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diário oficial Nº 34.606 1 Quarta-feira, 09 dE JUNHo dE 2021DIÁRIO OFICIALBelém, Quarta-feira09 de Junho de 2021

República Federativa do Brasil - Estado do Pará 117 PáginasANO CXXXI DA IOE

130º DA REPÚBLICANº 34.606

eXecUtiVoGaBiNete do GoVerNador ...........................................- PáG. 4caSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado ........................- PáG. 5caSa MiliTar da GoVErNadoria do ESTado ....................- PáG. 8

Vice-GoVerNadoria do estado ..................................- PáG. 9ProcUradoria GEral do ESTado .....................................- PáG. 9SEcrETaria ESTraTÉGica dEarTicUlaÇÃo da cidadaNia ............................................- PáG. 9aUdiToria GEral do ESTado ......................................... - PáG. 10fUNdaÇÃo ParáPaZ ......................................................... - PáG. 10

secretaria de estado de PLaNeJaMeNto e adMiNistraÇÃo ............................... - PáG. 10iNSTiTUTo dE GESTÃo PrEVidENciária do ESTado do Pará ........................................................ - PáG. 14EScola dE GoVErNaNÇa PÚBlica do ESTado do Pará ........................................................ - PáG. 15

secretaria de estado da FaZeNda .......................... - PáG. 15BaNco do ESTado do Pará S.a ....................................... - PáG. 18

secretaria de estado de saÚde PÚBLica ........................................................ - PáG. 19HoSPiTal oPHir loYola .................................................. - PáG. 28fUNdaÇÃo SaNTa caSa dE MiSEricÓrdia do Pará ................ - PáG. 29fUNdaÇÃo cENTro dE HEMoTEraPia E HEMaToloGia do Pará ................................................. - PáG. 31fUNdaÇÃo PÚBlica ESTadUal HoSPiTal dE clÍNicaS GaSPar ViaNNa ........................................... - PáG. 31

secretaria de estado de traNsPortes........................................................... - PáG. 33coMPaNHia dE PorToS E HidroViaSdo ESTado do Pará ........................................................ - PáG. 33aGÊNcia ESTadUal dE rEGUlaÇÃo E coNTrolE dE SErViÇoS PÚBlicoS ................................ - PáG. 33

secretaria de estado de deseNVoLViMeNto aGroPecUÁrio e da Pesca ......................................... - PáG. 34iNSTiTUTo dE TErraS do Pará ........................................ - PáG. 35NÚclEo dE GErENciaMENTo do Pará rUral ................... - PáG. 48aGÊNcia dE dEfESa aGroPEcUária do ESTado do Pará ........................................................ - PáG. 49EMPrESa dE aSSiSTÊNcia TÉcNica E EXTENSÃo rUral do ESTado do Pará .......................... - PáG. 50

secretaria de estado de Meio aMBieNte e sUsteNtaBiLidade ................................. - PáG. 51iNSTiTUTo dE dESENVolViMENTo florESTal E da BiodiVErSidadE do ESTado do Pará ..................... - PáG. 63

secretaria de estado de seGUraNÇa PÚBLica e deFesa sociaL ....................... - PáG. 64PolÍcia MiliTar do Pará ................................................ - PáG. 65fUNdo dE aSSiSTÊNcia Social da PolÍcia MiliTar ...... - PáG. 70fUNdo dE SaÚdE da PolÍcia MiliTar ............................ - PáG. 70 corPo dE BoMBEiroS MiliTar do Pará ........................... - PáG. 71PolÍcia ciVil do ESTado do Pará ........................................ - PáG. 71cENTro dE PErÍciaS ciENTÍficaS rENaTo cHaVES ................. - PáG. 72 dEParTaMENTo dE TrÂNSiTo do ESTado do Pará ................. - PáG. 72fUNdo dE iNVESTiMENTo dE SEGUraNÇa PÚBlica.................. - PáG. 75

NESTA EDIÇÃO secretaria de estado de adMiNistraÇÃo PeNiteNciÁria ........................... - PáG. 75

secretaria de estado de cULtUra .......................... - PáG. 78fUNdaÇÃo cUlTUral do Pará ......................................... - PáG. 78

secretaria de estado de coMUNicaÇÃofUNdaÇÃo ParaENSE dE radiodifUSÃo .......................... - PáG. 79

secretaria de estado de edUcaÇÃo ........................ - PáG. 80

secretaria de estado de assistÊNcia sociaL, traBaLHo, eMPreGo e reNda ....................... - PáG. 90fUNdaÇÃo dE aTENdiMENTo SocioEdUcaTiVo do Pará .............................................. - PáG. 91

secretaria de estado de JUstiÇa e direitos HUMaNos .................................... - PáG. 93

secretaria de estado de deseNVoLViMeNto ecoNÔMico, MiNeraÇÃo e eNerGia ................................................. - PáG. 93coMPaNHia dE GáS do Pará .......................................... - PáG. 93coMPaNHia dE dESENVolViMENTo EcoNÔMico do Pará ....................................................... - PáG. 93iNSTiTUTo dE METroloGia do ESTado do Pará ........... - PáG. 93JUNTa coMErcial do ESTado do Pará ............................ - PáG. 94NÚclEo EXEcUTor do ProGraMa MUNicÍPioS VErdES ........................................................ - PáG. 94

secretaria de estado de deseNVoLViMeNto UrBaNo e oBras PÚBLicas ......................................... - PáG. 94coMPaNHia dE SaNEaMENTo do Pará ............................. - PáG. 97NÚclEo dE GErENciaMENTo dETraNSPorTES METroPoliTaNo ....................................... - PáG. 97

secretaria de estado de ciÊNcia, tecNoLoGia e edUcaÇÃo sUPerior ProFissioNaL e tecNoLÓGica ................. - PáG. 97EMPrESa dE TEcNoloGia da iNforMaÇÃo E coMUNicaÇÃo do ESTado do Pará .............................. - PáG. 98

secretaria de estado de esPorte e LaZer ............... - PáG. 98

deFeNsoria PÚBLica do estado ............................... - PáG. 99

JUdiciÁrioTriBUNal dE JUSTiÇa do ESTado do Pará ...................... - PáG. 99

triBUNais de coNtasTriBUNal dE coNTaS do ESTado do Pará .................... - PáG. 100

MiNistÉrio PÚBLicoMiNiSTÉrio PÚBlico dE coNTaS do ESTado do Pará .............. - PáG. 101MiNiSTÉrio PÚBlico do ESTado do Pará ..................... - PáG. 101

MUNicÍPios ................................................................. - PáG. 107ParticULares ............................................................. - PáG. 115eMPresariaL .............................................................. - PáG. 115

De acordo com o Decreto Estadual 800/20, o serviço de recebimento de matérias para os

clientes publicadores do Diário Oficial, esta sendo on-line, das 09H às 14H, pelos contatos:

Email: [email protected]

Contato Temporário: (91) 98410-0543 (Rita Dantas)

(91) 99622-3938 (Jorge Cabral)

ATENDIMENTO ON-LINE DA IMPRENSA OFICIAL

2 diário oficial Nº 34.606 Quarta-feira, 09 dE JUNHo dE 2021

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETAGABINETE DO GOVERNADORGovernador: Helder Zahluth Barbalho Tel.: (91) 3216-8829/ 3342-5663GABINETE DO VICE-GOVERNADORVice-Governador:

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: iran ataide de limaTel.: (91) 3216-8831 /8832/8833/8830 CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: CEL. PM Osmar Vieira da Costa JúniorTel.: (91) 3214-0601/ 33425672 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGEProcurador Geral: Ricardo Nasser SeferTel.: (91) 3344-2742/2798/2786/2700

SECRETARIA REGIONAL DE GOVERNO DO SUDESTE DO PARÁSecretário: João Chamon NetoTel.: (94) 98402-9275 / (94)98404-7928

SECRETARIA REGIONAL DE GOVERNO DO BAIXO AMAZÔNAS Secretário: Henderson Lira PintoTel.: (93) 98412-6196

SECRETARIA REGIONAL DE GOVERNO DO MARAJÓ Secretário: Jaime da Silva BarbosaTel.: (91) 98585-2595

secretaria estratÉGica de articULaÇÃo da cidadaNiaSecretário: Ricardo Brisolla BalestreriTel.: 3342-0351/0352/0363 AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGEAuditor: José Rubens Barreiros de LeãoTel.: (91) 3239-6477 /6450/ 6677

OUVIDORIA GERAL DO ESTADO - OGEAuditor: Arthur Houat Nery de SouzaTel.: (91) 3216-8883/8899

FUNDAÇÃO PARÁPAZPresidente: alberto Henrique Teixeira de BarrosTel.: (91) 3321-4303 /98510-8012/ Geral: 3321-4300

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLADSecretária: Hana Sampaio Ghassan Tel.: (91) 3194-1010/1004/1012/1427

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE Presidente: Jorge Luiz Guimarães PanzeraTel.: (91) 4009-7860/7800/7801

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORESDO ESTADO DO PARÁ - IASEPPresidente: Bernardo albuquerque de almeidaTel.: (91) 3366-6111/6117/6118

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIADO ESTADO DO PARÁ - IGEPREVPresidente: Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da SilvaTel.: (91) 3182-3585/3587

ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICADO ESTADO DO PARÁ - EGPADiretor Geral: Evanilza da Cruz Marinho Maciel Tel.: (91) 3214-6860/6802/6803

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFASecretário: René de Oliveira e Sousa JúniorTel.: (91) 3222-5720/3218-4200/4324 Fax: (91) 3223-0776

BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁPresidente: Braselino Carlos Assunção da SilvaTel.: (91) 3348-3310/3320/3209/ 3223-0823

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: cilene Moreira Sabino de oliveiraTel.: (91) 3217-5802/5804

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPASecretário: Rômulo Rodovalho GomesTel.: (91) 4006-4347/4356/4006-4800/4804/4805/4006-4849

HOSPITAL OPHIR LOYOLA Diretor Geral: José roberto lobato de SouzaTel.: (91) 3265-6530/6529/6500

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁPresidente: Bruno Mendes CarmonaTel.: (91) 4009-2241/2202/0329/2333

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ - HEMOPAPresidente: Paulo André Castelo Branco Bezerra Tel.: (91) 3110-6500/6502

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

Helder Zahluth Barbalho GOVERNADOR

Vice-Governador

Francisco MeloPresidente da Assembleia Legislativa

Célia Regina de Lima PinheiroPresidente do Tribunal de Justiça

João Paulo Carneiro Gonçalvez LedoDefensor Público Geral do Estado

Cesar Bechara Nader Mattar JúniorProcurador Geral de Justiça

Jorge Luiz Guimarães PanzeraPresidente

Aroldo CarneiroDiretor Administrativo e Financeiro

Allan Gonçalves BrandãoDiretor Técnico

Raimunda Helena Nahum GomesDiretora de Documentação e Tecnologia

DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO, REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICOTrav. do Chaco, 2271, Marco - 66.093-410 Belém - Pará

RECEPÇÃO: 4009-7800www.ioepa.com.br

PUBLICAÇÕES91 4009-7810 | 4009-7819

cm x coluna R$ 80,00(*) O padrão de publicação obedecerá obrigatoriamente a fonte Verdana, Corpo 7.

a ioe teM UM recado Para sUa eMPresaPUBLicar No diÁrio oFiciaL FicoU Mais

rÁPido e Mais seGUro.

o sistema e-diário, que recebe publicações para o diário oficial do Estado, mudou. É um reforço do compromisso da Imprensa Oficial do

Estado com seus usuários.

critÉrios Para PUBLicaÇÃo de arQUiVos FecHados

fonte Verdana, corpo 7, Entrelinhamento 120%Novo formato doE: a4 - área de Trabalho (19 x 27)devem ser fechados no formato Pdf X1a, sem marcas de cortes, texto em preto 100%imagens devem estar em P&B ou em escala de cinza e resolução mínima de 220 dpi. Não condensar ou expandir as fontes e imagensNão serão aceitos arquivos fora dos padrões.

receBiMeNto de arQUiVos No BaLcÃo da ioe devem ser entregues até as 14 horas do dia útil anterior à publicação

Mais iNForMaÇÕes(91) 4009-7800 / 4009-7842 | [email protected]

diário oficial Nº 34.606 3 Quarta-feira, 09 DE JUNHO DE 2021

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETAFUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNAPresidente: ivete Gadelha VazTel.: (91) 4005-2506

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANSecretário: Adler Gerciley Almeida da Silveira Tel.:(91) 4009-3801/3802

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPHPresidente: Abraão Benassuly Neto Tel.: (91) 3221-4102/4100/4103

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCONDiretor Geral: Eurípedes Reis da Cruz FilhoTel.: (91) 3321-9680 / 9675

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAPSecretário: Alfredo de Souza Verdelho NetoTel.: (91) 4006-1206/1207 /3226-8904/1363

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAPresidente: Bruno Yoheiji Kono RamosTel.: (91) 3181-6513/6516/6548 / Geral: 3181-6500

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURALGerente Executivo: Felipe Coêlho PicançoTel.: 3342-0150/0151/(91)98426-1383

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - ADEPARADiretor Geral: Jamir Junior Paraguassú Macedo Tel.: (91) 3210-1104 / Geral: 3210-1100

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATERPresidente: Lana Roberta Reis dos SantosTel.: (91) 3299-3413/3469/3400

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE- SEMASSecretário: José Mauro de Lima O’ de AlmeidaTel.: ((91) 3184-3398/3318/3319/3384/3380

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-BioPresidente: Karla lessa BengtsonTel.: (91) 3342-2637/2670/ 3184-3377/3362

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUPSecretário: Ualame fialho MachadoTel.: (91) 3184-2525 / 3184-2555

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PMComandante Geral: Cel. QOPM José Dilson Melo de Souza JúniorTel.: (91) 3258-9906/9907

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMPAComandante-Geral: CEL. QOBM Hayman Apolo Gomes de Souza Tel.: (91) (91) 4006-8313 /8355

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁDelegado Geral: Walter Resende de AlmeidaTel.: (91) 4006-9094 /9045

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVESDiretor Geral: Celso da Silva Mascarenhas Tel.: (91) 4009-6012/6032

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRANDiretor Superintendente: Marcelo Lima Guedes Tel.: (91) 3214-6235>gabinete/3289-7500

secretaria de estado de adMiNistraÇÃo PeNiteNciÁria - seaPSecretário: Jarbas Vasconcelos do Carmo Tel.: (91) 3239-4201/4202

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULTSecretária: Úrsula Vidal Santiago de MendonçaTel.:(91) 4009-8454/8451

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCPPresidente: Guilherme relvas d’oliveiraTel.: (91) 3202-4350/4349

FUNDAÇÃO CARLOS GOMESSuperintendente: Maria da Glória Boulhosa CaputoTel.:(91) 3201-9478

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOMSecretário: Vera Lúcia Alves de OliveiraTel.: (91) 3202-0901/0910/0911 Vera Oliveira: 32020931

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPAPresidente: Hilbert Hil Carreira do NascimentoTel.: (91) 4005-7733

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCSecretário: Elieth de Fátima da Silva Braga(91) 3201-5127/5147/3211-5026/5107/5160/5161

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPAReitor: Clay Anderson Nunes ChagasTel.: (91) 3299-2202/2200

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTERSecretário: Inocêncio Renato GasparimTel.: (91) 3239-1414/1400

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ - FASEPAPresidente: Luiz Celso da SilvaTel.: (91) 3210-3308

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO - CREDCIDADÃOGerente Executivo: Tercio Junior Sousa NogueiraTel.: (91)3205-7250/7257

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDHSecretário: José Francisco de Jesus Pantoja PereiraTel.: (91) 4009-2744/2722/2723/2700

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA - SEDEMESecretário: José Fernando de Mendonça Gomes JúniorTel.: (91) 3110-2558/2552

COMPANHIA DE GÁS DO PARÁPresidente: Cláudia Bitar de Moraes BarbosaTel.: (91) 3224-2663/98116-9087 (secretária)

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ - CODECPresidente: Lutfala de Castro BitarTel.: (91) 3236-2884/3205-4704

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMETROPARÁPresidente: Cintya Silene de Lima Simões Tel.: (91) 3217-0524/0500

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASAPresidente: José Antonio Scaff FilhoTel.: (91) 3228-9171/3205-4055/4054

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOPSecretário: Benedito Ruy Santos CabralTel.: (91) 3183-0003/0004/0020

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPAPresidente: José Antonio De Angelis Tel.: (91) 3202-8514/8567/8400

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHABPresidente: Orlando Reis PantojaTel.: (91) 32148500 / 32148502 / 32148442

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANODiretor Geral: Eduardo de Castro Ribeiro Júnior Tel.: (91) 3110-8450/8453

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA - SECTETSecretário: Carlos Edilson de Almeida ManeschyTel.: (91) 4009-2511/2510/2543

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPAPresidente: Carlos Edilson de Almeida ManeschyTel.: (91) 3323-2573/2574

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAPresidente: Marcos Antonio Brandão da CostaTel.: (91) 3344-5438/5201/5411

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEELSecretário: Arlindo Penha da Silva Tel.: (91) 3201-2320/2312/2320

secretaria de estado de tUrisMo - setUrSecretário: André Orengel DiasTel.:(91) 3110-5003/5022/5000

4 diário oficial Nº 34.606 Quarta-feira, 09 DE JUNHO DE 2021

eXecUtiVo.

GaBiNete do GoVerNador

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L e i Nº 9.276, de 8 de JUNHo de 2021altera a lei Estadual nº 6.017, de 30 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o imposto sobre a Propriedade de Veículos automotores (iPVa). a aSSEMBlEia lEGiSlaTiVa do ESTado do Pará estatui e eu sanciono a seguinte lei:art. 1º a lei Estadual nº 6.017, de 30 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o imposto sobre a Propriedade de Veículos automotores (iPVa), pas-sa a vigorar com as seguintes alterações:“art. 3º-B ficam isentos do imposto referente aos fatos geradores do exer-cício de 2021, os veículos de propriedade de pessoa jurídica com ativi-dade principal, conforme Classificação Nacional de Atividades Econômicas (cNaE), abaixo relacionadas:i - 4929-9/03 – organização de excursões em veículos rodoviários pró-prios, municipal;ii - 4929-9/04 - organização de excursões em veículos rodoviários pró-prios, intermunicipal, interestadual e internacional;iii - 5510-8/01 - hotéis;iV - 5510-8/02 - apart hotéis;V - 5590-6/01 – albergues, exceto assistenciais;Vi - 5590-6/03 – pensões (alojamento);VII - 5590-6/99 – outros alojamentos não especificados anteriormente;Viii- 5611-2/01 - restaurantes e similares;iX - 5611-2/03 - lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares;X - 5611-2/04 - bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, sem entretenimento;Xi - 5611-2/05 - bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, com entretenimento;Xii - 7911-2/00 - agências de viagens;Xiii - 7912-1/00 - operadores turísticos; XiV- 8230-0/01 – serviços de organização de feiras, congressos, exposi-ções e festas; eXV - 9313-1/00 - atividades de condicionamento físico.art. 3º-c ficam remitidos e anistiados os créditos tributários do imposto decorrentes de fatos geradores ocorridos no exercício de 2021, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive com cobrança ajuizada ou exigibilidade suspensa, relativos aos veículos de propriedade de pessoa jurídica com atividade principal, conforme Classificação Nacional de Atividades Econô-micas (cNaE), abaixo relacionadas:i - 4929-9/03 – organização de excursões em veículos rodoviários pró-prios, municipal;ii - 4929-9/04 - organização de excursões em veículos rodoviários pró-prios, intermunicipal, interestadual e internacional;iii - 5510-8/01 - hotéis;iV - 5510-8/02 - apart hotéis;V - 5590-6/01 – albergues, exceto assistenciais;Vi - 5590-6/03 – pensões (alojamento);VII - 5590-6/99 – outros alojamentos não especificados anteriormente;Viii- 5611-2/01 - restaurantes e similares;iX - 5611-2/03 - lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares;X - 5611-2/04 - bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, sem entretenimento;Xi - 5611-2/05 - bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, com entretenimento;Xii - 7911-2/00 - agências de viagens;Xiii - 7912-1/00 - operadores turísticos; XiV- 8230-0/01 – serviços de organização de feiras, congressos, exposi-ções e festas; eXV - 9313-1/00 - atividades de condicionamento físico.art. 3º-d a remissão e anistia de que trata o art. 3º-c desta lei:I - fica condicionada a desistência de qualquer processo administrativo ou judicial;ii - não conferem ao sujeito passivo beneficiado qualquer direito à restitui-ção ou compensação de importâncias já pagas.art. 3º-E o disposto nos arts. 3º-B e 3º-c desta lei somente se aplicam:i - aos veículos de propriedade de pessoa jurídica cadastrado, com ativi-dade principal, em uma das cNaEs relacionadas nos arts. 3º-B e 3º-c na data da publicação desta lei; eii - às empresas de turismo, devidamente cadastradas no Sistema Nacio-nal de cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos (cadaSTUr).”art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.Palácio do GoVErNo, 8 de junho de 2021.

HeLder BarBaLHoGovernador do Estado

Protocolo: 664864

decretoo GoVErNador do ESTado rESolVE:exonerar, de acordo com a lei nº. 8.097, de 1º de janeiro de 2015, liaNa criSTiNa loPES riBEiro do cargo em comissão de coordenador de Nú-cleo regional, código GEP-daS-011.4, com lotação na fundação ParáPaZ.Palácio do GoVErNo, 8 dE JUNHo dE 2021.


decreto de 8 de JUNHo de 2021o GoVErNador do ESTado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da constituição Estadual,r E S o l V E:art. 1º. Exonerar, de acordo com o art. 60, inciso i, da lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com o art. 22 da lei nº 6.482, de 17 de setembro de 2002, SEica Maria da coNcEiÇÃo ViTorio do cargo em comissão de Gerente regional, código GEP-daS-011.4, com lotação na agência de defesa agropecuária do Estado do Pará – adEPará.art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio do GoVErNo, 8 dE JUNHo dE 2021.


decreto de 8 de JUNHo de 2021o GoVErNador do ESTado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da constituição Estadual,r E S o l V E:art. 1º. Nomear, de acordo com o art. 6º, inciso ii, da lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com o art. 22 da lei nº 6.482, de 17 de setembro de 2002, roSSllENEY alVES SaMPaio PalHETa para exercer o cargo em comissão de Gerente regional, código GEP-daS-011.4, com lotação na agência de defesa agropecuária do Estado do Pará – adEPará.art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio do GoVErNo, 8 dE JUNHo dE 2021.


decretoo GoVErNador do ESTado rESolVE:tornar sem efeito o decreto datado de 31 de maio de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.600, de 1º de junho de 2021, que exonerou dENiS GUilHErME SilVa SaldaNHa do cargo em comissão de Gerente regional, código GEP-daS-011.4, com lotação na agência de defesa agro-pecuária do Estado do Pará – adEPará.Palácio do GoVErNo, 8 dE JUNHo dE 2021.


decretoo GoVErNador do ESTado rESolVE:tornar sem efeito o decreto datado de 31 de maio de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.600, de 1º de junho de 2021, que nomeou carloS roBErTo dE SoUSa PESSoa para exercer o cargo em comissão de Gerente regional, código GEP-daS-011.4, com lotação na agência de defesa agropecuária do Estado do Pará – adEPará.Palácio do GoVErNo, 8 dE JUNHo dE 2021.


Protocolo: 664865

d e c r e t o Nº 1628, de 8 de JUNHo de 2021abre no orçamento fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPEráViT, no valor de r$ 18.110.146,31 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no orçamento vigente.o GoVErNador do ESTado do Pará, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, § 13, ambos da constituição Estadual, combinando com o art. 6º, inciso iii da lei orça-mentária nº 9.160, de 06 de janeiro de 2021dEcrETa:art. 1º fica aberto ao orçamento fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especificado(s), o crédito suplementar no valor de r$ 18.110.146,31 (dezoito Milhões, cento e dez Mil, cento e Quarenta e Seis reais e Trinta e Um centavos), para atender à programação abaixo:

r$

cÓdiGo foNTE NaTUrEZa da dESPESa Valor

141012060814918710 - SEdaP 0301 449052 466.488,00

151011339115037590 - SEcUlT 0301 449051 3.000.000,00

281010460814918715 - NGPr 0301 449052 100.000,00

311010618215027563 - cBM 0301 449052 290.000,00

691012312615088238 - SETUr 0301 339140 180.000,00

901011030215077582 - fES 0301 449051 14.073.658,31

ToTal 18.110.146,31

art. 2º os recursos necessários à execução do presente decreto correrão por conta do Superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exer-cício anterior, conforme estabelecido no artigo 43, § 1º, inciso i, da lei federal n° 4.320, de 17 de março de 1964.art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Palácio do GoVErNo, 8 de junho de 2021.


HaNa saMPaio GHassaNSecretária de Estado de Planejamento e administração


d e c r e t o Nº 1629, de 8 de JUNHo de 2021abre no orçamento fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da administração Pública Estadual, crédito suplementar por aNUlaÇÃo, no valor de r$ 1.113.516,90 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no orçamento vigente.o GoVErNador do ESTado do Pará, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, § 13, ambos da constituição Estadual, combinando com o art. 6º, inciso V da lei orça-mentária nº 9.160, de 06 de janeiro de 2021dEcrETa:art. 1º fica aberto ao orçamento fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especificado(s), o crédito suplementar no valor de r$ 1.113.516,90 (Hum Milhão, cento e Treze Mil, Quinhentos e dezesseis reais e Noventa centavos), para atender à programação abaixo:

r$


151011339115037590 - SEcUlT 0101 442042 226.229,75261010612212978338 - PMPa 0101 449052 245.687,15261010618115028259 - PMPa 0106 339030 611.600,00311010618215027563 - cBM 0101 449052 30.000,00

ToTal 1.113.516,90

art. 2º os recursos necessários à execução do presente decreto correrão por conta da anulação parcial de dotação(ões) consignada(s) no orçamen-to vigente, conforme estabelecido no artigo 43, § 1°, inciso iii, da lei federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, através da(s) unidade(s) orça-mentária(s) abaixo discriminada(s):

r$


151011339215038849 - SEcUlT 0101 339036 226.229,75

261010618115027559 - PMPa 0101 449051 245.687,15

271011854214978583 - SEMaS 0106 449052 611.600,00

911022884600008590 - Enc. SEPlad-Pl 0101 339039 30.000,00

ToTal 1.113.516,90

art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Palácio do GoVErNo, 8 de junho de 2021.



d e c r e t o Nº 1630, de 8 de JUNHo de 2021abre no orçamento fiscal e da Seguridade Social, em favor da central de abastecimento do Pará - cEaSa, órgão da administração Pública Estadual, crédito especial no valor de r$ 72.000,00 para atender à programação constante nesse decreto.o GoVErNador do ESTado do Pará, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V da constituição Estadual, combinando com o art. 42 da lei 4.320, de 17 de março de 1964, e tendo em vista a autoriza-ção contida no art. 1º da lei nº 9.236, de 25 de março de 2021, referente à ação orçamentária coVidPará.dEcrETa:art. 1º fica aberto ao orçamento fiscal e da Seguridade Social, em favor da cEaSa, órgão da administração Pública Estadual, crédito especial no valor de r$ 72.000,00 (Setenta e dois Mil reais) para atender à progra-mação abaixo:

r$


582012312215087683 – cEaSa 0261 339039 72.000,00

ToTal 72.000,00


r$


582012360514918522 – cEaSa 0261 449051 72.000,00

ToTal 72.000,00




d e c r e t o Nº 1631, de 8 de JUNHo de 2021abre no orçamento fiscal e da Seguridade Social, em favor da Secretaria de Estado de cultura - SEcUlT, órgão da administração Pública Estadual, crédito especial no valor de r$ 200.000,00 para atender à programação constante nesse decreto.o GoVErNador do ESTado do Pará, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V da constituição Estadual, combinando com o art. 42 da lei 4.320, de 17 de março de 1964, e tendo em vista a autoriza-ção contida no art. 1º da lei nº 9.236, de 25 de março de 2021, referente à ação orçamentária coVidPará.dEcrETa:art. 1º fica aberto ao orçamento fiscal e da Seguridade Social, em favor da SEcUlT, órgão da administração Pública Estadual, crédito especial no valor de r$ 200.000,00 (duzentos Mil reais) para atender à programação abaixo:

r$


151011339215037687 - SEcUlT 0101 335041 200.000,00

ToTal 200.000,00


r$


151011339215038849 – SEcUlT 0101 339036 200.000,00

ToTal 200.000,00




Protocolo: 664860

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA

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Portaria Nº 949/2021-ccG de 8 de JUNHo de 2021o cHEfE da caSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, ecoNSidEraNdo os termos do Processo no. 2021/601569,r E S o l V E:autorizar HENdErSoN lira PiNTo, Secretário regional de Governo do Baixo amazonas, a viajar no trecho Santarém/Belém/Brasília/Belém/San-tarém, no período de 7 a 9 de junho de 2021 a fim de cumprir agenda institucional, concedendo para tanto, 2 e ½ (duas e meia) diárias.rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SEcaSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, 8 dE JUNHo dE 2021.iraN aTaidE dE liMachefe da casa civil da Governadoria do Estado

Portaria Nº 950/2021-ccG de 8 de JUNHo de 2021o cHEfE da caSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, e coNSidEraNdo os termos do Processo no. 2021/608176,r E S o l V E:autorizar GioVaNNi corrEa QUEiroZ, Secretário Extraordinário de Esta-do de Produção, a viajar no trecho Belém/Marabá/Belém, nos dias 9 e 10 de junho de 2021 a fim de participar da Reunião Extraordinária da Comis-são Especial de Desenvolvimento Socioeconômico do município de Marabá, concedendo para tanto, 1 e ½ (uma e meia) diária.rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SEcaSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, 8 dE JUNHo dE 2021.iraN aTaidE dE liMachefe da casa civil da Governadoria do Estado

Portaria Nº 951/2021-ccG de 8 de JUNHo de 2021o cHEfE da caSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, ecoNSidEraNdo os termos do Processo nº. 2021/472876,


r E S o l V E:i. exonerar JoSEaNa falcÃo coSTa do cargo em comissão de Titular de delegacia, código GEP-daS-011.2, com lotação na Polícia civil, a contar de 4 de maio de 2021.ii. nomear Maria JUlia alMEida da SilVa para exercer o cargo em co-missão de Titular de delegacia, código GEP-daS-011.2, com lotação na Polícia civil, a contar de 4 de maio de 2021.rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SEcaSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, 8 dE JUNHo dE 2021.iraN aTaidE dE liMachefe da casa civil da Governadoria do Estado

Portaria Nº 952/2021-ccG de 8 de JUNHo de 2021o cHEfE da caSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, ecoNSidEraNdo os termos do Processo nº. 2021/427591,r E S o l V E:i. exonerar JoÃo SaBiNo da SilVa NETo do cargo em comissão de chefe de cartório de Seccional, código GEP-daS-011.2, com lotação na Polícia civil, a contar de 15 de março de 2021.ii. nomear HEiTor carloS BaraTa JUNior para exercer o cargo em comissão de chefe de cartório de Seccional , código GEP-daS-011.2, com lotação na Polícia civil, a contar de 15 de março de 2021.rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SEcaSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, 8 dE JUNHo dE 2021.iraN aTaidE dE liMachefe da casa civil da Governadoria do Estado

Portaria Nº 953/2021-ccG de 8 de JUNHo de 2021o cHEfE da caSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, ecoNSidEraNdo os termos do Processo nº. 2021/497877,r E S o l V E:i. exonerar alEX carloS MarTiNS MoraES do cargo em comissão de chefe de operações de delegacia de Polícia, código GEP-daS-011.1, com lotação na Polícia civil, a contar de 6 de maio de 2021.ii. nomear HEMilSoM MarcElo fErrEira MaUES para exercer o cargo em comissão de chefe de operações de delegacia de Polícia, código GEP-daS-011.1, com lotação na Polícia civil, a contar de 10 de maio de 2021.rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SEcaSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, 8 dE JUNHo dE 2021.iraN aTaidE dE liMachefe da casa civil da Governadoria do Estado

Portaria Nº 954/2021-ccG de 8 de JUNHo de 2021o cHEfE da caSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, ecoNSidEraNdo os termos do Processo nº. 2021/482994,r E S o l V E:i. exonerar cElio ToMaZ NUNES SalVador do cargo em comissão de chefe de operações de divisão Especializada, código GEP-daS-011.2, com lotação na Polícia civil, a contar de 6 de maio de 2021.ii. nomear alEX carloS MarTiNS MoraES para exercer o cargo em comissão de chefe de operações de divisão Especializada, código GEP-daS-011.2, com lotação na Polícia civil, a contar de 10 de maio de 2021.rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SEcaSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, 8 dE JUNHo dE 2021.iraN aTaidE dE liMachefe da casa civil da Governadoria do Estado

Portaria Nº 955/2021-ccG de 8 de JUNHo de 2021o cHEfE da caSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, ecoNSidEraNdo os termos do Processo nº. 2021/606330,r E S o l V E:nomear cláUdia rENaTa GUEdES E SilVa do cargo em comissão de Ti-tular de delegacia, código GEP-daS-011.2, com lotação na Polícia civil, a contar de 31 de janeiro de 2021.rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SEcaSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, 8 dE JUNHo dE 2021.iraN aTaidE dE liMachefe da casa civil da Governadoria do Estado

Portaria Nº 956/2021-ccG de 8 de JUNHo de 2021o cHEfE da caSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, ecoNSidEraNdo os termos do Processo nº. 2021/500039,r E S o l V E:i. exonerar, a pedido, lUaN corrÊa doS SaNToS do cargo em comissão de chefe de Serviços, código GEP-daS-011.1, com lotação na Polícia civil, a contar de 11 de maio de 2021.ii. nomear BriaN BoMfiM aMaral para exercer o cargo em comissão de chefe de Serviços, código GEP-daS-011.1, com lotação na Polícia civil, a contar de 11 de maio de 2021.rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SEcaSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, 8 dE JUNHo dE 2021.iraN aTaidE dE liMachefe da casa civil da Governadoria do Estado

Portaria Nº 957/2021-ccG de 8 de JUNHo de 2021o cHEfE da caSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, ecoNSidEraNdo os termos do Processo nº. 2021/606673,r E S o l V E:exonerar SÉrGio daNiEl coSTa Maia do cargo em comissão de assessor de Segurança, código GEP-daS-012.2, com lotação na casa Militar da Go-vernadoria do Estado, a contar de 31 de maio de 2021.rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SEcaSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, 8 dE JUNHo dE 2021.iraN aTaidE dE liMachefe da casa civil da Governadoria do Estado

Portaria Nº 958/2021-ccG de 8 de JUNHo de 2021o cHEfE da caSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, ecoNSidEraNdo os termos do Processo nº. 2021/606673,r E S o l V E:exonerar rafaEl SoriaNo doS SaNToS do cargo em comissão de asses-sor de Segurança, código GEP-daS-012.2, com lotação na casa Militar da Governadoria do Estado, a contar de 31 de maio de 2021.rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SEcaSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, 8 dE JUNHo dE 2021.iraN aTaidE dE liMachefe da casa civil da Governadoria do Estado

Portaria Nº 959/2021-ccG de 8 de JUNHo de 2021o cHEfE da caSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, ecoNSidEraNdo os termos do Processo nº. 2021/606673,r E S o l V E:exonerar WEllYToN da SilVa coSTa do cargo em comissão de assessor de inteligência, código GEP-daS-012.2, com lotação na casa Militar da Governadoria do Estado, a contar de 31 de maio de 2021.rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SEcaSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, 8 dE JUNHo dE 2021.iraN aTaidE dE liMachefe da casa civil da Governadoria do Estado

Portaria Nº 960/2021-ccG de 8 de JUNHo de 2021o cHEfE da caSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, ecoNSidEraNdo os termos do Processo nº. 2021/596011,r E S o l V E:i- exonerar ElaNE criSTiNi ViEira dE arEia do cargo em comissão de assistente de centro regional, código GEP-daS-012.3, com lotação na Se-cretaria de Estado de Saúde Pública.ii- nomear adElSoN JoSÉ Maia MariNHo para exercer o cargo em co-missão de assistente de centro regional, código GEP-daS-012.3, com lo-tação na Secretaria de Estado de Saúde Pública.rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SEcaSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, 8 dE JUNHo dE 2021.iraN aTaidE dE liMachefe da casa civil da Governadoria do Estado

Portaria Nº 961/2021-ccG de 8 de JUNHo de 2021o cHEfE da caSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, ecoNSidEraNdo os termos do Processo nº. 2021/597681,r E S o l V E:i- exonerar Maria daS GraÇaS dE SoUZa corrÊa do cargo em comissão de assistente de centro regional, código GEP-daS-012.3, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública.ii- nomear adriaNa do Socorro GoMES SoUZa para exercer o cargo em comissão de assistente de centro regional, código GEP-daS-012.3, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública.rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SEcaSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, 8 dE JUNHo dE 2021.iraN aTaidE dE liMachefe da casa civil da Governadoria do Estado

Portaria Nº 962/2021-ccG de 8 de JUNHo de 2021o cHEfE da caSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, r E S o l V E:nomear JoSiEllY EMilia PErEira TaPaJÓS para exercer o cargo em co-missão de assessor de comunicação, código GEP-daS-011.4, com lotação no centro regional de Governo do Nordeste do Pará.rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SEcaSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, 8 dE JUNHo dE 2021.iraN aTaidE dE liMachefe da casa civil da Governadoria do Estado


Portaria Nº 963/2021-ccG de 8 de JUNHo de 2021o cHEfE da caSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº 13, de 7 de fevereiro de 2011, r E S o l V E:exonerar faBiaNo da SilVa BaTiSTa do cargo em comissão de coorde-nador de Promoção da cidadania e defesa dos direitos Humanos, código GEP-daS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Justiça e direitos Humanos.rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SEcaSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, 8 dE JUNHo dE 2021.iraN aTaidE dE liMachefe da casa civil da Governadoria do Estado

Portaria Nº 964/2021-ccG de 8 de JUNHo de 2021o cHEfE da caSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº 13, de 7 de fevereiro de 2011, r E S o l V E:nomear GiSEllE BorGES da SilVa raMoS para exercer o cargo em co-missão de coordenador de Promoção da cidadania e defesa dos direitos Humanos, código GEP-daS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Justiça e direitos Humanos.rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SEcaSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, 8 dE JUNHo dE 2021.iraN aTaidE dE liMachefe da casa civil da Governadoria do Estado

Portaria Nº 965/2021-ccG de 8 de JUNHo de 2021o cHEfE da caSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, ecoNSidEraNdo os termos do ofício nº. 862/2021-GaB/SEdUc,r E S o l V E:exonerar rodriGo TEiXEira NoGUEira do cargo em comissão de coor-denador de assistência ao Servidor , código GEP-daS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Educação, a contar de 8 de junho de 2021.rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SEcaSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, 8 dE JUNHo dE 2021.iraN aTaidE dE liMachefe da casa civil da Governadoria do Estado

Portaria Nº 966/2021-ccG de 8 de JUNHo de 2021o cHEfE da caSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, ecoNSidEraNdo os termos do ofício nº. 862/2021-GaB/SEdUc,r E S o l V E:exonerar lilia carMEM PiNTo fariaS dE aNdradE do cargo em comis-são de coordenador de Gabinete, código GEP-daS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Educação, a contar de 8 de junho de 2021.rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SEcaSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, 8 dE JUNHo dE 2021.iraN aTaidE dE liMachefe da casa civil da Governadoria do Estado

Portaria Nº 967/2021-ccG de 8 de JUNHo de 2021o cHEfE da caSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, ecoNSidEraNdo os termos do ofício nº. 862/2021-GaB/SEdUc,r E S o l V E:exonerar JUliaNE BrENda oliVEira dE aNdradE do cargo em comissão de Gestor de Unidade Seduc na Escola, código GEP-daS-011.3, com lota-ção na Secretaria de Estado de Educação, a contar de 8 de junho de 2021.rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SEcaSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, 8 dE JUNHo dE 2021.iraN aTaidE dE liMachefe da casa civil da Governadoria do Estado

Portaria Nº 968/2021-ccG de 8 de JUNHo de 2021o cHEfE da caSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, ecoNSidEraNdo os termos do ofício nº. 862/2021-GaB/SEdUc,r E S o l V E:exonerar aMaNda MarQUES PETY do cargo em comissão de assessor de Planejamento V, código GEP-daS-012.1, com lotação na Secretaria de Es-tado de Educação, a contar de 8 de junho de 2021.rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SEcaSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, 8 dE JUNHo dE 2021.iraN aTaidE dE liMachefe da casa civil da Governadoria do Estado

Portaria Nº 969/2021-ccG de 8 de JUNHo de 2021o cHEfE da caSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, ecoNSidEraNdo os termos do ofício nº. 863/2021-GaB/SEdUc,r E S o l V E:nomear lilia carMEM PiNTo fariaS dE aNdradE para exercer o cargo em comissão de coordenador de assistência ao Servidor , código GEP-

daS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Educação, a contar de 8 de junho de 2021.rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SEcaSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, 8 dE JUNHo dE 2021.iraN aTaidE dE liMachefe da casa civil da Governadoria do Estado

Portaria Nº 970/2021-ccG de 8 de JUNHo de 2021o cHEfE da caSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, ecoNSidEraNdo os termos do ofício nº. 863/2021-GaB/SEdUc,r E S o l V E:nomear JUliaNE BrENda oliVEira dE aNdradE para exercer o cargo em comissão de coordenador de Gabinete, código GEP-daS-011.3, com lota-ção na Secretaria de Estado de Educação, a contar de 8 de junho de 2021.rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SEcaSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, 8 dE JUNHo dE 2021.iraN aTaidE dE liMachefe da casa civil da Governadoria do Estado

Portaria Nº 971/2021-ccG de 8 de JUNHo de 2021o cHEfE da caSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, ecoNSidEraNdo os termos do ofício nº. 863/2021-GaB/SEdUc,r E S o l V E:nomear aMaNda MarQUES PETY para exercer o cargo em comissão de Gestor de Unidade Seduc na Escola, código GEP-daS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Educação, a contar de 8 de junho de 2021.rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SEcaSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, 8 dE JUNHo dE 2021.iraN aTaidE dE liMachefe da casa civil da Governadoria do Estado

Portaria Nº 972/2021-ccG de 8 de JUNHo de 2021o cHEfE da caSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, ecoNSidEraNdo os termos do ofício nº. 863/2021-GaB/SEdUc,r E S o l V E:nomear aNiBal fErNaNdES dE carValHo para exercer o cargo em co-missão de assessor de Planejamento V, código GEP-daS-012.1, com lota-ção na Secretaria de Estado de Educação, a contar de 8 de junho de 2021.rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SEcaSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, 8 dE JUNHo dE 2021.iraN aTaidE dE liMachefe da casa civil da Governadoria do Estado

errata da Portaria Nº 944/2021-ccG, datada de 7 de JUNHo de 2021, PUBLicada No doe Nº. 34.605, de 8 de JUNHo de 2021.onde se lê: “nomear MoacYr do NaSciMENTo carrEra (...)”.Leia-se: “nomear MoacYr do NaSciMENTo carrEra JUNior (...)”. iraN aTaidE dE liMachefe da casa civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 664866

diÁria.

Portaria N° 375/2021 – crGa coordENadora dE rElaÇÕES GoVErNaMENTaiS, no uso das atri-buições que lhe são conferidas, pela Portaria nº 1.436/2020-ccG, de 10/07/2020, publicado no doE nº 34.283, de 16/07/2020, ecoNSidEraNdo o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; ecoNSidEraNdo o processo n° 2021/591555, de 1 de junho de 2021;CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Oficial de Governo.rESolVE:conceder de acordo com as bases legais e vigentes 01(uma) diária com-plementar para o município de MÃE do rio/Pa, ao servidor EliaS SoUZa liMa, cPf 249.042.102-63, matrícula funcional nº 2015331/ 1, Servente, lotado na diretoria de Gestão de logística, no dia 29 de maio de 2021, concedida através da portaria n°367/2021-crG de 31/05/2021, publicada no doE n° 34.600 de 01/06/2021.dÊ-SE ciÊNcia, rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.caSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, 07 de Junho de 2021.lUciaNa BiTENcoUrT SoarEScoordenadora de relações GovernamentaisPortaria Nº 376/2021-crGa coordENadora dE rElaÇÕES GoVErNaMENTaiS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela PorTaria Nº 1.436/2020-ccG, de 10/07/2020, publicado no doE nº 34.283, de 16/07/2020, ecoNSidEraNdo o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;coNSidEraNdo o processo n° 2021/604673, de 07 de junho de 2021;rESolVE:i - autorizar o servidor abaixo relacionado a se deslocar para a cidade de BraSÍlia/df, no período de 07 a 08/06/2021.


Servidor objetivoJoSENir GoNÇalVES NaSciMENTo, matrícula funcional nº5190800/1,

cPf 282.130.502-82, coordenador do Núcleo, lotado no NUrMEc.Participar de reunião do consócio PdrSX, na

referida cidade.

ii - conceder de acordo com as bases legais vigentes 1.½ (uma e meia) diárias ao servidor acima, que se deslocou conforme item i.dÊ-SE ciÊNcia, rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.caSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, 8 de junho de 2021.lUciaNa BiTENcoUrT SoarEScoordenadora de relações GovernamentaisPortaria Nº 377/2021-crGa coordENadora dE rElaÇÕES GoVErNaMENTaiS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela PorTaria Nº 1.436/2020-ccG, de 10/07/2020, publicado no doE nº 34.283, de 16/07/2020, ecoNSidEraNdo o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;coNSidEraNdo o processo n° 2021/606616, de 7 de junho de 2021;rESolVE:i - autorizar a servidora abaixo relacionada a se deslocar para o município de SaliNÓPoliS/Pa, no período de 07 a 08/06/2021.

Servidor objetivoPaTriccia HEiTMaNN ElErES, cPf 646.668.242-00, matrícula

funcional nº 5958137/ 1, diretora do cerimonial, lotada na diretoria do cerimonial.

a serviço do Governo do Estado, no referido município.

ii - conceder de acordo com as bases legais vigentes 1.½ (uma e meia) diárias a servidora acima, que se deslocou conforme item i.dÊ-SE ciÊNcia, rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.caSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, 8 de junho de 2021.lUciaNa BiTENcoUrT SoarEScoordenadora de relações Governamentais

Protocolo: 664708

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA

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desiGNar FiscaL de coNtrato.

eXtrato de Portaria Nº 033/2021 – Fc/cMG, de 08 de JUNHo de 2021

fundamento legal: lei federal nº 8.666/93, decreto Estadual nº 870/2013 e Portaria conjunta nº 658/2014-SEad/aGE; contrato: nº 008/2021; con-tratada: coNcEPT coMPaNY lTda; fiscal: alÉcio fáBio cUNHa SilVa, Mf 4218819/2.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Marco aNToNio SiroTHEaU corrÊa rodriGUES – cEl QoPM rG 13827Subchefe da casa Militar da Governadoria do Estado

Protocolo: 664703

errata.

errata de Portaria N° 434/2021 – di/cMG, de 07 de JUNHo de 2021

NÚMero da PUBLicaÇÃo: 664141PUBLicado No doe Nº 34.605 de 08/06/2021oNde se LÊ:Período: 01 a 05/05/2021Leia-se:Período: 01 a 05/06/2021dÊ-SE ciÊNcia, rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.caSa MiliTar da GoVErNadoria do ESTado, 08 dE JUNHo dE 2021.Marco aNToNio SiroTHEaU corrÊa rodriGUES - cEl QoPM rG 13827Subchefe da casa Militar da Governadoria do Estado

Protocolo: 664707

aPostiLaMeNto.

eXtrato do 1º terMo de aPostiLaMeNto ao coNtrato adMiNistratiVo Nº 001/2020 - cMG

objeto: o presente Termo de apostilamento vincula-se ao contrato admi-nistrativo nº 001/2020– cMG e seus anexos, e tem por objeto incluir fonte na classificação orçamentária diante da necessidade de execução de des-pesas no referido contrato, com fulcro no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, Pregão Eletrônico nº 012/2019 – PMPA, Parecer Jurídico nº 045/2021-AS-SJUR/CMG e Processo Administrativo Eletrônico nº 2021/566416.dotação orçamentária:

atividade 8315 – apoio logístico para atuação Governamental8912 – capacitação de agentes Públicos

Natureza da despesa

33.90.33.11 – Passagens e despesas com locomoção/Passagens aéreas para o País33.90.33.12 – Passagens e despesas com locomoção/Passagens aéreas para o Exterior

33.90.33.15 – Passagens e despesas com locomoção/Passagens fluviais para o País33.90.33.18 – Passagens e despesas com locomoção/Passagens Terrestres para o País

funcional Programática 0101006359 / 0301000000 (Tesouro do Estado / Passagem aérea) / 0101000000 / 0301006359 (Tesouro do Estado)

fonte do recurso 04.122.1297.8315/04.128.1508.8912

contratada: NorTE TUriSMo EPP.cNPJ: 05.570.254/0001-69ENd: Trav. Padre Eutíquio nº 43, Bairro comércio, Belém-Pa, cEP 66010-150data da assinatura: 07/06/2021.oSMar ViEira da coSTa JÚNior- cEl QoPM - rG 9916chefe da casa Militar da Governadoria do Estado.

Protocolo: 664520eXtrato do 3º terMo de aPostiLaMeNto

ao coNtrato adMiNistratiVo Nº 004/2018 - cMGobjeto: o presente Termo de apostilamento vincula-se ao contrato ad-ministrativo nº 004/2018– cMG e seus anexos, e tem por objeto incluir fonte na classificação orçamentária diante da necessidade de execução de despesas no referido contrato, com fulcro no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, Pregão Eletrônico nº 003/2018 – CPL/CMG, Parecer Jurídi-co nº 043/2021-ASSJUR/CMG e Processo Administrativo Eletrônico nº 2021/566249.dotação orçamentária:

atividade 8315 – apoio logístico para atuação Governamental

Natureza da despesa 33.90.30.07 – Material de consumo/Gêneros de alimen-tação

funcional Programática 04.122.1297.8315fonte do recurso 0101000000 / 0301000000(Tesouro do Estado)

contratada: iNTEGral diSTriBUidora dE ProdUToS aliMENTÍcioS EirEli.cNPJ: 15.080.238/0001-41ENd: conjunto Geraldo Palmeira, Quadra 38 – casa 02/anexo, bairro dis-trito industrial, cEP 67.040-440, ananindeua/Padata da assinatura: 07/06/2021.oSMar ViEira da coSTa JÚNior- cEl QoPM - rG 9916chefe da casa Militar da Governadoria do Estado.




Natureza da despesa 33.90.30.07 – Material de consumo / Gêneros de ali-mentação

funcional Programática 04.122.1297.8315fonte do recurso 0101000000 / 0301000000 (Tesouro do Estado)

contratada: iNTEGral diSTriBUidora dE ProdUToS aliMENTÍcioS EirEli.cNPJ: 15.080.238/0001-41ENd: conjunto Geraldo Palmeira, Quadra 38 – casa 02/anexo, bairro dis-trito industrial, cEP 67.040-440, ananindeua/Pa.data da assinatura: 07/06/2021.oSMar ViEira da coSTa JÚNior- cEl QoPM - rG 9916chefe da casa Militar da Governadoria do Estado.




Natureza da despesa 33.90.30.07 – Material de consumo / Gêneros de alimentação

funcional Programática 04.122.1297.8315

fonte do recurso 0101000000 / 0301000000(Tesouro do Estado)

contratada: iNTEGral diSTriBUidora dE ProdUToS aliMENTÍcioS EirEli.cNPJ: 15.080.238/0001-41ENd: conjunto Geraldo Palmeira, Quadra 38 – casa 02/anexo, bairro dis-trito industrial, cEP 67.040-440, ananindeua/Padata da assinatura: 07/06/2021.oSMar ViEira da coSTa JÚNior - cEl QoPM - rG 9916chefe da casa Militar da Governadoria do Estado.


ao coNtrato adMiNistratiVo Nº 002/2020 - cMGobjeto: o presente Termo de apostilamento vincula-se ao contrato admi-nistrativo nº 002/2020– cMG e seus anexos, e tem por objeto incluir fonte na classificação orçamentária diante da necessidade de execução de des-pesas no referido contrato, com fulcro no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, Pregão Eletrônico nº 001/2020–CMG, Parecer Jurídico nº 046/2021-AS-SJUR/CMG e Processo Administrativo Eletrônico nº 2021/566428.


dotação orçamentária:

atividade 8315 – apoio logístico para atuação Governamental8912 – capacitação de agentes Públicos

Natureza da despesa 33.90.39.80 – outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica / Hospedagensfuncional Programática 04.122.1297.8315 / 04.128.1508.8912

fonte do recurso 0101006359 / 0301000000 (Tesouro do Estado)

contratada: NorTE TUriSMo lTda.cNPJ: 05.570254/0001.69ENd: Trav. Padre Eutíquio, 43-B, centro, Belém-Pa, cEP 66010-150.data da assinatura: 07/06/2021.oSMar ViEira da coSTa JÚNior- cEl QoPM - rG 9916chefe da casa Militar da Governadoria do Estado.


ao coNtrato adMiNistratiVo Nº 006/2016 - cMGobjeto: o presente Termo de apostilamento vincula-se ao contrato ad-ministrativo nº 006/2016– cMG e seus anexos, e tem por objeto incluir fonte na classificação orçamentária diante da necessidade de execução de despesas no referido contrato, com fulcro no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2016-CMG, Parecer Jurídi-co nº 039/2021-ASSJUR/CMG e Processo Administrativo Eletrônico nº 2021/566136.dotação orçamentária:


Natureza da despesa 33.90.33.03 – Passagens e despesas com locomoção / locação de Meios de Transporte

funcional programática 04.122.1297.8315fonte do recurso 0101006355 / 0301006355 (Tesouro do Estado/locação de Veículos)

contratada: caNKar SErViÇoS E TraNSPorTES lTda.cNPJ: 01.004.900/0001-70ENd: rua diogo araújo nº 77, cambuci/São Paulo, cEP: 01.543-050data da assinatura: 07/06/2021.oSMar ViEira da coSTa JÚNior- cEl QoPM - rG 9916chefe da casa Militar da Governadoria do Estado.

Protocolo: 664481

Vice-GoVerNadoria do estado

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errata.

errata de PUBLicaÇÃo de Portaria de desiGNaÇÃoPortaria Nº 052/2021-GVG, PUBLicada No doe Nº 34.605, de 08/06/2021. Número de Publicação: 663942oNde se LÊ:diretoria do departamento de TransporteLeia-se:diretoria do departamento de MaterialalBErTo alcÂNTaraordenador de despesa do Gabinete do Vice Governador

Protocolo: 664451

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

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Portaria.

Portaria Nº 269/2021-PGe.G., de 01 de junho de 2021o Procurador-Geral do Estado, no exercício da competência que lhe confere o art. 5º da lei complementar estadual nº 41, de 29 de agosto de 2002,CONSIDERANDO o relatório de fiscalização do contrato 043/2020, firmado entre SEfa e SofTPlaN (PaE 2021/189343);rESolVE:art. 1º. constituir comissão processante, para apuração de inexecução do contrato 043/2020-SEfa e SofTPlaN, nos termos da lei federal nº 8.666/93 e, subsidiariamente, da lei Estadual nº 8.972/2020, sob a pre-sidência do primeiro:- Marcus Vinicius Nery lobato, identidade funcional nº 5819946/1 - Presidente;- renata da costa Sousa Meireles, identidade funcional nº 57173897/2 - Membro titular, representante da SEfa;- Erivelto Souza cunha, identidade funcional nº 8080781/1 - Membro titular;- cezar de Souza casseb, identidade funcional nº 57214677/2 - Membro suplente;- roberta ferreira da Silva, identidade funcional nº 57202674/2 - Membro suplente;art. 2º. a comissão terá duração de 60 dias, a contar da data da publica-ção, podendo ser prorrogada.art. 3º. a constituição da comissão não implica em aumento de despesa, em atendimento ao decreto estadual nº 955, de 12 agosto de 2020.dê-se ciência, publique-se e compra-se.ricardo NaSSEr SEfErProcurador-Geral do Estado

Protocolo: 664597

LiceNÇa Para trataMeNto de saÚde.

Portaria Nº 275/2021-PGe.G., de 07 de junho de 2021a Procuradora-Geral adjunta administrativa, no uso das suas atribuições legais...rESolVE:coNcEdEr, 15 (quinze) dias de licença saúde à servidora roseli Pantoja cavalcante Serra, identidade funcional nº 5892912/3, no período de 22.05 a 05.06.2021.dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.adriaNa fraNco BorGES GoUVEiaProcuradora-Geral adjunta administrativaPortaria Nº 278/2021-PGe.G., de 08 de junho de 2021a Procuradora-Geral adjunta administrativa, no uso das suas atribuições legais...coNSidEraNdo o disposto no art. 81 da lei 5.810/94, PaE 2021/524333 e apresentação do laudo Médico da SEPlad nº 75358.rESolVE:coNcEdEr, 14 (quatorze) dias de licença saúde à servidora June Judite Soares lobato, identidade funcional nº 5859263/1, no período de 13.05 a 26.05.2021, de acordo com o laudo médico nº 75358 da SEPlad.dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.adriaNa fraNco BorGES GoUVEiaProcuradora-Geral adjunta administrativa

Protocolo: 664595

FÉrias.

Portaria Nº 279/2021-PGe.G., de 08 de junho de 2021.a Procuradora-Geral adjunta administrativa, no uso das suas atribuições legais …rESolVE:i- aUToriZar, o Procurador do Estado, Jair Sá Marocco, identidade funcional nº 57199022/3, a se afastar de suas funções no período de 13.06 a 02.07.2021, para gozo de residual de férias interrompida pela PorTaria Nº 365/2020-PGE.G., de 28.08.2020.ii- coNcEdEr, 30 (trinta) dias de férias ao Procurador do Estado Jair Sá Marocco, identidade funcional nº 57199022/3, no período de 10.07 a 08.08.2021, referente ao período aquisitivo 2018/2019.dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.adriaNa fraNco BorGES GoUVEiaProcuradora-Geral adjunta administrativa

Protocolo: 664813

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SECRETARIA ESTRATÉGICA DEARTICULAÇÃO DA CIDADANIA

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disPeNsa de LicitaÇÃo.

ato de disPeNsa de LicitaÇÃoa SEcrETaria ESTraTÉGica dE ESTado dE arTicUlaÇÃo da cidada-Nia –SEac, por meio de seu ordenador, usando das atribuições legais, tendo como razão de convencimento o Parecer Jurídico n° 70/2021-NU-JUr, juntado aos autos do Processo nº. 2021/82808, rESolVE: aUTori-Zar e raTificar a despesa, por meio de dispensa de licitação – cotação Eletrônica N° 007/2021-SEAC, cujo objeto é para Aquisição uma Câmara Fotográfica Digital, Resolução 24.1, Lente: 18-55 mm, com fundamento nos ditames insculpidos na lei federal nº. 8.666/93, conforme proposta de preço apresentada por MEGa BraSil coMÉrcio E SErViÇoS dE coNS-TrUÇÕES EirEli, portador do cNPJ Nº 11.027.186/0001-99, no valor de r$ 3.779,99 (três mil, setecentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos).raiMUNdo doS SaNToS JÚNiorSecretário de Estado adjunto de articulação da cidadania

Protocolo: 664550

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terMo de HoMoLoGaÇÃo.

terMo de HoMoLoGaÇÃoa SEcrETaria ESTraTEGica dE ESTado dE arTicUlaÇÃo da cidada-NIA –SEAC, por meio da equipe de Cotação Eletrônica, usando das atri-buições legais concedidas por meio da Portaria nº. 026/2020-GaB/SEac – publicado no doE nº. 34.388, em 27/10/2020, tendo como razão de convencimento o Parecer Jurídico no 70/2021- NUJUr, juntado aos autos do Processo no 2021/82808, rESolVE:1 - HoMoloGar, por meio de dispensa de licitação, através da cotação Eletrônica nº. 007/2021-SEAC, cujo objeto destina-se à Aquisição de uma Câmara Fotográfica Digital, Resolução 24.1, Lente: 18-55 mm, para esta Secretaria, com fundamento no decreto nº. 2.168 de 10 de março de 2010, que institui o sistema de cotação eletrônica de preços para aquisição de bens e contratação de serviços de pequeno valor por dispensa de licita-ção em razão do valor, previstas nos incisos i e ii e parágrafo único do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, (cotação eletrônica), Decreto Estadual n°. 2.069 de 20 de fevereiro de 2006, a resolução nº. 001/SEPof/Pa, obede-cida as exigências legais e os princípios que regem o assunto, conforme propostas de preço apresentada por MEGa BraSil coMÉrcio E SErViÇoS


dE coNSTrUÇÕES EirEli, portador do cNPJ Nº 11.027.186/0001-99, no valor de r$ 3.779,99 (três mil, setecentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos).2 - deverá ser providenciado instrumento contratual ou outros instrumen-tos hábeis, tais como carta-contrato, nota de empenho de despesa, auto-rização de compra ou ordem de execução de serviço, conforme o disposto no art. 68 da lei 8.666/93.3 - Determino a Publicação deste Termo de Homologação em Diário Oficial do Estado no prazo previsto em lei.Belém/Pa, 07 de junho de 2021.iValdo afoNSo XaViEr dE aMoriMHoMoloGador

Protocolo: 664552

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aLteraÇÃo de FÉrias.

Portaria Nº 061/2021-GaB/seacBelém Pa, 08 de junho de 2021o SEcrETário adJUNTo da SEcrETaria ESTraTÉGica dE ESTado dE arTicUlaÇÃo da cidadaNia – SEac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo decreto Governamental de 08 de maio de 2020 e publicado no doE 34.211 de 08 de maio de 2020;coNSidEraNdo a PorTaria Nº 001/2020 – GaB/SEac, de 22/06/2020, publicada no doE 34.263 de 25/06/2020;coNSidEraNdo, o que dispõe os art. 74 a 76 da lei nº 5.810 de 24.01.1994, ecoNSidEraNdo o PaE 2021/418841rESolVE:alTErar, por necessidade de serviço, o período de gozo de férias regu-lamentares da servidora caroliNa SalES GoMES, Matrícula 5951487-2, para o período de 01/11/2021 a 30/11/2021 referente ao período aquisi-tivo 29/01/2020 a 28/01/2021, concedido pela Portaria 037/2021-GaB/SEac de 23/04/2021; doE 34562 de 26/04/2021.rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SEGabinete do Secretário, 08 de junho de 2021.raiMUNdo JoSÉ PiNHEiro doS SaNToS JÚNiorSEcrETário adJUNTo

Protocolo: 664638

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AUDITORIA GERAL DO ESTADO

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FÉrias.

Portaria aGe Nº 050/2021-GaB, de 08 de junho de 2021.o aUdiTor adJUNTo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria aGE Nº 226/2020-GaB, de 13/07/2020, e considerando o proces-so 2021/609594.rESolVE:coNcEdEr 10 (dez) dias de férias regulamentares à servidora lucila ro-drigues Pereira, matrícula nº 5951005/2, ocupante do cargo de asses-sor Superior i, lotada na auditoria Geral do Estado, no período de 01 a 10/07/2021, referente ao período aquisitivo 01/07/2020 a 30/06/2021.dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.fraNNEY carValHo dE oliVEiraauditor-adjunto

Protocolo: 664666.

FUNDAÇÃO PARÁPAZ

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errata.

errata do resUMo da PUBLicaÇÃo - errata - adMissÃo de serVidor , PUBLicada No d.o.e N° 34.581, PaG. 15 de 12.05.2021 – Protocolo: 654706.onde se lê:NoME do SErVidor : NicolE alVES MoNTEiroProcESSo : 2021/18752Leia-se:NoME do SErVidor : NicolE alVES MoNTEiroProcESSo : 2021/92951onde se lê:NoME do SErVidor : JHUllY lariSSa caValcaNTE caMPoSProcESSo : 2021/18752Leia-se:NoME do SErVidor : JHUllY lariSSa caValcaNTE caMPoSProcESSo : 2021/92951onde se lê:NoME do SErVidor : carla rafaEllE QUiNTal PErEiraProcESSo : 2021/18752

Leia-se:NoME do SErVidor : carla rafaEllE QUiNTal PErEiraProcESSo : 2021/92951onde se lê:NoME do SErVidor : JUcilEidE SEaBra doS SaNToSProcESSo : 2021/18752Leia-se:NoME do SErVidor : JUcilEidE SEaBra doS SaNToSProcESSo : 2021/92951onde se lê:NoME do SErVidor : raPHaEla ViEira SEGadilHaProcESSo : 2021/18752Leia-se:NoME do SErVidor : raPHaEla ViEira SEGadilHaProcESSo : 2021/92951onde se lê:NoME do SErVidor : lUZia do Socorro PErEira colarESProcESSo : 2021/18752Leia-se:NoME do SErVidor : lUZia do Socorro PErEira colarESProcESSo : 2021/92951onde se lê:NoME do SErVidor : Naiara fariaS BraNdÃoProcESSo : 2021/18752Leia-se:NoME do SErVidor : Naiara fariaS BraNdÃoProcESSo : 2021/92951onde se lê:NoME do SErVidor : rafaEla coSTa araUJoProcESSo : 2021/18752Leia-se:NoME do SErVidor : rafaEla coSTa araUJoProcESSo : 2021/92951onde se lê:NoME do SErVidor : ZUliMa do Socorro G. dE oliVEira MacHadoProcESSo : 2021/18752Leia-se:NoME do SErVidor : ZUliMa do Socorro G. dE oliVEira MacHadoProcESSo : 2021/92951onde se lê:NoME do SErVidor : KaTia cilENE SoUZa doS SaNToSProcESSo : 2021/18752Leia-se:NoME do SErVidor : KaTia cilENE SoUZa doS SaNToSProcESSo : 2021/92951onde se lê:NoME do SErVidor : lUaNi lETÍcia dE MoraES BoaESProcESSo : 2021/18752Leia-se:NoME do SErVidor : lUaNi lETÍcia dE MoraES BoaESProcESSo : 2021/92951

Protocolo: 664752

oUtras MatÉrias.

tÉrMiNo de VÍNcULo de serVidor eXtrato de distrato de serVidor teMPorÁrio ato: terMo de distrato do coNtrato adMiNistratiVo Nº 033/2020. ParTES: fUNdaÇÃo ParáPaZ E lUiS carloS dE liMa BarBoSa. fUNcioNal: 5953760/1 carGo: MoToriSTa / - Polo: SEac MoTiVo: diSTraTo a PEdido, coM EfEiTo, a coNTar dE 31/05/2021.

Protocolo: 664297

secretaria de estadode PLaNeJaMeNtoe adMiNistraÇÃo

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LiceNÇa PrÊMio.

Portaria Nº 502/2021-daF/sePLad, de 08 de JUNHo de 2021.a diretora de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela PorTaria Nº 9/2021 – ccG, de 05 de janeiro de 2021, publicada no doE nº 34.452 de 06 de janeiro de 2021 e as delegadas pela PorTaria Nº 002/2019-GS/SEPlad, de 02 de dezembro de 2019, publicada no doE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019,coNSidEraNdo o que dispõe o art. 98 da lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994,coNSidEraNdo, ainda, os termos do Processo n° 2021/587984,rESolVE:coNcEdEr, a servidora aNGEla dE roNcalE doS SaNToS NUNES, id. funcional nº. 4057/1, ocupante do cargo de assistente administrativo, lo-tada na consultoria Jurídica, 30 (trinta) dias de licença Prêmio, no período de 14 de junho a 13 de julho de 2021, referente ao triênio de 16 de junho de 2012 a 15 de junho de 2015.rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.SEcrETaria dE ESTado dE PlaNEJaMENTo E adMiNiSTraÇÃo, 08 dE JUNHo dE 2021.SHirlEY SaNToS araÚJodiretora de administração e finanças

Protocolo: 664719



Portaria Nº 493/2021-daF/sePLad, de 07 de JUNHo de 2021.a diretora de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela PorTaria Nº 9/2021 – ccG, de 05 de janeiro de 2021, publicada no doE nº 34.452 de 06 de janeiro de 2021 e as delegadas pela PorTaria Nº 002/2019-GS/SEPlad, de 02 de dezembro de 2019, publicada no doE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019,coNSidEraNdo, o que dispõe o art. 81 da lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e, ainda, o laudo Médico n°: 72413, e os termos do Processo nº 2021/250750.rESolVE:forMaliZar a concessão de 20 (vinte) dias de licença para Tratamen-to de Saúde ao servidor JoSE EdSoN BraZao fErrEira, id. funcional nº57212522/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, lotado no Núcleo de controle interno, no período de 07.02.2021 a 26.02.2021.registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento e administração, 07 de junho de 2021.SHirlEY SaNToS araÚJodiretora de administração e finanças

Protocolo: 664411Portaria Nº 494/2021-daF/sePLad, de 07 de JUNHo de 2021.a diretora de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela PorTaria Nº 9/2021 – ccG, de 05 de janeiro de 2021, publicada no doE nº 34.452 de 06 de janeiro de 2021 e as delegadas pela PorTaria Nº 002/2019-GS/SEPlad, de 02 de dezembro de 2019, publicada no doE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019,coNSidEraNdo, o que dispõe o art. 81 da lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e, ainda, o laudo Médico n°: 75284, e os termos do Processo nº 2021/590442.rESolVE:forMaliZar a concessão de 05 (cinco) dias de licença para Tratamento de Saúde à servidora HElEN TaTiaNa SaldaNHa da SilVa riBEiro, id. funcional nº57208366/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de de-senvolvimento, ciência e Tecnologia e inovação, lotada na coordenadoria de compras Governamentais, no período de 22.02.2021 a 26.02.2021.registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento e administração, 07 de junho de 2021.SHirlEY SaNToS araÚJodiretora de administração e finanças

Protocolo: 664426Portaria Nº 496/2021-daF/sePLad, de 07 de JUNHo de 2021.a diretora de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela PorTaria Nº 9/2021 – ccG, de 05 de janeiro de 2021, publicada no doE nº 34.452 de 06 de janeiro de 2021 e as delegadas pela PorTaria Nº 002/2019-GS/SEPlad, de 02 de dezembro de 2019, publicada no doE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019,coNSidEraNdo, o que dispõe o art. 81 da lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e, ainda, o laudo Médico n°: 75283, e os termos do Processo nº 2021/590600.rESolVE:forMaliZar a concessão de 05 (cinco) dias de licença para Tratamen-to de Saúde ao servidor rENaTo da cUNHa aNdradE, id. funcional nº57202045/1, ocupante do cargo de assistente administrativo, lotado na coordenadoria de Monitoramento e avaliação de Programas no período de 05.02.2021 a 09.02.2021.registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento e administração, 07 de junho de 2021.SHirlEY SaNToS araÚJodiretora de administração e finanças

Protocolo: 664433Portaria Nº 498/2021-daF/sePLad, de 07 de JUNHo de 2021.a diretora de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela PorTaria Nº 9/2021 – ccG, de 05 de janeiro de 2021, publicada no doE nº 34.452 de 06 de janeiro de 2021 e as delegadas pela PorTaria Nº 002/2019-GS/SEPlad, de 02 de dezembro de 2019, publicada no doE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019,coNSidEraNdo, o que dispõe o art. 81 da lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e, ainda, o laudo Médico n°: 75219, e os termos do Processo nº 2021/590952.rESolVE:forMaliZar a concessão de 04 (quatro) dias de licença para Tratamento de Saúde ao servidor orlaNdo SaNTaNa roSa, id. funcional nº26476/1, ocupante do cargo de auxiliar Técnico, lotado na coordenadoria de Mo-nitoramento e avaliação de Programas, no período de 18.02.2021 a 21.02.2021.registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento e administração, 07 de junho de 2021.SHirlEY SaNToS araÚJodiretora de administração e finanças

Protocolo: 664438Portaria Nº 497/2021-daF/sePLad, de 07 de JUNHo de 2021.a diretora de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela PorTaria Nº 9/2021 – ccG, de 05 de janeiro de 2021, publicada no doE nº 34.452 de 06 de janeiro de 2021 e as delegadas pela PorTaria Nº 002/2019-GS/SEPlad, de 02 de dezembro de 2019, publicada no doE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019,coNSidEraNdo, o que dispõe o art. 81 da lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e, ainda, o laudo Médico n°: 75282, e os termos do Processo nº 2021/590790.

rESolVE:forMaliZar a concessão de 05 (cinco) dias de licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria dE loUrdES dE SoUZa coSTa, id. funcio-nal nº26760/1, ocupante do cargo de auxiliar de administração, lotada na coordenadoria de orçamento e finanças, no período de 01.02.2021 a 05.02.2021.registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento e administração, 07 de junho de 2021.SHirlEY SaNToS araÚJodiretora de administração e finanças

Protocolo: 664436

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terMo aditiVo a coNVÊNio.

termo aditivo: 5ºconvênio: 015/2019Processo:392.743/2019objeto: Prorrogar por solicitação o Prazo de Vigênciadata da assinatura: 08/06/2021Vigência: 11/06/2021 a 10/12/2021Partes:Beneficiário ente Público: Município de SANTARÉMconvenente: francisco Nélio aguiar da Silvaconcedente: SEPladordenador: Hana Sampaio Ghassan

Protocolo: 664477

diÁria.

Portaria Nº 500/2021-daF/sePLad, de 08 de JUNHo de 2021.a diretora de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela PorTaria Nº 9/2021 – ccG, de 05 de janeiro de 2021, publicada no doE nº 34.452 de 06 de janeiro de 2021 e as delegadas pela PorTaria Nº 002/2019-GS/SEPlad, de 02 de dezembro de 2019, publicada no doE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019,coNSidEraNdo o que dispõe o art. 145, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;coNSidEraNdo o Processo PaE nº 2021/579712; 31.05.2021r E S o l V E:i – autorizar os servidores Euricles limite Teixeira, id. funcional nº 8015473/1, ocupante do cargo de diretor/Técnico em Gestão Pública, in-grid Souto franco de Sá Pereira, id. funcional nº 55590083/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública a viajarem para abaetetuba/Pa nos dias 10 e 11.06.2021, para representar a SEPlad no evento “Parce-rias Pelo Pará: agenda do desenvolvimento, Emprego e renda” organizado pela SEdEME a ser realizada no referido município para tanto, serão con-duzidos pelo servidor Sebastião da Silva corrêa, id funcional nº 28509/1, ocupante do cargo de Motorista que fara o translado dos mesmos aquela municipalidade, todos lotados na Secretaria de Estado de Planejamento e administração, conforme solicitações de diárias.ii – conceder, de acordo com as bases legais vigentes 1 e ½ (uma e meia) diárias aos servidores acima, que se deslocarão conforme item i.rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE,SEcrETaria dE ESTado dE PlaNEJaMENTo E adMiNiSTraÇÃo, 08 dE JUNHo dE 2021.SHirlEY SaNToS araÚJodiretora de administração e finanças

Protocolo: 664544

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FÉrias.

Portaria Nº 499/2021-daF/sePLad, de 08 de JUNHo de 2021.a diretora de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela PorTaria Nº 9/2021 – ccG, de 05 de janeiro de 2021, publicada no doE nº 34.452 de 06 de janeiro de 2021 e as delegadas pela PorTaria Nº 002/2019-GS/SEPlad, de 02 de dezembro de 2019, publicada no doE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019,considerando o que dispõe os arts. 74 a 76 da lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994,coNSidEraNdo, ainda, os termos do Processo: 2021/576953rESolVE:coNcEdEr 15 (quinze) dias de férias regulamentares à servidora NilZa corrÊa NoGUEira id. funcional 57197580/7, ocupante do cargo de co-ordenador de Núcleo, lo tada na Secretaria adjunta de Gestão de Pessoas – SaGP/SEPlad, no período de 07 de junho de 2021 a 21 de junho de 2021, referente ao período aquisitivo de 02 de dezembro de 2019 a 01 de dezembro de 2020.rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.SEcrETaria dE ESTado dE PlaNEJaMENTo E adMiNiSTraÇÃo, 08 dE JUNHo dE 2021.diretora de administração e finançasPortaria Nº 501/2021-daF/sePLad, de 08 de JUNHo de 2021.a diretora de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela PorTaria Nº 9/2021 – ccG, de 05 de janeiro de 2021, publicada no doE nº 34.452 de 06 de janeiro de 2021 e as delegadas pela PorTaria Nº 002/2019-GS/SEPlad, de 02 de dezembro de 2019, publicada no doE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019,considerando o que dispõe os arts. 74 a 76 da lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994,coNSidEraNdo, ainda, os termos do Processo: 2021/574460,


rESolVE:forMaliZar a concessão de 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor lUiZ TEiXEira rodriGUES JUNior, id. funcional 5952501/1, ocupante do cargo de assessor Técnico, lo tado no Núcleo de controle in-terno - NciN/SEPlad, no período de 01 de junho de 2021 a 30 de junho de 2021, referente ao período aquisitivo de 16 de dezembro de 2019 a 15 de dezembro de 2020.rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.SEcrETaria dE ESTado dE PlaNEJaMENTo E adMiNiSTraÇÃo, 08 dE JUNHo dE 2021.SHirlEY SaNToS araÚJodiretora de administração e finançasPortaria Nº 503/2021-daF/sePLad, de 08 de JUNHo de 2021.a diretora de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela PorTaria Nº 9/2021 – ccG, de 05 de janeiro de 2021, publicada no doE nº 34.452 de 06 de janeiro de 2021 e as delegadas pela PorTaria Nº 002/2019-GS/SEPlad, de 02 de dezembro de 2019, publicada no doE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019,considerando o que dispõe os arts. 74 a 76 da lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994,coNSidEraNdo, ainda, os termos do Processo: 2021/591373,coNSidEraNdo, o decreto nº 1.462 de 12/04/2021rESolVE:coNcEdEr 20 (vinte) dias de férias regulamentares à aliNE da coSTa oliVEira id. funcional 54196765/3, ocupante do cargo de assessor Técni-co ii, lo tada na diretoria do Sistema de Gestão de Pessoas – dSP/SEPlad, no período de 19 de julho de 2021 a 07 de agosto de 2021, referente ao período aquisitivo de 21 de janeiro de 2020 a 20 de janeiro de 2021.rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.SEcrETaria dE ESTado dE PlaNEJaMENTo E adMiNiSTraÇÃo, 08 dE JUNHo dE 2021.SHirlEY SaNToS araÚJodiretora de administração e finançasPortaria Nº 504/2021-daF/sePLad, de 08 de JUNHo de 2021.a diretora de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela PorTaria Nº 9/2021 – ccG, de 05 de janeiro de 2021, publicada no doE nº 34.452 de 06/01/2021 e as delegadas pela PorTaria Nº 002/2019-GS/SEPlad, de 02 de dezembro de 2019, publicada no doE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019,considerando o que dispõe os arts. 74 a 76 da lei n° 5.810, de 24 de ja-neiro de 1994, e o Processo nº. 2021/542239.rESolVE:TraNSfErir, de 21/06/2021 a 20/07/2021 para 14/06/2021 a 13/07/2021, por necessidade de serviço, o período de férias concedido, através da Portaria nº. 400/2021-daf/SEPlad de 17/05/2021, publicado no doE nº. 34.589 de 20/05/2021, ao servidor claUdEMir Mario coUTo liMa id. funcional nº 3166/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, lotada na coordenadoria de Modelagem organizacional – cMor/ddG/SEPlad.registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento e administração, 08 de junho de 2021.SHirlEY SaNToS araUJodiretora de administração e finanças

Protocolo: 664605Portaria Nº 492/2021-daF/sePLad, de 07 de JUNHo de 2021.a diretora de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela PorTaria Nº 9/2021 – ccG, de 05 de janeiro de 2021, publicada no doE nº 34.452 de 06 de janeiro de 2021 e as delegadas pela PorTaria Nº 002/2019-GS/SEPlad, de 02 de dezembro de 2019, publicada no doE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019,considerando o que dispõe os arts. 74 a 76 da lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994,coNSidEraNdo, ainda, os termos do Processo: 2021/597979rESolVE:coNcEdEr 29 (vinte e nove) dias de férias regulamentares à servidora liSlEY ViGGiaNo caPElari id. funcional 5954487/1, ocupante do cargo de coordenador, lo tada na coordenadoria de Modelagem organizacional – ddG/SEPlad, no período de 01 de julho de 2021 a 29 de julho de 2021, referente ao período aquisitivo de 03 de março de 2020 a 02 de março de 2021.rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.SEcrETaria dE ESTado dE PlaNEJaMENTo E adMiNiSTraÇÃo, 07 dE JUNHo dE 2021.SHirlEY SaNToS araÚJodiretora de administração e finanças

Protocolo: 664392

Portaria Nº 486/2020-daF/sePLad, de 01 de JUNHo de 2021.a diretora de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 9/2021 – ccG, de 05 de janeiro de 2021, publicada no doE nº 34.452 de 06/01/2021 e as delegadas pela Portaria nº 002/2019-GS/SEPlad, de 02 de dezembro de 2019, publicada no doE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019, coNSidEraNdo o Processo PaE nº 2021/568266, 27 .05.2021r E S o l V E:coNcEdEr ao servidor edMar siLVa Pereira FiLHo, id. funcional nº 5927331/2 e cPf nº 020.220.202-00 ocupante do cargo de assessor Especial ii, lotado nesta Secretaria, Suprimento de fundos no valor total de R$-300,00 (trezentos reais), o qual deverá observar a classificação or-çamentária abaixo:

04.122.1508.8240 33.90.33 – despesas com locomoção - r$ 300,00

o prazo para aplicação deverá ser de 07 (sete) dias, a contar da data da emissão da ordem bancária, devendo a prestação de contas ocorrer no prazo de 05 (cinco) dias, após o término da aplicação.rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.SEcrETaria dE ESTado dE PlaNEJaMENTo E adMiNiSTraÇÃo, 01 dE JUNHo dE 2021. SHirlEY SaNToS araÚJodiretora de administração e finanças*republicada por ter saído com incorreção no doe nº 34.602 de 02.06.2021

Protocolo: 664858

Portaria Nº 150, de 8 de JUNHo de 2021 - dPoa SEcrETária dE ESTado dE PlaNEJaMENTo E adMiNiSTraÇÃo, usan-do das atribuições legais que lhes confere o artigo 3º, do(s) decreto(s) nº 1518, de 29 de abril de 2021, que aprova a Programação orçamentária e o cronograma Mensal de desembolso dos orçamentos fiscal e da Seguri-dade Social, para o segundo quadrimestre do exercício de 2021 e, consi-derando o(s) decreto(s) n° 1279, de 19/01/2021, 1290, de 25/01/2021, 1626, de 07/06/2021 e 1628, de 08/06/2021.rESolVE:i - alterar o montante aprovado na Programação orçamentária e no cro-nograma Mensal de desembolso dos orçamentos fiscal e da Seguridade Social, do segundo quadrimestre do exercício de 2021, de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.ii - a presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.registre-se, publique-se e cumpra-se.HaNa SaMPaio GHaSSaNSecretária de Estado de Planejamento e administração

aNeXo a Portaria Nº 150, de 8 de JUNHo de 2021

árEa/UNidadE orÇaMENTária/

GrUPo dE dESPESa/

SUBGrUPo dE dESPESa

foNTE

2º QUadriMESTrE - 2021

Maio JUNHo JUlHo aGoSTo ToTal

dEfESa SocialcBM

investimentos 0,00 320.000,00 0,00 0,00 320.000,00Equipamentos e Material Perma-

nente 0101 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0301 0,00 290.000,00 0,00 0,00 290.000,00

PMPainvestimentos 0,00 245.687,15 0,00 0,00 245.687,15

Equipamentos e Material Perma-

nente 0101 0,00 245.687,15 0,00 0,00 245.687,15

outras despesas correntes 0,00 611.600,00 0,00 0,00 611.600,00

despesas ordi-nárias

0106 0,00 611.600,00 0,00 0,00 611.600,00dESENVolViMEN-To SÓcio-Eco-

NÔMicocEaSa

outras despesas correntes 0,00 30.000,00 6.000,00 36.000,00 72.000,00

contrato Esti-mativo

0261 0,00 30.000,00 6.000,00 36.000,00 72.000,00NGPr


nente 0301 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00

SEdaPinvestimentos 0,00 466.488,00 0,00 0,00 466.488,00

Equipamentos e Material Perma-

nente 0301 0,00 466.488,00 0,00 0,00 466.488,00

SETUrinvestimentos 0,00 105.331,92 0,00 0,00 105.331,92

obras e insta-lações

0306 0,00 105.331,92 0,00 0,00 105.331,92



contrato Global 0301 0,00 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00

iNfra-ESTrU-TUra E TraNS-

PorTENGTM

investimentos 0,00 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00desapropriação

0101 0,00 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00SEdoP

investimentos 0,00 14.073.658,31 0,00 0,00 14.073.658,31obras e insta-

laçõesdESTaQUE rEcE-Bido do(a) fES

0301 0,00 14.073.658,31 0,00 0,00 14.073.658,31SETraN

investimentos 0,00 266.117,18 0,00 0,00 266.117,18obras e insta-

lações 0130 0,00 266.117,18 0,00 0,00 266.117,18

PolÍTica Socialfund. Santa casaoutras despesas

correntes 0,00 4.714.985,40 0,00 0,00 4.714.985,40


dESTaQUE rEcE-Bido do(a) fES

0349 0,00 4.714.985,40 0,00 0,00 4.714.985,40HrS


nentedESTaQUE rEcE-Bido do(a) fES

0103 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00PolÍTica SÓcio-

cUlTUralSEcUlT

investimentos 0,00 3.226.229,75 0,00 0,00 3.226.229,75obras e insta-

lações 0301 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00

outras despesa de investimentos

0101 0,00 226.229,75 0,00 0,00 226.229,75outras despesas

correntes 0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00

contrato Global 0101 0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00

SUBordiNadoS ao GoVErNo do

ESTadofUNPGE

investimentos 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00obras e insta-

laçõesProViSÃo rEcE-Bida do(a) PGE

0340 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00

SEcoM



dESTaQUE rEcEBido do(a)

dETraN

0261 0,00 111.064,83 0,00 0,00 111.064,83

ProGraMa/orGÃo foNTE

2º QUadriMESTrE - 2021Maio JUNHo JUlHo aGoSTo ToTal

agricultura, Pecuária, Pesca e aquicultura

0,00 566.488,00 0,00 0,00 566.488,00

NGPr 0301 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00

SEdaP 0301 0,00 466.488,00 0,00 0,00 466.488,00

cultura 0,00 3.426.229,75 0,00 0,00 3.426.229,75SEcUlT

0101 0,00 426.229,75 0,00 0,00 426.229,75 0301 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00

desenvolvi-mento Urbano - Habitação,

Saneamento e Mobilidade

0,00 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00

NGTM 0101 0,00 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00

Governança Pública 0,00 391.064,83 0,00 0,00 391.064,83

fUNPGEProViSÃo rEcEBida do(a) PGE

0340 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00SEcoM

dESTaQUE rE-cEBido do(a)

dETraN 0261 0,00 111.064,83 0,00 0,00 111.064,83

SETUr 0301 0,00 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00

indústria, comércio, Serviços e Turismo

0,00 105.331,92 0,00 0,00 105.331,92

SETUr 0306 0,00 105.331,92 0,00 0,00 105.331,92

infraestrutura e logística 0,00 266.117,18 0,00 0,00 266.117,18

SETraN 0130 0,00 266.117,18 0,00 0,00 266.117,18

Manutenção da Gestão 0,00 275.687,15 6.000,00 36.000,00 317.687,15

cEaSa 0261 0,00 30.000,00 6.000,00 36.000,00 72.000,00

PMPa 0101 0,00 245.687,15 0,00 0,00 245.687,15

Saúde 0,00 18.888.643,71 0,00 0,00 18.888.643,71fund. Santa

casadESTaQUE rEcEBido do(a) fES

0349 0,00 4.714.985,40 0,00 0,00 4.714.985,40HrS

dESTaQUE rEcEBido do(a) fES

0103 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00SEdoP

dESTaQUE rEcEBido do(a) fES

0301 0,00 14.073.658,31 0,00 0,00 14.073.658,31Segurança

Pública 0,00 931.600,00 0,00 0,00 931.600,00

cBM 0101 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0301 0,00 290.000,00 0,00 0,00 290.000,00

PMPa 0106 0,00 611.600,00 0,00 0,00 611.600,00


foNTE2º QUadriMESTrE - 2021

Maio JUNHo JUlHo aGoSTo ToTal0101 - rEcUrSoS ordi-

NarioS 0,00 1.301.916,90 0,00 0,00 1.301.916,90

0103 - fES - recursos ordinários 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00

0106 - rEcUr.ProV.dE TraNSf.coNVENioS E

oUTroS. 0,00 611.600,00 0,00 0,00 611.600,00

0130 - oPEracoES dE crEdiTo iNTErNaS 0,00 266.117,18 0,00 0,00 266.117,18

0261 - rEc.ProP.dirETa-MENTE arrEc.PElo orG.

adM.iNdir 0,00 141.064,83 6.000,00 36.000,00 183.064,83

0301 - recursos ordinários 0,00 18.110.146,31 0,00 0,00 18.110.146,310306 - recursos Provenientes de Transferências - convênios

e outros0,00 105.331,92 0,00 0,00 105.331,92

0340 - recursos Próprios do fundo Especial da Procurado-

ria Geral do Estado0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00

0349 - fES - SUS / fundo a fundo 0,00 4.714.985,40 0,00 0,00 4.714.985,40

ToTal 0,00 25.451.162,54 6.000,00 36.000,00 25.493.162,54

Protocolo: 664861

.

.

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

.

tÉrMiNo de VÍNcULo de serVidor.

término de Vínculo de servidorato: Processo n° 2021/603751Término de vínculo: 14/06/2021Tipo: distrato, a pedido, de contrato de servidor temporárioÓrgão: iNSTiTUTo dE GESTÃo PrEVidENciária do ESTado do ParáServidor Temporário: Marcelle Karine Gomes cristinocargo: Técnico Previdenciário aordenador: ilton Giussepp Stival Mendes da rocha lopes da Silva

Protocolo: 664687


Portaria Nº 325 de 08 de JUNHo de 2021o Presidente do instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – iGEPrEV, no uso das atribuições conferidas pelo decreto Governamental de 29/06/2020, publicado no doE nº 34.267, de 30/06/2020.coNSidEraNdo que o decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013, dispõe sobre a supervisão, fiscalização e acompanhamento da execução dos con-tratos, convênios e termo de cooperação firmada pelos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do Pará;CONSIDERANDO que deverá ser designado um fiscal de contrato, convênio ou termo de cooperação; ecoNSidEraNdo os termos do despacho da coordenadoria de adminis-tração e Serviços, que dispõe sobre a designação de fiscal de contra-to, nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 2020/996474, de 25/11/2020;rESolVE:i – dESiGNar o servidor Keytson deny Gomes Portugal, matrícula n° 5929454/3, ocupante do cargo de coordenador de Tecnologia da infor-mação, lotado no Núcleo de Tecnologia da informação, para atuar como Fiscal do Contrato Administrativo nº 026/2021, firmado com a empre-sa SYSTEM MaNaGEr TEcNoloGia EM iNforMáTica lTda, cNPJ nº 10.858.890/0001-20, que tem como objeto a aquisição de subscrição de produtos de software e serviços da linha red Hat, de acordo com as espe-ceficações e quantitativos previstos em Termo de Referência.ii – dESiGNar o servidor Sérgio campos oliveira, matrícula n° 8002711/3, ocupante da função de Técnico em Gestão de informática, lotado no Núcleo de Tecnologia da informação, como suplente;iii – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no diário Oficial do Estado, podendo ser revogada a qualquer tempo a critério da autoridade competente.dÊ-SE ciÊNcia, rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 08 de junho de 2021.ilToN GiUSSEPP STiVal MENdES da rocHa loPES da SilVaPresidente do instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará

Protocolo: 664796

diÁria.

Portaria Nº 322 de 08 de JUNHo de 2021o Presidente do instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – iGEPrEV, no uso das atribuições conferidas pelo decreto Governamental de 29/06/2020, publicado no doE nº 34.267, de 30/06/2020.

coNSidEraNdo o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; ecoNSidEraNdo o Processo nº 2021/604687 (PaE), de 07/06/2021.rESolVE:i – aUToriZar o servidor alessandro de Moraes Barros, matrícula nº 5890933/1, ocupante do cargo de Motorista/Gerente, a viajar ao município de Abaetetuba/PA, no dia 14/06/2021, a fim de acompanhar o andamento da obra do polo do iGEPrEV no município.ii- coNcEdEr, de acordo com as bases legais vigentes, ½ (meia) diária ao servidor citado acima, que se deslocará conforme item i.dÊ-SE ciÊNcia, rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 08 de junho de 2021.ilToN GiUSSEPP STiVal MENdES da rocHa loPES da SilVaPresidente do instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará

Protocolo: 664691Portaria Nº 323 de 08 de JUNHo de 2021o Presidente do instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – iGEPrEV, no uso das atribuições conferidas pelo decreto Governamental de 29/06/2020, publicado no doE nº 34.267, de 30/06/2020.coNSidEraNdo o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; ecoNSidEraNdo o Processo nº 2021/599711 (PaE), de 04/06/2021.rESolVE:i – aUToriZar a servidora Marcella Yumi da rocha Takeshita, matrícula n° 5948298/1, ocupante da função de Técnico Previdenciário B, a viajar aos municípios de igarapé açú/Pa, capanema/Pa e Santa Maria do Pará/Pa, no período de 17/06/2021 a 18/06/2021, a fim de realizar diligências relativas aos processos n° 2020/989915 e n° 2019/320091.ii- coNcEdEr, de acordo com as bases legais vigentes, 1 e ½ (uma e meia) diária à servidora citada acima, que se deslocará conforme item i.dÊ-SE ciÊNcia, rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 08 de junho de 2021.ilToN GiUSSEPP STiVal MENdES da rocHa loPES da SilVaPresidente do instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará

Protocolo: 664694Portaria Nº 324 de 08 de JUNHo de 2021o Presidente do instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – iGEPrEV, no uso das atribuições conferidas pelo decreto Governamental de 29/06/2020, publicado no doE nº 34.267, de 30/06/2020.coNSidEraNdo o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; ecoNSidEraNdo o Processo nº 2021/599692 (PaE), de 04/06/2021.rESolVE:i – aUToriZar a servidora luzia da Poça Sousa, matrícula nº 5948376/1, ocupante do cargo de Técnico Previdenciário B, a viajar aos municípios de Paragominas/Pa e aurora do Pará/Pa, no período de 15/06/2021 a 16/06/2021, a fim de realizar diligências relativas aos processos n° 2020/557269 e n° 2013/75910.ii- coNcEdEr, de acordo com as bases legais vigentes, 1 e ½ (uma e meia) diária à servidora citada acima, que se deslocará conforme item i.dÊ-SE ciÊNcia, rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 08 de junho de 2021.ilToN GiUSSEPP STiVal MENdES da rocHa loPES da SilVaPresidente do instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará

Protocolo: 664696

oUtras MatÉrias.

citaÇÃo Por editaLGdiL/diPre Nº 042/2021Considerando que as comunicações de citação e notificação do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, far-se-ão conforme o caso, por via postal mediante carta com aviso de recebimento e por edital, conforme dispõem os artigos 128, 130 c/c 131 do regulamento Geral do regime Próprio de Previdência Social do Estado do Pará;considerando deferimento do Tribunal de contas do Estado do Pará – TcE, para fins de registro, nos autos dos processos deste Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, determinando o registro dos atos de concessões de aposentadorias, reformas e pensões em conformidade com a norma legal ou regulamentar;Pelo presente Edital ciTaMoS/NoTificaMoS os(as) interessados(as), seus representantes legais ou mandatários, nos autos dos processos adminis-trativos, abaixo arrolados, com fulcro no art. 154, caput, do regulamento Geral do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Pará, a fim de comparecer neste iGEPrEV, para retirada da via original de sua Portaria com o carimbo da corte de contas, mediante apresentação de documento de identificação com foto e/ou apresentação da procuração em via original ou cópia, se for o caso.

N° ProcESSo iGEPrEV

ProcESSoTcE iNTErESSado(a)

1 2021/558243 2009/50465-5 Maria de fátima alves de andrade2 2021/558243 2009/50346-0 rosa Maria do Nascimento Souza3 2021/558243 2009/50450-9 Miguel Bosco Pinheiro lobato4 2021/568012 2009/50218-3 lindalva celia Souza reis5 2021/568093 2020/51285-0 Maria de lourdes da costa Sodré6 2021/568064 2017/33670-4 Marcos Vinicius Moraes Santos7 2021/568064 2021/568064 Jose de Souza Martins filho

8 2021/568064 2017/53112-1 Joelly Tamilly ferreira rosaMaria arcangela da Silva rosa


9 2021/568064 2017/5260-7 Heloisa Maria Veloso andrade10 2021/568064 2017/52466-9 ana Maria Queiroz da cunha11 2021/568064 2017/52458-9 francisco das chagas ferreira de Souza12 2021/568064 2017/52325-8 Jose ribamar de Sousa13 2021/419046 2017/50997-1 alexandrina da Silva Gomes14 2021/419046 2017/51564-6 Therezinha Esquerdo da Silva15 2021/419046 2017/51707-3 Maria Marta Mendes da Silva16 2021/419046 2017/51516-9 Jose Gabriel Neves Souza17 2021/368808 2019/51305-1 Sebastiana Souza ribeiro18 2021/568164 2009/50081-4 Maria de Jesus Melo dos anjos19 2021/568164 2009/50746-0 Joserlina raimunda Maués de Moraes20 2021/568164 2009/50822-6 raimunda filomena Miranda Xavier21 2021/568164 2009/50927-3 Maria lucina aragão de Souza22 2021/568410 2020/50184-3 ronaldo Maiolino de Souza23 2021/568410 2020/50134-9 oneide Maria Basotelle Barros24 2021/568410 2020/50125-3 Jusa fátima Balieiro do rego25 2021/568410 2019/51271-8 raimundo ferreira da costa26 2021/568410 2019/50809-5 raimunda de deus ferreira27 2021/568130 2019/50997-2 félix francisco Batista28 2021/568130 2019/51082-5 Marilia Gonçalves de Souza29 2021/568130 2019/51167-9 cosma cabral de Souza30 2021/568130 2019/51199-6 Terezinha alexandrina Bahia rocha31 2021/568130 2019/51406-5 irosa damasceno Estumano32 2021/568130 2019/51479-0 Telma da Silva dias33 2021/568130 2019/51489-2 rosivert lopes Borges34 2021/568130 2019/51740-5 Vera lucia de Souza dias35 2021/568130 2020/50175-2 iracema alves da costa36 2021/568130 2020/50785-0 Erotildes da costa damasceno37 2021/468231 2017/52504-9 Maria Pinheiro lobato38 2021/468632 2019/51184-0 lucilda de Sousa leão39 2021/468632 2019/52162-8 Guillherme Nogueira dos Santos40 2021/468119 2008/50657-5 Maria Zita Nogueira colares41 2021/468306 2009/50310-9 cleusa de oliveira Melo42 2021/568589 2017/53659-9 ana cristina Soares Batista dos Santos43 2021/568589 2017/53409-4 deuzarina rita fonseca Paes44 2021/568589 2017/52812-7 florentino aquino leal45 2021/568589 2017/53207-7 Benedito Pinto fiel46 2021/568589 2017/52679-9 leonice de azevedo dos Santos Borges

47 2021/568589 2017/53564-3 Edna de Sousa firmino Soares Gabriel firmino Soares.

48 2021/568589 2017/52672-2 Benedito Queiroz de campos49 2021/568589 2017/50822-1 francisco de Souza Quadros50 2021/568589 2017/54621-0 Helena do Nascimento Medeiros51 2021/367989 2019/51584-0 raimunda rodrigues da Silva52 2021/368059 2017/51560-2 Victor Garcia costa53 2021/368059 2017/51576-0 Antônio Aleixo Ribeiro54 2021/558798 2019/51261-6 Vitoria ferreira da Trindade55 2021/558798 2019/51273-0 altair costa da Silva56 2021/568755 2019/51621-0 inácio da Silva Pereira57 2021/568755 2019/56605-3 francisco Pereira Messias58 2021/568755 2020/50170-8 Maria do Socorro de oliveira Batista59 2021/568822 2009/50826-0 Margarida Mariano floriano60 2021/568822 2009/50789-0 lucidea Pother furtado

Belém, 08 de junho de 2021.ilToN GiUSSEPP STiVal MENdES da rocHa loPES da SilVaPresidente do instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – iGEPrEV.

Protocolo: 664324

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ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICADO ESTADO DO PARÁ

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errata.

errata da Portaria Nº 092 de 26 de Maio de 2021 publicada no doe Nº 34.599 de 31 de Maio de 2021.onde se lê: PorTaria Nº 084/2021 de 21 de Maio de 2021,...Leia-se: PorTaria Nº 084/2021 de 20 de Maio de 2021,...

Protocolo: 664647

terMo de cooPeraÇÃo tÉcNica.

terMo de cooPeraÇÃo tÉcNica Nº. 101/2021-eGPaParTES: PrEfEiTUra MUNiciPal dE MaracaNÃ E a EScola dE GoVEr-NaNÇa PÚBlica do ESTado do Pará – EGPa.oBJETo: Garantir a troca mútua de esforços para o aperfeiçoamento da atividade de capacitação dos servidores públicos da acordada e do Poder Executivo do Estado do Pará.cláUSUla QUarTa – da ViGÊNcia: o presente termo vigerá a partir da data de sua assinatura pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser prorro-gado de comum acordo entre as partes, por igual período.daTa da aSSiNaTUra: 07/06/2021.rESPoNSáVEiS PElaS aSSiNaTUraS: Sra. Evanilza da cruz Marinho Ma-ciel – diretora Geral da EGPa e Sr. reginaldo de alcantara carrera – Prefei-to do Município de Maracanã/Pa.

Protocolo: 664623

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diÁria.

eXtrato de Portaria Nº 095/2021 de 02 de Junho de 2021.Processo: 2021/567836fundamentação legal: lei. 5.810/94 - rJU, art. 145objetivo: demandas institucionais desta EGPa pelo Programa caPaciTa-SUaS.Servidores: EdMilSoN SaNToS dE aSSiS, Matrícula n° 57209073/3, cPf: 286.955.002-25, 7 e ½ diárias (sete e meia) e EVErToN MarcEl MEdEiroS BarBoSa, 54185713/2, cPf: 881.322.342-00, 7 e ½ diárias (sete e meia).Período: 12 a 19/06/2021.origem: Belémdestino: São feliz do Xingu, Sapucaia, Tucumã e Xinguara.eXtrato de Portaria Nº 096/2021 de 02 de Junho de 2021.Processo: 2021/567840fundamentação legal: lei. 5.810/94 - rJU, art. 145objetivo: demandas institucionais desta EGPa pelo Programa caPaciTaSUaS.Servidor: daNiEla SEQUEira cESar dE oliVEira, Matricula n° 5926262/4, cPf: 328.555.912-87, 7 e ½ diárias (sete e meia) e rodriGo da SilVa MEN-dES, 5942550/1, cPf: 908.155.802-15, 7 e ½ diárias (sete e meia).Período: 12 a 19/06/2021.origem: Belémdestino: Jacundá, Nova ipixuna, itupiranga e Brejo Grande do araguaia.eXtrato de Portaria Nº 097/2021 de 02 de Junho de 2021.Processo: 2021/567822fundamentação legal: lei. 5.810/94 - rJU, art. 145objetivo: demandas institucionais desta EGPa pelo Programa caPaciTaSUaS.Servidor: faUSo MENdES dE PaUla, Matrícula n° 54189550/3, cPf: 638.321.942-15, 7 e ½ diárias (sete e meia) e rEiNaN claYToN BarBoSa aBrEU, 57224458/5, cPf: 565.348.092-49, 7 e ½ diárias (sete e meia).Período: 12 a 19/06/2021.origem: Belémdestino: Parauapebas, curionópolis, canaã dos carajás e Eldorado dos carajás.eXtrato de Portaria Nº 100/2021 de 07 de Junho de 2021.Processo: 2021/576705fundamentação legal: lei. 5.810/94 - rJU, art. 145objetivo: cumprimento à agenda e demandas institucionais/EGPa.Servidor: EVaNilZa da crUZ MariNHo MaciEl, matrícula nº 5650267/2 / cPf: 178.120.202-82, 7 e ½ (sete e meia) diárias. Período 12/06 a 19/06/2021.origem: Belémdestino: Jacundá, Nova ipixuna, itupiranga e Brejo Grande do araguaia.eXtrato de Portaria Nº 101/2021 de 08 de Junho de 2021.Processo: 2021/576813fundamentação legal: lei. 5.810/94 - rJU, art. 145objetivo: cumprimento à agenda e demandas institucionais/EGPa.Servidor: aUGUSTo cESar UcHoa SaNToS, matrícula nº 184845/1, cPf: 148.645.332-53.Período 12/06 a 19/06/2021.origem: Belémdestino: São feliz do Xingu, Sapucaia, Tucumã e Xinguara.

Protocolo: 664702

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secretaria de estadoda FaZeNda

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Portaria.

Portaria Nº 1063 de 08 de JUNHo de 2021.o dirETor dE adMiNiSTraÇÃo, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PorTaria Nº 451, de 13/02/2019 (publicada no d.o.E. nº 33.805 de 15/02/2019),r E S o l V E:art. 1º dESiGNar os servidores, GilVÃ PiNHEiro riBEiro, auditor fiscal de receitas Estaduais, com identidade funcional nº 585803801, para atu-ar como fiscal titular, e KELLY AZEVEDO BORGES LEAL, Auditora Fiscal de receitas Estaduais, com identidade funcional nº 0591477801, para atuar como fiscal substituta, ambos lotados na diretoria de Tecnologia da infor-mação - DTI, do Contrato nº 040/2021/SEFA, firmado entre a SECRETARIA dE ESTado da faZENda e a consultora SiMoNE TaVarES caMPoS, que


tem como objeto a contratação de consultores individuais (Pessoa física) para atuarem no Projeto de Modernização da Gestão fiscal do Estado do Pará - ProfiSco ii.art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.aNidio MoUTiNHodiretor de administração, em exercício

Protocolo: 664553Portaria Nº 1064 de 08 de JUNHo de 2021.o dirETor dE adMiNiSTraÇÃo, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PorTaria Nº 451, de 13/02/2019 (publicada no d.o.E. nº 33.805 de 15/02/2019),r E S o l V E:art. 1º dESiGNar os servidores, HUMBErTo carloS da coSTa BarroS, fiscal de receitas Estaduais, com identidade funcional nº 0512813701, para atuar como fiscal titular, e RICARDO MIRANDA ROCHA LEITÃO, Fis-cal de receitas Estaduais, com identidade funcional nº 591492801, para atuar como fiscal substituto, ambos lotados na Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI, do Contrato nº 042/2021/SEFA, firmado entre a SECRE-Taria dE ESTado da faZENda e o consultor EliaS TraJaNo MacHado JÚNior, que tem como objeto a contratação de consultores individuais (Pessoa física) para atuarem no Projeto de Modernização da Gestão fiscal do Estado do Pará - ProfiSco ii.art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.aNidio MoUTiNHodiretor de administração, em exercício

Protocolo: 664556Portaria Nº 1062 de 08 de JUNHo de 2021.o dirETor dE adMiNiSTraÇÃo, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PorTaria Nº 451, de 13/02/2019 (publicada no d.o.E. nº 33.805 de 15/02/2019),r E S o l V E:art. 1º dESiGNar os servidores, daVid raPHaEl MaTEUS dE alMEida GoNÇalVES, auditor fiscal de receitas Estaduais, com identidade funcio-nal nº 0591494901, para atuar como fiscal titular, e ROSEMARY APARECI-da fErNaNdES NaSciMENTo, fiscal de receitas Estaduais, com identi-dade Funcional nº 0512876501, para atuar como fiscal substituta, ambos lotados na diretoria de arrecadação e informações fazendárias - daif, do Contrato nº 039/2021/SEFA, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA faZENda e o consultor raQUEl rida ValENTE dE oliVEira, que tem como objeto a contratação de consultores individuais (Pessoa física) para atuarem no Projeto de Modernização da Gestão fiscal do Estado do Pará - ProfiSco ii.art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.aNidio MoUTiNHodiretor de administração, em exercício

Protocolo: 664551Portaria Nº 1061 de 08 de JUNHo de 2021.o dirETor dE adMiNiSTraÇÃo, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PorTaria Nº 451, de 13/02/2019 (publicada no d.o.E. nº 33.805 de 15/02/2019),r E S o l V E:art. 1º dESiGNar os servidores, EMaNUEl MESSiaS dE SoUSa, fiscal de receitas Estaduais, com identidade funcional nº 0602745401, para atuar como fiscal titular, e ANA CAROLINA DE ARRUDA LEÃO VALENTE, Fiscal de receitas Estaduais, com identidade funcional nº 0591471301, para atuar como fiscal substituta, ambos lotados na Diretoria de Arrecadação e Infor-mações Fazendárias- DAIF, do Contrato nº 038/2021/SEFA, firmado entre a SEcrETaria dE ESTado da faZENda e a consultora VaNESSa rENiSE S. dE SoUZa caMarÃo, que tem como objeto a contratação de consulto-res individuais (Pessoa física) para atuarem no Projeto de Modernização da Gestão fiscal do Estado do Pará - ProfiSco ii.art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.aNidio MoUTiNHodiretor de administração, em exercício

Protocolo: 664548Portaria Nº 1067 de 08 de JUNHo de 2021.o dirETor dE adMiNiSTraÇÃo, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PorTaria Nº 451, de 13/02/2019 (publicada no d.o.E. nº 33.805 de 15/02/2019),r E S o l V E:art. 1º dESiGNar os servidores, GilVÃ PiNHEiro riBEiro, auditor fis-cal de receitas Estaduais, com identidade funcional nº 585803801, para atuar como fiscal titular, e KELLY AZEVEDO BORGES LEAL, Auditora Fis-cal de receitas Estaduais, com identidade funcional nº 0591477801, para atuar como fiscal substituta, ambos lotados na Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI, do Contrato nº 046/2021/SEFA, firmado entre a SECRE-Taria dE ESTado da faZENda e o consultor clEYToN carloS QUEiroZ coSTa, que tem como objeto a contratação de consultores individuais (Pessoa física) para atuarem no Projeto de Modernização da Gestão fiscal do Estado do Pará - ProfiSco ii.art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.aNidio MoUTiNHodiretor de administração, em exercício

Protocolo: 664566Portaria Nº 1068 de 08 de JUNHo de 2021.o dirETor dE adMiNiSTraÇÃo, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PorTaria Nº 451, de 13/02/2019 (publicada no d.o.E. nº 33.805 de 15/02/2019),r E S o l V E:art. 1º dESiGNar os servidores, roSEli dE aSSUNÇÃo NaVES, auditora fiscal de receitas Estaduais, com identidade funcional nº 0557039501, lotada na Diretoria de Tributação - DTR, para atuar como fiscal titular, e

ÂNGEla criSTiNa aQUiNo dE caMPoS MaToS, auditora fiscal de recei-tas Estaduais, com identidade funcional nº 0585815101, lotada na dire-toria de Tecnologia da Informação - DTI, para atuar como fiscal substituta, do Contrato nº 045/2021/SEFA, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO da faZENda e o consultor lUiZ carloS liMa da coSTa, que tem como objeto a contratação de consultores individuais (Pessoa física) para atu-arem no Projeto de Modernização da Gestão fiscal do Estado do Pará - ProfiSco ii.art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.aNidio MoUTiNHodiretor de administração, em exercício

Protocolo: 664568Portaria Nº 1065 de 08 de JUNHo de 2021.o dirETor dE adMiNiSTraÇÃo, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PorTaria Nº 451, de 13/02/2019 (publicada no d.o.E. nº 33.805 de 15/02/2019),r E S o l V E:art. 1º dESiGNar os servidores, roSEli dE aSSUNÇÃo NaVES, auditora fiscal de receitas Estaduais, com identidade funcional nº 0557039501, lo-tada na Diretoria de Tributação - DTR, para atuar como fiscal titular, e ÂN-GEla criSTiNa aQUiNo dE caMPoS MaToS, auditora fiscal de receitas Estaduais, com identidade funcional nº 0585815101, lotada na diretoria de Tecnologia da Informação - DTI, para atuar como fiscal substituta, do Contrato nº 043/2021/SEFA, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA faZENda e o consultor roBErTo oliVEira KErBEr, que tem como objeto a contratação de consultores individuais (Pessoa física) para atuarem no Projeto de Modernização da Gestão fiscal do Estado do Pará - ProfiSco ii.art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.aNidio MoUTiNHodiretor de administração, em exercício

Protocolo: 664558Portaria Nº 1066 de 08 de JUNHo de 2021.o dirETor dE adMiNiSTraÇÃo, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PorTaria Nº 451, de 13/02/2019 (publicada no d.o.E. nº 33.805 de 15/02/2019),r E S o l V E:art. 1º dESiGNar os servidores, EMaNUEl MESSiaS dE SoUSa, fiscal de receitas Estaduais, com identidade funcional nº 0602745401, para atuar como fiscal titular, e ANA CAROLINA DE ARRUDA LEÃO VALENTE, Fiscal de receitas Estaduais, com identidade funcional nº 0591471301, para atuar como fiscal substituta, ambos lotados na Diretoria de Arrecadação e Infor-mações Fazendárias- DAIF, do Contrato nº 044/2021/SEFA, firmado entre a SEcrETaria dE ESTado da faZENda e o consultor MarcUS ViNiciUS MorEira ParEdES, que tem como objeto a contratação de consultores individuais (Pessoa física) para atuarem no Projeto de Modernização da Gestão fiscal do Estado do Pará - ProfiSco ii.art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.aNidio MoUTiNHodiretor de administração, em exercício

Protocolo: 664561diretoria de adMiNistraÇÃo/seFa

Portaria Nº 1021 de 31 de Maio de 2021dESiGNar a servidora BrENda MoNTEiro BaTalHa, id func nº 51855666/2, Técnico em Gestão de obras Públicas, em substituição ao servidor rENaN EdUardo daMaScENo rEiS, id func nº 5906036/4, Geren-te fazendário, no período de 17/05/2021 a 31/05/2021, por motivo de férias.aNidio MoUTiNHodiretor de administração, em exercício

Protocolo: 664668

sUPriMeNto de FUNdo.

Portaria Nº 1070 , 08 de JUNHo de 2021o dirETor dE adMiNiSTraÇÃo da SEcrETaria dE ESTado da faZENda, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela PorTaria Nº 061 de 29/01/2021,publicada no Diário Oficial do Estado n° 34.477 de 01/02/2021 e, conside-rando o processo nº 2021/593838- rESolVE:coNcEdEr a servidora, oScariNa SUElY SalHEB PacHEco cargo Se-cretario de Gabinete, Matricula nº 3250229/2, portador do cPf nº 281.696.112-53, Suprimento defundos no valor total de r$ 4.000,00 (Quatro Mil reais), o qual deverá observar a classificação orçamentária:17101.04.123.1508.8251 - GESTÃo faZENdária33.90.30 - MaTErial dE coNSUMo: 4.000,00 (Quatro Mil reais)foNTE dE rEcUrSoS: 0101 - rEcUrSoS ordiNárioSos recursos acima mencionados, destinam-se as despesas da cEcoMT-i-TiNGa, não subordinada ao processo normal de aplicação, referente ao mês de JUNHo do exercício corrente,e deverão ser aplicados em até 30 (trinta) dias a contar da data do rece-bimento.a prestação de contas deverá ser até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação.anidio Moutinho da conceiçãodiretor de administração, em exercício.

Portaria Nº1071, 08 de JUNHo de 2021o diretor de adMiNistraÇÃo da secretaria de estado da FaZeNda, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Por-Taria Nº 061 de 29/01/2021,publicada no Diário Oficial do Estado n° 34.477 de 01/02/2021 e, conside-rando o processo nº 2021/ 595556 - rESolVE:coNcEdEr a servidora lEila NoGUEira da SilVa, cargo assistente admi-nistrativo, Matricula nº3252329/1, portadora do cPf nº 300.685.252.49, Suprimento de fundos


no valor total de r$ 1.700,00 (Mil e Setecentos reais), o qual deverá ob-servar a classificação orçamentária:17101.04.123.1508.8251 - GESTÃo faZENdária33.90.30 - MaTErial dE coNSUMo: r$ 1.700,00 (Mil e Setecentos reais)foNTE dE rEcUrSoS: 0101 - rEcUrSoS ordiNárioSos recursos acima mencionados, destinam-se as despesas da cEraT-caS-TaNHal, não subordinada ao processo normal de aplicação, referente ao mês de JUNHo do exercício corrente,e deverão ser aplicados em até 30 (trinta) dias a contar da data do rece-bimento.a prestação de contas deverá ser até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação.anidio Moutinho da conceiçãodiretor de administração em Exercício

Protocolo: 664542Portaria Nº 1058, 08 de JUNHo de 2021o dirETor dE adMiNiSTraÇÃo da SEcrETaria dE ESTado da faZENda, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela PorTaria Nº 061 de 29/01/2021,publicada no Diário Oficial do Estado n° 34.477 de 01/02/2021 e, conside-rando o processo nº 2021/593838-rESolVE:coNcEdEr a servidora VirGÍNia lUcia NEVES do NaSciMENTo, cargo fiscal de receitas Estaduais, Matricula nº 2007037/2, portador do cPf nº 208.162.862-72, Suprimentode fundos no valor total de r$ 4.000,00 (Quatro Mil reais), o qual deverá observar a classificação orçamentária:17101.04.123.1508.8251 - GESTÃo faZENdária33.90.30 - MaTErial dE coNSUMo: 2.500,00 (dois Mil e Quinhentos reais)33.90.39- o.S.T.P. JUrÍdica: 1.500,00 (Mil e Quinhentos reais)foNTE dE rEcUrSoS: 0101 - rEcUrSoS ordiNárioSos recursos acima mencionados destinam-se as despesas da cEcoMT-a-raGUaia, não subordinada ao processo normal de aplicação, referente ao mês de JUNHo do exercício corrente,e deverão ser aplicados em até 30 (trinta) dias a contar da data do rece-bimento.a prestação de contas deverá ser até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação.anidio Moutinho da conceiçãodiretor de administração, em exercício.

Protocolo: 664536

diÁria.

o diretor de adMiNistraÇÃo da secretaria de estado da FaZeNda, no uso de suas atribuições e, considerando o disposto no art.1, inciso iii, alínea “f” da Portaria Sefa no 451, de 13 de fevereiro de 2019,pu-blicada no Diário Oficial do Estado no 33.804 de 14 de Fevereiro de 2019.anidio Moutinhodiretor de administração, em exercícioPortaria Nº 965 de 25 de maio de 2021 autorizar 1 e 1/2 diárias ao servidor caio filiPE dE SoUSa VaZ, nº 0591567501, fiScal-a, coord. EXEc. dE coNTrolE MErcadoria EM TraNS. da BaSE caNdirÚ, objeti-vo de realizar operação de fiscalização de mercadorias em trânsito, no pe-ríodo de 24.05.2021 à 25.05.2021, no trecho Óbidos - Santarém - Óbidos.Portaria Nº 964 de 25 de maio de 2021 autorizar 2 e 1/2 diárias ao servidor Jairo MEScoUTo da SilVa, nº 0514966501, aG. dE PorTaria, coord. EXEc. dE coNTrolE MErcadoria EM TraNS. da BaSE caNdi-RÚ, objetivo de dar apoio na operação de fiscalização de mercadorias em trânsito, no período de 25.05.2021 à 27.05.2021, no trecho Óbidos - San-tarém - Óbidos.Portaria Nº 963 de 25 de maio de 2021 autorizar 2 e 1/2 diárias ao servidor GilcEMir aParEcido NardElli, nº 0591478801, fiScal-a, co-ord. EXEc. dE coNTrolE MErcadoria EM TraNS. da BaSE caNdirÚ, objetivo de realizar operação de fiscalização de mercadorias em trânsito, no período de 25.05.2021 à 27.05.2021, no trecho Óbidos - Santarém - Óbidos.Portaria Nº 962 de 25 de maio de 2021 autorizar 2 e 1/2 diárias ao servidor aNToNio do Socorro PiNHEiro coElHo, nº 0512099301, MariNHEiro rEG. dE coNVES, coord. EXEc. dE coNTrolE MErcado-ria EM TraNS. da BaSE caNdirÚ, objetivo de pilotar embarcação da Sefa em operação de fiscalização de mercadorias em trânsito, no período de 25.05.2021 à 27.05.2021, no trecho Óbidos - Santarém - Óbidos.Portaria Nº 1069 de 08 de junho de 2021 autorizar 1 e 1/2 diárias ao servidor rENaN EdUardo daMaScENo rEiS, nº 0590603604, GErEN-TE faZENdário, cÉlUla dE GESTÃo dE rEcUrSoS MaTEriaiS, objetivo de realizar visita técnica, no período de 08.06.2021 à 09.06.2021, no tre-cho Belém - Breves - Belém.Portaria Nº 1072 de 08 de junho de 2021 autorizar 1/2 diária ao servidor aNToNio EdiValdo cHaVES, nº 0504943102, MoToriSTa, co-ord. EXEc. dE coNTrolE MErcadoria EM TraNS.dE PorToS E aEro-PorToS, objetivo de transportar máquina de impressão hp e técnico para instalação do equipamento, no período de 11.06.2021, no trecho Belém - Vila do conde - Belém.

Protocolo: 664431

oUtras MatÉrias.

Portarias de iseNÇÃo de icMs – catPortaria n.º202101000641 de 08/06/2021 - Proc n.º 002021730003728/seFaMotivo: conceder a isenção do icMS para Taxista.Base legal: convênio icMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do anexo ii do ricMS-Pa (aprovado pelo decreto n.º 4676/01)interessado: Marcio Barboza da costa – cPf: 572.625.352-34Marca: NiSSaN/KicKS acTiVE cVT 1.6 flEX. Tipo: Pas/automóvel

Portaria n.º202101000643 de 08/06/2021 - Proc n.º 002021730002808/seFaMotivo: conceder a isenção do icMS para Taxista.Base legal: convênio icMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do anexo ii do ricMS-Pa (aprovado pelo decreto n.º 4676/01)interessado: Jorge roberto de Sousa ribeiro – cPf: 038.312.802-15Marca: cHEV/oNiX 10TaT lTZ HacTH Tipo: Pas/automóvelPortaria n.º202101000645 de 08/06/2021 - Proc n.º 032021730001997/seFaMotivo: conceder a isenção do icMS para Taxista.Base legal: convênio icMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do anexo ii do ricMS-Pa (aprovado pelo decreto n.º 4676/01)interessado: José João ribeiro – cPf: 966.889.043-49Marca: rENaUlT/dUSTEr ZEN 16 MT Tipo: Pas/automóvelPortaria n.º202101000647 de 08/06/2021 - Proc n.º 002021730003504/seFaMotivo: conceder a isenção do icMS para Taxista.Base legal: convênio icMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do anexo ii do ricMS-Pa (aprovado pelo decreto n.º 4676/01)interessado: Sebastião Marinho de azevedo – cPf: 180.819.162-53Marca: fiaT/SiENa 1.4 GraNd Tipo: Pas/automóvel

Portarias de iseNÇÃo de iPVa – catPortaria n.º202104002655, de 08/06/2021 - Proc n.º 2021730003743/seFaMotivo: conceder a isenção do iPVa ao veículo para o ano de 2021Base legal: art.3º inc. Viii da lei 6.017/96, alterada pela lei 6427/01interessado: carlos Jose Junior luna raiol – cPf: 279.478.312-20Marca/Tipo/chassii/VW SPacEfoX SPorT.Gii/Pas/automovel/8aWPB45Z0ca506992Portaria n.º202104002657, de 08/06/2021 - Proc n.º 2021730003739/seFaMotivo: conceder a isenção do iPVa ao veículo para o ano de 2021Base legal: art.3º inc. Viii da lei 6.017/96, alterada pela lei 6427/01interessado: antonio augusto Mota de oliveira – cPf: 708.857.962-68Marca/Tipo/chassicHEV/PriSMa 1.4MT lT/Pas/automovel/9BGKS69V0KG394481Portaria n.º202104002659, de 08/06/2021 - Proc n.º 2021730003735/seFaMotivo: conceder a isenção do iPVa ao veículo para o ano de 2021Base legal: art.3º inc. Viii da lei 6.017/96, alterada pela lei 6427/01interessado: carlos andre oliveira Sales – cPf: 681.674.902-20Marca/Tipo/chassiToYoTa/ETioS Sd XlS/Pas/automovel/9BrB29BT0E2047242Portaria n.º202104002661, de 08/06/2021 - Proc n.º 2021730003731/seFaMotivo: conceder a isenção do iPVa ao veículo para o ano de 2021Base legal: art.3º inc. Viii da lei 6.017/96, alterada pela lei 6427/01interessado: rodenilson Pinheiro do amaral – cPf: 338.841.612-53Marca/Tipo/chassiford/EcoSPorT fSl 1.6/Mis/camioneta/9BfZB55P6d8803039Portaria n.º202104002663, de 08/06/2021 - Proc n.º 2021730003724/seFaMotivo: conceder a isenção do iPVa ao veículo para o ano de 2021Base legal: art.3º inc. Viii da lei 6.017/96, alterada pela lei 6427/01interessado: fredson andrade de lima – cPf: 570.514.292-72Marca/Tipo/chassiToYoTa/YariS Sd XlPlUSaT/Pas/automovel/9BrBc9f37K8066645Portaria n.º202104002665, de 08/06/2021 - Proc n.º 2021730003716/seFaMotivo: conceder a isenção do iPVa ao veículo para o ano de 2021Base legal: art.3º inc. Viii da lei 6.017/96, alterada pela lei 6427/01interessado: Jose augusto rodrigues Pereira – cPf: 508.811.752-34Marca/Tipo/chassiVW/Polo Mca/Pas/automovel/9BWaG5BZ6KP519126Portaria n.º202104002667, de 08/06/2021 - Proc n.º 2021730003708/seFaMotivo: conceder a isenção do iPVa ao veículo para o ano de 2021Base legal: art.3º inc. Viii da lei 6.017/96, alterada pela lei 6427/01interessado: dilson Pereira Tavares – cPf: 050.387.402-78Marca/Tipo/chassicHEV/oNiX PlUS 10TaT Pr2/Pas/automovel/9BGEY69H0lG221265Portaria n.º202104002669, de 08/06/2021 - Proc n.º 2021730003702/seFaMotivo: conceder a isenção do iPVa ao veículo para o ano de 2021Base legal: art.3º inc. Viii da lei 6.017/96, alterada pela lei 6427/01interessado: francisco Savio Sousa Pinheiro – cPf: 174.338.862-49Marca/Tipo/chassifiaT/Palio WK aTTrac 1.4/Pas/automovel/9Bd373121E5060723Portaria n.º202104002671, de 08/06/2021 - Proc n.º 2021730003698/seFaMotivo: conceder a isenção do iPVa ao veículo para o ano de 2021Base legal: art.3º inc. Viii da lei 6.017/96, alterada pela lei 6427/01interessado: dimas Jose Passos Barreiros – cPf: 036.636.042-68Marca/Tipo/chassicHEV/PriSMa 1.4MT lT/Pas/automovel/9BGKS69V0KG280033Portaria n.º202104002673, de 08/06/2021 - Proc n.º 2021730003617/seFaMotivo: conceder a isenção do iPVa ao veículo para o ano de 2021Base legal: art.3º inc. Viii da lei 6.017/96, alterada pela lei 6427/01interessado: dacildo Gomes Garcia – cPf: 003.007.642-00Marca/Tipo/chassiVW/VoYaGE 1.6l af5/Pas/automovel/9BWdl45U5KT081287


Portaria n.º202104002676, de 08/06/2021 - Proc n.º 2021730003734/seFaMotivo: conceder a isenção do iPVa ao veículo para o ano de 2021Base legal: art.3º inc. Viii da lei 6.017/96, alterada pela lei 6427/01interessado: di Stefano Marlio da costa Peres – cPf: 338.617.222-91Marca/Tipo/chassicHEV/PriSMa 1.4aT lTZ/Pas/automovel/9BGKT69V0JG133550Portaria n.º202104002678, de 08/06/2021 - Proc n.º 2021730003714/seFaMotivo: conceder a isenção do iPVa ao veículo para o ano de 2021Base legal: art.3º inc. Viii da lei 6.017/96, alterada pela lei 6427/01interessado: Jorge fernando Moreira Bezerra – cPf: 218.365.072-91Marca/Tipo/chassiToYoTa/corolla XEi20flEX/Pas/automovel/9BrBdWHE0G0273913Portaria n.º202104002680, de 08/06/2021 - Proc n.º 2021730003701/seFaMotivo: conceder a isenção do iPVa ao veículo para o ano de 2021Base legal: art.3º inc. Viii da lei 6.017/96, alterada pela lei 6427/01interessado: Heliane cristina de Souza ferreira – cPf: 757.356.102-44Marca/Tipo/chassifiaT/Palio firE WaY/Pas/automovel/9Bd17144ZG7547887Portaria n.º202104002682, de 08/06/2021 - Proc n.º 2021730003707/seFaMotivo: conceder a isenção do iPVa ao veículo para o ano de 2021Base legal: art.3º inc. Viii da lei 6.017/96, alterada pela lei 6427/01interessado: Jorge Marques da costa – cPf: 048.574.532-15Marca/Tipo/chassicHEV/PriSMa 1.4aT lTZ/Pas/automovel/9BGKT69V0KG347551Portaria n.º202104002684, de 08/06/2021 - Proc n.º 2021730003727/seFaMotivo: conceder a isenção do iPVa ao veículo para o ano de 2021Base legal: art.3º inc. Viii da lei 6.017/96, alterada pela lei 6427/01interessado: antonio Edson avelino dos reis – cPf: 380.824.382-15Marca/Tipo/chassiford/EcoSPorT fSl 1.6/Mis/camioneta/9BfZB55P8f8541317Portaria n.º202104002686, de 08/06/2021 - Proc n.º 2021730003497/seFaMotivo: conceder a isenção do iPVa ao veículo para o ano de 2021Base legal: art.3º inc. Viii da lei 6.017/96, alterada pela lei 6427/01interessado: reginaldo cruz da rocha Genu – cPf: 180.223.162-53Marca/Tipo/chassifiaT/SiENa aTTracT 1.0/Pas/automovel/9Bd19713NK3362612Portaria n.º202104002688, de 08/06/2021 - Proc n.º 2021730003738/seFaMotivo: conceder a isenção do iPVa ao veículo para o ano de 2021Base legal: art.3º inc. Viii da lei 6.017/96, alterada pela lei 6427/01interessado: Joel alves de oliveira – cPf: 153.463.232-87Marca/Tipo/chassifiaT/WEEKENd aTTracTiVE/Pas/automovel/9Bd37412Uf5079139Portaria n.º202104002690, de 08/06/2021 - Proc n.º 2021730003577/seFaMotivo: conceder a isenção do iPVa ao veículo para o ano de 2021Base legal: art.3º inc. Viii da lei 6.017/96, alterada pela lei 6427/01interessado: Walace Paula da Silva – cPf: 617.464.872-91Marca/Tipo/chassiVW/VirTUS Mf/Pas/automovel/9BWdl5BZ0KP576009Portaria n.º202104002692, de 08/06/2021 - Proc n.º 2021730003629/seFaMotivo: conceder a isenção do iPVa ao veículo para o ano de 2021Base legal: art.3º inc. Viii da lei 6.017/96, alterada pela lei 6427/01interessado: Jose Moyses de franca Nascimento – cPf: 057.211.802-34Marca/Tipo/chassiVW/VirTUS cl ad/Pas/automovel/9BWdH5BZ8KP508381Portaria n.º202104002694, de 08/06/2021 - Proc n.º 122021730000780/seFaMotivo: conceder a isenção do iPVa ao veículo para o ano de 2021Base legal: art.3º inc. Viii da lei 6.017/96, alterada pela lei 6427/01interessado: alex lima Melo – cPf: 645.835.892-04Marca/Tipo/chassiVW/VoYaGE 1.6l MB5/Pas/automovel/9BWdB45U0MT016711Portaria n.º202104002696, de 08/06/2021 - Proc n.º 32021730002426/seFaMotivo: conceder a isenção do iPVa ao veículo para o ano de 2021Base legal: art.3º inc. Viii da lei 6.017/96, alterada pela lei 6427/01interessado: Juscelino ribeiro de oliveira – cPf: 177.923.982-34Marca/Tipo/chassifiaT/Palio WK adVEN flEX/Pas/automovel/9Bd373175E5057699Portaria n.º202104002698, de 08/06/2021 - Proc n.º 2021730003699/seFaMotivo: conceder a isenção do iPVa ao veículo para o ano de 2021Base legal: art.3º inc. Viii da lei 6.017/96, alterada pela lei 6427/01interessado: david de Souza oliveira Junior – cPf: 148.042.632-68Marca/Tipo/chassifiaT/WEEKENd adVENTUrE/Pas/automovel/9Bd37417SG5091085Portaria n.º202104002700, de 08/06/2021 - Proc n.º 2021730003740/seFaMotivo: conceder a isenção do iPVa ao veículo para o ano de 2021Base legal: art.3º inc. Viii da lei 6.017/96, alterada pela lei 6427/01interessado: Jose Maria dos Santos – cPf: 331.536.552-00Marca/Tipo/chassifiaT/SiENa aTTracTiV 1.4/Pas/automovel/9Bd19713HK3362259

Portaria n.º202104002702, de 08/06/2021 - Proc n.º 2021730003736/seFaMotivo: conceder a isenção do iPVa ao veículo para o ano de 2021Base legal: art.3º inc. Viii da lei 6.017/96, alterada pela lei 6427/01interessado: Manoel ribeiro ramos – cPf: 050.858.532-53Marca/Tipo/chassifiaT/WEEKENd aTTracTiVE/Pas/automovel/9Bd37412fl5107740Portaria n.º202104002704, de 08/06/2021 - Proc n.º 2021730003725/seFaMotivo: conceder a isenção do iPVa ao veículo para o ano de 2021Base legal: art.3º inc. Viii da lei 6.017/96, alterada pela lei 6427/01interessado: raimundo Pereira da Silva – cPf: 136.043.332-53Marca/Tipo/chassifiaT/WEEKENd aTTracTiVE/Pas/automovel/9Bd37412fH5099566Portaria n.º202104002706, de 08/06/2021 - Proc n.º 42021730002315/seFaMotivo: conceder a isenção do iPVa ao veículo para o ano de 2021Base legal: art.3º inc. Viii da lei 6.017/96, alterada pela lei 6427/01interessado: José Nascimento Melo – cPf: 587.059.882-68Marca/Tipo/chassifiaT/SiENa aTTracTiV 1.4/Pas/automovel/9Bd19713HM3389074Portaria n.º202104002708, de 08/06/2021 - Proc n.º 2021730003710/seFaMotivo: conceder a isenção do iPVa ao veículo para o ano de 2021Base legal: art.3º inc. Viii da lei 6.017/96, alterada pela lei 6427/01interessado: francisco de Paulo alves Mendes – cPf: 424.794.602-15Marca/Tipo/chassiToYoTa/YariS Sd XlS15 aT/Pas/automovel/9BrBc3f38K8062939Portaria n.º202104002710, de 08/06/2021 - Proc n.º 2021730003531/seFaMotivo: conceder a isenção do iPVa ao veículo para o ano de 2021Base legal: art.3º inc. Viii da lei 6.017/96, alterada pela lei 6427/01interessado: rodolfo cardoso Gerhardt – cPf: 306.026.882-72Marca/Tipo/chassiVW/VoYaGE 1.6l MB5/Pas/automovel/9BWdB45U1KT083606Portaria n.º202104002712, de 08/06/2021 - Proc n.º 2021730003552/seFaMotivo: conceder a isenção do iPVa ao veículo para o ano de 2021Base legal: art.3º inc. Viii da lei 6.017/96, alterada pela lei 6427/01interessado: carlos alberto favacho – cPf: 047.545.812-53Marca/Tipo/chassicHEVrolET/oNiX 10MT JoYE/Pas/automovel/9BGKl48U0JB252487

Portarias de reVoGaÇÃo de iseNÇÃo de iPVa – catPortaria n.º202104002675, de 08/06/2021 - Proc n.º 0420217300019646/seFaMotivo: revogar a concessão da isenção do iPVa ao veículo de 01/01/2020 a 31/12/2020Base legal: art. 1º, § 1º, iV c/c §§ 5º e 6º da lei nº 6.017/96 revogação decorrente de transferência de propriedade em veículo beneficiado pela isenção de ipva, placa otc5i95interessado: Jose Pereira da Silva – cPf: 145.186.353-53Marca/Tipo/chassiford/EcoSPorT fSl 1.6/Mis/camioneta/9BfZB55P4E8869610

Protocolo: 664578

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BANCO DO ESTADO DO PARÁ

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Nota de empenho da despesa: nº 074/2021;Valor: r$ 66.950,00 (sessenta e seis mil, novecentos e cinquenta reais);data: 07.06.2021;Vigência: 07.06.2021/19.07.2021;objeto: aquisição de (1700) centos de Envelope Branco; (25000) dezenas de Envelope Saco; (33400) dezenas de Pasta p/ Processo e dossiê.PrEGÃo 003/2021 – aQUiSiÇÃo dE MaTErial Grafico.contratado: a ViEira SErViÇoS.Endereço: rua dom João Vi, nº 52 – Medianeira – Porto alegre/rS.cEP: 90.600-020Telefone: (51) 3377-7884ordenador: Braselino carlos da assunção Sousa da Silva

Protocolo: 664614Nota de empenho da despesa: nº 075/2021;Valor: r$ 30.193,50 (trinta mil, cento e noventa e três reais e cinquenta centavos);data: 07.06.2021;Vigência: 07.06.2021/19.07.2021;objeto: aquisição de (6600) dezenas de Pasta p/ Processo e dossiê; (4445) cento de cartão de autografo abertura c/c; (357) centos de capa p/ movimento diário.PrEGÃo 003/2021 – aQUiSiÇÃo dE MaTErial Grafico.contratado: a ViEira SErViÇoS.Endereço: rua dom João Vi, nº 52 – Medianeira – Porto alegre/rS.cEP: 90.600-020Telefone: (51) 3377-7884ordenador: Braselino carlos da assunção Sousa da Silva

Protocolo: 664616


Nota de empenho da despesa: nº 076/2021;Valor: r$ 25.511,76 (vinte e cinco mil, quinhentos e onze reais e setenta e seis centavos);data: 07.06.2021;Vigência: 07.06.2021/19.07.2021;objeto: aquisição de (1143) centos de capa p/ movimento diário.PrEGÃo 003/2021 – aQUiSiÇÃo dE MaTErial Grafico.contratado: iNdUSTria Grafica BraSilEira lTda.Endereço: alameda caiapós, nº 525 – Tamboré – Barueri/SP.cEP: 6460110Telefone: (11) 4195-2309ordenador: Braselino carlos da assunção Sousa da Silva

Protocolo: 664617Nota de empenho da despesa: nº 077/2021;Valor: r$ 2.220,00 (dois mil, duzentos e vinte reais);data: 07.06.2021;Vigência: 07.06.2021/19.07.2021;objeto: aquisição de (555) centos de cartão de autografo p/ abertura conta corrente.PrEGÃo 003/2021 – aQUiSiÇÃo dE MaTErial Grafico.contratado: rB coMUNicaÇÃo ViSUal EirEli EPP.Endereço: avenida Segismundo Pereira, nº 2133 – Santa Monica – Uber-lândia/MG.cEP: 38408170Telefone: (34) 3224-0707ordenador: Braselino carlos da assunção Sousa da Silva

Protocolo: 664622Nota de empenho da despesa: nº 078/2021;Valor: r$ 4.000,00 (quatro mil);data: 07.06.2021;Vigência: 07.06.2021/19.07.2021;objeto: aquisição de (2000) blocos de cheque avulso.PrEGÃo 003/2021 – aQUiSiÇÃo dE MaTErial Grafico.contratado: aVoHai EVENToS lTda - ME.Endereço: rua castelo de Sintra, nº 968 – castelo – Belo Horizonte/MG.cEP: 31330200Telefone: (31) 3476-6007ordenador: Braselino carlos da assunção Sousa da Silva

Protocolo: 664624Nota de empenho da despesa: nº 079/2021;Valor: r$ 3.675,00 (três mil, seiscentos e setenta e cinco reais);data: 07.06.2021;Vigência: 07.06.2021/19.07.2021;Objeto: Aquisição de (1500) pacotes Pasta Classificadora Dossiê Funcional.PrEGÃo 003/2021 – aQUiSiÇÃo dE MaTErial Grafico.contratado: Gdd EdiTora Grafica EirEli.Endereço: avenida dois, nº 64 – conjunto água Branca – contagem/MG.cEP:32370720Telefone: (31) 3198-1108ordenador: Braselino carlos da assunção Sousa da Silva

Protocolo: 664627Nota de empenho da despesa: nº 080/2021;Valor: r$ 3.020,00 (três mil e vinte reais);data: 07.06.2021;Vigência: 07.06.2021/19.07.2021;objeto: aquisição de (2000) blocos Guia de retirada de Poupança.PrEGÃo 003/2021 – aQUiSiÇÃo dE MaTErial Grafico.contratado: TEiXEira iMPrESSÃo E SolUcÇÕES GraficaSEndereço: Sig conjunto BEc – Taguatinga Norte – Taguatinga – Brasilia/df.cEP: 72153503Telefone: (61) 3336-2001ordenador: Braselino carlos da assunção Sousa da Silva

Protocolo: 664631Nota de empenho da despesa: nº 081/2021;Valor: r$ 30.038,00 (tinta mil e trinta e oito reais);data: 07.06.2021;Vigência: 07.06.2021/19.07.2021;objeto: aquisição de (3000) dezenas de ficha de Prateleira; (3200) cento cinta Universal para Numerário; (1000) dezenas Etiqueta Universal Nu-merário; (300) cento cinta p/ pacote de r$500; (1000) cento de cinta p/pacote de r$5.000; (1000) cento de cinta p/pacote de r$10.000.PrEGÃo 003/2021 – aQUiSiÇÃo dE MaTErial Grafico.contratado: Grafica E EdiTora SaNTa crUZ EirElE - MEEndereço: rodovia Transcoqueiro, nº 70 – Una – Belém/Pa.cEP: 66652300Telefone: (91) 3014-3286ordenador: Braselino carlos da assunção Sousa da Silva

Protocolo: 664632

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secretaria de estadode saÚde PÚBLica

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Portaria.

Portaria N° 0523 de 07 de JUNHo de 2021o Secretário adjunto de Gestão administrativa, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo art.1º, incisos i e ii da PorTaria Nº 194 de 12 de Março de 2019, publicada no doE nº 33.823 de 13/03/2019,E coNSidEraNdo o teor do PaE nº 2021/592963.

r E S o l V E:i- cESSar, a contar de 02/06/2021, por motivo de remoção para outro setor, os efeitos da PorTaria N° 850/2012, publicada no doE nº 32.195 de 10/07/2012, que designou o servidor lUiZ fErNaNdo coVrE, matrícula nº 57205074/1, cargo aNaliSTa dE SiSTEMaS, para exercer a função Gratificada de CHEFE DA SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, padrão FG-4.ii- cESSar, a contar de 02/06/2021, por motivo de remoção para outro setor, os efeitos na PorTaria N° 0503/2016, publicada no doE nº 33.141 de 06/06/2016, que autorizou o servidor lUiZ fErNaNdo coVrE, cargo ANALISTA DE SISTEMAS, matrícula nº 57205074/1, a perceber Gratificação de Tempo integral, no percentual de 60% (Sessenta por cento) do vencimento base.PUBliQUE-SE, rEGiSTrE-SE E cUMPra-SE,GaBiNETE do SEcrETário adJUNTo dE GESTÃo adMiNiSTraTiVa, EM 07.06.2021.ariEl doUrado SaMPaio MarTiNS dE BarroSSEcrETário adJUNTo dE GESTÃo adMiNiSTraTiVa/SESPa

Protocolo: 664609Portaria N° 0525 de 07 de JUNHo de 2021o Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo art.138, parágrafo único, inciso V da constituição Estadual,E coNSidEraNdo o teor do PaE nº 2021/586258.r E S o l V E:dESiGNar, a servidora NEila cardoSo aQUiNo, matrícula nº 5918303/1, lotada no 2º cENTro rEGioNal dE SaÚdE, para responder pelo cargo comissionado de cHEfE dE diViSÃo adMiNiSTraTiVa dE cENTro rE-GioNal/ daS-3, no período de 01.06.2021 a 30.06.2021, em substituição ao titular aNToNiNo aKio KaGUEYaMa, matrícula nº 5946581/1, que se encontra em gozo de férias regulamentares.PUBliQUE-SE, rEGiSTrE-SE E cUMPra-SE,GaBiNETE do SEcrETário dE ESTado dE SaÚdE PÚBlica, EM 07.06.2021.rÔMUlo rodoValHo GoMESSEcrETário dE ESTado dE SaÚdE PÚBlica, em exercício.

Protocolo: 664606Portaria N° 0528 de 07 de JUNHo de 2021a diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela PorTaria Nº 50 de 17.01.2006, publicada no doE nº. 30.605 de 19.01.2006,E coNSidEraNdo o teor do PaE nº 2021/592963.rESolVE:rEMoVEr, a contar de 02/06/2021, o servidor lUiZ fErNaNdo coVrE, cargo aNaliSTa dE SiSTEMaS, matrícula n° 57205074/1, do GaBiNETE do SEcrETário para a diViSÃo dE ViGilÂNcia a SaÚdE, com atuação no cen-tro de informações Estratégicas em Vigilância em Saúde – ciEVS/dVS.PUBliQUE-SE, rEGiSTrE-SE E cUMPra-SE,dirEToria dE GESTÃo do TraBalHo E da EdUcaÇÃo Na SaÚdE, EM 07.06.2021.KEllY dE cáSSia PEiXoTo dE oliVEira SilVEiradirETora dE GESTÃo do TraBalHo E da EdUcaÇÃo Na SaÚdE – SESPa

Protocolo: 664607Portaria Nº 569, de 02 de JUNHo de 2021.o Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais, e;coNSidEraNdo a solicitação da comissão Permanente de Sindicância/Nível central/SESPa nos termos do ofício nº35/2021 da cPS/Nc/SESPa;rESolVE:i – Prorrogar por 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta, para conclusão da Sindicância administrativa, instituída pela PorTaria Nº 437, de 27 de abril de 2021, publicada no d.o.E Nº 34.4050, de 13 de novembro de 2020, com fundamentação legal no art. 201, parágrafo único, da lei nº 5.810/94.PUBliQUE-SE, rEGiSTrE-SE E cUMPra-SE.GaBiNETE do SEcrETario dE ESTado dE SaÚdE PÚBlica,EM 02 dE JUNHo dE 2021.rÔMUlo rodoValHo GoMESSecretário de Estado de Saúde Pública

Protocolo: 664497Portaria Nº 568, de 02 de JUNHo de 2021.o Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais, e;coNSidEraNdo a solicitação da comissão Permanente de Sindicância/Nível central/SESPa nos termos do ofício nº 34/2021 da cPS/SESPa;rESolVE:i – Prorrogar por 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta, para conclusão da Sindicância administrativa, instituída pela PorTaria Nº 436, de 27 de abril de 2021, publicada no d.o.E Nº 34.405, de 13 de novembro de 2020, com fundamentação legal no art. 201, parágrafo único, da lei nº 5.810/94.PUBliQUE-SE, rEGiSTrE-SE E cUMPra-SE.GaBiNETE do SEcrETario dE ESTado dE SaÚdE PÚBlica,EM 02 dE JUNHo dE 2021.rÔMUlo rodoValHo GoMESSecretário de Estado de Saúde Pública

Protocolo: 664502Portaria 576 de 07 de JUNHo de 2021o SEcrETário dE ESTado dE SaÚdE PÚBlica, no uso de suas atribui-ções legais, estabelecidas na constituição Estadual e na legislação vigente do Sistema Único de Saúde.coNSidEraNdo que a administração Pública visa promover a regularida-de e o seu aperfeiçoamento velando pela observância dos princípios pre-vistos no artigo 37 da constituição da republica.coNSidEraNdo as atribuições de controle e avaliação da gestão dos hos-pitais administrados por organizações Sociais;


coNSidEraNdo a necessidade de padronização de Manuais de avaliação Técnica de contratos de Gestão, em atendimento ao princípio jurídico de eficiência administrativa;rESolVE:art. 1º. instituir a comissão de revisão e criação de Manuais de avaliação Técnica de contratos de Gestão, composta pelos servidores abaixo indica-dos, sob a presidência do primeiro e os demais como membros.i – Márcio roNi corrEa liMa, Mat.: 54189029/1, administrador;ii – aNdrEa PoMPEU BarroSo, Mat.: 5956288/1, Enfermeira;iii – EliZaBETE GoUVEa alfaia, Mat.: 5594979/3, Economista;iV – SUSaNa GoMES dE liMa aNdradE, Mat.: 57190611/1, administradora;V – ElaiNE cordEiro fÉliX, Mat.: 57193619/5, administradora;Vi – fláVio JoSÉ do carMo rEiS JUNior, Mat.: 5946000/2, contador;Vii – MilENa faraH daMoUS caSTaNHo fErrEira, Mat.: 5444667/1, Enfermeira;Viii – EUGÊNio PacEli fraNÇa rodriGUES, Mat.: 8400620/2, Economista;iX – liliaNE alVES Sá, Mat.: 5956138/1, Enfermeira;X – YUri oVallES PalMEira, Mat.: 5898187/3, advogado, assessor Jurídico;Xi – Mário HENriQUE PErEira BarroS, Mat.: 54196337/2, contador;Xii – BrENa MENdES dE SoUSa, Mat.: 5958049/1, Enfermeira;Xiii – SiMoNE SoarES do laGo, Mat.: 5958032/1, Enfermeira;XiV – lEoNardo da SilVa coSTa, Mat.: 57201397/6, contador.art. 2º. a comissão de revisão e criação de Manuais de avaliação Técnica de contratos de Gestão tem atribuição de revisar todos os manuais de avaliação técnica dos contratos de Gestão Vigentes e criar modelos para os contratos de Gestão que serão futuramente celebrados.art. 3º. a comissão concluirá seus trabalhos com a proposição dos Manuais para homologação pelo Secretário Estadual de Saúde Pública, no prazo de 45 dias corridos, a partir da publicação desta portaria.Parágrafo Único. o prazo indicado ao caput poderá ser prorrogado por igual período mediante nova portaria.art. 3º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.PUBliQUE-SE, rEGiSTrE-SE E cUMPra-SE.GaBiNETE do SEcrETário dE ESTado dE SaÚdE PÚBlica.Belém, 07 de junho de 2021.rÔMUlo rodoValHo GoMESSEcrETário dE SaÚdE PÚBlica

Protocolo: 664507

LiceNÇa PrÊMio.

Portaria Nº. 706 de 24 de Maio de 2021a diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº. 039/ 03.04.1996, publicada no doE nº. 28.190/11.04.1996 e considerando o teor do processo PaE nº. 2021/459584.rESolVE:dETErMiNar, de comum acordo, que a servidora GEiZa Baia fErrEi-ra BÉSSa matrícula nº. 57208392/1, cargo de Técnico de Enfermagem, regime jurídico de Estatutário Efetivo, lotada no Hospital regional - Tucu-ruí, goze de licença Prêmio, que lhe foi concedida através da Portaria nº. 048/19/03/2018, publicada no doE nº 33581/20/03/2018, corresponden-te ao Triênio de 05.11.2011 a 04.11.2014, no período de 15.07.2021 a 13.08.2021, no total de 30 (trinta) dias.PUBliQUE-SE, rEGiSTrE-SE E cUMPra-SE.diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da Secretaria de Estado de Saúde Pública em: 08.06.2021.Kelly de cássia Peixoto de oliveira Silveiradiretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.Portaria Nº 705 de 24 de Maio de 2021a diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº. 039/ 03.04.1996, publicada no doE nº. 28.190/11.04.1996 e considerando os termos do processo PaE nº. 2021/287035.rESolVE:coNcEdEr, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/24.01.1994, a servidora lUcirENE MorEira doS SaNToS, matrícula nº. 57228162/1, cargo Técnico de Enfermagem, regime jurídico de Estatutário Efetivo, lo-tada no Hospital regional - Tucuruí, 02 (dois) meses de licença Prêmio, correspondente ao Triênio de 30.04.2016 a 29.04.2019.aUToriZar que a servidora goze 01 (um) mês de licença Prêmio, no perí-odo de 15.07.2021 a 13.08.2021 no total de 30 (trinta) dias.PUBliQUE-SE, rEGiSTrE-SE E cUMPra-SE.diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da Secretaria de Estado de Saúde Pública em: 08.06.2021.Kelly de cássia Peixoto de oliveira Silveiradiretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.Portaria Nº 704 de 24 de Maio de 2021a diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº. 039/ 03.04.1996, publicada no doE nº. 28.190/11.04.1996 e considerando os termos do processo PaE nº. 2021/270125.rESolVE:coNcEdEr, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/24.01.1994, a ser-vidora TaTiaNa rEGiNa PiNHEiro TEiXEira, matrícula nº. 54184202/2, cargo Técnico de Enfermagem, regime jurídico de Estatutário Efetivo, lo-tada no Hospital regional - Tucuruí, 02 (dois) meses de licença Prêmio, correspondente ao Triênio de 28.06.2014 a 27.06.2017.aUToriZar que a servidora goze 01 (um) mês de licença Prêmio, no perí-odo de 15.07.2021 a 13.08.2021 no total de 30 (trinta) dias.PUBliQUE-SE, rEGiSTrE-SE E cUMPra-SE.diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da Secretaria de Estado de Saúde Pública em: 08.06.2021.Kelly de cássia Peixoto de oliveira Silveiradiretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

Portaria Nº 660 de 17 de Maio de 2021a diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº. 039/ 03.04.1996, publicada no doE nº. 28.190/11.04.1996 e considerando os termos do processo n º. 2021/245345.rESolVE:coNcEdEr, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/24.01.1994, a servidora JordaNa dE alMEida doS SaNToS, matrícula nº. 57208617/1, cargo de técnica de enfermagem, regime jurídico de Estatutário Efetivo, lo-tada na Unidade de reabilitação – Psicossocial, com atuação na referência Estadual de Tuberculose, 02 (dois) meses de licença Prêmio, correspon-dente ao Triênio de 24.11.2014 a 23.11.2017.aUToriZar que a servidora goze 02 (dois) meses de licença Prêmio, no período de 30.08.2021 a 28.10.2021 no total de 60 (sessenta) dias.PUBliQUE-SE, rEGiSTrE-SE E cUMPra-SE.diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da Secretaria de Estado de Saúde Pública em: 08.06.2021.Kelly de cássia Peixoto de oliveira Silveiradiretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.Portaria Nº. 703 de 24 de Maio de 2021a diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº. 039/ 03.04.1996, publicada no doE nº. 28.190/11.04.1996 e considerando o teor do processo PaE nº. 2021/58749.rESolVE:dETErMiNar, de comum acordo, que a servidora ValdiclEBia clESia dE alBUQUErQUE loBo dE oliVEira matrícula nº. 55587446/1, cargo de Enfermeiro, regime jurídico de Estatutário Efetivo, lotada no Hospital regional - Tucuruí, goze de licença Prêmio, que lhe foi concedida através da Portaria nº. 161/28/09/2018, publicada no doE nº 33712/02/10/2018, correspondente ao Triênio de 03.02.2010 a 02.02.2013, no período de 15.07.2021 a 13.08.2021, no total de 30 (trinta) dias.PUBliQUE-SE, rEGiSTrE-SE E cUMPra-SE.diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da Secretaria de Estado de Saúde Pública em: 08.06.2021.Kelly de cássia Peixoto de oliveira Silveiradiretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.Portaria Nº. 658 de 14 de Maio de 2021.a diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº. 039/ 03.04.1996, publicada no doE nº. 28.190/11.04.1996 e considerando o teor do processo nº. 2021/353459.rESolVE:dETErMiNar, de comum acordo, que o servidor iSraEl PErEira coSTa, matrícula nº. 54194787/1, ocupante do cargo de agente administrativo, regime Jurídico de Estatutário Efetivo, lotado na Unidade de reabilitação - Psicossocial, desenvolvendo suas atividades na UdM/HJUBB, goze de licença Prêmio, que lhe foi concedida através da PorTaria Nº 1300/03.11.2020, publicado no Diário Oficial do Estado do Pará n°. 34.396/06.11.2020 correspondente ao Triênio de 12.12.2008 a 11.12.2011, no período de 15.06.2021 a 14.07.2021.PUBliQUE-SE, rEGiSTrE-SE E cUMPra-SE.diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da Secretaria de Estado de Saúde Pública em: 08.06.2021.Kelly de cássia Peixoto de oliveira Silveiradiretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

Protocolo: 664594

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Portaria Nº 130 de 08 de JUNHo de 2021o Secretário adjunto de Gestão administrativa, no uso de suas atribuições legais, conferidas por intermédio do decreto publicado em 03 de julho de 2020 no do 34.272, e Portaria 335 de 03 de julho de 2020 publicado em 07 de julho de 2020 no doE de nº 34.272 e, coNSidEraNdo a obrigação da Administração de fiscalizar a execução de seus contratos administrati-vos, nos termos dos art. 58, inciso iii, e 67 da lei federal nº 8.666/93; coNSidEraNdo os termos do decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro de 2013, a cláusula Sétima do contrato nº 031/2021 (BElÉM rio SErGU-raNÇa EirEli EPP) e a cláusula Sexta do contrato nº 038/2021(SErVli-dEr SErViÇoS dE liMPEZa E coNSErVaÇÃo) e Mem. 53/2021 dcr5º-crS-SESPa nos autos do Processo n° 2021/604879;r E S o l V E:designar o servidor NilSoN PiNHEiro cHaVES, matrícula nº 57206130-1, para acompanhar, controlar e fiscalizar o contrato acima, bem como pelo atesto dos documentos de despesa, quando comprovada a fiel e correta execução do objeto contratado, para fins de pagamento, no âmbito do 5º CRS/SESPa, adotando todos os procedimentos necessários e previstos em lei.rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.GaBiNETE do SEcrETário adJUNTo dE GESTÃo adMiNiSTraTiVa/SES-Pa - ariEl doUrado SaMPaio MarTiNS dE BarroS.

Protocolo: 664514Portaria Nº 129 de 08 de JUNHo de 2021o Secretário adjunto de Gestão administrativa, no uso de suas atribuições legais, conferidas por intermédio do decreto publicado em 03 de julho de 2020 no do 34.272, e Portaria 335 de 03 de julho de 2020 publicado em 07 de julho de 2020 no doE de nº 34.272 e, coNSidEraNdo a obrigação da Administração de fiscalizar a execução de seus contratos administrati-vos, nos termos dos art. 58, inciso iii, e 67 da lei federal nº 8.666/93; coNSidEraNdo os termos do decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro de 2013, a cláusula Sétima do contrato nº 031/2021 (BElÉM rio SEr-GUraNÇa EirEli EPP) e a cláusula Sexta do contrato nº 038/2021(SEr-


VlidEr SErViÇoS dE liMPEZa E coNSErVaÇÃo) e Mem. 11/2021 daf 2º-SESPa nos autos do Processo n° 2021/597085;r E S o l V E:designar a servidora HElENa dE NaZarÉ MoraiS alVES matrícula nº 0721174-1, no âmbito do Escritório do 2ºcrS/SESPa e a servidora HEr-MiTa Maria rodriGUES dE caMPoS matrícula nº 5281814-2, no âmbito da Unidade Mista de Saúde de São caetano de odivelas, para acompanhar, controlar e fiscalizar o contrato acima, bem como pelo atesto dos docu-mentos de despesa, quando comprovada a fiel e correta execução do obje-to contratado, para fins de pagamento, no âmbito 2ºCRS/SESPA, adotando todos os procedimentos necessários e previstos em lei.rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.GaBiNETE do SEcrETário adJUNTo dE GESTÃo adMiNiSTraTiVa/SES-Pa - ariEl doUrado SaMPaio MarTiNS dE BarroS.

Protocolo: 664494Portaria Nº 128 de 08 de JUNHo de 2021.o Secretário adjunto de Gestão administrativa, no uso de suas atribuições legais, conferidas por intermédio do decreto publicado em 03 de julho de 2020 no do 34.272, e Portaria 335 de 03 de julho de 2020 publicado em 07 de julho de 2020 no doE de nº 34.272 e, coNSidEraNdo a obrigação da Administração de fiscalizar a execução de seus contratos administrati-vos, nos termos dos art. 58, inciso iii, e 67 da lei federal nº 8.666/93; coNSidEraNdo os termos do decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro de 2013 em seu art. 3º que dispõe sobre o valor global do contrato quando excede a R$ 100.000, obrigatoriamente terão como fiscal servidor efeti-vo, empregado permanente ou comissão por estes composta e a cláusula oitava do contrato nº 039/2021 e a ci nº 336/dEaf/SESPa nos autos do Processo n° 2021/598442.r E S o l V E:i- designar a inclusão da servidora HEloiSa raiol fUrTado BElÉM SoU-ZA, mat. 57191012/1, na Portaria de fiscalização nº 102 de 18/05/2021 publicada no doE de 20/05/2021, que designou uma comissão de servi-dores, para acompanhar e fiscalizar o Contrato 039/2021, bem como pelo atesto dos documentos de despesa, quando comprovada a fiel e correta execução do objeto contratado, para fins de pagamento, no âmbito da SESPa, adotando todos os procedimentos necessários e previstos em lei.rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.GaBiNETE do SEcrETário adJUNTo dE GESTÃo adMiNiSTraTiVa/SES-Pa - ariEl doUrado SaMPaio MarTiNS dE BarroS.

Protocolo: 664722

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errata.

errata da iNeXiGiBiLidade de LicitaÇÃo N.º 006/sesPa/2021.No d.o.e. 34.605 de 04/06/2020, que publicou o eXtrato da iNeXiGi-BiLidade de LicitaÇÃo N.º 006/sesPa/2021. Protocolo nº 664076.oNde se LÊ:coNTraTado: aBBoT laBoraTÓrioS do BraSil lTda.cNPJ: 56.998.701/0001-16.Leia-se:coNTraTado: aBBoTT laBoraTÓrioS do BraSil lTda.cNPJ: 56.998.701/0033-01.Belém, 08 de junho de 2021.rÔMUlo rodoValHo GoMESSEcrETário dE ESTado dE SaÚdE PÚBlica

Protocolo: 664809

aPostiLaMeNto.

terMo de aPostiLaMeNto Nº 001/2021Nº do iNstrUMeNto: 8º terMo aditiVo ao coNVÊNio assis-teNciaL Nº 01/2018.ParTES: SEcrETaria dE ESTado dE SaÚdE PÚBlica, cNPJ nº 05.054.929/0001-17 e o HoSPiTal dE clÍNicaS dE BraGaNÇa, MaNTE-NEdora: aSSociaÇÃo doUGlaS BraUN, cNPJ nº 10.016.141/0001-56, cNES nº 2678322.BaSE lEGal do aPoSTilaMENTo: Parágrafo 8º do art. 65, da lei nº. 8.666/93.oBJETo do aPoSTilaMENTo: alteração de dotação orçamentária, fonte de recurso e ação ao Termo aditivo, para cobertura de suas despesas no exercício financeiro de 2021.doTaÇÃo orÇaMENTária: dotação orçamentária: 908878; fonte de re-curso: 7349008496; ação: 260380.Belém, 08 de junho de 2021.ariEl doUrado SaMPaio MarTiNS dE BarroSSEcrETario adJUNTo dE GESTÃo adMiNiSTraTiVa

Protocolo: 664499aPostiLaMeNto Nº 01/2021- termo de execução descentralizada: 02.21 -Processo Nº 2021/54722, 2021/168687 e 2021/543696ParTES: Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPa / SEcrETaria dE ESTado dE SEGUraNÇa PÚBlica E dEfESa Social – SEGUP por in-termédio do GrUPaMENTo aÉrEo dE SEGUraNÇa PÚBlica - GraESP .oBJETo do aPoSTilaMENTo: para inclusão do Projeto atividade 7684 na dotação orçamentária;fUNdaMENTaÇÃo lEGal: art. 65, §8.º da lei federal Nº 8.666/1993.daTa do aPoSTilaMENTo: 08/06/2021ordenador: ariEl doUrado SaMPaio MarTiNS dE BarroS- Secretario adjunto de Gestão administrativa- Portaria 335 de 03 de julho de 2020- ordenador de despesa

Protocolo: 664318

FÉrias.

Portaria N° 746 de 08 de JUNHo de 2021a diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº039/03.04.1996, pu-blicada no doE nº. 28.190 de 11.04.1996 e,coNSidEraNdo o que dispõe os artigos 74 a 76, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;coNSidEraNdo o processo nº 2021/606287rESolVE:iNTErroMPEr, por necessidade de serviço a contar de 14.06.2021, o pe-ríodo de gozo das férias do servidor WEVErToN GUTEMBErGUE araUJo liMa, id. funcional nº 57209274-1 ocupante do cargo de agente de artes Pratica, lo tado no 11º crs/Marabá, concedidas através da Portaria coletiva nº 613/ 07.05.2021, publicada no doE nº 34.578 dE 10.05.2021.PUBliQUE-SE, rEGiSTrE-SE E cUMPra-SE.GdV/dirEToria dE GESTÃo do TraBalHo E da EdUcaÇÃo Na SaÚdE /SEcrETaria dE ESTado dE SaÚdE PÚBlica, em. 08.06.2021.Kelly de cassia Peixoto de oliveira Silveiradiretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

Protocolo: 664317Portaria N° 743 de 08 de JUNHo de 2021a diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº039/03.04.1996, pu-blicada no doE nº. 28.190 de 11.04.1996 e,coNSidEraNdo o que dispõe os artigos 74 a 76, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;coNSidEraNdo o processo nº 2021/599743rESolVE:iNTErroMPEr, por necessidade de serviço a contar de 04.06.2021, o pe-ríodo de gozo das férias da servidora JaNE criSTiNa da SilVa, id. fun-cional nº 57194944-1 ocupante do cargo de agente administrativo, lo tada no laboratório central, concedidas através da Portaria coletiva nº 468/ 06.05.2021, publicada no doE nº 34.576 dE 07.05.2021.PUBliQUE-SE, rEGiSTrE-SE E cUMPra-SE.GdV/dirEToria dE GESTÃo do TraBalHo E da EdUcaÇÃo Na SaÚdE /SEcrETaria dE ESTado dE SaÚdE PÚBlica, em. 08.06.2021.Kelly de cassia Peixoto de oliveira Silveiradiretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

Protocolo: 664305

aLteraÇÃo de FÉrias.

errata de FÉriasRetifica-se a Portaria Coletiva nº 668 de 04.06.2021, publicado no doe nº. 34.604 de 07.06.2021, referente ao servidor THiaGo cardo-So ViaNNa, n°.54190109-1, o PEriodo dE GoZo dE fEriaS.onde se lê: PEriodo dE GoZo 01/07/2021 a 30/07/2021.Leia-se: PEriodo dE GoZo 15/07/2021 a 13/08/2021.PUBliQUE-SE, rEGiSTrE-SE E cUMPra-SE.GdV/dirEToria dE GESTÃo do TraBalHo E da EdUcaÇÃo Na SaÚdE /SEcrETaria dE ESTado dE SaÚdE PÚBlica, em 08.06.2021.Kelly de cassia Peixoto de oliveira Silveiradiretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

Protocolo: 664466

oUtras MatÉrias.

eXtrato de adesÃo a ata de reGistro de PreÇos, do PreGÃo eLetrÔNico srP N°. 234/2019- secretaria de estado de saÚ-de do tocaNtiNsAta de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico SRP N°. 234/2019 - Processo administrativo nº. 9988/2019 da Secretaria de Esta-do de Saúde do Tocantins.oBJETo: rEGiSTro dE PrEÇoS para eventual aquisição de EQUiPaMENTo MÉdico-HoSPiTalar (MESa cirÚrGica).ViGÊNcia: 09/06/2021 a 08/06/2022.Valor ToTal da adESÃo: r$ 2.400.200,00 (dois milhões e quatrocentos mil e duzentos reais).EMPrESa: T & T ProdUToS MÉdicoS HoSPiTalarES EirEli - cNPJ: 13.032.053/0001-36, Endereço: rua angelo Maglio, nº 140 – Vila Yara – osasco/SP – cEP: 06.020-020.SoliciTaNTE da adESÃo: SEcrETaria dE ESTado dE SaÚdE PÚBlica - SESPa - ProcESSo Nº. 2021/280245.

iTEM dEScriÇÃo aPrESENTaÇÃo QTdE. Solic. Valor UNiTário

01 MESa cirÚrGica BáSica Und 09 r$ 98.300,00

03 MESa cirÚrGica GiNEcolÓGica & UrolÓGica Und 04 r$ 101.500,00

05 MESa orToPÉdica Und 07 r$ 158.500,00

ariEl doUrado SaMPaio MarTiNS dE BarroSSEcrETário adJUNTo dE GESTÃo adMiNiSTraTiVa/SESPa

Protocolo: 664663


SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 1ª REGIONAL

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errata.

erratao dirETor do 1° cENTro rEGioNal dE SaÚdE, usando de suas atribui-ções, delegadas através da Portaria no. 76/2019-ccG de 09.01.19, publi-cada no Diário Oficial do Estado n° 33.777 de 10.01.19.errata da Licença Prêmio Portaria Nº. 354 de 07 deJUNHo de 2021, publicada no diÁrio oFiciaL N° 34.605 de 08 de JUNHo de 2021, que coNcEdEr de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) JoSiEl PErEira da MoTa matrícula 54190144-1 cargo de PSicoloGo regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) caPS rENaScEr 01 (um) mês de licença Prêmio, correspondente ao triênio 30.12.11 a 29.12.14.onde se lê JoSiEl PErEira da MoTa,Leia-se JoSiE PErEira da MoTa.PUBliQUE-SE, rEGiSTrE-SE E cUMPra-SE.1° centro regional de Saúde/SESPa em: 08.06.2021Marco antonio rodrigues Normandodiretor do 1°crS/SESPa

Protocolo: 664414

diÁria.

Portaria de coNcessÃo n° 342/2021 – 08/06/2021o diretor do 1° cENTro rEGioNal dE SaÚdE/SESPa, no uso de suas atribuições lhe conferida pela PorTaria 76/2019-ccG de 09.01.19, publi-cada no Diário Oficial do Estado n°33.777 de 10.01.19, e tendo em vista as instruções contidas em fundamento legal: no art. 145 da lei 5.810 de 24/01/1994, dEcrETo Nº 2.819 de 06 de Setembro de 1994, disciplina a concessão de DIÁRIAS em missão Oficial do Estado.resolve:conceder: diárias aos Servidor(es):57206510/1 / rUTE NaZarÉ doS SaNToS (ag. de controle de Endemias) / 11 ¹/² Meia diárias (deslocamento) / no período de 14 a 28/06/2021. <br.0502768 / lidaiViSoN raMoS dE aNdradE (Sup. de laboratorio) / 11 ¹/² Meia diárias (deslocamento) / no período de 14 a 28/06/2021. <br.0498857/ JorGE MoNTEiro da SilVa (Motorista) 11 ¹/² Meia diárias (deslocamento) / no período de 14 a 28/06/2021. <br.origem: BElEM/Pa - BraSildestino(s): SaNTa BarBara -Paobjetivo: Participar de capacitação em tempo integral de diagnostico labo-ratorial da malária, Doenças de chagas e noções de filariose no referidos município no período de a que se refere.registre-se, publique-se e cumpra-se.Ordenador: Marco Antônio Rodrigues Normando

Protocolo: 664698

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Portaria Nº 406 de diária de 08/06/2021.lei ordinária nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994. decreto Estadual nº 734, de 07 de abril de 1992.objetivo: conduzir os servidores que irão participar junto ao cErEST, de reunião com técnicos municipais, para tratar da implantação da Política de Saúde do Trabalhador e levantamento do Perfil Epidemiológico/atividades sócio econômicas de cada município.origem: castanhal – Pa, Brasil.destino: São domingos do capim– Pa, Brasil.Período: 18 /06/2021. Nº de diárias: meia diária.Servidor: João ricardo da rocha rodriguescPf: 689.018.952-34Matrícula: 57205648cargo: Motorista.ordenador: Nélio Nazareno amorim da Silva.

Protocolo: 664384Portaria Nº 404 de diária de 08/06/2021.lei ordinária nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994. decreto Estadual nº 734, de 07 de abril de 1992.objetivo: conduzir os servidores que irão participar junto ao cErEST , de reunião com técnicos municipais, para tratar da implantação da Política de Saúde do Trabalhador e levantamento do Perfil Epidemiológico/atividades sócio econômicas de cada município.origem: castanhal – Pa, Brasil.destino: São francisco do Pará– Pa, Brasil.Período: 17 /06/2021. Nº de diárias: meia diária.Servidor: Vitor Jorge fernandes PereiracPf: 173.260.952-72Matrícula: 1086516cargo: Motorista.ordenador: Nélio Nazareno amorim da Silva.

Protocolo: 664368

Portaria Nº 400 de diária de 08/06/2021.lei ordinária nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994. decreto Estadual nº 734, de 07 de abril de 1992.objetivo: conduzir os servidores que irão participar junto ao cErEST, de reunião com técnicos municipais, para tratar da implantação da Política de Saúde do Trabalhador e levantamento do Perfil Epidemiológico/atividades sócio econômicas de cada município.origem: castanhal – Pa, Brasil.destino: Maracanã– Pa, Brasil.Período: 15 /06/2021. Nº de diárias: meia diária.Servidor: cícero alves ferreiracPf: 108.102.502-68Matrícula: 0478954cargo: Motorista.ordenador: Nélio Nazareno amorim da Silva.

Protocolo: 664374Portaria Nº 402 de diária de 08/06/2021.lei ordinária nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994. decreto Estadual nº 734, de 07 de abril de 1992.objetivo: conduzir os servidores que irão participar junto ao cErEST, de reunião com técnicos municipais, para tratar da implantação da Política de Saúde do Trabalhador e levantamento do Perfil Epidemiológico/atividades sócio econômicas de cada município.origem: castanhal – Pa, Brasil.destino: igarapé-açú– Pa, Brasil.Período: 16 /06/2021. Nº de diárias: meia diária.Servidor: Benedito José de lima da SilvacPf: 233.862.232-49Matrícula: 5705304cargo: Motorista.ordenador: Nélio Nazareno amorim da Silva.

Protocolo: 664379Portaria Nº 397 de diária de 08/06/2021.lei ordinária nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994. decreto Estadual nº 734, de 07 de abril de 1992.objetivo: Participar junto ao cErEST, de reunião com técnicos municipais, para tratar da implantação da Política de Saúde do Trabalhador e levantamen-to do Perfil Epidemiológico/atividades sócio econômicas de cada município.origem: castanhal – Pa, Brasil.destino: Magalhães Barata – Pa- Brasil/ Período: 14/06/2021. Nº de diá-rias: meia diária.Servidoras: Ana Regina Uchôa Viana Silva | CPF: 252.649.072-34 | Matrí-cula: 3243087-2 | cargo: assistente Social.luciana do Socorro Neves duarte | cPf: 680.696.852-04 | Matrícula: 57190872 | cargo: agente administrativo.ordenador: Nélio Nazareno amorim da Silva.

Protocolo: 664339Portaria Nº 401 de diária de 08/06/2021.lei ordinária nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994. decreto Estadual nº 734, de 07 de abril de 1992.objetivo: Participar junto ao cErEST, de reunião com técnicos municipais, para tratar da implantação da Política de Saúde do Trabalhador e levantamen-to do Perfil Epidemiológico/atividades sócio econômicas de cada município.origem: castanhal – Pa, Brasil.destino: igarapé-açú – Pa- Brasil/ Período: 16/06/2021. Nº de diárias: meia diária.Servidoras: Ana Regina Uchôa Viana Silva | CPF: 252.649.072-34 | Matrí-cula: 3243087-2 | cargo: assistente Social.luciana do Socorro Neves duarte | cPf: 680.696.852-04 | Matrícula: 57190872 | cargo: agente administrativo.ordenador: Nélio Nazareno amorim da Silva.

Protocolo: 664345Portaria Nº 399 de diária de 08/06/2021.lei ordinária nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994. decreto Estadual nº 734, de 07 de abril de 1992.objetivo: Participar junto ao cErEST, de reunião com técnicos municipais, para tratar da implantação da Política de Saúde do Trabalhador e levantamen-to do Perfil Epidemiológico/atividades sócio econômicas de cada município.origem: castanhal – Pa, Brasil.destino: Maracanã – Pa- Brasil/ Período: 15/06/2021. Nº de diárias: meia diária.Servidoras: Ana Regina Uchôa Viana Silva | CPF: 252.649.072-34 | Matrí-cula: 3243087-2 | cargo: assistente Social.luciana do Socorro Neves duarte | cPf: 680.696.852-04 | Matrícula: 57190872 | cargo: agente administrativo.ordenador: Nélio Nazareno amorim da Silva.

Protocolo: 664343Portaria Nº 403 de diária de 08/06/2021.lei ordinária nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994. decreto Estadual nº 734, de 07 de abril de 1992.objetivo: Participar junto ao cErEST, de reunião com técnicos municipais, para tratar da implantação da Política de Saúde do Trabalhador e levantamen-to do Perfil Epidemiológico/atividades sócio econômicas de cada município.origem: castanhal – Pa, Brasil.destino: São francisco do Pará – Pa- Brasil/ Período: 17/06/2021. Nº de diárias: meia diária.Servidoras: Ana Regina Uchôa Viana Silva | CPF: 252.649.072-34 | Matrí-cula: 3243087-2 | cargo: assistente Social.luciana do Socorro Neves duarte | cPf: 680.696.852-04 | Matrícula: 57190872 | cargo: agente administrativo.ordenador: Nélio Nazareno amorim da Silva.

Protocolo: 664349


Portaria Nº 405 de diária de 08/06/2021.lei ordinária nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994. decreto Estadual nº 734, de 07 de abril de 1992.objetivo: Participar junto ao cErEST, de reunião com técnicos municipais, para tratar da implantação da Política de Saúde do Trabalhador e levantamen-to do Perfil Epidemiológico/atividades sócio econômicas de cada município.origem: castanhal – Pa, Brasil.destino: São domingos do capim – Pa- Brasil/ Período: 18/06/2021. Nº de diárias: meia diária.Servidoras: Ana Regina Uchôa Viana Silva | CPF: 252.649.072-34 | Matrí-cula: 3243087-2 | cargo: assistente Social.luciana do Socorro Neves duarte | cPf: 680.696.852-04 | Matrícula: 57190872 | cargo: agente administrativo.ordenador: Nélio Nazareno amorim da Silva.

Protocolo: 664354Portaria Nº 398 de diária de 08/06/2021.lei ordinária nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994. decreto Estadual nº 734, de 07 de abril de 1992.objetivo: conduzir os servidores que irão participar junto ao cErEST , de reunião com técnicos municipais, para tratar da implantação da Política de Saúde do Trabalhador e levantamento do Perfil Epidemiológico/atividades sócio econômicas de cada município.origem: castanhal – Pa, Brasil.destino: Magalhães Barata– Pa, Brasil.Período: 14 /06/2021. Nº de diárias: meia diária.Servidor: Vitor Jorge fernandes PereiracPf: 173.260.952-72Matrícula: 1086516cargo: Motorista.ordenador: Nélio Nazareno amorim da Silva.

Protocolo: 664361

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Portaria: 89 de 08 de JUNHo de 2021Prazo para aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de contas (em dias): 45Nome do Servidor cargo do Servidor MatriculaalESSaNdra dE NaZarÉ cardoSo PErEira – TEc. EM ENfErMaGEM - Mat. 5720566/6Programa de Trabalho fonte do recurso Natureza da despesa Valor908302 0103000000 339033 300,00Observação: A fim de cobrir despesas com transporte fluvial e terrestre para o município de Muaná.ordenador: renata Bronze Mattos.

Protocolo: 664672

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diÁria.

Portaria N° 86 de 08 de Junho de 2021NÚMEro dE diáriaS: 4 diárias e meia Valor: r$ 1.068,21foNTE: fES - SUS/fUNdo a fUNdooriGEM: 7º crS, dESTiNo: MUaNáPErÍodo: dE 14/06/2021 a 18/06/2021MaTrÍcUla / NoME / cPf572056661 / alESSaNdra NaZarÉ cardoSo PErEira / 584.895.682-00oBJETiVo: rEaliZar a idENTificaÇÃo daS SUBNoTificaÇÕES dE ca-SoS dE coVid-19, idENTificaÇÃo daS SUBNoTificaÇÕES dE caSoS dE ÓBiToS Por coVid-19, MoNiToraMENTo daS aÇÕES dE coMBaTE frENTE À PaNdEMia da coVid-19 E aValiaÇÃo doS rEGiSTroS dE doSES dE VaciNaS aPlicadaS No coMBaTE ao aGraVo E MoNiTora-MENTo doS SiSTEMaS do SiVEPGriPE/E-SUS NoTifica E MoNiTora-MENTo SESPa.dirETora EM EXErcÍcio do 7º crS/SESPa: rENaTa BroNZE MaTToSPortaria N° 87 de 08 de Junho de 2021NÚMEro dE diáriaS: 4 diárias e meia Valor: r$ 1.068,21foNTE: fES - SUS/fUNdo a fUNdooriGEM: 7º crS, dESTiNo: MUaNáPErÍodo: dE 14/06/2021 a 18/06/2021MaTrÍcUla / NoME / cPf5955649/1 / fraNciaNE TriNdadE dE corrÊa SErra / 688.098.082-15oBJETiVo: rEaliZar a idENTificaÇÃo daS SUBNoTificaÇÕES dE ca-SoS dE coVid-19, idENTificaÇÃo daS SUBNoTificaÇÕES dE caSoS dE ÓBiToS Por coVid-19, MoNiToraMENTo daS aÇÕES dE coMBaTE frENTE a PaNdEMia da coVid-19 E aValiaÇÃo doS rEGiSTroS dE doSES dE VaciNaS aPlicadaS No coMBaTE ao aGraVo E MoNiTora-MENTo doS SiSTEMaS do SiVEPGriPE/E-SUS NoTifica E MoNiTora-MENTo SESPa.dirETora EM EXErcÍcio do 7º crS/SESPa: rENaTa BroNZE MaTToSPortaria N° 88 de 08 de Junho de 2021NÚMEro dE diáriaS: 4 diárias e meia Valor: r$ 1.068,21foNTE: fES - SUS/fUNdo a fUNdooriGEM: 7º crS, dESTiNo: MUaNá

PErÍodo: dE 14/06/2021 a 18/06/2021MaTrÍcUla / NoME / cPf59484361 / rENaTa BroNZE MaTToS / 004.436.952-29oBJETiVo: aPoiar a rEaliZaÇÃo da idENTificaÇÃo daS SUBNoTi-ficaÇÕES dE caSoS dE coVid-19, idENTificaÇÃo daS SUBNoTifi-caÇÕES dE caSoS dE ÓBiToS Por coVid-19, MoNiToraMENTo daS aÇÕES dE coMBaTE frENTE a PaNdEMia da coVid-19 E aValiaÇÃo doS rEGiSTroS dE doSES dE VaciNaS aPlicadaS No coMBaTE ao aGraVo E MoNiToraMENTo doS SiSTEMaS do SiVEPGriPE/E-SUS No-Tifica E MoNiToraMENTo SESPa.dirETora EM EXErcÍcio do 7º crS/SESPa: rENaTa BroNZE MaTToS

Protocolo: 664670

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Portaria Nº 104 de 07 de JUNHo de 2021Objetivo: Receber Treinamento de CID (codificação internacional de doenças), com o objetivo de capacitar técnicos do SiM (Sistema de informações sobre Mortalidade) na codificação das doenças informadas no atestado de óbito.origem: BrEVES/Pá - BElÉM/Pa.Servidor (es): cláudio daniel leão de Nazaré, 6,5 diárias de 13 à 19/05/2021.ordenador de despesa: aNa ÂNGEla fialHo fEliX.

Protocolo: 664545

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desiGNar serVidor.

Portaria Nº 35 de 07 de JUNHo de 2021a dirETora do 9° cENTro rEGioNal dE SaÚdE, usando de suas atribuições que foram conferidas pela PorTaria Nº 72/2021-ccG de 13/01/2021, publicada no Diário Oficial do Estado nº 34.459 de 14/ 01/ 2021.coNSidEraNdo o teor do Processo nº 2021/605410rESolVE:Designar sem ônus o servidor Nesildo Oliveira Pinto, Id Funcional 0505382; ocupante do cargo de coordenador do Setor de arboviroses, para respon-der por esta divisão de Endemias 9crS/SESPa, no período de 10/06/2021 a 16/06/2021, considerando o impedimento da chefe de divisão de Ende-mias do 9°crS/SESPa: Elizângela de Sousa Gonçalves leal. dÊ-SE ciÊN-cia, rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.aline Nair liberal cunhadiretora do 9ºcrS/SESPa

Protocolo: 664333

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Portaria de desiGNar serVidor N° 34/ 2021, 07 de JUNHo de 2021.

a dirETora do 9° cENTro rEGioNal dE SaÚdE/SESPa, usando das atribuições legais,coNSidEraNdo, a lei n° 5.810 de 24.01.94.coNSidEraNdo, a lei 8.666 de 21 de junho de 1993, art. 60.rESolVE:Designar como fiscal de contrato a servidora Risonilson Abreu da Silva, Matricula 54195927/1, celebrado com a empresa cUNHa E liMa ME que tem como objeto:a contratação de empresa ESPEcialiZada na prestação de serviço para Manutenção de Equipamentos odontologicos, ( 03 (três) consultórios odontológico do cEo/Estadual TiPo i da UrE/9ºcrS), com reposição total ou parcial de peças, 9ºcrs com detalhamento do serviço no anexo i-a do termo de referencia. o qual se estenderá por um período de 3 meses de-corrente do ano 2021.rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.aline Nair liberal cunha.dirETora do 9°crS.

Protocolo: 664283

diÁria.

diÁria.Portaria Nº140 de 01 de Junho 2021fundamento legal: dEcrETo N° 2819 dE 06 SETEMBro dE 1994.objetivo: acompanhar o engenheiro vindo de Belém na supervisão Técnica no Hospital do Município de alenquer.origem: Santarém/ Pa- Brasildestino: alenquer/ Pa – BrasilPeríodo: 21/06/2021 a 25/06/2021 / N° de diária: 4,5 (quatro diárias e meia)Servidor:Jorge Eymar de Matos Silva


cPf: 109.606.192-91Matrícula: 94579/1cargo: ENG. SaNiTariSTa,ordenador: aline Nair liberal cunha

Protocolo: 664532Portaria Nº 141 de 01 de Junho de 2021fundamento legal: dEcrETo N° 2819 dE 06 SETEMBro dE 1994.objetivo: conduzir os servidores que realizaram fazer supervisão Técnica no Hospital do Município de alenquer.origem: Santarém/ Pa- Brasildestinos: alenquer/ Pa -BrasilPeríodo: 21/06/2021 a 25/06/2021 N° de diária: 4,5 (quatro diárias e meia)ademir Quaresma ferreiracPf:149.025.832-91cargo: Motorista.ordenador: aline Nair liberal cunha

Protocolo: 664530Portaria Nº 136 de 02 de Junho de 2021fundamento legal: dEcrETo N° 2819 dE 06 SETEMBro dE 1994.objetivo: realizar assessoramento e Monitoramento nas ações de Vigilân-cia Epidemiologica no Enfretamento da Pandemia da coVid -19.origem: Santarém/ Pa- Brasildestino: aveiro/ Pa – BrasilPeríodo: 21/06/2021 a 25/06/2021 / N° de diária: 4,5 (quatro diárias e meia)Servidores:ragner Borgia JunottcPf: 187.685.982-20Matrícula:7203562cargo: Enfermeirorilda célia da Silva Jati Souza,cPf: 442.325.352-68Matricula: 54189018/1cargo: Nutricionistaordenador: aline Nair liberal cunha

Protocolo: 664313Portaria Nº 137 de 01 de Junho de 2021fundamento legal: dEcrETo N° 2819 dE 06 SETEMBro dE 1994.objetivo: avaliar, analisar e monitorar para cumprir a prerrogativa do con-vênio nº001/2017.origem: Santarém/ Pa- Brasildestino: alenquer Pá – BrasilPeríodo: 21/06/2021 a 25/06/2021 / N° de diária: 4,5 (quatro diárias e meias)Servidor:Paulo rainério Mota e BatistacPf: 195.853.142-15Matrícula: 55224392cargo: agente administrativoordenador: aline Nair liberal cunha

Protocolo: 664406Portaria de diÁria Nº 138 de 01 de Junho de 2021.fundamento legal: dEcrETo N° 2819 dE 06 SETEMBro dE 1994.oBJETiVo: realizar monitoramento m saúde do trabalhador e tratar sobre a implantação da referência técnica municipal em Saúde do trabalhador nos Municípios de oriximiná e Óbidos.origem: Santarém/ Pa- Brasil.destino: oriximiná e Óbidos /Pa – BrasilPeríodo: 17/05/2021 a 21/05/2021 N° de diárias: 4,5 (quatro diárias e meia)Servidor:Sergio dos Santos PereiracPf: 776095142-68Matrícula: 85979cargo: coordenadorordenador: aline Nair liberal cunha

Protocolo: 664464

oUtras MatÉrias.

eXtrato de coNtratoNÚMEro do coNTraTo: 005/2021.ProcESSo Nº: 2021/263675oBJETo: a contratação de empresa ESPEcialiZada na prestação de ser-viço para Manutenção de Equipamentos odontologicos, ( 03 (três) consul-tórios odontológico do cEo/Estadual TiPo i da UrE/9ºcrS), com reposi-ção total ou parcial de peças, 9ºcrs com detalhamento do serviço no anexo i-a do termo de referencia. o qual se estenderá por um período de 3 meses decorrente do ano 2021.coNTraTaNTE: 9º centro regional de Saúde da Secretaria de Saúde Públi-ca do Estado do Pará-9ºcrS/SESPa. cNPJ N°: 05.054.929/0001-17.coNTraTado: cUNHa E liMa ME cNPJ 11.393.370/0001-52fUNdaMENTaÇÃo lEGal: lEi Nº 8.666/93, arT. 24, iNciSo ii.Valor: r$ 17.400,00 (dezesete mil e quatrocentos reais).ViGÊNcia: 28/05/2021 a 27/08/2021doTaÇÃo orÇaMENTária: 908288ElEMENTo dE dESPESa: 339039foNTE: 0349001786foro: SantarémdaTa da aSSiNaTUra: 28/05/2021ENdErEÇo do coNTraTado: Endereço crisântemo, N° 753, aeroporto velho, Santarém- Pá cEP: 68.020.250Santarém (Pa), 02 de Junho de 2021.aline Nair liberal cunhadiretora de centro regional

Protocolo: 664282


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diÁria.

Portaria N° 226/2021, de 02/06/2021Portaria individualobjetivo: realizar visita técnica a equipe de Vigilância em Saúde Estadualfundamento legal: art.145 da lei 5.810 do rJUorigem: altamiradestino (s): BelémServidor: 5959213/1/ GaBriElla SilVa (Enfermeira) / 6,5 diárias (com-pleta) de 13/06/2021 a 19/06/2021ordenador de despesa:Maurício Miranda do Nascimentodiretor do 10º crS/SESPa

Protocolo: 664671Portaria N° 231/2021, de 08/06/2021Portaria coletivaobjetivo: desenvolver atividades junto a coordenação de ViSaT municipal e a Gerencia em atenção ao Trabalhador, com o objetivo de melhorar a inserção dos dados no sistema de informação SiNaNfundamento legal: art.145 da lei 5.810 do rJUorigem: altamiradestino (s): anapu e PacajáServidor: 5426421 / GElcidES SoarES ModESTo (Técnica Pat. clínica) / 4,5 diárias (completa) de 14/06/2021 a 18/06/2021Servidor: 5939905/1 / JoSENilda fiMa dE araUJo SoUSa (aSSiSTENTE Social) / 4,5 diárias (completa) de 14/06/2021 a 18/06/2021Servidor: 6402902/1 / roBErTo MErENcio PaNZa SiQUEira (aSSESSor ESPEcial) / 4,5 diárias (completa) de 14/06/2021 a 18/06/2021Servidor: 5946030/1 / iraldo florENcio da SilVa (aSSiSTENTE dE dirEÇÃo) / 4,5 diárias (completa) de 14/06/2021 a 18/06/2021ordenador de despesa:Maurício Miranda do Nascimentodiretor do 10º crS/SESPa

Protocolo: 664661Portaria N° 227/2021, de 02/06/2021Portaria individualObjetivo: Conduzir veículo oficial com servidora para realizar visita técnica a equipe de Vigilância em Saúde Estadualfundamento legal: art.145 da lei 5.810 do rJUorigem: altamiradestino (s): BelémServidor: 5143535-1/ PEdro da SilVa SaNToS (Motorista) / 6,5 diárias (completa) de 13/06/2021 a 19/06/2021ordenador de despesa:Maurício Miranda do Nascimentodiretor do 10º crS/SESPa

Protocolo: 664682Portaria N° 233/2021, de 08/06/2021Portaria individualObjetivo: Conduzir veículo oficial com servidores para tratar de assuntos referentes ao bloqueio judicial da conta c, junto ao nível central e a SEfafundamento legal: art.145 da lei 5.810 do rJUorigem: altamiradestino (s): BelémServidor: 57206438-1/ Marco aNTÔNio BENaTHar MalaTo (Motorista) / 4,5 diárias (completa) de 05/07/2021 a 09/07/2021ordenador de despesa:Maurício Miranda do Nascimentodiretor do 10º crS/SESPa

Protocolo: 664692Portaria N° 232/2021, de 08/06/2021Portaria coletivaobjetivo: Tratar de assuntos referentes ao bloqueio judicial da conta c, junto ao nível central e a SEfafundamento legal: art.145 da lei 5.810 do rJUorigem: altamiradestino (s): BelémServidor: 5946073/1 / NadilYNS PErEira BEZErra alcÂNTara (dir. da diViSÃo adMiNiSTraTiVa) / 4,5 diárias (completa) de 05/07/2021 a 09/07/2021Servidor: 0504239 / raiMUNdo NoNaTo do NaSciMENTo (agente de Saúde Pública) / 4,5 diárias (completa) de 05/07/2021 a 09/07/2021ordenador de despesa:Maurício Miranda do Nascimentodiretor do 10º crS/SESPa

Protocolo: 664690


oUtras MatÉrias.

sistema Único de saúde10º centro regional de saúde - sesPa

comissão intergestores regional transamazônica Xingu – cir Xinguresolução Nº 013/2021, de 27 de maio de 2021

A Comissão Intergestores Regional – CIR Região de Saúde Transamazônica/Xingu-Pa, no uso das suas prerrogativas regimentais e atribuições legais, em conformidade com o disposto no decreto Presidencial nº 7508/2011 e,• - Considerando a necessidade de constituir foro Inter Federativo Regio-nal de negociação e pactuação de matérias relacionadas à organização e ao funcionamento das ações e serviços de saúde integrados em rede de atenção à saúde, composta por todos os gestores municipais da região de Saúde e representantes do Gestor Estadual.• - Considerando que a CIR como, instância regional, técnica e de pactua-ção é a representação regionalizada da comissão intergestores Bipartite-ciB, cujas atribuições são de analisar e aprovar os pleitos apresentados pelas secretarias municipais de saúde, no âmbito regional.• - Considerando que o município de Anapu, possui uma população de 28.607 habitantes segundo estima do iBGE 2020, um único Hospital Mu-nicipal de anapu e que possui como retaguarda hospitalar o Hospital re-gional Público da Transamazônica e assim como os demais municípios da região, enfrentam vários problemas para oferecer a assistência em saúde necessária à sua população;• - Considerando o demonstrativo, comprobatório de que o Hospital Mu-nicipal de anapu produz em média 60 internações/mês, e vem há tempos recebendo como teto financeiro por AIH’s produzidas. Conforme documen-to em anexo;• - Considerando que o município de Anapu vem sendo onerado com o custeio da diferença das aiH’s produzidas, processadas, faturadas e não pagas, afinal as que são glosadas, porque ultrapassaram o limite do teto autorizado, isto é, os excedentes, são financiadas com recursos do mu-nicípio de anapu, uma vez que foi disponibilizado nessa internação: me-dicamentos; profissionais de saúde; hotelaria; insumos e outros custos embutidos na assistência do paciente/acompanhante;• - Considerando a dificuldade em continuar a atender a sua população adstrita, o município de anapu solicita reajuste de teto de Mac, por parte do Governo do Estado cogestor e corresponsável pelo cofinanciamento da saúde pública da região, de forma bipartite, solidária e cooperativa.• - Considerando que na 3ª Reunião Ordinária da CIR-XINGU, realizada no dia 20/05/2021, os membros aprovaram a pauta ora apresentada;o Presidente da cir - XiNGU, no uso de suas atribuições legais:rESolVE:i – aprovar o reajuste de Teto de Mac ao município de anapu.ii – Esta portaria entrará em vigor na data da sua assinatura.registre-se, publique-se e cumpra-se.altamira/Pa, 27 de maio de 2021.

Maurício Miranda do NascimentoPresidente da CIR Transamazônica/Xingu

Elysson leonarde KlossVice-Presidente da CIR Transamazônica/Xingu

Protocolo: 664757sistema Único de saúde

10º centro regional de saúde - sesPacomissão intergestores regional transamazônica Xingu – cir Xingu

resolução Nº 012/2021, de 27 de maio de 2021A Comissão Intergestores Regional – CIR Região de Saúde Transamazônica/Xingu-Pa, no uso das suas prerrogativas regimentais e atribuições legais, em conformidade com o disposto no decreto Presidencial nº 7508/2011 e,• - Considerando a necessidade de constituir foro Inter Federativo Regio-nal de negociação e pactuação de matérias relacionadas à organização e ao funcionamento das ações e serviços de saúde integrados em rede de atenção à saúde, composta por todos os gestores municipais da região de Saúde e representantes do Gestor Estadual.• - Considerando que a CIR como, instância regional, técnica e de pactua-ção é a representação regionalizada da comissão intergestores Bipartite-ciB, cujas atribuições são de analisar e aprovar os pleitos apresentados pelas secretarias municipais de saúde, no âmbito regional.• - Considerando que o Hospital Regional Público da Transamazônica é o único hospital público de porta aberta na região, retaguarda hospitalar, do Hospital Geral de altamira São rafael;• - Considerando que o Hospital Regional Público da Transamazônica com cerca de 100 leitos interna mais de 50% de usuários dos municípios ads-tritos;• - Considerando o recurso de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), desti-nado pela empreendedora Norte Energia para a construção do Hospital materno infantil da região de saúde do Xingu, conforme descrito no PBa Xingu.• - Considerando que na 3ª Reunião Ordinária da CIR-XINGU, realizada no dia 20/05/2021, os membros aprovaram por unanimidade a ampliação do HRPT contemplando um setor específico para Obstetrícia, Neonatologia e Pediatria, de atenção especializada ambulatorial e hospitalar em Mac.• O Presidente da CIR - XINGU, no uso de suas atribuições legais:rESolVE:I – Aprovar a Ampliação do HRPT contemplando um setor específico para obstetrícia, Neonatologia e Pediatria, de atenção especializada ambulatorial e hospitalar em Mac, com a contra partida regional dos r$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais) do PBa já disponibilizado pela Norte Energia S/a;ii – Esta portaria entrará em vigor na data da sua assinatura.registre-se, publique-se e cumpra-se.altamira/Pa, 27 de maio de 2021.



Protocolo: 664748


comissão intergestores regional transamazônica Xingu – cir Xinguresolução nº 10, de 27 de maio de 2021.

A Comissão Intergestores Regional – CIR Região de Saúde Transamazônica/Xingu-Pa, no uso das suas prerrogativas regimentais e atribuições legais, em conformidade com o disposto no decreto Presidencial nº 7508/2011 e,- considerando o regimento interno da comissão intergestores regional do Sistema Único de Saúde do Pará – CIR Transamazônica e Xingu –SUS/PA .- considerando a necessidade de constituir foro inter federativo regio-nal de negociação e pactuação de matérias relacionadas à organização e ao funcionamento das ações e serviços de saúde integrados em rede de atenção à saúde, composta por todos os gestores municipais da região de Saúde e representantes do Gestor Estadual.- considerando que a cir como, instância regional, técnica e de pactuação é a representação regionalizada da comissão intergestores Bipartite-ciB, cujas atribuições são de analisar e aprovar os pleitos apresentados pelas secretarias municipais de saúde, no âmbito regional.- considerando que a representação da câmara Técnica consultiva, eleita na 1ª Reunião extraordinária pelos membros da Comissão Intergestores regional – cir –XiNGU, realizada no dia 27/01/2021.- considerando a deliberação dos membros da cir – XiNGU, que aprovou por por unanimidade o prazo de 30 dias para que a comissão da câmara Técnica consultiva, avaliem e emitam os pareceres das demandas a ela submetido.o Presidente da cir - XiNGU, no uso de suas atribuições legais:rESolVE:i – aprovar, o prazo de 30 dias para que a comissão da câmara Técnica consultiva, avaliem e emitam os pareceres das demandas a ela submetido.ii – Esta portaria entrará em vigor na data da sua assinatura.registre-se, publique-se e cumpra-se.altamira/Pa, 27 de maio de 2021.





resolução Nº 011/2021, de 27 de maio de 2021A Comissão Intergestores Regional – CIR Região de Saúde Transamazônica/Xingu-Pa, no uso das suas prerrogativas regimentais e atribuições legais, em conformidade com o disposto no decreto Presidencial nº 7508/2011 e,• - Considerando a necessidade de constituir foro Inter Federativo Regio-nal de negociação e pactuação de matérias relacionadas à organização e ao funcionamento das ações e serviços de saúde integrados em rede de atenção à saúde, composta por todos os gestores municipais da região de Saúde e representantes do Gestor Estadual.• - Considerando que a CIR como, instância regional, técnica e de pactua-ção é a representação regionalizada da comissão intergestores Bipartite-ciB, cujas atribuições são de analisar e aprovar os pleitos apresentados pelas secretarias municipais de saúde, no âmbito regional.• - Considerando que a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (apae ), serve de retaguarda para o serviço da atenção Básica no SUS em âmbito do município de altamira e região de Saúde do Xingu.• - Considerando ainda a deliberação dos membros da CIR sobre esse aporte;o Presidente da cir - XiNGU, no uso de suas atribuições legais:rESolVE:i – aprovar que seja feito o atendimento dos pacientes comprovadamen-te inscritos na Associação, pelos profissionais do Centro Especializado em odontologia (cEo) do município de altamira.ii – Esta portaria entrará em vigor na data da sua assinatura.registre-se, publique-se e cumpra-se.altamira/Pa, 27 de maio de 2021.





resolução nº 17, de 27 de maio de 2021.a comissão intergestores regional – CIR Região de Saúde Transamazônica/Xingu-Pa, no uso das suas prerrogativas regimentais e atribuições legais, em conformidade com o disposto no decreto Presidencial nº 7508/2011 e,- considerando a necessidade de constituir foro inter federativo regio-nal de negociação e pactuação de matérias relacionadas à organização e ao funcionamento das ações e serviços de saúde integrados em rede de atenção à saúde, composta por todos os gestores municipais da região de Saúde e representantes do Gestor Estadual.- considerando que a cir como, instância regional, técnica e de pactuação é a representação regionalizada da comissão intergestores Bipartite-ciB, cujas atribuições são de analisar e aprovar os pleitos apresentados pelas secretarias municipais de saúde, no âmbito regional.- considerando a lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS;- considerando o decreto nº 7.508/2011, que regulamenta a lei nº 8.080/90 e dispõe sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras provi-dências;


- considerando a Portaria GM/MS nº 1.996/07, que dispõe sobre as dire-trizes para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde; - Considerando que na 3ª Reunião Ordinária da CIR-XINGU, realizada no dia 20/05/2021, conforme deliberação dos membros, que aprovou por unanimidade a proposta da programação do curso de formação do aidPi, para a região de Saúde do Xingu. conforme documento em anexo.o Presidente da cir - XiNGU, no uso de suas atribuições legais:rESolVE:i – aprovar, a proposta da programação do curso de formação do aidPi, para a região de Saúde do Xingu.ii – Esta portaria entrará em vigor na data da sua assinatura.registre-se, publique-se e cumpra-se.altamira/Pa, de 27 de maio de 2021.





resolução nº 14, de 27 de maio 2021.A Comissão Intergestores Regional – CIR Região de Saúde Transamazônica/Xingu-Pa, no uso das suas prerrogativas regimentais e atribuições legais, em conformidade com o disposto no decreto Presidencial nº 7508/2011 e,• - Considerando a necessidade de constituir foro Inter Federativo Regio-nal de negociação e pactuação de matérias relacionadas à organização e ao funcionamento das ações e serviços de saúde integrados em rede de atenção à saúde, composta por todos os gestores municipais da região de Saúde do Xingu e representantes do Gestor Estadual.• - Considerando que a CIR como, instância regional, técnica e de pactua-ção é a representação regionalizada da comissão intergestores Bipartite-ciB, cujas atribuições são de analisar e aprovar os pleitos apresentados pelas secretarias municipais de saúde, no âmbito regional.• - Considerando que na 3ª Reunião Ordinária da CIR-XINGU, realizada no dia 20/05/2021, conforme deliberação dos membros da cir – XiNGU, que aprovou por unanimidade a habilitação da UBS fluvial do município de Porto de Moz.o Presidente da cir - XiNGU, no uso de suas atribuições legais:rESolVE:i – aprovar, a habilitação da UBS fluvial do município de Porto de Moz, para servir de retaguarda hospitalar da rede de Urgência e Emergência – rUE, da macrorregião Xingu.ii – Esta resolução entrará em vigor na data da sua assinatura.registre-se, publique-se e cumpra-se.altamira/Pa, de 27 maio de 2021.





resolução nº 15, de 27 de maio de 2021.A Comissão Intergestores Regional – CIR Região de Saúde Transamazônica/Xingu-Pa, no uso das suas prerrogativas regimentais e atribuições legais, em conformidade com o disposto no decreto Presidencial nº 7508/2011 e,- considerando a necessidade de constituir foro inter federativo regio-nal de negociação e pactuação de matérias relacionadas à organização e ao funcionamento das ações e serviços de saúde integrados em rede de atenção à saúde, composta por todos os gestores municipais da região de Saúde do Xingu e representantes do Gestor Estadual;- considerando a PorTaria Nº 55, de 24 de fevereiro de 1999 que estabelece a rotina do tratamento fora do domicílio (Tfd) no Sistema Único de Saúde;- considerando a lei 12732/2012 que preconiza o prazo máximo de 60 dias entre o diagnóstico e início do tratamento, contatos a partir do dia em que for firmado o diagnóstico em laudo para se submeter ao primeiro tratamento no SUS;- considerando a resolução na ciB nº 128, de 18 de novembro de 2019 que aprova o protocolo de acesso à rede de assistência de alta complexidade em oncologia;- Considerando a necessidade de ajustes na organização do fluxo de pa-ciente oncológico, com diagnóstico confirmado de Câncer de colo de útero e câncer de mama para primeira consulta na rede de assistência de alta complexidade.- Considerando que na 3ª Reunião Ordinária da CIR-XINGU, realizada no dia 20/05/2021, conforme deliberação dos membros, que aprovou por unanimidade o fluxo de encaminhamento de pacientes oncológicos (cân-cer de colo de útero e câncer de mama) da região Xingu para rede de assistência de alta complexidade em oncologia.o Presidente da cir - XiNGU, no uso de suas atribuições legais:rESolVE:i – aprovar, o fluxo de encaminhamento de pacientes oncológicos (câncer de colo de útero e câncer de mama) da região Xingu para rede de assis-tência de alta complexidade em oncologiaii – Esta resolução entrará em vigor na data da sua assinatura.registre-se, publique-se e cumpra-se.altamira/Pa, de 27 de maio 2021.



Protocolo: 664768


comissão intergestores regional transamazônica Xingu – cir Xinguresolução Nº 016/2021, de 27 de maio de 2021

A Comissão Intergestores Regional – CIR Região de Saúde Transamazônica/Xingu-Pa, no uso das suas prerrogativas regimentais e atribuições legais, em conformidade com o disposto no decreto Presidencial nº 7508/2011 e,• - Considerando a necessidade de constituir foro Inter Federativo Regio-nal de negociação e pactuação de matérias relacionadas à organização e ao funcionamento das ações e serviços de saúde integrados em rede de atenção à saúde, composta por todos os gestores municipais da região de Saúde e representantes do Gestor Estadual.• - Considerando que a CIR como, instância regional, técnica e de pactua-ção é a representação regionalizada da comissão intergestores Bipartite-ciB, cujas atribuições são de analisar e aprovar os pleitos apresentados pelas secretarias municipais de saúde, no âmbito regional.• - Considerando que o Hospital Regional Público da Transamazônica é o único hospital público de retaguarda hospitalar da região de saúde do Xingu;• - Considerando que o Hospital Regional Público da Transamazônica inter-na mais de 80% de usuários dos municípios adstritos;• - Considerando que na 3ª Reunião Ordinária da CIR-XINGU, realizada no dia 20/05/2021, conforme deliberação dos membros, que aprovou por unanimidade o remanejamento do saldo no valor de r$ 506.000,00 (qui-nhentos e seis mil reais), do recurso do PdSrX da câmara Técnica 7, para comprar de equipamentos Neo Natal para a sala de estabilização do HrPT.o Presidente da cir - XiNGU, no uso de suas atribuições legais:rESolVE:i – aprovar o remanejamento do saldo no valor de r$ 506.000,00 (qui-nhentos e seis mil reais), do recurso do PdSrX da camara Técnica 7, para comprar de equipamentos Neo Natal para a sala de estabilização do HrPTii – Esta portaria entrará em vigor na data da sua assinatura.registre-se, publique-se e cumpra-se.altamira/Pa, de 27 de maio 2021.



Protocolo: 664771

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diÁria.

Portaria Nº 27 de 01 de junho de 2021fundamento legal: decreto Nº 2819 de 06 de Setembro de 1994.objetivo: Participar do Monitoramento e assessoramento dos referidos Programas Nutrição, PSE, Saúde do adolescente, ESf, Saúde do Homem. Que cada servidor e responsável. Nos município dedestino: Marabá/Bom Jesus do Tocantins, rondon do Pará, abel figueiredo.Período: 21 a 25 /06/2021N° de diárias: (4,5 quatro diária e meia)

SErVidor carGo MaTricUla

Sara iaghi Salame carvalho Enfermeira 5751756/2

Taciana Miranda ribeiro da Silva agente de artes Pratica 57206550/1

rosangela Viana dos Santos chefe da divisão Técnica 5942525/2

Edilson Pereira da Silva Técnico de Enfermagem 1293

Antônio Vicente da Silva Motorista 498856

ordenador: irlândia da Silva GalvãoProtocolo: 664685

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Portaria.

Portaria Nº 014 de 08 de Junho de 2021.Nome: José Wilson fernandes.Matrícula/Siape: 6116647-2.cargo: agente de Saúde.lotação: UM de ourilândia do Norte/12º crS.Triênio: 03.07.2016 a 02.07.2019.Período: 01.06.2021 a 30.07.2021.Nº de dias: 60 (sessenta) dias.ordenador de despesas: Jucirema de Souza Gomes.

Protocolo: 664599


errata.

errata de Portaria de diÁriaFica retiFicado Na Portaria Nº 273 de 31/05/2021, PUBLi-cada No doe Nº 34.600 de 01/06/2021, o seGUiNte:oNde se LÊ: “Período: 31.05 a 04.06.2021”;Leia-se: “Período: 31.05.2021”.JUcirEMa dE SoUZa GoMESdirETora do 12º cENTro rEGioNal dE SaÚdEPorTaria Nº 351/20.05.2021

Protocolo: 664619

diÁria.

Portaria Nº 285 de 08 de Junho de 2021Nome: Patrícia ciribelli coelho américo.cargo: Enfermeira.Matrícula/Siape: 5897356-1.cPf: 789.808.602-34.Nome: rosimar Sousa da Silva.cargo: agente de Saúde Pública.Matrícula/Siape: 504535.cPf: 234.781.602-00.Período: 07 a 11.06.2021.Nº de diárias: 4,5 (quatro e meia).origem: conceição do araguaia.destino: redenção.Objetivo: apoiar o município com a campanha contra o Covid-19 e Influeza.ordenador de despesas: Jucirema de Souza Gomes.

Protocolo: 664525Portaria Nº 286 de 08 de Junho de 2021Nome: divino de Sousa Espindula.cargo: chefe de Endemias.Matrícula/Siape: 5960132-1.cPf: 246.720.762-53.Nome: Paulino rodrigues carneiro.cargo: agente de Saúde Pública.Matrícula/Siape: 504571.cPf: 235.087.442-72.Período: 14 a 18.06.2021.Nº de diárias: 4,5 (quatro e meia).origem: conceição do araguaia.destino: ourilândia do Norte.objetivo: acompanhar ações de controle da malária.ordenador de despesas: Jucirema de Souza Gomes.

Protocolo: 664526*republicada por ter saído incorreta no doe Nº 34.604/07.06.2021*Portaria Nº 284 de 02 de Junho de 2021Nome: Antônia Rosileide Mariano de Souza.cargo: agente administrativo.Matrícula/Siape: 5897525-1.cPf: 720.712.732-49.Nome: daiana ferreira Sobrinho.cargo: Psicóloga.Matrícula/Siape: 5897798-1.cPf: 822.238.662-04.Período: 07 a 11.06.2021.Nº de diárias: 4,5 (quatro e meia).origem: conceição do araguaia.destino: Santa Maria das Barreiras e floresta do araguaia.objetivo: realizar monitoramento do E-SUS/aB/SiSaB e do Programa Pre-vine Brasil.ordenador de despesas: Jucirema de Souza Gomes.

Protocolo: 664664Portaria Nº 288 de 07 de Junho de 2021Nome: José ivanaldo Sales da Silva.cargo: agente de Saúde Pública.Matrícula/Siape: 505600.cPf: 146.608.142-20.Período: 07 a 11.06.2021.Nº de diárias: 4,5 (quatro e meia).origem: conceição do araguaia.destino: floresta do araguaia e Santa Maria das Barreiras.objetivo: conduzir técnicos da divisão Técnica que irão realizar reunião com a coordenação de atenção Básica e Técnicos dos Sistemas, e monito-ramento do Prontuário Eletrônico (PEC).ordenador de despesas: Jucirema de Souza Gomes.

Protocolo: 664686

torNar seM eFeito.

Portaria Nº 287 de 08 de Junho de 2021.tornar sem efeito, a Portaria Nº 282/02.06.2021, as diárias con-cedidas a servidora:Nome: Sirleide Sousa da Silva.cargo: Enfermeira.Matrícula/Siape: 5952183-1.cPf: 005.282.191-97.Período: 07 a 12.06.2021.Nº de diárias: 5,5 (cinco e meia).origem: conceição do araguaia.destino: Santa Maria das Barreiras (casa de Tabua) e Santana do araguaiaobjetivo: realizar visitas técnicas na rede de Urgência e Emergência, no SaMU-192, UPa-24HS e redes Hospitalares dos referidos municípios.ordenador de despesas: Jucirema de Souza Gomes.

Protocolo: 664644


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diÁria.

Portaria Nº 93 de 22 de Março de 2021Nome: Paulo Santos Guimarães Junior, (Sup. regional de Zoonoses), ma-tricula – 5108454-1;objetivo: Supervisionar e Monitorar as ações de Zoonoses realizadas pela SMS. 3,5 (três e meia) diárias, correspondente ao deslocamento do mu-nicípio de cametá para limoeiro do ajuru no período de 12 a 15.04.2021.João Elias Sassim da Silva / ordenador de despesasPortaria Nº 96 de 24 de Março de 2021 Nome: aurilene Gaia Barroso (chefe da divisão de Endemias), matrícula – 5910030-2; Paulo dos Prazeres rodrigues (ag. de controle de Endemias), matrícula – 57206619-1;objetivo: Supervisão e avaliação do sistema de informação da Malária, Sivep-Malária. 3,5 (três e meia) diárias, correspondente ao deslocamen-to do município de cametá para limoeiro do ajuru no período de 12 a 15.04.2021João Elias Sassim da Silva / ordenador de despesasPortaria Nº 104 de 29 de Março de 2021Nome: ionilson alves da Silva (resp. pela rede regional de frio), ma-trícula – 5900470-1; alonso lopes dos Santos (Motorista), matrícula – 57205455-1;objetivo: realizar abastecimento e inventário de imunobiológicos e insu-mos na rede de frios do Município. 2,5 (duas e meia) diárias, correspon-dente ao deslocamento do município de cametá para Mocajuba no período de 12 a 14.04.2021João Elias Sassim da Silva / ordenador de despesasPortaria Nº 105 de 29 de Março de 2021Nome: francisca Solange alencar dos Santos (coordenação regional da atenção Básica), matricula 5108420-014; Mairley albuquerque Ser-rão (Enfermeira) matricula – 57205608-4;objetivo: realizar levantamento e Monitoramento de ilTB, orientação para notificação acompanhamento e inserção de dados do sistema, capitação do sistema WEB ao digitador do SiNaN. 2,5 (duas e meia) diárias, correspon-dente ao deslocamento do município de cametá para Mocajuba no período de 12 a 14.04.2021João Elias Sassim da Silva / ordenador de despesasPortaria Nº 107 de 30 de Março de 2021Nome: Jocivaldo ladialau Batista (Supervisor de leishmaniose), matricula 5789346-2;objetivo: Supervisão e Monitoramento das atividades de campo de leishmaniose realizada pela SMS. 3,5 (três e meia) diárias, correspon-dente ao deslocamento do município de cametá para limoeiro do ajurú no período de 12 a 15.04.2021João Elias Sassim da Silva / ordenador de despesasPortaria Nº 109 de 30 de Março de 2021Nome: arialdo João Sanches de oliveira, (Técnica em ViSa), matrícu-la –5265983-2; denilton de castro Tavares, (farmacêutico), matrícula – 5850940-3;objetivo: realizarem ação de cooperação técnica e/ ou de assessoria na reorganização de gestão de ViSa e realizar ação de inspeção em Estabele-cimento assistenciais de Saúde (UBS fluvial) do município em pauta. 4,5 (quatro e meia) diárias, correspondente ao deslocamento do município de cametá para limoeiro do Pará no período de 13 a 17.04.2021João Elias Sassim da Silva / ordenador de despesasPortaria Nº 110 de 30 de Março de 2021Nome: antonino coelho ribeiro (Microscopista), matrícula – 503438; ade-mir Edmundo farias Veiga (agente de Saúde), matrícula – 1086736;objetivo: realizar ações de controle da Malária (distribuição e instalação de Mild’s, busca de casos positivos, notificação, diagnóstico, tratamento, Educação em Saúde) ao longo da Br 422. 14,5 (quatorze e meia) diárias, correspondente ao deslocamento do município de cametá para oeiras do Pará no período de 13.04.2021 a 27.04.2021João Elias Sassim da Silva / ordenador de despesasPortaria Nº 114 de 05 de abril de 2021Nome: Alan Cristhe Marques Vulcão (Coordenador Regional de Patrimô-nio), matrícula – 5913119-1;objetivo: realizar Visita Técnica para avaliação da organização dos ser-viços Hospitalares no que se refere aos bens móveis permanentes, bem como realizar treinamento do Sistema SiSPaT-WEB- Módulo agente res-ponsável. 2,5 (duas e meia) diárias, correspondente ao deslocamento do município de cametá para oeiras do Pará no período de 15 a 17.04.2021João Elias Sassim da Silva / ordenador de despesas


Portaria Nº 115 de 05 de abril de 2021Nome: Joás Heleno Soares de Souza (agente Público de controle), matrí-cula – 57233233-1; José Mauricio Vanzeler Pompeu; (ag. administrativo) matrícula – 57232496-1;objetivo: orientar sobre a Elaboração correta do Termo de referência para realização das solicitações quanto aos processos de aquisições do H.P.P. de oeiras do Pará. 2,5 (duas e meia) diárias, correspondente ao deslo-camento do município de cametá para oeiras do Pará no período de 15 a 17.04.2021João Elias Sassim da Silva / ordenador de despesasPortaria Nº 116 de 05 de abril de 2021Nome: José Maria Piteira de carvalho (Motorista), matrícula – 5108411-2; aurilene Gaia Barroso (chefe da divisão de Endemias), matrícula – 5910030-2; Paulo dos Prazeres rodrigues (ag. de controle de Endemias), matrícula – 57206619-1;objetivo: Supervisionar e avaliar os trabalhos de controle e Vigilância da Malária realizado pela equipe da SMS nas UdTs de angelim Nopoles, anilzi-nho, Joana Peres, Umarizal e Pampelônia, BR 422. 2,5 (duas e meia) diá-rias, correspondente ao deslocamento do município de cametá para Baião no período de 19 a 23.04.2021João Elias Sassim da Silva / ordenador de despesasPortaria Nº 117 de 05 de abril de 2021Nome: Vicente filho assunção da cruz (Técnico em ouvidoria), matricula – 57233230-1;objetivo: realizar assessorar e apoiar Tecnicamente as ouvidorias de saú-de dos municípios adstritos ao 13º crS (Sensibilização das ouvidorias do SUS e ouvidorias municipais para atividades de integração dos serviços). 2,5 (duas e meia) diárias, correspondente ao deslocamento do município de cametá para Mocajuba no período de 19 a 21.04.2021João Elias Sassim da Silva / ordenador de despesas

Protocolo: 664487

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HOSPITAL OPHIR LOYOLA

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errata.

errataNo eXtrato PUBLicado diÁrio oFiciaL Nº 34.602, 02 de JU-NHo de 2021, referente à Portaria Nº 310/2021– daF/HoL, so-bre o remanejamento da servidora ana carla Silva, Psicóloga.oNde se LÊ:clinica de Neurologia para comissão intra-Hospitalar de doações e Tecidos para Transplante- ciHdoTT.Leia-se:clinica de Neurologia para divisão de Psicologia (ciHdoTT)

Protocolo: 664488

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oUtras MatÉrias.

Portaria Nº 314/2021 – GaB/dG/HoL.o dirETor GEral do HoSPiTal oPHir loYola, no uso das atribuições legais, que lhe foram conferidas pelo decreto publicado no doE nº 34.461 de 15/01/2021 e tendo em vista o disposto nos arts. 199, 204 e 205 da lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994 (rJU/Pa).coNSidEraNdo os termos contidos no Processo nº 2020/1067813 de 15/12/2020.coNSidEraNdo o que diz o art. 199 da lei Estadual n° 5.810/94 – regime Jurídico Único;i – rEcoNdUZir, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a comissão de Sindicância administrativa disciplinar - Sad designada pela PorTaria Nº 631/2020 – GaB/dG/Hol de 20/11/2020, para complementação da investigação de que trata o Processo nº 2020/411821 de 17/06/2020ii – Manter em vigor os demais termos da PorTaria N° 631/2020 – GaB/dG/Hol.dÊ-SE ciÊNcia, rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.Em, 02 de junho de 2021.JoEl MoNTEiro dE JESUSdiretor Geral do Hol

Protocolo: 664486iNstrUMeNto sUBstitUtiVo de coNtratoNota de empenho nº 2021Ne00937Valor: r$ 8.000,00data de Emissão: 02/06/2021Processo nº 2021/19074Origem: Pregão Eletrônico nº 022/2021objeto: aquisição de filme radiológico, compatível com a impressora aGfa DRYSTAR AXYS RP/HOL:25998(patrimônio).

orçamento: 10.302.1507.8879.3390.30 fonte: 0103contratado: iBf – iNdÚSTria BraSilEira dE filMES S/a.cNPJ: 33.255.787/0001-91ordenador de despesa: Joel Monteiro de Jesus

Protocolo: 664284iNstrUMeNto sUBstitUtiVo de coNtratoNota de empenho nº 2021Ne00910Valor: r$ 33.600,00data de Emissão: 27/05/2021Processo nº 2020/299073Origem: Pregão Eletrônico nº 055/2020objeto: fornecimento de Medicamento Quimioterápico.orçamento: 10.302.1507.8880.3390.30 fonte: 0269contratado: coMErcial MoSTaErT liMiTada.cNPJ: 11.563.145/0001-17ordenador de despesa: Joel Monteiro de Jesus

Protocolo: 664285iNstrUMeNto sUBstitUtiVo de coNtratoNota de empenho nº 2021Ne00921Valor: r$ 4.802,00data de Emissão: 27/05/2021Processo nº 2020/284646Origem: Pregão Eletrônico nº 069/2020objeto: fornecimento de Solução Parenteral de Grande Volume Hospitalar..orçamento: 10.302.1507.8880.3390.30 fonte: 0269contratado: HalEX iSTar iNdÚSTria farMacÊUTica S/a.cNPJ: 01.571.702/0001-98ordenador de despesa: Joel Monteiro de Jesus

Protocolo: 664286iNstrUMeNto sUBstitUtiVo de coNtratoNota de empenho nº 2021Ne00922Valor: r$ 5.474,00data de Emissão: 27/05/2021Processo nº 2020/284646Origem: Pregão Eletrônico nº 069/2020objeto: fornecimento de Solução Parenteral de Grande Volume Hospitalar..orçamento: 10.302.1507.8880.3390.30 fonte: 0269contratado: PolYMEdH EirEli.cNPJ: 63.848.345/0001-10ordenador de despesa: Joel Monteiro de Jesus

Protocolo: 664287Portaria Nº 328/2021-GaB/dG/HoLo dirETor GEral do HoSPiTal oPHir loYola, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo decreto de 14/01/2021, publicado no doE n° 34.461 de 15/01/2021.coNSidEraNdo a essencialidade das atividades deste Hospital, que sus-citam a prorrogação da jornada de trabalho, tendo em vista a necessidade do serviço;coNSidEraNdo o disposto na alínea “a” parágrafo 1º do art. 137 da lei 5.810/94.coNSidEraNdo os termos contidos no Processo nº 2021/214684 de 24/02/2021.rESolVE:CONCEDER a Gratificação de Tempo Integral, a partir de 01/05/2021, de acordo com a legislação Vigente, no percentual de 50% sobre o salário base, ao servidor GiBSoN KEPlEr SarMENTo PErEira JUNior, Técnico de administração e finanças, matrícula n° 80845169/4, pertencente ao Quadro de Pessoal ativo do Hol.Esta Gratificação poderá ser suspensa a qualquer momento, a critério da direção deste Hospital e não se incorporará para nenhum efeito à remune-ração ou provento do(a) servidor(a).dÊ-SE ciÊNcia, rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.Hospital ophir loyola.Em, 08 de junho de 2021.JoEl MoNTEiro dE JESUSdiretor Geral do Hol

Protocolo: 664290iNstrUMeNto sUBstitUtiVo de coNtratoNota de empenho nº 2021Ne00928Valor: r$ 54.740,00data de Emissão: 31/05/2021Processo nº 2020/13387Origem: Pregão Eletrônico nº 038/2020objeto: aquisição de Grampeadores e cargas para as cirurgias Videolapa-rascópicas.orçamento: 10.302.1507.8880.3390.30 fonte: 0269contratado: PaNTHEr HEalTHcarE BraSil diSTriBUidora dE ProdU-ToS MÉdicoS lTda.cNPJ: 15.707.603/0001-03ordenador de despesa: Joel Monteiro de Jesus

Protocolo: 664299iNstrUMeNto sUBstitUtiVo de coNtratoNota de empenho nº 2021Ne00912Valor: r$ 23.373,00data de Emissão: 27/05/2021Processo nº 2019/234587


origem: Pregão Eletrônico nº 015/2020objeto: fornecimento de Material Técnico Hospitalar.orçamento: 10.302.1507.8880.3390.30 fonte: 0269contratado: GUilBEr farMacÊUTica coMÉrcio lTda.cNPJ: 01.399.246/0001-40ordenador de despesa: Joel Monteiro de Jesus

Protocolo: 664307iNstrUMeNto sUBstitUtiVo de coNtratoNota de empenho nº 2021Ne00913Valor: r$ 18.075,00data de Emissão: 27/05/2021Processo nº 2019/234587Origem: Pregão Eletrônico nº 015/2020objeto: fornecimento de Material Técnico Hospitalar.orçamento: 10.302.1507.8880.3390.30 fonte: 0269contratado: E. r. TriNdadE.cNPJ: 04.252.742/0001-65ordenador de despesa: Joel Monteiro de Jesus

Protocolo: 664308iNstrUMeNto sUBstitUtiVo de coNtratoNota de empenho nº 2021Ne00914Valor: r$ 88.150,00data de Emissão: 27/05/2021Processo nº 2019/234587Origem: Pregão Eletrônico nº 015/2020objeto: fornecimento de Material Técnico Hospitalar.orçamento: 10.302.1507.8880.3390.30 fonte: 0269contratado: alfaMEd coMErcial EirEli.cNPJ: 02.275.673/0001-80ordenador de despesa: Joel Monteiro de Jesus

Protocolo: 664309iNstrUMeNto sUBstitUtiVo de coNtratoNota de empenho nº 2021Ne00915Valor: r$ 49.553,75data de Emissão: 27/05/2021Processo nº 2019/234587Origem: Pregão Eletrônico nº 015/2020objeto: fornecimento de Material Técnico Hospitalar.orçamento: 10.302.1507.8880.3390.30 fonte: 0269contratado: PolYMEdH EirEli.cNPJ: 63.848.345/0001-10ordenador de despesa: Joel Monteiro de Jesus

Protocolo: 664310iNstrUMeNto sUBstitUtiVo de coNtratoNota de empenho nº 2021Ne00916Valor: r$ 10.500,00data de Emissão: 27/05/2021Processo nº 2019/234587Origem: Pregão Eletrônico nº 015/2020objeto: fornecimento de Material Técnico Hospitalar.orçamento: 10.302.1507.8880.3390.30 fonte: 0269contratado: f. cardoSo & cia lTda.cNPJ: 04.949.905/0001-63ordenador de despesa: Joel Monteiro de Jesus

Protocolo: 664311iNstrUMeNto sUBstitUtiVo de coNtratoNota de empenho nº 2021Ne00917Valor: r$ 57.600,00data de Emissão: 27/05/2021Processo nº 2019/234587Origem: Pregão Eletrônico nº 015/2020objeto: fornecimento de Material Técnico Hospitalar.orçamento: 10.302.1507.8880.3390.30 fonte: 0269contratado: criSTalfarMa coMÉrcio rEPrESENTaÇÃo iMPorTaÇÃo E EXPorTaÇÃo lTda.cNPJ: 05.003.408/0001-30ordenador de despesa: Joel Monteiro de Jesus

Protocolo: 664316iNstrUMeNto sUBstitUtiVo de coNtratoNota de empenho nº 2021Ne00918Valor: r$ 98.280,00data de Emissão: 27/05/2021Processo nº 2019/234587Origem: Pregão Eletrônico nº 015/2020objeto: fornecimento de Material Técnico Hospitalar.orçamento: 10.302.1507.8880.3390.30 fonte: 0269contratado: MaPEMi – BraSil MaTEriaiS MÉdicoS E odoNTolÓGicoS lTda.cNPJ: 84.487.131/0005-69ordenador de despesa: Joel Monteiro de Jesus

Protocolo: 664322

iNstrUMeNto sUBstitUtiVo de coNtratoNota de empenho nº 2021Ne00925Valor: r$ 13.920,20data de Emissão: 31/05/2021Processo nº 2019/234587Origem: Pregão Eletrônico nº 015/2020objeto: fornecimento de Material Técnico Hospitalar.orçamento: 10.302.1507.8880.3390.30 fonte: 0269contratado: oNcoNorTE lTda.cNPJ: 14.497.468/0001-48ordenador de despesa: Joel Monteiro de Jesus

Protocolo: 664323

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FUNDAÇÃO SANTA CASADE MISERICÓRDIA DO PARÁ

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Portaria.

Portaria Nº 428/2021/caPe/FscMPo Presidente da fUNdaÇÃo SaNTa caSa dE MiSEricÓrdia do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei nº 6.178, de 30 de dezembro de 1998, e posteriores alterações, e,coNSidEraNdo o PaE nº 2017/174565rESolVE:i- dESiGNaro servidor Walter Gil Gomes, coordenador da cSEG, Matrí-cula 5957402/2, Telefone: (91) 4009-0336/98116-7995, E-mail: [email protected]; para exercer o encargo de fiscal do contrato nº 156/2017/FSCMP, firmado pela FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓR-dia do Pará - fScMP com a empresa VÓlUS TEcNoloGia E GESTÃo dE BENEfÍcioS lTda, cNPJ/Mf n.º 03.817.702/0001-50, tendo como objeto a a execução dos serviços de manutenção dos veículos da fScMP.ii- dESiGNar o servidor Marcelo cardoso costa angelim frota, Gerente da GEff, Matrícula 80846258/5, Telefone: (91) 4009-2327, E-mail: [email protected], para, na ausência do titular, exercer o encargo de fiscal substituto.rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.Belém/Pa, 02 de maio de 2021.BrUNo MENdEScarMoNaPrESidENTEfUNdaÇÃo SaNTa caSa dE MiSEricÓrdia do ParácoNTraTaNTE

Protocolo: 664711

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adMissÃo de serVidor.

Partes: Fundação santa casa de Misericórdia do Pará e MarceL VaLeNte PaNtoJa, contratação em caráter de substituição, autorizada através do Processo nº 2021/399047, não acarretando acréscimo de des-pesas ao erário.cargo: adMiNiSTradordata da admissão: 03/05/2021Vigência: 03/05/2021 a 02/05/2022.rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.Belém – Pa, 08 de Junho de 2021.BrUNo MENdES carMoNaPresidente da fScMP

Protocolo: 664367

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errata.

errata da PUBLicaÇÃo: 663313, diÁrio oFiciaL Nº 34.604 de 07/06/2021Portaria Nº 429/2021/caPe/FscMPo Presidente da fUNdaÇÃo SaNTa caSa dE MiSEricÓrdia do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei nº 6.178, de 30 de dezembro de 1998, e posteriores alterações, e,coNSidEraNdo o PaE Nº 2020/468057No NÚMEro do coNTraTo:oNde se LÊ: contrato nº 187/2020/fScMPLeia-se: contrato nº 161/2020/fScMPrESolVE:i- dESiGNaro servidor WalTEr dE liMa MENdES Gil GoMES, matrícu-la nº5957402, E-mail: [email protected], ocupante do cargo de coordenador, lotado na cSEG; para exercer o encargo de fiscal do contrato nº 187/2020/fScMP, o substituindo o servidor aNToNio SÉr-GIO DE SOUSA OLIVEIRA, matricula nº 57175725-1, firmados pela SANTA caSa dE MiSEricÓrdia do Pará - fScMP com a empresa o. S. SEr-ViÇoS dE ViGilÂNcia EirEli, cNPJ nº 14.110.682/0001-08, cujo o ob-


jeto e a Prestação de Serviços Prestação de Serviços continuados com dedica-ção Exclusiva de Mão de obra de Vigilância Patrimonial armada e desarmada.rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.Belém/Pa, 31 de maio de 2021 úBrUNo MENdES carMoNaPrESidENTEfUNdaÇÃo SaNTa caSa dE MiSEricÓrdia do ParácoNTraTaNTE

Protocolo: 664736

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terMo aditiVo a coNtrato.

termo aditivo: 4contrato nº 156/2017E-Protocolo nº 2017/174565data assinatura: 02/06/2021objeto: 1.1- o presente Termo aditivo refere-se a execução dos serviços de manutenção dos veículos da CONTRATANTE e tem por finalidade:1.1.1- a renovação de prazo estabelecido no contrato supramencionado pelo período compreendido de 03/06/2021 a 03/06/2022, com fulcro no artigo 57, ii, da lei federal n.º 8.666/93.1.1.2- a Inclusão de fiscais, titular e substituto, do Contrato supramencio-nado, conforme o que seguinte:1.1.2.1- fiscal Titular: Walter Gil Gomes, coordenador da cSEG, Matrícula 5957402/2, Telefone: (91) 4009-0336 / 98116-7995, E-mail: [email protected] fiscal Substituto: Marcelo cardoso costa angelim frota, Gerente da GEff, Matrícula 80846258/5, Telefone: (91) 4009-2327, E-mail: [email protected]: r$ 176.346,00dotação orçamentária: funcionais Programáticas: 10.302.1507.8288 e 10.122.1297.8338; fontes de recurso: 0103, 0269, 0669, 0269003264, 0269008053, 0269008054, 0269008100, 0269008101, 0269008102, 0269008067, 0269006841 e 0269006842 e seus respectivos superávits; Elemento de despesa: 339039.contratada: VÓlUS TEcNoloGia E GESTÃo dE BENEfÍcioS lTda, cNPJ/Mf n.º 03.817.702/0001-50Endereço: rua rosulino ferreira Guimarães, 839, centro, rio Verde/Go, cEP: 75.901-260, telefone: (64) 2101-5500ordenador: Bruno Mendes carmonaPresidente da fScMP

Protocolo: 664697


disPeNsa: 083/2021Pae Nº 2021/441925data: 08/06/2021Valor: r$ 13.733,40objeto: aquisição de material de consumo: TENda coM ESTrUTUra ME-Tálica EM fErro GalVaNiZado oU alUMiNio E coM coBErTUra EM TEcido EMBorracHado 100%fundamento legal: com base no artigo 24, inciso iV, da lei nº 8.666/93 e decreto nº 9.412/18 e Parecer nº 185/2021-Prof/fScMPData de Ratificação: 08/06/2021funcionais Programáticas: 10.302.1507.8288 e 10.302.1507.8289; fon-tes de recursos: 0103, 0261, 0269, 0301008850 e seus respectivos supe-ravits; Elementos de despesas: 339030 e 449052.coNTraTada: aNTÔNio ailToN da crUZ UcHÔa ME, cNPJ/Mf: 28.564.781/0001-66ENdErEÇo: Tv. das adalias nº 87a, Bairro das flores, Benevides/Pa, cEP:68795000, Tel: (91) 3724 2338 / 98191 8506 / 99619 4138ordenador: Bruno Mendes carmonaPresidente da fScMP

Protocolo: 664760

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ratiFicaÇÃo de disPeNsa de LicitaÇÃo.

Ratificação da Dispensa de LicitaçãoNúmero da dispensa: 083/2021data: 08/06/2021ordenador: Bruno Mendes carmonaPresidente da fScMP

Protocolo: 664762

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aPostiLaMeNto.

aPostiLaMeNtoNúmero: 2data de assinatura: 08/06/2021Justificativa: inclusão da disponibilidade orçamentária na funcional Pro-gramática 10.302.1507.7684, nas fontes de recursos 0149008950, 0149009263, 0349008569, 0349008725, 0349008751 e 0349008950

PaE nº 2020/940368contrato nº 282/2020/fScMP-PE SrP nº 040/2020/fScMPcontratada: alTaMEd diSTriBUidora dE MEdicaMENToS lTdaordenador: Bruno Mendes carmonaPresidente da fScMP

Protocolo: 664833

oUtras MatÉrias.

eXtrato da ata de reGistro de PreÇos Nº45/2021/FscMPata de registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 08/2021 - fScMP, Processo nº 2020/771995, homologado pelo ordenador de despesa.oBJETo: Pregão, na forma Eletrônica, para SRP, tem por objeto a futura e eventual “aQUiSiÇÃo dE MaTErial TEcNico HoSPiTalar-rEaGENTES iNSUMoS TÉcNicoS, para suprir a necessidade desta fundação, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital).ViGÊNcia: a presente ata de registro de Preços terá validade de 28/05/2021 a 28/05/2022, 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura.

diaMEd laTiNo aMÉrica S/a, Bairro distrito industrial Genesco aparecido de oliveira , cEP: 33.400-000, lagoa Santa /MG, Telefone: (31) 3689-6600/3335-7323 , inscrita no cNPJ/Mf sob o nº:71.015.853/0001-45, e-mail: sac@expansao

-mg.com.br/[email protected]

item Especificação Marca/fabricante Qtd. Valor unitário Valor Total

01 id.diacell aBo (a1-B) (2x10ml)Bio-rad/diamedlatino américa

S/a56 100,89 5.649,84

02 id.diacell i e ii (2x 10ml)Bio- rad/diamedlatino américa

S/a 56 145,28 8.135,68

03 id.controle de Qualidade interno (5x4ml-3x3ml)

Bio-rad/diamedlatino américa

S/a14 516,57 7.231,95

04 ID.Diaclon ABD Confirmação (4x12)Bio-rad/diamedlatino américa

S/a84 548,85 46.103,40

05 id.diaclon aBo/d+Prova reserva (4x12)


S/a120 514,55 61.746,00

06id.diaclon aBo/rh for Newborn

(4x12)


S/a40 525,62 21.024,80

07 id.diluentt 2 (2x100ml)Bio-rad/diamedlatino américa

S/a75 215,60 16.170,00

08 id.liss/coombs (4x12)Bio-rad/diamedlatino américa

S/a6912 14,70 101.606,40

09 id.Ponteirasl (1x10)Bio-rad/diamedlatino américa

S/a61 205,00 12.505,00

10 id.dia Panel (11x4ml)Bio-rad/diamedlatino améroca

S/a12 264,00 3.168,00

Total Geral r$ 283.341,10

ordENador rESPoNSáVEl: dr. BrUNo MENdES carMoNaProtocolo: 664503

iNstrUMeNto sUBstitUtiVo de coNtratoNota de empenho da despesa: 2021Ne00845Valor: r$ 9.450,00data: 02/06/2021objeto: aquisição de material de consumo - ESPUMa dESiNfETaNTE E dE-TErGENTE, Para liMPEZa E dESiNfEccao HoSPiTalar, SPraY, fraSco coM 750Ml, rioQUiMicaDispensa - Cotação Eletrônica nº 2021/438626, PAE nº 2021/438626dotação orçamentária: funcional Programática: 10.302.1507.7684; fonte de recurso: 0149008950; Elemento de despesa: 339030;contratada: M. M. loBaTo coM. E rEPrESENTacoES lTda, cNPJ/Mf: 05109384-0001/07Endereço: rod augusto Montenegro, 1331, icoaraci, Belem-Pa, cEP: 66813190, telefone: 09132272221ordenador: Bruno Mendes carmonaPresidente da fScMP

Protocolo: 664721


FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIAE HEMATOLOGIA DO PARÁ

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Portaria.

Órgão: FUNdaÇÃo ceNtro de HeMoteraPia e HeMatoLoGia do ParÁModalidade de admissão: TemporárioProcesso de autorização: 2021/437401ato: contrato nº 020/2021Nome: alziane Sousa rebelocargo: Técnico de Patologia clínicadata da admissão: 08/06/2021Término de Vínculo: 07/12/2021coNTraTaÇÃo EM caráTEr EMErGENcial Para ENfrENTaMENTo da coVid 19, aUToriZada aTraVÉS do ProcESSo Nº 2021/437401, coNforME lc 131/2020, arT1º i E ii, arT 2º, §2o, aUToriZado EM 19/05/2021, NÃo acarrETaNdo acrÉSciMo dE dESPESa ao Erário.

Protocolo: 664598

coNtrato.

eXtrato do coNtrato Nº 088//2020 decorreNte do PreGÃo eLetrÔNico Nº. 033/2020 - Processo adMiNistratiVo Nº. 2020/262652.das Partes:coNTraTaNTE: fUNdaÇÃo cENTro dE HEMaToloGia E HEMoTEraPia do Pará – HEMoPacoNTraTado: BEdi iNTErNacioNal arTiGoS dE VESTUário Ei-rEli, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cNPJ sob o nº 29.745.922/0001-00, com sede na rua dr. José de Moura resende, nº 1148, Sala 02, Vera cruz, caçapava/SP, cEP: 12.287-650, neste ato repre-sentada por seu representante legal Semiramis Bedi, portador da cédula de identidade nº. 32.328.125-4 SSP/SP e cPf sob o nº. 283.658.738-50, residente e domiciliada na rua ipanema, nº 135, SaPE i, condomínio Guanabara, caçapava/SP, cEP: 12294-015, doravante denominada coN-TraTada.do oBJETo: o objeto do presente contrato é a aQUiSiÇÃo dE EQUiPa-MENToS dE ProTEÇÃo iNdiVidUal (EPi) Para o corPo fUNcioNal da FUNDAÇÃO HEMOPA, de acordo com as especificações técnicas, exigências e quantidades descritas neste contrato, no termo de referência e demais anexos, partes integrantes deste instrumento.

iTEM ESPEcificaÇÃo TÉcNica UNid QUaNT

5 avental descartável em não tecido, cor branca, tamanho único, manga longa, c/ punho elástico ou malha canelada, decote com vies. Pct. c/ 10 und. Marca: iNTEX PcT 991

do PraZo: Este contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, acaso compatível com a legislação vigente.doS rEcUrSoS: as despesas decorrentes deste contrato correrão à conta da dotação orçamentária, a seguir:Projeto atividade: 10302150782930000 e 10122129783380000fonte de recurso: 0103000000, 0269001022 e 0261000000Natureza de despesa: 339030do Valor: r$ 58.270,80 (cinqüenta e oito mil duzentos e setenta reais e oitenta centavos).do fiScal do coNTraTo:. Será responsável pela Gestão do contrato a servidora lucidéia lira de oliveira, administradora e Gerente do almoxa-rifado e Patrimônio-GERAP, tendo como Fiscal Técnico o profissional de Segurança do Trabalho da fundação HEMoPa.do foro: Belém – ParádaTa dE aSSiNaTUra do coNTraTo: 25 de maio de 2021aSSiNaTUraS:Paulo andré castelo Branco Bezerra-Presidente da fundação HEMoPa-con-tratanteSemiramis Bedi-BEdi iNTErNacioNal arTiGoS dE VESTUário EirEli-contratadaordENador dE dESPESa - Paulo andré castelo Branco Bezerra - cPf nº 229.089.192-49,

Protocolo: 664422

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FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA

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Portaria.

Portaria N° 324 de 01 de JUNHo de 2021a diretora Presidente da fundação Pública Estadual Hospital de clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo de-creto de 19 de junho de 2020, publicado no doE-Pará Nº 34.259 de 22 de junho de 2020,

considerando o disposto no decreto n° 870, de 04 de outubro de 2013,rESolVE:designar a Servidora Katia cristina rodrigues lopes (matrícula nº 2021/227667), para acompanhar e fiscalizar os seguintes contratos:• CONTRATO Nº 243/2021 – PAPEL E CIA PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA – EirEli – EPP• CONTRATO Nº 244/2021 – FORT CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELIoBJETo: aquisição de lixeiras com tampa e pedal para acondicionamentos de resíduos, para atender a demanda da fundação Pública Estadual Hos-pital de clínicas Gaspar Vianna e clínica de Hemodiálise Monteiro leite.ViGÊNcia: início em 01/06/2021 e término em 31/05/2022.ProcESSo: 227667/2021MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 48/2021.dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. iVETE GadElHa VaZdiretora Presidente da fPEHcGV

Protocolo: 664420Portaria N°295, de 18 de Maio de 2021a diretora Presidente da fundação Pública Estadual Hospital de clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo de-creto de 19 de junho de 2020, publicado no doE-Pará Nº 34.259 de 22 de junho de 2020,considerando o disposto no decreto n° 870, de 04 de outubro de 2013,rESolVE:designar a Servidora Maria cElESTE raMoS MElo GaMa – MaTricUla Nº 5941946 para acompanhar e fiscalizar o seguinte contrato:• CONTRATO Nº 214/2021 – G. R SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS COMÉRCIO E SErViÇoS lTda – EPP.oBJETo: aQUiSiÇÃo dE EXTiNTorES dE iNcÊNdio para atender as ne-cessidades da fundação Pública Estadual Hospital de clínicas Gaspar Vian-na, pelo período de 12 meses.ViGÊNcia: início em 18/05/2021 e término em 17/05/2022.ProcESSo Nº 2020/878142.ModalidadE: coTaÇÃo ElETrÔNica Nº 16/2021.dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.iVETE GadElHa VaZdirETora PrESidENTE da fPEHcGV

Protocolo: 664405

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Laudo: 180/21Nome: ElaYNE daS GracaS loUriNHo GoMESMatrícula: 57197979/2cargo/ lotação: Técnico de Enfermagem/fPEHcGVPeríodo: 24/05/2021 a 28/05/2021

Protocolo: 664626

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coNtrato.

coNtrato Nº 242/2021oBJETo: contratação de empresa especializada para ministrar o curso de oxigenação por Membrana Extracorpórea- EcMo- MÓdUlo ii aos servidores médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, perfusionistas e afins que atuem na fundação Pública Estadual Hospital de clínicas Gaspar Vianna - fPEHcGV.Valor: r$ 159.600,00 (cENTo E ciNQUENTa E NoVE Mil E SEiScENToS rEaiS)daTa dE aSSiNaTUra: 25/05/2021ViGÊNcia: iNÍcio EM 08/06/2021E TÉrMiNo EM 06/09/2021iNEXiGiBilidadE N º 17/2021orÇaMENTo: 2021funcional Programática: 10.302.1507.7684Natureza da despesa: 339039fonte do recurso: 0149008950origem do recurso EstadualcoNTraTadocontratado: BiaNca ParacaMPoS BarroS MENdoNca 74035665215Endereço: Tv. Antônio Baena, nº 07, Pedreira.cEP 66.085-055E-Mail: [email protected]: (91) 4042-1524ordenador: alESSaNdra liMa lEal

Protocolo: 664758

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aViso de LicitaÇÃo.

aViso de LicitaÇÃoModalidade Pregão eletrônicoNúmero: 45/2021presente licitação tem por objeto a aquisição de dietas Enterais para pa-cientes internados da fundação Pública Estadual Hospital de clínicas Gas-par Vianna (fPEHcGV), por um período de 12 (doze) meses, conforme


especificações do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante do edital para adquirir nos prazos e condições constantes no referido ter-mo. Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.brobservação: o horário de abertura será referente ao horário de Brasília.responsável pelo certame: Maria do Socorro Siqueira de oliveiralocal de abertura: www.comprasnet.gov.brdata de abertura: 23/06/2021Hora de abertura: 09:00h, Horário de Brasília.ordenadora: iVETE GadElHa VaZ

Protocolo: 664713

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ratiFicaÇÃo de disPeNsa de LicitaÇÃo.

dispensa: 87/2021Valor: r$ 20.100,00 (ViNTE Mil E cEM rEaiS)objeto: aquisição de oPME’S para realização de procedimento em paciente do SUS, na fundação Pública Estadual Hospital de clínicas Gaspar Vianna – fPEHcGV.Data de Ratificação: 18/05/2021fundamento legal: art. 24, inciso iV, da lei nº 8.666/93.orçamento: 2021funcional Programática: 10.302.1507.8288Natureza da despesa: 33.90.30fonte do recurso: 0103, 0269, 0261, 0669origem do recurso: Estadualcontratado:Nome: ProTEcH coMÉrcio dE ProdUToS MÉdicoS lTda - EPPEndereço: avenida conselheiro furtado, nº 2391- sala 607Belém- Pa – cEP nº 66.040-100Telefone: (91) 3229-0134ordenadora: iVETE GadElHa VaZ

Protocolo: 664461

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aPostiLaMeNto.

terMo de aPostiLaMeNtoa diretora Presidente da fundação Pública Estadual Hospital de clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo de-creto Governamental datado de 19 de Junho de 2020, publicado no doE-Pará Nº 34259 de 22 de junho de 2020.rESolVE:EXPEdir o presente TErMo dE aPoSTilaMENTo ao coNTraTo Nº 188/2021 – EMPrESa BaHiaNa diSTriBUidora dE GáS lTdai – a corrEÇÃo da daTa dE aSSiNaTUra, QUE PaSSa a SEr a SEGUiNTE:“Belém, 13 de maio de 2021.”ii – a corrEÇÃo da ViGÊNcia, QUa PaSSa a SEr a SEGUiNTE:“início em 13/05/2021 e término em 08/11/2021.”iii - Esta apostila é parte do contrato nº 188/2021.dÊ-SE ciÊNcia, rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.iVETE GadElHa VaZdirETora PrESidENTEfPEHcGV

Protocolo: 664580

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HOSPITAL REGIONAL DE CAMETÁ

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diÁria.

Portaria: 049/2021NoME: JUaNil doS SaNToS MoNTEiroMaTricUla: 57205456-1carGo: MoToriSTaoBJETiVo realizar Transporte de Hemocomponentes do HENaB (aBaETE-TUBa) para o Hospital regional de cametá.ÓrGÃo SoliciTaNTE: H.r.c.oriGEM: caMETádESTiNo: aBaETETUBaPErÍodo: 04 à 05/06/2021Nº dE dÍariaS:1,5 (UMa E MEia) diáriaValor daS diáriaS: r$ 356,07 (Trezentos e cinquenta e Seis reais e Sete centavos)rEGiSTra-SE, PUBlica-SE E cUMPra-SE.EliZETE carValHo da VEiGadirETora do HrcPortaria: 050/2021NoME: dilEia crUZ TElESMaTricUla: 57232479-1carGo: aGENTE adMiNiSTraTiVo

oBJETiVo: ir No alMoXarifado da SESPa rEcEBEr coM UrGENcia coNforME SoliciTado cadEiraS dE rodaS doadaS Para o HoSPi-Tal rEGioNal dE caMETá E ir Na SESPa No GT coNTraToS rESolVEr PENdENciaS SoBrE faTUraS da ioEPa E VErificar Na GcPS (GErEN-cia dE cadaSTro E ProViMENToS dE carGoS) PENdENciaS dE Pro-cESSo dE SErVidorES.ÓrGÃo SoliciTaNTE: H.r.c.oriGEM: caMETádESTiNo: BElÉMPErÍodo: 09 à 11/06/2021Nº dE dÍariaS: 2,5 (dUaS E MEia) diáriaSValor daS diáriaS: r$ 593,45 (QUiNHENToS E NoVENTa E TrÊS rEaiS E QUarENTa E ciNco cENTaVoS) rEGiSTra-SE, PUBlica-SE E cUMPra-SE.EliZETE carValHo da VEiGadirETora do Hrc

Protocolo: 664565

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HOSPITAL REGIONAL DE CONCEIÇÃODO ARAGUAIA

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LiceNÇa PrÊMio.

Portaria Nº 236 de 13 de Maio de 2021Nº de dias de licença: 30 (trinta)Nome do Servidor (a): Maria do ESPiriTo SaNTo ViEira crUZMatricula: 5793653-3cargo: odontólogoTriênio referente: 27/01/2.015 a 26/01/2.018Período: 01/07/2.021 a 30/07/2.021

Protocolo: 664769

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diÁria.

Portaria Nº 265 de 08 de JUNHo de 2021oBJETiVo: coNdUZir E acoMPaNHar PaciENTE do Hr dE coNcEiÇÃo do araGUaia ao HoSPiTal MaradEi – clÍNica doS acidENTadoS EM BElÉM - Pa.fUNdaMENTo lEGal: dEcrETo Nº 2819 dE 06 dE SETEMBro dE 1994.oriGEM: coNcEiÇÃo do araGUaia/Pa - BraSildESTiNo(S): BElÉM /PaSErVidor (ES):clEYdSoN aMoriM dE SoUSa – MaT. 54184847-1, MoToriSTaEUNicE coSTa doS SaNToS BarroSo – MaT. 57197013-3, TÉc. dE ENfErMaGEMNº 3.5 diária (coMPlETa)PErÍodo: dE 30/05 À 02/06/2021ordENador: MarcEla rodriGUES doS SaNToSPortaria Nº 266 de 08 de JUNHo de 2021oBJETiVo: coNdUZir E acoMPaNHar PaciENTE do Hr dE coNcEiÇÃo do araGUaia ao HoSPiTal SaNTa MÔNica EM rEdENÇÃo - Pa.fUNdaMENTo lEGal: dEcrETo Nº 2819 dE 06 dE SETEMBro dE 1994.oriGEM: coNcEiÇÃo do araGUaia/Pa - BraSildESTiNo(S): rEdENÇÃo /PaSErVidor (ES):clEYdSoN aMoriM dE SoUSa – MaT. 54184847-1, MoToriSTaMaria TaVarES crUZ – MaT. 5088402-1, TÉc. dE ENfErMaGEMNº 0.5 diária (coMPlETa)PErÍodo: dE 03/06/2021ordENador: MarcEla rodriGUES doS SaNToSPortaria Nº 267 de 08 de JUNHo de 2021oBJETiVo: coNdUZir E acoMPaNHar PaciENTE do Hr dE coNcEiÇÃo do araGUaia ao HoSPiTal PÚBlico do araGUaia EM rEdENÇÃo - Pa.fUNdaMENTo lEGal: dEcrETo Nº 2819 dE 06 dE SETEMBro dE 1994.oriGEM: coNcEiÇÃo do araGUaia/Pa - BraSildESTiNo(S): rEdENÇÃo /PaSErVidor (ES):clEYdSoN aMoriM dE SoUSa – MaT. 54184847-1, MoToriSTaMaria TaVarES crUZ – MaT. 5088402-1, TÉc. dE ENfErMaGEMNº 1.5 diária (coMPlETa)PErÍodo: dE 04 À 05/06/2021ordENador: MarcEla rodriGUES doS SaNToS

Protocolo: 664467


HOSPITAL REGIONAL DE SALINÓPOLIS

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disPeNsa de LicitaÇÃo Por cotaÇÃo eLetrÔNica Nº 002/2021;Processo Pae: 2021/236862o Hospital regional de Salinopolis/SESPa, inscrito no cNPJ nº 05.054.929/0001-17, através de seu coordenador de compras, nomeado pela PorTaria Nº 009/2021, de 11/02/2021, torna Público a abertura do Processo licitatório de diSPENSa dE liciTaÇÃo Por coTaÇÃo ElETrÔNica nº 002/2021/HrS, tipo “Menor Preço por item” a ser arrematado e pago pela administração Pública, cujo objeto desta cotação é a aquisição de Material de consumo: Medicamentos, de acordo com as especificações contidas no Anexo I do Edital, para atender às necessidades do Hospital regional de Salinopolis/SESPa, de acordo com as normas e diretrizes abaixo estabelecidas.a abertura realizar-se-á no dia 15 de Junho de 2021, às 08h00min (oito) horas (horário local).local de realização: web.banparanet.com.br/cotaçãoO Edital encontra-se disponível na internet nos endereços eletrônicos:http://www.compraspara.pa.gov.br e web.banparanet.com.br/cotação.contatos pelo e-mail: [email protected] (Pa), 08 de Junho de 2021.responsável: João Paulo Batista arnour.coordenador de compra/HrS/SESPa

Protocolo: 664753

secretaria de estadode traNsPortes

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coNVÊNio.

eXtrato de coNVÊNioNº.do convênio: 015/2021 Processo nº 2021/502956Valor Total: r$ 9.407.847,65 (Nove milhões, quatrocentos e sete mil, oito-centos e quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos).objeto: Serviço de drenagem por meio da instalação de galerias e bueiros na estrada Transgarimpeira sendo: Galerias simples em tubo circular de aço armco staco com chapas múltiplas MP100 galvanizadas d=2,50M (19 und.) totalizando 342mts; Galerias dupla em tubo circular de aço armco staco com chapas múltiplas MP100 galvanizadas d=2,50M (13 und.) totalizando 468mts; Bueiros simples tubular em concreto armado dN1000mm (72 pts) totalizando 1.296mts; Bueiros duplo tubular em concreto armado dN1200mm (15 pts) tota-lizando 540mts; Bueiros triplo tubular em concreto armado dN1200mm (02 pts) totalizando 108mts; no município de itaituba/Pa.data de assinatura: 08/06/2021 Prazo: 12 (doze) mesesinic. de Vig.: 08/06/2021 T. Vig.: 02/06/2022foro: comarca de BelémdoTaÇÃo orÇaMENTária:Unidade orçamentária: 29101; Programa de Trabalho: 26.782.1486.7505; Natureza da despesa: 444042; fonte: 0324000000; origem: recurso Es-tadual; Plano interno: 206rdrENBiT; ação detalhada: 267931.coNTraTado:Pers: Jurídica cNPJ: 05.138.730/0001-77 Nome: MUNicÍPio dE iTaiTU-Ba/Pa. logradouro: av. Maranhão, nº S/N cEP: 68.180-410 Bairro: Bela Vista cidade: itaituba Uf: PaordENador: adlEr GErcilEY alMEida da SilVEira – SEcrETário dE ESTado dE TraNSPorTES.

Protocolo: 664469

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oUtras MatÉrias.

Portaria N° 71 de 07 JUNHo de 2021.o SEcrETário dE ESTado dE TraNSPorTES, no uso das atribuições le-gais conferidas no parágrafo único do art. 138 da constituição Estadual do Pará, de 05 outubro de 1989 e lei n° 5.810 de 24.01.1994, ecoNSidEraNdo o disposto no decreto n° 870, de 04 de outubro de 2013,rESolVE:art. 1° - dESiGNar o Gerente de Gestão de Pessoas, para exercer o cargo de fiscal do Contrato n° 06/2021, firmado pela Secretaria de Estado de Transportes com a empresa acr coMÉrcio E SErViÇoS lTda, cNPJ n° 28.345014/0001-66, que tem por objeto a atualização de software; for-necimento de bobinas e troca de peças em caso de mau uso e descarga de energia em 02 (dois) relógios de pontos por um período de 12 (doZE) meses, conforme Consulta de preços e Mapa classificatório n° 02/2020, a fim de atender as necessidades desta Secretaria.

art. 2° - Na ausência do titular da gerência, será designado um(a) servi-dor(a) através de Portaria de substituição.art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.PUBliQUE-SE, rEGiSTrE-SE E cUMPra-SE.adlEr SilVEiraSecretário de Estado de Transporte

Protocolo: 664654

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COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIASDO ESTADO DO PARÁ

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Portaria.

Portaria Nº 065/2021-GP, de 08 de JUNHo de 2021.o dirETor adMiNiSTraTiVo E fiNaNcEiro da companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – cPH, no exercício das suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 16 de Abril de 2018 no Diário Oficial do Estado n° 33.598;r E S o l V E:coNcEdEr férias regulamentares aos servidores da companhia de Portos eHidrovias do Estado do Pará – cPH referente ao período aquisitivo, confor-me mapa abaixo:

MaTrÍcUla NoME GoZo aQUiSiTiVo5820553 Nicolau Savio de oliveira ferrari 01/07/2021 a 30/07/2021 2020/202157213293 Bruno de oliveira Magno 01/07/2021 a 30/07/2021 2019/20205754739 Antônio Sérgio Lopes Chaves 01/07/2021 a 30/07/2021 2020/20215903807 Zulani Barroso Mota 01/07/2021 a 30/07/2021 2020/20215945619 Karina fampa de Souza araújo lima 01/07/2021 a 10/07/2021 2019/20205903597 adriene Macedo cavalcante Matias 01/07/2021 a 15/07/2021 2020/202157192197 Max Monteiro Martins 01/07/2021 a 15/07/2021 2019/20205933911 diogo de almeida Marques 02/07/2021 a 16/07/2021 2020/202154191210 lisyane do Socorro cruz Miranda 12/07/2021 a 26/07/2021 2019/20205945622 alelízia dos Santos Miranda 12/07/2021 a 26/07/2021 2020/20215946513 Zilmar Batista Paiva Junior 15/07/2021 a 13/08/2021 2020/20215193168 Maria fortunata resque Teixeira 21/07/2021 a 19/08/2021 2020/20215888367 Keise Pinheiro dos Santos 21/07/2021 a 30/07/2021 2019/2020

dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. diretoria administrativa e financeira da companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – cPH, 08 de junho de 2021.HUGo PENNa HacHEMdiretor administrativo e financeiro

Protocolo: 664372

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AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃOE CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS

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Portaria Nº 380/2021 – arcoN-Pa, 08 de JUNHo de 2021. o diretor Geral da agência de regulação e controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – arcoN-Pa, usando das atribuições conferidas pela lei Nº 6.099 de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela lei nº 6.838 de 20 de fevereiro de 2006; considerando o Memorando n° 16/2021 – GaB/arcoN - Pa rESolVE: i – NoMEar, JoSÉ EdiNicio GoNÇalVES da cUNHa, para exercer o cargo de Secretário ii nesta arcoN-Pa. ii – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE. aGÊNcia dE rEGUlaÇÃo E coNTrolE dE SErViÇoS PÚBlicoS do ESTado do Pará, 08 dE JUNHo dE 2021. EUriPEdES rEiS da crUZ filHo diretor Geral – arcoN-Pa

Protocolo: 664618Portaria Nº 379/2021 – arcoN-Pa, 08 de JUNHo de 2021. o diretor Geral da agência de regulação e controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – arcoN-Pa, usando das atribuições conferidas pela lei Nº 6.099 de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela lei nº 6.838 de 20 de fevereiro de 2006. rESolVE: i – EXoNErar, JoSENilSoN dE JESUS PiNHEiro doS SaNToS, Matricula n° 5946047/1, ocupante do cargo de Secretário ii desta arcoN-Pa. ii – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE. aGÊNcia dE rEGUlaÇÃo E coNTrolE dE SErViÇoS PÚBlicoS do ESTado do Pará, 08 dE JUNHo dE 2021. EUriPEdES rEiS da crUZ filHo diretor Geral – arcoN-Pa

Protocolo: 664621


secretaria de estadode deseNVoLViMeNto aGroPecUÁrio e da Pesca

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Portaria N°169 de 07 de JUNHo de 2021a dirETora adMiNiSTraTiVa E fiNaNcEira, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas;considerando o processo 2021/497345;rESolVE:coNcEdEr licença saúde a servidora, dolorES fErrEira TraMoNTiN, mat. 54186971/ 1, ocupante do cargo de aUXiliar adMiNiSTraTiVo, conforme laudo médico nº 75276 no período de 29/01/2021 a 08/02/2021 e laudo Médico nº 75277 no período de 28/02/2021 a 13/03/2021dÊ-SE ciÊNcia, rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SETiMara dE SoUZa MiraNdadirETora adMiNiSTraTiVa E fiNaNcEira

Protocolo: 664312

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editaL de PreGÃo eLetrÔNico Nº 011/2021 – sedaPa Secretaria de Estado de desenvolvimento agropecuário e da Pesca – SEdaP, através de sua Pregoeira SHirlEY criSTiNa da coSTa rEiS, designada pela PorTaria N° 321, publicada no doE de 21 de setembro de 2020, comunica que realizará o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE/GRUPO, conforme abaixo:oBJETo: PrESTaÇÃo dE SErViÇoS dE MaNUTENÇÃo PrEVENTiVa E corrETiVa, Por MEio dE rEdE crEdENciada dE oficiNaS, coM for-NEciMENTo dE PEÇaS, acESSÓrioS E SErViÇoS, iNclUiNdo GUiNcHo E laVaGEM, MEdiaNTE SiSTEMa iNforMaTiZado oN-liNE, forNEcido PEla coNTraTada, Para aTENdiMENTo doS VEÍcUloS da SEcrETaria dE dESENVolViMENTo aGroPEcUário E da PESca.daTa dE aBErTUra: dia 22 dE JUNHo dE 2021, aS 10h00min (Horário dE BraSÍlia/df).ENdErEÇo ElETrÔNico: http://www.gov.br/comprasUaSG: 925859 - Secretaria de Estado de desenvolvimento agropecuário e da Pesca – SEdaP (Tv. do chaco, nº 2232, Bairro do Marco, cEP: 66.093-542, Belém/Pa)rEcEBiMENTo da ProPoSTa: a partir da disponibilização do Edital na Imprensa Oficial – DOE e no COMPraSPará, de 09/06/2021 até às 09h do dia 22/06/2021 (horário de Brasília/df).a íntegra do Edital poderá ser obtida no Portal de compras do Governo federal – coMPraS GoVErNaMENTaiS, no endereço www.gov.br/compras e no Portal Eletrônico de Compras do Governo do Estado do Pará – COM-PraSPará, no endereço www.compraspara.pa.gov.br, bem como, median-te solicitação ao e-mail funcional desta cPl: [email protected] cristina da costa reisPregoeira/SEdaP

Protocolo: 664506

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diÁria.

Portaria Nº 244/2021fUNdaMENTo lEGal: lei n° 5.810/94, art. 145. BaSE lEGal: decreto Estadual n° 734/1992 oriENTaÇÃo NorMaTiVa 001/aGE – PorTaria Nº 278/2019BENEficiário: antonio fernandes de limacarGo: Motorista MaTricUla: 14338oriGEM:Belém/PadESTiNo: capanema/PaoBJETiVo: conduzir servidores que irão reunir com representantes da Em-presa costa & lTda.PErÍodo: 14/06/ 2021Nº dE diáriaS: ½ (meia)ordENador Timara Miranda/diretora administrativa e financeira/SEdaP

Portaria Nº 245/2021fUNdaMENTo lEGal: lei n° 5.810/94, art. 145. BaSE lEGal: decreto Estadual n° 734/1992 oriENTaÇÃo NorMaTiVa 001/aGE – PorTaria Nº 278/2019BENEficiário: delmar Miranda de QueirozcarGo: assistente administrativoMaTricUla: 11053/1oriGEM:Belem/PadESTiNo: capanema/PaoBJETiVo: reunir com empresa prestadora de serviços coSTa & lTda, e obter informações complementares para conclusão de relatório.PErÍodo: 14/06/ 2021Nº dE diáriaS: ½ (meia)ordENador Timara Miranda/diretora administrativa e financeira/SEdaP

Portaria Nº 246/2021fUNdaMENTo lEGal: lei n° 5.810/94, art. 145. BaSE lEGal: decreto Estadual n° 734/1992 oriENTaÇÃo NorMaTiVa 001/aGE – PorTaria Nº 278/2019BENEficiário: Jorge luiz coelho MagalhãesCARGO: Engenheiro AgrônomoMaT. fUNcioNal: 22764/1oriGEM: Belém/PadESTiNo: capanema/PaoBJETiVo: reunir com empresa prestadora de serviços coSTa & lTda, e obter informações complementares para conclusão de relatório.PErÍodo: 14/06/ 2021Nº dE diáriaS: ½ (meia)ordENador Timara Miranda/diretora administrativa e financeira/SEdaP

Portaria Nº 247/2021fUNdaMENTo lEGal: lei n° 5.810/94, art. 145. BaSE lEGal: decreto Estadual n° 734/1992 oriENTaÇÃo NorMaTiVa 001/aGE – PorTaria Nº 278/2019BENEficiário: rita de cassia duarte francocarGo: assistente administrativoMaTricUla: 24260/1oriGEM:Belem/PadESTiNo: capanema/PaoBJETiVo: reunir com empresa prestadora de serviços coSTa & lTda, e obter informações complementares para conclusão de relatório.PErÍodo: 14/06/ 2021Nº dE diáriaS: ½ (meia)ordENador Timara Miranda/diretora administrativa e financeira/SEdaP

Protocolo: 664751Portaria Nº 243/2021

fUNdaMENTo lEGal: lei n° 5.810/94, art. 145. BaSE lEGal: decreto Estadual n° 734/1992 oriENTaÇÃo NorMaTiVa 001/aGE – PorTaria Nº 278/2019BENEficiário: lucas Vieira Torres carGo: Secretário adjuntoMaTricUla: 591799/2oriGEM:Belém/PadESTiNo: Baião/PaoBJETiVo: Participar de reunião com Prefeito, e Secretário de agricultura do Município de BaiãoPErÍodo: 11/06/ 2021Nº dE diáriaS: ½ (meia)ordENador Timara Miranda/diretora administrativa e financeira/SEdaP

Portaria Nº 242/2021fUNdaMENTo lEGal: lei n° 5.810/94, art. 145. BaSE lEGal: decreto Estadual n° 734/1992 oriENTaÇÃo NorMaTiVa 001/aGE – PorTaria Nº 278/2019BENEficiário: Jesus Nazareno Pinto de almeidacarGo: Motorista MaTrÍcUla:13277/1 oriGEM: Belém/PadESTiNo: Baião/PaoBJETiVo: conduzir o Secretário adjunto da SEdaP, que irá participar de reunião com Prefeito, e Secretário de agricultura do Município de BaiãoPErÍodo: 11/06/ 2021Nº dE diáriaS: ½ (meia)ordENador Timara Miranda/diretora administrativa e financeira/SEdaP

Portaria Nº 238/2021fUNdaMENTo lEGal: lei n° 5.810/94, art. 145. BaSE lEGal: decreto Estadual n° 734/1992 oriENTaÇÃo NorMaTiVa 001/aGE – PorTaria Nº 278/2019BENEficiário: iraci ribeiro dos santos Junior carGo: coordenador regionalMaTricUla: 591799/2oriGEM:abaetetuba/PadESTiNo: Baião/PaoBJETiVo: acompanhar o Secretário adjunto que iraá participar de reu-nião com Prefeito, e Secretário de agricultura do Município de BaiãoPErÍodo: 11/06/ 2021Nº dE diáriaS: ½ (meia)ordENador Timara Miranda/diretora administrativa e financeira/SEdaP

Portaria Nº 239/2021fUNdaMENTo lEGal: lei n° 5.810/94, art. 145. BaSE lEGal: decreto Estadual n° 734/1992 oriENTaÇÃo NorMaTiVa 001/aGE – PorTaria Nº 278/2019BENEficiário: arlindo lima PaivacarGo/fUNÇÃo: MotoristaMaTricUla: 12130oriGEM:Belém/PadESTiNo: abaetetuba/PaoBJETiVo: conduzir servidor que irá participar do projeto Parcerias pelo Pará, coordenado pela SEdEME, em abaetetuba.PErÍodo: 10/06/ 2021Nº dE diáriaS: ½ (meia)ordENador Timara Miranda/diretora administrativa e financeira/SEdaP


fUNdaMENTo lEGal: lei n° 5.810/94, art. 145. BaSE lEGal: decreto Estadual n° 734/1992 oriENTaÇÃo NorMaTiVa 001/aGE – PorTaria Nº 278/2019


BENEficiário: Jailton Barros Serejo carGo: Técnico de Gestão em Pesca e aquiculturaMaTricUla: 57175425/2oriGEM:Belém/PadESTiNo: Novo repartimento/PaoBJETiVo: Participar de reunião com o setor pesqueiro e a secretaria mu-nicipal de pesca e aquicultura de Novo repartimento e realizar visitas téc-nicas a produtoresPErÍodo: 15 a 18/06/ 2021Nº dE diáriaS: 3½ (três e meia)ordENador Timara Miranda/diretora administrativa e financeira/SEdaP

Portaria Nº 249/2021fUNdaMENTo lEGal: lei n° 5.810/94, art. 145. BaSE lEGal: decreto Estadual n° 734/1992 oriENTaÇÃo NorMaTiVa 001/aGE – PorTaria Nº 278/2019BENEficiário: Márcio José Macedo da SilvacarGo: Técnico de Gestão de Pesca e aquicultura - GerenteMaTrÍcUla: 57202861oriGEM:Terra alta/PadESTiNo: Belém/PaoBJETiVo: apoio no levantamento de material e equipamentos a ser em-pregados na renovação e otimização das atividades relacionadas a repro-dução de peixes da UaGro Santa rosa.PErÍodo: 14 a 15/06/ 2021Nº dE diáriaS: 1½ (uma e meia)ordENador Timara Miranda/diretora administrativa e financeira/SEdaP


fUNdaMENTo lEGal: lei n° 5.810/94, art. 145. BaSE lEGal: decreto Estadual n° 734/1992 oriENTaÇÃo NorMaTiVa 001/aGE – PorTaria Nº 278/2019BENEficiário: Kamal Jorge Bastos abou El HosncarGo: (Motorista)MaTrÍcUla: 5893618oriGEM: Belém/PadESTiNo: redenção e conceição do araguaia/PaoBJETiVo: Transportar técnicos da SEdaP que irão participar de Semináios e Oficinas nos municípios de Conceição do Araguaia e Redenção/PAPErÍodo: 15 a 25/06/ 2021Nº dE diáriaS: 10 ½ (dez e meia)ordENador Timara Miranda/diretora administrativa e financeira/SEdaP

Portaria Nº 235/2021fUNdaMENTo lEGal: lei n° 5.810/94, art. 145. BaSE lEGal: decreto Estadual n° 734/1992 oriENTaÇÃo NorMaTiVa 001/aGE – PorTaria Nº 278/2019BENEficiário: Maria Josefa Nascimento MagalhãesCARGO: Engenheira AgrônomaMaTricUla: 5066131oriGEM:Belém/PadESTiNo: redenção e conceição do araguaia/PaoBJETiVo: coordenar a logística para a operacionalização dos eventos de capacitação do Terra Brasil-Programa Nacional do crédito fundiário - PNcf, referente a um Seminário para Agricultores Familiares, e uma oficina para formação do cMdrS.PErÍodo: 15 a 25/06/ 2021Nº dE diáriaS: 10 ½ (dez e meia)ordENador Timara Miranda/diretora administrativa e financeira/SEdaP

Portaria Nº 236/2021fUNdaMENTo lEGal: lei n° 5.810/94, art. 145. BaSE lEGal: decreto Estadual n° 734/1992 oriENTaÇÃo NorMaTiVa 001/aGE – PorTaria Nº 278/2019BENEficiário: ana lúcia da costa GuerreirocarGo: Extensionista rural-PedagogaMaTricUla: 5441862/3oriGEM:Belem/PadESTiNo: redenção e conceição do araguaia/PaoBJETiVo: coordenar a programação técnica e metodológica dos eventos de capacitação do Terra Brasil-PNcf, referente a um Seminário para agri-cultores Familiares, e uma Oficina para formação do CMDRS.PErÍodo: 15 a 25/06/ 2021Nº dE diáriaS: 10 ½ (dez e meia)ordENador Timara Miranda/diretora administrativa e financeira/SEdaP

Portaria Nº 241/2021fUNdaMENTo lEGal: lei n° 5.810/94, art. 145. BaSE lEGal: decreto Estadual n° 734/1992 oriENTaÇÃo NorMaTiVa 001/aGE – PorTaria Nº 278/2019BENEficiário: Jorge luiz coelho MagalhãesCARGO: Engenheiro AgronômoMaT. fUNcioNal: 22764/1oriGEM: Belém/PadESTiNo: redenção e conceição do araguaia/PaoBJETiVo Explanar sobre a temática “critérios técnicos para a avaliação do imóvel rural”, na Oficina para técnicos da ATER. Fiscalizar contrato nº 108/2020- SEdaP, referente a prestação de serviços de viabilização do evento,PErÍodo: 15 a 25/06/ 2021Nº dE diáriaS: 10 ½ (dez e meia)ordENador Timara Miranda/diretora administrativa e financeira/SEdaP

Portaria Nº 240/2021fUNdaMENTo lEGal: lei n° 5.810/94, art. 145. BaSE lEGal: decreto Estadual n° 734/1992 oriENTaÇÃo NorMaTiVa 001/aGE – PorTaria Nº 278/2019BENEficiário: Sonia Maria ataíde SodrécarGo: assistente administrativoMaT. fUNcioNal: 20583oriGEM: Belém/PadESTiNo: redenção e conceição do araguaia/PaoBJETiVo: apoiar na logística, mobilização e articulação dos Seminários e Oficinas a serem realizados pela Unidade Técnica Estadual - UTE/SEDAP.PErÍodo: 15 a 25/06/ 2021Nº dE diáriaS: 10 ½ (dez e meia)ordENador Timara Miranda/diretora administrativa e financeira/SEdaP

Portaria Nº 250/2021fUNdaMENTo lEGal: lei n° 5.810/94, art. 145. BaSE lEGal: decreto Estadual n° 734/1992 oriENTaÇÃo NorMaTiVa 001/aGE – PorTaria Nº 278/2019BENEficiário: Martha Nilvia Gomes PinaCARGO: Engenheira AgrônomaMaTricUla: 23868-1oriGEM:Belem/PadESTiNo: redenção e conceição do araguaia/PaoBJETiVo: realizar a coordenação geral dos eventos de capacitação do Terra BrasilPNcf, referente a um Seminário para agricultores familiares, e uma Oficina para formação do CMDRS.PErÍodo: 15 a 25/06/ 2021Nº dE diáriaS: 10 ½ (dez e meia)ordENador Timara Miranda/diretora administrativa e financeira/SEdaP

Protocolo: 664831..

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ

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Portaria.

GoVerNo do estado do ParÁiNstitUto de terras do ParÁ - iterPa

atos adMiNistratiVosEXTraTo da(S) PorTaria(S) dE HoMoloGaÇÃo EXPEdidaS PElo ilMo. Sr. PrESidENTE do iNSTiTUTo dE TErraS do Pará-iTErPa, NoS aU-ToS doS ProcESSoS dE rEGUlariZaÇÃo fUNdiária NÃo oNEroSa (doaÇÃo) dE TErraS, EM QUE fiGUraM coMo iNTErESSadoS:

ProcESSo NoME dENoMiNaÇÃo árEa MUNicÍPio PorTaria

080200667/2019 Maria dE NaZarÉ MaciEl BaTiSTa

SiTio Maria MaciEl 2ha71a65ca caPaNEMa 099/2021

013101632/2020 Maria dE NaZarE dE SoUSa E SilVa

SiTio doiS irMÃoS 12ha53a90ca caPaNEMa 100/2021

122701443/2019 Maria do Socorro fErrEira aSSUNcao SÍTio KiNca 0ha92a66ca caPaNEMa 101/2021

020101639/2020aUGUSTo do NaSci-

MENTo fariaSSÍTio Vai QUEM

QUEr 1ha05a00ca caPaNEMa 102/2021

013101602/2020 JUciVal do NaSciMEN-To fariaS SÍTio do iGaraPÉ 1ha85a25ca caPaNEMa 103/2021

013001584/2020 JUlio SilVEira do NaSciMENTo rETiro JUlio 3ha16a36ca caPaNEMa 104/2021

122701441/2019 JoVENilSoN aMaNdo frEirE SÍTio BacUri 87ha10a29ca caPaNEMa 105/2021

080100618/2019 aNToNio carloS BaTiSTa loPES

SÍTio alTo do BodE 13ha74a91ca caPaNEMa 106/2021

010601454/2020 aTaMir fErrEira GoMES SÍTio JoSÉ dioGo 3ha71a92ca caPaNEMa 107/2021

Belém (Pa),08/06/2021Bruno Yoheiji Kono ramos- Presidente

Protocolo: 664495GoVerNo do estado do ParÁ

iNstitUto de terras do ParÁ - iterPaatos adMiNistratiVos

EXTraTo da(S) PorTaria(S) dE HoMoloGaÇÃo EXPEdida(S) PElo ilMo. Sr. PrESidENTE do iNSTiTUTo dE TErraS do Pará-iTErPa, NoS aUToS doS ProcESSoS dE rEGUlariZaÇÃo fUNdiária oNEroSa (coMPra) dE TErraS, EM QUE fiGUraM coMo iNTErESSadoS:


2021/23715 JoÃo PEdro fErro riBEiro faZENda ariZoNa i 315ha30a29ca GoiaNÉSia do Pará 744/2021

2021/23684 JoÃo riBEiro filHo faZENda ariZoNa 1469ha28a-48ca

GoiaNÉSia do Pará 745/2021

2021/23634 adElia Maria corrEia fErro faZENda ariZoNa ii 1411ha31a-

35caiPiXUNa do

Pará 746/2021

Belém (Pa), 08/06/2021Bruno Yoheiji Kono ramos- Presidente

Protocolo: 664630


Portaria Nº 750, de 08 de JUNHo de 2021o Presidente do instituto de Terras do Pará – iTErPa, no uso das atribui-ções que lhe confere o artigo 5º, alíneas “g” e “k” da lei Estadual n. 4.584, de 08 de outubro de 1975, ecoNSidEraNdo que o decreto – lei n. 2.375, de 24 de novembro de 1987, atribui expressamente aos Estados-membros a faculdade de pro-mover a arrecadação de terras públicas devolutas de seu domínio, obser-vando, no que couberem, as disposições do art. 28 assembléia legislativa da lei n. 6.383, de 07 de dezembro de 1976;coNSidEraNdo que o instituto de Terras do Pará – iTErPa é o Órgão executor da política fundiária do Estado do Pará em tudo quanto se referir às suas terras devolutas, a teor do art. 2º da lei n. 4.584/75, cabendo-lhe, assim, dentre outras atribuições, a de extremar o patrimônio público do particular;coNSidEraNdo que a diretoria de Gestão de desenvolvimento agrário e fundiário – dEaf, do iTErPa, em conformidade com os dados e mapas cadastrais do instituto, constatou o domínio do Estado do Pará sobre Terras devolutas localizadas no Município de Goianésia do Pará, abrangendo uma área de 11.747,1259 ha;coNSidEraNdo, os termos da instrução Normativa 002/2009, do iTErPa, no que se refere à arrecadação de área, com ressalva a possíveis retifica-ções de área e averbações posteriores;coNSidEraNdo por último, tudo o que consta do Processo administrativo autuado no iTErPa sob o nº 2021/428906.rESolVE:I – ARRECADAR, a área de Terras Devolutas, incorporando-a ao Patrimônio Público do Estado do Pará, incluídas na poligonal com 11.747,1259 (onze mil, setecentos e quarenta e sete hectares, doze ares e cinquenta e nove centiares), denominada GlEBa caSa BraNca, localizada no Município Goianésia do Pará, com limites, confrontações e demais especificações téc-nicas constantes no Memorial descritivo elaborado pelo iTErPa, nos se-guintes termos: Partindo do marco M-001, de coordenada N = 9.608.262,28m e E = 721.729,01m; deste, segue pelo limite Municipal (iBGE) de Goianésia do Pará e ipixuna do Pará, com a seguinte distância 32,38 m e azimute plano 95°58’29” até o marco M-002, de coordenada N = 9.608.258,91m e E = 721.761,21m; 11,98 m e azimute plano 95°59’29” até o marco M-003, de coordenada N = 9.608.257,66m e E = 721.773,12m; 50,01 m e azimute plano 95°59’28” até o marco M-004, de coordenada N = 9.608.252,44m e E = 721.822,86m; 61,65 m e azimute plano 95°58’40” até o marco M-005, de coordenada N = 9.608.246,02m e E = 721.884,17m; 42,92 m e azimute plano 95°59’27” até o marco M-006, de coordenada N = 9.608.241,54m e E = 721.926,86m; 172,90 m e azimute plano 95°59’08” até o marco M-007, de coordenada N = 9.608.223,51m e E = 722.098,82m; 31,47 m e azimute plano 95°58’56” até o marco M-008, de coordenada N = 9.608.220,23m e E = 722.130,12m; 15,56 m e azimute plano 95°58’28” até o marco M-009, de coordenada N = 9.608.218,61m e E = 722.145,60m; 122,63 m e azimute plano 98°44’33” até o marco M-010, de coordenada N = 9.608.199,97m e E = 722.266,81m; 31,47 m e azimute plano 98°45’21” até o marco M-011, de coordenada N = 9.608.195,18m e E = 722.297,91m; 8,38 m e azimute plano 98°43’13” até o marco M-012, de coordenada N = 9.608.193,91m e E = 722.306,19m; 57,15 m e azimute plano 98°44’43” até o marco M-013, de coordenada N = 9.608.185,22m e E = 722.362,68m; 48,38 m e azimute plano 98°44’17” até o marco M-014, de coordenada N = 9.608.177,87m e E = 722.410,50m; 16,85 m e azimute plano 98°44’28” até o marco M-015, de coordenada N = 9.608.175,31m e E = 722.427,15m; 253,51 m e azimute plano 98°44’40” até o marco M-016, de coordenada N = 9.608.136,77m e E = 722.677,71m; 37,70 m e azimute plano 98°44’34” até o marco M-017, de coordenada N = 9.608.131,04m e E = 722.714,97m; 25,86 m e azimute plano 98°44’28” até o marco M-018, de coordenada N = 9.608.127,11m e E = 722.740,53m; 16,77 m e azimute plano 98°44’37” até o marco M-019, de coordenada N = 9.608.124,56m e E = 722.757,11m; 8,52 m e azimute plano 98°46’37” até o marco M-020, de coordenada N = 9.608.123,26m e E = 722.765,53m; 79,71 m e azimute plano 98°44’21” até o marco M-021, de coordenada N = 9.608.111,15m e E = 722.844,31m; 65,16 m e azimute plano 93°06’52” até o marco M-022, de coordenada N = 9.608.107,61m e E = 722.909,37m; 131,17 m e azimute plano 93°06’41” até o marco M-023, de coordenada N = 9.608.100,49m e E = 723.040,35m; 47,26 m e azimute plano 93°06’19” até o marco M-024, de coordenada N = 9.608.097,93m e E = 723.087,54m; 18,32 m e azimute plano 93°07’46” até o marco M-025, de coordenada N = 9.608.096,93m e E = 723.105,83m; 72,93 m e azimute plano 93°06’18” até o marco M-026, de coordenada N = 9.608.092,98m e E = 723.178,65m; 55,19 m e azimute plano 93°06’57” até o marco M-027, de coordenada N = 9.608.089,98m e E = 723.233,76m; 53,05 m e azimute plano 90°48’36” até o marco M-028, de coordenada N = 9.608.089,23m e E = 723.286,80m; 127,60 m e azimute plano 90°48’46” até o marco M-029, de coordenada N = 9.608.087,42m e E = 723.414,39m; 4,38 m e azimute plano 90°47’05” até o marco M-030, de coordenada N = 9.608.087,36m e E = 723.418,77m; 19,90 m e azimute plano 90°48’22” até o marco M-031, de coordenada N = 9.608.087,08m e E = 723.438,67m; 78,44 m e azimute plano 90°49’05” até o marco M-032, de coordenada N = 9.608.085,96m e E = 723.517,10m; 106,18 m e azimute plano 90°48’34” até o marco M-033, de coordenada N = 9.608.084,46m e E = 723.623,27m; 3,86 m e azimute plano 86°25’59” até o marco M-034, de coordenada N = 9.608.084,70m e E = 723.627,12m; 120,37 m e azimute plano 86°28’31” até o marco M-035, de coordenada N = 9.608.092,10m e E = 723.747,26m; 25,33 m e azimute plano 86°29’29” até o marco M-036, de coordenada N = 9.608.093,65m e E = 723.772,54m; 46,17 m e azimute plano 86°28’24” até o marco M-037, de coordenada N = 9.608.096,49m e E = 723.818,62m; 140,82 m e azimute plano 86°28’27” até o marco M-038, de coordenada N = 9.608.105,15m e E = 723.959,17m; 17,58 m e azimute plano 86°26’46”

até o marco M-039, de coordenada N = 9.608.106,24m e E = 723.976,72m; 102,27 m e azimute plano 86°28’46” até o marco M-040, de coordenada N = 9.608.112,52m e E = 724.078,80m; 25,28 m e azimute plano 86°27’43” até o marco M-041, de coordenada N = 9.608.114,08m e E = 724.104,03m; 49,64 m e azimute plano 86°28’40” até o marco M-042, de coordenada N = 9.608.117,13m e E = 724.153,58m; 29,40 m e azimute plano 86°28’12” até o marco M-043, de coordenada N = 9.608.118,94m e E = 724.182,92m; 133,06 m e azimute plano 86°28’32” até o marco M-044, de coordenada N = 9.608.127,12m e E = 724.315,73m; 92,92 m e azimute plano 86°28’14” até o marco M-045, de coordenada N = 9.608.132,84m e E = 724.408,47m; 49,38 m e azimute plano 86°28’56” até o marco M-046, de coordenada N = 9.608.135,87m e E = 724.457,76m; 23,77 m e azimute plano 86°28’45” até o marco M-047, de coordenada N = 9.608.137,33m e E = 724.481,49m; 102,14 m e azimute plano 104°07’39” até o marco M-048, de coordenada N = 9.608.112,40m e E = 724.580,54m; 52,60 m e azimute plano 104°07’43” até o marco M-049, de coordenada N = 9.608.099,56m e E = 724.631,55m; 23,97 m e azimute plano 118°58’16” até o marco M-050, de coordenada N = 9.608.087,95m e E = 724.652,52m; 17,18 m e azimute plano 118°55’19” até o marco M-051, de coordenada N = 9.608.079,64m e E = 724.667,56m; 2,95 m e azimute plano 118°59’53” até o marco M-052, de coordenada N = 9.608.078,21m e E = 724.670,14m; 102,10 m e azimute plano 118°57’00” até o marco M-053, de coordenada N = 9.608.028,79m e E = 724.759,48m; 43,73 m e azimute plano 118°56’20” até o marco M-054, de coordenada N = 9.608.007,63m e E = 724.797,75m; 29,66 m e azimute plano 118°57’32” até o marco M-055, de coordenada N = 9.607.993,27m e E = 724.823,70m; 48,82 m e azimute plano 118°56’55” até o marco M-056, de coordenada N = 9.607.969,64m e E = 724.866,42m; 33,21 m e azimute plano 118°57’27” até o marco M-057, de coordenada N = 9.607.953,56m e E = 724.895,48m; 173,61 m e azimute plano 118°56’52” até o marco M-058, de coordenada N = 9.607.869,53m e E = 725.047,40m; 21,74 m e azimute plano 96°47’18” até o marco M-059, de coordenada N = 9.607.866,96m e E = 725.068,99m; 22,43 m e azimute plano 96°48’41” até o marco M-060, de coordenada N = 9.607.864,30m e E = 725.091,26m; 6,87 m e azimute plano 96°46’24” até o marco M-061, de coordenada N = 9.607.863,49m e E = 725.098,08m; 109,69 m e azimute plano 96°47’45” até o marco M-062, de coordenada N = 9.607.850,51m e E = 725.207,00m; 0,68 m e azimute plano 90°00’00” até o marco M-063, de coordenada N = 9.607.850,51m e E = 725.207,68m; 55,89 m e azimute plano 90°16’00” até o marco M-064, de coordenada N = 9.607.850,25m e E = 725.263,57m; 11,40 m e azimute plano 90°15’05” até o marco M-065, de coordenada N = 9.607.850,20m e E = 725.274,97m; 90,02 m e azimute plano 90°16’02” até o marco M-066, de coordenada N = 9.607.849,78m e E = 725.364,99m; 12,65 m e azimute plano 90°13’35” até o marco M-067, de coordenada N = 9.607.849,73m e E = 725.377,64m; 106,80 m e azimute plano 90°16’06” até o marco M-068, de coordenada N = 9.607.849,23m e E = 725.484,44m; 52,96 m e azimute plano 90°15’35” até o marco M-069, de coordenada N = 9.607.848,99m e E = 725.537,40m; 38,49 m e azimute plano 90°16’05” até o marco M-070, de coordenada N = 9.607.848,81m e E = 725.575,89m; 57,82 m e azimute plano 109°06’43” até o marco M-071, de coordenada N = 9.607.829,88m e E = 725.630,52m; 3,83 m e azimute plano 109°03’00” até o marco M-072, de coordenada N = 9.607.828,63m e E = 725.634,14m; 3,56 m e azimute plano 109°11’56” até o marco M-073, de coordenada N = 9.607.827,46m e E = 725.637,50m; 15,51 m e azimute plano 116°44’48” até o marco M-074, de coordenada N = 9.607.820,48m e E = 725.651,35m; 213,03 m e azimute plano 116°44’57” até o marco M-075, de coordenada N = 9.607.724,60m e E = 725.841,58m; 16,36 m e azimute plano 116°46’07” até o marco M-076, de coordenada N = 9.607.717,23m e E = 725.856,19m; 78,05 m e azimute plano 116°44’56” até o marco M-077, de coordenada N = 9.607.682,10m e E = 725.925,89m; 18,05 m e azimute plano 116°44’07” até o marco M-078, de coordenada N = 9.607.673,98m e E = 725.942,01m; 93,76 m e azimute plano 128°39’25” até o marco M-079, de coordenada N = 9.607.615,41m e E = 726.015,23m; 13,57 m e azimute plano 128°39’35” até o marco M-080, de coordenada N = 9.607.606,93m e E = 726.025,83m; 80,32 m e azimute plano 128°39’23” até o marco M-081, de coordenada N = 9.607.556,76m e E = 726.088,55m; 13,60 m e azimute plano 128°40’23” até o marco M-082, de coordenada N = 9.607.548,26m e E = 726.099,17m; 42,14 m e azimute plano 128°39’05” até o marco M-083, de coordenada N = 9.607.521,94m e E = 726.132,08m; 51,13 m e azimute plano 128°39’48” até o marco M-084, de coordenada N = 9.607.490,00m e E = 726.172,00m; 145,71 m e azimute plano 132°00’44” até o marco M-085, de coordenada N = 9.607.392,48m e E = 726.280,26m; 77,26 m e azimute plano 132°00’53” até o marco M-086, de coordenada N = 9.607.340,77m e E = 726.337,66m; 17,77 m e azimute plano 132°00’40” até o marco M-087, de coordenada N = 9.607.328,88m e E = 726.350,86m; 69,57 m e azimute plano 132°01’02” até o marco M-088, de coordenada N = 9.607.282,31m e E = 726.402,55m; 38,56 m e azimute plano 132°00’53” até o marco M-089, de coordenada N = 9.607.256,50m e E = 726.431,20m; 42,87 m e azimute plano 132°00’43” até o marco M-090, de coordenada N = 9.607.227,81m e E = 726.463,05m; 9,84 m e azimute plano 132°02’05” até o marco M-091, de coordenada N = 9.607.221,22m e E = 726.470,36m; 60,08 m e azimute plano 132°00’41” até o marco M-092, de coordenada N = 9.607.181,01m e E = 726.515,00m; 123,30 m e azimute plano 137°36’47” até o marco M-093, de coordenada N = 9.607.089,94m e E = 726.598,12m; 103,05 m e azimute plano 137°36’27” até o marco M-094, de coordenada N = 9.607.013,83m e E = 726.667,60m; 16,59 m e azimu-te plano 137°38’17” até o marco M-095, de coordenada N = 9.607.001,57m e E = 726.678,78m; 33,29 m e azimute plano 137°37’03” até o marco M-096, de coordenada N = 9.606.976,98m e E = 726.701,22m; 30,83 m e azimute plano 137°36’09” até o marco M-097, de coordenada N =


9.606.954,21m e E = 726.722,01m; 29,28 m e azimute plano 137°36’09” até o marco M-098, de coordenada N = 9.606.932,59m e E = 726.741,75m; 73,49 m e azimute plano 137°36’51” até o marco M-099, de coordenada N = 9.606.878,31m e E = 726.791,29m; 39,63 m e azimute plano 137°36’28” até o marco M-100, de coordenada N = 9.606.849,04m e E = 726.818,01m; 132,80 m e azimute plano 146°51’59” até o marco M-101, de coordenada N = 9.606.737,83m e E = 726.890,60m; 49,67 m e azimute plano 146°51’48” até o marco M-102, de coordenada N = 9.606.696,24m e E = 726.917,75m; 20,59 m e azimute plano 146°52’24” até o marco M-103, de coordenada N = 9.606.679,00m e E = 726.929,00m; 47,76 m e azimute plano 148°11’48” até o marco M-104, de coordenada N = 9.606.638,41m e E = 726.954,17m; 11,04 m e azimute plano 148°15’11” até o marco M-105, de coordenada N = 9.606.629,02m e E = 726.959,98m; 0,73 m e azimute plano 147°49’44” até o marco M-106, de coordenada N = 9.606.628,40m e E = 726.960,37m; 7,02 m e azimute plano 148°12’39” até o marco M-107, de coordenada N = 9.606.622,43m e E = 726.964,07m; 73,81 m e azimute plano 148°12’10” até o marco M-108, de coordenada N = 9.606.559,70m e E = 727.002,96m; 54,07 m e azimute plano 164°24’04” até o marco M-109, de coordenada N = 9.606.507,62m e E = 727.017,50m; 117,15 m e azimute plano 164°24’09” até o marco M-110, de coordenada N = 9.606.394,78m e E = 727.049,00m; 18,85 m e azimute plano 151°32’41” até o marco M-111, de coordenada N = 9.606.378,21m e E = 727.057,98m; 71,98 m e azimute plano 151°33’31” até o marco M-112, de coordenada N = 9.606.314,92m e E = 727.092,26m; 3,84 m e azimute plano 151°34’05” até o marco M-113, de coordenada N = 9.606.311,54m e E = 727.094,09m; 47,38 m e azimute plano 151°33’48” até o marco M-114, de coordenada N = 9.606.269,88m e E = 727.116,65m; 54,28 m e azimute plano 151°33’38” até o marco M-115, de coordenada N = 9.606.222,15m e E = 727.142,50m; 84,88 m e azimute plano 151°33’47” até o marco M-116, de coordenada N = 9.606.147,51m e E = 727.182,92m; 27,88 m e azimute plano 151°33’01” até o marco M-117, de coordenada N = 9.606.123,00m e E = 727.196,20m; 60,67 m e azimute plano 138°22’27” até o marco M-118, de coordenada N = 9.606.077,65m e E = 727.236,50m; 5,67 m e azimute plano 138°26’01” até o marco M-119, de coordenada N = 9.606.073,41m e E = 727.240,26m; 106,89 m e azimute plano 138°22’31” até o marco M-120, de coordenada N = 9.605.993,51m e E = 727.311,26m; 60,18 m e azimute plano 138°22’53” até o marco M-121, de coordenada N = 9.605.948,52m e E = 727.351,23m; 11,64 m e azimute plano 138°22’43” até o marco M-122, de coordenada N = 9.605.939,82m e E = 727.358,96m; 26,12 m e azimute plano 138°22’06” até o marco M-123, de coordenada N = 9.605.920,30m e E = 727.376,31m; 31,15 m e azimute plano 138°23’00” até o marco M-124, de coordenada N = 9.605.897,01m e E = 727.397,00m; 162,19 m e azimute plano 129°22’59” até o marco M-125, de coordenada N = 9.605.794,10m e E = 727.522,36m; 25,15 m e azimute plano 129°23’08” até o marco M-126, de coordenada N = 9.605.778,14m e E = 727.541,80m; 107,14 m e azimute plano 129°22’59” até o marco M-127, de coordenada N = 9.605.710,16m e E = 727.624,61m; 23,89 m e azimute plano 129°23’39” até o marco M-128, de coordenada N = 9.605.695,00m e E = 727.643,07m; 50,42 m e azimute plano 129°22’56” até o marco M-129, de coordenada N = 9.605.663,01m e E = 727.682,04m; 75,68 m e azimute plano 120°45’50” até o marco M-130, de coordenada N = 9.605.624,30m e E = 727.747,07m; 49,28 m e azimute plano 120°46’13” até o marco M-131, de coordenada N = 9.605.599,09m e E = 727.789,41m; 3,77 m e azimute plano 120°46’53” até o marco M-132, de coordenada N = 9.605.597,16m e E = 727.792,65m; 41,65 m e azimute plano 120°46’13” até o marco M-133, de coordenada N = 9.605.575,85m e E = 727.828,44m; 47,81 m e azimute plano 120°45’37” até o marco M-134, de coordenada N = 9.605.551,40m e E = 727.869,52m; 21,72 m e azimute plano 120°46’09” até o marco M-135, de coordenada N = 9.605.540,29m e E = 727.888,18m; 22,04 m e azimute plano 120°46’36” até o marco M-136, de coordenada N = 9.605.529,01m e E = 727.907,12m; 60,40 m e azimute plano 120°45’37” até o marco M-137, de coordenada N = 9.605.498,12m e E = 727.959,02m; 42,89 m e azimute plano 120°46’08” até o marco M-138, de coordenada N = 9.605.476,18m e E = 727.995,87m; 25,77 m e azimute plano 120°45’56” até o marco M-139, de coordenada N = 9.605.463,00m e E = 728.018,01m; 179,78 m e azimute plano 110°51’16” até o marco M-140, de coordenada N = 9.605.399,00m e E = 728.186,01m; 63,56 m e azimute plano 99°10’45” até o marco M-141, de coordenada N = 9.605.388,86m e E = 728.248,76m; 39,49 m e azimute plano 99°10’51” até o marco M-142, de coordenada N = 9.605.382,56m e E = 728.287,74m; 66,12 m e azimute plano 99°10’54” até o marco M-143, de coordenada N = 9.605.372,01m e E = 728.353,01m; 43,90 m e azimu-te plano 75°09’01” até o marco M-144, de coordenada N = 9.605.383,26m e E = 728.395,44m; 39,70 m e azimute plano 75°09’31” até o marco M-145, de coordenada N = 9.605.393,43m e E = 728.433,82m; 52,99 m e azimute plano 75°09’40” até o marco M-146, de coordenada N = 9.605.407,00m e E = 728.485,04m; 6,18 m e azimute plano 53°48’57” até o marco M-147, de coordenada N = 9.605.410,65m e E = 728.490,03m; 42,57 m e azimute plano 53°50’17” até o marco M-148, de coordenada N = 9.605.435,77m e E = 728.524,40m; 123,69 m e azimute plano 53°50’47” até o marco M-149, de coordenada N = 9.605.508,74m e E = 728.624,27m; 10,05 m e azimute plano 53°51’34” até o marco M-150, de coordenada N = 9.605.514,67m e E = 728.632,39m; 10,10 m e azimute plano 53°46’36” até o marco M-151, de coordenada N = 9.605.520,64m e E = 728.640,54m; 45,40 m e azimute plano 53°51’07” até o marco M-152, de coordenada N = 9.605.547,42m e E = 728.677,20m; 71,49 m e azimute plano 53°50’31” até o marco M-153, de coordenada N = 9.605.589,60m e E = 728.734,92m; 13,15 m e azimute plano 53°50’40” até o marco M-154, de coordenada N = 9.605.597,36m e E = 728.745,54m; 45,17 m e azimute plano 53°50’35” até o marco M-155, de coordenada N = 9.605.624,01m e E = 728.782,01m;

114,82 m e azimute plano 70°08’35” até o marco M-156, de coordenada N = 9.605.663,01m e E = 728.890,00m; 42,77 m e azimute plano 78°00’16” até o marco M-157, de coordenada N = 9.605.671,90m e E = 728.931,84m; 24,91 m e azimute plano 78°00’00” até o marco M-158, de coordenada N = 9.605.677,08m e E = 728.956,21m; 0,63 m e azimute plano 78°09’29” até o marco M-159, de coordenada N = 9.605.677,21m e E = 728.956,83m; 45,15 m e azimute plano 78°00’39” até o marco M-160, de coordenada N = 9.605.686,59m e E = 729.001,00m; 26,87 m e azimute plano 77°59’30” até o marco M-161, de coordenada N = 9.605.692,18m e E = 729.027,28m; 87,99 m e azimute plano 78°00’11” até o marco M-162, de coordenada N = 9.605.710,47m e E = 729.113,35m; 17,03 m e azimute plano 78°00’14” até o marco M-163, de coordenada N = 9.605.714,01m e E = 729.130,01m; 117,03 m e azimute plano 89°17’24” até o marco M-164, de coordenada N = 9.605.715,46m e E = 729.247,03m; 47,41 m e azimute plano 89°17’57” até o marco M-165, de coordenada N = 9.605.716,04m e E = 729.294,44m; 77,58 m e azimute plano 89°17’27” até o marco M-166, de coordenada N = 9.605.717,00m e E = 729.372,01m; 1,94 m e azimute plano 105°49’26” até o marco M-167, de coordenada N = 9.605.716,47m e E = 729.373,88m; 37,39 m e azimute plano 105°57’29” até o marco M-168, de coordenada N = 9.605.706,19m e E = 729.409,83m; 47,29 m e azimute plano 105°58’13” até o marco M-169, de coordenada N = 9.605.693,18m e E = 729.455,29m; 112,37 m e azimute plano 105°57’39” até o marco M-170, de coordenada N = 9.605.662,28m e E = 729.563,33m; 57,38 m e azimute plano 105°57’43” até o marco M-171, de coordenada N = 9.605.646,50m e E = 729.618,50m; 43,27 m e azimute plano 105°57’49” até o marco M-172, de coordenada N = 9.605.634,60m e E = 729.660,10m; 137,41 m e azimute plano 105°57’47” até o marco M-173, de coordenada N = 9.605.596,81m e E = 729.792,21m; 38,92 m e azimute plano 105°57’27” até o marco M-174, de coordenada N = 9.605.586,11m e E = 729.829,63m; 0,39 m e azimute plano 106°33’25” até o marco M-175, de coordenada N = 9.605.586,00m e E = 729.830,00m; 66,55 m e azimute plano 96°47’00” até o marco M-176, de coordenada N = 9.605.578,14m e E = 729.896,08m; 50,99 m e azimute plano 96°47’31” até o marco M-177, de coordenada N = 9.605.572,11m e E = 729.946,71m; 118,50 m e azimute plano 96°47’40” até o marco M-178, de coordenada N = 9.605.558,09m e E = 730.064,38m; 2,75 m e azimute plano 96°41’08” até o marco M-179, de coordenada N = 9.605.557,77m e E = 730.067,11m; 73,93 m e azimute plano 96°47’22” até o marco M-180, de coordenada N = 9.605.549,03m e E = 730.140,52m; 163,86 m e azimute plano 96°47’33” até o marco M-181, de coordenada N = 9.605.529,65m e E = 730.303,23m; 12,66 m e azimute plano 96°48’18” até o marco M-182, de coordenada N = 9.605.528,15m e E = 730.315,80m; 15,85 m e azimute plano 96°46’31” até o marco M-183, de coordenada N = 9.605.526,28m e E = 730.331,54m; 121,57 m e azimute plano 96°47’35” até o marco M-184, de coordenada N = 9.605.511,90m e E = 730.452,26m; 1,13 m e azimute plano 96°37’15” até o marco M-185, de coordenada N = 9.605.511,77m e E = 730.453,38m; 26,87 m e azimute plano 96°47’49” até o marco M-186, de coordenada N = 9.605.508,59m e E = 730.480,06m; 47,27 m e azimute plano 96°47’29” até o marco M-187, de coordenada N = 9.605.503,00m e E = 730.527,00m; 3,10 m e azimute plano 90°44’21” até o marco M-188, de coordenada N = 9.605.502,96m e E = 730.530,10m; 116,11 m e azimute plano 90°47’58” até o marco M-189, de coordenada N = 9.605.501,34m e E = 730.646,20m; 74,75 m e azimute plano 90°48’18” até o marco M-190, de coordenada N = 9.605.500,29m e E = 730.720,94m; 12,39 m e azimute plano 90°47’10” até o marco M-191, de coordenada N = 9.605.500,12m e E = 730.733,33m; 42,25 m e azimute plano 90°48’00” até o marco M-192, de coordenada N = 9.605.499,53m e E = 730.775,58m; 94,60 m e azimute plano 90°48’20” até o marco M-193, de coordenada N = 9.605.498,20m e E = 730.870,17m; 16,47 m e azimute plano 90°48’00” até o marco M-194, de coordenada N = 9.605.497,97m e E = 730.886,64m; 27,07 m e azimute plano 90°48’15” até o marco M-195, de coordenada N = 9.605.497,59m e E = 730.913,71m; 3,29 m e azimute plano 90°41’48” até o marco M-196, de coordenada N = 9.605.497,55m e E = 730.917,00m; 186,67 m e azimute plano 90°48’04” até o marco M-197, de coordenada N = 9.605.494,94m e E = 731.103,65m; 15,36 m e azimute plano 90°49’14” até o marco M-198, de coordenada N = 9.605.494,72m e E = 731.119,01m; 61,26 m e azimute plano 90°48’16” até o marco M-199, de coordenada N = 9.605.493,86m e E = 731.180,26m; 102,57 m e azimute plano 90°47’56” até o marco M-200, de coordenada N = 9.605.492,43m e E = 731.282,82m; 30,18 m e azimute plano 90°47’50” até o marco M-201, de coordenada N = 9.605.492,01m e E = 731.313,00m; 93,96 m e azimute plano 99°19’19” até o marco M-202, de coordenada N = 9.605.476,79m e E = 731.405,72m; 165,46 m e azimute plano 99°19’04” até o marco M-203, de coordenada N = 9.605.450,00m e E = 731.569,00m; 117,01 m e azimute plano 112°36’48” até o marco M-204, de coordenada N = 9.605.405,01m e E = 731.677,01m; 22,07 m e azimute plano 130°06’41” até o marco M-205, de coordenada N = 9.605.390,79m e E = 731.693,89m; 12,54 m e azimute plano 130°06’56” até o marco M-206, de coordenada N = 9.605.382,71m e E = 731.703,48m; 4,12 m e azimute plano 130°04’22” até o marco M-207, de coordenada N = 9.605.380,06m e E = 731.706,63m; 2,23 m e azimute plano 130°16’00” até o marco M-208, de coordenada N = 9.605.378,62m e E = 731.708,33m; 44,87 m e azimute plano 130°07’04” até o marco M-209, de coordenada N = 9.605.349,71m e E = 731.742,64m; 153,90 m e azimute plano 130°06’30” até o marco M-210, de coordenada N = 9.605.250,56m e E = 731.860,35m; 37,61 m e azimute plano 130°06’50” até o marco M-211, de coordenada N = 9.605.226,33m e E = 731.889,11m; 13,50 m e azimute plano 117°34’15” até o marco M-212, de coordenada N = 9.605.220,08m e E = 731.901,08m; 17,70 m e azimute plano 117°33’51” até o marco M-213, de coordenada N = 9.605.211,89m e E = 731.916,77m; 18,69 m e azimute plano 129°06’53” até o marco M-214, de coordenada N = 9.605.200,10m e E = 731.931,27m; 12,27 m


e azimute plano 129°02’47” até o marco M-215, de coordenada N = 9.605.192,37m e E = 731.940,80m; 14,72 m e azimute plano 129°05’51” até o marco M-216, de coordenada N = 9.605.183,09m e E = 731.952,22m; 10,81 m e azimute plano 118°34’51” até o marco M-217, de coordenada N = 9.605.177,92m e E = 731.961,71m; 18,79 m e azimute plano 118°39’07” até o marco M-218, de coordenada N = 9.605.168,91m e E = 731.978,20m; 88,10 m e azimute plano 118°37’08” até o marco M-219, de coordenada N = 9.605.126,71m e E = 732.055,54m; 37,95 m e azimute plano 118°37’30” até o marco M-220, de coordenada N = 9.605.108,53m e E = 732.088,85m; 10,61 m e azimute plano 118°37’09” até o marco M-221, de coordenada N = 9.605.103,45m e E = 732.098,16m; 274,14 m e azimute plano 118°37’25” até o marco M-222, de coordenada N = 9.604.972,12m e E = 732.338,80m; 66,32 m e azimute plano 118°37’30” até o marco M-223, de coordenada N = 9.604.940,35m e E = 732.397,01m; 29,96 m e azimute plano 118°37’05” até o marco M-224, de coordenada N = 9.604.926,00m e E = 732.423,31m; 31,66 m e azimute plano 118°37’45” até o marco M-225, de coordenada N = 9.604.910,83m e E = 732.451,10m; 54,13 m e azimute plano 118°37’11” até o marco M-226, de coordenada N = 9.604.884,90m e E = 732.498,62m; 50,72 m e azimute plano 118°37’36” até o marco M-227, de coordenada N = 9.604.860,60m e E = 732.543,14m; 71,53 m e azimute plano 112°48’04” até o marco M-228, de coordenada N = 9.604.832,88m e E = 732.609,08m; 33,36 m e azimute plano 112°48’22” até o marco M-229, de coordenada N = 9.604.819,95m e E = 732.639,83m; 29,99 m e azimute plano 112°47’41” até o marco M-230, de coordenada N = 9.604.808,33m e E = 732.667,48m; 210,67 m e azimute plano 112°48’14” até o marco M-231, de coordenada N = 9.604.726,68m e E = 732.861,68m; 58,55 m e azimute plano 112°48’10” até o marco M-232, de coordenada N = 9.604.703,99m e E = 732.915,65m; 3,42 m e azimute plano 106°28’29” até o marco M-233, de coordenada N = 9.604.703,02m e E = 732.918,93m; 100,14 m e azimute plano 106°28’50” até o marco M-234, de coordenada N = 9.604.674,61m e E = 733.014,96m; 2,54 m e azimute plano 106°26’25” até o marco M-235, de coordenada N = 9.604.673,89m e E = 733.017,40m; 48,77 m e azimute plano 106°28’23” até o marco M-236, de coordenada N = 9.604.660,06m e E = 733.064,17m; 39,25 m e azimute plano 106°28’22” até o marco M-237, de coordenada N = 9.604.648,93m e E = 733.101,81m; 202,65 m e azimute plano 106°28’51” até o marco M-238, de coordenada N = 9.604.591,44m e E = 733.296,13m; 34,18 m e azimute plano 98°54’10” até o marco M-239, de coordenada N = 9.604.586,15m e E = 733.329,90m; 33,05 m e azimute plano 98°54’44” até o marco M-240, de coordenada N = 9.604.581,03m e E = 733.362,55m; 36,77 m e azimute plano 98°55’00” até o marco M-241, de coordenada N = 9.604.575,33m e E = 733.398,88m; 85,63 m e azimu-te plano 98°54’52” até o marco M-242, de coordenada N = 9.604.562,06m e E = 733.483,48m; 21,91 m e azimute plano 86°53’13” até o marco M-243, de coordenada N = 9.604.563,25m e E = 733.505,36m; 34,11 m e azimute plano 86°54’28” até o marco M-244, de coordenada N = 9.604.565,09m e E = 733.539,42m; 4,25 m e azimute plano 86°53’42” até o marco M-245, de coordenada N = 9.604.565,32m e E = 733.543,66m; 173,39 m e azimute plano 86°53’44” até o marco M-246, de coordenada N = 9.604.574,71m e E = 733.716,80m; 55,99 m e azimute plano 86°53’53” até o marco M-247, de coordenada N = 9.604.577,74m e E = 733.772,71m; 79,94 m e azimute plano 75°25’48” até o marco M-248, de coordenada N = 9.604.597,85m e E = 733.850,08m; 2,09 m e azimute plano 75°17’54” até o marco M-249, de coordenada N = 9.604.598,38m e E = 733.852,10m; 63,99 m e azimute plano 75°26’10” até o marco M-250, de coordenada N = 9.604.614,47m e E = 733.914,03m; 0,08 m e azimute plano 66°48’05” até o marco M-251, de coordenada N = 9.604.614,50m e E = 733.914,10m; 146,33 m e azimute plano 66°46’53” até o marco M-252, de coordenada N = 9.604.672,19m e E = 734.048,58m; 7,88 m e azimute plano 55°36’14” até o marco M-253, de coordenada N = 9.604.676,64m e E = 734.055,08m; 78,35 m e azimute plano 55°38’48” até o marco M-254, de coordenada N = 9.604.720,85m e E = 734.119,76m; 112,15 m e azimute plano 55°38’43” até o marco M-255, de coordenada N = 9.604.784,14m e E = 734.212,35m; 134,48 m e azimute plano 55°38’41” até o marco M-256, de coordenada N = 9.604.860,03m e E = 734.323,37m; 14,48 m e azimute plano 55°38’25” até o marco M-257, de coordenada N = 9.604.868,20m e E = 734.335,32m; 23,91 m e azimute plano 52°28’41” até o marco M-258, de coordenada N = 9.604.882,76m e E = 734.354,28m; 15,27 m e azimute plano 52°28’38” até o marco M-259, de coordenada N = 9.604.892,06m e E = 734.366,39m; 111,10 m e azimute plano 52°28’30” até o marco M-260, de coordenada N = 9.604.959,73m e E = 734.454,50m; 112,05 m e azimute plano 52°28’50” até o marco M-261, de coordenada N = 9.605.027,97m e E = 734.543,37m; 18,70 m e azimute plano 52°28’28” até o marco M-262, de coordenada N = 9.605.039,36m e E = 734.558,20m; 22,94 m e azimute plano 52°28’32” até o marco M-263, de coordenada N = 9.605.053,33m e E = 734.576,39m; 106,64 m e azimute plano 52°28’44” até o marco M-264, de coordenada N = 9.605.118,28m e E = 734.660,97m; 20,83 m e azimute plano 52°28’12” até o marco M-265, de coordenada N = 9.605.130,97m e E = 734.677,49m; 9,56 m e azimute plano 52°28’57” até o marco M-266, de coordenada N = 9.605.136,79m e E = 734.685,07m; 95,87 m e azimute plano 52°28’48” até o marco M-267, de coordenada N = 9.605.195,18m e E = 734.761,11m; 40,54 m e azimute plano 52°28’37” até o marco M-268, de coordenada N = 9.605.219,87m e E = 734.793,26m; 17,88 m e azimute plano 52°28’35” até o marco M-269, de coordenada N = 9.605.230,76m e E = 734.807,44m; 80,55 m e azimute plano 52°28’48” até o marco M-270, de coordenada N = 9.605.279,82m e E = 734.871,33m; 20,50 m e azimute plano 60°59’49” até o marco M-271, de coordenada N = 9.605.289,76m e E = 734.889,26m; 43,06 m e azimute plano 61°00’22” até o marco M-272, de coordenada N = 9.605.310,63m e E = 734.926,92m; 69,78 m e azimute plano 60°59’59” até o marco M-273, de coordenada N = 9.605.344,46m e E = 734.987,95m;

82,87 m e azimute plano 80°16’02” até o marco M-274, de coordenada N = 9.605.358,47m e E = 735.069,63m; 4,43 m e azimute plano 20°28’49” até o marco M-275, de coordenada N = 9.605.362,62m e E = 735.071,18m; 21,00 m e azimute plano 20°34’31” até o marco M-276, de coordenada N = 9.605.382,28m e E = 735.078,56m; 10,94 m e azimute plano 20°33’22” até o marco M-277, de coordenada N = 9.605.392,52m e E = 735.082,40m; 8,21 m e azimute plano 20°37’17” até o marco M-278, de coordenada N = 9.605.400,20m e E = 735.085,29m; 6,51 m e azimute plano 20°29’39” até o marco M-279, de coordenada N = 9.605.406,30m e E = 735.087,57m; 9,82 m e azimute plano 20°34’36” até o marco M-280, de coordenada N = 9.605.415,49m e E = 735.091,02m; deste, segue pela Margem Esquerda do rio capim, com uma distância de 6.256,09 m até o marco P-920, de coordenada N = 9.601.364,78m e E = 735.555,06m; deste, segue pela Margem Esquerda do rio Jotuba, com uma distância de 18.629,68 m até o marco M-281, de coordenada N = 9.596.406,21m e E = 726.487,56m; deste, segue confrontando com o limite da fazenda Sete Volta (Matricula n° 1.979 - SiGEf), com a seguinte distância 14,96 m e azimute plano 66°11’35” até o marco M-282, de coordenada N = 9.596.412,25m e E = 726.501,25m; 108,39 m e azimute plano 349°50’05” até o marco M-283, de coordenada N = 9.596.518,94m e E = 726.482,12m; 33,35 m e azimu-te plano 349°50’45” até o marco M-284, de coordenada N = 9.596.551,77m e E = 726.476,24m; 5,26 m e azimute plano 349°49’18” até o marco M-285, de coordenada N = 9.596.556,95m e E = 726.475,31m; 81,65 m e azimute plano 349°50’06” até o marco M-286, de coordenada N = 9.596.637,32m e E = 726.460,90m; 58,55 m e azimute plano 349°50’16” até o marco M-287, de coordenada N = 9.596.694,95m e E = 726.450,57m; 58,02 m e azimute plano 349°50’05” até o marco M-288, de coordenada N = 9.596.752,06m e E = 726.440,33m; 43,34 m e azimute plano 349°50’01” até o marco M-289, de coordenada N = 9.596.794,72m e E = 726.432,68m; 71,93 m e azimute plano 349°50’18” até o marco M-290, de coordenada N = 9.596.865,52m e E = 726.419,99m; 92,34 m e azimute plano 349°50’20” até o marco M-291, de coordenada N = 9.596.956,41m e E = 726.403,70m; 16,57 m e azimute plano 349°48’57” até o marco M-292, de coordenada N = 9.596.972,72m e E = 726.400,77m; 23,22 m e azimute plano 349°51’22” até o marco M-293, de coordenada N = 9.596.995,58m e E = 726.396,68m; 80,69 m e azimute plano 349°50’06” até o marco M-294, de coordenada N = 9.597.075,00m e E = 726.382,44m; 30,71 m e azimute plano 349°50’07” até o marco M-295, de coordenada N = 9.597.105,23m e E = 726.377,02m; 176,20 m e azimute plano 349°50’15” até o marco M-296, de coordenada N = 9.597.278,67m e E = 726.345,93m; 41,84 m e azimute plano 349°49’34” até o marco M-297, de coordenada N = 9.597.319,85m e E = 726.338,54m; 83,68 m e azimute plano 349°50’27” até o marco M-298, de coordenada N = 9.597.402,22m e E = 726.323,78m; 28,76 m e azimute plano 349°49’37” até o marco M-299, de coordenada N = 9.597.430,53m e E = 726.318,70m; 66,68 m e azimute plano 349°50’28” até o marco M-300, de coordenada N = 9.597.496,16m e E = 726.306,94m; 46,90 m e azimute plano 349°49’50” até o marco M-301, de coordenada N = 9.597.542,32m e E = 726.298,66m; 66,53 m e azimute plano 349°50’13” até o marco M-302, de coordenada N = 9.597.607,81m e E = 726.286,92m; 35,78 m e azimute plano 349°50’34” até o marco M-303, de coordenada N = 9.597.643,03m e E = 726.280,61m; 88,40 m e azimute plano 349°50’08” até o marco M-304, de coordenada N = 9.597.730,04m e E = 726.265,01m; 55,96 m e azimute plano 349°49’50” até o marco M-305, de coordenada N = 9.597.785,12m e E = 726.255,13m; 160,17 m e azimute plano 349°50’16” até o marco M-306, de coordenada N = 9.597.942,78m e E = 726.226,87m; 29,57 m e azimute plano 349°50’02” até o marco M-307, de coordenada N = 9.597.971,89m e E = 726.221,65m; 59,65 m e azimute plano 349°50’34” até o marco M-308, de coordenada N = 9.598.030,61m e E = 726.211,13m; 42,47 m e azimute plano 349°49’40” até o marco M-309, de coordenada N = 9.598.072,41m e E = 726.203,63m; 15,59 m e azimute plano 349°50’35” até o marco M-310, de coordenada N = 9.598.087,76m e E = 726.200,88m; 11,44 m e azimute plano 349°49’46” até o marco M-311, de coordenada N = 9.598.099,02m e E = 726.198,86m; 169,85 m e azimute plano 349°50’14” até o marco M-312, de coordenada N = 9.598.266,21m e E = 726.168,89m; deste, segue confrontando com o limite da fazenda São José – Parte 2 (Matricula nº 1.983 - SiGEf), com a seguinte distância 6,34 m e azimute plano 88°54’56” até o marco M-313, de coordenada N = 9.598.266,33m e E = 726.175,23m; 13,32 m e azimu-te plano 88°58’04” até o marco M-314, de coordenada N = 9.598.266,57m e E = 726.188,55m; 54,46 m e azimute plano 88°57’30” até o marco M-315, de coordenada N = 9.598.267,56m e E = 726.243,00m; 188,08 m e azimute plano 88°57’29” até o marco M-316, de coordenada N = 9.598.270,98m e E = 726.431,05m; 71,66 m e azimute plano 88°57’09” até o marco M-317, de coordenada N = 9.598.272,29m e E = 726.502,70m; 11,81 m e azimute plano 88°58’53” até o marco M-318, de coordenada N = 9.598.272,50m e E = 726.514,51m; 6,48 m e azimute plano 88°56’21” até o marco M-319, de coordenada N = 9.598.272,62m e E = 726.520,99m; 189,49 m e azimute plano 88°57’24” até o marco M-320, de coordenada N = 9.598.276,07m e E = 726.710,45m; 52,89 m e azimute plano 88°57’36” até o marco M-321, de coordenada N = 9.598.277,03m e E = 726.763,33m; 62,89 m e azimute plano 88°57’08” até o marco M-322, de coordenada N = 9.598.278,18m e E = 726.826,21m; 4,22 m e azimute plano 89°02’59” até o marco M-323, de coordenada N = 9.598.278,25m e E = 726.830,43m; 68,40 m e azimute plano 88°57’10” até o marco M-324, de coordenada N = 9.598.279,50m e E = 726.898,82m; 116,02 m e azimute plano 64°35’09” até o marco M-325, de coordenada N = 9.598.329,29m e E = 727.003,61m; 39,87 m e azimute plano 64°35’08” até o marco M-326, de coordenada N = 9.598.346,40m e E = 727.039,62m; 84,29 m e azimute plano 64°35’14” até o marco M-327, de coordenada N = 9.598.382,57m e E = 727.115,75m; 183,12 m e azimute plano 64°35’17” até o marco M-328, de coordenada N


= 9.598.461,15m e E = 727.281,15m; 52,45 m e azimute plano 64°34’59” até o marco M-329, de coordenada N = 9.598.483,66m e E = 727.328,52m; 3,24 m e azimute plano 64°37’13” até o marco M-330, de coordenada N = 9.598.485,05m e E = 727.331,45m; 138,59 m e azimute plano 64°35’06” até o marco M-331, de coordenada N = 9.598.544,53m e E = 727.456,63m; 174,03 m e azimute plano 64°35’06” até o marco M-332, de coordenada N = 9.598.619,22m e E = 727.613,82m; 109,74 m e azimute plano 64°35’19” até o marco M-333, de coordenada N = 9.598.666,31m e E = 727.712,94m; 88,66 m e azimute plano 3°02’43” até o marco M-334, de coordenada N = 9.598.754,84m e E = 727.717,65m; 13,45 m e azimute plano 3°01’34” até o marco M-335, de coordenada N = 9.598.768,27m e E = 727.718,36m; 59,39 m e azimute plano 3°02’59” até o marco M-336, de coordenada N = 9.598.827,58m e E = 727.721,52m; 26,01 m e azimute plano 3°02’30” até o marco M-337, de coordenada N = 9.598.853,55m e E = 727.722,90m; 202,68 m e azimute plano 3°02’46” até o marco M-338, de coordenada N = 9.599.055,94m e E = 727.733,67m; 21,39 m e azimute plano 3°01’42” até o marco M-339, de coordenada N = 9.599.077,30m e E = 727.734,80m; 52,38 m e azimute plano 3°03’11” até o marco M-340, de coordenada N = 9.599.129,61m e E = 727.737,59m; 5,58 m e azimute plano 2°58’49” até o marco M-341, de coordenada N = 9.599.135,18m e E = 727.737,88m; 173,41 m e azimute plano 3°02’40” até o marco M-342, de coordenada N = 9.599.308,35m e E = 727.747,09m; 74,00 m e azimute plano 3°02’39” até o marco M-343, de coordenada N = 9.599.382,25m e E = 727.751,02m; 10,46 m e azimute plano 3°04’13” até o marco M-344, de coordenada N = 9.599.392,69m e E = 727.751,58m; 53,40 m e azimute plano 3°02’56” até o marco M-345, de coordenada N = 9.599.446,01m e E = 727.754,42m; 196,53 m e azimute plano 3°02’42” até o marco M-346, de coordenada N = 9.599.642,26m e E = 727.764,86m; 24,59 m e azimute plano 3°01’48” até o marco M-347, de coordenada N = 9.599.666,82m e E = 727.766,16m; 45,02 m e azimute plano 3°02’34” até o marco M-348, de coordenada N = 9.599.711,78m e E = 727.768,55m; 52,12 m e azimute plano 3°02’47” até o marco M-349, de coordenada N = 9.599.763,83m e E = 727.771,32m; 169,40 m e azimute plano 3°02’44” até o marco M-350, de coordenada N = 9.599.932,99m e E = 727.780,32m; deste atravessa o ramal Sem de-nominação, com a seguinte distância 19,03 m e azimute plano 15°32’54” até o marco M-351, de coordenada N = 9.599.951,32m e E = 727.785,42m; deste, segue confrontando com o limite da fazenda São José – Parte 1 (Matricula nº 1.982 - SiGEf), com a seguinte distância 16,88 m e azimute plano 5°01’43” até o marco M-352, de coordenada N = 9.599.968,14m e E = 727.786,90m; 51,28 m e azimute plano 5°00’44” até o marco M-353, de coordenada N = 9.600.019,22m e E = 727.791,38m; 62,45 m e azimute plano 5°00’24” até o marco M-354, de coordenada N = 9.600.081,43m e E = 727.796,83m; 11,55 m e azimute plano 5°00’53” até o marco M-355, de coordenada N = 9.600.092,94m e E = 727.797,84m; 114,06 m e azimute plano 5°00’35” até o marco M-356, de coordenada N = 9.600.206,56m e E = 727.807,80m; 139,16 m e azimute plano 5°00’32” até o marco M-357, de coordenada N = 9.600.345,19m e E = 727.819,95m; 37,89 m e azimu-te plano 5°00’40” até o marco M-358, de coordenada N = 9.600.382,94m e E = 727.823,26m; 101,97 m e azimute plano 5°00’26” até o marco M-359, de coordenada N = 9.600.484,52m e E = 727.832,16m; 6,24 m e azimute plano 4°57’42” até o marco M-360, de coordenada N = 9.600.490,74m e E = 727.832,70m; 67,31 m e azimute plano 5°00’42” até o marco M-361, de coordenada N = 9.600.557,79m e E = 727.838,58m; 40,66 m e azimute plano 5°00’34” até o marco M-362, de coordenada N = 9.600.598,29m e E = 727.842,13m; 77,40 m e azimute plano 5°00’39” até o marco M-363, de coordenada N = 9.600.675,39m e E = 727.848,89m; 7,44 m e azimute plano 5°00’47” até o marco M-364, de coordenada N = 9.600.682,80m e E = 727.849,54m; 37,83 m e azimute plano 5°00’14” até o marco M-365, de coordenada N = 9.600.720,49m e E = 727.852,84m; 138,71 m e azimute plano 5°00’31” até o marco M-366, de coordenada N = 9.600.858,67m e E = 727.864,95m; 120,57 m e azimute plano 255°53’49” até o marco M-367, de coordenada N = 9.600.829,29m e E = 727.748,01m; 16,75 m e azimute plano 255°54’21” até o marco M-368, de coordenada N = 9.600.825,21m e E = 727.731,76m; 153,95 m e azimute plano 255°53’52” até o marco M-369, de coordenada N = 9.600.787,70m e E = 727.582,45m; 106,56 m e azimute plano 255°53’59” até o marco M-370, de coordenada N = 9.600.761,74m e E = 727.479,10m; 6,20 m e azimute plano 255°53’47” até o marco M-371, de coordenada N = 9.600.760,23m e E = 727.473,09m; 115,32 m e azimute plano 255°53’47” até o marco M-372, de coordenada N = 9.600.732,13m e E = 727.361,25m; 4,23 m e azimute plano 255°53’53” até o marco M-373, de coordenada N = 9.600.731,10m e E = 727.357,15m; deste, segue confrontando com o limite da fazenda Pau duro (Matricula n° 2.018), com a seguinte distância 2,59 m e azimute plano 332°50’25” até o marco M-374, de coordenada N = 9.600.733,40m e E = 727.355,97m; 6,97 m e azimute plano 321°03’28” até o marco M-375, de coordenada N = 9.600.738,82m e E = 727.351,59m; 131,11 m e azimute plano 321°02’02” até o marco M-376, de coordenada N = 9.600.840,76m e E = 727.269,14m; 66,98 m e azimute plano 321°01’25” até o marco M-377, de coordenada N = 9.600.892,83m e E = 727.227,01m; 65,53 m e azimute plano 321°01’59” até o marco M-378, de coordenada N = 9.600.943,78m e E = 727.185,80m; 85,79 m e azimute plano 321°01’57” até o marco M-379, de coordenada N = 9.601.010,48m e E = 727.131,85m; 12,04 m e azimute plano 321°02’08” até o marco M-380, de coordenada N = 9.601.019,84m e E = 727.124,28m; 55,26 m e azimute plano 321°02’15” até o marco M-381, de coordenada N = 9.601.062,81m e E = 727.089,53m; 33,69 m e azimute plano 321°01’27” até o marco M-382, de coordenada N = 9.601.089,00m e E = 727.068,34m; 85,68 m e azimute plano 321°02’07” até o marco M-383, de coordenada N = 9.601.155,62m e E = 727.014,46m; 13,32 m e azimute plano 321°01’53” até o marco M-384, de coordenada N = 9.601.165,98m e E = 727.006,08m;

173,43 m e azimute plano 252°45’48” até o marco M-385, de coordenada N = 9.601.114,59m e E = 726.840,44m; 70,86 m e azimute plano 252°45’42” até o marco M-386, de coordenada N = 9.601.093,59m e E = 726.772,76m; 40,67 m e azimute plano 252°45’49” até o marco M-387, de coordenada N = 9.601.081,54m e E = 726.733,92m; 122,07 m e azimute plano 252°45’36” até o marco M-388, de coordenada N = 9.601.045,36m e E = 726.617,33m; 37,26 m e azimute plano 252°45’58” até o marco M-389, de coordenada N = 9.601.034,32m e E = 726.581,74m; 6,10 m e azimute plano 252°45’08” até o marco M-390, de coordenada N = 9.601.032,51m e E = 726.575,91m; 162,33 m e azimute plano 252°45’38” até o marco M-391, de coordenada N = 9.600.984,40m e E = 726.420,87m; 0,22 m e azimute plano 251°33’54” até o marco M-392, de coordenada N = 9.600.984,33m e E = 726.420,66m; 31,34 m e azimute plano 252°46’25” até o marco M-393, de coordenada N = 9.600.975,05m e E = 726.390,73m; 101,01 m e azimute plano 252°45’29” até o marco M-394, de coordenada N = 9.600.945,11m e E = 726.294,26m; 98,99 m e azimute plano 252°45’57” até o marco M-395, de coordenada N = 9.600.915,78m e E = 726.199,71m; 48,84 m e azimute plano 258°10’21” até o marco M-396, de coordenada N = 9.600.905,77m e E = 726.151,91m; 14,87 m e azimute plano 258°09’39” até o marco M-397, de coordenada N = 9.600.902,72m e E = 726.137,36m; 11,08 m e azimute plano 258°11’00” até o marco M-398, de coordenada N = 9.600.900,45m e E = 726.126,51m; 82,79 m e azimute plano 258°10’42” até o marco M-399, de coordenada N = 9.600.883,49m e E = 726.045,48m; 43,34 m e azimute plano 258°10’36” até o marco M-400, de coordenada N = 9.600.874,61m e E = 726.003,06m; 14,37 m e azimute plano 258°09’01” até o marco M-401, de coordenada N = 9.600.871,66m e E = 725.989,00m; 34,25 m e azimute plano 258°11’29” até o marco M-402, de coordenada N = 9.600.864,65m e E = 725.955,47m; 31,02 m e azimute plano 258°10’06” até o marco M-403, de coordenada N = 9.600.858,29m e E = 725.925,11m; 120,35 m e azimute plano 258°10’36” até o marco M-404, de coordenada N = 9.600.833,63m e E = 725.807,31m; 63,55 m e azimute plano 258°10’38” até o marco M-405, de coordenada N = 9.600.820,61m e E = 725.745,11m; 51,02 m e azimute plano 258°10’13” até o marco M-406, de coordenada N = 9.600.810,15m e E = 725.695,17m; 26,01 m e azimute plano 258°10’34” até o marco M-407, de coordenada N = 9.600.804,82m e E = 725.669,71m; 59,42 m e azimute plano 258°10’19” até o marco M-408, de coordenada N = 9.600.792,64m e E = 725.611,55m; 40,44 m e azimute plano 258°11’04” até o marco M-409, de coordenada N = 9.600.784,36m e E = 725.571,97m; 17,40 m e azimute plano 258°09’38” até o marco M-410, de coordenada N = 9.600.780,79m e E = 725.554,94m; 88,66 m e azimute plano 258°10’27” até o marco M-411, de coordenada N = 9.600.762,62m e E = 725.468,16m; 53,49 m e azimute plano 258°10’39” até o marco M-412, de coordenada N = 9.600.751,66m e E = 725.415,80m; 107,86 m e azimute plano 251°47’18” até o marco M-413, de coordenada N = 9.600.717,95m e E = 725.313,34m; 56,63 m e azimute plano 251°47’09” até o marco M-414, de coordenada N = 9.600.700,25m e E = 725.259,55m; 22,03 m e azimute plano 251°46’15” até o marco M-415, de coordenada N = 9.600.693,36m e E = 725.238,63m; 8,03 m e azimute plano 251°47’26” até o marco M-416, de coordenada N = 9.600.690,85m e E = 725.231,00m; 8,89 m e azimute plano 251°46’08” até o marco M-417, de coordenada N = 9.600.688,07m e E = 725.222,56m; 16,55 m e azimute plano 251°47’42” até o marco M-418, de coordenada N = 9.600.682,90m e E = 725.206,84m; 25,71 m e azimute plano 251°47’52” até o marco M-419, de coordenada N = 9.600.674,87m e E = 725.182,42m; 29,86 m e azimute plano 251°46’17” até o marco M-420, de coordenada N = 9.600.665,53m e E = 725.154,06m; 71,47 m e azimute plano 251°47’08” até o marco M-421, de coordenada N = 9.600.643,19m e E = 725.086,17m; 48,60 m e azimute plano 251°47’19” até o marco M-422, de coordenada N = 9.600.628,00m e E = 725.040,00m; deste, segue confrontando com o limite da fazenda Silva (Matriculas n° 545; 546; 547; 548) , com a seguinte distância 36,56 m e azimute plano 255°26’35” até o marco M-423, de coordenada N = 9.600.618,81m e E = 725.004,61m; 16,19 m e azimute plano 252°58’31” até o marco M-424, de coordenada N = 9.600.614,07m e E = 724.989,13m; 75,32 m e azimute plano 252°59’04” até o marco M-425, de coordenada N = 9.600.592,03m e E = 724.917,11m; 22,60 m e azimute plano 252°58’05” até o marco M-426, de coordenada N = 9.600.585,41m e E = 724.895,50m; 28,30 m e azimute plano 252°59’12” até o marco M-427, de coordenada N = 9.600.577,13m e E = 724.868,44m; 21,86 m e azimute plano 252°58’28” até o marco M-428, de coordenada N = 9.600.570,73m e E = 724.847,54m; 0,03 m e azimute plano 251°33’54” até o marco M-429, de coordenada N = 9.600.570,72m e E = 724.847,51m; 28,28 m e azimute plano 252°58’29” até o marco M-430, de coordenada N = 9.600.562,44m e E = 724.820,47m; 43,69 m e azimute plano 252°58’45” até o marco M-431, de coordenada N = 9.600.549,65m e E = 724.778,69m; 35,56 m e azimute plano 252°58’36” até o marco M-432, de coordenada N = 9.600.539,24m e E = 724.744,69m; 8,92 m e azimute plano 252°59’13” até o marco M-433, de coordenada N = 9.600.536,63m e E = 724.736,16m; 87,45 m e azimute plano 252°58’42” até o marco M-434, de coordenada N = 9.600.511,03m e E = 724.652,54m; 19,25 m e azimute plano 252°58’02” até o marco M-435, de coordenada N = 9.600.505,39m e E = 724.634,13m; 60,46 m e azimute plano 252°59’09” até o marco M-436, de coordenada N = 9.600.487,70m e E = 724.576,32m; 2,08 m e azimute plano 252°57’29” até o marco M-437, de coordenada N = 9.600.487,09m e E = 724.574,33m; 41,05 m e azimute plano 252°58’24” até o marco M-438, de coordenada N = 9.600.475,07m e E = 724.535,08m; 21,07 m e azimute plano 242°11’41” até o marco M-439, de coordenada N = 9.600.465,24m e E = 724.516,44m; 3,26 m e azimute plano 242°10’33” até o marco M-440, de coordenada N = 9.600.463,72m e E = 724.513,56m; 53,94 m e azimute plano 242°11’42” até o marco M-441, de coordenada N = 9.600.438,56m e E = 724.465,85m; 21,09 m e azimute plano 242°11’00”


até o marco M-442, de coordenada N = 9.600.428,72m e E = 724.447,20m; 106,73 m e azimute plano 242°11’54” até o marco M-443, de coordenada N = 9.600.378,94m e E = 724.352,79m; 53,62 m e azimute plano 242°11’16” até o marco M-444, de coordenada N = 9.600.353,92m e E = 724.305,36m; 23,37 m e azimute plano 242°11’45” até o marco M-445, de coordenada N = 9.600.343,02m e E = 724.284,69m; 75,77 m e azimute plano 242°11’25” até o marco M-446, de coordenada N = 9.600.307,67m e E = 724.217,67m; 81,93 m e azimute plano 354°33’54” até o marco M-447, de coordenada N = 9.600.389,23m e E = 724.209,91m; 111,33 m e azimute plano 354°34’03” até o marco M-448, de coordenada N = 9.600.500,06m e E = 724.199,37m; 11,16 m e azimute plano 333°23’21” até o marco M-449, de coordenada N = 9.600.510,04m e E = 724.194,37m; 44,53 m e azimute plano 333°24’43” até o marco M-450, de coordenada N = 9.600.549,86m e E = 724.174,44m; 39,09 m e azimute plano 333°24’08” até o marco M-451, de coordenada N = 9.600.584,81m e E = 724.156,94m; 36,15 m e azimute plano 41°29’24” até o marco M-452, de coordenada N = 9.600.611,89m e E = 724.180,89m; 67,11 m e azimute plano 41°29’25” até o marco M-453, de coordenada N = 9.600.662,16m e E = 724.225,35m; 60,51 m e azimute plano 41°28’57” até o marco M-454, de coordenada N = 9.600.707,49m e E = 724.265,43m; 19,93 m e azimute plano 41°28’51” até o marco M-455, de coordenada N = 9.600.722,42m e E = 724.278,63m; 12,12 m e azimute plano 41°29’18” até o marco M-456, de coordenada N = 9.600.731,50m e E = 724.286,66m; 65,41 m e azimute plano 41°29’09” até o marco M-457, de coordenada N = 9.600.780,50m e E = 724.329,99m; 93,70 m e azimute plano 41°29’12” até o marco M-458, de coordenada N = 9.600.850,69m e E = 724.392,06m; 42,37 m e azimute plano 41°29’19” até o marco M-459, de coordenada N = 9.600.882,43m e E = 724.420,13m; 46,99 m e azimute plano 41°29’19” até o marco M-460, de coordenada N = 9.600.917,63m e E = 724.451,26m; 84,12 m e azimute plano 41°28’55” até o marco M-461, de coordenada N = 9.600.980,65m e E = 724.506,98m; 21,73 m e azimute plano 41°29’36” até o marco M-462, de coordenada N = 9.600.996,93m e E = 724.521,38m; 3,44 m e azimute plano 41°28’04” até o marco M-463, de coordenada N = 9.600.999,51m e E = 724.523,66m; 88,16 m e azimute plano 41°29’12” até o marco M-464, de coordenada N = 9.601.065,55m e E = 724.582,06m; 73,27 m e azimute plano 41°29’31” até o marco M-465, de coordenada N = 9.601.120,43m e E = 724.630,60m; 24,90 m e azimute plano 41°28’02” até o marco M-466, de coordenada N = 9.601.139,09m e E = 724.647,09m; 86,62 m e azimute plano 41°29’07” até o marco M-467, de coordenada N = 9.601.203,98m e E = 724.704,47m; 21,56 m e azimute plano 41°30’12” até o marco M-468, de coordenada N = 9.601.220,13m e E = 724.718,76m; 12,98 m e azimute plano 41°30’06” até o marco M-469, de coordenada N = 9.601.229,85m e E = 724.727,36m; 12,64 m e azimute plano 41°28’18” até o marco M-470, de coordenada N = 9.601.239,32m e E = 724.735,73m; 18,63 m e azimute plano 41°28’31” até o marco M-471, de coordenada N = 9.601.253,28m e E = 724.748,07m; deste, segue confrontando com o limite da fazenda Melancia (Matriculas nº 1.122; 2.102; 2.114), com a seguinte distância 27,41 m e azimute plano 142°30’56” até o marco M-472, de coordenada N = 9.601.231,53m e E = 724.764,75m; 7,24 m e azimute plano 141°57’30” até o marco M-473, de coordenada N = 9.601.225,83m e E = 724.769,21m; 11,97 m e azimute plano 142°21’51” até o marco M-474, de coordenada N = 9.601.216,35m e E = 724.776,52m; 19,89 m e azimute plano 142°23’34” até o marco M-475, de coordenada N = 9.601.200,59m e E = 724.788,66m; 7,50 m e azimute plano 142°21’58” até o marco M-476, de coordenada N = 9.601.194,65m e E = 724.793,24m; 7,09 m e azimute plano 142°23’14” até o marco M-477, de coordenada N = 9.601.189,03m e E = 724.797,57m; 47,86 m e azimute plano 142°23’08” até o marco M-478, de coordenada N = 9.601.151,12m e E = 724.826,78m; 5,27 m e azimute plano 142°19’31” até o marco M-479, de coordenada N = 9.601.146,95m e E = 724.830,00m; 1,60 m e azimute plano 142°37’41” até o marco M-480, de coordenada N = 9.601.145,68m e E = 724.830,97m; 11,99 m e azimute plano 142°21’20” até o marco M-481, de coordenada N = 9.601.136,19m e E = 724.838,29m; 6,08 m e azimute plano 142°24’51” até o marco M-482, de coordenada N = 9.601.131,37m e E = 724.842,00m; 0,21 m e azimute plano 140°54’22” até o marco M-483, de coordenada N = 9.601.131,21m e E = 724.842,13m; 10,92 m e azimute plano 142°24’21” até o marco M-484, de coordenada N = 9.601.122,56m e E = 724.848,79m; 15,91 m e azimute plano 142°21’09” até o marco M-485, de coordenada N = 9.601.109,96m e E = 724.858,51m; 0,93 m e azimute plano 142°23’38” até o marco M-486, de coordenada N = 9.601.109,22m e E = 724.859,08m; 13,80 m e azimute plano 142°23’27” até o marco M-487, de coordenada N = 9.601.098,29m e E = 724.867,50m; 5,46 m e azimute plano 142°26’16” até o marco M-488, de coordenada N = 9.601.093,96m e E = 724.870,83m; 7,06 m e azimute plano 142°22’01” até o marco M-489, de coordenada N = 9.601.088,37m e E = 724.875,14m; 2,99 m e azimute plano 142°19’35” até o marco M-490, de coordenada N = 9.601.086,00m e E = 724.876,97m; 8,60 m e azimute plano 142°22’14” até o marco M-491, de coordenada N = 9.601.079,19m e E = 724.882,22m; 11,80 m e azimute plano 73°27’15” até o marco M-492, de coordenada N = 9.601.082,55m e E = 724.893,53m; 116,30 m e azimute plano 73°27’52” até o marco M-493, de coordenada N = 9.601.115,65m e E = 725.005,02m; 0,01 m e azimute plano 90°00’00” até o marco M-494, de coordenada N = 9.601.115,65m e E = 725.005,03m; 0,05 m e azimute plano 68°11’55” até o marco M-495, de coordenada N = 9.601.115,67m e E = 725.005,08m; 30,09 m e azimute plano 73°28’26” até o marco M-496, de coordenada N = 9.601.124,23m e E = 725.033,93m; 0,01 m e azimute plano 90°00’00” até o marco M-497, de coordenada N = 9.601.124,23m e E = 725.033,94m; 10,00 m e azimute plano 73°26’56” até o marco M-498, de coordenada N = 9.601.127,08m e E = 725.043,53m; 0,01 m e azimute plano 45°00’00” até o marco M-499, de coordenada N = 9.601.127,09m e E = 725.043,54m; 29,81 m e azimute plano 73°28’26” até o marco M-500, de coordenada N

= 9.601.135,57m e E = 725.072,12m; 0,92 m e azimute plano 73°32’24” até o marco M-501, de coordenada N = 9.601.135,83m e E = 725.073,00m; 0,02 m e azimute plano 90°00’00” até o marco M-502, de coordenada N = 9.601.135,83m e E = 725.073,02m; 60,00 m e azimute plano 73°27’42” até o marco M-503, de coordenada N = 9.601.152,91m e E = 725.130,54m; 73,91 m e azimute plano 73°27’37” até o marco M-504, de coordenada N = 9.601.173,95m e E = 725.201,39m; 9,97 m e azimute plano 73°27’17” até o marco M-505, de coordenada N = 9.601.176,79m e E = 725.210,95m; 51,64 m e azimute plano 73°28’26” até o marco M-506, de coordenada N = 9.601.191,48m e E = 725.260,46m; 285,22 m e azimute plano 73°27’49” até o marco M-507, de coordenada N = 9.601.272,66m e E = 725.533,88m; 9,62 m e azimute plano 73°26’57” até o marco M-508, de coordenada N = 9.601.275,40m e E = 725.543,10m; 12,34 m e azimute plano 73°28’27” até o marco M-509, de coordenada N = 9.601.278,91m e E = 725.554,93m; 115,59 m e azimute plano 73°27’49” até o marco M-510, de coordenada N = 9.601.311,81m e E = 725.665,74m; 280,55 m e azimute plano 73°27’58” até o marco M-511, de coordenada N = 9.601.391,65m e E = 725.934,69m; 5,90 m e azimute plano 73°28’05” até o marco M-512, de coordenada N = 9.601.393,33m e E = 725.940,35m; 62,70 m e azimute plano 73°27’39” até o marco M-513, de coordenada N = 9.601.411,18m e E = 726.000,46m; 124,86 m e azimute plano 73°27’48” até o marco M-514, de coordenada N = 9.601.446,72m e E = 726.120,16m; 207,95 m e azimute plano 73°27’57” até o marco M-515, de coordenada N = 9.601.505,90m e E = 726.319,51m; 151,73 m e azimute plano 73°27’59” até o marco M-516, de coordenada N = 9.601.549,08m e E = 726.464,97m; 183,84 m e azimute plano 73°27’45” até o marco M-517, de coordenada N = 9.601.601,41m e E = 726.641,21m; 71,36 m e azimute plano 322°45’44” até o marco M-518, de coordenada N = 9.601.658,22m e E = 726.598,03m; 97,34 m e azimute plano 322°45’25” até o marco M-519, de coordenada N = 9.601.735,71m e E = 726.539,12m; 4,99 m e azimute plano 322°44’22” até o marco M-520, de coordenada N = 9.601.739,68m e E = 726.536,10m; 113,46 m e azimute plano 322°45’41” até o marco M-521, de coordenada N = 9.601.830,01m e E = 726.467,44m; 263,63 m e azimute plano 322°45’30” até o marco M-522, de coordenada N = 9.602.039,88m e E = 726.307,90m; 70,84 m e azimu-te plano 322°45’41” até o marco M-523, de coordenada N = 9.602.096,28m e E = 726.265,03m; 26,49 m e azimute plano 322°45’45” até o marco M-524, de coordenada N = 9.602.117,37m e E = 726.249,00m; 61,59 m e azimute plano 322°45’35” até o marco M-525, de coordenada N = 9.602.166,40m e E = 726.211,73m; 235,47 m e azimute plano 322°45’33” até o marco M-526, de coordenada N = 9.602.353,86m e E = 726.069,23m; 87,88 m e azimute plano 322°45’35” até o marco M-527, de coordenada N = 9.602.423,82m e E = 726.016,05m; 50,93 m e azimute plano 322°45’24” até o marco M-528, de coordenada N = 9.602.464,36m e E = 725.985,23m; 89,66 m e azimute plano 253°53’45” até o marco M-529, de coordenada N = 9.602.439,49m e E = 725.899,09m; 84,56 m e azimute plano 253°53’34” até o marco M-530, de coordenada N = 9.602.416,03m e E = 725.817,85m; 191,37 m e azimute plano 253°53’48” até o marco M-531, de coordenada N = 9.602.362,95m e E = 725.633,99m; 69,81 m e azimute plano 253°53’28” até o marco M-532, de coordenada N = 9.602.343,58m e E = 725.566,92m; 78,09 m e azimute plano 253°53’51” até o marco M-533, de coordenada N = 9.602.321,92m e E = 725.491,89m; 84,57 m e azimute plano 253°53’40” até o marco M-534, de coordenada N = 9.602.298,46m e E = 725.410,64m; 224,96 m e azimute plano 253°53’45” até o marco M-535, de coordenada N = 9.602.236,06m e E = 725.194,51m; 10,73 m e azimute plano 253°52’43” até o marco M-536, de coordenada N = 9.602.233,08m e E = 725.184,20m; 121,99 m e azimute plano 253°53’41” até o marco M-537, de coordenada N = 9.602.199,24m e E = 725.067,00m; 54,26 m e azimute plano 253°53’47” até o marco M-538, de coordenada N = 9.602.184,19m e E = 725.014,87m; 53,16 m e azimute plano 253°53’25” até o marco M-539, de coordenada N = 9.602.169,44m e E = 724.963,80m; 25,64 m e azimute plano 253°53’53” até o marco M-540, de coordenada N = 9.602.162,33m e E = 724.939,17m; 0,01 m e azimute plano 270°00’00” até o marco M-541, de coordenada N = 9.602.162,33m e E = 724.939,16m; 1,52 m e azimute plano 253°57’04” até o marco M-542, de coordenada N = 9.602.161,91m e E = 724.937,70m; 29,93 m e azimute plano 253°54’08” até o marco M-543, de coordenada N = 9.602.153,61m e E = 724.908,94m; 0,01 m e azimute plano 225°00’00” até o marco M-544, de coordenada N = 9.602.153,60m e E = 724.908,93m; 10,16 m e azimute plano 253°53’03” até o marco M-545, de coordenada N = 9.602.150,78m e E = 724.899,17m; 31,17 m e azimute plano 253°53’26” até o marco M-546, de coordenada N = 9.602.142,13m e E = 724.869,22m; 0,05 m e azimute plano 258°41’24” até o marco M-547, de coordenada N = 9.602.142,12m e E = 724.869,17m; 23,47 m e azimute plano 253°53’49” até o marco M-548, de coordenada N = 9.602.135,61m e E = 724.846,62m; 6,99 m e azimute plano 253°53’49” até o marco M-549, de coordenada N = 9.602.133,67m e E = 724.839,90m; 149,05 m e azimute plano 253°53’37” até o marco M-550, de coordenada N = 9.602.092,32m e E = 724.696,70m; 89,66 m e azimute plano 253°53’45” até o marco M-551, de coordenada N = 9.602.067,45m e E = 724.610,56m; 41,98 m e azimute plano 253°54’03” até o marco M-552, de coordenada N = 9.602.055,81m e E = 724.570,23m; 49,28 m e azimute plano 253°53’47” até o marco M-553, de coordenada N = 9.602.042,14m e E = 724.522,88m; 57,71 m e azimute plano 253°53’32” até o marco M-554, de coordenada N = 9.602.026,13m e E = 724.467,44m; 160,86 m e azimute plano 253°53’34” até o marco M-555, de coordenada N = 9.601.981,50m e E = 724.312,89m; 114,67 m e azimute plano 253°53’41” até o marco M-556, de coordenada N = 9.601.949,69m e E = 724.202,72m; 106,24 m e azimute plano 140°33’40” até o marco M-557, de coordenada N = 9.601.867,64m e E = 724.270,21m; 60,33 m e azimute plano 140°34’08” até o marco M-558, de coordenada N = 9.601.821,04m e E = 724.308,53m; 40,77 m e azimute plano 140°33’48” até o marco M-559, de


coordenada N = 9.601.789,55m e E = 724.334,43m; 49,97 m e azimute plano 140°33’47” até o marco M-560, de coordenada N = 9.601.750,96m e E = 724.366,17m; 2,99 m e azimute plano 140°33’44” até o marco M-561, de coordenada N = 9.601.748,65m e E = 724.368,07m; 6,11 m e azimute plano 140°34’43” até o marco M-562, de coordenada N = 9.601.743,93m e E = 724.371,95m; 88,38 m e azimute plano 142°31’33” até o marco M-563, de coordenada N = 9.601.673,79m e E = 724.425,72m; 27,24 m e azimute plano 142°31’58” até o marco M-564, de coordenada N = 9.601.652,17m e E = 724.442,29m; 2,48 m e azimute plano 142°31’48” até o marco M-565, de coordenada N = 9.601.650,20m e E = 724.443,80m; deste, segue confrontando com o limite da fazenda Silva (Matriculas n° 545; 546; 547; 548), com a seguinte distância 8,22 m e azimute plano 237°52’35” até o marco M-566, de coordenada N = 9.601.645,83m e E = 724.436,84m; 7,38 m e azimute plano 214°47’18” até o marco M-567, de coordenada N = 9.601.639,77m e E = 724.432,63m; 71,55 m e azimute plano 214°49’22” até o marco M-568, de coordenada N = 9.601.581,03m e E = 724.391,77m; 19,50 m e azimute plano 214°50’51” até o marco M-569, de coordenada N = 9.601.565,03m e E = 724.380,63m; 45,89 m e azimute plano 214°49’09” até o marco M-570, de coordenada N = 9.601.527,36m e E = 724.354,43m; 18,54 m e azimute plano 214°48’17” até o marco M-571, de coordenada N = 9.601.512,14m e E = 724.343,85m; 15,63 m e azimute plano 214°50’20” até o marco M-572, de coordenada N = 9.601.499,31m e E = 724.334,92m; 2,58 m e azimute plano 214°44’14” até o marco M-573, de coordenada N = 9.601.497,19m e E = 724.333,45m; 7,04 m e azimute plano 214°49’07” até o marco M-574, de coordenada N = 9.601.491,41m e E = 724.329,43m; 27,74 m e azimute plano 214°49’28” até o marco M-575, de coordenada N = 9.601.468,64m e E = 724.313,59m; 3,87 m e azimute plano 214°47’53” até o marco M-576, de coordenada N = 9.601.465,46m e E = 724.311,38m; 30,44 m e azimute plano 214°49’04” até o marco M-577, de coordenada N = 9.601.440,47m e E = 724.294,00m; 23,42 m e azimute plano 214°50’37” até o marco M-578, de coordenada N = 9.601.421,25m e E = 724.280,62m; 13,80 m e azimute plano 214°47’04” até o marco M-579, de coordenada N = 9.601.409,92m e E = 724.272,75m; 52,15 m e azimute plano 214°49’25” até o marco M-580, de coordenada N = 9.601.367,11m e E = 724.242,97m; 6,95 m e azimute plano 214°48’35” até o marco M-581, de coordenada N = 9.601.361,40m e E = 724.239,00m; 6,03 m e azimute plano 214°52’31” até o marco M-582, de coordenada N = 9.601.356,45m e E = 724.235,55m; 181,00 m e azimute plano 214°49’12” até o marco M-583, de coordenada N = 9.601.207,86m e E = 724.132,20m; 47,30 m e azimute plano 214°49’20” até o marco M-584, de coordenada N = 9.601.169,03m e E = 724.105,19m; 31,66 m e azimute plano 214°49’28” até o marco M-585, de coordenada N = 9.601.143,04m e E = 724.087,11m; 67,73 m e azimute plano 214°49’08” até o marco M-586, de coordenada N = 9.601.087,44m e E = 724.048,44m; 73,76 m e azimute plano 214°49’24” até o marco M-587, de coordenada N = 9.601.026,89m e E = 724.006,32m; 50,63 m e azimute plano 214°49’24” até o marco M-588, de coordenada N = 9.600.985,33m e E = 723.977,41m; 39,78 m e azimute plano 214°48’46” até o marco M-589, de coordenada N = 9.600.952,67m e E = 723.954,70m; 16,18 m e azimute plano 214°49’46” até o marco M-590, de coordenada N = 9.600.939,39m e E = 723.945,46m; 26,73 m e azimute plano 219°34’50” até o marco M-591, de coordenada N = 9.600.918,79m e E = 723.928,43m; 47,10 m e azimute plano 219°34’53” até o marco M-592, de coordenada N = 9.600.882,49m e E = 723.898,42m; 39,51 m e azimute plano 219°34’38” até o marco M-593, de coordenada N = 9.600.852,04m e E = 723.873,25m; 42,18 m e azimute plano 219°34’27” até o marco M-594, de coordenada N = 9.600.819,53m e E = 723.846,38m; 1,64 m e azimute plano 219°48’20” até o marco M-595, de coordenada N = 9.600.818,27m e E = 723.845,33m; 41,51 m e azimute plano 219°35’05” até o marco M-596, de coordenada N = 9.600.786,28m e E = 723.818,88m; 15,00 m e azimute plano 219°32’12” até o marco M-597, de coordenada N = 9.600.774,71m e E = 723.809,33m; 27,11 m e azimute plano 219°35’50” até o marco M-598, de coordenada N = 9.600.753,82m e E = 723.792,05m; 6,71 m e azimute plano 219°33’14” até o marco M-599, de coordenada N = 9.600.748,65m e E = 723.787,78m; 75,55 m e azimute plano 219°34’32” até o marco M-600, de coordenada N = 9.600.690,42m e E = 723.739,65m; 143,09 m e azimute plano 219°34’52” até o marco M-601, de coordenada N = 9.600.580,14m e E = 723.648,48m; 6,61 m e azimute plano 219°35’40” até o marco M-602, de coordenada N = 9.600.575,05m e E = 723.644,27m; 62,68 m e azimute plano 219°34’30” até o marco M-603, de coordenada N = 9.600.526,74m e E = 723.604,34m; 80,96 m e azimute plano 219°34’58” até o marco M-604, de coordenada N = 9.600.464,34m e E = 723.552,75m; 14,62 m e azimute plano 219°33’35” até o marco M-605, de coordenada N = 9.600.453,07m e E = 723.543,44m; 34,37 m e azimute plano 219°34’53” até o marco M-606, de coordenada N = 9.600.426,58m e E = 723.521,54m; 11,81 m e azimute plano 322°17’43” até o marco M-607, de coordenada N = 9.600.435,92m e E = 723.514,32m; 72,80 m e azimute plano 322°18’58” até o marco M-608, de coordenada N = 9.600.493,53m e E = 723.469,82m; 3,47 m e azimute plano 322°08’22” até o marco M-609, de coordenada N = 9.600.496,27m e E = 723.467,69m; 22,39 m e azimute plano 322°19’54” até o marco M-610, de coordenada N = 9.600.513,99m e E = 723.454,01m; 45,63 m e azimute plano 322°19’08” até o marco M-611, de coordenada N = 9.600.550,10m e E = 723.426,12m; 85,92 m e azimute plano 322°18’35” até o marco M-612, de coordenada N = 9.600.618,09m e E = 723.373,59m; 11,12 m e azimute plano 195°06’38” até o marco M-613, de coordenada N = 9.600.607,35m e E = 723.370,69m; 96,70 m e azimute plano 195°05’38” até o marco M-614, de coordenada N = 9.600.513,99m e E = 723.345,51m; 105,16 m e azimute plano 195°05’51” até o marco M-615, de coordenada N = 9.600.412,46m e E = 723.318,12m; 90,51 m e azimute plano 195°05’39” até o marco M-616, de coordenada N = 9.600.325,07m e E = 723.294,55m; 70,06 m e azimute

plano 195°05’30” até o marco M-617, de coordenada N = 9.600.257,43m e E = 723.276,31m; 126,14 m e azimute plano 195°05’42” até o marco M-618, de coordenada N = 9.600.135,64m e E = 723.243,46m; 42,22 m e azimute plano 195°06’10” até o marco M-619, de coordenada N = 9.600.094,88m e E = 723.232,46m; 5,29 m e azimute plano 195°06’46” até o marco M-620, de coordenada N = 9.600.089,77m e E = 723.231,08m; 55,99 m e azimute plano 195°05’37” até o marco M-621, de coordenada N = 9.600.035,71m e E = 723.216,50m; 174,24 m e azimute plano 195°05’46” até o marco M-622, de coordenada N = 9.599.867,48m e E = 723.171,12m; 21,85 m e azimute plano 195°05’31” até o marco M-623, de coordenada N = 9.599.846,38m e E = 723.165,43m; 20,75 m e azimute plano 195°04’51” até o marco M-624, de coordenada N = 9.599.826,34m e E = 723.160,03m; 0,27 m e azimute plano 195°04’07” até o marco M-625, de coordenada N = 9.599.826,08m e E = 723.159,96m; 13,61 m e azimute plano 195°07’07” até o marco M-626, de coordenada N = 9.599.812,94m e E = 723.156,41m; 20,89 m e azimute plano 195°05’38” até o marco M-627, de coordenada N = 9.599.792,77m e E = 723.150,97m; 20,87 m e azimute plano 195°04’54” até o marco M-628, de coordenada N = 9.599.772,62m e E = 723.145,54m; 45,50 m e azimute plano 195°05’46” até o marco M-629, de coordenada N = 9.599.728,69m e E = 723.133,69m; 166,07 m e azimute plano 75°11’11” até o marco M-630, de coordenada N = 9.599.771,15m e E = 723.294,24m; 33,75 m e azimute plano 75°11’08” até o marco M-631, de coordenada N = 9.599.779,78m e E = 723.326,87m; 9,57 m e azimute plano 76°46’36” até o marco M-632, de coordenada N = 9.599.781,97m e E = 723.336,19m; deste, segue confrontando com o li-mite da fazenda São José – Parte 3 (Matricula nº 1.984 – SiGEf), com a seguinte distância 20,88 m e azimute plano 187°14’14” até o marco M-633, de coordenada N = 9.599.761,26m e E = 723.333,56m; 69,58 m e azimute plano 187°13’56” até o marco M-634, de coordenada N = 9.599.692,23m e E = 723.324,80m; 159,04 m e azimute plano 187°13’55” até o marco M-635, de coordenada N = 9.599.534,46m e E = 723.304,78m; 59,43 m e azimute plano 187°13’49” até o marco M-636, de coordenada N = 9.599.475,50m e E = 723.297,30m; 65,47 m e azimute plano 187°13’49” até o marco M-637, de coordenada N = 9.599.410,55m e E = 723.289,06m; 13,97 m e azimute plano 187°14’13” até o marco M-638, de coordenada N = 9.599.396,69m e E = 723.287,30m; 131,92 m e azimute plano 187°13’44” até o marco M-639, de coordenada N = 9.599.265,82m e E = 723.270,70m; 135,93 m e azimute plano 187°13’52” até o marco M-640, de coordenada N = 9.599.130,97m e E = 723.253,59m; 39,64 m e azimu-te plano 187°13’57” até o marco M-641, de coordenada N = 9.599.091,65m e E = 723.248,60m; 51,54 m e azimute plano 187°14’02” até o marco M-642, de coordenada N = 9.599.040,52m e E = 723.242,11m; 91,52 m e azimute plano 187°13’53” até o marco M-643, de coordenada N = 9.598.949,73m e E = 723.230,59m; 56,10 m e azimute plano 187°13’49” até o marco M-644, de coordenada N = 9.598.894,08m e E = 723.223,53m; 2,66 m e azimute plano 187°20’19” até o marco M-645, de coordenada N = 9.598.891,44m e E = 723.223,19m; 83,05 m e azimute plano 187°13’43” até o marco M-646, de coordenada N = 9.598.809,05m e E = 723.212,74m; 65,03 m e azimute plano 187°14’07” até o marco M-647, de coordenada N = 9.598.744,54m e E = 723.204,55m; deste, segue confrontando com o limite da fazenda São raimundo (Matricula nº 1.203), com a seguinte distância 30,12 m e azimute plano 185°04’01” até o marco M-648, de co-ordenada N = 9.598.714,54m e E = 723.201,89m; 28,96 m e azimute plano 257°18’45” até o marco M-649, de coordenada N = 9.598.708,18m e E = 723.173,64m; 73,52 m e azimute plano 257°18’08” até o marco M-650, de coordenada N = 9.598.692,02m e E = 723.101,92m; 1,04 m e azimute plano 257°10’16” até o marco M-651, de coordenada N = 9.598.691,79m e E = 723.100,91m; 158,35 m e azimute plano 257°18’17” até o marco M-652, de coordenada N = 9.598.656,99m e E = 722.946,43m; 31,14 m e azimute plano 257°18’42” até o marco M-653, de coordenada N = 9.598.650,15m e E = 722.916,05m; 13,95 m e azimute plano 257°17’19” até o marco M-654, de coordenada N = 9.598.647,08m e E = 722.902,44m; 27,63 m e azimute plano 257°18’41” até o marco M-655, de coordenada N = 9.598.641,01m e E = 722.875,48m; 44,25 m e azimute plano 257°18’40” até o marco M-656, de coordenada N = 9.598.631,29m e E = 722.832,31m; 40,45 m e azimute plano 256°12’40” até o marco M-657, de coordenada N = 9.598.621,65m e E = 722.793,03m; 160,19 m e azimute plano 256°13’20” até o marco M-658, de coordenada N = 9.598.583,50m e E = 722.637,45m; 8,09 m e azimute plano 256°12’15” até o marco M-659, de coordenada N = 9.598.581,57m e E = 722.629,59m; 88,81 m e azimute plano 255°20’16” até o marco M-660, de coordenada N = 9.598.559,09m e E = 722.543,67m; 21,82 m e azimute plano 255°19’14” até o marco M-661, de coordenada N = 9.598.553,56m e E = 722.522,56m; 23,48 m e azimute plano 255°20’54” até o marco M-662, de coordenada N = 9.598.547,62m e E = 722.499,84m; 8,55 m e azimute plano 255°17’51” até o marco M-663, de coordenada N = 9.598.545,45m e E = 722.491,57m; 10,68 m e azimute plano 255°21’07” até o marco M-664, de coordenada N = 9.598.542,75m e E = 722.481,24m; 1,53 m e azimute plano 255°36’00” até o marco M-665, de coordenada N = 9.598.542,37m e E = 722.479,76m; desre segue confrontando com o limite da fazenda casa Grande – Parte 2 (Matricula nº 1.981 – SiGEf), com a seguinte distância 6,85 m e azimute plano 3°05’47” até o marco M-666, de coordenada N = 9.598.549,21m e E = 722.480,13m; deste atravessa um ramal Sem denominação, com a seguinte distância 25,49 m e azimute plano 9°45’29” até o marco M-667, de coordenada N = 9.598.574,33m e E = 722.484,45m; deste segue con-frontando com o limite da fazenda Jataí ii antiga fazenda São domingos (Matrcicula nº 2.049 – SiGEf), com a seguinte distância 5,75 m e azimute plano 33°48’02” até o marco M-668, de coordenada N = 9.598.579,11m e E = 722.487,65m; 31,69 m e azimute plano 33°50’44” até o marco M-669, de coordenada N = 9.598.605,43m e E = 722.505,30m; 29,69 m e azimu-


te plano 33°50’05” até o marco M-670, de coordenada N = 9.598.630,09m e E = 722.521,83m; 5,21 m e azimute plano 33°48’43” até o marco M-671, de coordenada N = 9.598.634,42m e E = 722.524,73m; 46,00 m e azimu-te plano 33°50’56” até o marco M-672, de coordenada N = 9.598.672,62m e E = 722.550,35m; 45,15 m e azimute plano 6°33’47” até o marco M-673, de coordenada N = 9.598.717,47m e E = 722.555,51m; 21,19 m e azimu-te plano 6°33’29” até o marco M-674, de coordenada N = 9.598.738,52m e E = 722.557,93m; 68,13 m e azimute plano 6°33’27” até o marco M-675, de coordenada N = 9.598.806,20m e E = 722.565,71m; 4,12 m e azimute plano 6°33’19” até o marco M-676, de coordenada N = 9.598.810,29m e E = 722.566,18m; 93,54 m e azimute plano 6°33’21” até o marco M-677, de coordenada N = 9.598.903,22m e E = 722.576,86m; 60,32 m e azimute plano 6°33’30” até o marco M-678, de coordenada N = 9.598.963,15m e E = 722.583,75m; 57,86 m e azimute plano 6°33’36” até o marco M-679, de coordenada N = 9.599.020,63m e E = 722.590,36m; 4,73 m e azimute plano 6°33’15” até o marco M-680, de coordenada N = 9.599.025,33m e E = 722.590,90m; 80,95 m e azimute plano 6°33’16” até o marco M-681, de coordenada N = 9.599.105,75m e E = 722.600,14m; 81,10 m e azimute plano 6°33’48” até o marco M-682, de coordenada N = 9.599.186,32m e E = 722.609,41m; 51,40 m e azimute plano 6°33’29” até o marco M-683, de coordenada N = 9.599.237,38m e E = 722.615,28m; 10,65 m e azimute plano 6°31’28” até o marco M-684, de coordenada N = 9.599.247,96m e E = 722.616,49m; 10,86 m e azimute plano 6°33’21” até o marco M-685, de coordenada N = 9.599.258,75m e E = 722.617,73m; 27,09 m e azimute plano 6°34’17” até o marco M-686, de coordenada N = 9.599.285,66m e E = 722.620,83m; 8,14 m e azimute plano 6°33’28” até o marco M-687, de coordenada N = 9.599.293,75m e E = 722.621,76m; 7,19 m e azimute plano 6°33’05” até o marco M-688, de coordenada N = 9.599.300,89m e E = 722.622,58m; 155,91 m e azimute plano 6°33’20” até o marco M-689, de coordenada N = 9.599.455,78m e E = 722.640,38m; 46,47 m e azimu-te plano 6°33’39” até o marco M-690, de coordenada N = 9.599.501,95m e E = 722.645,69m; 127,20 m e azimute plano 6°33’33” até o marco M-691, de coordenada N = 9.599.628,32m e E = 722.660,22m; 243,17 m e azimute plano 256°19’30” até o marco M-692, de coordenada N = 9.599.570,83m e E = 722.423,94m; 49,52 m e azimute plano 256°19’23” até o marco M-693, de coordenada N = 9.599.559,12m e E = 722.375,82m; 64,18 m e azimute plano 256°19’08” até o marco M-694, de coordenada N = 9.599.543,94m e E = 722.313,46m; 109,31 m e azimute plano 256°19’34” até o marco M-695, de coordenada N = 9.599.518,10m e E = 722.207,25m; 29,20 m e azimute plano 256°19’49” até o marco M-696, de coordenada N = 9.599.511,20m e E = 722.178,88m; 73,68 m e azimute plano 256°19’26” até o marco M-697, de coordenada N = 9.599.493,78m e E = 722.107,29m; 164,65 m e azimute plano 256°19’24” até o marco M-698, de coordenada N = 9.599.454,85m e E = 721.947,31m; 121,63 m e azimute plano 256°19’21” até o marco M-699, de coordenada N = 9.599.426,09m e E = 721.829,13m; deste, segue confrontando com o li-mite da fazenda casa Grande – Parte 1 (Matricula nº 1.980 – SiGEf), com a seguinte distância 84,21 m e azimute plano 242°53’14” até o marco M-700, de coordenada N = 9.599.387,71m e E = 721.754,17m; 5,73 m e azimute plano 242°53’54” até o marco M-701, de coordenada N = 9.599.385,10m e E = 721.749,07m; 7,97 m e azimute plano 242°55’15” até o marco M-702, de coordenada N = 9.599.381,47m e E = 721.741,97m; deste, segue confrontando com o limite da fazenda Jataí iii (Matricula nº 2.091), com a seguinte distância 43,13 m e azimute plano 7°29’15” até o marco M-703, de coordenada N = 9.599.424,23m e E = 721.747,59m; 91,98 m e azimute plano 7°29’23” até o marco M-704, de coordenada N = 9.599.515,43m e E = 721.759,58m; 0,44 m e azimute plano 7°45’55” até o marco M-705, de coordenada N = 9.599.515,87m e E = 721.759,64m; 36,67 m e azimute plano 7°29’22” até o marco M-706, de coordenada N = 9.599.552,23m e E = 721.764,42m; 72,69 m e azimute plano 7°29’09” até o marco M-707, de coordenada N = 9.599.624,30m e E = 721.773,89m; 97,90 m e azimute plano 7°29’22” até o marco M-708, de coordenada N = 9.599.721,36m e E = 721.786,65m; 101,95 m e azimute plano 7°29’25” até o marco M-709, de coordenada N = 9.599.822,44m e E = 721.799,94m; 90,40 m e azimute plano 7°29’15” até o marco M-710, de coordenada N = 9.599.912,07m e E = 721.811,72m; 51,37 m e azimute plano 7°29’40” até o marco M-711, de coordenada N = 9.599.963,00m e E = 721.818,42m; 61,18 m e azimute plano 7°29’06” até o marco M-712, de coordenada N = 9.600.023,66m e E = 721.826,39m; 51,36 m e azimute plano 7°29’05” até o marco M-713, de coordenada N = 9.600.074,58m e E = 721.833,08m; 115,84 m e azimute plano 7°29’24” até o marco M-714, de coordenada N = 9.600.189,43m e E = 721.848,18m; 121,59 m e azimute plano 7°29’25” até o marco M-715, de coordenada N = 9.600.309,98m e E = 721.864,03m; 123,64 m e azimute plano 255°33’57” até o marco M-716, de coordenada N = 9.600.279,16m e E = 721.744,29m; 99,36 m e azimute plano 255°33’49” até o marco M-717, de coordenada N = 9.600.254,39m e E = 721.648,07m; 63,45 m e azimute plano 255°33’47” até o marco M-718, de coordenada N = 9.600.238,57m e E = 721.586,62m; 84,12 m e azimute plano 255°33’50” até o marco M-719, de coordenada N = 9.600.217,60m e E = 721.505,16m; 86,15 m e azimute plano 255°33’44” até o marco M-720, de coordenada N = 9.600.196,12m e E = 721.421,73m; deste, segue confrontando com o limite da fazenda Jataí iV (Matricula nº 2.095), com a seguinte distância 52,09 m e azimute plano 255°50’37” até o marco M-721, de coordenada N = 9.600.183,38m e E = 721.371,22m; 62,85 m e azimute plano 255°50’08” até o marco M-722, de coordenada N = 9.600.168,00m e E = 721.310,28m; 11,73 m e azimute plano 255°50’00” até o marco M-723, de coordenada N = 9.600.165,13m e E = 721.298,91m; 69,73 m e azimute plano 258°12’30” até o marco M-724, de coordenada N = 9.600.150,88m e E = 721.230,65m; 7,17 m e azimute plano 258°15’05” até o marco M-725, de coordenada N = 9.600.149,42m e E = 721.223,63m;

54,64 m e azimute plano 258°12’17” até o marco M-726, de coordenada N = 9.600.138,25m e E = 721.170,14m; 229,05 m e azimute plano 258°12’28” até o marco M-727, de coordenada N = 9.600.091,44m e E = 720.945,92m; 35,77 m e azimute plano 258°12’22” até o marco M-728, de coordenada N = 9.600.084,13m e E = 720.910,91m; 11,47 m e azimute plano 194°35’37” até o marco M-729, de coordenada N = 9.600.073,03m e E = 720.908,02m; deste, segue confrontando com o limite da fazenda águas claras (Matricula nº 2.173), com a seguinte distância 27,94 m e azimute plano 257°30’56” até o marco M-730, de coordenada N = 9.600.066,99m e E = 720.880,74m; 106,69 m e azimute plano 257°30’45” até o marco M-731, de coordenada N = 9.600.043,92m e E = 720.776,57m; 137,22 m e azimute plano 257°30’45” até o marco M-732, de coordenada N = 9.600.014,25m e E = 720.642,60m; 15,57 m e azimute plano 257°32’06” até o marco M-733, de coordenada N = 9.600.010,89m e E = 720.627,40m; 24,20 m e azimute plano 257°29’49” até o marco M-734, de coordenada N = 9.600.005,65m e E = 720.603,77m; 26,61 m e azimute plano 257°31’13” até o marco M-735, de coordenada N = 9.599.999,90m e E = 720.577,79m; 104,66 m e azimute plano 257°30’44” até o marco M-736, de coordenada N = 9.599.977,27m e E = 720.475,61m; 10,94 m e azimute plano 257°29’18” até o marco M-737, de coordenada N = 9.599.974,90m e E = 720.464,93m; 82,67 m e azimute plano 257°31’01” até o marco M-738, de coordenada N = 9.599.957,03m e E = 720.384,21m; 68,33 m e azimute plano 257°30’27” até o marco M-739, de coordenada N = 9.599.942,25m e E = 720.317,50m; 37,56 m e azimute plano 257°30’51” até o marco M-740, de coordenada N = 9.599.934,13m e E = 720.280,83m; 4,55 m e azimute plano 257°33’12” até o marco M-741, de coordenada N = 9.599.933,15m e E = 720.276,39m; 24,19 m e azimute plano 257°30’54” até o marco M-742, de coordenada N = 9.599.927,92m e E = 720.252,77m; 15,90 m e azimute plano 257°30’09” até o marco M-743, de coordenada N = 9.599.924,48m e E = 720.237,25m; deste, segue confrontando com o limite da fazenda rancho Mineiro i (Matricula nº 799 – SiGEf), com a seguinte distância 19,73 m e azimute plano 348°48’14” até o marco M-744, de coordenada N = 9.599.943,83m e E = 720.233,42m; 7,29 m e azimute plano 1°43’43” até o marco M-745, de coordenada N = 9.599.951,12m e E = 720.233,64m; 23,79 m e azimute plano 1°48’23” até o marco M-746, de coordenada N = 9.599.974,90m e E = 720.234,39m; 79,04 m e azimute plano 1°47’27” até o marco M-747, de coordenada N = 9.600.053,90m e E = 720.236,86m; 145,39 m e azimute plano 1°47’22” até o marco M-748, de coordenada N = 9.600.199,22m e E = 720.241,40m; 49,44 m e azimute plano 1°47’47” até o marco M-749, de coordenada N = 9.600.248,64m e E = 720.242,95m; 15,33 m e azimute plano 1°47’40” até o marco M-750, de coordenada N = 9.600.263,96m e E = 720.243,43m; 32,16 m e azimute plano 1°46’56” até o marco M-751, de coordenada N = 9.600.296,10m e E = 720.244,43m; deste, segue confrontando com o li-mite da fazenda rancho Mineiro ii (Matricula nº 800 – SiGEf), com a se-guinte distância 51,97 m e azimute plano 22°49’30” até o marco M-752, de coordenada N = 9.600.344,00m e E = 720.264,59m; 104,24 m e azimute plano 22°50’00” até o marco M-753, de coordenada N = 9.600.440,07m e E = 720.305,04m; 69,96 m e azimute plano 22°49’35” até o marco M-754, de coordenada N = 9.600.504,55m e E = 720.332,18m; 79,81 m e azimu-te plano 22°49’31” até o marco M-755, de coordenada N = 9.600.578,11m e E = 720.363,14m; 62,49 m e azimute plano 22°50’06” até o marco M-756, de coordenada N = 9.600.635,70m e E = 720.387,39m; 108,93 m e azimute plano 22°49’37” até o marco M-757, de coordenada N = 9.600.736,10m e E = 720.429,65m; 3,10 m e azimute plano 22°45’43” até o marco M-758, de coordenada N = 9.600.738,96m e E = 720.430,85m; 2,56 m e azimute plano 115°57’51” até o marco M-759, de coordenada N = 9.600.737,84m e E = 720.433,15m; 20,36 m e azimute plano 115°56’54” até o marco M-760, de coordenada N = 9.600.728,93m e E = 720.451,46m; 25,65 m e azimute plano 115°57’56” até o marco M-761, de coordenada N = 9.600.717,70m e E = 720.474,52m; 32,89 m e azimute plano 115°56’58” até o marco M-762, de coordenada N = 9.600.703,31m e E = 720.504,09m; 23,25 m e azimute plano 115°58’11” até o marco M-763, de coordenada N = 9.600.693,13m e E = 720.524,99m; 131,21 m e azimute plano 115°57’28” até o marco M-764, de coordenada N = 9.600.635,70m e E = 720.642,96m; 58,01 m e azimute plano 115°57’20” até o marco M-765, de coordenada N = 9.600.610,31m e E = 720.695,12m; 29,98 m e azimute plano 115°56’59” até o marco M-766, de coordenada N = 9.600.597,19m e E = 720.722,08m; 26,91 m e azimute plano 115°57’21” até o marco M-767, de coordenada N = 9.600.585,41m e E = 720.746,28m; 114,89 m e azimute plano 115°57’30” até o marco M-768, de coordenada N = 9.600.535,12m e E = 720.849,58m; 51,29 m e azimute plano 11°20’42” até o marco M-769, de coordenada N = 9.600.585,41m e E = 720.859,67m; 51,29 m e azimute plano 11°20’42” até o marco M-770, de coordenada N = 9.600.635,70m e E = 720.869,76m; 61,99 m e azimute plano 11°20’27” até o marco M-771, de coordenada N = 9.600.696,48m e E = 720.881,95m; 22,68 m e azimute plano 11°20’23” até o marco M-772, de coordenada N = 9.600.718,72m e E = 720.886,41m; 81,53 m e azimute plano 11°20’20” até o marco M-773, de coordenada N = 9.600.798,66m e E = 720.902,44m; 68,35 m e azimute plano 11°20’22” até o marco M-774, de coordenada N = 9.600.865,68m e E = 720.915,88m; 146,10 m e azimute plano 11°20’27” até o marco M-775, de coordenada N = 9.601.008,93m e E = 720.944,61m; 1,86 m e azimute plano 11°11’20” até o marco M-776, de coordenada N = 9.601.010,75m e E = 720.944,97m; 80,24 m e azimute plano 11°13’03” até o marco M-777, de coordenada N = 9.601.089,46m e E = 720.960,58m; 26,14 m e azimute plano 11°13’42” até o marco M-778, de coordenada N = 9.601.115,10m e E = 720.965,67m; 31,86 m e azimute plano 11°13’18” até o marco M-779, de coordenada N = 9.601.146,35m e E = 720.971,87m; 17,33 m e azimute plano 11°12’46” até o marco M-780, de coordenada N = 9.601.163,35m e E = 720.975,24m; 71,01 m e azimute plano 11°12’54”


até o marco M-781, de coordenada N = 9.601.233,00m e E = 720.989,05m; 110,16 m e azimute plano 11°13’02” até o marco M-782, de coordenada N = 9.601.341,06m e E = 721.010,48m; 98,57 m e azimute plano 11°13’12” até o marco M-783, de coordenada N = 9.601.437,75m e E = 721.029,66m; 30,57 m e azimute plano 11°13’18” até o marco M-784, de coordenada N = 9.601.467,74m e E = 721.035,61m; 41,20 m e azimute plano 11°12’42” até o marco M-785, de coordenada N = 9.601.508,15m e E = 721.043,62m; 8,54 m e azimute plano 11°16’14” até o marco M-786, de coordenada N = 9.601.516,53m e E = 721.045,29m; 6,80 m e azimute plano 11°11’39” até o marco M-787, de coordenada N = 9.601.523,20m e E = 721.046,61m; 0,35 m e azimute plano 13°14’26” até o marco M-788, de coordenada N = 9.601.523,54m e E = 721.046,69m; deste segue confrontando com o li-mite da Sítio Santa Maria (Matricula nº 1.966 e 1.967), com a seguinte distância 0,68 m e azimute plano 117°19’26” até o marco M-789, de coor-denada N = 9.601.523,23m e E = 721.047,29m; 11,34 m e azimute plano 117°44’23” até o marco M-790, de coordenada N = 9.601.517,95m e E = 721.057,33m; 0,36 m e azimute plano 117°58’46” até o marco M-791, de coordenada N = 9.601.517,78m e E = 721.057,65m; 0,18 m e azimute plano 19°26’24” até o marco M-792, de coordenada N = 9.601.517,95m e E = 721.057,71m; 8,43 m e azimute plano 19°27’59” até o marco M-793, de coordenada N = 9.601.525,90m e E = 721.060,52m; 4,49 m e azimute plano 19°21’44” até o marco M-794, de coordenada N = 9.601.530,14m e E = 721.062,01m; 0,93 m e azimute plano 19°24’21” até o marco M-795, de coordenada N = 9.601.531,02m e E = 721.062,32m; deste, segue con-frontando com o limite da fazenda água Branca (Matricula nº 2.260; 2.261; 2.262), com seguinte distância 4,70 m e azimute plano 104°02’10” até o marco M-796, de coordenada N = 9.601.529,88m e E = 721.066,88m; 10,89 m e azimute plano 105°00’21” até o marco M-797, de coordenada N = 9.601.527,06m e E = 721.077,40m; 73,07 m e azimute plano 104°59’55” até o marco M-798, de coordenada N = 9.601.508,15m e E = 721.147,98m; 22,97 m e azimute plano 105°00’36” até o marco M-799, de coordenada N = 9.601.502,20m e E = 721.170,17m; 103,02 m e azimute plano 105°00’12” até o marco M-800, de coordenada N = 9.601.475,53m e E = 721.269,68m; 31,14 m e azimute plano 105°00’01” até o marco M-801, de coordenada N = 9.601.467,47m e E = 721.299,76m; 67,23 m e azimute plano 104°59’58” até o marco M-802, de coordenada N = 9.601.450,07m e E = 721.364,70m; 10,24 m e azimute plano 105°00’00” até o marco M-803, de coordenada N = 9.601.447,42m e E = 721.374,59m; 56,92 m e azimute plano 105°00’29” até o marco M-804, de coordenada N = 9.601.432,68m e E = 721.429,57m; 200,15 m e azimute plano 105°00’07” até o marco M-805, de coordenada N = 9.601.380,87m e E = 721.622,90m; 98,61 m e azimute plano 105°00’16” até o marco M-806, de coordenada N = 9.601.355,34m e E = 721.718,15m; 0,64 m e azimute plano 104°28’13” até o marco M-807, de coordenada N = 9.601.355,18m e E = 721.718,77m; 106,55 m e azimute plano 105°00’24” até o marco M-808, de coordenada N = 9.601.327,59m e E = 721.821,69m; 48,94 m e azimute plano 104°59’36” até o marco M-809, de coordenada N = 9.601.314,93m e E = 721.868,96m; 103,36 m e azimute plano 105°00’15” até o marco M-810, de coordenada N = 9.601.288,17m e E = 721.968,80m; 108,50 m e azimute plano 105°00’16” até o marco M-811, de coordenada N = 9.601.260,08m e E = 722.073,60m; 6,86 m e azimute plano 105°01’41” até o marco M-812, de coordenada N = 9.601.258,30m e E = 722.080,23m; 41,50 m e azimute plano 104°59’50” até o marco M-813, de coordenada N = 9.601.247,56m e E = 722.120,32m; 90,39 m e azimute plano 105°00’12” até o marco M-814, de coordenada N = 9.601.224,16m e E = 722.207,63m; 56,26 m e azimute plano 104°59’59” até o marco M-815, de coordenada N = 9.601.209,60m e E = 722.261,97m; 4,69 m e azimute plano 104°57’18” até o marco M-816, de coordenada N = 9.601.208,39m e E = 722.266,50m; 86,70 m e azimute plano 105°00’27” até o marco M-817, de coordenada N = 9.601.185,94m e E = 722.350,24m; 1,56 m e azimute plano 104°50’13” até o marco M-818, de coordenada N = 9.601.185,54m e E = 722.351,75m; 27,10 m e azimute plano 34°50’22” até o marco M-819, de coordenada N = 9.601.207,78m e E = 722.367,23m; 10,23 m e azimute plano 34°48’31” até o marco M-820, de coordenada N = 9.601.216,18m e E = 722.373,07m; 66,62 m e azimute plano 34°49’15” até o marco M-821, de coordenada N = 9.601.270,87m e E = 722.411,11m; deste, segue confrontando com a imóvel de propriedade de João alves, objeto da Matricula nº 2.261, com a seguinte distância 615,21 m e azimute plano 126°17’13” até o marco M-822, de coordenada N = 9.600.906,77m e E = 722.907,01m; 8,21 m e azimute plano 126°17’02” até o marco M-823, de coordenada N = 9.600.901,91m e E = 722.913,63m; 63,10 m e azimute plano 126°17’06” até o marco M-824, de coordenada N = 9.600.864,57m e E = 722.964,49m; 9,07 m e azimute plano 126°18’05” até o marco M-825, de coordenada N = 9.600.859,20m e E = 722.971,80m; 84,91 m e azimute plano 74°06’03” até o marco M-826, de coordenada N = 9.600.882,46m e E = 723.053,46m; 167,06 m e azimute plano 74°06’10” até o marco M-827, de coordenada N = 9.600.928,22m e E = 723.214,13m; 402,56 m e azimute plano 301°56’45” até o marco M-828, de coordenada N = 9.601.141,22m e E = 722.872,54m; 143,09 m e azimute plano 350°38’28” até o marco M-829, de coordenada N = 9.601.282,41m e E = 722.849,27m; 3,73 m e azimute plano 350°35’17” até o marco M-830, de coordenada N = 9.601.286,09m e E = 722.848,66m; 92,36 m e azimute plano 350°38’26” até o marco M-831, de coordenada N = 9.601.377,22m e E = 722.833,64m; 159,39 m e azimute plano 350°38’15” até o marco M-832, de coordenada N = 9.601.534,49m e E = 722.807,71m; 4,29 m e azimute plano 350°36’13” até o marco M-833, de coordenada N = 9.601.538,72m e E = 722.807,01m; 52,70 m e azimute plano 350°38’29” até o marco M-834, de coordenada N = 9.601.590,72m e E = 722.798,44m; 15,28 m e azimute plano 350°39’39” até o marco M-835, de coordenada N = 9.601.605,80m e E = 722.795,96m; 27,27 m e azimute plano 350°37’51” até o marco M-836, de coordenada N

= 9.601.632,71m e E = 722.791,52m; 14,36 m e azimute plano 350°37’23” até o marco M-837, de coordenada N = 9.601.646,88m e E = 722.789,18m; 19,64 m e azimute plano 350°39’10” até o marco M-838, de coordenada N = 9.601.666,26m e E = 722.785,99m; 10,07 m e azimute plano 350°37’52” até o marco M-839, de coordenada N = 9.601.676,20m e E = 722.784,35m; deste, segue confrontando com o limite do Sítio água Branca (Matricula nº 1.620), com a seguinte distância 22,35 m e azimute plano 58°09’57” até o marco M-840, de coordenada N = 9.601.687,99m e E = 722.803,34m; 78,96 m e azimute plano 58°09’14” até o marco M-841, de coordenada N = 9.601.729,65m e E = 722.870,41m; 169,31 m e azimute plano 58°09’23” até o marco M-842, de coordenada N = 9.601.818,98m e E = 723.014,24m; 23,71 m e azimute plano 58°09’12” até o marco M-843, de coordenada N = 9.601.831,49m e E = 723.034,38m; 204,03 m e azimute plano 58°09’19” até o marco M-844, de coordenada N = 9.601.939,14m e E = 723.207,70m; 76,17 m e azimute plano 58°09’23” até o marco M-845, de coordenada N = 9.601.979,33m e E = 723.272,41m; 19,59 m e azimute plano 58°10’06” até o marco M-846, de coordenada N = 9.601.989,66m e E = 723.289,05m; 190,90 m e azimute plano 58°09’24” até o marco M-847, de coordenada N = 9.602.090,38m e E = 723.451,22m; 114,59 m e azimute plano 324°49’53” até o marco M-848, de coordenada N = 9.602.184,05m e E = 723.385,22m; 33,24 m e azimute plano 324°49’23” até o marco M-849, de coordenada N = 9.602.211,22m e E = 723.366,07m; 93,18 m e azimute plano 324°49’34” até o marco M-850, de coordenada N = 9.602.287,39m e E = 723.312,39m; 157,10 m e azimute plano 324°49’37” até o marco M-851, de coordenada N = 9.602.415,81m e E = 723.221,89m; 125,11 m e azimute plano 324°49’39” até o marco M-852, de coordenada N = 9.602.518,08m e E = 723.149,82m; 55,51 m e azimute plano 324°50’08” até o marco M-853, de coordenada N = 9.602.563,46m e E = 723.117,85m; 16,36 m e azimute plano 341°23’16” até o marco M-854, de coordenada N = 9.602.578,96m e E = 723.112,63m; 15,84 m e azimute plano 341°24’18” até o marco M-855, de coordenada N = 9.602.593,97m e E = 723.107,58m; 29,36 m e azimute plano 74°45’25” até o marco M-856, de coordenada N = 9.602.601,69m e E = 723.135,91m; deste, segue confrontando com o limite da fazenda Novo Horizonte 2 (Matricula nº 1.113 – SiGEf), com a seguinte distância 16,34 m e azimute plano 47°40’45” até o marco M-857, de coordenada N = 9.602.612,69m e E = 723.147,99m; 43,92 m e azimu-te plano 47°41’06” até o marco M-858, de coordenada N = 9.602.642,26m e E = 723.180,47m; 136,84 m e azimute plano 47°41’11” até o marco M-859, de coordenada N = 9.602.734,38m e E = 723.281,66m; 7,81 m e azimute plano 47°38’50” até o marco M-860, de coordenada N = 9.602.739,64m e E = 723.287,43m; 65,49 m e azimute plano 47°41’09” até o marco M-861, de coordenada N = 9.602.783,73m e E = 723.335,86m; 120,90 m e azimute plano 47°41’07” até o marco M-862, de coordenada N = 9.602.865,12m e E = 723.425,26m; 141,49 m e azimute plano 319°07’37” até o marco M-863, de coordenada N = 9.602.972,11m e E = 723.332,67m; 7,87 m e azimute plano 291°09’09” até o marco M-864, de coordenada N = 9.602.974,95m e E = 723.325,33m; 5,66 m e azimute plano 272°07’29” até o marco M-865, de coordenada N = 9.602.975,16m e E = 723.319,67m; 12,87 m e azimute plano 323°11’01” até o marco M-866, de coordenada N = 9.602.985,46m e E = 723.311,96m; 2,12 m e azimute plano 29°20’35” até o marco M-867, de coordenada N = 9.602.987,31m e E = 723.313,00m; 3,30 m e azimute plano 29°21’28” até o marco M-868, de coordenada N = 9.602.990,19m e E = 723.314,62m; 7,77 m e azimute plano 337°11’55” até o marco M-869, de coordenada N = 9.602.997,35m e E = 723.311,61m; 26,15 m e azimute plano 320°47’21” até o marco M-870, de coordenada N = 9.603.017,61m e E = 723.295,08m; 0,43 m e azimute plano 321°32’47” até o marco M-871, de coordenada N = 9.603.017,95m e E = 723.294,81m; 84,76 m e azimute plano 320°47’36” até o marco M-872, de coordenada N = 9.603.083,63m e E = 723.241,23m; 17,71 m e azimute plano 320°49’11” até o marco M-873, de coordenada N = 9.603.097,36m e E = 723.230,04m; 30,06 m e azimute plano 320°47’33” até o marco M-874, de coordenada N = 9.603.120,65m e E = 723.211,04m; 3,41 m e azimute plano 336°30’53” até o marco M-875, de coordenada N = 9.603.123,78m e E = 723.209,68m; 64,46 m e azimute plano 336°30’47” até o marco M-876, de coordenada N = 9.603.182,90m e E = 723.183,99m; 36,94 m e azimute plano 336°30’59” até o marco M-877, de coordenada N = 9.603.216,78m e E = 723.169,27m; 28,00 m e azimute plano 340°16’38” até o marco M-878, de coordenada N = 9.603.243,14m e E = 723.159,82m; 30,25 m e azimute plano 340°17’43” até o marco M-879, de coordenada N = 9.603.271,62m e E = 723.149,62m; 133,05 m e azimute plano 340°16’56” até o marco M-880, de coordenada N = 9.603.396,87m e E = 723.104,73m; 32,17 m e azimute plano 340°17’11” até o marco M-881, de coordenada N = 9.603.427,15m e E = 723.093,88m; 54,57 m e azimute plano 340°17’00” até o marco M-882, de coordenada N = 9.603.478,52m e E = 723.075,47m; 23,54 m e azimute plano 340°17’14” até o marco M-883, de coordenada N = 9.603.500,68m e E = 723.067,53m; 1,97 m e azimute plano 340°05’30” até o marco M-884, de coordenada N = 9.603.502,53m e E = 723.066,86m; 36,72 m e azimute plano 340°17’49” até o marco M-885, de coordenada N = 9.603.537,10m e E = 723.054,48m; 20,13 m e azimute plano 340°15’36” até o marco M-886, de coordenada N = 9.603.556,05m e E = 723.047,68m; 2,38 m e azimute plano 340°20’46” até o marco M-887, de coordenada N = 9.603.558,29m e E = 723.046,88m; 13,07 m e azimute plano 357°32’41” até o marco M-888, de coordenada N = 9.603.571,35m e E = 723.046,32m; 1,44 m e azimute plano 335°45’15” até o marco M-889, de coordenada N = 9.603.572,66m e E = 723.045,73m; 23,11 m e azimute plano 335°37’11” até o marco M-890, de coordenada N = 9.603.593,71m e E = 723.036,19m; 8,31 m e azimute plano 282°59’59” até o marco M-891, de coordenada N = 9.603.595,58m e E = 723.028,09m; 68,17 m e azimute plano 283°02’22” até o marco M-892, de coordenada N = 9.603.610,96m e E = 722.961,68m; 5,22 m e azimute plano 283°04’37”


até o marco M-893, de coordenada N = 9.603.612,14m e E = 722.956,60m; 83,67 m e azimute plano 283°02’29” até o marco M-894, de coordenada N = 9.603.631,02m e E = 722.875,09m; 24,32 m e azimute plano 283°02’51” até o marco M-895, de coordenada N = 9.603.636,51m e E = 722.851,40m; 53,82 m e azimute plano 283°02’13” até o marco M-896, de coordenada N = 9.603.648,65m e E = 722.798,97m; 69,16 m e azimute plano 283°02’37” até o marco M-897, de coordenada N = 9.603.664,26m e E = 722.731,59m; 63,80 m e azimute plano 283°02’42” até o marco M-898, de coordenada N = 9.603.678,66m e E = 722.669,44m; 9,25 m e azimute plano 179°52’34” até o marco M-899, de coordenada N = 9.603.669,41m e E = 722.669,46m; 271,86 m e azimute plano 179°51’09” até o marco M-900, de coordenada N = 9.603.397,55m e E = 722.670,16m; 124,49 m e azimute plano 179°51’26” até o marco M-901, de coordenada N = 9.603.273,06m e E = 722.670,47m; 16,79 m e azimute plano 179°49’46” até o marco M-902, de coordenada N = 9.603.256,27m e E = 722.670,52m; 6,61 m e azimute plano 179°54’48” até o marco M-903, de coordenada N = 9.603.249,66m e E = 722.670,53m; 66,15 m e azimute plano 179°51’10” até o marco M-904, de coordenada N = 9.603.183,51m e E = 722.670,70m; 41,28 m e azimute plano 179°50’50” até o marco M-905, de coordenada N = 9.603.142,23m e E = 722.670,81m; 92,99 m e azimute plano 179°51’08” até o marco M-906, de coordenada N = 9.603.049,24m e E = 722.671,05m; 25,47 m e azimute plano 179°51’54” até o marco M-907, de coordenada N = 9.603.023,77m e E = 722.671,11m; 2,59 m e azimute plano 179°46’44” até o marco M-908, de coordenada N = 9.603.021,18m e E = 722.671,12m; 117,63 m e azimute plano 179°51’14” até o marco M-909, de coordenada N = 9.602.903,55m e E = 722.671,42m; 41,17 m e azimute plano 179°50’49” até o marco M-910, de coordenada N = 9.602.862,38m e E = 722.671,53m; 82,43 m e azimute plano 179°51’15” até o marco M-911, de coordenada N = 9.602.779,95m e E = 722.671,74m; deste, segue con-frontando com Quem de direito, com a seguinte distância 11,71 m e azimute plano 251°16’16” até o marco M-912, de coordenada N = 9.602.776,19m e E = 722.660,65m; 33,08 m e azimute plano 167°54’32” até o marco M-913, de coordenada N = 9.602.743,84m e E = 722.667,58m; deste, segue confrontando com o limite da fazenda água Branca (Matricu-la nº 2.260; 2.261; 2.262), com a seguinte distância 23,89 m e azimute plano 294°05’12” até o marco M-914, de coordenada N = 9.602.753,59m e E = 722.645,77m; 224,69 m e azimute plano 294°04’50” até o marco M-915, de coordenada N = 9.602.845,27m e E = 722.440,63m; 56,78 m e azimute plano 294°04’56” até o marco M-916, de coordenada N = 9.602.868,44m e E = 722.388,79m; 14,95 m e azimute plano 294°04’45” até o marco M-917, de coordenada N = 9.602.874,54m e E = 722.375,14m; 166,85 m e azimute plano 294°04’52” até o marco M-918, de coordenada N = 9.602.942,62m e E = 722.222,81m; 5,12 m e azimute plano 294°06’37” até o marco M-919, de coordenada N = 9.602.944,71m e E = 722.218,14m; deste, segue confrontando com o limite da fazenda 4 ir-mãos (Matricula nº 1.776), com a seguinte distância 2,42 m e azimute plano 38°57’21” até o marco M-920, de coordenada N = 9.602.946,59m e E = 722.219,66m; 4,81 m e azimute plano 7°10’10” até o marco M-921, de coordenada N = 9.602.951,36m e E = 722.220,26m; 132,65 m e azimute plano 7°11’04” até o marco M-922, de coordenada N = 9.603.082,97m e E = 722.236,85m; 27,47 m e azimute plano 7°10’18” até o marco M-923, de coordenada N = 9.603.110,23m e E = 722.240,28m; 67,41 m e azimute plano 7°11’03” até o marco M-924, de coordenada N = 9.603.177,11m e E = 722.248,71m; 2,58 m e azimute plano 7°20’43” até o marco M-925, de coordenada N = 9.603.179,67m e E = 722.249,04m; 155,23 m e azimute plano 7°10’46” até o marco M-926, de coordenada N = 9.603.333,68m e E = 722.268,44m; 21,20 m e azimute plano 7°12’32” até o marco M-927, de coordenada N = 9.603.354,71m e E = 722.271,10m; 35,33 m e azimute plano 7°10’17” até o marco M-928, de coordenada N = 9.603.389,76m e E = 722.275,51m; 120,13 m e azimute plano 7°10’57” até o marco M-929, de coordenada N = 9.603.508,95m e E = 722.290,53m; 47,27 m e azimute plano 7°11’39” até o marco M-930, de coordenada N = 9.603.555,85m e E = 722.296,45m; 8,73 m e azimute plano 7°10’26” até o marco M-931, de coordenada N = 9.603.564,51m e E = 722.297,54m; 21,57 m e azimute plano 7°09’52” até o marco M-932, de coordenada N = 9.603.585,91m e E = 722.300,23m; 40,19 m e azimute plano 7°11’26” até o marco M-933, de coordenada N = 9.603.625,78m e E = 722.305,26m; 76,92 m e azimute plano 7°11’03” até o marco M-934, de coordenada N = 9.603.702,10m e E = 722.314,88m; 179,34 m e azimute plano 7°10’54” até o marco M-935, de coordenada N = 9.603.880,03m e E = 722.337,30m; 32,55 m e azimute plano 7°11’02” até o marco M-936, de coordenada N = 9.603.912,32m e E = 722.341,37m; 12,24 m e azimute plano 305°37’29” até o marco M-937, de coordenada N = 9.603.919,45m e E = 722.331,42m; 38,37 m e azimute plano 305°37’28” até o marco M-938, de coordenada N = 9.603.941,80m e E = 722.300,23m; 82,47 m e azimute plano 305°37’09” até o marco M-939, de coordenada N = 9.603.989,83m e E = 722.233,19m; 31,94 m e azimute plano 305°37’16” até o marco M-940, de coordenada N = 9.604.008,43m e E = 722.207,23m; 4,77 m e azimute plano 305°41’29” até o marco M-941, de coordenada N = 9.604.011,21m e E = 722.203,36m; 31,46 m e azimute plano 305°37’13” até o marco M-942, de coordenada N = 9.604.029,53m e E = 722.177,79m; 27,24 m e azimute plano 305°37’59” até o marco M-943, de coordenada N = 9.604.045,40m e E = 722.155,65m; 184,90 m e azimute plano 305°37’18” até o marco M-944, de coordenada N = 9.604.153,09m e E = 722.005,35m; 111,34 m e azimute plano 194°42’50” até o marco M-945, de coordenada N = 9.604.045,40m e E = 721.977,07m; 16,41 m e azimute plano 194°43’20” até o marco M-946, de coordenada N = 9.604.029,53m e E = 721.972,90m; 113,32 m e azimute plano 194°42’48” até o marco M-947, de coordenada N = 9.603.919,93m e E = 721.944,12m; 0,06 m e azimute plano 189°27’44” até o marco M-948, de coordenada N = 9.603.919,87m e E = 721.944,11m; 156,35 m

e azimute plano 194°43’01” até o marco M-949, de coordenada N = 9.603.768,65m e E = 721.904,39m; 79,75 m e azimute plano 194°42’32” até o marco M-950, de coordenada N = 9.603.691,51m e E = 721.884,14m; 23,30 m e azimute plano 194°42’58” até o marco M-951, de coordenada N = 9.603.668,97m e E = 721.878,22m; 50,38 m e azimute plano 194°43’03” até o marco M-952, de coordenada N = 9.603.620,24m e E = 721.865,42m; 177,56 m e azimute plano 194°42’50” até o marco M-953, de coordenada N = 9.603.448,50m e E = 721.820,32m; 14,09 m e azimute plano 194°43’00” até o marco M-954, de coordenada N = 9.603.434,87m e E = 721.816,74m; 24,53 m e azimute plano 194°42’37” até o marco M-955, de coordenada N = 9.603.411,14m e E = 721.810,51m; 111,28 m e azimute plano 194°42’43” até o marco M-956, de coordenada N = 9.603.303,51m e E = 721.782,25m; 31,75 m e azimute plano 194°43’24” até o marco M-957, de coordenada N = 9.603.272,80m e E = 721.774,18m; 48,76 m e azimute plano 194°42’32” até o marco M-958, de coordenada N = 9.603.225,64m e E = 721.761,80m; 14,28 m e azimute plano 194°43’38” até o marco M-959, de coordenada N = 9.603.211,83m e E = 721.758,17m; 30,58 m e azimute plano 194°43’04” até o marco M-960, de coordenada N = 9.603.182,25m e E = 721.750,40m; 14,09 m e azimute plano 194°40’38” até o marco M-961, de coordenada N = 9.603.168,62m e E = 721.746,83m; 12,28 m e azimute plano 194°42’54” até o marco M-962, de coordenada N = 9.603.156,74m e E = 721.743,71m; deste, segue confrontando com o limite da fazenda água Branca (Matricula nº 2.260; 2.261; 2.262), com a seguinte distância 6,34 m e azimute plano 294°06’00” até o marco M-963, de coordenada N = 9.603.159,33m e E = 721.737,92m; 14,46 m e azimu-te plano 203°38’27” até o marco M-964, de coordenada N = 9.603.146,08m e E = 721.732,12m; deste, segue confrontando com o limite da Sítio San-ta Maria (Matricula nº 1.966 e 1.967), com a seguinte distância 42,01 m e azimute plano 293°34’29” até o marco M-965, de coordenada N = 9.603.162,88m e E = 721.693,62m; 56,24 m e azimute plano 293°34’14” até o marco M-966, de coordenada N = 9.603.185,37m e E = 721.642,07m; 4,07 m e azimute plano 293°36’19” até o marco M-967, de coordenada N = 9.603.187,00m e E = 721.638,34m; 51,98 m e azimute plano 293°34’35” até o marco M-968, de coordenada N = 9.603.207,79m e E = 721.590,70m; deste, segue confrontando com o limite da fazenda Boa Sorte (Matricula nº 1.968), com a seguinte distância 18,40 m e azimute plano 327°53’56” até o marco M-969, de coordenada N = 9.603.223,38m e E = 721.580,92m; 7,46 m e azimute plano 295°03’14” até o marco M-970, de coordenada N = 9.603.226,54m e E = 721.574,16m; 85,26 m e azimute plano 294°59’57” até o marco M-971, de coordenada N = 9.603.262,57m e E = 721.496,89m; 6,22 m e azimute plano 295°00’01” até o marco M-972, de coordenada N = 9.603.265,20m e E = 721.491,25m; 52,53 m e azimute plano 294°59’57” até o marco M-973, de coordenada N = 9.603.287,40m e E = 721.443,64m; 28,55 m e azimute plano 295°00’43” até o marco M-974, de coordenada N = 9.603.299,47m e E = 721.417,77m; 3,64 m e azimute plano 295°01’01” até o marco M-975, de coordenada N = 9.603.301,01m e E = 721.414,47m; 15,80 m e azimute plano 294°58’31” até o marco M-976, de coordenada N = 9.603.307,68m e E = 721.400,15m; 5,38 m e azimute plano 294°28’13” até o marco M-977, de coordenada N = 9.603.309,91m e E = 721.395,25m; 1,64 m e azimute plano 294°31’51” até o marco M-978, de coordenada N = 9.603.310,59m e E = 721.393,76m; 7,36 m e azimute plano 294°28’34” até o marco M-979, de coordenada N = 9.603.313,64m e E = 721.387,06m; 1,12 m e azimute plano 294°44’22” até o marco M-980, de coordenada N = 9.603.314,11m e E = 721.386,04m; 4,76 m e azimute plano 294°27’50” até o marco M-981, de coordenada N = 9.603.316,08m e E = 721.381,71m; 15,96 m e azimute plano 294°27’42” até o marco M-982, de coordenada N = 9.603.322,69m e E = 721.367,18m; 10,14 m e azimute plano 294°31’07” até o marco M-983, de coordenada N = 9.603.326,90m e E = 721.357,95m; 3,57 m e azimute plano 294°29’02” até o marco M-984, de coordenada N = 9.603.328,38m e E = 721.354,70m; 8,89 m e azimute plano 294°27’36” até o marco M-985, de coordenada N = 9.603.332,06m e E = 721.346,61m; 140,49 m e azimute plano 294°28’41” até o marco M-986, de coordenada N = 9.603.390,27m e E = 721.218,75m; 7,46 m e azimute plano 294°28’10” até o marco M-987, de coordenada N = 9.603.393,36m e E = 721.211,96m; 50,02 m e azimute plano 296°12’23” até o marco M-988, de coordenada N = 9.603.415,45m e E = 721.167,08m; 107,56 m e azimute plano 296°12’28” até o marco M-989, de coordenada N = 9.603.462,95m e E = 721.070,58m; 2,64 m e azimute plano 296°04’46” até o marco M-990, de coordenada N = 9.603.464,11m e E = 721.068,21m; 22,96 m e azimute plano 296°12’29” até o marco M-991, de coordenada N = 9.603.474,25m e E = 721.047,61m; 16,29 m e azimute plano 293°42’07” até o marco M-992, de coordenada N = 9.603.480,80m e E = 721.032,69m; 90,36 m e azimute plano 293°41’08” até o marco M-993, de coordenada N = 9.603.517,10m e E = 720.949,94m; 30,97 m e azimute plano 292°35’55” até o marco M-994, de coordenada N = 9.603.529,00m e E = 720.921,35m; 29,05 m e azimute plano 304°56’54” até o marco M-995, de coordenada N = 9.603.545,64m e E = 720.897,54m; 23,70 m e azimute plano 292°10’59” até o marco M-996, de coordenada N = 9.603.554,59m e E = 720.875,59m; 38,23 m e azimute plano 292°12’38” até o marco M-997, de coordenada N = 9.603.569,04m e E = 720.840,20m; 5,69 m e azimute plano 206°58’14” até o marco M-998, de coordenada N = 9.603.563,97m e E = 720.837,62m; 10,52 m e azimute plano 206°57’17” até o marco M-999, de coordenada N = 9.603.554,59m e E = 720.832,85m; 174,39 m e azimute plano 206°58’14” até o marco M-1000, de coordenada N = 9.603.399,17m e E = 720.753,76m; 74,04 m e azimute plano 206°58’12” até o marco M-1001, de coordenada N = 9.603.333,18m e E = 720.720,18m; 48,34 m e azimu-te plano 206°57’45” até o marco M-1002, de coordenada N = 9.603.290,09m e E = 720.698,26m; 31,31 m e azimute plano 206°57’58” até o marco M-1003, de coordenada N = 9.603.262,18m e E = 720.684,06m; 7,47 m e azimute plano 206°58’35” até o marco M-1004, de coordenada N =


9.603.255,52m e E = 720.680,67m; 16,73 m e azimute plano 206°58’43” até o marco M-1005, de coordenada N = 9.603.240,61m e E = 720.673,08m; 18,93 m e azimute plano 206°59’05” até o marco M-1006, de coordenada N = 9.603.223,74m e E = 720.664,49m; 15,04 m e azimu-te plano 206°58’27” até o marco M-1007, de coordenada N = 9.603.210,34m e E = 720.657,67m; 0,34 m e azimute plano 205°49’16” até o marco M-1008, de coordenada N = 9.603.210,03m e E = 720.657,52m; 3,59 m e azimute plano 206°59’35” até o marco M-1009, de coordenada N = 9.603.206,83m e E = 720.655,89m; 1,29 m e azimute plano 206°45’50” até o marco M-1010, de coordenada N = 9.603.205,68m e E = 720.655,31m; 15,23 m e azimute plano 206°59’09” até o marco M-1011, de coordenada N = 9.603.192,11m e E = 720.648,40m; 11,70 m e azimu-te plano 206°56’15” até o marco M-1012, de coordenada N = 9.603.181,68m e E = 720.643,10m; 10,24 m e azimute plano 207°00’56” até o marco M-1013, de coordenada N = 9.603.172,56m e E = 720.638,45m; 0,51 m e azimute plano 206°33’54” até o marco M-1014, de coordenada N = 9.603.172,10m e E = 720.638,22m; 0,95 m e azimute plano 206°50’03” até o marco M-1015, de coordenada N = 9.603.171,25m e E = 720.637,79m; 12,37 m e azimute plano 206°58’46” até o marco M-1016, de coordenada N = 9.603.160,23m e E = 720.632,18m; 15,19 m e azimu-te plano 206°58’11” até o marco M-1017, de coordenada N = 9.603.146,69m e E = 720.625,29m; 4,13 m e azimute plano 206°56’15” até o marco M-1018, de coordenada N = 9.603.143,01m e E = 720.623,42m; 8,50 m e azimute plano 207°01’03” até o marco M-1019, de coordenada N = 9.603.135,44m e E = 720.619,56m; 7,16 m e azimute plano 206°55’23” até o marco M-1020, de coordenada N = 9.603.129,06m e E = 720.616,32m; 24,24 m e azimute plano 206°58’01” até o marco M-1021, de coordenada N = 9.603.107,46m e E = 720.605,33m; 16,31 m e azimu-te plano 206°59’22” até o marco M-1022, de coordenada N = 9.603.092,93m e E = 720.597,93m; 1,20 m e azimute plano 206°46’44” até o marco M-1023, de coordenada N = 9.603.091,86m e E = 720.597,39m; 2,08 m e azimute plano 206°48’39” até o marco M-1024, de coordenada N = 9.603.090,00m e E = 720.596,45m; 39,37 m e azimute plano 206°58’30” até o marco M-1025, de coordenada N = 9.603.054,91m e E = 720.578,59m; 7,54 m e azimute plano 206°58’22” até o marco M-1026, de coordenada N = 9.603.048,19m e E = 720.575,17m; 21,42 m e azimute plano 206°57’35” até o marco M-1027, de coordenada N = 9.603.029,10m e E = 720.565,46m; 12,29 m e azimute plano 207°00’10” até o marco M-1028, de coordenada N = 9.603.018,15m e E = 720.559,88m; 31,31 m e azimute plano 206°58’27” até o marco M-1029, de coordenada N = 9.602.990,25m e E = 720.545,68m; 69,07 m e azimute plano 206°57’57” até o marco M-1030, de coordenada N = 9.602.928,69m e E = 720.514,36m; 22,25 m e azimute plano 206°58’05” até o marco M-1031, de coordenada N = 9.602.908,86m e E = 720.504,27m; 14,66 m e azimu-te plano 206°58’01” até o marco M-1032, de coordenada N = 9.602.895,79m e E = 720.497,62m; 119,87 m e azimute plano 206°58’09” até o marco M-1033, de coordenada N = 9.602.788,96m e E = 720.443,26m; 8,78 m e azimute plano 206°56’39” até o marco M-1034, de coordenada N = 9.602.781,13m e E = 720.439,28m; 94,00 m e azimute plano 206°58’07” até o marco M-1035, de coordenada N = 9.602.697,35m e E = 720.396,65m; 3,50 m e azimute plano 207°00’15” até o marco M-1036, de coordenada N = 9.602.694,23m e E = 720.395,06m; 5,30 m e azimute plano 206°57’08” até o marco M-1037, de coordenada N = 9.602.689,51m e E = 720.392,66m; deste, segue confrontando com a imóvel de proprie-dade de Sindomar dos Santos Silva, objeto da Matricula nº 1.884, com a seguinte distância 65,25 m e azimute plano 305°13’46” até o marco M-1038, de coordenada N = 9.602.727,15m e E = 720.339,36m; 4,96 m e azimute plano 305°13’43” até o marco M-1039, de coordenada N = 9.602.730,01m e E = 720.335,31m; 11,67 m e azimute plano 305°13’46” até o marco M-1040, de coordenada N = 9.602.736,74m e E = 720.325,78m; 90,94 m e azimute plano 305°13’22” até o marco M-1041, de coordenada N = 9.602.789,19m e E = 720.251,49m; 185,46 m e azimute plano 305°13’30” até o marco M-1042, de coordenada N = 9.602.896,16m e E = 720.099,99m; 103,49 m e azimute plano 305°13’27” até o marco M-1043, de coordenada N = 9.602.955,85m e E = 720.015,45m; 267,70 m e azimute plano 209°48’52” até o marco M-1044, de coordenada N = 9.602.723,58m e E = 719.882,35m; 63,79 m e azimu-te plano 209°49’14” até o marco M-1045, de coordenada N = 9.602.668,24m e E = 719.850,63m; 12,12 m e azimute plano 209°46’48” até o marco M-1046, de coordenada N = 9.602.657,72m e E = 719.844,61m; 58,19 m e azimute plano 209°48’43” até o marco M-1047, de coordenada N = 9.602.607,23m e E = 719.815,68m; 219,03 m e azimute plano 209°48’52” até o marco M-1048, de coordenada N = 9.602.417,19m e E = 719.706,78m; 17,67 m e azimute plano 209°49’46” até o marco M-1049, de coordenada N = 9.602.401,86m e E = 719.697,99m; 118,39 m e azimute plano 209°48’48” até o marco M-1050, de coordenada N = 9.602.299,14m e E = 719.639,13m; 85,51 m e azimute plano 209°49’05” até o marco M-1051, de coordenada N = 9.602.224,95m e E = 719.596,61m; 24,82 m e azimute plano 209°48’28” até o marco M-1052, de coordenada N = 9.602.203,41m e E = 719.584,27m; 54,60 m e azimu-te plano 209°49’09” até o marco M-1053, de coordenada N = 9.602.156,04m e E = 719.557,12m; 105,20 m e azimute plano 209°48’40” até o marco M-1054, de coordenada N = 9.602.064,76m e E = 719.504,82m; 28,89 m e azimute plano 119°43’57” até o marco M-1055, de coordenada N = 9.602.050,43m e E = 719.529,91m; 139,67 m e azimute plano 119°43’59” até o marco M-1056, de coordenada N = 9.601.981,16m e E = 719.651,19m; 73,10 m e azimute plano 119°43’42” até o marco M-1057, de coordenada N = 9.601.944,91m e E = 719.714,67m; 91,75 m e azimu-te plano 119°44’11” até o marco M-1058, de coordenada N = 9.601.899,40m e E = 719.794,34m; 37,35 m e azimute plano 119°43’47” até o marco

M-1059, de coordenada N = 9.601.880,88m e E = 719.826,77m; 16,23 m e azimute plano 119°44’26” até o marco M-1060, de coordenada N = 9.601.872,83m e E = 719.840,86m; 12,15 m e azimute plano 119°42’35” até o marco M-1061, de coordenada N = 9.601.866,81m e E = 719.851,41m; 64,39 m e azimute plano 119°43’50” até o marco M-1062, de coordenada N = 9.601.834,88m e E = 719.907,32m; 13,52 m e azimu-te plano 119°45’00” até o marco M-1063, de coordenada N = 9.601.828,17m e E = 719.919,06m; 28,65 m e azimute plano 119°43’57” até o marco M-1064, de coordenada N = 9.601.813,96m e E = 719.943,94m; deste, segue confrontando com o limite da fazenda rancho Mineiro ii (Matricula nº 800 – SiGEf), com a seguinte distância 89,40 m e azimute plano 206°42’30” até o marco M-1065, de coordenada N = 9.601.734,10m e E = 719.903,76m; 5,59 m e azimute plano 207°09’41” até o marco M-1066, de coordenada N = 9.601.729,13m e E = 719.901,21m; 18,05 m e azimute plano 207°09’41” até o marco M-1067, de coordenada N = 9.601.713,07m e E = 719.892,97m; 9,64 m e azimute plano 207°08’59” até o marco M-1068, de coordenada N = 9.601.704,49m e E = 719.888,57m; 47,27 m e azimute plano 207°09’41” até o marco M-1069, de coordenada N = 9.601.662,43m e E = 719.866,99m; 60,51 m e azimute plano 207°08’58” até o marco M-1070, de coordenada N = 9.601.608,59m e E = 719.839,38m; 167,06 m e azimute plano 207°09’26” até o marco M-1071, de coordenada N = 9.601.459,95m e E = 719.763,13m; 119,16 m e azimute plano 207°09’08” até o marco M-1072, de coordenada N = 9.601.353,92m e E = 719.708,75m; 84,40 m e azimute plano 207°09’14” até o marco M-1073, de coordenada N = 9.601.278,82m e E = 719.670,23m; 101,44 m e azimute plano 207°09’22” até o marco M-1074, de coordenada N = 9.601.188,56m e E = 719.623,93m; 56,22 m e azimu-te plano 207°09’27” até o marco M-1075, de coordenada N = 9.601.138,54m e E = 719.598,27m; 16,15 m e azimute plano 207°13’53” até o marco M-1076, de coordenada N = 9.601.124,18m e E = 719.590,88m; 155,96 m e azimute plano 207°12’45” até o marco M-1077, de coordenada N = 9.600.985,48m e E = 719.519,56m; 53,49 m e azimute plano 207°13’17” até o marco M-1078, de coordenada N = 9.600.937,91m e E = 719.495,09m; 14,04 m e azimute plano 207°12’13” até o marco M-1079, de coordenada N = 9.600.925,42m e E = 719.488,67m; 208,41 m e azimute plano 207°12’51” até o marco M-1080, de coordenada N = 9.600.740,08m e E = 719.393,36m; 47,30 m e azimute plano 207°12’55” até o marco M-1081, de coordenada N = 9.600.698,02m e E = 719.371,73m; 52,28 m e azimute plano 207°13’01” até o marco M-1082, de coordenada N = 9.600.651,53m e E = 719.347,82m; 32,28 m e azimu-te plano 207°12’29” até o marco M-1083, de coordenada N = 9.600.622,82m e E = 719.333,06m; 41,36 m e azimute plano 207°13’18” até o marco M-1084, de coordenada N = 9.600.586,04m e E = 719.314,14m; 152,44 m e azimute plano 207°13’02” até o marco M-1085, de coordenada N = 9.600.450,48m e E = 719.244,42m; deste, segue confrontando com o li-mite da fazenda rancho Mineiro i (Matricula nº 799 – SiGEf), com a se-guinte distância 22,40 m e azimute plano 288°15’54” até o marco M-1086, de coordenada N = 9.600.457,50m e E = 719.223,15m; 59,24 m e azimu-te plano 288°16’11” até o marco M-1087, de coordenada N = 9.600.476,07m e E = 719.166,90m; 2,64 m e azimute plano 288°05’31” até o marco M-1088, de coordenada N = 9.600.476,89m e E = 719.164,39m; 208,95 m e azimute plano 288°15’57” até o marco M-1089, de coordenada N = 9.600.542,38m e E = 718.965,97m; 71,69 m e azimute plano 288°15’56” até o marco M-1090, de coordenada N = 9.600.564,85m e E = 718.897,89m; 54,76 m e azimute plano 288°15’46” até o marco M-1091, de coordenada N = 9.600.582,01m e E = 718.845,89m; 111,40 m e azimute plano 288°16’03” até o marco M-1092, de coordenada N = 9.600.616,93m e E = 718.740,10m; 2,48 m e azimute plano 288°21’42” até o marco M-1093, de coordenada N = 9.600.617,71m e E = 718.737,75m; 13,38 m e azimute plano 288°14’43” até o marco M-1094, de coordenada N = 9.600.621,90m e E = 718.725,04m; 117,32 m e azimute plano 288°15’54” até o marco M-1095, de coordenada N = 9.600.658,67m e E = 718.613,63m; 22,61 m e azimute plano 288°16’29” até o marco M-1096, de coordenada N = 9.600.665,76m e E = 718.592,16m; 358,10 m e azimute plano 288°15’52” até o marco M-1097, de coordenada N = 9.600.777,99m e E = 718.252,10m; 0,56 m e azimute plano 288°45’31” até o marco M-1098, de coordenada N = 9.600.778,17m e E = 718.251,57m; 95,00 m e azimute plano 288°15’48” até o marco M-1099, de coordenada N = 9.600.807,94m e E = 718.161,36m; 7,38 m e azimute plano 288°14’19” até o marco M-1100, de coordenada N = 9.600.810,25m e E = 718.154,35m; 374,90 m e azimute plano 288°16’00” até o marco M-1101, de coordenada N = 9.600.927,76m e E = 717.798,34m; 2,64 m e azimute plano 288°05’31” até o marco M-1102, de coordenada N = 9.600.928,58m e E = 717.795,83m; 113,17 m e azimute plano 288°15’55” até o marco M-1103, de coordenada N = 9.600.964,05m e E = 717.688,36m; 12,49 m e azimute plano 288°17’24” até o marco M-1104, de coordenada N = 9.600.967,97m e E = 717.676,50m; 350,78 m e azimute plano 288°15’54” até o marco M-1105, de coordenada N = 9.601.077,91m e E = 717.343,39m; 15,47 m e azimute plano 288°16’16” até o marco M-1106, de coordenada N = 9.601.082,76m e E = 717.328,70m; 104,43 m e azimute plano 288°15’54” até o marco M-1107, de coordenada N = 9.601.115,49m e E = 717.229,53m; 2,11 m e azimute plano 288°15’46” até o marco M-1108, de coordenada N = 9.601.116,15m e E = 717.227,53m; 360,85 m e azimute plano 288°15’57” até o marco M-1109, de coordenada N = 9.601.229,25m e E = 716.884,86m; 42,34 m e azimute plano 288°15’50” até o marco M-1110, de coordenada N = 9.601.242,52m e E = 716.844,65m; 86,86 m e azimute plano 288°15’50” até o marco M-1111, de coordenada N = 9.601.269,74m e E = 716.762,17m; 5,49 m e azimute plano 288°16’11” até o marco M-1112, de coordenada N = 9.601.271,46m e E = 716.756,96m; 412,98 m e azimute


plano 288°15’58” até o marco M-1113, de coordenada N = 9.601.400,90m e E = 716.364,79m; 7,53 m e azimute plano 295°08’11” até o marco M-1114, de coordenada N = 9.601.404,10m e E = 716.357,97m; deste, segue pela faixa de domínio pela Margem direita (sentido Sudoeste/Nor-deste) da rodovia Pa-475, com a seguinte distância 10,35 m e azimute plano 27°03’36” até o marco M-1115, de coordenada N = 9.601.413,32m e E = 716.362,68m; 19,82 m e azimute plano 27°06’29” até o marco M-1116, de coordenada N = 9.601.430,96m e E = 716.371,71m; 21,70 m e azimute plano 27°05’05” até o marco M-1117, de coordenada N = 9.601.450,28m e E = 716.381,59m; 54,53 m e azimute plano 27°05’12” até o marco M-1118, de coordenada N = 9.601.498,83m e E = 716.406,42m; 4,62 m e azimute plano 27°10’31” até o marco M-1119, de coordenada N = 9.601.502,94m e E = 716.408,53m; 13,55 m e azimute plano 27°22’42” até o marco M-1120, de coordenada N = 9.601.514,97m e E = 716.414,76m; 31,68 m e azimute plano 27°24’23” até o marco M-1121, de coordenada N = 9.601.543,09m e E = 716.429,34m; 95,23 m e azimute plano 27°24’17” até o marco M-1122, de coordenada N = 9.601.627,63m e E = 716.473,17m; 85,52 m e azimute plano 27°24’15” até o marco M-1123, de coordenada N = 9.601.703,55m e E = 716.512,53m; 61,82 m e azimute plano 27°24’09” até o marco M-1124, de coordenada N = 9.601.758,43m e E = 716.540,98m; 98,24 m e azimute plano 27°24’27” até o marco M-1125, de coordenada N = 9.601.845,64m e E = 716.586,20m; 14,29 m e azimute plano 27°24’27” até o marco M-1126, de coordenada N = 9.601.858,33m e E = 716.592,78m; 41,44 m e azimute plano 27°12’52” até o marco M-1127, de coordenada N = 9.601.895,18m e E = 716.611,73m; 37,72 m e azimute plano 27°13’51” até o marco M-1128, de coordenada N = 9.601.928,72m e E = 716.628,99m; 96,33 m e azimute plano 27°13’10” até o marco M-1129, de coordenada N = 9.602.014,38m e E = 716.673,05m; 29,52 m e azimute plano 27°14’00” até o marco M-1130, de coordenada N = 9.602.040,63m e E = 716.686,56m; 53,55 m e azimute plano 27°13’31” até o marco M-1131, de coordenada N = 9.602.088,25m e E = 716.711,06m; 164,10 m e azimute plano 27°13’26” até o marco M-1132, de coordenada N = 9.602.234,17m e E = 716.786,13m; 20,71 m e azimute plano 27°12’30” até o marco M-1133, de coordenada N = 9.602.252,59m e E = 716.795,60m; 27,29 m e azimute plano 27°55’36” até o marco M-1134, de coordenada N = 9.602.276,70m e E = 716.808,38m; 38,88 m e azimute plano 27°55’46” até o marco M-1135, de coordenada N = 9.602.311,05m e E = 716.826,59m; 23,20 m e azimute plano 27°54’46” até o marco M-1136, de coordenada N = 9.602.331,55m e E = 716.837,45m; 50,45 m e azimute plano 27°55’53” até o marco M-1137, de coordenada N = 9.602.376,12m e E = 716.861,08m; 19,57 m e azimute plano 27°54’50” até o marco M-1138, de coordenada N = 9.602.393,41m e E = 716.870,24m; 36,13 m e azimute plano 27°55’37” até o marco M-1139, de coordenada N = 9.602.425,33m e E = 716.887,16m; 8,57 m e azimute plano 27°54’40” até o marco M-1140, de coordenada N = 9.602.432,90m e E = 716.891,17m; 47,51 m e azimute plano 27°55’27” até o marco M-1141, de coordenada N = 9.602.474,88m e E = 716.913,42m; 2,62 m e azimute plano 28°02’02” até o marco M-1142, de coordenada N = 9.602.477,19m e E = 716.914,65m; 85,47 m e azimute plano 28°01’31” até o marco M-1143, de coordenada N = 9.602.552,64m e E = 716.954,81m; 69,36 m e azimute plano 28°18’19” até o marco M-1144, de coordenada N = 9.602.613,71m e E = 716.987,70m; 29,14 m e azimute plano 28°18’55” até o marco M-1145, de coordenada N = 9.602.639,36m e E = 717.001,52m; 0,27 m e azimute plano 26°33’54” até o marco M-1146, de coordenada N = 9.602.639,60m e E = 717.001,64m; 19,50 m e azimute plano 27°17’16” até o marco M-1147, de coordenada N = 9.602.656,93m e E = 717.010,58m; 2,79 m e azimute plano 27°17’58” até o marco M-1148, de coordenada N = 9.602.659,41m e E = 717.011,86m; 4,01 m e azimute plano 27°19’56” até o marco M-1149, de coordenada N = 9.602.662,97m e E = 717.013,70m; 14,45 m e azimute plano 27°16’28” até o marco M-1150, de coordenada N = 9.602.675,81m e E = 717.020,32m; deste segue pelo limite Municipal (iBGE-2019) de Goiané-sia do Pará e Breu Branco, com a seguinte distância 7,45 m e azimute plano 90°41’32” até o marco M-1151, de coordenada N = 9.602.675,72m e E = 717.027,77m; 3,96 m e azimute plano 90°52’05” até o marco M-1152, de coordenada N = 9.602.675,66m e E = 717.031,73m; 57,99 m e azimute plano 90°45’03” até o marco M-1153, de coordenada N = 9.602.674,90m e E = 717.089,72m; 40,80 m e azimute plano 90°44’39” até o marco M-1154, de coordenada N = 9.602.674,37m e E = 717.130,52m; 160,82 m e azimute plano 90°45’06” até o marco M-1155, de coordenada N = 9.602.672,26m e E = 717.291,33m; 5,70 m e azimute plano 90°48’15” até o marco M-1156, de coordenada N = 9.602.672,18m e E = 717.297,03m; 58,80 m e azimute plano 90°45’01” até o marco M-1157, de coordenada N = 9.602.671,41m e E = 717.355,82m; 49,85 m e azimute plano 90°44’49” até o marco M-1158, de coordenada N = 9.602.670,76m e E = 717.405,67m; 26,91 m e azimute plano 90°45’59” até o marco M-1159, de coordenada N = 9.602.670,40m e E = 717.432,58m; 63,55 m e azimute plano 90°44’54” até o marco M-1160, de coordenada N = 9.602.669,57m e E = 717.496,12m; 71,15 m e azimute plano 90°45’25” até o marco M-1161, de coordenada N = 9.602.668,63m e E = 717.567,26m; 41,89 m e azimute plano 90°45’08” até o marco M-1162, de coordenada N = 9.602.668,08m e E = 717.609,15m; 2,46 m e azimute plano 90°41’55” até o marco M-1163, de coordenada N = 9.602.668,05m e E = 717.611,61m; 0,77 m e azimute plano 50°45’45” até o marco M-1164, de coordenada N = 9.602.668,54m e E = 717.612,21m; 202,71 m e azimute plano 50°44’16” até o marco M-1165, de coordenada N = 9.602.796,83m e E = 717.769,16m; 28,39 m e azimute plano 50°43’55” até o marco M-1166, de coordenada N = 9.602.814,80m e E = 717.791,14m; 66,33 m e azimute plano 50°44’19” até o marco M-1167, de

coordenada N = 9.602.856,78m e E = 717.842,50m; 82,32 m e azimute plano 50°44’01” até o marco M-1168, de coordenada N = 9.602.908,88m e E = 717.906,23m; 22,73 m e azimute plano 50°44’59” até o marco M-1169, de coordenada N = 9.602.923,26m e E = 717.923,83m; 29,94 m e azimute plano 15°48’50” até o marco M-1170, de coordenada N = 9.602.952,07m e E = 717.931,99m; 59,74 m e azimute plano 15°48’16” até o marco M-1171, de coordenada N = 9.603.009,55m e E = 717.948,26m; 70,44 m e azimute plano 15°48’01” até o marco M-1172, de coordenada N = 9.603.077,33m e E = 717.967,44m; 23,05 m e azimute plano 15°48’32” até o marco M-1173, de coordenada N = 9.603.099,51m e E = 717.973,72m; 19,78 m e azimute plano 15°48’51” até o marco M-1174, de coordenada N = 9.603.118,54m e E = 717.979,11m; 82,78 m e azimute plano 15°48’03” até o marco M-1175, de coordenada N = 9.603.198,19m e E = 718.001,65m; 144,93 m e azimute plano 15°48’27” até o marco M-1176, de coordenada N = 9.603.337,64m e E = 718.041,13m; 26,31 m e azimute plano 15°47’24” até o marco M-1177, de coordenada N = 9.603.362,96m e E = 718.048,29m; 32,11 m e azimute plano 15°48’38” até o marco M-1178, de coordenada N = 9.603.393,86m e E = 718.057,04m; 27,34 m e azimute plano 15°48’36” até o marco M-1179, de coordenada N = 9.603.420,17m e E = 718.064,49m; 64,03 m e azimute plano 15°48’19” até o marco M-1180, de coordenada N = 9.603.481,78m e E = 718.081,93m; 10,74 m e azimute plano 15°46’11” até o marco M-1181, de coordenada N = 9.603.492,12m e E = 718.084,85m; 159,26 m e azimute plano 15°48’22” até o marco M-1182, de coordenada N = 9.603.645,36m e E = 718.128,23m; 90,64 m e azimu-te plano 15°48’26” até o marco M-1183, de coordenada N = 9.603.732,57m e E = 718.152,92m; 37,75 m e azimute plano 15°48’13” até o marco M-1184, de coordenada N = 9.603.768,89m e E = 718.163,20m; 13,07 m e azimute plano 15°48’03” até o marco M-1185, de coordenada N = 9.603.781,47m e E = 718.166,76m; 23,96 m e azimute plano 15°47’16” até o marco M-1186, de coordenada N = 9.603.804,53m e E = 718.173,28m; 31,93 m e azimute plano 15°48’44” até o marco M-1187, de coordenada N = 9.603.835,25m e E = 718.181,98m; 28,03 m e azimute plano 15°48’58” até o marco M-1188, de coordenada N = 9.603.862,22m e E = 718.189,62m; 117,41 m e azimute plano 15°48’05” até o marco M-1189, de coordenada N = 9.603.975,19m e E = 718.221,59m; 125,46 m e azimute plano 15°48’15” até o marco M-1190, de coordenada N = 9.604.095,91m e E = 718.255,76m; 54,57 m e azimute plano 15°48’41” até o marco M-1191, de coordenada N = 9.604.148,42m e E = 718.270,63m; 59,94 m e azimute plano 15°47’54” até o marco M-1192, de coordenada N = 9.604.206,10m e E = 718.286,95m; 0,72 m e azimute plano 16°09’52” até o marco M-1193, de coordenada N = 9.604.206,79m e E = 718.287,15m; 54,12 m e azimute plano 15°48’21” até o marco M-1194, de coordenada N = 9.604.258,86m e E = 718.301,89m; 10,89 m e azimute plano 15°46’19” até o marco M-1195, de coordenada N = 9.604.269,34m e E = 718.304,85m; 172,28 m e azimute plano 15°48’25” até o marco M-1196, de coordenada N = 9.604.435,11m e E = 718.351,78m; 43,06 m e azimute plano 15°48’30” até o marco M-1197, de coordenada N = 9.604.476,54m e E = 718.363,51m; 64,43 m e azimute plano 15°47’47” até o marco M-1198, de coordenada N = 9.604.538,54m e E = 718.381,05m; 89,43 m e azimute plano 15°48’23” até o marco M-1199, de coordenada N = 9.604.624,59m e E = 718.405,41m; 0,25 m e azimute plano 16°15’37” até o marco M-1200, de coordenada N = 9.604.624,83m e E = 718.405,48m; 64,39 m e azimute plano 15°48’22” até o marco M-1201, de coordenada N = 9.604.686,79m e E = 718.423,02m; 93,15 m e azimute plano 15°48’15” até o marco M-1202, de coordenada N = 9.604.776,42m e E = 718.448,39m; 41,13 m e azimute plano 15°48’00” até o marco M-1203, de coordenada N = 9.604.816,00m e E = 718.459,59m; 112,36 m e azimute plano 15°48’14” até o marco M-1204, de coordenada N = 9.604.924,11m e E = 718.490,19m; 55,19 m e azimute plano 15°48’15” até o marco M-1205, de coordenada N = 9.604.977,21m e E = 718.505,22m; 76,49 m e azimute plano 15°48’35” até o marco M-1206, de coordenada N = 9.605.050,81m e E = 718.526,06m; 53,87 m e azimute plano 15°48’13” até o marco M-1207, de coordenada N = 9.605.102,64m e E = 718.540,73m; 20,64 m e azimute plano 15°48’02” até o marco M-1208, de coordenada N = 9.605.122,50m e E = 718.546,35m; 33,33 m e azimute plano 15°48’30” até o marco M-1209, de coordenada N = 9.605.154,57m e E = 718.555,43m; 30,89 m e azimute plano 15°48’01” até o marco M-1210, de coordenada N = 9.605.184,29m e E = 718.563,84m; 88,22 m e azimute plano 353°08’18” até o marco M-1211, de coordenada N = 9.605.271,88m e E = 718.553,30m; 12,04 m e azimute plano 353°07’44” até o marco M-1212, de coordenada N = 9.605.283,83m e E = 718.551,86m; 33,50 m e azimu-te plano 353°08’32” até o marco M-1213, de coordenada N = 9.605.317,09m e E = 718.547,86m; 135,52 m e azimute plano 353°08’20” até o marco M-1214, de coordenada N = 9.605.451,64m e E = 718.531,67m; 20,67 m e azimute plano 353°08’11” até o marco M-1215, de coordenada N = 9.605.472,16m e E = 718.529,20m; 19,00 m e azimute plano 353°08’13” até o marco M-1216, de coordenada N = 9.605.491,02m e E = 718.526,93m; 23,42 m e azimute plano 353°09’26” até o marco M-1217, de coordenada N = 9.605.514,27m e E = 718.524,14m; 43,80 m e azimu-te plano 353°07’47” até o marco M-1218, de coordenada N = 9.605.557,76m e E = 718.518,90m; 2,43 m e azimute plano 353°08’19” até o marco M-1219, de coordenada N = 9.605.560,17m e E = 718.518,61m; deste, segue pela faixa de domínio pela Margem direita (sentido Sudoeste/Nor-deste) da rodovia Pa-475, com a seguinte distância 100,07 m e azimute plano 27°33’40” até o marco M-1220, de coordenada N = 9.605.648,88m e E = 718.564,91m; 65,07 m e azimute plano 27°56’22” até o marco M-1221, de coordenada N = 9.605.706,37m e E = 718.595,40m; 72,85 m e azimute plano 27°56’38” até o marco M-1222, de coordenada N =


9.605.770,73m e E = 718.629,54m; 27,47 m e azimute plano 27°56’11” até o marco M-1223, de coordenada N = 9.605.795,00m e E = 718.642,41m; 0,08 m e azimute plano 29°44’42” até o marco M-1224, de coordenada N = 9.605.795,07m e E = 718.642,45m; 46,59 m e azimute plano 27°36’37” até o marco M-1225, de coordenada N = 9.605.836,35m e E = 718.664,04m; 19,87 m e azimute plano 27°36’34” até o marco M-1226, de coordenada N = 9.605.853,96m e E = 718.673,25m; 8,80 m e azimute plano 27°33’19” até o marco M-1227, de coordenada N = 9.605.861,76m e E = 718.677,32m; 55,61 m e azimute plano 27°33’37” até o marco M-1228, de coordenada N = 9.605.911,06m e E = 718.703,05m; 6,49 m e azimute plano 27°33’10” até o marco M-1229, de coordenada N = 9.605.916,81m e E = 718.706,05m; 41,58 m e azimute plano 29°41’06” até o marco M-1230, de coordenada N = 9.605.952,93m e E = 718.726,64m; 9,06 m e azimute plano 29°42’20” até o marco M-1231, de coordenada N = 9.605.960,80m e E = 718.731,13m; 45,92 m e azimute plano 33°37’52” até o marco M-1232, de coordenada N = 9.605.999,03m e E = 718.756,56m; 8,27 m e azimute plano 33°39’06” até o marco M-1233, de coordenada N = 9.606.005,91m e E = 718.761,14m; 53,51 m e azimute plano 40°12’06” até o marco M-1234, de coordenada N = 9.606.046,78m e E = 718.795,68m; 22,05 m e azimute plano 45°16’32” até o marco M-1235, de coordenada N = 9.606.062,30m e E = 718.811,35m; 24,12 m e azimute plano 45°15’07” até o marco M-1236, de coordenada N = 9.606.079,28m e E = 718.828,48m; 72,70 m e azimute plano 52°14’11” até o marco M-1237, de coordenada N = 9.606.123,80m e E = 718.885,95m; 15,22 m e azimute plano 52°59’13” até o marco M-1238, de coordenada N = 9.606.132,96m e E = 718.898,10m; 18,38 m e azimute plano 53°00’19” até o marco M-1239, de coordenada N = 9.606.144,02m e E = 718.912,78m; 174,01 m e azimute plano 52°59’52” até o marco M-1240, de coordenada N = 9.606.248,75m e E = 719.051,75m; 49,84 m e azimute plano 52°59’32” até o marco M-1241, de coordenada N = 9.606.278,75m e E = 719.091,55m; 69,11 m e azimute plano 52°59’33” até o marco M-1242, de coordenada N = 9.606.320,35m e E = 719.146,74m; 19,66 m e azimute plano 53°00’07” até o marco M-1243, de coordenada N = 9.606.332,18m e E = 719.162,44m; 44,22 m e azimute plano 53°00’21” até o marco M-1244, de coordenada N = 9.606.358,79m e E = 719.197,76m; 36,34 m e azimute plano 53°57’23” até o marco M-1245, de coordenada N = 9.606.380,17m e E = 719.227,14m; 128,60 m e azimute plano 53°58’17” até o marco M-1246, de coordenada N = 9.606.455,81m e E = 719.331,14m; 0,29 m e azimute plano 53°31’51” até o marco M-1247, de coordenada N = 9.606.455,98m e E = 719.331,37m; 36,03 m e azimute plano 52°51’47” até o marco M-1248, de coordenada N = 9.606.477,73m e E = 719.360,09m; 20,23 m e azimute plano 52°52’31” até o marco M-1249, de coordenada N = 9.606.489,94m e E = 719.376,22m; 36,52 m e azimute plano 52°52’45” até o marco M-1250, de coordenada N = 9.606.511,98m e E = 719.405,34m; 128,36 m e azimute plano 52°52’29” até o marco M-1251, de coordenada N = 9.606.589,45m e E = 719.507,68m; 17,38 m e azimu-te plano 52°54’21” até o marco M-1252, de coordenada N = 9.606.599,93m e E = 719.521,54m; 82,38 m e azimute plano 52°52’27” até o marco M-1253, de coordenada N = 9.606.649,65m e E = 719.587,22m; 0,11 m e azimute plano 52°07’30” até o marco M-1254, de coordenada N = 9.606.649,72m e E = 719.587,31m; 27,56 m e azimute plano 52°24’54” até o marco M-1255, de coordenada N = 9.606.666,53m e E = 719.609,15m; 6,77 m e azimute plano 52°26’12” até o marco M-1256, de coordenada N = 9.606.670,66m e E = 719.614,52m; 85,27 m e azimute plano 52°25’24” até o marco M-1257, de coordenada N = 9.606.722,66m e E = 719.682,10m; 45,41 m e azimute plano 52°42’49” até o marco M-1258, de coordenada N = 9.606.750,17m e E = 719.718,23m; 71,08 m e azimute plano 52°42’22” até o marco M-1259, de coordenada N = 9.606.793,24m e E = 719.774,78m; 53,16 m e azimute plano 52°42’20” até o marco M-1260, de coordenada N = 9.606.825,45m e E = 719.817,07m; 50,13 m e azimute plano 53°29’04” até o marco M-1261, de coordenada N = 9.606.855,28m e E = 719.857,36m; 88,46 m e azimute plano 53°29’25” até o marco M-1262, de coordenada N = 9.606.907,91m e E = 719.928,46m; 38,58 m e azimute plano 53°29’01” até o marco M-1263, de coordenada N = 9.606.930,87m e E = 719.959,47m; 0,17 m e azimute plano 54°27’44” até o marco M-1264, de coordenada N = 9.606.930,97m e E = 719.959,61m; 13,37 m e azimute plano 52°48’47” até o marco M-1265, de coordenada N = 9.606.939,05m e E = 719.970,26m; 11,96 m e azimute plano 52°52’52” até o marco M-1266, de coordenada N = 9.606.946,27m e E = 719.979,80m; 10,39 m e azimute plano 52°49’17” até o marco M-1267, de coordenada N = 9.606.952,55m e E = 719.988,08m; 94,07 m e azimute plano 52°51’00” até o marco M-1268, de coordenada N = 9.607.009,36m e E = 720.063,06m; 122,73 m e azimute plano 52°50’53” até o marco M-1269, de coordenada N = 9.607.083,48m e E = 720.160,88m; 54,38 m e azimute plano 52°50’52” até o marco M-1270, de coordenada N = 9.607.116,32m e E = 720.204,22m; deste, segue confrontando com o limite do Sítio São fran-cisco (Matricula nº 1.916), com a seguinte distância 11,96 m e azimute plano 125°03’31” até o marco M-1271, de coordenada N = 9.607.109,45m e E = 720.214,01m; 11,31 m e azimute plano 142°54’26” até o marco M-1272, de coordenada N = 9.607.100,43m e E = 720.220,83m; 21,25 m e azimute plano 142°53’54” até o marco M-1273, de coordenada N = 9.607.083,48m e E = 720.233,65m; 78,15 m e azimute plano 142°53’39” até o marco M-1274, de coordenada N = 9.607.021,15m e E = 720.280,80m; 100,51 m e azimute plano 142°53’35” até o marco M-1275, de coordenada N = 9.606.940,99m e E = 720.341,44m; 111,82 m e azimute plano 142°53’14” até o marco M-1276, de coordenada N = 9.606.851,82m e E = 720.408,91m; 60,36 m e azimute plano 142°53’55” até o marco M-1277, de coordenada N = 9.606.803,68m e E =

720.445,32m; 53,77 m e azimute plano 142°53’29” até o marco M-1278, de coordenada N = 9.606.760,80m e E = 720.477,76m; 83,69 m e azimu-te plano 142°53’31” até o marco M-1279, de coordenada N = 9.606.694,06m e E = 720.528,25m; 7,94 m e azimute plano 142°53’05” até o marco M-1280, de coordenada N = 9.606.687,73m e E = 720.533,04m; 37,07 m e azimute plano 142°54’16” até o marco M-1281, de coordenada N = 9.606.658,16m e E = 720.555,40m; 10,31 m e azimute plano 142°53’08” até o marco M-1282, de coordenada N = 9.606.649,94m e E = 720.561,62m; 137,68 m e azimute plano 142°53’25” até o marco M-1283, de coordenada N = 9.606.540,14m e E = 720.644,69m; 102,65 m e azimute plano 142°53’40” até o marco M-1284, de coordenada N = 9.606.458,27m e E = 720.706,62m; 14,07 m e azimute plano 142°53’09” até o marco M-1285, de coordenada N = 9.606.447,05m e E = 720.715,11m; 28,68 m e azimute plano 142°53’40” até o marco M-1286, de coordenada N = 9.606.424,18m e E = 720.732,41m; 93,47 m e azimu-te plano 142°53’32” até o marco M-1287, de coordenada N = 9.606.349,64m e E = 720.788,80m; 35,61 m e azimute plano 142°53’54” até o marco M-1288, de coordenada N = 9.606.321,24m e E = 720.810,28m; 0,79 m e azimute plano 142°41’46” até o marco M-1289, de coordenada N = 9.606.320,61m e E = 720.810,76m; 49,15 m e azimute plano 53°47’49” até o marco M-1290, de coordenada N = 9.606.349,64m e E = 720.850,42m; 119,82 m e azimute plano 53°48’19” até o marco M-1291, de coordenada N = 9.606.420,40m e E = 720.947,12m; 59,19 m e azimu-te plano 53°48’35” até o marco M-1292, de coordenada N = 9.606.455,35m e E = 720.994,89m; 13,64 m e azimute plano 53°47’37” até o marco M-1293, de coordenada N = 9.606.463,41m e E = 721.005,90m; 11,65 m e azimute plano 53°47’57” até o marco M-1294, de coordenada N = 9.606.470,29m e E = 721.015,30m; 76,33 m e azimute plano 53°48’31” até o marco M-1295, de coordenada N = 9.606.515,36m e E = 721.076,90m; 18,91 m e azimute plano 53°47’48” até o marco M-1296, de coordenada N = 9.606.526,53m e E = 721.092,16m; 33,67 m e azimute plano 53°48’27” até o marco M-1297, de coordenada N = 9.606.546,41m e E = 721.119,33m; 26,18 m e azimute plano 53°48’31” até o marco M-1298, de coordenada N = 9.606.561,87m e E = 721.140,46m; 42,89 m e azimute plano 53°48’03” até o marco M-1299, de coordenada N = 9.606.587,20m e E = 721.175,07m; 62,23 m e azimute plano 53°48’15” até o marco M-1300, de coordenada N = 9.606.623,95m e E = 721.225,29m; 92,78 m e azimute plano 53°48’43” até o marco M-1301, de coordenada N = 9.606.678,73m e E = 721.300,17m; 24,28 m e azimute plano 53°47’44” até o marco M-1302, de coordenada N = 9.606.693,07m e E = 721.319,76m; 111,71 m e azimute plano 53°48’15” até o marco M-1303, de coordenada N = 9.606.759,04m e E = 721.409,91m; 114,80 m e azimute plano 53°48’28” até o marco M-1304, de coordenada N = 9.606.826,83m e E = 721.502,56m; 122,97 m e azimute plano 53°48’17” até o marco M-1305, de coordenada N = 9.606.899,45m e E = 721.601,80m; 92,96 m e azimute plano 323°52’11” até o marco M-1306, de coordenada N = 9.606.974,53m e E = 721.546,99m; 26,92 m e azimu-te plano 323°53’00” até o marco M-1307, de coordenada N = 9.606.996,28m e E = 721.531,12m; 52,10 m e azimute plano 323°52’09” até o marco M-1308, de coordenada N = 9.607.038,36m e E = 721.500,40m; 141,03 m e azimute plano 323°52’19” até o marco M-1309, de coordenada N = 9.607.152,27m e E = 721.417,25m; 156,35 m e azimute plano 323°52’26” até o marco M-1310, de coordenada N = 9.607.278,56m e E = 721.325,07m; 42,30 m e azimute plano 323°52’01” até o marco M-1311, de coordenada N = 9.607.312,72m e E = 721.300,13m; 51,40 m e azimu-te plano 323°52’45” até o marco M-1312, de coordenada N = 9.607.354,24m e E = 721.269,83m; 188,89 m e azimute plano 323°52’19” até o marco M-1313, de coordenada N = 9.607.506,81m e E = 721.158,46m; 124,62 m e azimute plano 323°52’30” até o marco M-1314, de coordenada N = 9.607.607,47m e E = 721.084,99m; 6,02 m e azimute plano 323°46’37” até o marco M-1315, de coordenada N = 9.607.612,33m e E = 721.081,43m; 81,56 m e azimute plano 323°52’39” até o marco M-1316, de coordenada N = 9.607.678,21m e E = 721.033,35m; 48,46 m e azimu-te plano 323°52’22” até o marco M-1317, de coordenada N = 9.607.717,35m e E = 721.004,78m; deste, segue pela faixa de domínio pela Margem di-reita (sentido Sudoeste/Nordeste) da rodovia Pa-475, com a seguinte dis-tância 14,54 m e azimute plano 52°56’27” até o marco M-1318, de coor-denada N = 9.607.726,11m e E = 721.016,38m; 57,48 m e azimute plano 52°52’08” até o marco M-1319, de coordenada N = 9.607.760,81m e E = 721.062,21m; 95,73 m e azimute plano 52°51’30” até o marco M-1320, de coordenada N = 9.607.818,61m e E = 721.138,52m; 87,09 m e azimute plano 52°51’47” até o marco M-1321, de coordenada N = 9.607.871,19m e E = 721.207,95m; 21,84 m e azimute plano 52°51’07” até o marco M-1322, de coordenada N = 9.607.884,38m e E = 721.225,36m; 73,19 m e azimute plano 52°52’07” até o marco M-1323, de coordenada N = 9.607.928,56m e E = 721.283,71m; 36,69 m e azimute plano 54°41’08” até o marco M-1324, de coordenada N = 9.607.949,77m e E = 721.313,65m; 56,45 m e azimute plano 54°41’07” até o marco M-1325, de coordenada N = 9.607.982,40m e E = 721.359,71m; 31,90 m e azimute plano 54°41’09” até o marco M-1326, de coordenada N = 9.608.000,84m e E = 721.385,74m; 0,66 m e azimute plano 53°39’09” até o marco M-1327, de coordenada N = 9.608.001,23m e E = 721.386,27m; 33,06 m e azimute plano 52°09’47” até o marco M-1328, de coordenada N = 9.608.021,51m e E = 721.412,38m; 66,12 m e azimute plano 52°10’11” até o marco M-1329, de coordenada N = 9.608.062,06m e E = 721.464,60m; 14,69 m e azimute plano 52°51’25” até o marco M-1330, de coordenada N = 9.608.070,93m e E = 721.476,31m; 13,77 m e azimute plano 52°52’50” até o marco M-1331, de coordenada N = 9.608.079,24m e E = 721.487,29m; 43,58 m e azimute plano 52°51’43” até o marco M-1332, de coordenada N = 9.608.105,55m e E = 721.522,03m; 5,39 m


e azimute plano 52°46’07” até o marco M-1333, de coordenada N = 9.608.108,81m e E = 721.526,32m; 63,44 m e azimute plano 52°52’25” até o marco M-1334, de coordenada N = 9.608.147,10m e E = 721.576,90m; 155,34 m e azimute plano 52°51’52” até o marco M-1335, de coordenada N = 9.608.240,88m e E = 721.700,74m; 11,41 m e azimu-te plano 52°52’09” até o marco M-1336, de coordenada N = 9.608.247,77m e E = 721.709,84m; 24,04 m e azimute plano 52°52’39” m até o marco M-001, ponto inicial da descrição deste perímetro.Todas as coordenada aqui descritas encontram-se representadas no Siste-ma U T M, referenciadas ao Meridiano central nº 51°00’, fuso -22, tendo como datum o SirGaS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perí-metro foram calculados no plano de projeção U T M.II – RESSALVAR que da poligonal acima descrita, ficam excluídas áreas incidentes anteriormente matriculadas no cartório de registro de imóveis.iii – dETErMiNar à diretoria de Gestão e desenvolvimento agrário e fun-diário-dEaf a adoção das medidas subsequentes com vistas à matrícula da área em nome do Estado do Pará, junto ao cartório de registro de imóveis da comarca de Goianésia do Pará.Bruno Yoheiji Kono ramosPresidente

Protocolo: 664704GoVerNo do estado do ParÁ

iNstitUto de terras do ParÁ - iterPaatos adMiNistratiVos

EXTraTo da(S) PorTaria(S) dE HoMoloGaÇÃo EXPEdidaS PElo ilMo. Sr. PrESidENTE do iNSTiTUTo dE TErraS do Pará-iTErPa, NoS aU-ToS doS ProcESSoS dE rEGUlariZaÇÃo fUNdiária NÃo oNEroSa (doaÇÃo) dE TErraS, EM QUE fiGUraM coMo iNTErESSadoS:


081400786/201 raiMUNda NoNaTo BUlHÕES carValHo rETiro JUSTiNo 12ha05a06ca caPaNEMa 108/2021

080500703/2019 raiMUNdo Maria BU-lHÕES fariaS SiTio BUlHoES 1ha36a98ca caPaNEMa 109/2021

080100628/2019 aNToNio rodriGUES dE liMa

SÍTio SaNTo aN-TÔNio rodriGUES 4ha74a41ca caPaNEMa 110/2021

Belém (Pa),08/06/2021Bruno Yoheiji Kono ramos- Presidente

Protocolo: 664705

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errata.

errata de PUBLicaÇÃo:Portaria Nº 487/2021 PUBLicada No doe Nº 34573,

de 05/05/2021- ProtocoLo Nº 651914interessado: fraNciSco SoarES dE aZEVEdooNde se LÊ: 2015/476197Leia-se: 2016/35553Belém(Pa), 08.06.2021Bruno Yoheiji Kono ramos – PresidenteMariceli Nascimento Moura flexa – diretora dEaf

Protocolo: 664720

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coNtrato.

eXtrato do coNtrato 008/2021coNTraTaNTE: iNSTiTUTo dE TErraS do Pará – iTErPa- cNPJ: 05.089.495/0001-90coNTraTado: laYoUT MÓVEiS Para EScriTÓrio lTda- cNPJ: 02.604.236/0001-62ProcESSo: 2021/141681-PaEENdErEÇo: rua antonio Zanini, Nº 387, Bairro: São Jose, cEP:95.041-070- caxias do Sul (rS)oBJETo: aquisição de Material Permanente- MobiliáriosfUNdaMENTaÇÃo lEGal: lei nº 8.666/93 e suas alteraçõesViGÊNcia: 08/06/2021 a 07/06/2022( 12 MESES)Valor GloBal: r$ 134.158,00 (cento e trinta e quatro mil, cento e cin-quenta e oito reais)EXErcÍcio: 2021 – ação: 266.579; Projeto atividade: 21.122.1297.8338; P.i.: 412.000.8338E;Elemento de despesas: 449052; fonte: 0623daTa aSSiNaTUra: 08/06/2021 ordENador: BrUNo YoHEiJi KoNo raMoS – Presidente.

Protocolo: 664741

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Portaria Nº 0747 de 08/06/2021Prazo de aplicação(em dias)30Prazo de prestação de contas (em dias)05Servidor :-3168-107/1-Maria angelina lima Borges-assistente Técnico-33.9039- r$ 1.000,00ToTal- r$ 1.000,00Município : Belém/Paordenador : Bruno Yoheiji Kono ramos-Presidente

Protocolo: 664811

diÁria.

Portaria Nº0743 de 08/06/2021objetivo:ação de regularização fundiáriaMunicipios: Barcarena, abaetetuba, acará, Moju, Tailândia, Tomé-açu, ipi-xuna,Paragominas, dom Eliseu, rondon do Pará, abel figueredo, Bom Jesus do Tocantins.Periodo: 09 a 20.06.2021(11,5)diáriasServidores:5947.867/2-Victória Menezes da costa-Téc.dEaf5954-672/1-igor dos Santos e Silva- Téc.dEafordenador:Bruno Yoheiji Kono ramos-Presidente

Protocolo: 664764

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oUtras MatÉrias.

GoVerNo do estado do ParÁiNstitUto de terras do ParÁ

editaLo iNSTiTUTo dE TErraS do Pará - iTErPa, de acordo com o art. 43 do decreto Nº 2.135/2010, torna público que os interessados abaixo relacio-nados estão requerendo a compra de terras, com as seguintes especifica-ções:

ord. ProcESSo iNTErESSado iMÓVEl árEa (ha) localiZaÇÃo MUNiciPio

1 2017/499702 NaTaliNo riBEiro PoNTES

SÍTio SÃo JoSÉ i – loTE

4826,7845 TraVESSa da

cUSTÓdia iGaraPÉ aÇU

2 2017/439455 Maria aUXiliado-ra riBEiro VEraS

faZENda PriMaVEra 985,8499

Br 010 KM 3, raMal da faZ.

JaMaicaUliaNÓPoliS

3 2019/90637aNTHoNY aNGElY

dEMETErKo faiolla

faZENda BEla ViSTa 450,04

Pa 256, KM 36 - ESTrada Vila

NaZarÉParaGoMiNaS

4 2011/104733 aNTÃo SPliciGo loTrE-68 163,4188 rodoVia Pa-150 TailÂNdia

5 2018/123116 NESTor JUlio SPriciGo

faZENda MiNaS ii 135,7238 ViciNal 14 MoJU

fica aberto o prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da publicação deste Edital para impugnações. após o decurso do prazo assinalado, não havendo contestação, será dada continuidade a tramitação dos processos visando a concretização da regularização fundiária dos requerentes.Belém(Pa), 08.06.2021Bruno Yoheiji Kono ramos – PresidenteMariceli Nascimento Moura flexa – diretora dEaf

Protocolo: 664424

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NÚCLEO DE GERENCIAMENTODO PARÁ RURAL

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terMo de cessÃo Nº 26/2021objeto: a cEdENTE, NÚclEo dE GErENciaMENTo do Pará rUral – NGPr, cede, à título precário, à cESSioNária, PrEfEiTUra MUNiciPal dE SÃo doMiNGoS do caPiM, com sede na av. lauro Sodré, nº 206, cen-tro, cEP: 68635-000, SÃo doMiNGoS do caPiM, Estado do Pará, inscrita no cNPJ/Mf sob o nº 05.193.115/0001-63, o pleno uso dos bens móveis TraTor aGrÍcola dE 90cV, 4X4 diESEl, Marca: lS, cor PrEdoMiNaN-TE: aZUl e GradE aradora coM coNTrolE rEMoTo.data da assinatura: 30/04/2021.Vigência: 2 anos.ordenador: fEliPE coÊlHo PicaNÇo – Gerente Executivo - NGPr.

Protocolo: 664582terMo de cessÃo Nº 022/2021

objeto: a cEdENTE, NÚclEo dE GErENciaMENTo do Pará rUral – NGPr, cede, à título precário, à cESSioNária, PrEfEiTUra MUNiciPal dE BaGrE, com sede na av. Barão do rio Branco, s/n, cEP: 68475-000, no Município de Bagre, Estado do Pará, inscrita no cNPJ/Mf sob o nº 04.876.5380/0001-15, o pleno uso dos bens móveis roÇadEira coSTal MoTor 2 TEMPoS 36 ciliNdradaS 1,7KW lÂMiNa 3 PoNTaS a GaSoli-Na e MoTor coM raBETa BfG 4T 6,5cV-P.MaNUal.data da assinatura: 08/04/2021.Vigência: 2 anos.ordenador: fEliPE coÊlHo PicaNÇo – Gerente Executivo - NGPr.


objeto: a cEdENTE, NÚclEo dE GErENciaMENTo do Pará rUral – NGPr, cede, à título precário, à cESSioNária, PrEfEiTUra MUNiciPal dE rio Maria, com sede na av. rio Maria, s/n, rio Maria – Pa, cEP: 68530-000, Estado do Pará, inscrita no cNPJ/Mf sob o nº 04.144.176/0001-78, o


pleno uso dos bens móveis MoTor coM raBETa BfG 4T 6,5cV-P.MaNUal.data da assinatura: 15/04/2021.Vigência: 2 anos.ordenador: fEliPE coÊlHo PicaNÇo – Gerente Executivo - NGPr.


objeto: a cEdENTE, NÚclEo dE GErENciaMENTo do Pará rUral – NGPr, cede, à título precário, à cESSioNária, PrEfEiTUra MUNiciPal dE iPiXUNa do Pará, com sede na Trav. cristovão colombo, nº 34, bairro centro, cep: 68637-000, no Município de ipixuna do Pará, Estado do Pará, inscrita no cNPJ/Mf sob o nº 83.268.011/0001-84, o pleno uso dos bens móveis TraTor aGrÍcola dE rodaS, 3 ciliNdroS, 75 cV, TraÇÃo 4X4 diESEl, Marca: NEW HollaNd, cor PrEdoMiNaNTE: aZUl, ModElo: TT4.75 e GradE aradora dE 14 diScoS, Marca: BaldaN .data da assinatura: 20/04/2021.Vigência: 2 anos.ordenador: fEliPE coÊlHo PicaNÇo – Gerente Executivo - NGPr.


objeto: a cEdENTE, NÚclEo dE GErENciaMENTo do Pará rUral – NGPr, cede, à título precário, à cESSioNária, PrEfEiTUra MUNiciPal dE SaNTo aNToNio do TaUá, com sede na Praça alcides Paranhos, 17 - Centro, Santo Antônio do Tauá - PA, 68786-000, Estado do Pará, inscrita no cNPJ/Mf sob o nº 05.059.936/0001-01, o pleno uso dos bens móveis roÇadEira coSTal MoTor 2 TEMPoS 36 ciliNdradaS 1,7KW lÂMiNa 3 PoNTaS a GaSoliNa.data da assinatura: 26/04/2021.Vigência: 2 anos.ordenador: fEliPE coÊlHo PicaNÇo – Gerente Executivo - NGPr.


objeto: a cEdENTE, NÚclEo dE GErENciaMENTo do Pará rUral – NGPr, cede, à título precário, à cESSioNária, PrEfEiTUra MUNiciPal dE MoJU, com sede na Praça da Matriz, s/n, centro, cEP: 68450-000, Moju, Estado do Pará, inscrita no cNPJ/Mf sob o nº 05.105.135/0001-35, o pleno uso dos bens móveis TraTor aGrÍcola dE rodaS, 3 ciliNdroS, 75 cV, TraÇÃo 4X4 diESEl, Marca: NEW HollaNd, cor PrEdoMiNaN-TE: aZUl, ModElo: TT4.75 e GradE aradora dE 14 diScoS, Marca: BaldaN .data da assinatura: 30/04/2021.Vigência: 2 anos.ordenador: fEliPE coÊlHo PicaNÇo – Gerente Executivo - NGPr.

Protocolo: 664576

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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIADO ESTADO DO PARÁ

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Portaria Nº 2857 de 08 de JUNHo de 2021o dirETor GEral da agência de defesa agropecuária do Estado do Pará – adEPará, JaMir JUNior ParaGUaSSU MacEdo, no uso de suas atri-buições legais que lhe foram delegadas pelo decreto Governamental de 15 de junho de 2020, publicado no doE nº 34.254 de 16 de junho de 2020.coNSidEraNdo o disposto no decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013,rESolVE:art 1º - designar o servidor iVoNilSoN fErrEira da SilVa, matrícula n° 54195804/1, para exercer a função de fiscal do contrato de locação de imóvel nº 02/2020, firmado pela ADEPARÁ e JOSÉ IRANILSO DE SOUZA NaSciMENTo, cPf nº 783.056.912-68 que tem por objeto locação de imó-vel do município de MoNTE alEGrE.rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.JaMir JUNior ParaGUaSSU MacEdodiretor Geral da adepará

Protocolo: 664407

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1º terMo aditiVocoNtrato de LocaÇÃo Nº 002/2020Valor MENSal: r$ 1.200,00Valor ToTal: r$ 14.400,00ViGÊNcia: 15/05/2021 à 14/05/2022claSSificaÇÃo do oBJETo: locação de imóvel no município de Monte alegreJUSTificaTiVa: Prorrogação do contrato pelo período de 12(doze) mesescoNTraTado: J i dE SoUZa NaSciMENTo, representada por JoSÉ ira-Nildo dE SoUZa NaSciMENToordENador: JaMir JUNior ParaGUaSSU MacEdo

Protocolo: 664588


Portaria de sUPriMeNto de FUNdo Nº 2869/2021: BENEficiá-rio: JoSiclEi cUNHa dE oliVEira; Matrícula: 57223656;função:20a-gricultura;Programa: 1297;Projeto/atividade: 8338;fonte:0261;objetivo: realizar despesas de pronto pagamento de prestação de serviço de pessoa Jurídica, para atender as necessidades da Gerência de rondon do Pará.; Elemento de despesa / Valor: 339039/r$ 800,00;Prazo de aplicação (em dia): 60Prazo de prestação de contas (em dia): 15.ordenador de despe-sas: alEX faBiaNo dE alMEida HaGE.

Protocolo: 664533Portaria de sUPriMeNto de FUNdo Nº 2841/2021: BENEfici-ário: PEdro JUlio PEdroSa dE MiraNda; Matrícula: 57201929;fun-ção:20agricultura;Programa: 1491;Projeto/atividade: 8706;fon-te:0261;objetivo: realizar despesas de pronto pagamento de prestação de serviço de pessoa física e aquisições de materiais diversos de consumo, para atender as necessidades da Gerência regional de capitão Poço; Ele-mento de despesa / Valor: 339030/36/47 /r$ 3.000,00;Prazo de aplicação (em dia): 60Prazo de prestação de contas (em dia): 15.ordenador de des-pesas: Jefferson Pinto de Oliveira.

Protocolo: 664346

diÁria.

Portaria: 2870/2021 Objetivo: Realizar levantamento e verificação da manutenção dos veículos da ADEPARÁ, IN LOCO, nas oficinas e remoção dos veículos que estão inservíveis e levar Pneus para os veículos pertencen-tes a Gerencia regional. fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149. origem: BElÉM/Pa destino: alTaMira/Pa Servidor: 54195807/ roBEr-To BorGES fErrEira (aSSiSTENTE adMiNiSTraTiVo) / 3,5 diáriaS / 09/06/2021 a 12/06/2021.ordenador: alEX faBiaNo dE alMEida HaGE.

Protocolo: 664540Portaria: 2846/2021 objetivo: realizar programação referente ao 6º Processo Seletivo Simplificado da ADEPARÁ no município. Fundamento Le-gal: lei 5.810/94, art. 145/149. origem: BElÉM/Pa destino: MaraBá/Pa Servidor: 5861870/MaUro aUGUSTo fadUl NEVES (ENGENHEiro aGrÔNoMo) / 3,5 diáriaS / 03/06/2021 a 06/06/2021. ordenador: alEX faBiaNo dE alMEida HaGE.

Protocolo: 664347Portaria: 2842/2021 Objetivo: Realizar Notificações de vacinas, atua-lização cadastral, emissão de gta’s durante o período da campanha con-tra febre aftosa/maio de 2021. fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149. origem: TUcUrUÍ/Pa destino: PacaJá/Pa Servidor: 5911933/daNiEllE criSTiNa SilVa corrEia (aUXiliar dE caMPo) / 4,5 diáriaS / 07/06/2021 a 11/06/2021.ordenador: JEffErSoN PiNTo dE oliVEira.

Protocolo: 664362Portaria: 2851/2021 objetivo: Executar atividades de Saneamento de foco de aiE.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: UliaNÓPoliS/Pa destino: NoVa ESPEraNÇa do Piriá/Pa Servidor: 12477047/ roBErTo fraNciSco dE oliVEira (MÉdico VETEriNário) / 1,5 diária / 14/06/2021 a 15/06/2021.ordenador: JEffErSoN PiNTo dE oliVEira.

Protocolo: 664351Portaria: 2839/2021 objetivo: realizar vistorias de rotina e para registro inicial, em estabelecimentos artesanais. fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: BElÉM/Pa destino: BoM JESUS do TocaNTiNS, doM EliSEU, roNdoN do Pará/Pa Servidor: 51855510 / aNa PaTricia MariNHo MElo (MÉdico VETEriNário) / 4,5 diáriaS / 14/06/2021 a 18/06/2021.ordenador: JEffErSoN PiNTo dE oliVEira.

Protocolo: 664328Portaria: 2845/2021 Objetivo: Dar apoio nas fiscalizações volantes de trânsito em cumprimento a Portaria 2789/2020- adEPara nos municípios.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149. origem: aBaETETUBa/Pa destino: acará,iGaraPÉ-Miri, MoJU/Pa Servidor: 57226263/KETTY rE-JaNE MariNHo da SilVa (aSSiSTENTE adMiNiSTraTiVo) / 3,5 diáriaS / 08/06/2021 a 11/06/2021.ordenador: lUcioNila PaNToJa PiMENTEl.

Protocolo: 664342Portaria: 2840/2021 objetivo: conduzir os servidores que irão visitar esta-belecimento que beneficiam leite localizados em vicinais, dada as condições de estrada vicinais que vivenciam. fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: BElÉM/Pa destino: MaraBá, NoVo rEParTiMENTo/Pa Servidor: 57232250/ WilliaM cÉSar SoarES loBaTo (MoToriSTa) / 4,5 diáriaS / 05/07/2021 a 09/07/2021.ordenador: JEffErSoN PiNTo dE oliVEira.

Protocolo: 664336Portaria: 2862/2021 objetivo: realizar levantamento de detecção de pragas quarentenária em propriedades rurais de citros no município. fun-damento legal: lei 5.810/94, art. 145/149. origem: rEdENÇÃo/Pa desti-no: SaNTa Maria daS BarrEiraS/Pa Servidor: 55586116 / WalTEr Wil-SoN alEiXo ViToriNo (TÉcNico aGrÍcola) / 3,5 diáriaS / 15/06/2021 a 18/06/2021.ordenador: lUcioNila PaNToJa PiMENTEl.

Protocolo: 664408Portaria: 2859/2021 objetivo: Participara do treinamento e padroni-zação dos Programa Estadual de Sanidade Equídea (PESE) e Programa Estadual de Sanidade Suídea (PESS) no município.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149. origem: BUJarU/Pa destino: caMETá/Pa Servi-dor: 54186975/ GilSoN alMEida Maia (aGENTE dE dEfESa aGroPEcU-ária) / 1,5 diária /10/06/2021 a 11/06/2021.ordenador: JEffErSoN PiNTo dE oliVEira.

Protocolo: 664409Portaria: 2854/2021 objetivo: auxiliar o fEa a realizar sacrifício e coleta de sangue para exame de aiE em 02 propriedades no município.funda-mento legal: lei 5.810/94, art. 145/149. origem: alTaMira/Pa destino:


MEdicilÂNdia/Pa Servidor: 54193001/ ricardo da SilVa rodriGUES (TÉcNico aGrÍcola) / 1,5 diária / 14/06/2021 a 15/06/2021. ordena-dor: JEffErSoN PiNTo dE oliVEira.

Protocolo: 664404Portaria: 2858/2021 objetivo: Participar do treinamento e padronização dos Programa Estadual de Sanidade Equídea (PESE) e Programa Estadual de Sanidade Suídea (PESS) no município.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149. origem: iGaraPÉ-Miri/Pa destino: aBaETETUBa/Pa Servi-dor: 54186852/Mario SErGio PiNHEiro PaNToJa (aGENTE dE dEfESa aGroPEcUária) / 0,5 diáriaS / 10/06/2021 a 10/06/2021.ordenador. JEffErSoN PiNTo dE oliVEira.

Protocolo: 664401Portaria: 2863/2021 objetivo: realizar levantamentos de detecção de pragas quarentenárias em propriedades rurais produtoras de citros, com a finalidade de o status de Área Livre de Cancro Cítricono município. Justifi-ca-se o destino ser o mesmo da lotação, deve-se a deslocamentos superio-res a 6 (seis) horas fora do perímetro urbano do local de trabalho do ser-vidor. fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149. origem: MaraBá/Pa destino: MaraBá/Pa Servidor: 57189977/EliaNa claUdia oliVEira ViaNa (fiScal ESTadUal aGroPEcUário) / 4,5 diáriaS / 14/06/2021 a 18/06/2021.ordenador: lUcioNila PaNToJa PiMENTEl.

Protocolo: 664418Portaria: 2855/2021 objetivo: realizar sacrifício e coleta de sangue para exame de aiE em 02 propriedades no município.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149. origem: alTaMira/Pa destino: MEdicilÂN-dia/Pa Servidor: 57200920/GioVaNi lUidY GirardEli (fiScal ESTadU-al aGroPEcUário - MÉdico VETEriNário) /1,5 diária / 14/06/2021 a 15/06/2021.ordenador: JEffErSoN PiNTo dE oliVEira.

Protocolo: 664412Portaria 2860/2021 objetivo realizar Vistoria Técnica em estabelecimen-tos de leite nos municípios.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: BElÉM/Pa destino: MaraBá, NoVo rEParTiMENTo/Pa Servidor: 5898315/ adriElE caroliNa fraNco cardoSo (GErENTE) / 4,5 diáriaS / 05/07/2021 a 09/07/2021.ordenador: JEffErSoN PiNTo dE oliVEira.

Protocolo: 664413Portaria: 2843/2021 objetivo: dar apoio em saneamento em propriedades focos de MorMo. fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149. origem: MaraBá/Pa destino: cUrioNÓPoliS/Pa Servidor: 57223522 / lEaNdro dE SoUSa E SilVa (aSSiSTENTE adMiNiSTraTiVo) / 3,5 diáriaS / 07/06/2021 a 10/06/2021.ordenador: JEffErSoN PiNTo dE oliVEira.

Protocolo: 664376Portaria 2849/2021 objetivorealizar Supervisão do Programa Nacional de Erradicação da Mosca da carambola.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: BraSil NoVo/Pa destino: MEdicilÂNdia, Pla-caS, UrUará/Pa Servidor: 5897577/ PaUlo ViTor NoGUEira (fiScal ESTadUal aGroPEcUário - ENGENHEiro aGrÔNoMo) / 2,5 diáriaS /16/06/2021 a 18/06/2021 ordenador: lUcioNila PaNToJa PiMENTEl.

Protocolo: 664377Portaria: 2847/2021 objetivo: realizar programação referente ao 6º Processo Seletivo Simplificado da ADEPARÁ.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, art. 145/149. origem: BElÉM/Pa destino: ParaGoMiNaS/Pa Servidor: 5861870/MaUro aUGUSTo fadUl NEVES (ENGENHEiro aGrÔ-NoMo) / 3,5 diáriaS / 30/05/2021 a 02/06/2021. ordenador: alEX fa-BiaNo dE alMEida HaGE.

Protocolo: 664356Portaria: 2852/2021 objetivo: auxiliar em atividades de Saneamento de foco de Mormo.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149. ori-gem: UliaNÓPoliS/Pa destino: ParaGoMiNaS /Pa Servidor: 10294017/ZEdEQUiaS rodriGUES da SilVa (TÉcNico aGrÍcola) / 1,5 diária / 10/06/2021 a 11/06/2021.ordenador: JEffErSoN PiNTo dE oliVEira.

Protocolo: 664365Portaria: 2848/2021 objetivo: realizar programação referente ao 6º Processo Seletivo Simplificado da ADEPARÁ no município.Fundamento Le-gal: lei 5.810/94, art. 145/149. origem: BElÉM/Pa destino: roNdoN do Pará/Pa Servidor: 5861870/MaUro aUGUSTo fadUl NEVES (ENGENHEi-ro aGrÔNoMo) / 3,5 diáriaS / 07/06/2021 a 10/06/2021.ordenador: alEX faBiaNo dE alMEida HaGE.

Protocolo: 664366Portaria: 2853/2021 objetivo: realizar coleta de sangue para exame de AIE em 01 propriedades no município. Justifica-se meia diária por dia pois o servidor não pernoitará no local.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149. origem: alTaMira/Pa destino: PorTo dE MoZ/Pa Servidor: 57200920/GioVaNi lUidY GirardEli (fiScal ESTadUal aGroPEcUá-rio - MÉdico VETEriNário) /2,5 diáriaS / 14/06/2021 a 18/06/2021.ordenador: JEffErSoN PiNTo dE oliVEira.

Protocolo: 664382Portaria: 2844/2021 objetivo: dar apoio a Ulsa de Tucumã no perí-odo da declaração de vacinação. fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149. origem: SÃo fÉliX do XiNGU/Pa destino: TUcUMÃ/Pa Servi-dor: 5942989/ WaliSoN dE MaToS TEiXEira (aUXiliar dE caMPo) /4,5 diáriaS / 07/06/2021 a 11/06/2021.ordenador: JEffErSoN PiNTo dE oliVEira.

Protocolo: 664386Portaria: 2850/2021 objetivo: realizar monitoramento de armadilha.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: BElÉM/Pa des-tino: PoNTa dE PEdraS/Pa Servidor: 51855502/ fraNKliN rooSE-VElTES NarciZo dE MaToS (ENGENHEiro aGrÔNoMo) / 1,5 diária / 10/06/2021 a 11/06/2021.ordenador: lUcioNila PaNToJa PiMENTEl.

Protocolo: 664390Portaria: 2856/2021 objetivo: realizar levantamentos de detecção de pragas quarentenárias em NoVE propriedades rurais produtoras de citros no município. fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149. origem:

TErra alTa/Pa destino: caSTaNHal/Pa Servidor: 54187029/clEcio lE-aNdro GoMES dE MENdoNca (ENGENHEiro aGrÔNoMo) / 2,5 diáriaS / 14/06/2021 a 16/06/2021. ordenador: lUcioNila PaNToJa PiMENTEl.

Protocolo: 664395Portaria: 2865/2021 objetivo: realizar levantamento de detecção da Pra-ga Moniliáse do cacaueiro (Moniliophthora roreri) e cadastros de Proprieda-des de cacau no município. fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149. origem: alTaMira/Pa destino: ViTÓria do XiNGU/Pa Servidor: 54186960/ PEdro PaUlo MaToS dE araUJo (ENGENHEiro aGrÔNoMo) / 4,5 diáriaS / 14/06/2021 a 18/06/2021.ordenador: lUcioNila PaNToJa PiMENTEl.

Protocolo: 664463Portaria: 2861/2021 Objetivo: Realizar inspeções fitossanitárias em la-vouras da cultura de cacau/cupuaçu, tendo como meta 12(doze) proprie-dades no município. Justifica-se meia diária por dia pois o servidor não per-noitará no local.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149. origem: SaNTarÉM/Pa destino: MoJUi doS caMPoS/Pa Servidor: 57189832/ raiMUNdo dE MaToS SilVa (ENGENHEiro aGrÔNoMo) / 2,5 diáriaS / 14/06/2021 a 18/06/2021.ordenador: lUcioNila PaNToJa PiMENTEl.

Protocolo: 664457Portaria: 2864/2021 objetivo: realizar ações educativas continuadas do Programa Nacional de erradicação da Mosca da carambola. fundamen-to legal: lei 5.810/94, art. 145/149. origem: ParaUaPEBaS/Pa desti-no: caNaÃ doS caraJáS, cUrioNÓPoliS, Eldorado doS caraJáS/Pa Servidor: 8606194/VaNdEilSoN BElforT MoUra (fiScal ESTadUal aGroPEcUário) / 2,5 diáriaS / 14/06/2021 a 16/06/2021.ordenador: lUcioNila PaNToJa PiMENTEl.

Protocolo: 664437..

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ

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Portaria.

Portaria Nº 299/2021 – 24.05.2021a Presidente da EMaTEr-Pa, no uso de suas atribuições que lhe são con-feridas, rESolVE:adotar as seguintes Medidas administrativas em relação o assistente ad-ministração adalBErTo BaNdEira PiNHEiro- Matricula nº 3171302/1, a contar de 01.06.2021:i - r E V o G a r, os efeitos da Portaria de nº 0126/2020, que colocou a disposição da agência de defesa agropecuária do Estado do Pará/adEPa-RÁ, Sem ônus para a EMATER-Pará.ii- l o T a r, para exercer suas funções no Escritório local de abaetetuba/Escritório regional do Tocantins.laNa roBErTa rEiS doS SaNToS – PrESidENTE

Portaria Nº 335/2021 – 08.06.2021a Presidente da EMaTEr-Pa, no uso de suas atribuições que lhe são con-feridas, rESolVE:l o T a r, a contar de 04/06/2021 até 03/06/2025, o auxiliar administrati-vo MarcElo JoSÉ BElTrÃo PaMPloNa, servidor do instituto de Terras do Pará-iTErPa, colocado à disposição com Ônus para a EMaTEr-Pará, para exercer suas funções no Escritório local de Santa cruz do arari/Escritório regional das ilhas.laNa roBErTa rEiS doS SaNToS – PrESidENTE

Protocolo: 664821


sUPriMeNto de FUNdos - Portaria 028/2021BENEficiário (a): Márcia coSTa PicaNÇo / MaTrÍcUla: 5312027 carGo oU fUNÇÃo: EXTENSioNiSTa rUral i / MUNicÍPio: TErra SaN-Ta / oBJETiVo cUSTEar dESPESaS dE PrESTaÇÃo dE SErViÇo dE aTEr do EScriTÓrio local dE TErra SaNTa, PrEViSTaS No ProaTEr 2021 / ProGraMa: 1491 / ProJ. aTiV.: 8711 / foNTE: 0101 / ElEMENTo dE dESPESa: 3390-30 = r$300,00 / Valor ToTal r$300,00 / PraZo Para aPlicaÇÃo: 60 diaS / coMProVaÇÃo: 15 diaS / ordENador dE dES-PESaS da UG SaNTarÉM: JoSÉ GUilHErME SaNToS SaldaNHa

Protocolo: 664387sUPriMeNto de FUNdos - Portaria 024/2021

BENEficiário (a): clElia HElENa GUErrEiro PaNToJa / MaTrÍcUla: 6117304 / carGo oU fUNÇÃo: EXTENSioNiSTa rUral i / MUNicÍPio: oBidoS / oBJETiVo: cUSTEar dESPESaS dE PrESTaÇÃo dE SErViÇo dE aTEr do EScriTÓrio local dE oBidoS PrEViSTaS No ProaTEr 2021 / ProGraMa: 1491 / ProJ. aTiV.: 8711 / foNTE: 0101 / ElEMENTo dE dESPESa: 3390-30 = r$375,00 / Valor ToTal r$375,00 / PraZo Para aPlicaÇÃo: 60 diaS / coMProVaÇÃo: 15 diaS / ordENador dE dESPESaS da UG SaNTarÉM: JoSÉ GUilHErME SaNToS SaldaNHa

Protocolo: 664358sUPriMeNto de FUNdos – Portaria 027/2021

BENEficiário (a): EdErlaN corrÊa PErEira / MaTrÍcUla: 57189839/ carGo oU fUNÇÃo: EXTENSioNiSTa rUral ii / MUNicÍPio: SaNTarÉM - l / oBJETiVo: cUSTEar dESPESaS dE PrESTaÇÃo dE SErViÇo dE aTEr do EScriTÓrio local dE SaNTarÉM PrEViSTaS No ProaTEr 2021 /


ProGraMa: 1491 / ProJ. aTiV.: 8711 / foNTE: 0101 / ElEMENTo dE dESPESa: 3390-30 = r$750,00 / 3390-39 = r$400,00 / Valor ToTal r$1.150,00 / PraZo Para aPlicaÇÃo: 60 diaS / coMProVaÇÃo: 15 diaS / ordENador dE dESPESaS da UG SaNTarÉM: JoSÉ GUilHErME SaNToS SaldaNHa


BENEficiário (a): MiGUEl WilToN loBaTo rEÇa / MaTrÍcUla: 5485762/2 / carGo oU fUNÇÃo: aUXiliar dE adMiNiSTraÇÃo / MUNicÍPio: SaN-TarÉM - r / oBJETiVo: cUSTEar dESPESaS TÉcNico-adMiNiSTraTiVaS do EScriTÓrio rEGioNal SaNTarÉM coNforME ProaTEr 2021 / Pro-GraMa: 1491 / ProJ. aTiV.: 8711 / foNTE: 0101 / ElEMENTo dE dESPESa: 3390-30 = r$800,00 / Valor ToTal r$800,00 / PraZo Para aPlicaÇÃo: 60 diaS / coMProVaÇÃo: 15 diaS / ordENador dE dESPESaS da UG SaNTarÉM: JoSÉ GUilHErME SaNToS SaldaNHa


BENEficiário (a): daNiEl do aMaral GoMES / MaTrÍcUla: 57211868 / carGo oU fUNÇÃo: EXTENSioNiSTa rUral ii / MUNicÍPio: MoJUÍ doS caMPoS / oBJETiVo: cUSTEar dESPESaS dE PrESTaÇÃo dE SErViÇo dE aTEr do EScriTÓrio local dE MoJUÍ doS caMPoS PrEViSTaS No Pro-aTEr 2021 / ProGraMa: 1491 / ProJ. aTiV.: 8711 / foNTE: 0101 / ElE-MENTo dE dESPESa: 3390-30 = r$500,00 Valor ToTal r$ 500,00 / PraZo Para aPlicaÇÃo: 60 diaS / coMProVaÇÃo: 15 diaS / ordENador dE dESPESaS da UG SaNTarÉM: JoSÉ GUilHErME SaNToS SaldaNHa.


BENEficiário (a): fraNK NElSoN dE SoUSa daNTaS / MaTrÍcUla: 5753422 / carGo oU fUNÇÃo: EXTENSioNiSTa rUral i / MUNicÍPio: cUrUá / oBJETiVo: cUSTEar dESPESaS dE PrESTaÇÃo dE SErViÇo dE aTEr do EScriTÓrio local dE cUrUá PrEViSTaS No ProaTEr 2021 / ProGraMa: 1491 / ProJ. aTiV.: 8711 / foNTE: 0101 / ElEMENTo dE dESPESa: 3390-30 = r$ 375,00 / Valor ToTal r$ 375,00 / PraZo Para aPlicaÇÃo: 60 diaS / coMProVaÇÃo: 15 diaS / ordENador dE dES-PESaS da UG SaNTarÉM: JoSÉ GUilHErME SaNToS SaldaNHa.


BENEficiário (a): SÉrGio lUiZ PEdroSo corrÊa / MaTrÍcUla: 80845101/ carGo oU fUNÇÃo: EXTENSioNiSTa rUral ii / MUNicÍPio: JUrUTi / oB-JETiVo: cUSTEar dESPESaS dE PrESTaÇÃo dE SErViÇo dE aTEr do ES-criTÓrio local dE JUrUTi PrEViSTaS No ProaTEr 2021 / ProGraMa: 1491 / ProJ. aTiV.: 8711 / foNTE: 0101 / ElEMENTo dE dESPESa: 3390-30 = r$300,00 e 3390-39 = r$300,00 / Valor ToTal r$ 600,00 / PraZo Para aPlicaÇÃo: 60 diaS / coMProVaÇÃo: 15 diaS / ordENador dE dESPESaS da UG SaNTarÉM: JoSÉ GUilHErME SaNToS SaldaNHa.

Protocolo: 664334sUPriMeNto de FUNdos – Portaria 025/2021

BENEficiário (a): NElSoN PoMPEU riBEiro da coNcEiÇÃo / MaTrÍcUla: 5715840/1 / carGo oU fUNÇÃo: EXTENSioNiSTa rUral ii / MUNicÍPio: oriXiMiNá / oBJETiVo: cUSTEar dESPESaS dE PrESTaÇÃo dE SErViÇo dE aTEr do EScriTÓrio local dE oriXiMiNá PrEViSTaS No ProaTEr 2021 / ProGraMa: 1491 / ProJ. aTiV.: 8711 / foNTE: 0101 / ElEMENTo dE dESPESa: 3390-30 = r$250,00 / Valor ToTal r$250,00 / PraZo Para aPlicaÇÃo: 60 diaS / coMProVaÇÃo: 15 diaS / ordENador dE dESPE-SaS da UG SaNTarÉM: JoSÉ GUilHErME SaNToS SaldaNHa.


BENEficiário (a): arilSoN BriTo da SilVa / MaTrÍcUla: 54192838/1 / carGo oU fUNÇÃo: EXTENSioNiSTa rUral i / MUNicÍPio: BElTErra / oBJETiVo: cUSTEar dESPESaS dE PrESTaÇÃo dE SErViÇo dE aTEr do EScriTÓrio local dE BElTErra PrEViSTaS No ProaTEr 2021 / ProGraMa: 1491 / ProJ. aTiV.: 8711 / foNTE: 0101 / ElEMENTo dE dESPESa: 3390-30=r$ 375,00/ Valor ToTal r$ 375,00 / PraZo Para aPlicaÇÃo: 60 diaS / coMProVaÇÃo: 15 diaS / ordENador dE dES-PESaS da UG SaNTarÉM: JoSÉ GUilHErME SaNToS SaldaNHa

Protocolo: 664314Portaria Nº 325 /2021 – 31.05.2021

a Presidente da EMaTEr-Pa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, rESolVE:E X o N E r a r, a contar de 02.06.2021, lUiZa do Socorro da SilVa VIANA, do Cargo Comissionado de Empregado de Confiança II - ECII.laNa roBErTa rEiS doS SaNToS – PrESidENTE

Portaria Nº 326 /2021 – 31.05.2021 a Presidente da EMaTEr-Pa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, rESolVE:N o M E a r, a contar de 02.06.2021, JaNETE GoMES dUarTE, para exercer o Cargo Cargo Comissionado de Empregado de Confiança II - ECII.laNa roBErTa rEiS doS SaNToS – PrESidENTE

Portaria Nº0267/2021– 01.06.2021a PrESidENTE da EMaTEr – Pará, no uso das atribuições que lhe são conferidas,rESolVE:E X o N E r a r, a contar de 01.06.2021, SaNdra crUZ dE oliVEira, Matrícula nº 5867754/3, do cargo comissionado de assessor Especial da diretoria Executiva.laNa roBErTa rEiS doS SaNToS - Presidente

Portaria Nº0268/2021– 01.06.2021a PrESidENTE da EMaTEr – Pará, no uso das atribuições que lhe são conferidas,rESolVE:N o M E a r, a contar de 01.06.2021, HEricK rodriGo KoSMiNSKY PErEira, para exercer o cargo comissionado de assessor Especial da diretoria Executiva.laNa roBErTa rEiS doS SaNToS - Presidente

Protocolo: 664867

secretaria de estado de Meio aMBieNte e sUsteNtaBiLidade

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Portaria.

reMoÇÃo de serVidorPortaria Nº 00763/2021-GaB/seMas, de 07.06.2021

Servidora: PalMira fraNciSca GoNÇalVES fErrEiraMatrícula: 57197157/1cargo: Técnico em Gestão de Meio ambientedo: GabinetePara: diretoria de Projetos corporativos – dPcdata da remoção: 01/06/2021HUGo YUtaKa sUeNaGaSecretário adjunto de Gestão administrativa e Tecnologias

Protocolo: 664645


Portaria Nº 00759/2021-dGaF/GaB/seMas, de 07/06/2021Nome: aNa lÍdia iBErNoN fEiToSaMatrícula: 5108705/1cargo: agente de Portariaconcessão: Prorrogação de licença para Tratamento de SaúdePeríodo: 15/05/2021 a 12/08/2021laudo Médico: 75081 de 31/05/2021HUGo YUTaKa SUENaGaSecretário adjunto de Gestão administrativa e Tecnologias

Protocolo: 664779Portaria Nº 00762/2021-dGaF/GaB/seMas, de 07/06/2021

Nome: liENE Maria NEGrao carValHoMatrícula: 5636795/3cargo: Técnico em Gestão de infraestruturaconcessão: 60 (sessenta) dias de Prorrogação de licença para Tratamento de SaúdePeríodo: 10/05/2021 a 08/07/2021laudos Médico: 75118 de 01/06/2021HUGo YUTaKa SUENaGaSecretário adjunto de Gestão administrativa e Tecnologias

Protocolo: 664786

desiGNar serVidor.

Portaria Nº 00764/2021-GaB/seMas, de 07/06/2021Servidor: cESar aUGUSTo roMao dE SoUZacargo: Secretário de diretoriaMatrícula: 57216659/2i – dESiGNar, o servidor para responder pela Gerência de Protocolo e atendimento - GEPaT, durante o impedimento da titular EliZa dE SarGES aBrEU, matrícula nº 57193757/1, de férias no período de 05/07/2021 a 03/08/2021.JoSÉ MaUro dE liMa o’ dE alMEidaSecretário de Estado de Meio ambiente e Sustentabilidade

Protocolo: 664759


Portaria Nº 00757/2021 - GaB/seMasa diretora de Gestão administrativa e financeira, no uso das atribuições que lhe são conferidas de acordo com a PorTaria Nº 0421, de 05 de abril de 2021 - GaB/SEMaS, publicada no doE n° 34.544, de 07 de abril de 2021.coNSidEraNdo as informações constantes nos autos do Processo PaE n° 2020/194018 e 2021/585523rESolVE:i-SUBSTiTUir na PorTaria N° 1174/2020 - GaB/SEMaS, publicada no DOE Nº 34.382 de 22 de outubro de 2020, os fiscais do Contrato nº 039/2020 celebrado entre a SEcrETaria dE ESTado dE MEio aMBiENTE E SUSTENTaBilidadE – SEMaS/Pa e a empresa NEo BrS coMÉrcio ElETrodoMÉSTicoS lTda EPP, os servidores: Janine de Sousa rodrigues (Titular) - Matrícula n° 5953092/1 (Titular), e Huxley Pereira dos Santos (Suplente) - Matricula n° 5890346/3, pelos servidores: GEraldo MaGElla TEiXEira (Titular) - Matrícula n° 5958309/1, e laÍSE PiNTo dE alMEida (Suplente) - Matrícula n° 5952133/1, a contar da data da publicação da portaria.ii-determinar à coordenadoria de licitação, contratos e convênios - ccoN que através do setor competente, tome as devidas providências ao fiel cumprimento do presente ato.


iii-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Belém/Pa, 8 de Maio de 2021dÊ-SE ciÊNcia, rEGiSTrE-SE E cUMPra-SE.lilia Marcia raMoS rEiSdiretora de Gestão administrativa e financeira

Protocolo: 664511

errataerrata de Portaria

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará retifica o anexo Único da PorTaria Nº 747, de 01 de junho de 2021, publicada no doE nº 34.602, de 02/06/2021, página 48, protocolo 662825:onde se lê:

aNeXo ÚNico

Índices Provisórios do icMS Verde 2021 com vigência em 2022MUNicÍPioS % icMS Verde 2021 MUNicÍPioS % icMS Verde 2021aBaETETUBa 0,0476905 MoJUÍ doS caMPoS 0,0458132

aBEl fiGUEirEdo 0,0322043 MoNTE alEGrE 0,0570613acará 0,0434817 MUaNá 0,0626366afUá 0,0670279 NoVa ESPEraNÇa do Piriá 0,0539118

áGUa aZUl do NorTE 0,0430594 NoVa iPiXUNa 0,0377379alENQUEr 0,0493006 NoVa TiMBoTEUa 0,0335014alMEiriM 0,0704202 NoVo ProGrESSo 0,0768537alTaMira 0,0649516 NoVo rEParTiMENTo 0,0059392aNaJáS 0,0669791 ÓBidoS 0,0065111

aNaNiNdEUa 0,0496569 oEiraS do Pará 0,0491630aNaPÚ 0,0552502 oriXiMiNá 0,0700416

aUGUSTo corrÊa 0,0385704 oUrÉM 0,0358670aUrora do Pará 0,0376189 oUrilÂNdia do NorTE 0,0636921

aVEiro 0,0745864 PacaJá 0,0575882BaGrE 0,0504713 PalESTiNa do Pará 0,0384657BaiÃo 0,0455655 ParaGoMiNaS 0,0657133

BaNNacH 0,0040118 ParaUaPEBaS 0,0745891BarcarENa 0,0454460 PaU d’arco 0,0423910

BElÉM 0,0437193 PEiXE-Boi 0,0357308BElTErra 0,0741345 PiÇarra 0,0360299

BENEVidES 0,0399065 PlacaS 0,0514543BoM JESUS do TocaNTiNS 0,0042377 PoNTa dE PEdraS 0,0605613

BoNiTo 0,0329403 PorTEl 0,0518715BraGaNÇa 0,0032475 PorTo dE MoZ 0,0597794

BraSil NoVo 0,0654977 PraiNHa 0,0507309BrEJo GraNdE do araGUaia 0,0360817 PriMaVEra 0,0399545

BrEU BraNco 0,0392305 QUaTiPUrU 0,0359968BrEVES 0,0707884 rEdENÇÃo 0,0552853BUJarU 0,0372572 rio Maria 0,0373562

cacHoEira do arari 0,0619508 roNdoN do Pará 0,0572736cacHoEira do Piriá 0,0450077 rUrÓPoliS 0,0052313

caMETá 0,0424463 SaliNÓPoliS 0,0353919caNaÃ doS caraJáS 0,0660325 SalVaTErra 0,0567829

caPaNEMa 0,0374394 SaNTa BárBara do Pará 0,0452088caPiTÃo PoÇo 0,0368793 SaNTa crUZ do arari 0,1518752

caSTaNHal 1,2393581 SaNTa iZaBEl do Pará 0,0377955cHaVES 0,0570709 SaNTa lUZia do Pará 0,0431470colarES 0,0361191 SaNTa Maria daS BarrEiraS 0,0546824

coNcEiÇÃo do araGUaia 0,0381997 SaNTa Maria do Pará 0,0299515coNcÓrdia do Pará 0,0425311 SaNTaNa do araGUaia 0,0629927cUMarU do NorTE 0,0505763 SaNTarÉM 0,0689110

cUrioNÓPoliS 0,0382054 SaNTarÉM NoVo 0,0037661cUrraliNHo 0,0623324 SaNTo aNTÔNio do TaUá 0,0333091

cUrUá 0,0449032 SÃo caETaNo dE odiVElaS 0,0442333cUrUÇá 0,0399934 SÃo doMiNGoS do araGUaia 0,0350412

doM EliSEU 0,0583153 SÃo doMiNGoS do caPiM 0,0386666Eldorado do caraJáS 0,0372651 SÃo fÉliX do XiNGU 0,0622441

faro 0,1725614 SÃo fraNciSco do Pará 0,0326700florESTa do araGUaia 0,0352078 SÃo GEraldo do araGUaia 0,0404003

GarrafÃo do NorTE 0,0355212 SÃo JoÃo da PoNTa 0,0386128GoiaNÉSia do Pará 0,0438932 SÃo JoÃo dE PiraBaS 0,0037200

GUrUPá 0,0582108 SÃo JoÃo do araGUaia 0,0341350iGaraPÉ-aÇU 0,0142650 SÃo MiGUEl do GUaMá 0,0329017iGaraPÉ-Miri 0,0495674 SÃo SEBaSTiÃo da Boa ViSTa 0,0752335

iNHaNGaPi 0,0393098 SaPUcaia 0,0360027iPiXUNa do Pará 0,0613694 SENador JoSÉ PorfÍrio 0,0649323

iriTUia 0,0360826 SoUrE 0,0654560

iTaiTUBa 0,0609292 TailÂNdia 0,0598012

iTUPiraNGa 0,0442230 TErra alTa 0,0371459

JacarEacaNGa 0,0608930 TErra SaNTa 0,0471003

JacUNdá 0,0414374 ToMÉ-aÇU 0,0605159

JUrUTi 0,0534734 TracUaTEUa 0,0383454liMoEiro do aJUrU 0,0536683 TrairÃo 0,0586713

MÃE do rio 0,0340197 TUcUMÃ 0,0363989MaGalHÃES BaraTa 0,0401695 TUcUrUÍ 0,0664723

MaraBá 0,0619001 UliaNÓPoliS 0,0578839MaracaNÃ 0,0411199 UrUará 0,0652780MaraPaNiM 0,0388594 ViGia dE NaZarÉ 0,0378438MariTUBa 0,0038417 ViSEU 0,0433128

MEdicilÂNdia 0,0527116 ViTÓria do XiNGU 0,0556181MElGaÇo 0,0577337 XiNGUara 0,0036994MocaJUBa 0,0434359 ToTal 8

MoJU 0,0467512

fonte: coMaM/diorEd/SaGra/SEMaS (2021).

Peso das Variáveis do icMS Verde 2021, com vigência em 2022.VariáVEiS PESoS (%)

car 14,16rVN 13,87aa 13,12

acar 12,61US 12,48Ur 12,02aPP 11,06arl 10,70Total 100,00

fonte: coMaM/diorEd/SaGra/SEMaS (2021).Leia-se:

aNeXo ÚNico

Índices Provisórios do icMS Verde 2021 com vigência em 2022MUNicÍPioS % icMS Verde 2021 MUNicÍPioS % icMS Verde 2021aBaETETUBa 0,0548629 MoJUÍ doS caMPoS 0,0520790

aBEl fiGUEirEdo 0,0369415 MoNTE alEGrE 0,0663973acará 0,0496294 MUaNá 0,0739272afUá 0,0786367 NoVa ESPEraNÇa do Piriá 0,0626261

áGUa aZUl do NorTE 0,0495938 NoVa iPiXUNa 0,0436535alENQUEr 0,0584070 NoVa TiMBoTEUa 0,0383489alMEiriM 0,0822170 NoVo ProGrESSo 0,0881572alTaMira 0,0762299 NoVo rEParTiMENTo 0,0673179aNaJáS 0,0793151 ÓBidoS 0,0759747

aNaNiNdEUa 0,0576301 oEiraS do Pará 0,0571887aNaPÚ 0,0639700 oriXiMiNá 0,0826125

aUGUSTo corrÊa 0,0451527 oUrÉM 0,0410448aUrora do Pará 0,0429732 oUrilÂNdia do NorTE 0,0742341

aVEiro 0,0687478 PacaJá 0,0644709BaGrE 0,0578780 PalESTiNa do Pará 0,0441165BaiÃo 0,0527105 ParaGoMiNaS 0,0739212

BaNNacH 0,0459707 ParaUaPEBaS 0,0856713BarcarENa 0,0524467 PaU d’arco 0,0487571

BElÉM 0,0507803 PEiXE-Boi 0,0409478BElTErra 0,0850390 PiÇarra 0,0413118

BENEVidES 0,0456492 PlacaS 0,0591128BoM JESUS do TocaNTiNS 0,0488471 PoNTa dE PEdraS 0,0711372

BoNiTo 0,0376483 PorTEl 0,0591445BraGaNÇa 0,0375554 PorTo dE MoZ 0,0702817

BraSil NoVo 0,0740302 PraiNHa 0,0584695BrEJo GraNdE do araGUaia 0,0413728 PriMaVEra 0,0456385

BrEU BraNco 0,0451831 QUaTiPUrU 0,0412394BrEVES 0,0833526 rEdENÇÃo 0,0621006BUJarU 0,0426312 rio Maria 0,0427360

cacHoEira do arari 0,0727166 roNdoN do Pará 0,0641894cacHoEira do Piriá 0,0512979 rUrÓPoliS 0,0602517

caMETá 0,0488137 SaliNÓPoliS 0,0406185caNaÃ doS caraJáS 0,0754666 SalVaTErra 0,0670299

caPaNEMa 0,0426931 SaNTa BárBara do Pará 0,0517811

caPiTÃo PoÇo 0,0421850 SaNTa crUZ do arari 0,0749517


caSTaNHal 0,0388975 SaNTa iZaBEl do Pará 0,0433418cHaVES 0,0670176 SaNTa lUZia do Pará 0,0500133colarES 0,0418945 SaNTa Maria daS BarrEiraS 0,0612134

coNcEiÇÃo do araGUaia 0,0437036 SaNTa Maria do Pará 0,0343374

coNcÓrdia do Pará 0,0486561 SaNTaNa do araGUaia 0,0704417cUMarU do NorTE 0,0582870 SaNTarÉM 0,0782421

cUrioNÓPoliS 0,0437719 SaNTarÉM NoVo 0,0432854cUrraliNHo 0,0739287 SaNTo aNTÔNio do TaUá 0,0381448

cUrUá 0,0514229 SÃo caETaNo dE odiVElaS 0,0513903cUrUÇá 0,0466489 SÃo doMiNGoS do araGUaia 0,0401549

doM EliSEU 0,0653855 SÃo doMiNGoS do caPiM 0,0442821Eldorado do caraJáS 0,0427273 SÃo fÉliX do XiNGU 0,0720729

faro 0,0834202 SÃo fraNciSco do Pará 0,0373869florESTa do araGUaia 0,0402799 SÃo GEraldo do araGUaia 0,0468083

GarrafÃo do NorTE 0,0408150 SÃo JoÃo da PoNTa 0,0445934GoiaNÉSia do Pará 0,0505569 SÃo JoÃo dE PiraBaS 0,0426518

GUrUPá 0,0671249 SÃo JoÃo do araGUaia 0,0390903iGaraPÉ-aÇU 0,0162757 SÃo MiGUEl do GUaMá 0,0376653iGaraPÉ-Miri 0,0566661 SÃo SEBaSTiÃo da Boa ViSTa 0,0884451

iNHaNGaPi 0,0451019 SaPUcaia 0,0414954iPiXUNa do Pará 0,0526627 SENador JoSÉ PorfÍrio 0,0757039

iriTUia 0,0414374 SoUrE 0,0767886iTaiTUBa 0,0715972 TailÂNdia 0,0670267

iTUPiraNGa 0,0509191 TErra alTa 0,0424386JacarEacaNGa 0,0713882 TErra SaNTa 0,0543736

JacUNdá 0,0482484 ToMÉ-aÇU 0,0679266JUrUTi 0,0612564 TracUaTEUa 0,0445102

liMoEiro do aJUrU 0,0618613 TrairÃo 0,0685130MÃE do rio 0,0390323 TUcUMÃ 0,0415157

MaGalHÃES BaraTa 0,0466661 TUcUrUÍ 0,0600667MaraBá 0,0700201 UliaNÓPoliS 0,0648679

MaracaNÃ 0,0480206 UrUará 0,0734651MaraPaNiM 0,0450579 ViGia 0,0433121MariTUBa 0,0449825 ViSEU 0,0496691

MEdicilÂNdia 0,0602245 ViTÓria do XiNGU 0,0461579MElGaÇo 0,0668455 XiNGUara 0,0424004MocaJUBa 0,0499739 ToTal 8

MoJU 0,0534150

fonte: coMaM/diorEd/SaGra/SEMaS (2021).

Peso das Variáveis do icMS Verde 2021, com vigência em 2022VariáVEiS PESoS (%)

car 13,29arl 11,03aPP 11,18aa 13,11

rVN 12,81Ur 13,28US 13,92

acar 11,38ToTal 100,00

fonte: coMaM/diorEd/SaGra/SEMaS (2021).Belém/Pa, 08 de junho de 2021.JoSÉ MaUro dE liMa o’ dE alMEidaSecretário de Estado de Meio ambiente e Sustentabilidade

Protocolo: 664640

coNtrato.

coNtrato: 037/2021-seMas/PaProcesso: PaE 2021/127656Pregão Eletrônico 015/2021 – SEMaS/Paobjeto: aquisição de 20 frigobaresValor Total: r$ 23.014,80Vigência: 08/06/2021 a 07/06/2022assinatura: 08/06/2021orçamento: Unidade 27102; Gestão 00001; PTrES 278338; fonte 0116; Elemento 449052; P i 4120008338ccontratado: l a PaZiNaTo coMÉrcio dE MaTEriaiS E EQUiPaMENToS lTda (cNPJ 40.965.390/0001-59)Endereço: rua Telemaco Borba, n°464, Bairro Jardim iririu, cEP 89224-410, fone (41) 3203-9815, [email protected], Joinville/Scordenador: José Mauro de lima o’ de almeida, Secretário de Estado de Meio ambiente e Sustentabilidade

Protocolo: 664715

coNtrato: 038/2021-seMas/PaProcesso: PaE 2021/127656Pregão Eletrônico 015/2021 – SEMAS/PAobjeto: aquisição de 5 fogõesValor Total: r$ 4.059,80Vigência: 08/06/2021 a 07/06/2022assinatura: 08/06/2021orçamento: Unidade 27102; Gestão 00001; PTrES 278338; fonte 0116; Elemento 449052; P i 4120008338ccontratado: ccK coMErcial lTda (cNPJ 22.065.938/0001-22)Endereço: rua Bahia, n° 1447, Sala 01, Bairro do Salto, cEP 89031-001, fone (47) 3057-3903, [email protected], Blumenau/Scordenador: José Mauro de lima o’ de almeida, Secretário de Estado de Meio ambiente e Sustentabilidade

Protocolo: 664716coNtrato: 039/2021-seMas/Pa

Processo: PaE 2021/127656Pregão Eletrônico 015/2021 – SEMAS/PAobjeto: aquisição de 25 bebedouros elétricosValor Total: r$ 11.548,00Vigência: 08/06/2021 a 07/06/2022assinatura: 08/06/2021orçamento: Unidade 27102; Gestão 00001; PTrES 278338; fonte 0116; Elemento 449052; P i 4120008338ccontratado: dT officE - diSTriBUidor dE ElETroNicoS EirEli (cNPJ 30.019.904/0001-20)Endereço: rua Guarabira, n° 214, Bairro Jardim cachoeira, cEP 02762-060, fone (11) 3983-2298, [email protected], São Paulo/SPordenador: José Mauro de lima o’ de almeida, Secretário de Estado de Meio ambiente e Sustentabilidade

Protocolo: 664717coNtrato: 040/2021-seMas/Pa

Processo: PaE 2021/127656Pregão Eletrônico 015/2021 – SEMAS/PAobjeto: aquisição de 5 aspiradores de póValor Total: r$ 12.014,75Vigência: 08/06/2021 a 07/06/2022assinatura: 08/06/2021orçamento: Unidade 27102; Gestão 00001; PTrES 278338; fonte 0116; Elemento 449052; P i 4120008338ccontratado: EXiTo ElETro coMErcial EirEli (cNPJ 34.678.404/0001-50)Endereço: rod ES-010, n° 2594, Quadracha, lote 343, KM 260, sala 06 G-2-3, Bairro Jardim limoeiro, cEP 29164-140, fone (11) 2391-6222, [email protected], Serra/ESordenador: José Mauro de lima o’ de almeida, Secretário de Estado de Meio ambiente e Sustentabilidade

Protocolo: 664718

diÁriaPortaria Nº 769/2021 GaB-seMas

a diretora de Gestão administrativa e financeira, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas de acordo com as Portarias nº 420 de 05 de abril de 2021 e 421 de 05 de abril de 2021, publicadas no doE nº 34544 do dia 07 de abril de 2021;coNSidEraNdo os termos do Processo nº 488398/2020 e Memorando nº 96/2021 - GEfaU-SEMaS;rESolVE-SE:i – alterar o período de viagem, na PorTaria Nº 606/2021-GaB/SEMaS de 12/05/2021, publicado no doE nº 34.592 do dia 24/05/2021, que seria no período de 12/05 a 20/05/2021 – 08 e ½ diárias, para o período de 12/05 a 17/05/2021 – 05 e ½ diárias.Belém, 08 de junho de 2021.dÊ-SE ciÊNcia, rEGiSTrE-SE E cUMPra-SE.lilia Marcia raMoS rEiSdiretora de Gestão administrativa e financeira

Protocolo: 664569

editaL de NotiFicaÇÃoNotiFicaÇÃo de MULta

a SEcrETaria dE ESTado dE MEio aMBiENTE E SUSTENTaBilida-dE – SEMaS/Pa, de acordo com os autos do Processo administrati-vo n° 2020/839583, e com base no artigo 87 da lei nº 8.666/93 e no Parecer Jurídico n° 30012/coNJUr/GaBSEc/2021, aPlica à Empresa PUra Vida aliMENToS E ProdUToS EirEli, inscrita no cNPJ/Mf sob o nº 29.427.609/0001-23, registrada na Junta comercial do distrito federal sob NirE 536.0026071-6, com sede na Quadra SHcSW clSW 301 Bloco B, entrada 20 KiT STUdio nº 143, 1º Pavimento Sala 143 Parte U, Bairro: Setor Sudoeste , Município: Brasília, Uf: df, cEP: 70.673-602, a penalida-de de multa de 10% (dez por cento), sobre o valor correspondente a parte não executada do objeto, totalizando de r$ 609,84 (Seiscentos e nove e reais e oitenta e quatro centavos), face o descumprimento parcial da cláu-sula Segunda, devido a não entrega do item 02 do lote 01 - açúcar, tritura-do, fino, pacote com 1 kg. Embalagem primária com rotulagem adequada e prazo de validade do produto, atóxica e apropriada, em conformidade com a legislação vigente. Embalagem secundária plástica, transparente e atóxica, fardos com capacidade de 30 kg. Validade mínima de 6 meses após a entrega, nos termos do contrato n° 007/2021-SEMaS/Pa. fica-lhe assegurado o prazo de 10 dias úteis, para apresentação de defesa adminis-trativa, conforme artigo 87 § 2º da lei nº 8.666/93.Belém/Pa, 17 de Maio de 2021. JoSÉ MaUro dE liMa o’ dE alMEida Secretário de Estado de Maio ambiente e Sustentabiulidade

Protocolo: 664304


NotiFicaÇÃo143628 GeFLor/coFisc/diFisc/saGra/2021ÀMUriEl PalHa dE alMEidaENd:aVENida aNToNio MarQUES riBEiro, Nº 444, Solar daS áGUaS.cEP: 68.380-000 - SÃo fÉliX do XiNGU - Pará.Pelo presente instrumento, fica o senhor MURIEL PALHA DE ALMEIDA , CPF: 073.267.335-62, notificada de acordo com o auto do Processo Infracional Nº2929/2021, no qual consta o auto de infração aUT-2-S/20-10-01066/GEflor, lavrado na sede desta Secretaria, por desmatar 717,59 hectares de vegetação nativa, localizada fora da área de reserva legal (arl),dentro do Bioma Amazônico,sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou com ele em desacordo. contrariando o art. 53, do decreto federal Nº 6.514/2008, enquadrando-se no art. 118, inciso i e Vi da lei Estadual Nº 5.887/1995, em consonância com art. 70, da lei federal Nº 9.605/1998.o autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto no prazo de 15 dias a contar da data de ciência da presente notifica-ção, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no art. 140 da lei Estadual nº 5887/1995.Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1°, inciso iii e § 3°da Lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notificação.

NotiFicaÇÃo143630 GeFLor/coFisc/diFisc/saGra/2021ÀMUriEl PalHa dE alMEidaENd:aVENida aNToNio MarQUES riBEiro, Nº 444, Solar daS áGUaS.cEP: 68.380-000 - SÃo fÉliX do XiNGU - Pará.Pelo presente instrumento, fica o senhor MURIEL PALHA DE ALMEIDA , CPF: 073.267.335-62, notificada de acordo com o auto do Processo Infracional Nº 37546/2020, no qual consta o auto de infração aUT-2-S/20-10-00808/GEflor, lavrado na sede desta Secretaria, por desmatar 1,30 hectares de vegetação nativa, localizada fora da área de reserva legal (arl),dentro do Bioma Amazônico,sem autorização ou licença da autoridade ambiental com-petente ou com ele em desacordo. contrariando o art. 53, do decreto federal Nº 6.514/2008, enquadrando-se no art. 118, inciso i e Vi da lei Estadual Nº 5.887/1995, em consonância com art. 70, da lei federal Nº 9.605/1998.o autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto no prazo de 15 dias a contar da data de ciência da presente notifica-ção, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no art. 140 da lei Estadual nº 5887/1995.Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1°, inciso iii e § 3°da Lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notificação.

NotiFicaÇÃo143632 GeFLor/coFisc/diFisc/saGra/2021ÀMUriEl PalHa dE alMEidaENd:aVENida aNToNio MarQUES riBEiro, Nº 444, Solar daS áGUaS.cEP: 68.380-000 - SÃo fÉliX do XiNGU - Pará.Pelo presente instrumento, fica o senhor MURIEL PALHA DE ALMEIDA , CPF: 073.267.335-62, notificada de acordo com o auto do Processo Infracional Nº 2930/2021, no qual consta o auto de infração aUT-2-S/20-10-01071/GEflor, lavrado na sede desta Secretaria, por desmatar 103,12 hectares de vegetação nativa, localizada fora da área de reserva legal (arl),dentro do Bioma Amazônico,sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou com ele em desacordo. contrariando o art. 53, do decreto federal Nº 6.514/2008, enquadrando-se no art. 118, inciso i e Vi da lei Estadual Nº 5.887/1995, em consonância com art. 70, da lei federal Nº 9.605/1998.o autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto no prazo de 15 dias a contar da data de ciência da presente notifica-ção, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no art. 140 da lei Estadual nº 5887/1995.Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1°, inciso iii e § 3°da Lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notificação.

NotiFicaÇÃo143638 GeFLor/coFisc/diFisc/saGra/2021Àcirilo oSMar loPES araUJoENd: aVENida iNdEPENdENcia Nº 2353 - cENTro.cEP: 68.270-000 - oriXiMiNa - Pará.Pelo presente instrumento, fica o senhor CIRILO OSMAR LOPES ARAU-JO , CPF:026.984.722-78, notificada de acordo com o auto do Proces-so infracional Nº 2636/2021, no qual consta o auto de infração aUT-2-S/20-11-00553/GEflor, lavrado na sede desta Secretaria, por desma-tar 13,87 hectares de vegetação nativa, localizada fora da área de reserva legal (ARL),dentro do Bioma Amazônico,sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou com ele em desacordo. contrariando o art. 53, do decreto federal Nº 6.514/2008, enquadrando-se no art. 118, inciso i e Vi da lei Estadual Nº 5.887/1995, em consonância com art. 70, da lei federal Nº 9.605/1998.o autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto no prazo de 15 dias a contar da data de ciência da presente notifica-ção, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no art. 140 da lei Estadual nº 5887/1995.Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1°, inciso iii e § 3°da Lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notificação.NotiFicaÇÃo1436343 GeFLor/coFisc/diFisc/saGra/2021

ÀJEffErSoN rodriGUES PErEiraENd: aV. araGUaia, S/N, SETor caMPoS alToS - cHacara.cEP: 65.455-000 - rEdENÇÃo - Pará.Pelo presente instrumento, fica o senhor JEFFERSON RODRIGUES PEREI-RA , CPF:029.126.882-05, notificada de acordo com o auto do Proces-

so infracional Nº 37525/2021, no qual consta o auto de infração aUT-2-S/20-10-00773/GEflor, lavrado na sede desta Secretaria, por desma-tar 2,80 hectares de vegetação nativa, localizada fora da área de reserva legal (ARL),dentro do Bioma Amazônico,sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou com ele em desacordo. contrariando o art. 53, do decreto federal Nº 6.514/2008, enquadrando-se no art. 118, inciso i e Vi da lei Estadual Nº 5.887/1995, em consonância com art. 70, da lei federal Nº 9.605/1998.o autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto no prazo de 15 dias a contar da data de ciência da presente notifica-ção, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no art. 140 da lei Estadual nº 5887/1995.Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1°, inciso iii e § 3°da Lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notificação.

NotiFicaÇÃo143647 GeFLor/coFisc/diFisc/saGra/2021ÀUBiraTaN iriGoN araUJoENd: ESTrada ViciNal 60, 10,0 KM, GlEBa PaKiSaMBa, rod. TraNSa-MaZÔNica-ZoNa rUral.cEP: 68.383-900 -ViTÓria do XiNGU - Pará.Pelo presente instrumento, fica o senhor UBIRATAN IRIGON ARAUJO , CPF: 193.488.781-15, notificada de acordo com o auto do Processo Infracional Nº 610/2021, no qual consta o auto de infração aUT-2-S/20-10-00499/GEflor, lavrado na sede desta Secretaria, por desmatar 0,68 hectares de vegetação nativa, localizada fora da área de reserva legal (arl),dentro do Bioma Amazônico,sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou com ele em desacordo. contrariando o art. 53, do decreto federal Nº 6.514/2008, enquadrando-se no art. 118, inciso i e Vi da lei Estadual Nº 5.887/1995, em consonância com art. 70, da lei federal Nº 9.605/1998.o autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto no prazo de 15 dias a contar da data de ciência da presente notifica-ção, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no art. 140 da lei Estadual nº 5887/1995.Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1°, inciso iii e § 3°da Lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notificação.

NotiFicaÇÃo143651 GeFLor/coFisc/diFisc/saGra/2021ÀMaNoEl EMilio da SilVa SoUZaENd: rUa carMEM loUcHardES Nº 284, SidilaNdia, ProX. ao Bar da Boa.cEP: 68.630-000 - ParaGoMiNaS - Pará.Pelo presente instrumento, fica o senhor MANOEL EMILIO DA SILVA SOU-ZA , CPF: 267.153.252-00, notificada de acordo com o auto do Proces-so infracional Nº 2274/2021, no qual consta o auto de infração aUT-2-S/20-10-01092/GEflor, lavrado na sede desta Secretaria, por desma-tar 0,42 hectares de vegetação nativa, localizada fora da área de reserva legal (ARL),dentro do Bioma Amazônico,sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou com ele em desacordo. contrariando o art. 53, do decreto federal Nº 6.514/2008, enquadrando-se no art. 118, inciso i e Vi da lei Estadual Nº 5.887/1995, em consonância com art. 70, da lei federal Nº 9.605/1998.o autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto no prazo de 15 dias a contar da data de ciência da presente notifica-ção, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no art. 140 da lei Estadual nº 5887/1995.Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1°, inciso iii e § 3°da Lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notificação.

NotiFicaÇÃo143652 GeFLor/coFisc/diFisc/saGra/2021ÀHENriQUE HErMESENd: rodoVia TraNSaMaZoNica Pa TraNSJUrUTi KM 75, 1401, KM 75 - ZoNa rUral.cEP: 68.150-000 - aVEiro - Pará.Pelo presente instrumento, fica o senhor HEMRIQUE HERMES , CPF: 072.273.949-48, notificada de acordo com o auto do Processo Infracional Nº 33766/2020, no qual consta o auto de infração aUT-2-S/20-11-00620/GEflor, lavrado na sede desta Secretaria, por desmatar 7,60 hectares de vegetação nativa, localizada fora da área de reserva legal (arl),dentro do Bioma Amazônico,sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou com ele em desacordo. contrariando o art. 53, do decreto federal Nº 6.514/2008, enquadrando-se no art. 118, inciso i e Vi da lei Estadual Nº 5.887/1995, em consonância com art. 70, da lei federal Nº 9.605/1998.o autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto no prazo de 15 dias a contar da data de ciência da presente notifica-ção, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no art. 140 da lei Estadual nº 5887/1995.Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1°, inciso iii e § 3°da Lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notificação.

NotiFicaÇÃo143654 GeFLor/coFisc/diFisc/saGra/2021ÀMaNoEl rodriGUESENd: rEGiaÕ TaNcrEdo NEVES - ZoNa rUral - SiTio SaNTo aNTÔNio.cEP: 68.385-000 - SÃo fÉliX do XiNGU - Pará.Pelo presente instrumento, fica o senhor MANOEL RODRIGUES , CPF: 061.070.791-49, notificada de acordo com o auto do Processo Infracional Nº 33878/2020, no qual consta o auto de infração aUT-2-S/20-05-00341/GEflor, lavrado na sede desta Secretaria, por desmatar 1,46 hectares de vegetação nativa, localizada fora da área de reserva legal (arl),dentro


do Bioma Amazônico,sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou com ele em desacordo. contrariando o art. 53, do decreto federal Nº 6.514/2008, enquadrando-se no art. 118, inciso i e Vi da lei Estadual Nº 5.887/1995, em consonância com art. 70, da lei federal Nº 9.605/1998.o autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto no prazo de 15 dias a contar da data de ciência da presente notifica-ção, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no art. 140 da lei Estadual nº 5887/1995.Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1°, inciso iii e § 3°da Lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notificação.

NotiFicaÇÃo143657 GeFLor/coFisc/diFisc/saGra/2021ÀdiViNo NaSciMENTo doS SaNToSENd: Pa oESTE, ZoNa rUral - SiTio SaNTa BarBara.cEP: 68.380-000 - SÃo fÉliX do XiNGU - Pará.Pelo presente instrumento, fica o senhor DIVINO NASCIMENTO DOS SAN-TOS , CPF: 678.517.972-68, notificada de acordo com o auto do Proces-so infracional Nº 33894/2020, no qual consta o auto de infração aUT-2-S/20-05-00321/GEflor, lavrado na sede desta Secretaria, por desma-tar 0,42 hectares de vegetação nativa, localizada fora da área de reserva legal (ARL),dentro do Bioma Amazônico,sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou com ele em desacordo. contrariando o art. 53, do decreto federal Nº 6.514/2008, enquadrando-se no art. 118, inciso i e Vi da lei Estadual Nº 5.887/1995, em consonância com art. 70, da lei federal Nº 9.605/1998.o autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto no prazo de 15 dias a contar da data de ciência da presente notifica-ção, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no art. 140 da lei Estadual nº 5887/1995.Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1°, inciso iii e § 3°da Lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notificação.

NotiFicaÇÃo143658 GeFLor/coFisc/diFisc/saGra/2021ÀMarcElo carValHo da SilVaENd: Pa oESTE, ZoNa rUral - SiTio ProMESSa diViNa.cEP: 68.380-000 - SÃo fÉliX do XiNGU - Pará.Pelo presente instrumento, fica o senhor DIVINO NASCIMENTO DOS SAN-TOS , CPF: 825.762.462-49, notificada de acordo com o auto do Proces-so infracional Nº 30937/2020, no qual consta o auto de infração aUT-2-S/20-05-00356/GEflor, lavrado na sede desta Secretaria, por desma-tar 5,88 hectares de vegetação nativa, localizada fora da área de reserva legal (ARL),dentro do Bioma Amazônico,sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou com ele em desacordo. contrariando o art. 53, do decreto federal Nº 6.514/2008, enquadrando-se no art. 118, inciso i e Vi da lei Estadual Nº 5.887/1995, em consonância com art. 70, da lei federal Nº 9.605/1998.o autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto no prazo de 15 dias a contar da data de ciência da presente notifica-ção, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no art. 140 da lei Estadual nº 5887/1995.Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1°, inciso iii e § 3°da Lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notificação.

NotiFicaÇÃo143661 GeFLor/coFisc/diFisc/saGra/2021ÀaGMar afraNio BraGaNÇaENd: Vila caNoPUS - cooPEraTiVacEP: 68.371-000 - alTaMira - Pará.Pelo presente instrumento, fica o senhor AGMAR AFRANIO BRAGANÇA , CPF: 531.155.891-15, notificada de acordo com o auto do Processo Infracional Nº 33056/2020, no qual consta o auto de infração aUT-2-S/20-10-00864/GEflor, lavrado na sede desta Secretaria, por desmatar 4,32 hectares de vegetação nativa, localizada fora da área de reserva legal (arl),dentro do Bioma Amazônico,sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou com ele em desacordo. contrariando o art. 53, do decreto federal Nº 6.514/2008, enquadrando-se no art. 118, inciso i e Vi da lei Estadual Nº 5.887/1995, em consonância com art. 70, da lei federal Nº 9.605/1998.o autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto no prazo de 15 dias a contar da data de ciência da presente notifica-ção, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no art. 140 da lei Estadual nº 5887/1995.Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1°, inciso iii e § 3°da Lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notificação.

NotiFicaÇÃo143662 GeFLor/coFisc/diFisc/saGra/2021ÀJoSE PErEira da SilVa NEToENd: rod. Br 163, KM 932 adT 15 KM Vic VlariEr, S/N GlEBa cUrUa-rES - caSTElo doS SoNHoS.cEP: 68.379-200 - alTaMira - Pará.Pelo presente instrumento, fica o senhor JOSE PEREIRA DA SILVA NETO , CPF: 086.062.699-72, notificada de acordo com o auto do Proces-so infracional Nº 32432/2020, no qual consta o auto de infração aUT-2-S/20-10-00838/GEflor, lavrado na sede desta Secretaria, por desma-tar 73,02 hectares de vegetação nativa, localizada fora da área de reserva legal (ARL),dentro do Bioma Amazônico,sem autorização ou licença da au-toridade ambiental competente ou com ele em desacordo. contrariando o art. 53, do decreto federal Nº 6.514/2008, enquadrando-se no art. 118, inciso i e Vi da lei Estadual Nº 5.887/1995, em consonância com art. 70, da lei federal Nº 9.605/1998.

o autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto no prazo de 15 dias a contar da data de ciência da presente notifica-ção, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no art. 140 da lei Estadual nº 5887/1995.Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1°, inciso iii e § 3°da Lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notificação.

NotiFicaÇÃo143663 GeFLor/coFisc/diFisc/saGra/2021ÀJoSE EdSoN dE frEiTaSENd: faZENda ciNco irMÃoS rodoVia Br 163 KM 1025,5 Md ZoNa rUralcEP: 68.193-000 - NoVo ProGrESSo - Pará.Pelo presente instrumento, fica o senhor JOSE EDSON DE FREITAS , CPF: 586.697.362-68, notificada de acordo com o auto do Processo Infracional Nº 35457/2020, no qual consta o auto de infração aUT-2-S/20-11-00591/GEflor, lavrado na sede desta Secretaria, por desmatar 1,32 hectares de vegetação nativa, localizada fora da área de reserva legal (arl),dentro do Bioma Amazônico,sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou com ele em desacordo. contrariando o art. 53, do decreto federal Nº 6.514/2008, enquadrando-se no art. 118, inciso i e Vi da lei Estadual Nº 5.887/1995, em consonância com art. 70, da lei federal Nº 9.605/1998.o autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto no prazo de 15 dias a contar da data de ciência da presente notifica-ção, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no art. 140 da lei Estadual nº 5887/1995.Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1°, inciso iii e § 3°da Lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notificação.

NotiFicaÇÃo143664 GeFLor/coFisc/diFisc/saGra/2021ÀJoSE alVES MENEZES filHoENd:raMal do carEca KM 26 GlEBa aSSUriNi - ZoNa rUral.cEP: 68.371-000 - alTaMira- ParáPelo presente instrumento, fica o senhor JOSE ALVES MENEZES FILHO , CPF: 110.557.741-49, notificada de acordo com o auto do Processo Infracional Nº 35263/2020, no qual consta o auto de infração aUT-2-S/20-10-00890/GEflor, lavrado na sede desta Secretaria, por desmatar 1,25 hectares de vegetação nativa, localizada fora da área de reserva legal (arl),dentro do Bioma Amazônico,sem autorização ou licença da autoridade ambiental com-petente ou com ele em desacordo. contrariando o art. 53, do decreto federal Nº 6.514/2008, enquadrando-se no art. 118, inciso i e Vi da lei Estadual Nº 5.887/1995, em consonância com art. 70, da lei federal Nº 9.605/1998.o autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto no prazo de 15 dias a contar da data de ciência da presente notifica-ção, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no art. 140 da lei Estadual nº 5887/1995.Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1°, inciso iii e § 3°da Lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notificação.

NotiFicaÇÃo143667 GeFLor/coFisc/diFisc/saGra/2021ÀJoSE diaS da foNSEcaENd:MarGEM dirEiTa da Br 163, KM 1185 a 115 KM dE fUNdo, arEa do iTErPa - ZoNa rUral.cEP: 68.372-220 - alTaMira- ParáPelo presente instrumento, fica o senhor JOSE DIAS DA FONSECA , CPF: 194.503.111-53, notificada de acordo com o auto do Processo Infracional Nº 1280/2021, no qual consta o auto de infração aUT-2-S/20-10-01050/GEflor, lavrado na sede desta Secretaria, por desmatar 0,40 hectares de vegetação nativa, localizada fora da área de reserva legal (arl),dentro do Bioma Amazônico,sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou com ele em desacordo. contrariando o art. 53, do decreto federal Nº 6.514/2008, enquadrando-se no art. 118, inciso i e Vi da lei Estadual Nº 5.887/1995, em consonância com art. 70, da lei federal Nº 9.605/1998.o autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto no prazo de 15 dias a contar da data de ciência da presente notifica-ção, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no art. 140 da lei Estadual nº 5887/1995.Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1°, inciso iii e § 3°da Lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notificação.

NotiFicaÇÃo143669 GeFLor/coFisc/diFisc/saGra/2021ÀNEMUEl KESBEr da SilVaENd:ViciNal JaBa - caNoPUScEP: 68.380-000 - alTaMira- ParáPelo presente instrumento, fica o senhor NEMUEL KESBER DA SILVA OLI-VEIRA , CPF:921.800.942-72, notificada de acordo com o auto do Pro-cesso infracional Nº 1695/2021, no qual consta o auto de infração aUT-2-S/20-10-00948/GEflor, lavrado na sede desta Secretaria, por desma-tar 0,05 hectares de vegetação nativa, localizada fora da área de reserva legal (ARL),dentro do Bioma Amazônico,sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou com ele em desacordo. contrariando o art. 53, do decreto federal Nº 6.514/2008, enquadrando-se no art. 118, inciso i e Vi da lei Estadual Nº 5.887/1995, em consonância com art. 70, da lei federal Nº 9.605/1998.o autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto no prazo de 15 dias a contar da data de ciência da presente notifica-ção, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no art. 140 da lei Estadual nº 5887/1995.Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1°, inciso iii e § 3°da Lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notificação.


NotiFicaÇÃo143670 GeFLor/coFisc/diFisc/saGra/2021ÀroSaNa cardoSo dE SalESENd:aVENida iNdEPENdENcia Nº 2353 - cENTrocEP: 68.270-000 - oriXiMiNá- ParáPelo presente instrumento, fica a senhora ROSANA CARDOSO DE SA-LES , CPF: 002.598.832-80, notificada de acordo com o auto do Proces-so infracional Nº 1241/2021, no qual consta o auto de infração aUT-2-S/20-11-00583/GEflor, lavrado na sede desta Secretaria, por desma-tar 4,62 hectares de vegetação nativa, localizada fora da área de reserva legal (ARL),dentro do Bioma Amazônico,sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou com ele em desacordo. contrariando o art. 53, do decreto federal Nº 6.514/2008, enquadrando-se no art. 118, inciso i e Vi da lei Estadual Nº 5.887/1995, em consonância com art. 70, da lei federal Nº 9.605/1998.a autuada poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto no prazo de 15 dias a contar da data de ciência da presente notifica-ção, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no art. 140 da lei Estadual nº 5887/1995.Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1°, inciso iii e § 3°da Lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notificação.

NotiFicaÇÃo143673 GeFLor/coFisc/diFisc/saGra/2021ÀaNa ZElia alVES dE alMEida da SilVaENd:rUa da PrTa S/N - cENTro.cEP: 68.385-000 - TUcUMÃ- ParáPelo presente instrumento, fica a senhora ANA ZELIA ALVES DE ALMEIDA DA SILVA , CPF: 528.224.943-04, notificada de acordo com o auto do Pro-cesso infracional Nº 33910/2020, no qual consta o auto de infração aUT-2-S/20-09-00582/GEflor, lavrado na sede desta Secretaria, por desma-tar 12,23 hectares de vegetação nativa, localizada fora da área de reserva legal (ARL),dentro do Bioma Amazônico,sem autorização ou licença da au-toridade ambiental competente ou com ele em desacordo. contrariando o art. 53, do decreto federal Nº 6.514/2008, enquadrando-se no art. 118, inciso i e Vi da lei Estadual Nº 5.887/1995, em consonância com art. 70, da lei federal Nº 9.605/1998.a autuada poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto no prazo de 15 dias a contar da data de ciência da presente notifica-ção, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no art. 140 da lei Estadual nº 5887/1995.Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1°, inciso iii e § 3°da Lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notificação.

NotiFicaÇÃo143674 GeFLor/coFisc/diFisc/saGra/2021ÀfraNciSco daS cHaGaS dE SoUZaENd:faZENda cHaGaS, rEGiÃo iriri, S/N - ZoNa rUral.cEP: 68.378-899 - alTaMira- ParáPelo presente instrumento, fica o senhor FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA, CPF: 701.975.562-30, notificada de acordo com o auto do Pro-cesso infracional Nº 36238/2020, no qual consta o auto de infração aUT-2-S/20-10-00831/GEflor, lavrado na sede desta Secretaria, por desma-tar 14,14 hectares de vegetação nativa, localizada fora da área de reserva legal (ARL),dentro do Bioma Amazônico,sem autorização ou licença da au-toridade ambiental competente ou com ele em desacordo. contrariando o art. 53, do decreto federal Nº 6.514/2008, enquadrando-se no art. 118, inciso i e Vi da lei Estadual Nº 5.887/1995, em consonância com art. 70, da lei federal Nº 9.605/1998.o autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto no prazo de 15 dias a contar da data de ciência da presente notifica-ção, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no art. 140 da lei Estadual nº 5887/1995.Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1°, inciso iii e § 3°da Lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notificação.

NotiFicaÇÃo143676 GeFLor/coFisc/diFisc/saGra/2021ÀJEoVa fariaS GoMESENd:Br 422 KM 110 - TraNSacaMETa- JoaNa PErES - raMal MaraJÓ.cEP: 68.465-000- BaiÃo- ParáPelo presente instrumento, fica o senhor JEOVA FARIAS GOMES, CPF: 482.616.022-49, notificada de acordo com o auto do Processo Infracional Nº 1587/2021, no qual consta o auto de infração aUT-2-S/20-10-00881/GEflor, lavrado na sede desta Secretaria, por desmatar 6,32 hectares de vegetação nativa, localizada fora da área de reserva legal (arl),dentro do Bioma Amazônico,sem autorização ou licença da autoridade ambiental com-petente ou com ele em desacordo. contrariando o art. 53, do decreto federal Nº 6.514/2008, enquadrando-se no art. 118, inciso i e Vi da lei Estadual Nº 5.887/1995, em consonância com art. 70, da lei federal Nº 9.605/1998.o autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto no prazo de 15 dias a contar da data de ciência da presente notifica-ção, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no art. 140 da lei Estadual nº 5887/1995.Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1°, inciso iii e § 3°da Lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notificação.

NotiFicaÇÃo143680 GeFLor/coFisc/diFisc/saGra/2021ÀKaio foNTES MoUraENd:aPa TriUNfo do XiNGU - ZoNa rUral.cEP: 68.370-000- alTaMira- ParáPelo presente instrumento, fica o senhor KAIO FONTES MOURA, CPF: 044.264.042-07, notificado de acordo com o auto do Processo Infracional

Nº1651/2021, no qual consta o auto de infração aUT-2-S/20-10-00570/GEflor, lavrado na sede desta Secretaria, por desmatar 81,32 hectares de florestas ou demais formas de vegetação natural ou utiliza-la com in-frigência das normas de proteção, em área de reserva legal (arl),sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou com ele em desacordo. contrariando o art. 51, do decreto federal nº 6.514/2008, enquadrando-se no art. 118, inciso i e Vi, da/do da lei Estadual Nº 5.887/1995, em consonância com art. 70, da lei federal Nº 9.605/1998 – art. 225. da/do constituição federal de 1988.o autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto no prazo de 15 dias a contar da data de ciência da presente notifica-ção, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no art. 140 da lei Estadual Nº 5887/1995.Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1°, inciso iii e § 3°da Lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notificação.

NotiFicaÇÃo143681 GeFLor/coFisc/diFisc/saGra/2021ÀKaio foNTES MoUraENd:aPa TriUNfo do XiNGU - ZoNa rUral.cEP: 68.370-000- alTaMira- ParáPelo presente instrumento, fica o senhor KAIO FONTES MOURA, CPF: 044.264.042-07, notificado de acordo com o auto do Processo Infracional Nº 1640/2021, no qual consta o auto de infração aUT-2-S/20-10-00575/GEflor, lavrado na sede desta Secretaria, por desmatar 4,57 hectares de florestas ou demais formas de vegetação natural ou utiliza-la com infrigên-cia das normas de proteção, em área de reserva legal (arl),sem autoriza-ção ou licença da autoridade ambiental competente ou com ele em desa-cordo. contrariando o art. 51, do decreto federal nº 6.514/2008, enqua-drando-se no art. 118, inciso i e Vi, da/do da lei Estadual Nº 5.887/1995, em consonância com art. 70, da lei federal Nº 9.605/1998 – art. 225. da/do constituição federal de 1988.o autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto no prazo de 15 dias a contar da data de ciência da presente notifica-ção, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no art. 140 da lei Estadual Nº 5887/1995.Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1°, inciso iii e § 3°da Lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notificação.

NotiFicaÇÃo143683 GeFLor/coFisc/diFisc/saGra/2021ÀWaNdErlEY caSSiaNo fErrEiraENd:rUa cENTral Nº 00, GlEBa BacaNa, TraVESSÃo SaNTaNa - ZoNa rUral - cENTralcEP: 68.360-000- SENador JoSÉ Porfirio- ParáPelo presente instrumento, fica o senhor WANDERLEY CASSIANO FERREI-RA, CPF 981.582.792-87, notificado de acordo com o auto do Processo infracional nº 36907/2020, no qual consta o auto de infração aUT-20-10/4009404/GEflor, lavrado na sede desta Secretaria, em face de portar ou utilizar em floresta, motosserra, modelo HUSQVARNA 288 XP, sem li-cença ou registro da autoridade ambiental competente. contrariando o art. 57, da/do decreto federal nº 6.514/2008, enquadrando-se no art. 118, inciso Vi, da/do da lei Estadual nº 5.887/1995, em consonância com art. 66, da/do decreto federal nº 6.514/2008; art. 70, da/do lei federal Nº 9.605/1998; art. 225, da/do constituição federal de 1988.o autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto no prazo de 15 dias a contar da data de ciência da presente notifica-ção, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no art. 140 da lei Estadual Nº 5887/1995.

NotiFicaÇÃo143691 GeFLor/coFisc/diFisc/saGra/2021ÀMUriEl PalHa dE alMEidaENd:aVENida aNToNio MarQUES riBEiro 444 - Solar daS áGUaS.cEP: 68.380-000-SÃo fÉliX do XiNGU- ParáPelo presente instrumento, fica O Senhor MURIEL PALHA DE ALMEIDA , CPF: 073.267.335-62, notificado de acordo com o auto do Processo Infracional Nº 38140/2020, no qual consta o auto de infração aUT-2-S/20-10-00807/GEflor, lavrado na sede desta Secretaria, por desmatar 0,15 hectares de florestas ou demais formas de vegetação natural ou utiliza-la com in-frigência das normas de proteção em área considerada de preservação permanente (aPP), sem licença do órgão ambiental ou com ele em desa-cordo. contrariando o art. 43, do decreto federal Nº 6.514/2008, enqua-drando-se no art. 118, inciso i e Vi da lei Estadual Nº 5.887/1995, em consonância com art. 70, da lei federal Nº 9.605/1998 e art. 225, da/do constituição federal 1988.o autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto no prazo de 15 dias a contar da data de ciência da presente notifica-ção, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no art. 140 da lei Estadual nº 5887/1995.Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1°, inciso iii e § 3°da Lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notificação.

NotiFicaÇÃo143693 GeFLor/coFisc/diFisc/saGra/2021ÀMUriEl PalHa dE alMEidaENd:aVENida aNToNio MarQUES riBEiro 444 - Solar daS áGUaS.cEP: 68.380-000-SÃo fÉliX do XiNGU- ParáPelo presente instrumento, fica O Senhor MURIEL PALHA DE ALMEIDA , CPF: 073.267.335-62, notificado de acordo com o auto do Processo Infracional Nº 2928/2021, no qual consta o auto de infração aUT-2-S/20-10-01069/GEflor, lavrado na sede desta Secretaria, por desmatar 5,6 hectares de florestas ou demais formas de vegetação natural ou utiliza-la com infrigên-cia das normas de proteção em área considerada de preservação perma-


nente (aPP), sem licença do órgão ambiental ou com ele em desacordo. contrariando o art. 43, do decreto federal Nº 6.514/2008, enquadran-do-se no art. 118, inciso i e Vi da lei Estadual Nº 5.887/1995, em con-sonância com art. 70, da lei federal Nº 9.605/1998 e art. 225, da/do constituição federal 1988.o autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto no prazo de 15 dias a contar da data de ciência da presente notifica-ção, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no art. 140 da lei Estadual nº 5887/1995.Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1°, inciso iii e § 3°da Lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notificação.

NotiFicaÇÃo143694 GeFLor/coFisc/diFisc/saGra/2021ÀEliVaM alVES rodriGUESENd:aVENida rio XiNGU 2190 - cENTrocEP: 68.380-000-SÃo fÉliX do XiNGU- ParáPelo presente instrumento, fica O Senhor ELIVAM ALVES RODRIGUES , CPF: 223.559.362-34, notificado de acordo com o auto do Processo Infracional Nº 2500/2021, no qual consta o auto de infração aUT-2-S/20-11-00588/GEflor, lavrado na sede desta Secretaria, por desmatar 0,78 hectares de florestas ou demais formas de vegetação natural ou utiliza-la com in-frigência das normas de proteção em área considerada de preservação permanente (aPP), sem licença do órgão ambiental ou com ele em desa-cordo. contrariando o art. 43, do decreto federal Nº 6.514/2008, enqua-drando-se no art. 118, inciso i e Vi da lei Estadual Nº 5.887/1995, em consonância com art. 70, da lei federal Nº 9.605/1998 e art. 225, da/do constituição federal 1988.o autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto no prazo de 15 dias a contar da data de ciência da presente notifica-ção, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no art. 140 da lei Estadual nº 5887/1995.Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1°, inciso iii e § 3°da Lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notificação.

NotiFicaÇÃo143695 GeFLor/coFisc/diFisc/saGra/2021ÀaldENir VEiGa alVESENd:aVENida rio XiNGU 2832- alEcriM.cEP: 68.380-000-SÃo fÉliX do XiNGU- ParáPelo presente instrumento, fica O Senhor ALDENIR VEIGA ALVES , CPF: 225.721.393-91, notificado de acordo com o auto do Processo Infracional Nº 31296/2020, no qual consta o auto de infração aUT-2-S/20-09-00415/GEflor, lavrado na sede desta Secretaria, por desmatar 6,24 hectares de florestas ou demais formas de vegetação natural ou utiliza-la com in-frigência das normas de proteção em área considerada de preservação permanente (aPP), sem licença do órgão ambiental ou com ele em desa-cordo. contrariando o art. 43, do decreto federal Nº 6.514/2008, enqua-drando-se no art. 118, inciso i e Vi da lei Estadual Nº 5.887/1995, em consonância com art. 70, da lei federal Nº 9.605/1998 e art. 225, da/do constituição federal 1988.o autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto no prazo de 15 dias a contar da data de ciência da presente notifica-ção, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no art. 140 da lei Estadual nº 5887/1995.Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1°, inciso iii e § 3°da Lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notificação.

NotiFicaÇÃo143696 GeFLor/coFisc/diFisc/saGra/2021ÀMarcElo carValHo SilVaENd:Pa oESTE, ZoNa rUral, SiTio ProMESSa diViNa.cEP: 68.380-000-SÃo fÉliX do XiNGU- ParáPelo presente instrumento, fica O Senhor MARCELO CARVALHO DA SIL-VA , CPF: 825.762.462-49, notificado de acordo com o auto do Proces-so infracional Nº 31540/2020, no qual consta o auto de infração aUT-2-S/20-08-00402/GEflor, lavrado na sede desta Secretaria, por desma-tar 0,41 hectares de florestas ou demais formas de vegetação natural ou utiliza-la com infrigência das normas de proteção em área considerada de preservação permanente (aPP), sem licença do órgão ambiental ou com ele em desacordo. contrariando o art. 43, do decreto federal Nº 6.514/2008, enquadrando-se no art. 118, inciso i e Vi da lei Estadual Nº 5.887/1995, em consonância com art. 70, da lei federal Nº 9.605/1998 e art. 225, da/do constituição federal 1988.o autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto no prazo de 15 dias a contar da data de ciência da presente notifica-ção, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no art. 140 da lei Estadual nº 5887/1995.Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1°, inciso iii e § 3°da Lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notificação.

NotiFicaÇÃo143697 GeFLor/coFisc/diFisc/saGra/2021ÀEdENir BENEdiTo dE aBrEUENd:faZENda aGUa Boa S/N - ZoNa rUralcEP: 68.370-000-alTaMira- ParáPelo presente instrumento, fica O Senhor EDENIR BENEDITO DE ABREU , CPF: 006.100.672-65, notificado de acordo com o auto do Proces-so infracional Nº 35261/2020, no qual consta o auto de infração aUT-2-S/20-10-00579/GEflor, lavrado na sede desta Secretaria, por desma-tar 8,25 hectares de florestas ou demais formas de vegetação natural ou utiliza-la com infrigência das normas de proteção em área considerada de preservação permanente (aPP), sem licença do órgão ambiental ou com ele em desacordo. contrariando o art. 43, do decreto federal Nº

6.514/2008, enquadrando-se no art. 118, inciso i e Vi da lei Estadual Nº 5.887/1995, em consonância com art. 70, da lei federal Nº 9.605/1998 e art. 225, da/do constituição federal 1988.o autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto no prazo de 15 dias a contar da data de ciência da presente notifica-ção, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no art. 140 da lei Estadual nº 5887/1995.Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1°, inciso iii e § 3°da Lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notificação.

NotiFicaÇÃo143698 GeFLor/coFisc/diFisc/saGra/2021ÀMoiSES carValHo da SilVaENd:Pa oESTE - ZoNa rUral, SiTio Boa fÉ.cEP: 68.380-000- SÃo fÉliX do XiNGU- ParáPelo presente instrumento, fica O Senhor MOISES CARVALHO DA SIL-VA , CPF: 400.091.812-53, notificado de acordo com o auto do Proces-so infracional Nº 30943/2020, no qual consta o auto de infração aUT-2-S/20-08-00411/GEflor, lavrado na sede desta Secretaria, por desma-tar 0,39 hectares de florestas ou demais formas de vegetação natural ou utiliza-la com infrigência das normas de proteção em área considerada de preservação permanente (aPP), sem licença do órgão ambiental ou com ele em desacordo. contrariando o art. 43, do decreto federal Nº 6.514/2008, enquadrando-se no art. 118, inciso i e Vi da lei Estadual Nº 5.887/1995, em consonância com art. 70, da lei federal Nº 9.605/1998 e art. 225, da/do constituição federal 1988.o autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto no prazo de 15 dias a contar da data de ciência da presente notifica-ção, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no art. 140 da lei Estadual nº 5887/1995.Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1°, inciso iii e § 3°da Lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notificação.

NotiFicaÇÃo143699 GeFLor/coFisc/diFisc/saGra/2021ÀaNa ZElia alVES dE alMEida da SilVaENd:rUa da PraTa S/N - cENTrocEP: 68.385-000- TUcUMÃ- ParáPelo presente instrumento, fica a Senhora ANA ZELIA ALVES DE ALMEI-DA DA SILVA , CPF: 528.224.943-04, notificado de acordo com o auto do Processo infracional Nº 33913/2020, no qual consta o auto de infração aUT-2-S/20-09-00625/GEflor, lavrado na sede desta Secretaria, por des-matar 0,30 hectares de florestas ou demais formas de vegetação natural ou utiliza-la com infrigência das normas de proteção em área conside-rada de preservação permanente (aPP), sem licença do órgão ambiental ou com ele em desacordo. contrariando o art. 43, do decreto federal Nº 6.514/2008, enquadrando-se no art. 118, inciso i e Vi da lei Estadual Nº 5.887/1995, em consonância com art. 70, da lei federal Nº 9.605/1998 e art. 225, da/do constituição federal 1988.a autuada poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto no prazo de 15 dias a contar da data de ciência da presente notifica-ção, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no art. 140 da lei Estadual nº 5887/1995.Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1°, inciso iii e § 3°da lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notificação.

NotiFicaÇÃo143700 GeFLor/coFisc/diFisc/saGra/2021ÀaNa ZElia alVES dE alMEida da SilVaENd:rUa da PraTa S/N - cENTrocEP: 68.385-000- TUcUMÃ- ParáPelo presente instrumento, fica a Senhora ANA ZELIA ALVES DE ALMEI-DA DA SILVA , CPF: 528.224.943-04, notificado de acordo com o auto do Processo infracional Nº 33911/2020, no qual consta o auto de infração aUT-2-S/20-09-00584/GEflor, lavrado na sede desta Secretaria, por des-matar 2,46 hectares de florestas ou demais formas de vegetação natural ou utiliza-la com infrigência das normas de proteção em área conside-rada de preservação permanente (aPP), sem licença do órgão ambiental ou com ele em desacordo. contrariando o art. 43, do decreto federal Nº 6.514/2008, enquadrando-se no art. 118, inciso i e Vi da lei Estadual Nº 5.887/1995, em consonância com art. 70, da lei federal Nº 9.605/1998 e art. 225, da/do constituição federal 1988.a autuada poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto no prazo de 15 dias a contar da data de ciência da presente notifica-ção, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no art. 140 da lei Estadual nº 5887/1995.Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1°, inciso iii e § 3°da Lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notificação.

NotiFicaÇÃo143704 GeFLor/coFisc/diFisc/saGra/2021ÀPaTricia loPES da SilVaENd: rod. Pa 150 KM 138, loTEaMENTo arEia BraNca, SiTio ii ir-MÃoS, S/N - ZoNa rUralcEP: 68.639-000- GoiaNÉSia do Pará- ParáPelo presente instrumento, fica a Senhora PATRICIA LOPES DA SILVA , CPF: 006.647.192-36 notificado de acordo com o auto do Processo infracional Nº 34466/2020, no qual consta o auto de infração aUT-2-S/20-03-00179/GEflor, lavrado na sede desta Secretaria, por desmatar 0,08 hectares de florestas ou demais formas de vegetação natural ou utiliza-la com in-frigência das normas de proteção em área considerada de preservação permanente (aPP), sem licença do órgão ambiental ou com ele em desa-cordo. contrariando o art. 43, do decreto federal Nº 6.514/2008, enqua-


drando-se no art. 118, inciso i e Vi da lei Estadual Nº 5.887/1995, em consonância com art. 70, da lei federal Nº 9.605/1998 e art. 225, da/do constituição federal 1988.a autuada poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto no prazo de 15 dias a contar da data de ciência da presente notifica-ção, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no art. 140 da lei Estadual nº 5887/1995.Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1°, inciso iii e § 3°da Lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notificação.

NotiFicaÇÃo143706 GeFLor/coFisc/diFisc/saGra/2021ÀaNToNia loPES laGESENd: aVENida PrESidENTE VarGaS S/N - faTiMacEP: 68.040-060- SaNTarÉM- ParáPelo presente instrumento, fica a Senhora ANTONIA LOPES LAGES, CPF: 894.043.512-53, notificado de acordo com o auto do Processo Infracio-nal Nº 81/2021, no qual consta o auto de infração aUT-2-S/20-10-01011 GEflor, lavrado na sede desta Secretaria, por desmatar 2,44 hectares de vegetação nativa,objeto de especial preservação, dentro do Bioma Amazônico,sem autorização ou licença do órgão ambiental competente ou com ele em desacordo. contrariando o art. 50, do decreto federal Nº 6.514/2008, enquadrando-se no art. 118, inciso Vi, da/do da lei Estadual Nº 5.887/1995, em consonância com art. 70, da lei federal Nº 9.605/1998 - art. 225, da/do constituição federal de 1988.a autuada poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto no prazo de 15 dias a contar da data de ciência da presente notifica-ção, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no art. 140 da lei Estadual Nº 5887/1995.Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1°, inciso iii e § 3°da Lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notificação.

NotiFicaÇÃo143707 GeFLor/coFisc/diFisc/saGra/2021ÀalENor aPoSTolo coloMBiENd: rodoVia Pa 140, SENTido ToMÉ - aÇU - coNcocEP: 68.637-000- iPiXUNa do Pará- ParáPelo presente instrumento, fica o senhor ALENOR APOSTOLO COLOM-BI, CPF: 281.232.202-00, notificado de acordo com o auto do Proces-so infracional Nº 38157/2020, no qual consta o auto de infração aUT-2-S/20-10-00696/GEflor, lavrado na sede desta Secretaria, por desma-tar 36,02 hectares de florestas ou demais formas de vegetação natural ou utiliza-la com infrigência das normas de proteção, em área de reserva legal (arl),sem autorização ou licença da autoridade ambiental competen-te ou com ele em desacordo. contrariando o art. 51, do decreto federal nº 6.514/2008, enquadrando-se no art. 118, inciso i e Vi, da/do da lei Estadual Nº 5.887/1995, em consonância com art. 70, da lei federal Nº 9.605/1998 – art. 225. da/do constituição federal de 1988.o autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto no prazo de 15 dias a contar da data de ciência da presente notifica-ção, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no art. 140 da lei Estadual Nº 5887/1995.Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1°, inciso iii e § 3°da Lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notificação.

Protocolo: 664350NotiFicaÇÃo143263 GeFLor/coFisc/diFisc/saGra/2021

ÀcarloS SilVESTrE PaXEcoENd: faZENda rEcaNTo fEliZ- ESTrada ViciNal Barra MaNSa KM 10 - ZoNa rUralcEP: 68.380-000 - SÃo fÉliX do XiNGU - Pará.Pelo presente instrumento, fica o Senhor CARLOS SILVESTRE PAXE-CO , CPF: 451.476.631-34, notificado de acordo com o auto do Proces-so infracional Nº 30616/2020, no qual consta o auto de infração aUT-2-S/20-09-00558 GEflor, lavrado na sede desta Secretaria, por desmatar 34,95 hectares de vegetação nativa,objeto de especial preservação, dentro do Bioma Amazônico,sem autorização ou licença do órgão ambiental com-petente ou com ele em desacordo. contrariando o art. 50, do decreto federal Nº 6.514/2008, enquadrando-se no art. 118, inciso Vi, da/do da lei Estadual Nº 5.887/1995, em consonância com art. 70, da lei federal Nº 9.605/1998 - art. 225, da/do constituição federal de 1988.o autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto no prazo de 15 dias a contar da data de ciência da presente notifica-ção, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no art. 140 da lei Estadual Nº 5887/1995.Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1°, inciso iii e § 3°da Lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notificação.

NotiFicaÇÃo143265 GeFLor/coFisc/diFisc/saGra/2021ÀaNToNio loPES da SilVaENd: GlEBa iGaraPÉ TiBorNa - ZoNa rUral.cEP: 68.380-000 - SÃo fÉliX do XiNGU - Pará.Pelo presente instrumento, fica o Senhor ANTONIO LOPES DA SILVA , CPF: 036.174.911-20, notificado de acordo com o auto do Processo Infracional Nº 986/2021, no qual consta o auto de infração aUT-2-S/20-10-00551 GEflor, lavrado na sede desta Secretaria, por desmatar 508,37 hecta-res de vegetação nativa,objeto de especial preservação, dentro do Bioma Amazônico,sem autorização ou licença do órgão ambiental competente ou com ele em desacordo. contrariando o art. 50, do decreto federal Nº 6.514/2008, enquadrando-se no art. 118, inciso Vi, da/do da lei Estadual Nº 5.887/1995, em consonância com art. 70, da lei federal Nº 9.605/1998 - art. 225, da/do constituição federal de 1988.

o autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto no prazo de 15 dias a contar da data de ciência da presente notifica-ção, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no art. 140 da lei Estadual Nº 5887/1995.Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1°, inciso iii e § 3°da Lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notificação.

NotiFicaÇÃo143266 GeFLor/coFisc/diFisc/saGra/2021Àricardo BarrEiro doS SaNToSENd: GlEBa iGaraPÉ TiBorNa - ZoNa rUral.cEP: 68.380-000 - SÃo fÉliX do XiNGU - Pará.Pelo presente instrumento, fica o Senhor RICARDO BARREIRO DOS SAN-TOS , CPF: 010.131.532-51, notificado de acordo com o auto do Pro-cesso infracional Nº720/2021, no qual consta o auto de infração aUT-2-S/20-10-00490 GEflor, lavrado na sede desta Secretaria, por desmatar 5,00 hectares de vegetação nativa,objeto de especial preservação, dentro do Bioma Amazônico,sem autorização ou licença do órgão ambiental com-petente ou com ele em desacordo. contrariando o art. 50, do decreto federal Nº 6.514/2008, enquadrando-se no art. 118, inciso Vi, da/do da lei Estadual Nº 5.887/1995, em consonância com art. 70, da lei federal Nº 9.605/1998 - art. 225, da/do constituição federal de 1988.o autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto no prazo de 15 dias a contar da data de ciência da presente notifica-ção, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no art. 140 da lei Estadual Nº 5887/1995.Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1°, inciso iii e § 3°da Lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notificação.

NotiFicaÇÃo143267 GeFLor/coFisc/diFisc/saGra/2021ÀEdilSoN PErEira caMPoSENd:SiTio 84 - TiBorNa - ZoNa rUral.cEP: 68.380-000 - SÃo fÉliX do XiNGU - Pará.Pelo presente instrumento, fica o Senhor EDILSON PEREIRA CAMPOS , CPF: 033.510.781-88, notificado de acordo com o auto do Processo In-fracional Nº 824/2021, no qual consta o auto de infração aUT-2-S/20-10-00522GEflor, lavrado na sede desta Secretaria, por desmatar 60,44 hectares de vegetação nativa,objeto de especial preservação, dentro do Bioma Amazônico,sem autorização ou licença do órgão ambiental compe-tente ou com ele em desacordo. contrariando o art. 50, do decreto fede-ral Nº 6.514/2008, enquadrando-se no art. 118, inciso Vi, da/do da lei Estadual Nº 5.887/1995, em consonância com art. 70, da lei federal Nº 9.605/1998 - art. 225, da/do constituição federal de 1988.o autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto no prazo de 15 dias a contar da data de ciência da presente notifica-ção, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no art. 140 da lei Estadual Nº 5887/1995.Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1°, inciso iii e § 3°da Lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notificação.

NotiFicaÇÃo143268 GeFLor/coFisc/diFisc/saGra/2021ÀfraNciSco VEraS riBEiroENd:faZENda ESPiriTo SaNTo , S/N - ZoNa rUralcEP: 68.380-000 - SÃo fÉliX do XiNGU - Pará.Pelo presente instrumento, fica o Senhor FRANCISCO VERAS RIBEI-ro , cPf: 012.546.137-22, notificado de acordo com o auto do Pro-cesso infracional Nº 764/2021, no qual consta o auto de infração aUT-2-S/20-10-00550 GEflor, lavrado na sede desta Secretaria, por desmatar 155,14 hectares de vegetação nativa,objeto de especial preservação, den-tro do Bioma Amazônico,sem autorização ou licença do órgão ambiental competente ou com ele em desacordo. contrariando o art. 50, do decreto federal Nº 6.514/2008, enquadrando-se no art. 118, inciso Vi, da/do da lei Estadual Nº 5.887/1995, em consonância com art. 70, da lei federal Nº 9.605/1998 - art. 225, da/do constituição federal de 1988.o autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto no prazo de 15 dias a contar da data de ciência da presente notifica-ção, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no art. 140 da lei Estadual Nº 5887/1995.Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1°, inciso iii e § 3°da Lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notificação.

NotiFicaÇÃo143269 GeFLor/coFisc/diFisc/saGra/2021ÀGENilSoN dE SoUZa oliVEiraENd: rodoVia TraNSaMaZoNica KM 45 coBra adENTraNdo a 40 KM, S/N - ZoNa rUral.cEP: 68.383-000 -ViTÓria do XiNGU - Pará.Pelo presente instrumento, fica o Senhor GENILSON DE SOUZA OLIVEI-RA , CPF: 819.461.472-49, notificado de acordo com o auto do Proces-so infracional Nº 2264/2021, no qual consta o auto de infração aUT-2-S/20-10-00473 GEflor, lavrado na sede desta Secretaria, por desmatar 3,43 hectares de vegetação nativa,objeto de especial preservação, dentro do Bioma Amazônico,sem autorização ou licença do órgão ambiental com-petente ou com ele em desacordo. contrariando o art. 50, do decreto federal Nº 6.514/2008, enquadrando-se no art. 118, inciso Vi, da/do da lei Estadual Nº 5.887/1995, em consonância com art. 70, da lei federal Nº 9.605/1998 - art. 225, da/do constituição federal de 1988.



NotiFicaÇÃo143271 GeFLor/coFisc/diFisc/saGra/2021ÀalEX rodriGUES NiENKoTTErENd: ESTrada 07 ENTrE ESTrada 04 E ESTrada 02 ProXiMo aS QUa-Tro BocaS.cEP: 68.143-000 -BElTErra - Pará.Pelo presente instrumento, fica o Senhor ALEX RODRIGUES NIENKOT-TER , CPF: 000.873.842-48, notificado de acordo com o auto do Proces-so infracional Nº 36182/2021, no qual consta o auto de infração aUT-2-S/20-10-00482 GEflor, lavrado na sede desta Secretaria, por desmatar 1,62 hectares de vegetação nativa,objeto de especial preservação, dentro do Bioma Amazônico,sem autorização ou licença do órgão ambiental com-petente ou com ele em desacordo. contrariando o art. 50, do decreto federal Nº 6.514/2008, enquadrando-se no art. 118, inciso Vi, da/do da lei Estadual Nº 5.887/1995, em consonância com art. 70, da lei federal Nº 9.605/1998 - art. 225, da/do constituição federal de 1988.o autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto no prazo de 15 dias a contar da data de ciência da presente notifica-ção, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no art. 140 da lei Estadual Nº 5887/1995.Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1°, inciso iii e § 3°da Lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notificação.

NotiFicaÇÃo143272 GeFLor/coFisc/diFisc/saGra/2021ÀacUrSoN PErEira doS rEiSENd: rodoVia do oUro (TraNSaGariMPEira) KM 82, MarGEM dirEi-Ta, diSTriTo dE MoraES dE alMEida.cEP: 68.189-970 - iTaiTUBa - Pará.Pelo presente instrumento, fica o Senhor ACURSON PEREIRA DO REIS , CPF: 050.871.122-34, notificado de acordo com o auto do Processo Infracional Nº 37457/2020, no qual consta o auto de infração aUT-2-S/20-12-00320 GEflor, lavrado na sede desta Secretaria, por co-autoria no desmata-mento de 86,44 hectares de vegetação nativa,objeto de especial preser-vação, dentro do Bioma Amazônico,sem autorização ou licença do órgão ambiental competente ou com ele em desacordo. contrariando o art. 50, do decreto federal Nº 6.514/2008, enquadrando-se no art. 118, inciso Vi, da/do da lei Estadual Nº 5.887/1995, em consonância com art. 70, da lei federal Nº 9.605/1998 - art. 225, da/do constituição federal de 1988.o autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto no prazo de 15 dias a contar da data de ciência da presente notifica-ção, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no art. 140 da lei Estadual Nº 5887/1995.Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1°, inciso iii e § 3°da Lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notificação.

NotiFicaÇÃo143275 GeFLor/coFisc/diFisc/saGra/2021ÀoZiMar SardiNHa ViEiraENd:Br 230, KM 258 (MarXaTM), ViciNal do adÃo KM 66, P.a cUrUrUi, NUclEo B, loTE 46.cEP: 68.485-000 - PacaJá - Pará.Pelo presente instrumento, fica o Senhor OZIMAR SARDINHA VIEIRA , CPF: 002.579.792-12, notificado de acordo com o auto do Processo Infracional Nº 3579/2021, no qual consta o auto de infração aUT-2-S/21-01-00265 GEflor, lavrado na sede desta Secretaria, por desmatar 4,162 hectares de vegetação nativa,objeto de especial preservação, dentro do Bioma Amazônico,sem autorização ou licença do órgão ambiental competente ou com ele em desacordo. contrariando o art. 50, do decreto federal Nº 6.514/2008, enquadrando-se no art. 118, inciso Vi, da/do da lei Estadual Nº 5.887/1995, em consonância com art. 70, da lei federal Nº 9.605/1998 - art. 225, da/do constituição federal de 1988.o autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto no prazo de 15 dias a contar da data de ciência da presente notifica-ção, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no art. 140 da lei Estadual Nº 5887/1995.Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1°, inciso iii e § 3°da Lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notificação.

NotiFicaÇÃo143277 GeFLor/coFisc/diFisc/saGra/2021ÀEVErToN alVES locaTElliENd:rodoVia Br 163 KM 1085 ME adT 90 KM ViciNal MaraJoara 10 KM fUNdoS, GlEBa GoroTirE.cEP: 68.193-000 - NoVo ProGrESSo - Pará.Pelo presente instrumento, fica o Senhor EVERTON ALVES LOCATELLI , CPF: 888.487.442-49, notificado de acordo com o auto do Processo Infracional Nº 38179/2020, no qual consta o auto de infração aUT-2-S/20-12-00382 GEflor, lavrado na sede desta Secretaria, por desmatar 443,48 hecta-res de vegetação nativa,objeto de especial preservação, dentro do Bioma Amazônico,sem autorização ou licença do órgão ambiental competente ou com ele em desacordo. contrariando o art. 50, do decreto federal Nº 6.514/2008, enquadrando-se no art. 118, inciso Vi, da/do da lei Estadual Nº 5.887/1995, em consonância com art. 70, da lei federal Nº 9.605/1998 - art. 225, da/do constituição federal de 1988.o autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto no prazo de 15 dias a contar da data de ciência da presente notifica-

ção, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no art. 140 da lei Estadual Nº 5887/1995.Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1°, inciso iii e § 3°da Lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notificação.

NotiFicaÇÃo143334 GeFLor/coFisc/diFisc/saGra/2021ÀaNTÔNio aZEVEdo dE frEiTaSENd: ViciNal do alaGoaNo a 58 KM - ZoNa rUral.cEP: 68.480-000 - PorTEl - Pará.Pelo presente instrumento, fica o Senhor ANTONIO AZEVEDO DE FREI-TAS , CPF: 551.171.633-20, notificado de acordo com o auto do Proces-so infracional Nº 28052/2020, no qual consta o auto de infração aUT-2-S/20-09-00354 GEflor, lavrado na sede desta Secretaria, por desmatar 190,1280 hectares de vegetação nativa,objeto de especial preservação, dentro do Bioma Amazônico,sem autorização ou licença do órgão ambien-tal competente ou com ele em desacordo. contrariando o art. 50, do de-creto federal Nº 6.514/2008, enquadrando-se no art. 118, inciso Vi, da/do da lei Estadual Nº 5.887/1995, em consonância com art. 70, da lei federal Nº 9.605/1998 - art. 225, da/do constituição federal de 1988.o autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto no prazo de 15 dias a contar da data de ciência da presente notifica-ção, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no art. 140 da lei Estadual Nº 5887/1995.Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1°, inciso iii e § 3°da Lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notificação.

NotiFicaÇÃo143352 GeFLor/coFisc/diFisc/saGra/2021ÀaNTÔNio alEXaNdrE dE QUEiroZENd: ViciNal do KM143 NorTE - ZoNa rUral.cEP: 68.480-000 - PorTEl - Pará.Pelo presente instrumento, fica o Senhor ANTONIO ALEXANDRE DE QUEI-ROZ , CPF: 321.039.139-49, notificado de acordo com o auto do Proces-so infracional Nº 28049/2020, no qual consta o auto de infração aUT-2-S/20-08-00457 GEflor, lavrado na sede desta Secretaria, por desma-tar 12,2965 hectares de vegetação nativa,objeto de especial preservação, dentro do Bioma Amazônico,sem autorização ou licença do órgão ambien-tal competente ou com ele em desacordo. contrariando o art. 50, do de-creto federal Nº 6.514/2008, enquadrando-se no art. 118, inciso Vi, da/do da lei Estadual Nº 5.887/1995, em consonância com art. 70, da lei federal Nº 9.605/1998 - art. 225, da/do constituição federal de 1988.o autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto no prazo de 15 dias a contar da data de ciência da presente notifica-ção, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no art. 140 da lei Estadual Nº 5887/1995.Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1°, inciso iii e § 3°da Lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notificação.

NotiFicaÇÃo143355 GeFLor/coFisc/diFisc/saGra/2021ÀdoriVaN da SilVa coSTaENd: ViciNal TUcUNarÉ - rEGiÃo Vila NoVo HoriZoNTEcEP: 68.380-000 -SÃo fÉliX do XiNGU - Pará.Pelo presente instrumento, fica o Senhor DORIVAN DA SILVA COSTA , CPF: 927.236.241-53, notificado de acordo com o auto do Processo Infracional Nº 33028/2020, no qual consta o auto de infração aUT-2-S/20-09-00324 GEflor, lavrado na sede desta Secretaria, por desmatar 19,64 hectares de vegetação nativa,objeto de especial preservação, dentro do Bioma Amazônico,sem autorização ou licença do órgão ambiental competente ou com ele em desacordo. contrariando o art. 50, do decreto federal Nº 6.514/2008, enquadrando-se no art. 118, inciso Vi, da/do da lei Estadual Nº 5.887/1995, em consonância com art. 70, da lei federal Nº 9.605/1998 - art. 225, da/do constituição federal de 1988.o autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto no prazo de 15 dias a contar da data de ciência da presente notifica-ção, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no art. 140 da lei Estadual Nº 5887/1995.Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1°, inciso iii e § 3°da Lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notificação.

NotiFicaÇÃo143359 GeFLor/coFisc/diFisc/saGra/2021ÀaldENir VEiGa alVESENd: aV. rio XiNGU, 2832 - alEcriMcEP: 68.380-000 -SÃo fÉliX do XiNGU - Pará.Pelo presente instrumento, fica o Senhor ALDENIR VEIGA ALVES, CPF: 225.721.393-91, notificado de acordo com o auto do Processo Infracional Nº 33899/2020, no qual consta o auto de infração aUT-2-S/20-09-00421 GEflor, lavrado na sede desta Secretaria, por desmatar 87,13 hectares de vegetação nativa,objeto de especial preservação, dentro do Bioma Amazônico,sem autorização ou licença do órgão ambiental competente ou com ele em desacordo. contrariando o art. 50, do decreto federal Nº 6.514/2008, enquadrando-se no art. 118, inciso Vi, da/do da lei Estadual Nº 5.887/1995, em consonância com art. 70, da lei federal Nº 9.605/1998 - art. 225, da/do constituição federal de 1988.o autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto no prazo de 15 dias a contar da data de ciência da presente notifica-ção, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no art. 140 da lei Estadual Nº 5887/1995.Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1°, inciso iii e § 3°da Lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notificação.


NotiFicaÇÃo143364 GeFLor/coFisc/diFisc/saGra/2021ÀMoiSES carValHo da SilVaENd: Pa oESTE - ZoNa rUral, SiTio Boa fÉ.cEP: 68.380-000 -SÃo fÉliX do XiNGU - Pará.Pelo presente instrumento, fica o Senhor MOISES CARVALHO DA SIL-VA, CPF: 400.091.812-53, notificado de acordo com o auto do Proces-so infracional Nº 31291/2020, no qual consta o auto de infração aUT-2-S/20-05-00353 GEflor, lavrado na sede desta Secretaria, por desmatar 1,05 hectares de vegetação nativa,objeto de especial preservação, dentro do Bioma Amazônico,sem autorização ou licença do órgão ambiental com-petente ou com ele em desacordo. contrariando o art. 50, do decreto federal Nº 6.514/2008, enquadrando-se no art. 118, inciso Vi, da/do da lei Estadual Nº 5.887/1995, em consonância com art. 70, da lei federal Nº 9.605/1998 - art. 225, da/do constituição federal de 1988.o autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto no prazo de 15 dias a contar da data de ciência da presente notifica-ção, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no art. 140 da lei Estadual Nº 5887/1995.Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1°, inciso iii e § 3°da Lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notificação.

NotiFicaÇÃo143368 GeFLor/coFisc/diFisc/saGra/2021ÀfraNciNETE fariaS dE SaENd: ViciNal do MalooN KM 85 rEGiÃo calUMBi MarGEM dirEiTacEP: 68.380-000 -SÃo fÉliX do XiNGU - Pará.Pelo presente instrumento, fica a Senhora FRANCINETE FARIAS DE SÁ, CPF: 156.199.312-34, notificado de acordo com o auto do Proces-so infracional Nº 30603/2020, no qual consta o auto de infração aUT-2-S/20-09-00298 GEflor, lavrado na sede desta Secretaria, por desmatar 22,15 hectares de vegetação nativa,objeto de especial preservação, den-tro do Bioma Amazônico,sem autorização ou licença do órgão ambiental competente ou com ele em desacordo. contrariando o art. 50, do decreto federal Nº 6.514/2008, enquadrando-se no art. 118, inciso Vi, da/do da lei Estadual Nº 5.887/1995, em consonância com art. 70, da lei federal Nº 9.605/1998 - art. 225, da/do constituição federal de 1988.a autuada poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto no prazo de 15 dias a contar da data de ciência da presente notifica-ção, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no art. 140 da lei Estadual Nº 5887/1995.Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1°, inciso iii e § 3°da Lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notificação.

NotiFicaÇÃo143373 GeFLor/coFisc/diFisc/saGra/2021ÀGEorGiNa dE fáTiMaENd: rio TUTUi Na alTUra do KM 62 - ZoNa rUralcEP: 68.140-000 - UrUará - Pará.Pelo presente instrumento, fica a Senhora GEORGINA DE FATIMA, CPF: 177.495.651-91, notificado de acordo com o auto do Processo Infracional Nº 30621/2020, no qual consta o auto de infração aUT-2-S/20-09-00386 GEflor, lavrado na sede desta Secretaria, por desmatar 4,68 hectares de vegetação nativa,objeto de especial preservação, dentro do Bioma Amazônico,sem autorização ou licença do órgão ambiental competente ou com ele em desacordo. contrariando o art. 50, do decreto federal Nº 6.514/2008, enquadrando-se no art. 118, inciso Vi, da/do da lei Estadual Nº 5.887/1995, em consonância com art. 70, da lei federal Nº 9.605/1998 - art. 225, da/do constituição federal de 1988.a autuada poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto no prazo de 15 dias a contar da data de ciência da presente notifica-ção, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no art. 140 da lei Estadual Nº 5887/1995.Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1°, inciso iii e § 3°da Lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notificação.

NotiFicaÇÃo143374 GeFLor/coFisc/diFisc/saGra/2021ÀaNdrESSa SilVa da cUNHaENd:Br 230, rod. TraSaM. KM 258, SENT. MaBXaTM Vic.adÃo P.a rio cUrUrUi NUclEo B lT 44 KM 70.cEP: 68.485-000 - PacaJá - Pará.Pelo presente instrumento, fica a Senhora ANDRESSA SILVA DA CUNHA, CPF: 043.623.422-06, notificado de acordo com o auto do Proces-so infracional Nº 3577/2021, no qual consta o auto de infração aUT-2-S/21-01-00264 GEflor, lavrado na sede desta Secretaria, por desmatar 8,3539 hectares de vegetação nativa,objeto de especial preservação, den-tro do Bioma Amazônico,sem autorização ou licença do órgão ambiental competente ou com ele em desacordo. contrariando o art. 50, do decreto federal Nº 6.514/2008, enquadrando-se no art. 118, inciso Vi, da/do da lei Estadual Nº 5.887/1995, em consonância com art. 70, da lei federal Nº 9.605/1998 - art. 225, da/do constituição federal de 1988.a autuada poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto no prazo de 15 dias a contar da data de ciência da presente notifica-ção, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no art. 140 da lei Estadual Nº 5887/1995.Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1°, inciso iii e § 3°da Lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notificação.

NotiFicaÇÃo143376 GeFLor/coFisc/diFisc/saGra/2021ÀaNa rUTiElE liMa crUZENd: coloNia TErra SaGrada S/N - ZoNa rUral.cEP: 68.630-000 - iPiXUNa do Pará - Pará.Pelo presente instrumento, fica a Senhora ANA RUTIELE LIMA CRUZ, CPF: 070.301.743-80, notificado de acordo com o auto do Processo Infracional Nº 37533/2020, no qual consta o auto de infração aUT-2-S/20-10-00718 GEflor, lavrado na sede desta Secretaria, por desmatar 3,43 hectares de vegetação nativa,objeto de especial preservação, dentro do Bioma Amazônico,sem autorização ou licença do órgão ambiental competente ou com ele em desacordo. contrariando o art. 50, do decreto federal Nº 6.514/2008, enquadrando-se no art. 118, inciso Vi, da/do da lei Estadual Nº 5.887/1995, em consonância com art. 70, da lei federal Nº 9.605/1998 - art. 225, da/do constituição federal de 1988.a autuada poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto no prazo de 15 dias a contar da data de ciência da presente notifica-ção, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no art. 140 da lei Estadual Nº 5887/1995.Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1°, inciso iii e § 3°da Lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notificação.

NotiFicaÇÃo143378 GeFLor/coFisc/diFisc/saGra/2021ÀalESSaNdra MENdES dE oliVEira BaHMadENd: rUa Sd 27 - QUadra 24- loTE 14 loTEaMENTo PorTal do Sol ii.cEP: 68.380-000 - GoiÂNia - GoiáS.Pelo presente instrumento, fica a Senhora ALESSANDRA MENDES DE OLI-VEIRA BAHMAD, CPF: 722.523.241-04, notificado de acordo com o auto do Processo infracional Nº 3866/2021, no qual consta o auto de infração aUT-2-S/21-01-00357 GEflor, lavrado na sede desta Secretaria, por desmatar 42,826 hectares de vegetação nativa,objeto de especial preservação, den-tro do Bioma Amazônico,sem autorização ou licença do órgão ambiental competente ou com ele em desacordo. contrariando o art. 50, do decreto federal Nº 6.514/2008, enquadrando-se no art. 118, inciso Vi, da/do da lei Estadual Nº 5.887/1995, em consonância com art. 70, da lei federal Nº 9.605/1998 - art. 225, da/do constituição federal de 1988.a autuada poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto no prazo de 15 dias a contar da data de ciência da presente notifica-ção, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no art. 140 da lei Estadual Nº 5887/1995.Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1°, inciso iii e § 3°da Lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notificação.

NotiFicaÇÃo143380 GeFLor/coFisc/diFisc/saGra/2021ÀMariSa PaNcHoNi MENolliENd: aVENida MENdoNÇa fUrTado, 2577 B: aldEia.cEP: 68.040-050 - SaNTarÉM - Pará.Pelo presente instrumento, fica a Senhora MARISA PANCHONI MENOLLI, CPF: 550.317.229-91, notificado de acordo com o auto do Proces-so infracional Nº 34003/2020, no qual consta o auto de infração aUT-2-S/20-10-00581 GEflor, lavrado na sede desta Secretaria, por desmatar 2,41 hectares de vegetação nativa,objeto de especial preservação, dentro do Bioma Amazônico,sem autorização ou licença do órgão ambiental com-petente ou com ele em desacordo. contrariando o art. 50, do decreto federal Nº 6.514/2008, enquadrando-se no art. 118, inciso Vi, da/do da lei Estadual Nº 5.887/1995, em consonância com art. 70, da lei federal Nº 9.605/1998 - art. 225, da/do constituição federal de 1988.a autuada poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto no prazo de 15 dias a contar da data de ciência da presente notifica-ção, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no art. 140 da lei Estadual Nº 5887/1995.Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1°, inciso iii e § 3°da Lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notificação.

NotiFicaÇÃo143382 GeFLor/coFisc/diFisc/saGra/2021ÀMaGNÓlia TaVarES da SilVaENd: ViciNal JaBá, KM 93, S/N - ZoNa rUral.cEP: 68.372-220 - alTaMira - Pará.Pelo presente instrumento, fica a senhora MAGNÓLIA TAVARES DA SIL-VA, CPF: 471.857.672-53, notificado de acordo com o auto do Proces-so infracional Nº 272/2021, no qual consta o auto de infração aUT-2-S/20-10-01009/GEflor, lavrado na sede desta Secretaria, por desma-tar 29,00 hectares de florestas ou demais formas de vegetação natural ou utiliza-la com infrigência das normas de proteção, em área de reserva legal (arl),sem autorização ou licença da autoridade ambiental competen-te ou com ele em desacordo. contrariando o art. 51, do decreto federal nº 6.514/2008, enquadrando-se no art. 118, inciso i e Vi, da/do da lei Estadual Nº 5.887/1995, em consonância com art. 70, da lei federal Nº 9.605/1998 – art. 225. da/do constituição federal de 1988.a autuada poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto no prazo de 15 dias a contar da data de ciência da presente notifica-ção, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no art. 140 da lei Estadual Nº 5887/1995.Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1°, inciso iii e § 3°da Lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notificação.


NotiFicaÇÃo143383 GeFLor/coFisc/diFisc/saGra/2021Àcirilo oSMar loPES araUJoENd:aVENida iNdEPENdENcia 2353 - cENTrocEP: 68.270-000 - oriXiMiNá - Pará.Pelo presente instrumento, fica o senhor CIRILO OSMAR LOPES ARAU-JO, CPF: 026.984.722-78, notificado de acordo com o auto do Proces-so infracional Nº 2633/2021, no qual consta o auto de infração aUT-2-S/20-11-00548/GEflor, lavrado na sede desta Secretaria, por des-matar 3,51 hectares de florestas ou demais formas de vegetação natural ou utiliza-la com infrigência das normas de proteção, em área de reserva legal (arl),sem autorização ou licença da autoridade ambiental competen-te ou com ele em desacordo. contrariando o art. 51, do decreto federal nº 6.514/2008, enquadrando-se no art. 118, inciso i e Vi, da/do da lei Estadual Nº 5.887/1995, em consonância com art. 70, da lei federal Nº 9.605/1998 – art. 225. da/do constituição federal de 1988.o autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto no prazo de 15 dias a contar da data de ciência da presente notifica-ção, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no art. 140 da lei Estadual Nº 5887/1995.Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1°, inciso iii e § 3°da Lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notificação.

NotiFicaÇÃo143384 GeFLor/coFisc/diFisc/saGra/2021ÀdiViNo NaSciMENTo doS SaNToSENd:Pa oESTE - ZoNa rUral, SiTio SaNTa BarBara.cEP: 68.380-000 - SÃo fÉliX do XiNGU - Pará.Pelo presente instrumento, fica o senhor DIVINO NASCIMENTO DOS SAN-TOS, CPF: 678.517.972-68, notificado de acordo com o auto do Proces-so infracional Nº 31294/2020, no qual consta o auto de infração aUT-2-S/20-05-00319/GEflor, lavrado na sede desta Secretaria, por des-matar 6,20 hectares de florestas ou demais formas de vegetação natural ou utiliza-la com infrigência das normas de proteção, em área de reserva legal (arl),sem autorização ou licença da autoridade ambiental competen-te ou com ele em desacordo. contrariando o art. 51, do decreto federal nº 6.514/2008, enquadrando-se no art. 118, inciso i e Vi, da/do da lei Estadual Nº 5.887/1995, em consonância com art. 70, da lei federal Nº 9.605/1998 – art. 225. da/do constituição federal de 1988.o autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto no prazo de 15 dias a contar da data de ciência da presente notifica-ção, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no art. 140 da lei Estadual Nº 5887/1995.Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1°, inciso iii e § 3°da Lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notificação.

NotiFicaÇÃo143386 GeFLor/coFisc/diFisc/saGra/2021ÀMoiSÉS carValHo da SilVaENd:Pa oESTE - ZoNa rUral - SiTio Boa fÉ.cEP: 68.380-000 - SÃo fÉliX do XiNGU - Pará.Pelo presente instrumento, fica o senhor MOISÉS CARVALHO DA SIL-VA, CPF: 400.091.812-53, notificado de acordo com o auto do Proces-so infracional Nº 31293/2020, no qual consta o auto de infração aUT-2-S/20-05-00352/GEflor, lavrado na sede desta Secretaria, por des-matar 1,59 hectares de florestas ou demais formas de vegetação natural ou utiliza-la com infrigência das normas de proteção, em área de reserva legal (arl),sem autorização ou licença da autoridade ambiental competen-te ou com ele em desacordo. contrariando o art. 51, do decreto federal nº 6.514/2008, enquadrando-se no art. 118, inciso i e Vi, da/do da lei Estadual Nº 5.887/1995, em consonância com art. 70, da lei federal Nº 9.605/1998 – art. 225. da/do constituição federal de 1988.o autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto no prazo de 15 dias a contar da data de ciência da presente notifica-ção, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no art. 140 da lei Estadual Nº 5887/1995.Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1°, inciso iii e § 3°da Lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notificação.

NotiFicaÇÃo143388 GeFLor/coFisc/diFisc/saGra/2021ÀPaUlo aNdriElo PrillENd: Pa PoMBal, S/N - ZoNa rUral.cEP: 68.380-000 - SÃo fÉliX do XiNGU - Pará.Pelo presente instrumento, fica o senhor PAULO ANDRIELO PRILL, CPF: 018.144.730-41, notificado de acordo com o auto do Processo infracional Nº 33764/2020, no qual consta o auto de infração aUT-2-S/20-10-00784/GEflor, lavrado na sede desta Secretaria, por desmatar 1,44 hectares de florestas ou demais formas de vegetação natural ou utiliza-la com infrigên-cia das normas de proteção, em área de reserva legal (arl),sem autoriza-ção ou licença da autoridade ambiental competente ou com ele em desa-cordo. contrariando o art. 51, do decreto federal nº 6.514/2008, enqua-drando-se no art. 118, inciso i e Vi, da/do da lei Estadual Nº 5.887/1995, em consonância com art. 70, da lei federal Nº 9.605/1998 – art. 225. da/do constituição federal de 1988.o autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto no prazo de 15 dias a contar da data de ciência da presente notifica-

ção, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no art. 140 da lei Estadual Nº 5887/1995.Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1°, inciso iii e § 3°da Lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notificação.

NotiFicaÇÃo143390 GeFLor/coFisc/diFisc/saGra/2021ÀlaUro fErraZ HoffMaNNENd: Pa 150, KM 112.cEP: 68.695-000 - TailÂNdia - Pará.Pelo presente instrumento, fica o senhor LAURO FERRAZ HOFFMANN, CPF: 910.768.112-72, notificado de acordo com o auto do Processo Infracional Nº 33989/2020, no qual consta o auto de infração aUT-2-S/20-11-00660/GEflor, lavrado na sede desta Secretaria, por desmatar 2,59 hectares de florestas ou demais formas de vegetação natural ou utiliza-la com infrigên-cia das normas de proteção, em área de reserva legal (arl),sem autoriza-ção ou licença da autoridade ambiental competente ou com ele em desa-cordo. contrariando o art. 51, do decreto federal nº 6.514/2008, enqua-drando-se no art. 118, inciso i e Vi, da/do da lei Estadual Nº 5.887/1995, em consonância com art. 70, da lei federal Nº 9.605/1998 – art. 225. da/do constituição federal de 1988.o autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto no prazo de 15 dias a contar da data de ciência da presente notifica-ção, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no art. 140 da lei Estadual Nº 5887/1995.Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1°, inciso iii e § 3°da Lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notificação.

NotiFicaÇÃo143392 GeFLor/coFisc/diFisc/saGra/2021ÀdUrVal dE fiGUEirEdo lEÃoENd: rUa SiNVal GUSMÃo, 192 - ProMiSSÃo i.cEP: 68.628-140 - ParaGoMiNaS - Pará.Pelo presente instrumento, fica o senhor DURVAL DE FIGUEIREDO LEÃO, CPF: 302.889.832-20, notificado de acordo com o auto do Proces-so infracional Nº 30492/2020, no qual consta o auto de infração aUT-2-S/20-09-00534/GEflor, lavrado na sede desta Secretaria, por desma-tar 16,55 hectares de florestas ou demais formas de vegetação natural ou utiliza-la com infrigência das normas de proteção, em área de reserva legal (arl),sem autorização ou licença da autoridade ambiental competen-te ou com ele em desacordo. contrariando o art. 51, do decreto federal nº 6.514/2008, enquadrando-se no art. 118, inciso i e Vi, da/do da lei Estadual Nº 5.887/1995, em consonância com art. 70, da lei federal Nº 9.605/1998 – art. 225. da/do constituição federal de 1988.o autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto no prazo de 15 dias a contar da data de ciência da presente notifica-ção, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no art. 140 da lei Estadual Nº 5887/1995.Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1°, inciso iii e § 3°da Lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notificação.

NotiFicaÇÃo143393 GeFLor/coFisc/diFisc/saGra/2021ÀMaNoEl EMilio da SilVa SoUZaENd: rUa carMEM loUcHardES, 284, SidilaNdia, ProX. ao Bar da Boa.cEP: 68.630-000 - ParaGoMiNaS - Pará.Pelo presente instrumento, fica o senhor MANOEL EMILIO DA SILVA SoUZa, CPF: 267.153.252-00, notificado de acordo com o auto do Pro-cesso infracional Nº 2084/2021, no qual consta o auto de infração aU-T-2-S/20-10-01028/GEflor, lavrado na sede desta Secretaria, por des-matar 3,74 hectares de florestas ou demais formas de vegetação natural ou utiliza-la com infrigência das normas de proteção, em área de reserva legal (arl),sem autorização ou licença da autoridade ambiental competen-te ou com ele em desacordo. contrariando o art. 51, do decreto federal nº 6.514/2008, enquadrando-se no art. 118, inciso i e Vi, da/do da lei Estadual Nº 5.887/1995, em consonância com art. 70, da lei federal Nº 9.605/1998 – art. 225. da/do constituição federal de 1988.o autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto no prazo de 15 dias a contar da data de ciência da presente notifica-ção, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no art. 140 da lei Estadual Nº 5887/1995.Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1°, inciso iii e § 3°da Lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notificação.

NotiFicaÇÃo143394 GeFLor/coFisc/diFisc/saGra/2021ÀHElcY JoSÉ dE liMa BarroSoENd: raMal do cUrUPira, rEGiÃo do aÇaiZal - SiTio ParaiSo.cEP: 68.200-000 -alENQUEr - Pará.Pelo presente instrumento, fica o senhor HELCY JOSÉ DE LIMA BAR-ROSO, CPF: 983.624.702-59, notificado de acordo com o auto do Pro-cesso infracional Nº 225/2021, no qual consta o auto de infração aU-T-2-S/20-10-00780/GEflor, lavrado na sede desta Secretaria, por des-matar 2,31 hectares de florestas ou demais formas de vegetação natural ou utiliza-la com infrigência das normas de proteção, em área de reserva legal (arl),sem autorização ou licença da autoridade ambiental competen-te ou com ele em desacordo. contrariando o art. 51, do decreto federal nº 6.514/2008, enquadrando-se no art. 118, inciso i e Vi, da/do da lei Estadual Nº 5.887/1995, em consonância com art. 70, da lei federal Nº 9.605/1998 – art. 225. da/do constituição federal de 1988.



NotiFicaÇÃo143396 GeFLor/coFisc/diFisc/saGra/2021ÀJoNaS liMa MaraNHÃoENd: ZoNa rUral S/N.cEP: 68.380-000 - SÃo fÉliX do XiNGU - Pará.Pelo presente instrumento, fica o senhor JONAS LIMA MARANHÃO, CPF: 004.867.151-75, notificado de acordo com o auto do Processo Infracional Nº32945/2020, no qual consta o auto de infração aUT-2-S/20-08-00332/GEflor, lavrado na sede desta Secretaria, por desmatar 44 hectares de florestas ou demais formas de vegetação natural ou utiliza-la com infrigên-cia das normas de proteção, em área de reserva legal (arl),sem autoriza-ção ou licença da autoridade ambiental competente ou com ele em desa-cordo. contrariando o art. 51, do decreto federal nº 6.514/2008, enqua-drando-se no art. 118, inciso i e Vi, da/do da lei Estadual Nº 5.887/1995, em consonância com art. 70, da lei federal Nº 9.605/1998 – art. 225. da/do constituição federal de 1988.o autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto no prazo de 15 dias a contar da data de ciência da presente notifica-ção, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no art. 140 da lei Estadual Nº 5887/1995.Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1°, inciso iii e § 3°da Lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notificação.

NotiFicaÇÃo143398 GeFLor/coFisc/diFisc/saGra/2021ÀEdSoN BaTiSTa da SilVaENd: GlEBa iGaraPÉ TiBorNa, rEGiÃo da PiSTa rocHa.cEP: 68.380-000 - SÃo fÉliX do XiNGU - Pará.Pelo presente instrumento, fica o senhor EDSON BATISTA DA SILVA, CPF: 509.041.082-87, notificado de acordo com o auto do Processo Infracional Nº 32858/2020, no qual consta o auto de infração aUT-2-S/20-10-00603/GEflor, lavrado na sede desta Secretaria, por desmatar 47,07 hectares de florestas ou demais formas de vegetação natural ou utiliza-la com in-frigência das normas de proteção, em área de reserva legal (arl),sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou com ele em desacordo. contrariando o art. 51, do decreto federal nº 6.514/2008, enquadrando-se no art. 118, inciso i e Vi, da/do da lei Estadual Nº 5.887/1995, em consonância com art. 70, da lei federal Nº 9.605/1998 – art. 225. da/do constituição federal de 1988.o autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto no prazo de 15 dias a contar da data de ciência da presente notifica-ção, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no art. 140 da lei Estadual Nº 5887/1995.Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1°, inciso iii e § 3°da Lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notificação.

Protocolo: 664341

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oUtras MatÉrias.

eXtrato de decisÃoProcESSo: 19006/2017NoME do iNfraTor: TaUari coMErcio dE coMBUSTÍVEiS lTda - ME.iNfraÇÃo: art. 81, incisos iV e Vi, da lei Estadual n° 6.381/2001.diSPoSiTiVoS lEGaiS iNfriNGidoS: art. 12, inciso ii, da lei Estadual nº 6.381/2001, em consonância com o art. 70, da lei federal nº 9.605/1998.PENalidadE: a Secretaria de Estado de Meio ambiente e Sustentabilidade - SEMaS, através de seu titular, aplicou a penalidade de MUlTa SiMPlES no valor de 2.000 UPf’s, referente ao auto de infração nº 4595/2017/GErad, e considerando que houve comprovação do cumprimento da penalidade (conforme pagamento do daE 702089193542), sendo este arquivado, ob-servando as formalidades legais.

eXtrato de decisÃoProcESSo: 38228/2017NoME do iNfraTor: BEraca SaBara QUiMicoS E iNGrEdiENTES S.aiNfraÇÃo: art. 118, incisos i e Vi, da lei Estadual n° 5.887/1995.diSPoSiTiVoS lEGaiS iNfriNGidoS: art. 66, inciso ii, do decreto fe-deral nº 6.514/2008, em consonância com o art. 70, da lei federal nº 9.605/1998 e art. 225, da constituição federal de 1988.PENalidadE: a Secretaria de Estado de Meio ambiente e Sustentabilidade - SEMaS, através de seu titular, aplicou a penalidade de MUlTa SiMPlES no valor de 15.000 UPf’s, referente ao auto de infração nº 10931/2017/GErad, e considerando que houve comprovação do cumprimento da pena-lidade (conforme pagamento do daE 711989124920), sendo este arquiva-do, observando as formalidades legais.

eXtrato de decisÃoProcESSo: 33149/2017NoME do iNfraTor: WEliNGToN S GoMES – coMÉrcio HiPErPoSTo coNTiNENTaliNfraÇÃo: art. 118, incisos i e Vi, da lei Estadual n° 5.887/1995.

diSPoSiTiVoS lEGaiS iNfriNGidoS: art. 66, parágrafo único, inciso ii, do decreto federal nº 6.514/2008 e art. 81, incisos ii e Vi, da lei Es-tadual nº 6.381/2001, em consonância com o art. 70, da lei federal nº 9.605/1998 e art. 225, da constituição federal de 1988.PENalidadE: a Secretaria de Estado de Meio ambiente e Sustentabilidade - SEMaS, através de seu titular, aplicou a penalidade de MUlTa SiMPlES no valor de 1.500 UPf’s, referente ao auto de infração nº 5072/2017/GErad, e considerando que houve comprovação do cumprimento da penalidade (conforme pagamento do daE 712089061744), sendo este arquivado, ob-servando as formalidades legais.

eXtrato de decisÃoProcESSo: 6271/2017NoME do iNfraTor: TraNSMaSUT TraNSPorTES lTdaiNfraÇÃo: art. 118, inciso Vi, da lei Estadual n° 5.887/1995.diSPoSiTiVoS lEGaiS iNfriNGidoS: art. 81, do decreto federal nº 6.514/2008, em consonância com o art. 80, do decreto federal nº 6.514/2008, art. 70, da lei federal nº 9.605/1998 e art. 225, da consti-tuição federal de 1988.PENalidadE: a Secretaria de Estado de Meio ambiente e Sustentabilidade - SEMaS, através de seu titular, aplicou a penalidade de MUlTa SiMPlES no valor de 1.000 UPf’s, referente ao auto de infração nº 4381/2017/GErad, e considerando que houve comprovação do cumprimento da penalidade (conforme pagamento do daE 702089375827), sendo este arquivado, ob-servando as formalidades legais.

eXtrato de decisÃoProcESSo: 45385/2016NoME do iNfraTor: raiMUNdo ViEira filHoiNfraÇÃo: art. 118, inciso Vi, da lei Estadual n° 5.887/1995.diSPoSiTiVoS lEGaiS iNfriNGidoS: art. 82, do decreto federal nº 6.514/2008, em consonância com o art. 70, da lei federal nº 9.605/1998 e art. 225, da constituição federal de 1988.PENalidadE: a Secretaria de Estado de Meio ambiente e Sustentabilidade - SEMaS, através de seu titular, aplicou a penalidade de MUlTa SiMPlES no valor de 500 UPf’s, referente ao auto de infração nº 9239/2016/GEfaU, e considerando que houve comprovação do cumprimento da penalidade (conforme pagamento do daE 701989439562), sendo este arquivado, ob-servando as formalidades legais.

eXtrato de decisÃoProcESSo: 27211/2016NoME do iNfraTor: JBS S.aiNfraÇÃo: art. 118, incisos i e Vi, da lei Estadual n° 5.887/1995.diSPoSiTiVoS lEGaiS iNfriNGidoS: art. 12, inciso iii e art. 81, inciso Vi e iX, da lei Estadual n° 6.381/2001 e art. 66, do decreto federal nº 6.514/2008, em consonância com o art. 70, da lei federal nº 9.605/1998 e art. 225, da constituição federal de 1988.PENalidadE: a Secretaria de Estado de Meio ambiente e Sustentabilidade - SEMaS, através de seu titular, aplicou a penalidade de MUlTa SiMPlES no valor de 3.000 UPf’s, referente ao auto de infração nº 8080/2016/GErad, e considerando que houve comprovação do cumprimento da penalidade (conforme pagamento do daE 701889628723), sendo este arquivado, ob-servando as formalidades legais.

eXtrato de decisÃoProcESSo: 27219/2016NoME do iNfraTor: JBS S.a - friBoiiNfraÇÃo: art. 118, incisos i e Vi, da lei Estadual n° 5.887/1995.diSPoSiTiVoS lEGaiS iNfriNGidoS: art. 12, inciso ii e art. 81, inciso i, da lei Estadual nº 6.381/2001 e art. 66, do decreto federal nº 6.514/2008, em consonância com o art. 70, da lei federal nº 9.605/1998 e art. 225, da constituição federal de 1988.PENalidadE: a Secretaria de Estado de Meio ambiente e Sustentabilidade - SEMaS, através de seu titular, aplicou a penalidade de MUlTa SiMPlES no valor de 3.000 UPf’s, referente ao auto de infração nº 8692/2016/GErad, e considerando que houve comprovação do cumprimento da penalidade (conforme pagamento do daE 701789404935), sendo este arquivado, ob-servando as formalidades legais.

eXtrato de decisÃoProcESSo: 02198/2016NoME do iNfraTor: oXBoW BraSil ENErGia, iNdUSTria E coMÉrcio lTda.iNfraÇÃo: art. 118, incisos ii e Vi, da lei Estadual n° 5.887/1995.diSPoSiTiVoS lEGaiS iNfriNGidoS: art. 62, inciso V, do decreto fe-deral nº 6.514/2008, em consonância com o art. 70, da lei federal nº 9.605/1998.PENalidadE: a Secretaria de Estado de Meio ambiente e Sustentabilidade - SEMaS, através de seu titular, aplicou a penalidade de MUlTa SiMPlES no valor de 50.001 UPf’s, referente ao auto de infração nº 8579/2015, e considerando que houve comprovação do cumprimento da penalidade (conforme pagamento do daE 711889134098), sendo este arquivado, ob-servando as formalidades legais.


eXtrato de decisÃoProcESSo: 4265/2015NoME do iNfraTor: l. a. ScHiMiTT coMÉrcio dE MadEira - MEiNfraÇÃo: art. 118, §6º, da lei Estadual n° 5.887/1995.diSPoSiTiVoS lEGaiS iNfriNGidoS: art. 47, §1º, do decreto federal nº 6.514/2008, em consonância com o art. 70, da lei federal nº 9.605/1998.PENalidadE: a Secretaria de Estado de Meio ambiente e Sustentabilidade - SEMaS, através de seu titular, aplicou a penalidade de MUlTa SiMPlES no valor de 1.500 UPf’s, referente ao auto de infração nº 5666/2014/difiSc, e considerando que houve comprovação do cumprimento da penalidade (conforme pagamento do daE 702089943876), sendo este arquivado, ob-servando as formalidades legais.

eXtrato de decisÃoProcESSo: 370/2015NoME do iNfraTor: M c d carValHo E cia lTdaiNfraÇÃo: art. 118, inciso Vi, da lei Estadual n° 5.887/1995.diSPoSiTiVoS lEGaiS iNfriNGidoS: art. 94, incisos i e ii, da lei Es-tadual n° 5.887/1995, em consonância com o art. 70, da lei federal nº 9.605/1998 e art. 225, da constituição federal de 1988.PENalidadE: a Secretaria de Estado de Meio ambiente e Sustentabilidade - SEMaS, através de seu titular, aplicou a penalidade de MUlTa SiMPlES no valor de 7.500 UPf’s, referente ao auto de infração nº 7239/2014/GErad, e considerando que não houve registro do cumprimento da penalidade, o escopo do processo foi encaminhado à ccda/SEfa (conforme certidão 002020580001787-3), para inscrição em dívida ativa não tributária, e por fim, sendo este arquivado, observando as formalidades legais.

eXtrato de decisÃoProcESSo: 28399/2013NoME do iNfraTor: aUTo PoSTo MoJUi lTdaiNfraÇÃo: art. 118, incisos i e Vi, da lei Estadual n° 5.887/1995.diSPoSiTiVoS lEGaiS iNfriNGidoS: art. 94, da lei Estadual n° 5.887/1995, em consonância com o art. 70, da lei federal nº 9.605/1998 e art. 225, da constituição federal de 1988.PENalidadE: a Secretaria de Estado de Meio ambiente e Sustentabilidade - SEMaS, através de seu titular, aplicou a penalidade de MUlTa SiMPlES no valor de 1.000 UPf’s, referente ao auto de infração nº 2233/2013/GErad, e considerando que houve comprovação do cumprimento da penalidade (conforme pagamento do daE 712089061744), sendo este arquivado, ob-servando as formalidades legais.

eXtrato de decisÃoProcESSo: 34942/2013NoME do iNfraTor: SUPErMiX coNcrETo S.aiNfraÇÃo: art. 118, inciso Vi, da lei Estadual n° 5.887/1995.diSPoSiTiVoS lEGaiS iNfriNGidoS: art. 81, da lei Estadual n° 6.381/2001 e art. 66, do decreto federal nº 6.514/2008, em consonância com o art. 70, da lei federal nº 9.605/1998 e art. 225, da constituição federal de 1988.PENalidadE: a Secretaria de Estado de Meio ambiente e Sustentabilidade - SEMaS, através de seu titular, aplicou a penalidade de MUlTa SiMPlES no valor de 6.000 UPf’s, referente ao auto de infração nº 2369/2013/GErad, e considerando que houve comprovação do cumprimento da pe-nalidade (conforme pagamento dos daE’s 711989350071, 702089101858, 702089243169, 702089356896, 702089469927), sendo este arquivado, observando as formalidades legais.

eXtrato de decisÃoProcESSo: 35753/2011NoME do iNfraTor: fraNciSco aSSiS dE alENcar – GariMPo cacHo-Eira do PiriáiNfraÇÃo: art. 118, incisos i e iV, da lei Estadual n° 5.887/1995.diSPoSiTiVoS lEGaiS iNfriNGidoS: art. 53, do decreto federal nº 6.514/2008, em consonância com o art. 70, da lei federal nº 9.605/1998.PENalidadE: a Secretaria de Estado de Meio ambiente e Sustentabilida-de - SEMaS, através de seu titular, tornou SEM EfEiTo o auto de infração n° 1858/2011/GErad, ante a incidência da prescrição intercorrente, nos termos do §2º do art. 21, do decreto federal nº 6.514/2008, sendo este arquivado, observando as formalidades legais.

eXtrato de decisÃoProcESSo: 4909/2010NoME do iNfraTor: JoSÉ BaTiSTa dE liMa – faZENda MaraVilHaiNfraÇÃo: art. 118, inciso Vi, da lei Estadual n° 5.887/1995.diSPoSiTiVoS lEGaiS iNfriNGidoS: art. 43, do decreto federal nº 6.514/2008, em consonância com o art. 70, da lei federal nº 9.605/1998.PENalidadE: a Secretaria de Estado de Meio ambiente e Sustentabilidade - SEMaS, através de seu titular, aplicou a penalidade de MUlTa SiMPlES no valor de 7.501 UPf’s, referente ao auto de infração n° 3115/2010/GEflor, e considerando que não houve registro do cumprimento da pe-nalidade, o escopo do processo foi encaminhado à ccda/SEfa (conforme certidão 002020580001806-3), para inscrição em dívida ativa não tribu-tária, e por fim, sendo este arquivado, observando as formalidades legais.

Protocolo: 664798

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADEDO ESTADO DO PARÁ

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desiGNar serVidor.

Portaria Nº 234 de 07 de JUNHo de 2021rESolVE:art. 1º - designar a servidora catarina Yukari azumi, matrícula n° 57190837, ocupante do cargo de Técnico em administração e finanças, para responder pelo Núcleo de Planejamento articulação institucional e Projetos Especiais, deste instituto, no período de 05/07 a 03/08/2021, em substituição a titular de férias regulares.Karla lESSa BENGTSoNPrESidENTE do idEflor-Bio

Protocolo: 664537Portaria Nº 241 de 08 de JUNHo de 2021

rESolVE:art. 1º - designar a servidora diana castelo Monção de Souza, matrícu-la n° 7001229, ocupante do cargo de Procurador fundacional, para res-ponder pela Procuradoria Jurídica, deste instituto, no período de 29/03 a 24/09/2021, em substituição a titular que se encontra em licença mater-nidade.Karla lESSa BENGTSoNPrESidENTE do idEflor-Bio

Protocolo: 664591

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Portaria Nº. 238 de 07 de JUNHo de 2021Prazo para aplicação (em dias) 60 (sessenta) diasPrazo para prestação de contas (em dias) 15 (quinze) diasServidor – matrícula – cargo: lais dos Santos Mercedes costa - 5940585 - GerentePTrES: 798689fonte: 0116008810Elemento: 3.33.90.30..r$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais)ação: 263.374Karla lESSa BENGTSoNPrESidENTE do idEflor-Bio

Protocolo: 664517

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diÁria.

Portaria Nº 236 de 07 de JUNHo de 2021fundamento legal: conforme o processo nº 2021/482884 e art.145 da lei Estadual nº 5.810 de 24/01/1994.objetivo: realizar ação de limpeza e manutenção rota do Guarumã no tre-cho que compreende o Refúgio Metrópole da Amazôniaorigem: Belém-Padestino: ananindeua-PaPeríodo: 31/05 a 02/06/2021 - 2,5 (duas e meia) diáriasServidor: leticia lima de freitas - 5939808 - Técnico em Gestão ambientalWanessa Silva Grangeiro - 57208461 - Especialista em Educação classe iiEmanuel de Jesus ferreira do amaral - 5942880 - auxiliar operacionalKarla lESSa BENGTSoNPrESidENTE do idEflor-Bio

Portaria Nº 237 de 07 de JUNHo de 2021fundamento legal: conforme o processo nº 2021/591310 e art.145 da lei Estadual nº 5.810 de 24/01/1994.objetivo: apoiar as ações de combate a incêndios dentro do Parque Esta-dual Serra dos Martírios/andorinhas – PESaMorigem: São Geraldo do araguaia-Padestino: PESaM e aPa araguaia-PaPeríodo: 07 a 16/06/2021 - 9,5 (nove e meia) diáriasServidor: lais dos Santos Mercedes costa - 5940585 - GerenteWagner Bastos dos Santos oliveira - 5957617 - Técnico em Gestão am-bientalAntônio Costa de Sousa - 5899219 - Auxiliar OperacionalKarla lESSa BENGTSoNPrESidENTE do idEflor-Bio

Portaria Nº. 239 de 07 de JUNHo de 2021fundamento legal: conforme processo nº 2021/595286 e art. 145 da lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.objetivo: Participar da reunião do conselho Estadual de Políticas indigenis-ta do Estado do Pará - coNSEPiorigem: Belém-Padestino: Santarém-PaPeríodo: 15 a 18/06/2021 - 3,5 (três e meia) diáriasServidor: Jocilete de almeida ribeiro - 57175480 - GerenteKarla lESSa BENGTSoNPrESidENTE do idEflor-Bio

Protocolo: 664522


secretaria de estadode seGUraNÇa PÚBLicae deFesa sociaL

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Portaria N° 734/2021-saGaBelém, 07 de junho de 2021o Secretário adjunto de Gestão administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e defesa Social, no uso de suas atribuições legais.coNSidEraNdo: o art. 81 da lei Estadual nº. 5.810/94, que dispõe sobre o regime Jurídico Único dos Servidores Públicos civis da administração direta, das autarquias e das fundações Públicas do Estado do Pará.coNSidEraNdo: atestado médicorESolVE: conceder 15(quinze) dias de licença Saúde à servidora THaiS BarroS coSTa, Mf nº 57234926/3, Gerente Técnico – administrativo de Ensino Superior, no período de 05/06/2021 a 19/06/2021.rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SEalaN ailToN da SilVa GUiMarÃESSecretário adjunto de Gestão administrativa da SEGUP

Protocolo: 664639

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desiGNar serVidor.

Portaria Nº737/2021-saGaBelém, 08 de junho de 2021coNSidEraNdo: PorTaria Nº540/2021-SaGa, de 30.04.2021, publica-da no doE nº34.572, de 04.05.2021, que concedeu 30(trinta) dias de fé-rias regulamentares ao servidor lUiZ fEliPE lEiTE SilVa, coordenador de Projetos, Mf5897876/1, no período de 01.06 a 30.06.2021.r E S o l V E: designar a servidora roSaNa Maria riBEiro, assistente administrativo, Mf57533/1, para responder pelo cargo de coordenador de Projetos, no referido período.rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SEalaN ailToN da SilVa GUiMarÃESSecretário adjunto de Gestão administrativa da SEGUP

Protocolo: 664585

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1º terMo aditiVo ao coNtrato Nº 060/2020-seGUPProcesso eletrônico: 2020/350142Exercício: 2021origem: Termo de inexigibilidade nº 045/2020-SEGUPobjeto: prorrogação da vigência do contrato 060/2020-SEGUP, por mais 12 (doze) meses, iniciando em 29/06/2021 e encerrando em 28/06/2022fundamentação legal: Parecer Jurídico Nº 166/2021- coNJUrdata da assinatura: 31/05/2021Vigência: 29/06/2021 à 28/06/2022Programação orçamentária: 21.101.06.126.1508.8238 - Gestão de Tec-nologia da informação e comunicação; Natureza: 339040; fontes: 0101 e 0301contratada: MoTorola SolUTioNS lTdacNPJ: 10.652.730/0001-20Endereço: av. Magalhães de castro, nº 4.800, 8º andar, cidade Jardim, cEP: 05676-120, São Paulo/SPordenador de despesas: alan ailton da Silva Guimarães - Secretário ad-junto de Gestão administrativa

Protocolo: 664490

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oUtras MatÉrias.

coNseLHo estadUaL de seGUraNÇa PÚBLicaeditaL de coNVocaÇÃoeLeiÇÃo da PresideNcia e Vice do coMite de correGedo-res de seGUraNÇa PÚBLica -cicsPPresidente do conselho Estadual de Segurança Pública – coNSEP, no uso de suas atribuições legais, e em especial, o que estabelece o art. 6º, do regimento interno do comitê integrado de corregedores de Segurança Pública – cicSP, aprovado pela resolução nº 236/coNSEP, de 06/03/2014, homologada pelo decreto nº 1055, de 28/04/2014, coNVoca os membros natos do comitê integrado de corregedores do Sistema de Segurança Pu-blica, a estarem presentes na sessão que escolherá pelo voto secreto, o Presidente e Vice-Presidente do cicSP, para mandato bienal – 2021/2022, consoante autorização expressa na resolução 388/coNSEP de 29 de maio de 2020, homologada pelo decreto nº 915, de 21/07/2020 – doE 34.289, de 21/07/2020, por esta resolução o Governo do Estado autoriza a aber-tura do processo eleitoral no âmbito do coNSEP, e na resolução nº 421/coNSEP, 31 de maio de 2021, que constituída da comissão Especial dos conselheiros: Perito criminal celso da Silva Mascarenhas - conselheiro Nato cPc-“renato chaves, (Presidente); Pc cesar figueiredo cursino - conselheiro Titular /representação das Entidades e Trabalhadores do

SiEdS; advº José luiz Guerreiro Holanda – conselheiro Titular / cEdEca-EMaÚS e advº Tiago lopes Pereira -conselheiro Suplente/cEdEca,1º e 2º Secretários, respectivamente, para coordenarem a eleição que escolherá o Presidente e Vice-Presidente do comitê integrado de corregedores de Segurança Pública – ciScP, mandato/biênio 2021/2022, conforme legis-lação pertinente e os ditames previstos neste Edital de convocação para sessão do cicSP programada para o dia 11 de junho de 2021, com início às 15:00, na sede na sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública e defesa Social – rua arcipreste Manoel Teodoro nº 305 – Batista campos, sob a coordenação da comissão Especial. as chapas serão inscritas na hora da Sessão.Plenário do coNSEP – Belém/Pa, 08 de junho de 2021Ualame fialho MachadoPresidente do coNSEPSecretário de Estado de Segurança Pública e defesa Social

Protocolo: 664335coNseLHo estadUaL de seGUraNÇa PÚBLicaresoLUcao-422/2021Ementa: relatório de atividades da corregedoria Geral da Policia civil/aNo-2020o conselho Estadual de Segurança Pública/coNSEP, no uso das atribui-ções legais, conferidas pela lei nº 7.584/2011, com alterações da lei nº 8906/19, e resolução 351/18, de 12/12/2018 - regimento interno do coNSEP, homologado pelo decreto nº 315/19, de 20/09/2019(doE nº 33.989, de 23/09/2019), e resolução 408-2020, homologada pelo decre-to No 1.465, respectivamente.considerando o que dispõe o art. 1°, da resolução nº 046/coNSEP, de 08/02/2002, vinculando a corregedoria Geral da PcPa ao coNSEP;considerando o relatório elaborado pelo dPc raimundo Benassuly Maués Junior –corregedor Geral da instituição, tombado no Processo 005/2021, e a consequente explanação temática apresentada ao Plenária do coNSEP;considerando que o referido relatório foi analisado pela Professora Maria luiza de carvalho Nunes – conselheira Titular do cEdEca, e que seu pa-recer/voto recebeu plena aceitabilidade da unanimidade dos conselheiros presentes na 362ª Reunião Ordinária do CONSEP, em 31 de maio de 2021.rESolVEart.1º - aprovar o relatório de atividades da corregedoria Geral de Policia civil do Pará/ano 2019, constante do Processo 005/2021, disposto sinteti-camente no extrato anexo.art. 2º - as recomendações propostas pela relatora e aprovados pelo Ple-nário do coNSEP, integram o extrato de publicação desta resolução em seu anexo.art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.Belém (Pa), 31 de maio de 2021UalaME fialHo MacHadoPresidente do coNSEPSecretário de Estado de Segurança Pública e defesa SocialaNeXoresoLUÇÃo Nº 420 /coNseP-2021– coNsePeXtrato do reLatÓrio-aNo 20201-Matéria sob Exame:relatório de atividades da corregedoria Geral de Policia civil do Pará/ano 2020 (Processo 005/2021-coNSEP)2- Exigência regimentalPrevisto no art. 1º da resolução nº 046/coNSEP, de 08/02/2002, que dis-põe sobre à vinculação da corregedoria civil da PcPa ao coNSEP..3-análise preliminar da matéria pelo Plenário do coNSEPconstatado ter sido o relatório produzido dentro das normas regulamenta-res, dispostas nas PortariasPorTaria Nº 024/17 - coNSEP, 27/12/2017. (doE nº 33.530 de 04/01/2018) e PorTaria Nº 05/18-coNSEP (Nº 33.653 de 10/07/2018).4- deliberação Plenária:Julgado aprovado pela unanimidade dos conselheiros presentes no Plená-rio da 362ª Reunião Ordinária do CONSEP, realizada em 31/05/2021, com as seguintes recomendações apresentadas pela conselheira/relatora, que ao final fez as proposições com as recomendações conforme transcreve-mos abaixo do item 5.1 e 5.2 do relatório:“5.1 Estratégias e ações Preventivas Vale destacar, dentre as várias es-tratégias/ações preventivas implementadas pela corregedoria-Geral da Polícia civil – cG/Pc-Pa no ano de 2020, a realização de 435 inspeções/correições em unidades operacionais(96 em 2019), 273 reuniões (172 em 2019), bem como 18 palestras/cursos (14 em 2019).ParEcEr: compreendendo o papel formativo e punitivo da corregedoria para com seus agentes, nos remete, enquanto sociedade civil, a necessida-de da aproximação deste ilustre Órgão para com a o seu papel de função social, junto aos referidos agentes.rEcoMENdaMoS que as sanções resultantes de apuração das transgres-sões disciplinares e penais atribuídas aos agentes, devam ser acompa-nhadas por medias reeducativas e sociais, à exemplo: acompanhamento psicológico, para fins de cumprimento do papel de transformação social para com seus trabalhadores”.“5.2. Estratégias e ações repressivas: Procedimentos instauradosEm 2020 foram instauradas 434 apurações Preliminares (456 em 2019), 548 apurações administrativas internas (336 em 2019) e nove Processos Administrativos Disciplinares (dois em 2019), além de 275 Verificações Preliminares de informações (13 em 2019), 38 Termos circunstanciados de ocorrência-(21em2019), 11 inquéritos Policiais por flagrante (22 em 2019) e 104 inquéritos Policiais por Portaria (75 em 2019), sendo certo que a divisão de crimes funcionais ainda contabilizou 15 Procedimentos Policiais decorrentes de avocaturas (39 em 2019) e 74 devolvidos da Jus-tiça para cumprimento de diligências (129 em 2019), realizou 16 prisões (59 em 2019), bem como promoveu quatro operações policiais (15 em 2019)


ParEcEr: considerando que o novo sistema integrado implementado pela Polícia civil – Pc/Pa de denúncias administrativas e discricionárias, nos remete preocupação na acessibilidade da população rural do Estado do Pará, tanto nos perímetros aproximados das redondezas urbanas, e es-pecialmente os mais longínquos territórios, os quais já identificados com as maiores incidências de violações justamente pelo escasso acesso aos principais canais de comunicação entre sociedade civil e este excelentís-simo SiEdS,RECOMENDAMOS seja descrito e analisada metodologia eficaz para que os serviços de denúncia da Segurança Pública seja acessível nos luga-res estratégicos rurais, especialmente, os territórios de maiores disputas agro-territoriais. devendo-se envidar esforços para se criar um mecanis-mo para manter a permanente interlocução dos diversos segmentos so-ciais junto aos órgãos da SEGUP/SiEdS, especialmente as corregedorias as quais servem como canal direto de denúncias e honrarias por parte da população.do Parecer e Voto: diante do exposto, consideramos que o relatório foi elaborado dentro do que preconiza as Portarias 024/17 e 05/18-coNSEP, razão pela qual esta conselheira é favorável a aprovação do mesmo na sua integralidade. É o parecer. Maria luiza de carvalho Nunes – conselheira Titular do centro de Estudos e defesa do Negro do Pará”.Por fim, esta relatora é de parecer favorável a aprovação, sendo necessário observar as considerações dispostas.Belém (Pa), em 31 de outubro de 2021UalaME fialHo NacadaPresidente do coNSEPSecretário de Estado de Segurança Pública e defesa Social

Protocolo: 664326coNseLHo estadUaL de seGUraNÇa PÚBLicaresoLUÇÃo Nº 419/2021 – coNsePEmenta: Eleição do Vice-Presidente do coNSEP – Biênio 2021-2022o conselho Estadual de Segurança Pública/coNSEP, no uso das atribui-ções legais, conferidas pela lei nº 7.584/2011, com alterações da lei nº 8906/19, e resolução 351/18, de 12/12/2018 - regimento interno do coNSEP, homologado pelo decreto nº 315/19, de 20/09/2019(doE nº 33.989, de 23/09/2019), e resolução 408-2020, homologada pelo decre-to No 1.465, respectivamente.considerando o previsto no art. 8º, §4º - do ri/coNSEP, resolução nº 351/2018 - coNSEP, de 13 de dezembro de 2018 homologada pelo de-creto nº 351, de 20 de Setembro de 2019 e art. 8º, § 3º da resolução 408/2020 -coNSEP homologada pelo decreto nº 1.465, de 12 de abri de 2021 regimento interno do coNSEP;Considerando a candidatura única da Profª Maria Luiza de Carvalho Nunes/conselheira – titular do cEdENPa, a vice-presidente do coNSEP, apre-sentada pelo advº andré silva Tocantins – conselheiro titular da oaB/Pa, sendo referendada pela conselheira Titular Maria de fátima Matos Silva/SddH, conselheiro Titular césar figueiredo cursino/Entidades dos Tra-balhadores do SiEdS, e pelo Promotor de Justiça – luiz Márcio Teixeira cypriano-conselheiro Titular/Ministério Público;Considerando o resultado do pleito realizado, nesta data, onde a Profª Maria luiza de carvalho Nunes/conselheira – titular do cEdENPa, recebeu unânime votação dos conselheiros presentes na reunião Extraordinária realizada no dia 31 de maio de 2021, para exercício da função vice-pre-sidente do coNSEP .rESolVEArt. 1º Designar a Profª Maria Luiza de Carvalho Nunes/Conselheira – ti-tular do cEdENPa, para exercer o cargo de Vice-Presidente do coNSEP - conselho Estadual de Segurança Pública e defesa Social- Biênio 2021-2022, com inicio em 15 de junho de 2021 e termino em 31 de dezembro de 2022.art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicaçãoGabinete da Presidência do coNSEP, Belém, 31 de maio de 2021.Ualame fialho MachadoPresidente do coNSEPSecretário de Estado de Segurança Pública e defesa Social

Protocolo: 664315coNseLHo estadUaL de seGUraNÇa PÚBLicaresoLUÇÃo Nº 421 /coNseP – 2021EMENTa: criação da comissão Especial coordenadora da Eleição do Presi-dente e Vice-Presidente do cicSP- biênio 2021/2022o conselho Estadual de Segurança Pública/coNSEP, no uso das atribui-ções legais, conferidas pela lei nº 7.584/2011, com alterações da lei nº 8906/19, e resolução 351/18, de 12/12/2018 - regimento interno do coNSEP, homologado pelo decreto nº 315/19, de 20/09/2019(doE nº 33.989, de 23/09/2019), e resolução 408-2020, homologada pelo decre-to No 1.465, respectivamente.considerando o disposto no art. 6º, do regimento interno do comitê in-tegrado de corregedores de Segurança Pública – cicSP, aprovado pela resolução nº 236/coNSEP, de 06/03/2014, homologada pelo decreto nº 1.055, de 28/04/2014;considerando a resolução 388/coNSEP de 29 de maio de 2020, homolo-gada pelo decreto nº 915, de 21/07/2020 – doE 34.289, de 21/07/2020, por esta resolução o Governo do Estado autoriza a abertura do processo eleitoral no âmbito do coNSEP.considerando que Eleição do Presidente e Vice-Presidente do comitê in-tegrado de corregedores de Segurança Pública – ciScP, mandato/biênio 2021/2022, deve ser coordenada por comissão Especial instituída pelo colegiado do coNSEP.Considerando finalmente, a manifestação favorável da unanimidade dos membros do CONSEP presentes na 362ª Reunião Ordinária, em 31 de maio de 2021.

rESolVE:art. 1º criar e constituir a comissão Especial constituída dos conselheiros: Pc celso da Silva Mascarenhas - conselheiro Nato cPc-“renato chaves, (Presidente); Pc cesar figueiredo cursino - conselheiro Titular /represen-tação das Entidades e Trabalhadores do SiEdS; e advº Tiago lopes Pereira -conselheiro Suplente/cEdEca,1º e 2º Secretários, respectivamente, para coordenar a eleição que escolherá o Presidente e Vice-Presidente do co-mitê integrado de corregedores de Segurança Pública – ciScP, mandato/biênio 2021/2022, conforme legislação pertinente e os ditames previstos no Edital de convocação e ser elaborado.art. 2º. a presente comissão elaborará Edital do processo eleitoral, a ser submetido ao Presidente do coNSEP para as medidas administrativas per-tinentes.art. 3º. a comissão Especial submeterá a apreciação e julgamento do ple-nário do coNSEP, o resultado do pleito eleitoral através de relatório con-clusivo.art. 4º. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do coNSEP, Belém, 31 de maio de 2021.Ualame fialho MachadoPresidente do coNSEPSecretário de Estado de Segurança Pública e defesa Social

Protocolo: 664321coNseLHo estadUaL de seGUraNÇa PÚBLicaresoLUÇÃo Nº 420 /2021 – coNsePEMENTa: aprova o calendário de reuniões do colegiado de reuniões ano/2021o conselho Estadual de Segurança Pública/coNSEP, no uso das atribui-ções legais, conferidas pela lei nº 7.584/2011, com alterações da lei nº 8906/19, e resolução 351/18, de 12/12/2018 - regimento interno do coNSEP, homologado pelo decreto nº 315/19, de 20/09/2019(doE nº 33.989, de 23/09/2019), e resolução 408-2020, homologada pelo decre-to No 1.465, respectivamente.considerando que a proposição da Secretária Executiva do coNSEP, teve aprovação unânime dos conselheiros presentes na 362º reunião ordiná-ria, realizada em 31/05/2021.rESolVE:art. 1º. as reuniões ordinárias do colegiado do coNSEP do ano de 2021, deverão obedecer ao calendário abaixo:

01 a 10 11- a 20 21- a 31

MESES diaSMarÇo 16 aBril 20 Maio 04 31

JUNHo 15 JUlHo --------- rEcESSo ---------

aGoSTo 10 SETEMBro 14 oUTUBro 19

NoVEMBro 09 dEZEMBro 07 21(*)

Quarta - Horário: 9:00 as 12:00 H.(*)-reunião antecipada – Encerramento atividades plenáriasart. 2º. os conselheiros (as) do coNSEP, a ouvidora e o diretor do dis-que-denúncia do SiEdS, diretoria da diPrEV, diretor do iESP/SEGUP e os corregedores das instituições do SiEdS, independentes de expedientes da Secretária Executiva, ficam automaticamente convocados a participarem das reuniões ordinárias prevista no artigo anterior.art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagem ao mês de março/2021.Plenário do coNSEP, em 31 de Maio de 2021.UalaME fialHo MacHadoPresidente do coNSEPSecretário de Estado de Segurança Pública e defesa Social

Protocolo: 664319

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POLICIA MILITAR DO PARÁ

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Portaria.

Portaria de NoMeaÇÃo de FiscaL Nº 088/2021 – ccc: NoMEar o MAJ QOAPM RG 33452 RODRIGO DE ARAUJO REIS, como fiscal do Con-trato nº 31/2021 – dal/PMPa, celebrado entre a PMPa e a Empresa TaM coMÉrcio dE PEÇaS E SErViÇoS dE rEfriGEraÇÃo lTda - EPP. Em substituição ao caP QoPM rG 31133 JoSiaS alVES filHo, MaNTEr a SGT PM RG 14200 MARIA NEUSA DOS SANTOS TELES como fiscal interina do contrato; registre-se, publique-se, cumpra-se; Belém/Pa, 07 de maio de 2021; ricardo do NaSciMENTo raMoS – MaJ QoPM rG 29213; cHEfE do cENTro dE coMPraS E coNTraToS da PMPa.

Protocolo: 664421


Portaria de NoMeaÇÃo de FiscaL Nº 091/2021 – ccc: NoMEia o TEN cEl QoPM rG 37321 alESSaNdro cEZar caPiSTraNo NEVES, como fiscal do Contrato Administrativo nº 064/2021 – PMPA, celebrado entre a PMPa e a Empresa: Gráfica EdiTora forMUlárioS coNTÍNUoS E ETi-QUETaS f&f lTda-ME. NoMEar o cB PM rG 36817 WaSHiNGToN lEaN-dro cardoSo cÂMara; registre-se, publique-se, cumpra-se; Belém/Pa, 07 de Junho de 2021; JorGE WilSoN PiNHEiro dE araÚJo – cEl QoPM rG 26311 diretor de apoio logístico da PMPa.

Protocolo: 664684Portaria de NoMeaÇÃo de FiscaL Nº 089/2021 – ccc: NoMEia o MAJ QOPM RG 24936 LUÍS ANTÔNIO DA SILVA E SILVA, como fiscal do contrato administrativo nº 041/2021 – PMPa, celebrado entre a PMPa e a Empresa: Gráfica VÓlUS TEcNoloGia E GESTÃo dE BENEfÍcioS lTda. Na circunscrição da região Metropolitana de Belém(rMB), em substituição ao MaJ QoPM rG 27344 MarcElo alEXaNdrE loPES MacHado. MaNTEr o CB PM RG 32500 LEONEL ALVES DE MENDONÇA como fiscal interino; registre-se, publique-se, cumpra-se; Belém/Pa, 07 de Junho de 2021; JorGE WilSoN PiNHEiro dE araÚJo – cEl QoPM rG 26311 diretor de apoio logístico da PMPa.

Protocolo: 664688

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GoVerNo do estado do ParÁsecretaria de estado de seGUraNÇa PÚBLica e deFesa so-ciaLPoLÍcia MiLitar do ParÁdePartaMeNto GeraL de PessoaLcoNVocaÇÃo Para adMissÃo de MatrÍcULa e iNcorPoraÇÃo reFereNte ao editaL Nº 001/ cFP/PMPa/2016editaL Nº 005/ssMrPc/2021 – cFP/PMPa, de 07 de JUNHo de 2021o ESTado do Pará, por meio da Polícia Militar do Pará (PMPa), represen-tada por seu comandante Geral, JoSÉ dilSoN MElo dE SoUZa JÚNior - cEl QoPM, torna pública a convocação do candidato do concurso Público nº 001/PMPa/2016, para admissão ao curso de formação de Praças da Polícia Militar do Pará, daNYEl MEirElES da GaMa, em decorrência de recomendação da Exmª. Srª. ANA CAROLINA LOBO GLÜCK PAÚL PERAC-cHi – Procuradora-Geral adjunta do contencioso, por meio do ofício n° 000033/2020-PGE-GAB-PCTA, para fins de cumprimento da decisão judicial nos autos da ação ordinária, processo n° 0800538-58.2017.8.14.0301, a fim de que seja submetido, novamente, à 2ª etapa do Concurso Público (Exame antopométrico e Médico), o qual recomenda o cumprimento da decisão proferida, que determinou que seja feita a avaliação individual do candidato por junta médica do concurso público com a finalidade de verificação das condições físicas do mesmo, que o tornam apto ou inapto a prosseguir no certame, bem como ao exercício das atividades próprias da função.1. da coNVocaÇÃo Para eNtreGa dos docUMeNtos reFereN-tes À HaBiLitaÇÃo:1.1. o candidato convocado deverá se apresentar, até o dia 17 de junho de 2021, às 09h00min, no departamento Geral de Pessoal da Polícia Militar do Pará, na Subseção de Seleção, Mobilização, recadastramento e Pessoal civil (SSMrPc), localizada na rodovia augusto Montenegro KM 09, nº 8401 – bairro Parque Guajará, no complexo do comando Geral da PMPa, nesta cidade de Belém, Estado do Pará.1.2. a não apresentação dos documentos previstos no subitem 2.1 deste Edital, inabilitará a matrícula e incorporação e, implicará na perda do di-reito à vaga, conforme as normas editalícias do concurso Público nº 001/PMPa/2016, de acordo com o contido no subitem 15.3 do Edital nº 001/cfP/PMPa, de 19 de maio de 2016.2. da HaBiLitaÇÃo2.1 o candidato convocado deverá comparecer no dia, hora e local, pre-vistos no subitem 1.1 deste Edital, para apresentação e entrega dos docu-mentos a seguir relacionados, a fim de ser matriculado no Curso de For-mação de Praças e incorporado no efetivo da corporação, conforme esta-belecido no subitem 15.2 do Edital nº 001/cfP/PMPa, de 19 de maio 2016:a. certidão de nascimento ou casamento;b. documento de identidade;c. Título de eleitor e comprovante (s) de votação na última eleição ou jus-tificativa eleitoral;d. comprovante de regularidade de situação militar (somente para os can-didatos do sexo masculino): certificado de alistamento militar, certificado de dispensa de incorporação ou documento equivalente;e. Certificado ou Declaração de Conclusão do Ensino Médio, com respectivo Histórico Escolar;f. atestado de antecedentes policiais, expedidos pela Polícia civil do (s) local (is) de domicílio do candidato nos últimos 05 (cinco) anos;g. atestado de antecedentes criminais, expedidos pela Justiça comum Es-tadual do (s) local (is) de domicílio do candidato nos últimos 05 (cinco) anos;h. atestado de antecedentes criminais, expedidos pela Justiça Militar Esta-dual do (s) local (is) de domicílio do candidato nos últimos 05 (cinco) anos;i. atestado de antecedentes criminais, expedidos pela Justiça comum fe-deral do (s) local (is) de domicílio do candidato nos últimos 05 (cinco) anos;j. atestado de antecedentes criminais, expedidos pela Justiça Militar fede-ral do (s) local (is) de domicílio do candidato nos últimos 05 (cinco) anos;k. cadastro de Pessoa física (cPf);l. cartão do PiS (se o candidato for funcionário da iniciativa privada);

m. cartão do PaSEP (se o candidato for servidor público ou militar);n. Três fotos 3X4 recentes, iguais, descobertas e coloridas;o. comprovante de residência;p. firmar declaração de não estar cumprindo sanção em nenhum órgão público e/ou entidade das esferas de governo;q. firmar declaração se mantém ou não vínculo funcional com outro órgão público e/ou entidade das esferas de governo.r. carteira Nacional de Habilitação categoria “B”.2.2. ressalvados os documentos citados nas alíneas ‘d’, ‘f’, ‘g’, ‘h’, ‘i’, ‘j’, ‘n’, ‘p’ e ‘q’, que deverão ser entregues em via original, os demais documentos deverão ser entregues em 03 (três) cópias simples, todas acondicionadas em pasta de papelão ou de plástico com elástico, devendo o candidato apresentar os documentos originais na ocasião da entrega para fins de autenticação pela corporação.3. o presente Edital entra em vigor na data de sua publicação.JoSÉ dilSoN MElo dE SoUZa JÚNior – cEl QoPMcoMaNdaNTE GEral da PMPa

Protocolo: 664410

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errata.

errata da Portaria Nº 162/21/di/dF, contida no doE nº 34.596 do dia 27/05/2021; onde Lê-se: TEN PM lucas Nascimento de Siqueira; cPf: 930.859.902-91; Valor: R$ 1.411,10. SGT PM Jefferson Sales Correa; CPF: 425.266.392-04; Valor: r$1.318,80. cB PM Marcos do Nascimento leal; cPf: 777.387.052-72; Valor: r$ 1.266,00. Sd PM Mário antonio do amaral Sales; cPf: 860.720.052-68; Valor: r$ 1.266,00. Sd PM Berklley ferreira de almeida Mota; cPf: 543.961.902-04; Valor: r$ 1.266,00. Sd PM ronal-do Witor oliveira da Silva; cPf: 011.036.882-78; Valor: r$ 1.266,00. Sd PM leila liani lopes da Silva; cPf: 946.041.002-25; Valor: r$ 1.266,00.Leia-se: TEN PM antonio Maria de Sena lima; cPf: 576.659.902-15; Va-lor: R$ 1.411,10. SGT PM Jefferson Sales Correa; CPF: 425.266.392-04; Valor: r$1.318,80. cB PM Marcos do Nascimento leal; cPf: 777.387.052-72; Valor: r$ 1.266,00. cB PM Paloma de Souza rodrigues Batista; cPf: 024.619.872-97; Valor: r$: 1.266,00 ; Sd PM Mário antonio do amaral Sales; cPf: 860.720.052-68; Valor: r$ 1.266,00. Sd PM Berklley ferreira de almeida Mota; cPf: 543.961.902-04; Valor: r$ 1.266,00. Sd PM ro-naldo Witor oliveira da Silva; cPf: 011.036.882-78; Valor: r$ 1.266,00. ordenador: roBiNSoN aUGUSTo BoUlHoSa BEZErra.

Protocolo: 664634errata da Portaria Nº 2909/19/di/dF, contida no doE nº 34.061 do dia 16/12/2019; onde Lê-se: Sd PM Wallace Painiu de Sousa; cPf: 021.397.572-62; Valor: r$ 2.376,00. Leia-se: Sd PM Wallace Painiu de Souza; cPf: 021.397.572-62; Valor: r$ 2.376,00. ordenador: JoSÉ EdU-ardo dE oliVEira PiMENTEl.

Protocolo: 664700errata da Portaria Nº 62/20/di/dF, contida no doE nº 34.175 do dia 08/04/2020; onde Lê-se: cB PM laiane Barbosa da Silva; cPf: 013.317.382-88; Valor: r$ 126,60. Leia-se: cB PM laiane da Silva cor-rêa; cPf: 013.317.382-88; Valor: r$ 126,60.. ordenador: ÉdSoN la-MEGo JÚNior.

Protocolo: 664788

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eXtrato de Portarias de coNcessÃoPortaria Nº 465/2021-dGa-sUP FUNdos; Suprido, roBErTo cal-dEraro BriTo, TEN cEl PM, Mf 5787114/1, do efetivo do (a) dGP; Prazo p/ aplicação: 60 (sessenta) dias; Prazo p/ Prestação de contas: 10 (dez) dias; Valor: r$ 1200,00; Elemento de despesa: 33.90.30 – MaTErial dE coNSUMo; fonte de recurso: 0101 (tesouro); ordenador de despesa: ro-binson augusto Boulhosa Bezerra, cel QoPM..Portaria Nº 472/2021-dGa-sUP FUNdos; Suprido, JoSE GaldiNo riBEiro filHo, TEN cEl PM, Mf: 5420598, fiSc adMiNiSTraTiVo do QcG; Prazo p/ aplicação: 60 (sessenta) dias; Prazo p/ Prestação de con-tas: 10 (dez) dias; Valor: r$ 4200,00; Elemento de despesa: 33.90.30 – MaTErial dE coNSUMo; fonte de recurso: 0101 (tesouro); ordenador de despesa: robinson augusto Boulhosa Bezerra, cel QoPM..Portaria Nº 466/2021-dGa-sUP FUNdos; Suprido, diEGo SaNToS WaNZEllEr, caP PM, Mf 57199361/2, do efetivo do (a) ciTEl; Prazo p/ aplicação: 60 (sessenta) dias; Prazo p/ Prestação de contas: 10 (dez) dias; Valor: r$ 1000,00; Elemento de despesa: 33.90.30 – MaTErial dE coNSUMo; fonte de recurso: 0101 (tesouro); ordenador de despesa: ro-binson augusto Boulhosa Bezerra, cel QoPM..Portaria Nº 471/2021-dGa-sUP FUNdos; Suprido, oSMarlEY fUrTado, caP PM, Mf 57199772/2, do efetivo do (a) EMG; Prazo p/ apli-cação: 60 (sessenta) dias; Prazo p/ Prestação de contas: 10 (dez) dias; Valor: r$ 1000,00; Elemento de despesa: 33.90.30 – MaTErial dE coN-SUMo; fonte de recurso: 0101 (tesouro); ordenador de despesa: robin-son augusto Boulhosa Bezerra, cel QoPM..Portaria Nº 436/2021-dGa-sUP FUNdos; Suprido, alESSaNdro cEZar caPiSTraNo NEVES, TEN cEl PM, Mf 5807778/1, do efetivo do (a) 6ª SEÇÃO DO EMG; Prazo p/ aplicação: 60 (sessenta) dias; Prazo p/ Pres-tação de contas: 10 (dez) dias; Valor: r$ 1200,00; Elemento de despesa: 33.90.30 – MaTErial dE coNSUMo; fonte de recurso: 0101 (tesouro); ordenador de despesa: robinson augusto Boulhosa Bezerra, cel QoPM..


Portaria Nº 469/2021-dGa-sUP FUNdos; Suprido, GETUlio cÂN-dido rocHa JUNior, cEl PM, Mf 57557001, do efetivo do (a) cPc i/BElÉM; Prazo p/ aplicação: 60 (sessenta) dias; Prazo p/ Prestação de con-tas: 10 (dez) dias; Valor: r$ 1500,00; Elemento de despesa: 33.90.30 – MaTErial dE coNSUMo; fonte de recurso: 0101 (tesouro); ordenador de despesa: robinson augusto Boulhosa Bezerra, cel QoPM..Portaria Nº 470/2021-dGa-sUP FUNdos; Suprido, BENEdiTo To-BiaS SaBBá corrEa, cEl PM, Mf 5264235/1, do efetivo do (a) cPr ii/MaraBá; Prazo p/ aplicação: 60 (sessenta) dias; Prazo p/ Prestação de contas: 10 (dez) dias; Valor: r$ 1000,00; Elemento de despesa: 33.90.30 – MaTErial dE coNSUMo; fonte de recurso: 0101 (tesouro); ordenador de despesa: robinson augusto Boulhosa Bezerra, cel QoPM..Portaria Nº 445/2021-dGa-sUP FUNdos; Suprido, aNToNio SEr-Gio dE alMEida carValHo, MaJ PM, Mf 5630215/1, do efetivo do (a) cPr i/SaNTarÉM; Prazo p/ aplicação: 60 (sessenta) dias; Prazo p/ Pres-tação de contas: 10 (dez) dias; Valor: r$ 2000,00; Elemento de despesa: 33.90.30 – MaTErial dE coNSUMo; fonte de recurso: 0101 (tesouro); ordenador de despesa: robinson augusto Boulhosa Bezerra, cel QoPM..Portaria Nº 455/2021-dGa-sUP FUNdos; Suprido, rodriGo dE cáSSio MoNTEiro doS SaNToS, 1º TEN PM, Mf 57199571/2, do efetivo do (a) 3º BPM/SaNTarÉM; Prazo p/ aplicação: 60 (sessenta) dias; Prazo p/ Prestação de contas: 10 (dez) dias; Valor: r$ 1200,00; Elemento de despesa: 33.90.30 – MaTErial dE coNSUMo; fonte de recurso: 0101 (tesouro); ordenador de despesa: robinson augusto Boulhosa Bezerra, cel QoPM..Portaria Nº 456/2021-dGa-sUP FUNdos; Suprido, VallÉrio al-MEida fErrEira da SilVa, TEN cEl PM, Mf 5675049/1, do efetivo do (a) 35º BPM/SaNTarÉM; Prazo p/ aplicação: 60 (sessenta) dias; Prazo p/ Prestação de contas: 10 (dez) dias; Valor: r$ 1200,00; Elemento de despesa: 33.90.30 – MaTErial dE coNSUMo; fonte de recurso: 0101 (tesouro); ordenador de despesa: robinson augusto Boulhosa Bezerra, cel QoPM..Portaria Nº 457/2021-dGa-sUP FUNdos; Suprido, WirllENE Ma-cHado dUTra, 1º TEN PM, Mf 57223989/2, do efetivo do (a) 18º BPM/M. alEGrE; Prazo p/ aplicação: 60 (sessenta) dias; Prazo p/ Prestação de contas: 10 (dez) dias; Valor: r$ 1000,00; Elemento de despesa: 33.90.30 – MaTErial dE coNSUMo; fonte de recurso: 0101 (tesouro); ordenador de despesa: robinson augusto Boulhosa Bezerra, cel QoPM..Portaria Nº 458/2021-dGa-sUP FUNdos; Suprido, JorGE EliaN-DRO DA COSTA NUNES, 2º TEN PM, MF 57199624/2, do efetivo do (a) 12ª ciPM/oriXiMiNá; Prazo p/ aplicação: 60 (sessenta) dias; Prazo p/ Pres-tação de contas: 10 (dez) dias; Valor: r$ 800,00; Elemento de despesa: 33.90.30 – MaTErial dE coNSUMo; fonte de recurso: 0101 (tesouro); ordenador de despesa: robinson augusto Boulhosa Bezerra, cel QoPM..Portaria Nº 459/2021-dGa-sUP FUNdos; Suprido, fraNK JoNa-THAS DOS SANTOS, 2º TEN PM, MF 57199141/2, do efetivo do (a) 26ª ciPM/alENQUEr; Prazo p/ aplicação: 60 (sessenta) dias; Prazo p/ Pres-tação de contas: 10 (dez) dias; Valor: r$ 800,00; Elemento de despesa: 33.90.30 – MaTErial dE coNSUMo; fonte de recurso: 0101 (tesouro); ordenador de despesa: robinson augusto Boulhosa Bezerra, cel QoPM..Portaria Nº 460/2021-dGa-sUP FUNdos; Suprido, EliaS da SilVa MELO, 2º TEN PM, MF 57200161/2, do efetivo do (a) 27ª CIPM/ALMERIM; Prazo p/ aplicação: 60 (sessenta) dias; Prazo p/ Prestação de contas: 10 (dez) dias; Valor: r$ 800,00; Elemento de despesa: 33.90.30 – MaTErial dE coNSUMo; fonte de recurso: 0101 (tesouro); ordenador de despesa: robinson augusto Boulhosa Bezerra, cel QoPM..Portaria Nº 461/2021-dGa-sUP FUNdos; Suprido, rafaEl fUZiEl LIMA, 2º TEN PM, MF 57199870/2, do efetivo do (a) 28ª CIPM/JURITI; Prazo p/ aplicação: 60 (sessenta) dias; Prazo p/ Prestação de contas: 10 (dez) dias; Valor: r$ 800,00; Elemento de despesa: 33.90.30 – MaTErial dE coNSUMo; fonte de recurso: 0101 (tesouro); ordenador de despesa: robinson augusto Boulhosa Bezerra, cel QoPM..Portaria Nº 462/2021-dGa-sUP FUNdos; Suprido, fHEliPE dE OLIVEIRA EMIDIO, 2º TEN PM, MF 6401844/1, do efetivo do (a) 29ª CIPM/ÓBidoS; Prazo p/ aplicação: 60 (sessenta) dias; Prazo p/ Prestação de contas: 10 (dez) dias; Valor: r$ 800,00; Elemento de despesa: 33.90.30 – MaTErial dE coNSUMo; fonte de recurso: 0101 (tesouro); ordenador de despesa: robinson augusto Boulhosa Bezerra, cel QoPM..Portaria Nº 463/2021-dGa-sUP FUNdos; Suprido, KarollYNE VaScoNcEloS MarTiNEZ, 2º TEN PM, Mf 59148942/1, do efetivo do (a) aSSiST Social do cPr i; Prazo p/ aplicação: 60 (sessenta) dias; Prazo p/ Prestação de contas: 10 (dez) dias; Valor: r$ 800,00; Elemento de despesa: 33.90.30 – MaTErial dE coNSUMo; fonte de recurso: 0101 (tesouro); ordenador de despesa: robinson augusto Boulhosa Bezerra, cel QoPM..Portaria Nº 464/2021-dGa-sUP FUNdos; Suprido, odilToN clE-BEr SiQUEira dE aMaral, MaJ PM, Mf 57217248/1, do efetivo do (a) USa Vi/cPr i/cMS; Prazo p/ aplicação: 60 (sessenta) dias; Prazo p/ Pres-tação de contas: 10 (dez) dias; Valor: r$ 2000,00; Elemento de despesa: 33.90.30 – MaTErial dE coNSUMo; fonte de recurso: 0101 (tesouro); ordenador de despesa: robinson augusto Boulhosa Bezerra, cel QoPM..Portaria Nº 467/2021-dGa-sUP FUNdos; Suprido, JorGE EdUar-do SoarES dE araÚJo, 2º TEN PM, Mf 5090679/2, do efetivo do (a) 5º BPM/caSTaNHal; Prazo p/ aplicação: 60 (sessenta) dias; Prazo p/ Pres-tação de contas: 10 (dez) dias; Valor: r$ 800,00; Elemento de despesa: 33.90.30 – MaTErial dE coNSUMo; fonte de recurso: 0101 (tesouro); ordenador de despesa: robinson augusto Boulhosa Bezerra, cel QoPM..Portaria Nº 468/2021-dGa-sUP FUNdos; Suprido, WErVErSoN HErMÍNio da SilVa, caP PM, Mf 57198336, do efetivo do (a) 14º ciPM/ToMÉ aÇU; Prazo p/ aplicação: 60 (sessenta) dias; Prazo p/ Prestação de contas: 10 (dez) dias; Valor: r$ 500,00; Elemento de despesa: 33.90.30 – MaTErial dE coNSUMo; fonte de recurso: 0101 (tesouro); ordenador de despesa: robinson augusto Boulhosa Bezerra, cel QoPM..

Portaria Nº 473/2021-dGa-sUP FUNdos; Suprido, Mara lUcia alVES SaNToS, caP PM, Mf 520840801, do efetivo do (a) dirEToria dE fiNaNÇaS; Prazo p/ aplicação: 60 (sessenta) dias; Prazo p/ Prestação de contas: 10 (dez) dias; Valor: r$ 720,00; Elemento de despesa: 33.90.39 – SErV TErc. PESS JUridica; fonte de recurso: 0101 (tesouro); ordena-dor de despesa: robinson augusto Boulhosa Bezerra, cel QoPM..eXtrato de Portarias de coNcessÃo – PUBLicaÇÕes seM eFetoTorno sem efeito as publicações das portarias de concessão de suprimento de fundos nº: 380, 413, 414 e 438 que autorizou o saque do adiantamento em favor das seguintes oPMs: USa Vii, 21º BPM, 29º BPM e 16º BPM, respectivamente; ordenador de despesa: robinson augusto Boulhosa Be-zerra, cel QoPM..

Protocolo: 664745

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diÁria.

Portaria Nº10/21/di/dF – objetivo: curso Técnico Explosivista da PMaM; fundamento legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-Pa; destino: Manaus-aM; Período: 29/04 a 28/05/2021; Quantidade de di-árias: 30 de alimentação; Servidores: cB PM renan Nascimento Barbosa; cPf: 915.947.662-15; Valor: r$ 5.380,80. Sd PM Paulo roberto Batista Silva; cPf: 945.986.142-34; Valor: r$ 5.380,80. ordenador: roBiNSoN aUGUSTo BoUlHoSa BEZErra; Prazo para prestação de contas: 05 (cin-co) dias após a data de retorno.Portaria Nº215/21/di/dF – objetivo: reforço do Policiamen-to (operação Enem 2020); fundamento legal: lei. N° 5.119/84; Mu-nicípio de origem: dom Eliseu-Pa; destino: Marabá-Pa; Período: 15 a 16/01/2021; Quantidade de diárias: 01 de alimentação e 01 de pousa-da; Servidor: aSP of PM Marcos José Barros de Melo; cPf: 622.383.373-34; Valor: r$ 282,22. SUB TEN PM Edilson Martins do Nascimento; cPf: 562.129.413-00; Valor: r$ 263,76. Sd PM rafael lacerda da Silva; cPf: 610.219.943-08; Valor: r$ 253,20. ordenador: roBiNSoN aUGUSTo BoUlHoSa BEZErra; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.Portaria Nº743/21/di/dF – objetivo: a Serviço da PMPa; funda-mento legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-Pa; desti-no: Jacundá-Pa; Período: 15 a 17/04/2021; Quantidade de diárias: 02 de alimentação e 02 de pousada; Servidores: SGT PM Jadiel alves de lima; cPf: 374.609.352-04; Valor: r$ 527,52. cB PM alan carvalho almeida; cPf: 006.255.192-21; Valor: r$ 506,40. Sd PM cleone Messias Brito; cPf: 914.908.042-34; Valor: r$ 506,40. Sd PM antonio ailton Santana de Sou-sa Junior; cPf: 002.208.292-17; Valor: r$ 506,40. ordenador: roBiN-SoN aUGUSTo BoUlHoSa BEZErra; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.Portaria Nº745/21/di/dF – objetivo: chamado de Justiça; funda-mento legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: Ponta de Pedras-Pa; destino: Muaná-Pa; Período: 03 a 05/05/2021; Quantidade de diárias: 02 de alimentação e 02 de pousada; Servidor: SGT PM Jorge Edson cunha de lima; cPf: 462.083.562-53; Valor: r$ 527,52. ordenador: roBiNSoN aUGUSTo BoUlHoSa BEZErra; Prazo para prestação de contas: 05 (cin-co) dias após a data de retorno.Portaria Nº746/21/di/dF – objetivo: chamado de Justiça; funda-mento legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: Monte alegre-Pa; destino: Prainha-Pa; Período: 26 a 28/04/2021; Quantidade de diárias: 02 de alimentação e 02 de pousada; Servidor: cB PM Helton Péricles Santos Bacelar; cPf: 001.511.192-01; Valor: r$506,40. ordenador: roBiNSoN aUGUSTo BoUlHoSa BEZErra; Prazo para prestação de contas: 05 (cin-co) dias após a data de retorno.Portaria Nº747/21/di/dF – objetivo: chamado de Justiça; funda-mento legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: Monte alegre-Pa; destino: Prainha-Pa; Período: 27 a 29/04/2021; Quantidade de diárias: 02 de alimentação e 02 de pousada; Servidor: Sd PM fúlvio Guimarães carvalho; cPf: 848.725.942-15; Valor: r$ 506,40. ordenador: roBiN-SoN aUGUSTo BoUlHoSa BEZErra; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.Portaria Nº748/21/di/dF – objetivo: chamado de Justiça; fun-damento legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: ananindeua-Pa; Destino: Santo Antônio do Tauá-PA; Período: 29/04/2021; Quantidade de diárias: 01 de alimentação; Servidor: MaJ PM fábio Souza campos; cPf: 634.741.742-15; Valor: r$131,88. ordenador: roBiNSoN aUGUS-To BoUlHoSa BEZErra; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.Portaria Nº756/21/di/dF – objetivo: chamado de Justiça; funda-mento legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: Santarém-Pa; desti-no: rurópolis-Pa; Período: 10 a 12/05/2021; Quantidade de diárias: 02 de alimentação e 02 de pousada; Servidor: cB PM Newton ferreira Pinheiro; cPf: 690.325.722-53; Valor: r$ 506,40. ordenador: roBiNSoN aUGUS-To BoUlHoSa BEZErra; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.Portaria Nº761/21/di/dF – objetivo: chamado de Justiça; funda-mento legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: Tucuruí-Pa; desti-no: Belém-Pa; Período: 28 a 29/04/2021; Quantidade de diárias: 02 diá-rias de alimentação e 01 de pousada; Servidor: SGT PM Talita dos Santos dias amorim; cPf: 887.727.212-00; Valor: r$ 395,64. ordenador: ro-BiNSoN aUGUSTo BoUlHoSa BEZErra; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.Portaria Nº766/21/di/dF – objetivo: cumprir diligências SiNd; fundamento legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: Bre-ves-Pa; destino: chaves-Pa; Período: 26 a 27/04/2021; Quantidade de diárias: 01 de alimentação; Servidor: SGT PM Eirimar Marcos Pantoja da


Silva; cPf: 489.681.372-34; Valor: r$ 131,88. ordenador: roBiNSoN aUGUSTo BoUlHoSa BEZErra; Prazo para prestação de contas: 05 (cin-co) dias após a data de retorno.Portaria Nº768/21/di/dF – objetivo: a Serviço da PMPa; funda-mento legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: redenção-Pa; desti-no: Marabá-Pa; Período: 31/03/2021; Quantidade de diárias: 01 de alimen-tação; Servidores: cB PM renato ferreira da Silva; cPf: 824.714.362-34; Valor: r$ 126,60. cB PM Jezimar Martins Mesquita; cPf: 010.292.002-89; Valor: r$ 126,60.ordenador: roBiNSoN aUGUSTo BoUlHoSa BEZErra; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.Portaria Nº 787/21/di/dF – objetivo: a serviço da PMPa; funda-mento legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marabá-Pa; destino: rondon do Pará; Período: 01 a 11/05/2021; Quantidade de diárias: 10 de alimentação, 10 de pousada; Servidores: SGT PM fábio ferreira da Silva; cPf: 526.743.552-04; Valor: r$ 2.637,60. cB PM alex Sandro oliveira da Paixão; cPf: 905.960.482-20; Valor: r$ 2.532,00. ordenador: roBiNSoN aUGUSTo BoUlHoSa BEZErra; Prazo para prestação de contas: 05 (cin-co) dias após a data de retorno.

Protocolo: 664416Portaria Nº 44/21/di/dF – objetivo: Supervisão de Policiamento e Fiscalização de Trânsito (2ªQUINZ-JAN/21-BPRV/SUPERVISÃO III); FUN-daMENTo lEGal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-Pa; destino: castanhal-Pa; Período: 30/01 a 30/01/2021; Quantidade de di-árias: 15 de alimentação e 15 de pousada; Servidores: SGT PM antonio adriano Soares de araújo; cPf: 400.712.512-00; Valor r$ 2.611,20; SGT PM flávio Gama ribeiro Neves; cPf: 376.222.182-00; Valor r$ 2.611,20; SGT PM Marinaldo Miranda da cruz; cPf: 381.751.262-72; Valor r$ 2.611,20; SGT PM Habio cícero caldas Barbosa; cPf: 508.924.792-72; Valor R$ 2.611,20; CB PM Jefferson Batista de Almeida; CPF: 991.064.502-53; Valor r$ 2.571,60; cB PM Thomas cristian Melthieur Moraes Silva; cPf: 001.931.632-17; Valor r$ $2.571,60. ordENador: roBiNSoN aU-GUSTo BoUlHoSa BEZErra; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.Portaria Nº 131/21/di/dF – objetivo: Supervisão de Policiamen-to e Fiscalização de Trânsito (1ªQUINZ-MAR/21-BPRV/SUPERVISÃO III); fUNdaMENTo lEGal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-Pa; destino: Tomé-açu-Pa; Período: 30/04 a 15/05/2021; Quantidade de diárias: 15 de alimentação e 15 de pousada; Servidores: SGT PM anto-nio adriano Soares de araújo; cPf: 400.712.512-00; Valor r$ 3.956,40; SGT PM Habio cícero caldas Barbosa; cPf: 508.924.792-72; Valor r$ 3.956,40; SGT PM Jorge luiz de Souza cuimar; cPf: 468.206.042-20; Valor r$ 3.956,40; SGT PM ricardo Nunes da Silva; cPf: 462.702.722-20; Valor r$ 3.956,40; cB PM daniel felipe Portal lopes; cPf: 017.639.752-31; Valor r$ 3.798,00; cB PM Thomas cristian Melthieur Moraes Silva; cPf: 001.931.632-17; Valor r$ 3.798,00. ordENador: roBiNSoN aU-GUSTo BoUlHoSa BEZErra; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.Portaria Nº 173/21/di/dF – objetivo: Policiamento E fiscalização de Trânsito Nas rodovias Estaduais.(oP. SEMaNa SaNTa/BPrV 2021); funda-mento legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-Pa; desti-no: Mosqueiro-Pa; Período: 01 a 07/04/2021; Quantidade de diárias: 06 de alimentação e 06 de pousada; Servidores: SGT PM luis Paulo farias fer-reira; cPf: 950.367.762-91; Valor: r$ 1.392,60. SUB PM Edinaldo oliveira Sodré; cPf: 332.114.422-00; Valor: r$ 1.044,48. SUB TEN PM antonio adriano Soares de araújo; cPf: 400.712.512-00; Valor: r$ 1.044,48. SGT PM almir Barbosa da Silva; cPf: 354.479.662-72; Valor: r$ 1.044,48 SGT PM ricardo Nunes da Silva; cPf: 462.702.722-20; Valor: r$ 1.044,48; SGT PM Emanuel de Souza cabral Júnior; cPf: 449.038.042-91; Valor: r$ 1.044,48. ordENador: roBiNSoN aUGUSTo BoUlHoSa BEZErra; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.Portaria Nº 176/21/di/dF – objetivo: Policiamento e fiscalização de Trânsito (2ªQUINZ-ABRIL/21); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-Pa; destino: ourém-Pa; Período: 15 a 30/04/2021; Quantidade de diárias: 15 de alimentação e 15 de pousada; Servidores: SGT PM antonio adriano Soares de araújo; cPf: 400.712.512-00; Valor: r$ 3.956,40. SGT PM carlos Sidney Souza; cPf: 283.342.642-91; Valor: r$ 3.956,40. SGT PM claudio Humberto Ponciano Gomes; cPf: 282.760.602-00; Valor: r$ 3.956,40. SGT PM aldo Natalino conceição de Souza; cPf: 428.248.932-49; Valor: r$ 3.956,40. SGT PM Josuel Gomes Sardinha; cPf: 425.876.702-68; Valor: r$ 3.956,40. SGT PM Waldomiro ferreira da Gama; cPf: 577.450.722-04; Valor: r$ 3.956,40. ordENa-dor: roBiNSoN aUGUSTo BoUlHoSa BEZErra; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.Portaria Nº 199/21/di/dF – objetivo: Supervisão de Policiamento e Fiscalização de Trânsito (1ªQUINZ-MAIO/21-BPRV/SUPERVISÃO III); FUN-daMENTo lEGal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-Pa; destino: Tomé- açú-Pa; Período: 30/04 a 15/05/2021; Quantidade de diá-rias: 15 de alimentação e 15 de pousada; Servidores: SGT PM alBErTo dE araÚJo faUSTo; cPf: 703.109.392-91; Valor r$ 3.956,40; SGT PM Már-cio Silva castro; cPf: 772.723.822-87; Valor r$ 3.956,40; cB PM Natalia-no de oliveira Vilhena; cPf: 100.714.597-82; Valor r$ 3.798,00; cB PM denio de Macêdo Medeiros; cPf: 802.167.652-34; Valor r$ 3.798,00; cB PM charliston Eduardo dos Santos lima; cPf: 883.852.642-72; Valor r$ 3.798,00; cB PM dênis de carvalho da costa; cPf: 000.612.912-93; Valor r$ 3.798,00. ordENador: roBiNSoN aUGUSTo BoUlHoSa BEZErra; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Protocolo: 664428Portaria Nº 255/21/di/dF – objetivo: a serviço da PMPa; funda-mento legal. lei N° 5.119/84; Município de origem: Belém-Pa; destino: conceição do araguaia-Pa; Período: 22 a 26/02/2021; Quantidade de diá-rias: 04 de alimentação e 04 de pousada; Servidores: TEN PM Jose rober-to assunção dos Santos; cPf: 454.103.212-00; Valor: r$ 1.128,88. SUB

TEN PM reginaldo Martins de oliveira; cPf: 307.624.992-49; Valor: r$ 1.055,04. cB PM Herbson fernando Santos Silva; cPf: 858.836.972-91; Valor: r$ 1.012,80. ordenador: roBiNSoN aUGUSTo BoUlHoSa BEZEr-ra; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.Portaria Nº 463/21/di/dF – objetivo: a serviço da PMPa; funda-mento legal. lei N° 5.119/84; Município de origem: capanema-Pa; desti-no: capitão Poço-Pa; Período: 15 a 18/02/2021; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: TEN cEl PM Jorge augusto laranjeira Melo; cPf: 585.188.432-00; Valor: r$ 949,56. SGT PM charlles ribeiro Santos; cPf: 633.087.892-72; Valor: r$ 791,28. cB PM antonio cicero da Silva; cPf: 016.904.873-05; Valor: r$ 759,60. ordenador: ro-BiNSoN aUGUSTo BoUlHoSa BEZErra; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.Portaria Nº 681/21/di/dF – objetivo: chamado de justiça; funda-mento legal. lei N° 5.119/84; Município de origem: cametá-Pa; destino: Baião-Pa; Período: 24 a 25/02/2021; Quantidade de diárias: 02 de ali-mentação; Servidores: TEN PM lino alberto Pinho; cPf: 332.015.522-91; Valor: r$ 282,22. Sd PM Elton Miranda do carmo; cPf: 008.574.572-33; Valor: r$ 253,20. Sd PM andril orley de oliveira alves; cPf: 019.091.552-84; Valor: r$ 253,20. Sd PM adilson Monteiro raiol; cPf: 977.785.592-34; Valor: r$ 253,20. ordenador: roBiNSoN aUGUSTo BoUlHoSa BEZErra; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retornoPortaria Nº 741/21/di/dF – objetivo: chamado de Justiça; fun-damento legal. lei N° 5.119/84; Município de origem: abaetetuba -Pa; destino: igarapé-Miri-Pa; Período: 02/02/2021; Quantidade de diárias: 01 de alimentação; Servidor: SGT PM Socorro de Jesus dos Santos Vieira; cPf: 294.739.002-44; Valor: r$ 131,88. ordenador: roBiNSoN aUGUS-To BoUlHoSa BEZErra; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.Portaria Nº 742/21/di/dF – objetivo: chamado de justiça; funda-mento legal. lei N° 5.119/84; Município de origem: anajás-Pa; destino: São Sebastião da Boa Vista-Pa; Período: 28 a 30/04/2021; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidor: SGT PM Vanderli Pinheiro Macedo; cPf: 658.330.582-87; Valor: r$ 791,28. ordenador: ro-BiNSoN aUGUSTo BoUlHoSa BEZErra; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.Portaria Nº 744/21/di/dF – objetivo: reforço do Policiamento; fundamento legal. lei N° 5.119/84; Município de origem: Tucuruí-Pa; destino: Jacundá-Pa; Período: 15 a 19/04/2021; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada; Servidores: TEN PM adler Pinheiro Braga; cPf: 005.016.692-13; Valor: r$ 1.128,88. SGT PM antonio Jose Nogueira Marinho; cPf: 328.005.922-49; Valor: r$ 1.055,04; SGT PM Ubi-ranildo almeida; cPf: 621.623.572-91; Valor: r$ 1.055,04. cB PM Pedro Menezes Silva filho; cPf: 689.887.372-53; Valor: r$ 1.012,80. cB PM alexandre dos Santos oliveira; cPf: 855.906.902-00; Valor: r$ 1.012,80. cB PM John anderson Melo da Silva; cPf: 805.925.702-15; Valor: r$ 1.012,80. cB PM fernando furtado Tavares; cPf: 658.814.782-15; Va-lor: r$ 1.012,80. ordenador: roBiNSoN aUGUSTo BoUlHoSa BEZErra; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.Portaria Nº 750/21/di/dF – objetivo: chamado de justiça; funda-mento legal. lei N° 5.119/84; Município de origem: castanhal-Pa; des-tino: curuçá-Pa; Período: 13/04/2021; Quantidade de diárias: 01 de ali-mentação; Servidor: SGT PM rosileno Silva correa; cPf: 423.002.822-91; Valor: r$ 87,04. ordenador: roBiNSoN aUGUSTo BoUlHoSa BEZErra; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.Portaria Nº 751/21/di/dF – objetivo: a serviço da PMPa; funda-mento legal. lei N° 5.119/84; Município de origem: Belém-Pa; destino: Bragança-Pa; Período: 18 a 20/03/2021; Quantidade de diárias: 02 de alimentação e 02 de pousada; Servidor: cB PM ryan Nunes de Souza; cPf: 981.883.212-49; Valor: r$ 506,40. ordenador: roBiNSoN aUGUS-To BoUlHoSa BEZErra; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.Portaria Nº 752/21/di/dF – objetivo: reforço do Policiamento; fundamento legal. lei N° 5.119/84; Município de origem: Belém-Pa; des-tino: Salinópolis-Pa; Período: 12 a 15/03/2021; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: cB PM ryan Nunes de Souza; cPf: 981.883.212-49; Valor: r$ 759,60. ordenador: roBiNSoN aUGUS-To BoUlHoSa BEZErra; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.Portaria Nº 753/21/di/dF – objetivo: cumprir diligência de Sind; fundamento legal. lei N° 5.119/84; Município de origem: anajás-Pa; destino: Breves-Pa; Período: 04 a 07/05/2021; Quantidade de diárias: 03 de alimentação; Servidor: SGT PM Vanderson favacho da Silva; cPf: 395.298.862-68; Valor: r$ 395,64. ordenador: roBiNSoN aUGUSTo BoUlHoSa BEZErra; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.Portaria Nº 754/21/di/dF – objetivo: a serviço da PMPa; funda-mento legal. lei N° 5.119/84; Município de origem: Parauapebas-Pa; des-tino: Belém-Pa; Período: 03 a 05/05/2021; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 02 de pousada; Servidores: TEN PM israel de Souza dantas; cPf: 898.303.692-34; Valor: r$ 705,55; cB PM alexandre Pio furtado Santos; cPf: 983.389.272-87; Valor: r$ 633,00. Sd PM Erick Madson da costa Matoso; cPf: 855.833.672-53; Valor: r$ 633,00. ordenador: ro-BiNSoN aUGUSTo BoUlHoSa BEZErra; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.Portaria Nº 755/21/di/dF – objetivo: chamado de justiça; fun-damento legal. lei N° 5.119/84; Município de origem: Monte alegre-Pa; destino: Belém-Pa; Período: 31/01 a 04/02/2021; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada; Servidor: SGT PM José Márcio dos Santos; cPf: 625.144.152-68; Valor: r$ 1.055,04. ordenador: roBiNSoN aUGUSTo BoUlHoSa BEZErra; Prazo para prestação de contas: 05 (cin-co) dias após a data de retorno.


Portaria Nº 757/21/di/dF – objetivo: chamado de justiça; fun-damento legal. lei N° 5.119/84; Município de origem: Monte alegre-Pa; destino: Prainha-Pa; Período: 18 a 20/05/2021; Quantidade de diárias: 02 de alimentação e 02 de pousada; Servidor: Sd PM fúlvio Guimarães carvalho; cPf: 848.725.942-15; Valor: r$ 506,40. ordenador: roBiNSoN aUGUSTo BoUlHoSa BEZErra; Prazo para prestação de contas: 05 (cin-co) dias após a data de retorno.Portaria Nº 758/21/di/dF – objetivo: chamado de justiça; fun-damento legal. lei N° 5.119/84; Município de origem: Monte alegre-Pa; destino: Belém-Pa; Período: 09 a 13/052021; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada; Servidores: SGT PM ronyldo do Socorro caires; cPf: 649.648.332-91; Valor: r$1.055,04. SGT PM antonio Jorge alves de Vasconcelos; cPf: 414.090.512-34; Valor: r$ 1.055,04. cB PM Elionaldo Maranhão de carvalho Junior; cPf: 880.271.122-49; Valor: r$ 1.012,80. cB PM Jailson rebelo de almeida; cPf: 605.949.422-68; Valor: r$ 1.012,80. ordenador: roBiNSoN aUGUSTo BoUlHoSa BEZErra; Pra-zo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.Portaria Nº 759/21/di/dF – objetivo: a serviço da PMPa; funda-mento legal. lei N° 5.119/84; Município de origem: Belém-Pa; destino: São Paulo-Pa; Período: 26 a 29/04/2021; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada; Servidor: caP PM Gilberto reinaldo de oli-veira; cPf: 693.002.162-87; Valor: r$ 1.563,24. ordenador: roBiNSoN aUGUSTo BoUlHoSa BEZErra; Prazo para prestação de contas: 05 (cin-co) dias após a data de retorno.Portaria Nº 760/21/di/dF – objetivo: a serviço da PMPa; funda-mento legal. lei N° 5.119/84; Município de origem: Belém-Pa; destino: Maracanã-Pa; Período: 29/04 a 01/05/2021; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 02 de pousada; Servidores: SGT PM Elias cardoso Soares; cPf: 425.570.032-04; Valor: r$ 435,20. cB PM Kledson Maciel Godinho; cPf: 742.940.162-72; Valor: r$ 428,60. cB PM andrezza de argolo Mo-reira; cPf: 917.342.822-15; Valor: r$ 428,60. Sd PM italo romeu Sar-mento dos Santos; cPf: 036.189.672-76; cPf: 036.189.672-76; Valor: r$ 428,60. ordenador: roBiNSoN aUGUSTo BoUlHoSa BEZErra; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.Portaria Nº 762/21/di/dF – objetivo: a serviço da PMPa; funda-mento legal. lei N° 5.119/84; Município de origem: conceição do ara-guaia-Pa; destino: Belém-Pa; Período: 25 a 27/02/2021; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 02 de pousada; Servidores: cB PM filipe cos-ta carvalho; cPf: 973.066.652-00; Valor: r$ 633,00. cB PM Magno Gley rezende dos Santos; cPf: 519.364.102-49; Valor: r$ 633,00. ordenador: roBiNSoN aUGUSTo BoUlHoSa BEZErra; Prazo para prestação de con-tas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.Portaria Nº 763/21/di/dF – objetivo: a serviço da PMPa; funda-mento legal. lei N° 5.119/84; Município de origem: e Belém-Pa; destino: rio de Janeiro(rJ)/São Paulo(SP); Período: 26 a 29/04/2021; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: MaJ PM João Marcio da conceição Belém andrade Noronha; cPf: 585.179.602-20; Va-lor: r$ 1.747,83. ordenador: roBiNSoN aUGUSTo BoUlHoSa BEZErra; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.Portaria Nº 764/21/di/dF – objetivo: a serviço da PMPa; funda-mento legal. lei N° 5.119/84; Município de origem: Belém-Pa; destino: rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte; Período: 26 a 29/04/2021; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 03 de pousada; Servido-res: aSP of PM Bruno ferreira Mazze; cPf: 083.383.254-90; Valor: r$ 1.501,64. ordenador: roBiNSoN aUGUSTo BoUlHoSa BEZErra; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.Portaria Nº 765/21/di/dF – objetivo: a serviço da PMPa; funda-mento legal. lei N° 5.119/84; Município de origem: Breves-Pa; destino: São Sebastião da Boa Vista-Pa; Período: 21 a 26/02/2021; Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 05 de pousada; Servidores: cEl PM Helderley Souza de oliveira; cPf: 623.308.532-20; Valor: r$ 1.582,60. TEN cEl Julio cézar da Silva Saraiva; cPf: 380.829.772-72; Valor: r$ 1.582,60. cB PM deilton lima de Moraes; cPf: 886.618.902-25; Valor: r$ 1.266,00. cB PM alair Brito do Nascimento; cPf: 708.568.182-91; Valor: r$ 1.266,00. cB PM leandro Garcia Pacheco; cPf: 723.991.712-68; Valor: r$ 1.266,00. ordenador: roBiNSoN aUGUSTo BoUlHoSa BEZErra; Prazo para pres-tação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.Portaria Nº 769/21/di/dF – objetivo: a serviço da PMPa; funda-mento legal. lei N° 5.119/84; Município de origem: Belém-Pa; destino: Marapanim-Pa; Período: 30/04/2021; Quantidade de diárias: 01 de ali-mentação; Servidores: cEl PM Marcelo ronald Botelho de Souza; cPf: 391.786.842-34; Valor: r$ 131,88. caP PM osmarley furtado; cPf: 777.580.052-68; Valor: r$ 118,69. cB PM orivaldo Mascarenhas Monteiro; cPf: 652.806.792-91; Valor: r$ 85,72. Sd PM Gabriel Milton Trindade da costa; cPf: 003.983.012-80; Valor: r$ 85,72. ordenador: roBiNSoN aU-GUSTo BoUlHoSa BEZErra; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.Portaria Nº 770/21/di/dF – objetivo: a serviço da PMPa; fun-damento legal. lei N° 5.119/84; Município de origem: Belém-Pa; des-tino: igarapé-Miri-Pa; Período: 01/03/2021; Quantidade de diárias: 01 de alimentação; Servidores: cEl PM Marcelo ronald Botelho de Souza; cPf: 391.786.842-34; Valor: r$ 158,26. caP PM osmarley furtado; cPf: 777.580.052-68; Valor: r$ 145,07. cB PM orivaldo Mascarenhas Monteiro; cPf: 652.806.792-91. Valor: r$ 126,60. Sd PM Gabriel Milton Trindade da costa; cPf: 003.983.012-80; Valor: r$ 126,60. ordenador: roBiNSoN aUGUSTo BoUlHoSa BEZErra; Prazo para prestação de contas: 05 (cin-co) dias após a data de retorno.Portaria Nº 771/21/di/dF – objetivo: a serviço da PMPa; funda-mento legal: lei. N° 5.119/84; município de origem: cachoeira do ara-ri-Pa; destino: Belém-Pa; Período: 03 a 08/05/2021; Quantidade de di-árias: 05 de alimentação e 05 de pousada; Servidores: SGT PM Marcelo Viana cruz; cPf: 362.334.042-15; Valor: r$ 1.318,80; Sd PM lucas de

oliveira Barros; cPf: 039.094.222-76; Valor: r$ 1.266,00; Sd PM carlos renê ribeiro rabelo; cPf: 846.343.752-49; Valor: r$ 1.266,00; PM carlos Henrique Pereira Maciel Júnior; cPf: 014.513.392-32; Valor: r$ 1.266,00. ordenador: roBiNSoN aUGUSTo BoUlHoSa BEZErra; Prazo para pres-tação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.Portaria Nº 784/21/di/dF – objetivo: a serviço da PMPa; funda-mento legal. lei N° 5.119/84; Município de origem: Belém-Pa; destino: castanhal-Pa; Período: 20/05/2021; Quantidade de diárias: 01 de alimen-tação; Servidores: TEN PM Breenda Baker Tavares; cPf: 995.016.432-04; Valor: r$ 116,05. cB PM Kellison carlos chaves de oliveira; cPf: 728.128.772-00; Valor: r$ 85,72. ordenador: roBiNSoN aUGUSTo BoU-lHoSa BEZErra; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.Portaria Nº 785/21/di/dF – objetivo: chamado de justiça; funda-mento legal. lei N° 5.119/84; Município de origem: São Sebastião da Boa Vista-Pa; destino: Bagre-Pa; Período: 06 a 07/05/2021; Quantidade de diárias: 02 de alimentação e 01 de pousada; Servidores: cB PM francisco Eder Pacheco de Souza; cPf: 897.038.632-72; Valor: r$ 379,80. ordena-dor: roBiNSoN aUGUSTo BoUlHoSa BEZErra; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.Portaria Nº 786/21/di/dF – objetivo: a serviço da PMPa; funda-mento legal. lei N° 5.119/84; Município de origem: Marabá-Pa; destino: rondon do Pará-Pa; Período: 11 a 21/05/2021; Quantidade de diárias: 10 de alimentação e 10 de pousada; Servidores: SGT PM Hananeel almeida costa; cPf: 992.181.601-25; Valor: r$ 2.637,60. Sd PM Mario Henrique ferreira da Silva filho; cPf: 029.676.352-78; Valor: r$ 2.532,00. ordena-dor: roBiNSoN aUGUSTo BoUlHoSa BEZErra; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.Portaria Nº 788/21/di/dF – objetivo: chamado de justiça; funda-mento legal. lei N° 5.119/84; Município de origem: Gurupá-Pa; destino: São Sebastião da Boa Vista-Pa; Período: 28 a 30/04/2021; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidor: cB PM Marcio alan lopes ferreira; cPf: 019.360.982-70; Valor: r$ 759,60. ordenador: ro-BiNSoN aUGUSTo BoUlHoSa BEZErra; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Protocolo: 664434Portaria Nº 938/21/di/dF – objetivo: a serviço da PMPa; funda-mento legal: lei. N° 5.119/84; município de origem: Belém-Pa; destino: Salinópolis-Pa; Período: 02 a 06/06/2021; Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 4 de pousada; Servidores: TEN PM delson Teixeira ferrei-ra; cPf:808.004.832-00; Valor: r$ 1.269,99. SGT PM douglas Vitorino campelo Silva; cPf:605.255.412-68; Valor: r$ 1.186,92. SGT PM carlos Eduardo da Soledade costa ; cPf: 619.176.722-68; Valor: r$ 1.139,40. Sd PM cherleno cristo rosa; cPf:916.489.552-15; Valor: r$ 1.139,40. ordenador: roBiNSoN aUGUSTo BoUlHoSa BEZErra; Prazo para pres-tação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.Portaria Nº 939/21/di/dF – objetivo: a serviço da PMPa; funda-mento legal: lei. N° 5.119/84; município de origem: Belém-Pa; destino: Salinópolis-Pa; Período: 02 a 06/06/2021; Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 04 de pousada; Servidores: SGT PM Walder Souza dos San-tos; cPf:307.641.062-87; Valor: r$ 1.186,92. SGT PM Suly Nunes randel; cPf:270.120.852-15; Valor: r$ 1.186,92. ordenador: roBiNSoN aUGUS-To BoUlHoSa BEZErra; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.Portaria Nº 940/21/di/dF – objetivo: a serviço da PMPa; funda-mento legal: lei. N° 5.119/84; município de origem: Tucuruí-Pa; destino: Novo repartimento-Pa; Período: 04 a 07/06/2021; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: SGT PM Jacinto da Silva; cPf:638.734.195-72; Valor: r$ 791,28. cB PM Jose Nildo Gonçalves Men-des; cPf:853.271.312-20; Valor: r$ 759,60. Sd PM João carlos Gonçalves costa ; cPf:970.410.252-68; Valor: r$ 759,60.ordenador: roBiNSoN aUGUSTo BoUlHoSa BEZErra; Prazo para prestação de contas: 05 (cin-co) dias após a data de retorno.Portaria Nº 941/21/di/dF – objetivo: a serviço da PMPa; funda-mento legal: lei. N° 5.119/84; município de origem: Tucuruí-Pa; destino: Novo repartimento-Pa; Período: 11 a 14/06/2021; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: cB PM José augusto Pe-reira Neves; cPf:875.071.702-25; Valor: r$ 759,60. cB PM fernando fa-rias ramos; cPf:968.829.132-34; Valor: r$ 759,60. cB PM orian Moraes Viana; cPf:700.167.202-53; Valor: r$ 759,60. ordenador: roBiNSoN aUGUSTo BoUlHoSa BEZErra; Prazo para prestação de contas: 05 (cin-co) dias após a data de retorno.Portaria Nº 942/21/di/dF – objetivo: a serviço da PMPa; funda-mento legal: lei. N° 5.119/84; município de origem: Tucurui-Pa; destino: Novo repartimento-Pa; Período: 18 a 21/06/2021; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: cB PM alexandre Jose da Silva Soares; cPf:002.574.712-60; Valor: r$ 759,60. cB PM José Nunes de araujo Neto; cPf:714.372.402-59; Valor: r$ 759,60. Sd PM Maicon dourado de Macêdo; cPf:974.307.652-20; Valor: r$ 759,60. ordenador: roBiNSoN aUGUSTo BoUlHoSa BEZErra; Prazo para prestação de con-tas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.Portaria Nº 943/21/di/dF – objetivo: a serviço da PMPa; funda-mento legal: lei. N° 5.119/84; município de origem: Tucuruí-Pa; destino: Novo repartimento-Pa; Período: 25 a 28/06/2021; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: SGT PM deodoro Burjack Maciel; cPf:462.789.902-53; Valor: r$ 791,28. cB PM Sinei Gaia cruz; cPf:771.204.182-20; Valor: r$ 759,60. cB PM Marcos flávio Souza lima; cPf:706.502.842-91; Valor: r$ 759,60. ordenador: roBiNSoN aUGUS-To BoUlHoSa BEZErra; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.


Portaria Nº 944/21/di/dF – objetivo: a serviço da PMPa; funda-mento legal: lei. N° 5.119/84; município de origem: Belém-Pa; destino: altamira-Pa; Período: 29/05 a 01/06/2021; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: SGT PM livan do Nascimento lima; cPf:252.012.802-00; Valor: r$ 791,28. SGT PM deoclecio da Silva costa; cPf: 492.131.052-15; Valor: r$ 791,28. ordenador: roBiNSoN aUGUSTo BoUlHoSa BEZErra; Prazo para prestação de contas: 05 (cin-co) dias após a data de retorno.Portaria Nº945/21/di/dF – objetivo: a serviço da PMPa; funda-mento legal: lei. N° 5.119/84; município de origem: Marabá-Pa; desti-no: Belém-Pa; Período: 01 a 02/06/2021; Quantidade de diárias: 02 de alimentação e 01 de pousada; Servidores: TEN PM Jaderson Souza Silva; cPf:683.858.112-49; Valor: r$ 423,33. SGT PM fábio ferreira da Silva; cPf:526.743.552-04; Valor: r$ 395,64. SGT PM Manoel Borges da Sil-va filho; cPf:627.205.892-68; Valor: r$ 395,64. cB PM alysson ferreira Silva; cPf:844.264.032-00; Valor: r$ 379,80. cB PM Uenderson Pereira cruz; cPf:870.747.452-00; Valor: r$ 379,80. ordenador: roBiNSoN aU-GUSTo BoUlHoSa BEZErra; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.Portaria Nº 946/21/di/dF – objetivo: a serviço da PMPa; funda-mento legal: lei. N° 5.119/84; município de origem: Belém-Pa; destino: conceição do araguaia-Pa; Período: 29/05 a 01/06/2021; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: cB PM francimar dos Santos Sousa; cPf:655.912.592-00; Valor: r$ 759,60. cB PM Bruno de almeida farias dos Santos; cPf:694.187.132-68; Valor: r$ 759,60. ordenador: roBiNSoN aUGUSTo BoUlHoSa BEZErra; Prazo para pres-tação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.Portaria Nº 947/21/di/dF – objetivo: a serviço da PMPa; funda-mento legal: lei. N° 5.119/84; município de origem: Belém-Pa; destino: Bragança-Pa; Período: 30 a 31/05/2021; Quantidade de diárias: 01 de alimentação e 01 de pousada; Servidores: TEN PM Kátia Simone Pimentel luz; cPf:328.594.222-34; Valor: r$ 282,22. cB PM clenilson Peniche Ga-lisa; cPf:763.393.942-72; Valor: r$ 253,20. Sd PM Walber diego Souza Martins; cPf:857.273.342-68; Valor: r$ 253,20. ordenador: roBiNSoN aUGUSTo BoUlHoSa BEZErra; Prazo para prestação de contas: 05 (cin-co) dias após a data de retorno.Portaria Nº 948/21/di/dF – objetivo: chamado de Justiça; fun-damento legal: lei. N° 5.119/84; município de origem: São Sebastião da Boa Vista-Pa; destino: Gurupá-Pa; Período: 09 a 12/06/2021; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: cB PM Kleiton Sergio Pinto amim; cPf:833.556.852-91; Valor: r$ 886,20. ordenador: roBiNSoN aUGUSTo BoUlHoSa BEZErra; Prazo para prestação de con-tas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.Portaria Nº 949/21/di/dF – objetivo: a serviço da PMPa; funda-mento legal: lei. N° 5.119/84; município de origem: Santarém-Pa; des-tino: oriximiná-Pa; Período: 01 a 11/06/2021; Quantidade de diárias: 10 de alimentação e 10 de pousada; Servidores: SGT PM Antônio Carlos Dos Passos lopes; cPf:596.164.742-00; Valor: r$ 2.637,60. SGT PM Genardo Jean Vidal ferreira; cPf:614.742.822-53; Valor: r$ 2.637,60. cB PM Paulo Santana da Silva Junior; cPf:004.783.142-13; Valor: r$ 2.532,00. Sd PM Gilson Souza Printes; cPf:036.351.942-47; Valor: r$ 2.532,00. ordena-dor: roBiNSoN aUGUSTo BoUlHoSa BEZErra; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.Portaria Nº 950/21/di/dF – objetivo: a serviço da PMPa; funda-mento legal: lei. N° 5.119/84; município de origem: Belém-Pa; destino: capanema-Pa; Período: 02/06/2021; Quantidade de diárias: 01 de alimen-tação; Servidores: cB PM francimar dos Santos Sousa; cPf: 655.912.592-00; Valor: r$ 126,60. ordenador: roBiNSoN aUGUSTo BoUlHoSa BE-ZErra; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.Portaria Nº 952/21/di/dF – objetivo: a serviço da PMPa; funda-mento legal: lei. N° 5.119/84; município de origem: Belém-Pa; destino: Paragominas-Pa; Período: 01 a 02/06/2021; Quantidade de diárias: 01 de alimentação e 01 de pousada; Servidores: TEN cEl PM leno Márcio Barros do carmo; cPf:766.799.936-87; Valor: r$ 316,52. SGT PM claucir alves fé da cruz; cPf:424.486.202-10; Valor: r$ 263,76. Sd Efrain douglas Pantoja alves; cPf:015.413.552-61; Valor r$ 253,20 . ordenador: roBiN-SoN aUGUSTo BoUlHoSa BEZErra; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Protocolo: 664325Portaria Nº 551/21/di/dF - objetivo: a serviço da PMPa; funda-mento legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-Pa; destino: Mosqueiro-Pa; Período: 26 a 30/03/2021; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada; Servidores: cB PM rayane de oliveira ca-mara; cPf: 933.184.212-00; Valor: r$ 685,76. cB PM Mizael Miranda lo-bato; cPf: 007.888.962-61; Valor: r$ 685,76. cB PM Glaidson alexandre Modesto lopes; cPf:588.657.992-34; Valor: r$ 685,76. cB PM Marcelo Santiago Santana; cPf: 671.140.162-04; Valor: r$ 685,76. ordenador: roBiNSoN aUGUSTo BoUlHoSa BEZErra; Prazo para prestação de con-tas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.Portaria Nº 893/21/di/dF - objetivo: a serviço da PMPa; funda-mento legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: ananindeua-Pa; des-tino: conceição do araguaia-Pa; Período: 22 a 26/04/2021; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada; Servidores: Sd PM oziel do Espirito Santo Vilhena; cPf: 003.188.142-42; Valor: r$ 1.012,80. orde-nador: roBiNSoN aUGUSTo BoUlHoSa BEZErra; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.Portaria Nº 894/21/di/dF - objetivo: chamado de justiça; funda-mento legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: Salvaterra-Pa; des-tino: Muaná-Pa; Período: 02 a 04/03/2021; Quantidade de diárias: 02 de alimentação e 02 de pousada; Servidores: SGT PM antonio florêncio Perei-ra Saldanha; cPf: 257.196.372-49; Valor: r$ 527,52. ordenador: roBiN-SoN aUGUSTo BoUlHoSa BEZErra; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Protocolo: 664447

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FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR

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coNtrato.

eXtrato de coNtratocontrato nº 035/2021Exercício: 2021Objeto: Prestação de serviço de elaboração de projeto arquitetônico.Justificativa: Viabilizar reforma e adequação de espaço para abrigar ações do faSPM na sede do cPr i, de modo a atender os contribuintes do fundo de assistência que residem em Santarém e cidades adjacentes.Valor: r$ 44.968,90 (Quarenta e Quatro Mil Novecentos e Sessenta e oito reais, e Noventa centavos), com desembolso único.Vigência: 31/05/2021 a 29/08/2021data da assinatura: 31/05/2021licitação: oriUNdo do ProcESSo N° 022/2021 – faSPM – diSPENSa dE liciTaÇÃo N° 008/2021 – cPl/faSPM.Programa: 1297– Manutenção da GestãoProjeto atividade: 8338 – ações administrativasElemento de despesa: 449039 – outros Serviços de Terceiros – P. JuridicaPlano interno: 206rEfaSBEfonte do recurso: 0151/0351contratada: J. d. da S. abucater construtora EirelicNPJ: 34.878.863/0001-88Endereço: rua acrisio aranha, 1023 ; Bairro: Nova dinineia; Santa isabel do Pará - Pa; cEP: 68790-000E-mail: [email protected]: (91) 99160-4959ordenador: MoiSÉS coSTa da coNcEiÇÃo - cEl QoPMdiretor do faSPM.

Protocolo: 664767

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diÁria.

Portaria Nº 112/2021/Gab. diretor/FasPM – objetivo: Por ter que deslocar da cidade de Tucuruí-Pa para Belém-Pa em virtude da necessi-dade de apoio veicular para o cB EdioNES da coSTa coNcEiÇÃo, as-sociado deste fundo de assistência Social da Polícia Militar – faSPM que necessitou realizar o procedimento cirúrgico na clínica de olhos do Pará. fUNdaMENTo lEGal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: Tucuruí-Pa; destino: Belém-Pa; Período de 26 e 27 de Maio de 2021; Quantidade de diárias: 02 diárias de alimentação e 01 (uma) de pousada; Na categoria “B”; Servidor: SUB TEN PM rG 24458 EliEZEr rocHa dE MoraES; cPf: 460.996.202-06, no Valor Total: r$ 395,64. ordENador: MoiSÉS coSTa da coNcEiÇÃo; PraZo Para PrESTaÇÃo dE coNTaS: 05 (ciNco) diaS aPÓS a daTa dE rETorNo.

Protocolo: 664637

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FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR

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1º termo aditivo ao contrato de credenciamento n° 003/2020 - FUNsaUProrrogação da vigência do contrato nº 003/2020-fUNSaU, por mais um período de 12 (doze) meses, não alterando as demais cláusulas do contra-to, inclusive permanecendo o mesmo valor global estimado.objeto: prestação de serviços na área da saúde.Vigência: 10/06/2021 à 09/06/2022Natureza de despesa 33.90.39/ PT: 06303150282770000/ fontes: 0101, 0150 e 0350Valor Total: r$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).contratante: fundo de Saúde dos Servidores Militares - fUNSaUcontratada: diaGNoSiS cENTro dE diaGNÓSTico lTda – HoSPiTal SaÚdE da MUlHEr – HSMordenador: liSio EdUardo caPEla HErMES cEl QoSPM rG 27235diretor do fUNSaU.

Protocolo: 664527


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CORPO DE BOMBEIROS MILITARDO ESTADO DO PARÁ

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Portaria.

Portaria Nº 235 de 07 de JUNHo de 2021o comandante-Geral do corpo de Bombeiros Militar do Pará e coordenador Estadual de defesa civil, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4°, com art. 10 da lei Estadual n° 5.731/1992 e;considerando o decreto n° 2.181, de 14 de setembro de 2018 que regula-menta os uniformes do corpo de Bombeiros Militar do Pará.Considerando a necessidade de atualização e padronização das fotografias para expedição da Carteira de Identificação de bombeiros militares ativos, inativos e seus dependentes.rESolVE:Art. 1º. Padronizar os uniformes/trajes das fotografias para expedição da Carteira de Identificação de bombeiros militares ativos e inativos e seus dependentes.i – BoMBEiro MiliTar da aTiVaa) Oficiais, Subtenentes e Sargentos (1º G);b) cB e Sd (3º c);c) Alunos de Cursos de Formação de Praças e de Formação de Oficiais (3º c);ii – BoMBEiro MiliTar iNaTiVo:a) inativo masculino (passeio completo: paletó e gravata);b) inativo feminino (conjunto de terno ou Tailleur). iii - dEPENdENTES dE MiliTarES: Traje esporte, com manga ou meia manga, não sendo aceitos decote exagerado e traje destinado à pratica desportiva ou que ostentem letreiros promocionais, bem como nenhum tipo de adereço que modifique a fisionomia;§ 1º. Deve ser apresentado fotografia 3x4, impressa em lapso temporal não superior a 120 (cento e vinte) dias, no posto/graduação atual, de fren-te e sem cobertura, colorida, em papel liso, fundo branco e com os lábios cerrados – exceto situações físicas individuais devidamente comprovada com atestado médico.§ 2º. o (a) bombeiro (a) militar inativo ao ser convocado deverá trocar a identificação seguindo o previsto para bombeiros militares da ativa.art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.HaYMaN aPolo GoMES dE SoUZa – cEl QoBMcomandante-Geral do cBMPa e coordenador Estadual de defesa civil

Protocolo: 664391

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termo aditivo: 01 exercício 2021contrato: 006/2020data da assinatura: 08/06/2021objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 meses e acréscimo de 20% ao valor global do contratoN°006/2020, alterando o valor global de r$ 1.188.00,00 (um milhão, cento e oitenta e oito mil reais) para r$1.490.465,80 (um milhão, quatrocentos e noventa mil, quatrocentos e ses-senta e cinco reais e oitentacentavos), cujo objeto é a locação de veículos tipo resgate (ambulância).Valor: r$ 1.490.465,80Vigência: 10/06/2021 até 09/06/2022c.funcional: 06.182.1502.8825Elemento de despesa: 339033fonte de recurso: 0101006355Unidade Gestora: 310101contratada: credicar locadora de Veículos lTda, cNPJ: 22.257.109/0001-41ordenador: Hayman apolo Gomes de Souza – cEl QoBM

Protocolo: 664483termo aditivo: 01 exercício 2021contrato: 053/2020data da assinatura: 08/06/2021objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 meses e acréscimo de 20% ao valor global do contratoN° 053/2020, alterando o valor global de r$ 746.649,60(setecentos e qua-renta e seis mil, seiscentos equarenta e nove reais e sessenta centavos) para r$ 945.437,76(novecen-tos e quarenta e cinco mil,quatrocentos e trinta e sete reais e setenta e seis centavos), cujo objeto é a locação de veículos tipo Pickup/auto Busca e Salvamento.Valor: r$ 945.437,76Vigência: 23/06/2021 até 22/06/2022c.funcional: 06.182.1502.8825Elemento de despesa: 339033fonte de recurso: 0101006355Unidade Gestora: 310101contratada: luiz Viana Transporte lTda, cNPJ: 07.590.934/0001-70ordenador: Hayman apolo Gomes de Souza – cEl QoBM

Protocolo: 664485

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terMo de disPeNsa de LicitaÇÃo Nº 007/2021 – cBMPadata de assinatura: 31/05/2021Valor: r$ 429,90 (quatrocentos e vinte e nove reais e noventa centavos)objeto: aquisição de ferramentas para consertos e manutenções gerais do cBMPafontes de recursos: 0101000000Unidade Gestora: 310101Elemento da despesa: 449052c. funcional: 06.182.1502.7563contratada: Jurunense Home center, cNPJ: 13.772.792/0007-50ordenador: Hayman apolo Gomes de Souza – cEl QoBM

Protocolo: 664480terMo de disPeNsa de LicitaÇÃo Nº 006/2021 – cBMPadata de assinatura: 31/05/2021Valor: r$ 308,99 (trezentos e oito reais e noventa e nove centavos).objeto: aquisição de ferramentas para consertos e manutenções gerais do cBMPa.fontes de recursos: 0101000000Unidade Gestora: 310101Elemento da despesa: 449052c. funcional: 06.182.1502.7563contratada: Norte refrigeração lTda, cNPJ:04.920.658/0001-72ordenador: Hayman apolo Gomes de Souza – cEl QoBM

Protocolo: 664478

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diÁria.

Portaria Nº. 078/diÁria/cedec, de 01 de JUNHo de 2021.o coordenador adjunto Estadual de defesa civil, no uso das atribuições que lhe são conferidas em legislação peculiar e considerando o decreto Estadual de n° 2.539, de 20 de maio de 1994 e PorTaria N° 039 de 26 de Janeiro de 2021 – CBMPA, publicada no Diário Oficial do Estado n° 34.473 de 28 de Janeiro de 2021.rESolVE:art. 1º – conceder diárias aos militares: MaJ QoBM cElSo doS SaNToS PiQUET JÚNior E cB QBM MaX WilliaN MENdES, 03 (três) diárias de alimentação e 02 (duas) diárias de Pousada para cada, perfazendo um valor total de r$ 1.424,30 (UM Mil, QUaTrocENToS E ViNTE E QUaTro rEaiS E TriNTa cENTaVoS), por ter seguido viagem de itaituba-Pa para o município de Novo Progresso-Pa, na região de integração do Tapajós e com diárias do grupo B, no período de 28 a 30 de abril de 2021, a serviço da coordenadoria Estadual de defesa civil.art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.rEGiNaldo PiNHEiro doS SaNToS – cEl QoBMcoordenador adjunto Estadual de defesa civil

Protocolo: 664649Portaria Nº. 080/diÁria/cedec, de 01 de JUNHo de 2021.o coordenador adjunto Estadual de defesa civil, no uso das atribuições que lhe são conferidas em legislação peculiar e considerando o decreto Estadual de n° 2.539, de 20 de maio de 1994 e PorTaria N° 039 de 26 de Janeiro de 2021 – CBMPA, publicada no Diário Oficial do Estado n° 34.473 de 28 de Janeiro de 2021.rESolVE:art. 1º – conceder diárias aos militares: SGT QBM JUcEliNo EPifaNE crUZ e SGT QBM Márcio aBdoN PaNToJa dE BarroS, 02 (duas) diárias de alimentação e 01 (uma) diária de pousada para cada, perfazendo um valor total de r$ 791,28 (SETEcENToS E NoVENTa E UM rEaiS E ViNTE E oiTo cENTaVoS), por terem seguido viagem de cametá-Pa para o muni-cípio de Baião-Pa, na região de integração do Tocantins e com diárias do grupo B, no período de 21 a 22 de abril de 2021, a serviço da coordenado-ria Estadual de defesa civil.art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.rEGiNaldo PiNHEiro doS SaNToS – cEl QoBMcoordenador adjunto Estadual de defesa civil

Protocolo: 664653

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POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

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oUtras MatÉrias.

terMo de coNVaLidaÇÃo – PriMeiro terMo aditiVo ao coN-trato Nº 019/2020-Pc/PaaNa MicHEllE GoNÇalVES SoarES ZaGalochefe de Gabinete do delegado Geral da Polícia civil do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.considerando, os termos do art. 37, da constituição federal de 1988, que dispõe que a administração Pública obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;


considerando, que o princípio da segurança jurídica também baliza os atos da administração Pública, notadamente em suas relações contratuais;considerando, o que dispõe o art. 55, da lei nº. 9.784/99, aplicada subsi-diariamente aos demais entes federados, no que couber, tocante ao insti-tuto da convalidação de atos administrativos;considerando, o que reza o acórdão do Plenário nº 610/2016, o Tribunal de Contas da União que reafirmou jurisprudência anterior no sentido de que “[…] a publicação de termos aditivos fora do prazo legal consiste em defeito passível de convalidação, até mesmo porque o art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, define a citada publicação como condição de eficácia, e não de validade, dos contratos e dos respec-tivos aditamentos”;considerando, a PorTaria Nº 182/2020-dG/PcPa de 28 de outubro de 2020, publicado no doE nº 34.394 de 04 de novembro de 2020.considerando, o Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 019/2020-/Pc/Pa, celebrado entre Polícia civil do Estado do Pará e a empresa J de Nogueira & Cia Ltda, careceu de justificativa referente ao percentual de 24,85% do acréscimo de serviços , em virtude de erro de digitação do percentual, no Setor de contratos e convênios;rESolVE:com fundamento em todas as circunstâncias acima delineadas e, ainda na lei nº. 9.784/99 e lei nº 8.666/93, coNValidar o VÍcio SaNáVEl, consistente no percentual de 24,85%, que foi digitado erroneamente na minuta e no Termo aditivo enviado a empresa para assinatura.Para tanto, determino que o presente Termo de convalidação, seja enca-minhado aos autos do Processo administrativo nº. 2021/503, referente ao Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 019/2020-Pc/Pa, assentados no Se-tor de contratos, que por sua vez, o presente termo deverá ser publicado na íntegra, desta feita, figurando como represente da parte contratante – Polícia civil do Estado do Pará, representado por sua chefe de Gabinete do delegado Geral delegada aNa MicHEllE GoNÇalVES SoarES ZaGalo.Gabinete do delegado Geral de Polícia do Pará, aos oito dias do mês de junho do ano de 2021.aNa MicHEllE GoNÇalVES SoarES ZaGalocHEfE dE GaBiNETE do dElEGado GEral da PolÍcia ciVil

Protocolo: 664450

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CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICASRENATO CHAVES

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Portaria N° 152/21–GaB/dG/cPc-rc de 07 de JUNHo de 2021.o dirETor GEral do cENTro dE PErÍciaS ciENTÍficaS “rENaTo cHa-VES”, no uso de suas atribuições legais e conferidos pelo decreto Governa-mental s/n publicado no doE Nº 33.771 de 02.01.2019.coNSidEraNdo, e os termos da lei nº 5.810 de 24.01.94, lei comple-mentar n° 07/91, de 28.09.91 e o Processo n° 2021/596727. r E S o l V E:diSTraTar a servidora temporária faBiaNE SaNToS GUEdES, Motorista, matrícula nº 5892870/2, lotada neste Centro de Perícias Científicas, a con-tar de 01.06.2021.rEGiSTrE-SE E cUMPra-SE.cENTro dE PErÍciaS ciENTÍficaS “rENaTo cHaVES”, 07 de Junho de 2021.cElSo da SilVa MaScarENHaSdiretor-Geral

Protocolo: 664329

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2º terMo aditiVo ao coNtrato Nº 022/2019 – cPcrcoBJETo do coNTraTo: o contrato administrativo nº 022/2019 – cPcrc tem por objeto a prestação de serviços de manutenção predial, preven-tiva e corretiva, com o fornecimento de materiais necessários, visando a execução de atividades de manutenção, reforma e reparos de instalações prediais, elétricas, hidráulicas, telefonia, lógica, pintura e cobertura para atender as necessidades deste Centro de Perícias Científicas “Renato Cha-ves” (sede), Unidades regionais e Núcleos avançados.oBJETo do adiTiVo: o presente Termo aditivo tem como objeto o acrés-cimo de 50% ao atual valor global do contrato, em conformidade com o § 1º, art. 65 da lei 8.666/93. o valor global do contrato passará de r$ 5.508.685,29 (cinco milhões, quinhentos e oito mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte e nove centavos), para r$ 8.263.027,94 (oito milhões, duzentos e sessenta e três mil e vinte e sete reais e noventa e quatro cen-tavos), o que representa um acréscimo de r$ 2.754,342,65.foro: Justiça Estadual, comarca de Belém/Pa.MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 021/2018 – CPCRC, ARP Nº 013/2018 – cPcrcdoTaÇÃo orÇaMENTária: PTrES: 858338; foNTE: 0301; NaTUrEZaS da dESPESa: 339039/339037; Pi: 4120008338c; aÇÃo: 232085

coNTraTada: a empresa lÍdEr ENGENHaria lTda, com sede estabele-cida na Travessa rui Barbosa, nº 1569-B, Bairro: Nazaré, Telefone: (91) 99921-3059, cEP 66.035-220, Belém/Pa, inscrita no cNPJ/Mf sob o nº 14.127.864/0001-83.ordENador dE dESPESaS: celso da Silva Mascarenhas.

Protocolo: 664749

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diÁria.

Portaria N°. 522/ 2021PaUlo SÉrGio fErrEira oZEla cic: 058.140.812-87MaTrÍcUla: 5156777/1carGo: Perito criminalcidadE: coTiJUBa - Padiária: 01 1/2 (Uma e meia) PErÍodo: 28/05/2021 a 29/05/2021oBJETiVo: realizar perícia.dr. cElSo da SilVa MaScarENHaSPortaria N°. 524/ 2021GilSoN riBEiro MaGalHÃES cic: 657.028.592-00MaTrÍcUla: 59489761carGo: MotoristacidadE: rEdENÇÃo - Padiária: 07 1/2 (Sete e meia) PErÍodo: 24/05/2021 a 31/05/2021oBJETiVo: conduzir viatura.dr. cElSo da SilVa MaScarENHaSPortaria N°. 521/ 2021MarcElo MoraES cic: 371.496.362-68MaTrÍcUla: 54185853/1carGo: Perito criminalrodriGo da SilVa araUJo cic: 653.540.602-49MaTrÍcUla: 54185310carGo: auxiliar Técnico de PeríciascidadE: rEdENÇÃo - PadiáriaS: 07 1/2 (Sete e meia) PErÍodo: 24/05/2021 a 31/05/2021oBJETiVo: realizar Perícias Veicular.dr. cElSo da SilVa MaScarENHaS

Protocolo: 664765

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DEPARTAMENTO DE TRÂNSITODO ESTADO DO PARÁ

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Portaria.

Portaria Nº 1722/2021-daF/cGP, de 08/06/2021a coordenadora de Gestão de Pessoas do departamento de Trânsito do Es-tado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas,r E S o l V E:rETificar na Portaria 1569/2021-daf/cGP, o período concessivo de férias da servidora Maria NElY PiNTo da SilVa, assistente de administração, matrícula 3266206/1, lotada na Gerência de Exames Téricos e Práticos, onde se lê de 05/07 a 03/08/2021, leia-se de 30/07 a 29/08/2021, refe-rentes ao exercício 30.07.2020/2021.Publique-se, registre-se e cumpra-se.Nazaré de fátima Matos oliveiracoordenadora de Gestão de Pessoas.

Protocolo: 664562Portaria Nº 1721/2021-daF/cGP, de 08/06/2021.a coordenadora de Gestão de Pessoas do departamento de Trânsito do Es-tado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas,r E S o l V E:coNcEdEr aos servidores abaixo relacionados, lotados neste departa-mento de Trânsito, trinta (30) dias de férias no mês de JUlHo/2021, nos períodos conforme especificados a seguir.

nome Matrícula Exercício concessão lotaçãoadelina cristina Siqueira de Brito 57196268/1 05.05.2020/2021 05.07 a 03.08.2021 daf/cGP/GacPP

antonio José Silva de Moura 80845424/1 01.02.2020/2021 05.07 a 03.08.2021 daf/coM lEilÃo

Publique-se, registre-se e cumpra-se.Nazaré de fátima Matos oliveiracoordenadora de Gestão de Pessoas.

Protocolo: 664560Portaria Nº 1727/2021-daF/cGP, de 08/06/2021a coordenadora de Gestão de Pessoas do departamento de Trânsito do Es-tado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas,r E S o l V E:coNcEdEr à servidora MariSa TESTa, Vistoriadora, matrícula 57202546/1, lotada na ciretran “a” redenção, 30 (trinta) dias de férias, no período de 15/06 a 14/07/2021, referentes ao exercício de 29.07.2018/2019.os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 15/06/2021.Publique-se, registre-se e cumpra-se.Nazaré de fátima Matos oliveiracoordenadora de Gestão de Pessoas.

Protocolo: 664709


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errata.

eXtrato de coNtratocoNtrato: 18/2021ParTES: dEParTaMENTo dE TrÂNSiTo do ESTado do Pará, – dETraN/Pa, cNPJ n° 04.822.060/0001-40 e oraclE do BraSil SiSTEMaS lTda, cNPJ nº 59.456.277/0001-76do oBJETo: o presente contrato tem como objeto a prestação do serviço de suporte técnico prioritário, e manutenção de licença de software e ser-viço de suporte técnico avançado-Sar, diretamente com a oracle conforme termo de referência anexo.Valor:o valor mensal de r$179.060,74 (cento e setenta e nove mil, ses-senta reais e setenta e quatro centavos), e global de r$ 2.148.728,46 (dois milhões, cento e quarenta e oito mil reais, setecentos e vinte e oito reais e quarenta e seis).rEcUrSoS orÇaMENTárioS: 66201 – departamento de Trânsito do Esta-do do Pará;06 – Segurança Pública;126 – Tecnologia da informação;1424 – Governança para resultados;8238 – Gestão de Tecnologia da informação e comunicação;339039 – outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídi-ca;339040-08 – atualização e desenvolvimento e Suporte Tecnico;fonte de recursos: 0261 – recursos Próprios;0661 – recursos Próprios – Su-perávit.Vigência: 31/03/2021 – 30/03/2022ordENador rESPoNSáVEl: MarcElo liMa GUEdESforo: BelémdaTa: 31/03/2021MarcElo liMa GUEdESdirETor GEral(rePUBLicado Por iNcorreÇÃo No doe 34.541 de 05/04/2021)

Protocolo: 664453

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diÁria.

Portaria Nº 1094/2021-daF/cgp, de 20/04/2021o diretor administrativo e financeiro do departamento de Trânsito do Es-tado do Pará- dETraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PorTaria Nº 3057/2020-dG/cGP.coNSidEraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Proces-so nº 2021/378251;r E S o l V E :aUToriZar o pagamento de quatorze e meia (14 e 1/2) diárias aos ser-vidores abaixo especificados referente ao deslocamento de Belém para o município de Santa Barbará, no período de 27/04 à 11/05/2021, a fim de realizar ações de fiscalização de trânsito no referido municipio, bem como desenvolver ações determinadas pela diretoria Técnica e operacional

nome matriculaEly Moraes anselmo 57227280 /1

francisca Morais da Silva Nogueira 57201682 /2Gilsiley ferreira e ferreira 57209068 /1

Walisson Pedro Pereira de Souza 57226730 /1rogério Barbosa ferreira 57226724 /1idenil rocha de almeida 54184449 /2

lUiZ PaUlo MElo BraGadiretor administrativo e financeiroPortaria Nº 1553/2021-daF/cgp, de 26/05/2021o diretor administrativo e financeiro do departamento de Trânsito do Es-tado do Pará- dETraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PorTaria Nº 3057/2020-dG/cGP.coNSidEraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Proces-so nº 2021/549487;r E S o l V E :aUToriZar o pagamento de treze e meia (13 e 1/2) diárias aos servido-res abaixo especificados referente ao deslocamento do Município de Belém para o Município de Salinópolis, no período de 11 à 24/06/2021, a fim de realizar ações de fiscalização de trânsito no referido município em cum-primento ao planejamento de ações determinadas pela diretoria Técnica e operacional

nome matriculadeninson Henrique Monteiro Maia 57200271/1

Gleydson Monção araújo 57201966 /1Jorge Eduardo Prazer da conceição 57226691 /1

luis antonio Pinheiro cardoso 57230582 /1Edmilson Juarez dos Santos Borges 5843219 /2

inaldo carlos costa araujo 57211166 /2Sávio Marcelo oliveira Henriques 57226858 /1

lUiZ PaUlo MElo BraGadiretor administrativo e financeiroPortaria Nº 1580/2021-daF/cgp, de 27/05/2021o diretor administrativo e financeiro do departamento de Trânsito do Es-tado do Pará- dETraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PorTaria Nº 3057/2020-dG/cGP.coNSidEraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Proces-so nº 2021/541536;r E S o l V E :aUToriZar o pagamento de nove e meia (09 e 1/2) diárias aos servido-res abaixo especificados referente ao deslocamento do Município de Belém

para os Municípios de Parauapebas - 14 à 17/06/2021, canaã dos cara-jás – 18 e 19/06/2021, Curionópolis – 20 à 23/06/2021, a fim de realizar vistoria técnica para credenciamento e renovação de credenciamento em cfc’ s nos municípios citados.

nome matriculaEliene carvalho Moura 80845577 /1

Elisângela Soares da conceição 57196790 /1Manoel de Jesus filocreão Sanches 55590040 /2

lUiZ PaUlo MElo BraGadiretor administrativo e financeiroPortaria Nº 1094/2021-daF/cGP, de 20/04/2021o diretor administrativo e financeiro do departamento de Trânsito do Es-tado do Pará- dETraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PorTaria Nº 3057/2020-dG/cGP.coNSidEraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Proces-so nº 2021/378251;r E S o l V E :aUToriZar o pagamento de quatorze e meia (14 e 1/2) diárias aos ser-vidores abaixo especificados referente ao deslocamento de Belém para o município de Santa Barbará, no período de 27/04 à 11/05/2021, a fim de realizar ações de fiscalização de trânsito no referido municipio, bem como desenvolver ações determinadas pela diretoria Técnica e operacional

nome matriculaEly Moraes anselmo 57227280 /1

francisca Morais da Silva Nogueira 57201682 /2Gilsiley ferreira e ferreira 57209068 /1

Walisson Pedro Pereira de Souza 57226730 /1rogério Barbosa ferreira 57226724 /1idenil rocha de almeida 54184449 /2

GUSTaVo alEX SaNToS dE oliVEira 57227280 /1PEdro afoNSo rEY GUiMarÃES 57214892 /1MadSoN joSÉ alVES dE oliVEira 57200235 /1

aNdErSoN baHia da silVa 57225847 /1

lUiZ PaUlo MElo BraGadiretor administrativo e financeiroPortaria Nº 1095/2021-daF/cGP, de 20/04/2021o diretor administrativo e financeiro do departamento de Trânsito do Es-tado do Pará- dETraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PorTaria Nº 3057/2020-dG/cGP.coNSidEraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Proces-so nº 2021/378697;r E S o l V E :aUToriZar o pagamento de quatorze e meia (14 e 1/2) diárias aos ser-vidores abaixo especificados referente ao deslocamento de Belém para o município de Santa Barbará, no período de 27/04 à 11/05/2021, a fim de realizar ações de fiscalização de trânsito no referido municipio, bem como desenvolver ações determinadas pela diretoria Técnica e operacional

nome matricularaimundo ferreira Valentim Neto 57195665 /2

luciano azevedo Nascimento 57214954 /1denise de Souza Matos 57176007 /3

francisco José da costa Silva 55586658 /2Naum Bastos de Souza Santos 57227682 /1

Nívia Guedes Gorayeb 57195550 /2david clayton Pantoja da Paz 57226372 /1Waldir dircelo Pantoja coelho 54196756 /3

Jammerson ferreira lopes 57227487 /1

lUiZ PaUlo MElo BraGadiretor administrativo e financeiroPortaria Nº 1096/2021-daF/cGP, de 20/04/2021o diretor administrativo e financeiro do departamento de Trânsito do Es-tado do Pará- dETraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PorTaria Nº 3057/2020-dG/cGP.coNSidEraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Proces-so nº 2021/379428;r E S o l V E :aUToriZar o pagamento de quatorze e meia (14 e 1/2) diárias aos ser-vidores abaixo especificados referente ao deslocamento de Belém para o município de Breves, no período de 27/04 à 11/05/2021, a fim de realizar ações de fiscalização de trânsito, bem como controle de fluxo de veiculos no referido municipio em cumprimento ao planejamento de ações determi-nadas pela diretoria Técnica e operacional, em especial para atender ofício nº 279/2019 - MP/2º PJB.

nome matriculafrancisco antonio da Silva 57198620 /1

Maria da Silva Sousa 57226370 /1aullo cezar alves de azevedo Maia 57198588 /1

raul Braga da costa 57217498 /2rosemar flávio Marques franco Junior 57226823 /1

antonio rafael rodrigues Queiroz 57227951 /1lailton Santos do Nascimento 57200227 /1

lUiZ PaUlo MElo BraGadiretor administrativo e financeiroPortaria Nº 1097/2021-daF/cGP, de 20/04/2021o diretor administrativo e financeiro do departamento de Trânsito do Es-tado do Pará- dETraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PorTaria Nº 3057/2020-dG/cGP.


coNSidEraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Proces-so nº 2021/379467;r E S o l V E :aUToriZar o pagamento de quatorze e meia (14 e 1/2) diárias aos ser-vidores abaixo especificados referente ao deslocamento de Belém para o município de Tucurui, no período de 27/04 à 11/05/2021, a fim de realizar ações de fiscalização de trânsito e controle de fluxo deveiculos no referido municipio, bem como desenvolver ações determinadas pela diretoria Téc-nica e operacional, em especial para atender ofício nº 000985/2020-PGE-PcTa3, em anexo..

nome matriculaJoão carlos Penna de araújo 57209449 /2cláudia da Silva Nascimento 57224176 /2fábio rodrigo Braga Santiago 57197560 /2

Katy Keizer de lima lima 57228290 /1Hiran costa Mesquita 5805201 /3Sidclei furtado farias 5921334 /1

Hércules farias da rocha 57209343 /2carla do Socorro Estumano de Sena 57203709 /1

lUiZ PaUlo MElo BraGadiretor administrativo e financeiroPortaria Nº 1098/2021-daF/cGP, de 20/04/2021o diretor administrativo e financeiro do departamento de Trânsito do Es-tado do Pará- dETraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PorTaria Nº 3057/2020-dG/cGP.coNSidEraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Proces-so nº 2021/379510;r E S o l V E :aUToriZar o pagamento de quatorze e meia (14 e 1/2) diárias aos ser-vidores abaixo especificados referente ao deslocamento de Belém para o município de São Felix do Xingu, no período de 27/04 à 11/05/2021, a fim de realizar ações de fiscalização de trânsito e controle de fluxo de veículos nos referidos municípios, bem como desenvolver ações determindas pela diretoria Técnica e operacional.

nome matriculaMariSaNdra Maia da SilVa 57198274 /1

BENEdiTo cláUdio SilVa 57200473 /1cElSo lUiS doS SaNToS MaToS 57200270 /1

EllEN MoNTEiro BarroS 57232978 /1lUiZ ViNiciUS MorEira dE aBrEU 57214957 /1KlEVErSoN oEiraS dE alMEida 57205255 /1

SoNia Maria liMa da coSTa 57200228 /1Soraia SElMa aNdradE cardoSo 57202052 /1

lUiZ PaUlo MElo BraGadiretor administrativo e financeiroPortaria Nº 1099/2021-daF/cGP, de 20/04/2021o diretor administrativo e financeiro do departamento de Trânsito do Es-tado do Pará- dETraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PorTaria Nº 3057/2020-dG/cGP.coNSidEraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Proces-so nº 2021/384798;r E S o l V E :aUToriZar o pagamento de doze e meia (12 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especificados referente ao deslocamento de Belém para os municí-pios de Santarém – 28/04/2021, Mojui dos campos – 29/04 à 02/05/2021, Monte alegre – 03/05 à 05/05/2021, Santarém/Belém – 06/05 à 10/05/2021, a fim de proceder a fiscalização e acompanhamento das ativi-dades do contrato administrativo nº 004/2020 celebrado entre o dETraN/Pa e a ViaSUl SiNaliZaÇÃo lTda., que iniciará no dia 22/04/2021 (con-forme comunicação desta empresa, em anexo) cuja o objetivo é execução de serviços especializados de recuperação, ampliação e implantação de sinalização viária horizontal e vertical, serviços complementares e obras civis nas vias dos municipios e trechos das rodovias esduais pertencentes à região de integração do Baixo amazonas (loTE 2).

nome matriculaJorge Henrique Santos lima 3261743 /1

Natasha duarte costa 5947356 /1lorena da Silva Bahia 80845536 /1

lUiZ PaUlo MElo BraGadiretor administrativo e financeiroPortaria Nº 1100/2021-daF/cGP, de 20/04/2021o diretor administrativo e financeiro do departamento de Trânsito do Es-tado do Pará- dETraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PorTaria Nº 3057/2020-dG/cGP.coNSidEraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Proces-so nº 2021/256209;r E S o l V E :aUToriZar o pagamento de vinte e cinco e meia (25 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especificados referente ao deslocamento de Belém para o município de Abaetetuba no período de 26/04 à 21/05/2021, a fim de dar treinamento do Sistema rENaiNf aos servidores do orgão de trânsito do referido municipio.

nome matriculaVanilce da Paixão Medeiros 57197390 /1

lUiZ PaUlo MElo BraGadiretor administrativo e financeiro

Portaria Nº 1101/2021-daF/cGP, de 20/04/2021o diretor administrativo e financeiro do departamento de Trânsito do Es-tado do Pará- dETraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PorTaria Nº 3057/2020-dG/cGP.coNSidEraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Proces-so nº 2021/358294;r E S o l V E :aUToriZar o pagamento de quinze e meia (15 e 1/2) diárias aos servi-dores abaixo especificados referente ao deslocamento de Belém para o município de Uruará no período de 22/04 à 07/05/2021, a fim de fazer elaboração de relatório sobre equipamentos de sistema de rede da cirE-TraN, do referido municipio.

nome matriculaMarcus Vinícius da Silva alencar 55587592 /1aelson Pereira de Souza Junior 57175533/1

Geraldo Sérgio de assis 3262650 /1Paulo jorge aguiar nunes 57197495/1

lUiZ PaUlo MElo BraGadiretor administrativo e financeiroPortaria Nº 1102/2021-daF/cGP, de 20/04/2021o diretor administrativo e financeiro do departamento de Trânsito do Es-tado do Pará- dETraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PorTaria Nº 3057/2020-dG/cGP.coNSidEraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Proces-so nº 2021/380071;r E S o l V E :aUToriZar o pagamento de vinte e cinco e meia (25 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especificados referente ao deslocamento de Capanema para o município de Capitão Poço no período de 03/05 à 28/05/2021, a fim de realizar vistorias de veículos na cirETraN do referido municipio.

nome matriculaGelbson costa ferreira 57202652 /1

lUiZ PaUlo MElo BraGadiretor administrativo e financeiroPortaria Nº 1105/2021-daF/cGP, de 20/04/2021o diretor administrativo e financeiro do departamento de Trânsito do Es-tado do Pará- dETraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PorTaria Nº 3057/2020-dG/cGP.coNSidEraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Proces-so nº 2021/381240;r E S o l V E :aUToriZar o pagamento de quatorze e meia (14 e 1/2) diárias aos ser-vidores abaixo especificados referente ao deslocamento de Belém para o município de Salinópolis, no período de 27/04 à 11/05/2021, a fim de realizar ações de fiscalização de trânsito no referido município em cum-primento ao planejamento de ações determinadas pela diretoriaTécnica e operacional.

nome matriculaVera Márcia da Silva Paredes 57194771 /2

rosemiro filho de freitas Maués 57195019 /2antonieta cristina araújo carvalho athayde 5632994 /2

frederico costa lins 57176371 /2charles Santos e cunha 54191524 /2

franciana Maria Jatene cavalcante 57212348 /2charles Yuri Souza de castro 57232049 /1

Sandro félix Brasil 57205274 /1

lUiZ PaUlo MElo BraGadiretor administrativo e financeiroPortaria Nº 1106/2021-daF/cGP, de 20/04/2021o diretor administrativo e financeiro do departamento de Trânsito do Es-tado do Pará- dETraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PorTaria Nº 3057/2020-dG/cGP.coNSidEraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Proces-so nº 2021/379709;r E S o l V E :aUToriZar o pagamento de doze e meia (12 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especificados referente ao deslocamento de Belém para o município de Acará, no período de 27/04 à 08/05/2021, a fim de realizar controle de fluxo de veículo, ações de fiscalização de trânsito, acompanhar os traba-lhos da empresa que realiza a pesagem de veículos de carga na balança localizada no Km 0 da rodovia Pa-155, bem como cumprircronograma de ações estabelecidas pela diretoria Técnica operacional.

nome matriculaPeter Mendes Pereira 57226369 /1

raimundo da costa cunha 57198617 /1Jorge fernando dos Santos Tuma 57198267 /1

Eduardo Valério amaral cavalcante 57198618 /1

lUiZ PaUlo MElo BraGadiretor administrativo e financeiroPortaria Nº 1107/2021-daF/cGP, de 20/04/2021o diretor administrativo e financeiro do departamento de Trânsito do Es-tado do Pará- dETraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PorTaria Nº 3057/2020-dG/cGP.coNSidEraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Proces-so nº 2021/373316;


r E S o l V E :aUToriZar o pagamento de vinte e cinco e e meia (25 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especificados referente ao deslocamento de Marabá para o município de Curionopolis, no período de 26/04 à 21/05/2021, a fim de realizar vistorias em veículos na cirETraN do referido municipio.

nome matricularonivon ferreira Barbosa 57201716 /1

lUiZ PaUlo MElo BraGadiretor administrativo e financeiroPortaria Nº 1109/2021-daF/cGP, de 20/04/2021o diretor administrativo e financeiro do departamento de Trânsito do Es-tado do Pará- dETraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PorTaria Nº 3057/2020- dG/cGP.coNSidEraNdo a solicitação para concessão de diárias constante do Memº 138/2021-aGElca-dETraN, de 05/04/2021, e demais despachos no Processo 2021/348150,r E S o l V E:aUToriZar o pagamento de 25 e ½ (vinte e cinco e meia) diárias, a ser-vidora abaixo relacionada, destinadas ao deslocamento do Município de capanema para o Município de Eldorado dos carajás, no período de 26/04 a 21/05/2021, a fim de realizar atendimento de veículos na CIRETRAN “B” de Eldorado dos carajás.

Servidor matriculaantonia rita sarmento de paula 011291-7

lUiZ PaUlo MElo BraGadiretor administrativo e financeiroPortaria Nº 1110/2021-daF/cGP, de 20/04/2021o diretor administrativo e financeiro do departamento de Trânsito do Es-tado do Pará- dETraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PorTaria Nº 3057/2020- dG/cGP.coNSidEraNdo a solicitação para concessão de diárias constante no Pro-cesso 2021/395684,r E S o l V E:aUToriZar o pagamento de 04 e ½ (quatro e meia) diárias aos servidores abaixo especificados referente ao deslocamento de Belém para o município de Bragança, no período de 29/04 a 03/05/2021, a fim realizar ações de fiscalização de trânsito no referido município, em cumprimento a crono-grama de ações determinadas pela diretoria Técnica e operacional, em especial por ocasião da “operação dia do Trabalho 2021”.

SErVidor MaTricUlaadenor de jesus guedes 54186678/3

Waldir fernando accarino groberio 5169593/3Madson williams rodrigues de leão 57199356 /2

luiz rabello junior melo 57205417 /1

lUiZ PaUlo MElo BraGadiretor administrativo e financeiroPortaria Nº 1111/2021-daF/cGP, de 20/04/2021o diretor administrativo e financeiro do departamento de Trânsito do Es-tado do Pará- dETraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PorTaria Nº 3057/2020- dG/cGP.coNSidEraNdo a solicitação para concessão de diárias constante no Pro-cesso 2021/400022,r E S o l V E:aUToriZar o pagamento de 04 e ½ (quatro e meia) diárias aos servidores abaixo especificados referente ao deslocamento de Belém para o municí-pio de Santa Bárbara do Pará, no período de 29/04 a 03/05/2021, a fim realizar ações de fiscalização de trânsito no referido município, em cum-primento a cronograma de ações determinadas pela diretoria Técnica e operacional, em especial por ocasião da “operação dia do Trabalho 2021”.

SErVidor MaTricUla

Haroldo Thiago Monteiro de oliveira 57230558/1

antonio luiz rodrigues Neri 54187949/2

luciano Batista Santos Braga 57201668/2

Jefferson Luiz Santos da Silva 57197136/2

Ednelson amaral Serrão 57200234/1

Marcela alexopulos santa rosa 57228982 /1

Hamilton barbosa da silva junior 57198269 /1

Karine monik almeida da costa 57226816 /1

Marcela de jesus pinheiro 57228952 /1

Shirley alessandra soares castanheira 57226458 /1

lUiZ PaUlo MElo BraGadiretor administrativo e financeiro

Protocolo: 664449

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FUNDO DE INVESTIMENTODE SEGURANÇA PÚBLICA

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coNtrato.

contrato nº 10/2021-FisP Classificação do Objeto: Serviço de enge-nharia.data de assinatura: 31/05/2021, Vigência: 31/05/2021 a 30/05/2022, Processo nº 2020/839370, objeto: obra de construção do Posto avançado do cBMPa de alter do chão/Santarém-Pa. Valor total: r$ 316.380,29 (tre-zentos e dezesseis mil, trezentos e oitenta reais e vinte e nove centavos).dotação orçamentária: 44.101.06.182.1502.7563 / Natureza: 449051. / fonte: 0141 e 0341.contratado: c. liMa rEPrESENTaÇÕES ENGENHaria E SErViÇoS EirEli, como coNTraTada, estabelecida na avenida almirante Barroso, alameda Getúlio Vargas, nº 43, sala 5, bairro Souza, município de Belém, neste Estado do Pará, cEP 66613-060, inscrita no cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o nº cNPJ: 83.906.651/0001-72, fáBio da lUZ dE PiNHo - diretor e ordenador de despesas do fiSP /carloS aNTÔNio BarBoSa dE liMa - c. liMa rEPrESENTaÇÕES ENGENHaria E SErViÇoS EirEli

Protocolo: 664474

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secretaria de estadode adMiNistraÇÃo PeNiteNciÁria

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Portaria.

Portaria Nº 609/2021-cGP/seaP Belém, 02 de junho de 2021.coNSidEraNdo que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou Processo administrativo disciplinar, asse-gurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da lei Estadual nº 5.810/1994 – regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (rJU); rESolVE: art. 1º - determinar a instauração de Sindicân-cia administrativa disciplinar nº 5932/2021-cGP/SEaP, objetivando apurar responsabilidade administrativa e funcional dos servidores J.c.S. (Mat.: nº 59424227), J.c.M.l. (Mat.: nº 57202972), r.W.V.S. (Mat.: nº 5950171), B.l.l.P. (Mat.: nº 5954663), e a.K.S.S. (Mat.: nº 80015477), lotados no centro de recuperação feminino - crf, referente a omissão frente a su-posta agressão sofrida pela PPl EliaNE MENdES dE SoUZa, custodiada na referida Unidade, conforme apurado na Sai-5680/2020-cGP/SEaP. desse modo, há supostos indícios de eventuais inobservâncias aos deveres fun-cionais por parte dos servidores. Sendo esta falta grave, desse modo, recai em tese, nos arts. 177, iV e Vi, c/c art. 189, todos da lei nº 5.810/1994-rJU; art. 2º – constituir comissão composta pelos servidores, rodriGo coSTa PiNHEiro dE SoUSa, assessor – Presidente; adriaNa fErraZ do Prado MaUÉS, assistente administrativo - membro, e EliZaBETH Mal-cHEr VilHENa, assistente administrativo, membro; art. 3º – deliberar que os membros da comissão tenham dedicação exclusiva, podendo se reportar diretamente aos departamentos desta Secretaria e aos demais órgãos da administração Pública para as diligências necessárias à instrução do feito. art. 4º – determinar à referida comissão que obedeça ao estatuí-do no artigo 201, parágrafo único, da lei nº 5.810/1994-rJU, assim como, deverá a mesma apresentar Relatório Conclusivo ao final da apuração. Art. 5º - comunicar à diretoria de Gestão de Pessoas para registro nos assenta-mentos funcionais e à comissão de Estágio Probatório para conhecimento. dÊ-SE ciÊNcia, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE. ViTor raMoS EdUardo corregedor-Geral Penitenciário, em exercício.

Protocolo: 664750Portaria Nº 0608/2021-cGP/seaP Belém, 02 de junho de 2021.coNSidEraNdo que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou Processo administrativo disciplinar, asse-gurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da lei Estadual nº 5.810/1994 – regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (rJU); rESolVE: art. 1º - determinar a instauração de Proces-so administrativo disciplinar nº 5931/2021-cGP/SEaP, objetivando apurar responsabilidade administrativa e funcional dos Servidores a.S.S. (Mat. nº 5954881), S.W.B.d. (Mat. nº 5950164), S.M.f.r. (Mat. nº 57189936), G.o.r. (Mat. nº 5949720), E.G.f. (Mat. nº 5955952), e M.S.c. (Mat. nº 5950059), lotados no centro de recuperação feminino - crf, referente a suposta agressão física sofrida pela PPl EliaNE MENdES dE SoUZa, custodiada na referida Unidade, ocorrida no dia 06 ou 07/11/2020, con-forme apurado na Sai-5680/2020-cGP/SEaP. desse modo, há supostos indícios de eventuais inobservâncias aos deveres funcionais por parte dos


servidores. Sendo esta falta grave, desse modo, recai em tese, tal conduta amolda-se aos arts. 177, Vi, art. 189 e 190, Vii, todos do r.J.U.; art. 2º – constituir comissão composta pelos servidores, rodriGo coSTa PiNHEiro dE SoUSa, assessor – Presidente; adriaNa fErraZ do Pra-do MaUÉS, assistente administrativo - membro, e EliZaBETH MalcHEr VilHENa, assistente administrativo, membro; art. 3º – deliberar que os membros da comissão tenham dedicação exclusiva, podendo se reportar diretamente aos departamentos desta Secretaria e aos demais órgãos da administração Pública para as diligências necessárias à instrução do fei-to. art. 4º – determinar à referida comissão que obedeça ao estatuído no artigo 208, da lei nº 5.810/1994-rJU, assim como, deverá a mesma apresentar Relatório Conclusivo ao final da apuração. Art. 5º - Comunicar à diretoria de Gestão de Pessoas para registro nos assentamentos funcionais e à Comissão de Estágio Probatório para conhecimento. Art. 6º - Classificar o presente processo como de tramitação prioritária, nos termos da PorTa-ria Nº 420/2014 – cGP/SEaP. dÊ-SE ciÊNcia, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE. ViTor raMoS EdUardo corregedor-Geral Penitenciário, em exercício.

Protocolo: 664743Portaria Nº 615/2021-cGP/seaP Belém, 07 de junho de 2021.coNSidEraNdo que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciên-cia de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou Processo administrativo disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da lei nº 5.810/1994 – regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará - rJU; rESolVE: art. 1º - determinar a instauração de Sindicância administrativa investigativa nº 5938/2021-cGP/SEaP, objetivando apurar os fatos relatados no Termo de denúncia nº 031/2020-cGP/SEaP, envol-vendo, supostamente, o PPl JoSÉ cláUdio BraNdÃo SoUZa (infopen 157274) e a direção do centro de recuperação cel. anastácio das Neves – crcaN. art. 2 º - designar Marilia MarTiNS dE BriTo, assistente administrativo, para conduzir a investigação. art. 3º - determinar à autori-dade sindicante que apresente relatório conclusivo ao final da investigação. dÊ-SE ciÊNcia, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE. ViTor raMoS EdUardo corregedor-Geral Penitenciário, em exercício.

Protocolo: 664761Portaria Nº 0614/2021-cGP/seaP Belém, 07 de junho de 2021.coNSidEraNdo que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou Processo administrativo disciplinar, asse-gurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da lei Estadual nº 5.810/1994 – regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (rJU); rESolVE: art. 1º - determinar a instauração de Proces-so administrativo disciplinar nº 5937/2021-cGP/SEaP, objetivando apu-rar responsabilidade administrativa e funcional da Servidora r.S.S. (Mat. nº 5954879), lotada no centro de recuperação feminino - crf, referente a suposta transferência e mudança arbitrária de pessoal, motivadas por quesitos pessoais, assim como a conduta desrespeitosa e abusiva, o que caracteriza falta grave e improbidade administrativa, conforme apurado na Sai-5558/2020-cGP/SEaP. desse modo, recai em tese, tal conduta amolda-se aos artigos 177, incisos ii e Vi, art. 178, Xi, c/c art. 189 e 190, todos do r.J.U. art. 2º – constituir comissão composta pelos ser-vidores, rodriGo coSTa PiNHEiro dE SoUSa, assessor – Presidente; adriaNa fErraZ do Prado MaUÉS, assistente administrativo - membro, e EliZaBETH MalcHEr VilHENa, assistente administrativo, membro; art. 3º – deliberar que os membros da comissão tenham dedicação exclusiva, podendo se reportar diretamente aos departamentos desta Secretaria e aos demais órgãos da administração Pública para as diligências necessá-rias à instrução do feito. art. 4º – determinar à referida comissão que obe-deça ao estatuído no artigo 208, da lei nº 5.810/1994-rJU, assim como, deverá a mesma apresentar Relatório Conclusivo ao final da apuração. Art. 5º - comunicar à diretoria de Gestão de Pessoas para registro nos assenta-mentos funcionais e à comissão de Estágio Probatório para conhecimento, se for o caso. dÊ-SE ciÊNcia, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE. ViTor raMoS EdUardo corregedor-Geral Penitenciário, em exercício.

Protocolo: 664754Portaria Nº 0546/2021-GaB/seaP Belém, 26 de maio de 2021.coNSidEraNdo o disposto pela lei Estadual nº 5.810/94-rJU; coNSidE-raNdo os autos da Sindicância administrativa disciplinar nº 4639/2018-cGP/SEaP, objetivando apurar responsabilidade administrativa e funcional do servidor darliSoN ricHard doS SaNToS coSTa, acerca da suposta conduta do servidor e das circunstâncias da condução para lavratura de Boletim de ocorrência Policial nº 00168/2017.007210-6, quando lotado no centro de recuperação agrícola “Silvio Hall de Moura” – craSHM; coNSi-dEraNdo que a comissão Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, pugnou pela condenação do servidor acusado, darliSoN ri-cHard doS SaNToS coSTa, com aplicação da penalidade de SUSPENSÃo pelo prazo de 06 (seis) dias, em virtude da prática de infração aos artigos art. 177, i, iV c/c art. 189 todos do rJU. Entretanto, diante da necessidade de serviço, a referida comissão entende que a pena deva ser convertida em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, permanecendo o servidor em exercício de suas atribuições, com fulcro no art. 189, §3º, do rJU. rESolVE: art. 1º - acatar o relató-rio conclusivo e determinar a aplicação da penalidade de SUSPENSÃo ao servidor darliSoN ricHard doS SaNToS coSTa pelo prazo de 06 (seis) dias, em virtude da prática de infração aos artigos art. 177, i, iV c/c art. 189 todos do rJU; art. 2º - determinar a conversão da penalidade em multa, diante da necessidade de serviço, com base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, permanecendo o servidor em exercício de suas atribuições, com fulcro no art. 189, §3º, do rJU; art.

3º - remeter os autos à corregedoria-Geral Penitenciária para conheci-mento; art. 4º - após o trânsito em julgado, encaminhar cópia do relatório conclusivo e da decisão à diretoria de Gestão de Pessoas e à comissão de Estágio Probatório para conhecimento e providências pertinentes. dÊ-SE ciÊNcia, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE. JarBaS VaScoNcEloS do carMo Secretário de Estado de administração Penitenciária

Protocolo: 664734Portaria Nº 0617/2021-cGP/seaP Belém, 07 de junho de 2021.coNSidEraNdo que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciên-cia de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou Processo administrativo disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da lei nº 5.810/1994 – regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará - rJU; rESolVE: art. 1º - determinar a instauração de Sindicância administrativa investigativa nº 5940/2021-cGP/SEaP, objetivando apurar a denúncia datada de 13.04.2021, referente à suposta criação de um boato de envolvimento amoroso de servidora com interno custodiado no centro de recuperação do coqueiro – crc; art. 2 º - designar Karla diaNa dE SoUZa frEiTaS, assistente administrativo, para conduzir a investigação. art. 3º - determinar à autoridade sindicante que apresente relatório con-clusivo ao final da investigação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ViTor raMoS EdUardo corregedor-Geral Penitenciário, em exercício.

Protocolo: 664766

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contratar, em caráter emergencial, autorizado através do processo nº 2020/1015352 de 01 de dezembro de 2020, conforme disposto no pará-grafo único do art. 5º, inciso i do art. 1º da lei complementar Estadual nº 07/1991, com alterações constantes na lei complementar nº 077, de 28 de dezembro de 2011.ato: Portaria Nº538/2021-GaB/sUsiPeÓrgão: SEcrETaria dE ESTado dE adMiNiSTracÃo PENiTENciária.ModalidadE dE adMiSSÃo: TEMPoráriodata de admissão: 09/06/2021 Término Vínculo: 08/06/2022Nome do Servidor: faBiaNNE dE NaZarÉ PacHEco MoUrÃocargo do Servidor: aGENTE PENiTENciárioJarBaS VaScoNcEloS do carMoSEcrETário dE ESTado dE adMiNiSTraÇÃo PENiTENciária.

Protocolo: 664446

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tÉrMiNo de ViNcULo de serVidor- Término de Vínculo: 01/05/2021 Motivo: diSTraTo a PEdido Órgão: SEcrETaria dE ESTado dE adMiNiSTraÇÃo PENiTENciária Servidor Temporário: claUdia rodriGUES coSTa Matrícula: 5893322/3 - função: TÉc. EM ENfErMaGEM ordENador: arTHUr rodriGUES dE MoraES Secretário de Estado de administração Penitenciária, em exercício

Protocolo: 664714

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errata.

errata da Portaria Nº 0546/2021-cGP/seaP, dE 25/05/2021, PUBlicada No doE Nº 34.599, dE 31/05/2021, rEf. À dEciSÃo da Sindicância administrativa iNVESTiGaTiVa Nº 5680/2020. oNde se LÊ: “EliaNE NE GaMa fErrEira” Leia-se: “EliaNE GaMa fErrEira” dÊ-SE ciÊNcia, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE. rENaTo NUNES VallE corregedor-Geral Penitenciário

Protocolo: 664728errata da Portaria Nº 0534/2021-cGP/seaP, dE 24/05/2021, PUBlicada No doE Nº 34.594, dE 25/05/2021 (ProT.: 659560), rEf. À instauração de Sindicância administrativa disciplinar Nº 5911/2021.oNde se LÊ: “Marilia MarTiNS dE BriTo, assistente administrativo, membro” Leia-se: “BrUNo coSTa PiNHEiro dE SoUSa, assistente ad-ministrativo, membro” dÊ-SE ciÊNcia, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE. rE-NaTo NUNES VallE corregedor-Geral Penitenciário

Protocolo: 664725PUBLicaÇÃo de errataProtocolo: 663547Errata da Publicação ao Termo de Confissão de Dívida no DOE nº. 34.604 de 07/06/2021 sob o nº de Protocolo 663547onde se lê: Valor: 10.226.172,32 (dez milhões, duzentos e vinte e seis mil, cento e setenta e dois reais e trinta e dois centavos)Leia-se: Valor r$ 10.266.939,40 (dez milhões, duzentos e sessenta e seis mil, novecentos e trinta e nove reais e trinta e quarenta)

Protocolo: 664863

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coNtrato.

coNtrato: 105/2021EXErcÍcio: 2021oBJETo: aquisição de Materiais Técnicos Hospitalares e de Enfermagem para a Secretaria de administração Penitenciária do Pará.Valor ToTal: r$ 8.100,00 (oito mil e cem reais)


doTaÇÃo orÇaMENTária: Programa de Trabalho: 97.101 03.421.1500.8228, Natureza da despesa: 339030, fonte: 0101(recurso Estadual), Pi: 1050008228c.daTa da aSSiNaTUra: 08/06/2021ViGÊNcia: 08/06/2021 a 08/06/2022coNTraTado: PolYMEdH EirElicNPJ: 63.848.345/0001-10ENdErEÇo: avenida Presidente Vargas, nº. 4547, Bairro: ianetama, cas-tanhal, Estado: Pará cEP: 68745-000ordENador: JarBaS VaScoNcEloS do carMo – Secretário de Estado de administração Penitenciária.

Protocolo: 664439coNtrato: 097/2021EXErcÍcio: 2021oBJETo: aQUiSiÇÃo dE MaTEriaiS TÉcNicoS Hospitalares e de Enfer-magem para a Secretaria de administração Penitenciária do Pará.Valor ToTal: r$ 14.255,00 (quatorze mil duzentos e cinquenta e cinco reais).doTaÇÃo orÇaMENTária: Programa de Trabalho: 97.101 03.421.1500.8228, Natureza da despesa: 339030, fonte : 0101 (recurso Estadual), Pi: 1050008228cdaTa da aSSiNaTUra: 08/06/2021ViGÊNcia: 08/06/2021 a 08/06/2022coNTraTado: f. cardoso & cia ltdacNPJ: 04.949.905/0001-63ENdErEÇo: rua João Nunes de Souza, n° 125, Bairro: águas Brancas, Br 316 KM 08, cEP: 67.033-030, ananindeua/Pa.ordENador: JarBaS VaScoNcEloS do carMo – Secretário de Estado de administração Penitenciária.

Protocolo: 664440coNtrato: 113/2021EXErcÍcio: 2021oBJETo: aquisição de 10.800 (dez mil e oitocentos) unidades de álcool em gel 70%, marca super sol, materiais técnicos, médicos e de enfermagem com vistas a auxiliar no combate a coVid-19 no Sistema Prisional do Pará.Valor ToTal: r$ 56.700,00 (cinquenta e seis mil e setecentos reais).doTaÇÃo orÇaMENTária: convênio dEcEN-MJSP, da funcional Progra-mática: 97.101.03.421.1500.8228. Natureza da despesa: 339090, fonte: 0307 (fUNPEN).daTa da aSSiNaTUra: 07/06/2021ViGÊNcia: 07/06/2021 a 07/12/2021coNTraTado: rca diSTriBUidora dE ProdUToS HoSPiTalarES E co-MÉrcio dE EQUiPaMENToS dE iNforMáTica EirEli.cNPJ: 26.543.386/0001-71ENdErEÇo: V WE 51 cidade Nova iV – nº 14, cEP: 67.140-220, ananin-deua/PaordENador: JarBaS VaScoNcEloS do carMo

Protocolo: 664441coNtrato: 112/2021EXErcÍcio: 2021oBJETo: aquisição de 200.000 máscaras cirúrgicas descartáveis da marca lola, materiais técnicos, médicos e de enfermagem com vistas a auxiliar no combate a coVid-19 no Sistema Prisional do Pará,Valor ToTal: r$ 68.000 (sessenta e oito mil reais)doTaÇÃo orÇaMENTária: convênio dEcEN-MJSP, da funcional Progra-mática: 97.101.03.421.1500.8228. Natureza da despesa: 339090, fonte: 0307 (fUNPEN).daTa da aSSiNaTUra: 07/06/2021ViGÊNcia: 07/06/2021 a 07/12/2021coNTraTado: BlUE ocEaN coNfEcÇÕES S.acNPJ: 03.475.822/0001-17ENdErEÇo: rua clotário Portugal, nº 58, bairro Barra funda, cEP: 86.800-020, apucarana/ParanáordENador: JarBaS VaScoNcEloS do carMo

Protocolo: 664444coNtrato: 100/2021 EXErcÍcio: 2021 oBJETo: aquisição de mate-riais técnicos hospitalares e de enfermagem para a Secretaria de adminis-tração Penitenciária do Pará. Valor ToTal: r$ 83.580,00 (oitenta e três mil quinhentos e oitenta reais). doTaÇÃo orÇaMENTária: Programa de Trabalho: 97.101 03.421.1500.8228, Natureza da despesa: 339030, fon-te : 0101 (recurso Estadual), Pi: 1050008228c daTa da aSSiNaTUra: 08/06/2021 ViGÊNcia: 08/06/2021 a 08/06/2022 coNTraTado: Gol-dENPlUS – coMErcio dE MEdicaMENToS E ProdUToS HoSPiTalES lTda. cNPJ: 17.472.278/0001-64 ENdErEÇo: rua Gotardo Mazzarolo, 16, Barão de cotegipe/rS, cEP. 99740-000. ordENador: JarBaS VaScoN-cEloS do carMo – Secretário de Estado de administração Penitenciária.

Protocolo: 664784coNtrato: 099/2021 EXErcÍcio: 2021oBJETo: aquisição de materiais técnicos hospitalares e de enfermagem para a Secretaria de administração Penitenciária do Pará. Valor ToTal: r$ 127.905,00 (cento e vinte e sete mil, novecentos e cinco reais). doTa-ÇÃo orÇaMENTária: Programa de Trabalho: 97.101 03.421.1500.8228, Natureza da despesa: 339030, fonte : 0101 (recurso Estadual), Pi: 1050008228c daTa da aSSiNaTUra: 08/06/2021 ViGÊNcia: 08/06/2021 a 08/06/2022 coNTraTado: farMacEUTica diSTriBUidora lTda. cNPJ: 10.468.162/0001-02 ENdErEÇo: Passagem cumaru, 11, Bairro do Marco, Belém/Pa, cEP. 66.095-080 ordENador: JarBaS VaScoNcEloS do carMo – Secretário de Estado de administração Penitenciária.

Protocolo: 664815

coNtrato: 106/2021 EXErcÍcio: 2021oBJETo: aquisição de materiais técnicos hospitalares e de enfermagem para a Secretaria de administração Penitenciária do Pará. Valor ToTal: r$ 159.280,00 (cento e cinquenta e nove mil, duzentos e oitenta reais) doTa-ÇÃo orÇaMENTária: Programa de Trabalho: 97.101 03.421.1500.8228, Natureza da despesa: 339030, fonte : 0101 (recurso Estadual), Pi: 1050008228c daTa da aSSiNaTUra: 08/06/2021 ViGÊNcia: 08/06/2021 a 08/06/2022 coNTraTado: c J a ParENTE cNPJ: 83.646.307/0001-91 ENdErEÇo: Travessa Pirajá, 578, cEP: 66.095-631, Marco, Belém – Pa ordENador: JarBaS VaScoNcEloS do carMo – Secretário de Estado de administração Penitenciária.

Protocolo: 664799coNtrato: 103/2021 EXErcÍcio: 2021 oBJETo: aquisição de ma-teriais técnicos hospitalares e de enfermagem para a Secretaria de admi-nistração Penitenciária do Pará.Valor ToTal: r$ 28.613,60 (vinte e oito mil, seiscentos e treze reais e sessenta centavos) doTaÇÃo orÇaMENTária: Programa de Trabalho: 97.101 03.421.1500.8228, Natureza da despesa: 339030, fonte : 0101 (recurso Estadual), Pi: 1050008228cdaTa da aSSiNaTUra: 08/06/2021 ViGÊNcia: 08/06/2021 a 08/06/2022 coNTraTado: rca diSTriBUidora dE ProdUToS HoSPi-TalarES E coM. EQUiP. dE iNforMaTica EirEli.cNPJ: 26.543.386/0001-71 ENdErEÇo: Trav. WE 51, Nº 141, cidade Nova iV – ananindeua/Pa, cEP. 67.133.340. ordENador: JarBaS VaScoNcE-loS do carMo – Secretário de Estado de administração Penitenciária.

Protocolo: 664794


terMo aditiVo ao coNtrato 034/2019Termo aditivo: 3 Data da assinatura: 26/05/2021 Classificação do Objeto: outros Motivo: doS PrEÇoSJustificativa: O valor do presente Contrato terá um acréscimo de 25% o que corresponde ao valor de r$ 812.723,39 (oitocentos e doze mil, sete-centos e vinte e três reais e trinta e nove), alterando assim o valor global do contrato, passando de r$ 3.250.893,55 (três milhões, duzentos e cin-quenta, oitocentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos) para r$ 4.063.616,94 (quatro milhões, sessenta e três mil, seiscentos e dezesseis reais e noventa e quatro centavos), a luz dos ditames do art. 65, §1º, da lei nº 8666/9, em razão da atual necessidade da Secretaria de Estado de administração Penitenciária e de acordo com a Nota Técnica n° 39/2021/GSG/SEaP.Processo: 2019/129932 contrato: 034/2019 Exercício: 2021 contrata-do: MdS coNSTrUTora E iNcorPodradora cNPJ: 02.040.696/0001-05 Endereço: Tv Magno de araujo, 381 – Telegráfo sem fio, Belém/Pa, cEP: 66.113-055 ordenador: JarBaS VaScoNcEloS do carMo

Protocolo: 664657


aViso de LicitaÇÃoPreGÃo eLetrÔNico Nº 022/2021 - UasG 925852Processo nº 2021/71495, Que tem como objetivo aquisição de máquinas de fabricação de sabão e material de limpeza para implantação de ativida-des produtivas em 09 (nove) unidades prisionais do Estado do Pará.data de abertura: 22/06/2021 às 14h00min (Horário de Brasília), Edital encontra-se acessível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br. responsável pelo certame: Juliana Silva Pai-va; local de abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br JarBaS VaS-coNcEloS do carMo ordenador de despesas

Protocolo: 664592secretaria de estado de adMiNistraÇÃo PeNitÊNciÁriaaViso de LicitaÇÃocoNcorrÊNcia PÚBLica Nº 004/2021, que tem como objeto a rE-forMa daS UNidadES PENiTENciáriaS do PrESÍdio ESTadUal ME-TroPoliTaNo i – PEM i, PrESÍdio ESTadUal METroPoliTaNo ii – PEM ii E cENTro dE rEcUPEraÇÃo PENiTENciário do Pará ii – crPP ii, localizados nos Municípios de Marituba e Santa izabel do Pará – Pa. data de abertura: 13/07/2021 às 10h. (Horário de Brasília). local de abertura: Escola de Administração Penitenciária – EAP, situada na Rua Santo Antô-nio, S/N, entre Tv. frei Gil e av. Presidente Vargas, Bairro da campina – cEP 66010-105, Belém-Pa. Edital disponível a partir do dia 09/06/2021 no sítio eletrônico, http://www.compraspara.pa.gov.br/ e http://www.seap.pa.gov.br/.ordenador: Jarbas Vasconcelos do carmo

Protocolo: 664615aViso de LicitaÇÃoPreGÃo eLetrÔNico Nº 033/2021 - UasG 925852Processo nº 2021/99284, que tem como objeto aquisição de veículo au-tomotor sedan, zero quilômetro, para atender as necessidades dos servi-ços da central integrada de alternativas Penais – ciaP da Secretaria de Estado de administração Penitenciária do Pará, na execução do convenio N°905876/2020, firmado entre DEPEN e a SEAP- PA.data de abertura: 22/06/2021 às 10h00min (Horário de Brasília),Edital encontra-se acessível nos sites:www.comprasgovernamentais.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br.responsável pelo certame: Juliana Silva Paiva; local de abertura: www.comprasgovernamentais.gov.brJarBaS VaScoNcEloS do carMoordenador de despesas

Protocolo: 664432


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diÁria.

Portaria Nº 752/2021 – 478515 crcoobjetivo: conduzir interno a caráter de transferência para a comarca de Paragominasfundamento legal: arT. 145 da lEi 5.810/94origem: BElÉMdestino: ParaGoMiNaSServidor. Matricula 54188627 EdSoN GoNÇalVES SaNToS agente Prisional.Período. 19/04/2021 - diária (S) 1/2 (MEia).ordenador: JarBaS VaScoNcEloS do carMo

Protocolo: 664445

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FÉrias.

Portaria Nº 877/21-dGP.seaP, de 02/06/21Nome: JoÃo SilVa ViEiraassunto: férias (30 dias)Período: 07/06/21 a 06/07/21Exercício: 2020

Protocolo: 664559Portaria Nº 876/21-dGP.seaP, de 02/06/21Nome: lUiZ PErEira SaNToSassunto: férias (30 dias)Período: 07/06/21 a 06/07/21Exercício: 2021

Protocolo: 664557

t..

torNar seM eFeito.

Portaria N°539/2021-dGP/GaB/seaP/Pa Belém-Pa, 08 de junho de 2021.TorNar SEM EfEiTo a PorTaria Nº. 590/2021 – dGP/GaB/SEaP/Pa de 07/06/2021, publicada no doE 34.605 de 08/06//2021, Protocolo nº 664001, que EXclUiU KEdNEi fariaS PEroTES, matrícula 5414938, da Função Gratificada de Supervisor de Equipe Penitenciária - GSEP, com lo-tação no centro de recuperação do coqueiro, a contar de 07 de junho de 2021.JarBaS VaScoNcEloS do carMoSecretário de Estado de administração Penitenciária do Estado do Pará.

Protocolo: 664675Portaria N°540/2021-dGP/GaB/seaP/Pa Belém-Pa, 08 de junho de 2021.TorNar SEM EfEiTo a PorTaria Nº. 591/2021 – dGP/GaB/SEaP/Pa de 07/06/2021, publicada no doE 34.605 de 08/06//2021, Protocolo nº 664005, que EXclUiU rENiVal PiNHEiro da crUZ, matrícula 57221046, da Função Gratificada de Supervisor de Equipe Penitenciária - GSEP, com lotação no Hospital Geral Penitenciário, a contar de 07 de junho de 2021.JarBaS VaScoNcEloS do carMoSecretário de Estado de administração Penitenciária do Estado do Pará.

Protocolo: 664676tornar sem efeito a publicação de protocolo nº. 663967, publicada no d.o.E. Nº 34.605 de 08/06/2021 referente a PorTaria Nº 586/2021 de designação de fiscal.

Protocolo: 664699

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oUtras MatÉrias.

Portaria Nº. 595/2021-GaB.seaP, de 08 de JUNHo de 2021dElEGa coMPETÊNciaS ao dirETor dE GESTÃo dE PESSoaS (dGP/SEaP) da SEcrETaria dE ESTado dE adMiNiSTraÇÃo PENiTENciária (SEaP/Pa)o SEcrETário dE ESTado dE adMiNiSTraÇÃo PENiTENciária, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,coNSidEraNdo o disposto no artigo 138, da constituição do Estado do Pará;coNSidEraNdo o disposto no artigo 11, ii, da lei nº. 8.937, de 02 de dezembro de 2019;coNSidEraNdo a necessidade de promover celeridade às decisões desta Secretaria de Estado de administração Penitenciária (SEaP); e,coNSidEraNdo a grande quantidade de processos e de requerimentos de benefícios e vantagens por servidores desta SEaP, que exigem a elaboração de atos administrativos próprios para concessão e publicidade do ato,rESolVE:art. 1º. dElEGar, conforme artigo 138, V, da constituição do Estado do Pará, atribuições ao dirETor dE GESTÃo dE PESSoaS, para a prática de atos administrativos referentes a:i - licença saúde;ii - licença por motivo de doença em pessoa da família;iii - licença para tratar de interesse particular;iV - licença maternidade;V - licença paternidade;Vi - licença gala;Vii - licença nojo;Viii - licença prêmio;

iX - licença para estudar;X - afastamento do cônjuge ou companheiro;Xi - férias;XII - gratificação de tempo integral;XIII - função gratificada; e,XiV - adicional noturno;XV – designação de função.art. 2º. dETErMiNar à diretoria de Gestão de Pessoas que adote as providências cabíveis para o registro em pasta funcional.art. 3º. revogam-se as disposições em contrário.art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.dÊ-SE ciÊNcia, rEGiSTrE-SE E cUMPra-SE.Belém - Pa, 08 de junho de 2021JarBaS VaScoNcEloS do carMoSecretário de Estado de administração Penitenciária

Protocolo: 664862

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secretaria de estadode cULtUra

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aviso de LicitaçãoPregão eletrônico srP nº 001/2021/secULtobjeto: registro de Preços para a futura ou eventual contratação de em-presa especializada na locaÇÃo dE aParElHaMENTo Para EVENToS diVErSoS, iNclUiNdo MoNTaGEM E dESMoNTaGEM dE ESTrUTUraS coMo PalcoS, TENdaS, SoNS, ilUMiNaÇÃo, GrUPo GEradorES, TE-lÕES dE lEd, carro SoM MÓVEl, fEcHaMENTo/cErca, arQUiBaNca-daS, caMariNS, carrETa Palco, caMaroTES, TaBladoS, cadEiraS, MESaS, BaNHEiro-QUiMico, SHoW PiroTÉcNico, SEGUraNÇa ParTi-cUlarES dESarMadoS E afiNS, sob demanda, nas cidadES PÓloS das Mesorregiões do Baixo amazonas, do Marajó, da Metropolitana de Belém, do Nordeste Paraense, do Sudeste Paraense, do Sudoeste Paraense, de acordo com o cronograma e especificações constantes no Termo de Re-ferência (anexo i) e da minuta do instrumento contratual, que passam a fazer parte integrante deste Edital, independentemente de transcrição; data de abertura: 21/06/2021; Hora: 08h00min (Horário de Brasília). En-dereço eletrônico: www.gov.br; UaSG: 925490; retirada de Edital: site do coMPraSNET, site da SEcUlT, Mural de licitações coMPraSPará. infor-mações: [email protected]ém (Pa), 08 de junho de 2021.UrSUla Vidal SaNTiaGo dE MENdoNÇaSecretária de Estado de cultura.

Protocolo: 664643

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oUtras MatÉrias.

errata da publicação do terMo de iNeXiGiBiLidade de cHaMaMeNto PÚBLico, publicado no doE nº 34.605, de 08/06/2020 sob o nº de protocolo 664275.onde se lê: Nos termos do art. 32, § 2º da lei federal nº 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventuais impugnações ao presente, que deverão ser efetuadas no Protocolo na sede da Secretaria de Estado de cultura – SEcUlT, na avenida Magalhães Barata, n. 830, São Brás, cEP 66.063-240, Belém-PaLeia-se: a parceria a ser realizada será executada com recursos de Emenda Parlamentar do Senador Paulo rocha (Pi 20dEf379676).

Protocolo: 664859

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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ

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PreGÃo eLetrÔNico nº 005/2021 – FcPa fundação cultural do Estado do Pará – fcP, por meio de seu Pregoei-ro comunica que realizará o certame licitatório na modalidade Pregão, na forma Eletrônico, do tipo menor preço global, modo de disputa “aberto”, conforme abaixo:oBJETo: contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de peças de reposição para o projetor da marca Barco, modelo dP2K-20c, instalado na sala de projeção do cine líbero luxardo.Encaminhamento das Propostas comerciais: a partir da data de divulgação do Edital até a hora e data de abertura do certameUaSG: 925489daTa dE aBErTUra: 22 de junho de 2021HORA DE ABERTURA: 10h00min (horário oficial de Brasília/DF)local da Sessão: www.comprasgovernamentais.gov.brEntrega do Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br


informações: no Núcleo de licitações, contratos e convênios – Nlcc/fcP, pelo e-mail: [email protected]ção orçamentária: Programa de Trabalho: 13.392.1503.8843.0000; Elemento de despesa: 339030; fonte:0101responsável pelo certame: Bruno de araújo reisordenador:Guilherme relvas d’ oliveira

Protocolo: 664292

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ratiFicaÇÃo de iNeXiGiBiLidade de LicitaÇÃo.

eXtrato de iNeXiGiBiLidade de LicitaÇÃo Nº 038/2021PaE: 2021/513932objeto: ProJETo “PlaTaforMa ParaENSE dE MUSica” no qual os artis-tas: caNTor alBErTo MorENo, caNTor GErSoN TirrÊ, caNTor MHar-co MoNTEiro, caNTor JoTa PÊ, BaNda XEiro VErdE, BaNda PlaY 7, BaNda WariloU, BaNda PEGada do aXÉ, GrUPo aracUÃ, coMPaNHia folclÓrica ENcaNTo do cUriÓ, GrUPo dE cUlTUra rEGioNal iaÇa lUTEraNa e GrUPo dE EXPrESSÃo folclÓrica ENcaNToS do Sol, que se apresentarão em formato digital – liVE e gravações de vídeos em 08/06/2021, no horário de 9h às 21h, no Município de ananindeua-Pa.fundamento legal: artigo 25, inciso iii, da lei 8.666/93 e conforme dis-põe o Parecer Jurídico nº 98/2021 – ProJUr/fcP do referido processo.dotação orçamentária: Projeto atividade: 13.392.1503-8841; Plano inter-no: 21dEMG00116; fonte recurso: 0301; Elemento de despesa: 339039; ação: 231274.contratante: fUNdaÇÃo cUlTUral do ESTado do Pará - fcP, inscrita no cNPJ 14.662.886/0001-43, avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro Nazaré, cEP 66.035-340, Belém/Pa.favorecido: TalENToS da aMaZÔNia, inscrito no cNPJ 18.403.016/0001-00Valor Total: r$ 120.000,00data: 08/06/2021ordenador: Guilherme relvas d’ oliveiraterMo de ratiFicaÇÃo de iNeXiGiBiLidade de LicitaÇÃo Nº 038/2021Nesta data, raTifico o Termo de inexigibilidade de licitação nº 038/2021, com fundamento no art. 26 da lei 8.666/93, com suas posteriores modi-ficações.Data de Ratificação: 08/06/2021ordenador: Guilherme relvas d’ oliveira

Protocolo: 664755

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secretaria de estadode coMUNicaÇÃo

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FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO

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Portaria Nº 180/2021, de 07 de JUNHo de 2021.o Presidente da fundação Paraense de radiodifusão–fUNTElPa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo decreto Governamental de 18 de Janeiro de 2019 e de acordo com a lei nº. 7.215, de 03 de novembro de 2008;coNSidEraNdo os termos do ofÍcio nº 056/2021-GaB-fUNTElPa, de 02 de Junho de 2021, contido nos autos do Processo nº 2021/598126, de 02 de junho de 2021;r E S o l V E:i – EXoNErar PEdro HENriQUE ValdEZ daNiEl, matricula 5957058/1, do cargo em comissão de aSSiSTENTE i, na diretoria de rádio.ii – NoMEar PÂMEla lÍVia GoMES, para exercer o cargo em comissão deaSSiSTENTE i, na diretoria de rádio.iii – Esta portaria retroagirá a partir de 02/06/2021.rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.HilBErT Hil carrEira do NaSciMENToPresidente

Protocolo: 664830

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Portaria N° 184/2021, de 08 de JUNHo de 2021.o Presidente da fundação Paraense de radiodifusão – fUNTElPa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo decreto Governamental de 18 de Janeiro de 2019 e de acordo com a lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;

coNSidEraNdo os termos do rEQUEriMENTo de 08/06/2021 e atestadoMédico de 01/06/2021, contido nos autos do Processo n.º 2021/607276;r E S o l V E:coNcEdEr 45 (quarenta) dias de licença para Tratamento de Saúde ao funcionário HErica ElYKaN NoGUEira SarMENTo aMoriM, matrícula funcional nº 5623901/1, ocupante do cargo comissionado de assistente ii,lotado na diretoria de TV, no período de 01/06/2021 a 15/07/2021, deven-do reassumir no dia imediato a está data.rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.HilBErT Hil carrEira do NaSciMENToPresidente

Protocolo: 664828

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errata.

errata da Portaria 176/2021, de 07 de JUNHo de 2021, que trata da constituição de comissão de Processo administrativo disciplinar (Pad), publicada em doE 34.605 de 08 de junho de 2021,onde se lê:ii – designar os servidores daNilo SilVa coSTa, assistente administra-tivo, matricula 5899971/1, Maria dE NaZarÉ oliVEira aTHaYdE, au-xiliar técnico, matricula 7003790/1 e lUciENE SilVa NUNES, contador, 3588881/1, para sob a presidência do primeiro, para constituir comissão de Processo administrativo disciplinar (Pad).Lê-se:ii – designar os servidores daNilo SilVa coSTa, assistente administra-tivo, matricula 5899971/1, Maria dE NaZarÉ oliVEira aTHaYdE, au-xiliar técnico, matricula 7004320/1 e lUciENE SilVa NUNES, contador, 55588881/1, para sob a presidência do primeiro, para constituir comissão de Processo administrativo disciplinar (Pad).

Protocolo: 664824errata da Portaria 174/2021, de 07 de JUNHo de 2021, que trata da constituição de comissão de Processo administrativo disciplinar (Pad), publicada em doE 34.605 de 08 de junho de 2021,onde se lê:ii – designar os servidores daNilo SilVa coSTa, assistente administra-tivo, matricula 5899971/1, Maria dE NaZarÉ oliVEira aTHaYdE, au-xiliar técnico, matricula 7003790/1 e lUciENE SilVa NUNES, contador, 3588881/1, para sob a presidência do primeiro, constituir comissão de Processo administrativo disciplinar (Pad).Lê-se:ii – designar os servidores daNilo SilVa coSTa, assistente administra-tivo, matricula 5899971/1, Maria dE NaZarÉ oliVEira aTHaYdE, au-xiliar técnico, matricula 7004320/1 e lUciENE SilVa NUNES, contador, 5558888/1, para sob a presidência do primeiro, constituir comissão de Processo administrativo disciplinar (Pad).

Protocolo: 664795errata da Portaria 177/2021, de 07 de JUNHo de 2021, que trata da constituição de comissão de Processo administrativo disciplinar (Pad), publicada em doE 34.605 de 08 de junho de 2021,onde se lê:ii – designar os servidores daNilo SilVa coSTa, assistente administra-tivo, matricula 5899971/1, Maria dE NaZarÉ oliVEira aTHaYdE, au-xiliar técnico, matricula 7003790/1 e lUciENE SilVa NUNES, contador, 3588881/1, para sob a presidência do primeiro, para constituir comissão de Processo administrativo disciplinar (Pad).Lê-se:ii – designar os servidores daNilo SilVa coSTa, assistente administra-tivo, matricula 5899971/1, Maria dE NaZarÉ oliVEira aTHaYdE, au-xiliar técnico, matricula 7004320/1 e lUciENE SilVa NUNES, contador, 55588881/1, para sob a presidência do primeiro, para constituir comissão de Processo administrativo disciplinar (Pad).

Protocolo: 664807

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diÁria.

Portaria Nº 186/2021, de 08 de JUNHo de 2021o Presidente da fundação Paraense de radiodifusão – fUNTElPa, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo decreto Governamental de 18 de Janeiro de 2019 e de acordo com a lei n.º 7.215 de 03 de novembro de 2008;coNSidEraNdo os termos do Memorando nº 27/2021 da cooTV/fUN-TElPa, de 01/06/2021, contidos nos autos do Processo nº 2021/585071, de 01/06/2021.r E S o l V E:coNcEdEr ½ (meia) diária ao servidor fraNciSco rodriGUES GoNÇal-VES, matrícula n.º 7002998/1, ocupante do cargo em comissão de coor-dENador dE NUclEo, para custear despesas com viagem ao Município de castanhal, no período de 06/06/2021, com o objetivo de realizar serviços de transmissão do jogo caSTaNHal X GalVEZ, no Município de castanhal,pelo caMPEoNaTo BraSilEiro 2021 – SEriE d.rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.HilBErT Hil carrEira do Na

Protocolo: 664832


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FÉrias.

Portaria N.º 183/2021, de 02 de JUNHo de 2021.o Presidente da fundação Paraense de radiodifusão – fUNTElPa, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo decreto Governamental de 18 de Janeiro de 2019 e de acordo com a lei n.º 7.215 de 03 de novembro de 2008;coNSidEraNdo os termos do Memorando n.º 32/2021-corH/fUNTElPa, de 28/05/2021, contido no Processo n.º 2021/576758, de 28/05/2021;r E S o l V E:coNcEdEr, férias regulamentares para o mês de Julho/2021, aos funcio-nários lotados nesta fundação Paraense de radiodifusão, conforme rela-cionados abaixo:

NoME MaT. PErÍodo aQUiSiTiVo PErÍodo GoZoaBilio MarTiNS JUNior 5044057/1 05/10/18 a 04/10/19 01 a 30/07/2021

adriaNa SaNToS TriNdadE 54189404/2 01/08/19 a 31/07/20 05/07 a 03/08/21aldEMir JoSE TEiXEira do roSario 7002114/1 01/07/20 a 30/06/21 01 a 30/07/2021

alESSaNdra do Socorro calEJa liMa 57191676/1 05/12/19 a 04/12/20 01 à 30/07/2021alEXaNdrE SocraTES araUJo dE alMEida liNS 5890285/1 01/06/20 a 31/05/21 05/07 a 03/08/21

aNa Maria dE SoUZa lUNa 7004060/1 02/03/19 a 01/03/20 19/07 a 02/08/2021aNa PaUla diaS aNdradE 54197281/2 02/04/19 a 01/04/20 01 a 30/07/2021

aNdrE Marcio MardocK dEMoSTHENES 5860180/4 01/07/19 a 30/06/20 16/07 a 14/08/2021aNdrEia rodriGUES TEiXEira cardoSo 5952771/1 21/10/19 a 20/10/20 12 à 26/07/2021

aNToNio alBErTo araUJo da SilVa 7004010/1 13/04/20 a 12/04/21 01 à 30/07/2021aNToNio carloS MiraNda alVES 5127610/1 01/04/19 a 31/03/20 01 à 30/07/2021

aNToNio Maria da coSTa 7003943/1 16/09/19 a 15/09/20 11 à 30/07/2021arliNdo carloS corTE caSTro 3182126/1 09/01/19 a 08/01/20 01 a 30/07/2021aUGUSTo dE alENcar da SilVa 5909811/2 01/06/20 a 31/05/21 01 à 30/07/2021

cElSo roBErTo roSa doS SaNToS 7002866/1 01/12/19 a 30/11/20 01 à 30/07/2021cHarliSToN rodriGUES Garcia 7002882/1 19/02/19 a 18/02/20 01 à 30/07/2021

cicEro JorGE NaSciMENTo da SilVa 7004656/1 01/05/20 a 30/04/21 12 à 31/07/2021daNiEl lUcilo alBUQUErQUE da SilVa 7004982/1 01/06/20 a 31/05/21 01 à 30/07/2021

daNiEla Maria TaVarES roUMiE 5947519/1 02/04/20 a 01/04/21 16 a 31/07/2021daNilo SilVa coSTa 5899971/1 28/05/20 a 27/05/21 19/07 a 02/08/2021

dioGo PUGET dE frEiTaS 57206220/4 06/08/20 a 05/08/21 01 a 14/07/2021EdGar aUGUSTo caMarao ProENca 3182584/1 15/11/19 a 14/11/20 01 à 30/07/2021EdSoN fErNaNdo MiraNda aZEVEdo 8042984/1 05/10/20 a 04/10/21 01 à 30/07/2021

JoaNa claUdia dE alBUQUErQUE MElo 54190413/2 01/06/20 a 31/05/21 15 à 30/07/2021Joao PaUlo SEaBra NaSciMENTo 5900842/1 02/07/20 a 01/07/21 01 à 30/07/2021

JoSE EliaS PiNTo da SilVa 5890286/1 01/06/20 a 31/05/21 01 à 30/07/2021JoSE GoNcalVES fErrEira NETo 3180077/2 14/06/20 a 13/06/21 16 a 30/07/21

lUcaS MElo dE oliVEira 80015626/1 09/03/20 a 08/03/21 16 a 30/07/2021lUiZ carloS da SilVa GoNcalVES 5951027/1 01/10/19 a 30/09/20 19 à 02/08/2021

Nadia do Socorro SaloMao caSSEB 5613655/2 30/03/19 a 29/03/20 26/7 à 09/8/2021PaUlo roBErTo liMa da SilVa 5168686/1 03/12/19 a 02/12/20 05/07 a 03/08/2021

PaUlo roBErTo PiNTo da cUNHa 55586748/2 03/01/18 a 02/01/19 01 a 30/07/2021raiMUNdo alEXaNdrE doS SaNToS carNEiro 7005652/1 02/03/20 a 01/03/21 01 a 30/07/2021

rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SEHilBErT Hil carrEira do NaSciMENToPresidente

Protocolo: 664829

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oUtras MatÉrias.

errata da Portaria 175/2021, de 07 de JUNHo de 2021, que trata da constituição de comissão de Processo administrativo disciplinar (Pad), publicada em doE 34.605 de 08 de junho de 2021,onde se lê:ii – designar os servidores daNilo SilVa coSTa, assistente administrati-vo, matricula 5899971/1, Maria dE NaZarÉ oliVEira aTHaYdE, auxiliar técnico, matricula 7003790/1 elUciENE SilVa NUNES, contador, 3588881/1, para sob a presidência do primeiro, constituir comissão de Processo administrativo disciplinar (Pad).Lê-se:ii – designar os servidores PaUlo roBErTo BaTiSTa BarroS, coordena-dor de Núcleo, matricula 54196946/2, roSaNa Maria cUNHa do NaSci-MENTo, biblioteconomista, matricula 7003790/1 elUciENE SilVa NUNES, contadora, 55588881/1, para sob a presidência do primeiro, constituir comissão de Processo administrativo disciplinar (Pad).

Protocolo: 664427errata da Portaria 178/2021, de 07 de JUNHo de 2021, que trata da constituição de comissão de Processo administrativo disciplinar (Pad), publicada em doE 34.605 de 08 de junho de 2021,onde se lê:ii – designar os servidores daNilo SilVa coSTa, assistente administrati-vo, matricula 5899971/1, Maria dE NaZarÉ oliVEira aTHaYdE, auxiliar técnico, matricula 7003790/1 elUciENE SilVa NUNES, contador, 3588881/1, para sob a presidência do primeiro, constituir comissão de Processo administrativo disciplinar (Pad).Lê-se:ii – designar os servidores PaUlo roBErTo BaTiSTa BarroS, coordena-dor de Núcleo, matricula 54196946/2, roSaNa Maria cUNHa do NaSci-MENTo, biblioteconomista, matricula 7003790/1 elUciENE SilVa NUNES, contadora, 55588881/1, para sob a presidência do primeiro, constituir comissão de Processo administrativo disciplinar (Pad).

Protocolo: 664430

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secretaria de estadode edUcaÇÃo

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Portaria.

Portaria de Prorr. Nº753/2021-GaB/Pad. Belém, 08 de junho de 2021.a oUVidora dESTa SEcrETaria dE ESTado dE EdUcaÇÃo – SEdUc, usando a competência que lhe foi delegada pela PorTaria Nº 704/2015 – GS/SEdUc de 28 de outubro de 2015.coNSidEraNdo a instauração de ProcESSo adMiNiSTraTiVo diSciPli-Nar através da PorTaria Nº 424/2018-GaB/Pad de 30 de novembro de 2018, publicada no doE n° 33.753 de 05 de dezembro de 2021;coNSidEraNdo os termos do Memorando nº 735/2021-NdE, de 02 de junho de 2021, da lavra da Presidente da comissão em que solicita prorro-gação de prazo para a conclusão dos trabalhos processantes;coNSidEraNdo ainda, que embora a dedicação da comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.r E S o l V E:i – ProrroGar, de acordo com o disposto no art. 208 da lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do último prazo então concedido;ii – coNValidar os atos praticados pela comissão Processante.dÊ-SE ciÊNcia, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.Eva Virgínia Mendonça de abreuouvidora/SEdUcPortaria de redes. Nº 754/2021-GaB/Pad. Belém, 08 de junho de 2021.a oUVidora dESTa SEcrETaria dE ESTado dE EdUcaÇÃo – SEdUc, usando a competência que lhe foi delegada pela PorTaria Nº 704/2015 – GS/SEdUc de 28 de outubro de 2015.coNSidEraNdo os termos do Memorando 734/2021-NdE/SEdUc, de 02/06/2021, lavrado pela comissão do Processo administrativo disciplinar, instaurado nos termos da PorTaria Nº 94/2019-GaB/Pad de 11/06/2019, publicada no doE n° 33.894 de 12/06/2019, prorrogado pela PorTaria Nº 181/2019-GaB/Pad de 12/08/2019, publicada no doE nº 33.961 de 26/08/2019, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais re-ferenciados;coNSidEraNdo ainda, que embora a dedicação da comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.r E S o l V E:i – rEdESiGNar, de acordo com o disposto no art. 208, da lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do último prazo então concedido;ii – coNValidar os atos praticados pela comissão Processante.dÊ-SE ciÊNcia, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.Eva Virgínia Mendonça de abreuouvidora/SEdUcPortaria de sUBst. Nº 755/2021-GaB/Pad. Belém, 08 de junho de 2021.a oUVidora dESTa SEcrETaria dE ESTado dE EdUcaÇÃo – SEdUc, usando a competência que lhe foi delegada pela PorTaria Nº 704/2015 – GS/SEdUc de 28 de outubro de 2015.coNSidEraNdo os termos do Memorando nº 736/2021-GaB/Pad de 02/06/2021;coNSidEraNdo o disposto no art. 199 da lei Estadual nº 5.810/94-rJU.r E S o l V E:i – SUBSTiTUir o servidor MoiSES BraGa do NaSciMENTo, Mat. nº 57225430-2, designado pela PorTaria Nº 424/2018, de 30/11/2018, pu-blicada no doE nº 33.753 de 05/12/2018, pela servidora rEJaNE MarÍlia Sá dE oliVEira, Mat. nº 57208584-1, na qualidade de Presidente;ii – revogam-se as disposições em contrário;iii – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.dÊ-SE ciÊNcia, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.Eva Virgínia Mendonça de abreuouvidora/SEdUc

Protocolo: 664665Portaria de redes. Nº756/2021-GaB/Pad. Belém,08 de junho de 2021.a oUVidora dESTa SEcrETaria dE ESTado dE EdUcaÇÃo – SEdUc, usando a competência que lhe foi delegada pela PorTaria Nº 704/2015 – GS/SEdUc de 28 de outubro de 2015.coNSidEraNdo os termos do Memorando 739/2021-NdE/SEdUc, de 07/06/2021, lavrado pela comissão do Processo administrativo dis-ciplinar, instaurado nos termos da PorTaria Nº 228/2018-GaB/Pad de


03/09/2018, publicada no doE n° 33.695 de 06/09/2018, prorrogada pela PorTaria Nº 286/2018-GaB/Pad de 08/11/2018, publicada no doE nº 33.740 de 14/11/2018, publicada no doE nº 33.961 de 26/08/2019, re-querendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;coNSidEraNdo ainda, que embora a dedicação da comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.r E S o l V E:i – rEdESiGNar, de acordo com o disposto no art. 208, da lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do último prazo então concedido;ii – coNValidar os atos praticados pela comissão Processante.dÊ-SE ciÊNcia, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.Eva Virgínia Mendonça de abreuouvidora/SEdUcPortaria de redes. Nº757/2021-GaB/Pad. Belém,08 de junho de 2021.a oUVidora dESTa SEcrETaria dE ESTado dE EdUcaÇÃo – SEdUc, usando a competência que lhe foi delegada pela PorTaria Nº 704/2015 – GS/SEdUc de 28 de outubro de 2015.coNSidEraNdo os termos do Memorando 715/2021-NdE/SEdUc, de 01/06/2021, lavrado pela comissão do Processo administrativo disciplinar, instaurado nos termos da PorTaria Nº 18/2019-GaB/Pad de 26/04/2019, publicada no doE n° 33.863 de 30/04/2019, prorrogada pela PorTaria Nº 123/2019-GaB/Pad de 25/06/2019, publicada no doE nº 33.915 de 07/07/2019, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais re-ferenciados;coNSidEraNdo ainda, que embora a dedicação da comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.r E S o l V E:i – rEdESiGNar, de acordo com o disposto no art. 208, da lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do último prazo então concedido;ii – coNValidar os atos praticados pela comissão Processante.dÊ-SE ciÊNcia, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.Eva Virgínia Mendonça de abreuouvidora/SEdUcPortaria de redes. Nº758/2021-GaB/Pad. Belém,08 de junho de 2021.a oUVidora dESTa SEcrETaria dE ESTado dE EdUcaÇÃo – SEdUc, usando a competência que lhe foi delegada pela PorTaria Nº 704/2015 – GS/SEdUc de 28 de outubro de 2015.coNSidEraNdo os termos do Memorando 714/2021-NdE/SEdUc, de 01/06/2021, lavrado pela comissão do Processo administrativo dis-ciplinar, instaurado nos termos da PorTaria Nº 430/2018-GaB/Pad de 18/12/2018, publicada no doE n° 33.763 de 19/12/2018, prorrogado pela PorTaria Nº 65/2019-GaB/Pad de 15/03/2019, publicada no doE nº 33.837 de 29/03/2019, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;coNSidEraNdo ainda, que embora a dedicação da comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.r E S o l V E:i – rEdESiGNar, de acordo com o disposto no art. 208, da lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do último prazo então concedido;ii – coNValidar os atos praticados pela comissão Processante.• DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Eva Virgínia Mendonça de abreuouvidora/SEdUcPortaria de redes. Nº759/2021-GaB/Pad. Belém,08 de junho de 2021.a oUVidora dESTa SEcrETaria dE ESTado dE EdUcaÇÃo – SEdUc, usando a competência que lhe foi delegada pela PorTaria Nº 704/2015 – GS/SEdUc de 28 de outubro de 2015.coNSidEraNdo os termos do Memorando 713/2021-NdE/SEdUc, de 01/06/2021, lavrado pela comissão do Processo administrativo dis-ciplinar, instaurado nos termos da PorTaria Nº 398/2018-GaB/Pad de 29/11/2018, publicada no doE n° 33750 de 30/11/2018, prorrogada pela PorTaria Nº 45/2018-GaB/Pad de 15/03/2019, publicada no doE nº 33.837 de 29/03/2019, requerendo o prosseguimento dos trabalhos pro-cessuais referenciados;coNSidEraNdo ainda, que embora a dedicação da comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.r E S o l V E:i – rEdESiGNar, de acordo com o disposto no art. 208, da lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do último prazo então concedido;

ii – coNValidar os atos praticados pela comissão Processante.dÊ-SE ciÊNcia, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.Eva Virgínia Mendonça de abreuouvidora/SEdUcPortaria de redes. Nº760/2021-GaB/Pad. Belém, 08 de junho de 2021.a oUVidora dESTa SEcrETaria dE ESTado dE EdUcaÇÃo – SEdUc, usando a competência que lhe foi delegada pela PorTaria Nº 704/2015 – GS/SEdUc de 28 de outubro de 2015.coNSidEraNdo os termos do Memorando 712/2021-NdE/SEdUc, de 01/06/2021, lavrado pela comissão do Processo administrativo dis-ciplinar, instaurado nos termos da PorTaria Nº 268/2018-GaB/Pad de 17/10/2018, publicada no doE n° 33.722 de 18/10/2018, prorrogada pela PorTaria Nº 44/2019-GaB/Pad de 15/03/2019, publicada no doE nº 33.837 de 29/03/2019, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;coNSidEraNdo ainda, que embora a dedicação da comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.r E S o l V E:i – rEdESiGNar, de acordo com o disposto no art. 208, da lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do último prazo então concedido;ii – coNValidar os atos praticados pela comissão Processante.• DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Eva Virgínia Mendonça de abreuouvidora/SEdUcPortaria de redes. Nº761/2021-GaB/Pad. Belém, 08 de junho de 2021.a oUVidora dESTa SEcrETaria dE ESTado dE EdUcaÇÃo – SEdUc, usando a competência que lhe foi delegada pela PorTaria Nº 704/2015 – GS/SEdUc de 28 de outubro de 2015.coNSidEraNdo os termos do Memorando 711/2021-NdE/SEdUc, de 01/06/2021, lavrado pela comissão do Processo administrativo dis-ciplinar, instaurado nos termos da PorTaria Nº 258/2018-GaB/Pad de 10/10/2018, publicada no doE n° 33.720 de 16/10/2018, prorrogado pela PorTaria Nº 333/2018-GaB/Pad de 27/12/2018, publicada no doE nº 33.770 de 31/12/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos pro-cessuais referenciados;coNSidEraNdo ainda, que embora a dedicação da comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.r E S o l V E:i – rEdESiGNar, de acordo com o disposto no art. 208, da lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do último prazo então concedido;ii – coNValidar os atos praticados pela comissão Processante.dÊ-SE ciÊNcia, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.Eva Virgínia Mendonça de abreuouvidora/SEdUcPortaria de redes. Nº762/2021-GaB/Pad. Belém, 08 de junho de 2021.a oUVidora dESTa SEcrETaria dE ESTado dE EdUcaÇÃo – SEdUc, usando a competência que lhe foi delegada pela PorTaria Nº 704/2015 – GS/SEdUc de 28 de outubro de 2015.coNSidEraNdo os termos do Memorando 710/2021-NdE/SEdUc, de 01/06/2021, lavrado pela comissão do Processo administrativo dis-ciplinar, instaurado nos termos da PorTaria Nº 214/2018-GaB/Pad de 17/08/2018, publicada no doE n° 33.683 de 21/08/2018, prorrogada pela PorTaria Nº 282/2018-GaB/Pad de 31/10/2018, publicada no doE nº 33.732 de 01/11/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos pro-cessuais referenciados;coNSidEraNdo ainda, que embora a dedicação da comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.r E S o l V E:i – rEdESiGNar, de acordo com o disposto no art. 208, da lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do último prazo então concedido;ii – coNValidar os atos praticados pela comissão Processante.dÊ-SE ciÊNcia, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.Eva Virgínia Mendonça de abreuouvidora/SEdUcPortaria de redes. Nº763/2021-GaB/Pad. Belém, 08 de junho de 2021.a oUVidora dESTa SEcrETaria dE ESTado dE EdUcaÇÃo – SEdUc, usando a competência que lhe foi delegada pela PorTaria Nº 704/2015 – GS/SEdUc de 28 de outubro de 2015.coNSidEraNdo os termos do Memorando 708/2021-NdE/SEdUc, de 01/06/2021, lavrado pela comissão do Processo administrativo disciplinar, instaurado nos termos da PorTaria Nº 71/2018-GaB/Pad de 20/03/2018, publicada no doE n° 33.589 de 03/04/2018, prorrogado pela PorTaria Nº 152/2018-GaB/Pad de 12/06/2018, publicada no doE nº 33.637 de


14/06/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais re-ferenciados;coNSidEraNdo ainda, que embora a dedicação da comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.r E S o l V E:i – rEdESiGNar, de acordo com o disposto no art. 208, da lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do último prazo então concedido;ii – coNValidar os atos praticados pela comissão Processante.dÊ-SE ciÊNcia, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.Eva Virgínia Mendonça de abreuouvidora/SEdUcPortaria de redes. Nº764/2021-GaB/Pad. Belém, 08 de junho de 2021.a oUVidora dESTa SEcrETaria dE ESTado dE EdUcaÇÃo – SEdUc, usando a competência que lhe foi delegada pela PorTaria Nº 704/2015 – GS/SEdUc de 28 de outubro de 2015.coNSidEraNdo os termos do Memorando 708/2021-NdE/SEdUc, de 01/06/2021, lavrado pela comissão do Processo administrativo dis-ciplinar, instaurado nos termos da PorTaria Nº 319/2017-GaB/Pad de 26/06/2017, publicada no doE n° 33.404 de 28/06/2017, prorrogado pela PorTaria Nº 366/2017-GaB/Pad de 23/08/2017, publicada no doE nº 33.445 de 25/08/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos pro-cessuais referenciados;coNSidEraNdo ainda, que embora a dedicação da comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.r E S o l V E:i – rEdESiGNar, de acordo com o disposto no art. 208, da lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do último prazo então concedido;ii – coNValidar os atos praticados pela comissão Processante.• DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Eva Virgínia Mendonça de abreuouvidora/SEdUcPortaria de redes. Nº765/2021-GaB/siNd. Belém, 08 de junho de 2021.a oUVidora dESTa SEcrETaria dE ESTado dE EdUcaÇÃo – SEdUc, usando a competência que lhe foi delegada pela PorTaria Nº 704/2015 – GS/SEdUc de 28 de outubro de 2015.coNSidEraNdo os termos do Memo. nº 707/2021-GaB/SiNd, de 01/06/2021, firmado pela Sra. Presidente da Sindicância Investigató-ria, instaurada nos termos da PorTaria Nº 168/2017-GaB/SiNd de 08/11/2017, publicada no doE, edição nº 33.495 de 10/11/2017, prorro-gada pela PorTaria Nº 01/2018-GaB/SiNd de 02/01/2018, publicada no doE, edição nº 33.529 de 03/01/2018;coNSidEraNdo ainda, que embora a dedicação da comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de reali-zação de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos, indispensáveis, para formar sua convicção.r E S o l V E:i – rEdESiGNar, de acordo com o disposto no art. 201 § único da lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão Sindicante, de que trata a portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do último prazo então concedido;ii – coNValidar os atos praticados pela comissão Sindicante.dÊ-SE ciÊNcia, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.Eva Virgínia Mendonça de abreuouvidora/SEdUcPortaria de redes. Nº766/2021-GaB/siNd. Belém, 08 de junho de 2021.a oUVidora dESTa SEcrETaria dE ESTado dE EdUcaÇÃo – SEdUc, usando a competência que lhe foi delegada pela PorTaria Nº 704/2015 – GS/SEdUc de 28 de outubro de 2015.coNSidEraNdo os termos do Memo. nº 709/2021-GaB/SiNd, de 01/06/2021, firmado pela Sra. Presidente da Sindicância Processual, ins-taurada nos termos da PorTaria Nº 32/2018-GaB/SiNd de 13/04/2018, publicada no doE, edição nº 33.598 de 14/04/2018, prorrogada pela Por-Taria Nº 52/2018-GaB/SiNd de 15/06/2018, publicada no doE, edição nº 33.639 de 18/06/2018;coNSidEraNdo ainda, que embora a dedicação da comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de reali-zação de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos, indispensáveis, para formar sua convicção.r E S o l V E:i – rEdESiGNar, de acordo com o disposto no art. 201 § único da lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão Sindicante, de que trata a portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do último prazo então concedido;ii – coNValidar os atos praticados pela comissão Sindicante.dÊ-SE ciÊNcia, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.Eva Virgínia Mendonça de abreuouvidora/SEdUc

Portaria de Prorr. Nº 767/2021-GaB/siNd. Belém, 08 de junho de 2021.a oUVidora dESTa SEcrETaria dE ESTado dE EdUcaÇÃo – SEdUc, usando a competência que lhe foi delegada pela PorTaria Nº 704/2015 – GS/SEdUc de 28 de outubro de 2015.coNSidEraNdo a instauração de SiNdicÂNcia iNVESTiGaTÓria pela PorTaria Nº 489/2021-GaB/SiNd de 29 de abril de 2021, publicada no doE n° 34.569 de 30 de março de 2021;coNSidEraNdo os termos do ofício nº 01/2021, de 31 de maio de 2021, da lavra da Presidente da comissão que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos sindicantes;coNSidEraNdo ainda, que embora a dedicação da comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis a busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.r E S o l V E:i – ProrroGar, de acordo com o disposto no art. 201 § único da lei Esta-dual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão de Sindicância, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do último prazo então concedido;ii – coNValidar os atos praticados pela comissão Sindicante.dÊ-SE ciÊNcia, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.Eva Virgínia Mendonça de abreuouvidora/SEdUcPortaria de redes. Nº768/2021-GaB/siNd. Belém, 08 de junho de 2021.a oUVidora dESTa SEcrETaria dE ESTado dE EdUcaÇÃo – SEdUc, usando a competência que lhe foi delegada pela PorTaria Nº 704/2015 – GS/SEdUc de 28 de outubro de 2015.coNSidEraNdo os termos do ofício nº 04/2021-GaB/SiNd, de 02/06/2021, firmado pela Sra. Presidente da Sindicância Investigató-ria, instaurada nos termos da PorTaria Nº 163/2021-GaB/SiNd de 09/02/2021, publicada no doE, edição nº 34.488 de 10/02/2021, prorro-gada pela PorTaria Nº 313/2021-GaB/SiNd de 12/03/2021, publicada no doE, edição nº 34.517 de 15/03/2021;coNSidEraNdo ainda, que embora a dedicação da comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de reali-zação de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos, indispensáveis, para formar sua convicção.r E S o l V E:i – rEdESiGNar, de acordo com o disposto no art. 201 § único da lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão Sindicante, de que trata a portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do último prazo então concedido;ii – coNValidar os atos praticados pela comissão Sindicante.dÊ-SE ciÊNcia, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.Eva Virgínia Mendonça de abreuouvidora/SEdUc

Protocolo: 664823

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ato: coNtrato Nº 071/2021-oUriLÂNdia do NorteNome: orildo riBEiro doS SaNToScargo: ProfESSorVigência: 09/06/2021 a 08/06/2022dotação orçamentária: Processo nº 643170/2020, autorizado em 15/02/2021.ato: coNTraTo Nº 072/2021-BaNNacHNome: GEraldo alVES da SilVacargo: ProfESSorVigência: 08/06/2021 a 07/06/2022dotação orçamentária: Processo nº 643170/2020, autorizado em 15/02/2021.ato: coNtrato Nº 073/2021-BaNNacHNome: rENaTa GlaicY dE oliVEira MarQUEScargo: ProfESSorVigência: 09/06/2021 a 08/06/2022dotação orçamentária: Processo nº 643170/2020, autorizado em 15/02/2021.

Protocolo: 664498

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ProrroGaÇÃo LiceNÇa saÚdeNoME: adElia fErrEira dE MENEZEScoNcESSao: 60 diaSPEriodo: 11/04/21 a 09/06/21MaTricUla: 5900004/1 carGo: ESPEc EdUcloTaÇÃo: EE lUiZa Marilac/BElEMlaUdo MEdico: 73455NoME: aNa claUdia SoUZa SaMPaiocoNcESSao: 90 diaSPEriodo: 22/04/21 a 20/07/21MaTricUla: 5759080/2 carGo: ProfloTaÇÃo: EE WaldEMar riBEiro/BElEMlaUdo MEdico: 73889


NoME: aNdrE lUiZ SilVa da SilVacoNcESSao: 90 diaSPEriodo: 10/04/2021 a 08/07/2021MaTricUla: 5890552/1 carGo: ProfloTacao: EE N. Sra. daS GracaS/BElEMlaUdo MEdico: 74295/21NoME: aZENildE dE faTiMa MarTiNS do MoNTEcoNcESSao: 90 diaSPEriodo: 09/03/2021 a 06/06/2021MaTricUla: 57224545/2 carGo: ESP. EM EdUcacaoloTacao: EE cidadE dE EMaUS/icoaracilaUdo MEdico: 74294/21NoME: caTia rEGiNa dE SaNTaNa colarEScoNcESSao: 90 diaSPEriodo: 11/04/21 a 09/07/21MaTricUla: 5717051/1 carGo: ProfloTaÇÃo: EE BENEdiTo cHaVES/BElEMlaUdo MEdico: 73451NoME: coSMo lUiS alVES dE caSTrocoNcESSao: 90 diaSPEriodo: 25/04/21 a 23/07/21MaTricUla: 6027229/1 carGo: SErVENTEloTaÇÃo: EE JoSE QUEiroZ/MariTUBalaUdo MEdico: 73995NoME: darci NUNES do carMocoNcESSao: 90 diaSPEriodo: 30/03/21 a 27/06/21MaTricUla: 5086507/3 carGo: ProfloTaÇÃo: EE MaGalHaES BaraTa/BElEMlaUdo MEdico: 73886NoME: ElaYNE WaNZElEr GarciacoNcESSao: 120 diaSPEriodo: 14/04/2021 a 11/08/2021MaTricUla: 57208530/1 carGo: ESP. EM EdUcacaoloTacao: EE caSTElo BraNco/BElEMlaUdo MEdico: 73541NoME: EllEN GordiM dE aBraNTES NaSciMENTocoNcESSao: 90 diaSPEriodo: 06/04/21 a 04/07/21MaTricUla: 5865107/2 carGo: ProfloTaÇÃo: EE aNa TElES/BENEVidESlaUdo MEdico: 73991NoME: ETHiENNE loBaTo doS SaNToS loUrEirocoNcESSao: 150 diaSPEriodo: 30/04/21 a 26/09/21MaTricUla: 57233018/1 carGo: ProfloTaÇÃo: EE Barao rio BraNco/BElEMlaUdo MEdico: 73883NoME: fraNciSco NElSoN BElarMiNocoNcESSao: 90 diaSPEriodo: 20/03/21 a 17/06/21MaTricUla: 5255210/1 carGo: ProfloTaÇÃo: EE VilHENa alVES/BElEMlaUdo MEdico: 73818NoME: iNa Maria faVacHo do carMocoNcESSao: 120 diaSPEriodo: 15/04/21 a 12/08/21MaTricUla: 5619580 carGo: ProfloTaÇÃo: EE alM TaMaNdarE/BElEMlaUdo MEdico: 72810NoME: JoacEli SENa rodriGUEScoNcESSao: 60 diaSPEriodo: 17/04/2021 a 15/06/2021MaTricUla: 57208309/1 carGo: ESP. EM EdUcacaoloTacao: EE lEoNidaS MoNTE/aBaETETUBalaUdo MEdico: 74293/21NoME: Joao GUilHErME ESTEVES diaScoNcESSao: 60 diaSPEriodo: 14/02/21 a 14/04/21MaTricUla: 6329390/1 carGo: ProfloTaÇÃo: EE ViScoNdE S fraNco/BElEMlaUdo MEdico: 73823NoME: JoSE oTaVio BarroS alMEidacoNcESSao: 90 diaSPEriodo: 31/03/2021 a 28/06/2021MaTricUla: 642495/1 carGo: ProfloTacao: EE PrESid. KENNEdYlaUdo MEdico: 74300/21NoME: JoSE oTaVio BarroS alMEidacoNcESSao: 90 diaSPEriodo: 31/03/2021 a 28/06/2021MaTricUla: 642495/3 carGo: ProfloTacao: EE BErToldo NUNES/ViGialaUdo MEdico: 74300/21NoME: JUliaNa SilVa dE SoUZa loUriNHocoNcESSao: 120 diaSPEriodo: 26/04/2021 a 23/08/2021MaTricUla: 5802237/2 carGo: ProfloTacao: aNToNio MorEira/BElEMlaUdo MEdico: 73538NoME: lEila caSTro GoNcalVEScoNcESSao: 90 diaS

PEriodo: 20/02/2021 a 20/05/2021MaTricUla: 54183301/1 carGo: ProfloTacao: coNSUElo coElHo/aNaNiNdEUalaUdo MEdico: 73543NoME: lUiZ BENEdiTo MarTiNS Maia dE SoUZacoNcESSao: 70 diaSPEriodo: 26/05/21 a 03/08/21MaTricUla: 5777909/2 carGo: ProfloTaÇÃo: EE SalESiaNa TraBalHo/BElEMlaUdo MEdico: 73821NoME: MaErcio MaTNi MoNTEcoNcESSao: 90 diaSPEriodo: 28/03/21 a 25/06/21MaTricUla: 14168 carGo: ProfloTaÇÃo: EE ViScoNdE S fraNco/BElEMlaUdo MEdico: 73814NoME: Marcia adriaNa cardoSo THalEScoNcESSao: 10 diaSPEriodo: 15/11/19 a 24/11/19MaTricUla: 5770467/2 carGo: ProfloTaÇÃo: EE PrES coSTa SilVa/BElEMlaUdo MEdico: 73066NoME: Marcia oTEro dE alMEida rioScoNcESSao: 90 diaSPEriodo: 01/05/21 a 29/07/21MaTricUla: 6333532/1 carGo: ProfloTaÇÃo: EE dEodoro MENdoNca/BElEMlaUdo MEdico: 73986NoME: Marcia oTEro dE alMEida rioScoNcESSao: 90 diaSPEriodo: 01/05/21 a 29/07/21MaTricUla: 6333532/2 carGo: ProfloTaÇÃo: EE dEodoro MENdoNca/BElEMlaUdo MEdico: 73986NoME: Maria dE faTiMa SilVEira aBracadocoNcESSao: 90 diaSPEriodo: 03/04/21 a 01/07/21MaTricUla: 5450837/1 carGo: ProfloTaÇÃo: EE laUro SodrE/BElEMlaUdo MEdico: 74023NoME: Maria lEoNor MarQUES loPEScoNcESSao: 120 diaSPEriodo: 17/02/2021 a 16/06/2021MaTricUla: 57209292 carGo: ESP. EM EdUcacaoloTacao: EE UliSSES GUiMaraES/BElEMlaUdo MEdico: 73887NoME: MarcUS ViNiciUS PiNTo fraNcacoNcESSao: 90 diaSPEriodo: 12/02/21 a 12/05/21MaTricUla: 5444799/4 carGo: ProfloTaÇÃo: EE PadrE orioNE/aNaNiNdEUalaUdo MEdico: 73055NoME: MarGarETH carValHo dE aNdradEcoNcESSao: 90 diaSPEriodo: 06/03/2021 a 03/06/2021MaTricUla: 468860/3 carGo: ProfloTacao: EE SaNTa TErEZiNHa/BElEMlaUdo MEdico: 73545NoME: MarGarETH carValHo dE aNdradEcoNcESSao: 90 diaSPEriodo: 06/03/2021 a 03/06/2021MaTricUla: 468860/4 carGo: ESP. EM EdUcacaoloTacao: EE alMiraNTE liMa/BElEMlaUdo MEdico: 73545NoME: MarTa PErEira PoNTEScoNcESSao: 90 diaSPEriodo: 18/04/2021 a 16/07/2021MaTricUla: 54194372/1 carGo: ProfloTacao: EE roMUlo MaioraNa/aNaNiNdEUalaUdo MEdico: 73539NoME: MErcia liMa PoNTEScoNcESSao: 90 diaSPEriodo: 04/04/21 a 02/07/21MaTricUla: 5752442/3 carGo: ProfloTaÇÃo: EE iNST fEliPE SMaldoNE/BElEMlaUdo MEdico: 73885NoME: MErcia liMa PoNTEScoNcESSao: 90 diaSPEriodo: 04/04/21 a 02/07/21MaTricUla: 5752442/2 carGo: ESPEc EdUcloTaÇÃo: EE VilHENa alVES/BElEMlaUdo MEdico: 73885NoME: MilToN ara JUNiorcoNcESSao: 60 diaSPEriodo: 03/03/21 a 01/05/21MaTricUla: 57209280/1 carGo: ESPEc EdUcloTaÇÃo: EE JarBaS PaSSariNHo/BElEMlaUdo MEdico: 72801NoME: MilToN ara JUNiorcoNcESSao: 60 diaSPEriodo: 02/05/21 a 30/06/21MaTricUla: 57209280/1 carGo: ESPEc EdUc


loTaÇÃo: EE JarBaS PaSSariNHo/BElEMlaUdo MEdico: 73983NoME: Nadiara BiTTENcoUrT VidalcoNcESSao: 180 diaSPEriodo: 03/04/21 a 29/09/21MaTricUla: 57204650/1 carGo: ProfloTaÇÃo: EE dr frEiTaS/BElEMlaUdo MEdico: 73894NoME: PEdro BriTo dE oliVEiracoNcESSao: 60 diaSPEriodo: 15/04/21 a 13/06/21MaTricUla: 5741467/2 carGo: ProfloTaÇÃo: EE 28 JaNEiro/caSTaNHallaUdo MEdico: 73052NoME: roSalBa PErEira dE araUJocoNcESSao: 90 diaSPEriodo: 13/03/21 a 10/06/21MaTricUla: 57205035/1 carGo: ProfloTaÇÃo: EE doNaTila loPES/BElEMlaUdo MEdico: 73893NoME: roSalBa PErEira dE araUJocoNcESSao: 90 diaSPEriodo: 13/03/21 a 10/06/21MaTricUla: 57205035/2 carGo: ESPEc EdUcloTaÇÃo: EE dEodoro MENdoNca/BElEMlaUdo MEdico: 73893NoME: roSaNGEla GoMES MacHadocoNcESSao: 60 diaSPEriodo: 04/04/21 a 02/06/21MaTricUla: 5775183/1 carGo: ProfloTaÇÃo: EE alM GUilloBEl/BElEMlaUdo MEdico: 73453NoME: roSaNGEla Maria dE SoUZa fialHocoNcESSao: 90 diaSPEriodo: 28/03/2021 a 25/06/2021MaTricUla: 5761743/2 carGo: ESP. EM EdUcacaoloTacao: EE aUGUSTo corrEa/BraGaNcalaUdo MEdico: 74297/21NoME: SaNdra rEGiNa alVES TEXEiracoNcESSao: 90 diaSPEriodo: 30/03/2021 a 27/06/2021MaTricUla: 5821614/2 carGo: ProfloTacao: EE Mario cHErMoNT/BElEMlaUdo MEdico: 74440NoME: TadEU HENriQUE PiNHEiro SaNToScoNcESSao: 96 diaSPEriodo: 26/03/21 a 29/06/21MaTricUla: 6005560 carGo: ProfloTaÇÃo: EE raMiro caSTro/aNaNiNdEUalaUdo MEdico: 72806NoME: Zaria Maria VarGENS da SilVacoNcESSao: 30 diaSPEriodo: 08/04/21 a 07/05/21MaTricUla: 51855876/1 carGo: ProfloTaÇÃo: EE dUcilla NaSciMENTo/alTaMiralaUdo MEdico: 73817

Protocolo: 664512

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errata.

errata a PUBLicaÇÃo do coNtrato Nº 319/2017Publicado no Diário Oficial n° 33486 do dia 26 de outubro de 2017onde se lê: valor do contrato r$ 5.915.738,90 (cinco milhões, novecentos e quinze mil, setecentos e trinta e oito reais e noventa centavos).Leia-se: valor do contrato r$ 5.195.803,70 (cinco milhões, novecentos e quinze mil, oitocentos e três reais e setenta centavos), a alteração se deu com base na nota técnica nº 06/E3H/2021 que adotou as orientações da ASJUR acostadas na manifestação nº 650/2020 motivada pelo oficio nº E3H-2020-63 de 18 de março de 2020.dÊ-SE ciÊNcia, PUBliQUE-S E cUMPra-SEBelém, 08 de junho de 2021.Elieth de fátima da Silva BragaSecretária de Estado de Educação

Protocolo: 664712

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coNtrato.

contrato: 046/2021objeto do contrato: contratação de assinatura de Software para Enge-nharia, contemplando os módulos: Básico orçamento, Bases adicionais, Medição de obras e diário de obra, sendo que cada licença deve permitir a utilização de mais de um usuário simultâneo, e ser compatível com o siste-ma operacional Windows 10, utilizado nos computadores da Secretaria de Educação do Estado do Pará.dispensa de licitação nº 013/2021-Nlic/SEdUcValor Global: r$ 1.798,00dotação orçamentária:* fonte: 0102 - Produto: 2795 - funcional Programática: 16.101.12.122.1297 - Projeto/atividade: 8338 - Natureza de despeza: 3390.40

Partes:contratante: Secretaria de Estado de Educação/cNPJ. nº 05.054.937/0001-63, com sede na rod. augusto Montenegro, Km 10, s/n, cEP.: 66.820-000, Tenoné, Belém/Pa.contratada: 3f lTda., cNPJ nº 23.484.444/0001-45, com sede a av. dou-tor Antônio Alvaro, nº 450, Vila Assunção, Santo André/SP, CEP: 09.030-520foro: Belémdata de assinatura: 07/06/2021Vigência: 07/06/2021 a 06/06/2022ordenador: Elieth de fátima da Silva Braga/Secretária de Estado e Edu-cação

Protocolo: 664344


termo aditivo: 2contrato: 042/2019objeto do contrato: locação de imóvel situado na rua Yamada, nº 1288, para funcionamento da EEEfM Padre Vitaliano Maria Vari no Município de capitão Poço /Pa.objeto do aditivo: Prorrogação da vigência do contrato original por 60 diasdispensa de licitação: 010/2019 -Nlic/SEdUcdotação orçamentária:fonte: 0104 – Produto: 2227 – funcional Programática: 16101.12.361.1509 – Projeto atividade: 8904. – Natureza de despesa: 3390.36.Partes:locatária: Secretaria de Estado de Educação /cNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na rod. augusto Montenegro, Km 10, s/n, cEP.: 66.820-000, Tenoné, Belém/Pa.locador: francisco Wesley carlos da Silva, cPf nº 007.895.052-07, resi-dente e domiciliado no Município de capitão Poço/Pa.data de assinatura: 02/06/2021Vigência: 06/06/2021 a 05/08/2021ordenador: claudia Tatiana Sadala dos Santos de aragão/diretora admi-nistrativa e financeira

Protocolo: 664538termo aditivo: 4contrato: 126/2017objeto do contrato: locação de imóvel para funcionamento da Moradia dos Professores de organização Modular de Ensino /SoME no Município de cametá/Pa.Objeto do Aditivo: Alterar o valor mensal do contrato original justificado pelo reajuste do iPca, e prorrogação de vigência.dispensa de licitação: 014/2017 -Nlic/SEdUcValor Mensal: r$ 564,09dotação orçamentária:fonte: 0104 – Produto: 2227 – funcional Programática: 16101.12.362.1509 – Projeto atividade: 8906. – Natureza de despesa: 3390.36.Partes:locatária: Secretaria de Estado de Educação, cNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na rod. augusto Montenegro, Km 10, s/n, cEP.: 66.820-000, Tenoné, Belém/Pa.locador: Emanoel de Jesus almeida costa, cPf nº 751.158.322-91, resi-dente e domiciliado na Vila de areião, no Município de cametá/Pa.data de assinatura: 02/06/2021Vigência: 05/06/2021 a 04/06/2022ordenador: claudia Tatiana Sadala dos Santos de aragão/diretora admi-nistrativa e financeira

Protocolo: 664539termo aditivo: 13contrato: 06//2016objeto do contrato: reforma Geral e ampliação da EEEfM Gasparino Batis-ta da Silva, localizada no município de Soure/Paobjeto do aditivo: alterar a cláusula décima Terceira – da Vigência do contrato original.concorrência Pública: 028/2015-cEl/Nlic/SEdUcPartes:contratante: Secretaria de Estado de Educação, com cNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na rod. augusto Montenegro, Km 10, s/n, cEP.: 66.820-000, Tenoné, Belém/Pa.contratada: Vidal construtora ltda., com cNPJ/Mf. Nº 14.407.626/0001-21, com Sede na rod. Mário covas, nº 615, Quadra a, casa 10, cEP: 67.113-330, coqueiro, ananindeua /Pa.data de assinatura: 02/06/2021Vigência: 03/06/2021 a 01/10/2021ordenador: Elieth de fátima da Silva Braga/ Secretária de Estado de Edu-cação

Protocolo: 664348

terMo de HoMoLoGaÇÃo.

GoVerNo do estado do ParÁsecretaria de estado de edUcaÇÃoNÚcLeo de LicitaÇÃoterMo de adJUdicaÇÃoregime diferenciado de contratação - rdc eLetrÔNico Nº 001/2021Processo nº 2020/331921-Pae/sedUcÓrGÃo: SEcrETaria dE ESTado dE EdUcaÇÃoModalidadE: rdc - ElETrÔNico Nº 001/2021-cEl/Nlic/SEdUcfirMa VENcEdora:iTEM ÚNico


contratação de empresa para execução de obra de reforma, adequação e ampliação da Escola Estadual de Ensino de fundamental e Médio dom João Vi com 25 salas de aula no Município de capanema no Estado do Pará.

Valor orÇado PEla SEdUc r$ 8.125.716,11EMPrESa VENcEdora ofErTa dE PrEÇoS

ESTrUTUral coNSTrUÇÕES E SErViÇoS EirEli-cNPJ: 08.928.777/0001-22 r$ 5.550.000,00

Belém (Pa), 08 de junho de 2021.Elieth de fátima da Silva BragaSecretária de Estado de EducaçãoGoVerNo do estado do ParÁsecretaria de estado de edUcaÇÃoNÚcLeo de LicitaÇÃoterMo de HoMoLoGaÇÃo do resULtado de LicitaÇÃoregime diferenciado de contratação - rdc eLetrÔNico Nº 001/2021Processo nº 2020/331921-siiG/sedUcÓrGÃo: SEcrETaria dE ESTado dE EdUcaÇÃoModalidadE: rdc - ElETrÔNico Nº 001/2021-cEl/Nlic/SEdUcfirMa VENcEdora:iTEM ÚNico

contratação de empresa para execução de obra de reforma, adequação e ampliação da Escola Estadual de Ensino de fundamental e Médio dom João Vi com 25 salas de aula no Município de capanema no Estado do Pará.

Valor orÇado PEla SEdUc r$ 8.125.716,11EMPrESa VENcEdora ofErTa dE PrEÇoS

ESTrUTUral coNTrUcoES E SErVicoS EirEli - cNPJ: 08.928.777/0001-22 r$ 5.550.000,00

Belém (Pa), 08 de junho de 2021.Elieth de fátima da Silva BragaSecretária de Estado de Educação

Protocolo: 664792

diÁria.

Portaria de diarias No. 48115/2021oBJETiVo: realizar o levantamento situacional e estrutural da EEEM Pre-sidente Tancredo Neves, localizada no Município de Placas/Pa; organizar a logística de entrega de materiais permanentes, verificar os espaços e conduzir as autoridades durante a inauguração da referida instituição de ensino. As diárias nos dias 03, 04 e 05. 06. 2021, se justificam em razão da distância entre Belém/Placas, bem como da reinauguração da referida Escola prevista para o dia 04. 06. 2021.oriGEM/dESTiNo/PErÍodo:BElEM alTaMira 31/05/2021 - 31/05/2021 Nº diárias: 0alTaMira PlacaS 31/05/2021 - 05/06/2021 Nº diárias: 5PlacaS alTaMira 05/06/2021 - 05/06/2021 Nº diárias: 0alTaMira BElEM 05/06/2021 - 05/06/2021 Nº diárias: 0.5NoME: BElMiro SoarES caMPElo NETocPf: 25410440200ordENador: claUdia TaTiaNa Sadala doS SaNToS ara-Gao cPf: 57671389234

Protocolo: 664475Portaria de diarias No. 48054/2021oBJETiVo: Vistoria da construção de Escola Nova de 12 salas de aula no Município de faro.oriGEM/dESTiNo/PErÍodo:BElEM / SaNTarEM / 01/06/2021 - 01/06/2021 Nº diárias: 0SaNTarEM / faro / 01/06/2021 - 01/06/2021 Nº diárias: 0faro / SaNTarEM / 01/06/2021 - 04/06/2021 Nº diárias: 3SaNTarEM / BElEM / 04/06/2021 - 05/06/2021 Nº diárias: 1.5NoME: diEGo alEXaNdrE fErrEira dE SoUZaMaTrÍcUla: 57234200cPf: 96960434220carGo/fUNÇÃo:aSSiST. adMiNiST. / aTiV aUX iNTErMEdordENador: claUdia TaTiaNa Sadala doS SaNToS ara-Gao cPf: 57671389234

Protocolo: 664479Portaria de diarias No. 47345/2020oBJETiVo: Visitar a EEEM rosa carrera loureiro aquino, no município de Santarem Novo.oriGEM/dESTiNo/PErÍodo:BElEM / SaNTarEM NoVo / 04/12/2020 - 04/12/2020 Nº diárias: 0SaNTarEM NoVo / BElEM/ 04/12/2020 - 04/12/2020 Nº diárias: 0.5NoME: roNaldo caTEB BiTarcPf: 327.791.192-68ordENador: claUdia TaTiaNa Sadala doS SaNToS ara-Gao cPf: 57671389234

Protocolo: 664471Portaria de diarias No. 47979/2021oBJETiVo: Solicitação de diárias para realizar levantamento situacional e estrutural, organizar a logística de entrega de materiais permanentes, verificar os espaços da escola e conduzir o Governador e a Secretaria de Educação, durante a reinauguração da EEEfM antonio Batista Belo de car-valho, em Santarém.oriGEM/dESTiNo/PErÍodo:BElEM SaNTarEM 07/06/2021 - 12/06/2021 Nº diárias: 5SaNTarEM BElEM 12/06/2021 - 12/06/2021 Nº diárias: 0.5NoME: BElMiro SoarES caMPElo NETocPf: 25410440200ordENador: claUdia TaTiaNa Sadala doS SaNToS ara-Gao cPf: 57671389234

Protocolo: 664482

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oUtras MatÉrias.

desiGNarPortaria Nº.: 4585/2021 de 08/06/2021de acordo com o processo Nº 547130/2021designar WalTEr BErNardo cardoSo da crUZ, Matrícula nº 304980/1, Servente, para responder interinamente pela função de Vice-diretor (GEd-2) da EEEfM fé em deus/Belém, a contar de 09/06/2021.Portaria Nº.: 4584/2021 de 08/06/2021de acordo com o processo nº 547152/2021designar daVi JoSUE fErrEira aMoriM, Matrícula nº 6021921/1, Escre-vente datilografo, para responder interinamente pela função de diretor ii (GEd-3.1) da EEEfM Prof Maria Gabriela ramos de oliveira/icoaraci/Belém, a contar de 09/06/2021..disPeNsa de FUNÇÃoPortaria Nº.: 4583/2021 de 08/06/2021de acordo com o Processo nº 547152/2021dispensar raiMUNdo aUGUSTo TaVarES da coSTa, Matrícula nº 404152/2, Professor, da função de diretor ii (GEd-3.1) da EEEfM Prof Maria Gabriela ramos de oliveira/icoaraci/Belém, a contar de 09/06/2021.aProVaÇÃo escaLa de FeriasPortaria Nº.: 4198/2021 de 02/06/2021Nome:MariZETE NUNES dE oliVEiraMatrícula:53207/1Período:01/06 a 30/06/21 Exercício:2021Unidade:diretoria de Ensino/BelémPortaria Nº.: 4199/2021 de 02/06/2021Nome:Mari EliSa SaNToS dE alMEidaMatrícula:6009808/2Período:01/06 a 15/07/21 Exercício:2021Unidade:diretoria de Ensino/BelémPortaria Nº.: 4202/2021 de 02/06/2021Nome:diEGo PErEira da SilVaMatrícula:5896636/1Período:15/06 a 14/07/21 Exercício:2019Unidade:diretoria de Ensino/BelémPortaria Nº.: 4205/2021 de 02/06/2021Nome:rENaTa da coSTa loPES BraSilMatrícula:57208608/1Período:20/07 a 02/09/21 Exercício:2020Unidade:diretoria de Ensino/BelémPortaria Nº.: 4206/2021 de 02/06/2021Nome:cEcilia araUJo JardiMMatrícula:5891791/1Período:15/08 a 13/09/21 Exercício:2021Unidade:diretoria de Ensino/BelémPortaria Nº.: 4208/2021 de 02/06/2021Nome:SHirlEY frEiTaS da coSTaMatrícula:5896312/1Período:19/07 a 17/08/21 Exercício:2020Unidade:diretoria de Ensino/BelémPortaria Nº.: 4211/2021 de 02/06/2021Nome:ElZiNEidE caValcaNTE dE PaUla GUiMaraESMatrícula:54181329/2Período:01/07 a 14/08/21 Exercício:2020Unidade:diretoria de Ensino/BelémPortaria Nº.: 4221/2021 de 02/06/2021Nome:Maria lUcia da SilVa caSEiroMatrícula:5377757/1Período:01/07 a 30/07/21 Exercício:2020Unidade:diretoria de Ensino/BelémPortaria Nº.: 4223/2021 de 02/06/2021Nome:dioNiSio JoSE da coSTa SaMatrícula:54197652/1Período:02/08 a 15/09/21 Exercício:2021Unidade:diretoria de Ensino/BelémPortaria Nº.: 4225/2021 de 02/06/2021Nome:NaTalia alVES SilVaMatrícula:57212591/1Período:05/07 a 03/08/21 Exercício:2021Unidade:diretoria de Ensino/BelémPortaria Nº.: 4227/2021 de 02/06/2021Nome:JoSE aUGUSTo ESPiNHEiro MEloMatrícula:54185852/2Período:14/06 a 13/07/21 Exercício:2021Unidade:diretoria de Ensino/BelémPortaria Nº.: 4231/2021 de 02/06/2021Nome:roNiQUEli MoraES PaNToJaMatrícula:57209048/1Período:09/08 a 22/09/21 Exercício:2020Unidade:diretoria de Ensino/BelémPortaria Nº.: 4213/2021 de 02/06/2021Nome:Maria do carMo fariaS da SilVaMatrícula:392677/1Período:17/06 a 16/07/21 Exercício:2021Unidade:corregedoria/BelémPortaria Nº.: 4219/2021 de 02/06/2021Nome:iZaBEl BarroS BraGaMatrícula:772135/1Período:01/08 a 30/08/21 Exercício:2021Unidade:corregedoria/BelémPortaria Nº.: 4230/2021 de 02/06/2021Nome:BrUNa caroliNa aZEVEdo do NaSciMENTo dE SoUSaMatrícula:57213997/1Período:05/07 a 03/08/21 Exercício:2021Unidade:corregedoria/BelémPortaria Nº.: 4204/2021 de 02/06/2021Nome:alfrEdo PErEira SiQUEiraMatrícula:317705/1Período:05/07 a 03/08/21 Exercício:2021Unidade:divisão de Serviços Gerais/BelémPortaria Nº.: 4197/2021 de 02/06/2021Nome:dJaNE ciNTHia carValHo corrEaMatrícula:5889349/1Período:05/07 a 18/08/21 Exercício:2021Unidade:divisão de Serviços Gerais/Belém


Portaria Nº.: 4212/2021 de 02/06/2021Nome:NilcE Maria MiraNda dE MEloMatrícula:3243486/3Período:12/07 a 10/08/21 Exercício:2020Unidade:depto. de educação Especial/BelémPortaria Nº.: 4201/2021 de 02/06/2021Nome:aNa criSTiNa PErEira TEiXEira dE MoraESMatrícula:5889205/1Período:15/07 a 28/08/21 Exercício:2021Unidade:depto. de Educação Especial/BelémPortaria Nº.: 4203/2021 de 02/06/2021Nome:rUTH clEa PaES dE aBrEUMatrícula:5282748/3Período:01/07 a 30/07/21 Exercício:2021Unidade:Nucleo contratos e convenios/BelémPortaria Nº.: 4216/2021 de 02/06/2021Nome:rEGiNaldo TaVarES SarMaNHoMatrícula:5120314/1Período:01/07 a 30/07/21 Exercício:2021Unidade:divisão de Transporte/BelémPortaria Nº.: 4215/2021 de 02/06/2021Nome:roSilENE da MoTa MoraESMatrícula:57224233/1Período:24/06 a 23/07/21 Exercício:2021Unidade:depto. de administração de Material/BelémPortaria Nº.: 4207/2021 de 02/06/2021Nome:NaYara criSTiNa lEiTao MENdoNÇa rEBEloMatrícula:57195208/2Período:02/08 a 31/08/21 Exercício:2021Unidade:diretoria de assistencia ao Estudante/BelémPortaria Nº.: 4209/2021 de 02/06/2021Nome:aNdrE lUiZ loBaTo da SilVaMatrícula:6400418/1Período:01/07 a 30/07/21 Exercício:2021Unidade:divisão de Prestação de contas/BelémPortaria Nº.: 4210/2021 de 02/06/2021Nome:fEliSMiNa TErEZa SaNToS da SilVaMatrícula:6013031/1Período:03/08 a 01/09/21 Exercício:2021Unidade:divisão de assistencia ao Servidor/BelémPortaria Nº.: 4217/2021 de 02/06/2021Nome:HoNorio BaHia dE liMa JUNiorMatrícula:5051398/1Período:01/07 a 14/08/21 Exercício:2020Unidade:depto Educ. de ativ. fisicas/BelémPortaria Nº.: 4218/2021 de 02/06/2021Nome:HEllEN criSTiNa dE SoUSa araUJoMatrícula:57212565/1Período:01/06 a 30/06/21 Exercício:2020Unidade:depto. de apoio operacional/BelémPortaria Nº.: 4220/2021 de 02/06/2021Nome:aNdrEa dE SoUZa MaiaMatrícula:5086477/4Período:01/07 a 30/07/21 Exercício:2021Unidade:lotação Provisoria/BelémPortaria Nº.: 4232/2021 de 02/06/2021Nome:MariNilda do Socorro da coSTa MoraESMatrícula:5896374/2Período:08/08 a 21/09/21 Exercício:2021Unidade:EE Prof Jose Edmundo Queiroz/MaritubaPortaria Nº.: 4214/2021 de 02/06/2021Nome:PriScila alcaNTara SEaBraMatrícula:5942806/1Período:15/07 a 13/08/21 Exercício:2021Unidade:EE Prof Jose Edmundo Queiroz/MaritubaPortaria Nº.: 4222/2021 de 02/06/2021Nome:daNiEl SaNTa BriGida fErNaNdESMatrícula:57213678/1Período:01/08 a 30/08/21 Exercício:2021Unidade:EEEf Nossa Senhora do rosario/MaritubaPortaria Nº.: 4224/2021 de 02/06/2021Nome:faBriciaNo da SilVa GoMESMatrícula:674575/1Período:01/08 a 30/08/21 Exercício:2020Unidade:EEEf Nossa Senhora do rosario/MaritubaPortaria Nº.: 4226/2021 de 02/06/2021Nome:HEloiSa cordoVil QUiTErioMatrícula:57234530/1Período:01/08 a 30/08/21 Exercício:2021Unidade:EEEf Nossa Senhora do rosario/MaritubaPortaria Nº.: 4228/2021 de 02/06/2021Nome:GlEidSToN SEPEda SoUZaMatrícula:5891517/1Período:02/08 a 31/08/21 Exercício:2021Unidade:EE Murinin/BenevidesPortaria Nº.: 4229/2021 de 02/06/2021Nome:cloViS ZoBErTo SaNToS doS rEiSMatrícula:5890597/1Período:02/08 a 31/08/21 Exercício:2021Unidade:EE Murinin/BenevidesPortaria Nº.: 4196/2021 de 02/06/2021Nome:lEila SUEli fariaS dE SoUZaMatrícula:57208576/1Período:01/07 a 14/08/21 Exercício:2020Unidade:EE dr Padua costa sede/Sta Barbara do ParáPortaria Nº.: 270/2021 de 11/05/2021Nome:aGNaldo JUNior SilVa fErrEiraMatrícula:57213795/1Período:01/08 a 30/08/21 Exercício:2021Unidade:EE dr Gaspar Viana-anexo ii/MarabaPortaria Nº.: 277/2021 de 11/05/2021Nome:oliVia NaSciMENTo dE lUcENaMatrícula:54192341/2Período:01/08 a 30/08/21 Exercício:2021Unidade:EE Prof anizio Teixeira/MarabaPortaria Nº.: 279/2021 de 12/05/2021Nome:Marcia iSaMira dE MiraNda MarTiNSMatrícula:5602920/2Período:05/08 a 18/09/21 Exercício:2021Unidade:EE Prof frota lima/abel figueiredoPortaria Nº.: 283/2021 de 13/05/2021Nome:JoSE GEraldo rocHa rEiSMatrícula:5734606/1Período:02/08 a 31/08/21 Exercício:2020Unidade: 4 UrE/Maraba

Portaria Nº.: 285/2021 de 24/04/2021Nome:SilVio SoUZa SacraMENToMatrícula:57214784/1Período:01/08 a 30/08/21 Exercício:2021Unidade:EE Plinio Pinheiro/MarabaPortaria Nº.: 288/2021 de 14/05/2021Nome:GaBriEl alVES liMaMatrícula:57214776/1Período:02/08 a 31/08/21 Exercício:2021Unidade:EE Profa Maria da Gloria/JacundaPortaria Nº.: 317/2021 de 26/05/2021Nome:orlaNdiNo GaBriEl PErEiraMatrícula:57214799/1Período:01/08 a 30/08/21 Exercício:2021Unidade:EE Macario dantas sede/S Joao de PirabasPortaria Nº.: 320/2021 de 26/05/2021Nome:lUciMar TaVarES da SilVaMatrícula:5845491/2Período:01/08 a 30/08/21 Exercício:2019Unidade:EE Elinda Simplicio costa/MarabaPortaria Nº.: 322/2021 de 26/05/2021Nome:dalToN SoEiro do NaSciMENToMatrícula:57211581/1Período:02/08 a 31/08/21 Exercício:2021Unidade:EE dr Gaspar Viana-anexo ii/MarabaPortaria Nº.: 323/2021 de 26/05/2021Nome:EMErSoN loPES VicENTEMatrícula:57214792/1Período:01/08 a 30/08/21 Exercício:2020Unidade:EE Elinda Simplicio costa/MarabaPortaria Nº.: 324/2021 de 26/05/2021Nome:MaiSa caMPEiro GoMESMatrícula:5950894/1Período:16/08 a 14/09/21 Exercício:2021Unidade:EEEM Novo paraiso/S Geraldo do araguaiaPortaria Nº.: 323/2021 de 26/05/2021Nome:JoSE WilSoN daVidMatrícula:6026532/2Período:01/08 a 30/08/21 Exercício:2021Unidade:EE Prof Paulo freire/MarabaPortaria Nº.: 326/2021 de 26/05/2021Nome:rEGiNaldo SoUZa diaSMatrícula:5901727/1Período:16/08 a 12/09/21 Exercício:2020Unidade:EE abel figueiredo sede/S joao do araguaiaPortaria Nº.: 98/2021 de 26/05/2021Nome:MarGarETE riBEiro MariNHoMatrícula:5901755/1Período:02/08 a 15/09/21 Exercício:2021Unidade:EEE, amadeu Burlamaqui Simoes/alenquerPortaria Nº.: 99/2021 de 26/05/2021Nome:JoSiaNE da SilVa GoMESMatrícula:5891404/1Período:02/08 a 31/08/21 Exercício:2021Unidade:EETEPa/Monte alegrePortaria Nº.: 101/2021 de 26/05/2021Nome:roBErTo rodriGUES BarBoSaMatrícula:57224068/1Período:02/08 a 31/08/21 Exercício:2021Unidade:EETEPa/Monte alegrePortaria Nº.: 102/2021 de 26/05/2021Nome:GENNEr Mara MoTa da SilVaMatrícula:5902146/1Período:02/08 a 15/09/21 Exercício:2021Unidade:EEEf Prof Maria Valmont/alenquerPortaria Nº.: 107/2021 de 26/05/2021Nome:aliaNE JaQUEliNE da coSTa SoUZaMatrícula:60006684/1Período:02/08 a 15/09/21 Exercício:2021Unidade:EEEM Prefeito carim Melem/Monte alegrePortaria Nº.: 108/2021 de 26/05/2021Nome:aUdENicE PiNHEiro aNTUNESMatrícula:6000687/1Período:02/08 a 15/09/21 Exercício:2021Unidade:EEEM Prefeito carim Melem/Monte alegrePortaria Nº.: 109/2021 de 26/05/2021Nome:GiSElE ViEira da SilVaMatrícula:5893091/1Período:02/08 a 31/08/21 Exercício:2021Unidade:EEEM Prefeito carim Melem/Monte alegrePortaria Nº.: 110/2021 de 26/05/2021Nome:SUEli aZEVEdo doS SaNToSMatrícula:57210792/1Período:02/08 a 31/08/21 Exercício:2021Unidade:EEEM Prefeito carim Melem/Monte alegrePortaria Nº.: 111/2021 de 26/05/2021Nome:clodoaldo corrEa iSHiGUroMatrícula:57210785/1Período:02/08 a 31/08/21 Exercício:2021Unidade:EEEM Prefeito carim Melem/Monte alegrePortaria Nº.: 112/2021 de 26/05/2021Nome:GilMar SErrÃo dE araUJoMatrícula:5891525/1Período:02/08 a 31/08/21 Exercício:2021Unidade:EEEf fulgencio Simoes/alenquerPortaria Nº.: 113/2021 de 26/05/2021Nome:MaNoEl lUciValdo araUJo ValENTEMatrícula:5901112/2Período:02/08 a 15/09/21 Exercício:2021Unidade:EEEf fulgencio Simoes/alenquerPortaria Nº.: 114/2021 de 26/05/2021Nome:KEiSY Nadia liMa fErNaNdESMatrícula:5949944/1Período:06/08 a 04/09/21 Exercício:2021Unidade:EEEM frei constancio/almeirimPortaria Nº.: 115/2021 de 26/05/2021Nome:carla SilVaNa fErNMadES UENoMatrícula:5911124/1Período:02/08 a 15/09/21 Exercício:2021Unidade:EEEM Presidente fernando Henrique/Monte alegrePortaria Nº.: 116/2021 de 26/05/2021Nome:JoicYlENE BacElar BESSaMatrícula:5901915/1Período:02/08 a 15/09/21 Exercício:2021Unidade:EEEM Presidente fernando Henrique/Monte alegre


Portaria Nº.: 117/2021 de 26/05/2021Nome:faBiaN BriSSiMo dE liMa coUTiNHoMatrícula:5891461/1Período:02/08 a 31/08/21 Exercício:2021Unidade:EEEM Presidente fernando Henrique/Monte alegrePortaria Nº.: 118/2021 de 26/05/2021Nome:adriaNo coSTa doS SaNToSMatrícula:5901974/1Período:02/08 a 15/09/21 Exercício:2021Unidade:EEEM Pretextato da costa alvarenga/PrainhaPortaria Nº.: 120/2021 de 26/05/2021Nome:JoSiNaldo BaNdEira da SilVaMatrícula:57210602/1Período:02/08 a 31/08/21 Exercício:2020Unidade:cEEM francisco N de almeida/Monte alegrePortaria Nº.: 121/2021 de 26/05/2021Nome:rUBio dE SoUSa fErrEiraMatrícula:5891429/1Período:02/08 a 31/08/21 Exercício:2021Unidade: cEEM francisco N de almeida/Monte alegrePortaria Nº.: 122/2021 de 26/05/2021Nome:EliNEUSa dE SoUSa Sadalla NEriMatrícula:5899913/1Período:02/08 a 15/09/21 Exercício:2021Unidade: 6 UrE/Monte alegrePortaria Nº.: /2021 de 26/05/2021Nome:Matrícula:Período:02/08 a 15/09/21 Exercício:2021Unidade:EEEM Prefeito carim Melem/Monte alegrePortaria Nº.: /2021 de 26/05/2021Nome:Matrícula:Período:02/08 a 15/09/21 Exercício:2021Unidade:EEEM Prefeito carim Melem/Monte alegrePortaria Nº.: /2021 de 26/05/2021Nome:Matrícula:Período:02/08 a 15/09/21 Exercício:2021Unidade:EEEM Prefeito carim Melem/Monte alegrePortaria Nº.: /2021 de 26/05/2021Nome:Matrícula:Período:02/08 a 15/09/21 Exercício:2021Unidade:EEEM Prefeito carim Melem/Monte alegrePortaria Nº.: /2021 de 26/05/2021Nome:Matrícula:Período:02/08 a 15/09/21 Exercício:2021Unidade:EEEM Prefeito carim Melem/Monte alegrePortaria Nº.: /2021 de 26/05/2021Nome:Matrícula:Período:02/08 a 15/09/21 Exercício:2021Unidade:EEEM Prefeito carim Melem/Monte alegrePortaria Nº.:49/2021 de 06/05/2021Nome:TiaGo dE alMEida liMaMatrícula:57213252/1Período:01/08 à 30/08/21Exercício:2021Unidade:EEEfM. Prof.Terezinha B.Siqueira/BelémPortaria Nº.:50/2021 de 06/05/2021Nome:JaNio da SilVa corrEaMatrícula:6333362/2Período:01/08 à 14/09/21Exercício:2021Unidade:EEEfM. Prof.Terezinha B.Siqueira/BelémPortaria Nº.:61/2021 de 25/05/2021Nome:dEJaN MiraNda JUSTiNoMatrícula:57201891/1Período:01/08 à 30/08/21Exercício:2021Unidade:EiEEfM. francisco Magno Tembé/capitão PoçoPortaria Nº.:52/2021 de 27/04/2021Nome:Marcia UMBEliNa MoiSES dE SáMatrícula:57231169/1Período:01/08 à 30/08/21Exercício:2020Unidade:EEEM.francilandia/Eldorado dos carajasPortaria Nº.:053/2021 de 28/04/2021Nome:aNa fraNciSca MacHado dE SoUSaMatrícula:54180598/2Período:01/08 à 14/09/21Exercício:2019Unidade:EEEM.Massariol de Souza/ParauapebasPortaria Nº.:115/2021 de 19/05/2021Nome:lUNa fraNciSca GoMES da coSTaMatrícula:5477034/1Período:02/08 à 15/09/21Exercício:2019Unidade:EEEf, Macario felipe antonio/igarape açuPortaria Nº.:214/2021 de 25/05/2021Nome:aNGEla do Socorro aUGUSTa dE oliVEiraMatrícula:5949962/1Período:06/08 à 04/09/21Exercício:2021Unidade:EE. charles assad/BonitoPortaria Nº.:215/2021 de 25/05/2021Nome:EliaNE criSTiNa da crUZ fraNcoMatrícula:5949968/1Período:06/08 à 04/09/21Exercício:2021Unidade:EE. Maria de Nazare/ assad Elias/BonitoPortaria Nº.:216/2021 de 25/05/2021Nome:Maria do Socorro lira da coSTaMatrícula:57210240/1Período:01/08 à 30/08/21Exercício:2021Unidade:EE. charles assad/BonitoPortaria Nº.:217/2021 de 25/05/2021Nome:raiMUNda dE loUrdES MarQUES da SilVaMatrícula:762539/1Período:01/08 à 30/08/21Exercício:2021Unidade:EE. charles assad/BonitoPortaria Nº.:218/2021 de 25/05/2021Nome:lUcilEia doS SaNToS fErrEiraMatrícula:5650950/1Período:01/08 à 30/08/21Exercício:2021Unidade:EE. Maria amelia de Vasconcelos/capanemaPortaria Nº.:219/2021 de 25/05/2021Nome:MarilETE alVES da rocHaMatrícula:57212152/1Período:03/08 à 01/09/21Exercício:2021Unidade:EE.Prof.america leão conduru/capanema

Portaria Nº.221/2021 de 25/05/2021Nome:Hilda KariNa da SilVa loBaToMatrícula:5901045/1Período:01/08 à 14/09/21Exercício:2021Unidade:EE. Mestre lucindo/capanemaPortaria Nº.:230/2021 de 25/05/2021Nome:dEUZiMar PErEira da coSTaMatrícula:201278/1Período:01/08 à 30/08/21Exercício:2021Unidade:EE. augusto olimpio/Nova TimboteuaPortaria Nº.:348/2021 de 25/05/2021Nome:aNa cElia SaNToS da SilVaMatrícula:57216672/1Período:01/08 à 30/08/21Exercício:2021Unidade:EE. Manoel lobato/PrimaveraPortaria Nº.:349/2021 de 25/05/2021Nome:Marcio aNiBal SoUSa dE liMaMatrícula:5837421/2Período:15/08 à 29/09/21Exercício:2020Unidade:EE.laura do carmo Vicuna/SalinopolisPortaria Nº.:350/2021 de 25/05/2021Nome:iVaNETE SaNTaNa BarroSMatrícula:57211408/1Período:01/08 à 30/08/21Exercício:2020Unidade:EE.laura do carmo Vicuna/SalinopolisPortaria Nº.:353/2021 de 25/05/2021Nome:MoNica aMElia dE oliVEira carNEiroMatrícula:5901766/1Período:02/08 à 15/09/21Exercício:2021Unidade:EE.Manoel lobato/PrimaveraPortaria Nº.:355/2021 de 25/05/2021Nome:carloS aNToNio raMoS rEiSMatrícula:57215433/1Período:01/08 à 30/08/21Exercício:2020Unidade:EE.antonio Moraes do Nascimento/QuatipuruPortaria Nº.:356/2021 de 25/05/2021Nome:HEliEVErToN GErMaNo da coSTaMatrícula:57210959/1Período:02/08 à 31/08/21Exercício:2020Unidade:EE.Prof.america leão conduru/capanemaPortaria Nº.:357/2021 de 25/05/2021Nome:Maria lUSaNira doS rEiS rodriGUESMatrícula:5545080/2Período:02/08 à 31/08/21Exercício:2021Unidade:EE.Prof.cesar Pinheiro/capanemaPortaria Nº.:358/2021 de 25/05/2021Nome:MarcoS SilVaNio SoUSa da SilVaMatrícula:5901771/1Período:02/08 à 31/08/21Exercício:2021Unidade: 14ª URE/CapanemaPortaria Nº.:359/2021 de 25/05/2021Nome:GilZElY da SilVa PriEToMatrícula:57223500/2Período:01/08 à 14/09/21Exercício:2021Unidade:Erc.aPaE/capanemaPortaria Nº.:362/2021 de 25/05/2021Nome:Maria do Socorro MarQUES dUarTEMatrícula:5901767/1Período:01/08 à 14/09/21Exercício:2021Unidade:Erc.aPaE/capanemaPortaria Nº.:367/2021 de 25/05/2021Nome:fErNaNdo loBaTo dE caSTroMatrícula:685593/1Período:01/08 à 30/08/21Exercício:2021Unidade:EE.Pastor ananias rodrigues/capanemaPortaria Nº.:371/2021 de 25/05/2021Nome:EdiclEia alBUQUErQUE daMaScENoMatrícula:57211306/1Período:01/08 à 30/08/21Exercício:2021Unidade:EE.Prof.oliveira Brito/capanemaPortaria Nº.:372/2021 de 25/05/2021Nome:EdSoN BorGES diaSMatrícula:5755972/1Período:01/08 à 14/09/21Exercício:2021Unidade:EE. Mª Alice Geolas M Carvalho/QuatipuruPortaria Nº.:373/2021 de 25/05/2021Nome:flaVio ESTUMaNo coSTaMatrícula:57213547/2Período:01/08 à 30/08/21Exercício:2021Unidade:Erc.aPaE/capanemaPortaria Nº.:374/2021 de 25/05/2021Nome:MadSoN diaS SilVaMatrícula:5901748/1Período:02/08 à 15/09/21Exercício:2021Unidade:EE.Maria Mirtes Sidrim Pessoa/capanemaPortaria Nº.:375/2021 de 25/05/2021Nome:Maria do Socorro PESSoa QUEiroZMatrícula:57213773/1Período:01/08 à 30/08/21Exercício:2021Unidade:EE.Pastor ananias rodrigues/capanemaPortaria Nº.:376/2021 de 25/05/2021Nome:Maria roSiMErY da SilVa riBEiroMatrícula:57216395/1Período:01/08 à 30/08/21Exercício:2021Unidade:EE.Prof. oliveira Brito/capanemaPortaria Nº.:378/2021 de 25/05/2021Nome:daNilo SaNToS da foNSEcaMatrícula:57212425/1Período:02/08 à 31/08/21Exercício:2021Unidade:EE.francisco da Silva Nunes/São João de PirabasPortaria Nº.:380/2021 de 25/05/2021Nome:aNa claUdia SaNToS SilVaMatrícula:57211104/1Período:01/08 à 30/08/21Exercício:2020Unidade:EE. João Santos/capanemaPortaria Nº.:381/2021 de 25/05/2021Nome:aNa clEidE coSTa BarroSMatrícula:57197173/2Período:01/08 à 14/09/21Exercício:2020Unidade:EE. João Santos/capanemaPortaria Nº.:382/2021 de 25/05/2021Nome:aNdrE SoarES PErEiraMatrícula:57234028/1Período:01/08 à 30/08/21Exercício:2020Unidade:EE. João Santos/capanema


Portaria Nº.:383/2021 de 25/05/2021Nome:fraNciSca alMEida da SilVaMatrícula:57211399/1Período:01/08 à 30/08/21Exercício:2020Unidade:EE. João Santos/capanemaPortaria Nº.:384/2021 de 25/05/2021Nome:JoSÉ JoNaS rodriGUES da SilVaMatrícula:57213090/1Período:01/08 à 30/08/21Exercício:2020Unidade:EE. João Santos/capanemaPortaria Nº.:385/2021 de 25/05/2021Nome:Maria BENEdiTa alMEida raMoSMatrícula:57210707/1Período:01/08 à 30/08/21Exercício:2020Unidade:EE. João Santos/capanemaPortaria Nº.:386/2021 de 25/05/2021Nome:Maria do Socorro fErrEira dE SoUSaMatrícula:5544564/1Período:01/08 à 30/08/21Exercício:2020Unidade:EE. João Santos/capanemaPortaria Nº.:387/2021 de 25/05/2021Nome:KacKSoN MoNTEiro da SilVaMatrícula:5722125/1Período:01/08 à 30/08/21Exercício:2020Unidade:EE. João Santos/capanemaPortaria Nº.:389/2021 de 25/05/2021Nome:EdiaNa da lUZ PaNToJaMatrícula:57234031/1Período:01/08 à 30/08/21Exercício:2020Unidade:EE. Padre antonio Vieira sede/ouremPortaria Nº.:079/2021 de 08/02/2021Nome:alEXaNdra coMErcir roccHa dE alMEidaMatrícula:5942240/1Período:01/07 à 30/07/21Exercício:2021Unidade:EEEM.Maranata/itaitubaPortaria Nº.:107/2021 de 22/01/2021Nome:roSilENE SalES PErEiraMatrícula:5942241/1Período:01/07 à 30/07/21Exercício:2021Unidade:EETEPa/itaituba.Portaria Nº.:109/2021 de 22/01/2021Nome:fErdiNaNdo SaNToS SilVa filHoMatrícula:5942229/1Período:01/07 à 30/07/21Exercício:2021Unidade:EEEM.Prof. Mª das Graças Escocio Siqueira/ItaitubaPortaria Nº.:130/2021 de 22/01/2021Nome:GildEaN ricardo dE SoUSaMatrícula:8401108/1Período:01/07 à 30/07/21Exercício:2021Unidade:EEEM. Waldemar lindemar/Novo ProgressoPortaria Nº.: 1166/2021 de 24/03/2021Nome:EliSaNdra do Socorro rodriGUES BarBoSaMatrícula:57212497/1Período:02/07 a 31/07/21 Exercício:2021Unidade:EEEfM cristo Trabalhador/abaetetubaPortaria Nº.: 1011/2021 de 30/04/2021Nome:Maria do PErPETUo Socorro SilVa da SilVaMatrícula:599530/1Período:01/06 a 30/06/20 Exercício:2020Unidade:Erc complexo Educ e Tera casa-Bem Te Vi/abaetetubaPortaria Nº.: 1196/2021 de 30/04/2021Nome:BENEdiTo SardiNHa da SilVaMatrícula:606880/1Período:01/06 a 30/06/21 Exercício:2021Unidade:Erc complexo Educ e Tera casa-Bem Te Vi/abaetetubaPortaria Nº.: 1011/2021 de 30/04/2021Nome:Marilda QUarESMa PaESMatrícula:660116/1Período:02/07 a 31/07/21 Exercício:2021Unidade:Erc complexo Educ e Tera casa-Bem Te Vi/abaetetubaPortaria Nº.: 1198/2021 de 30/04/2021Nome:HilVETE coEli doS SaNToS SilVaMatrícula:6328768/1Período:01/06 a 30/06/21 Exercício:2021Unidade:Erc complexo Educ e Tera casa-Bem Te Vi/abaetetubaPortaria Nº.: 1206/2021 de 30/04/2021Nome:SEBaSTiaNa QUiNTa QUarESMa PErNaMatrícula:6328695/1Período:01/06 a 30/06/21 Exercício:2021Unidade:Erc complexo Educ e Tera casa-Bem Te Vi/abaetetubaPortaria Nº.: 1208/2021 de 30/04/2021Nome:ValdilENE GoMES loBaToMatrícula:57212392/1Período:01/06 a 30/06/21 Exercício:2021Unidade:Erc complexo Educ e Tera casa-Bem Te Vi/abaetetubaPortaria Nº.: 1161/2021 de 30/04/2021Nome:aNa lUcia MaciEl QUErESMaMatrícula:57214733/1Período:01/06 a 30/06/21 Exercício:2021Unidade:EEEfM cristo redentor/abaetetubaPortaria Nº.: 1163/2021 de 24/03/2021Nome:doriaNa Elida MElo MarGalHoMatrícula:57212454/1Período:02/07 a 31/07/21 Exercício:2021Unidade:EEEfM cristo Trabalhador/abaetetubaPortaria Nº.: 1372/2021 de 26/04/2021Nome:adriaNa dE NaZarE SENa da SilVaMatrícula:54184491/2Período:02/08 a 31/08/21 Exercício:2021Unidade:EEEfM Terezinha de Jesus ferreira lima/abaetetubaPortaria Nº.: 1164/2021 de 30/04/2021Nome:EliETE do Socorro doS SaNToS cardoSoMatrícula:5900497/1Período:02/07 a 31/07/21 Exercício:2021Unidade:EEEfM cristo Trabalhador/abaetetubaPortaria Nº.: 1199/2021 de 30/04/2021Nome:MarcilENE MaciEl doS SaNToSMatrícula:5900525/1Período:01/06 a 30/06/21 Exercício:2020Unidade:Erc complexo Educ e Tera casa-Bem Te Vi/abaetetubaPortaria Nº.: 1373/2021 de 26/04/2021Nome:aNa criSTiNa da SilVa coSTaMatrícula:5901621/1Período:17/07 a 30/08/21 Exercício:2021Unidade:EEEfM Terezinha de Jesus ferreira lima/abaetetuba

Portaria Nº.: 1160/2021 de 24/03/2021Nome:alcY PErEira MoraESMatrícula:5891979/1Período:01/08 a 30/08/21 Exercício:2021Unidade:EEEfM cristo Trabalhador/abaetetubaPortaria Nº.: 1162/2021 de 24/03/2021Nome:carMEM rEGiNa dE liMa cardoSoMatrícula:5891958/1Período:02/08 a 31/08/21 Exercício:2021Unidade:EEEfM cristo Trabalhador/abaetetubaPortaria Nº.: 1167/2021 de 24/03/2021Nome:JErEMiaS dE BarroS doS SaNToSMatrícula:5902046/1Período:01/09 a 30/09/21 Exercício:2021Unidade:EEEfM cristo Trabalhador/abaetetubaPortaria Nº.: 06/2021 de 21/05/2021Nome:Maria GracilEa PErEira SilVaMatrícula:5467225/2Período:17/08 a 30/09/21 Exercício:2020Unidade:diretoria de Ensino/BelémPortaria Nº.: 1323/2021 de 31/03/2021Nome:JoSElENE dE SoUSa PErEiraMatrícula:57218112/1Período:02/07 a 31/07/21 Exercício:2021Unidade:UT de Educação Especial de abaetetuba/abaetetubaPortaria Nº.: 081/2021 de 12/04/2021Nome:SElMa raMoS da SilVaMatrícula:54181458/2Período:01/07 a 14/08/21 Exercício:2021Unidade:EE Jose Maria Machado/barcarenaPortaria Nº.: 082/2021 de 13/04/2021Nome:GENiVal NUNES BraZMatrícula:57196943/1Período:01/07 a 14/08/21 Exercício:2021Unidade:EE Prof Ernestina Pereira Maia/MojuPortaria Nº.: 083/2021 de 13/04/2021Nome:Maria daS GraÇaS liMaMatrícula:6027547/2Período:01/07 a 30/07/21 Exercício:2021Unidade:EE Prof Ernestina Pereira Maia/MojuPortaria Nº.: 77/2021 de 12/04/2021Nome:roSiMar da ENcarNaÇÃo SilVaMatrícula:5900562/1Período:01/07 a 30/07/21 Exercício:2021Unidade:EE conego Batista campos SEdE ViNc/BarcarenaPortaria Nº.: 099/2021 de 26/04/2021Nome:GErSoN doUrao da coSTaMatrícula:5902573/1Período:19/07 a 01/09/21 Exercício:2021Unidade:EE antonio de oliveira Gordo/MojuPortaria Nº.: 080/2021 de 12/04/2021Nome:roSiaNE MicHElE MoNTEiro frEiTaSMatrícula:5898333/2Período:01/07 a 14/08/21 Exercício:2021Unidade:EE acy de Jesus Barros Pereira/BarcarenaPortaria Nº.: 078/2021 de 12/04/2021Nome:aNGEla do Socorro fariaS dE caMPoSMatrícula:5900543/1Período:02/07 a 31/07/21 Exercício:2021Unidade:EE jose Maria Machado/BarcarenaPortaria Nº.: 1329/2021 de 31/03/2021Nome:Maria da coNcEiÇÃo QUarESMa PacHEcoMatrícula:57212483/1Período:01/06 a 30/06/21 Exercício:2021Unidade:UT dE Educação Especial de abaetetuba/abaetetubaPortaria Nº.: 1328/2021 de 31/03/2021Nome:Maria da coNcEiÇÃo QUarESMa PacHEcoMatrícula:57212483/1Período:01/05 a 30/05/21 Exercício:2019Unidade:UT dE Educação Especial de abaetetuba/abaetetubaPortaria Nº.: 1085/2021 de 23/03/2021Nome:roSaNa Baia fErrEiraMatrícula:5891995/1Período:03/05 a 01/06/21 Exercício:2020Unidade:EEEfM do campo Prof benedita l araujo/abaetetubaPortaria Nº.: 088/2021 de 22/04/2021Nome:JorGE lUiZ MorEira PErEiraMatrícula:7027494/2Período:01/07 a 14/08/21 Exercício:2021Unidade:EE Eduardo angelim/BarcarenaPortaria Nº.: 1173/2021 de 24/03/2021Nome:Maria rEGiNa rodriGUES riBEiroMatrícula:5889803/1Período:02/07 a 31/07/21 Exercício:2021Unidade:EEEfM cristo Trabalhador/abaetetubaPortaria Nº.: 1171/2021 de 24/03/2021Nome:Maria do Socorro VaScoNcEloS PErEiraMatrícula:5515300/1Período:25/07 a 07/09/21 Exercício:2021Unidade:EEEfM cristo Trabalhador/abaetetubaPortaria Nº.: 089/2021 de 26/04/2021Nome:Maria SiMoNE BorGES doS aNJoSMatrícula:5892269/1Período:15/07 a 13/08/21 Exercício:2021Unidade:EE Jose Maria de Moraes/BarcarenaPortaria Nº.: 1170/2021 de 13/04/2021Nome:Maria diVaNil MoNTEiro MorEiraMatrícula:5892048/1Período:02/08 a 31/08/21 Exercício:2021Unidade:EEEfM cristo Trabalhador/abaetetubaPortaria Nº.: 1373/2021 de 13/04/2021Nome:aNa criSTiNa da SilVa coSTaMatrícula:5901621/1Período:17/07 a 30/08/21 Exercício:2021Unidade:EEEfM Terezinha de jesus ferreira lima/abaetetubaPortaria Nº.: 134/2021 de 26/05/2021Nome:fraNciSco dE JESUS oliVEiraMatrícula:5942754/1Período:02/08 a 31/08/21 Exercício:2021Unidade:EEEM delcimar alves da Silva/TailandiaPortaria Nº.: 093/2021 de 20/04/2021Nome:roSEaNE rodriGUES BoTElHoMatrícula:5191882/1Período:01/07 a 14/08/21 Exercício:2021Unidade:EE Jose Maria machado/barcarena


Portaria Nº.: 086/2021 de 14/04/2021Nome:daYSE carla do ValE PalHETaMatrícula:57202633/2Período:01/07 a 30/07/21 Exercício:2021Unidade:EE Eduardo angeli/ BarcarenaPortaria Nº.: 068/2021 de 12/04/2021Nome:Maria raiMUNda do carMo da SilVaMatrícula:57218294/1Período:01/07 a 30/07/21 Exercício:2021Unidade:EE Jose maria Machado/BarcarenaPortaria Nº.: 132/2021 de 26/05/2021Nome:dora irENE alVES ValENTEMatrícula:57208330/1Período:01/07 a 14/08/21 Exercício:2020Unidade:EE Prof Ernestina Pereira Maia/MojuPortaria Nº.: 1375/2021 de 26/04/2021Nome:aNGElENa rodriGUES cariPUNaMatrícula:57224063/1Período:02/07 a 31/07/21 Exercício:2021Unidade:EEEfM Terezinha de Jesus ferreira lima/abaetetubaPortaria Nº.: 094/2021 de 26/04/2021Nome:carla VaNESSa doS SaNToS SaNToSMatrícula:5892275/1Período:15/07 a 13/08/21 Exercício:2021Unidade:EE acy de jesus Barros Pereira/BarcarenaPortaria Nº.: 097/2021 de 26/04/2021Nome:aNa lUcia rodriGUES diaSMatrícula:5901646/1Período:19/07 a 01/09/21 Exercício:2021Unidade:EE acy de Jesus Barros Pereira/BarcarenaPortaria Nº.: 062/2021 de 25/03/2021Nome:aNToNiElSoN oliVEira doS SaNToSMatrícula:57222839/1Período:01/07 a 14/08/21 Exercício:2020Unidade:EEEM delcimar alves Silva/TailandiaPortaria Nº.: 012/2021 de 20/05/2021Nome:JHoiSEffEr caSTro PiaNiMatrícula:5890646/1Período:01/08 a 30/08/21 Exercício:2021Unidade:EEEM dalcidio Jurandir/Ponta de PedrasPortaria Nº.: 019/2021 de 21/01/2021Nome:TErESa criSTiNa BarBoSa dE MEloMatrícula:5891712/1Período:01/08 a 30/08/21 Exercício:2021Unidade:EEEMP irma albertina leitao/Sta izabel do ParáPortaria Nº.: 021/2021 de 29/01/2021Nome:aNToNio MaNoEl ViEGaS dE GoESMatrícula:8014267/1Período:16/08 a 29/09/21 Exercício:2021Unidade:EEEf rosa rocha/S caetano de odivelasPortaria Nº.: 027/2021 de 29/01/2021Nome:NorMa SUElY aTaidE dE carValHoMatrícula:5563844/1Período:01/08 a 30/08/21 Exercício:2021Unidade:EEEf rosa rocha/S caetano de odivelasPortaria Nº.: 043/2021 de 05/01/2021Nome:dailZa da SilVa oliVEiraMatrícula:5902319/1Período:02/08 a 15/09/21 Exercício:2021Unidade:EEEM Magalhaes Barata/Sta izabel do ParáPortaria Nº.: 109/2021 de 18/01/2021Nome:Maria roSiNEidE do aMaral SilVaMatrícula:5901732/1Período:01/08 a 30/08/21 Exercício:2021Unidade:EEEM amabilio alves pereira/concordia do ParaPortaria Nº.: 124/2021 de 21/01/2021Nome:EdWilSoN BarBoSa da SilVaMatrícula:5891222/1Período:01/08 a 30/08/21 Exercício:2021Unidade:EEEf comandante castilho frança/Vigia de NazarePortaria Nº.: 132/2021 de 21/01/2021Nome:ValdENiSE fErrEira loBaToMatrícula:5901686/1Período:01/08 a 14/09/21 Exercício:2021Unidade:EEEf comandante castilho frança/Vigia de NazarePortaria Nº.: 205/2021 de 04/02/2021Nome:MarilENE lESSa da coSTaMatrícula:5712114/1Período:02/08 a 31/08/21 Exercício:2021Unidade:EEEfM dom Mario Vilas Boas/BujaruPortaria Nº.: 214/2021 de 08/02/2021Nome:EdiNaEa fErrEira liMaMatrícula:5898377/1Período:02/08 a 31/08/21 Exercício:2021Unidade:11 UrE/Sta izabel do ParáPortaria Nº.: 219/2021 de 08/02/2021Nome:WilKSoN aroUcHE SaMPaioMatrícula:57217529/1Período:02/08 a 31/08/21 Exercício:2021Unidade:11 UrE/Sta izabel do ParáPortaria Nº.: 242/2021 de 10/02/2021Nome:EdNalVa NaSciMENTo cardoSoMatrícula:5891364/1Período:02/08 a 31/08/21 Exercício:2021Unidade:EEEfM Norma Guilhon/colaresPortaria Nº.: 252/2021 de 11/02/2021Nome:Mara NUBia NaSciMENTo cardoSoMatrícula:5902231/1Período:09/08 a 07/09/21 Exercício:2021Unidade:EEEMf Barao de Guajara/Vigia de NazarePortaria Nº.: 269/2021 de 12/02/2021Nome:MarcoS MENdES GoNÇalVESMatrícula:57211488/1Período:02/08 a 31/08/21 Exercício:2021Unidade:EEEM Prof Marieta Emmi/Sta izabel do ParáPortaria Nº.: 275/2021 de 17/02/2021Nome:JoSE riBaMar SaNTaNa dE MoUraMatrícula:6331963/2Período:01/08 a 30/08/21 Exercício:2021Unidade:EEEfM Presidente Kennedy/Vigia de NazarePortaria Nº.: 277/2021 de 02/02/2021Nome:aElToN SoUSa fErrEiraMatrícula:5896582/2Período:16/08 a 29/09/21 Exercício:2021Unidade:EEEf comandante castilho frança/Vigia de Nazare

Portaria Nº.: 284/2021 de 17/02/2021Nome:Maria dE NaZarE GaTiNHo da coSTaMatrícula:5902322/1Período:01/08 a 14/09/21 Exercício:2021Unidade:EEEfM Presidente Kennedy/Vigia de NazarePortaria Nº.: 297/2021 de 05/03/2021Nome:diNa Maria dE oliVEira GoMESMatrícula:5891722/1Período:01/08 a 30/08/21 Exercício:2021Unidade:EEEfM raimundo campos lopes/BujaruPortaria Nº.: 298/2021 de 22/02/2021Nome:JoaQUiM GUEdES dE MoUra JUNiorMatrícula:57216809/1Período:01/08 a 30/08/21 Exercício:2021Unidade:EEEM celso rodrigues/Sto antonio do TauaPortaria Nº.: 298/2021 de 05/03/2021Nome:EdilMa SaNTaNa TaVarES PiNToMatrícula:5902613/1Período:01/08 a 14/09/21 Exercício:2021Unidade:EEEfM raimundo campos lopes/BujaruPortaria Nº.: 299/2021 de 05/03/2021Nome:ESPEraNÇa daS GraÇaS NoVaiS MacHadoMatrícula:5901734/1Período:01/08 a 14/09/21 Exercício:2021Unidade:EEEfM raimundo campos lopes/BujaruPortaria Nº.: 299/2021 de 22/02/2021Nome:JoSiEl da coSTa BorGESMatrícula:5903937/1Período:02/08 a 31/08/21 Exercício:2021Unidade:EEEM celso rodrigues/Sto antonio do TauaPortaria Nº.: 300/2021 de 03/03/2021Nome:SidNoYoaSTE alMEida aoodMatrícula:5890947/1Período:01/08 a 30/08/21 Exercício:2021Unidade:EEEf dr Jose Malcher/colaresPortaria Nº.: 303/2021 de 22/02/2021Nome:raiMUNda SilVia fErrEira SoarESMatrícula:5891187/1Período:01/08 a 30/08/21 Exercício:2021Unidade:EEEM celso rodrigues/Sto antonio do TauaPortaria Nº.: 304/2021 de 01/03/2021Nome:ESTEla doS SaNToS SilVaMatrícula:5901594/1Período:01/08 a 14/09/21 Exercício:2021Unidade:EEEM inacio Moura/Sto antonio do TauaPortaria Nº.: 310/2021 de 08/03/2021Nome:EdiVaN SaNToS cardoSoMatrícula:57216626/1Período:02/08 a 31/08/21 Exercício:2021Unidade:EEEfM aloisio da costa chaves/Santa rosaPortaria Nº.: 312/2021 de 08/03/2021Nome:iSaBEliTa GUiMaraES aBrEU da SilVaMatrícula:5901740/1Período:01/08 a 14/09/21 Exercício:2021Unidade:EEEfM aloisio chaves/concordiaPortaria Nº.: 316/2021 de 08/03/2021Nome:MoiSES lEao da coSTaMatrícula:57215585/1Período:01/08 a 30/08/21 Exercício:2021Unidade:EEEfM aloisio chaves/concordiaPortaria Nº.: 320/2021 de 08/03/2021Nome:roSiclEidE MorEira corrEaMatrícula:57216796/1Período:01/08 a 30/08/21 Exercício:2021Unidade:EEEfM aloisio chaves/concordiaPortaria Nº.: 342/2021 de 15/03/2021Nome:Maria dE JESUS SoUSa cUNHaMatrícula:5890168/1Período:01/08 a 14/09/21 Exercício:2021Unidade:EEEM Bertoldo Nunes/Vigia de NazarePortaria Nº.: 344/2021 de 15/03/2021Nome:Maria da coNcEiÇÃo da SilVa MoraESMatrícula:5901737/1Período:01/08 a 14/09/21 Exercício:2021Unidade:EEEM Bertoldo Nunes/Vigia de NazarePortaria Nº.: 351/2021 de 15/03/2021Nome:rocilENE raBElo dE caSTroMatrícula:5891182/1Período:01/08 a 30/08/21 Exercício:2021Unidade:EEEM Bertoldo Nunes/Vigia de NazarePortaria Nº.: 369/2021 de 07/05/2021Nome:HElia MoraES dE SoUZa SHiBaTaMatrícula:5901747/1Período:01/08 a 14/09/21 Exercício:2021Unidade:EEEM dr fabio luz/Tome açuPortaria Nº.: 1034/2021 de 02/03/2021Nome:roSiValdo SilVa rodriGUESMatrícula:602124/1Período:01/04 a 30/04/21 Exercício:2020Unidade:EEEfM São franciscoXavier/abaetetubaPortaria Nº.: 1529/2021 de 10/05/2021Nome:JoSE MiGUEl dE araUJo MariNHoMatrícula:57212127/1Período:02/07 a 31/07/21 Exercício:2021Unidade:EE São Miguel/abaetetubaPortaria Nº.: 1530/2021 de 10/05/2021Nome:JoSiaNE riBEiro rodriGUESMatrícula:5942726/1Período:02/07 a 31/07/21 Exercício:2021Unidade:EE São Miguel/abaetetubaPortaria Nº.: 1523/2021 de 10/05/2021Nome: Maria criSTiNa QUarESMa E SilVaMatrícula:5901403/1Período:17/07 a 30/08/21 Exercício:2021Unidade:EE Prof leonardo N de Souza/abaetetubaPortaria Nº.: 07/2021 de 14/04/2021Nome:liZaNGEla MarTiNS PoÇaMatrícula:57212144/1Período:01/07 a 30/07/21 Exercício:2021Unidade:EEEM dr Sergio Mota/MuanaPortaria Nº.: 14/2021 de 14/04/2021Nome:rENiSE coNcEiÇÃo fariaS MaiaMatrícula:5942232/1Período:01/07 a 30/07/21 Exercício:2020Unidade::EEEM dr Sergio Mota/Muana


Portaria Nº.: 05/2021 de 14/04/2021Nome:fraNciSco dE SoUZa fraNcoMatrícula:57214275/1Período:02/07 a 31/07/21 Exercício:2021Unidade: :EEEM dr Sergio Mota/MuanaPortaria Nº.: 03/2021 de 14/04/2021Nome:dJalMa SaNToS dE frEiTaS TEiXEira JUNiorMatrícula:54181261/2Período:01/07 a 30/07/21 Exercício:2021Unidade::EEEM dr Sergio Mota/MuanaPortaria Nº.: 02/2021 de 14/04/2021Nome:diVaNa rodriGUES dE caSTroMatrícula:57212161/1Período:01/07 a 30/07/21 Exercício:2021Unidade::EEEM dr Sergio Mota/MuanaPortaria Nº.: 36/2021 de 14/04/2021Nome:aBrÃao do aMaral SilVaMatrícula:57211238/1Período:01/07 a 30/07/21 Exercício:2020Unidade::EEEM dr Sergio Mota/MuanaPortaria Nº.: 05/2021 de 26/04/2021Nome:lUaNa lUcia dE MoUra PErEiraMatrícula:57233939/1Período:01/07 a 14/08/21 Exercício:2021Unidade::EEEM dr Sergio Mota/MuanaPortaria Nº.: 086/2021 de 07/06/2021Nome:BENEdiTa da coNcEiÇÃo da SilVa fiGUEirEdo da rocHaMatrícula:5948317/1Período:01/07 a 30/07/21 Exercício:2021Unidade::EEEM antonio candido Machado/Terra Santaerrataerrata da Portaria Nº.: 3517/2021 de 19/05/2021Nome: Maria da coNcEiÇÃo GoMES dE lEaoonde se lê:Exercício:2020Leia-se:Exercício:2021Publicada no Diário Oficial nº 34.602/21 de 02/06/2021

Protocolo: 664756

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secretaria de estado de assistÊNcia sociaL,traBaLHo, eMPreGo e reNda

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Portaria Nº 222/2021– cGP/seastero SEcrETário dE ESTado dE aSSiSTÊNcia Social, TraBalHo, EMPrE-Go E rENda, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no doE nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019.considerando o Processo nº 2021/108472 e apresentação do laudo Médico nº 70723r E S o l V E:coNcEdEr, 38 (TriNTa E oiTo) dias de afastamento licENÇa TraTa-MENTo dE SaUdE, no período 12/01/2021 a 18/02/2021, do (a) servidor GEYSE araUJo da SilVa SaNToS, matrícula: 54195918/1, cargo: adMi-NiSTrador, Órgão: SEcrETaria dE ESTado dE aSSiS Soc TraB EMP E rENda.registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de assistência Social, Trabalho, Emprego e renda, 03 de MarÇo de 2021.iNocENcio rENaTo GaSPariMSecretário de Estado assistência Social Trabalho, Emprego e renda.Mat. 5945555/ 1Portaria Nº 243/2021– cGP/seastero SEcrETário dE ESTado dE aSSiSTÊNcia Social, TraBalHo, EMPrE-Go E rENda, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no doE nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019.considerando o Processo nº 2021/476904 e apresentação do laudo Médico nº 73454r E S o l V E:coNcEdEr, 90 (NoVENTa) dias de afastamento licENÇa TraTaMENTo dESaUdE, no período 02/03/2021 a 30/05/2021, do (a) servidor KaTia SE-lENE TEiXEira dE MiraNda, matrícula: 5541182,cargo:aSSiSTENTE ad-MiNiSTraTiVo, Órgão: SEcrETaria dE ESTado dE aSSiS Soc TraB EMP E rENda.registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de assistência Social, Trabalho, Emprego e renda, 07 de Maio de 2021.iNocENcio rENaTo GaSPariMSecretário de Estado assistência Social Trabalho, Emprego e renda.Mat. 5945555/ 1Portaria Nº 242/2021– cGP/seastero SEcrETário dE ESTado dE aSSiSTÊNcia Social, TraBalHo, EMPrE-Go E rENda, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no doE nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019.considerando o Processo nº 2021/476904 e apresentação do laudo Médico nº 73446r E S o l V E:coNcEdEr, 180 (cENTo E oiTENTa) dias de afastamento licENÇa Tra-TaMENTo dE SaUdE, no período 09/02/2021 a 07/08/2021, do (a) ser-

vidor JoYcElE oliVEira da SilVa, matrícula:54190383,cargo: aGENTE adMiNiSTraTiVo, Órgão: SEcrETaria dE ESTado dE aSSiS Soc TraB EMP E rENda.registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de assistência Social, Trabalho, Emprego e renda, 07 de Maio de 2021.iNocENcio rENaTo GaSPariMSecretário de Estado assistência Social Trabalho, Emprego e renda.Mat. 5945555/ 1Portaria Nº 244/2021– cGP/seastero SEcrETário dE ESTado dE aSSiSTÊNcia Social, TraBalHo, EMPrE-Go E rENda, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no doE nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019.considerando o Processo nº 2021/476904 e apresentação do laudo Médico nº 73444r E S o l V E:coNcEdEr, 60 (SESSENTa) dias de afastamento licENÇa TraTaMENTo dE SaUdE, no período 25/03/2021 a 23/05/2021 , do (a) servidor SaMEaalBUrQUErQUE da coSTa SarE, matrícula: 57191747,cargo:aSSiSTEN-TE adMiNiSTraTiVo, Órgão: SEcrETaria dE ESTado dE aSSiS Soc TraB EMP E rENda.registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de assistência Social, Trabalho, Emprego e renda, 07 de Maio de 2021.iNocENcio rENaTo GaSPariMSecretário de Estado assistência Social Trabalho, Emprego e renda.Mat. 5945555/ 1Portaria Nº 223/2021– cGP/seastero SEcrETário dE ESTado dE aSSiSTÊNcia Social, TraBalHo, EMPrE-Go E rENda, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no doE nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019.considerando o Processo nº 2021/108472 e apresentação do laudo Médico nº 70725r E S o l V E:coNcEdEr, 30 (TriNTa) dias de afastamento licENÇa TraTaMENTo dE SaUdE, no período 03/12/2020 a 01/01/2021, do (a) servidor SUZY dE SENa PiNTo PalHETa, matrícula: 54190393/1,cargo: aSSiSTENTE adMi-NiSTraTiVo, Órgão: SEcrETaria dE ESTado dE aSSiS Soc TraB EMP E rENda.registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de assistência Social, Trabalho, Emprego e renda, 03 de MarÇo de 2021.iNocENcio rENaTo GaSPariMSecretário de Estado assistência Social Trabalho, Emprego e renda.Mat. 5945555/ 1

Protocolo: 664575

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diÁria.

Portaria Nº 367/2021 – seastero SEcrETário dE ESTado dE aSSiSTÊNcia Social, TraBalHo, EMPrE-Go E rENda, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no doE nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019.considerando o Processo nº 2021/581553rESolVE:autorizar o pagamento de 5 ½ (QUaTro E meia) diárias Para cada SEr-Vidor ciTado aBaiXo:Helena cláudia da costa Gomes - matricula 322721/1 e rosilene de Jesus Silva dos Santos - matricula 57192947/1, que se deslocarão para o mu-niciípio de igarapé-açú no período de 21 à 26/06/2021.cUJo oBJETiVo É o aPoio aoS MUNiciPioS Na EXEcUlÇÃo do BUSca aTiVa.oNdE o MoToriSTa raiMUNdo alEXaNdrE corrEa doS SaNToS, MaT. 35076 , rEaliZara o dESlocaMENTo.Classificação Orçamentária:87101- 08.244.1505.8899 0139002241 233.893 339014registre-se, Publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de assistência Social, Trabalho, Emprego e renda em, 08 de dE JUNHo 2021.iNocENcio rENaTo GaSPariMSecretário de Estado de assistência Social, Trabalho, Emprego e rendaMat. 5945555/1

Protocolo: 664601

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oUtras MatÉrias.

Portaria Nº 365/2021 – seastero SEcrETário dE ESTado dE aSSiSTÊNcia Social, TraBalHo, EMPrE-Go E rENda, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no doE nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019.considerando o PaE nº 2021/299139r E S o l V E:dESiGNar a servidora Maria WaNdErlENE SoUSa dE alMEida, ma-tricula 5097762/ 3, para responder pela Gerência do abrigo Estadual de Mulheres de Belém, em substituição a titular, claUdia aGUiar ViEira, matrícula 80845321/ 8, que se encontra afastada em licença para trata-


mento de saúde no período de 10/03/2021 a 25/04/2021.registre-se, Publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de assistência Social, Trabalho, Emprego e renda, em 07 de junho de 2021.iNocENcio rENaTo GaSPariMSecretário de Estado assistência Social Trabalho, Emprego e rendaMat. 5945555/ 1

Protocolo: 664402

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FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ

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Portaria.

Portaria Nº 18/GecoN de 07 de JUNHo de 2021o PrESidENTE da fUNdaÇÃo dE aTENdiMENTo SocioEdUcaTiVo do Pará, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo decreto Go-vernamental de 30 de abril de 2021, publicado no doE 34571 de 03 de Maio de 2021.considerando o despacho da daf, no protocolo n° 2021/391217, de 07/06/2021.R E S O L V E:I - DESIGNAR para atuarem como fiscais do Contrato Admi-nistrativo 17-2021, Empresa ParafrioS rEfriGEraÇÃo coM. SErViÇoS lTda, os servidores conforme discriminação abaixo.• Maroni Miwa Matsumura, matricula 595966-1, cargo Gerente – Belém e região Metropolitana• Diogo Jose Vilhena de Araújo, matricula 5927538/ 2, cargo Gerente - centro Sócio Educativo Baixo amazonas -• Lucileia Cardoso Cavalcante, matricula 5918798/ 3, cargo Gerente Uni-dade de internação Marabá – ciaM• Rosangela Maria Couto Sales, matricula 3223027/ 1, cargo Gerente- cENTro SEMiliBErdadE dE SaNTarÉM-PáEsta portaria entre em vigor na data da assinatura.dE- SE, ciENcia, rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE,lUiZ cElSo da SilVa/Presidente da faSEPa.

Protocolo: 664385Portaria Nº. 362 de 07 de JUNHo de 2021coNcEdEr 180 (cento e oitenta) dias de licENÇa MaTErNidadE a servi-dora aMaNda caroliNE BarroS coSTa, matrícula nº. 5956719/ 1, ocu-pante do cargo de aSSiST. Social, lotado (a) no (a) cSEM, no período de 15.05.2021 á 10.11.2021.lUiZ cElSo da SilVa - Presidente da faSEPa

Protocolo: 664380

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Portaria: 216- sUPriMeNto de FUNdos- do dia 07/06/2021oBJETiVo: cobrir despesas de pequeno vulto, com aquisição de Material de Consumo, para compra de óculos, a fim de atender adolescente custo-diado no cSEM - Proc. 540670/2021 - Mem 114/2021-cSEMProGraMa dE TraBalHo: 08.243.1505.8393ProJETo aTiVidadE: 68-8393 - aÇÃo: 183322foNTE dE rEcUrSo: 0101NaTUrEZa da dESPESa: 339030 – r$ 220,00-(consumo)SErVidora: JaNETE rodriGUES lEaoMaTricUla: 5943256/ 1 - carGo:aUXiliar dE ENfErMaGEMPraZo dE rEaliZaÇÃo dE dESPESa aParTir da oB:30 diasPraZo PrESTaÇÃo dE coNTaS: 15 diasordENador dE dESPESaS: lUiZ cElSo da SilVa

Protocolo: 664394Portaria: 218- sUPriMeNto de FUNdos- do dia 07/06/2021oBJETiVo: cobrir despesas de pequeno vulto, com aquisição de Material de Consumo, para compra de medicamento, a fim de atender adolescen-te custodiado no centro de adolescentes em Semiliberdade-caS - Proc. 588583/2021 - Mem 211/2021-caSProGraMa dE TraBalHo: 08.243.1505.8392ProJETo aTiVidadE: 68-8392 - aÇÃo: 234753foNTE dE rEcUrSo: 0101NaTUrEZa da dESPESa: 339030 – r$ 500,00-(consumo)SErVidora: clEidiaNE da NaTiVidadE MoNTEiroMaTricUla: 57173816/ 1 - carGo: PEdaGoGoPraZo dE rEaliZaÇÃo dE dESPESa aParTir da oB:30 diasPraZo PrESTaÇÃo dE coNTaS: 15 diasordENador dE dESPESaS: lUiZ cElSo da SilVa

Protocolo: 664330

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diÁria.

Portaria 217 – do dia 07/06/2021oBJETiVo : realizar visita técnica na UaSE ciaM Mara-Bá(Proc.602207/2021-Mem.32/2021-daf)SErVidor :rENaTo BarBoSa fErrEira

carGo: cHEfE dE GaBiNETE - MaTricUla: 5949357oriGEM: BElÉM/Pa - dESTiNo :MaraBá/PaPEriodo da ViaGEM: 14 a 18/06/2021 – diaria –4,5ordENador dE dESPESaS: lUiZ cElSo da SilVa

Protocolo: 664369

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FÉrias.

Portaria N°346/2021-daF/GrH de 01 de junho de 2021coNcEdEr,de acordo com o art.74 da lei 5.810,de 24.01.94,30(trinta)dias de férias consecutivos,aos servidores abaixo relacionados:

NoME aQUiS iNicio fiMadonai de Jesus oliveira 20/21 05/07/2021 03/08/2021

adriana cristina almeida duarte 20/21 02/07/2021 31/07/2021adriana do Nascimento franco 20/21 19/07/2021 17/08/2021aily Karine lima dos Santos 19/20 01/07/2021 30/07/2021aldiene Maria ferreira Sousa 20/21 01/07/2021 30/07/2021

aleixo ferreira 20/21 01/07/2021 30/07/2021alessandra de Paula Vieira de almeida 19/20 05/07/2021 03/08/2021

alexandra do Socorro azevedo f.oliveira 20/21 15/07/2021 13/08/2021alisson Pereira da Silva 20/21 01/07/2021 30/07/2021

ana lúcia Bittencourt Pessoa de lima 19/20 12/07/2021 10/08/2021ana Maria Silva Gomes 20/21 01/07/2021 30/07/2021

ana Patricia carreira Pires 19/20 19/07/2021 17/08/2021andre luiz amaral Brito 20/21 01/07/2021 30/07/2021andreza Santos Matos 20/21 01/07/2021 30/07/2021

angela christina fonseca de Souza 20/21 01/07/2021 30/07/2021angelina falcão Valente 19/20 05/07/2021 03/08/2021

antonio claudio rodrigues alves 20/21 01/07/2021 30/07/2021antonio de freitas lima 20/21 01/07/2021 30/07/2021

augusto celso Soeiro Jimenes 20/21 04/07/2021 02/08/2021autelena Maria ferreira Nunes 20/21 12/07/2021 10/08/2021

Brauseli Vieira de Sousa 20/21 01/07/2021 30/07/2021carlos alberto Mendes costa 20/21 01/07/2021 30/07/2021carlos alberto Neves Prado 20/21 01/07/2021 30/07/2021

carlos Magno campos da Silva 19/20 01/07/2021 30/07/2021celia Maria campos de Matos 20/21 01/07/2021 30/07/2021

celso Melo de Sousa 20/21 01/07/2021 30/07/2021cláudia conceição raiol dos Santos 19/20 17/07/2021 15/08/2021

claudomiro da Gama e Gama 20/21 02/07/2021 31/07/2021clayton Silva da Silva 20/21 12/07/2021 10/08/2021

clecival oliveira da costa 19/20 01/07/2021 30/07/2021cleice Terezinha alves Monteiro 20/21 01/07/2021 30/07/2021

cleidiane da Natividade Monteiro 19/20 12/07/2021 10/08/2021cleverlei de freitas ferreira 20/21 01/07/2021 30/07/2021

conceicao alves da Silva 20/21 01/07/2021 30/07/2021damiana freitas do Espirito Santos 20/21 01/07/2021 30/07/2021danielle calazans Valente Salvador 20/21 01/07/2021 30/07/2021

darlene ribeiro costa Pimentel 20/21 15/07/2021 13/08/2021darley antonio Martins Barros 20/21 15/07/2021 13/08/2021

david cascaes Pinto 20/21 01/07/2021 30/07/2021dilcilene costa de oliveira 19/20 01/07/2021 30/07/2021Ecleia oliveira de freitas 20/21 01/07/2021 30/07/2021Edilane rocha Queiroz 20/21 01/07/2021 30/07/2021Edilza da Silva alves 20/21 01/07/2021 30/07/2021

Edinamar da Silva Machado 20/21 01/07/2021 30/07/2021Edinéia Bezerra da costa Braga 20/21 15/07/2021 13/08/2021Edio celio Pantoja Hamburgo 20/21 01/07/2021 30/07/2021

Ednei da Silva alves 20/21 01/07/2021 30/07/2021Edney da Silva Barbosa 20/21 01/07/2021 30/07/2021Ednilde cardoso da Silva 20/21 05/07/2021 03/08/2021

Elaine cristina da Silva Moura 20/21 01/07/2021 30/07/2021Elany cristina Medeiros Meireles 20/21 05/07/2021 03/08/2021

Elida de Nazaré fernandes a.Pedrosa 19/20 01/07/2021 30/07/2021Eliene do Socorro freitas Machado da Silva 20/21 15/07/2021 13/08/2021

Elinaldo coimbra da Silva 20/21 02/07/2021 31/07/2021Elisabete Maria felix 20/21 01/07/2021 30/07/2021

Elizabeth regina Mangabeira frazão 20/21 02/07/2021 31/07/2021Elleni ierece Santiago Mendes 20/21 01/07/2021 30/07/2021Erika Nayara de Souza rocha 20/21 05/07/2021 03/08/2021

Eureclides antonia Sales Moreira 20/21 05/07/2021 03/08/2021

filomena Marques da Silva 20/21 05/07/2021 03/08/2021


francisco carlos do canto lopes 20/21 17/07/2021 15/08/2021francisco dos Santos Silva 20/21 05/07/2021 03/08/2021francismar Borges da Silva 20/21 01/07/2021 30/07/2021Gerson lima da conceição 20/21 01/07/2021 30/07/2021

Gilberto Brabo Mendes 20/21 19/07/2021 17/08/2021Gleici rosana dos Santos correa 19/20 05/07/2021 03/08/2021Glenda de fatima Moura Barroso 20/21 07/07/2021 05/08/2021

Gracineide dias Pinheiro de Moraes 20/21 15/07/2021 13/08/2021Hederson Patrick Mateus favacho 20/21 01/07/2021 30/07/2021

Hellen cristina costa Silva 20/21 01/07/2021 30/07/2021Jacileia Borges cardoso 20/21 16/07/2021 14/08/2021

Jacirene Maria Navegantes da Silva 17/21 01/07/2021 30/07/2021Jadson roberto Quemel 20/21 13/07/2021 11/08/2021

Janaina Souza de almeida 18/19 05/07/2021 03/08/2021Jannice ramos cancio 20/21 05/07/2021 03/08/2021

Jeancerico Neri lameira 20/21 01/07/2021 30/07/2021João augusto Trindade da cruz 20/21 01/07/2021 30/07/2021

João carlos Santa Brigida dos Santos 20/21 01/07/2021 30/07/2021João roberto Silva Sarmento 20/21 01/07/2021 30/07/2021

Joao romualdo oliveira da cruz 20/21 05/07/2021 03/08/2021Jonas augusto chaves Mendonça 20/21 01/07/2021 30/07/2021

Jorge Elias da costa 20/21 01/07/2021 30/07/2021Jorge luiz da Silva alencar 20/21 24/07/2021 2/208/2021

Jose de Nazaré de Souza Pedrosa 19/20 01/07/2021 30/07/2021Jose ribamar de Nazaré Gonçalves 20/21 05/07/2021 03/08/2021Jose ricardo Marques dos Santos 20/21 01/07/2021 30/07/2021Jose Severiano da Silva e Silva 19/20 01/07/2021 30/07/2021

Joselia de fatima Montelo da costa 20/21 05/07/2021 03/08/2021Jossoraia Vilhena de castro 20/21 05/07/2021 03/08/2021

Júlio almeida de Matos 20/21 05/07/2021 03/08/2021Kelma Peres Marques correa 20/21 05/07/2021 03/08/2021Kleber rodrigo costa cunha 19/20 01/07/2021 30/07/2021leandro costa dos Santos 20/21 15/07/2021 13/08/2021

leticia Pires florindo 20/21 05/07/2021 03/08/2021liege cajueiro Proença 19/20 01/07/2021 30/07/2021

lidiane Santos de Moraes 20/21 01/07/2021 30/07/2021lone Elaine da Silva Santos Pinto 19/20 01/07/2021 30/07/2021

luci Jane da Gama Pereira 20/21 01/07/2021 30/07/2021lucio ferreira Paranhos 20/21 01/07/2021 30/07/2021lucivaldo alves Pereira 19/20 01/07/2021 30/07/2021

luiz Wagner lobato Mourão 20/21 01/07/2021 30/07/2021Marcelino cardoso de Souza 20/21 01/07/2021 30/07/2021

Marcelo Wendell costa da Silva 20/21 19/07/2021 17/08/2021Marcio Josiano costa ribeiro 20/21 25/07/2021 23/08/2021

Maria dalva Silva costa 20/21 01/07/2021 30/07/2021Maria do rosario da luz Menezes 20/21 05/07/2021 03/08/2021Maria do Socorro Silva Trindade 19/20 19/07/2021 17/08/2021

Maria itacidete de lima 18/19 01/07/2021 30/07/2021Maria ivete Jardim de lima 19/20 01/07/2021 30/07/2021Maria José cardoso Santos 20/21 16/07/2021 14/08/2021Maria Jose carneiro correa 19/20 01/07/2021 30/07/2021

Maria leonice correa de araujo 20/21 05/07/2021 03/08/2021Maria luiza de oliveira Belo 20/21 01/07/2021 30/07/2021

Maria rosa Eulalia dos Santos Serrao 20/21 01/07/2021 30/07/2021Maria roseli da Silva Santos 20/21 05/07/2021 03/08/2021Maria Solange costa da Silva 19/20 05/07/2021 03/08/2021Marinaldo da costa ribeiro 19/20 01/07/2021 30/07/2021

Marion Kilvia da Silva Botelho 20/21 11/07/2021 09/08/2021Mariza claudio Borges 19/20 05/07/2021 03/08/2021Mariza raiol Mareco 19/20 05/07/2021 03/08/2021Merian Pinheiro Silva 19/20 05/07/2021 03/08/2021

Milton antonio Queiroz de Souza 20/21 01/07/2021 30/07/2021Mirian cilene Sousa Pedroso 20/21 01/07/2021 30/07/2021

Nadio roberto lisboa 20/21 15/07/2021 13/08/2021Neila das Graças figueiredo de carvalho 20/21 01/07/2021 30/07/2021

olavo almeida Bitencourt Monteiro 20/21 01/07/2021 30/07/2021Paulo Sergio dos Santos Santiago 20/21 01/07/2021 30/07/2021

Pedro Moises da luz alves 20/21 01/07/2021 30/07/2021Kildery alexandre do Vale costa 19/20 05/07/2021 03/08/2021

railan do rosario Martins 19/20 15/07/2021 13/08/2021

raimunda Zeneide Negrão Tobias 20/21 01/07/2021 30/07/2021

raimundo Monteiro dos reis Junior 20/21 01/07/2021 30/07/2021raimundo Nonato Gonzaga da Silva 20/21 15/07/2021 13/08/2021raimundo Valter Soares da rocha 20/21 12/07/2021 10/08/2021

rainere Bentes de Sousa 20/21 01/07/2021 30/07/2021regina lucia Santana carvalho 19/20 01/07/2021 30/07/2021renan augusto Souza de castro 20/21 01/07/2021 30/07/2021rithicleia Keila arlindo Gomes 20/21 01/07/2021 30/07/2021

rodolfo costa da Silva 19/20 01/07/2021 30/07/2021rodolfo Monteiro Pereira 19/20 01/07/2021 30/07/2021

ronaldo da Paixão Nilander 20/21 01/07/2021 30/07/2021rosa Gonçalves de araujo lopes 20/21 01/07/2021 30/07/2021

rosa Maria Guimaraes de Souza castilho 20/21 01/07/2021 30/07/2021rosiana lucia dos anjos cardoso lima 20/21 01/07/2021 30/07/2021

rosiclea da Silva corecha 20/21 01/07/2021 30/07/2021rosineide Silva das Neves 19/20 01/07/2021 30/07/2021rosinete Tavares Pureza 20/21 02/07/2021 31/07/2021

rossimauro Vasconcelos Batista 20/21 01/07/2021 30/07/2021rubilar Nascimento costa 20/21 01/07/2021 30/07/2021

Samanta diniz do Espirito Santo 20/21 10/07/2021 08/08/2021Samara cristina de amorim Pinto 20/21 01/07/2021 30/07/2021

Sandra Maria de Queiroz Pinto 20/21 05/07/2021 03/08/2021Sherlene da Silva Santos 20/21 01/07/2021 30/07/2021

Shirley luiza Braz Sarmento 20/21 19/07/2021 17/08/2021Shirley Maria dos Santos Silva 20/21 09/07/2021 07/08/2021

Silvio ronaldo Martins Maia 20/21 05/07/2021 03/08/2021suzana vieira dos passos 20/21 15/07/2021 13/08/2021

Temistocles rodrigues Pereira 19/20 01/07/2021 30/07/2021Teogenes Geraldo da Silva rocha 20/21 16/07/2021 14/08/2021Thais fernanda do Nascimento 20/21 05/07/2021 03/08/2021

Thiago Neves Martins 20/21 27/07/2021 25/08/2021Valdenice Morais Garcia 20/21 15/07/2021 13/08/2021Venicio costa Palheta 20/21 01/07/2021 30/07/2021

Verleika Eloysa Teixeira de castro 19/20 01/07/2021 30/07/2021Virginia Maria de azevedo reis 20/21 01/07/2021 30/07/2021Viviane de Jesus Moraes amaral 20/21 15/07/2021 13/08/2021

Waldcley cabral Santos 20/21 01/07/2021 30/07/2021Waldenei reis Negrão 20/21 01/07/2021 30/07/2021

Walter Wayne Pamplona de Souza 20/21 18/07/2021 16/08/2021Weliton Barbosa lima 19/20 01/07/2021 30/07/2021

Wianey Nascimento cassiano 19/20 01/07/2021 30/07/2021William de Sousa oliveira 19/20 01/07/2021 30/07/2021

Zozimo raimundo araújo de Sousa 20/21 01/07/2021 30/07/2021

ordenador responsável:luiz celso da SilvaProtocolo: 664493

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oUtras MatÉrias.

Portaria Nº. 314 de 20 de Maio de 2021 - resoLVe:i – EXclUir do servidor JorGE BENEdiTo TriNdadE da crUZ, matrícula nº. 3216209/1, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, a Gratificação de Tempo integral - GTi, o percentual de 50% (cinquenta por cento), a partir de 17.05.2021.ii – coNcEdEr a servidora aNdrEZa SaNToS MaToS, matrícula nº. 54196006/1, cargo MONITOR, a Gratificação de Tempo Integral - GTI, o percentual de 50% (cinquenta por cento), a partir de 17.05.2021.Portaria Nº. 317 de 20 de Maio de 2021 - resoLVe:i – EXclUir da servidora lUcilEia cardoSo caValcaNTE, matrícula nº. 5918798/3, cargo PEDAGOGO, a Gratificação de Tempo Integral - GTI, o percentual de 30% (trinta por cento), a partir de 18.05.2021.ii – coNcEdEr a servidora VaNia QUEiroZ riBEiro, matrícula nº. 5956498/1, cargo PEDAGOGO, a Gratificação de Tempo Integral - GTI, o percentual de 30% (trinta por cento), a partir de 18.05.2021.Portaria Nº. 348 de 01 de JUNHo de 2021 - resoLVe:i – EXclUir do servidor MarcElo caNiNdE dE SENa, matrícula nº. 5739209/2, cargo MONITOR, a Gratificação de Tempo Integral - GTI, o percentual de 50% (cinquenta por cento), a partir de 24.05.2021.ii – coNcEdEr ao servidor rUi NElSoN PErEira MaToS, matrícula nº. 55589548/1, cargo MONITOR, a Gratificação de Tempo Integral - GTI, o percentual de 50% (cinquenta por cento), a partir de 24.05.2021.Portaria Nº. 349 de 01 de JUNHo de 2021 - resoLVe:i – EXclUir do servidor JoSE aMErico dE liMa, matrícula nº. 5890469/2, cargo MONITOR, a Gratificação de Tempo Integral - GTI, o percentual de 50% (cinquenta por cento), a partir de 18.05.2021.ii – coNcEdEr ao servidor EldEr oTaVio SaNToS aGUiar, matrícula nº. 57214043/2, cargo MONITOR, a Gratificação de Tempo Integral - GTI, o percentual de 50% (cinquenta por cento), a partir de 18.05.2021.lUiZ cElSo da SilVa - Presidente

Protocolo: 664417


secretaria de estado de JUstiÇa e direitos HUMaNos

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errata.

errata de Portariao Secretário de Estado de Justiça e direitos Humanos, no uso de suas atribuições legais, decide:Na PorTaria nº 224 de 02 de Junho de 2021, publicada no doE nº 34.604, de 07 de junho de 2021, referente a diárias:1 – Excluir os servidores:1. JoSÉ Maria GoNÇalVES e2. fáBio adriaNo NaSciMENTo HolaNda.2 - incluir os servidores:1. cáSSia GaBriEla loBaTo loBo, (P.civil)2. MariENE SilVa dE MoraES (P.civil)3. carMEM lÚcia PiNHo dE aTaÍdE (P.civil)4. iVaNEidE BESSa caMPoS. (Procon)3 - Substituir os municípios de Breves e Melgaço, pelos municípios de MUaNá E PoNTa dE PEdraS/PaJosé francisco de Jesus Pantoja PereiraSecretário de Estado de Justiça e direitos Humanos

Protocolo: 664400

secretaria de estado de deseNVoLViMeNto ecoNÔMico, MiNeraÇÃo e eNerGia

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diÁria.

Portaria N° 063/2021 – daF/sedeMe - BeLÉM, 08 de JUNHo de 2021.Nome: lUZiaNE SENa aBrEU /Matricula:n° 5946200/2/cargo: GErENTE /origem:Belém-Pa/destino:abaetetuba-Pa/Período:dia 09 à 12/06/2021/diárias:3,5 (três e meia)/objetivo:representar a SEdEME no evento Par-cEriaS PElo Pará – aGENda do dESENVolViMENTo, EMPrEGo E rEN-da – EdiÇÃo: rEGiÃo TocaNTiNS/aBaETETUBa, com o objetivo de viabi-lizar parcerias que contribuam para o desenvolvimento da região.dÊ-SE ciÊNcia, rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SEMicHEllE aBraHÃo aBdoNdiretora de administração e finanças

Protocolo: 664398Portaria N° 064/2021 – daF/sedeMe - BeLÉM, 08 de JUNHo de 2021.Nome:MaUro JoSÉ rodriGUES BarBalHo/Matricula:n° 31658/3/car-go:diretor/origem:Belém-Pa/destino:abaetetuba-Pa/Período:dia 09 à 12/06/2021/diárias:3,5 (três e meia)/objetivo:representar a SEdEME no evento ParcEriaS PElo Pará – aGENda do dESENVolViMENTo, EMPrEGo E rENda – EdiÇÃo: rEGiÃo TocaNTiNS/aBaETETUBa, com o objetivo de viabilizar parcerias que contribuam para o desenvolvimento da região.dÊ-SE ciÊNcia, rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SEMicHEllE aBraHÃo aBdoNdiretora de administração e finanças

Protocolo: 664393Portaria N° 062/2021 – daF/sedeMe - BeLÉM, 08 de JUNHo de 2021.Nome: Ulysses ferreira Gonçalves Matricula:n° 5946276/1/cargo: Mo-torista/origem:Belém-Pa/destino:abaetetuba-Pa/Período:dia 09 à 12/06/2021/diárias:3,5 (três e meia)/objetivo: conduzir os servidores desta SEdEME, no evento ParcEriaS PElo Paraá – aGENda do dE-SENVolViMENTo, EMPrEGo E rENda – EdiÇÃo: rEGiÃo TocaNTiNS/aBaETETUBa, com o objetivo de viabilizar parcerias que contribuam para o desenvolvimento da região.dÊ-SE ciÊNcia, rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SEMicHEllE aBraHÃo aBdoNdiretora de administração e finanças

Protocolo: 664403

COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ

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errata.

errataoNde se LÊ: contratado: rM VirTUaliZa oU VirTUaliZa iTconstante no Protocolo: 658883 - publicado no doE Nº 34.592 no dia 24/05/2021,referente o objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de informática, manutenção preventiva semanal, prioridade nas chamadas, configuração para melhor tráfego de dados na rede, soluções em Backup, administração da rede interna como permissões e centraliza-ção dos dados, segurança básica ou avançadas das informações, instalação de aplicativos necessários para empresas como antivírus, aplicativos (Word e Excel), sistemas operacionais, entre outros.

Leia-se: VirTUaliZa iT - cNPJ. Nº. 27.942.477/0001-42.Referente o objeto: À 1ª Etapa da contratação de empresa especializada naprestação de serviço de Implementação e Configuração de Infraestrutura de Servidor DELL, e, à 2ª Etapa da contratação de empresa especializada na prestação de serviço de informática, manutenção preventiva semanal,prioridade nas chamadas, configuração para melhor tráfego de dados na rede, soluções em Backup, administração da rede interna como permissões e centralização dos dados, segurança básica ou avançadas das informa-ções, instalação de aplicativos necessários para empresas como antivírus,aplicativos (Word e Excel), sistemas operacionais, entre outros.dê-se ciência, registra-se, publica-se.ordenador responsável: diretora- Presidente claudia Bitar.

Protocolo: 664658errataoNde se LÊ: Valor Global do contrato: r$ 17.400,00(dezessete mil e quatrocentos reais)constante no Protocolo: 658883 - publicado no doE Nº 34.592 no dia 24/05/2021,referente o objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de informática, manutenção preventiva semanal, prioridade nas chamadas, configuração para melhor tráfego de dados na rede, soluções em Backup, administração da rede interna como permissões e centraliza-ção dos dados, segurança básica ou avançadas das informações, instalação de aplicativos necessários para empresas como antivírus, aplicativos (Word e Excel), sistemas operacionais, entre outros.Leia-se: Valor Global do contrato: r$ 18.300,00 (dezoito mil e trezentos reais) Referente o objeto: À 1ª Etapa da contratação de empresa especia-lizada na prestação de serviço de Implementação e Configuração de Infra-estrutura de Servidor DELL, e, à 2ª Etapa da contratação de empresa es-pecializada na prestação de serviço de informática, manutenção preventiva semanal, prioridade nas chamadas, configuração para melhor tráfego de dados na rede, soluções em Backup, administração da rede interna como permissões e centralização dos dados, segurança básica ou avançadas das informações, instalação de aplicativos necessários para empresas como antivírus, aplicativos (Word e Excel), sistemas operacionais, entre outros.dê-se ciência, registra-se, publica-se.ordenador responsável: diretora- Presidente claudia Bitar.

Protocolo: 664651

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ

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diÁria.

Portaria Nº 057/2021 – rH/daFO Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CO-dEc, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e,coNSidEraNdo os termos do Processo nº 2021/592220;r E S o l V E:coNcEdEr diárias conforme abaixo:colaBoradora: aMaNda KaroliNa SaNToS doS SaNToS, matrícula: 5922869/3, ocupante do cargo de Gerência de Meio ambiente e Sustentabilidade.oBJETiVo: realizar visita técnica à empresa do segmento de cimento lo-calizada em Manaus.dESTiNo: ManausPErÍodo: 14 e 15/06/2021QTdE: 1 e ½ diária.registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 07 de Junho de 2021.lUTfala dE caSTro BiTar-Presidente

Protocolo: 664642

INSTITUTO DE METROLOGIADO ESTADO DO PARÁ

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Portaria nº 96/2021 GaB/iMetroPara/iNMetro, 07 de junho de 2021.fundamento legal: a PrESidENTE do instituto de Metrologia do Estado do Pará - iMETroPará, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 5°, inciso i, da lei Estadual n° 7.136, de 27 de maio de 2008 e de acordo com o decreto governamental publicado no doE n° 33.771 de 02 de janeiro de 2019.origem: Belémdestino: Marituba.objetivo: realizar verificação/ fiscalização metrológica em instrumentos de pesar e medir.Servidores: ÉMErSoN fáBio lEiTE da SilVa/ Matrícula: 268 – Valor: r$ 501,20.Período:07/06 a 07/06/2021 – 0,5 diária08/06 a 08/06/2021 – 0,5 diária09/06 a 09/06/2021 – 0,5 diária10/06 a 10/06/2021 – 0,5 diária11/06 a 11/06/2021 – 0,5 diáriaordenadora: cintya Silene de lima Simões.

Protocolo: 664340Portaria nº 95/2021 GaB/iMetroPara/iNMetro, 07 de junho de 2021.fundamento legal: a PrESidENTE do instituto de Metrologia do Estado do Pará - iMETroPará, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 5°, inciso i, da lei Estadual n° 7.136, de 27 de maio de 2008 e de acordo com o decreto governamental publicado no doE n° 33.771 de 02 de janeiro de 2019.origem: Belém


Destino: Benevides, Santo Antônio do Tauá e Vigia.objetivo: realizar verificação/ fiscalização metrológica em instrumentos de pesar e medir.Servidores: JoSÉ JorGE BENdElaK MaToS/ Matrícula: 251 – Valor: r$ 2.088,13.EdÍlSoN aMoraS cHaVES JÚNior/ Matrícula: 280 – Valor: r$ 2.088,13.Período: 07/06 a 19/06/2021 – 12,5 diáriaordenadora: cintya Silene de lima Simões.

Protocolo: 664338

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ

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coNtrato.

eXtrato de coNtratocontrato: 025/2021 – JUcePa.dispensa de Licitação n° 14/2021.PaE n° 2020/688322Exercício: 2021.data da assinatura: 08/06/2021.Vigência: 08/06/2021 a 07/06/2022.Valor global: r$ 280.578,22(duzentos e oitenta mil, quinhentos e setenta e oito reais evinte e dois centavos)objeto: atender as necessidades de Tecnologia da informação e comuni-cação da JUNTa coMErcial do ESTado do Pará – JUcEPa, fornecendo internet através do link deComunicação de Dados do Estado do Pará (fibra óptica), Ip’s válidos através de NaT, hospedagem de servidores virtuais, hospedagem de website, manu-tenção de website, contas de e-mail corporativo e licenças de uso de sistemas globais. documento integrante da Proposta comercial n° 062/2021.contratado: EMPrESa dE TEcNoloGia daiNforMaÇÃo E coMUNicaÇÃo do ESTado doPará - ProdEPa Empresa Pública, com personalidade jurídica própria de di-reito privado, constituída na forma da lei Estadual nº. 5.460/88, inscrita no cNPJ sob o nº. 05.059.613/0001-18, inscrição Estadual nº. 15.271.088-4, com sede na rodovia augusto Montenegro, km 10, centro administrativo do Estado, Bairro de icoaraci, cEP 66.820- 000, cidade de Belém-Pa orçamento:72201.23.126.1508.8238 Gestão de Tecnologia da informação e comunica-ção Natureza da despesa: 339140.00 Serv de Tec da inform e comun - PJfonte: 0261 / 0661 recursos da adm indireta (próprios)Pi: 4120008238cordenadora: cilene Moreira Sabino de oliveira – Presidente da JUcEPa.

Protocolo: 664680eXtrato de coNtratocontrato: 026 /2021 – JUcePa.Pae n° 2021/362531Exercício: 2021.data da assinatura: 02/06/2021.Vigência: 30/07/2021 a 29/07/2022Valor global: r$ 263.800,56 (duzentos e sessenta e três mil reais, oitocen-tos reais e cinquenta e seis centavos)objeto: o presente contrato tem como objeto a “coNTraTaÇÃo dE EMPrESa ESPEcialiZada Na PrESTaÇÃo dE SErViÇoS dE ViGilÂNcia oSTENSiVa arMada”, a serem executados de forma contínua, compreendendo o forne-cimento de mão-de-obra, de uniformes, de equipamentos de proteção indi-vidual (EPi’s) e ferramentas necessárias à execução dos trabalhos, com 01 (um) posto de 24 horas, com o objetivo de atender as necessidades da Junta Comercial do Estado do Pará, conforme os prazos, especificações, quantida-des estimadas e condições estabelecidas no Edital e seus anexos.contratado: BElÉM rio SEGUraNÇa EirEli inscrita no cNPJ 17.433.496/0001-90, situada na avenida almirante Barroso, Passagem Major Eliezer levy, 205, Bairro Souza, Belém/Pa, cep: 66.613-155, Belém/Paorçamento:72201.23.122.1297.8338 operacionalização das ações administrativas Natureza da despesa: 339037.00 locação de Mão de obrafonte: 0261 / 0661 rec da adm indireta (próprios) Pi: 4120008338cordenadora: cilene Moreira Sabino de oliveira – Presidente da JUcEPa.

Protocolo: 664472

eXtiNÇÃo de coNtrato.

eXtrato de rescisÃo aMiGÁVeL do coNtratoTermo de rescisão amigável dos contratos n° 023/2018, 002/2019, 021/2019, 019/2020 E034/2020.– JUcEPa.daTa da aSSiNaTUra: 08/06/2021ProcESSo N º: 2020/688322coNTraTaNTE: JUNTa coMErcial do ESTado do Pará – JUcEPa, inscri-ta no cNPJ: 04.825.329/0001-42.coNTraTado: EMPrESa dE TEcNoloGia daiNforMaÇÃo E coMUNicaÇÃo do ESTado do Pará - ProdEPa Empresa Pú-blica, com personalidade jurídica própria de direito privado, constituída na forma da lei Estadual nº. 5.460/88, inscrita no cNPJ sob o nº. 05.059.613/0001-18.as partes resolvem, de comum acordo e de forma amigável, com funda-mento no artigo 79, ii da lei 8.666/1993 e a cláusula décima Segunda, item 12.2.2 do contrato n° 023/2018; cláusula décima Primeira, item 11.2.2 do contrato nº 002/2019; cláusula décima Primeira, item 11.2.2 do contrato nº 021/2019; cláusula décima Segunda, item 12.2.2 do contrato

019/2020; e cláusula décima Primeira, item 11.2.2 do contrato 034/2020 extinguir a relação contratual firmada, concedendo-se, de forma recíproca, ampla e geral quitação, não havendo nada a cobrar uma da outra, seja a que título for a partir da assinatura deste Termo.ordenador: cilene Moreira Sabino de oliveira – Presidente da JUcEPa.

Protocolo: 664678


terMo de cessÃo de Uso N°030/2021Partes: Junta comercial do Estado do Pará-JUcEPa e o consorcio de desenvol-vimento intermunicipal dos Municipios do Tapajos,cNPJ: 18.827.060/0001-48Objeto: cessão de um espaço (sala) para utilização da JUCEPA, sem ônus, localizado na avenida dr. Hugo de Mendonça, Bairro: aeroporto Velho.Vigência: 07/06/2021 a 06/06/2022data da assinatura: 07/06/2021ordenadora:cilene Moreira Sabino de oliveira – Presidente da JUcEPa

Protocolo: 664468

diÁria.

Portaria Nº 132/2021 de 08/06/2021. art. 1º coNcEdEr aos ser-vidores ricardo anísio de Souza lima, assessor regional, matrícula nº 5931928/2 e Thiago castro da Silva Pacheco, Gerente de Projetos, ma-trícula nº 5956563/1, sendo 2,5 (duas e meia) diárias para cada servidor no valor de r$ 593,45 (quinhentos e noventa e três reais e quarenta e cinco centavos), a fim de que realizem palestra, atendimento de dúvidas e reunião de trabalho, no município de abaetetuba/Pa, sairão de Belém no dia 10/06/2021 e retornarão no dia 12/06/2021, conforme processo nº 2021/580002. cilENE MorEira SaBiNo dE oliVEira – Presidente.

Protocolo: 664636

NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES

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FÉrias.

Portaria Nº 010/2021-NePMVo diretor Geral do Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes - NEPMV, no exercício de suas atribuições legais, estabelecidas na lei Estadual n° 7.756/2013, posteriormente alterada pela lei Estadual nº 8.096/2015, de 01 de janeiro de 2015 e lei Estadual nº 8.404/2016, de 13 de outubro de 2016, e considerando o disposto no art. 74 da lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994;rESolVE: coNcEdEr, nos períodos fracionados conforme decreto nº 1.462 de 12 de abril de 2021, férias regulamentares a servidora laryssa rosendo de almeida, coordenadora de controle interno do NEPMV, porta-dora da matrícula funcional nº 57234469/3, referente ao período aquisitivo de 08/03/2020 a 07/03/2021, conforme descrito abaixo.

1º período 02/08 a 13/08/2021 12 dias2º período 03/01 a 20/01/2022 18 dias

registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém-Pa, 24 de maio de 2021 (PaUlo PoMBo TocaNTiNS - diretor Geral do Núcleo Executor do Progra-ma Municípios Verdes – NEPMV)

Protocolo: 664620

secretaria de estado de deseNVoLViMeNto UrBaNoe oBras PÚBLicas

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decisÃo eM recUrso adMiNistratiVo Na coNcorrÊNcia PÚ-BLica cP 006/2021–cPL/sedoPProcESSo adMiNiSTraTiVo Nº 2020/845578 objeto coNTraTaÇÃo dE EMPrESa dE ENGENHaria ESPEcialiZada Para iMPlaNTaÇÃo do SiS-TEMa dE rEfriGEraÇÃo E adEQUaÇÃo da árEa dE SEGUraNÇa No GiNáSio PoliESPorTiVo, no Município de SaNTarÉM, neste Estado, con-forme especificações técnicas, planilhas e projetos anexoso Secretário Estadual da Secretaria de desenvolvimento Urbano e obras Públicas, nos usos de suas atribuições legais dEcidE:acaTar ao relatório emitido pela comissão Permanente de licitação so-bre o Julgamento de Habilitação relativo a coNcorrÊNcia PÚBlica nº 006/2021, e no mesmo ato convoca as empresas habitadas no certame relacionadas abaixo, para aBErTUra daS ProPoSTaS QUE acoNTEcErá No dia 14 dE JUNHo dE 2021 aS 10:00 HS.EMPrESaS HaBiliTadaS:1 – MUlTiSUl ENGENHaria S/S lTda – cNPJ: 02.577.145/0001-85, cPf: 558.039.202-82; - HaBiliTada;2 – coNSÓrcio NoVo GiNáSio dE SaNTarÉM, formado pelas empresas ProMac - ProJEToS E coNSTrUÇÕES lTda – cNPJ: 13.418.982/0001-88 e a empresa iMPErador SolUÇÕES coMÉrcio E SErViÇoS lTda, cNPJ: 15.748.437/0001-8 – HaBiliTada.dê ciência as recorrentes, divulgando-se esta decisão junto aos diários Oficiais, conforme as formalidades de publicidade determinadas em Lei.Belém-Pa, 08 de junho de 2021.Benedito ruy Santos cabral.Secretário de Estado de desenvolvimento Urbano e obras Públicas.

Protocolo: 664635


aViso de resULtado de HaBiLitaÇÃo- toMada de PreÇos tP 017/2020–cPL/sedoPobjeto: coNTraTaÇÃo dE EMPrESa ESPEcialiZada dE ENGENHaria Para a EXEcUÇÃo dE PaViMENTaÇÃo dE ViaS UrBaNaS (TENoNÉ) – SicoNV 875847 No MUNicÍPio dE BElÉM-Pa, neste estado, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos.EMPrESa HaBiliTada:1 - B. a. MEio aMBiENTE lTda – cNPJ: 07.593.016/0004-47 - HaBiliTada;EMPrESaS iNaBiliTadaS:1 - fENiX loGÍSTica coMErcio E locaÇÃo dE MáQUiNaS EirEli – cNPJ: 09.368.158/0001-93– iNaBiliTada;2 - cGS coMErcio TraNSPorTE E SErViÇoS EirEli cNPJ: 04.821.763/0001-54- iNaBiliTada3 - coNcrETa ENGENHaria EirEli cNPJ: 09.120.837/0001-49- iNaBiliTada4 - USiNa oUro NEGro faBricaÇÃo dE ProdUToS MiNEraiS EirEli cNPJ: 19.787.591/0001-17- iNaBiliTada5 - diTroN ENGENHaria E iNcorPoraÇÕES EirEli – EPP cNPJ: 03.382.803/0001-09- iNaBiliTadados atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos ter-mos do art. 109, da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações. Maiores in-formações poderão ser obtidas junto a comissão Permanente de licitaçãoBelém-Pa, 08 de junho de 2021.leandro de aguiar alves.Presidente da comissão Permanente de licitação

Protocolo: 664659

errata.

errataNa matéria, protocolo nº 663360, publicada no doE nº 34.604, de 07/06/2021, referente ao 1º Termo aditivo ao contrato nº 35/2020 – TP nº 11/2019.oNde se LÊ: ParTES: Secretaria de Estado de desenvolvimento Urbano e obras Públicas - cNPJ 03.137.985/0001-90Via oeste SETEc Engenharia EirEli – cNPJ 33.873.920/0001-73Leia-se: ParTES: Secretaria de Estado de desenvolvimento Urbano e obras Públicas - cNPJ 03.137.985/0001-90SETEc Engenharia EirEli – cNPJ 33.873.920/0001-73ordenador: Benedito ruy Santos cabralSecretário de Estado de desenvolvimento Urbano e obras Públicas

Protocolo: 664300

coNtrato.

eXtrato do coNtrato Nº 30/2021– tP Nº 03/202021ParTES:Secretaria de Estado de desenvolvimento Urbano e obras Públicas – cNPJ 03.137.985/0001-90Mais Brasil construtora Eireli-EPP - cNPJ 26.916.786/0001-85oBJETo: conclusão do sistema de abastecimento de água do município de anajás/Pa.ViGÊNcia: 09/06/2021 a 09/10/2022Valor: r$ 1.898.232,48NoTa dE EMPENHo: Nº 2021NE00940doTaÇÃo orÇaMENTária:7101 17.512.1489.7567 0101/0301/0106/0306/6101/6301foro: BelémdaTa da aSSiNaTUra: 08/06/2021ordENador rESPoNSáVEl:Benedito ruy Santos cabralSecretário de Estado de desenvolvimento Urbano e obras PúblicasENdErEÇo da coNTraTada:Passagem olinto Meira, 55, Galpão, Guanabara, ananindeua/PaTelefone: (91) 98190-6349

Protocolo: 664674eXtrato do coNtrato Nº 31/2021– Pe Nº 01/2021ParTES:Secretaria de Estado de desenvolvimento Urbano e obras Públicas – cNPJ 03.137.985/0001-90N&S TEcNoloGia lTda - cNPJ nº 29.690.892/0001-81oBJETo: o fornecimento de solução para criação e governança de rede com-partilhada com tecnologia Blockchain de bases de dados distribuídas que possibilite o desenvolvimento de ecossistemas que tragam controle, transpa-rência, confiabilidade e auditabilidade de processos de captura, digitalização e armazenamento de Documentos Oficiais dos processos administrativos da Secretaria Estadual de desenvolvimento e obras Públicas Belém/Pa.ViGÊNcia: 08/06/2021 a 08/06/2022Valor: r$ 750.000,00doTaÇÃo orÇaMENTária:07101 - 15.122.1297.8338 – 339039 0101/0301foro: BelémdaTa da aSSiNaTUra: 08/06/2021ordENador rESPoNSáVEl:Benedito ruy Santos cabralSecretário de Estado de desenvolvimento Urbano e obras PúblicasENdErEÇo da coNTraTada:avenida desembargador Moreira, 2120, sala 507, Bairros aldeota, cEP 60.170-002, fortaleza/cETelefone: (85) 3393-6489 / 98622-2624

Protocolo: 664695


1º tac Nº 22/2021 – cP Nº 15/2020Partes:Secretaria de Estado de desenvolvimento Urbano e obras Públicas – cNPJ 03.137.985/0001-90designe Engenharia e Serviços de construções ltda – cNPJ 07.709.325/0001-97objeto: conclusão do sistema de abastecimento de água, no município de Tailândia/Pa.Justificativa: Replanilhamento de serviços com reflexo financeiro.Valor do acréscimo: r$ 67.695,23data da assinatura: 07/06/2021ordenador responsável: Benedito ruy Santos cabralSecretário de Estado de desenvolvimento Urbano e obras Públicas

Protocolo: 66465511º tac Nº 92/2014 – cP 05/2014Partes:Secretaria de Estado de desenvolvimento Urbano e obras Públicas – cNPJ 03.137.985/0001-90impacto – Terraplanagem e construção civil lTda - EPP – cNPJ 08.347.386/0001-14oBJETo: construção do Hospital de Pequeno Porte no distrito de castelo dos Sonhos, em altamira, neste Estado.Justificativa: Reequilíbrio econômico-financeiro, cfe. Art. 65, II, d, da Lei 8.666/93.Valor do reequilíbrio: r$ 277.143,17dotação orçamentária: 90101 10.302.1507.7582 0103/0303 449051data de assinatura: 08/06/2021ordenador: Benedito ruy Santos cabralSecretário de Estado de desenvolvimento Urbano e obras Públicas

Protocolo: 664531


terMo de cooPeraÇÃo tÉcNica Nº 09/2021Partes:Secretaria de Estado de desenvolvimento Urbano e obras Públicas – cNPJ 03.137.985/0001-90Prefeitura Municipal de afuá/Pa – cNPJ 04.314.027/0001-00objeto: realização de etapas técnicas visando a concepção do Plano Municipal de Saneamento Básico, em conformidade com a Política Nacional de Sanea-mento – lei nº 11.445/2007, Política Nacional de resíduos Sólidos – lei nº 12.305/2010 e a Política Estadual de Saneamento Básico – lei nº 7.731/2013.Vigência: 08/06/2021 a 08/06/2022foro: Belémdata da assinatura: 08/06/2021responsável pela Entidade recebedora dos recursos:odimar Wanderley Salomãoordenador responsável:Benedito ruy Santos cabralSecretário de Estado de desenvolvimento Urbano e obras Públicas

Protocolo: 664509terMo de cooPeraÇÃo tÉcNica Nº 05/2021Partes:Secretaria de Estado de desenvolvimento Urbano e obras Públicas – cNPJ 03.137.985/0001-90Prefeitura Municipal de Pontas de Pedras – cNPJ 05.132.436/0001-58objeto: realização de etapas técnicas destinadas à elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, lei complementar nº 007 de 17 de se-tembro de 2018, com fundamento na nova política nacional de mobilidade urbana, criada pela lei nº 12.587/2012, conforme especificações e de acor-do com as necessidades do município.Vigência: 08/06/2021 a 08/06/2022foro: Belémdata da assinatura: 08/06/2021responsável pela Entidade recebedora dos recursos:consuelo Maria da Silva castroordenador responsável:Benedito ruy Santos cabralSecretário de Estado de desenvolvimento Urbano e obras Públicas

Protocolo: 664541terMo de cooPeraÇÃo tÉcNica Nº 06/2021Partes:Secretaria de Estado de desenvolvimento Urbano e obras Públicas – cNPJ 03.137.985/0001-90Prefeitura Municipal de Pontas de Pedras – cNPJ 05.132.436/0001-58objeto: realização de etapas técnicas visando a concepção do Plano Municipal de Saneamento Básico, em conformidade com a Política Nacional de Sanea-mento – lei nº 11.445/2007, Política Nacional de resíduos Sólidos – lei nº 12.305/2010 e a Política Estadual de Saneamento Básico – lei nº 7.731/2013.Vigência: 08/06/2021 a 08/06/2022foro: Belémdata da assinatura: 08/06/2021responsável pela Entidade recebedora dos recursos:consuelo Maria da Silva castroordenador responsável:Benedito ruy Santos cabralSecretário de Estado de desenvolvimento Urbano e obras Públicas

Protocolo: 664543


terMo de cooPeraÇÃo tÉcNica Nº 08/2021Partes:Secretaria de Estado de desenvolvimento Urbano e obras Públicas – cNPJ 03.137.985/0001-90Prefeitura Municipal de afuá – cNPJ 04.314.027/0001-00objeto: realização de etapas técnicas destinadas à elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, lei complementar nº 007 de 17 de se-tembro de 2018, com fundamento na nova política nacional de mobilidade urbana, criada pela lei nº 12.587/2012, conforme especificações e de acor-do com as necessidades do município.Vigência: 08/06/2021 a 08/06/2022foro: Belémdata da assinatura: 08/06/2021responsável pela Entidade recebedora dos recursos:odimar Wanderley Salomãoordenador responsável:Benedito ruy Santos cabralSecretário de Estado de desenvolvimento Urbano e obras Públicas

Protocolo: 664298terMo de cooPeraÇÃo tÉcNica Nº 07/2021Partes:Secretaria de Estado de desenvolvimento Urbano e obras Públicas – cNPJ 03.137.985/0001-90Prefeitura Municipal de castanhal – cNPJ 05.121.991/0001-84objeto: realização de etapas técnicas destinadas à elaboração do Plano Municipal de Gestão integrada de resíduos Sólidos em conformidade com a política nacional de resíduos sólidos – lei nº 12.350/2010.Vigência: 08/06/2021 a 08/06/2022foro: Belémdata da assinatura: 08/06/2021responsável pela Entidade recebedora dos recursos:Paulo Sérgio rodrigues Titanordenador responsável:Benedito ruy Santos cabralSecretário de Estado de desenvolvimento Urbano e obras Públicas

Protocolo: 664295


Portaria Nº. 384/2021, de 07 de JUNHo de 2021.o SEcrETário adJUNTo dE GESTÃo dE oBraS PÚBlicaS, no uso das atribui-ções que lhe foram conferidas pelo decreto/ccG, de 08/02/2019, publicado no doE nº. 33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram delegadas pela PorTaria nº. 072/2019, de 14/02/2019, publicada no doE nº 33.807 de 19/02/2019,coNSidEraNdo o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; ecoNSidEraNdo os termos do Processo nº 2021/595794, de 02/06/2021 – coSG/SEdoP;rESolVE:i - coNcEdEr ao servidor lEÔNidaS daS NEVES MoNTEiro lEoPoldi-No, Matrícula nº. 57196031/1; cargo/função: Motorista, Suprimento de fundos no valor de r$ 60,00 (sessenta reais) o qual deverá observar a classificação orçamentária abaixo:

Programa de trabalho fonte de recurso Natureza de despesa Valor07.7552 0101 339033 60,00

ii - ESTaBElEcEr o prazo para aplicação do suprimento de fundo de até 30 (trinta) dias contados a partir da emissão da ordem Bancária e para prestação de contas, 15 (quinze) dias subsequentes ao término do prazo estabelecido para aplicação dos recursos.registre-se, Publique-se e cumpra-se;arNaldo doPaZo aNToNio JoSESecretário adjunto de Gestão de obras Públicas

Protocolo: 664681

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diÁria.

Portaria Nº. 383/2021, de 07 de JUNHo de 2021.o SEcrETário adJUNTo dE GESTÃo dE oBraS PÚBlicaS, no uso das atribui-ções que lhe foram conferidas pelo decreto/ccG, de 08/02/2019, publicado no doE nº. 33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram delegadas pela PorTaria nº. 072/2019, de 14/02/2019, publicada no doE nº 33.807 de 19/02/2019,coNSidEraNdo o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; ecoNSidEraNdo os termos do Processo nº 2021/595794, de 02/06/2021 – coaP/coSG/SEdoP;r E S o l V E:coNcEdEr, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores abaixo relacionados:NoME: adolfo de oliveira Santa Brígida, Matrícula nº. 32760/1, cargo/função: auxiliar de Engenharia.oBJETiVo: realizar levantamento Técnico solicitado pela adEPará ao Mu-nicípio de Mocajuba/Pa, para avaliar, Periciar e Pesquisar o Mercado imo-biliário na localidade de acordo com o Processo pelo PaE - 2021/538130.NoME: Leônidas das Neves Monteiro Leopoldino, Matrícula nº. 57196031/1; cargo/função: Motorista.oBJETiVo: conduzir o veículo com o Técnico desta SEdoP ao referido Município.dESTiNo: Mocajuba/Pa.diáriaS: 2,5 (duas e meia).PErÍodo: 14 a 16/06/2021.registre-se, Publique-se e cumpra-se.arNaldo doPaZo aNToNio JoSESecretário adjunto de Gestão de obras Públicas

Protocolo: 664679

FÉrias.

Portaria Nº. 385/2021, de 07 de JUNHo de 2021.o SEcrETário adJUNTo dE GESTÃo dE dESENVolViMENTo UrBaNo, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo decreto/ccG, de 07/02/2019, publicado no doE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe foram delegadas pela PorTaria nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada no doE nº 33.807 de 19/02/2019,coNSidEraNdo o art. 74, § 2º da lei nº. 5.810 de 24 de janeiro de 1994,coNSidEraNdo o Processo 2021/578274, de 29/05/2021 e os termos do Memorando nº. 40/2021/cPro/SEdoP, de 29/05/2021.r E S o l V E:i - coNcEdEr, 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora VÂNia lÚcia da rocHa alVES, matrícula 5063272/3, ocupante do cargo de Téc-nico em Gestão de obras Públicas – arquiteto, no período de 31/05/2021 a 29/06/2021, referente ao período aquisitivo 08/01/2020 a 07/01/2021.ii - Esta PorTaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a contar de 31/05/2021.registre-se, Publique-se e cumpra-se.Valdir ParrY acaTaUaSSUSecretário adjunto de Gestão de desenvolvimento Urbano.

Protocolo: 664546Portaria Nº. 386/2021, de 08 de JUNHo de 2021.o SEcrETário adJUNTo dE GESTÃo dE dESENVolViMENTo UrBaNo, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo decreto/ccG, de 07/02/2019, publicado no doE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe foram delegadas pela PorTaria nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada no doE nº 33.807 de 19/02/2019,coNSidEraNdo o art. 74, § 2º da lei nº. 5.810 de 24 de janeiro de 1994,coNSidEraNdo os autos do Processo 2021/604221, de 07/06/2021 e os termos do Memorando nº. 19/2021/coaP/SEdoP, de 07/06/2021.r E S o l V E:i - coNcEdEr, 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor SaU-lo airES MUiNHoS, matrícula 57204520/1, ocupante do cargo de assis-tente administrativo, no período de 08/06/2021 a 07/07/2021, referente ao período aquisitivo 02/04/2020 a 01/04/2021.ii - Esta PorTaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a contar de 08/06/2021.registre-se, Publique-se e cumpra-se.Valdir ParrY acaTaUaSSUSecretário adjunto de Gestão de desenvolvimento Urbano.

Protocolo: 664549

oUtras MatÉrias.

aViso de decisÃo eM recUrso adMiNistratiVo Na coNcor-rÊNcia PÚBLica iNterNacioNaL cPi 011/2020– cPL/sedoPobjeto: contratação de consultoria Especializada na Elaboração e revisão de Planos Municipais de Saneamento Básico nos 04 Eixos de desenvolvi-mento Urbano (água, Esgoto, drenagem e resíduos Sólidos), conforme Termo de referência e anexo.o Secretário Estadual da Secretaria de desenvolvimento Urbano e obras Públicas, nos usos de suas atribuições legais dEcidE:acaTar ao relatório emitido pela comissão Permanente de licitação sobre o Julgamento das ProPoSTaS dE PrEÇo NoTa fiNal correspondente a coN-corrÊNcia PÚBlica iNTErNacioNal nº 011/2020, julgando improcedente o recurso e mantendo a decisão da comissão, declarando vencedora do certa-me a empresa aliaNÇa ProJEToS E SErViÇoS ESPEcialiZadoS dE aPoio adMiNiSTraTiVo EirEli, cNPJ: 16.807.274/0001-27 - NoTa fiNal - 89,49 PoNToS, com o valor rS de 1.566.238,38 (um milhão quinhentos e sessenta e seis mil, duzentos e trinta e oito reais e trinta e oito centavos)dê ciência as recorrentes, divulgando-se esta decisão junto aos diários Oficiais, conforme as formalidades de publicidade determinadas em Lei.Belém-Pa, 08 de junho de 2021.Benedito ruy Santos cabralSecretário de Estado de desenvolvimento Urbano e obras Públicas.

Protocolo: 664602terMo de HoMoLoGaÇÃo e adJUdicaÇÃo de Processo LicitatÓrioo Secretário de Estado e desenvolvimento Urbano de obras Públicas, Benedi-to ruy Santos cabral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legis-lação em vigor, especialmente pela lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de licitações, resolve:HoMoloGar E adJUdicar a presente licitação nestes Termos:1. Processo: 2020/4936222. licitação nº: 009/20213. Modalidade: ToMada dE PrEÇoS4. data da adjudicação: 08/06/20215. data da Homologação: 08/06/20216. objeto da licitação: coNTraTaÇÃo dE EMPrESa dE ENGENHaria ES-PEcialiZada Para iMPlaNTaÇÃo dE Micro SiSTEMa SiMPlificado dE áGUa, nos Municípios de Trairão, itaituba e rurópolis, neste Estado, con-forme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos.7. Empresas vencedoras adjudicadas por lotes:loTE 01 – TrairÃo: iMPlac coNSTrUÇÕES E SErViÇoS lTda – cNPJ: 15.263.775/0001-27 Vencedora com o valor de r$ 293.689,24 (duzentos e no-venta e três mil, seiscentos e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos).loTE 02 – iTaiTUBa: iMPlac coNSTrUÇÕES E SErViÇoS lTda – cNPJ: 15.263.775/0001-27 Vencedora com o valor de r$ 293.689,24 (duzentos e noventa e três mil, seiscentos e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos)loTE 03 – rUrÓPoliS: iMPlac coNSTrUÇÕES E SErViÇoS lTda – cNPJ: 15.263.775/0001-27 Vencedora com o valor de r$ 293.689,24 (duzentos e noventa e três mil, seiscentos e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos)Belém/Pa, 08 de junho de 2021.Benedito ruy Santos cabralSecretário de Estado de desenvolvimento Urbano e obras Públicas

Protocolo: 664435


aViso de iNterPosiÇÃo de recUrso adMiNistratiVo Na to-Mada de PreÇos tP 025/2020–cPL/sedoPobjeto: Elaboração dos projetos básicos e executivos para implantação dos sistemas de água e de esgotamento sanitário da cidade de Belterra/Pa; ampliação do sistema de abastecimento de água da cidade de Salva-terra e implantação do sistema de esgotamento sanitário na orla e Praia Grande, no município de Salvaterra/Pa; e implantação dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário das ilhas do combú, Murucutum e grande no município de Belém/Pa.a Secretaria de Estado e desenvolvimento Urbano e obras Públicas – SEdoP, através da comissão Permanente de licitação, torna Público que houve inter-posição de recurso administrativo contra o resultado do julgamento da fase de claSSificaÇÃo daS ProPoSTaS TÉcNicaS, ENVEloPE 02 ToMada dE PrE-Ço TP 025/2020– cPl/SEdoP, apresentado por essa cPl na referida licitação.os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados para que possam impugnar ou alegar, no prazo de 05 (cinco) dias uteis nos termos do art. 109, da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações. Maiores infor-mações poderão ser obtidas junto a comissão Permanente de licitação.os recursos estarão disponíveis através do site da SEdoP no link: www.sedop.pa.gov.br/licitações-0 e no e-mail: [email protected]ém-Pa, 08 de junho de 2021.leandro de aguiar alves.Presidente da comissão Permanente de licitação.

Protocolo: 664470

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ

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coNtrato.

coNtrato Nº 24/2021objeto: fornecimento de materiais elétricos diversos para recomposição de instalações elétricas operacionais, mantidas pela coSaNPa.Valor Global: r$30.008,04 (trinta mil, oito reais e quatro centavos).data da assinatura: 07.06.2021.Classificação do Objeto: Outros.contratada: Volt Materiais Elétricos Eireli.ordenador em exercício: fernanda regina de Pinho Paes.

Protocolo: 664628

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3º terMo aditiVo ao coNtrato Nº 46/2018objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, ini-ciando em 23.05.2021, encerrando em 22.05.2022. reajustamento de preços do contrato em epígrafe, passando o valor global de r$55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais), para r$59.029,39 (cinquenta e nove mil e vinte e nove reais e trinta e nove centavos), representando um aumento percentual de 6,9373% em relação ao valor inicial do contrato.data de assinatura: 23.05.2021.Classificação dos Objetos: Outros.contratada: J.r. Mendes Maia.ordenador em exercício: fernanda regina de Pinho Paes.

Protocolo: 664579

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO

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termo aditivo: 2data de assinatura: 02/06/2021Vigência: 03/06/2021 a 02/08/2021Classificação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustificativa: Art. 57, I da Lei nº8.666/93.contrato: 007Exercício: 2020contratado: TErra lTdaEndereço: Travessa 14 de Março, 1.008, Umarizal,cEP. 66.055-490 - Be-lém/Paordenador: Eduardo de castro ribeiro Junior

Protocolo: 664710

secretaria de estado de ciÊNcia, tecNoLoGia e edUcaÇÃo sUPerior ProFissioNaL e tecNoLÓGica

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desiGNar serVidor.

Portaria Nº 200 de 08 de JUNHo de 2021o SEcrETário dE ESTado dE ciÊNcia, TEcNoloGia E EdUcaÇÃo SU-PErior, ProfiSSioNal E TEcNolÓGica, coM BaSE No dEcrETo dE 01.01.2019, publicado no doE Nº 33.771, de 02.01.2019.coNSidEraNdo o disposto no decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013;coNSidEraNdo os termos do Processo nº 2021/351282.r E S o l V E:i – dESiGNar os servidores aNa cElia Barra aBrEU, identidade fun-cional nº 5905522/2, ocupante do cargo de coordenador e raÍ loBaTo corrÊa, identidade funcional nº 5947212/1, ocupante do cargo de Ge-rente, lotados na Diretoria de Educação Superior, Profissional e Tecnológica – dETEc, como Titular e Suplente respectivamente, para acompanhar e fiscalizar a execução do Convênio de Cooperação Técnica nº 005/2021, que entre si celebram a Secretaria de Estado de ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica – SECTET e a Prefeitura Municipal de oriximiná, que tem como objeto a realização de ações conjuntas e o com-partilhamento de espaços e equipamentos necessários ao atendimento às demandas sociais e produtivas identificadas de Educação Superior, Profis-sional e Tecnológica que viabilizem a oferta de vagas em cursos, abrangen-do, todos os níveis e modalidades definidos em legislação federal, incluindo o ensino superior, ensino tecnológico, ensino médio técnico, os itinerários profissionais, certificação por competência profissional, formação inicial e continuada e qualificação profissional no âmbito do Programa Educação Profissional e Tecnológica – Intitulado Pará Profissional e do Programa Edu-cação Superior – Titulado forma Pará no município de oriximiná, região de integração do Baixo amazonas, no Estado do Pará.ii – caberá aos servidores designados neste ato a obrigação de anotar em registro próprio todas as ocorrências e deficiências porventura existentes com a execução do convênio de cooperação Técnica supracitado, devendo tomar providências para a regularização das faltas ou defeitos observados.iii – Esta PorTaria possui efeitos retroativos a data de 27/04/2021.dÊ-SE ciÊNcia, rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissio-nal e Tecnológica, em 08 de junho de 2021.carloS EdilSoN dE alMEida MaNEScHYSecretário de Estado

Protocolo: 664677

errata.

Fica retificado na PORTARIA nº 195 de 07/06/2021, publicada no d.o.e. nº 34.605 de 08/06/2021.onde se lê:

Matrícula Nome Exercício Período de Gozo5804515/3 JoaNa alMEida lEÃo 2020/2021 01/07 a 30/07/2021

Leia-se:

Matrícula Nome Exercício Período de Gozo5804515/3 JoaNa alMEida lEÃo 2020/2021 02/07 a 31/07/2021

rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissio-nal e Tecnológica, em 08 de junho de 2021.

Protocolo: 664812

diÁria.

Portaria Nº 199 de 08 de JUNHo de 2021o dirETor dE adMiNiSTraÇÃo E fiNaNÇaS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PorTaria nº 162/2021 de 13.05.2021, publica-da no doE nº 34.583 de 14.05.2021.coNSidEraNdo o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; ecoNSidEraNdo o processo nº 2021/583370.r E S o l V E:i – SUBSTiTUir na PorTaria 197/2021, publicada no doE nº 34.604, de 07/06/2021 a colaboradora eventual Maria BEaTriZ MaNdElErT Pado-VaNi, consultora Técnica, por TÂNia criSTiNa doS SaNToS SaNTaNa, identidade funcional n° 5812364/4, ocupante do cargo de coordenadora, a viajar a Brasília-DF, no período de 07 a 09/06/2021, a fim de participar de reuniões com o fNdE, o MEc, Ministério da cidadania e Ministério da ciência e Tecnologia cuja pauta será a transferência e repasse de recursos do programa ProNaTEc–Programa Nacional de acesso ao Ensino e Empre-go, para implantações de ações do referido programa no Estado do Pará.ii – conceder de acordo com as bases legais vigentes, 02 e 1/2 (duas e meia) diárias à servidora acima, que se deslocará conforme item i.dÊ-SE ciÊNcia, rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissio-nal e Tecnológica, em 08 de junho de 2021.dENilSoN BENEdiTo GoNÇalVES PiNHEirodiretor de administração e finanças, em exercício

Protocolo: 664518


EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃODO ESTADO DO PARÁ

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Portaria.

Portaria - Presi Nº. 057, de 07 de JUNHo de 2021 - o PrESidENTE da ProdEPa – EMPrESa dE TEcNoloGia da iNforMaÇÃo E coMUNica-ÇÃo do ESTado Pará, no uso de suas competências que lhe são conferi-das pelo art. 26, do regimento desta empresa; coNSidEraNdo o período de férias da diretora da dTc, Maria Helena Moscoso da Silva; r E S o l V E: art.1º designar GUSTaVo BEZErra da coSTa, matrícula 5946235, dire-tor da diretoria de desenvolvimento de Sistemas- ddS, para responder pela diretoria de Tecnologia e comunicação- dTc, acumulando funções, no período de 07/06/2021 a 03/07/2021. art. 2º Esta PorTaria entra em vigor nesta data. art. 3º dê-se ciência e cumpra-se. Gabinete da Presidência da ProdEPa – Empresa de Tecnologia da informação e comunicação do Estado do Pará, 07 de junho de 2021. MarcoS aNTÔNio BraNdÃo da coSTaPresidente da Empresa de Tecnologia da informação e comunicação do Estado do Pará.

Protocolo: 664804


PreGÃo eLetrÔNico Nº 020/2021Processo Pae Nº 2021/203.534oBJETo: Prestação de serviço de higiene, limpeza, asseio, conservação e copei-ragem, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, utensílios e materiais.daTa da aBErTUra: 21 de junho de 2021Horário: 10 horaslocal: www.comprasgovernamentais.gov.br (coMPraSNET)UaSG da ProdEPa: 925483ordENador rESPoNSáVEl: MarcoS aNTÔNio BraNdÃo da coSTaPrEGoEiro: Eduardo andradeobs.: o edital encontra-se disponível nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br (coMPraSNET) e no Mural de licitações (www.compraspara.gov.br).

Protocolo: 664303

aViso de resULtado de LicitaÇÃo.

ata de reGistro de PreÇos Nº 009/2021Processo (Pae) nº 2021/18.891Pregão Eletrônico nº 009/21objeto: registro de preços para aquisição de equipamentos e rádios pon-to-multiponto (PMP) licenciados e não licenciados para a expansão da rede de comunicação de dados do estado do Pará.Vigência: 28/05/2021 a 27/05/2022 (12 meses)Valor Total da ata: r$ 5.646.856,00

lote/ item descrição Quant. Preço registrado

(Unitário) Signatária da ata

1 / 1 rádio Servidor Ponto-multiponto (PMP) 150 r$ 10.998,51

cEraGoN aMÉrica laTiNa lTda.

1 / 2 PoE – Power over Ethernet dc 70 r$ 493,851 / 3 rádio Terminal Ponto-multiponto (PMP) 300 r$ 9.999,001 / 4 PoE – Power over Ethernet ac 100 r$ 423,501 / 5 antena Setorizada 90º 150 r$ 4.499,001 / 6 antena Painel 300 r$ 818,70

ata de reGistro de PreÇo Nº 019/2021Processo (Pae) nº º 2021/3.965Pregão Eletrônico nº 019/21objeto: registro de preços para aquisição (renovação) de licenças da plataforma de solução de segurança de firewall – Next Generation firewall (NGfW) da Palo alto.Vigência: 02/06/2021 a 01/06/2022 (12 meses)Valor Total da ata: r$ 2.929.000,00

lote/ item descrição Quant. Preço registrado

(Unitário) Signatária da ata

1 / 1 licenças Threat Prevention Sub 2 r$ 306.500,00

faST HElP iNforMáTica lTda.

1 / 2 licenças PaNdB Url filtering 2 r$ 204.000,001 / 3 licenças Premium Support 2 r$ 211.000,00

1 / 4 licença Premium Support do gerenciador PaNoraMa 1 r$ 75.000,00

1 / 5 licenças Wild fire Sub 2 r$ 200.000,001 / 6 licenças dNS Security Sub 2 r$ 200.000,001 / 7 licenças Global Protect Sub 2 r$ 200.000,001 / 8 licenças auto focus Threat intelligence Sub 1 r$ 211.000,00

Protocolo: 664337

iNeXiGiBiLidade de LicitaÇÃo.

inexigibilidade de Licitação nº 001/2021Processo Pae nº 2021/419.201objeto: Prestação de serviço técnico especializado de treinamento em sis-temas de comunicação digital via satélite.Valor Global: r$ 23.075,00com fulcro no art. 30, ii, “f” da lei nº 13.303/2016

orçamento: 23.128.1508.8887 – 33.90.39 - fonte: 0261contratada: UNiSaT coNSUlToria, ENGENHaria E TrEiNaMENTo lTda.cNPJ: 35.808.047/0001-60MarcoS aNTÔNio BraNdÃo da coSTaPresidente da ProdEPa

Protocolo: 664306

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diÁria.

Portaria Nº 232, de 7 de JUNHo de 2021 - diária ao(à) colabo-rador(a) lEoPoldo JoSÉ MoraES ViaNa, Técnico de Manutenção, ma-trícula 72113, 07/06/2021 a 07/06/2021, à Belém-Pa/augusto correa/Belém-Pa, para Manutenção Emergencial do cluster augusto correa. orde-nador: MarcoS aNToNio BraNdÃo da coSTa - Presidente da Empresa de Tecnologia da informação e comunicação do Estado do Pará.Portaria Nº 233, de 7 de JUNHo de 2021 - diária ao(à) colabora-dor(a) BrUNo da SilVa PiMENTEl, analista de rede, matrícula 73418, 07/06/2021 a 07/06/2021, à Belém-Pa/augusto correa/Belém-Pa, para Manutenção Emergencial do cluster augusto correa. ordenador: MarcoS aNToNio BraNdÃo da coSTa - Presidente da Empresa de Tecnologia da informação e comunicação do Estado do Pará.Portaria Nº 234, de 8 de JUNHo de 2021 - diária ao(à) colaborador(a) MarcoS aNToNio BraNdao da coSTa, Presidente, matrícula 73.347, 30/06/2021 a 02/07/2021, à Belém-Pa/Brasília-df/Belém-Pa, para parti-cipar da 153ª Reunião Ordinária do Conselho de Associadas (ROCA)- ABEP - Tic. ordenador: MarcoS aNToNio BraNdÃo da coSTa - Presidente da Empresa de Tecnologia da informação e comunicação do Estado do Pará.

Protocolo: 664528

secretaria de estadode esPorte e LaZer

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Portaria Nº 182/2021-seeL, de 07 de JUNHo de 2021.coNcEdEr, 05 e ½ diárias aos servidores BErTiNo lEal BarBoSa NETo, matrícula nº 5946881/1 e rUY GUilHErME aMaNaJáS MaUÉS, matricula nº 6320945/3, para realizar visita técnica e workshop, no município de Ponta de Pe-dras – Pa, no período de 08 a 13/06/2021. ordenador: Nivan Setubal Noronha.

Protocolo: 664650Portaria Nº 181/2021-seeL, de 07 de JUNHo de 2021.coNcEdEr, 05 e ½ diárias aos servidores EriVElTo rodriGUES PaSTa-Na, matrícula nº 5945680/1 e aNdrE lUiZ corPES da SilVa, matrícula nº 57202046/1, para realizar visita técnica e workshop, no município de oeiras – Pa, no período de 09 a 14/06/2021. ordenador: Nivan Setubal Noronha.

Protocolo: 664646

FÉrias.

Portaria Nº 180/2021-seeL, 07 de JUNHo de 2021.o SEcrETário dE ESTado dE ESPorTE E laZEr, no uso de suas atribui-ções que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215 de 28 de abril de 1999, alterada pela lei nº 6.879, de 29 de junho de 2006, publicada no doE nº 30.714, de 30/06/2006 e considerando art. 74, da lei nº 5.810/94,rESolVE: coNcEdEr, férias regulamentares, ao servidor abaixo relacionado:

MaTricUla NoME EXErcÍcio PEriodo57204424/2 aila loaNa NoGUEira da SilVa 2019/2020 15/07 a 13/08/21317438/2 aUGUSTo NaZarENo PESSoa liSBoa 2019/2020 01 a 30/07/20216320708/3 carloS aUGUSTo dE alMEida BarBoSa 2019/2020 01 a 30/07/20215955849/3 EdNEY rodriGUES PaNToJa filHo 2020/2021 05/07 a 03/08/2157202117/1 EWErToN SilVa dE SoUZa 2019/2020 12/07 a 10/08/215945745/1 faBio dEiVid caMPoS liMa 2020/2021 01 a 30/07/20215901961/1 JESUS NaZarENo doS SaNToS crUZ 2019/2020 13/07 a 11/08/202157202771/2 JoÃo PErEira da SilVa carMoS 2019/2020 05/07 a 03/08/20215946286/1 JoSÉ raiMUNdo da rocHa SENa 2020/2020 01 a 30/07/20213068064/1 KariNa dE fáTiMa doS SaNToS Prado 2019/2020 01 a 30/07/20215499119/2 KaTia cilENE fariaS rocHa 2019/2020 01 a 30/07/202151855913/2 KáTia Maria aNdradE dE oliVEira 2019/2020 05/07 a 03/08/20215895911/1 laila JacoB dE liMa 2019/2020 01 a 30/07/202157190527/2 lairSoN da cUNHa faro 2019/2020 01 a 30/07/20215934433/2 lETÍcia NUNES dE carValHo 2020/2020 01 a 30/07/202157190797/3 liaNE loPES da coSTa cHaVES 2019/2020 05/07 a 03/08/202154190570/2 Marcia criSTiNa da SilVa rEiS 2019/2020 16 a 30/0720215523150/2 Marcia dE MiraNda corrEa 2019/2020 05/07 a 03/08/20215946859/1 Mario aNToNio PiNa PacHEco 2020/2021 10/07 a 08/08/202157175187/2 MicHElE criSTiNa da SilVa VilHENa 2019/2020 12/07 a 10/08/202157234852/1 MÔNica NaZarÉ coNcEiÇÃo doUrado 2020/2021 05/07 a 03/08/202154185354/2 Naira coiMBra PorTo 2020/2021 12/07 a 10/08/202157194428/2 NEY fErrEira fraNÇa 2019/2020 12/07 a 10/08/20215629179/2 NiZoMar GUiMarÃES carNEiro JUNior 2019/2020 15/07 a 13/08/215774276/2 odailSoN fErNaNdES da coNcEiÇÃo 2019/2020 05/07 a 03/08/2021

2015099/1 raiMUNdo rodriGUES alVES 2020/2021 01 a 30/07/2021


2015218/1 ValMir MorEira lEal 2020/2021 01 a 30/07/2021662798/3 WilSoN fláVio da SilVa corrEa 2020/2021 01 a 30/07/20215945747/1 ViTor aUGUSTo da SilVa BorGES 2019/2019 01 a 30/07/2021

rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.SEcrETaria dE ESTado dE ESPorTE E laZEr, 07 dE JUNHo dE 2021NiVaN SETUBal NoroNHaSecretário de Estado de Esporte e lazer

Protocolo: 664612

deFeNsoria PÚBLica.


terMo aditiVo Nº 02/2021coNtrato Nº: 014/2020Processo N.º 2019/557127 dP/PaParTES: defensoria Pública do Pará (cNPJ/Mf Nº 34.639.526/0001-38) e a empresa : a SErrÃo BraBo - EPP, inscrita no cNPJ/Mf sob o nº. 30.787.582/0001-69.oBJETo: o presente Termo aditivo tem por objeto a revisão dos valores contratuais, com fundamento no art.65, inciso ii, alínea “d” , e, parágrafo 5º, da lei nº8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do acréscimo do valor global impactado com aumento de r$ 28.847,07 (vinte e oito mil, oitocentos e quarenta e sete reais e sete centavos, a contar da assinatura deste instrumento. o valor global do contrato nº14/2020 passa a ser de r$ 215.547,07 (duzentos e quinze mil quinhentos e quarenta e sete reais e sete centavos), a partir da data de assinatura deste termo aditivo.daTa aSSiNaTUra: 08/06/2021.doTaÇÃo:Programa/Projeto/atividade: 03.091.1492.8633Natureza de despesa: 339033fonte: 0101Plano interno (Pi): 1050008633cGp Pará: 267106foro: Justiça Estadual do Pará – comarca de BelémrESPoNSáVEl da coNTraTada: dEJalMa doS SaNToS airES. cPf/Mf: 118.196.692-20.ENdErEÇo da EMPrESa: av. Bernardo Sayão, n° 1838, condor, Município de Belém/Pa, cEP: 66.033-190.ordENador: JoÃo PaUlo carNEiro GoNÇalVES lEdo – defensor Público GeralcPf/Mf Nº: 833.315.652-53.

Protocolo: 664819


terMo de disPeNsa de LicitaÇÃo Nº 013/2021Processo nº 2021/540011 – dPPaa dEfENSoria PÚBlica do ESTado do Pará, órgão da administra-ção Pública do Estado, reorganizada pela lei complementar Estadual nº 054/2006, neste ato representada por seu defensor Público Geral, dr. JoÃo PaUlo carNEiro GoNÇalVES lEdo, brasileiro, portador da carteira de identidade n° 4844095 Pc/Pa, inscrito no cPf sob o n° 833.315.652-53, matrícula n° 57193641, residente e domiciliado nesta capital, no uso de sua competência conferidas pelo inciso Viii do art. 8º da lei complementar nº 054/2006, com base nos elementos constantes nos autos do presente processo e, fundamentado no art. 24, XiV da lei nº 8.666/93. rESolVE ratificar a DISPENSA DE LICITAÇÃO para autorizar a contratação da EM-PrESa dE TEcNoloGia da iNforMaÇÃo E coMUNicaÇÃo do ESTado do Pará – ProdEPa, inscrita no cNPJ sob o nº. 05.059.613/0001-18.oBJETo: Prestação de Serviços de Tecnologia da informação e comunica-ção da coNTraTaNTE para fornecimento de licença anual ao Sistema Es-pecifico de Identificação Civil da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará contendo até 06(seis) pontos de acesso, conforme especificado na Proposta comercial nº 145/2021 - ProdEPa.Valor GloBal: r$ 27.153,36 (vinte e sete mil e cento cinquenta e três reais e trinta e seis centavos).doTaÇÃo orÇaMENTariaPrograma/Projeto/atividade: 30101.03.122.1447.8458. Elemento de despesa: 339140. fonte de recursos: 0101. Plano interno: 1050008458c. GP Pará: 266598data assinatura: 08/06/2021Em consequência, autorizo a formalização do contrato de Prestação de Serviços com a empresa acima identificada, e determino que seja dada a devida publicidade legal.JoÃo PaUlo carNEiro GoNÇalVES lEdodefensor Público GeralraTificaÇÃo dE diSPENSa dE liciTaÇÃo – Nº 013/2021Processo nº 2021/540011 - dPPadata: 08/06/2021.ordenadora: JoÃo PaUlo carNEiro GoNÇalVES lEdo - defensor Público Geral.

Protocolo: 664577

oUtras MatÉrias.

terMo de adesÃo a ata srP 024/2020 – tJPaPreGÃo eLetrÔNico Nº. 038/tJPa/2020triBUNaL de JUstiÇa do estado do ParÁ – tJ/PaProcesso N.º 2021/506878-dP/Pa.a dEfENSoria PÚBlica do ESTado do Pará, inscrita no cNPJ/Mf sob o nº. 34.639.526/0001-38, estabelecida nesta cidade de Belém, Estado do Pará, na rua Padre Prudêncio nº. 154, campina, cEP. 66.019-080, representada por seu defensor Público Geral, dr. JoÃo PaUlo carNEiro GoNÇalVES lEdo,

brasileiro, portador da carteira de identidade n° 4844095 Pc/Pa, inscrito no cPf sob o n° 833.315.652-53, matrícula n° 57193641, residente e domicilia-do nesta capital, usando de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei Estadual complementar nº 091/2014, de 13/01/2014;coNSidEraNdo o andamento do ProcESSo N.º 2021/506878, que ob-teve autorização para adesão pelo órgão gestor, como carona, na ata de Registro de Preços 024/2020, oriunda do Pregão Eletrônico nº 038/2020 do TriBUNal dE JUSTiÇa do ESTado do Pará – TJ/Pa, objetivando a con-tração do SErViÇo dE coNfEcÇÃo dE cariMBoS em conformidade com as especificações, qualidade e condições gerais estabelecidas no Termo de referência - anexo i do Edital, com vistas a atender às necessidades da defensoria Pública do Estado do Pará;coNSidEraNdo a necessidade de dar maior celeridade ao processo, bem como, obter vantagem econômica ao erário em obediência a Lei Federal nº 8.666/93.rESolVE:Aderir a Ata de Registro de Preços 024/2020, oriunda do Pregão Eletrônico nº 038/2020 do TriBUNal dE JUSTiÇa do ESTado do Pará – TJ/Pa, na qualidade de carona, em virtude de estar demonstrada por meio de cota-ção de preços a vantagem econômica para esta adesão.coNTraTada: rcN coMÉrcio E SErViÇoS lTda - EPP, inscrita no cNPJ/Mf sob o nº. 02.055.122/0001-00, com sede na cidade de Belém, Estado do Pará, à Travessa 1º de março, nº. 239 – loja 06, bairro campina, cEP: 66.019-090, neste ato representada por seu diretor, JoSÉ lUiZ SoUZa, brasileiro, portador da identidade nº 3334988 SSP/Pa, inscrito no cPf sob o nº 041.784.082-91.Valor GloBal r$ 31.366,50 (trinta e um mil, trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos).doTaÇÃo orÇaMENTária: Programa / Projeto / atividade: 30101.03.122.1447.8458. fonte de recursos: 0101. Elemento: 339030. Plano interno (Pi): 1050008458c. GP Pará: 266608daTa da aSSiNaTUra: 02 de junho de 2021.JoÃo PaUlo carNEiro GoNÇalVES lEdodefensor Público Geral.

Protocolo: 664415terMo de cooPeraÇÃo N° 04 /2021–dPe/Pa.Processo Nº 2021/354117ParTES: ESTado do Pará - dEfENSoria PÚBlica do ESTado do Pará (cNPJ/Mf N° 34.639.526/0001-38) E o cENTro dE ENSiNo SUPErior dE ParaUPEBaS lTda - facUldadE PiTáGoraS dE ParaUaPEBaS (cNPJ/Mf N° 11.366.247/0001-42).oBJETo: o presente instrumento visa favorecer a realização de estágio obrigatório e não obrigatório no Núcleo de Prática Jurídica da faculdade Pitágoras, com a colaboração da defensoria Pública por intermédio dos ser-viços desenvolvidos de assistência jurídica. Bem como a mutua coopera-ção técnico-profissional entre a DEFENSORIA e a FACULDADE PITÁGORAS, objetivando a prestação de assistência jurídica integral e interdisciplinar, por meio do Núcleo de Prática Jurídica da faculdade Pitágoras, que subsi-diarão tecnicamente as demandas da defensoria Pública, contribuindo para a garantia de direitos dos usuários dos serviços desta, nos termos da lei, proporcionando aos estudantes de graduação o ensino/aprendizagem de prática conforme previsão no Projeto Pedagógico do curso.ViGÊNcia: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura.Valor: Não haverá transferência de recursos entre os convenentes.foro: Justiça Estadual, comarca de Belém – Pa.daTa da aSSiNaTUra: 01.06.2021.ordENador rESPoNSáVEl: JoÃo PaUlo carNEiro GoNÇalVES lEdo – defensor Público Geral do Estado do ParáENdErEÇo coMPlETo daS ParTES: dEfENSoria PÚBlica do ESTado do Pará (Trav. Padre Prudêncio n° 154, comércio, Belém/Pa, cEP: 66019-080) e o cENTro dE ENSiNo SUPErior dE ParaUPEBaS lTda - facUl-dadE PiTáGoraS dE ParaUaPEBaS (rodovia Pa 160, Km 10, S/N, Bairro Zona rural, cEP: 68515-000, Parauapebas/Pa).

Protocolo: 664787

JUdiciÁrio.

triBUNaL de JUstiÇado estado do ParÁ

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extrato do 7º termo aditivo ao contrato n°.008/2020/tJ-Pa//Partes: TJPa e a empresa lidEraNÇa liMPEZa E coNSErVaÇÃo lTda, inscrita no cNPJ/Mf sob o nº. 00.482.840/0001-38//objeto: contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza, conser-vação e Higienização, copeiragem e apoio de encarregados nos prédios deste Tribunal de Justiça, com fornecimento de uniformes, materiais e o emprego de equipamentos necessários e adequados à execução dos ser-viços, pelo período de 12 meses, conforme quantitativos e especificações constantes no Termo de referência. //Modalidade de licitação: Pregão Ele-trônico de nº. 077/TJPA/2019// Objeto do Aditivo: Repactuação do con-trato em virtude da convenção coletiva 2021/2022 visando a manuten-ção do equilíbrio econômico financeiro do contrato retroagindo os efeitos a 01 de janeiro de 2021, com o reajuste do piso salarial da categoria em 5,45%; majoração do valor do vale alimentação – que passa a ser de r$ 19,82; utilização do novo percentual do fator acidentário de Prevenção – faP, que passou para 1,00%, a ser utilizado no ano de 2021; e, redu-


ção para 3/30 avos, do percentual do aviso prévio indenizado a partir de 01/04/2021, em decorrência do primeiro ano de contratação, conforme o acordão 3006/2010 – Plenário do Tribunal de contas da União – TcU e a lei 12.506/2011. // Valor: a) Valores para o período de 01/01/2021 a 31/03/2021: a.1) Valor Global r$ 9.726.677,40 (nove milhões setecentos e vinte seis mil, seiscentos e setenta e sete reais e quarenta centavos); para o período de 12(doze) meses.a.2) o valor destinado ao pagamento, exclusivamente, da mão de obra passa a ser de r$ 9.659.477,40 (nove milhões seiscentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e setenta e sete reais e quarenta centavos), anuais e o valor de r$ 804.956,45 ( oitocentos e quatro mil, novecentos e cin-quenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), mensais;a.3) o valor anual destinado ao pagamento de diárias será de r$ 54.000,00 (cin-quenta se quatro mil reais) e r$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) mensais.a.4) O valor anual fixado para pagamento de Adicional de Trabalho Noturno – aTN, será de r$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), e de r$ 1.100,00 (hum mil e cem reais) mensais.1. b) Período de 01/04/2021 a 01/04/2022b.1) Valor Global r$ 9.758.546,88 (nove milhões setecentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos); para o período de 12(doze) meses.b.2) o valor destinado ao pagamento, exclusivamente, da mão de obra passa a ser de r$ 9.691.346,88 (nove milhões seiscentos e noventa e um mil, trezentos e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos); para o período de 12(doze) meses; e o valor de r$ 807.612,24 ( oitocentos e sete mil, seiscentos e doze reais e vinte quatro centavos); mensais.b.3) o valor anual destinado ao pagamento de diárias será de r$ 54.000,00 (cin-quenta se quatro mil reais) e r$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) mensais.b.4) O valor anual fixado para pagamento de Adicional de Trabalho No-turno – aTN, será de r$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), e de r$ 1.100,00 (hum mil e cem reais) mensais.// dotação orçamentária: 02.122.1421.8659/ 02.122.1421.8669 / 02.122.1421.8670 ; Nature-za da despesa: 339037; fonte de recursos: 0118// data da assinatura: 01/06/2021// foro: Belém/Pa// responsável pela assinatura: débora Mo-raes Gomes – Secretária de administração//ordenador responsável: Mi-guel lucivaldo alves Santos – Secretário de Planejamento.

Protocolo: 662992

triBUNais de coNtas.

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triBUNaL de coNtasdo estado do ParÁ

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LiceNÇa PrÊMio.

Portaria Nº 37.158, de 08 de JUNHo de 2021.a Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a PorTaria nº 29.292/2015, e,coNSidEraNdo a solicitação da interessada através de documento proto-colizado sob o nº 006520/2021r E S o l V E:coNcEdEr à servidora PriScila da PaZ NaSciMENTo, auditor de con-trole Externo - direito, matrícula nº 0101112, 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 08-01-2013/2016 nos termos do artigo 98 da lei nº 5.810/94, no período de 10-06 a 09-07-2021.

Protocolo: 664613Portaria Nº 37.139, de 07 de JUNHo de 2021.a Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a PorTaria nº 29.292/2015, e,coNSidEraNdo a solicitação do interessado através de documento proto-colizado sob o nº 006518/2021,r E S o l V E:coNcEdEr à servidora Maria dE fáTiMa coElHo, assessor Técnico de controle Externo, matrícula nº 0100020, 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 05-02-1996/1999, nos termos do artigo 98 da lei nº 5.810/94, no período de 10-05 a 08-06-2021.

Protocolo: 664586

LiceNÇa MaterNidade.

Portaria Nº 37.146 de 08 de JUNHo de 2021.o Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a PorTaria nº 29.292/2015, e,coNSidEraNdo a solicitação da interessada através de documento proto-colizado sob o nº 005920/2021,r E S o l V E:coNcEdEr à servidora faBiaNE SoarES NEVES BarBoSa, auditor de controle Externo, matrícula nº 0101576, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, nos termos do artigo 77, iii c/c artigo 88, da lei nº 5.810/94, no período 21-05 a 16-11-2021.

Protocolo: 664610


Portaria Nº 37.147, de 07 de JUNHo de 2021.a Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a PorTaria nº 29.292/2015, e,coNSidEraNdo os termos da licença Médica do TcE nº 192/2021, de 01-06-2021, protocolizado sob o Expediente nº 006432/2021,r E S o l V E:coNcEdEr à servidora Marli da coNcEiÇÃo MarQUES, auxiliar Técnico de controle Externo, matrícula nº 0100057, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da lei nº 5.810/94, no dia de 31-05-2021.

Protocolo: 664604Portaria Nº 37.148, de 07 de JUNHo de 2021.a Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a PorTaria nº 29.292/2015, e,coNSidEraNdo os termos da licença Médica do TcE nº 180/2021, de 25-05-2021, protocolizado sob o Expediente nº 006397/2021,r E S o l V E:coNcEdEr ao servidor aNdrÉ rodriGUES BEllo, auditor de controle Externo, matrícula nº 0101673, 09 (nove) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da lei nº 5.810/94, no dia de 13 a 21-05-2021.

Protocolo: 664596Portaria Nº 37.155, de 08 de JUNHo de 2021.a Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a PorTaria nº 29.292/2015, e,coNSidEraNdo os termos da licença Médica do TcE nº 162/2021, de 19-05-2021, protocolizado sob o Expediente nº 006463/2021,r E S o l V E:coNcEdEr ao servidor raiMUNdo rodriGUES roSa NETo, auditor de controle Externo, matrícula nº 0101202, 06 (seis) dias de licença para tra-tamento de saúde, nos termos do artigo 81 da lei nº 5.810/94, no período de 13 a 18-05-2021.

Protocolo: 664608Portaria Nº 37.151, de 07 de JUNHo de 2021.a Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a PorTaria nº 29.292/2015, e,coNSidEraNdo os termos da licença Médica do TcE nº 189/2021, de 31-05-2021, protocolizado sob o Expediente nº 006331/2021,r E S o l V E:coNcEdEr à servidora JUliETa fErraZ ricardo, auditor de controle Ex-terno, matrícula nº 0179591, 14 (quatorze) dias de licença em prorrogação para tratamento de saúde, nos termos do artigo 83 da lei nº 5.810/94, no período de 24-05 a 06-06-2021.

Protocolo: 664587Portaria Nº 37.150, de 07 de JUNHo de 2021.a Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a PorTaria nº 29.292/2015, e,coNSidEraNdo os termos da licença Médica do TcE nº 190/2021, de 31-05-2021, protocolizado sob o Expediente nº 006349/2021,r E S o l V E:coNcEdEr à servidora EliaNa BarroS dE caSTro, auxiliar Técnico de controle Externo, matrícula nº 0695580, 17 (dezessete) dias de licença em prorrogação para tratamento de saúde, nos termos do artigo 83 da lei nº 5.810/94, no período de 22-05 a 07-06-2021.

Protocolo: 664590Portaria Nº 37.149, de 07 de JUNHo de 2021.a Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a PorTaria nº 29.292/2015, e,coNSidEraNdo os termos da licença Médica do TcE nº 191/2021, de 31-05-2021, protocolizado sob o Expediente nº 006353/2021,r E S o l V E:coNcEdEr ao servidor aGUiNaldo dE BarroS craVo, analista auxiliar de controle Externo, matrícula nº 0179167, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da lei nº 5.810/94, no pe-ríodo de 31-05 a 04-06-2021.

Protocolo: 664593Portaria Nº 37.152, de 07 de JUNHo de 2021.a Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a PorTaria nº 29.292/2015, e,coNSidEraNdo os termos da licença Médica do TcE nº 159/2021, de 17-05-2021, protocolizado sob o Expediente nº 006421/2021,r E S o l V E:coNcEdEr ao servidor Mario ErNESTo SaSSiM rodriGUES, asses-sor Técnico de controle Externo, matrícula nº 5091420, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da lei nº 5.810/94, no dia de 10 a 16-05-2021.

Protocolo: 664600

desiGNar serVidor.

Portaria Nº 37.145, de 07 de JUNHo de 2021.a Presidente do Tribunal de contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições,coNSidEraNdo o Memorando nº 015/2021-GaB.oUVid., protocolizado sob o Expediente nº 006307/2021,r E S o l V E:dESiGNar a servidora olGa BENário SaNToS dE oliVEira, assessor de con-selheiro - NS-01, matrícula nº 0100917, para exercer em substituição o cargo em comissão de diretora de ouvidoria-NS-02, durante o impedimento do titular JoSÉ riBaMar dE aNdradE MoUra, no período de 07 a 21-06-2021.

Protocolo: 664574


MiNistÉrio PÚBLico.

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MiNistÉrio PÚBLico decoNtas do estado do ParÁ

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oUtras MatÉrias.

iNstrUMeNto sUBstitUtiVo de coNtratoNota de Empenho de despesa: 2020NE00220Valor: 773,73data: 08/06/2021objeto: aquisição de materiais para manutenção predial.ata de registro de Preço: 05/2021/SrP/MPc/PaPregão Eletrônico: 07/2021/SRP/MPC/PAorçamentoUnidade orçamentária: 37101Programa de Trabalho: 01.032.1493.8515.0000Natureza da despesa: 33.90.30.00fonte do recurso: 0101000000origem do recurso: Estadualcontratado (s):Nome: JE dE oliVEira rodriGUEScNPJ: 17142432000130Endereço: rua ranário, Passagem chico Mendes, Nº 11, bairro Tapanã, cEP: 66.825-440, Belém/Pa.ordenador: GUilHErME da coSTa SPErrY

Protocolo: 664633iNstrUMeNto sUBstitUtiVo de coNtratoNota de Empenho de despesa: 2020NE00222Valor: 846,50data: 08/06/2021objeto: aquisição de pilhasata de registro de Preço: 06/2021/SrP/MPc/PaPregão Eletrônico: 07/2021/SRP/MPC/PAorçamentoUnidade orçamentária: 37101Programa de Trabalho: 01.032.1493.8515.0000Natureza da despesa: 33.90.30.00fonte do recurso: 0101000000origem do recurso: Estadualcontratado (s):Nome: BMaXX coMÉrcio E rEPrESENTaÇÃo EirElicNPJ: 29.906.123/0001-78Endereço: Rua Antônio Barreto, Nº 130, Loja02, bairro: Umarizal, CEP: 66.055- 050, Belém/Paordenador: GUilHErME da coSTa SPErrY

Protocolo: 664689

MiNistÉrio PÚBLicodo estado do ParÁ

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coNtrato.

Núm. do contrato: 036/2021-MP/PaModalidade de licitação: dispensa de licitação n. 015/2021-MP/Pa.Partes contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa oriXiNET TElEcoM lTda.objeto: Prestação de serviço de acesso à internet para a Promotoria de Justiça de Óbidos/Pa.data da assinatura: 07/06/2021.Vigência: 12/07/2021 a 12/07/2022.Valor global: r$ 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais).dotação orçamentária: atividade: 12101.03.091.1494.8758; Elemento de despesa: 3390-40; fonte: 0101.foro: Justiça Estadual do Pará, comarca de Belém.ordenador responsável: dr. cesar Bechara Nader Mattar Junior, Procurador Geral de Justiça.

Protocolo: 664423


aViso de LicitaÇÃoNúmero do Processo: 031/2020-sGJ-taModalidade: Pregão Eletrônico nº 022/2021-MP/PAObjeto: Registro de Preços para a aquisição de Material Gráficoregime de Execução: indiretaTipo de licitação: Menor Preço por itemModo de disputa: abertoEntrega do Edital: No site www.comprasgovernamentais.gov.br ou no Por-tal da Transparência no site www.mppa.mp.brobservação: UaSG - 925980.

responsável pelo certame: andréa Mara cicciolocal de abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br.data da abertura: 21/06/2021Hora da abertura: 9:30h (NoVE HoraS E TriNTa MiNUToS) – Horário dE BraSÍliaorçamento:dotação orçamentária:Classificação: 12101.03.122.1494.8760 – Governança e GestãoElemento: 3390-30 – Material de consumofonte: 0101 – recursos ordináriosordenador responsável: cesar Bechara Nader Mattar Juniorobs.:1 - Em caso de divergência entre a descrição e/ou descrição detalhada do item cadastrada no compras governamentais e as consignadas no termo de referência, prevalecem as consignadas no termo de referência.2 - Todos os itens serão destinados exclusivamente à participação de mi-croempresas e empresas de pequeno porte, conforme artigo 48, i, da lei complementar nº 123/2006

Protocolo: 664419

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coNVÊNio.

eXtrato de coNVÊNioNúm. do convênio: 001/2021-MP/PaPartes: Ministério Público do Estado do Pará e a cooPEraTiVa dE crÉdi-To doS iNTEGraNTES do MiNiSTÉrio PÚBlico E do PodEr JUdiciá-rio NoS ESTadoS do aMaPá E cEará E liVrE adMiSSÃo No ESTado do Pará – SicooB coiMPPa.objeto: realização de consignação em folha de pagamento de parcelas referentes a empréstimos e financiamentos concedidos pela COOPERATIVA dE crÉdiTo doS iNTEGraNTES do MiNiSTÉrio PÚBlico E do PodEr JUdiciário NoS ESTadoS do aMaPá E cEará E liVrE adMiSSÃo No ESTado do Pará – SicooB coiMPPa aos membros e servidores do Mi-NISTÉRIO PÚBLICO, doravante denominados “beneficiários”.data da assinatura: 08/06/2021.Vigência: 09/06/2021 a 09/06/2022.foro: Justiça Estadual do Pará, comarca de Belém.Ordenador Responsável: Dr. Antônio Eduardo Barleta de Almeida, Procura-dor-Geral de Justiça, e.e.

Protocolo: 664456

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oUtras MatÉrias.

ProMotoria de JUstiÇa do Meio aMBieNte, PatriMÔNio cUL-tUraL, HaBitaÇÃo e UrBaNisMo de BeLÉMresUMo da Portaria Nº 058/2021-MP/2ªPJ/Ma/Pc/HUo 2º ProMoTor dE JUSTiÇa do MEio aMBiENTE, PaTriMÔNio cUl-TUra, HaBiTaÇÃo E UrBaNiSMo dE BElÉM, dr. NilToN GUrJÃo daS cHaGaS, torna pública a iNSTaUraÇÃo do Procedimento Preparatório nº 034653-003/2020-MP/2ªPJ/MA/PC/HU, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, sito na rua Ângelo custódio, nº36, bairro da cida-de Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Procedimento Preparatório nº 034653-003/2020-MP/2ªPJ/MA/PC/HUinstaurante: MiNiSTÉrio PÚBlico do ESTado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 129, inciso iii, da constituição federal de 1988 e art. 8º, §1º e §2º da lei federal nº 7.347, de 24 de julho de 1985.investigado: oficiNa SalfT car.objeto de investigação: apurar de denúncia da Sra. renata Karoline da Sil-va Mereles, sobre a prática de poluição sonora perpetrada pelo empreen-dimento denominado “oficiNa SalfT car” localizada na Trav. Pirajá n°15Belém, 07 de junho de 2021.NilToN GUrJÃo daS cHaGaS2º Promotor de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural,Habitação e Urbanismo de Belém.

Protocolo: 664648extrato da Portaria N.º 002/2021-MPPa/2ªPJNPo 2º cargo de Promotor de Justiça de Novo Progresso, com fundamento no art. 54, Vi e § 3º da lei complementar nº 057/06 e no art. 4º, inc. Vi da resolução nº 23 - cNMP, de 17/09/07, torna pública a instauração do ProcEdiMENTo adMiNiSTraTiVo SiMP Nº 000912-181/2021, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Novo Progresso, situada na rua do cachimbo, 437, Jardim Planalto – Novo Progresso – Pa – fone: (93) 3528-0710. PORTARIA N.º 004/2019-MPPA/1ªPJNP.PEdro rENaN caJado BraSil - Promotor de Justiça Titular do 2º cargo de Novo Progresso.

Protocolo: 664652extrato da Portaria N.º 004/2021-MPPa/2ªPJNPo 2º cargo de Promotor de Justiça de Novo Progresso, com fundamento no art. 54, Vi e § 3º da lei complementar nº 057/06 e no art. 4º, inc. Vi da resolução nº 23 - cNMP, de 17/09/07, torna pública a instauração do ProcEdiMENTo adMiNiSTraTiVo SiMP Nº 000911-181/2021, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Novo Progresso, situada na rua do cachimbo, 437, Jardim Planalto – Novo Progresso – Pa – fone: (93) 3528-0710. PORTARIA N.º 004/2019-MPPA/1ªPJNP.interessados: Ministério Público do Estado do Pará– casa lar de Novo Pro-gresso- Policia civil de Novo Progresso- Policia Militar de Novo Progresso.assunto: capacitação dos conselheiros Tutelares, cuidadoras da casa lar, Policiais Militares e civis no atendimento de ocorrências envolvendo crianças e adolescentes.PEdro rENaN caJado BraSil - Promotor de Justiça Titular do 2º cargo de Novo Progresso.

Protocolo: 664660


Portaria Nº 001/2021-MPPa/1ª PJePPMaA 1ª Promotoria de Justiça de Execução Penal, Penas e Medidas Alternativas da capital do Estado do Pará, através desta PorTaria, torna público a instau-ração do Procedimento administrativo de acompanhamento SiMP Nº 000047-102/2021, com o intuito de planejar, acompanhar e executar todas as diligências necessárias às atividades de inspeção, sejam virtuais ou presenciais, a serem realizadas em estabelecimentos prisionais vinculados à competência das Varas de Execução Penal da região Metropolitana de Belém, no ano de 2021.Belém, 07 de junho de 2021.Maria JoSÉ loBaTo roSSYPromotora de JustiçaTitular da 1ª Promotoria de Justiça de Execuções Penais, Penas e Medidas alternativas

Protocolo: 664584Portaria Nº 0179/2021-MP/sUB-taa SUBProcUradora-GEral dE JUSTiÇa Para a árEa TEcNico adMi-NiSTraTiVa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PorTa-ria nº 820/2021-MP/PGJ de 12 de abril de 2021,coNSidEraNdo o disposto no Parágrafo único, do art. 2º, da resolução nº 006/2019-CPJ, de 25 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado, de 08/5/2019;coNSidEraNdo a Escala de Plantão para o mês junho de 2021, elaborada pela coordenadoria das Procuradorias de Justiça cíveis, datadas de 20 de maio de 2021, publicada no site do Ministério Público do Estado do Pará;coNSidEraNdo a Escala de Plantão para o mês junho de 2021, elaborada pela coordenadoria das Procuradorias de Justiça criminais, datadas de 20 de maio de 2021, publicada no site do Ministério Público do Estado do Pará;coNSidEraNdo o disposto no artigo 2º da PorTaria nº 1102/2021-MP/PGJ, de 14/05/2020;coNSidEraNdo a necessidade de disponibilizar equipe de apoio aos senhores membros do Parquet escalados para o plantão institucional do segundo grau.r E S o l V E:art. 1º - coNVocar os servidores relacionados no anexo Único desta Por-Taria para realizarem em regime de teletrabalho o plantão institucional junto aos Órgãos de Execução de Segundo Grau do Ministério Público do Estado do Pará, no período de 03, 04, 05 e 06/06/2021.art. 2º - o não atendimento injustificado da convocação para os plan-tões sujeitará o convocado à aplicação das penalidades previstas na lei Estadual nº 5.810/94.dia 03/06/2021 (quinta-feira)rEPrESENTaNTE do QUadro TÉcNico-JUrÍdicoElizabeth Santos lima de Bemerguy (assessora técnica especializada da Procuradoria cível) Evandro José da conceição Miranda (assessor da Pro-curadoria criminal) dia 04/06/2021 (quinta-feira)rEPrESENTaNTE do QUadro TÉcNico-JUrÍdicoclaudinete lobato Monteiro (assessora Procuradoria cível)Verena cristhine abrantes Silva (assessora técnica especializado da Pro-curadoria criminal) dia 05/06/2021 (sábado)rEPrESENTaNTE do QUadro TÉcNico-JUrÍdicoTirza Eleonora de Nazaré Benone Sabbá (assessora da Procuradoria cível)Sylvia Natally fernandes da Silva (assessora técnica especializado da Pro-curadoria criminal) dia 06/06/2021 (domingo)rEPrESENTaNTE do QUadro TÉcNico-JUrÍdicofernanda alves de Souza (assessora técnica especializado da Procuradoria cível)Sylvia Natally fernandes da Silva (assessora técnica especializado da Pro-curadoria criminal)PUBliQUE-SE, rEGiSTrE-SE E cUMPra-SE.SUBProcUradoria-GEral dE JUSTiÇa, Para a árEa TÉcNico-adMiNiSTraTiVa.Belém, 02 de junho de 2021.UBiraGilda SilVa PiMENTElSubprocuradora-Geral de Justiça, para a área Técnico-administrativa

Protocolo: 664567Portaria Nº 1405/2021-MP/PGJo ProcUrador-GEral dE JUSTiÇa, usando de suas atribuições legais,coNSidEraNdo o disposto no art. 56, iX, da lei complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (lei orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);coNSidEraNdo o Processo criminal N.º 0812388-37.2020.8.14.0000 e Procedimento criminal investigatório de SiMP N.º 00009-144/2020 - MP,r E S o l V E:dElEGar poderes de Órgão de Execução ao Promotor de Justiça lUiZ Márcio TEiXEira cYPriaNo para atuar no Processo Judicial e Procedi-mento investigatório supramencionados, podendo tomar todas as medidas que entender cabíveis e necessárias a instrução processual, inclusive, in-vestigar, requisitar diligências, informações, exames, perícias, documen-tos, expedir notificações e intimações, realizar oitivas para colheitas de informações e esclarecimentos, requerer e acompanhar buscas e apreen-sões desde que deferidas pelas autoridades judiciárias, oferecer denúncia, interpor e contrarrazoar recursos em todos ao graus e instâncias jurídicas até o final do processo, em tudo respeitados os direitos e garantias que assistem ao indiciado e pessoas envolvidas.PUBliQUE-SE, rEGiSTrE-SE E cUMPra-SE.ProcUradoria-GEral dE JUSTiÇa.Belém, 08 de junho de 2021.aNToNio EdUardo BarlETa dE alMEidaProcUrador-GEral dE JUSTiÇa, EM EXErcÍcio

Protocolo: 664534

ProMotoria de JUstiÇa do Meio aMBieNte, PatriMÔNio cUL-tUraL, HaBitaÇÃo e UrBaNisMo de BeLÉMresUMo da Portaria Nº 043/2021-MP/2ªPJ/Ma/Pc/HUo 2º ProMoTor dE JUSTiÇa do MEio aMBiENTE, PaTriMÔNio cUlTUra, HaBiTaÇÃo E UrBaNiSMo dE BElÉM, dr. NilToN GUrJÃo daS cHaGaS, torna pública a coNVErSÃo da Notícia de fato nº 01070-125/2020-MP-2ªPJMA/PC/HU em Procedimento Preparatório, que se encontra à dispo-sição na Promotoria de Justiça de do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, sito na rua Ângelo custódio, nº36, bair-ro da cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Procedimento Preparatório: 01070-125/2020-MP/2ªPJ/MA/PC/HUinstaurante: MiNiSTÉrio PÚBlico do ESTado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 129, inciso iii, da constituição federal de 1988 e art. 8º, §1º e §2º da lei federal nº 7.347, de 24 de julho de 1985.investigado: clUBE dE MoToS aQUáTicaS do ESTado do Paráobjeto de investigação: apurar a ocorrência de danos ambientais decorrentes do evento náutico denominado de “Desafio Nacional Arrancadão dos Jet Ski”, promovido pelo club de Motos aquáticas do Estado do Pará, no furo do Maguari.Belém, 13 de maio de 2021.NilToN GUrJÃo daS cHaGaS2º Promotor de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural,Habitação e Urbanismo de Belém.

Protocolo: 664529ProMotoria de JUstiÇa do Meio aMBieNte, PatriMÔNio cUL-tUraL, HaBitaÇÃo e UrBaNisMo de BeLÉM resUMo da Portaria Nº 040/2021-MP/2ªPJ/Ma/Pc/HUo 2º ProMoTor dE JUSTiÇa do MEio aMBiENTE, PaTriMÔNio cUl-TUra, HaBiTaÇÃo E UrBaNiSMo dE BElÉM, dr. NilToN GUrJÃo daS cHaGaS, torna pública a iNSTaUraÇÃo do Procedimento Preparatório nº 002328-003/2021-MP/2ªPJ/MA/PC/HU, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, sito na rua Ângelo custódio, nº36, bairro da cida-de Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Procedimento Preparatório nº 002328-003/2021-MP/2ªPJ/MA/PC/HUinstaurante: MiNiSTÉrio PÚBlico do ESTado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 129, inciso iii, da constituição federal de 1988 e art. 8º, §1º e §2º da lei federal nº 7.347, de 24 de julho de 1985.investigado: PrEfEiTUra MUNiciPal dE BElÉM.objeto de investigação: apurar prática de poluição sonora perpetrada pelo estabe-lecimento BolicHE STadiUM BoWliNG Bar, anexo a acadEMia STadiUM, lo-calizado na av. rodolfo chermont, 1434. Marambaia, o que vem causando grande transtorno para aos moradores da área, que é, predominantemente, residencial.Belém, 04 de maio de 2021.NilToN GUrJÃo daS cHaGaS2º Promotor de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural,Habitação e Urbanismo de Belém.

Protocolo: 664519ProMotoria de JUstiÇa do Meio aMBieNte, PatriMÔNio cUL-tUraL, HaBitaÇÃo e UrBaNisMo de BeLÉMresUMo da Portaria Nº 041/2021-MP/2ªPJ/Ma/Pc/HUo 2º ProMoTor dE JUSTiÇa do MEio aMBiENTE, PaTriMÔNio cUl-TUra, HaBiTaÇÃo E UrBaNiSMo dE BElÉM, dr. NilToN GUrJÃo daS cHaGaS, torna pública a iNSTaUraÇÃo do Procedimento Preparatório nº 000013-125/2021-MP/2ªPJ/MA/PC/HU, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, sito na rua Ângelo custódio, nº36, bairro da cida-de Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Procedimento Preparatório nº 000013-125/2021-MP/2ªPJ/MA/PC/HUinstaurante: MiNiSTÉrio PÚBlico do ESTado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 129, inciso iii, da constituição federal de 1988 e art. 8º, §1º e §2º da lei federal nº 7.347, de 24 de julho de 1985.investigado: PrEfEiTUra MUNiciPal dE BElÉM.objeto de investigação: apurar denúncia da MacHado SErViÇoS dE dE-coraÇÃo E EVENToS EirEli onde solicita providências acerca de auto-rização de corte de árvore para evitar a queda da mesma no terreno da empresa o que ocasionaria grandes prejuízos.Belém, 04 de maio de 2021.NilToN GUrJÃo daS cHaGaS2º Promotor de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural,Habitação e Urbanismo de Belém.

Protocolo: 664521ProMotoria de JUstiÇa do Meio aMBieNte, PatriMÔNio cUL-tUraL, HaBitaÇÃo e UrBaNisMo de BeLÉM resUMo da Portaria Nº 042/2021-MP/2ªPJ/Ma/Pc/HU o 2º ProMoTor dE JUSTiÇa do MEio aMBiENTE, PaTriMÔNio cUl-TUra, HaBiTaÇÃo E UrBaNiSMo dE BElÉM, dr. NilToN GUrJÃo daS cHaGaS, torna pública a coNVErSÃo do Procedimento Preparatório nº 000676-125/2019-MP/2ªPJ/MA/PC/HU em INQUÉRITO CIVIL, que se en-contra à disposição na Promotoria de Justiça de do Meio ambiente, Pa-trimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, sito na Rua Ângelo custódio, nº36, bairro da cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Inquérito Civil: 000038-113/2019-MP/2ªPJ/MA/PC/HUinstaurante: MiNiSTÉrio PÚBlico do ESTado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 129, inciso iii, da constituição federal de 1988 e art. 8º, §1º e §2º da lei federal nº 7.347, de 24 de julho de 1985.investigado: Estádio do Mangueirãoobjeto de investigação: apurar denúncia sobre a ausência de manutenção dos Para-raios do Estádio do Mangueirão.Belém, 13 de maio de 2021.NilToN GUrJÃo daS cHaGaS2º Promotor de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habita-ção e Urbanismo de Belém.

Protocolo: 664524


ProMotoria de JUstiÇa do Meio aMBieNte, PatriMÔNio cUL-tUraL, HaBitaÇÃo e UrBaNisMo de BeLÉMresUMo da Portaria Nº 037/2021-MP/2ªPJ/Ma/Pc/HUo 2º ProMoTor dE JUSTiÇa do MEio aMBiENTE, PaTriMÔNio cUl-TUra, HaBiTaÇÃo E UrBaNiSMo dE BElÉM, dr. NilToN GUrJÃo daS cHaGaS, torna pública a coNVErSÃo do Procedimento Preparatório nº 000676-125/2019-MP/2ªPJ/MA/PC/HU em INQUÉRITO CIVIL, que se en-contra à disposição na Promotoria de Justiça de do Meio ambiente, Pa-trimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, sito na Rua Ângelo custódio, nº36, bairro da cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Inquérito Civil: 000676-125/2019-MP/2ªPJ/MA/PC/HUinstaurante: MiNiSTÉrio PÚBlico do ESTado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 129, inciso iii, da constituição federal de 1988 e art. 8º, §1º e §2º da lei federal nº 7.347, de 24 de julho de 1985.investigado: floraNorTE florESTal coMÉrcio E iNdÚSTria EirEli objeto de investigação: apurar o crime de inserção de informações fal-sas no sistema SiSflora, cometido, em tese, pela empresa floraNorTE florESTal coMÉrcio E iNdÚSTria EirEli. Belém, 14 de abril de 2021.NilToN GUrJÃo daS cHaGaS2º Promotor de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural,Habitação e Urbanismo de Belém.

Protocolo: 664510ProMotoria de JUstiÇa do Meio aMBieNte, PatriMÔNio cUL-tUraL, HaBitaÇÃo e UrBaNisMo de BeLÉMresUMo da Portaria Nº 033/2021-MP/2ªPJ/Ma/Pc/HUo 2º ProMoTor dE JUSTiÇa do MEio aMBiENTE, PaTriMÔNio cUl-TUra, HaBiTaÇÃo E UrBaNiSMo dE BElÉM, dr. NilToN GUrJÃo daS cHaGaS, torna pública a coNVErSÃo do Procedimento administrativo nº 000683-125/2018-MP/2ªPJ/MA/PC/HU em INQUÉRITO CIVIL, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de do Meio ambiente, Pa-trimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, sito na Rua Ângelo custódio, nº36, bairro da cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Inquérito Civil nº 000683-125/2018-MP/2ªPJ/MA/PC/HUinstaurante: MiNiSTÉrio PÚBlico do ESTado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 129, inciso iii, da constituição federal de 1988 e art. 8º, §1º e §2º da lei federal nº 7.347, de 24 de julho de 1985.investigado: Telefonia ViVo.objeto de investigação: apurar reclamação da comunidade acerca da ins-talação de antena de telefonia localizada na Passagem ismael de castro, nº 70, Bairro São Brás, a qual estaria muito próxima das residências e, possivelmente, causando danos à saúde dos moradores. Belém, 19 de fevereiro de 2021.NilToN GUrJÃo daS cHaGaS2º Promotor de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural,Habitação e Urbanismo de Belém.

Protocolo: 664508ProMotoria de JUstiÇa do Meio aMBieNte, PatriMÔNio cUL-tUraL, HaBitaÇÃo e UrBaNisMo de BeLÉMresUMo da Portaria Nº 038/2021-MP/2ªPJ/Ma/Pc/HUo 2º ProMoTor dE JUSTiÇa do MEio aMBiENTE, PaTriMÔNio cUlTUra, HaBiTaÇÃo E UrBaNiSMo dE BElÉM, dr. NilToN GUr-JÃo daS cHaGaS, torna pública a iNSTaUraÇÃo do inquérito civil nº 044611-003/2020-MP/2ªPJ/MA/PC/HU, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, sito na rua Ângelo custódio, nº36, bairro da cida-de Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Inquérito Civil nº 044611-003/2020-MP/2ªPJ/MA/PC/HUinstaurante: MiNiSTÉrio PÚBlico do ESTado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 129, inciso iii, da constituição federal de 1988 e art. 8º, §1º e §2º da lei federal nº 7.347, de 24 de julho de 1985.investigado: Bar dEcK BElÉM e ÉGUa dU BUTEcoobjeto de investigação: instaurada a partir da reclamação de moradores do condomínio residencial rio Ganges acerca de suposta poluição sonora perpe-trada pelos estabelecimentos comerciais Bar dEcK BElÉM e ÉGUa dU BUTE-co, ambos localizados na av. Marquês de Herval, esquina com a Tv. Timbó.Belém, 27 de abril de 2021.NilToN GUrJÃo daS cHaGaS2º Promotor de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural,Habitação e Urbanismo de Belém.

Protocolo: 664513ProMotoria de JUstiÇa do Meio aMBieNte, PatriMÔNio cUL-tUraL, HaBitaÇÃo e UrBaNisMo de BeLÉMresUMo da Portaria Nº 039/2021-MP/2ªPJ/Ma/Pc/HUo 2º ProMoTor dE JUSTiÇa do MEio aMBiENTE, PaTriMÔNio cUl-TUra, HaBiTaÇÃo E UrBaNiSMo dE BElÉM, dr. NilToN GUrJÃo daS cHaGaS, torna pública a iNSTaUraÇÃo do Procedimento Preparatório nº 000003-125/2021-MP/2ªPJ/MA/PC/HU, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, sito na rua Ângelo custódio, nº36, bairro da cida-de Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Procedimento Preparatório nº 000003-125/2021-MP/2ªPJ/MA/PC/HUinstaurante: MiNiSTÉrio PÚBlico do ESTado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 129, inciso iii, da constituição federal de 1988 e art. 8º, §1º e §2º da lei federal nº 7.347, de 24 de julho de 1985.investigado: PrEfEiTUra MUNiciPal dE BElÉM.Objeto de Investigação: Apurar danos causados ao patrimônio histórico de Belém, oriundos de obras realizadas na av. João alfredo provocando soter-ramento dos paralelepípedos, trilhos dos bondes que compõe a imagem e memória da rua mais antiga de Belém.Belém, 04 de maio de 2021.NilToN GUrJÃo daS cHaGaS2º Promotor de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural,Habitação e Urbanismo de Belém.

Protocolo: 664516

ProMotoria de JUstiÇa do Meio aMBieNte, PatriMÔNio cUL-tUraL, HaBitaÇÃo e UrBaNisMo de BeLÉMresUMo da Portaria Nº 027/2021-MP/2ªPJ/Ma/Pc/HUo 2º ProMoTor dE JUSTiÇa do MEio aMBiENTE, PaTriMÔNio cUl-TUra, HaBiTaÇÃo E UrBaNiSMo dE BElÉM, dr. NilToN GUrJÃo daS cHaGaS, torna pública a coNVErSÃo do Procedimento Preparatório nº 000162-113/2019-MP/2ªPJ/MA/PC/HU em INQUÉRITO CIVIL, que se en-contra à disposição na Promotoria de Justiça de do Meio ambiente, Pa-trimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, sito na Rua Ângelo custódio, nº36, bairro da cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Inquérito Civil nº 000162-113/2019-MP/2ªPJ/MA/PC/HUinstaurante: MiNiSTÉrio PÚBlico do ESTado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 129, inciso iii, da constituição federal de 1988 e art. 8º, §1º e §2º da lei federal nº 7.347, de 24 de julho de 1985.investigado: Grill MiXobjeto de investigação: apurar suposta prática de poluição sonora, em razão da ausência de isolamento acústico do estabelecimento denominado “Bar Grill MiX”Belém, 21 de janeiro de 2021.NilToN GUrJÃo daS cHaGaS2º Promotor de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural,Habitação e Urbanismo de Belém.

Protocolo: 664496ProMotoria de JUstiÇa do Meio aMBieNte, PatriMÔNio cUL-tUraL, HaBitaÇÃo e UrBaNisMo de BeLÉMresUMo da Portaria Nº 036/2021-MP/2ªPJ/Ma/Pc/HUo 2º ProMoTor dE JUSTiÇa do MEio aMBiENTE, PaTriMÔNio cUl-TUra, HaBiTaÇÃo E UrBaNiSMo dE BElÉM, dr. NilToN GUrJÃo daS cHaGaS, torna pública a coNVErSÃo do Procedimento Preparatório nº 000676-125/2019-MP/2ªPJ/MA/PC/HU em INQUÉRITO CIVIL, que se en-contra à disposição na Promotoria de Justiça de do Meio ambiente, Pa-trimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, sito na Rua Ângelo custódio, nº36, bairro da cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Inquérito Civil nº000376-125/2019-MP/2ªPJ/MA/PC/HUinstaurante: MiNiSTÉrio PÚBlico do ESTado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 129, inciso iii, da constituição federal de 1988 e art. 8º, §1º e §2º da lei federal nº 7.347, de 24 de julho de 1985.investigado: SHoPPiNG BoUlEVard BElÉM S.a.objeto de investigação: apurar o crime de poluição sonora, provocada, por operários responsáveis pelas obras dentro do estabelecimento comercial denominado SHoPPiNG BoUlEVard BElÉM S.aBelém, 14 de abril de 2021.NilToN GUrJÃo daS cHaGaS2º Promotor de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural,Habitação e Urbanismo de Belém.

Protocolo: 664505ProMotoria de JUstiÇa do Meio aMBieNte, PatriMÔNio cUL-tUraL, HaBitaÇÃo e UrBaNisMo de BeLÉMresUMo da Portaria Nº 032/2021-MP/2ªPJ/Ma/Pc/HU o 2º ProMoTor dE JUSTiÇa do MEio aMBiENTE, PaTriMÔNio cUl-TUra, HaBiTaÇÃo E UrBaNiSMo dE BElÉM, dr. NilToN GUrJÃo daS cHaGaS, torna pública a coNVErSÃo do Procedimento Preparatório nº 000173-113/2019-MP/2ªPJ/MA/PC/HU em INQUÉRITO CIVIL, que se en-contra à disposição na Promotoria de Justiça de do Meio ambiente, Pa-trimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, sito na Rua Ângelo custódio, nº36, bairro da cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Inquérito Civil nº 000173-113/2019-MP/2ªPJ/MA/PC/HUinstaurante: MiNiSTÉrio PÚBlico do ESTado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 129, inciso iii, da constituição federal de 1988 e art. 8º, §1º e §2º da lei federal nº 7.347, de 24 de julho de 1985.investigado: Proprietário do imóvel localizado na rua João diogo nº 62, no Bairro da cidade VelhaObjeto de Investigação: Apurar possível dano ao patrimônio histórico de imóvel inserido em área tombada da cidade Velha, em decorrência de área interna ter sido derrubada para uso do espaço como estacionamento. Belém, 26 de novembro de 2020.NilToN GUrJÃo daS cHaGaS2º Promotor de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural,Habitação e Urbanismo de Belém.

Protocolo: 664500extrato da Portaria N.º 003/2021-MPPa/2ªPJNPo 2º cargo de Promotor de Justiça de Novo Progresso, com fundamento no art. 54, Vi e § 3º da lei complementar nº 057/06 e no art. 4º, inc. Vi da resolução nº 23 - cNMP, de 17/09/07, torna pública a instauração do ProcEdiMENTo adMiNiSTraTiVo SiMP Nº 000910-181/2021, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Novo Progresso, situada na rua do cachimbo, 437, Jardim Planalto – Novo Progresso – Pa – fone: (93) 3528-0710. PORTARIA N.º 004/2019-MPPA/1ªPJNP.interessados: Ministério Público do Estado do Pará– casa lar de Novo Progresso.assunto: acompanhar e fiscalizar as condições estruturais da casa lar do município de Novo Progresso.PEdro rENaN caJado BraSil - Promotor de Justiça Titular do 2º cargo de Novo Progresso.

Protocolo: 664656Portaria N.º 041/2021-MP/cGMPaltera a PorTaria n.º 038/2021-MP/cGMP, sobre correição ordinária, conforme as atribuições legais do corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Pará.rESolVE:art. 1º altera a PorTaria n.º 038/2021-MP/cGMP, de 02 de maio de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:i – dETErMiNar, nos termos do Provimento n.º 003/2021-MP/cGMP, a re-alização de corrEiÇÃo ordiNária nos cargos das Promotorias de Justiça de Paragominas, Mãe do rio, aurora do Pará e ipixuna do Pará, no período de 13 a 18 de junho do corrente ano;


ii – dESiGNar o Promotor de Justiça assessor deste Órgão correcional, JoSÉ Haroldo carNEiro MaToS, para prestar assessoria na realização das ativida-des correcionais e demais atos necessários ao bom desenvolvimento dos traba-lhos (redação dada pela PorTaria n.º 038/2021-MP/cGMP, de 02/05/2021);iii – dESiGNar a Promotora de Justiça assessora deste Órgão correcional, lEaNE BarroS fiUZa dE MEllo, para prestar assessoria na realização da correição nos cargos da Promotoria de Justiça de Paragominas, nos dias 14 e 15/06/2021;iV – dESiGNar os integrantes da Unidade de correição e inspeção desta corregedoria-Geral, alexandre da Silveira Sampaio Neto e acibethania Sil-va de Arruda, para auxiliar nos trabalhos inerentes ao ato de fiscalização, no período de 13 a 18/06/2021;V – dESiGNar os militares à disposição deste Órgão correcional, cB PM cardoso e cB PM cleidisson, para garantirem a segurança da equipe, du-rante os dias de trabalho de 13 a 18/06/2021;Vi - dESiGNar o militar cB PM ismayle, para garantir a segurança da equipe, durante os dias 14 e 15/06/2021;art. 2º fica determinada a republicação da PorTaria n.º 038/2021-MP/cGMP, com as alterações ora realizada por esta PorTaria n.º 041/2021-MP/cGMP;art. 3º republicar PorTaria n.º 041/2021-MP/cGMP, por incorreção no texto publicado no doE do dia 08/06/2021.PUBliQUE-SE, rEGiSTrE-SE E cUMPra-SE.GaBiNETE do corrEGEdor-GEral do MiNiSTÉrio PÚBlico, Belém-Pa-rá, 08 de junho 2021.MaNoEl SaNTiNo NaSciMENTo JÚNiorProcurador de Justiçacorregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Pará

Protocolo: 664673ProMotoria de JUstiÇa do Meio aMBieNte, PatriMÔNio cUL-tUraL, HaBitaÇÃo e UrBaNisMo de BeLÉMresUMo da Portaria Nº 018/2021-MP/2ªPJ/Ma/Pc/HUo 2º ProMoTor dE JUSTiÇa do MEio aMBiENTE, PaTriMÔNio cUl-TUra, HaBiTaÇÃo E UrBaNiSMo dE BElÉM, dr. NilToN GUrJÃo daS cHaGaS, torna pública a coNVErSÃo do Procedimento Preparatório nº 000117-113/2019-MP/2ªPJ/MA/PC/HU em INQUÉRITO CIVIL, que se en-contra à disposição na Promotoria de Justiça de do Meio ambiente, Pa-trimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, sito na Rua Ângelo custódio, nº36, bairro da cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Inquérito Civil nº 000117-113/2019-MP/2ªPJ/MA/PC/HUinstaurante: MiNiSTÉrio PÚBlico do ESTado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 129, inciso iii, da constituição federal de 1988 e art. 8º, §1º e §2º da lei federal nº 7.347, de 24 de julho de 1985.Investigado: Panificadoras Monte Alegre e Casteloobjeto de investigação: apurar a reclamação sobre a ocorrência de polui-ção atmosférica perpetrada, em tese, pelas Panificadoras Monte Alegre e castelo, localizadas na Tv. castelo Branco, nesta cidade. Belém, 15 de janeiro de 2021.NilToN GUrJÃo daS cHaGaS2º Promotor de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural,Habitação e Urbanismo de Belém.

Protocolo: 664465ProMotoria de JUstiÇa do Meio aMBieNte, PatriMÔNio cUL-tUraL, HaBitaÇÃo e UrBaNisMo de BeLÉMresUMo da Portaria Nº 016/2021-MP/2ªPJ/Ma/Pc/HUo 2º ProMoTor dE JUSTiÇa do MEio aMBiENTE, PaTriMÔNio cUl-TUra, HaBiTaÇÃo E UrBaNiSMo dE BElÉM, dr. NilToN GUrJÃo daS cHaGaS, torna pública a coNVErSÃo do Procedimento Preparatório nº 000118-113/2019-MP/2ªPJ/MA/PC/HU em INQUÉRITO CIVIL, que se en-contra à disposição na Promotoria de Justiça de do Meio ambiente, Pa-trimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, sito na Rua Ângelo custódio, nº36, bairro da cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Inquérito Civil nº 000118-113/2019-MP/2ªPJ/MA/PC/HU.instaurante: MiNiSTÉrio PÚBlico do ESTado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 129, inciso iii, da constituição federal de 1988 e art. 8º, §1º e §2º da lei federal nº 7.347, de 24 de julho de 1985.investigado: aSdEfa e cidadE folia.objeto de investigação: apurar a reclamação sobre a ocorrência de poluição sonora, em tese, perpetrada pelas atividades da aSdEfa e cidadE folia, nesta cidade.Belém, 15 de janeiro de 2021.NilToN GUrJÃo daS cHaGaS2º Promotor de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural,Habitação e Urbanismo de Belém.

Protocolo: 664459ProMotoria de JUstiÇa do Meio aMBieNte, PatriMÔNio cUL-tUraL, HaBitaÇÃo e UrBaNisMo de BeLÉMresUMo da Portaria Nº 017/2021-MP/2ªPJ/Ma/Pc/HUo 2º ProMoTor dE JUSTiÇa do MEio aMBiENTE, PaTriMÔNio cUl-TUra, HaBiTaÇÃo E UrBaNiSMo dE BElÉM, dr. NilToN GUrJÃo daS cHaGaS, torna pública a coNVErSÃo do Procedimento Preparatório nº 000145-113/2019-MP/2ªPJ/MA/PC/HU em INQUÉRITO CIVIL, que se en-contra à disposição na Promotoria de Justiça de do Meio ambiente, Pa-trimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, sito na Rua Ângelo custódio, nº36, bairro da cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Inquérito Civil nº 000145-113/2019-MP/2ªPJ/MA/PC/HUinstaurante: aUGUSTo cESar alENcar dE alMEida. investigado: caSa dE SHoW PoiNT SHoW.objeto de investigação: apurar a denúncia de suposta poluição sonora provoca-da, em tese, pelas atividades do estabelecimento comercial denominado “casa de Show Point Show”, localizado na av.doutor freitas, nº 3331, nesta cidade. Belém, 15 de janeiro de 2021.NilToN GUrJÃo daS cHaGaS2º Promotor de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém.

Protocolo: 664462

ProMotoria de JUstiÇa do Meio aMBieNte, PatriMÔNio cUL-tUraL, HaBitaÇÃo e UrBaNisMo de BeLÉMresUMo da Portaria Nº 019/2021-MP/2ªPJ/Ma/Pc/HUo 2º ProMoTor dE JUSTiÇa do MEio aMBiENTE, PaTriMÔNio cUl-TUra, HaBiTaÇÃo E UrBaNiSMo dE BElÉM, dr. NilToN GUrJÃo daS cHaGaS, torna pública a coNVErSÃo do Procedimento Preparatório nº 000689-125/2019-MP/2ªPJ/MA/PC/HU em INQUÉRITo ciVil, que se en-contra à disposição na Promotoria de Justiça de do Meio ambiente, Pa-trimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, sito na Rua Ângelo custódio, nº36, bairro da cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Inquérito Civil nº 000689-125/2019-MP/2ªPJ/MA/PC/HUinstaurante: MiNiSTÉrio PÚBlico do ESTado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 129, inciso iii, da constituição federal de 1988 e art. 8º, §1º e §2º da lei federal nº 7.347, de 24 de julho de 1985.investigado: floraNorte florestal comercio e industria Eireli.objeto de investigação: apurar a apurar os delitos noticiados pelo iBaMa, relativos a apresentação de informações falsas, pela empresa floraNor-TE florESTal comercio e industria Eireli e seus administradores. Belém, 15 de janeiro de 2021.NilToN GUrJÃo daS cHaGaS2º Promotor de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural,Habitação e Urbanismo de Belém.

Protocolo: 664473ProMotoria de JUstiÇa do Meio aMBieNte, PatriMÔNio cUL-tUraL, HaBitaÇÃo e UrBaNisMo de BeLÉMresUMo da Portaria Nº 019/2021-MP/2ªPJ/Ma/Pc/HUo 2º ProMoTor dE JUSTiÇa do MEio aMBiENTE, PaTriMÔNio cUl-TUra, HaBiTaÇÃo E UrBaNiSMo dE BElÉM, dr. NilToN GUrJÃo daS cHaGaS, torna pública a coNVErSÃo do Procedimento Preparatório nº 000985-125/2019-MP/2ªPJ/MA/PC/HU em INQUÉRITO CIVIL, que se en-contra à disposição na Promotoria de Justiça de do Meio ambiente, Pa-trimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, sito na Rua Ângelo custódio, nº36, bairro da cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Inquérito Civil nº 000985-125/2019-MP/2ªPJ/MA/PC/HUinstaurante: MiNiSTÉrio PÚBlico do ESTado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 129, inciso iii, da constituição federal de 1988 e art. 8º, §1º e §2º da lei federal nº 7.347, de 24 de julho de 1985.investigado: floraNorte florestal comercio e industria Eireli.objeto de investigação: apurar as informações contidas no procedimento punitivo n°40010/2019/SEMaS, lavrado em desfavor de roSiValdo dE SoUSa rodirGUES..Belém, 15 de janeiro de 2021.NilToN GUrJÃo daS cHaGaS2º Promotor de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural,Habitação e Urbanismo de Belém.

Protocolo: 664484ProMotoria de JUstiÇa do Meio aMBieNte, PatriMÔNio cUL-tUraL, HaBitaÇÃo e UrBaNisMo de BeLÉMresUMo da Portaria Nº 023/2021-MP/2ªPJ/Ma/Pc/HUo 2º ProMoTor dE JUSTiÇa do MEio aMBiENTE, PaTriMÔNio cUl-TUra, HaBiTaÇÃo E UrBaNiSMo dE BElÉM, dr. NilToN GUrJÃo daS cHaGaS, torna pública a coNVErSÃo do Procedimento Preparatório nº 000924-125/2019-MP/2ªPJ/MA/PC/HU em INQUÉRITO CIVIL, que se en-contra à disposição na Promotoria de Justiça de do Meio ambiente, Pa-trimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, sito na Rua Ângelo custódio, nº36, bairro da cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Inquérito Civil nº 000924-125/2019-MP/2ªPJ/MA/PC/HUinstaurante: MiNiSTÉrio PÚBlico do ESTado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 129, inciso iii, da constituição federal de 1988 e art. 8º, §1º e §2º da lei federal nº 7.347, de 24 de julho de 1985.investigado: lUPErcÍNio ricHard oliVEira PErEira. objeto de investigação: apurar os delitos noticiados pela Superintendên-cia do iBaMa, que encaminhou o auto de infração nº 9194114-E, com a descrição da prática do crime de apresentação de informação falsa no sistema oficial de controle, SISFLORA- SEMAS-PA, ao remeter créditos de produtos florestais sem o correspondente físico. Belém, 18 de janeiro de 2021.NilToN GUrJÃo daS cHaGaS2º Promotor de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural,Habitação e Urbanismo de Belém.

Protocolo: 664489ProMotoria de JUstiÇa do Meio aMBieNte, PatriMÔNio cUL-tUraL, HaBitaÇÃo e UrBaNisMo de BeLÉMresUMo da Portaria Nº 024/2021-MP/2ªPJ/Ma/Pc/HUo 2º ProMoTor dE JUSTiÇa do MEio aMBiENTE, PaTriMÔNio cUl-TUra, HaBiTaÇÃo E UrBaNiSMo dE BElÉM, dr. NilToN GUrJÃo daS cHaGaS, torna pública a coNVErSÃo do Procedimento Preparatório nº 000159-113/2019-MP/2ªPJ/MA/PC/HU em INQUÉRITO CIVIL, que se en-contra à disposição na Promotoria de Justiça de do Meio ambiente, Pa-trimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, sito na Rua Ângelo custódio, nº36, bairro da cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Inquérito Civil nº 000159-113.2019-MP/2ªPJ/MA/PC/HUinstaurante: MiNiSTÉrio PÚBlico do ESTado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 129, inciso iii, da constituição federal de 1988 e art. 8º, §1º e §2º da lei federal nº 7.347, de 24 de julho de 1985.investigado: comunidade cristã Paz e Vida. objeto de investigação: apurar a prática, em tese, do crime de poluição sonora, perpetrado pelo estabelecimento religioso, denominado de coMU-NidadE criSTÃ PaZ E Vida. Belém, 19 de janeiro de 2021.NilToN GUrJÃo daS cHaGaS2º Promotor de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural,Habitação e Urbanismo de Belém.

Protocolo: 664492


ProMotoria de JUstiÇa do Meio aMBieNte, PatriMÔNio cUL-tUraL, HaBitaÇÃo e UrBaNisMo de BeLÉMresUMo da Portaria Nº 014/2021-MP/2ªPJ/Ma/Pc/HUo 2º ProMoTor dE JUSTiÇa do MEio aMBiENTE, PaTriMÔNio cUl-TUra, HaBiTaÇÃo E UrBaNiSMo dE BElÉM, dr. NilToN GUrJÃo daS cHaGaS, torna pública a coNVErSÃo do Procedimento Preparatório nº 001194-125/2019-MP/2ªPJ/MA/PC/HU em INQUÉRITO CIVIL, que se en-contra à disposição na Promotoria de Justiça de do Meio ambiente, Pa-trimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, sito na Rua Ângelo custódio, nº36, bairro da cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Inquérito Civil nº 001194-125/2019-MP/2ªPJ/MA/PC/HUinstaurante: associação de Moradores do residencial Park Brasil.investigado: Em apuraçãoobjeto de investigação: apurar a denúncia sobre possível ameaça à área de Preservação Permanente, tendo em vista que o espaço pode vir a se confundir com uma propriedade particular no lote f, nº 16, na rua castanhal.Belém, 20 de janeiro de 2021.NilToN GUrJÃo daS cHaGaS2º Promotor de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural,Habitação e Urbanismo de Belém.

Protocolo: 664396ProMotoria de JUstiÇa do Meio aMBieNte, PatriMÔNio cUL-tUraL, HaBitaÇÃo e UrBaNisMo de BeLÉMresUMo da Portaria Nº 015/2021-MP/2ªPJ/Ma/Pc/HUo 2º ProMoTor dE JUSTiÇa do MEio aMBiENTE, PaTriMÔNio cUl-TUra, HaBiTaÇÃo E UrBaNiSMo dE BElÉM, dr. NilToN GUrJÃo daS cHaGaS, torna pública a coNVErSÃo do Procedimento Preparatório nº 000455-125/2019-MP/2ªPJ/MA/PC/HU em INQUÉRITO CIVIL, que se en-contra à disposição na Promotoria de Justiça de do Meio ambiente, Pa-trimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, sito na Rua Ângelo custódio, nº36, bairro da cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Inquérito Civil nº 00455-125/2019-MP/2ªPJ/MA/PC/HUinstaurante: MiNiSTÉrio PÚBlico do ESTado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 129, inciso iii, da constituição federal de 1988 e art. 8º, §1º e §2º da lei federal nº 7.347, de 24 de julho de 1985.investigado: TradEliNK MadEiraS lTda.objeto de investigação: apurar os delitos noticiados pelo iBaMa, relativos a informações falsas no SiSflora, por parte da empresa TradEliNK Ma-dEiraS lTda e seus administradores. Belém, 15 de janeiro de 2021.NilToN GUrJÃo daS cHaGaS2º Promotor de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural,Habitação e Urbanismo de Belém.

Protocolo: 664399ProMotoria de JUstiÇa do Meio aMBieNte, PatriMÔNio cUL-tUraL, HaBitaÇÃo e UrBaNisMo de BeLÉM resUMo da Portaria Nº 012/2021-MP/2ªPJ/Ma/Pc/HU o 2º ProMoTor dE JUSTiÇa do MEio aMBiENTE, PaTriMÔNio cUl-TUra, HaBiTaÇÃo E UrBaNiSMo dE BElÉM, dr. NilToN GUrJÃo daS cHaGaS, torna pública a coNVErSÃo do Procedimento Preparatório nº 000119-113/2019-MP/2ªPJ/MA/PC/HU em INQUÉRITO CIVIL, que se en-contra à disposição na Promotoria de Justiça de do Meio ambiente, Pa-trimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, sito na Rua Ângelo custódio, nº 36, bairro da cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Inquérito Civil nº 000119-113/2019-MP/2ªPJ/MA/PC/HUinstaurante: MPinvestigado: PoiNT do SHrEKobjeto de investigação: apurar a denúncia sobre ocorrência de poluição sono-ra, em tese, perpetrada pelo estabelecimento denominado PoiNT do SHrEK.Belém, 19 de janeiro de 2021.NilToN GUrJÃo daS cHaGaS2º Promotor de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural,Habitação e Urbanismo de Belém.

Protocolo: 664383ProMotoria de JUstiÇa do Meio aMBieNte, PatriMÔNio cUL-tUraL, HaBitaÇÃo e UrBaNisMo de BeLÉMresUMo da Portaria Nº 007/2021-MP/2ªPJ/Ma/Pc/HUo 2º ProMoTor dE JUSTiÇa do MEio aMBiENTE, PaTriMÔNio cUl-TUra, HaBiTaÇÃo E UrBaNiSMo dE BElÉM, dr. NilToN GUrJÃo daS cHaGaS, torna pública a iNSTaUraÇÃo do Procedimento Preparatório nº 000535-125/2020-MP/2ªPJ/MA/PC/HU, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, sito na rua Ângelo custódio, nº36, bairro da cida-de Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Procedimento Preparatório nº 000535-125/2020-MP/2ªPJ/MA/PC/HUinstaurante: MiNiSTÉrio PÚBlico do ESTado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 129, inciso iii, da constituição federal de 1988 e art. 8º, §1º e §2º da lei federal nº 7.347, de 24 de julho de 1985.investigado: cosmorama Vidros e Espelhos lTda.objeto de investigação: apurar de denúncia do coNdoMiNio SPorTS GardEN/BaTiSTa caMPoS, onde relata a prática de poluição sonora per-petrada pelo estabelecimento coSMoraMa VidroS E ESPElHoS lTdaBelém, 08 de janeiro de 2021.NilToN GUrJÃo daS cHaGaS2º Promotor de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural,Habitação e Urbanismo de Belém.

Protocolo: 664370

ProMotoria de JUstiÇa do Meio aMBieNte, PatriMÔNio cUL-tUraL, HaBitaÇÃo e UrBaNisMo de BeLÉMresUMo da Portaria Nº 005/2021-MP/2ªPJ/Ma/Pc/HUo 2º ProMoTor dE JUSTiÇa do MEio aMBiENTE, PaTriMÔNio cUl-TUra, HaBiTaÇÃo E UrBaNiSMo dE BElÉM, dr. NilToN GUrJÃo daS cHaGaS, torna pública a iNSTaUraÇÃo do Procedimento Preparatório nº 000743-125/2020-MP/2ªPJ/MA/PC/HU, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, sito na rua Ângelo custódio, nº36, bairro da cida-de Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Procedimento Preparatório nº 000743-125/2020-MP/2ªPJ/MA/PC/HUinstaurante: MiNiSTÉrio PÚBlico do ESTado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 129, inciso iii, da constituição federal de 1988 e art. 8º, §1º e §2º da lei federal nº 7.347, de 24 de julho de 1985.investigado: centro de Perícia renato chaves.objeto de investigação: apurar suposto despejo irregular de “necrochoru-me” realizado pelo centro.Belém, 08 de janeiro de 2021.NilToN GUrJÃo daS cHaGaS2º Promotor de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural,Habitação e Urbanismo de Belém.

Protocolo: 664359ProMotoria de JUstiÇa do Meio aMBieNte, PatriMÔNio cUL-tUraL, HaBitaÇÃo e UrBaNisMo de BeLÉMresUMo da Portaria Nº 010/2021-MP/2ªPJ/Ma/Pc/HUo 2º ProMoTor dE JUSTiÇa do MEio aMBiENTE, PaTriMÔNio cUl-TUra, HaBiTaÇÃo E UrBaNiSMo dE BElÉM, dr. NilToN GUrJÃo daS cHaGaS, torna pública a iNSTaUraÇÃo do Procedimento Preparatório nº 000478-125/2020-MP/2ªPJ/MA/PC/HU, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, sito na rua Ângelo custódio, nº36, bairro da cida-de Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Procedimento Preparatório nº 000478-125/2020-MP/2ªPJ/MA/PC/HUinstaurante: iBaMa.investigado: B&B iNdÚSTria dE MadEiraS lTda - EPPobjeto de investigação: apurar os delitos noticiados pela Superintendência do iBaMa, que encaminhou o auto de infração nº 9194109-E, com a des-crição da prática do crime de apresentação de informação falsa no sistema oficial de controle, SISFLORA- SEMAS-PA, em tese, perpetrada por B & B iNdUSTria dE MadEiraS lTda-EPP.Belém, 13 de janeiro de 2021.NilToN GUrJÃo daS cHaGaS2º Promotor de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural,Habitação e Urbanismo de Belém.

Protocolo: 664378ProMotoria de JUstiÇa do Meio aMBieNte, PatriMÔNio cUL-tUraL, HaBitaÇÃo e UrBaNisMo de BeLÉMresUMo da Portaria Nº 008/2021-MP/2ªPJ/Ma/Pc/HUo 2º ProMoTor dE JUSTiÇa do MEio aMBiENTE, PaTriMÔNio cUl-TUra, HaBiTaÇÃo E UrBaNiSMo dE BElÉM, dr. NilToN GUrJÃo daS cHaGaS, torna pública a iNSTaUraÇÃo do Procedimento Preparatório nº 000038-113/2020-MP/2ªPJ/MA/PC/HU, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, sito na rua Ângelo custódio, nº36, bairro da cida-de Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Procedimento Preparatório nº 000038-113/2020-MP/2ªPJ/MA/PC/HUinstaurante: MiNiSTÉrio PÚBlico do ESTado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 129, inciso iii, da constituição federal de 1988 e art. 8º, §1º e §2º da lei federal nº 7.347, de 24 de julho de 1985.Investigado: Oficina Boas Novas.objeto de investigação: apurar reclamação de cidadão acerca da ocorrência de po-luição atmosférica e sonora perpetrado pelo estabelecimento Oficina BOA NOVAS.Belém, 08 de janeiro de 2021.NilToN GUrJÃo daS cHaGaS2º Promotor de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural,Habitação e Urbanismo de Belém.

Protocolo: 664375Portaria Nº 0175/2021-MP/sUB-taa SUBProcUradora-GEral dE JUSTiÇa, Para a árEa TÉcNico-adMi-NiSTraTiVa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PorTa-ria nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,r E S o l V E:coNcEdEr aos servidores abaixo relacionados, licença por Motivo de doença em Pessoa da família, com fulcro nos artigos 85 a 87 da lei nº 5.810/1994:- dilaElSoN rEGo TaPaJÓS – Período: 24 a 28/05/2021 – GEdoc nº 114100/2021- EdSoN GoMES dE aGUiar SilVa – Período: 20/05/2021 – GEdoc nº 114905/2021- EdSoN GoMES dE aGUiar SilVa – Período: 25/05/2021 – GEdoc nº 114244/2021- EricK lEoNardo fiGUEira MoNTEiro – Período: 18/05 a 16/06/2021 – GEdoc nº 113723/2021- fErNaNda liMa da cUNHa – Período: 12/05/2021 – GEdoc nº 113882/2021- HENriQUE KlaUTaU dE MENdoNÇa – Período: 05 a 07/05/2021 – GEdoc nº 113679/2021- rafaEl dE MoUra SoUZa – Período: 17/05 a 15/06/2021 – GEdoc nº 113774/2021- SaMUEl daVid da coSTa cardoSo – Período: 10 a 14/05/2021 – GEdoc nº 113804/2021- WalBEr fErrEira da coNcEiÇÃo JUNior – Período: 18/05/2021 – GE-doc nº 114068/2021PUBliQUE-SE, rEGiSTrE-SE E cUMPra-SE.SUBProcUradoria-GEral dE JUSTiÇa, Para a árEa TÉcNico-adMiNiSTraTiVa.Belém, 01 de junho de 2021.UBiraGilda SilVa PiMENTElSubprocuradora-Geral de Justiça, para a área Técnico-administrativa


Portaria Nº 0177/2021-MP/sUB-taa SUBProcUradora-GEral dE JUSTiÇa, Para a árEa TÉcNico-adMi-NiSTraTiVa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PorTa-ria n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;coNSidEraNdo os termos do expediente protocolizado sob o n.º 7205/2021, em 24/5/2021;coNSidEraNdo que é dever da administração a apuração de irregularida-des no serviço público, conforme prescrito no art. 199 da lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994,r E S o l V E:i – rEdESiGNar os servidores carloS ViNiciUS rEiS doS SaNToS (Pre-sidente), JoSÉ VENiciUS fraNco dE oliVEira e JoEl carloS dE oli-VEira aSSUNÇÃo (Membros), para integrarem a comissão do Processo administrativo disciplinar instaurado pela PorTaria n.º 660/2019-MP/SGJ-Ta, de 20/11/2019, publicada no d.o.E. de 04/12/2019.ii – fiXar o prazo improrrogável de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.iii – coNValidar todos os atos praticados até então pela comissão.PUBliQUE-SE, rEGiSTrE-SE E cUMPra-SE.SUBProcUradoria-GEral dE JUSTiÇa, Para a árEa TÉcNico-adMiNiSTraTiVa.Belém, 02 de junho de 2021.UBiraGilda SilVa PiMENTElSubprocuradora-Geral de Justiça, para a área Técnico-administrativaPortaria Nº 0178/2021-MP/sUB-taa SUBProcUradora-GEral dE JUSTiÇa, Para a árEa TÉcNico-adMi-NiSTraTiVa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PorTa-ria nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,r E S o l V E:coNcEdEr a servidora abaixo relacionada licença-Maternidade, com ful-cro no artigo 88 da lei nº 5.810/1994:- KilVia Karla SErra caSTElo BraNco - Período: 19/05 a 15/09/2021PUBliQUE-SE, rEGiSTrE-SE E cUMPra-SE.SUBProcUradoria-GEral dE JUSTiÇa, Para a árEa TÉcNico-adMiNiSTraTiVa.Belém, 02 de junho de 2021.UBiraGilda SilVa PiMENTElSubprocuradora-Geral de Justiça, para a área Técnico-administrativaPortaria Nº 0180/2021-MP/sUB-taa SUBProcUradora-GEral dE JUSTiÇa, Para a árEa TÉcNico-adMi-NiSTraTiVa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PorTa-ria nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,r E S o l V E:coNcEdEr aos servidores abaixo discriminados licença para tratamento de saúde, com fulcro nos artigos 81 a 84 da lei nº 5.810/1994:- adriaNa MoraES fErrEira – Período: 21/05/2021 – GEdoc nº: 113901/2021- aNdErSoN lEaNdro dE oliVEira riBEiro – Período 25 a 28/05/2021 – GEdoc nº 114131/2021- cESar roGErio SilVa PiNTo – Período: 24 a 28/05/2021 – GEdoc nº 114090/2021- EdSoN GoMES dE aGUiar SilVa – Período: 31/05 a 06/06/2021 – GEdoc nº 115378/2021- GlEiSSoN NaSciMENTo doS SaNToS – Período: 21 a 30/05/2021 – GEdoc nº 113929/2021- iVaNilda BraNcHE PaES dE MENdoNÇa – Período: 22 a 28/05/2021 – GEdoc nº 113993/2021- JoSE Maria TocaNTiNS MElo – Período: 24 a 31/05/2021 – GEdoc nº 114446/2021- JUlia lUTHiaNY da SilVa oliVEira TorrES – Período: 28 a 30/05/2021 – GEdoc nº 115487/2021- lENa VaNia MENdES rocHa SaNToS – Período: 21/05/2021 – GEdoc nº 114581/2021- lENa VaNia MENdES rocHa SaNToS – Período: 25 a 28/05/2021 – GEdoc nº 115029/2021- liVia laNoa coSENZa – Período: 24 a 26/05/2021 – GEdoc nº 114388/2021- lUciaNa dE JESUS da SilVa oliVEira – Período: 24/05/2021 – GEdoc nº 114229/2021- Marco aNToNio da SilVa caSTro – Período: 21 a 30/05/2021 - GE-doc nº 113954/2021- Maria lUciNEidE BarBoSa MoNTEiro – Período: 21/05 a 19/06/2021 – GEdoc nº 113796/2021- Maria lUZia coSTa ffrEiTaS PErEira – Período: 31/05/2021 – GE-doc nº 115486/2021- PaUlo SErGio froTa E SilVa JUNior – Período: 20/05/2021 – GEdoc nº 113917/2021- raPHaEl caBral facco – Período: 21/05/2021 – GEdoc nº 114256/2021- roSa Maria fErrEira doS SaNToS – Período: 25/05 a 07/06/2021 – GEdoc nº 114547/2021- ricardo Gil caSTEllo BraNco – Período: 18 a 24/05/2021 – GEdoc nº 114141/2021- SaNdro da crUZ E SilVa – Período: 26 a 27/05/2021 – GEdoc nº 115212/2021- SHEYla rEGiNa aBEN aTHar oliVEira – Período: 25/05 a 07/06/2021 – GEdoc nº 114426/2021- TirZa ElEoNora dE NaZarE BENoNE SaBBa – Período: 07/05/2021 – GEdoc nº 114004/2021PUBliQUE-SE, rEGiSTrE-SE E cUMPra-SE.SUBProcUradoria-GEral dE JUSTiÇa, Para a árEa TÉcNico-adMiNiSTraTiVa.Belém, 02 de junho de 2021.UBiraGilda SilVa PiMENTElSubprocuradora-Geral de Justiça, para a área Técnico-administrativaPortaria Nº 0181/2021-MP/sUB-taa SUBProcUradora-GEral dE JUSTiÇa, Para a árEa TÉcNico-adMi-NiSTraTiVa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PorTa-ria nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,r E S o l V E:coNcEdEr aos servidores abaixo discriminados licença para tratamento de saúde, com fulcro nos artigos 8//1 a 84 da lei nº 5.810/1994:• ADRIANNE DA COSTA GUIMARÃES - Período: 24 a 25/05/2021 - GEdoc nº 114186/2021

• BRUNO LIMA DE FREITAS - Período: 26 a 31/05/2021 - GEDOC nº 116174/2021• DANIELA MAYANA SILVA DE ARAÚJO - Período: 13 a 21/05/2021 - GE-doc nº 114298/2021• ELISANGELA SILVA DUTRA - Período: 17 a 18/05/2021 - GEDOC nº 114401/2021• HELLEN CRISTINA PAMPLONA CHAGAS - Período: 27 e 28/05/2021 - GE-doc nº 114549/2021• MANOEL DOS SANTOS MENEZES - Período: 25/05/2021 - GEDOC nº 114348/2021• MARLUCE SILVA DOS SANTOS - Período: 28/04/2021 a 24/10/2021 - GEdoc nº 113953/2021• NELMA REGINA DA SILVA AMARO COSTA - Período: 31/05 a 02/06/2021 - GEdoc nº 116274/2021• NILMA DE JESUS FEIO PINHEIRO - Período: 20/05/2021 - GEDOC nº 114043/2021• PAULO JOSÉ ANDRADE DE LIMA - Período: 20/05/2021 - GEDOC nº 114249/2021• ROBERTO CESAR TEIXEIRA DE SANTANA - Período: 19 a 24/05/2021 - GEdoc nº 114233/2021• ROSIVANE DE SOUZA MENDES - Período: 01/03 a 16/06/2021 - GEDOC nº 110652/2021• SANDRA SOCORRO MORAES DA COSTA - Período: 25 a 28/05/2021 - GEdoc nº 114246/2021• SANDRA SUELY DE SOUZA MAGALHÃES - Período: 27 e 28/05/2021 - GEdoc nº: 115654/2021• SILVIA REGINA LEÃO DE OLIVEIRA - Período: 21 a 24/05/2021 - GEDOC nº 114936/2021• THAIS FAÇANHA RAMOS - Período: 26 a 27/05/2021 - GEDOC nº 114953/2021• THIAGO GUIMARÃES DO SACRAMENTO - Período: 22 a 31/05/2021 - GEdoc nº 113939/2021PUBliQUE-SE, rEGiSTrE-SE E cUMPra-SE.SUBProcUradoria-GEral dE JUSTiÇa, Para a árEa TÉcNico-adMiNiSTraTiVa.Belém, 07 de junho de 2021.UBiraGilda SilVa PiMENTElSubprocuradora-Geral de Justiça, para a área Técnico-administrativaPortaria Nº 1377/2021-MP/PGJo ProcUrador-GEral dE JUSTiÇa, usando de suas atribuições legais,r E S o l V E:DESIGNAR a Promotora de Justiça de 3ª Entrância MARIA DE BELÉM SAN-TOS para responder pela Chefia de Gabinete da Procuradoria-Geral de Jus-tiça, durante os afastamentos do titular, alEXaNdrE MarcUS foNSEca ToUriNHo, até ulterior deliberação.PUBliQUE-SE, rEGiSTrE-SE E cUMPra-SE.ProcUradoria-GEral dE JUSTiÇa.Belém, 02 de junho de 2021.cESar BEcHara NadEr MaTTar JUNiorProcUrador-GEral dE JUSTiÇa

Protocolo: 664302resUMo da Portaria N.º 01/2021-MP/4ª/13ªPJ de Marabá e 3ª PJ de Belém As 4ª e 13ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MARABÁ E A 3ª PROMOTORIA DE JSTIÇA DA COMARCA DE BELÉM tornam pública a instauração do presente Procedimento administrativo, o qual se encontra à disposição na sede da Promotoria de Justiça, situada na rua das flores, s/nº, Bairro agrópole do incra, Marabá-Pa.PORTARIA nº 01/2021-MP/4ª/13ªPJ de Marabá e 3ª PJ de BelémoriGEM: ProcEdiMENTo adMiNiSTraTiVo nº 000235-940/2021iNSTaUraÇÃo dE ProcEdiMENTo adMiNiSTraTiVo Para acoMPaNHar a iMPlEMENTaÇÃo daS PolÍTicaS PÚBlicaS No ENcarcEraMENTo da PoPUlaÇÃo dE lÉSBicaS, GaYS, BiSSEXUaiS, TraNSEXUaiS/Tra-VESTiS/TraNSGÊNEroS/iNTErSSEXUaiS, TENdo EM ViSTa PrEVENir E coMBaTEr a ViolÊNcia dE GÊNEro NoS ESTaBElEciMENToS PriSio-NaiS do MUNicÍPio dE MaraBá E rEGiÃo METroPoliTaNa dE BElÉM BEM coMo aSSEGUrar a coNcrETiZaÇÃo doS dirEiToS a QUE faZEM JUS dUraNTE o cUMPriMENTo da PENa.Marabá/Pa, 8 de junho de 2021. daNiElla Maria doS SaNToS diaSPromotora de JustiçaTitular da 4ª Promotoria de Justiça de Execução Penal e Controle Externo da atividade Policial de MarabálÍliaN ViaNa frEirE13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARABÁTitular da Promotoria de Justiça de direitos Humanos, Órfãos, interditos,Incapazes, Pessoas com Deficiência e IdososEdVar caValcaNTE liMa Jr.Promotor de justiçaTitular da 3ª. Promotoria de Execução Penal, Penas e Medidas Alternativas de Belém

Protocolo: 664301MiNistÉrio PÚBLico do estado do ParÁextrato da Portaria n° 039/2021-11PJMaBo Ministério Público do Estado do Pará, por intermédio da Promotoria de Justi-ça da defesa da Probidade administrativa e Tutela das fundações e Entidades de interesse Social de Marabá, com fundamento nos artigos 1º, incisos iV e Viii, 2º e 8º, § 4º, da lei 7.437/1985 – lacP, artigos 1º, 25, incisos iV, a, b e Viii, 26, incisos i, a, b e c, ii, iii, iV, V e Vi, e 27 da lei 8.625/1993 – loNMP, artigo 54, inciso i, a, b, c e d, da lei complementar nº 057/06 – loM-PPa, rESolUÇÃo Nº 23/2007 e resolução nº 007/2019- cPJ, torna pública a instauração do ProcEdiMENTo adMiNiSTraTiVo 000626-940/2020 que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Marabá, situada na rua das Flores, s/nº, Esq. c/ Rod. Transamazônica – Agrópolis do INCRA, CEP. 68.502-290 – Marabá – Pará – fone/fax: (94) 3312-9900.PORTARIA n˚ 039/2021-11PJMABObjeto: Acompanhar e fiscalizar a regularidade da prestação de contas apresentada pelo Grupo de Mulheres arco-iris da Justiça referente ao valor de r$ 20.000,00, recebida pela instituição através de emenda impositiva da vereadora Priscila Veloso apresentada no Ministério PúblicoEnvolvidos: GrUPo dE MUlHErES arco-iriS da JUSTiÇaalaN PiErrE cHaVES rocHaPromotor de Justiça Titular da 11ª Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade administrativa e Tutela das fundações e Entidades de interesse Social de Marabá

Protocolo: 664331


MiNistÉrio PÚBLico do estado do ParÁextrato da Portaria n° 044/2021-11PJMaBo Ministério Público do Estado do Pará, por intermédio da Promotoria de Justiça da defesa da Probidade administrativa e Tutela das fundações e Entidades de interesse Social de Marabá, com fundamento nos artigos 1º, incisos iV e Viii, 2º e 8º, § 4º, da lei 7.437/1985 – lacP, artigos 1º, 25, incisos iV, a, b e Viii, 26, incisos i, a, b e c, ii, iii, iV, V e Vi, e 27 da lei 8.625/1993 – loNMP, artigo 54, inciso i, a, b, c e d, da lei complementar nº 057/06 – loMPPa, rESolUÇÃo Nº 23/2007 e resolução nº 007/2019- cPJ, torna pública a instauração do iNQUÉriTo ciVil 000661-940/2020 que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Marabá, situada na Rua das Flores, s/nº, Esq. c/ Rod. Transamazônica – Agrópolis do IN-cra, cEP. 68.502-290 – Marabá – Pará – fone/fax: (94) 3312-9900.PORTARIA n˚ 044/2021-11PJMABobjeto: aPUrar a ocorrÊNcia dE daNo ao Erário PraTicado Por EX-SErVi-dor PÚBlico MUNiciPal QUE TEria rEcEBido PaGaMENToS iNdEVidaMENTEEnvolvidos: JoSÉ lUiZ fErrEira rodriGUES.alaN PiErrE cHaVES rocHaPromotor de Justiça Titular da 11ª Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade administrativa e Tutela das fundações e Entidades de interesse Social de Marabá

Protocolo: 664320ProMotoria de JUstiÇa do Meio aMBieNte, PatriMÔNio cUL-tUraL, HaBitaÇÃo e UrBaNisMo de BeLÉMresUMo da Portaria Nº 006/2021-MP/2ªPJ/Ma/Pc/HUo 2º ProMoTor dE JUSTiÇa do MEio aMBiENTE, PaTriMÔNio cUl-TUra, HaBiTaÇÃo E UrBaNiSMo dE BElÉM, dr. NilToN GUrJÃo daS cHaGaS, torna pública a iNSTaUraÇÃo do Procedimento Preparatório nº 000547-125/2020-MP/2ªPJ/MA/PC/HU, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, sito na rua Ângelo custódio, nº36, bairro da cida-de Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Procedimento Preparatório nº 000547-125/2020-MP/2ªPJ/MA/PC/HUinstaurante: MiNiSTÉrio PÚBlico do ESTado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 129, inciso iii, da constituição federal de 1988 e art. 8º, §1º e §2º da lei federal nº 7.347, de 24 de julho de 1985.investigado: associação cidade Velha – cidadEObjeto de Investigação: Apurar reclamação sobre o serviço de requalificação oriundo das obras na Praça do carmo, localizada no centro Histórico de Belém, que integra o Programa de aceleração do crescimento das cidades Históricas.Belém, 08 de janeiro de 2021.NilToN GUrJÃo daS cHaGaS2º Promotor de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural,Habitação e Urbanismo de Belém.

Protocolo: 664364ProMotoria de JUstiÇa do Meio aMBieNte, PatriMÔNio cUL-tUraL, HaBitaÇÃo e UrBaNisMo de BeLÉMresUMo da Portaria Nº 003/2021-MP/2ªPJ/Ma/Pc/HUo 2º ProMoTor dE JUSTiÇa do MEio aMBiENTE, PaTriMÔNio cUl-TUra, HaBiTaÇÃo E UrBaNiSMo dE BElÉM, dr. NilToN GUrJÃo daS cHaGaS, torna pública a iNSTaUraÇÃo do Procedimento Preparatório nº 000040-113/2020-MP/2ªPJ/MA/PC/HU, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, sito na rua Ângelo custódio, nº36, bairro da cida-de Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Procedimento Preparatório nº 000040-113/2019-MP/2ªPJ/MA/PC/HUinstaurante: MiNiSTÉrio PÚBlico do ESTado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 129, inciso iii, da constituição federal de 1988 e art. 8º, §1º e §2º da lei federal nº 7.347, de 24 de julho de 1985.investigado: SEMaSobjeto de investigação: apurar se houve danos causados nas áreas verdes invadidas pela ocupação irregular, oriunda das obras de prolongamento da avenida João Paulo ii.Belém, 08 de janeiro de 2021.NilToN GUrJÃo daS cHaGaS2º Promotor de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural,Habitação e Urbanismo de Belém.

Protocolo: 664352ProMotoria de JUstiÇa do Meio aMBieNte, PatriMÔNio cUL-tUraL, HaBitaÇÃo e UrBaNisMo de BeLÉMresUMo da Portaria Nº 004/2021-MP/2ªPJ/Ma/Pc/HUo 2º ProMoTor dE JUSTiÇa do MEio aMBiENTE, PaTriMÔNio cUl-TUra, HaBiTaÇÃo E UrBaNiSMo dE BElÉM, dr. NilToN GUrJÃo daS cHaGaS, torna pública a iNSTaUraÇÃo do Procedimento Preparatório nº 000043-113/2020-MP/2ªPJ/MA/PC/HU, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, sito na rua Ângelo custódio, nº36, bairro da cida-de Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Procedimento Preparatório nº 000043-113/2019-MP/2ªPJ/MA/PC/HUinstaurante: MiNiSTÉrio PÚBlico do ESTado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 129, inciso iii, da constituição federal de 1988 e art. 8º, §1º e §2º da lei federal nº 7.347, de 24 de julho de 1985.investigado: a investigar.objeto de investigação: apurar danos causados pelo incêndio do dia 22/08/2020 no imóvel localizado na av. 16 de novembro, nº 162, entre a rua avertano rocha e a Travessa Joaquim Távora, no bairro da cidade.Belém, 08 de janeiro de 2021.NilToN GUrJÃo daS cHaGaS2º Promotor de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural,Habitação e Urbanismo de Belém.

Protocolo: 664357

MUNicÍPios.

PREFEITURA MUNICIPALDE ABAETETUBA

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PreFeitUra MUNiciPaL de aBaetetUBaeXtratos de coNtratos. coNtrato adMNistratiVo Nº 2021/053-seMec. o município de abaetetuba/Pa, através do fundo Mundo Municipal de Educação, neste ato representado pelo Secretário Mu-nicipal de Educação, Jeferson felgueira de carvalho, no uso de suas atri-buições torna pública a decisão administrativa de acordo com as provas produzidas nos autos do processo administrativo movido em face da em-presa: r. da Silva Nascimento açougue Eireli, cNPJ: 38.176.587/0001-67, para: (a) tornar definitiva a rescisão unilateral do contrato administrativo nº 2021/053, com fundamento no art. 78, i, c/c 79, i da lei nº 8.666/1993; (b) aplicar à empresa processada multa, observados os seguintes limites máximos: 0,3% (três décimos por cento) por dia, até o trigésimo dia de atraso, sobre o valor dos itens solicitados e não entregues; (c) aplicar à empresa processada a pena de suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pelo período de dois anos. Jeferson felgueira de carvalho - Secretário Municipal de EducaçãoProcesso adMiNistratiVo Nº 047/2021-PMa. Modalida-de: Pregão Eletrônico Nº 009/2021-CPL-PMA. Objeto: Aquisição de Li-vros didáticos para a Educação infantil, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, cultura e desporto de abaetetuba/Pa. contratante: Secretaria Municipal de Educação, cultura e despor-to cNPJ n° 21.763.283./0001-01. contratada: Editora lunna ltda, cNPJ 31.260.067/0001-99. coNTraTo Nº: 2021/064 PE/ PMa, Valor global de r$ 960.151,50 (Novecentos e Sessenta Mil cento e cinquenta e Um reais e cinquenta centavos). Vigência: 02/06/2021 a 02/12/2021. ordenadora de despesa: Jefferson Felgueiras de Carvalho.

Protocolo: 664723PreFeitUra MUNiciPaL de aBaetetUBa/PaaViso de ratiFicaÇÃo. o Município de abaetetuba, através da se-cretaria de Saúde torna público que a Secretária Municipal de Saúde no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto Municipal nº 010, de 04 de fevereiro de 2021 raTificoU o processo de diSPENSa Nº 019/2021, cujo objeto é locação de imóvel destinado a Paciente Maria da conceição Poça Belo, objetivando o cumprimento de decisão Judicial, ProcESSo Nº 0803433-69.2018.8.14.0070 em favor do Sr. antonio Negrao ferreira, cPf n°: 580.547.662-20, pelo valor global de r$ 6.000,00 (Seis Mil reais). Vigência de 06 (seis) meses. Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de abaetetuba, em 14 de maio de 2021. Maria francinete carvalho lobato - Secretaria Municipal de SaúdeaViso de HoMoLoGaÇÃo. carta coNVite Nº 002/2021. o Município de abaetetuba, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público que o a Secretária de Saúde Municipal HoMoloGoU o processo de carTa coNViTE Nº 002/2021, cujo objeto é a contratação de Empresa Especialaizada para a Reforma da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, com a finalidade de atender a necessidade da secretaria de Saúde tendo como vencedora a Em-presa: f. da S. ferreira cia - ltda, cNPJ n° 07.245.248/0001-61. Valor global 304.000,25 (trezentos e quatro mil reais e vinte e cinco centavos). data da assinatura 26 de maio de 2021. ordenadora de despesa: Maria francinete carvalho lobato - Secretária de Saúde MunicipaleXtrato de coNtrato. Processo adMiNistratiVo Nº 051/2021- PMa. Modalidade: carTa coNViTE Nº 002/2021-cPl-PMa. objeto: contratação de Empresa Especialaizada Para a reforma da Unida-de de Pronto Atendimento - UPA, com a finalidade de atender a necessida-de da Secretaria Municipal de Saúde tendo como vencedora. contratante: fundo Municipal de Saúde, cNPJ 12.282.048/0001-19, a contratada: f. da S. ferreira cia - ltda, cNPJ n° 07.245.248/0001-61. coNTraTo Nº: 061/2021, Valor global de 304.000,25 (trezentos e quatro mil reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 27/05/2021 a 27/08/2021. ordenadora de despesa: Maria francinete carvalho lobato - Secretária de Saúde.

Protocolo: 664724

PREFEITURA MUNICIPALDE AFUÁ

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toMada de PreÇos N.º 004/2021retiFicaÇÃooNde se LÊ: data de abertura: 18/06/2021 às 09:00 horasLeia-se: data de abertura: 24/06/2021 às 09:00 horasPublicado no Diário Oficial do Estado, n.º 34.604, protocolo n.º 663527, em 07 de junho de 2021.afuá/Pa, 08 de junho de 2021.roSilEY caNEla dE MEloPresidente da comissão Permanente de licitação

Protocolo: 664725


PREFEITURA MUNICIPALDE ALTAMIRA

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PreFeitUra MUNiciPaL de aLtaMiraFUNdo MUNiciPaL de edUcaÇÃoeXtrato de coNtratoPreGÃo eLetrÔNico srP Nº. 24/2021ParTES: coNTraTaNTE: fUNdo MUNiciPal dE EdUcaÇÃo dE alTaMira - cNPJ: 28.553.049/0001-90; - coNTraTada: d. G. SPErN - EPP; cNPJ: n.º 04.253.995/0001-53; contrato nº. 422/2021, valor r$ 84.543,52. EMPrE-Sa: rodriGUES E PENa aTacadiSTa lTda - EPP - cNPJ: 14.979.866/0001-09; contrato nº. 424/2021, valor r$: 126.585,24. EMPrESa: liVraria E PaPElaria VirTUal lTda - ME - cNPJ: 83.370.528/0001-80; contra-to nº. 423/2021, valor r$; 22.157,20; dotação orçamentária - 12 361 0021 2.070 - Manutenção do programa dinheiro direto na Escola - PddE. 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Vigência: até 02/06/2022; objeto: aquisição de Materiais didáticos, Pedagógicos, copa e cozinha, limpeza, Expediente para as Escolas do campo, rESEX´s, indígenas e ribeirinhas - recurso disponibilizado do PddE Educação Básica, as informações poderão ser acessadas na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/Pa - www.altamira.pa.gov.br. assinatura: altamira/Pá, 02/06/2021.eXtrato da ata de reGistro de PreÇosPreGÃo eLetrÔNico srP Nº 24/2021ata de reGistro de PreÇos Nº 026/2021, ata tem por objeto o re-gistro de Preços para eventual e futura aquisição de Materiais didáticos, Pe-dagógicos, copa e cozinha, limpeza, Expediente para as Escolas do campo, rESEX´s, indígenas e ribeirinhas - recurso disponibilizado do PddE Educa-ção Básica, especificados no Termo de Referência, anexo I. EMPRESA E VALOR rEGiSTrado: ParTES: coNTraTaNTE: fUNdo MUNiciPal dE EdUcaÇÃo dE alTaMira - cNPJ: 28.553.049/0001-90; - EMPrESa: d. G. SPErN - EPP; cNPJ: n.º 04.253.995/0001-53; valor global de r$: 84.543,52, para os itens de 01 ao 07. de 09 ao 11. de 14 ao 29. de 31 ao 35. de 37 ao 47. de 49 ao 66. de 140 ao 145. EMPrESa: rodriGUES E PENa aTacadiSTa lTda - EPP - cNPJ: 14.979.866/0001-09; valor global r$: 126.585,24, para os itens de 67 ao 139 e 146. EMPrESa: liVraria E PaPElaria VirTUal lTda - ME - cNPJ: 83.370.528/0001-80, valor global r$: 22.157,20, para os itens 08, 12, 13, 30, 36 e 48. Validade da ata é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. iNforMaÇÕES: a aTa dE rEGiSTro dE PrEÇoS Nº 026/2021 vinculada ao PrEGÃo ElETrÔNico SrP Nº 024/2021 poderá ser acessada na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA - www.altamira.pa.gov.br. assinatura: altamira/Pa, 02/06/2021.aViso de LicitaÇÃo - PreGÃo PreseNciaL Nº 1/2021contratação de pessoa jurídica e/ou física para a locação de barcos para o Transporte Escolar, conforme especificações constantes do Termo de referência (anexo i): aBErTUra. 24/06/2021, às 09:00 horas (horário local) na Sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na rua 7 de setembro, s/n, Bairro: Esplanada do Xingu, na cidade de altamira. os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital comple-to pelos sites: www.altamira.pa.gov.br, ou através do e-mail [email protected], dás 08:00 às 14:00 horas e também poderão ser lidos ou obti-dos cópias na divisão de Suprimentos e Serviços da Prefeitura de altamira - Setor de licitação, situado na avenida Brigadeiro Eduardo Gomes nº. 3246, Bairro Esplanada do Xingu, altamira/Pa, das 08:00 às 12:00 horas.JoSÉ JorGE dE fariaSPregoeiroaViso de LicitaÇÃo - PreGÃo PreseNciaL Nº 2/2021contratação de pessoa jurídica e/ou física para a locação de veículos para o Transporte Escolar, conforme especificações constantes do Termo de referência (anexo i). aBErTUra. 28/06/2021, às 09:00 horas (horário local) na Sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na rua 7 de setembro, s/n, Bairro: Esplanada do Xingu, na cidade de altamira. os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital comple-to pelos sites: www.altamira.pa.gov.br, ou através do e-mail [email protected], dás 08:00 às 14:00 horas e também poderão ser lidos ou obti-dos cópias na divisão de Suprimentos e Serviços da Prefeitura de altamira - Setor de licitação, situado na avenida Brigadeiro Eduardo Gomes nº. 3246, Bairro Esplanada do Xingu, altamira/Pa, das 08:00 às 12:00 horas.JoSÉ JorGE dE fariaSPregoeiro

Protocolo: 664726PreFeitUra MUNiciPaL de aLtaMiraeXtrato de coNtrato - PreGÃo eLetrÔNico srP 16/2021ParTES: coNTraTaNTE: MUNicÍPio dE alTaMira (PrEfEiTUra MUNi-ciPal dE alTaMira), cNPJ 05.263.116/0001-37 - coNTraTada: EMPrE-Sa: dEParTaMENTo dE PUBlicaÇÕES lTda - cNPJ: 24.618.152/0001; contrato nº. 311/2021, valor r$: 117.360,00; dotação orçamentária - 0202 - 2012 - 33.90.39.00 - outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica. Vigência: até 29/04/2022; objeto: Serviços de Publicações nos Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado do Pará e Jornal de gran-de circulação regional, as informações poderão ser acessadas na inte-gra no site oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA - www.altamira.pa.gov.br. assinatura: altamira/Pá, 29/04/2021. coNTraTaNTE: fUNdo MUNiciPal dE EdUcaÇÃo dE alTaMira - cNPJ: 28.553.049/0001-90; coNTraTada; EMPrESa: dEParTaMENTo dE PUBlicaÇÕES lTda - cNPJ: 24.618.152/0001; contrato nº. 312/2021, valor r$: 19.560,00; dotação orçamentária - 06.01 - 2026 - 33.90.39.00 - outros Serviços de Tercei-ros de Pessoa Jurídica. Objeto: Serviços de Publicações nos Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado do Pará e Jornal de grande Circulação

regional, Vigência: até 29/04/2022; objeto: outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica, as informações poderão ser acessadas na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA - www.altamira.pa.gov.br. assinatura: altamira/Pá, 29/04/2021. coNTraTaNTE: fUNdo MUNici-Pal dE aSSiSTÊNcia Social dE alTaMira - cNPJ: 18.142.506/0001-09. coNTraTada; EMPrESa: dEParTaMENTo dE PUBlicaÇÕES lTda - cNPJ: 24.618.152/0001; contrato nº. 313/2021, valor r$: 19.560,00.dotação orçamentária - 1701 - 2150 - 33.90.39.00 - outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica. Vigência: até 29/04/2022; objeto: Serviços de Publicações nos Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado do Pará e Jornal de grande circulação regional, as informações poderão ser aces-sadas na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA - www.altamira.pa.gov.br. assinatura: altamira/Pá, 29/04/2021.

Protocolo: 664727

PREFEITURA MUNICIPALDE BRASIL NOVO

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estado do ParÁPreFeitUra MUNiciPaL de BrasiL NoVoaViso de LicitaÇÃo PreGÃo eLetrÔNico srP Nº 018/2021Tipo Menor Preço por iTEM. oBJETo: Seleção e contratação de empresas para futuro fornecimento de filtros e lubrificantes, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo. aBErTUra: 22/06/2021, às 08:30 horas. local da SESSÃo PÚBlica: (www.licitanet.com.br). o Edital e seus anexos estarão disponíveis para download na plataforma www.licitanet.com.br, nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações consultas) e Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br). informações e retiradas no Setor de licitações loca-lizado no Prédio da Prefeitura Municipal Brasil Novo, na av. castelo Branco, 821, centro-Brasil Novo-Pará.Weder Markes carneiro.Prefeito Municipal de Brasil Novo.

Protocolo: 664729

PREFEITURA MUNICIPALDE CAMETÁ

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PreFeitUra MUNiciPaL de caMetÁeXtrato de coNtrato. disPeNsa Nº 029/2021. objeto: contra-tação de empresa para a prestação de serviços de manutenção em condi-cionadores de ar tipo SPliT. Vigência: 6 (seis) meses. fundamento legal: art. 75, insiso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Data de Ratificação: 07de Junho de 2021. Valor do contrato: r$47.030,00 (quarenta e sete mil e trinta reais). data da assinatura do contrato nº 075/2021: 07 de junho de 2021. foro: Justiça Estadual, comarca cametá/Pa. contratada: f l da Silva leão comércio e Serviços Eireli, pessoa Jurídica, inscrito no cNPJ nº 17.868.566/0001-11, estabelecida na rua 24 de dezembro, nº 2951, Bairro Nova cametá, na cidade de cametá/Pa. Modalidade: dispensa. or-denador: Klenard attilio ranieri - Secretário Municipal de Saúde.PreGÃo eLetrÔsrP Nº27/2019. objeto: fornecimento de central de Ar Condicionado Tipo Split de Parede e Piso/Teto. Beneficiário: W do S C Barra - Epp, cNPJ 05.724.970/0001-53. Vigência: 12 (doze) meses. Valor do contrato: r$ 119.758,50(cento e dezenove mil setecentos e cinquen-ta e oito reais e cinquenta centavos). data da assinatura do contrato nº 067/2021: 27 de maio de 2021. contratada: W do S c Barra - Epp, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cNPJ sob o nº 05.724.970/0001-53, estabelecida na rua Vinte e Três de Novembro, n° 1972, Bairro: centro, Cametá/Pa. Modalidade: Pregão Eletrônico Srp. Ordenadores: Patricia do Socorro Barros de Medeiros - Secretário Municipal de Educação.

Protocolo: 664730

PREFEITURA MUNICIPALDE CAPANEMA

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PreFeitUra MUNiciPaL de caPaNeMaaVisos de LicitaÇÃo. PreGÃo eLetrÔNico Nº 019/2021- PMc - srP. objeto: registro de preço que visa a contratação de empresa para pres-tação de serviços de exames por imagem dos tipos: Tomografias Computado-rizadas e densitometria Óssea, para usuários do SUS, e os casos de suspeitas de coVid-19, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de capanema/Pará, sessão pública: 21/06/2021 às 09H, horário de Brasí-lia. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. informações e-mail: [email protected]. laise Martins leal - PregoeiraPreGÃo eLetrÔNico Nº 018/2021- PMc - srP. objeto: registro de preço para aquisição de Medicamentos em Geral, para atender as necessi-dades da Secretaria Municipal de Saúde, capanema/Pará. Sessão Pública: 21/06/2021 às 11H, horário de Brasília. Edital disponível em: www.por-taldecompraspublicas.com.br. informações e-mail: [email protected]. laise Martins leal - Pregoeira

Protocolo: 664732


PREFEITURA MUNICIPALDE CHAVES

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PreFeitUra MUNiciPaL de cHaVes/PaeXtrato de coNtratosPartes:Prefeitura de chaves/Secretaria MunicipaisOrigem:Pregão Eletrônico nº 9/2020-011.objeto:registrodepreçosparaaeventualaquisiçãodematerialpermanenteem-geral.Empresa, Número e Valor do contrato: JdEJ araÚJoMaciEl - ME, cNPJ nº 10.527.964/0001-46:contrato: 047/2021-PMc, ValorGlobalr$ 297.849,20(resp. José ribamar Souza da Silva - Prefeito Municipal); contra-to: 048/2021-fME, ValorGlobal r$ 253.973,00(resp. delzirene de Brito ab-don Pantoja - Sec. Mun. Educação) e contrato: 050/2021-fMaS, ValorGlobal r$ 104.957,10(resp. Sara lazaro Monteiro - Sec. Mun. assist. Social).Vigência:02/06/2021 a 31/12/2021.José ribamar Souza da SilvaPrefeito Municipal

Protocolo: 664733PreFeitUra MUNiciPaL de cHaVes/PaeXtrato de coNtratoPartes:Secretaria Municipal de Educação.Origem:Pregão Eletrônico nº 9/2020-008.objeto:contratação de empresa especializada para eventual aquisição de material de consumo (gráfico).Empresa, Número e Valor do Contrato: l. G. M. Grafica EirEli - ME, cNPJ nº 18.709.499/0001-76:contrato: 046/2021-fME, ValorEstimador$ 131.559,00 (cENTo E TriNTa E UM Mil, QUiNHENToS E ciNQUENTa E NoVE rEaiS).Vigência: 24/05/2021 a 24/10/2021.delzirene de Brito abdon PantojaSec. Mun. de Educação

Protocolo: 664735

PREFEITURA MUNICIPALDE CASTANHAL

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PreFeitUra MUNiciPaL de castaNHaLaViso de LicitaÇÃo. PreGÃo eLetrÔNico srP N.º 045/2021/PMcobjeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de equipa-mento e suprimento de informática, destinado ao atendimento das diversas secretarias e demais órgãos que compõem a esfera municipal deste Município de castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. a sessão pública de Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 21/06/2021, às 09:00 horas. o edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. antonia Tassila farias de araújo - Pregoeira/PMca Prefeitura Municipal de castanhal, por intermédio da Secretaria Mu-nicipal de Suprimento e licitação torna público a nova data de abertura do Processo licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 037/2021/PMC/ NOVA DATA, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Gêneros alimentícios para a alimentação escolar, para atender as Unidades de Ensino da rede Municipal, deste Município de castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 22/06/2021 às 09:00 horas. o Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-trans-parencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail [email protected], a partir da data da publicação. antonia Tassila farias de araújo - Pregoeira da Prefeitura Municipal de castanhal

Protocolo: 664737

PREFEITURA MUNICIPALDE CURUÇÁ

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decreto MUNiciPaL Nº 106/2021 - GPdisPÕe soBre a eXoNeraÇÃo do serVidor eFetiVo saNdro aNdreY NatiVidade MoNteiro Por aBaNdoNo de carGo PÚ-BLico e dÁ oUtras ProVidÊNciaso Exm.º Sr. JEffErSoN fErrEira dE MiraNda, Prefeito Municipal de curuçá/Pa, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 147, parágrafo 1º da lei orgânica do Município de curuçá/Pa.coNSidEraNdo o contido no procedimento administrativo disciplinar nº 0001/2021, que trata de abandono de cargo público do servidor efetivo SaNdro aNdrEY NaTiVidadE MoNTEiro, ocupante do cargo de Profes-sor de informática, na Secretaria Municipal de Educação;coNSidEraNdo que durante o procedimento administrativo foi garantido ao servidor a ampla defesa e o contraditório e, que após diligências realizadas pela comissão de Processo administrativo disciplinar, restou comprovado o abandono de cargo público, conforme exposto no relatório conclusivo;coNSidEraNdo que a exoneração do servidor é medida administrativa que se impõe para o ajustamento do quadro de pessoal e manutenção da ordem hierárquica e da disciplina nesta administração Municipal.

dEcrETa:art.1º- fica EXoNErado, por abandono de cargo público, nos termos dos art. 147, parágrafo 1º da lei orgânica do Município de curuçá/Pa, o ser-vidor público efetivo, SaNdro aNdrEY NaTiVidadE MoNTEiro, ocupante do cargo de Professor de informática.art. 2º- fica o departamento de recursos Humanos a proceder as anota-ções nos registros funcionais.art. 3º - revogam-se disposições em contrário.dÊ-SE ciÊNcia, rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.Gabinete do Prefeito Municipal, aos (07) dias, do mês de junho de 2021.Jefferson Ferreira de MirandaPrefeito Municipal

Protocolo: 664739

PREFEITURA MUNICIPALDE GOIANÉSIA DO PARÁ

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aViso de HoMoLoGaÇÃoo Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado do PrEGÃo ElETrÔNico SrP - 09/2021-PMGP, homologado em 07/06/2021, o ato de adjudicação proferido pelo Prefeito Municipal no dia 02/06/2021 ao objeto: registro de preços para aquisição de gás liquefeito de petróleo (glp), em vasilhames de 13 kg e 45 kg, e recarga em botijão de 13 kg e 45 kg, com lacre, em padrão aBNT, e validade de acordo com as normas técnicas, conforme PorTarias e correlatos da agência nacional de petró-leo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas da prefeitura municipal de Goianésia do Pará, conforme condições, quan-tidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, em favor da Empresa: Jr coMErcial lTda, cNPJ: 22.955.868/0003-40, valor total de r$ 585.240,00. francisco david leite rocha, Prefeito Municipal.

Protocolo: 664740aViso de reVoGaÇÃo de LicitaÇÃoa Prefeitura Municipal Goianésia do Pará, torna público a quem possa in-teressar a revogação do PrEGÃo ElETroNico SrP Nº PE-12/2021-PMGP, referente a registro de preços para eventual aquisição de material de cons-trução, ferramentas, utensílios, EPi’S, hidráulica e elétrica, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas do Município de Goia-nésia do pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Motivo: constatação superveniente de erro de quantitativo em termo de referência e edital de licitação. francisco david leite rocha, Prefeito Municipal.

Protocolo: 664742eXtrato de ata de reGistro de PreÇoata de registro de Preços Nº 20210099, PreGÃo eLetrÔNico srP - 09/2021-PMGP. objeto: registro de preços para aquisição de gás liquefeito de petróleo (glp), em vasilhames de 13 kg e 45 kg, e recarga em botijão de 13 kg e 45 kg, com lacre, em padrão aBNT, e validade de acordo com as normas técnicas, conforme PorTarias e correlatos da agência nacional de petróleo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas da prefeitura municipal de Goianésia do Pará, conforme condições, quantida-des e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, contratante: Prefei-tura Municipal de Goianésia do Pará, cNPJ: 83.211.433/00014-13. Empresas vencedoras: Jr coMErcial lTda, cNPJ: 22.955.868/0003-40, nos itens: 01, 02, 03 e 04, perfazendo valor total de r$ 585.240,00. data de assinatura: 07/06/2021. francisco david leite rocha, Prefeito Municipal.

Protocolo: 664744Extrato de Ratificação Dispensadispensa de Licitação nº 08/2021-dL/seMecdeL, Secretaria Muni-cipal de Educação cultura, desporto e lazer, cNPJ: 27.400.285/0001-04. objeto: contratação de pessoa física para locação de 01(um) imóvel, des-tinado ao funcionamento da secretaria municipal de educação do município de Goianésia do Pará. Data da Ratificação: 31/05/2021. José Ferreira de oliveira, cPf 097.853.104-34 contrato nº 20210098, Valor r$ 79.884,00; Vigência de 01/06/2021 a 31/12/2021. data de assinatura: 01/06/2021. Secretaria Municipal de Educação cultura, desporto e lazer.Extrato de Ratificação InexigibilidadeiNeXiGiBiLidade Nº 6/2021-007-PMGP. objeto: contratação de ser-viços técnicos especializados de assessoria e consultoria na elaboração do ppa/ldo/loa, para atender às necessidades da secretaria municipal de fa-zenda da prefeitura municipal de Goianésia do Pará - pa. Data da Ratifica-ção: 26/04/2021. contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, cNPJ: 83.211.413/0001-13, contratada: l dE lEao coNSUlToria, GESTao coNTaBil E coMErcial lTda, cNPJ: 22.525.940/0001-37. contrato nº 20210079, Valor: r$ 80.000,00, Vigência: 26/04/2021 a 31/12/2021. data de assinatura. 26/04/2021. francisco david leite rocha, Prefeito Municipal.

Protocolo: 664746


PREFEITURA MUNICIPALDE IRITUIA

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PreFeitUra MUNiciPaL de iritUia/PaaVisos de adiaMeNto PreGÃo eLetrÔNico Nº 002.2021-Pe-srP/ rePUBLicaÇÃo. Tipo menor preço por item, objeto: aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento da administração pública municipal, secretarias e fundos. data original da disputa: 09:30 hs do dia 17/06/2021 . Nova data da disputa: 09:30 hs do dia 21/06/2021 PrEGÃo ElETrÔNico Nº 005.2021-PE-SrP/rEPUBlicaÇÃo. objeto: locação de Veículos automotores, Tratores agrícolas e Maquina Pessada para aten-dimento as necessidades da Prefeitura Municipal de irituia - Secretarias Municipais, e outros Órgãos Solicitantes . data e horário original do início da disputa: 09:30 horas do dia 15/06/2021. Nova data e horário do início da disputa: 09:30 horas do dia 16/06/2021.

Protocolo: 664747

PREFEITURA MUNICIPALDE MARABÁ

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aViso de LicitaÇÃoPreGÃo PreseNciaL (srP) Nº 027/2021-ceL/seVoP/PMM, Pro-cESSo adMiNiSTraTiVo N° 10.193/2021-PMM - Tipo Menor Preço. data da Sessão: 23/Jun/2021 - 09h00min (horário local). objeto: rEGiSTro dE PrEÇoS Para EVENTUal aQUiSiÇÃo dE MaTErial BETUMiNoSo (Ma-TErial aSfálTico Para PaViMENTaÇÃo) dESTiNadoS a aTENdEr aS NEcESSidadES da SEcrETaria dE ViaÇÃo E oBraS PÚBlicaS (SEVoP) do MUNicÍPio dE MaraBá/Pa. recursos: Próprios - integra do Edital e informações: Sala da cEl/SEVoP/PMM - Prédio da SEVoP, rod. Br 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará. fone: (94) 3322-1775 das 08:00 às 18:00, ou pelo e-mail: [email protected], ou no portal do TcM/Pa, ou pelo Portal da Transparência/Marabá. ass.: George-ton r Morais - Pregoeiro-cEl/SEVoP.

Protocolo: 664782PreFeitUra MUNiciPaL de MaraBÁaViso de sUsPeNsÃo de LicitaÇÃoo Pregoeiro do PreGÃo eLetrÔNico Nº 039/2021-cPL/PMM, Pro-cESSo Nº 2.773/2021-PMM, objeto coNTraTaÇÃo dE PESSoa JUrÍdica Para forNEciMENTo dE SErViÇoS, iNSTalaÇÃo, iMPlaNTaÇÃo E EN-TrEGa EM fUNcioNaMENTo do SiSTEMa dE VÍdEo MoNiToraMENTo dE SEGUraNÇa Para aTENdEr aS NEcESSidadES da GUarda MUNiciPal dE MaraBá-GMM ViNcUlada a SEcrETaria MUNiciPal dE SEGUraNca iNSTiTUcioNal. UaSG: 928243. cuja a abertura havia sido prorrogada para o dia 21/06/2021. considerando o teor do Memorando nº 760/2021 - SMSi, do dia 07/06/2021. Torno público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão está SUSPENSO “SINE DIE” para fins de retificação do Termo de referência pelo Órgão demandante, em razão de pedido de esclarecimento e impugnação ao Edital. oportunamente, será divulgada nova data para reaber-tura do pregão em epígrafe. Marabá (Pa), 08/06/2021.rodriGo SoUSa BarroSPregoeiro cPl/PMMPorTaria nº 1.883/2021-GP

Protocolo: 664776PreFeitUra MUNiciPaL de MaraBÁaViso de LicitaÇÃoPreGÃo eLetrÔNico Nº 067/2021-cPL/PMM, Processo Nº 10.051/2021-PMM, Tipo: Menor Preço por item. Modo de disputa: aber-to/fechado. data do certame: 22/06/2021. Horário: 09:00 (horário de Brasília-df). objeto: rEGiSTro dE PrEÇoS Para EVENTUal coNTraTa-ÇÃo dE forNEciMENTo dE rEfEiÇÕES ProNTa TiPo “MarMiTEX” Para aTENdEr a SEcrETaria dE SaÚdE E dEMaiS UNidadES ViNcUladaS. UaSG: 927495. Íntegra do Edital no site https://www.gov.br/compras/pt-br/.informações: Sala da cPl/PMM - edifício Ernesto frota, situada na avenida VP 08, folha 26, Quadra 07, lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, cEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 3322-1646, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá (Pa), 08/06/2021.aNToNia BarroSo MoTa GoMESPregoeira cPl/PMMPortaria nº 1.883/2021-GPPreFeitUra MUNiciPaL de MaraBÁaViso de LicitaÇÃoPreGÃo eLetrÔNico Nº 064/2021-cPL/PMM, Processo Nº 8.298/2021-PMM, Tipo: Menor Preço por item. Modo de disputa: aberto/fechado. data do certame: 23/06/2021. Horário: 09:00 (horário de Brasília-df). objeto: rEGiSTro dE PrEÇo Para EVENTUal aQUiSiÇÃo dE áGUa MiNEral Para SUPrir aS NEcESSidadES da SEcrETaria MUNiciPal dE SaÚdE E dEMaiS UNidadES ViNcUladaS. UaSG: 927495. Íntegra do Edital no site https://www.gov.br/compras/pt-br/.informações: Sala da cPl/PMM - edifício Ernesto frota, situada na avenida VP 08, folha 26, Quadra 07, lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, cEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 3322-1646, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá (Pa), 08/06/2021.MaUricio carValHo caSTElo BraNcoPregoeiro cPl/PMMPorTaria nº 1.883/2021-GP

Protocolo: 664777

contrato n° 303/2021-FMs. Processo administração nº 2.865/2021/PMM, autuado na modalidade PrEGÃo ElETroNica Nº 011/2021/cPl/PMM. objeto do contrato: aquisição de Meios auxiliares de locomoção, Equipamentos e aparelhos para atender os pacientes com di-ficuldades de locomoção cadastrados no Serviço Social da Secretaria Muni-cipal de Saúde do Município de Marabá. Empresa: lcB PoNTES EirEli - ME (l a PoNTES), inscrita no cNPJ sob nº 17.763.550/0001-65, Valor: r$ 23.449,50 (Vinte e três mil, quatrocentos e quarenta e nove e cinquenta centavos). dotação orçamentária: 10 122 0001 2.047 Manutenção Se-cretaria Municipal de Saúde - SEdE Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. daTa da aSSiNaTUra 08 de Junho de 2021. Valmir Silva Moura - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/Pa.atenciosamente,raimundo Marques de Matosdiretor financeiro SMS

Protocolo: 664778Retificação do Contrato n° 213/2021-FMS. Na publicação n° 2744 do dia 21/05/2021. Processo administração nº 18.806/2020-PMM, autuado na modalidade dE inexigibilidade Nº 015/2020-cEll/SEVoP/PMM. objeto do contrato: prestação de serviços médicos especializados em NEUroci-rUGia, para os setores ambulatoriais, pronto socorro, UTi NEo, Uci NEo e enfermarias, aos usuários do SUS do hospital municipal de marabá hos-pital materno infantil Empresa: NEUrocarE - SErViÇoS NEUroloGicoS - EPP lTda. cNPJ nº 10.534.604/0002-52, Valor: r$ 60.000,00 (Ses-senta mil) por mês, num total de r$ 720.000,00 (Setecentos e vinte mil) pelos 12 (doze) meses. recurso Erário municipal (PrÓPrio) 10 122 0001 2.047. Manutenção da secretaria municipal de saúde, elemento de despe-sa: 33.90.39.00 daTa da aSSiNaTUra 12 de abril de 2021. Valmir Silva Moura - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/Pa. onde se lê: cNPJ nº 10.534.604/0001-71 Lê- se: cNPJ nº 10.534.604/0002-52.respeitosamente,raimundo Marques de Matosdiretor financeiro SMS

Protocolo: 664780PreFeitUra MUNiciPaL de MaraBÁeXtrato de ata de reGistro de PreÇoata de reGistro de PreÇo Nº 187/2021/cPL, Beneficiária - BC AGRO coMErcio dE SEMENTES EirEli - cNPJ: 29.220.447/0001-58 - vencedora dos itens: 05, 06 perfazendo o valor total de: r$ 70.279,60 (Setenta mil duzentos e setenta e nove reais e sessenta centavos). Vigência da ata: 12 meses a partir da assinatura. Oriundas do Pregão Eletrônico nº 044/2021-cPl/PMM. Processo licitatório nº 6.321-PMM. objeto: rEGiSTro dE PrEÇoS Para EVENTUal - aQUiSiÇÃo dE MaTEriaiS E EQUiPaMENToS Para aTEN-dEr o ProJETo dE PiScicUlTUra da SEcrETaria MUNiciPal dE aGricUl-TUra. Marabá 08/06/2021. José Nilton de Medeiros - Secretário Municipal de administração - SMS - PorTaria nº 011/2017-GP.

Protocolo: 664781PreFeitUra MUNiciPaL de MaraBÁeXtrato de ata de reGistro de PreÇoATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 175/2021/CPL, Beneficiária - MTB TEC-NoloGia lTda - cNPJ: 01.405.834/0001-40, vencedora do item 12, per-fazendo o valor total de: r$ 80.000,00 (oitenta mil reais); aTa dE rE-GISTRO DE PREÇO Nº 176/2021/CPL, Beneficiária - P P F COM E SERV EirEli - cNPJ: 07.606.575/0001-00, vencedora dos itens: 06, 07, 08, 09, 13, 14 e 17, perfazendo o valor total de: r$ 110.369,56 (cento e dez mil, trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos); aTa dE REGISTRO DE PREÇO Nº 177/2021/CPL, Beneficiária - CIRURGICA SAO fEliPE ProdUToS Para SaUdE EirEli - cNPJ: 07.626.776/0001-60, ven-cedora do item 03,04 perfazendo o valor total de: r$ 147.600,00 (cento e quarenta e sete mil e seiscentos reais); aTa dE rEGiSTro dE PrEÇo Nº 178/2021/CPL, Beneficiária - GIGANTE PRODUTOS MEDICOS EIRELI - cNPJ: 11.050.321/0001-17, vencedora do item 01, perfazendo o valor to-tal de: r$ 40.970,00 (Quarenta mil e novecentos e setenta reais); aTa dE REGISTRO DE PREÇO Nº 179/2021/CPL, Beneficiária - DISTRIBUIDORA flaMEd HoSPiTalar EirEli - cNPJ: 11.888.791/0001-54, vencedora dos itens 15 e 16, perfazendo o valor total de: r$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais); aTa dE rEGiSTro dE PrEÇo Nº 180/2021/cPl, Bene-ficiária - MUNDI EQUIPAMENTOS MEDICOS, ODONTOLOGICOS E VETERI-Nario - cNPJ: 20.371.330/0001-09, vencedora do item 02, perfazendo o valor total de: r$ 40.720,00 (Quarenta mil e setecentos e vinte reais); aTa DE REGISTRO DE PREÇO Nº 181/2021/CPL, Beneficiária - M.K.R. COMER-cio dE EQUiPaMENToS EirEli - cNPJ: 31.499.939/0001-76, vencedora do item 19, perfazendo o valor total de: r$ 980,00 (Novecentos e oitenta reais). Vigência da ata: 12 meses a partir da assinatura. oriundas do Pre-gão Eletrônico nº 049/2021-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 7.343/2021-PMM. objeto: rEGiSTro dE PrEÇoS Para EVENTUal aQUiSiÇÃo dE EQUiPaMENToS Para MaNUTENÇÃo E iMPlaNTaÇÃo dE lEiToS Para aTENdiMENTo dE PaciENTES acoMETidoS Por coVid-19 No HoSPiTal MUNiciPal dE MaraBá. Marabá 07/06/2021. Valmir Silva Moura - Secre-tário Municipal de Saúde - SMS - PorTaria nº 535/2020-GP.PreFeitUra MUNiciPaL de MaraBÁeXtrato de ata de reGistro de PreÇoata de reGistro de PreÇo Nº 182/2021/cPL, Beneficiária - NEO BrS coMErcio dE ElETrodoMESTicoS lTda - cNPJ: 07.041.480/0001-88, vencedora dos itens: 13 perfazendo o valor total de: r$ 11.490,00 (onze mil quatrocentos e noventa reais), aTa dE rEGiSTro dE PrEÇo Nº 183/2021/CPL, Beneficiária - PONTO INFO COMERCIO E SERVICOS DE iNforMaTica EirEli - cNPJ: 08.255.726/0001-87, vencedora do item: 11 perfazendo o valor total de: r$ 11.160,00 (onze mil cento e sessenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 184/2021/CPL, Beneficiária - AUGUSTU S iNforMaTica EirEli - cNPJ: 10.433.143/0001-40, vencedora dos itens: 02, 03, 08, 10 e 12 perfazendo o valor total de: r$ 91.613,50 (noventa e


um mil seiscentos e treze reais e cinquenta centavos), aTa dE rEGiSTro DE PREÇO Nº 185/2021/CPL, Beneficiária - R B DOS SANTOS COMERCIAL EirEli- cNPJ: 29.831.760/0001-22, vencedora dos itens: 04, 05, 06 e 09 perfazendo o valor total de: r$ 75.275,00 (setenta e cinco mil duzentos e setenta e cinco reais), aTa dE rEGiSTro dE PrEÇo Nº 186/2021/cPl, Beneficiária - MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO CO-MErcio dE MErcadoriaS EirEli - cNPJ: 35.334.877/0001-01, vencedo-ra dos itens: 01 e 07 perfazendo o valor total de: r$ 52.450,00 (cinquenta e dois mil quatrocentos e cinquenta reais). Vigência da ata: 12 meses a partir da assinatura. Oriundas do Pregão Eletrônico nº 037/2021-CPL/PMM. Processo licitatório nº 5.138-PMM. objeto: rEGiSTro dE PrEÇo Para EVENTUal aQUiSiÇÃo dE cadEiraS, MocHoS E loNGariNaS Para SU-Prir aS NEcESSidadES da SEcrETaria MUNiciPal dE SaÚdE E dEMaiS UNidadES ViNcUladaS. Marabá 07/06/2021. Valmir Silva Moura - Se-cretário Municipal de Saúde - SMS - PorTaria nº 535/2020-GP.

Protocolo: 664774PreFeitUra MUNiciPaL de MaraBÁaViso de HoMoLoGaÇÃoPregão eletrônico nº 049/2021-cPL/PMM. Processo licitatório nº 7.343/2021-PMM. objeto: rEGiSTro dE PrEÇoS Para EVENTUal aQUi-SiÇÃo dE EQUiPaMENToS Para MaNUTENÇÃo E iMPlaNTaÇÃo dE lEi-ToS Para aTENdiMENTo dE PaciENTES acoMETidoS Por coVid-19 No HoSPiTal MUNiciPal dE MaraBá. onde sagraram-se vencedoras as empresas: MTB TEcNoloGia lTda - cNPJ: 01.405.834/0001-40, vence-dora do item 12, perfazendo o valor total de: r$ 80.000,00 (oitenta mil reais); P P f coM E SErV EirEli - cNPJ: 07.606.575/0001-00, vencedora dos itens: 06, 07, 08, 09, 13, 14 e 17, perfazendo o valor total de: r$ 110.369,56 (cento e dez mil, trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos); cirUrGica Sao fEliPE ProdUToS Para SaUdE EirEli - cNPJ: 07.626.776/0001-60, vencedora do item 03,04 perfazendo o valor total de: r$ 147.600,00 (cento e quarenta e sete mil e seiscentos reais); GiGaNTE ProdUToS MEdicoS EirEli - cNPJ: 11.050.321/0001-17, ven-cedora do item 01, perfazendo o valor total de: r$ 40.970,00 (Quarenta mil e novecentos e setenta reais); diSTriBUidora flaMEd HoS-PiTalar EirEli - cNPJ: 11.888.791/0001-54, vencedora dos itens 15 e 16, perfazendo o valor total de: r$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais); MUNdi EQUiPaMENToS MEdicoS, odoNTolo-GicoS E VETEriNario - cNPJ: 20.371.330/0001-09, vencedora do item 02, perfazendo o valor total de: r$ 40.720,00 (Quarenta mil e setecen-tos e vinte reais); M.K.r. coMErcio dE EQUiPaMENToS EirEli - cNPJ: 31.499.939/0001-76, vencedora do item 19, perfazendo o valor total de: R$ 980,00 (Novecentos e oitenta reais) pelo HOMOLOGO o resultado final. UaSG: 927495. Marabá 28/05/2021. Valmir Silva Moura - Secretário Mu-nicipal de Saúde - SMS - PorTaria nº 535/2020-GP.aViso de HoMoLoGaÇÃoPregão eletrônico nº 037/2021-cPL/PMM. Processo licitatório nº 5.138-PMM. objeto: rEGiSTro dE PrEÇo Para EVENTUal aQUiSiÇÃo dE cadEiraS, MocHoS E loNGariNaS Para SUPrir aS NEcESSidadES da SEcrETaria MUNiciPal dE SaÚdE E dEMaiS UNidadES ViNcUladaS. onde sagraram se vencedoras as empresas: NEo BrS coMErcio dE ElE-TrodoMESTicoS lTda - cNPJ: 07.041.480/0001-88, vencedora dos itens: 13 perfazendo o valor total de: r$ 11.490,00 (onze mil quatrocentos e no-venta reais), PoNTo iNfo coMErcio E SErVicoS dE iNforMaTica EirEli - cNPJ: 08.255.726/0001-87, vencedora do item: 11 perfazendo o valor total de: r$ 11.160,00 (onze mil cento e sessenta reais), aUGUSTU S iNforMaTi-ca EirEli - cNPJ: 10.433.143/0001-40, vencedora do itens: 02, 03, 08, 10 e 12 perfazendo o valor total de: r$ 91.613,50 (noventa e um mil seiscentos e treze reais e cinquenta centavos), r B doS SaNToS coMErcial EirEli- cNPJ: 29.831.760/0001-22, vencedora dos itens: 04, 05, 06 e 09 perfazendo o valor total de: r$ 75.275,00 (setenta e cinco mil duzentos e setenta e cinco reais), MaSH rEPrESENTaNTES coMErciaiS E aGENTES do coMErcio dE MErcadoriaS EirEli - cNPJ: 35.334.877/0001-01, vencedora do itens: 01 e 07 perfazendo o valor total de: r$ 52.450,00 (cinquenta e dois mil quatro-centos e cinquenta reais), pelo HOMOLOGO o resultado final. UASG: 947495. Marabá 02/06/2021. Valmir Silva Moura - Secretário Municipal de Saúde - SMS - PorTaria nº 535/2020-GP.

Protocolo: 664772

PREFEITURA MUNICIPALDE MARACANÃ

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PreFeitUra MUNiciPaL de MaracaNÃaViso de sUsPeNsÃo. PreGÃo eLetrÔNico 009/2021/PMM. a Prefeitura Municipal de Maracanã, através de sua Pregoeira e da Equipe de apoio, comunica a suspensão do certame aos interessados, referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2021/PMM, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica Para locação de Veículos Terrestres (automóveis leves, caminhões e Máquinas Pesadas) e fluviais (Barco e lanchas) com con-dutor, em caráter Eventual e continuado, para atender as necessidades das Secretarias E fundos Municipais deste Município de Maracanã/Pará, no período de 12 (doze) meses, em virtude de retificação no edital. O Edital Retificado com nova data estará disponível nos mesmo meios de comu-nicação que foi publicada a suspensão. cleuma de fátima Mendonça dos Santos - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Maracanã

Protocolo: 664785

PREFEITURA MUNICIPALDE PACAJÁ

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MUNicÍPio de PacaJÁ/estado do ParÁeXtrato de a.r.P Nº009/2021ata de reGistro de PreÇos Nº 009/2021oriGEM PrEGÃo ElETroNico 016/2021.oBJETo: a presente ata tem por objeto o registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais didáticos pedagógicos, para atender às neces-sidades da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá - SEMEd.EMPrESaS VENcEdora:1- a. S loPES coM. iNd. Grafica - ME; c.N.P.J. nº 05.231.416/0001-34 Subtotal adjudicado: r$ 202.405,50(duzentos e dois mil quatrocentos e cinco reais e cinquenta centavos).02- d G SPErN-ME; c.N.P.J. nº 04.253.995/0001-53Subtotal adjudicado: r$ 158.130,50 (cento e cinquenta e oito mil cento e trinta reais e cinquenta centavos).Pacajá/Pa, 07 de junho 2021.clEidE fErrEira cHaVESPregoeira

Protocolo: 664791MUNicÍPio de PacaJÁ/estado do ParÁeXtrato de a.r.P Nº011/2021ata de reGistro de PreÇos Nº 011/2021oriGEM PrEGÃo ElETroNico SrP-018/2021.oBJETo: registro de Preços visando à futura e eventual contratação de empresa para fornecimento, sob demanda de refeições prontas com acompanhamento de sucos e derivados, destinado ao atendimento de demandas da Prefeitura Munici-pal de Pacajá e secretarias vinculadas e fundos municipaisEMPrESaS VENcEdora:1- MiX BraSil food SErVicE EirEli - cNPJ: 28.122.669/0001-75Subtotal adjudicado: r$ 1.097.090,00(um milhão, noventa e sete mil e no-venta reais)Pacajá/Pa, 07 de junho de 2021.clEidE fErrEira cHaVESPregoeira

Protocolo: 664793MUNicÍPio de PacaJÁ/ estado do ParÁaViso de adiaMeNto de LicitaÇÃotoMada de PreÇo N° 02/2021.o Prefeito Municipal de Pacajá Exmo. Sr. aNdrÉ rioS dE rEZENdE, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, decide adiar, o processo ToMada dE PrEÇo N° 02/2021.oBJETo: SElEÇÃo E coNTraTaÇÃo dE PESSoa JUrÍdica do raMo PErTi-NENTE, ESPEcialiZada Para iMPlaNTaÇÃo do MicroSiSTEMa dE aBaS-TEciMENTo dE áGUa - Vila cUrUrUÍ NÚclEo (i) ZoNa rUaral do MUNi-cÍPio dE PacaJá, que ocorreria no dia 15 de junho de 2021, às 09h00Min, Motivado pela necessidade de alteração do Edital.Nova data de abertura dia 25 de junho de 2021 as 09horasforMaliZaÇÃo dE coNSUlTaS: o referido edital poderá ser obtido junto ao Portal da Transparência do Município, no Mural de licitações do TcM/Pa, e no departa-mento de de licitações do MUNiciPio dE PacaJá/Pa em horário de expediente ou através de solicitação pelo e-mail [email protected]á/Pa, 07 de junho de 2021.aNdrÉ rioS dE rEZENdEPrEfEiTo

Protocolo: 664789MUNicÍPio de PacaJÁ/ estado do ParÁaViso de LicitaÇÃoPreGÃo eLetroNico srP N°023/2021.o MUNiciPio dE PacaJá, torna público e para conhecimento dos interes-sados que fará realizar licitação, na seguinte modalidade e características:ModalidadE: PrEGÃo Na forMa ElETrÔNica.TiPo: MENor PrEÇo Por iTEM.oBJETo: registro de preços visando à futura e eventual contratação de em-presas para fornecimento de materiais elétricos para manutenção preventiva e corretiva da iluminação Pública do Município de Pacajá.aBErTUra daS ProPoSTaS E SESSÃo dE diSPUTa: dia 22 de junho de 2021, às 09h00Min.forMaliZaÇÃo dE coNSUlTaS: o referido edital poderá ser obtido junto ao Portal da Transparência do Município, no Mural de licitações do TcM/Pa, no sítio https://portal.licitanet.com.br/ e na Sala da comissão de licitações do Município de Pacajá no horário de expediente ou através de solicitação pelo e-mail licitacaopacajá[email protected] ElETrÔNico: liciTaNET.Pacajá/Pa, 07 de junho de 2021.clEidE fErrEira cHaVESPregoeira

Protocolo: 664790


PREFEITURA MUNICIPALDE PARAUAPEBAS

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estado do ParÁPreFeitUra MUNiciPaL de ParaUaPeBaseXtrato de coNtratocoNtrato Nº 20210303oriGEM PrEGÃo Nº 8/2020-050PMPcoNTraTaNTE fUNdo MUNiciPal dE aSSiSTÊNcia SocialcoNTraTada(o) MUSTafÉ & BorGES lTdaoBJETo aquisição de materiais de higiene pessoal que serão utilizados pelos usuários atendidos pelas unidades de acolhimento institucional da Secretaria Municipal de assistência Social, no Município de Parauapebas, estado do ParáValor ToTal r$ 33.878,53 (trinta e três mil, oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta e três centavos)ViGÊNcia 10 (dez) meses, contados a partir da sua assinatura.daTa da EMiSSÃo 04 de Junho de 2021

Protocolo: 664583estado do ParÁPreFeitUra MUNiciPaL de ParaUaPeBasaViso de LicitaÇÃoPreGÃo eLetrÔNico Nº 031/2021ProcESSo adMiNiSTraTiVo Nº 8/2021-031PMPa PrEfEiTUra MUNiciPal dE ParaUaPEBaS, por intermédio da Secretaria Especial de Governo, mediante o Pregoeiro devidamente designado, torna público que às 09:00 horas do dia 22 de Junho de 2021, fará realizar licita-ção na modalidade PrEGÃo ElETrÔNico, do tipo menor preço, pelo sitio www.comprasnet.gov.br, registro de preços Exclusivo para Microempresa, Empresa de Pequeno Porte, Microempreendedor individual e cooperati-vas para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão (plotagem), para atender demandas de responsabilidade da Secretaria Especial de Governo - SEGoV desta Prefeitura Municipal de Pa-rauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vi-gente, a realizar se nas dependências da central de licitações e contratos.o Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na central de licitações e contratos da PrEfEiTUra MUNiciPal dE Pa-raUaPEBaS, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, Bair-ro Beira rio ii, cidade de Parauapebas/Pa, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através dos sítios: www.comprasnet.gov.br, www.governotransparente.com.br/transparen-cia/4507490, consultar no ícone licitações ou no Portal do TcM-Pa www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico.ParaUaPEBaS - Pa, 08 de Junho de 2021.lÉo MaGNo MoraES cordEiroPregoeiro

Protocolo: 664460estado do ParÁPreFeitUra MUNiciPaL de ParaUaPeBaseXtrato da PUBLicaÇÃocoNcorrÊNcia PÚBLica Nº 3/2019-01sePLaNcLassiFicaÇÃo FiNaLa PrEfEiTUra MUNiciPal dE ParaUaPEBaS - através da Secretaria Es-pecial de Governo - SEGoV, por intermédio da comissão Permanente de licitação comunica a todos os interessados que do julgamento das pro-postas técnicas e comerciais apresentadas pelas empresas habilitadas, após transcorrido o prazo recursal, referente ao processo licitatório no 3/2019-01SEPlaN, na modalidade coNcorrÊNcia PÚBlica, que tem como objeto a contratação de serviços de engenharia, atualização do ca-dastro imobiliário fiscal e da Planta Genérica de Valores, implantação do Sistema de Cadastro Técnico Multifinalitário Municipal, por meio de Aerole-vantamento, Geoprocessamento e fornecimento do Sistema de informa-ção Geográfica a serem executadas no Município de Parauapebas, Estado do Pará, a comissão dEcidiU, inclusive amparada no relatório Técnico expedido pela Equipe Técnica da Secretaria Especial de Governo - SEGoV, como claSSificadaS as proponentes: aErocarTa S.a - ENGENHaria dE AEROLEVANTAMENTOS, com a nota final (NF) de 80,67 e valor da proposta de r$ 16.508.640,00 (dezesseis milhões, quinhentos e oito mil, seiscentos e quarenta reais); ToPocarT - ToPoGrafia, ENGENHaria E aErolE-VANTAMENTOS, com a nota final (NF) de 94,59, e valor da proposta de r$ 15.982.923,64 (quinze milhões, novecentos e oitenta e dois mil, no-vecentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos). Sagrando-se vencedora do certame, considerando o disposto no item 14 do Termo de referência do processo em epígrafe, por obter a maior média ponderada entre as pontuações da Nota da Proposta Técnica (NT) e da Nota da Pro-posta de Preço (NPP), a empresa ToPocarT - ToPoGrafia, ENGENHaria E AEROLEVANTAMENTOS, com a nota final (NF) de 94,59 e valor da pro-posta de r$ 15.982.923,64 (quinze milhões, novecentos e oitenta e dois mil, novecentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos).ParaUaPEBaS – Pa, 08 de junho de 2021.faBiaNa dE SoUZa NaSciMENTocoMiSSÃo PErMaNENTE dE liciTaÇÃoPrESidENTE

Protocolo: 664783

estado do ParÁPreFeitUra MUNiciPaL de ParaUaPeBasconvocamos as entidades do terceiro setor: associação de Mo-radores do Bairro Maranhão-aMBM, cNPJ: 07.902.423/0001-46, as-sociação de Moradores do res. Minérios e Vila Nova i e ii -aMr, cNPJ: 23.095.645/0001-50, instituto de desenvolvimento sonho do lar, cNPJ: 13.713.989/0001-97, instituto de desenvolvimento humano Jd Soares, cNPJ: 17.707.205/0001-04, inst. de desen. S. E, d e c. estrela do futu-ro, cNPJ: 06.894.867/0001-14, instituto lattes, cNPJ: 13.392.357/0001-04, instituto inovar Parauapebas, cNPJ: 17.854.938/0001-71, instituto dias Melhores, cNPJ: 02.307.910/0001-47, cooperativa de Trabalho de Parauapebas - cooper Service, cNPJ: 28.941.775/0001-80, a.c.M.B.JiT, cNPJ: 18.648.968/0001-94, agroesc, cNPJ: 03.118.689/0001-41, Mu-lheres de Barro, cNPJ: 18.816.035/0001-69, casa de apoio Semeando, cNPJ: 18.947.532/0001-04, instituto fazendo um amanhã Melhor, cNPJ: 03.681.820/0001-84, Sorri Parauapebas, cNPJ: 01.228.164/0001-33, coo-perativa de catadores de. M.r.a.do M. ambiente, cNPJ: 30.653.875/0001-53, amorevas, cNPJ: 34.221.569/0001-07, centro Espírita B. União do Vegetal- Núcleo augusto cangulê, cNPJ: 12.030.480/0001-12, associação dos M. do Bairro liberdade ii, associação de clube de Mães das mulheres do B. N Horizonte, cNPJ: 04.430.791/0001-40, instituto de Educação P.c.G.S.d. Sustentável, cNPJ: 07.626.036/0001-24, instituto carajás, cNPJ: 04.459.941/0001-49. para comparecerem nas dependências da cETEr - coordENadoria ESPEcial dE TraBalHo, EMPrEGo E rENda, Endere-ço: rua 04, n° 291, esquina com a rua c, cidade Nova, Parauapebas – Pa, Telefone para contato: 3346-3366, Endereço eletrônico: [email protected], para orientações relacionadas aos convênios firmados e emendas parlamentares destinadas, fica estipulada a data de compareci-mento nos dias 11/06 à 16/06, no horário de 08:00 às 12:00.MariaNo dE SoUSa BarrEira JUNiorSEcrETário dE dESENVolViMENTodEcrETo Nº 1.033/2021

Protocolo: 664693

PREFEITURA MUNICIPALDE PAU D’ARCO

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aViso de LicitaÇÃoPreGÃo eLetrÔNico Nº 9/2021-016/PMPda Prefeitura Municipal de Pau d’arco - Pa, por intermédio do Setor de licitação, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço por item, objeto: Registro de Preços visando futura contratação de empresa especializada em fornecimento de Pneus, câmaras de ar e fitões para atendimento da frota de Veículos da Prefei-tura de Pau d’arco/Pa, suas secretarias e fundos conforme o termo de referencia.. data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 22/06/2021. data e horário do início da disputa: 09:10 horas do dia 22/06/2021. de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de compras Pública https://www.portaldecompras-publicas.com.br. o procedimento licitatório obedecerá ao disposto na lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, dE 20 de setembro de 2019, lei nº 8.666/93 e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. o Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal de compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na Url https://paudarco.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e no Mural das licitações do TcM/Pa, https://www.tcm.pa.gov.br a partir da publicação deste avisoPaU d’arco - Pa, 08 de junho de 2021.Edicarlos Jesuino filhoPregoeirodecreto nº 014/2021

Protocolo: 664797eXtrato da ata de reGistro de PreÇos N° 2021011Processo adMiNistratiVo Nº 005.2021.01 PreGÃo eLetrÔ-Nico/srP n° Nº 9/2021-0013PMPd oBJETo: rEGiSTro dE PrEÇoS ViSaNdo fUTUra coNTraTaÇÃo dE EMPrESa ESPEcialiZada Na PrES-TaÇÃo dE SErViÇoS dE locaÇÃo dE HoraS dE MaQUiNaS PESadaS E caMiNHÕES EM aTENdiMENTo aS NEcESSidadES PrEfEiTUra dE PaU d’arco/Pa, coNforME TErMo dE rEfErÊNcia. Empresa: BM locaÇÕES EirEli - inscrita no cNPJ por nº 20.548.634/0001-90. com os itens: 0001 r$ 81,00 - 0003 r$ 157,50 - 0005 r$ 103,00. Empresa: Gira TErra locaÇÃo E MiNEraÇÃo - EirEli - inscrita no cNPJ por nº 02.621.647/0001-66. com os itens: 0002 r$ 63,20 e Empresa: Para coNcrEToS E locaÇÕES dE MaQUiNaS PESadaS lTda - inscrita no cNPJ por nº 02.621.647/0001-66. com os itens: 0004 r$ 166,00-0006 r$ 109,90-0007 r$ 970,00-0008 r$ 1.126,00-0009 r$ 337,00-0010 r$ 99,90-0011 r$ 99,40. com início da Vi-gência em 01/05/2021 e termino em 01/05/2022.

Protocolo: 664800


PREFEITURA MUNICIPALDE PIÇARRA

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PreFeitUra MUNiciPaL de PiÇarra-PaaViso PreGÃo PreseNciaLPregão presencial nº 9/2021-020registro de Preço para futura e eventual aquisição de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias e prestação de serviços de transla-do em atendimento as famílias em vulnerabilidade social do Município de Piçarra - Pa. data e abertura dos envelopes: 22/06/2021 horário: 14:00hsinformações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, av. araguaia s/n centro ou Site:www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.bre-mail: [email protected]: 94 3422-1341EdEr raBEloPregoeiro

Protocolo: 664801

PREFEITURA MUNICIPALDE PLACAS

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PreFeitUra MUNiciPaL de PLacaseXtratos de cotratos. coNtrato Nº: 20210171; oriGEM: PrE-GÃo 016/2021 contratante:fundo Municipal de Saúde contratada (o) Thiago de Sousa chaga Eireli, cNPJ33.543.829/0001-90, objeto: contra-tação de empresa para prestação de serviço de locação de microonibus para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor To-tal: r$ 185.199,96 (cento e oitenta e cinco mil, cento e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); Vigência: 02 de junho de 2021 a 31 de dezembro de 2021; data da assinatura: 02 de junho de 2021. Gilberto Bianor dos Santos Paiva - Sec. Mun. de Saúde de PlacascoNtrato Nº: 20210172; oriGEM: PrEGÃo Nº 016/2021. contratan-te: fundo Municipal de Educação contratada (o) auto 4x4 Serviços de Peças automotivas ltda - Epp cnpj 12.965.774/0001-36. objeto: contra-tação de Empresa Para Prestação de Serviço de locação de caminhão Baú para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.Valor Total: r$ 7r$ 54.768,00 (cinquenta e quatro mil, setecentos e sessenta e oito reais) ; Vigência: 28 de maio de 2021 a 31 de dezembro de 2021; data da assinatura:28 de maio de 2021. Marcelo Wilton rodrigues leal - Secretário municipal de Educação

Protocolo: 664802

PREFEITURA MUNICIPALDE REDENÇÃO

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PreFeitUra MUNiciPaL de redeNÇÃoaViso de resULtado das ProPostas de PreÇocoNcorrÊNcia PÚBLica nº 002/2021Processo LicitatÓrio Nº. 037/2021o MUNiciPio dE rEdENÇÃo - Pa no uso de suas atribuições legais, comu-nica aos interessados, referente a contratação de Empresa para a cons-trução de 16 (dezesseis) Pontes em concreto armado, nas vias públicas da zona urbana da cidade de redenção, Estado do Pará, com comprimento to-tal de 158,00, referente ao convênio nº. 009/2020, que entre si celebram a SEcrETaria dE ESTado dE TraNSPorTES-SETraN e o Munícipio de redenção-Pa. diante dos resultados o Presidente da cPl dEclara VEN-cEdora certame conforme o critério de aceitabilidade, a empresa: rGS ENGENHARIA EIRELI, configurando Valor Global R$ 5.563.343,43 (cinco milhões, quinhentos e sessenta e três mil, trezentos e quarenta e três reais e quarenta e três centavos). redenção - Pa, 08 de junho de 2021. lENiVal ESTEVÃo alVES - Presidente cPl

Protocolo: 664803

PREFEITURA MUNICIPALDE SANTA IZABEL DO PARÁ

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PreFeitUra MUNiciPaL de saNta iZaBeL do Para.PreGÃo eLetrÔNico Nº 016/2021-PMsiP.a Prefeitura Municipal de Santa izabel do Pará, torna publico que realizará licitação objetivando a contratação de Empresa Especializada na prestação de Serviços de otimização de receitas e despesas Municipais por meio de plataforma digital, na Modalidade de SofTWarE como serviços (SaaS- SofTWarE a SErVicE), com apoio Técnico Especializado em finanças Mu-nicipais, incluindo hospedagem em nuvem e consultoria de implantação no Município; SESSao PÚBlica: 21 de junho de 2021, às 09hs, horário de Brasília, www.comprasnet.gov.br. Edital disponível: Endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br (UaSG 455288) e TcM Pa – informações e-mail: [email protected] ferreira de freitasPrEGoEiro cPl/PMSiP.

Protocolo: 664429

PREFEITURA MUNICIPALDE SANTANA DO ARAGUAIA

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PreFeitUra MUNiciPaL de saNtaNa do araGUaia - PaeXtrato de ata de reGistro de PreÇo Nº 011/2021PreGÃo eLetrÔNico Nº 022/2021/srP/FMs. oBJETo: registro de preços para futura e eventual aquisição de recarga de oxigênio medicinal com fornecimento de cilindro em comodato nos tama-nhos 1M3, 3.5M3 e 10M3 e ar Medicinal 10M3 para suprir as necessidades do fundo Municipal de Saúde.Órgão Gerenciador: fUNdo MUNiciPal dE SaÚdEVENcEdor: GáS NoBrE do BraSil iNdUSTria E coMErcio dE GaSES EirElliValor: r$ 210.500,00ViGÊNcia da aTa: 31/05/2021 a 31/05/2022

Protocolo: 664816PreFeitUra MUNiciPaL de saNtaNa do araGUaia - PaeXtrato de coNtratocarTa coNViTE: 003/2021/PMSaoBJETo: aQUiSiÇÃo dE MaTEriaiS dE coMUNicaÇÃo, SUPriMENToS E EQUiPaMENToS dE iNforMáTica, Para aTENdEr a SEcrETaria MUNi-ciPal dE adMiNiSTraÇÃo.coNTraTaNTE: PMSacoNTraTo Nº: 2021/075coNTraTada: rodriGUES coMErcio dE arTiGoS dE PaPElaria E ES-PorTiVoS EirElli.Valor: r$158.777,00ViGÊNcia: 02/06/2021 a 31/12/2021.

Protocolo: 664817

PREFEITURA MUNICIPALDE SANTARÉM

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PreFeitUra MUNiciPaL de saNtarÉMsecretaria MUNiciPaL de edUcaÇÃo - seMedeXtrato de Portaria de FiscaL de coNtratoPortaria Nº 092/2021 - seMeda Secretária Municipal de Educação, Sra. Maria JoSÉ Maia da SilVa, con-forme decreto nº 005/2021, de 01 de janeiro de 2021. rESolVE: art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para atuar como fiscais dos con-tratos celebrados entre a Secretaria Municipal de Educação e Sendo con-tratados os proprietários do seguinte objeto: aQUiSiÇÃo dE UTENSÍlioS dE coZiNHa E MoBiliário EScolar Para aTENdEr aS NEcESSidadES daS UNidadES dE EdUcaÇÃo: aliNE fErNadES rodriGUES - Matrícula nº 89272 - chefe do Núcleo Técnico de Educação infantil - NTEi; decreto: 179/2021 - GAP/PMS. Art. 2º - Designar como fiscal substituto: DIONEIDE SoUSa doS SaNToS - Matrícula nº 49018. art. 3º - Esta PorTaria entra em vigor na data de sua emissão.

Protocolo: 664805PreFeitUra MUNiciPaL de saNtarÉMaViso de LicitaÇÃo. PreGÃo eLetrÔNico Nº 019/2021-seMiN-Fra. objeto: contratação de empresas especializadas para fornecimento de ferramentas, materiais de pintura, materiais de construção em geral, materiais hidráulicos, soldáveis, ferros, ferragens e outros para atender as necessidades da SEMiNfra. Total de lotes licitados 5. Edital: www.portal-decompraspublicas.com.br. abertura das propostas: 18/06/2021 às 10h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. informações gerais: o edi-tal está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. antonio Eder John de Sousa coelho - Pregoeiro Municipal/SEMiNfra.aViso de LicitaÇÃo. PreGÃo eLetrÔNico Nº 021/2021-seMiN-Fra. objeto: aquisição de material para pavimentação - pó de brita, brita, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de infraestrutura, Mu-nicípio de Santarém - Pará. Total de itens licitados 4. Edital: www.portalde-compraspublicas.com.br. abertura das propostas: 15/06/2021 às 10h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. informações gerais: o edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. Esta Publicação dei-xou de circular na Edição do dia 07/06/2021, Por Problemas Técnicos. antonio Eder John de Sousa coelho - Pregoeiro Municipal/SEMiNfra.PreFeitUra MUNiciPaL de saNtarÉMPortaria Nº 052/2021/NLcc/seMiNFrao Secretário Municipal de infraestrutura, do Município de Santarém/Pa, de-creto nº 010/2021-GaP/PMS, no uso de suas atribuições legais e em cumpri-mento ao disposto no art. 67 da lei 8666/93 e alterações posteriores.resolve:art. 1º - designar, antonio Eder John de Sousa coelho, como Pregoeiro da Secretaria Municipal de infraestrutura, nos processos licitatórios realizados na modalidade pregão, cabendo-lhes a responsabilidade de processar e julgar tais processos licitatórios, em todas as suas fases.art. 2º - Para atuar como auxiliar ou equipe do Pregoeiro designado a exercer suas funções em razão de força maior ou por conveniência admi-nistrativa justificada, o procedimento administrativo será conduzido por Pregoeiro ad Hoc, dentre os pregoeiros do Município, com a ciência do Se-cretário para a ratificação dos atos realizados: Antonia dos Santos Costa, alessandro aguiar rocha, cláudia letícia Silva de Matos.art. 4º - Esta PorTaria produz efeito na data de sua publicação, revoga-da as demais disposições em contrário. registre-se e publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Santarém, 31 de Maio de 2021. daniel Guimarães Simões - Secretário Municipal de infraestrutura.

Protocolo: 664814


PreFeitUra MUNiciPaL de saNtarÉMPortaria Nº 077/2021- seMsaa Secretária Municipal de Saúde de Santarém no uso de suas atribuições legais, conferidas pela lei Municipal nº 19.135/2012 e pelo decreto nº 744/2021 - GaP/PMS, de 22 de Março de 2021 e em cumprimento ao dis-posto no art. 67 da lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores,dEcidE:Art. 1º. Nomear as servidoras abaixo designadas como agentes fiscali-zadores dos contratos oriundos do credenciamento de Pessoas Jurídicas Interessadas em Prestação de Serviço de Ultrassonografia Obstétrica Para Pacientes atendidas Pelo centro de referência da Mulher, todas perten-centes à Secretaria Municipal de Saúde de Santarém-Pa. dinauria cunha de faria - Titular - cPf n° 206.625.212-34 e rG:6496364-, coordenadora do crSM; Maria duarte Silva - Suplente - cPf n° 689.202.292-87 e rG: 3879768, técnica de enfermagem.art. 2º. Esta PorTaria entra em vigor a contar da data de sua publicação até quando for revogada está função.art. 3º.Esta PorTaria produz seus efeitos na data de sua publicação, as disposições em contrário. registre-se, publique-se, dê-se ciência e cum-pra-se. Santarém/Pa, de 08de junho de 2021. Vânia Maria azevedo Portela - Secretária Municipal de Saúde/decreto nº 744/2021 - GaP/PMS.Portaria Nº 076/2021-seMsaa Secretária Municipal de Saúde de Santarém no uso de suas atribuições legais, conferidas pela lei Municipal nº 19.135/2012 e pelo decreto nº 744/2021 - GaP/PMS, de 22 de Março de 2021 e em cumprimento ao dis-posto no art. 67 da lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores,dEcidE:Art. 1º. Nomear servidores com o fim específico de fiscalizar o contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 023/2021 e Processo Administrativo nº 059/2021 que versam sobre aquisição de Equipamentos, instrumentos e Móveis Para a Unidade de Saúde da família fluvial abaré iipela Secre-taria Municipal de Saúde de Santarém. Titular: rozineia da Silva Tapajós - Matrícula: 84510, cPf Nº 866.700.852-49 e rG Nº 4704025 - SSP/Pa, servidora da SEMSa; Suplente: Paula de Melo Piedade- Matrícula: 06143, cPf Nº195.215.372-72 e rG Nº3128018 - SSP/Pa. servidora da SEMSa.art. 2º. Esta PorTaria entra em vigor a contar da data de sua assinatura até quando for revogada esta função.art. 3º. Esta PorTaria produz seus efeitos na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. registre-se, publique-se, dê-se ci-ência e cumpra-se. Santarém/Pa, de 08 de Junho de 2021. Vânia Maria azevedo Portela - Secretária de Saúde/decreto nº 744/2021 - GaP/PMS

Protocolo: 664810PreFeitUra MUNiciPaL de saNtarÉMsecretaria MUNiciPaL de traBaLHo e assistÊNcia sociaL - seMtraseXtrato de coNtratoExtrato do Contrato Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - SEMTRAS. Objeto: coNTraTaÇÃo dE EMPrESa Para a PrESTaÇÃo dE SErViÇoS dE ali-MENTaÇÃo E NUTriÇÃo, Para GESTÃo dE rESTaUraNTE PoPUlar, a ParTir do PrEParo, forNEciMENTo E diSTriBUiÇÃo dE rEfEiÇÕES Para aTENdEr aS dEMaNdaS do MUNicÍPio dE SaNTarÉM - Pa. Vigên-cia: 16/06/2021 a 16/06/2022. contrato n° 013/2021. Partes: Secretaria Municipal de Trab. e assist. Social / MarMiTaria BoM SaBor lTda cNPJ: 35.410.394/0001-30. Valor: r$ 759.000,00.

Protocolo: 664808PreFeitUra MUNiciPaL de saNtarÉMsecretaria MUNiciPaL de edUcaÇÃo - seMedeXtrato de Portaria de FiscaL de coNtratoPortaria Nº 091/2021 - seMeda Secretária Municipal de Educação, Sra. Maria JoSÉ Maia da SilVa, conforme decreto nº 005/2021, de 01 de janeiro de 2021. rESolVE: art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para atuar como fiscais dos contratos celebrados entre a Secretaria Municipal de Educação e Sendo contratados os proprietários do seguinte objeto: aQUiSiÇÃo dE GlP (P13, P45 E VaSilHaMES dE P13) Para aTENdEr aS NEcESSidadES da SE-crETaria MUNiciPal dE EdUcaÇÃo E oS ÓrGÃoS À Ela ViNcUladoS: Maria faBiElE S. dE oliVEira - Matrícula nº 89272 - chefe de Seção compras - Naf; decreto: 673/2021 - GaP/PMS. art. 2º - designar como fiscal substituto: MARIA DAS GRAÇAS CARLOS DA SILVA - Matrícula nº 86006. art. 3º - Esta PorTaria entra em vigor na data de sua publicação.

Protocolo: 664806

PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO FÉLIX DO XINGU

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PreFeitUra MUNiciPaL de sÃo FÉLiX do XiNGU - Paaviso de licitaçãoPreGÃo eLetrÔNico 036/2021 - srPcoNTraTaÇÃo dE EMPrESa ESPEcialiZada No forNEciMENTo dE rE-carGa dE GáS GlP 13KG E VaSilHaME dE GáS GlP 45KG, Para aTEN-dEr aS SEcrETariaS: SEMaPlaN, SEMaGoV, SEMfi, SEMTUr, SEMEl, SEMcUlT, SEMaGri, SEMUrB E SEMoB coM ParTiciPaÇÃo da SEcrETa-ria MUNiciPal dE MEio aMBiENTE. abertura: 24/06/2021 às 09 h30m. EdiTal: departamento de licitações na sede da Prefeitura no Endereço: avenida 22 de março nº. 915 - centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspubli-cas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/Joao clEBEr dE SoUSa TorrESPrefeito Municipal de São félix do Xingu

Protocolo: 664818

PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO JOÃO DE PIRABAS

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PreFeitUra MUNiciPaL de sÃo JoÃo de PiraBasaViso de LicitaÇÃoa PrEfEiTUra MUNiciPal SÃo JoÃo dE PiraBaS, por intermédio da Pre-goeira, Tatiana Martins, e Equipe de apoio, tornam público que fará realizar na nova data dia 21/06/2021 ás 09:01h, o Pregão Eletrônico n°007/2021 SrP, aquisição de material de limpeza e higienização, descartáveis e mate-rial de copa cozinha, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São João Pirabas, junto as suas Secretarias Municipais, através do Sis-tema de registro de Preço. o recebimento de propostas será prorrogado até 9h00min do dia 21/06/2021; início da sessão às 9h01min. o Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados a partir da publi-cação deste aviso, podendo ser consultado ou retirado no site da Prefeitu-ra Municipal de São João de Pirabas: www.saojoaodepirabas.pa.gov.br, no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de contas dos Municípios do Estado do Pará - TcM/Pa: www.tcm.pa.gov.br e no Portal de compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. informações poderão ser obtidas na sala de licitações desta Prefeitura, em horário expediente, sendo das 08h00min às 12h00min, ou por email [email protected], ou pelo telefone (91) 984227615. ordenadora de despesas: Kamily Maria fer-reira araujo - Prefeita Municipal de São João de Pirabas.

Protocolo: 664820

PREFEITURA MUNICIPALDE TOMÉ-AÇU

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PreFeitUra MUNiciPaL de toMÉ aÇUaViso de LicitaÇÃo. PreGÃo PreseNciaL 9/2021-1405001. o Mu-nicípio de Tomé açu, torna público aos interessados que às09:00 horas, do dia 23de junho de 2021, realizará sessão pública na modalidade Pregão nº 9/2021-1405001, na forma Presencial, do Tipo Menor Preço Por lote pelo Sistema de registro de Preços, cujo objeto consiste em registro de Preços Para Eventual e futura contratação de Empresa Especializada em Serviço de Lavagem e Higienização dos Veículos Pertencentes a Frota Oficial do Município de Tomé açu. o Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interes-sados na sala da comissão Permanente de licitação, localizada na Praça Três Poderes nº 738, Bairro: centro, Tomé açu/Pa, de segunda a sexta feira, no horário das 8:00hs ás 12:00hs, a partir da publicação deste aviso, bem como poderá ser consultado ou retirado no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de contas dos Municípios do Estado do Pará - TcM/Pa: www.tcm.pa.gov.br. Márcia Helena Moreira leite - Pregoeira PMTa.

Protocolo: 664822

PREFEITURA MUNICIPALDE URUARÁ

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PreFeitUra MUNiciPaL de UrUarÁextrato da ata de registro de PreçoProcesso: 920210023; Espécie: ata de registro de Preço nº 20210020, referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2021-00023-SRP; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual locação de veículos para atender a deman-da dos fundos e Secretarias da Prefeitura de Uruará; fornecedor: c l T SErVicoS E TraNSPorTES EirEli, no Valor Total: r$ 341.856,00 (Tre-zentos e Quarenta e Um Mil e oitocentos e cinquenta e Seis reais); for-necedor: SaMPaio TraNSPorTES E coNSTrUcoES lTda, no Valor Total: r$ 1.336.032,00 (Um Milhão Trezentos e Trinta e Seis Mil e Trinta e dois centavos); Sendo r$ 903.168,00 (Novecentos e Três Mil e cento e Ses-senta e oito reais ).- Órgãos participantes Vigência: 12 meses, contados de 04/06/2021 à 04/06/2022.Processo: 92021027; Espécie: ata de registro de Preço nº 20210021, referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2021-00027-SRP; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente para suprir a demanda das Secretarias e fundos Municipais da Prefeitura de Uruará, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus anexos; fornecedor: criSTiEllE MUNiZ dE Sa, no Valor Total: r$ 1.470.332,89 (Um milhão Quatrocentos e Setenta Mil e Trezentos e Trinta e dois reais e oitenta e Nove centavos ); sendo r$ 1.385.143,99 (Um Milhão e Trezentos e oitenta e cinco Mil e cento e Quarenta e Três reais e Noventa e Nove centavos) - Órgãos participantes; fornecedor: iNfoPriNT coM. dE MaT. dE iNforMaTica lTda, no Valor Total: r$ 1.867.702,76 (Um Milhão e oitocentos e Sessenta e Sete Mil e Setecentos e dois reais e Setenta e Seis centavos); sendo r$1.781.717,59 (Um milhão Setecentos e oitenta e Um Mil e Setecentos e dezessete reais e cinquenta e Nove centavos - Órgãos participantes; NiSSEi SErVicoS E coMErcio lTda, no Valor Total: r$ 53.106,12 (cinquenta e Três Mil cento e Seis reais e doce centavos); sendo r$41.399,98 (Quarenta e Um Mil Trezentos e Noventa e Nove reais e Noventa e oito centavos )- Órgãos participantes Vigência: 12 meses, contados de 07/06/2021 à 07/06/2022.


aViso de LicitaÇÃoPreGÃo eLetrÔNico Nº 9/2021-00032Processo adMistratiVo Nº 9202032oBJETo: registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de oxigênio Medicinal para atender a demanda do fundo Municipal de Saúde conforme condições, quantidades e exigên-cias estabelecidas neste Edital e seus anexosdaTa da aBErTUra: 24 de junho de 2021Horário 09:00 horaslocal: www.portaldecompraspublicas.com.bro edital encontra-se disponível no endereço rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas e portal do TcM.eXtrato de aditiVoESPÉciE: 3º Termo aditivo de Prorrogação do prazo de vigência de exe-cução e contrato nº: 20192013. oriGEM: Tomada de Preço nº 2/2019-00010. oBJETo: construção de um centro Público da criança e/ ou ado-lescente e/ ou Jovem, referente ao convênio nº 802267/2014/MdS/caiXa. coNTraTaNTE: PrEfEiTUra MUNiciPal dE UrUará. coNTraTada: Sr3 coNSTrUÇÕES E SErViÇoS EirEli, ViGÊNcia: de execução: 08/06/2021 à 06/12/2021; do contrato: 09/06/2021 à 06/12/2021

Protocolo: 664825

PREFEITURA MUNICIPALDE VITÓRIA DO XINGU

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eXtrato de PriMeiro terMo aditiVo de coNtrato adMiNistra-tiVo Nº. 20210247 - PreGÃo eLetrÔNico srP Nº. 009/2021-PMVXParTES: coNTraTaNTE - MUNicÍPio dE ViTÓria do XiNGU (PrEfEi-TUra MUNiciPal dE ViTÓria do XiNGU) - cNPJ: 34.887.935/0001-53, contrato administrativo nº 20210247; coNTraTada: G. V. riBEiro co-MErcio dE coMBUSTiVEiS EirEli - cNPJ: 28.600.049/0001-02 - - item 01 do contrato, conforme a seguir: item - 01 diesel BS500 Valor Primeiro Termo aditivo r$: 4,37 passa a ser r$: 5,22; oBJETo: fornecimento de combustíveis; JUSTificaTiVa: Tendo em vista a alta no preço dos com-bustíveis e conforme concordância das partes e de acordo com o art. 65, inciso ii, alínea “d” da lei federal nº. 8.666/93, os valores entraram em vigor a partir de 02/06/2021; assinatura do Termo aditivo: Vitória do Xin-gu/Pa, 02/06/2021.eXtrato de terceiro terMo aditiVo de coNtrato adMiNistra-tiVo Nº. 20210257 - PreGÃo eLetrÔNico srP Nº. 009/2021-PMVXParTES: coNTraTaNTE - MUNicÍPio dE ViTÓria do XiNGU (PrEfEi-TUra MUNiciPal dE ViTÓria do XiNGU) - cNPJ: 34.887.935/0001-53, contrato administrativo nº 20210257; coNTraTada: G. V. riBEiro co-MErcio dE coMBUSTiVEiS EirEli - cNPJ: 28.600.049/0001-02 - itens 01, 02 e 03 do contrato, conforme a seguir: item - 01 Gasolina comum Valor r$: 5,27 passa a ser r$: 6,46; item - 02 diesel BS500 Valor r$: 4,37 passa a ser r$: 5,22 e o item - 03 diesel S10 Valor aditivo r$: 4,37 passa a ser r$: 5,22; oBJETo: fornecimento de combustíveis; JUSTificaTiVa: Tendo em vista a alta no preço dos combustíveis e conforme concordância das partes e de acordo com o art. 65, inciso ii, alínea “d” da lei federal nº. 8.666/93, os valores entraram em vigor a partir de 02/06/2021; assi-natura do Termo aditivo: Vitória do Xingu/Pa, 02/06/2021.eXtrato de PriMeiro terMo aditiVo de coNtratos adMiNistra-tiVos Nº. 2021061 - PreGÃo eLetrÔNico srP Nº. 009/2021-PMVXParTES: coNTraTaNTE - MUNicÍPio dE ViTÓria do XiNGU (PrEfEiTU-ra MUNiciPal dE ViTÓria do XiNGU) - cNPJ: 34.887.935/0001-53, con-trato administrativo nº 20210261; coNTraTada: G. V. riBEiro coMEr-cio dE coMBUSTiVEiS EirEli - cNPJ: 28.600.049/0001-02 - itens 01, 02 e 03 do contrato, conforme a seguir: item - 01 Gasolina comum Valor r$: 5,27 passa a ser r$: 6,46; item - 02 diesel BS500 Valor r$: 4,37 passa a ser r$: 5,22 e o item - 03 diesel S10 Valor r$: 4,37 passa a ser r$: 5,22; oBJETo: fornecimento de combustíveis; JUSTificaTiVa: Tendo em vista a alta no preço dos combustíveis e conforme concordância das partes e de acordo com o art. 65, inciso ii, alínea “d” da lei federal nº. 8.666/93, os valores entraram em vigor a partir de 02/06/2021; assinatura do Termo aditivo: Vitória do Xingu/Pa, 02/06/2021.eXtrato do oitaVo terMo aditiVo de coNtratos adMiNis-tratiVos Nº. 20170738ParTES: coNTraTaNTE - MUNicÍPio dE ViTÓria do XiNGU (PrEfEiTUra MUNiciPal dE ViTÓria do XiNGU) - cNPJ: 34.887.935/0001-53, contra-to administrativo nº 20170738; coNTraTada: SolUÇÕES E TEcNoloGia Para GESTao PUBlica EirEli - ME - cNPJ 19.969.654/0001-56; JUSTi-ficaTiVa: Prorrogação de vigência contratual por mais 08 (oito) meses de acordo com o art. 57, inciso ii, da lei federal nº 8.666/93, o aditivo entra em vigor na data de sua assinatura; assinatura do Termo aditivo: Vitória do Xingu/Pa, 30/04/2021.

Protocolo: 664826

ParticULares.

serViÇo sociaL do traNsPorte – sestUNidade B Nº37ato aViso de LicitaÇÃoato coNcorrÊNcia Nº 006/2021o SEST – Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que reali-zará concorrência para contratação de empresa para fornecimento de mate-rial de limpeza e manutenção das piscinas SEST da Unidade B37 Belém -Pa. o recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 25/06/2021, das 9h30 às 10h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade SEST SENaT Belém situado no endereço situado avenida augusto Montenegro, KM 12, 765 – águas Negras – cEP 66820-000 – Belém/Pará. Maiores informações através do e-mail: [email protected] Bastos MachadoPresidente da comissão de licitação

Protocolo: 664327

terMo de coMProMissÃo Nº 003/2021José ardson firmiano da Silva - cPf 344.314.113-72SEMMa/dom Eliseu, de um lado José ardson firmiano da Silva de outro lado, como compromissário.objeto: regularização de 223,63 hectares de área de reserva legal, no imóvel rural denominado faz recreio, dom Eliseu/ Pa

Protocolo: 664827

eMPresariaL.

coMUNicado de coNVoVaÇÃo Para asseMBLÉia GeraL eXtra-ordiNÁria de sociedade LiMitada“ficam convocados todos os sócios quotistas da empresa diárioS do Pará lTda., pessoa jurídica de direito Privado inscrita no cNPJ sob o nº 04.218.335/0001-31, NirE: 15 2 0016368 2, situada na rua Gaspar Via-na, 773, cEP: 66.053-090, bairro reduto, Belém/ Pará, a comparecer à sua sede social, no dia 22 de junho de 2021, às 18:00 hs, para deliberarem, em assembleia geral extraordinária, sobre capital social. a diretoria.”

Protocolo: 664835HoteL MiraNte da iLHa Ltda - Me, torna público que requereu junto a SEMMa/STM, a inclusão da atividade secundária de lavanderia na licença de operação - lo nº 2020/0000017, sob o protocolo nº 145/2021.

Protocolo: 664836tFa PLaNtio Ltda - cNPJ: 09.517.334/0003-73, proprietária da fa-ZENda SÃo PEdro localizada no município de Nova Esperança do Piriá, torna público que recebeu da SEMaS clcr sob n° 153/2021.

Protocolo: 664837GaNa GoLd MiNeraÇÃo Ltda, inscrita no cNPJ 28.277.368/0001-10, situada na Vicinal celeste, KM 2, Zona rural, Novo Progresso/Pa, torna público que recebeu da SEMMa-NP a lo de N°030/2021, da sua atividade.

Protocolo: 664838o sr. Gilson de oliveira Brandão, brasileiro, casado, engenheiro agrô-nomo, portador do rG nº 4341798 Pc/Pa e cPf 725.630.872-87, detentor dos imóveis lote 18, 19 e 20 da Gleba 86, localizada no município de Uruará, tornar público que protocolou junto à Secretaria Municipal de Meio ambiente de Uruará, SEMMa, a Solicitação de licenciamento ambiental rural (lar) para atividade de bovinocultura sob o Processo nº 160/2020-5.

Protocolo: 664839JoÃo carLos PiraN - FaZeNda estÂNcia MediaNeira iii, inscri-ta no cNPJ: 00.055.717/9429-15, situada na Br 163, KM 1076, Zona rural, Novo Progresso, torna público que requereu da SEMMa/NP a lP, li E lo, sob protocolo N°1143/2020, para a sua atividade.

Protocolo: 664840iPiraNGa ProdUtos de PetrÓLeo s.a, arthur Bernardes, s/n Miramar, torna público requereu da SEMaS li. adequação do Estacionamento, demolição, construção da Guarita e Edif. Multifuncional lab. de análises de Qualidade.

Protocolo: 664841ceVitaL iNterNatioNaL do BrasiL Ltda, torna público que re-quereu junto a SEMaS/Pa, a licença de operação - lo, sob protocolo nº 2021/0000010047, para atividade de instalação Portuária dentro ou fora do porto organizado, terminal de uso privado e estação de transbordo so-mente para cargas não perigosas, em Santarém/Pa.

Protocolo: 664842caMara MUNiciPaL de aNaPUeXtrato de coNtratocoNtrato Nº: 16/2021 cMa: oriGEM: PrEGÃo PrESENcial Nº 005/2021 cMa: coNTraTaNTE: cÂMara MUNiciPal dE aNaPU/Pa: coN-TraTada: GUilHErME HiNTZ dE MElo - ME; oBJETo: coNTraTaÇÃo dE EMPrESa ESPEcialida do raMo PErTiNENTE Para PrESTaÇÃo dE SEr-ViÇoS locaÇÃo dE EQUiPaMENToS dE SoM E ilUMiNaÇÃo (coM SErVi-Ço dE oPErador). TraNSMiSSÃo dE MÍdia ViSUal EM rEdES SociaiS, TraNSMiSSÃo dE liVE ao ViVo No facEBooK E EM oUTroS MEioS dE coMUNicaÇÃo, iNclUiNdo o USo dE EQUiPaMENToS ProfiSSioNaiS, EM aTENdiMENTo À cÂMara MUNiciPal dE aNaPU/Pa; Valor ToTal: r$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais); ViGÊNcia: 07 de junho de 2021 a 06 de junho de 2022; daTa da aSSiNaTUra: 07 de junho de 2021.MarilENE carValHo da SilVa fErrEriacomissão de licitaçãoPresidente

Protocolo: 664843a arP Madeiras Ltda - ePP, cNPJ:11.081.229/0001-14, localizada na rod. dos Pioneiros, Nº 105, Setor industrial - Bairro: açaizal, Paragominas-Pa, cep: 68627-501 torna público o pedido de emissão da licença de operação (lo) na Se-cretaria Municipal do Verde e do Meio ambiente - SEMMa à atividade de desdobro de madeira em tora para madeira serrada/laminada/faqueada.

Protocolo: 664844coLUMBia eXPortaÇÃo de Madeiras Ltda-MecNPJ N° 09.060.429/0001-49a Empresa supracitada torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio ambiente de Placas- SEMMa a sua licença de operação (lo) n° 008/2019. Tipologia: desdobro de madeira em tora para a produção de madeira serrada e beneficiada

Protocolo: 664845Frossard e FiLHos eMPreeNdiMeNto iMoBiLÁrios Ltda, cNPJ: 72.156.847/0003-32. Torna público que rEcEBEU da SEMaS-UrE/alTaMi-ra. aUTEf n° 273740/2021 válida até 04/06/2023, lar nº 13253/2019, válida até 02/11/2024 do imóvel rural denominado de faZENda SElVa aMaZÔNica. atividade licenciada: Manejo florestal em regime Sustentá-vel, localizado no município de Uruará - Pará

Protocolo: 664846aGroPaLMa s.a.cNPJ/MF nº 04.102.265/0001-51 - Nire 15300001188ata da asseMBLeia GeraL ordiNÁriadata: 30 de abril de 2021. Horário: 09h00. local: Sede Social - rodovia Pa n° 150, km 74, Tailândia - Pa. Presença: 1) acionista titular de ações ordinárias representando mais de dois terços do capital social com direi-to de voto; 2) administradores da Sociedade e representante da audi-toria independente disponível para consulta. Mesa: Marcos francisco de


la cruz costa - Presidente. Beny fiterman - Secretário. ordem do dia: 1. Examinar, discutir e votar as contas dos administradores, incluindo o relatório da administração, as demonstrações financeiras e o relatório dos auditores independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2020; 2. deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; 3. Eleger os membros da diretoria; e 4. fixar o montante global máximo da remuneração da diretoria para o exercício de 2021. Publicações: 1. rela-tório da diretoria, Balanço Patrimonial e demais peças das demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31.12.2020: Diário Oficial do Estado do Pará, edição de Nº 34.539 de 31.03.2021, às folhas 181 a 188 e o di-ário do Pará, edição de 31.03.2021, à folha B15 do caderno de Economia. 2. Editais de Convocação: Diário Oficial do Estado do Pará, edições de 16, 19 e 20 de abril de 2021, nas páginas 109, 79 e 137, respectivamente; e diário do Pará, edições 16, 19 e 20 de abril de 2021 nas páginas B8, B10 e B8, respectivamente. leitura de documentos: Todos os documentos ci-tados na ordem do dia foram lidos e colocados sobre a mesa, à disposição dos acionistas. deliberações Tomadas por Votação Unânime: 1. aprovou o relatório da administração, as demonstrações financeiras e o relatório dos auditores independentes relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020; 2. aprovou que o lucro do exercício encerrado em 31.12.2020 de r$39.555.680,87 (trinta e nove milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais e oitenta e sete centa-vos) seja transferido para as seguintes contas: (i) “reserva de incentivos fiscais”: R$28.771.664,78 (vinte e oito milhões, setecentos e setenta e um mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta e oito centavos), (ii) “reserva legal”: r$539.200,80 (quinhentos e trinta e nove mil, du-zentos reais e oitenta centavos), (iii) “reserva para dividendos mínimo obrigatório”: r$2.561.203,82 (dois milhões, quinhentos e sessenta e um mil, duzentos e três reais e oitenta e dois centavos), (iv) “reserva para aumento de capital”: r$6.915.250,32 (seis milhões, novecentos e quinze mil, duzentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos), (v) “reserva para dividendo”: r$768.361,15 (setecentos e sessenta e oito mil, trezen-tos e sessenta e um reais e quinze centavos). 3. reelegeu e Elegeu, para compor a diretoria, com mandato até a posse dos eleitos pela assembleia Geral ordinária de 2022, os Srs. e a Sra.: andré luiz de Toledo Gasparini (cPf/Mf nº 278.759.418-22 - rG nº 25.539.096-8 SSP-SP), brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens, engenheiro de alimentos, residente e domiciliado em São Paulo - SP, com endereço comercial na alameda Santos, n° 771, São Paulo - SP; andre Nogueira Borba (cPf/Mf nº 048.681.646-00 - rG nº 12327560 - SSP-MG), brasileiro, casado em regime de comunhão parcial, engenheiro agrônomo, residente e domicilia-do em Belém - Pa, com endereço comercial na rodovia arthur Bernardes, n° 5555, Tapanã, Belém - Pa; Marcella catarina Novaes de araújo (cPf/Mf nº 436.350.162-68 - rG nº 10095209), brasileira, solteira, psicóloga, residente e domiciliada em Belém - Pa, com endereço comercial na rodo-via arthur Bernardes, n° 5555, Tapanã, Belém - Pa; Marcos francisco de la cruz costa (cPf/Mf nº 082.390.358-33 - rG nº 17.111.069-9 SSP-SP), brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens, administrador, residente e domiciliado em ribeirão Preto - SP, com endereço comercial na Estrada Municipal liM-125, Bairro Jaguari, na cidade de limeira - SP, cEP 13480-970, na saída da SP 330 km 131 (pista norte da rodovia anhan-guera); Tulio dias Brito (cPf/Mf nº 293.945.538-43 - rG nº 32572486 SSP-SP), brasileiro, solteiro, engenheiro agrônomo, residente e domiciliado em São Paulo - SP, com endereço comercial na alameda Santos, n° 771, São Paulo - SP; e luiz Henrique oliveira Marques (cPf/Mf nº 489.347.041-87- rG nº 18736562-3 SSP-SP), brasileiro, solteiro, engenheiro mecânico, residente e domiciliado em Maringá - Pr, com endereço comercial na rodo-via arthur Bernardes, n° 5555, Tapanã, Belém - Pa. os diretores não estão incursos em crime algum que vede a exploração de atividade empresarial, nos moldes do artigo 1.011, § 1º, do código civil, do artigo 147 da lei n° 6.404/76 e da instrução cVM n° 367/2002, conforme declaração de de-simpedimento arquivada na sede da Sociedade; e 4. fixou (i) a verba glo-bal de remuneração da diretoria, a vigorar entre o mês de abril de 2021 e março de 2022, em até r$180.000,00 (cento e oitenta mil reais) mensais; e (ii) a verba de gratificação da Diretoria no valor em até R$1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais), cabendo à própria diretoria deliberar, em reunião, sobre a forma de distribuição dessas verbas entre os seus mem-bros. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata, que lida e aprovada foi assinada pelos presentes. Mesa: Marcos francisco de la cruz costa - Presidente da Mesa. Beny fiter-man - Secretário. a acionista: Nova américa Holdings ltda. Procuradores: christophe Y. f. cadier. Beny fiterman. Esta ata é cópia da original lavrada em livro próprio. Marcos francisco de la cruz costa - Presidente da mesa; Beny fiterman - Secretário. cientes: andré luiz de Toledo Gasparini; andre Nogueira Borba; Marcella catarina Novaes de araújo; Marcos francisco de la cruz costa; Tulio dias Brito; luiz Henrique oliveira Marques. JUcEPa - Certifico o Registro em 02/06/2021 - Arquivamento 20000714674 de 02/06/2021. Protocolo 216312833 de 31/05/2021 - NirE 15300001188 da empresa aGroPalMa S/a. Maria de fátima cavalcante Vasconcelos - Secretária Geral.

Protocolo: 664847caMÂra MUNiciPaL de caMetÁaViso de LicitaÇÃoPregão eletrônico srP nº 04/2021oBJETo: registro de Preço para Eventual aquisição de Material de com-bustível. SESSÃo PÚBlica: 21/06/2021 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. informações e-mail: [email protected]ão eletrônico srP nº 07/2021oBJETo: rEGiSTro dE PrEÇo Para EVENTUal coNTraTaÇÃo dE EM-PrESa ESPEcialiZada EM SErViÇoS dE ProdUÇÃo E PUBlicidadE TE-lEViSiVa E radiofÔNica, GEraÇÃo dE filMaGENS, caPTUra dE iMa-GENS, EdiÇÕES dE VÍdEoS E TEXToS Para coBErTUra daS SESSÕES E oUTraS aÇÕES dESENVolVidaS No aMBiENTE iNTErNo E EXTErNo PEla cÂMara MUNiciPal dE caMETá. SESSÃo PÚBlica: 21/06/2021 às

11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompras-publicas.com.br. informações e-mail: [email protected]ão eletrônico srP nº 08/2021oBJETo: registro de Preço para Eventual locação de Veículo e Embarca-ção. SESSÃo PÚBlica: 21/06/2021 às 14:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. informações e-mail: [email protected] HENriQUE BarroS dE frEiTaSPregoeiro

Protocolo: 664848FUNdo MUNiciPaL de saÚde de NoVo rePartiMeNtoaViso de LicitaÇÃo - PreGÃo eLetrÔNico srP Nº. 8/2021-004.objeto: rEGiSTro dE PrEÇoS para futura e eventual aquisição de medica-mentos da farmácia básica destinada á atender as necessidades da Secre-taria Municipal de Saúde do Município de Novo repartimento, notadamente as Unidades Básica de Saúde, Tipo: Menor preço por item. Modo de dispu-ta: aberto/fechado. data, Hora, local: 22/06/2021 às 09h00min (horário de Brasília-df). Edital disponível para download no portal da transparência de Novo repartimento, site: http://www.novorepartimento.pa.gov.br, por-tal do TcM/Pa, site: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, site: www.portaldecompraspublicas.com.br. informações: Sala da cPl/PMNr - avenida Girassóis nº 15 Quadra 25 - Morumbi, cEP: 68.473.000, Novo repartimento/Pa. Telefone: (94) 98423-4117, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Novo repartimento - Pa, 08 de junho de 2021. Pregoeira - Ja-nelma alves da Silva - cPl - PMN

Protocolo: 664849LiceNÇa PrÉVia e LiceNÇa iNstaLaÇÃoHiGHLiNe do BrasiL ii iNFraestrUtUra de teLecoMUNicaÇÕes s/a, cNPJ 27.902.165/0001-05, torna público que emitiu junto a Secretaria Mu-nicipal de Meio ambiente a lP e li ambas de numeração 001/2021 para implantação de ErB, na rua João do Vale, 110, Vila Maranhão, cEP 68760-000, Marapanim-Pa.

Protocolo: 664850cBNs NeGÓcios FLorestais s/a, cNPJ 03.496.757/0002-97 , loca-lizada à rodovia Br 010,KM 1564, S/Nº Bairro: Zona rural, cEP 68625-970, município de Paragominas - Pará, torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado e meio ambiente e sustentabilidade - SEMaS, a autorizacao para exploração florestal- aUTEf N° 273696/2021.cBNs NeGÓcios FLorestais s/a, cNPJ 03.496.757/0002-97 , loca-lizada à rodovia Br 010,KM 1564, S/Nº Bairro: Zona rural, cEP 68625-970, município de Paragominas - Pará, torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado e meio ambiente e sustentabilidade - SEMaS, a autorizacao de Utilizaçao de Materia Prima aUMP N° 52113/2021.cBNs NeGÓcios FLorestais s/a, cNPJ 03.496.757/0002-97 , loca-lizada à rodovia Br 010,KM 1564, S/Nº Bairro: Zona rural, cEP 68625-970, município de Paragominas - Pará, torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado e meio ambiente e sustentabilidade - SEMaS, a autorizacao de Utilizaçao de Materia Prima aUMP N° 52112/2021.

Protocolo: 664851JoÃo carLos PiraN - FaZeNda estÂNcia MediaNeira iii, ins-crita no cNPJ: 00.055.717/9429-15, situada na Br 163, KM 1076, Zona rural, Novo Progresso, torna público que recebeu da SEMMa/NP a lo, de N°039/2020, para a sua atividade.

Protocolo: 664852siNdicato dos traBaLHadores Na iNdÚstria da coNstrU-ÇÃo e do MoBiLiÁrio de castaNHaL.Fundado em 04.04.1982edital de convocaçãoPelo presente edital, para os fins previstos no Artigo 612 da CLT e Artigo 4º da lei 7.783/89, na forma do artigo 4º do estatuto, convoca todos os trabalhadores em empresa das indústrias da construção civil, artefatos de cimento armado, nas indústrias de cal e gesso, setor de TElEfoNia (construção, instalação e manutenção), setor ElETrico (construção, ins-talação e manutenção) do município de castanhal, com data base em 01 de agosto de 2021, representado por esta entidade, associados ou não, para a assembleia Geral Extraordinária dos Trabalhadores da construção civil, a realizar-se no dia 16 de junho de 2021 (Quarta feira), ás 18:00 horas em 1.ª primeira convocação e ás 19:00 horas em segunda e última convocação, e a assembleia Geral Extraordinária dos Trabalhadores no setor ElETrico, construção, instalação e Manutenção, na mesma data, ás 20:00 horas em primeira convocação e as 21:00 horas em segunda e última convocação, na entidade supra, sito á rua Paes de carvalho, 508 bairro Nova Olinda, afim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a)- elaboração e aprovação da pauta de reivindicações a ser encaminhada ao setor patronal para elaboração da convenção coletiva de Trabalho, acordo coletivo e ou dissídio coletivo 2021/2022. b) - autorização para descon-to das contribuições assistencial, negocial, e sindical anual, em favor da entidade sindical signatária e seus respectivos rateios (artigos 8º e 149º da cf/88, artigos 513 letra “e”, 545 e seguintes da clT com as alterações promovidas pela lei nº 13.467/2017, artigo 7º da lei 11.648/2008, e os artigos 5º, 6º, 7º, 9º, 10º, 42º e 43.º do Estatuto Social. c) - outorgar poderes à diretoria desta entidade para empreender as negociações ne-cessárias, celebrar Convenção Coletiva, instaurar dissídio, firmar acordo judicial ou extrajudicial, ou ainda conferir poderes respectivo para esse fim; c)- autorizar a deflagração de greve em caso de malogro das negocia-ções; d) - discutir e deliberar sobre a mensalidade sindical, em favor desta entidade, prevendo ou não repasse de cota à federação da categoria, a ser descontado em folha de pagamento de todos os trabalhadores e o que ocorrer. castanhal/Pará, 08 de junho de 2021.José adailson Pereira de oliveiraPresidente

Protocolo: 664853cÂMara MUNiciPaL de aUGUsto corrÊaeXtrato de terMo aditiVo. termo aditivo ao contrato Nº 2021030102. Que tem com objeto a redução de valor do contrato original de r$ 1.800,00, para r$ 1.500,00 sem supressão do objeto contratual, com fundamento nos artigos 58, § 1º e 65, inciso ii, da lei nº 8.666/1993,


referente ao convite nº 002/2021, para locação de Veículo tipo Motocicle-ta, para atender as necessidades da câmara Municipal de augusto corrêa. data de assinatura: 03/05/2021. Salena amorim de oliveira - Presidente.

Protocolo: 664854cÂMara MUNiciPaL de BraGaNÇaNotiFicaÇÃo Para aPreseNtar deFesaNoTificaNTE: câmara Municipal de Bragança, Estado do Pará, pessoa jurídi-ca de direito público, devidamente inscrita no cNPJ nº 04.557.534/0001-74, estabelecida na rua dr. Justo chermont - nº 257 - centro - Bragança - Pará. NoTificado: Sr. EdSoN lUiZ oliViEra, brasileiro, maior, capaz, EX-Prefeito Municipal de Bragança-Pará, portador do documento de identidade rG nº 1434476 SSP/Pa, residente e domiciliado na aV. Visconde do rio Branco, s\nº, Bairro Aldeia, Bragança, Estado do Pará. Pela presente fica Vossa Senhoria NoTificado para se fazer presente na Sessão ordinária que será realizada no dia 10 de junho de 2021 (quinta-feira), as 09h00 (nove horas), quando será julgado as contas do município, referente a prestação de contas de sua gestão (contas de governo), do Exercício de 2010. fica ainda Vossa Senho-ria Notificado que na referida sessão ordinária Vossa Senhoria pode realizar sustentação oral ou pode se fazer representado por procurador com poderes especiais, pelo prazo de 20 (vinte) minutos. Palacete Senador lobão da Silvei-ra, câmara municipal de Bragança/Pa, 31 de maio de 2021. fernando antonio Santana reis - Presidente da câmara.

Protocolo: 664855a academia Paraense de Letras, por este edital, faz saber que se encontra aberta a inscrição para o preenchimento das cadeiras nºs. 39, 25 e 04 patronímicas de VilHENa alVES, JUVENal TaVarES E aNToNio MarQUES dE carValHo, que tiveram como últimos ocupantes os saudo-sos acadêmicos JoÃo carloS PErEira, JorGE arBaGE, e ZENo VEloSo, respectivamente. o período de habilitação é de quarenta e cinco dias (45), a partir desta publicação.Por oportuno, a aPl faz lembrar que o art. 3°, § 2º, do seu Estatuto, deter-mina que “Só poderão ser membros efetivos e perpétuos os cidadãos, sem distinção de sexo, há seis (6) anos no mínimo domiciliados no Estado do Pará, e que apresentarem trabalhos publicados e de reconhecido mérito, em qualquer dos gêneros da literatura, ou obras inéditas se premiadas pela própria academia, ou por entidades culturais de reconhecida idoneida-de, assim como os de notório saber e projeção na comunidade paraense. o conceito de notório saber deverá ser objeto de definição de uma Comissão designada pelo Plenário nos casos específicos”.as inscrições serão efetivadas na Secretaria da academia Paraense de le-tras, mediante requerimento dirigido ao senhor Presidente da Entidade, acompanhado de três vias de curriculum Vitae comprovado, e três volu-mes de obra do postulante.Belém, 27 de maio de 2021.Maria dE NaZarÉ MEllo SoarES1ª Secretária

Protocolo: 664856a companhia de saneamento do tocantins - saneatins, inscrita no cNPJ 25.089.509/0004-26, torna público que recebeu no dia 11/05/2021, da Secretaria Municipal de Meio ambiente SEMMa, a licença de operação n° 028/2021 com va-lidade até 11/05/2022, do Sistema de abastecimento de água de curionópolis/Pa.

Protocolo: 664857estado do ParÁMUNicÍPio de ParaUaPeBasserViÇo aUtÔNoMo de ÁGUa e esGoto de ParaUaPeBas–saaePeXtrato de coNtratocoNtrato Nº: 036/2021saaeP; coNTraTaNTE: SaaEP-SErViÇo aU-TÔNoMo dE áGUa E ESGoTo dE ParaUaPEBaS/Pa; coNTraTada(o): flB coMÉrcio lTda; oBJETo: contratação de empresa especializada na aquisição de produtos químicos destinados ao processo de tratamento de água e esgoto, executados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas - SaaEP, no Estado do Pará. Valor ToTal: r$ 699.999,15 (seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e quinze centavos), ProGraMa dE TraBalHo: Exercício 2021 atividade 2801.175123058.2.312 Manut. e operação do Sistema de abastecimento Agua e Esgoto da Zona Urbana , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Ma-terial de consumo, Subelemento 3.3.90.30.11, no valor de r$ 699.999,15 (seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e quinze centavos), ViGÊNcia: 13 de maio de 2021 a 11 de agosto de 202; daTa da aSSiNaTUra: 13 de maio de 2021.coNtrato Nº: 020/2021saaeP; coNTraTaNTE: SaaEP-SErViÇo aU-TÔNoMo dE áGUa E ESGoTo dE ParaUaPEBaS/Pa; coNTraTada(o): r f r PiNHEiro E cia lTda; oBJETo: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e desinfecção de reservatórios de água, pertencentes ao Sistema de Abastecimento de água do Serviço Autô-nomo de Àgua e Esgoto de Parauapebas/Pa. Valor ToTal: r$ 125.465,95 (cento e vinte e cinco mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e noventa e cinco centavos); ProGraMa dE TraBalHo: Exercício 2021 atividade 2801.175123058.2.312 Manut. e operação do Sistema de abastecimento Agua e Esgoto da Zona Urbana, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Ou-tros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de r$ 125.465,95 (cento e vinte e cinco mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e noventa e cinco centavos); ViGÊNcia: 20 de abril de 2021 a 17 de outubro de 2021; daTa da aSSiNaTUra: 20 de abril de 202.liliaN criSTiNa PErEiraPresidente cPlPort. Nº 034/2021-SaaEP

Protocolo: 664293a Brazauro recursos Minerais s/a torna público que requereu à Secreta-ria de Estado de Meio ambiente e Sustentabilidade - SEMaS/Pa, a renovação da licença de instalação n° 2869/2018, Processo n° 2017/0000020437, que autoriza a instalação da atividade de aterro Sanitário - classe ii no Projeto Tocantinzinho, localizado no Munícipio de itaituba/Pa.

Protocolo: 664834

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