Apresentação sobre eSocial realizada na FIESP em 22.10.2013

  • View
    4.034

  • Download
    0

Embed Size (px)

DESCRIPTION

Apresentação realizada no GET – Grupo de Estudos Tributários, dia 22 de outubro de 2013, com a presença do Dr. Daniel Belmiro Fontes e Dr. José Alberto Maia. Fonte: http://www.fiesp.com.br/

Text of Apresentação sobre eSocial realizada na FIESP em 22.10.2013

  • 1. uma nova era nas relaes entre Empregadores, Empregados e Governo.FIESP, 23/10/2013

2. uma nova era nas relaes entre Empregadores, Empregados e Governo.O que o eSocial ? 3. uma nova era nas relaes entre Empregadores, Empregados e Governo.Cenrio atual Os empregadores so obrigados a preencher diversas declaraes e documentos que possuem as mesmas informaes...Termo de Resciso Seguro Desemprego 4. uma nova era nas relaes entre Empregadores, Empregados e Governo.Consequncias Dificuldades para garantir os direitos dos trabalhadores 2,5 milhes de trabalhadores includos no CNIS em 2012; 75% dos empregados domsticos e 30% dos autnomos na informalidade.Complexidade para cumprimento das obrigaes pelos empregadores Somos o pior pas do mundo no quesito: tempo gasto para pagar impostos, com 2600 horas por ano (Custo Brasil).Baixa qualidade das informaes do Estado R$ 4 bilhes de diferena Folha de Pagamento X GFIP Fraudes e pagamentos indevidos de Seguro Desemprego, Abono Salarial e Beneficios Previdencirio 5. uma nova era nas relaes entre Empregadores, Empregados e Governo.Objetivos Garantir os direitos dos trabalhadoresSimplificar o cumprimento das obrigaes pelos empregadores reduzindo custos e informalidade Aprimorar a qualidade das informaes prestadas ao Estado 6. uma nova era nas relaes entre Empregadores, Empregados e Governo.Premissas Construo coletiva e gesto compartilhadaAutonomia no tratamento das informaes e utilizao das informaes no limite de das atribuies e competnciasPrestao nica da informao sem criao de novas obrigaes 7. uma nova era nas relaes entre Empregadores, Empregados e Governo.Evento Trabalhista Fato + Norma = Fato jurdico Fato Jurdico Trabalhista - Evento TrabalhistaRegistro do Evento Trabalhista Finalidade do Registro -> Assegurar o Direito Importncia da Forma do Registro do Evento Trabalhista 8. uma nova era nas relaes entre Empregadores, Empregados e Governo.O que o eSocial ? Uma nova forma de Registro do Evento Trabalhista Dever ser eficaz para assegurar o direito dos trabalhadoresTransparncia FiscalDever ser simples para simplificar o cumprimento da obrigaoDever ser eficiente para aprimorar a qualidade da informao 9. uma nova era nas relaes entre Empregadores, Empregados e Governo.Cenrio ideal Os empregadores prestam as informaes de forma unificada, simples e padronizada, eliminando erros e reduzindo os custos operacionais! 10. uma nova era nas relaes entre Empregadores, Empregados e Governo.Como funcionar o eSocial ? 11. Arquitetura do Sistema entre Empregadores, Empregados e Governo. uma nova era nas relaesComo ser feita esta Nova Forma de Registro do Evento Trabalhista ? O Eventos Trabalhistas sero efetuados por meio do envio de arquivos no formato XML, os quais sero validados e armazenados em um ambiente consorciado e depois distribudos aos entes partcipes. 12. uma nova era nas relaes entre Empregadores, Empregados e Governo.Eventos Iniciais: 1. Cadastro do Contribuinte (Um nico evento) 2. Estabelecimentos/Obras 3. Rubricas 4. Lotao 5. Cargos 6. Horrio/turno de Trabalho 7. Funes 8. Processos (administrativos e Judiciais) 9. Operador Porturio 10. Cadastramento inicial de Vnculos Contratos vigentes 13. uma nova era nas relaes entre Empregadores, Empregados e Governo.Tabelas de Rubrica, Lotao, Cargo, etc. Tabela nica; Permitido Excluir ou Incluir ou Alterar; Um Evento para cada tipo de tabela; Incluso/Alterao e Excluso por item - Permite a excluso/alterao do item, porm torna a Folha inconsistente. - Alterao e Excluso de perodos anteriores marcam a folha como inconsistente. Aps o encerramento da folha ser criada uma verso da tabela que foi utilizada na validao dos arquivos da folha. Estas tabelas faro parte do pacote da folha de pagamento do perodo, a fim de garantir a consistncia das folhas recebidas; Rubricas com apenas um tipo de classificao para incidncia. 14. uma nova era nas relaes entre Empregadores, Empregados e Governo.Eventos Trabalhistas Aleatrios: 1. AdmissoAt o incio da atividade laboral Dia seguinte ao acidente2. CAT Comunicao de Acidente de Trabalho 3. Afastamento temporrio 4. DesligamentoAt 10 dias da ocorrncia1. Alteraes 2. Aviso de Frias 3. ASO Atestado de Sade Ocupacional 4. Atividades Desempenhadas 5. Aviso Prvio 6. Comunicao de Fato Relevante 7. Excluso 8. Condio de Trabalho Diferenciada 9. Estabilidade10.Trabalho sem Vnculo 11.ReintegraoEnvio do evento at o envio da folha da competncia 15. Aspectos Tcnicos - Admisso Incio do RecrutamentoTcnicas de SeleoContrataoAdmisso Incio da AtividadeEnvio do registro Admisso Disponvel com 30 dias de antecednciaPermite o Cancelamento ou alterao at data da admisso 16. Arquitetura eSocial EntesEventos IniciaisCaixaSistema InternoArquivo OriginalFolha de PagamentoClientes: WS e ReceitanetBx INSSWS CPF/NISEventos TrabalhistasCadastro/Tabelas Do EmpregadorSistema InternoClientes: WS eRETReceitanetBx MPS WS WSEventos MensaisWS e- FolhaReceitanetBxWSSistema InternoClientes:ReceitanetBxMTE Clientes: WS eWSReceitanetBx RFBAplicativo WebClientes:Ou Cdigo AcessoBrowser Autenticador- CNPJ - CPF- CNISWS e ReceitanetBx 17. uma nova era nas relaes entre Empregadores, Empregados e Governo.Aspectos Tcnicos Utilizao do CPF como chave do trabalhador associado ao PIS/NIT; Validao na base do CNIS CPF/PIS/Data de nascimento; Cadastramento inicial apenas dos vnculos ativos; Informaes de trabalhadores sem vnculo contratados com natureza permanente. 18. uma nova era nas relaes entre Empregadores, Empregados e Governo.Eventos Mensais Folha e Apurao: Abertura da Folha por Empresa Remunerao (Contra-cheque)- Mltiplos Vnculos - Alocao Trabalhador Simples - Dissdios Coletivos Servios PrestadosServios Prestados Cooperativas Servios Tomados Servios Tomados Cooperativas Aquisio de Produtos RuraisComercializao da Produo Rural Recursos Recebidos ou Repassados p/ Clube de Futebol Base de Clculo e Valor Devido das Contribuies/FGTS e IRRFFechamento da Folha Confisso de dvida e Gerao dos Documentos de arrecadao. 19. uma nova era nas relaes entre Empregadores, Empregados e Governo. Arquitetura do Evento REMUNERAOEvento RemuneraoValidaes:Sistema Interno1 - ContribuinteCadastro Contribuinte2 Abertura da folha3 Empregado AtivoREC ContribuinteWS 4 Cargo/funo/lotaoRubricas5 - Rubricas WS 6 Contedo, totais, etc Cargo RET TrabalhadorAplicativo Web Arquivos OriginaisFunoLotao 20. uma nova era nas relaes entre Empregadores, Empregados e Governo.Eventos Iniciais Sistema InternoValidao de Estrutura Schema XMLRET WSCadastro/TabelasCPF/NISDo EmpregadorEventos Trabalhistas Sistema InternoGRF FGTSFolha de PagamentoWSEventos Mensais- Folha ArquivoSistema InternoWSWSOriginalWS ReceitanetBx Aplicativo WebOu Cdigo AcessoBrowser AutenticadorDCTF e DARF 21. uma nova era nas relaes entre Empregadores, Empregados e Governo.MATRIZ x ESTABELECIMENTOS Escriturao por empresa/ente responsvel com transmisso descentralizada: Abertura pela Matriz do ente; Estabelecimentos. Setores e departamentos da empresa (lotaes);Quem assina a empresa/ente: e-CNPJ, procuradores e representantes legais; Controle de perfil transmisso nos sistemas de controle interno da empresa ou rgo pblico;Arquivo S-1000 Informaes do contribuinte /empregador. 22. uma nova era nas relaes entre Empregadores, Empregados e Governo.Certificado digital e Procurao eletrnica Obrigatoriedade de certificado digital ICP-Brasil: A1 ou A3 Procurao eletrnica. Subestabelecimento e procurao manual. Utilizao de ambiente RFB e ambiente Caixa; Exceo por cdigo de acesso: Empresas do Simples Nacional at 2 empregados, MEI e pequeno produtor rural com at 2 empregados e CI equiparado empresa com at 2 empregados; 23. uma nova era nas relaes entre Empregadores, Empregados e Governo.REGIMES COMPETNCIA x CAIXA Evento Remunerao contm informao do contra-cheque (Remunerao devida) e do pagamento dissociado da remunerao devida no mesmo evento. Competncia valor devido: Contribuio previdenciria; FGTS; IRRF (apenas a base de clculo). Caixa Valor(s) efetivamente pago (regime de caxia): IRRF (Definio da ocorrncia do FG IRRF). 24. uma nova era nas relaes entre Empregadores, Empregados e Governo.RETIFICAES Eventos envio de novo arquivo;Folha de pagamento e outras informaes: Abertura com indicativo de retificao; Informao(es) a ser(em) retificada(s); Encerramento. 25. uma nova era nas relaes entre Empregadores, Empregados e Governo. 26. uma nova era nas relaes entre Empregadores, Empregados e Governo.Novos Desafios Conscientizar a alta gesto da empresa;Equalizar os conflitos de ppis;Governana de compliance;Transformar informaes de folha de pagamento, fiscais, de medicina do trabalho, processos judiciais em processos corporativos. 27. uma nova era nas relaes entre Empregadores, Empregados e Governo. 28. uma nova era nas relaes entre Empregadores, Empregados e Governo. 29. uma nova era nas relaes entre Empregadores, Empregados e Governo. 30. uma nova era nas relaes entre Empregadores, Empregados e Governo.81,8% 31. uma nova era nas relaes entre Empregadores, Empregados e Governo. 32. uma nova era nas relaes entre Empregadores, Empregados e Governo.15% 38,4%41,2% 33. uma nova era nas relaes entre Empregadores, Empregados e Governo.21,2%60,8% 34. uma nova era nas relaes entre Empregadores, Empregados e Governo.SUPORTE GERAO DO eSOCIAL Disponibilizao do aplicativo para qualificao do cadastro dos trabalhadores existentes nas empresas Outubro/2013 Consulta CPF, PIS/NIT e Data de nascimento na base do sistema CNIS. Manual de especificao tcnica do XML e conexo webservice outubro/2013. Ambiente de testes para conexo webservice e recepo dos eventos iniciais (pr-produo) disponvel a partir de novembro/2013. Ambiente de testes para conexo webservice e recepo do cadastramento inicial dos trabalhadores disponvel a partir de maro/2014. 35. uma nova era nas relaes entre Empregadores, Empregados e Governo.CRONOGRAMA ESTIM