63 43 146 100 96 55 79 45 175 100

Receptação 0 0 1 0 1 100 1 0 0 0 1 100

Roubo e/ou furto de veículo 0 0 1 0 1 100 0 0 0 0 0 100

Seqüestro 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100

Tentativa de Homicídio 2 0 0 0 2 100 0 0 0 0 0 100

Tráfico de armas 2 100 0 0 2 100 1 50 1 50 2 100

Tráfico de drogas 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100

Outros 37 90 4 10 41 100 18 82 4 18 22 100

Atividade Paralela Incompatível 0 0 0 0 0 100 2 100 0 0 2 100

Ato Libidinoso 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100

Contrabando de Arma 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100

Corrupção de Menores 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100

Crimes Ambientais ou Patrimônio Público 0 0 0 0 0 100 1 100 0 0 1 100

Estupro 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100

Exploração de Lenocínio 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100

Exploração de Transporte Alternativo 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100

Facilitação de Fuga 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100

Falsificação de Documento 1 0 0 0 1 100 0 0 0 0 0 100

Fraude em Geral 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100

Jogo do Bicho 2 0 1 0 3 100 0 0 1 0 1 100

Lesão Corporal 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100

Ofensa a Honra 2 0 0 0 2 100 0 0 0 0 0 100

Porte Ilegal de Arma 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100

Posse/Uso de Substância Entorpecente 0 0 0 0 0 100 1 0 0 0 1 100

Quadrilha/Bando 0 0 0 0 0 100 2 67 1 33 3 100

Multa por Infração de Trânsito 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100

Infração Disciplinar 38 86 6 14 44 100 15 65 8 35 23 100

Sugestões 2 0 0 0 2 100 6 0 1 0 7 100

Estacionamento Irregular 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0! 0 100

TOTAIS 321 63 187 37 508 100 371 65 199 35 570 100

13

GRÁFICO V NATUREZA DAS COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÃO DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL

NOS TOTAIS DE CADA UMA (%) (3º TRIMESTRE – 2018; com o EFETIVO)

82

18

36

100

0

76

24

73

27

89

11

00

22

78

100

0

0

100

62

0

57

43

100

0

100

0

0

0

100

0

18

82

57

43

0

100

00

100

0

100

0

0

0

90

10

0

0

0

0 00 00 0 00 0 000 00

100

0

0

0

67

00

100

0

00 00 00 00

83

17

100

0

82

18

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100Efetivo

Abuso de Auto

ridade Agiotagem Agressão Ameaça

Corrupção pass

ivaDesapa

rec. de Pessoa

s ElogioEnrique

cimento Ilícito

Espancamento

/Tortura Estelionato

Extorsão/Conc

ussãoFalta de

policiamento

Homicídio com

etido p/ policia

lParticip

ação em grupo

de extermínio Peculat

oPrevari

caçãoQualida

de de Atendime

ntoRecept

açãoRoubo

e/ou furto de ve

ículo Sequestro

Tentativa de Ho

micídioTráfico

de armas c/ pa

rticipação de p

oliciaisTráfico

de drogas c/ p

articipação de

policiais OutrosAtividad

e Paralela Inco

mpatível

Ato Libidinoso

Contrabando de

ArmaCorrupç

ão de Menores

Crimes Ambie

ntais ou Patrim

ônio Público Estupro

Exploração de

Lenocínio

Exploração de

Transporte Alt

ernativoFacilita

ção de Fuga

Falsificação de

Documento

Fraude em Ge

ralJogo do

BichoLesão C

orporalOfensa

a Honra

Porte Ilegal de

ArmaPosse/U

so de Substânc

ia Entorpecent

eQuadril

ha/Bando

Multa por Infra

ção de Trânsito

Infração Discipl

inarSugest

õesEstacio

namneto Irregu

lar

PCERJ

PMERJ

14

TABELA V COMUNICAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA

3º Trimestre - 2018 3º Trimestre 2017 COMUNICAÇÕES DE VIOLÊNCIA PMERJ PCERJ TOTAL PMERJ PCERJ TOTAL Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Agressão 13 76 4 24 17 100 3 100 0 0 3 100

Desaparecimento.de Pessoas 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100

Espancamento/Tortura 0 0 1 100 1 100 0 0 1 100 1 100

Homicídio 7 100 0 0 7 100 2 100 0 0 2 100

Seqüestro 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100

Tentativa de Homicídio 2 100 0 0 2 100 0 0 0 0 0 100

Estupro 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100

Lesão Corporal 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100

Outros 299 62 182 38 481 100 289 61 181 39 470 100

TOTAL DE NATUREZAS 321 63 187 37 508 100 294 62 182 38 476 100

FONTE: Ouvidoria da Polícia - RJ

TABELA VI

COMUNICAÇÕES DE VIOLÊNCIA EM RELAÇÃO AO TOTAL DE RECLAMAÇÕES

3º Trimestre - 2018

PMERJ PCERJ TOTAL

Nº % Nº % Nº %

Total de comunicações de violência 22 81 5 19 27 100

Total de reclamações p/ corporação 227 - 96 - 323 -


- 15 -

GRÁFICO VI COMUNICAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA EM RELAÇÃO AO

UNIVERSO DAS RECLAMAÇÕES (%)

GRÁFICO VII COMUNICAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA E SUA DISTRIBUIÇÃO

8%

Total de Comunicações Violência

0

7

1

2

0

0

17

0

0 2 4 6 8 10 12 14 16 18

Lesão Corporal

Homicídio cometido p/ policial

Espancamento/Tortura

Tentativa de Homicídio

Estupro

Desaparec. de Pessoas

Agressão

Seqüestro

- 16 -

GRÁFICO VIII

COMUNICAÇÕES RELATIVAS À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA E SUA DISTRIBUIÇÃO PELAS POLÍCIAS (%)

0

0

100

0 0

100 100

00

0 0

0

76

24

0

0

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100L

esã

o C

orp

ora

l

Ho

mic

ídio

co

met

ido

p/

po

lici

al

Esp

an

cam

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Ten

tati

va

de

Ho

mic

ídio

Est

up

ro

Des

ap

are

c. d

e P

esso

as

Ag

ress

ão

Seq

ües

tro

PMERJ PCERJ

- 17 -

TABELA VII TOTAL DE COMUNICAÇÕES EM RELAÇÃO AO EFETIVO DA PMERJ

3º Trimestre - 2018 3º Trimestre - 2017 OFICIAIS PRAÇAS TOTAL OFICIAIS PRAÇAS TOTAL


Efetivo 3.373 8 41.448 92 44.821 100 3.449 8 42.067 92 45.516 100 Comunicações 174 70 74 30 248 100 235 70 101 30 336 100 Fonte: PMERJ/Ch.Est.Maior e Ouvidoria da Polícia - RJ

GRÁFICO IX PARTICIPAÇÃO DE OFICIAIS E PRAÇAS NO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR

GRÁFICO X PARTICIPAÇÃO DE OFICIAIS E PRAÇAS NO UNIVERSO DAS COMUNICAÇÕES

8%

92%

OFICIAISPRAÇAS

30%

70%

OFICIAISPRAÇAS

- 18 -

TABELA VIII TOTAL DE COMUNICAÇÕES EM RELAÇÃO AO EFETIVO DA PCERJ

3º Trimestre - 2018 3º Trimestre - 2017 DELEGADOS AGENTES TOTAL DELEGADOS AGENTES TOTAL

Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Efetivo 576 6 9.036 94 9.612 100 588 6 9.119 94 9.707 100 Comunicações 98 57 74 43 172 100 108 57 81 43 189 100 FONTE: PCERJ/SGPA/DDV/CRH/SAS e Ouvidoria da Polícia - RJ

GRÁFICO XI PARTICIPAÇÃO DE DELEGADOS E OUTROS NO EFETIVO DA POLÍCIA CIVIL

GRÁFICO XII PARTICIPAÇÃO DE DELEGADOS E OUTROS NO UNIVERSO DAS COMUNICAÇÕES

6%

94%

DELEGADOSAGENTES

43%

57%

DELEGADOS

AGENTES

- 19 -

TABELA IX SITUAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES

QUANTO AO PRONUNCIAMENTO DAS DUAS FORÇAS

COMUNICAÇÕES


PMERJ PCERJ TOTAL PMERJ PCERJ TOTAL


COM PRONUNCIAMENTO 30 12 89 52 119 28 43 13 84 44 127 24

EM FASE DE APURAÇÃO 218 88 83 48 301 72 293 87 105 56 398 76

TOTAL DE COMUNICAÇÕES 248 100 172 100 420 100 336 100 189 100 525 100

- 20 -

GRÁFICO XIII TOTAL DE COMUNICAÇÕES QUANTO À MANIFESTAÇÃO DAS

CORREGEDORIAS INTERNAS

GRÁFICO XIV COMUNICAÇÕES RELATIVAS A CADA UMA DAS POLÍCIAS, QUANTO À

MANIFESTAÇÃO DE SUAS CORREGEDORIAS INTERNAS (%)

28%

72%

Comunicações com pronunciamento

Comunicações em fase de apuração

12

88

5248

PMERJ PCERJ

Comunicações com pronunciamento

Comunicações em fase de apuração

- 21 -

TABELA X SITUAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES

REALIZADAS EM PERÍODOS ANTERIORES E FINALIZADAS NO TRIMESTRE

SITUAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES


PMERJ PCERJ TOTAL

Nº % Nº % Nº %

Confirmadas 64 35 10 8 74 24 Parcialmente confirmadas 17 9 9 7 26 8 Não confirmadas 82 44 103 84 185 60 Improcedentes 22 12 0 0 22 7 TOTAL 185 100 122 100 307 100

TABELA XI

SITUAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES REALIZADAS NO TRIMESTRE

SITUAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES


PMERJ PCERJ TOTAL

Nº % Nº % Nº %

Confirmadas 4 17 0 0 4 6

Parcialmente confirmadas 2 9 1 2 3 4

Não confirmadas 1 4 11 22 12 17

Improcedentes 2 9 1 2 3 4

Pendentes c/ pronunciamento 0 0 0 0 0 0

Elogios 21 91 76 155 97 135

Subtotal 30 130 89 182 119 165

Em fase de apuração 218 - 83 - 301 -

TOTAL 248 - 172 - 420 -

- 22 -

TABELA XII SITUAÇÃO DO TOTAL DAS COMUNICAÇÕES SEGUNDO

INFORME DAS CORREGEDORIAS INTERNAS


SITUAÇÃO DAS PMERJ PCERJ TOTAL COMUNICAÇÕES Nº % Nº % Nº %

Confirmadas 68 32 10 5 78 18

Não confirmadas 83 39 114 54 197 46

Improcedentes 24 11 1 0 25 6

Parcialmente confirm. 19 9 10 1 29 7

Arquivadas 0 0 0 0 0 0

Aguardando complem. 0 0 0 0 0 0

Pendentes c/ pronunc. 0 0 0 0 0 0

Elogios 21 10 76 36 97 23

Subtotal 215 100 211 100 426 100

Em fase de apuração. 218 - 83 - 301 -

TOTAL 433 - 294 - 727 -

FONTE: Ouvidoria da Polícia -RJ

- 23 -

GRÁFICO XV SITUAÇÃO DO TOTAL DAS COMUNICAÇÕES SEGUNDO INFORME DAS

CORREGEDORIAS INTERNAS

GRÁFICO XVI SITUAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES RELATIVAS À POLÍCIA MILITAR

GRÁFICO XVII SITUAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES RELATIVAS À POLÍCIA CIVIL

78

197

25

29

0

0

97

Confirmadas

Não confirmadas

Improcedentes

Parcialmente confirm.

Arquivadas

Pendentes c/ pronunc.

Elogios

10

114

1

10

0

0

76

Confirmadas

Não confirmadas

Improcedentes


Arquivadas


Elogios

68

83

24

19

0

0

21

Confirmadas

Não confirmadas

Improcedentes


Arquivadas


Elogios

- 24 -

TABELA XIII DISTRIBUIÇÃO DAS COMUNICAÇÕES CONFIRMADAS QUANTO À SUA IDENTIFICAÇÃO PARA COMUNICAÇÕES REALIZADAS EM PERÍODOS

ANTERIORES E FINALIZADAS NO TRIMESTRE

3º Trimestre - 2018 PMERJ PCERJ TOTAL Nº % Nº % Nº %

Confirmadas anônimas 25 37 0 0 25 32 Confirmadas identificadas 43 63 10 100 53 68

TOTAL 68 100 10 100 78 100 FONTE: Ouvidoria da Polícia-RJ

TABELA XIV

DISTRIBUIÇÃO DAS COMUNICAÇÕES CONFIRMADAS QUANTO À SUA IDENTIFICAÇÃO NO TRIMESTRE


PMERJ PCERJ TOTAL

Nº % Nº % Nº %

Confirmadas anônimas 0 0 0 0 0 100

Confirmadas identificadas 4 100 0 0 4 100

TOTAL 4 100 0 0 4 100


TABELA XV

DISTRIBUIÇÃO TOTAL DAS COMUNICAÇÕES CONFIRMADAS QUANTO À SUA IDENTIFICAÇÃO


PMERJ PCERJ TOTAL

Nº % Nº % Nº %

Confirmadas anônimas 25 39 0 0 25 34

Confirmadas identificadas 39 61 10 100 49 66

TOTAL 64 100 10 100 74 100


- 25 -

GRÁFICO XVIII DISTRIBUIÇÃO DAS COMUNICAÇÕES CONFIRMADAS QUANTO À SUA

IDENTIFICAÇÃO

68%

32%

Confirmadas anônimas

Confirmadas identificadas

- 26 -

TABELA XVI PROCEDIMENTOS E PUNIÇÕES NA PMERJ

3º Trimestre - 2018 3º Trimestre - 2017 Oficiais Praças Total Oficiais Praças Total

Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Procedimentos Instaurados 1 6 17 94 18 100 0 0 1 100 1 100

Punições Impostas 1 11 8 89 9 100 0 0 0 0 0 0

Fonte: CIPMERJ

TABELA XVII PROCEDIMENTOS E PUNIÇÕES NA PCERJ

3º Trimestre - 2018 3º Trimestre - 2017 Delegados Agentes Total DelegadosAgentes Total Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Procedimentos Instaurados 0 0 2 100 2 100 0 0 2 100 2 100

Punições Impostas 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Fonte: CIPCERJ

TABELA XVIII DISTRIBUIÇÃO DOS PROCEDIMENTOS NAS POLÍCIAS

Total de Procedimentos Instaurados

3º Trimestre - 2018 PMERJ PCERJ Total

18 2 20

Conselho de Justificação 3 0 3

Comissão de Revisão Disciplinar 0 0 0

Conselho de Disciplina 1 0 1

Inquéritos Policiais 0 0 0

Sindicâncias Sumárias 3 2 5

Averiguações 11 0 11

- 27 -

GRÁFICO XIX PROCEDIMENTOS INSTAURADOS PELAS POLÍCIAS

GRÁFICO XX PUNIÇÕES IMPOSTAS PELAS POLÍCIAS

94%

6%

OFICIAIS

PRAÇAS

0%

100%

DELEGADOS

AGENTES

89%

11%

OFICIAIS

PRAÇAS

0%

0%

DELEGADOS

AGENTES

- 28 -

TABELA XIX TIPOS DE PUNIÇÕES IMPOSTAS



Tipos de punição Oficiais Praças Agentes Del.Pol Oficiais Praça

s Agentes Del.Pol Total

Prisão 0 1 0 0 0 0 0 0 0 Detenção 1 2 0 0 0 0 0 0 0 Remanejamento Serviço 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Repreensão 0 5 0 0 0 0 0 0 0 Advertência 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Flagrante 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Suspensão 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Condenação Criminal 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Denúncia pelo MP 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Exclusão/Demissão 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Total p/ categoria 1 8 0 0 0 0 0 0 0 Total da corporação 9 0 0 0 FONTE: CIPMERJ e CIPCERJ

- 29 -

GRÁFICO XXI TIPO DE PUNIÇÃO / POLÍCIA MILITAR


0 1 0 0 0 10

5

10

15

20

25

30

35

Total

Oficiais

12

0

5

0 0 0

8

0

1

2

3

4

5

6

7

8

Total

Praças

- 30 -

GRÁFICO XXII TIPO DE PUNIÇÃO / POLÍCIA CIVIL

(3° TRIMESTRE - 2018)

0 0 0 00

0,1

0,2

0,3

0,4

0,5

0,6

0,7

0,8

0,9

1

Total

Delegados

0 0 0 0 0 0 0 00

0,1

0,2

0,3

0,4

0,5

0,6

0,7

0,8

0,9

1

Flagra

nte

Total

Agentes

- 31 -

TABELA XX TIPO DE CONTATO FEITO COM A OUVIDORIA


TOTAL % TOTAL % TELEFONE 159 38 217 41

FAX 0 0 0 0

PESSOALMENTE 4 1 6 1

CARTA 1 0 2 0

DISQUE-DENÚNCIA 0 0 0 0

OFÍCIOS 1 0 3 1

E-MAIL 255 61 297 57

OUTROS 0 0 0 0

TOTAL 420 100 525 100


TABELA XXI

PERFIL DO COMUNICANTE / IDENTIFICAÇÃO

3º trimestre -2018 3º Trimestre-2017

TOTAL TOTAL Nº % Nº %

ANÔNIMAS 238 57 255 49

IDENTIFICADAS 182 43 270 51

COMUNICAÇÕES 420 100 525 100 FONTE: Ouvidoria da Polícia - RJ

TABELA XXII

PERFIL DO COMUNICANTE / SEXO


TOTAL TOTAL Nº % Nº % MASCULINO 320 76 393 75

FEMININO 100 24 132 25

COMUNICAÇÕES 420 100 525 100


TABELA XXIII PERFIL DO COMUNICANTE / COR

3º Trimestre - 2018 3° Trimestre - 2017

TOTAL TOTAL Nº % Nº % BRANCA 119 28 171 33

PARDA 78 19 100 19

NEGRA 28 7 35 7

N/I 195 46 219 42



- 32 -

TABELA XXIV PERFIL DO COMUNICANTE / ESTADO CIVIL


TOTAL TOTAL Nº % Nº % SOLTEIRO 85 20 128 24

CASADO 94 22 135 26

SEPARADO 4 1 2 0

VIÚVO 10 2 12 2

DIVORCIADO 22 5 34 6

OUTROS 0 0 0 0

N/I 205 49 214 41



TABELA XXV

PERFIL DO COMUNICANTE / ESCOLARIDADE


TOTAL TOTAL Nº % Nº % ANALFABETO 1 0 0 0

FUNDAMENTAL 29 7 39 7

MÉDIO 90 21 105 20

SUPERIOR 105 25 150 29

N/I 195 46 231 44



TABELA XXVI

PERFIL DO COMUNICANTE / IDADE

3º trimestre - 2018 3º trimestre – 2017

TOTAL TOTAL

Nº % Nº % 0 A 20 ANOS 2 0 10 2

21 A 40 ANOS 86 20 130 25

41 A 60 ANOS 106 25 134 26

61 A 80 ANOS 32 8 36 7

81 A 99 ANOS 3 1 3 1

N/I 191 45 212 40



- 33 -

GRÁFICOS XXIII, XXIV, XXV e XXVI.

PERFIL DO COMUNICANTE (%)

3º TRIMESTRE - 2018

38%

1%61%

0%


1%57%

41%

1%

telefone pessoalmente

ofícios e-mail


57%

43%


51%

49%

Anônimas Identificadas


76%

24%3º TRIMESTRE - 2017

25%

75%

masculino feminino


46% 28%

19%7%


7%

33%

19%

42%

branca parda negra N/I

- 34 -

GRÁFICOS XXVII, XXVIII e XXIX

PERFIL DO COMUNICANTE (%)

20

24

2226

10

22

5

6

4941

0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50

solteiro

casado

separado

viúvo

divorciado

N/I

3º TRIMESTRE 2018 3º TRIMESTRE 2017

7

7

2120

2529

4644

0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50

fundamental

médio

superior

N/I


02

20

25

25

268

7

11

45

40

0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50

0 a 20 anos

21 a 40 anos

41 a 60 anos

61 a 80 anos

81 a 99 anos

N/i


- 35 -

TABELA XXVII ATENDIMENTOS ENCAMINHADOS A OUTROS ÓRGÃOS E PARA PRESTAR

INFORMAÇÕES DIVERSAS.

TELEFONE E-MAIL TOTAL 185 98 283

GRÁFICO XXX TOTAL DE ATENDIMENTOS ENCAMINHADOS A OUTROS ÓRGÃOS E PARA

PRESTAR INFORMAÇÕES DIVERSAS (Nº).

185

98

283

0

50

100

150

200

250

300

Telefone E-mail Total

3º TRIMESTRE

- 36 -

GRÁFICO XXXI TOTAL DE RECLAMAÇÕES CONTRA BATALHÕES NO TRIMESTRE (Nº)

GRÁFICO XXXII TOTAL DE RECLAMAÇÕES CONTRA DELEGACIAS NO TRIMESTRE (Nº)

02468

10121416182022242628303234

19

0 7º

3º

20

º

15

º

40

º

12

º

14

º

6º

9º

4º

31

º

41

º

18

º

5º

HC

PM 16

º

39

º

BO

PE

BP

VE

27

º

CP

AM 21

º

22

º

35

º

DIP

0

2

4

6

8

10

12

12

6ª

16

º

DE

AM 34

ª

35

ª

42

ª

54

ª

21

ª

30

ª

36

ª

55

ª

76

ª

15

ª

37

ª

62

ª

74

ª

81

ª

CG

NO

RT

E

DE

AP

TI

DG

TIT

12

8ª

Documents

Secretaria de Segurança Ouvidoria da Polícia do Estado do ...arquivos.proderj.rj.gov.br/ouvidoria_seseg_imagens/arquivos/uploads/Relatorio 3... · 2 V Do total das reclamações