Diário Oficial de Guarujá - 25-11-11

Brasil Alfabetizado seleciona voluntários

Página 4

educação

Cerimônia é amanhã em Vicente de Carvalho

Página 6

casamento comunitário

limpeza

Escolha da Corte ocorre amanhã

Página 2

carnaval 2012

Capinação, roçada, e varrição são alguns dos serviços que a Prefeitura executará amanhã, a partir das 8 horas, no Morro da Asa Delta. Além das intervenções de limpeza e zeladoria, equipes de combate à dengue estarão no lo-cal, realizando visto-ria e conscientizando os moradores quanto às ações de prevenção da doença.

Página 12

Amanhã é dia de mutirão no Morro da Asa Delta

Mar

cos

Mig

uel

Diário OficialGUARUJÁSexta-feira, 25 de novembro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2408 • Distribuição gratuita

serviços urbanos

Confira a relação de atendimentos de ontem

A Prefeitura executou os seguintes serviços:

ColetA MeCAnizADA Santa Rosa Santo Antônio Jardim Boa Esperança

liMpezA De CAnAl Viela Santa Mônica, Santa Adelaide e São Lázaro – Vila da Noite Vila Zilda

pinturA Jardim Progresso Avenida Puglisi - Centro

CApinAção Avenida Puglisi – Centro Rua José do Patrocínio com Avenida Luiz Gama – Pae Cará

CApinAção e rAspAgeM Jardim Três Marias

roçADA Jardim Boa Esperança Cidade Atlântica Jardim Progresso Avenida Dom Pedro I – Enseada Avenida Rio Amazonas – Vila Nova Perequê Avenida 1 – Morrinhos I

VArrição Santa Cruz dos Navegantes Limpeza na Praça do Povo – Santa Rosa Praça Jacirema – Morrinhos I Avenida Eva Pereira – Morrinhos III Conjunto CDHU – Morrinhos III Rua 5 – Vila Zilda até Rua Nova Esperança – Vila Edna Jardim Cidamar/ Perequê

A Prefeitura, por meio da Se-cretaria de Cultura, está apoiando o concurso da Corte de Momo do Carnaval 2012. O evento, promo-vido pela Liga Independente das Escolas de Samba do Guarujá (Linesg), ocorrerá amanhã, na Quadra da Mocidade Amazo-nense (Rua Francisco Alves, s/n – Vicente de Carvalho), a partir das 21h30. Os convites custam R$ 5 no primeiro lote e R$ 10 no segundo lote.

Ao todo, 12 candidatas es-

tão inscritas para ser a Rainha do Carnaval 2012. Na ocasião, também será coroado o novo Rei Momo e empossados o Cidadão e Cidadã do Samba.

A organização para os pre-parativos está sob a coordenação da vice-presidente da agremiação anfitriã e diretora da Linesg, Sandra de Oliveira Santos, que também conta com o apoio dos membros Adriano Gonzaga, Eduardo Mariotto, Patrícia Vas-concelos e Victor dos Santos.

carnaval 2012

Prefeitura apoia concurso da Corte de Momo

vicente de carvalho

A prefeita participará, na noite de hoje, da inauguração das novas instalações da agên-cia da Caixa Econômica Fede-ral, em Vicente de Carvalho. A agência bancária passará a funcionar, a partir de segunda-feira (28), em um prédio na Avenida Santos Dumont, 396

– Pae Cará.A inauguração das novas

instalações da agência da Cai-xa Econômica em Vicente de Carvalho faz parte do plano de expansão e melhoria da rede Cai-xa em Guarujá. O novo prédio é inteiramente adaptado a pessoas com deficiência.

Município inaugura novas instalações da Caixa Econômica

serViços De AlVenAriA Reforma de caixa na Rua São Paulo – Pae Cará Reforma de tubulação na Avenida Thiago Ferreira - Centro Colocação de tubo de PVC na Rua México – Barra Funda Reparos em mosaicos – Rua Sílvia Valadão Azevedo – Barra Funda Reparo em mosaicos – Avenida Marechal Deodoro da Fonseca – Centro Colocação de tubo na Rua Maria Baiana – Jardim Cidamar/ Perequê Colocação de tubo na Rua Rio Branco – Jardim Umuarama/ Perequê Construção de caixa na Viela Pioneiro - Cachoeira

HiDrojAto / sugADor Beco Vila Belém – Pae Cará Rua Antonio Monteiro da Cruz – Monteiro da Cruz Rua Ézio da Costa Gama – Jardim Boa Esperança Rua Maria Geralda Valadão – Enseada Rua Vinte e Sete – Vila Rã Beco São Benedito - Enseada

retro/ CAMinHão truCADo/toCo Limpeza no Morrinhos e região Colocação de tampas no bairro Santa Cruz dos Navegantes

ColetA De resíDuos Avenida Santos Dumont – Pae Cará Avenida São Jorge – Pae Cará Rua José do Patrocínio – Pae Cará Rua Minas Gerais com Rua São Paulo – Vila Alice

DrAg line Limpeza de Canal na Avenida Dom Pedro I

esCAVADeirA HiDráuliCA: Vila Júlia

operAção tApA-burACo Ruas do Jardim Progresso

Dayanna de C

astro

Arquivo/P

MG

sextA-feiRA25 de novembro de 20112 GUARUJÁ

Diário Oficial

Unidade Fiscal do Município R$ 2,01ex

pedi

ente O noticiário relativo às

atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de

seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva

do Poder Legislativo.

Gabinete da PrefeitaAvenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br e-mail: [email protected]

| diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752| editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408| Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido

Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá

| impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares

GUARUJÁDiário OficialDoe viDa

Doe sangUeColabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

marcha paulista

Guarujá participa de debate sobre metropolização na Capital

Os prefeitos elaboraram uma carta de reivindicações, que foi entregue em mãos ao governador Geraldo Alckmin

A prefeita participou da Marcha Paulista em Defesa dos Municí-pios 2011, realizada

na segunda (21) e terça-feira (22), no Auditório André Franco Montoro, na Assembleia Legis-lativa do Estado de São Paulo. Como uma das participantes do painel “As consequências do processo de metropolização das cidades paulistas e mecanismos que podem ser adotados para melhorar a administração dessas regiões”, a chefe do Executivo levou para o debate suas experi-ências à frente do Conselho do Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista (Condesb).

A prefeita é a primeira mulher a presidir o Conselho. Na oca-sião, ela apresentou o panorama da Região Metropolitana da Baixada Santista, que engloba nove cidades e conta com a po-pulação de 1 milhão e 680 mil habitantes.

“A Baixada Santista é uma das regiões estratégicas em termos econômicos. Nós con-centramos o Porto de Santos, que tem sua margem esquerda em Guarujá e é responsável pela maior parte da balança comer-cial do nosso País. Concentra-mos toda a questão turística e hoje nos organizamos para tudo que diz respeito a este novo momento, com a descoberta de petróleo na camada do pré-sal, que não é mais uma perspectiva de futuro, mas uma realidade na

O grupo de prefeitos foi recebido pelo governador e o secretário da Casa Civil, Sidney Beraldo, em seu gabinete. Na ocasião, Alckmin anunciou que a licitação do projeto executivo do túnel ligando Guarujá a San-tos (ligação seca) será aberta no próximo mês.

A chefe do Executivo de Gua-rujá participa da Frente Nacional dos Prefeitos desde 2009. Neste

ano, ela liderou, com apoio de outros prefeitos, a luta pela mu-dança na Medida Provisória da Previdência, que impedia o par-celamento de dívidas. Em 2010, ela e demais prefeitos paulistas assumiram o compromisso pela FNP de organizar “marchas”, com objetivo de aproximar mu-nicípio e Estado.

Para a prefeita guarujaense, a receptividade do governador

demonstra que o objetivo foi conquistado. “Este é o segundo ano da Marcha e, a cada ano, avançamos no que diz respeito à realidade de todos os municípios. A participação do Governo do Estado nesta segunda edição foi uma grande conquista e é consenso entre os prefeitos que foi uma sinalização para o for-talecimento do crescimento do pacto federativo”, declarou.

Governador recebeu prefeitos em audiência

Baixada Santista”, pontuou. Ela acrescentou que a Região

tem apenas nove municípios, mas com situações e problemas comuns “e que vem se esforçan-do para avançar e resolvê-los de forma coletiva”, explicou, apresentando um panorama da representatividade e importância de como, de forma coletiva, a Região trata os diversos temas e afina as políticas públicas.

O sistema de planejamento metropolitano, que é formado pelo Condesb, Agência Metro-politana da Baixada Santista (Agem) e Fundo de Desen-volvimento Metropolitano da Baixada Santista também foram apresentados pela prefeita gua-rujaense. “Nestes 15 anos de Condesb, conseguimos um in-vestimento para nossas cidades de cerca de R$ 50 milhões que não estavam previstos na ordem orçamentária do governo, mas que passa a ter uma previsão de ação com o olhar dos prefeitos, juntamente com o conselho”, considerou.

O painel sobre metropoliza-ção contou com a participação do secretário estadual de Desenvol-vimento Metropolitano, Edson Aparecido; o prefeito de Diade-ma, Mário Reali, e a prefeita de Ribeirão Preto, Darcy Vera.

A Marcha Paulista em Defe-sa dos Municípios 2011 reuniu prefeitos do Estado de São Paulo que debateram, além de metropo-lização, segurança pública, meio ambiente e judicialização. No final dos debates, uma comissão de prefeitos formada pelas cida-des de Guarujá, Ribeirão Preto, Várzea Paulista, Osasco, Regis-tro, São Bernardo do Campo e Garça entregou em mãos a Carta de Intenções e reivindicações es-crita no encontro ao governador Geraldo Alckmin.

Carine B

ernardino

sextA-feiRA25 de novembro de 2011 3GUARUJÁ

Diário Oficial

fique sabendo brasil alfabetizado

Na Cidade, a ação é coordenada pelo Centro de Testagem, Aconselhamento, Prevenção e Treinamento (CTAPT)

As inscrições serão aceitas na Secretaria de Educação até o preenchimento das vagas

A partir desta semana, as unidades de saúde da Prefeitura passam a receber a campanha

Fique Sabendo, da Secretaria de Estado da Saúde. No Município, a ação é coordenada pelo Centro de Testagem, Aconselhamen-to, Prevenção e Treinamento (CTAPT). Com testes, panfleta-gens e orientações sobre DST/Aids, a campanha segue até o dia 1º de dezembro, Dia Mundial de Luta contra a Aids.

Confira abaixo as unidades que realizam os testes:

TEsTE ConVEnCionAl - DAs 8 às 17 horAs

(DE hojE A 1 DE DEzEmBro)

Usafa Cidade Atlântica - Rua Uruguai, 3.000

Usafa Perequê – Rua Rio Branco, 235

Usafa Sítio Conceiçãozinha – Rua Nova Esperança, 11

UBS Vila Edna – Avenida Brasil, s/n

UBS Pae Cará – Avenida São João, 155

UBS Morrinhos - Praça do Comércio, s/n

UBS Pernambuco – Rua Samambaia, s/n

UBS Vila Rã – Rua Geralda Valadão, 1.114

UBS Prainha – Rua Prainha Branca, 370

UBS Vila Baiana – Rua Vereador Orlando Falcão, 172

UBS Vila Áurea – Rua Francisco de Castro, s/n

UBS Santa Rosa – Rua Manoel da Cruz Michael, 333

UBS Jardim Boa Esperança – Avenida Adriano Dias

dos Santos, 533

UBS Jardim dos Pássaros – Rua Rouxinol, 25

UBS Vila Alice – Rua Rio Grande do Sul, s/n

Unaerp – Avenida Dom Pedro I, 3.300 – Enseada

TEsTE rápiDo DiAGnósTiCo hiV (TrD/hiV) - DAs 9 às 15 horAs

(DE hojE A 1º DE DEzEmBro)

ARE Vila Júlia – Avenida Marivaldo Fernandes, s/n

ARE Vicente de Carvalho – Rua São João, 111

UBS Vila Edna – Avenida Brasil, s/n

Usafa Santa Cruz dos Navegantes (tenda) – Rua Antônio da

Silva Melo

Hospital Dia Willian Rocha – Rua Hélio Ferreira, 370 – Jardim

Boa Esperança

TEsTE rápiDo hiV VolAnTE - DAs 9 às 15 horAs

Usafa Sitio Conceiçãozinha (Rua Nova Esperança, 11) – Sexta-

feira (25)

UBS Morrinhos (Praça do Comércio, s/n) – Segunda-feira (28)

UBS Vila Áurea (Rua Francisco de Castro, s/n) – Terça-feira (29)

Usafa Perequê – (Rua Rio Branco, 235) – Quarta-feira (30)

UBS Jardim dos Pássaros (Rua Rouxinol, 25) – Quinta-feira (1º)

TEsTE rápiDo hiV VolAnTE horário – DAs 19 às 21 horAs

Ong Joana D’Arc – Rua das Cravinas, 327 – Jardim Primavera

A Prefeitura está com inscri-ções abertas para alfabetizadores voluntários interessados em participar do Programa Brasil Alfabetizado (Governo Federal) no exercício do próximo ano. Os currículos deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Edu-cação (Avenida Santos Dumont, 640 (1º andar do Paço Raphael Vitiello – Santo Antônio), das 8 às 12 e das 14 às 18 horas.

As inscrições serão aceitas até o preenchimento de todas as vagas. O pleiteante deverá apre-sentar RG, CPF, comprovante de residência e currículo. Além desses, o candidato deverá pre-encher os seguintes requisitos; ser professor (preferencialmente das redes públicas) de ensino; ter, no mínimo, formação de nível médio completo, experiência anterior em educação, preferen-cialmente, em educação de jovens e adultos.

Para a seleção, os tradutores

programa seleciona alfabetizadores voluntários

e intérpretes de libras deverão obedecer os seguintes critérios: ter, no mínimo, formação do Ensino Médio, ter certificado obtido por meio do Programa Nacional de Proficiência em Libras (Prolibras).

A analise técnica e pedagó-gica dos currículos será realiza-da pela Secretaria e a seleção dos que atendam aos critérios estabelecidos de acordo com o edital, obedecendo a resolução nº 32, de 1º de julho de 2011, a FNDE/MEC. O programa pa-gará uma bolsa aos voluntários cadastrados, a cada turma ativa, durante os meses de duração da alfabetização.

Os valores pagos são os se-guintes: Bolsa Classe I, R$ 250 (turma ativa); Bolsa Classe II, R$ 275 (para alfabetizador de turma ativa de população carcerária ou jovem em cumprimento de medidas socioeducativas); Bolsa Classe III, R$ 250 (para tradu-tores intérpretes de libras que auxiliar o alfabetizador em turma ativa, que inclui jovens, adultos e idosos deficientes auditivos); Bolsa Classe IV, R$ 500 (para o alfabetizador e tradutor intérpre-te de libras com duas turmas de alfabetização ativas).

Os voluntários atuarão nos núcleos mantidos pela Prefeitura

Arquivo/P

MG

Divulgação

Campanha nas unidades de saúde vai até 1º de dezembro


Diário Oficial

projeto amar

fundo social

hoje a peça é encenada no neim joana Mussa gaze

O objetivo é buscar o entretenimento educativo, onde as crianças possam brincar e aprender, através de muita diversão

O projeto Amar atende 13 núcleos, sendo o público alvo, crianças entre quatro meses e três anos e 11 meses

O Projeto de Ativida-des Motoras e Ações Recreativas (Amar), da Prefeitura, con-

tinua com as apresentações da peça “Amar, Brincar e Cantar... Voando nas Asas da Imagina-ção” nos Núcleos de Educação Infantil do Município (Neims). Desta vez, o evento acontece no Neim Joana Mussa Gaze (Rua Dois, s/n° - Vila Zilda), hoje, a partir das 9 horas. O objetivo é buscar o entretenimento educa-tivo, onde as crianças possam brincar e aprender, através de muita diversão.

Nesta segunda-feira (28), a apresentação será no Neim José Antônio Ferranti (Via Tancredo Neves, 262 – Cachoeira), às 9 horas. As atividades nos núcleos tiveram início no último dia 16 e seguem até o dia 8 de dezembro. Além dos Neims, haverá também a apresentação da peça na Asso-ciação dos Amigos Lar do Menor Assistido (Alma) e na pediatria do Hospital Santo Amaro (HSA).

O PrOjEtOO projeto Amar atende 13

núcleos, sendo o público alvo, crianças entre quatro meses e três anos e 11 meses. A equipe conta com 15 educadoras da rede mu-nicipal de ensino, selecionadas conforme perfil e especialização

Confira a programação da peça em cada neim, associação e HsA:

• segunda-feira (28), às 9 horas – José Antônio Ferranti • Terça-feira (29), às 9 horas – Marina Daige • Quarta-feira (30), às 9 horas – Monteiro Lobato • Quinta-feira (1º), às 9 horas – Sara Bozoglian• sexta-feira (2), às 9 horas – Suely Maria da Silva Kida• 5 de dezembro, às 9 horas – Pediatria do Hospital Santo Amaro• 6 de dezembro, às 9 horas – A.L.M.A. • 7 de dezembro, às 9 horas – reservado às ações solidárias • 8 de dezembro, às 9 horas – reservado às ações solidárias

para a função. As educadoras são capacitadas, semanalmente, por profissionais de diversas áreas de atuação, como pediatras, psicólo-gos e assistentes sociais.

Motricidade, jogos, roda de conversa e poesia, histórias com recursos visuais, musicaliza-ção, relaxamento, massagem

dinâmica, recreação, atividades corporais, percepção auditiva e estimulação sensório-motora estão entre os principais objeti-vos do projeto que possibilita à criança o aprendizado, melho-rando assim, a sua qualidade de vida durante a permanência nos núcleos municipais.

O Fundo Social de Solida-riedade de Guarujá inicia, na segunda-feira (28), o Bazar de de Natal. A abertura oficial será às 10 horas. A mostra funcionará na sede do Fundo Social, de

segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas, e segue até o dia 8 de dezembro.

Durante este período po-derão ser encontrados objetos, como guirlanda, árvore de natal,

almofadas, toalhas, jogo ameri-cano, porta guardanapo, entre outros. Os produtos comer-cializados são confeccionados pelos voluntários e alunos das oficinas de patchwork e country

que funciona na sede do Fundo Social (Rua Cavalheiro Nami Jafet, 549 – Centro).

Os cursos oferecidos pela entidade são voltados às famí-lias em vulnerabilidade social.

Os recursos arrecadados com a venda dos produtos serão revertidos ao Fundo Social do Município. Outras infor-mações sobre os cursos pelo telefone 3386-8820.

bazar de natal começa segunda-feira (28)

Arquivo/P

MG


Diário Oficial

nossa senhora das graças

Casamento comunitário e festa da padroeira são neste fim de semana

A Rua Padre Anchieta estará interditada a partir das 9 horas de sábado

Fiéis comemoram

Festa da Padroeira

O palco será montado no pátio da Matriz, com tendas para o coral e o sacramento, finalizando com a partilha de bolo e refrigerantes

Este fim de semana será de comemoração para fiéis e realização de sonhos para quem quer

casar, em Vicente de Carvalho. A Paróquia Nossa Senhora das Graças – Matriz de Vicente de Carvalho (Rua Padre Anchieta, 107 – Vila Alice), com apoio da Prefeitura, realizará o “Casa-mento Comunitário Coletivo” e a “Festa da Padroeira de Nossa Senhora das Graças” para este sábado (26) e domingo (27), às 17 horas.

No sábado (26), a partir das 17 horas, 26 casais de todo o Município irão se reunir para regularizar o matrimônio em uma grande festa, com palco e duas tendas para a realização do sacramento. Os 26 casais regula-rizaram a união civil, no último sábado, e puderam tirar fotos e partilhar o bolo, na própria Paróquia. O palco será montado no pátio da Matriz, com tendas para o coral e o sacramento, fina-lizando com a partilha de bolo e refrigerantes.

Já no domingo (27), às 17 horas, haverá a comemoração da “Festa da Padroeira de Nossa Senhora das Graças”. Será rea-lizada uma procissão, partindo da Rua Padre Anchieta, se-guindo pela Rua Cunhambebe, São Paulo, Guilherme Guinle, Praça 14 Bis, Avenida Thiago Ferreira, retornando ao ponto de partida.

A Guarda Civil Municipal de Guarujá irá acompanhar os dois eventos para garantir a se-gurança. A Rua Padre Anchieta estará interditada a partir das 9 horas de sábado.

HistóriaNo domingo (27), serão co-

memorados os 131 anos da aparição de Nossa Senhora a uma noviça da Congregação das Filhas da Carida-de de São Vicente de Paulo, em Paris. Catarina de Laubo-ré ia realizar suas orações matinais quando a Virgem Maria apareceu so-bre um globo, com os pés esmagando uma serpente e os dizeres “Ó Maria, concebida sem pecado, rogai por nós que recorremos a vós”.

A imagem se virou revelando a

letra “M” em seu verso, com uma cruz e os corações de Jesus e Ma-ria. A Virgem pediu diretamente

que fosse cunhada uma medalha com o modelo da apari-ção (frente e verso) para que todas as pessoas que a usas-sem, recebessem sua graça.

A medalha é conhecida como “Medalha Mi-lagrosa” e hoje repercute e dis-tribui fé e devoção a todos que a conhecem.

Fotos Marcos M

iguel


Diário Oficial

L e i Nº 3.900.(Projeto de Lei nº 084/2011)

(Vereador Gilberto Benzi)“Denomina Virgilio Lourenço de Souza,

logradouro que especifica e dá outras providências.”MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guaru-já, faço saber que a Câmara Municipal decretou em Sessão Or-dinária, realizada no dia 15 de outubro de 2011, e eu sanciono e promulgo o seguinte:Art. 1º Fica denominado Virgilio Lourenço de Souza, a atual Tra-vessa 160, no bairro Morrinhos I, código de logradouro 06568-4.Art. 2º As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta de dotação própria do orçamento.Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 23 de novembro de 2011.

PRefeitA/rdlProc. nº 31506/98/2011.Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 23.11.2011Renata Disaró Lacerda Pront. nº 11.130, que a digitei e assino

D e C R e t O N.º 9.624.“Altera dispositivo do Decreto n.º 9.247, de 25 de fevereiro de 2011 e dá outras providências.”

MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guaru-já, no uso das atribuições que a lei lhe confere;Considerando que a situação de dengue exige dos Municípios, estado constante de atenção;Considerando, que o mosquito transmissor da dengue, o Aedes Aegypti, é típico de regiões urbanas de clima tropical e subtro-pical, infestando, assim, a grande maioria dos Municípios Brasi-leiros; e,Considerando, por fim, o que consta do processo administrati-vo n.º 24193/169880/2010;

D e C R e t A :Art. 1.º A alínea “h”, do inciso II, do artigo 2.º, do Decreto n.º 9.247, de 25 de fevereiro de 2011, passa a vigorar com a seguin-te redação:“Art. 2.º (...)ii - (...)h) 01 (um) representante da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Guarujá – CDL.” (NR)Art. 2.º Fica revogada a alínea “i”, do inciso II, do artigo 2.º, do Decreto n.º 9.247, de 25 de fevereiro de 2011.Art. 3.º Permanecem inalteradas as demais disposições conti-das no Decreto n.º 9.247, de 25 de fevereiro de 2011.Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 5.º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 11 de novembro de 2011.

PRefeitA“LEIN”/dllRegistrado no Livro Competente,“UAE GBPRE”, em 11.11.2011Débora de Lima Lourenço - Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino

D e C R e t O Nº 9.625.“Dispõe sobre a composição do Comitê Municipal de

Mobilização contra a Dengue e dá outras providências.”MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guaru-já, no uso das atribuições que a lei lhe confere;Considerando que o mosquito transmissor da dengue, o Ae-des aegypti, é típico de regiões urbanas de clima tropical e sub-tropical, infestando, assim, a grande maioria dos municípios brasileiros;

Considerando, ainda, a necessidade de dar início aos trabalhos a serem realizados pelo Comitê Municipal de Mobilização contra a Dengue no município de Guarujá; e,Considerando, por fim, o que consta do processo administrati-vo nº 24193/169880/2010;

D e C R e t A :Art. 1º A composição do Comitê Municipal de Mobilização con-tra a Dengue será a seguinte:i – Representantes do Conselho Executivo:a) Prefeita Municipal de Guarujá: Maria Antonieta de Brito;b) Secretário Municipal de Saúde: Afonso Carlos Finamor;c) Diretor de Vigilância em Saúde: Ana Teresinha Lopes Plaça – Pront. nº 12.173;d) Diretor de Atenção Especializada: Maria Ângela S. Cheida Fa-ria – Pront. nº 12.419;e) Controle de Zoonose e Vetores: Vagna de Souza Lima – Pront. nº 16.878;f) Assessoria de Imagem e Comunicação Pública: Meilin Neves da Silva – Pront. nº 18.586;g) Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana: Osório Campos de Oliveira – Pront. nº 14.718;h) Secretaria Municipal de Educação: Luciano dos Santos – Pront. nº 9.460;i) Advocacia Geral do Município: Arlindo Marcos Guchilo – Pront. nº 10.946;j) Secretaria Executiva de Coordenação Governamental: Mari-nalva Francisco da Silva – Pront. nº 9.953;k) Ouvidoria Municipal: Jussara Maria da Silva Nunes – Pront. nº 17.485;l) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania: Oswvaldo Arantes de Oliveira - Pront. nº 2.686;m) Secretaria Municipal de Turismo: João Carlos da Silva Paulo - Pront. nº 17.575;n) Secretaria Municipal de Meio Ambiente: Nanci Papareli Valero - Pront. nº 10.334;o) Superintendência de Controle de Endemias – SUCEN: Danaé T. N. Conversani;p) 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea: 1º Tenente Vinícius Vaz Ferreira;ii – Representantes do Conselho Consultivo:a) Associações de Empregados da área da Saúde:Titular: Vera Lúcia dos Santos;Suplente: Robson Santos Gady;b) Associação dos Moradores de Bairros:Titular 1: Abimael Marcelo dos Santos – Pae Cará;Suplente 1: Teresinha Freire Machado – Vila Edna;Titular 2: Carlos Alberto de Souza – Associação dos Moradores da Prainha;Suplente 2: Marcelo João Riechelman – Associação Nova Pro-gresso;c) Sociedade Civil:Titular 1: Regina Barros Ramalho Bole – ABRASTI;Suplente 1: Karine Balarine – HEPATOS;Titular 2: Ricardo Zuppi – Administração Condomínio Acapulco;Suplente 2: Ronaldo Justo – Associação Proprietários do Iporan-ga – SASIP;d) Conselho de Autoridade Portuária:Titular 1: Guanito Prado Alves Filho;Suplente 1: Noéle Renó;Titular 2: Francisco José Adriano;Suplente: Jean Carlos Silva;e) Associação Comercial e Empresarial do Guarujá – ACEG:Titular: Fernanda Moroni Bellan;Suplente: Dagmar do Carmo Correa Augusto;f) Sindicato dos Empregados em Edifícios, Condomínios, Empre-gados em Empresa de Compra, Venda, Locação e Administraçao de Imóveis de Guarujá:Titular 1: Cristiano dos Santos Pereira;Suplente 1: Marlene Policarpo de Souza;

Titular 2: Flávio Oliveira de Mendonça;Suplenete 2: Damião Grigório dos Santos;g) Ordem dos Advogados do Brasil – Guarujá: Elaine Janaina Pi-zzi – OAB/SP nº 253.521;h) Câmara dos Dirigentes Lojistas de Guarujá – CDL:Titular: Maria Aparecida Nunes da Silva;Suplente: Mário Seishum Oshiro.Parágrafo único. O Comitê ficará sob a presidência do repre-sentante indicado na alínea “a” do inciso I, deste artigo, e, no caso de impedimento, assume o membro indicado na alínea “b”, do inciso I, deste artigo.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.


PRefeitA“LEIN”/rdlRegistrado no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 11.11.2011Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que o digitei e assino

D e C R e t O Nº 9.626.“Prorroga os prazos de concessão do subsídio instituído pelo

“Programa de Locação Social”, nos termos da Lei Municipal nº 3.218, de 14 de junho de 2005, e dá outras providências.”

MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guaru-já, no uso de suas atribuições legais;Considerando a instituição, no âmbito Municipal, do “Programa de Locação Social” destinado a prover moradias para famílias de baixa renda, nos termos da Lei Municipal nº 3.218, de 14 de ju-nho de 2005;Considerando o disposto no artigo 2º, inciso I, da citada Lei Mu-nicipal nº 3.218, de 14 de junho de 2005;Considerando a necessidade de se prorrogar o prazo dos be-nefícios do Programa de Locação Social de que tratam os De-cretos nos 9.136, de 14 de dezembro de 2010, e 9.137, de 14 de dezembro de 2010, tendo em vista, principalmente, que ainda persistem as condições iniciais que ensejaram suas respectivas concessões; e,Considerando, finalmente, o que consta no processo adminis-trativo nº 32316/125987/2011;

D e C R e t A:Art. 1º Fica prorrogado, por 12 (doze) meses, a partir do ven-cimento, o subsídio de que trata o artigo 1º dos Decretos nos 9.136, de 14 de dezembro de 2010, e 9.137, de 14 de dezem-bro de 2010, às famílias residentes, em área de risco iminente de desmoronamento, bem como, àquelas residentes em área de frente de obras de drenagem, esgoto e pavimentação, manten-do-se todas as demais condições estabelecidas no respectivo ato concessivo.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.



D e C R e t O Nº 9.627.“Dispõe sobre a concessão de subsídio na forma do artigo

2º da Lei nº 3.218, de 14 de junho de 2005, alterada pela Lei nº 3.309, de 08 de março de 2006 e dá outras providências.”

MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guaru-já, no uso das atribuições que a lei lhe confere; Considerando a necessidade de remoção da família que encon-

unidade de assuntos estratégicos

Atos oficiAis


Diário Oficial

Acesse o canal da Prefeitura no Youtube youtube.com/canalguaruja

tra-se inserida no Projeto Habitacional PAC – Favela Porto Cidade para liberação de frente de obras de drenagem, esgoto e pavimentação; Considerando, ademais, que a área de risco supra referida se encontra incluída em Zona Especial de Interesse Social - ZEIS - assim definida na Lei Municipal; Considerando, ainda, o que dispõe a Lei Municipal nº 3.218, de 14 de junho de 2005, especialmen-te no seu artigo 2º, inciso I e alterações pela Lei nº 3.309, de 08 de março de 2006; e,Considerando, finalmente, o que consta no processo administrativo nº 32313/125987/2011;

D e C R e t A :Art. 1º A Prefeitura Municipal de Guarujá pagará subsídio mensal no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) à família de SIMONE DE OLIVEIRA, portadora do RG nº 21.434.666-3 e inscrita no CPF/MF sob o nº 108.262.588-40, cuja casa foi removida para liberação de frente de obras de drenagem, esgoto e pavimentação para construção de novas moradias. Art. 2º O subsídio mensal de que trata o artigo 1º, deste Decreto, será pago no valor e forma esta-belecidos na Lei Municipal nº. 3.218, de 14 de junho de 2005, pelo período de 12 (doze) meses.Parágrafo único. Havendo necessidade de prorrogação deste prazo, esta se fará mediante auto-rização, por Decreto, fundado em manifestação conjunta da Secretaria Municipal de Desenvolvi-mento Social e Cidadania, e da Secretaria Municipal de Gestão Urbana.Art. 3º O pagamento do subsídio mensal cessará, antes do vencimento do período de 12 (doze) meses estipulado no artigo 2º, nas seguintes hipóteses:i – se a família beneficiária deixar de atender a condição estabelecida no parágrafo único, do artigo 1º, da Lei nº 3.218/2005;ii – se a família beneficiária for contemplada por programa habitacional patrocinado pela União, Estado ou Município ou, de qualquer outra forma, obtiver moradia regular;iii – se de qualquer modo, o benefício se tornar dispensável, assim considerado por decisão funda-mentada da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Guarujá, exarada com base em periódicas vistorias relatadas.Parágrafo único. A Prefeitura notificará pessoalmente o representante da família beneficiária da cessação do benefício, com 30 (trinta) dias de antecedência.Art. 4º O pagamento do benefício será efetuado diretamente ao representante da família, assim reconhecido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, mediante termo de recebimento próprio.Art. 5º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta da seguinte dota-ção orçamentária: 25.01.16.482.1005.1.074.3.3.90.36.00 (1979).Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.



D e C R e t O N.º 9.635.“Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares,

autorizada pela Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010.”MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;

D e C R e t A :Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IV do art. 7.º da Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.455.757,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e sete reais), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par-cial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor de R$ 2.455.757,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e sete reais).Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


PRefeitA“ORÇ”/dllRegistrado no Livro Competente,“UAE GBPRE”, em 24.11.2011Débora de Lima Lourenço - Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino

2

3


Diário Oficial

DesPACHOProcesso Administrativo nº 24835/71137/2011.Pregão Presencial nº 99/2011.Objeto: Contratação de empresas para supervisionar as ações da equipa de proteção especial da secretaria de De-senvolvimento social e Cidadania.I – Em análise aos elementos de convicção que instruem o pro-cesso licitatório, e considerando que o prazo recursal transcorreu sem manifestações, e a vista dos atos praticados pelo pregoeiro encarregado de conduzir e julgar o certame, ADJUDiCO o obje-to à empresa VitAe DOMiNi iNstitUtO BRAsiLeiRO De De-seNVOLViMeNtO sOCiAL pelo valor global de R$ 29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais).II – Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame. Publique-se.

Guarujá, 17 de Novembro de 2011MARiA ANtONietA De BRitO

PRefeitA

DesPACHOProcesso Administrativo nº 12857/942/2011.Pregão Presencial nº 102/2011.Objeto: Registro de preços para aquisição de bebedouros.I - À vista dos elementos de convicção que instruem o processo licitatório, e considerando a decisão do pregoeiro encarregado de conduzir e julgar o certame, informo a adjudicação do ob-jeto do certame constante do item nº 1, no valor global de R$ 38.997,56 (trinta e oito mil novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e seis centavos), à empresa siVONeiDe ALeNCAR DA siLVA Me, os itens nº 2, no valor global de R$ 75.737,50 (setenta e cinco mil setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) e nº 3, no valor global de R$ 65.362,50 (sessenta e cinco mil tre-zentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), à empresa Rf teixeiRA Me e os itens nº 4, no valor global de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e nº 5, no valor global de R$ 64.300,00 (sessenta e quatro mil e trezentos reais), à empresa sOLUMix COMÉRCiO De eLetROeLetRÔNiCOs LtDA Me.II – Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame. Publique-se.


PRefeitA

DesPACHOProcesso Administrativo nº 194094/71137/2011.Pregão Presencial nº 100/2011.Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de kits lanches.I - À vista dos elementos de convicção que instruem o processo licitatório, e considerando a decisão do pregoeiro encarregado de conduzir e julgar o certame, informo a adjudicação do ob-jeto do certame constante do item nº 1, no valor global de R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais), e no item nº 2, no valor global de R$ 121.440,00 (cento e vinte e um mil quatrocen-tos e quarenta reais), à empresa LBGs GRUPOs De seRViÇOs LtDA.II – Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame. Publique-se.


PRefeitA

DesPACHOedital: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2011Processo Administrativo: 0008739/0125987/2011Objeto: Execução de Drenagem, Guias, Sarjetas e Pavimenta-ção na Av. Joana de Menezes FaroEm vista aos elementos constantes no processo quanto às aná-lises efetuadas nos documentos apresentadas ao edital de con-corrência pública 004/2011, decido:a) HABiLitAR as empresas: teRMAQ teRRAPLeNAGeM, CONs-tRUÇÃO CiViL e esCAVAÇÕes LtDA.; teRRACOM CONstRU-ÇÕes LtDA., e ARAGUAiA eNGeNHARiA LtDA.Fica aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publica-ção no Diário Oficial para a apresentação de recurso ao parecer de habilitação da Comissão.

Guarujá, 24 de novembro de 2011.ARMANDO LUiZ PALMieRi

Presidente da Comissão Permanente de Licitações de Obras e serviços de engenharia

DesPACHOProcesso Administrativo n.º 24803/026/2011Concorrência Pública n.º 08/2011Objeto: Revitalização da Avenida thiago ferreira – Calçadão Primeira faseI – À vista dos elementos informativos constantes do presente processo e em análise à impugnação interposta pela empresa OBJetiVO CONstRUÇÃO CiViL e PAViMeNtAÇÃO LtDA., e considerando a manifestação exarada pela Comissão Perma-nente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, iNDefi-RO integralmente a impugnação, em razão de ausência de ele-mentos técnicos e de fundamentação legal que legitimassem a apresentação da mesma.II- Publique-se.

Guarujá, 24 de novembro de 2011.MARiA ANtONietA De BRitO

Prefeita Municipal

DesPACHOProcesso Administrativo n.º 24801/026/2011Concorrência Pública n.º 09/2011Objeto: Pavimentação das Avenidas 4 e 5 no Bairro Morrinhos.I – À vista dos elementos informativos constantes do presente processo e em análise à impugnação interposta pela empresa OBJetiVO CONstRUÇÃO CiViL e PAViMeNtAÇÃO LtDA., e considerando a manifestação exarada pela Comissão Perma-nente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, iNDefi-RO integralmente a impugnação, em razão de ausência de ele-mentos técnicos e de fundamentação legal que legitimassem a apresentação da mesma.II- Publique-se.

Guarujá, 24 de novembro de 2011.MARiA ANtONietA De BRitO

Prefeita Municipal

Portaria N.º 2295/2011.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,

R E S O L V E :EXONERAR a Sr.ª QUETLIN SCALIONI FONSECA SOARES DE MOU-RA – Pront. n.º 14.937, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-13, de Assessor Técnico I, junto à Diretoria de Trân-sito e Transporte Público.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 24 de novembro de 2011.

PREFEITASecretário Municipal de Defesa e Convivência Social

“UAE”/dllRegistrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 24.11.2011Débora de Lima Lourenço -Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino


R E S O L V E :EXONERAR a Sr.ª QUETLIN SCALIONI FONSECA SOARES DE MOU-RA – Pront. n.º 14.937, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-10, de Diretor I Interino de Trânsito e Transporte Público.



“UAE”/dllRegistrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 24.11.2011

Débora de Lima Lourenço -Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino


R E S O L V E :DESIGNAR a Sr.ª QUETLIN SCALIONI FONSECA SOARES DE MOU-RA, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-10, de Diretor I de Trânsito e Transporte Público.





R E S O L V E :DESIGNAR o Sr. CLAUDEMIR DE ROSSI, para o cargo de provi-mento em comissão, símbolo DAS-13, de Assessor Técnico I, jun-to à Diretoria de Trânsito e Transporte Público.




secretarias municipais

Atos oficiAis

educaçãoConvocação 009/11 - CPPL

O Presidente da Comissão Permanente do Passe Livre, nomeado através do Decreto nº 9.492, convoca seus componentes para participarem da reunião ordinária, no dia 29 de novembro de 2011, às 14h30, na Sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação, situada à Av. Santos Dumont, 640 – Santo Antonio - Guarujá.

Guarujá, 23 de novembro de 2011.André theodoro

Presidente

Portaria nº 50/2011- seDUC “Dispõe sobre homologação de Planos Globais e Projeto Político Pedagógico de Educação Infantil”

A Secretária da Educação, nos termos do artigo 12 da Lei nº 3.435 de 30/03/2007, homologa, para fins de regularização, como base no artigo 21 da Deliberação C.M.E. nº 01/01, alterada pela Deliberação C.M.E. nº 01/11 os seguintes Planos Globais e Projetos Políticos Pedagógicos das Escolas de Educação Infantil do Município de Guarujá, referente ao ano de 2010:• NEIM Joana Mussa Gaze

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Secretaria Municipal de Educação, 08 de novembro de 2011.

Priscilla Maria Bonini RibeiroSecretária Municipal de Educação


A Secretária da Educação, nos termos do artigo 12 da Lei nº 3.435


Diário Oficial

de 30/03/2007, homologa, como base no artigo 21 da Delibera-ção C.M.E. nº 01/01, alterada pela Deliberação C.M.E. nº 01/11 os seguintes Planos Globais e Projetos Políticos Pedagógicos das Escolas de Educação Infantil do Município de Guarujá, referente ao ano de 2011:• NEIM Groussier Magri• NEIM José Antonio Ferranti



Portaria nº 52/2011- seDUC “Dispõe sobre homologação de Planos Globais e Projeto Políti-

co Pedagógico de Ensino Fundamental”A Secretária da Educação, nos termos do artigo 12 da Lei nº 3.435 de 30/03/2007, homologa os seguintes Planos Globais e Proje-tos Políticos Pedagógicos das Escolas de Ensino Fundamental do Município de Guarujá, referente ao ano de 2011:• E.M. Francisco Figueiredo

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Secretaria Municipal da Educação, 08 de novembro de 2011.



A Secretária da Educação, nos termos do artigo 12 da Lei nº 3.435 de 30/03/2007, homologa, como base no artigo 21 da Delibera-ção C.M.E. nº 01/01, alterada pela Deliberação C.M.E. nº 01/11 os seguintes Planos Globais e Projetos Políticos Pedagógicos das Escolas de Educação Infantil do Município de Guarujá, referente ao ano de 2011:• EM Maria Eunice da Cruz




A Secretária da Educação, nos termos do artigo 12 da Lei nº 3.435 de 30/03/2007, homologa, como base no artigo 21 da Delibera-ção C.M.E. nº 01/01, alterada pela Deliberação C.M.E. nº 01/11 os seguintes Planos Globais e Projetos Políticos Pedagógicos das Escolas de Educação Infantil do Município de Guarujá, referente ao ano de 2011:• EM José de Souza



Portaria nº 55/2011- seDUC “Dispõe sobre homologação de Planos Globais e

Projeto Político Pedagógico de Ensino Fundamental”A Secretária da Educação, nos termos do artigo 12 da Lei nº 3.435 de 30/03/2007, homologa os seguintes Planos Globais e Proje-tos Políticos Pedagógicos das Escolas de Ensino Fundamental do Município de Guarujá, referente ao ano de 2011:• E.M. Profª. Maria Aparecida de Araújo



Portaria nº 56/2011- seDUC “Dispõe sobre homologação de Planos Globais e

Projeto Político Pedagógico de Ensino Fundamental”A Secretária da Educação, nos termos do artigo 12 da Lei nº 3.435 de 30/03/2007, homologa os seguintes Planos Globais e Proje-

tos Políticos Pedagógicos das Escolas de Ensino Fundamental do Município de Guarujá, referente ao ano de 2011:• E.M. Benedicta Blac Gonzalez• E.M. Mário Cerqueira Leite Filho



COMUNiCADO – seDUCinscrição para Bolsa de estudo integral – UNAeRP

A Comissão de Bolsa de Estudo instituída através do Decreto nº 8.040/2007, comunica o período de inscrição, como segue:Dias: 01, 02 e 05 de dezembro de 2011Horário: 9 às 12 h e 14 às 17 horasLocal: SEDUC – Av. Santos Dumont, 640 – Sto. Antônio - GuarujáPara a devida inscrição o interessado deverá apresentar Xerox do protocolo do vestibular/2011 (realizado em 19/11/2011), Xe-rox do RG e Xerox do CPF.

Guarujá, 18 de novembro de 2011.Arinda Piacentini de Oliveira e Oliveira

Presidente da Comissão de Bolsas de Estudos

desenvolvimentoeconômico e portuário

eDitAL nº 005/2011 – seDePFAÇO PÚBLICO QUE ESTÁ ABERTO O PEDIDO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 REFERENTE AO COMÉRCIO AMBULANTE E EVENTUAL PARA AS PRAIAS E BAIRROS DE GUARU-JA E VICENTE DE CARVALHO, BEM COMO DOS CAMELÓDROMOS DA PRAÇA FRANCISCO FIGUEIREDO E DA ESTAÇÃO DAS BARCAS, DAS FEIRAS DE ARTESANATOS DA PRAIA DAS PITANGUEIRAS E PRAIA DAS ASTÚRIAS, período que deverá ser requerido de 30 de novembro até 29 de dezembro do presente Exercício.O interessado devera comparecer no Setor de Cadastro COMER-CIAL (SEDEP 1) guichê 2 no horário das 10 às 15h30 horas, de segunda a sexta-feira no pavimento térreo do Paço Municipal Raphael Vitiello localizado na Av. Santos Dumont, 640 – Santo An-tônio, Guarujá, munido dos seguintes documentos:• Xerox do Alvará de 2011;• Xerox do CPF e RG;• Xerox do comprovante de residência (atual); (exceto conta de água)• 01 Foto ¾ recente com data atualizada;• Atestado médico original.OBS: Fica ciente que o vencimento para o pagamento da primei-ra parcela ou quota única da licença está prevista para o mês de janeiro de 2012;Maiores informações podem ser obtidas através do telefone 3308-6650.

Guarujá, 22 de novembro de 2011.Luiz Carlos de Paula Coutinho

Secretário de Desenvolvimento Econômico e Portuário

administraçãoeDitAL De CONVOCAÇÃO

edital 001/2011 – sesAU/sAMUA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração - ADM, atendendo o disposto no processo administrativo nº 15236/2010, PROCES-SO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE CURRÍCULOS, Edital 001/2011 – SESAU/SAMU torna pública a convocação dos can-didatos a Condutor de Veículos de Urgência, abaixo relaciona-dos, conf. Proc.31860/2011:

NOMes DOs CANDiDAtOsAlberto Pereira da CruzPlatini dos Santos VieiraRicardo Silva dos SantosAdemir Aguiar Miguel

Os candidatos acima mencionados deverão comparecer no dia

28/11/2011 (2ª. Feira), das 12 às 16 horas, junto ao Recursos Hu-manos (térreo - sala 33) – da Pref. Mun. de Guarujá – Paço Ra-phael Vitiello, sito à Av. Santos Dumont, nº. 640, Santo Antônio, Guarujá - SP, munidos de originais e fotocópias dos seguintes documentos: R.G., C.P.F., certificado ou declaração de conclu-são do ensino fundamental, CNH letra “D”, certificado militar ou reservista, comprovante de residência, comprovante de PIS/PASEP, atestado de antecedentes criminais (www.ssp.sp.gov.br/atestado), certidão de quitação eleitoral (www.tse.gov.br) e de-claração de bens.Os convocados terão os documentos analisados em comple-mento a análise já procedida de seus currículos apresentados anteriormente. Nesta oportunidade serão informados quanto a prova prática (local e horário), previstas no Edital. Os candidatos eventualmente não selecionados, terão as cópias de seus docu-mentos devolvidos posteriormente.

Guarujá, 24 de novembro de 2011Flavio Poli

PRESIDENTE DA COMISSÃO SAMU

eDitAL De CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração – ADM, convoca os servidores abaixo relacionados, para que estes compareçam no prazo de 03 (três) dias a contar desta publicação junto a Direto-ria de Gestão de Pessoas – ADM GP (2° andar), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640 – Bairro de Santo Antonio das 08:00hs às 12:00hs e das 15:00hs às 18:00hs, para se manifestarem quanto a “conclusão” apontada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no processo administrativo nº 33.577/2011, no que diz respeito ao seu vinculo público.

ReLAÇÃO DOs seRViDOResNOMe Nº PROCessO PRONtUARiO

ANTONIO SERGIO CARDOSO 34.065/2011 16.937

ARIOVALDO DE AMORIM 34.066/2011 16.802

CLEIDE MARIA PEREIRA MONTEIRO 34.067/2011 16.720

DANIANDERSON OLIVEIRA MORAIS 34.068/2011 16.945

DOUGLAS MASCARENHAS 34.069/2011 16.797

MAURO CESAR SANTOS OLIVEIRA 34.070/2011 16.789

ROGÉRIO DINIZ GOMES 34.071/2011 16.801

O não comparecimento no prazo estipulado acarretará em pro-cedimentos administrativos que resguardem legalmente a Pre-feitura Municipal de Guarujá.

Guarujá, 24 de novembro de 2011Flavio Poli

Diretor de Gestão de Pessoas

eDitAL De CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, atra-vés da Secretaria Mun. de Administração – ADM, torna público e convoca as candidatas seleci onadas e abaixo relacionadas, aprovadas na fase anterior do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICA-DO DE ANÁLISE DE CURRÍCULOS - Edital nº.001/2011 – SESAU/SAMU – TÉCNICOS EM ENFERMAGEM – nos termos do dispos-to no Processo Administrativo nº.15236/2010, conforme proc nº.32684/2011:

NOMe DAs CANDiDAtAs Tatiane Boaventura Moreira Luiz Denise Santos de Souza

As candidatas acima mencionadas, deverão comparecer no pra-zo de 2 (dois) dias úteis a saber: 25 e 28/11/2011 (6ª e 2ª. Feira), junto ao Recursos Humanos (térreo – sala 33) da Pref. Mun. de Guarujá – Paço Raphael Vitiello, sito à Av. Santos Dumont, nº. 640, Santo Antônio, das 12 às 16 horas, para fins de contratação.

Guarujá, 24 de novembro de 2011.Flavio Poli

Diretor de Gestão de Pessoas ADM GP


Diário Oficial

Confira as unidades e os países que representam:

- Escola municipal Vereador Ary silva souza (Rua José Terto dos Santos Filho, 136 – País: Egito)

- E.m. professor Antônio Ferreira de Almeida júnior(Avenida Marivaldo Fernandes, s/n - Enseada – País: México)

- Em. professor Benedito Cláudio da silva (Rua Agenor de Assis, 165 – Vila Alice – Telefone: País: Angola)

- EE. paulo Clemente santini (Rua Mário Malheiros, 01 - Jardim Belmar – País: Brasil)

- EE. professora ivonete da silva Câmara(Avenida A, 18 – Jardim Conceiçãozinha – País: Havaí)

- EE. pastor Francisco paiva de Figueiredo (Rua Hélio Ferreira, 540 - Jardim Boa Esperança – País: Jamaica)

- Caec Capitão Dante sinópoli(Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea – País: Líbano)

- Caec isabel ortega de souza(Avenida Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa – País: Espanha)

- Caec joão paulo ii(Rua Engenheiro Sílvio Fernandes Lopes, 281 - Pae Cará – País: Espanha)

- Caec Cornélio da Conceição pacheco(Rua Do Bosque, s/n - Maré Mansa – País: Brasil)

- Caec márcia regina dos santos(Avenida Mário Daige, 1.440 – Jardim Boa Esperança – País: Brasil)

entidades que representarão os países com barracas de comidas típicas

- Associação de pais e Filhos dos Excepcionais - Apae (Rua Josefa Hermínia Caldas, 516 – Jardim Progresso – País: Brasil)

- União recreativa Cultural e social Academia do samba “Vem Que é Dez”País: Havaí

- Grêmio recreativo Escola de samba “Unidos da são jorge”País: África

- Grêmio recreativo Escola de samba “mocidade são miguel”(Rua Sílvio Rolin Gonçalves, 72 – Vila Júlia)País: Líbano

- Grupo roda DançantePaís: Espanha

- Grupo ritmoPaís: Estados Unidos

- Grupo de jovens Amadores da paróquia nossa senhora de Fátima e santo AmaroPaís: Espanha

Hoje, às 19 horasGinásio Marivaldo fernandes (Guaibê)

Cu

rta

a p

ágin

a d

a Pr

efei

tura

no

ww

w.fa

cebo

ok.c

om/

pref

eitu

ra.g

uaru

ja

fale com a OuvidOria0800-773-7000 • 3355-4211

culturaCOMUNiCADO

Considerando que o calendário nacional prevê o Carnaval do ano de 2012 no dia 21 de fevereiro e considerando ainda que as cidades da Baixada Santista terão seus desfiles no período de 17 à 21 de fevereiro de 2012, a comissão do carnaval 2012, com o propósito de transformar este evento em atrativo cultural e turístico, o qual merece diferenciação por sua qualidade e orga-nização, deliberou por realizar os desfiles nas seguintes datas:• Desfiles das Escolas de Samba do Grupo Especial, 11 de Feve-reiro de 2012;• Desfiles das Escolas de Samba do Grupo de Acesso, 12 de Fe-vereiro de 2012;• Desfiles das Escolas de Samba Campeãs e Mocidade Amazo-nense, 21 de Fevereiro de 2012.Ficam as agremiações, inseridas no carnaval 2011 e habilitados para os desfiles do Carnaval de 2012 de acordo com o decreto 9171/2010, com o prazo de três dias úteis, a partir do recebi-mento de ofício, para entregarem suas manifestações em ofício encaminhado à comissão de carnaval, junto à Secretaria de Cul-tura do Município, sito à Avenida Presidente Vargas, 266, Parque Estuário, Vicente de Carvalho, Guarujá-SP, das 10 às 16 horas.

Guarujá, 22 de Novembro de 2011elson Maceió dos santos

Presidente da Comissão de Carnaval

COMUNiCADOConsiderando o crescimento do carnaval guarujaense, e o consequente aumento do interesse de novas agremiações em fazer parte dos desfiles, entendendo ainda o interesse de agremiações já estabelecidas, porém inativas aos desfiles de 2011, em voltar às atividades no que refere-se à desfiles de agremiações. A comissão do Carnaval de 2012, com base no Art. 48 do decreto 9171/2010, convoca as agremiações inte-ressadas em desfilar no “Grupo de Agremiações Pleiteantes” à manifestar o interesse no prazo de até três dias úteis, a contar desta publicação, através de ofício destinado à comissão de carnaval 2012, junto à Secretaria de Cultura deste Município, sito à Avenida Presidente Vargas, 266, Parque Estuário, Guaru-já-SP, das 10 às 16 horas.

Guarujá, 23 de Novembro de 2011.elson Maceió dos santos

Presidente da Comissão de Carnaval 2012

câmara

Atos oficiAis

37ª sessão Ordináriaem 29 de novembro de 2011

ORDeM DO DiA1 – Projeto de Lei nº 082/2011, do executivo Municipal“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Guarujá, para o exercício de 2012”, com Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, Emendas dos Senhores Vereadores e Mensagem Aditiva do Executivo. 2ª Discussão e votação (Art. 181, § 1º, “b”, do Regimento Interno). Já distribuído.

Departamento Legislativo, em 24 de novembro de 2011.fernando de Matos fagundes

Chefe do Departamento LegislativoDe Acordo - Dr. Clayton Pessoa de Melo Lourenço

Diretor Jurídico


Diário Oficial

morro da asa delta

prefeitura promove mutirão neste sábado (26) Equipes de combate à dengue estarão no local, realizando

vistorias e orientando a população sobre a prevenção da doença

Todas as secretarias

participarão da iniciativa

Visando evitar enchentes e doenças, o que con-tribui com a qualidade de vida dos moradores

da comunidade, a Prefeitura rea-liza amanhã mutirão de limpeza e cidadania no Morro da Asa Delta. A concentração será, às 8 horas, na subida do morro, ao lado da Ultragas, próximo ao Supermercado Krill, no bairro Cachoeira.

Todas as secretarias muni-cipais participam da ação, que

contará com serviços de lim-peza (capinação, roçada e var-rição). O mutirão contará com ação extra do Programa ‘Cata-Coisa’, para retirada de poda de árvores, entulhos e materiais de grandes volumes. Para tanto, as equipes de traba-lho solicitam que os moradores aproveitem a oportunidade para descartar entulhos e peças que

não utilizem mais. A iniciativa conta ainda com a atuação da

equipe de Comba-te à Dengue e da associação de mo-radores.

A p r e f e i t a participa das ati-vidades, levando aos moradores as ações do governo

e solicitando apoio na mobili-zação no combate à dengue e na conservação da limpeza. “A

participação de toda a comunidade para que o mutirão seja um sucesso é fundamental. Espera-mos contar mais com a participação do maior número de moradores”, disse a prefeita.

Todo o material uti-lizado durante as ações de limpeza, como luvas, botas, será disponibilizado pela Prefeitura e Elektro, parceira na ação.

Foto

s M

arco

s M

igue

l


Diário Oficial

News & Politics

Diário Oficial de Guarujá - 25-11-11