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SubsídiodeNascimento
Contactos ModelosCaissenationaledesprestationsfamiliales(Fundo
NacionaldeAbonosFamiliares)(CNPF)Balcões:34,av.delaPorteNeuveL‐2227LuxemburgoTelf.:+3524771531Morada:B.P.394L‐2013LUXEMBURGO
• Pedidodesubsídiopré‐natal:disponíveljuntodoseuginecologista
• Pedidodesubsídiodenascimento:disponível
naadministraçãomunicipaldeinstruçãodacriança(consultartambémarubrica«Registodenascimentodeumacriança»).
• Pedidodesubsídiopós‐natal:podeser
solicitadonohospitalondetemlugaronascimentodacriançaouaopediatraduranteaprimeiravisita
Emqueconsiste?Osubsídiodenascimentoconsistenumaquantiadedinheiropagaàsmulheresgrávidasouàsmulheresquerecentemente deram à luz. O objectivo deste subsídio visa incentivar o acompanhamento e a assistênciamédicaduranteagravidez.Osubsídiodematernidadeépagoemtrêsparcelas:
• subsídiopré‐natal(antesdoparto),• subsídiodenascimento(nomomentodoparto)• subsídiopós‐natal(apósoparto).
As três parcelas são pagas umas após as outras. É possível solicitá‐las em separado (por exemplo: podesolicitarosubsídiopós‐natalsemsolicitarosubsídiopré‐natalnemosubsídiodematernidade).Emprincípio,todoselessãopagosàmãe.Seadoptarumacriançatambémpoderequererosubsídiodenascimento.RequisitosSubsídiopré‐natal:
• Realizar5examesginecológicos.Oprimeiroexamedeveocorrernos3primeirosmesesdegravidez;• Realizarumexamedentário;• Daràluzumacriançaviável(umacriançanascidaapóso6ºmêsdegravidezpresume‐seviávelmesmo
quesetratedeumnado‐morto);• PossuirresidêncianoLuxemburgonomomentoemquerealizaoúltimoexamemédico.
Subsídiodenascimento
• PossuirresidêncianoLuxemburgonomomentodedaràluz;• DaràluznoLuxemburgo;• Realizarumexameginecológicopós‐natalentrea2ªea10ªsemanaapósonascimentodacriança.
Subsídiopós‐natal
• AcriançaéeducadanoLuxemburgoatéaos2anos;• Duranteosdoisprimeirosanosdevida,acriançaésubmetidaa6examesmédicos.Osdoisprimeiros
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exames devem ser realizados por um pediatra; os restantes exames podem ser realizados por ummédicogeneralistaouporummédicointernonumhospital.
ProcedimentosSubsídiopré‐natal:
• Opedidoéfeitoatravésdemodeloespecífico.• Essemodeloéassinadopeloseuginecologistaepelodentista (querealizouoexamedentário)após
cadaconsulta!• Quando o modelo estiver totalmente preenchido (isto é, contendo no mínimo 5 assinaturas do
ginecologista e uma do dentista), dirija‐se ao seuMunicípio de residência para que um funcionáriomunicipalconfirme,noprópriomodelo,olocalderesidência.
• Emseguida,envieomodeloaoFundoNacionaldeAbonosFamiliares.• Opedidodeveserapresentadoduranteagravidez,ouseja,antesdoparto!
Subsídiodenascimento:
• Opedidoéfeitoatravésdemodeloespecífico.• Duranteoexameginecológicopós‐parto,oginecologistaassinaomodelo.• NoMunicípiodasuaresidência,umfuncionáriomunicipalconfirmará,noprópriomodelo,oseulocal
deresidência.• Em seguida, o modelo é enviado ao Fundo Nacional de Abonos Familiares juntamente com um
extractodocertificadodenascimentoidacriança.• Opedidodeveserapresentadoapósoparto.
Subsídiopós‐natal:
• Opedidoéfeitoatravésdemodeloespecífico.• Omodeloépreenchidopelo(s)médico(s)duranteas6consultasmédicasdacriança(verrequisitos);• NoMunicípiodasuaresidência,umfuncionáriomunicipalconfirmará,noprópriomodelo,oseulocal
deresidência.• Emseguida,omodeloéenviadoaoFundoNacionaldeAbonosFamiliares.
N.B. Os documentos apresentados devem ser apostilhados pela autoridade local competente do país deorigem,reconhecidospelaautoridadelocalcompetentedopaísdeorigemeautenticadospelaEmbaixada.Seosdocumentosnãoestiveremredigidosemlínguaalemã,francesaouinglesa,deverãosertraduzidosporumtradutorjuramentadoearespectivatraduçãodeveráseranexadaaopedido.
OutrasDisposições–Asaber
Emprincípio,as trêsparcelasdosubsídiodenascimento (pré‐natal,denascimentoepós‐natal) sãopagasàmãe.Emcasodeseparaçãoconjugaldospais:
• Osubsídiopré‐natalépagoàmãe(exceptoseelafalecernoparto;nestecaso,serápagoaopai);• O subsídio de nascimento é pago à pessoa ou à instituição que assume as despesas do parto. O
montanterestanteépagoaquemassumirosencargoscomaeducaçãoeoensinodacriança;• Osubsídiopós‐natalépagoàpessoaqueassumirosencargoscomaeducaçãoeoensinodacriança.
Osubsídiopós‐natalépagoapósacriançatercompletado2anos.Atenção:EstetextonãoémaisdoqueumresumoredigidopelaASTIasbl*.SomentealetradeLeifazFé.
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