Palestra realizada para clientes da Quirius em Curitiba, Joinville e São Paulo

prof. Roberto Dias Duarte

O Maior B2G do Planeta

Uma visão empreendedora do SPED

prof. Roberto Dias DuarteEsta obra foi licenciada com uma Licença Creative Commons - Atribuição - Uso Não-Comercial - Partilha nos Mesmos Termos 3.0 Não Adaptada.

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

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Com licença, sou o Roberto

“Conheço apenas minha ignorância”



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Bem-vindos ao Terceiro MilênioJá estamos na segunda década!



Bem-vindos ao Terceiro MilênioJá estamos na segunda década!



Ford Focus Eletric (CES2011)



Ford Focus Eletric (CES2011)



Tudo começou em 1914



Tudo começou em 1914



Fordismo



Fordismo

• Linha de montagem automatizada

• Produtos baratos

• Trabalhadores pouco qualificados

• Controle de tempos e movimentos



E nossas empresas?



E nossas empresas?





Empresa pré-industrial

• Informalidade

• Controles precários





Empresa pseudofordista

• Trabalhadores pouco qualificados

• Automação de tarefas departamentais

• Controles ineficientes

• Gestão precária



Tecnologia sem informação

Vendeu?

Comprou?

Estoque?

Produziu?

Entregou?

Cliente

Fornecedor

Recebeu?

Pagou?

Contador

Fisco

Tem nota?




Vendeu?

Comprou?

Estoque?

Produziu?

Entregou?

Cliente

Fornecedor

Recebeu?

Pagou?

Contador

Fisco

Tem nota?




Vendeu?

Comprou?

Estoque?

Produziu?

Entregou?

Cliente

Fornecedor

Recebeu?

Pagou?

Contador

Fisco

Tem nota?





Empresa informatizada

• Egosistema: departamentos integrados

• Sistemas integrados (ERP)

• Profissionais com qualificação técnica e científica

• Gestão operacional



Egossistema

Vendeu?

Comprou?

Estoque?

Produziu?

Entregou?

Cliente

Fornecedor

Recebeu?

Pagou?

Contador

Fisco

Tem nota?



Egossistema

Vendeu?

Comprou?

Estoque?

Produziu?

Entregou?

Cliente

Fornecedor

Recebeu?

Pagou?

Contador

Fisco

Tem nota?



Egossistema

Vendeu?

Comprou?

Estoque?

Produziu?

Entregou?

Cliente

Fornecedor

Recebeu?

Pagou?

Contador

Fisco

Tem nota?



O Fisco entra na Era do Conhecimento



O Fisco entra na Era do Conhecimento

• IRPF

• Sintegra

• IN86, MANAD

• SPED

• ...



Ecossistema Fiscal

Vendeu?

Comprou?

Produziu?

Entregou?

Cliente

Fornecedor

Recebeu?

Pagou?

Contador

Fisco

Tem nota?

EFD ICMS/IPIEFD/CIAP

EFD PIS/COFINSEFD/FOLHA

Estoque?

SPED ContábilEFD Contábil

NF-eNFS-eCF-eCC-e

CT-eBrasil-id

Siniav

NF-eNFS-eCF-eCC-e

NF-eNFS-eCF-eCC-e



As empresas entram na Era do Conhecimento

• Conhecimento

• Comportamento ético

• Tecnologia

• Integração total



As empresas entram na Era do Conhecimento

• Conhecimento

• Comportamento ético

• Tecnologia

• Integração total



Ecossistema Empresarial

Vendeu?

Comprou?Produziu?

Entregou?Cliente

Fornecedor

Recebeu?

Pagou?

Contador

Fisco Nota correta?

EFD/FOLHA

Estoque?EFD Contábil

NF-eCC-e CT-e

SPED Contábil


EFD PIS/COFINS

NFS-eCF-e

CT-e

Brasil-idSiniav



Vamos entender o SPED como empreendedores?

• Analisando riscos

• Compreendendo oportunidades



“Podemos conceituar a Nota Fiscal Eletrônica como sendo um documento de existência apenas digital, emitido e armazenado eletronicamente, (...)

Sua validade jurídica é garantida pela assinatura digital do remetente (garantia de autoria e de integridade) e pela recepção, pelo Fisco, do documento eletrônico, antes da ocorrência do fato gerador.”

O que é a Nota Eletrônica?



“Podemos conceituar a Nota Fiscal Eletrônica como sendo um documento de existência apenas digital, emitido e armazenado eletronicamente, (...)

Sua validade jurídica é garantida pela assinatura digital do remetente (garantia de autoria e de integridade) e pela recepção, pelo Fisco, do documento eletrônico, antes da ocorrência do fato gerador.”

O que é a Nota Eletrônica?



Documento Fiscal Digital



Documento Fiscal Digital



Livro Contábil Digital



Livro Contábil Digital



Livro Fiscal Digital (ICMS/IPI)



Livro Fiscal Digital (ICMS/IPI)



Lembra do SINTEGRA?



Lembra do SINTEGRA?



Lembra do SINTEGRA?

Tipo 10 – Registro mestre do estabelecimentoTipo 11 – Dados complementares do informanteTipo 50 – Registro de total de Nota Fiscal (sumarizado por alíquota/CFOP)Tipo 51 – Registro de total de Nota Fiscal Tipo 53 – Registro de total de documento fiscal, quanto à substituição tributária;Tipo 54 – Registro de Produto (classificação fiscal)Tipo 55 – Registro de Guia Nacional de RecolhimentoTipo 56 – Registro relativo às operações com veículos automotores novosTipo 57 – Registro complementar para indicação do número de lote de fabricaçãoTipo 60 – Registro destinado a informar as operações CUPOM FISCALTipo 61 – Registro dos outros documentos fiscais Tipo 70 – Registro de total de Nota Fiscal de Serviço de Transporte, CTRCTipo 71 – Registro de Informações da carga transportada Tipo 74 – Registro de Inventário Tipo 75 – Registro de Código de Produto e ServiçoTipo 76 – Registro de total de Nota Fiscal de Serviços de ComunicaçãoTipo 77 – Registro de serviços de comunicação e telecomunicaçãoTipo 85 – Registro relativo a exportaçãoTipo 86 – Registro relativo a dados complementares de exportaçãoTipo 90 – Registro de totalização do arquivo

Documentos fiscais sumarizados por alíquota e CFOP 20 tipos de registros


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http://www.robertodiasduarte.com.br/tag/documento-fiscal-eletronico/

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http://www.robertodiasduarte.com.br/tag/inventario/

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Agora tem EFD



Agora tem EFD



Agora tem EFD

179 tipos de registros: Nota fiscal Item da nota Faturas e parcelas Documentos de arrecadação Clientes e fornecedores Apuração de ICMS e IPI Controle de Crédito do Ativo Permanente Inventário Detalhes específicos



SPED é um repositório digital de inteligência

• Fiscal

• Contábil

• Gerencial

• Tecnológica



SPED é um repositório digital de inteligência

• Fiscal

• Contábil

• Gerencial

• Tecnológica



Mas é só mais um monte de arquivos, certo?



Mas é só mais um monte de arquivos, certo?



Cliente

Fornecedor

Contador

Fisco



SPED ContábilEFD Contábil

NF-eNFS-eCF-eCC-e

CT-eBrasil-id

Siniav

NF-eNFS-eCF-eCC-e

NF-eNFS-eCF-eCC-e

Tem empresa que compra 3...



Cliente

Fornecedor

Contador

FiscoSPED ContábilEFD Contábil

NF-eNFS-eCF-eCC-e

CT-eBrasil-id

Siniav

NF-eNFS-eCF-eCC-e

NF-eNFS-eCF-eCC-e

E emite nota de 30!





Cliente

Fornecedor

Contador


NF-eNFS-eCF-eCC-e

CT-eBrasil-id

Siniav

NF-eNFS-eCF-eCC-e

NF-eNFS-eCF-eCC-e

Que vende 3...





Cliente

Fornecedor

Contador


NF-eNFS-eCF-eCC-e

CT-eBrasil-id

Siniav

NF-eNFS-eCF-eCC-e

NF-eNFS-eCF-eCC-e

E entrega 30!





Cliente

Fornecedor

Contador


NF-eNFS-eCF-eCC-e

CT-eBrasil-id

Siniav

NF-eNFS-eCF-eCC-e

NF-eNFS-eCF-eCC-e

Que compra por $2...





Cliente

Fornecedor

Contador


NF-eNFS-eCF-eCC-e

CT-eBrasil-id

Siniav

NF-eNFS-eCF-eCC-e

NF-eNFS-eCF-eCC-e

E vende por $1!





Cliente

Fornecedor

Contador


NF-eNFS-eCF-eCC-e

CT-eBrasil-id

Siniav

NF-eNFS-eCF-eCC-e

NF-eNFS-eCF-eCC-e

Que compra laranjas...





Cliente

Fornecedor

Contador


NF-eNFS-eCF-eCC-e

CT-eBrasil-id

Siniav

NF-eNFS-eCF-eCC-e

NF-eNFS-eCF-eCC-e

E vendebananas!





Cliente

Fornecedor

Contador


NF-eNFS-eCF-eCC-e

CT-eBrasil-id

Siniav

NF-eNFS-eCF-eCC-e

NF-eNFS-eCF-eCC-e

Que vende para mercearia





Cliente

Fornecedor

Contador


NF-eNFS-eCF-eCC-e

CT-eBrasil-id

Siniav

NF-eNFS-eCF-eCC-e

NF-eNFS-eCF-eCC-e

E emite nota para outros





Cliente

Fornecedor

Contador


NF-eNFS-eCF-eCC-e

CT-eBrasil-id

Siniav

NF-eNFS-eCF-eCC-e

NF-eNFS-eCF-eCC-e

Que compra $4mi/ano...





Cliente

Fornecedor

Contador


NF-eNFS-eCF-eCC-e

CT-eBrasil-id

Siniav

NF-eNFS-eCF-eCC-e

NF-eNFS-eCF-eCC-e

E vende$2mi/ano





Mas é só para empresa grande, certo?



Mas é só para empresa grande, certo?



SPED Contábil

A partir de 2009 (137 mil):

sociedades empresárias

tributação do IR com base no Lucro Real



SPED Fiscal (ICMS/IPI & CIAP)

Ajuste SINIEF 2/2009:

Contribuintes ICMS e IPI

Secretarias de Fazenda podem dispensar

2009: Listão com 30.000 estabelecimentos

2010: Calendários estaduais

2011: CIAP e massificação



SPED Fiscal (ICMS/IPI & CIAP)

Ajuste SINIEF 2/2009:

Contribuintes ICMS e IPI

Secretarias de Fazenda podem dispensar

2009: Listão com 30.000 estabelecimentos

2010: Calendários estaduais

2011: CIAP e massificação



Nota Eletrônica: Protocolo ICMS 10/07

empresasquarta-feira, 23 de fevereiro de 2011


Nota Eletrônica: Protocolo ICMS 10/07

850 2.500 5.000 15.000empresas



Nota Eletrônica: Protocolo ICMS 42/09 2.679 CNAE’s

Praticamente todo setor industrial (500mil) e atacadista (300mil)

460mil emissores em 12.1.2011

1.12.2010: Operações interestaduais (600mil)

1.12.2010: Venda para administração pública



Nota Eletrônica: Protocolo ICMS 42/09 2.679 CNAE’s

Praticamente todo setor industrial (500mil) e atacadista (300mil)

460mil emissores em 12.1.2011

1.12.2010: Operações interestaduais (600mil)

1.12.2010: Venda para administração pública



Nota Eletrônica: Muitas particularidades

1.3.2011: TELECOM

1.7.2011: Impressão e comércio de jornais, livros, revistas e periódicos; Atividades de Correio Nacional

1.4.2011: Vendas para a Administração Pública. (AC, AL, BA, ES, MA, MS, MG, PB, PE, PI, RN, RR, SC, SE, TO e DF)



Nota Eletrônica: Muitas particularidades

1.3.2011: TELECOM

1.7.2011: Impressão e comércio de jornais, livros, revistas e periódicos; Atividades de Correio Nacional

1.4.2011: Vendas para a Administração Pública. (AC, AL, BA, ES, MA, MS, MG, PB, PE, PI, RN, RR, SC, SE, TO e DF)



Muita omissão

Venda sem documento hábil

Contabilidade sem documento hábil

Crédito sem documento hábil



Muita omissão






Muita omissão






Lição #1



Lição #1A NF-e segue as mesmas regras que existem para emissão da NF em papel.A NF-e segue as mesmas regras que existem para emissão da NF em papel.

A NF-e segue as mesmas regras que existem para emissão da NF em papel.









Lição #2



Lição #2Nota autorizada não me livra do "passivo fiscal"

§ 1º Ainda que formalmente regular, não será considerado documento fiscal idôneo a NF-e que tiver sido emitida ou utilizada com dolo, fraude, simulação ou erro, que possibilite, mesmo que a terceiro, o não-pagamento do imposto ou qualquer outra vantagem indevida. (...)

§ 3º A autorização de uso da NF-e concedida pela administração tributária não implica validação das informações nela contidas.

Ajuste SINIEF 07/2005

Cláusula quarta



Lição #2



Lição #2Ainda que formalmente regular, n ã o s e r á c o n s i d e r a d o documento fiscal idôneo a NF-e que t iver sido emit ida ou utilizada com dolo, fraude, s i m u l a ç ã o o u e r r o , q u e possibilite, mesmo que a terceiro, o não-pagamento do imposto ou q u al q u e r o u t r a vant ag em indevida.



Lição #3



Lição #3Te n h o q u e v e r i fi car o arquivo XML Ajuste SINIEF 07/2005

Cláusula décima

§ 1º O destinatário deverá verificar a validade e autenticidade da NF-e e a existência de Autorização de Uso da NF-e.



Lição #4



Lição #4Carta de correção não altera dados fiscais...CONVÊNIO S/Nº, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1970

§ 1º-A Fica permitida a utilização de carta de correção, para regularização de erro ocorrido na emissão de documento fiscal, desde que o erro não esteja relacionado com:

I - as variáveis que determinam o valor do imposto tais como: base de cálculo, alíquota, diferença de preço, quantidade, valor da operação ou da prestação;

II - a correção de dados cadastrais que implique mudança do remetente ou do destinatário;

III - a data de emissão ou de saída.



Lição #4



Lição #4Só posso cancelar NF-e se a mercadoria não circulou....

ATO COTEPE/ICMS Nº 33 /2008

Efeitos a partir de 01.01.12:

Art. 1º Poderá o emitente solicitar o cancelamento da NF-e, em prazo não superior a 24 horas, contado do momento em que foi concedida a respectiva Autorização de Uso da NF-e, desde que não tenha ocorrido a circulação da mercadoria ou a prestação de serviço e observadas às demais normas constantes do AJUSTE SINIEF 07/05, de 5 de outubro de 2005.



O que vem por aí...



O que vem por aí...



Conhecimento de Transporte Eletrônico

• +10mi CT-e’s autorizados (18.1.2011)

• Modelo similar ao da NF-e

• Obrigatoriedade será estabelecida



Conhecimento de Transporte Eletrônico

• +10mi CT-e’s autorizados (18.1.2011)

• Modelo similar ao da NF-e

• Obrigatoriedade será estabelecida



Escrituração Fiscal Digital – Contábil

EFD Contábil é para apurar tributos

Irá unificar o FCONT e o e-LALUR

Escriturar os fatos considerando os métodos e critérios contábeis fiscais

Saldos de contas da ECD (patrimoniais & resultado) + lançamentos de inserção e expurgos (FCONT)



Escrituração Fiscal Digital – Contábil

Além das adições, exclusões e compensações

Controlará eletronicamente a Parte B do Lalur

Possibilitará a eliminação de fichas da DIPJ.



EFD PIS/COFINS

Arquivo digital assinado (A3)

Escrituração da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins

Regimes de apuração não-cumulativo e/ou cumulativo

Centralizada, pelo estabelecimento matriz da PJ



EFD PIS/COFINS

Arquivo digital assinado (A3)

Escrituração da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins

Regimes de apuração não-cumulativo e/ou cumulativo

Centralizada, pelo estabelecimento matriz da PJ



EFD PIS/COFINSContém documentos e operações representativos das receitas, custos, despesas, encargos e aquisições geradores de créditos da não-cumulatividade



EFD PIS/COFINSContém documentos e operações representativos das receitas, custos, despesas, encargos e aquisições geradores de créditos da não-cumulatividade



EFD PIS/COFINS

1.4.2011: Acompanhamento Econômico-Tributário Diferenciado + Lucro Real

1.6.2011: Lucro Real

1.1.2012: Lucro Presumido ou Arbitrado



EFD PIS/COFINS

1.4.2011: Acompanhamento Econômico-Tributário Diferenciado + Lucro Real

1.6.2011: Lucro Real

1.1.2012: Lucro Presumido ou Arbitrado



EFD PIS/COFINS1.1.2012:

Intituições financeiras

Seguradoras e previdência privada

Empresas de capitalização;

Securitização de créditos imobiliários, financeiros, agrícolas;

Planos de assistência à saúde;

Serviços de vigilância e de transporte de valores.



EFD PIS/COFINS1.1.2012:

Intituições financeiras

Seguradoras e previdência privada

Empresas de capitalização;

Securitização de créditos imobiliários, financeiros, agrícolas;

Planos de assistência à saúde;

Serviços de vigilância e de transporte de valores.



EFD PIS/COFINS

ESCRITURAÇÃO DIGITAL PIS/COFINS

Detalhamentos de todas operações:

1.  Documentos de Receitas

2.  Documentos de Despesas

3.  Documentos de Aquisição de Bens e Serviços

1.  DEMONSTRAÇÃO DE TODAS AS OPERAÇÕES PRATICADAS NO MÊS

2.  VALIDA E/OU APURA OS CRÉDITOS

3.  VALIDA E/OU APURA AS CONTRIBUIÇÕES

4.  DESCONTO AUTOMÁTICO DOS CRÉDITOS

5.  DEMONSTRA A CONTRIBUIÇÃO DEVIDA

6.  DEMONSTRA O SALDO DE CRÉDITOS PARA APROVEITAMENTO EM PERIODOS FUTUROS

SPED

EmpresaRegistro dos

débitos e créditos tributários das empresas

Semelhante à malha fina do IRPF que fiscalizam os que pedem restituição.



EFD PIS/COFINS

ESCRITURAÇÃO DIGITAL PIS/COFINS

Detalhamentos de todas operações:

1.  Documentos de Receitas

2.  Documentos de Despesas

3.  Documentos de Aquisição de Bens e Serviços

1.  DEMONSTRAÇÃO DE TODAS AS OPERAÇÕES PRATICADAS NO MÊS

2.  VALIDA E/OU APURA OS CRÉDITOS

3.  VALIDA E/OU APURA AS CONTRIBUIÇÕES

4.  DESCONTO AUTOMÁTICO DOS CRÉDITOS

5.  DEMONSTRA A CONTRIBUIÇÃO DEVIDA

6.  DEMONSTRA O SALDO DE CRÉDITOS PARA APROVEITAMENTO EM PERIODOS FUTUROS

SPED

EmpresaRegistro dos

débitos e créditos tributários das empresas

Semelhante à malha fina do IRPF que fiscalizam os que pedem restituição.



EFD PIS/COFINSSPEDModelo Atual

CRÉDITOS INFORMADOS NO DACON

PVA – EFD PIS/COFINS

Arquivo para Fiscalização/SCC

NF AQUISIÇÕES CUSTOS DESPESAS

NF AQUISIÇÕES

CUSTOS DESPESAS

CREDITO

VALIDADO CREDITO VALIDADO CREDITO

NÃO VALIDADO x



EFD PIS/COFINSSPEDModelo Atual

CRÉDITOS INFORMADOS NO DACON

PVA – EFD PIS/COFINS

Arquivo para Fiscalização/SCC

NF AQUISIÇÕES CUSTOS DESPESAS

NF AQUISIÇÕES

CUSTOS DESPESAS

CREDITO

VALIDADO CREDITO VALIDADO CREDITO

NÃO VALIDADO x



e-Social?

• Informações Sociais (e fatos geradores) de Trabalhadores, com ou sem vínculo empregatício

• Unificação das obrigações Tributárias, Trabalhistas e Previdenciárias: GFIP, RAIS, DIRF, CAGED, Folha, Ficha de Registro, MANAD, etc.

• Cadastro Único dos Trabalhadores.



e-Social?

• Informações Sociais (e fatos geradores) de Trabalhadores, com ou sem vínculo empregatício

• Unificação das obrigações Tributárias, Trabalhistas e Previdenciárias: GFIP, RAIS, DIRF, CAGED, Folha, Ficha de Registro, MANAD, etc.

• Cadastro Único dos Trabalhadores.



e-Social: Escopo



e-FOPAG: Escopo reduzido

• MANAD

• Folha de Pagamento Digital

• Padronização das rubricas de folha e da tabela de incidência



Livro de controle da produção e do estoque

• Previsão para 2011, entrega em 2012

• Resolução 3.884 SEF/MG



Livro de controle da produção e do estoque

Previsão para 2011, entrega em 2012

Resolução 3.884 SEF/MG



NF-e 2G: Novas regras



NF-e 2G: Novas regrasExemplos:

Total dos valores difere do somatório dos itens

Se CST de ICMS = 00, 10, 20, 51, 70, 90: Valor ICMS difere de



NF-e 2G: NCM



NF-e 2G: NCM

NCM completo:

Comércio exterior ou o produto tributado pelo IPI.



NF-e 2G: Registro de eventos

• Autorização• Denegação• Cancelamento



NF-e 2G: Registro de eventos

• Autorização• Denegação• Cancelamento

• Desclassificação• Cancelamento de ofício• Reversão do

cancelamento• Visto da NF-e• Carta de Correção• Carta de Correção de

ofício• NF-e referenciada de

ofício;• Registro de Veículos;• Outros

•Registros de saída•Registro de passagem•Internalização Suframa•Saída para exportação•Internalização no país

(desembaraço)•Confirmação de recebimento•Desconhecimento da operação•Devolução de mercadoria



Futuro ou presente?



Futuro ou presente?



Brasil-ID



Brasil-ID



Brasil-ID



Brasil-ID



Brasil-ID



Brasil-ID: Antes da Copa!



Brasil-ID: Antes da Copa!



Brasil-ID: Já começou!



Brasil-ID: Já começou!



Maior ameaça



Você tem duas opções:

1) Gerir bem sua empresa

2) Delegar a gestão ao fisco



Solução: Paradigma do século XXI

Conhecimento

Comportamento

Tecnologia



Empresa 2.0



Empresa 2.0



Requisitos para o salto

Revisão dos processos: internos e externos (clientes e fornecedores)

Tempo e disciplina: Comece devagar e persista!

Compromisso: Participação da direção

Conhecimento: Capacitação, consultoria

Integração: Trabalho em equipes multidisciplinares

Tecnologia: ERP, B2B, auditoria, segurança, cloud, BI



O país do futuro é o Brasil de agora
















Estudo “O Maior B2G do Planeta” em:http://www.robertodiasduarte.com.br/files/omaiorB2Gdoplaneta.pdf












Business

Palestra realizada para clientes da Quirius em Curitiba, Joinville e São Paulo