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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL
FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL
CAMILA GARCIA KIELING
ENTRE A LANÇA E A PRENSA: CONHECIMENTO E REALIDADE NO DISCURSO DO JORNAL O POVO
(1838-1840)
Porto Alegre
2010
CAMILA GARCIA KIELING
ENTRE A LANÇA E A PRENSA: CONHECIMENTO E REALIDADE NO DISCURSO DO JORNAL O POVO
(1838-1840)
Dissertação apresentada como requisito para obtenção do título de Mestre pelo Programa de Pós-Graduação Faculdade de Comunicação Social da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Orientador: Professor Dr. Antonio Hohlfeldt
Porto Alegre
2010
K47e Kieling, Camila Garcia Entre a lança e a prensa: conhecimento e realidade no
discurso do jornal O Povo (1838 - 1840) / Camila Garcia Kieling. - 2010.
249f. ; 27 cm. Dissertação (mestrado) – Programa de Pós-Graduação em
Comunicação Social da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2010.
1. Comunicação. 2. Jornalismo impresso. 3. Imprensa – Brasil
– história. 4. “O Povo” – análise do discurso. 4. Revolução Farroupilha – imprensa – história. I. Título.
CDU 070(091)(043.3)
Catalogação na fonte: Paula Pêgas de Lima CRB 10/1229
CAMILA GARCIA KIELING
ENTRE A LANÇA E A PRENSA: CONHECIMENTO E REALIDADE NO DISCURSO DO JORNAL O POVO
(1838-1840)
Dissertação apresentada como requisito para obtenção do título de Mestre pelo Programa de Pós-Graduação Faculdade de Comunicação Social da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Aprovada em____de__________de________.
BANCA EXAMINADORA
Prof. Dr. Antonio Hohlfeldt – PUCRS
______________________
Prof. Dr. Moacyr Flores – FURG
______________________
Prof. Dr. Juremir Machado da Silva – PUCRS
______________________
RESUMO
Nossa pesquisa apresenta uma análise das relações entre conhecimento e realidade através do discurso do jornal O Povo, o primeiro periódico oficial da República Rio-Grandense, que circulou de 1838 a 1840, na cidade de Piratini e depois em Caçapava, no Rio Grande do Sul. A publicação do jornal está inserida no contexto da Revolução Farroupilha, uma das revoltas provinciais que marcaram o período regencial brasileiro.
Para tanto, nossos referenciais teóricos são a Sociologia Fenomenológica de Alfred Schutz, em seu interesse nas relações entre consciência e realidade, a noção de dispositivo, apresentada por Maurice Mouillaud, e a Análise do Discurso de Patrick Charaudeau, através da sua teoria da enunciação.
Aplicada ao campo da Comunicação, a Fenomenologia vê os fenômenos midiáticos como mediadores das subjetividades, reforçando ou confrontando os significados construídos na vida cotidiana. Através dos meios de comunicação, é possível entrar em contato com as relevâncias e tipificações presentes em determinada sociedade. Nosso objeto de análise foi o discurso presente no jornal, visto como uma situação de comunicação, ou seja, o encontro de quatro sujeitos da fala submetidos a um contexto de expectativas, onde determinados contratos e estratégias estão em jogo.
As 160 edições d’O Povo, jornal Político, literário e ministerial da República Rio-Grandense, permitem analisar alguns dos significados partilhados pelos revolucionários republicanos na vida cotidiana, como a questão da legalidade, a influência do pensamento liberal, a participação dos escravos, a constituição dos símbolos pátrios, a visão do papel feminino na sociedade. Além disso, a pesquisa revela procedimentos e características específicos dos jornais brasileiros da primeira metade do século XIX, um momento em que houve, nas palavras de Morel (2003), uma verdadeira “explosão da palavra pública”.
Palavras-chave: Comunicação, História da imprensa brasileira,
Revolução Farroupilha, O Povo, Análise do Discurso, Sociologia Fenomenológica.
ABSTRACT
Our research is an analysis of the relations between knowledge and reality, using the discourse of newspaper O Povo, the first official newspaper of the Rio-Grandense Republic, which circulated from 1838 to 1840, first in Piratini and afterwards in Caçapava, cities of the state of Rio Grande do Sul. The publication of O Povo was inserted into the context of the War of the Farrapos, one of the provincial rebellions that marked Brazil’s regency period.
In order to accomplish this analysis, we used as theoretical references Alfred Schutz’s Sociological Phenomenology on account of its interest in the relations between consciousness and reality, the concept of device, as it was presented by Maurice Mouillaud, and the enunciation theory in Patrick Charaudeau’s Discourse Analysis.
Phenomenology, as applied to the field of Communication, understands mediatic phenomena as mediators between subjectivities, reinforcing or confronting the meanings constructed in daily life. It is possible, through the media, to come into contact with the relevancies and typifications present in a particular society. Our subject of analysis was the discourse practiced by O Povo seen as communication situation, that is, the meeting of four discourse subjects inside an expectational context, where certain contracts and strategies are at play.
160 issues of the political, literary and ministerial newspaper O Povo, allowed us to analyse some of the meanings shared by republican revolutionaries in their daily lives, such as the question of legality, the influence of liberal thought, the participation of slaves, the establishment of patriotic symbols, the opinion on women’s role in society. Moreover, this research revealed procedures and characteristics particular to Brazilian newspapers in the first half of the nineteenth century, a time when there was, in the words of Morel (2003), a true “explosion of the public voice”.
Keywords: Communication, History of Brazilian press, War of the
Farrapos, O Povo, Discourse Analysis, Sociological Phenomenology.
SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................................................. 09 1 A IMPRENSA OITOCENTISTA EM PERSPECTIVA ............................................... 13
1.1 O Período Regencial: um laboratório de práticas políticas e sociais .......... 16 1.2 Século XIX: jornalismo, política e opinião ................................................... 23 1.3 Imprensa na História e História na Imprensa: modos de ler ....................... 30
2 AS MÚLTIPLAS HISTÓRIAS DA REVOLUÇÃO FARROUPILHA .......................... 37
2.1 A historiografia sul-rio-grandense e a Revolução de 1835 ......................... 38 2.2 O Cotidiano na República Rio-Grandense .................................................. 49 2.3 A Revolução Farroupilha: momentos decisivos .......................................... 55
3 A SOCIOLOGIA FENOMENOLÓGICA E A ANÁLISE DO DISCURSO COMO LENTES ....................................................................................................... 71
3.1 Fenomenologia Schutziana: uma ponte entre o conhecimento e o mundo da vida ............................................................................................. 73
3.1.1 Traços biográficos .............................................................................. 73 3.1.2 A sociabilidade na obra de Schutz ..................................................... 75 3.1.3 Husserl, Weber, Bergson: três influências ......................................... 77 3.1.4 A atitude natural, o mundo da vida e seus significados ..................... 81 3.1.5 Relevância e Tipificação: Conceitos-chave ....................................... 86
3.1.6 A Fenomenologia Social e a Teoria da Comunicação ....................... 91
3.2 A Análise do Discurso como técnica ........................................................... 96 3.2.1 A Análise do Discurso de Patrick Charaudeau ................................ 100 3.2.2 O discurso nos textos midiáticos...................................................... 106
4. NAS VEREDAS DA OPINIÃO, O JORNALISMO .................................................. 114
4.1 O Povo e seu dispositivo ........................................................................... 114 4.2 O Povo e a situação de comunicação ....................................................... 125 4.3 Mundo da vida, relevâncias e tipificações no cotidiano da República Rio-Grandense .................................................................... 135
4.3.1 Os Brasileiros Americanos ............................................................... 138 4.3.2 A “Galegalidade” versus “a República de Pilha-tinim” ..................... 141 4.3.3 O que pode e o que não pode: eis a questão da legalidade ............ 146 4.3.4 Os símbolos da Revolução .............................................................. 151 4.3.5 Mulheres: o belo sexo entre os farroupilhas .................................... 158 4.3.6 Os escravos do Império e os escravos de cor ................................. 163 4.3.7 Os planos para o futuro através dos textos de doutrina .................. 170 4.3.8 O Povo e seu status midiático ......................................................... 175
CONCLUSÃO ............................................................................................................. 184 REFERÊNCIAS .......................................................................................................... 191 APÊNDICE A – Tabela do jornal O Povo ................................................................ 195
INTRODUÇÃO
Esta pesquisa teve início com a vontade de estudar os discursos
jornalísticos e literários do século XIX que tivessem como tema a Revolução
Farroupilha, interesse surgido durante as aulas de um pós-graduação em
Literatura Brasileira. A idéia era realizar um estudo interdisciplinar, já que nosso
campo de origem é a Comunicação, com o objetivo de entender as relações
entre os modos de produção e os efeitos discursivos nas manifestações
jornalísticas e literárias sobre o tema.
O primeiro passo foi pesquisar o corpus, e então entramos em
contato com o jornal O Povo, primeiro periódico oficial da República Rio-
Grandense. Com as aulas e a convivência no programa de Pós-Graduação da
Famecos, e também com a necessidade de reduzir o foco do trabalho, a
pesquisa mudou, principalmente porque uma dificuldade mostrou-se constante:
justificar o estudo de um objeto que não se insere na perspectiva de
comunicação de massa. Afirmação controversa, que fez surgir outras
perguntas: o que se produziu nos periódicos da primeira metade do século XIX
pode ser classificado como jornalismo ou constituía-se apenas de opinião e
propaganda política? Quais parâmetros podem ser utilizados para essa
definição? Ao aprofundar o contato com o jornal O Povo, surgiram ainda outras
dúvidas: qual o papel de um periódico oficial naquele momento histórico?
Como o discurso oficial foi articulado com as idéias e com a realidade cotidiana
da época?
Centrando-nos nesses questionamentos, optamos por deixar de lado
o cruzamento com a literatura, pois entendemos que aí já estava estruturada a
10
pesquisa. Com a revisão bibliográfica, descobrimos outros pesquisadores
interessados em um olhar cultural sobre jornais do século XIX, e que circulam
com naturalidade pela Comunicação e pela História, como Ana Paula Goulart,
Marcello Basile, Marco Morel, Marialva Barbosa e Tânia Regina de Luca. Estes
primeiros referenciais teóricos foram essenciais no delineamento da pesquisa,
já que nos permitiram entender que nossas desconfianças e perguntas tinham
fundamento e relevância científica.
A partir desse momento, foi possível, em conjunto com nosso
orientador, definir os referenciais metodológicos e a teoria, além montar o
sumário que serviu de meta para as leituras e para a produção do texto da
dissertação.
Das perguntas iniciais, mais genéricas, centramos nossa pesquisa
nos seguintes problemas:
• Como articular Jornalismo e História de forma a perceber os
periódicos em sua dimensão cultural, e não entendê-los apenas
como uma fonte da verdade ou apenas reflexo de uma infra-
estrutura sócio-econômica?
• De que forma o dispositivo do jornal O Povo revela noções de
procedimentos jornalísticos característicos da primeira metade do
século XIX?
• Em vista do referencial metodológico de Alfred Schutz, de que
forma o discurso presente no jornal O Povo desempenha um
papel de articulador entre conhecimento e realidade?
Estimulados por esses questionamentos, nossos objetivos são:
• Tensionar alguns conceitos que articulam Jornalismo e História,
buscando entender de que forma esses discursos são
construídos no intuito de produzir “palavras para crer”, na
expressão de Pesavento (2006);
• Elaborar um levantamento acerca da Sociologia Fenomenológica
de Alfred Schutz e descrever a técnica de Análise do Discurso de
Patrick Charaudeau;
11
• Promover um levantamento histórico e historiográfico a respeito
da Revolução Farroupilha (1835-1845);
• Conectar o jornal O Povo ao seu dispositivo e a sua situação de
comunicação, de acordo com as teorias de Maurice Mouillaud e
Patrick Charaudeau, a fim de analisar as particularidades da
construção de um periódico da primeira metade do século XIX;
• Examinar de que forma conhecimento e realidade, e as
relevâncias e tipificações estão articuladas nos textos do jornal.
A fim de atingir esses objetivos, estruturamos nosso trabalho em
quatro capítulos: três deles teóricos, e um último, de análise. No primeiro
capítulo, dedicamo-nos à contextualização histórica do período regencial,
destacando o preponderante papel dos periódicos nessa etapa da história
brasileira. Também aprofundamos algumas características dos jornais da
primeira metade do século XIX e, finalmente, tensionamos a relação entre
Jornalismo e História, em suas semelhanças e diferenças na ligação com o
tempo e os fatos. São referenciais importantes para este capítulo os autores
interessados no olhar cultural sobre os periódicos do século XIX, citados
anteriormente.
No capítulo 2, apresentamos um panorama da vasta produção
historiográfica sobre a Revolução Farroupilha, apoiando-nos, principalmente,
nas obras de Ieda Gutfreind e Moacyr Flores. Este último também é a fonte
principal de um breve levantamento de características do cotidiano da
República Rio-Grandense. Na etapa final, elencamos alguns dos principais
episódios da Revolução Farroupilha (1835-1845), trazendo a perspectiva de
diferentes historiadores, como Alfredo Varela, Dante de Laytano, Sandra
Pesavento e Moacyr Flores.
No capítulo 3, realizamos a descrição das opções teóricas e
metodológicas que norteiam nossa pesquisa. A Sociologia Fenomenológica,
sedimentada por Alfred Schutz, serve de guia, preocupada com o terreno da
sociabilidade, da intersubjetividade e da ação da consciência na interpretação
do mundo cotidiano. Essa abordagem, aplicada pelo autor português João
Carlos Correia (2005) no terreno da comunicação, vê os discursos midiáticos
como mediadores das subjetividades e articula noções da teoria do jornalismo,
12
como os valores-notícia, com o sistema de relevâncias e tipificações de Schutz.
O discurso presente nas páginas do jornal é a ponte para entender a província
de significados dos republicanos rio-grandenses e, para acessá-la, optamos
por utilizar como técnica a Análise do Discurso, tal como proposta por Patrick
Charaudeau.
No capítulo 4, chegamos à análise propriamente dita, onde
discutimos em profundidade as principais características do dispositivo do
jornal O Povo, enquadrando-o em uma situação de comunicação e destacando
algumas das principais relevâncias e tipificações presentes em suas páginas.
Destacamos, nesta etapa, a realização de um levantamento, em forma de
tabela, de todas as 160 edições do jornal, apresentada no Apêndice A.
Por fim, articulamos o levantamento realizado na análise d’O Povo
com seus status midiático, procurando desvendar seu sistema de relevâncias e
seu papel como mediador de subjetividades, cumprindo, finalmente, os
objetivos de nossa pesquisa.
1 A IMPRENSA OITOCENTISTA EM PERSPECTIVA
“Uma República não pode existir sem um povo virtuoso”1
A afirmação que utilizamos como epígrafe fala da relevância da
educação para o processo republicano, afirmativa expressa nas páginas do
jornal O Povo, nosso objeto de estudo. A educação seria parte de um
processo, onde o povo reconhece suas necessidades e procura entender o
melhor jeito de remediá-las. Esse ideal demonstra com propriedade a relação
complexa entre o mundo das idéias e a vida cotidiana: é preciso conhecer para
experimentar e experimentar para conhecer.
Nosso estudo concentra-se na análise das relações entre
conhecimento e realidade através do jornal O Povo, publicado de 1838 a 1840.
Trata-se do primeiro periódico oficial da República Rio-Grandense, o governo
que dominou parte do território da Província de São Pedro do Rio Grande do
Sul, entre 11 de setembro de 1836 e 1º de março de 1845, durante a
Revolução Farroupilha (1835-1845), conflito que surge no contexto de
diferentes revoltas das províncias periféricas durante o período regencial.
O confronto entre farrapos e legalistas deu-se para além dos
campos de batalha, refletindo-se também nos jornais. Apesar de incipiente (o
primeiro jornal da província, o Diário de Porto Alegre, data de 1827), a
imprensa sul-rio-grandense também representou a grande agitação política do
período regencial brasileiro: “As publicações periódicas serviam então às duas
causas em conflito, pois tanto farroupilhas quanto legalistas organizaram uma 1 O Povo, n. 155, p. 654. Todas as referências ao jornal têm como base a edição fac-similada publicada pelo Museu e Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul, em 1930.
14
série de periódicos através dos quais defendiam suas idéias e atacavam-se
mutuamente” (ALVES, 2000, p.19).
O Povo foi o mais longevo periódico oficial da República Rio-
Grandense. Circulou entre 1838 e 1840, e começou a ser editado na cidade de
Piratini, somando 160 edições. Os equipamentos necessários para a impressão
foram comprados pelo Ministro da Fazenda Domingos José de Almeida, com o
produto da venda de 17 escravos (HARTMANN, 2002). O primeiro redator d’O
Povo foi Luiz Rossetti, um italiano refugiado no Brasil, partidário do movimento
Jovem Itália2, que pretendia a unificação de seu país. De acordo com
Riopardense de Macedo (1994), autor do precioso levantamento Imprensa farroupilha, o italiano ajudou a produzir uma “propaganda republicana de bom
nível que já ensaiava críticas aos processos próprios da burguesia” (p. 7).
À luta política, econômica e militar, somou-se a peleja simbólica,
provocadora de grandes gestos e paixões, os quais repercutiram de diversas
formas na vida cotidiana da sociedade sulina, incluindo a imprensa. Se
“Napoleão Bonaparte dizia que três pasquins raivosos são mais perigosos que
mil baionetas” (BONES, 1996, p. 122), parece que os farroupilhas entenderam
bem o recado, tratando de produzir suas próprias versões dos fatos.
Acessível de forma completa através da edição em fac-símile
produzida em 1930, pelo então Museu e Arquivo Histórico do Rio Grande do
Sul (hoje Museu Julio de Castilhos), O Povo vem sendo utilizado como uma
rica fonte para o estudo histórico da Revolução Farroupilha, pois, como jornal
político, literário e ministerial da República Rio-Grandense, registrou em suas
páginas uma grande quantidade de informações, como decretos, ofícios e
manifestos da época.
O que nos interessa nessa dissertação, porém, é a dimensão
simbólica do discurso produzido no jornal, visto com olhos do pesquisador no
tempo presente, lacuna já assinalada por Riopardense de Macedo, no seu
Imprensa farroupilha, ao comentar “as apagadas cores” das comemorações
do sesquicentenário da Revolução, em 1985:
2 O movimento Jovem Itália foi fundado por Giuseppe Mazzini, em 1831, em Marselha. Dissidente da Carboneria, sua intenção era “promover a insurreição popular republicana, com a participação do povo, que os liberais evitavam” (BONES, 1996, p. 82). Em 1832, passa a publicar um jornal homônimo ao movimento, onde afirma: “As revoluções têm que ser feitas pelo povo e para o povo. Não podem ser mera substituição de uma aristocracia por outra” (BONES, 1996, p.82-83).
15
Faltou, no entanto, um novo trabalho de interpretação de fontes primárias, um mergulho na grande Revolução com as preocupações do presente, uma monografia que recuperasse a informação, especialmente aquelas experiências para os dias de hoje; enfim, faltou um trabalho de recriação de documentos para a realidade presente (MACEDO, 1994, p. 15).
O historiador Nelson Werneck Sodré, autor do clássico História da imprensa no Brasil (1999), também aponta a importância do uso dos jornais
como fonte de pesquisa no estudo da Revolução:
Sem a leitura de O Povo, que circulou de 1838 a 1840, de O
Mensageiro, que circulou de 1842 a 1843, da Estrela do Sul, que circulou em 1843 e uns poucos mais, a história farroupilha é incompleta. Nessas folhas, impressas quase sempre sob condições extremamente difíceis, o movimento ficou espelhado, em todos os seus traços, os gerais e os particulares (SODRÉ, 1999, p. 131).
Longe de querer suprir a ausência apontada por Riopardense de
Macedo, nossa intenção é contribuir para a discussão, utilizando instrumentos
do campo da Comunicação. Desta forma, acreditamos cooperar para um
movimento de renovação do olhar sobre os periódicos produzidos na primeira
metade do século XIX. Ao iniciar essa jornada, torna-se necessário entender
mais a fundo o período regencial no Brasil, que se destaca pela riqueza de
confrontos e de alianças entre grupos de interesses diversos, o que foi vivido
de forma intensa pela imprensa da época. Utilizamos, para este fim, o trabalho
de historiadores que se preocuparam em valorizar os jornais como fonte de
pesquisa, em adequação ao propósito do nosso estudo.
16
1.1 O PERÍODO REGENCIAL:
UM LABORATÓRIO DE PRÁTICAS POLÍTICAS E SOCIAIS
As regências no Brasil têm começo com a abdicação de D. Pedro I,
em 7 de abril de 1831. A renúncia do monarca, que havia proclamado a
independência do país nove anos antes, em 7 de setembro de 1822, foi o ponto
alto de uma série de fatores, entre eles a inflação e o aumento no custo de vida
que colocaram elites, classe média e o povo em geral do mesmo lado. A
incipiente imprensa brasileira, que havia desembarcado no país em 1808, junto
com a Família Real portuguesa, teve um papel decisivo na derrocada do
Imperador. De acordo com Silva (1992), os jornais, em sua maioria de
oposição, atacavam violentamente D. Pedro I e o assassinato do jornalista
opositor Líbero Badaró3 funcionou como pólvora para agitações, passeatas,
discursos, quebra-quebras e ataques generalizados aos portugueses.
No campo político, a monarquia, recém-instalada após a
independência, encarava enfrentamentos externos e internos. A Guerra
Cisplatina colocava Brasil e Argentina em confronto pelo território que hoje
corresponde ao Uruguai. Em 1826, a Assembléia Geral Legislativa do Império
do Brasil, que correspondia à Câmara dos Deputados, e o Senado começavam
suas atividades, abrindo um canal para a manifestação dos diversos interesses
políticos em jogo, o que se refletiu também na imprensa (MOREL, 2003).
Em termos econômicos, a situação também não era fácil. A inflação
onerava cada vez mais a população e, além disso, uma das principais fontes
de renda do governo monárquico, a cobrança de impostos sobre produtos
importados, enfrentava o descontentamento dos fornecedores não
contemplados com a taxa diferencial oferecida à Inglaterra. O Tratado de
Aliança e Amizade com este país foi renovado em 1827, o que garantia uma
taxa de 15% sobre os produtos ingleses, em detrimento dos 24% cobrados
sobre os derivados de outros países (MOREL, 2003). Com a pressão externa,
o que preponderou foi o nivelamento por baixo, causando uma forte queda de
arrecadação. As tentativas de aumentar os impostos sobre os produtos
3 Giovanni Battista Líbero Badaró escrevia no jornal O Observador Constitucional, surgido em 1829.
17
internos eram barradas na Câmara dos Deputados, o que causou ainda mais
desgaste político entre o governo monárquico e as lideranças das províncias.
Nesse cenário, os produtores de café do Rio de Janeiro e do Vale do Paraíba
representavam 44% do total das exportações, número que explicita a sua
relevância política (SILVA, 1992).
A grave crise econômica e financeira fez com que o Brasil buscasse
ainda maiores empréstimos com a Inglaterra (que começaram em 1824), o que
agravou a dívida externa. Entre a população em geral, acirravam-se os ânimos
entre brasileiros e portugueses, revelando-se um acentuado anti-lusitanismo.
As relações com a Europa pareciam mesmo estremecidas. Morel (2003, p. 14-
15) destaca a relevância dada pelos jornais da época a um caso de troca de
agressões entre um fazendeiro brasileiro e marinheiros franceses em setembro
de 1830. O incidente, divulgado com detalhes de cunho xenófobo (“brasileiro
de merda” e “mulato tem que baixar a cabeça para os franceses”, entre outros
insultos, fizeram parte do entrevero), beirou o incidente diplomático. O anti-
lusitanismo passa a fazer parte de um sentimento de repulsa generalizada
contra o Velho Mundo, num processo de afirmação da identidade brasileira
como Americana.
Em meio a essa polêmica, continua Morel (2003), aportam no Brasil
navios franceses tremulando a bandeira azul, branca e vermelha da Revolução
Francesa e não mais o pano branco com a flor-de-lis, símbolo da monarquia
restaurada. São reflexos dos levantes ocorridos em Paris, em julho de 1830,
conhecidos como as Três Jornadas de Julho, que depuseram o rei Carlos X e
coroaram o Duque Luís Felipe de Orléans, conhecido como “rei cidadão”. O
fato provocou uma rápida (e conveniente) mudança de referência em relação à
França:
A França passou a ser designada pela mesma oposição liberal
como a Pátria das Luzes, da civilização, e exemplo de liberdade para o mundo. A assimilação Carlos X Pedro I foi imediata. Nas cidades brasileiras ocorreram festejos pela queda do monarca... francês, com alusões pouco sutis ao imperador do Brasil. A oposição subia de tom (MOREL, 2003, p. 16).
18
Através da análise da imprensa da época, Morel (2003) mostra
esses episódios e pondera as interpretações historiográficas tradicionais, que
afirmam ser o liberalismo na França mais avançado que o do Brasil, e que teria
influenciado o fim do Primeiro Reinado. O autor destaca que, pela palavra da
imprensa, as propostas liberais entre os brasileiros mostravam-se mais
ousadas, mesmo em relação à soberania do monarca e ao direito de
resistência dos povos: “os ‘influenciados’ acabaram escolhendo, por seus
próprios critérios e interesses, que tipo de ‘influência’ valorizar” (p. 17).
Cada vez mais isolado politicamente em um círculo conservador, D.
Pedro I passa a enfrentar a insurreição civil e militar. Entre os dias 11 e 14 de
março de 1831, ocorrem no Rio de Janeiro violentos confrontos entre
portugueses e brasileiros, episódio conhecido como Noite das Garrafadas.
Aconselhado por Benjamin Constant, o monarca busca a saída da abdicação
em nome do príncipe herdeiro, colocando em seu lugar uma Regência, no dia 7
de abril de 1831.
De abril a junho desse ano, o comando da Nação esteve a cargo da
Regência Trina Provisória, composta pelos senadores Nicolau de Campos
Vergueiro e José Joaquim Carneiro de Campos, e pelo brigadeiro Francisco de
Lima e Silva (SILVA, 1992). Entre as suas primeiras resoluções, ocorrem
alguns avanços liberais, como a suspensão temporária do Poder Moderador, e
o ato que proibia os regentes de dissolver a Câmara dos Deputados. A
abdicação movimenta a engrenagem das forças políticas, fazendo andar o
“carro da revolução”, na expressão de Bernardo Pereira de Vasconcelos
(MOREL, 2003). Os interesses se dividiam sobre como dar continuidade ao
processo político no Brasil: “Havia basicamente três respostas [para a
revolução]: negar (absolutistas ou ultramonarquistas), completar e encerrar
(vertente conservadora do liberalismo) e continuar (vertente revolucionária do
liberalismo” (p. 21). Para este autor, tratar o período regencial apenas como
uma troca do poder entre as mãos da elite é uma visão empobrecedora. O
poder centralizador estava enfraquecido, e o que aconteceu foi uma “explosão
da palavra pública como nunca ocorrera no território (que se pretendia)
brasileiro” (p. 24). O poder de decisão passaria a ser visto como o resultado da
negociação entre forças políticas e não apenas pela vontade de um soberano.
Frente aos sinais de fraqueza da monarquia, emergem os partidos
19
políticos no período regencial. É importante destacar que, nesta época, a
noção de partido político é diferente daquela consolidada durante o século XX,
no tipo ideal de partido-máquina. Num momento de integração nacional, de
consolidação do Brasil como pátria independente, a formação partidária
remetia a uma separação, a uma divisão no seio de forças que deveriam lutar
conjuntamente por uma identidade brasileira. Morel (2003) explica o significado
de um partido político naquele período:
Um partido político, na primeira metade do século XIX, era mais
do que tomar um partido e constituía-se em formas de agrupamento em torno de um líder, através de palavras de ordem e da imprensa, em determinados espaços associativos ou de sociabilidade e a partir de interesses ou motivações específicas, além de se delimitarem por lealdades ou afinidades (intelectuais, econômicas, culturais, etc.) entre seus participantes (p.32).
Estabelecida essa noção, a historiografia assinala, grosso modo, a
existência de três partidos que disputavam entre si o poder: Partido
Restaurador (ou Caramuru), que defendia a volta de D. Pedro I e a instalação
do absolutismo; Partido Liberal Moderado (Chimango), representante da
aristocracia rural, que defendia a monarquia escravista, ou seja, o liberalismo
moderado das elites; e o Partido Liberal Exaltado (Jurujubas ou Farroupilhas),
que propunha de forma mais veemente a liberdade das províncias (SILVA,
1992).
O historiador Marcello Basile (2006), ao analisar a imprensa
publicada na Corte durante o período regencial, busca matizar a questão do
separatismo na visão desses três grandes grupos políticos, entendendo que,
pelos jornais, as intenções manifestadas eram muito mais dirigidas ao intuito de
reforçar os laços nacionais do que promover a separação entre as províncias.
Assim, traçou um panorama do posicionamento público de moderados,
exaltados e caramurus.
Entre os moderados, através da leitura de jornais como Aurora
Fluminense, O Independente e O Homem e a América, Basile (2006) entende
que se situavam entre o absolutismo e a democracia, defendendo algum tipo
de limitação ao poder dos governantes através da participação do povo. E a
20
noção de povo, que divergia da plebe, era entendida através do princípio da
maioria dos capazes de Guizot, ou seja: os indivíduos deveriam ter condições
jurídicas e oportunidades iguais, mas, no campo político, a representação
deveria ficar a cargo “dos homens interessantes por suas luzes e talentos, ou
por suas riquezas”4 (p. 63). Ao mesmo tempo, deixavam claro que essa
distinção nada tinha a ver com a cor da pele, e os direitos de cidadania
poderiam ser estendidos a homens negros e mulatos livres. Apesar de terem
apoiado a Revolução de 7 de Abril ao lado dos exaltados, rechaçavam o
regime republicano, entendendo-o como anárquico e fragmentário da nação.
Já os exaltados, através da Nova Luz Brasileira, O Filho da Terra, O
Repúblico e Sentinela da Liberdade, entre outros, defendiam o liberalismo
radical. A igualdade social seria um dos pilares da construção da nação, donde
manifestavam uma forte postura anti-aristocrática. Também utilizavam a divisão
povo e plebe, mas, neste caso, a plebe era constituída pelos aristocratas e os
ricos ociosos. O povo seria constituído por todas as pessoas livres,
independente de cor, renda, instrução ou sexo, abarcando, aqui a concepção
de cidadão. Ao defender a inclusão das mulheres entre os participantes da vida
pública, foram além das propostas políticas da época, incluindo a Revolução
Francesa, como assinalou Morel (2003). Defendiam também a imediata
inclusão dos negros e mulatos livres e libertos à nação, mas nem por isso
defendiam a imediata abolição da escravatura. Apesar do veio “inclusivo”, uma
das principais características do discurso expresso nos periódicos exaltados
era um agressivo anti-lusitanismo.
Em sua maioria republicanos e federativos, os exaltados viam na
revolução o meio justo e legal de garantir a liberdade da nação (embasados
teoricamente pelo direito de resistência dos povos à tirania e à opressão,
preconizado por Locke e Rousseau), mas sem cunho separatista. Pelo
contrário, a revolução era “antes vista como uma forma de regenerar a nação e
mantê-la integrada” (BASILE, 2006, p. 78 – grifo do autor), através da noção de
soberania.
Os caramurus posicionavam-se entre o liberalismo clássico e o 4 O Independente, n. 64, 14 mar. 1832. Apud BASILE, Marcello. “Projetos de Brasil e contrução nacional na imprensa fluminense (1831-1835)”. In: NEVES, Lúcia Maria Bastos, MOREL, Marco e FERREIRA, Tania Maria Bessone (Orgs.). História e Imprensa – Representações culturais e práticas de poder. Rio de Janeiro: DP&A / Faperj, 2006.
21
absolutismo, através das páginas de jornais como A Trombeta, Caramuru e O
Carijó. A visão de cidadania era bem similar à dos moderados, distinguindo
povo e plebe. Apesar da posição conservadora, posicionavam-se contra a
discriminação dos negros e pardos, mas ignoraram solenemente, em seus
periódicos, a questão da abolição. Quanto às mulheres, os caramurus
preferiam sua atuação no apoio aos cidadãos, e não uma participação efetiva
na vida política. Para eles, o governo ideal e as bases da unidade da nação
estavam representados, respectivamente, no primeiro reinado de D. Pedro I e
na Constituição de 1824. O Carijó afirmava que o “7 de abril foi um dia de luto”
e “trouxe ao Brasil a sua maior catástrofe”5 (BASILE, 2006, p. 85).
O embate de idéias travado através dos periódicos não deixa
dúvidas de que o debate político na nova cena pública passou a extrapolar o
âmbito das elites. As temáticas também revelam diversidade: discutia-se a
abolição da escravatura e a redistribuição de terras. A esfera pública cultural e
literária se amplia com o aumento do público leitor e da circulação de
impressos.
De 1831 a 1835, durante a Regência Trina Permanente, o poder
ficou com os liberais moderados que, se por um lado esmagaram as agitações
civis e militares que pipocavam pelo país, através do mando do autoritário
padre Diogo Feijó, ministro da Justiça e criador da Guarda Nacional, por outro
promoveram algumas reformas liberais através do Ato Adicional de 1834. O Ato
foi, na verdade, um acordo entre os três partidos e acabou por conceder maior
autonomia às províncias, mas não avançou no sentido de reforma tributária,
ponto central das divergências, uma vez que a gestão dos recursos continuou
centralizada nas mãos do governo imperial. Os Caramurus sofreram forte abalo
com a morte de D. Pedro I neste mesmo ano, enfraquecendo o partido.
A aproximação não durou muito e, já na primeira eleição para
regente uno, em 1835, os liberais moderados racham com a indicação do
radical Feijó ao cargo. Feijó vence as eleições com uma margem pequena de
votos, ao mesmo tempo que importantes revoluções, como a Farroupilha (Rio
Grande do Sul 1835-45), a Cabanagem (Grão-Pará, 1835-39), a Sabinada
5 O Carijó, n. 6, 21 mar. 1832. Apud BASILE, Marcello. “Projetos de Brasil e contrução nacional na imprensa fluminense (1831-1835)”. In: NEVES, Lúcia Maria Bastos, MOREL, Marco e FERREIRA, Tania Maria Bessone (Orgs.). História e Imprensa – Representações culturais e práticas de poder. Rio de Janeiro: DP&A / Faperj, 2006.
22
(Bahia, 1837-38) e a Balaiada (Maranhão, 1838-41) estouram no país. O
descontentamento é generalizado, e as sedições fundavam-se nas mais
diversas bases sociais, desde abastados estancieiros até escravos.
Com o racha dos moderados, os políticos se reagruparam no Partido
Progressista (criado por Feijó, numa tentativa de golpe) e Partido Regressista
(cujo nome dispensa maiores explicações) que, com a inevitável renúncia do
ex-Ministro da Justiça, chega ao poder através do regente Pedro de Araújo
Lima, em 1838, que, conseqüentemente, revisa as reformas liberais de 1834
(SILVA, 1992).
No final das contas, regressistas e progressistas queriam a volta do
Poder Moderador, o que significava o “restabelecimento da ordem”. Em 1840,
um novo acordo (o Golpe da Maioridade) levou ao jovem D. Pedro II um pedido
para que assumisse o trono, o qual foi prontamente atendido. O mesmo ano
marca o fim do jornal O Povo e o início, no Brasil, do Segundo Reinado.
A Província de São Pedro do Rio Grande do Sul, apesar de
periférica (tanto política quanto geograficamente) em relação à Corte,
experimenta de forma intensa esse “grande laboratório de formulações e de
práticas políticas e sociais” que constitui o período regencial brasileiro, nas
palavras de Morel (2003, p. 9). Durante nove anos (de 1836 a 1845), instituiu-
se em parte do seu território o governo da República Rio-Grandense, que teve
que se sustentar de forma financeira, política, militar, moral e simbólica.
Conforme o levantamento de Flores (2004), são muitas as
justificativas fornecidas pela historiografia para o gesto extremado de separar-
se do Império, como veremos mais adiante, no capítulo 2. O fato é que, no dia
11 de setembro de 1836, o general Antonio de Souza Neto proclamou:
Camaradas! Nós que compomos a 1ª Brigada do exército
liberal, devemos ser os primeiros a proclamar, como proclamamos, a independência desta província, a qual fica desligada das demais do Império e forma um Estado livre e independente, com o título de República Rio-Grandense e cujo manifesto às nações civilizadas se fará oportunamente. Camaradas! Gritemos pela primeira vez: Viva a República Rio-Grandense! Viva a Independência! Viva o exército republicano rio-grandense! (FLORES, 2004, p. 63)
23
Em uma província afastada das decisões do poder central e palco de
conflitos de fronteira permanentes (a formação militar de Bento Gonçalves, um
dos maiores líderes da Revolução Farroupilha, deu-se dentro da Guarda
Nacional, criada pelo Ministro da Justiça e regente Diogo Feijó), Flores (2002)
explica que “a idéia de formar uma nova Nação tinha razões de existir, pois só
a obediência ligava os Rio-Grandenses ao poder central. Da mesma maneira
que o Brasil se separou de Portugal em 1822, os Rio-Grandenses queriam se
separar do Brasil, em 1836” (p. 10). Houve então uma ruptura, que teve de ser
mantida através do uso de diversas armas, entre elas a prensa tipográfica.
Assim, acreditamos que O Povo, como primeira experiência de comunicação
impressa do governo da República Rio-Grandense, tem muito a nos dizer, tanto
no plano discursivo, como em relação aos fazeres e saberes do jornalismo da
época. Para tanto, torna-se necessário mergulhar mais a fundo na imprensa
oitocentista, em como se deu o nascimento da imprensa no Brasil e sua
articulação com os eventos políticos da época.
1.2 SÉCULO XIX: JORNALISMO, POLÍTICA E OPINIÃO
Ao mesmo tempo fascinado por ela e seu crítico mordaz, o escritor
Honoré de Balzac deixou em seus escritos um relato passional, mas
contundente, sobre a imprensa francesa moderna. Lá, o jornalismo
desabrochou de forma progressiva durante a Restauração da monarquia
(1814-1830), após a queda de Napoleão Bonaparte, e culminou com as
revoluções de 1830, que aconteceram na Europa como um todo e, como
vimos, provocaram reflexos na opinião pública e nos caminhos políticos do
Brasil. Em 1836, Émile de Girardin lança o jornal La Presse e inova a forma de
viabilizar financeiramente o jornalismo, ao diminuir pela metade o valor da
assinatura para aumentar a circulação do jornal e, conseqüentemente, ganhar
mais dinheiro com publicidade e anúncios. De acordo com a nota da edição
francesa de Os jornalistas, esses fatores levam a imprensa a um salto não só
quantitativo, mas também permitiram-lhe
24
[...] exercer uma influência que ela jamais havia conhecido anteriormente. Os jornalistas, verdadeiros reizinhos adulados, fazem tremer os governos, fazem e desfazem as reputações, suscitam invejas e rancores. E, mais freqüentemente do que se imagina, transformam sua influência em vantagens materiais da forma mais abjeta (2004, p. 18 – grifo no original).
Parece que, mesmo na longínqua República Rio-Grandense, a
pecha de “vendido” ou “interesseiro”, em relação aos jornais e jornalistas, está
mesmo imbricada com a gênese da profissão. O próprio prospecto de
apresentação d’O Povo traz o seguinte questionamento:
E agora perguntamo-nos: todos esses jornais sem vida, e sem
alvo, a não ser aquele vergonhoso do lucro, verdadeiras torres de Babel, onde se vê a soberba, e a confusão; e que saem corajosamente, para todo o Império, a cada dia, não sei se, mais para experimentar a constância, do que para cansar a excessiva vontade dos assinantes, cumprirão eles a santidade de seus deveres? (O Povo, n. 1, p. 2)
Assim, ao analisar o comportamento dos jornalistas da primeira
metade do século XIX, Balzac (2004) cataloga-os como um botânico,
separando os tipos em “gêneros”, “sub-gêneros” e “variedades”. Usa o termo
publicistas para caracterizar o “primeiro gênero” de homens que compõem as
redações, definindo-os da seguinte forma:
Publicista, este nome outrora atribuído aos grandes escritores
como Grotius, Puffendorf, Bodin, Montesquieu, Blackstone, Bentham, Mably, Savary, Smith, Rousseau, tornou-se o de todos os escrivinhadores que fazem política. De generalizador sublime, de profeta, de pastor de idéias que era outrora, o Publicista é agora um homem ocupado com os compassos flutuantes da Atualidade. Se alguma espinha aparece na superfície do corpo político, o Publicista a coça, a desdobra, a faz sangrar e tira dela um livro que, quase sempre, é uma mistificação. O publicismo era um grande espelho concêntrico: os publicistas de hoje o quebraram e têm todos um pedaço que eles fazem brilhar aos olhos da multidão (2004, p. 31).
O grande espelho concêntrico que foi quebrado pelos “novos
publicistas” pode ser entendido como uma metáfora das transformações que
25
aconteciam na sociedade francesa da época e também pode ser comparada,
mutatis mutandis, com as agitações do período regencial brasileiro. Se, antes,
apenas os grandes “generalizadores sublimes” tinham a palavra, a imprensa
torna pública a expressão de diferentes visões políticas, “os compassos
flutuantes da Atualidade”, o que não ocorre sem conflitos.
José Marques de Melo (2006), ao comentar a questão da
objetividade jornalística, explica que ela se faz presente desde o momento em
que o jornalismo adquiriu autonomia social, processo que se deu com as
revoluções burguesas na Europa e com a Independência Americana. A idéia de
que todos os homens pudessem ter acesso às informações e também
tornarem-se seus divulgadores foi um importante passo para as noções de
liberdade individual e de democracia. A famosa primeira emenda à Constituição
Americana, de 1791, afirma: “O congresso [...] não limitará a liberdade de
palavra nem de imprensa”. O artigo 11 da Declaração dos Direitos do Homem e
do Cidadão, aprovada em 1789 pela Assembléia Nacional Constituinte da
França, também declara: “A livre comunicação de idéias e opiniões é um dos
direitos mais preciosos do homem. Todos os cidadãos podem, dessa forma,
falar, escrever e imprimir com liberdade”.
A comunicação social massiva está relacionada, então, com o
processo de urbanização acelerado durante o século XIX (HOHLFELDT, 2002).
Nesse primeiro momento, a prática do jornalismo na Europa assume duas
características distintas: na França, predominou a face opinativa e, na
Inglaterra, firmou-se um jornalismo objetivo (MARQUES DE MELO, 2006). Na
matriz inglesa, fincou-se a noção de que os fatos são sagrados e que os jornais
e jornalistas têm o dever de primar pela fidedignidade, exatidão e precisão na
narrativa dos mesmos. A opinião pode existir, desde que em um espaço
demarcado no jornal (MARQUES DE MELO, 2006).
Com o passar do tempo, ambas as vertentes, francesa a inglesa,
sofreram mutações. O jornalismo pasquineiro, repleto de adjetivos e com
linguagem virulenta foi a grande influência dos primeiros jornais brasileiros.
Mas a matriz objetiva acabou se sobrepondo e deu origem à grande imprensa
diária que conhecemos hoje, onde informação e opinião têm seus espaços
delimitados; porém, cada vez mais cresce o posicionamento que considera
essa objetividade um mito.
26
Podemos afirmar, então, que um dos principais impulsos iniciais da
atividade jornalística foram as disputas políticas, o que, na Província de São
Pedro, não foi diferente. O processo de independência e a consolidação do
Estado Nacional brasileiro foi combustível para a solidificação e a diversificação
das publicações no Brasil. Os grupos políticos passam a perceber e a utilizar a
relação entre os periódicos e a opinião pública, fomentando a atividade. Na
Província de São Pedro do Rio Grande do Sul, o primeiro jornal, O Diário de
Porto Alegre, surge em 1827, patrocinado pelo presidente da Província,
Salvador José Maciel e, de acordo com Francisco Rüdiger (1998), “a folha
constituía no máximo um boletim oficial, que servia basicamente à publicidade
governamental e à publicação dos atos da administração”. Para este autor, que
entendemos compartilhar do olhar de Nelson Werneck Sodré, a doutrina e a
opinião foram preponderantes na imprensa desde seu nascimento até a
década de 30 do século XX, o que retardou, até essa data, a formação de um
estatuto próprio para os jornalistas e jornais. Eles só conquistaram uma
autonomia do processo político ao integrarem-se ao processo capitalista, ou
seja, quando as redações tornaram-se verdadeiras empresas, com caráter
lucrativo.
Assim, para fundamentar seu estudo sobre a história do jornalismo
sul-rio-grandense, Rüdiger (1998) tensiona, apoiando-se em Habermas, as
concepções marxista e weberiana sobre a imprensa. A primeira a considera um
produto direto do capitalismo; a segunda, um instrumento no processo de
construção do Estado moderno. “Habermas, aparentemente, combinou as duas
concepções no clássico Mudança estrutural da esfera pública (1962)” (p. 14),
ao afirmar que tanto a revolução comercial quanto a ascensão da sociedade
burguesa foram influências decisivas para a publicação sistemática de
informações.
De forma que o Estado, com o intuito de se comunicar com a classe
ascendente, foi o patrocinador dos primeiros jornais, gerando um processo de
politização da burguesia que fomentou o desenvolvimento de “[...] uma
imprensa crítica e independente que, no contexto mais geral de formação do
capitalismo industrial, acabaria sendo peça essencial no ciclo das revoluções
burguesas” (RÜDIGER, 1998, p. 14). No Brasil, o nascimento da imprensa
ocorre sob esse mesmo modelo, ou seja, através da promoção do Estado, em
27
1808, com a chegada de D. João VI ao país, que passa a publicar, em
setembro desse mesmo ano, a Gazeta do Rio de Janeiro. Mas o título de
primeiro jornal do Brasil é do Correio Brasiliense, editado por Hipólito José da
Costa, em Londres, e lançado em 1º de junho de 1808. Este é objeto de
diferentes interpretações entre os estudiosos da imprensa brasileira. É
importante salientar que, nesse momento, e até 1821, quando Dom Pedro I
decreta o fim da censura prévia, o uso da tipografia era uma prerrogativa oficial
do Estado, o que justifica a sede inglesa do Correio. A título de ilustração,
destacamos aqui as visões de Sodré (1999) e Juarez Bahia (1990) sobre
nossos periódicos de estréia. Para o primeiro autor, o Correio Brasiliense
representava o ponto de vista da burguesia inglesa (SODRÉ, 1999):
Representavam [refere-se ao Correio e à Gazeta], sem a
menor dúvida, tipos diversos de periodismo: a Gazeta era embrião de jornal, com periodicidade curta, intenção informativa mais do que doutrinária, formato peculiar aos órgãos impressos do tempo, poucas folhas, preço baixo; o Correio era brochura de mais de cem páginas, geralmente, 140, de capa azul escuro, mensal, doutrinário muito mais do que informativo, preço muito mais alto.
[...] Trata-se [referindo-se especificamente ao Correio], assim, de
uma finalidade moralizadora e não modificadora, ética e não revolucionária (p. 22-23).
Bahia (1990) revela uma visão divergente de Sodré:
[...] durante quase quinze anos, Hipólito da Costa edita o
Correio Brasiliense ou Armazém Literário, em Londres, onde vive como exilado. Seu jornal é moderno, dinâmico, crítico. Mensário, impõe-se pela opinião e pela informação política. Costa tornou-se patrono da imprensa brasileira (p. 9).
[...] [...] a Gazeta vai publicando intermináveis relatos dos sucessos
nas frentes portuguesa e espanhola, relacionando cansativos feitos dos “valeroros” soldados de Sua Majestade, pouco se dando à vida local, enquanto o Correio Brasiliense exprime uma aguda visão crítica dos fatos políticos, econômicos e sociais que envolvem o Brasil (p. 14).
Essas amostras são indício das diferentes interpretações às quais a
imprensa oitocentista no Brasil dá a ler, o que provoca uma pergunta essencial
28
para nossa dissertação: afinal, em que medida a relação dessas publicações
com os movimentos políticos poda a sua representatividade da realidade
cotidiana6? Em outras palavras: será que o discurso oficial, ou político, ou
opinativo, ou publicista desses jornais, impediu que fossem representantes do
cotidiano da sociedade em que estavam inseridos? No nosso entendimento,
não.
Na Província de São Pedro do Rio Grande do Sul, Rüdiger (1998, p.
18-19) informa que, no curto espaço de oito anos, entre o aparecimento do
Diário de Porto Alegre, em 1827, e o início da Revolução Farroupilha, em 1835,
foram lançados 32 jornais. De forma generalizada, esses periódicos
caracterizavam-se por um tamanho pequeno (28 X 18 cm), tiragem em torno de
400 exemplares, circulação de duas a três vezes por semana, e venda feita
através de assinaturas ou direto na tipografia. O conteúdo dos jornais era
eminentemente político-partidário e de linguagem “[...] extremamente virulenta,
não poupando idéias, nem pessoas” (p. 18).
O autor informa que os homens de imprensa da época não são
propriamente os políticos, mas os donos de tipografia, que reuniam múltiplas
funções (muitas vezes, todas as funções) na feitura dos jornais. Francisco das
Neves Alves (2000) traz outros detalhes da figura que comandava a produção
dos impressos:
Os escritores públicos responsabilizavam-se por praticamente
todas as tarefas ligadas à elaboração dos periódicos, já que redigiam a notícia, selecionavam a transcrição, revisavam as provas, gerenciavam a tesouraria e a distribuição da folha e, em alguns casos, faziam mesmo, às vezes de tipógrafo, no intento de manter acesa a flama jornalística que acompanhava as disputas políticas (ALVES, 2000, p. 19-20).
Os jornalistas (ou escritores públicos, ou publicistas) movimentavam-
se de acordo com oportunidades de negócio, sem ter ligação política definitiva:
De fato, esses homens, como seu próprio tempo, não tinham
um conceito preciso de jornalismo, restringiam sua atividade à direção dos
6 No sentido da Sociologia Fenomenológica de Alfred Schutz, que aprofundaremos no capítulo 3.
29
periódicos, confundiam as práticas editoriais com prestação de serviços gráficos e assim reduziam o periodismo à transmissão de conteúdos com os quais propriamente não tinham preocupação (RÜDIGER, 1998, p. 22).
Baseando-nos nas características apontadas pelos autores,
podemos afirmar que parte da historiografia não concede à imprensa
oitocentista o estatuto de jornalismo, assentando-o na noção de literatura
pública; e nem o título de jornalista aos que a elaboraram, prevalecendo as
noções de publicista ou escritor público.
Essa abordagem apontou aspectos importantes da imprensa
oitocientista, ao relacionar sua estreita vinculação com os modos de produção
econômica e fazeres políticos da época. Sem negar a precariedade técnica e
nem o conteúdo eminentemente político desses jornais, parece-nos que a
leitura da imprensa oitocentista, de forma menos generalizada, pode levar a um
novo tensionamento da abordagem do tema. Nesse sentido, o pesquisador
admite que os jornais eram, sim, “tribunas ampliadas”, na expressão de
Benjamin Constant (BAHIA, 1990, p. 36), mas conectados com a realidade
social cotidiana na qual eram produzidos.
O lugar da imprensa foi privilegiado nas discussões sobre os rumos
da nação durante o período regencial. Como indica a análise de Basile (2006),
a virulência da linguagem e a firmeza das posições políticas dos diferentes
grupos que se manifestaram através da imprensa não foram capazes de calar
uma vontade de integração nacional e de reconhecimento e compartilhamento
da heterogeneidade da nação brasileira.
Assim, em sua feitura, tanto na forma quanto no discurso, esses
impressos são portadores de vestígios da realidade cotidiana que dá acesso ao
pesquisador a uma certa sensibilidade, como afirma Pesavento (2008):
Capturar as razões e os sentimentos que qualificam a
realidade, que expressam os sentidos que os homens, em cada momento da história, foram capazes de dar a si próprios e ao mundo, constituiria o crème de la crème da história, a meta buscada por cada pesquisador! Funcionaria como o reduto mais íntimo da enargheia, essa impressão de vida ou força vital deixada pelos homens no mundo (p. 185-186).
30
Os grandes feitos e os protagonistas já foram, de alguma forma,
privilegiados, destacados das fontes primárias para a narrativa histórica. Resta,
como aponta Barbosa (2004), abordar os anônimos, as particularidades, o
comezinho, os vestígios, os restos que o passado legou ao presente e que
podem iluminá-lo.
1.3 IMPRENSA NA HISTÓRIA E HISTÓRIA NA IMPRENSA: MODOS DE LER
A imprensa, como fonte de conhecimento, vem sendo abordada de
diferentes formas pelo campo científico. Passou de matriz da verdade à
falsificadora da mesma: em um momento de cunho historicista ou positivista da
historiografia tradicional, os periódicos foram tratados como fontes
privilegiadas, por constituírem uma porta de acesso do pesquisador à
“verdade”. Mais tarde, os estudos críticos enxergaram nos jornais a questão
ideológica e suas imbricações socioeconômicas, abordando-os como reflexo de
uma infra-estrutura e “falsificadores da verdade” (MOREL e BARROS, 2003, p.
8). Na atualidade, ocorre a renovação da importância da imprensa como
referencial interativo na complexidade de um contexto (MOREL e BARROS,
2003). Ela passa a “ser considerada fonte documental (na medida em que
enuncia discursos e expressões de protagonistas) e também agente histórico
que intervém nos processos e episódios, em vez de servir-lhes como simples
‘reflexo’” (p. 9).
As pesquisas renovam, então, o modo de ler os periódicos e sua
relação com o contexto. O atual estudo dos primeiros jornais brasileiros, a partir
da chegada da Família Real ao país, em 1808, faz-se através de um olhar
cultural, que serve tanto para o campo da Comunicação quanto o da História,
ao redimensionar o objeto como fonte para as memórias de um tempo
escoado7, “apresentando visões distintas de um mesmo fato” e despontando
7 “Tempo escoado”, na expressão de Sandra Pesavento: PESAVENTO, Sandra Jatahy. ‘Fronteiras da história: Uma leitura sensível do tempo”. In.: SCHÜLER, Fernando, AXT, Gunter e SILVA, Juremir
31
“como agente histórico que intervém nos processos e episódios, e não mais
como um simples ingrediente do acontecimento” (NEVES, 2006, p. 10).
A historiadora e pesquisadora da Comunicação, Marialva Barbosa
(2007), ao comentar a relação entre meios de comunicação e a história, aponta
um eixo de análise que contempla, numa perspectiva histórica, as dimensões
interna e externa do processo comunicacional, considerando “a dimensão
processual da história e a comunicação como sistema, no qual ganha relevo o
conteúdo, o produtor das mensagens e a forma como o público entende os
sinais emitidos pelos meios” (p. 16). Nessa perspectiva, o discurso da imprensa
oitocentista passa a ser visto como um “universo de possíveis” (BARBOSA,
2007, p. 15).
Riopardense de Macedo (1994) percebeu e destacou esse universo
sistêmico, ao estudar a imprensa farroupilha:
É fácil perceber que a imprensa, mesmo que esta seja oficial,
órgão vinculado à administração, fornece também informações de caráter não administrativo. E entende-se que o periódico, mesmo quando propriedade de um indivíduo ou grupo oligárquico, está envolvido por posições contrárias em relação a outros periódicos; além disso, pela riqueza de informações que é obrigado a fornecer, não pode fugir ao clima geral dominante na época.
Porque, em verdade, o periódico vive realmente o clima, reproduz, mesmo que não queira, o calor dos acontecimentos, de vários acontecimentos que se cruzam e se inter-relacionam em um sistema de informações (p. 23-24, grifo do autor).
Assim, a ênfase no atraso, na censura e no oficialismo como fatores
explicativos dos primeiros tempos da imprensa, “não parecem suficientes para
explicar a complexidade e compreender as características de tal imprensa,
gerada numa sociedade em mutação, do absolutismo em crise” (MOREL, 2008,
p. 1). Desta forma, entendemos que o nascimento dos periódicos no Brasil deu-
se em um rico caldo de cultura social, político, econômico e cultural, que teve
como impulso inicial a chegada da Família Real portuguesa ao país. Daí para
diante, os jornais, mesmo que de propriedade de governos ou representantes
declarados de ideais políticos, sempre estiveram imbricados com a circulação Machado da (Orgs.). Fronteiras do Pensamento – Retratos de um mundo complexo. São Leopoldo: Ed. Unisinos, 2008.
32
das idéias e com a realidade cotidiana da sociedade, através de artigos de
opinião, notícias, crônicas, poesias, anúncios. Os papéis incendiários8 foram
constantemente alimentados pela lenha dos “extraordinários do dia-a-dia”, e
também pelas grandes transformações sociais, como os movimentos pela
independência ou, mais tarde, a peleja entre o Império e os movimentos
republicanos.
No campo da Comunicação, o olhar mais abrangente sobre os
jornais do século XIX, além de permitir novas abordagens em relação ao
discurso, ao texto que está posto, traz em si desafios epistemológicos e
metodológicos relativos à materialidade e à organização dos conteúdos dos
impressos. Entre eles, está a questão: como definir parâmetros teóricos para
analisar textos que são anteriores à consolidação da Comunicação como
disciplina científica e que, grosso modo, não se encaixam nas categorias do
jornalismo tal como o conhecemos hoje?
Tânia Regina de Luca (2008) cita, como exemplo dessas
dificuldades, a consulta às edições em fac-símile do Correio Braziliense, jornal
fundado por Hipólito José da Costa, de circulação mensal (entre junho de 1808
e dezembro de 1822):
O leitor acostumado aos matutinos atuais talvez se surpreenda
com o formato, mais próximo de um livro, com o número de páginas, que podia chegar a 150, com a extensão dos artigos, que se prolongavam por vários números, e com a divisão interna da matéria, que podia incluir as seguintes seções: política; comércio e artes; literatura e ciências; miscelânea e correspondência. Há mesmo dúvidas a respeito da melhor forma de caracterizar o Correio, não faltando aqueles que consideram mais apropriado chamá-lo de revista (LUCA, 2008, p. 131).
Em vista desse estranhamento, produzido pelas distâncias culturais
e temporais entre o pesquisador e o objeto da pesquisa, pretendemos que um
dos exercícios desta dissertação seja o tensionamento das categorias relativas
à materialidade e à organização dos conteúdos presentes no jornal O Povo. Ao
8 Referência às primeiras manifestações impressas ou manuscritas que, desde o século XVIII, na França, causavam comoção e disse-que-disse na vida urbana, manifestando uma noção de “opinião pública”, na visão da historiadora Arlette Farge (Morel, 2003, p. 12).
33
mesmo tempo que problematiza a questão, Luca (2008) apresenta alguns
caminhos para elaborá-la: “[...] as diferenças na apresentação física e
estruturação do conteúdo não se esgotam em si mesmas, antes apontam para
outras, relacionadas aos sentidos assumidos pelos periódicos no momento de
sua circulação” (p. 132).
Assim, torna-se importante, na análise de um periódico da primeira
metade do século XIX, de forma ainda mais profunda do que se tratássemos de
um veículo contemporâneo ao tempo vivido pelo pesquisador, o deslindamento
das condições técnicas de produção desses jornais e de sua função social,
dentro de aspectos como
[...] a forma como os impressos chegaram às mãos dos leitores, sua aparência física (formato, tipo de papel, qualidade da impressão, capa, presença/ausência de ilustrações), a estruturação e divisão do conteúdo, as relações que manteve (ou não) com o mercado, a publicidade, o público que visava atingir, os objetivos propostos (LUCA, 2008, p. 138 – grifos da autora).
Esses elementos, entre tantos outros, contribuem para dotar o objeto
de sentido, a fim de que se esclareça o lugar que o periódico ocupa em seu
tempo, mas, também, para relativizá-lo em relação às perguntas desde o lugar
do pesquisador. Da mesma forma, a questão da neutralidade e da objetividade
permeia o uso dos textos de imprensa como fonte de pesquisa. No campo da
Comunicação, como indica Marques de Melo (2006), a questão da objetividade
da imprensa contemporânea já não é a mesma que se pretendia na
modernidade inglesa ou francesa, pois parece estar restrita ao domínio de uma
técnica e, portanto, vive como que num campo apriorístico da atividade
jornalística. Sabemos que a neutralidade e a imparcialidade podem e/ou devem
fazer parte do texto do jornalista, mas, em sua totalidade, são uma quimera.
Assim, ao estudar qualquer tipo de texto ou discurso, devemos ter em mente
que as ferramentas de análise do pesquisador devem instrumentalizá-lo para
lidar com essa realidade:
Pode-se admitir, à luz do percurso epistemológico da disciplina
[História] e sem implicar a interposição de qualquer limite ou óbice ao uso
34
de jornais e revistas, que a imprensa periódica seleciona, ordena, estrutura e narra, de determinada forma, aquilo que se elegeu como digno de chegar ao público. O historiador, de sua parte, dispõe de ferramentas provenientes da análise do discurso que problematizam a identificação imediata e linear entre a narração e o próprio acontecimento, questão, aliás, que está longe de ser exclusiva do texto da imprensa (LUCA, 2008, p. 139 – grifos da autora).
De forma que as noções de narrativa e de interpretação mostram-se
essenciais no jornalismo e na história. Pesavento (2006), ao analisar os
discursos da história e da memória, afirma que eles criam “imaginários de
sentido a partir do real. Ficções plausíveis, verossímeis, socializadas,
temporalizadas na sua feitura e na sua recepção. Palavras para crer” (p. 6 –
grifo nosso). Da mesma forma, o discurso jornalístico configura, em seus
modos de feitura e de leitura, palavras para crer, ou seja: aquilo que está posto
nesse tipo de texto quer, sob uma série de circunstâncias, referir o real. E ele
também é lido de forma a referir o real e, nesse momento, também é submetido
a outras circunstâncias que o recriam, torcem, ampliam, ficcionalizam, num
processo catártico (PESAVENTO, 2006). Barbosa sintetiza esse pensamento
ao afirmar:
É a partir de convenções culturais que classificamos os textos
com pretensão à verdade e os textos ficcionais. Devemos considerar, portanto, que todo texto é estruturado de modo narrativo e, como tal, sujeito ao regime de interpretação que se aproxima das narrativas cotidianas com as quais estruturamos a nossa vida (2007, p. 20-21).
Assim, a história ou o jornalismo, na medida em que estão
impregnados pela ação humana, pelos contextos, pelos resultados, pelas
finalidades, não podem romper com a narrativa. Tanto o passado longínquo,
quanto os acontecimentos cotidianos de uma contemporaneidade, ao serem
narrados, estão, irremediavelmente, no passado e não podem ser revividos,
senão de forma discursiva. E ao terem contato com o leitor, esses discursos
são novamente “protocolados” em uma tradição: as regras e os sentidos
lingüísticos, a cultura, o contexto, as experiências individuais.
35
Marialva Barbosa e Ana Paula Goulart Ribeiro (2005), no artigo “O
que a história pode legar aos estudos de jornalismo”, realizam uma articulação
entre as disciplinas, entendendo que elas, mesmo em suas diferenças,
complementam-se. Os textos do jornalismo, em sua temporalidade, estão
“encharcados de consciência do presente e, portanto, da consciência da
universalidade refletida” (BARBOSA e RIBEIRO, 2005, p. 3).
Nesse sentido, as autoras postulam que uma das maiores
contribuições que a teoria da história pode dar aos estudos de jornalismo é o
uso da visão crítica, que seria capaz de transformar sua teoria em uma ponte
para o entendimento dos problemas do presente, assim como a história o faz
com os problemas do passado: “A mesma visão crítica, se aplicada aos
estudos do jornalismo, pode transformar sua teoria numa espécie de médium
para lidar com os problemas do presente” (BARBOSA e RIBEIRO, 2005, p. 6).
Assim, história e jornalismo atuam num processo simbiótico em que,
para entender o passado, desvela-se, através dos periódicos, o que era
presente; e para orientar o presente, busca-se no passado o caminho traçado
até “aqui”. História e jornalismo iluminam-se mutuamente.
O leitor-pesquisador também faz parte desse jogo das narrativas e
das interpretações. Já mencionamos que os periódicos assumiram diferentes
funções em diferentes linhas de pesquisa científica. Da mesma forma, os
impressos servem para responder perguntas distintas, localizadas no tempo
em que o pesquisador vive. Percebemos que há, então, um cruzamento de
perspectivas temporais que devem ser consideradas pelo pesquisador ao
estudar o tipo de narrativa jornalística como o que nos propomos aqui, situada
na primeira metade do século XIX: o tempo histórico em que o discurso foi
produzido; o tempo escoado em que ocorreram os fatos que ele descreve
(lembramos, os eventos não podem ser revividos); e o tempo da leitura do
pesquisador, que abre a narrativa a todo um novo mundo de significados.
Sobre este último, Riopadense de Macedo (1994) afirma haver três tipos de
comportamento temporal do historiador: o tempo dos anais, em que o autor
procura de todas as formas não ultrapassar as dimensões do fato histórico; o
tempo do cronista, em que o autor acrescenta seu próprio conhecimento sobre
os fatos; e o tempo histórico, quando é levado em consideração o
conhecimento sobre o que se passou depois dos eventos, estudando-os em
36
uma perspectiva temporal.
Barbosa (2004), ao indicar alguns caminhos para a escritura de uma
história da imprensa, toma de Paul Ricoeur a noção de que o “passado tinha
um futuro”, e acrescenta que “nós somos o futuro desse passado” (p. 7). Assim,
não cabe ao pesquisador cobrar, do alto do seu conhecimento posterior, um
certo comportamento de suas fontes. Ao contrário, a riqueza da contribuição da
história para o jornalismo, como já foi dito, reside na visão crítica que ilumina o
presente e não no movimento inverso, que usa o presente para olhar o
passado e encerrar os periódicos do século XIX no julgamento da censura, do
oficialismo e da falta de objetividade. A autora sintetiza essa constatação em
uma simplicidade cortante: “Para eles, nós éramos o desconhecido, o futuro, o
inteligível. E eles para nós – mortos que transformamos em vivos – continuarão
sendo sempre o passado, o desconhecido, o inteligível” (p. 10).
2 AS MÚLTIPLAS HISTÓRIAS DA REVOLUÇÃO FARROUPILHA
“De hoje em diante os Boletins das operações de Campanha serão dados neste Jornal e só serão avulsos quando a matéria ou circunstâncias assim o exigirem; não só pela economia de papel e serviços, como ainda para conhecimento de nossa História Militar, visto ser mais fácil a conservação de coleções do jornal que a de avulsos destacados.”9
A Revolução Farroupilha, como episódio icônico da formação
cultural, política e econômica de nosso estado, destaca-se pela multiplicidade
de relatos e pelas diferentes metodologias utilizadas no tratamento das fontes.
Como depreendemos da epígrafe, O Povo tinha noção de sua relevância
documental para o labor histórico. Em vista da vastidão do tema, nosso
objetivo, neste capítulo, é traçar um panorama conciso do episódio, destacando
aspectos do cotidiano da República Rio-Grandense, além de apontar algumas
das abordagens para as quais ele já serviu de tema. Essa escolha se justifica
pelo fato de que nosso objeto de análise, o jornal O Povo, é abordado aqui pelo
viés da comunicação e seu discurso é conectado com o cotidiano. Isso faz com
que nossa análise remeta reiteradamente a diferentes episódios que são, do
ponto de vista do pesquisador, históricos, mas a busca de esclarecimento para
esses eventos aparece a partir do próprio texto, em outras palavras, quando o
texto pede.
Assim, deixamos de lado o confronto de versões e optamos por
basear este levantamento principalmente no trabalho de historiadores
contemporâneos não-filiados à perspectiva tradicionalista (ou ao seu combate
declarado) como: Sandra Pesavento (1985 e 1997), Moacyr Flores (1989,
1990, 2000, 2002 e 2008) e Ieda Gutfreind (1998), sem deixar de lado o
9 O Povo, n. 67, p. 286.
38
consagrado História da grande revolução, obra em seis volumes publicada
em 1933 pelo historiador Alfredo Varela e que ainda hoje é considerada obra
essencial para o estudo do conflito; além do acessível História da República Rio-Grandense (1936), de Dante de Laytano.
Em um primeiro momento, dedicaremo-nos a um levantamento de
diferentes tendências da historiografia sul-rio-grandense, dando destaque aos
historiadores que se preocuparam com a Revolução Farroupilha. Em seguida,
contextualizaremos alguns detalhes da realidade cotidiana da província de São
Pedro do Rio Grande do Sul, na primeira metade do século XIX (geografia,
comércio, dados populacionais, educação etc.), apoiando-nos, principalmente,
na obra República Rio-Grandense: Realidade e utopia, de Moacyr Flores
(2002). Finalmente, estabeleceremos uma breve cronologia dos principais fatos
que marcaram a Revolução.
2.1 A HISTORIOGRAFIA SUL-RIO-GRANDENSE E A REVOLUÇÃO DE 1835
Combinando os trabalhos de historiografia de Gutfreind (1998) e
Flores (1989), é possível produzir um sintético, porém eficiente, panorama de
algumas das tendências de maior relevo daquilo que já se escreveu sobre a
Revolução Farroupilha.
Gutfreind (1998), entendendo que o discurso histórico é integrado às
características de seu momento de produção e orientação intelectual, observa
pelo menos duas grandes matrizes ideológicas na historiografia rio-grandense:
a platina e a lusitana. Na primeira, situam-se os historiadores que dão ênfase
às relações e influências ibéricas da região do Prata na formação histórica da
província, dando destaque à importância da área das Missões Orientais e seus
povoados jesuíticos no século XVII. A matriz lusitana tende a minimizar a
influência platina, defendendo a supremacia da cultura portuguesa.
Flores (1989), por sua vez, procura “sistematizar as tendências da
elaboração do pensamento histórico” (p. 11). Nesse sentido, divide a produção
39
historiográfica nas categorias: “liberalismo”, “positivismo”, “determinismo
sociológico”, “historicismo”, “regionalismo e tradicionalismo”, “história cultural”,
e “materialismo histórico” e situa, dentro de cada uma delas, os autores que
julgou de maior destaque nessas determinadas tendências.
Duas grandes obras, consideradas de orientação lusitana por
Gutfreind (1998), são as pioneiras da historiografia sulina. As Memórias ecônomo-políticas sobre a administração pública no Brasil, de Antônio
José Gonçalves Chaves, vieram a público em 1822. Já José Feliciano
Fernandes Pinheiro, o Visconde de São Leopoldo, publicou em 1839 os Anais da Província de São Pedro, considerada a primeira obra escrita sobre o Rio
Grande do Sul. A matriz lusa, que se fortificou a partir dos anos 1920, retomou
e reforçou a tinta da maioria dos pontos de vista deste autor, exaltando as
características de valentia e audácia dos conquistadores das Missões, ao
mesmo tempo em que esmaecia as relações com a área platina.
Outras publicações marcantes são os relatos de viajantes, como o
botânico e naturalista francês Auguste de Saint-Hilaire, que esteve na Província
de São Pedro entre 1820 e 1821; Nicolau Dreys, que viveu como comerciante
na região, entre 1817 e 1825, e publicou, em 1839, Notícia descritiva da Província do Rio Grande de S. Pedro do Sul; e Arsène Isabelle, com o seu
Viagem ao Rio Grande do Sul (1833-1834), publicado em 1835. Os relatos
não constituem uma matriz historiográfica, tal como a situa Gutfreind (1998), já
que apresentam impressões pessoais desses viajantes europeus, os quais, na
maior parte das vezes, tendem a analisar os fatos partindo dos estranhamentos
oriundos do contraste com sua própria cultura, e não do rigor da análise de
fontes primárias. Mesmo assim, oferecem ainda hoje, para os historiadores,
muitos elementos para o entendimento da vivência cotidiana na província e
suas implicações com o contexto, dando acesso a uma sensibilidade de época.
Saltando no tempo, a valorização historiográfica da ligação com o
Prata ocorre a partir do final do século XIX, com a publicação de obras
motivadas pelo espírito republicano (GUTFREIND, 1998): em 1882, vêm a
público História popular do Rio Grande do Sul, de Alcides Lima e História da república rio-grandense, de Joaquim Francisco de Assis Brasil. Em 1897,
aparece Rio Grande do Sul: Descrição física, histórica e econômica, de
Alfredo Varela. Em comum, os escritos apresentam a ênfase “na especificidade
40
do Rio Grande do Sul, justificando a necessidade de um regime republicano e
de laços federativos entre as províncias e, em graus diferenciados, destacavam
relações com a área platina” (GUTFREIND, 1998, p. 19). Alcides Lima
defendeu as qualidades do povo sul-rio-grandense, salientou a influência
açoriana na composição da população, além de apresentar o núcleo social da
estância como o primeiro passo para a democracia. Assis Brasil aplicou o
Método de Taine (do influente historiador francês Hippolyte Taine, que viveu
entre 1828 e 1893)10, produzindo sua análise histórica através dos elementos
meio, raça e momento. Destacou o caráter altivo e corajoso do povo,
determinado por elementos que vão da alimentação (a carne e o chimarrão) até
a influência espanhola e a independência econômica da província nas guerras
de fronteira. Flores (1989) posiciona esses dois autores na tendência “liberal”.
O terceiro autor que dá fôlego à matriz platina, Alfredo Varela, é
destacado por Gutfreind (1998), por situar-se no momento em que o regime
republicano já constituía uma realidade no Brasil, e fica clara, como aponta
Flores (1989), a influência positivista que se desenvolvia, em especial no
governo do Rio Grande do Sul. Polemizou, ao defender a tese de que a
Revolução Farroupilha estava ligada aos movimentos platinos, afirmação que
seus contemporâneos rebatiam, localizando a inspiração dos farrapos na
Revolução Francesa. Deu ênfase às biografias dos heróis Bento Gonçalves,
Tito Livio Zambecari e Giuseppe Garibaldi, lançando mão de abundante
documentação e do testemunho de descendentes dos farrapos. Tal como
Alcides Lima e Assis Brasil, ressaltou a branda mistura racial na região e a
nítida diferença da paisagem sulina em relação ao restante do Brasil. Flores
(1989) faz o seguinte comentário sobre a obra de Varela:
O texto em todas as obras é confuso e descontínuo, a
linguagem de epopéia torna a leitura cansativa, as citações fragmentadas de documentos nem sempre correspondem ao verdadeiro texto, pois o historiador muda palavras ao seu bel-prazer. As citações de clássicos da literatura e da história greco-romana quebram a continuidade, dando apenas demonstração de erudição vazia.
A grande utilidade de suas obras está na citação de documentos ao pé da página, que paradoxalmente às vezes não correspondem à interpretação dada por Varela (FLORES, 1989, p. 30).
10 No Brasil, uma exemplar aplicação deste método é a obra Os sertões, de Euclides da Cunha (FLORES, 1989).
41
Mesmo tecendo essa crítica, Varela é uma das referências básicas
de Flores, autor que se destaca pelo aprofundamento dos diversos significados
da Revolução Farroupilha, através de uma criteriosa e contextualizada análise
de fontes primárias.
Entendemos, pelo olhar proporcionado através da nossa
metodologia e técnica de pesquisa, que será discutida no capítulo seguinte,
que um texto comporta diversos possíveis interpretativos e, por isso,
consideramos importante ressaltar que, atualmente, a obra de Varela tem
embasado um grupo de estudos de cunho separatista, chamado Pampa Livre,
que se ocupou de digitalizar e disponibilizar na Internet11, de forma gratuita,
todos os seis volumes da História da Grande Revolução.
Gutfreind (1998) identifica que as obras de Alcides Lima, Assis Brasil
e Varela são marcadas pela influência política do Partido Republicano Rio-
Grandense e nota que, a partir de 1920, a orientação historiográfica volta-se ao
“sentimento de brasilidade” (p. 23), que demonstra um “esforço para criar uma
imagem do Rio Grande do Sul que se assemelhe à do Brasil” (p. 24). Nesse
contexto, destaca-se o interesse dos historiadores pela renovação do olhar
sobre o período da Revolução Farroupilha, dada a relevância do conflito na
definição (ou na falta dela) da identidade rio-grandense frente às influências
platinas e brasileiras. Esse foco é justificado, de acordo com Gutfreind (1998),
pela luta do Rio Grande do Sul por um espaço na política nacional, culminando
com a Revolução de 1930 e a chegada de Getúlio Vargas ao poder.
Os anos 1920 foram marcados pela refundação do Instituto Histórico
e Geográfico do Rio Grande do Sul (IHGRS), da qual participaram, entre
outros, Florêncio de Abreu e Silva, Emílio Fernandes de Souza Docca, João
Pinto da Silva, Alcides Maya e os autores já citados: Alcides Lima, Joaquim
Francisco de Assis Brasil e Alfredo Varela. Naquele período, fica clara a
influência do pensamento positivista entre os membros do Instituto, mas
Gutfreind (1998) esclarece que
a caracterização mais correta que se pode dar à produção historiográfica dos seus membros é a do ecletismo teórico, sem uma discriminação de filosofia específica, comum a todos (...). Recusa-se a nomeação de
11 No endereço www.pampalivre.info/alfredovarela/historia_da_grande_revolucao__alfredo_varela.htm.
42
historiadores positivistas para os membros do IHGRS, pois é uma expressão homogeneizadora de um grupo que apresenta diversidades internas (p. 29).
Ainda de acordo com a autora, se não é possível aproximar a
produção historiográfica dos membros do IHGRS em torno de uma filosofia
específica, é factível agrupá-los no esforço de projetar o Rio Grande do Sul no
Brasil e na relevância dada ao espaço geográfico na formação do estado
sulino.
Ao lado de Alfredo Varela, Rubens de Barcellos e João Pinto da
Silva são autores que dão espaço à influência platina na constituição do Rio
Grande do Sul, e isso foi suficiente para criar polêmica com a matriz lusitana.
João Pinto da Silva, autor de História literária do Rio Grande do Sul (1924) e
de A Província de São Pedro (1930), coloca a situação de fronteira como
decisiva na fisionomia histórica do Rio Grande e, assim como Varela, vê o
embrião de uma sociedade democrática não nas estâncias (como afirmou
Alcides Lima), mas nos acampamentos militares. Considerou o separatismo
apenas teórico e viu no gaúcho sul-rio-grandense semelhanças e diferenças
em relação ao gaúcho platino, principalmente no que diz respeito ao
caudilhismo, prática que considerou inexistente no Rio Grande.
Flores (1989), insere o trabalho de Rubens de Barcellos na linha do
“determinismo sociológico”, com influência do pensamento de Durkheim, o que
trouxe poucas mudanças ao fazer histórico: “a influência do meio geográfico
passou a ser substituída pelo determinismo dos fatos sociais” (FLORES, 1989,
p. 41). A obra de Barcellos também confere forte valor à situação de fronteira e
ressalta a predominância da ascendência açoriana sobre a população. Nesse
sentido, destaca a existência de uma dicotomia entre a campanha e a cidade: a
primeira aproximando-se do Prata e a segunda dando continuidade aos laços
portugueses. Essa comparação entre a cidade e o campo é bastante
característica do pensamento da época, quando se destaca a obra Facundo,
do argentino Domingo Sarmiento (GUTFREIND, 1998). Barcellos também
minimiza o separatismo, considerando-o apenas um expediente para o alcance
da República: a Revolução Farroupilha não difere dos demais levantes das
províncias periféricas durante o período regencial. Em 1925, através dos
43
periódicos, Barcellos polemizou com Paulo Arinos, pseudônimo de Moysés
Vellinho, a respeito da obra literária de Alcides Maya, o que provocou tomada
de posições entre os intelectuais, e mostra a forte efervescência nas
discussões sobre a cultura rio-grandense.
Mansueto Bernardi, jornalista, poeta e funcionário da Livraria do
Globo, foi um expoente dessa conscientização sobre a importância do debate
acerca dos temas regionais e, ainda mais, da tomada de uma posição mais
efetiva do Rio Grande do Sul no panorama brasileiro (GUTFREIND, 1998), fato
que, discursivamente, apontou para textos políticos e históricos de cunho
conciliatório.
Esse panorama deu força à matriz lusitana, que teve como
expoentes Aurélio Afonso Porto, Emílio Fernandes de Souza Docca, Othelo
Rosa, Moysés Vellinho, Dante de Laytano e Walter Spalding.
Aurélio Porto, em seus primeiros escritos, filia-se à matriz platina,
destacando essa influência na Revolução Farroupilha. A partir da segunda
metade dos anos 1930, dedicando-se ao estudo da região das Missões, o autor
parece mudar de opinião e passa a afirmar que o ponto em comum entre
platinos e rio-grandenses era a presença indígena, suficiente para explicar as
semelhanças entre os dois povos. Sobre a Revolução Farroupilha, destacou o
sentimento de brasilidade dos rio-grandenses, decisivo para a assinatura da
paz com o Império.
As pesquisas de Aurélio Porto resultaram na publicação de
comentários junto aos três volumes do Processo dos farrapos e nos quatro
volumes dos Anais do Itamaraty, que, somados, compõem a série Farrapos. No plano nacional, o autor contou com a grata contribuição de Alcides Bezerra,
que tratou de aproximar a Revolução Farroupilha dos levantes ocorridos no
nordeste, integrando-a a uma perspectiva de construção da República
brasileira e redirecionando os valores que indicavam o separatismo,
apontando-os para um patriotismo profundo (GUTFREIND, 1998). Porto,
apesar de afirmar como seu intento a divulgação de um Rio Grande do Sul
culto, cavalheiresco e elevado culturalmente, acabou por oferecer, em sua
obra, uma imagem bastante tradicional, a do gaúcho da campanha: cavaleiro,
belicoso, destemido. Em 1937, faz outra importante contribuição para o registro
da história do estado, com a publicação de dois grandes volumes intitulados
44
Terra farroupilha, onde, mais uma vez, procura destacar os aspectos lusitanos
e brasileiros de nossa formação.
O militar Emílio Fernandes de Souza Docca foi contemporâneo de
Aurélio Porto e compartiu com ele a visão abrasileirada da história sul-rio-
grandense. Sobre o tema da Revolução Farroupilha, polemizou com Alfredo
Varela, que lançou a sua História da grande revolução em 1933, às vésperas
do centenário do conflito e concomitantemente ao governo do gaúcho Getúlio
Vargas, provocando artigos assinados por Docca na revista do IHGRS que
condenavam a visão separatista e platina da história do Rio Grande do Sul
(GUTFREIND, 1998). Publicou, em 1935, O sentido brasileiro da Revolução Farroupilha, onde afirmou que os revolucionários sul-rio-grandenses foram
inspirados pelo processo de independência norte-americano. Nas tendências
apontadas por Flores (1989) foi classificado como “positivista”, o que se
justifica pelo uso da tríade de Taine e a crença absoluta nos documentos como
fonte da verdade, mas apresentou em sua obra um forte ecletismo,
aproximando-se, inclusive, da psicologia e da hereditariedade de Gustave Le
Bon.
A peleja entre Varela, Souza Docca e Othelo Rosa (outro historiador
da vertente lusitana) foi forte, pois, apesar de todos serem homens de seu
tempo e influenciados por uma mesma gama de fatores (classe social,
orientação filosófica, contexto político, fontes), as conclusões de Varela não
eram convenientes aos interesses do Rio Grande do Sul da época. “O
momento histórico exigia outras respostas, e estas foram dadas por Aurélio
Porto, Souza Docca, Othelo Rosa e Moysés Vellinho” (GUTFREIND, 1998, p.
169). Essa resposta era a total coesão entre a identidade sul-rio-grandense e a
identidade brasileira.
O ápice da matriz lusa aconteceu através do trabalho de Moysés
Vellinho. Supera a visão de seus colegas Aurélio Porto e Souza Docca, ao
afirmar que o Rio Grande do Sul não se tornara brasileiro por opção, mas sim
por vocação histórica (GUTFREIND, 1998). Em Captania D’El-Rei, publicado
pela primeira vez em 1964, e dedicado a Othelo Rosa (companheiro de IHGRS
e de lusitanismo), Vellinho (1970), em um texto claro e bem articulado, volta o
componente militar-fronteiriço da Província de São Pedro, mesmo durante a
45
República Rio-Grandense, para um sentimento agregador, e não separatista,
em relação ao Império:
Encarados os fatos substancialmente e não apenas em suas
aparências, o Rio Grande do Sul nunca se sentiu em si próprio uma unidade, uma circunscrição desgarrada do corpo nacional. Nem mesmo, como já foi demonstrado tantas vezes, durante a vigência da República de Piratini.
Uma coisa, com efeito, nunca foi possível erradicar do coração dos Farrapos: o sentimento de sua condição de Brasileiros, condição tão marcada pela presença de uma fronteira que havia cem anos vinha sendo asperamente disputada palmo a palmo. Por isso mesmo deixa de soar como um paradoxo a observação de que entre os rebeldes eram mais agudas que entre os responsáveis pela defesa das armas imperiais as suscetibilidades em face dos vizinhos. Ao que o governo do Centro não recuou de contratar mercenários para o exército de repressão, indo mesmo ao lamentável extremo de tentar uma aliança com Rosas contra o Rio Grande rebelado, os Farrapos preferiram depor as armas ao aceitar, mesmo na desgraça, a ajuda que lhes oferecia o tirano argentino. E a recusa foi formalizada sob a expressa e solene invocação de que seus sentimentos de brasileiros primavam sobre quaisquer considerações de caráter ideológico (VELLINHO, 1970, p. 717-172, grifo nosso).
Flores (1989) destaca outras importante características da obra de
Vellinho, a quem classifica como “determinista sociológico”: a exclusão do
capítulo das reduções jesuíticas como parte da história sul-rio-grandense,
considerando-as um “embrião de império teocrático” (p. 49); a omissão da
participação do negro ou do índio na formação do Rio Grande do Sul; a
inexistência de oposição entre a cidade e o campo (ou entre a barbárie e a
civilização), especialmente durante a Revolução Farroupilha, dada a relevância
da pecuária como atividade econômica.
Vellinho foi um intelectual bastante ativo, participando da Revolução
de 1930 e da política, em nível estadual e federal, ocupando-se de levar seus
textos ao grande público: foi criador e dirigiu a revista Província de São Pedro e
colaborou regularmente com textos para o jornal Correio do Povo. Envolveu-se
em acalorados debates com historiadores de matriz platina sobre a pertinência
do tratamento de Sepé Tiaraju como herói rio-grandense, ocasião na qual se
manifestou veementemente contrário a essa perspectiva, tanto pelo seu
lusitanismo, quanto por suas convicções anticlericais.
46
Acumulando a função de crítico literário, Vellinho conviveu, ao
mesmo tempo em que procurava defender uma visão otimista do gaúcho rio-
grandense (e é importante diferenciá-lo do gaucho malo, ou do gaúcho
platino12), com um intenso movimento literário que abordava, justamente, a
decadência do gaúcho da Campanha. É o caso de Cyro Martins e a sua trilogia
do gaúcho a pé: Sem rumo (1937), Porteira fechada (1944) e Estrada nova
(1953):
Relacionando a literatura e a história, pode-se afirmar que
nunca a literatura foi tão histórica quanto neste momento, no sentido de aproximação com a realidade concreta sulina. Enquanto a preocupação de Moysés Vellinho e de seus colegas historiadores se limitava a diferenciar o gaúcho rio-grandense de seu congênere platino, invocando suas origens, a realidade presente vivida por essa população estava sendo trabalhada na literatura (GUTFREIND, 1998, p. 128).13
Sobre a Revolução Farroupilha, Vellinho considerava a rebelião
como um ato de desespero da Província, circunstancial, totalmente enquadrado
no contexto das revoltas que ocorreram em outras regiões abandonadas pela
Corte, durante o período regencial. Não dedicou estudo específico ao tema,
tratando com naturalidade a abordagem já consolidada por seus companheiros
de frente lusitana (GUTFREIND, 1998). Sobre o consagrado Varela, o autor
reconhecia sua obra pela importância quantitativa, demonstrada pela enorme
quantidade de dados levantada, mas, qualitativamente, “estava seguro de que
poucos teriam lido a obra pelo seu péssimo estilo” (GUTFREIND, 1998, p. 144).
Por sua extensão e diversidade, a obra de Vellinho é permeada por
algumas contradições ou idiossincrasias, pois, como aponta Gutfreind (1998):
dizia-se contrário ao positivismo, mas continuou o discurso de Othelo Rosa,
notório positivista; criticou Varela, mas o usou como fonte; negava
determinismos geográficos, mas valorizava o papel da fronteira na história. 12 Augusto Meyer, no ensaio Gaúcho: História de uma palavra, aponta com estranhamento a ausência do termo gaúcho no cancioneiro farroupilha. Gomes (2009) dedicou-se a entender os diferentes significados atribuídos a esta palavra através da literatura e dos relatos de viajantes do século XIX, concluindo que, até a publicação de O gaúcho, de José de Alencar, em 1872, o uso do termo era tomado em sentido pejorativo, sendo mais comum o uso da expressão monarca das coxilhas para o gaúcho altivo e corajoso que entendemos na contemporaneidade. No período da Revolução Farroupilha, o gaúcho era o vagabundo dos campos, ladrão, homem rude e selvagem, o inimigo do Prata. 13 Essa constatação já havia sido colocada por HOHLFELDT (1982), na obra O gaúcho: Ficção e realidade, onde afirma que Cyro Martins completou a (in)volução do mítico personagem gaúcho.
47
Nenhum desses fatores minora sua obra, apenas nos fazem entender, mais
uma vez, o quão variados são os fios tramados no tecido da historiografia sul-
rio-grandense.
A questão da influência platina, esmaecida durante algum tempo,
voltou a ter espaço através do trabalho de Manoelito de Ornellas, com a obra
Gaúchos e beduínos (1948), na qual enfatizou a interpenetração luso-
espanhola no território do pampa, colocando o gaúcho como um ser
supranacional, além de destacar a influência árabe que, através da Espanha e
de Portugal, espalhou-se pelo Brasil, traçando um paralelo entre o gaúcho e o
beduíno. A hipótese conciliadora, influenciada por Gilberto Freyre, sofreu
diversas críticas, entre elas, alguns textos de Moysés Vellinho na Província.
Até aqui, pelo panorama apresentado por Gutfreind (1998) e Flores
(1989), a produção historiográfica sul-rio-grandense foi fortemente marcada por
uma discussão de cunho nacionalista: parece-nos que o grande desafio foi
definir uma identidade, ao povo do sul, que correspondesse mais ou menos à
identidade brasileira. O tema do separatismo, que teve na Revolução
Farroupilha seu maior destaque e foco de discussão (ao lado da questão
missioneira, que também teve grande relevância), parece perseguir nossos
historiadores. Afinal, o Rio Grande do Sul faz parte do Brasil por opção ou por
vocação histórica? Somos mais portugueses ou platinos? E o negro e o índio,
influenciam ou não na construção da nossa identidade?
Mas houve e há outras tentativas. Flores (1989) classifica a
produção de Dante de Laytano numa perspectiva de “história cultural”, pois
dedicou-se ao estudo da influência do negro na formação cultural do estado, ao
resgate do linguajar açoriano, além de apresentar uma certa digressão
metodológica para os padrões da época: o autor centra sua preocupação na
informação, procurando não acentuar as discussões sobre o separatismo sul-
rio-grandense, apesar de partilhar da visão de que a origem do gaúcho é
exclusivamente luso-brasileira. Sua principal obra é História da República Rio-Grandense, de 1936, “onde, pela primeira vez, é analisada a economia e a
produção cultural dos farroupilhas” (FLORES, 2000, p. 21).
Há de se destacar também o movimento de historiadores ligados ao
materialismo histórico que, a partir da década de 1970, inovou a análise dos
temas regionais, ao partir da visão da estrutura econômica como condicionante
48
das demais e da valorização da luta de classes. São representantes desta
corrente, entre outros, Nelson Boeira, Décio Freitas e Sandra Pesavento. Esta
última, mais tarde, rompeu com a concepção materialista e passou a dedicar-
se à Historia Cultural, produzindo obras essenciais sobre os temas da
memória, da oralidade e da abordagem cultural para os estudos históricos.
A diversidade de perspectivas para a história regional nos
encaminha à questão central de nosso referencial teórico: as complexas
relações entre conhecimento e realidade na articulação dos sentidos, como
veremos em profundidade no capítulo seguinte. Mesmo a tentativa de situar os
autores em correntes de pensamento ou em matrizes é falha, pois muitos deles
mudaram de idéia ao longo do trabalho, descobriram novas fontes, cruzaram
dados de forma diferente ou, simplesmente, incorporaram as contradições. Em
nossa visão, é essa a riqueza da pesquisa científica quando adentra o terreno
dos sentidos, pois é nele que mora a complexidade, no sentido do complexus,
ou seja, do tecer junto, como afirma Morin (2005): articular as diferenças e não
simplesmente isolar os elementos que são dissidentes de nossas hipóteses
iniciais.
Cientes desse panorama diverso, preferimos, para ressaltar alguns
dos principais episódios da Revolução Farroupilha, compondo a base histórica
desta pesquisa, o trabalho de historiadores contemporâneos reconhecidos
academicamente e não filiados à perspectiva tradicionalista, por considerarmos
que esta vertente, por si só, pode condenar o trabalho à parcialidade (mesmo
entendendo que a imparcialidade absoluta por parte do pesquisador é uma
quimera). Antes de passar à cronologia da Revolução, consideramos adequado
um breve passeio por alguns dados do cotidiano da República Rio-Grande, a
fim de situar o leitor na realidade desse momento histórico.
49
2.2 O COTIDIANO NA REPÚBLICA RIO-GRANDENSE
Moacyr Flores é o autor do livro República Rio-Grandense: Realidade e utopia (2002), fruto de sua tese de doutoramento, onde apresenta
um amplo e minucioso levantamento de variadas características da realidade
cotidiana na pátria recém-criada. O autor traz valiosos dados do espaço, da
população, das relações sociais, da educação, do lazer e da economia da
província. Através deles, abre caminho para uma análise dos diversos
componentes que contribuíram para o desenvolvimento das idéias de mudança
naquele tempo. O jornal O Povo é uma das fontes de Flores e é citado diversas
vezes.
Para o entendimento das manobras e do espaço geográfico onde a
República Rio-Grandense foi maturada e defendida, acreditamos ser de grande
valia a Cartografia Histórica da Revolução Farroupilha, publicada pelo
Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul. Neste mapa, é possível
perceber que o domínio da República deu-se principalmente na chamada
região da Campanha, na metade sul da província. Se a historiografia positivista
atribuiu esse fato a uma influência telúrica, Flores (2002) não aceita o
determinismo geográfico e parte para uma reflexão sobre o tempo geográfico,
segundo Fernand Braudel: “Os vínculos sociais, as interações dos grupos, a
facilidade de alimentação, o sistema de guerrilha, a largueza do espaço, o
horizonte das propriedades e o compartimento das cidades não podem ser
desprezados” (p. 28). As quatro vilas que permaneceram fiéis ao Império
estavam situadas fora da Campanha, junto às vias navegáveis e que contavam
com postos da marinha e do exército: São José do Norte, Rio Grande, Rio
Pardo e Porto Alegre.
Não por si só, cabe ressaltar, a geografia teve influência nas causas
e no desenrolar do conflito: a vastidão do pampa ocupado pelos latifúndios, as
constantes mudanças nas fronteiras marcadas por batalhas, que interferiram
na escassez de empregos, nas facilidades do contrabando, na mentalidade
belicosa, nas relações com a região do Prata.
50
Desde o século XVIII, a fronteira da Província mais ao sul do Brasil
foi palco de conflitos armados e de diversas tentativas de acordo entre
Espanha e Portugal, na divisão do território. Entre eles, destaca-se o Tratado
de Santo Ildefonso, de 1777, em que Portugal devolve a região de Sacramento
e dos Sete Povos das Missões à Espanha, em troca de sua soberania na
margem esquerda do Rio da Prata e da ilha de Santa Catarina. No terreno
bélico, destaca-se a Guerra da Cisplatina (1825-28), entre o Brasil e as
Províncias Unidas do Rio da Prata, que disputaram o território da Cisplatina,
que atualmente corresponde ao Uruguai.
Em 1835, a Província de São Pedro do Rio Grande do Sul era
formada por 14 municípios: Porto Alegre, Triunfo, Santo Antônio, Rio Grande,
São José do Norte, Pelotas, Jaguarão, Piratini, Caçapava, Cachoeira, Rio
Pardo, Alegrete, São Borja e Cruz Alta.
O núcleo urbano centrava-se especialmente em Porto Alegre, Rio
Grande, São José do Norte, Rio Pardo e Viamão, e era formado por casas uma
ao lado da outra, onde se concentrava, além das moradias, a oferta de serviços
como oleiro, alfaiate e também o comércio e setores administrativos. Flores
(2002) destaca que os núcleos urbanos compreendiam uma área possível de
ser percorrida a pé, já que, naquela época, os meios de transporte eram
bastante caros e as estradas, praticamente inexistentes. Assim como na
Campanha, a mão-de-obra era essencialmente escrava.
No momento da eclosão da Revolução Farroupilha, a pecuária e o
comércio eram as atividades mais lucrativas. Em razão do ataque da ferrugem
e das dificuldades na manutenção das fronteiras, o trigo foi deixado de lado
pelos produtores regionais, que passaram a dedicar-se exclusivamente à
pecuária. Esta atividade unificou a região da Campanha e fomentou o comércio
de sebo e couro. A ação revolucionária concentrada na Campanha também se
justifica pela facilidade de deslocamento (já que a força dos farrapos foi
predominantemente focada na cavalaria), pelo recrutamento de peões, índios e
guascas que, sem emprego, gravitavam pelas estâncias, e também pelo
confisco do gado.
No que diz respeito à população, o censo de 1834 apontou o número
de aproximadamente 160 mil almas na Província (FLORES, 2002). Os índios
estavam espalhados por todo o território, enquanto que os negros
51
concentravam-se nas áreas urbanas e de charqueadas (especialmente em
Pelotas). Na mentalidade lusitana, qualquer tipo de trabalho braçal era
destinado aos escravos, o que provocava um quadro de ócio entre homens e
mulheres, as quais, ao contrário do que se poderia supor, não se
responsabilizavam pela criação dos filhos ou pela alimentação. O vazio
demográfico e a população heterogênea, segundo o autor, dificultaram a
criação de uma identidade coesa e, por conseqüência, de um sentimento
nacionalista por parte dos sul-rio-grandenses.
Mesmo sem essa coesão, a revolução teve reflexo em todos os
segmentos da sociedade:
A Revolução Farroupilha provocou mudanças na forma de
governo, modificou hierarquias sociais e buscou alternativas para a economia da nova República, tentando fundar uma nova nação, dentro dos princípios de igualdade, fraternidade e humanidade. Mesmo considerando que a maior parte dos combates aconteceram na zona da Campanha onde se concentrava a população, o movimento revolucionário atingiu todos os segmentos sociais (FLORES, 2002, p. 89).
Com a saída dos homens para a luta, muitas mulheres assumiram o
comando dos negócios e da casa, o que provocou um rompimento de
costumes. Mesmo assim, a liberdade, igualdade e fraternidade, apoiada na
teoria liberal, excluía mulheres e negros da cidadania. Para os escravos, só
havia alforria se fosse de propriedade dos imperiais e passasse a combater
com os republicanos.
A formação do corpo de batalha releva aspectos interessantes da
realidade na República Rio-grandense. Sabe-se que grande parte dos
comandantes e dos soldados que se empenharam no combate pertenciam à
Guarda Nacional, organização militar patrocinada pelo Império brasileiro para a
proteção das fronteiras, policiamento e manutenção da ordem na província.
Este fato deu certa coesão às forças, pois esses militares eram todos oriundos
de uma mesma faixa social, “escolhidos entre os caixeiros, agregados e filhos
de proprietários” (FLORES, 2002, p. 93) e sempre eram alocados nos cargos
mais altos. Já os peões, guascas, negros e índios, arregimentados ou à força,
por uma total falta de opção de vida, ou por critérios de fidelidade e obediência,
52
acabavam por formar um corpo de batalha mais disperso, menos
comprometido. O autor contesta a afirmação de alguns historiadores, como
Alcides Lima, de que a estância era um núcleo democrático: “A estância, no
período farroupilha, é um conjunto socioeconômico com várias unidades
familiares, como a do estancieiro, do capataz, dos agregados, dos peões e dos
escravos, portanto sem democracia” (p. 105).
Nessa sociedade, os laços de família, amizade, apadrinhamento ou
parentesco eram definitivos. Todos os cargos da República Rio-Grandense
foram distribuídos com base nesses critérios: “Em nenhum momento encontra-
se o nome de alguém indicado para cargos públicos porque prestou serviços
relevantes à República Rio-Grandense” (FLORES, 2002, p. 101). O casamento
entre os brancos e proprietários era muitas vezes orquestrado por acordos
entre as famílias. Entre os pobres, escravos e mestiços, predominava o
amasio. Também pela questão da distância e da ausência total de escolas,
valores morais eram pouco difundidos, e a imoralidade e libertinagem,
comparada aos padrões europeus, escandalizou muitos dos viajantes que por
aqui estiveram durante o século XIX.
Os índios participaram ativamente da Revolução Farroupilha,
levados pelos estancieiros e pela oportunidade de pilhagem, já que a inserção
dos valores liberais não fazia parte do treinamento da grande massa de
manobra. Desenraizada pela expulsão dos jesuítas e pela conquista e
destruição das reduções, a população indígena ganhou nova movimentação
com os deslocamentos de batalha, sendo utilizada como peão, tropeiro,
domador e soldado.
No caso dos negros, seu deslocamento para os campos de batalha
teve como conseqüência uma crise de mão-de-obra na cidade e no campo,
tanto nas tarefas domésticas quanto em serviços especializados, como:
carpinteiro, marceneiro, carneador, doceiro, pedreiro, alfaiate, calafate. Flores
(2002) informa que os cativos foram massa de manobra na mão dos
Republicanos e da Regência, já que ambos se valeram da oferta de vantagens
para estimular os negros a juntar-se ao exército farroupilha ou a desertar. Em
1838, a Regência ordenou a pena de 200 a 1.000 açoites para o escravo que
fosse pego lutando pelos rebeldes; ao mesmo tempo, oferecia anistia e o
pagamento de transporte para fora da província àqueles que desertassem. Já
53
os farrapos ofereciam aos cativos do império a liberdade em troca do serviço
militar; os que se negassem a pegar em armas eram mantidos como escravos
da República. Mais uma vez, a doutrina liberal era usada como justificativa:
A República não concedeu liberdade aos cativos em seu
território porque, de acordo com a doutrina liberal, o Estado não podia intervir na propriedade. Neste caso o escravo era considerado como um bem móvel, que podia ser vendido, alugado, trocado, hipotecado, herdado e legado como dote (FLORES, 2002, p. 173).
O governo republicano manteve todas as práticas comuns ao
escravismo. O sistema fazia parte da mentalidade da época. O que nos salta
aos olhos, no caso do negro, é o fato de que mesmo em um momento de
guerra, de exceção, onde todos os tipos de pilhagens e ilegalidades eram
efetivados, a preocupação em manter a legalidade em relação ao escravismo
prevaleceu. Por outro lado, percebe-se, inclusive por artigos publicados n’O
Povo, como veremos no capítulo 4, que a mentalidade da época condenava a
entrada de escravos novos no território da República, mas é preciso levar em
conta que essa prática era considerada ilegal pelo Império desde 1831.
Flores (2002), dedicou-se também ao estudo dos momentos de lazer
e à educação no período farroupilha. A violência estava presente em todos os
seguimentos da sociedade, fruto da quase inexistência de aparatos policiais ou
judiciais, e, nos momentos de ócio, refletia-se nas atividades de doma,
marcação, nas corridas a cavalo, na morte do gado, na courama, na rinha de
galo, no carteado e no jogo de osso. Havia também os fandangos (festas
dançantes), as conversas regadas a mate e a dança dos negros ao som do
batuque.
No espaço urbano, foi bastante comum a prática do entrudo, uma
brincadeira popular de rua, onde as pessoas se misturavam e atiravam umas
contra as outras água, limões-de-cheiro e farinha. Com o tempo, os municípios
tiveram que conter o excessos, e o entrudo passou a ser considerado
incompatível com a civilidade. Aos poucos, os bailes de máscaras, em moda no
Rio de Janeiro, foram introduzidos. Havia também as procissões religiosas e a
malhação do Judas. A República Rio-Grandense ocupou-se de realizar
54
comemorações cívicas. A poesia teve como pioneiras as mulheres que, com o
acesso à literatura, adotavam a posição de filósofa ou romântica. Entre elas,
destacam-se Delfina Benigna da Cunha (a Cega), Ana Eurídice Eufrosina de
Barandas e Maria Josefa Barreto Pereira Pinto.
No terreno escolar, a deficiência era extrema. O salário pago aos
professores públicos era baixíssimo, o que favorecia o ensino particular. Quem
quisesse estudar tinha que ir para São Paulo ou para o Rio de Janeiro. A
República preocupou-se com o tema, determinando às Câmaras Municipais a
instalação de escolas provisórias de primeiras letras, mas os rumores de
recrutamento entre os estudantes provocaram a debandada dos alunos.
A distância e o descaso do Império, como também a violência
intrínseca do movimento revolucionário, foram responsáveis por um ambiente
pobre, no sentido de falta de infra-estrutura, de iniciativa empreendedora, de
educação e, principalmente, de justiça e de empregos, favorecendo a
impunidade, a pobreza e a desigualdade.
Para mudar essa situação (e para manter o conflito armado), o
tesouro da nova pátria precisava se organizar. Em um primeiro momento, a
República limitou-se a requisitar e a confiscar gado. Com a recorrência das
pilhagens, o governo criou as coletorias, que cobravam impostos sobre a
circulação de mercadorias. Ao todo, seriam 23 postos, mas alguns nem
chegaram a abrir, devido à instabilidade das fronteiras, o que prejudicou a
arrecadação. As dívidas contraídas pela República eram pagas com critérios
de compadrio e, ao final da revolução, a Comissão Liquidadora do Império teve
que arcar com muitas pendências. O contrabando também era uma prática
cotidiana, que contava com a conivência de funcionários corruptos.
O confisco e o arrendamento de propriedades de inimigos também
era fonte de recursos. Sem acesso ao porto de Rio Grande, sitiado pelos
imperiais, os produtos de exportação, como fumo, couro e charque tinham de
ser embarcados no porto de Montevidéu. Quando o império pressionou
Frutuoso Rivera pelo fechamento do porto aos revolucionários, tornou-se
prioridade a conquista de Laguna, o que ocorreu em 1839, tornando-se zona
livre de impostos ao comércio estrangeiro, principalmente os materiais bélicos
(FLORES, 2002).
55
O dinheiro em espécie era raro, já que os moradores da Campanha
tinham seu capital em terra e gado, além do costume de entesourar cédulas e
moedas em panelas de ferro ou barro:
A República Rio-Grandense não cunhou moedas, adotou as do
Brasil, inclusive as falsas. As várias moedas nacionais e estrangeiras, com pesos e libras diferentes, nomes diversos, tinham como referência de valor a libra de prata, moeda que não existia, mas servia como padrão de todas numa escala de valores (FLORES, 2002, p. 312).
Nesse cenário de insegurança, desorganização e descaso, fica claro
porque a Revolução Farroupilha pode ser descrita como um movimento “das
elites”. Além do poderio econômico para subsidiar uma revolta armada, o
ideário liberal apresentava uma noção muito específica de cidadão, na qual
apenas os homens, brancos e com posses enquadravam-se. Esses cidadãos,
desassistidos pelo governo central, reuniram os requisitos necessários a um
levante. Faltava, primeiro de tudo, legitimidade ao Imperador nestas bandas: o
projeto federativo dos revolucionários ensejava “a delegação de poder de
promulgar o ordenamento jurídico do corpo social e de nomear os funcionários
administrativos” (FLORES, 2002, p. 451). A crise da monarquia era evidente,
mas a revolução não persistiu, entre outros fatores, por uma falta de coesão
cultural e identitária entre os sul-rio-grandenses e pela incompetência dos
insurgentes em promover mudanças no sistema econômico, ainda atado às
amarras coloniais.
2.3 A REVOLUÇÃO FARROUPILHA: MOMENTOS DECISIVOS
Como vimos no primeiro capítulo, o período regencial brasileiro foi
palco de fortes disputas políticas, que fomentaram revoltas em várias
províncias. A mais longeva delas foi a que ocorreu na Província de São Pedro
do Rio Grande do Sul, a Revolução Farroupilha, entre 1835 e 1845. Muitos
56
autores já analisaram esse episódio, como foi exposto em nosso no panorama
historiográfico. A fim de oferecer um quadro sintético, porém abrangente, dos
principais acontecimentos que precederam e consolidaram o conflito, optamos
por utilizar como fontes os trabalhos dos seguintes historiadores: Alfredo
Varela, pela riqueza de fontes e relevância historiográfica; Dante de Laytano,
pela produção pioneira de uma obra breve, que tornou acessível a história da
Revolução Farroupilha àqueles que não dispunham de fôlego para os seis
volumes de Varela; Sandra Pesavento, pela excelência na articulação entre
fatores políticos e infra-estruturais na explicação do conflito; e Moacyr Flores,
pela dedicação contemporânea ao tema, ocupando-se de uma abordagem
ligada aos eventos do cotidiano.
Um dos pontos mais discutidos sobre a Revolução Farroupilha são
as suas causas. Por que valeria a pena entrar em um conflito armado com o
Império e fundar uma nova pátria? É recorrente, no ensino escolar e no senso
comum, que o motivo principal para a insurgência foram os altos impostos
cobrados sobre o charque, produto central na economia da Província. Tal
análise é correta, mas constitui apenas parte do quadro, necessitando
aprofundamento e contextualização, o que nos remete aos fundamentos da
colonização e exploração econômica do extremo sul do Império.
Pesavento (1985) informa que a exploração do gado selvagem foi
alavancada no território que hoje se chama Rio Grande do Sul pelo
desenvolvimento das atividades mineradoras na região das Gerais, na
passagem do século XVII para o XVIII. Até então, a atividade era marcada pelo
contrabando e pela disputa territorial entre portugueses e espanhóis. Nesse
enfrentamento, a fundação, em 1680, da Colônia do Sacramento, é
emblemática das relações da época:
Numa posição de fronteira a Buenos Aires, este núcleo
avançado da Coroa Lusitana se estabeleceu com o objetivo de preservar para Portugal condições de realização de um comércio ilícito com as colônias espanholas. Várias vezes cercada, tomada pelos espanhóis e reconquistada pelos portugueses, a Colônia do Sacramento representava um interesse estratégico militar para a conservação da área. Por outro lado, a fundação da colônia proporcionou aos portugueses o conhecimento das reservas de gado da “Vacaria del Mar” (PESAVENTO, 1985, p. 19).
57
Com o ciclo do minério, o Rio Grande do Sul integrou-se à economia
colonial como provedor de gado de corte e de tração, além da exportação de
couro para a Europa. Até então, o gado vivia solto e era disputado por bandos
armados. O aumento da exploração e da rentabilidade da atividade fez com
que os tropeiros mais bem-sucedidos pressionassem a Coroa pela cessão de
terras onde pudessem investir na criação do gado. O governo viu aí uma
oportunidade de ocupar e defender o território e o comércio no sul e, a partir da
década de 1730, passou a distribuir sesmarias a tropeiros e militares.
Flores (2004) explica como isso aconteceu:
A sesmaria era uma área de mais ou menos uma légua14 de
largura por três de comprimento, concedida pelo rei de Portugal a quem provasse que a terra era devoluta e fosse possuidor de bens, tais como escravos e gado. A autoridade mais próxima, geralmente militar, concedia um documento atestando que a terra era devoluta, o qual seria anexado ao requerimento do peticionário. As autoridades concediam sesmarias de preferência a militares. Alguns sesmeiros receberam terras até pelos filhos que estavam por nascer (FLORES, 2004, p. 12).
A distribuição de sesmarias foi o embrião das estâncias, unidade
básica da economia sul-rio-grandense, como aponta Varela (1933):
A geração inicial do estabelecimento, se exceptuardes serviço
na tomadia de posse do território, restringiu o seu concurso à estréia de nossa existência econômica, fundando as primeiras estancias riograndinas; prasos ruraes destinados ao arrebanhamento, costeio e trafico dos armentios chimarrões ou baguaes, superabundantes nas campanhas desertas (VARELA, 1933, v. 1, p. 133).15
A decadência do minério restringiu o comércio do gado. Ao mesmo
tempo, duas outras produções assumiram a ponta da economia sul-rio-
grandense: o charque e o trigo, este último trazido pelos colonos açorianos
enviados pela Coroa ao sul. A charqueada exigia maior investimento em mão-
de-obra escrava.
14 Uma légua brasileira mede 6.600 metros (N. da A.). 15 Optamos por manter a grafia original de Varela (1933).
58
Aqui cabe ressaltar um aspecto interessante que faz parte da
tradicional historiografia gaúcha e que, assim como o caso do imposto sobre o
charque, ficou gravado no senso comum: o da indistinção social nas estâncias.
Laytano foi um dos que defendeu a teoria da democracia dos pampas: “O
espírito democrático [...] dos povoadores fez morrer qualquer tendência de
aristocracia. A estância é um feudo livre e popular. Delas, com suas
aglomeração e fortuna, dependeu a sorte de 35” (LAYTANO, 1936, p. 17).
Pesavento (1985) afirma que a dominação era tida como natural: “Não há
conflitos, não há diferenças, e quem exerce a dominação o faz porque é, em
tudo, natural e visceralmente superior” (p. 26). Essa naturalidade pode ser
explicada pela aparência menos opulenta da aristocracia sulina em
comparação com a sociedade açucareira, por exemplo. A atividade pastoril,
voltada ao mercado interno, era menos lucrativa que a exportação do açúcar,
oferecendo menos lucro e, conseqüentemente, diminuindo o acesso dos
estancieiros a produtos importados mais refinados. Além disso, os constantes
conflitos pela manutenção das fronteiras colocavam patrões e subalternos do
mesmo lado, ombro a ombro, na defesa da sobrevivência. Mas é importante
ressaltar que a leveza no trato entre diferentes era apenas uma aparência:
O fato do dono da estância levar uma vida simples e praticar,
ele também, as atividades de trato do rebanho não invalida a realidade de que ele é o dono dos meios de produção – terra e gado – da atividade fundamental da economia sulina na época, e que exerce sobre seus subordinados mecanismos de dominação-subordinação baseados inclusive na violência (PESAVENTO, 1985, p. 26, grifos nossos).
Nas charqueadas, essa aparência se sustentava ainda menos,
porque a atividade era mais lucrativa e necessitava de maiores investimentos e
de mais escravos para ser mantida. Mas esse sentimento de compadrio, que
mascara a submissão gerada pela escravidão, pelo desemprego e pela
distribuição desigual das terras foi e ainda é bastante requisitada para compor
a aura de luta pela igualdade, liberdade e fraternidade que cerca a Revolução
Farroupilha.
59
O poder econômico da região sempre esteve intimamente atrelado
às questões militares. Além da distribuição de terras, a Coroa concedia
também cargos militares aos estancieiros pela defesa das fronteiras. As vitórias
em relação ao Prata deram prestígio e poder de barganha cada vez maior à
aristocracia sulina, ao mesmo tempo em que os conflitos desmobilizavam a
concorrência na produção de charque dos saladeros (a versão platina das
charqueadas).
Com a independência, o contexto muda. O sistema colonial
escravista e monopolista passa a não dar mais conta da realidade econômica e
social. Pesavento (1997) defende que a Revolução Farroupilha, em relação às
circunstâncias mundiais, insere-se no contexto de descolonização que ocorreu
na passagem do século XVIII até o século XIX e que culminou, no Brasil, com a
independência. Para a autora, são dois os traços formadores que dão
especificidade ao caso do Rio Grande do Sul, e que podem ser apontados
tanto como fatores de barganha quanto motivadores da ruptura do sul com a
Coroa: “o componente militar-fronteiriço e o peso quase absoluto da pecuária
na economia da região” (1997, p. 10).
Pesavento (1997) afirma ainda que o traço militar-fronteiriço conferiu
à elite regional um comportamento autoritário e um contorno militarizado para a
sociedade sulina. Vale lembrar que grande parte da elite farrapa fez parte da
Guarda Militar do Sul, representante do Império. Já o predomínio absoluto da
pecuária, uma atividade que não se enquadrava nos moldes de uma economia
colonial de exportação, levou a região a depender dos preços oferecidos pelo
centro e das demandas do mercado interno. A situação se agravou com a
conquista da independência pelo território cisplatino, o que abalou a moral dos
militares sulinos e deu oportunidade para que os saladeros se reorganizassem.
O charque cisplatino estava inserido numa lógica de mercado
capitalista exportador, tendo seu processo de fabricação mais moderno, com
mão-de-obra livre assalariada, o que reduzia significativamente os custos de
produção. Além disso, a política econômica do Império brasileiro atuava com
dois pesos e duas medidas: favorecia alguns produtos importados com taxas
mais atraentes, mas, ao mesmo tempo, cobrava pesados impostos de outros.
Essa conjuntura desfavorecia o charque produzido na região sul do Brasil,
onde a produção era rudimentar, com mão-de-obra escrava e gado criado
60
solto, o que demandava a defesa das terras e das reses. Além da
concorrência, essa política lesava os interesses dos charqueadores ao taxar a
importação do sal, por exemplo.
Politicamente, a Corte ignorava as reivindicações vindas do sul com
o centralismo monárquico, através da nomeação dos presidentes da província
e do controle sobre a distribuição dos recursos entre as províncias. Como
agravante, Hartmann (2002) ressalta o desinteresse por parte do governo
central em relação às mais básicas questões reclamadas pela Província de
São Pedro, entre elas, a construção de estradas.
Todos esses fatores opressivos – o fracasso militar, as dificuldades
econômicas, a impossibilidade de reinvindicação – canalizaram-se na política.
Na análise de Pesavento (1985), “tal consideração se justifica na medida em
que se considera que a instância política é o nível privilegiado de cristalização
dos conflitos e exteriorização dos problemas que se expressam em termos de
enfrentamento do poder” (p. 42).
Enquanto houve algum poder de barganha, pela questão militar, as
diferenças entre os interesses dos estancieiros sulinos e os da Corte foram
amenizadas. No momento em que houve o acúmulo das dificuldades políticas,
militares e econômicas, a rebelião foi inevitável. O Ato Adicional de 1834, que
concedeu alguma liberdade política às províncias, não foi suficiente para
abrandar a situação. Entendemos, assim, que concentrar nos problemas
alfandegários do charque a causa da Revolução Farroupilha é uma atitude
simplificadora. Exclui os fatores políticos e todo um espírito do tempo, que
abarca os ideais liberais, a Independência Americana e a Revolução Francesa.
Flores (2004) fornece uma importante informação que atesta essa afirmação:
“O primeiro ato da República Rio-Grandense foi decretar o imposto de 400 réis
sobre a arroba do charque, o que torna inconsistente a afirmação de alguns
escritores que o alto imposto sobre o charque foi a causa da Revolução
Farroupilha” (p. 15).
Assim, entendemos que o preço e as taxas do charque contribuíram
para a insatisfação que gerou a agitação revolucionária, mas foram os
movimentos políticos que estruturaram o levante. O Partido Farroupilha foi
fundado em 1832, em Porto Alegre, com forte participação de exilados de
outras províncias, mandados ao Rio Grande do Sul, uma vez que era praxe
61
que o Império punisse os liberais com a designação de servir na zona de
fronteira com o inimigo espanhol (FLORES, 2002). A Revolução não eclodiu da
noite para o dia. Foi maturada em reuniões particulares e na atuação de Bento
Gonçalves da Silva na política local. Bento, comandante da fronteira de
Jaguarão, foi acusado de acobertar Juan Lavalleja, quando perseguido no
Uruguai, por contrabando de gado e conspiração liberal. Julgado e inocentado
no Rio de Janeiro, aproveitou a estada na Corte para indicar Antônio Rodrigues
Fernandes Braga para a presidência da província, em 1834 (FLORES, 2002 e
2004).
Depois de assumir a presidência em Porto Alegre, Braga foi morar
em Rio Grande, entregando a capital a Bento, que preencheu cargos públicos
com seus companheiros políticos. Laytano (1983) confirma a gestação da
Revolução na Assembléia e os movimentos políticos que a sustentaram:
Mas a origem política da Revolução Farroupilha está
enquadrada de maneira clara. O desentendimento, a violência e o choque do Executivo com o Legislativo. A Assembléia recém-instalada, era sua primeira legislatura. Recém começa e abre oposição ao Presidente da Província, Dr. Antônio Rodrigues Fernandes Braga, que tinha tomado posse a 2 de maio de 1834 e foi deposto pela Revolução. Mas a Revolução foi inteiramente preparada em todos os seus pormenores dentro da própria Assembléia. Até deputados suplentes, e tais o eram José Gomes de Vasconcelos Jardim, Bento Manoel Ribeiro ou José Pinheiro Ulhôa Cintra. Ou quando ela não se completava dentro da própria Assembléia, então iam ser procurados no interior, nas outras cidades da Província, os políticos locais para que não só aderissem ao movimento, mas para que a chefiassem naquela região (LAYTANO, 1983, p. 19).
A Revolução Farroupilha eclodiu em armas no dia 20 de setembro
de 1835 e teve como estopim um atrito durante a inauguração da primeira
Assembléia Legislativa Provincial, em 20 de abril de 1835, quando o presidente
Fernandes Braga acusou Bento Gonçalves de conivência com os caudilhos
platinos e de professar ideário republicano. A figura de Bento gera polêmica:
ora saudado como herói, ora criticado como ladrão. Pesavento (1985) pondera:
Crê-se, contudo, que o que deve ser enfatizado, no caso, é a
inserção de classe de Bento Gonçalves na sociedade de seu tempo, como
62
integrante da camada dominante rio-grandense, que tinha seus interesses ligados ao gado, à terra e aos escravos. Nesta medida, toda a ação de Bento Gonçalves – nem herói, nem ladrão – se enquadra a partir de interesses sociais bem definidos. O contrabando e a usurpação de terras mediante violência, no caso, não podem deixar de ser entendidos senão à luz do seu tempo, como práticas históricas correntes em sua época (PESAVENTO, 1985, p. 48).
Sobre os empreendedores da revolta, Pesavento (1985) afirma que
“não resta a menor dúvida que eles se circunscreviam nos quadros da
chamada elite rio-grandense, camada favorecida da sociedade que tinha seu
patrimônio fundamentado na posse de terra, do gado, dos escravos” (p. 55). As
justificativas para o levante foram expressas nos manifestos assinados por
Bento Gonçalves e publicados no jornal O Povo, sempre levantando posições
assumidas pelo governo central que prejudicavam a Província de São Pedro.
Do lado do Império, acusações de ligação entre os estancieiros e o Estado
Oriental.
Os argumentos apresentados pelos farrapos permitem ler suas
influências ideológicas. O ideário liberal foi estudado por Flores na obra
Modelo Político dos Farrapos (1978). No plano das idéias do movimento
farroupilha, as influências dominante são do liberalismo de John Locke e
Montesquieu, e do republicanismo norte-americano. O autor frisa a forte
influência de Locke no pensamento dos revolucionários, haja visto que o mote
da revolta concernia à ameaça da propriedade privada, ao bem estar dos
cidadãos e à soberana e livre determinação do povo rio-grandense.
Explica Flores (1978, p. 32) que os farrapos encontraram no contrato
social de Locke uma legitimação para a ação revolucionária, uma vez que, ao
abusar da autoridade, o governo imperial quebraria o contrato social e o povo
reassumiria a soberania originária. O autor explicita a noção particular de povo
dos farrapos, excluindo grande parte da população do exercício de direitos
políticos (como mulheres, escravos e pobres), “porque não reconheciam nos
homens comuns condições de selecionar seus representantes, só a classe
ilustrada tinha direito de eleger bons administradores” (FLORES, 1978, p. 34).
Para Pesavento (1985), a Revolução Farroupilha, no decorrer de seu
processo, acabou por evoluir para a defesa da proclamação de uma república
independente, superando a visão de monarquia federativa abraçada pelo
63
Partido Liberal no plano nacional e que também arregimentava muitos
partidários farrapos. Os rebeldes afirmavam, ainda, a disposição de ligar-se,
por laços de federação, às demais províncias que viessem a se desligar do
poder central. Explica Flores (1978, p. 126) que a “federação não significava
um grupo de províncias autônomas unidas sob um poder central, mas um
grupo de Estados independentes, atendendo suas aspirações regionais”.
É importante ressaltar que, tanto os monarquistas federativos quanto
os republicanos defendiam os interesses de um grupo dominante local, os
proprietários de terra. Aqui, a ideologia liberal mostra o laissez-faire europeu
adaptado à realidade sul-rio-grandense: os revolucionários propunham um forte
protecionismo alfandegário para o seu produto, o charque, numa postura
paradoxal em relação aos princípios de não-intervenção estatal na economia
apregoados pelo liberalismo. O interesse no federalismo republicano se justifica
pela necessidade de continuar ligado economicamente a um mercado interno.
Flores (1978) afirma que a idéia de divisão de poderes dos farrapos
vem de Montesquieu, prevendo a separação de três poderes, a fim de evitar o
absolutismo do poder executivo. O desvio para a tirania era uma das maiores
queixas em relação ao governo do Império brasileiro, como veremos em nossa
análise, no capítulo 4. No plano das liberdades individuais, a influência foi de
Rousseau, em sua afirmativa de que a sociedade tornava os homens perversos
e, para resgatar a boa índole original do homem, era preciso modificar as
instituições. Esse discurso serviu de justificativa para a insurgência contra o
Império, mas “sendo os líderes revolucionário latifundiários e militares, não
reconheciam os princípios democráticos de Rousseau” (FLORES, 1978, p. 39).
Sobre a adaptação dos conceitos liberais à realidade dos
estancieiros, expõe Pesavento:
Quando é afirmada a liberdade individual ou há
referências nos manifestos ao povo, a noção deve ser entendida como referente ao conjunto dos homens livres e proprietários, considerados como cidadãos ou detentores dos direitos políticos. Tanto os farrapos legitimaram a escravidão quanto reafirmaram o sistema censitário de voto, restringindo com isso a participação política. Eventuais emancipações de negros durante o conflito devem ser entendidas à luz das necessidades da guerra – era preciso libertar o escravo para armá-lo e torná-lo um soldado da causa rebelde – e não de uma tendência emancipacionista (PESAVENTO, 1997, p. 27)
64
Entendemos, da análise do ideário farroupilha, que há uma
correspondência entre o discurso político e sua base social: trata-se de um
discurso das elites interessadas em defender seus interesses privados,
adaptando à sua realidade o discurso liberal. Pesavento (1997) faz, ainda, uma
provocação: seriam necessárias novas pesquisas que pudessem trazer à luz
(ou não) a existência de proposição, por parte dos farrapos, de novos modelos
como trabalho livre e a repartição de terras aos desfavorecidos do campo.
Voltando ao embate em si, o primeiro enfretamento levou à tomada
de Porto Alegre pelos farrapos, através de um grupo de 200 soldados,
chefiados por José Gomes de Vasconcelos Jardim e Onofre Pires da Silveira
Canto, fazendo com que o presidente Braga fugisse para Rio Grande. Seu
lugar foi ocupado por seu sucessor legal, Marciano Ribeiro – o quarto na linha
de sucessão, já que os três primeiros “deram parte de doentes”, como informa
Flores (2004, p. 45) –, fato que, para alguns representantes da historiografia,
demonstra a vocação mais federativa do que separatista da Revolução, pelo
menos em seus primeiros movimentos.
A Revolução se espalhou: além de Porto Alegre, os farrapos
mantinham o controle das Câmaras de Jaguarão, Piratini, Cachoeira e Santo
Antônio da Patrulha. A Guarda Nacional e o exército, instrumentos do Império,
estavam tomados pelos revolucionários. Depois do ataque à capital, Bento
dirigiu-se a Jaguarão, o que Flores (2004) considera uma mostra de “pouco tino
militar” ao não atacar “Rio Grande e nem tomando o canal. Se assim o fizesse,
dificilmente tropas imperiais entrariam na província” (p. 48). Marciano Ribeiro
seguiu despachando normalmente, definindo a aquisição de armamento para a
defesa do movimento rebelde.
O Império tentou uma manobra política, ao indicar Araújo Ribeiro,
primo de Bento Gonçalves, para a presidência da província. Não houve
conciliação, e o território seguiu com dois comandos: o legalista, em Rio
Grande, sob o comando de Araújo Ribeiro; e o rebelde, com sede em Porto
Alegre, com Marciano Ribeiro. Os combates na capital acirraram-se entre junho
e agosto de 1836, principalmente pelas águas do canal. A manutenção de Rio
Grande nas mãos dos imperiais foi essencial para o envio de reforços, e em 23
de agosto os farrapos afundaram o brigue Bento Gonçalves e o patacho 20 de
Setembro, fugindo por Itapuã. Silva Tavares, comandante legalista, saiu atrás
65
das tropas do revolucionário Antônio de Souza Neto. Enfrentaram-se em 10 de
setembro de 1836, na coxilha do Seival. A vitória foi absoluta dos cavaleiros de
Neto, que mataram 180 imperiais, sem perder nenhum homem (FLORES,
2004).
Ao mesmo tempo em que perderam a capital, uma vitória absoluta
por terra. A situação provoca movimentos contrários, e aqui Flores (2004)
define o começo de uma nova fase no movimento rebelde:
Os liberais moderados, tanto a facção monarquista como a
republicana, pretendiam depor as armas porque o presidente Braga, contra quem fora dirigida a insurreição, fora deposto e o novo presidente José de Araújo Ribeiro oferecia anistia, ainda que dúbia. Aparentemente não havia razões para continuar a luta, com o agravante que os demais brasileiros não participaram da luta pela federação. Os liberais exaltados, chamados de farroupilhas, farrapos ou anarquistas, levantaram a bandeira tricolor da república, continuando o movimento que se transforma em guerra civil (FLORES, 2004, p. 62).
Em 11 de setembro de 1836, na euforia pelo sucesso no combate do
Seival, Neto proclamou a República Rio-Grandense. Neste ponto, a
historiografia oferece diversas explicações, conforme já vimos, dada a
relevância da questão separatista e da existência ou não de sentimentos anti-
brasileiros no movimento de 35. Basicamente, as explicações dividem-se em:
1) os farrapos não eram separatistas porque a proclamação da República não
ocorreu logo nas primeiras vitórias; 2) os brados republicanos foram gestados
desde o começo, surgiram em meio às tropas e tiveram forte influência dos
vizinhos do Prata.
Na primeira proposta situa-se Dante de Laytano (1983, p. 151-153),
que explica o episódio com base nas memórias de Manoel Alves da Silva
Caldeira, major do exército da República Rio-Grandense. O autor atribui papel
decisivo a Joaquim Pedro Soares e Manoel Lucas de Oliveira no
convencimento de Neto de que os revolucionários não poderiam lutar sob a
mesma bandeira nacionalista que o Império, e que uma virada política faria
com que as forças anti-imperiais tomassem novo fôlego. Neto teria
demonstrado preocupação com a aprovação de Bento Gonçalves, mas, como
sua divisão estava perdida e incomunicável, optou pela proclamação.
66
Já Alfredo Varela (1933, v. 3, p. 211-221), em seu estilo rebuscado,
traça o panorama da proclamação de República como um ideal que já vinha
ganhando volume nas frentes da revolução e que tomou ânimo definitivo com a
vitória no Seival:
Entre brindes festivos, Marcos Fioravanti, havia deixado
escapar um estrondoso “viva a república”, traduzindo o secreto anhelo16 de todos os seus confrades. [...] Nas palestras em marcha, como nos mais amplos colloquios em tôrno dos fogões do arraial, constante era o vozeio allusivo à radicalissima, franca mudança, nas instituições, que por demais se protraía. Com a victoria de 10 de setembro, qual previra o talentoso presidente em exercício, houve forte abalo nos ânimos, decidindo-se os liberais a romper alfim com o disfarce que andavam a empregar (VARELA, 1933, v. 3, p. 212).
Desfilando erudição, Varela usa uma citação de Ferdinand Lassale
em carta a Karl Marx para ilustrar que a emanação republicana vinha do povo:
“L’instinct des masses dans les révolutions est ordinairement beaucoup plus sur
que la raison des intellectuels”17 (v. 3, p. 213). No entendimento desse autor, a
República traduzia muito melhor o complexo social daquele momento histórico
e por isso considera a decisão de Neto uma “posição lógica e esperançosa” (v.
3, p. 214). Varela (1933) aventa ainda a influência platina na decisão de Neto,
que teria recorrido ao presidente do Uruguay, Manuel Oribe, que confirmou o
apoio aos rio-grandenses, desde que fosse empunhada a bandeira
republicana. O autor também destaca, como Laytano, a influência de Manuel
Lucas de Oliveira e de Joaquim Pedro Soares no episódio, mas minimiza a
visão de que a proclamação de República foi um ato impensado, impulsivo.
Citando escritos de Zambeccari, polemiza com seus contemporâneos:
Convencem, uma e outra notícia, que tudo que se fez na
campanha estava dentro de idéias previamente assentadas. O modo por que as circumstancias encaminharam o advento do novo regime é que talvez não coincidisse com os termos do planejado, em que de certo se contava com a posse da Capital e com o governo existente desde 20 de setembro; differença esta que muito contribuiria para as perplexidades que
16 Do verbo em espanhol anhelar: desejo veemente de conseguir alguma coisa. 17 “O instinto das massas nas revoluções geralmente está muito acima da razão dos intelectuais”, tradução nossa.
67
uma critica historica fragílima attribue à ausencia de convicções e a nenhum pendor ou interesse pela solução republicana, – perplexidades explicabilissimas, diga-se de passagem, com o ensino de um douto (VARELA, 1933, v. 3, p. 216).
Por sua vez, Flores (2002 e 2004) refuta a tese de que a República
foi proclamada para reativar os ânimos da Revolução. A idéia estava presente
desde antes do conflito, e “as vitórias do arroio Barcelos e a do Seival, bem
como a política conciliatória da regência contribuíram para reforçar o ânimo
rebelde” (FLORES, 2002, p. 361). Até então, o regente Feijó “tratava a
revolução como sedição que requeria medidas conciliatórias” (p. 361, grifo
nosso).
Após esse episódio, Bento Gonçalves foi escolhido chefe da
República Rio-Grandense e a estruturação política compreendeu manobras –
como o oferecimento de cargos ministeriais – que contentassem os chimangos
republicanos e monarquistas, a fim de manter essa base de apoio. O êxito dos
farrapos não durou muito: sofreram duro revés das tropas de Bento Manuel
Ribeiro na Ilha do Fanfa, em outubro de 1836, onde foram presos o próprio
Bento Gonçalves, Onofre Pires, Tito Livio Zambeccari, Pedro Boticário e Corte
Real, além de mais de mil rebeldes (FLORES, 2004). O movimento procurou se
reorganizar em Piratini, sob o comando de Domingos José de Almeida. O cargo
de Presidente coube a José Gomes de Vasconcelos Jardim até a volta de
Bento, que fugiu da prisão em 16 de dezembro de 1837. Durante este ano e no
seguinte, os farrapos conquistaram Rio Pardo, Lages (em Santa Catarina) e
Caçapava. Tentaram algumas vezes o cerco a Porto Alegre, sem sucesso.
O ano de 1839 foi marcado pela conquista de Laguna, da qual
participaram Garibaldi e Canabarro, cidade que preencheria a lacuna de um
porto em que desaguasse o comércio da República Rio-Grandense. Em 29 de
julho foi proclamada a República Catarinense, que só perdurou alguns meses,
até 15 de novembro daquele mesmo ano. A capital da República mudou-se de
Piratini para Caçapava, “ponto mais central para as operações militares”
(FLORES, 2004, p. 89). Entre julho de 1840 e março de 1841, os liberais
assumiram a regência e buscaram uma política conciliatória, sem enviar tropas
ao Rio Grande do Sul.
68
A maioridade de D. Pedro II foi declarada em 23 de julho de 1840. O
novo imperador buscou uma solução conciliatória, mas não houve acordo. A
virada nas forças imperiais veio com o comando militar do Barão de Caxias, em
1842, que organizou uma tropa de 11 mil homens. “O Exército Imperial, com a
Guarda Nacional, somava 21.968 soldados no Rio Grande do Sul” (FLORES,
2004, p. 96). Foram mais de 32 combates até 1845, dentre os quais destacam-
se as vitórias imperiais em Porongos (14 de novembro de 1844) e Ponche
Verde, onde foi negociada a paz. Um dos episódios mais violentos e discutidos
ainda hoje entre os historiadores é o do extermínio da infantaria republicana em
Porongos – efetuada pelos imperiais com a conivência do comandante farrapo
David Canabarro – composta exclusivamente de negros. Isso porque o Império
não queria incluir os libertos na anistia, de acordo com Flores (2004).
O fim do embate é cercado de polêmica. A imagem da paz honrosa,
a assinatura da Paz de Ponche Verde, em 28 de fevereiro de 1845 foi bastante
explorada pela historiografia como episódio icônico da vitória moral dos
farrapos. Flores (2004) afirma que o documento produzido nesse dia foi uma
Ata, chamada erroneamente de Tratado de Paz, pois não foi assinada por
representantes do Império. A ata listou 12 artigos como condições para a paz:
Art. 1º - O indivíduo que for pelos republicanos indicado para
Presidente da Província e aprovado pelo Governo Imperial passará logo a presidir a província.
Art. 2º - A dívida nacional é paga pelo Governo Imperial devendo apresentar-se ao Barão uma relação de relação de credores para ele entregar à pessoa, ou pessoas, para isso nomeadas, a quantia a que montar a dívida.
Art. 3º - Os oficiais da República que por nosso comandante em chefe forem indicados passarão a pertencer ao Exército do Brasil nos mesmos postos, e os que quiserem sua demissão ou não quiserem pertencer ao referido Exército, não serão jamais obrigados a servir tanto em Guarda Nacional quanto em 1ª Linha.
Art. 4º - São livres, e como tais reconhecidos, todos os cativos que serviram à revolução.
Art. 5º - As causas crimes não sendo nulidades escandalosas são válidas, bem como todas as licenças e dispensas eclesiásticas.
Art. 6º - É garantida a segurança individual e de propriedade em toda a sua plenitude.
Art. 7º - Tendo o Barão de organizar um Corpo de Linha, receberá toda a oficialidade para ele dos republicanos, sempre que assim voluntariamente o queiram.
Art. 8º - Nossos prisioneiros de guerra serão logo soltos e aqueles que estão fora da Província serão reconduzidos a ela.
69
Art. 9º - Não são reconhecidos em suas patentes os nossos generais, porém gozarão das imunidades dos demais cidadãos designados.
Art. 10º - O Governo Imperial vai tratar de forma definitiva a linha divisória com o Estado Oriental.
Art. 11º - Os soldados da República pelos respectivos comandantes relacionados ficam isentos de recrutamento de Linha.
Art. 12º - Os oficiais que pertencerem ao Exército Imperial, se se apresentarem ao nosso serviço são plenamente garantidos como os demais republicanos. (FLORES, 2004, p. 103).
Flores explica que dos artigos citados, apenas o 4º, referente aos
escravos, não era aceito pelo Império, e Canabarro ficou em silêncio sobre
esse assunto. A província foi efetivamente pacificada no dia 1/3/1845 nos
termos do Decreto de 18/12/1844, de ordem do Imperador. “Esse Decreto era a
anistia. As negociações de conciliação foram realizadas em segredo, para os
chefes farrapos deporem as armas e solicitarem anistia e depois ganhar a
indenização” (FLORES, 2004, p. 104). A efetiva anistia foi pactuada entre
Canabarro e o Barão de Caxias nos seguintes termos:
1º Anistia geral e plena para todas as pessoas envolvidas na
rebelião; 2º Isenção de serviço militar e da Guarda Nacional para todos
os indivíduos que tinham servido no Exército da rebelião; 3º Gozarem os chefes rebeldes das honras dos seus postos; 4º Pertencerem os escravos, que serviam como soldados da
república ao Estado, que os indenizaria aos seus antigos senhores (ARARIPE apud FLORES, 2004, p. 104).
Pesavento (1985) articula a oferta de paz do Império com os traços
que se desenhavam nas disputas políticas no Prata, com agitações entre a
oligarquia rural e a burguesia comercial na Argentina e o avanço de Rosas
sobre Frutuoso Rivera no Uruguai. Mais uma vez, a questão militar subsidiava
o poder de barganha da província.
Varela (1933 v. 6), dedica o livro 21º, intitulado O crepúsculo dos deuses, ao fim da República Rio-Grandense. O autor descreve em detalhes as
negociações de paz, insistindo na articulação da República com as nações do
Prata, tão contestada por seus coetâneos de matriz lusa: “[...] Far-se-ia a paz,
mediante um convênio entre o Império, de uma parte, e, da outra, o Riogrande,
Uruguay, Corrientes, Entre-rios, comunidades estas que não ficavam
70
submetidas ao trono, sim vinculadas a ele, por um laço federal” (VARELA,
1933. v. 6, p. 231-232).
O autor caracteriza Canabarro como rude e voluntarioso, mas não o
afirma traidor. Descreve o território da República como uma “deplorável
fisionomia”, “um ajuntamento desarmônico, desatado, informe” (VARELA, 1933,
v.6, p. 244) e que combaliu pela falta de orientação política e militar: “O antes
válido organismo político-militar, caído em perigosa, letal acefalia, moveu-se
ainda algum tempo, como se agita num ponto ou outro o corpo de um
decapitado” (p. 255).
Das análises dos historiadores selecionados, depreendemos que a
Revolução Farroupilha, em dez anos de batalha, ruiu pelos mesmos motivos
que ascendeu: a luta pelo ideal liberal e contra a tirania. As impossibilidades
materiais e a centralização do poder minaram tanto as relações da província
com o Império quanto a República Rio-Grandense em si. Assim, interessa-nos
entender de que forma foi articulado o jornal O Povo, tanto formal quanto
discursivamente, no sentido de produzir efeitos e relacionar-se com a opinião
pública, investigando, através da Sociologia Fenomenológica, que
descreveremos no capítulo a seguir, as relevâncias e tipificações mais comuns
em suas páginas e relacionando-as com as práticas cotidianas na República
Rio-Grandense.
3 A SOCIOLOGIA FENOMENOLÓGICA E A ANÁLISE DO DISCURSO COMO LENTES
“A reflexão não é capaz de reconstituir a experiência”18
A afirmação de Alfred Schutz utilizada como epígrafe conduz-nos a
uma questão essencial: a dificuldade na formulação de verdades ou fórmulas
quando tratamos do comportamento humano, o que nos leva, diretamente, ao
problema da separação entre sujeito e objeto no campo das Ciências
Humanas. Controvérsia muito bem sintetizada por Stuart Hall, teórico dos
Estudos Culturais, ao avaliar a centralidade da cultura na vivência humana e a
complexidade dos campos de força envolvidos em sua regulação, na pergunta:
como regular aquilo que nos regula, que nos governa? (HALL, 1997).
Em uma mesma lógica, porém voltada para a questão das relações
entre conhecimento e vida cotidiana, a fenomenologia de Alfred Schutz
questiona: “É o ser social do homem que determina a sua consciência ou é a
sua consciência que determina o seu ser social?” (SCHUTZ apud CORREIA,
2005, p. 13). Assim, a teoria de Schutz debruça-se no terreno da sociabilidade,
da construção intersubjetiva dos processos compreensivos e sua ligação com a
interpretação do mundo cotidiano, entendendo que compreender a
subjetividade dos atores sociais é indispensável para as Ciências Sociais
(CORREIA, 2005, p. 14).
O problema epistemológico da Comunicação é tema de constante
debate. A respeito do fazer científico no campo, Navarro (2003) traz elementos
18 SCHUTZ, Alfred. Life forms and meaning structures, Routledge and Keagan Paul apud CORREIA, João Carlos. A teoria da comunicação de Alfred Schutz. Lisboa: Horizonte, 2005.
72
para tensionar o que chama de “produção social de sentido sobre a produção
social de sentido”. O autor afirma que
a “comunicação”, como quer que a definamos, implica sistemas e práticas socioculturais, cognitivas, econômicas e políticas, e dimensões psicológicas, biológicas e físicas das quais necessariamente participamos. A construção de objetos de conhecimento sobre ela não pode ignorar que, como sujeitos, estamos implicados nesses objetos. Por isso que o fato de construí-los e desenvolvê-los, de uma ou outra maneira, afeta sua natureza objetiva, a institucionaliza e, de alguma maneira, a “naturaliza” (p. 36, grifos do autor, tradução nossa)19.
Nas Ciências Sociais, o pesquisador é constituído, ele mesmo, pelo
que estuda. A Comunicação dá a existir o ser humano e ao mesmo tempo
realiza sobre ele uma influência sócio-histórica particular, determinante, mas
não definitiva (como veremos na teoria schutziana) nos seus “modos de olhar”
(NAVARRO, 2003). O autor explica que as perspectivas mais reducionistas
parecem haver ganho maior espaço na consolidação do campo acadêmico da
Comunicação, centrando as pesquisas nos meios, nas mensagens e na
interação entre os sujeitos e entre estes e as instituições. Em sua opinião, essa
abordagem deixa de fora o que é mais importante de ser entendido: “a
constituição comunicativa da realidade social” (2003, p. 37, grifo nosso).
É nesse mesmo sentido que, para Schutz, a pesquisa social difere
das Ciências Exatas: os objetos que cientistas sociais querem entender já são,
eles mesmos, interpretantes do mundo social (CORREIA, 2005, p. 97). O que
resta ao pesquisador é uma interpretação de segunda ordem, mas esse olhar,
para ultrapassar o senso comum, deve revestir-se de metodologia adequada.
Pelo importante espaço que concede à comunicação e à intersubjetividade,
como fatores da construção social da realidade, nossa opção metodológica
para esta pesquisa é a Sociologia Fenomenológica de Alfred Schutz, à qual
complementamos, como técnica, com a Análise do Discurso de Patrick
Charaudeau e Dominique Maingueneau. 19 La “comunicación” como quiera que que la definamos, implica sistemas y prácticas socioculturales, cognoscitivas, econômicas y políticas, y dimensiones psicológicas, biológicas y físicas de lãs que necessariamente participamos. La construcción de objetos de conocimiento sobre ella no puede ignorar que como sujetos estamos implicados em esos objetos. Por ello el hecho de construirlos y desarrollarlos de uma u outra manera afecta su propria naturaleza objetiva, la institucionaliza y, de alguna manera, la “naturaliza”.
73
3.1 FENOMENOLOGIA SCHUTZIANA:
UMA PONTE ENTRE O CONHECIMENTO E O MUNDO DA VIDA
3.1.1 Traços biográficos
Alfred Schutz não foi um acadêmico convencional, dado que
somente dedicou-se de forma exclusiva a esta atividade a partir de 1956, aos
57 anos. Antes, sua biografia é marcada pelo que poderíamos chamar
“vivência empírica do pensamento abstrato”, uma vez que o autor viveu grande
parte de sua vida como funcionário de um banco em Nova York, e que é
impossível desvincular essa característica do valor dado à vida cotidiana em
seus pressupostos teóricos.
O estudioso português João Carlos Correia (2005), autor da única
obra em língua portuguesa dedicada à abordagem fenomenológica schutziana
da comunicação, informa que o autor nasceu em Viena, na Áustria, em 1899.
Judeu, cresceu em um ambiente de homens de negócios bem-sucedidos e
teve uma educação sólida, incluindo o estudo de latim, grego e apreciação
literária e musical. Aos 17 anos, após concluir os estudos secundários, serviu
na Divisão de Artilharia do Exército Austríaco, durante a Primeira Guerra
Mundial. A experiência do front teria grande influência em seus textos, ao lado
da atuação no mundo dos negócios.
Após o serviço militar, Schutz voltou aos estudos. No nível superior,
dedicou-se à Filosofia, Direito, Sociologia e Economia, numa freqüência de
ensino caracterizada por Correia (2005, p. 26), como “banda larga”. Logo após,
inicia a carreira nos negócios, com a posição de Secretário Executivo da
Associação dos Banqueiros Austríacos. Grande parte da influência em seu
pensamento advém da freqüência no Círculo de Ludwig von Mises, um dos
numerosos círculos vienenses que reunia intelectuais para promover
discussões interdisciplinares. Foi através desses debates que Schutz entrou
em contato com as obras de Henri Bergson e também de Edmund Husserl,
com quem manteve longa correspondência.
Os movimentos de Hitler na Europa, em especial a anexação da
Áustria pela Alemanha, em 13 de março de 1938, influenciam a carreira
acadêmica e de negócios de Schutz, que se exilou primeiro em Paris, e depois
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em Nova York, onde aportou em 1939. Nos Estados Unidos, torna-se co-
fundador da International Phenomenological Society e funda a revista
Philosophy and Phenomenological Research, onde publica diversos textos,
mais tarde editados com o título de Collected papers. Participa da
organização do Departamento de Filosofia da New School of Social Research
e, só em 1956, passa a dedicar-se com exclusividade à vida acadêmica.
Infelizmente, essa entrega dura pouco, com o falecimento de Schutz em maio
de 1959. Sua mais importante obra, The structures of the life-world, foi
finalizada pelo discípulo Thomas Luckmann e publicada postumamente, em
dois volumes, datados de 1973 e 1984.
Assim, a trajetória de Schutz resume-se, nas palavras de Husserl, a
“banqueiro de dia e fenomenólogo de noite” (CORREIA, 2005, p. 31). Seu
caminho biográfico, como já referimos, tem especial significado se coadunado
com suas perspectivas teóricas, onde o repertório de conhecimentos adquiridos
pelos indivíduos ganha importante significado em suas relações com o mundo
da vida:
[...] Este contato com o mundo do trabalho exterior à academia
e com as preocupações cotidianas aguçou o seu engenho descritivo e a sua excelente relação com o mundo prático da cotidianidade, tornando ao mesmo tempo seus ensaios extremamente acessíveis e criativos para além de extremamente rigorosos na fundamentação teórica. Muita da envolvência determinante do seu trabalho deve-se provavelmente à sua presença num meio onde se verificam pretensões de validade contraditórias. A sua interrogação sobre a relação entre a ciência e o mundo da vida é constante e atinge quase todos seus melhores ensaios (CORREIA, 2005, p. 31).
Este breve comentário biográfico tem importância redobrada em
nosso estudo, pois situa o lugar de fala do autor e o incorpora à técnica
escolhida para esta pesquisa, a Análise do Discurso, onde é essencial definir o
estatuto do sujeito com relação a sua atividade linguageira (CHARAUDEAU e
MAINGUENEAU, 2006, p. 457). A própria forma de produzir de Schutz diz
muito sobre sua posição como intelectual: sua obra é majoritariamente
constituída por textos curtos, ensaios independentes uns dos outros. Trata-se
de uma produção fragmentada, característica que pode ser explicada pelo
curto tempo disponível para os estudos, já que o cargo ocupado no banco
75
exigia dedicação integral (WAGNER, 1979). Outro traço distintivo da produção
de Schutz diz respeito ao intenso diálogo que ele estabelecia com outros
autores. Foi assim com Husserl, através da troca de correspondência que
durou até a morte deste autor, e também com Bergson.
3.1.2 A sociabilidade na obra de Schutz
Schutz incorpora o mundo da vida cotidiana na investigação
sociológica. Traz como objeto de estudo o âmbito da sociabilidade, ou seja, “o
conjunto de relações interpessoais e atitudes pessoais que, ainda que
dependam de padrões adquiridos, são pragmaticamente reproduzidas ou
modificadas na vida quotidiana” (CORREIA, 2005, p. 12). Nesse sentido, o
autor parte da constatação de que a realidade é construída socialmente através
do conhecimento, ou seja, das diferentes atribuições de sentido que os seres
humanos desenvolvem em determinados contextos.
Berger e Luckmann (1991), autores que partem dos pressupostos
teóricos de Schutz para desenvolver sua Sociologia do Conhecimento, na obra
A construção social da realidade, definem de forma bastante sintética (mas
eficiente) os conceitos de “realidade” e “conhecimento”, de forma que, como
eles mesmos pretendem no livro, possamos também neste trabalho dispensar
as aspas nestes termos. A explicação é necessária justamente pelo caráter de
senso comum que invade os conceitos: o conhecimento e a realidade não
podem ser os mesmos para o pesquisador social e o homem comum. Assim, a
realidade constitui “uma qualidade pertencente a fenômenos que
reconhecemos terem um ser independente de nossa própria volição (não
podemos desejar que não existam)” e o “conhecimento” é a “certeza de que
fenômenos sociais são reais e possuem características específicas” (p. 11).
Em um exemplo bastante prosaico, isso explica porque não
procuramos no mapa a localização da universidade a cada vez que queremos
nos dirigir a ela. A universidade é uma realidade, e o conhecimento que temos
76
sobre ela permite que nos desloquemos até lá todos os dias, sem
questionamentos.
Tornando a questão mais complexa, o interesse sociológico pela
relação entre a realidade e o conhecimento justifica-se pela sua relatividade
social: o que é real para um monge tibetano pode não ser real para um homem
de negócios americano (p. 13). Ou seja: existem agrupamentos de noções de
realidade e de conhecimento em contextos sociais específicos, que podem ser
analisados sociologicamente.
Fica claro, a partir de Schutz, que a intersubjetividade é um
elemento essencial na construção social dos sentidos. Correia (2005) explica
que “a comunicação [...] desempenha um papel estruturante nas manifestações
concretas de sociabilidade” (p. 15-16). Os meios de comunicação aparecem,
então, como mediadores das intersubjetividades, desempenhando um papel
preponderante na construção da realidade, ao iluminar determinadas
relevâncias e afirmar ou questionar as tipificações presentes no mundo da vida,
como veremos a seguir, com o aprofundamento desses conceitos.
No terreno da sociabilidade, ocorre uma negociação entre os
indivíduos através do processo comunicativo, o qual permite os sujeitos
entrarem em contato com os pensamentos dos outros, mas não de forma
completa. Assim, a comunicação, de forma bastante freqüente, também produz
estranhezas, plano tão importante quanto o do entendimento na produção de
significados, segundo a teoria de Schutz (CORREIA, 2005):
A comunicação implica a constituição de universos de
significado comuns onde é possível compreender e sermos compreendidos graças a um processo de geração recíproca de expectativas no decurso da qual construímos uma idéia partilhada de realidade (p. 16).
E assim como torna possível esses universos de significados
comuns e a coesão da noção de realidade no tecido social, veremos que a
comunicação também oportuniza o questionamento e o tensionamento do que
é tido como comum ou natural na vida cotidiana. Para entender a perspectiva
77
schutziana desse processo, começamos com a explicitação das referências
que embasam seu pensamento.
3.1.3 Husserl, Weber, Bergson: Três influências
Podemos dizer que o ponto de partida do trabalho de Schutz é o
contato com a fenomenologia de Edmund Husserl e com as propostas
metodológicas de Max Weber. A abordagem dos fenômenos, ou seja, daquilo
que aparece, ou a aparência, abarca certo paradoxo pois, ao mesmo tempo
que o fenômeno pode ser visto como a verdade em si, é também aquilo que a
encobre e, em uma terceira via, o fenômeno vem a constituir, ainda, o caminho
para a verdade, aquilo por meio do qual ela se manifesta (FERRATER MORA,
tomo 2, p. 1011).
O método proposto por Husserl, para entender os fenômenos, tem
como ponto de partida as experiências do ser humano. Para ele, a consciência
humana está sempre ligada a um objeto, material ou não. A construção desses
objetos é intencional, e se dá na síntese dos diferentes olhares lançados pelos
indivíduos a eles, os quais são posteriormente relembrados de forma
generalizada, tipificada (WAGNER, 1979). Assim, o método fenomenológico de
Husserl sugere a reflexão sobre a consciência, num procedimento chamado
redução fenomenológica – epoché – onde o mundo da vida cotidiana é
colocado entre parênteses. Isso significa atingir o momento de consciência
anterior ao mundo que sempre foi assim, importando para o pesquisador como
se dá a construção dos significados. Desta forma seria possível chegar ao
eidos, ou seja, à essência dos fenômenos. Correia (2005) explica o processo
da seguinte forma:
É pelo método da redução fenomenológica, suspendendo a crença do investigador na existência factual do mundo externo, que é possível revelar os atos intencionais pelos quais os fenômenos são constituídos na consciência.
[...] Graças à epoché, o sujeito livra-se de seu entrave mais íntimo
e secreto, a consideração do mundo como um pré-dado, alcançando absoluta autonomia em relação ao mundo e à consciência que dele possui (p. 35).
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Trata-se, então, de colocar entre parênteses o conhecimento prático
do mundo, os pressupostos das ciências e a existência dos outros e de mim
mesmo. Assim, no lugar de se regressar às coisas, regressa-se à correlação
entre a consciência e as coisas. Em última análise, interessa ao fenomenólogo
a construção dos significados.
A base sociológica do trabalho de Schutz está em Max Weber,
intelectual alemão que viveu entre 1864 e 1920. Sua teoria é centrada na ação
social, qualificada como qualquer conduta humana dotada de significado e de
direção, ou seja, dirigida à conduta de outros (WAGNER, 1979). Dada a
natureza plural e eminentemente irracional dos significados subjetivos
atribuídos às ações humanas, o pesquisador social constrói tipos ideais20 das
condutas, o que resulta no fato de que “[...] o sociólogo trabalha, na melhor das
hipóteses, com possibilidades típicas de que determinados conjuntos de fatos
observáveis levarão a determinados cursos de ação social” (p. 11).
Não considerando suficientes os postulados de Husserl para a
questão da intersubjetividade, Schutz desenvolveu suas próprias idéias nesse
campo, apoiando-se e desenvolvendo as de Weber. Assim, Schutz interessa-
se pelos conceitos de ação social e ação racional. A racionalização das ações
sociais seria a porta de acesso do pesquisador aos sentidos que se
manifestam e encadeiam nas relações sociais:
O cientista social, a fim de compreender um processo social,
tem de se interrogar sobre qual o sentido dessas ações para os agentes que a perpetraram. [...] No fundo, explicar a conexão entre meios e fins é explicar o sentido subjetivo do agente, nos termos de Weber (CORREIA, 2005, p. 75).
A redução racional que Weber persegue exclui os comportamentos
guiados majoritariamente pela tradição, pela rotina, ou pelas irracionalidades
afetivas. Assim, o autor persegue a realidade orientada pela lógica de
20 “O tipo ideal está, antes, destinado a mostrar de que modo funcionam as realidades concretas de que se ocupam historiadores e sociólogos, especialmente estes últimos. Um tipo ideal se caracteriza por uma espécie de ‘conceito-limite’; dado um exemplo determinado de ação, especialmente de ação social, o tipo ideal expressa o que seria esta ação se estivesse completamente racionalizada” (FERRATER MORA, tomo 4, 2001, p. 2874). De onde entendemos que os tipos ideais servem para a compreensão, mas não para a explicação dos fenômenos em termos causais.
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meios/fins. Schutz parte desses pressupostos sobre a importância da
consciência subjetiva para seguir seu próprio caminho, perseguindo a relação
desta com a compreensão e a percepção da realidade social. Weber e Schutz
concordam que a ação é definida pelo significado.
Do ponto de vista metodológico, esse raciocínio leva a um ponto
central da teoria schutziana: o seguimento de padrões das Ciências Naturais
nas Ciências Sociais conduziria ao behaviorismo e, conseqüentemente,
impossibilitaria o acesso à mente dos outros. A esta questão, o autor responde
com a salvaguarda do ponto de vista subjetivo, que surge como única garantia
“de que a realidade social não será substituída por um mundo fictício,
construído pelo observador”, já que, “na verdade, não é possível compreender
a coisa social sem a reduzir à atividade humana que a criou” (CORREIA, 2005,
p. 80).
Os significados e as ações não podem ser simples reflexos,
resultados dos hábitos e da vivência cotidiana. Num plano mais complexo e
abrangente, as ações são orientadas pelas racionalizações dos indivíduos, que
as dotam de significado: “o significado de uma ação é o seu ato
correspondente” (SCHUTZ apud CORREIA, 2005, p. 86). Deste modo, os
indivíduos estão num mundo de possibilidades nos quais selecionam certos
elementos que consideram relevantes para atingir seus interesses.
Os motivos são objeto de análise mais específica por parte do autor.
Trata-se de uma teoria da motivação, que revela a profunda relação entre o
entendimento das coisas e as ações no mundo da vida. Schutz contribui para o
debate sobre liberdade x determinismo, ao diferenciar as motivações em duas
perspectivas: o in-order-to-motiv, ou motivo-a-fim-de; e o because-motiv, ou
motivo-porque. O motivo-a-fim-de relaciona-se com o que o indivíduo tem de
livre, ou seja, com as pretensões e as apostas que faz em suas ações; já o
motivo-porque está ligado às influências do passado nessas decisões,
revelando as explicações culturais, históricas ou sócio-econômicas que as
determinam em parte (CORREIA, 2005). Assim, o autor entende que não
apenas o passado é determinante em nossas ações, mas também as
perspectivas de futuro.
Schutz repara a expressão ação racional de Weber, pois a
considerou incompatível com o imponderável, o ambíguo e o imprevisível da
80
vida cotidiana. Tensionando os termos, preferiu chamar a ação cotidiana de
razoável, pois considera que a racionalização pouco ocorre no cosmos social
organizado em que vivemos, já que, voltando ao exemplo já citado, não
questionamos o local onde fica a universidade a cada vez que temos que nos
deslocar para lá; assim como não duvidamos diariamente de qual transporte
público dispor, etc:
Assim, como normalmente temos de agir e não de refletir, de
modo a satisfazer as exigências do momento que é a principal tarefa que nos motiva, não estamos interessados no problema da certeza. Damo-nos por satisfeitos se logramos uma oportunidade de realizar os nossos objetivos e se esta oportunidade for lançada colocando em movimento o mesmo mecanismo de hábitos, regras e princípios que já foram comprovados e que continuarão a ser comprovados. O ideal de conhecimento na vida cotidiana não é a certeza, nem sequer a probabilidade no sentido matemático, mas apenas a aproximação (CORREIA, 2005, p. 90).
Entendemos que Schutz admite que a racionalidade pura e simples
é raramente aplicada na vida cotidiana; e, da mesma forma, não deve servir de
metodologia para a interpretação dos atos humanos no mundo da vida
(SCHUTZ apud CORREIA, 2005, p. 91). É neste ponto que começa a influência
de Bergson no pensamento de Schutz: pela crítica à aplicação pura de uma
ciência intelectualista, o positivismo, no âmbito da vivência imediata da
existência humana (p. 62). Bergson aparece como o primeiro filósofo a
diferenciar a percepção pura que temos das coisas, da reflexão ou da memória
sobre esses mesmos objetos, quando eles são integrados aos nossos
esquemas de pensamento:
A duração retém todos os momentos anteriores. A memória, na
verdade, falseia, porque simplifica a experiência vivida, pois as imagens que a memória retém são diferentes da nossa experiência na duração interior.
[...] A ponte entre a vida da consciência e a realidade exterior
processa-se através da atribuição de significados sempre atribuídos retrospectivamente (CORREIA, 2005, p. 66).
81
A retenção das experiências vividas na durée – o tempo da
experiência subjetiva – possibilita a reflexão sobre essas experiências. E é
através da reflexão que os significados aparecem. Assim, percebemos a
importância da contribuição de Bergson para o problema central perseguido por
Alfred Schutz: “o que é o significado e onde ele se origina?” (p. 73).
Com essa noção dos referenciais teóricos de Schutz, partimos para
um aprofundamento dos conceitos-chave de sua obra para chegar, ao final, à
sua aplicação no terreno da Comunicação.
3.1.4 A atitude natural, o mundo da vida e seus significados
É importante entender o lugar onde ocorre a experiência, dada sua
centralidade na formação da consciência. Para Husserl, esse lugar é o mundo
da vida, ou Lebenswelt. Trata-se da vida cotidiana, do modo como
percebemos, interpretamos e agimos no mundo em que nos encontramos. É
aquilo que está dado e sobre o qual a dúvida está suspensa; o entendimento
comum e adequado daquilo que nos cerca (CORREIA, 2005, p. 34).
A análise da atitude natural e do mundo da vida diz respeito à
socialidade, ao mundo dos homens que atribuem significado aos objetos e às
ações que praticam. No plano científico, essa visão fundamenta uma Ciência
Social compreensiva, que tenta superar a relação sujeito-objeto que ocupa a
história do pensamento desde Descartes e do mundo quantificado da ciência
moderna.
Como já comentamos, Schutz parte de onde parou Husserl: da
análise do plano mundano, debruçando-se em especial sobre a comunicação,
a intersubjetividade e a sociabilidade. O fio condutor de seu pensamento é a
relação entre a consciência e o mundo; e a forma que vivemos o mundo é
através da atitude natural:
O mundo da vida cotidiana significará o mundo intersubjetivo que existia muito antes do nosso nascimento, vivenciado e interpretado por outros, nossos predecessores, como um mundo organizado. Ele se dá agora à nossa experiência e interpretação. Toda interpretação desse mundo
82
se baseia num estoque de experiências anteriores dele, as nossas próprias experiências e aquelas que nos são transmitidas por nossos pais e professores, as quais, na forma de conhecimento à mão funcionam como um código de referência (SCHUTZ, 1979, p. 72).
Esse conhecimento à mão constitui um repertório e, assim como
redução fenomenológica, mas operando no sentido oposto, a atitude natural
consiste em um processo de redução. Trata-se da suspensão da dúvida sobre
uma realidade que é preponderante sobre todas as outras:
A certeza de que o mundo existe antes de mim e que vai
continuar depois de eu sair sustenta a história dos meus predecessores, a interação com meus contemporâneos e consociados e os projetos que os afetarão e aos meus sucessores. A atitude natural trabalha com a certeza dos agentes quanto a uma realidade exterior a todas as subjetividades, tomando como dado o mundo existente e suas leis. Só assim os agentes podem reproduzir, rotineiramente, as condições dessa realidade, que é apreendida a partir do conhecimento de receitas e comportamentos, entendidos de um modo que permite assegurar a continuidade da ordem social (CORREIA, 2005, p. 38).
A epoché da atitude natural ocorre no mundo da vida, no cotidiano,
onde os interesses são predominantemente do campo da ação, da pragmática.
Ou seja: não passamos o tempo todo questionando as nossas ações; grande
parte delas está no terreno do evidente, do espontâneo, de forma
eminentemente prática. Schutz divide o mundo social em quatro submundos de
acordo com a experiência partilhada de tempo e espaço:
1. mundo dos consociados (Umwelt): é o mundo em que
compartilhamos tempo e espaço com os outros, com a proximidade do face
a face, criando, entre pessoas que se reconhecem como semelhantes, um
relacionamento de Nós, com orientação-para-o-tu;
2. mundo dos contemporâneos (Mitwelt): Trata-se da
orientação-para-eles, onde não há uma experimentação direta ou imediata
de nossos contemporâneos. Esse mundo usa recursos de tipificação e é
caracterizado pelo anonimato;
3. mundo dos predecessores (Vorwelt): é o passado, acabado
e feito, fixo e determinado;
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4. mundo dos sucessores (Folgewelt): é futuro, totalmente
indeterminável.
Conforme vamos nos distanciando do Umwelt, as relações tornam-
se cada vez mais distantes, anônimas e inacessíveis à experiência. Por isso,
criamos processos de tipificação (grosso modo, generalizações) para
caracterizar nossos semelhantes. Em nossa consciência, sintetizamos nossas
interpretações das experiências pessoais e alheias para estabelecer relações
de familiaridade ou estranheza com o mundo:
[...] à medida em que os objetos se afastam de nós, apenas se tornam recuperáveis através da memória, através de modalidades tipificadas mergulhadas em contextos de significação socialmente objetivados através da linguagem (CORREIA, 2005, p. 42).21
O mundo dos predecessores é o mais dado aos efeitos de mito
e serve como fundamentação para as tradições. O passado é irrecuperável e
intangível em sua totalidade como experiência, cedendo, assim, espaço para
as tipificações (mitos e tradições) e, no terreno científico, para as releituras da
história. Nosso objeto de estudo, o jornal O Povo, sintetiza muito bem essa
questão: trata-se de uma fonte documental, que nos transporta para um tipo de
experiência do tempo histórico da Revolução Farroupilha; ao mesmo tempo,
seu discurso constitui um ponto de vista e uma interpretação daqueles fatos,
que também servem de base para todo um comportamento tido como
tradicional em nosso estado na contemporaneidade, tal como apresentado pelo
Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG). É inegável, em nossa cultura, que a
Revolução Farroupilha é vista como um mito fundador, que alimenta, sob uma
nuvem mítica, diversas tipificações sobre o habitante do extremo sul brasileiro:
arredio, separatista, injustiçado. Desde já entendemos que a tentativa de cruzar
e compreender esses diferentes discursos revela questões importantes do
passado, mas, também, do presente, desde o local da escrita do pesquisador.
A respeito do labor científico, a historiadora Sandra Pesavento afirma:
21 Como Correia evoca aqui a memória, cabe destacar a perspectiva de Walbwachs (2006), para quem a memória individual existe a partir de uma memória coletiva, que funciona como um quadro de referências.
84
As versões do passado são, pois, temporárias em sua validade, mesmo que sejam todas realizadas mediante laborioso trabalho de arquivo. O que muda não é o acontecimento em si, mas sua forma de interpretá-lo, fazendo da história um contínuo retecer de tramas e respostas (2008, p. 184).
Assim, passado, presente e futuro se misturam no mundo da vida.
Para Schutz, o corpo é como um marco zero de coordenadas que permitem a
orientação dos indivíduos no mundo e que definem os conhecimentos que
estão ao seu alcance ou potencialmente ao seu alcance. A estrutura espacial
relaciona-se com a dimensão temporal da consciência: “o mundo ao meu
alcance – a face presente da corrente da consciência; o mundo que pode ser
recuperado de modo a estar de novo ao meu alcance – a memória; o mundo
que pode efetivamente vir a estar ao meu alcance – a expectativa” (CORREIA,
2005, p. 60).
A atitude natural é, portanto, baseada num conhecimento disponível
(knowledge at hand) no mundo da vida, organizado pelas experiências
partilhadas com nossos contemporâneos e também com nossos predecessores
e na projeção de nossos sucessores. Ao mesmo tempo, adiciona Schutz, a
realidade cotidiana é atravessada por outras realidades, outras províncias de
significado, e isso ocorre através da troca de experiências e da transcendência
dos limites daquilo que julgamos real. Para além daquilo que está prontamente
ao nosso alcance, estão os espaços potenciais, possíveis de serem
alcançados. As múltiplas realidades relacionam-se com a possibilidade de
“transcender a quotidianeidade através de símbolos” (SCHUTZ e LUCKMANN
apud CORREIA, 2005, p. 46).
Assim, as províncias de significado não são estanques. Da mesma
forma que os sujeitos dividem o que lhes parece semelhante, os elementos
estrangeiros, marginais, atuam nessas províncias como um questionamento
eminente de forma que “[...] cada província de significado outra coisa não é
senão um domínio de crenças válidas enquanto os sujeitos as partilharem”
(CORREIA, 2005, p. 48). É também no terreno da sociabilidade e da
comunicação que ocorre a transformação da vida cotidiana, do que é dado
como certo, rotineiro:
85
Na teoria das realidades múltiplas, a idéia tantas vezes repetida de construção social da realidade torna-se particularmente evidente: contra as tendências objetivistas e comportamentais da sociologia, a realidade social é produto da atividade desempenhada pelos agentes sociais na realidade Suprema chamada vida quotidiana e noutras formas de realidade que podem modificar a província de significado do mundo da vida. A dimensão significativa destas realidades, e sua componente simbólica expressamente referida por Schutz, são elementos interessantes que constituem o cerne deste pensamento como uma Teoria da Comunicação (CORREIA, 2005, p. 46-47).
Entendemos, então que, na Fenomenologia Social o contato
intersubjetivo, ou a comunicação, “é pré-requisito para toda a experiência
humana imediata no mundo da vida” (p. 50), o que faz com que o entendimento
do próprio “eu” dependa da relação com os outros indivíduos.
No caso do discurso, do uso de palavras, a observação genuína do
outro só se dá quando é possível relacionar o discurso com uma indicação
sobre as experiências subjetivas de quem fala, ou seja, com o que o outro quer
dizer. Assim, Schutz, ao complementar a teoria husserliana de
intersubjetividade, afirma que só podemos entender as intenções do outro
através de dados do cotidiano, e não do que isso representa para essa pessoa
subjetivamente em uma esfera transcendental.
O autor entende que o relacionamento de nós pressupõe uma
situação de partilha de consciência, que se dá apenas no contato presencial,
em que os interlocutores percebem mutuamente seus gestos e palavras, seus
atos expressivos e interpretativos. Mesmo assim, a compreensão total da
experiência do outro ainda é muito difícil, dadas as diferenças subjetivas.
Baseado nessa constatação, da dificuldade da completude da comunicação,
Schutz quer saber como se estabelece um paradigma de senso comum que
torna possível a sociabilidade (CORREIA, 2005, p. 59). A essa questão, o autor
responde com duas teses básicas:
1) a idéia de que as pessoas são capazes de trocar de lugar com o
outro, assumindo as suas tipificações;
2) a congruência dos sistemas de relevâncias, onde nós assumimos
que escolhemos e interpretamos objetos comuns e seus atributos de forma
idêntica, numa forma de conhecimento anônima e independente das
circunstâncias biográficas de entendimento.
86
Ao adentrar nas formas mais remotas e anônimas de interação
subjetiva, Schutz aproxima a sua Sociologia Fenomenológica da Comunicação
Social. Nesse sentido, os conceitos de relevância e tipificação são essenciais
ao entendimento do conhecimento comum que está presente no discurso
midiático.
3.1.5 Relevância e Tipificação: Conceitos-chave na obra de Schutz
De forma simplificada, as tipificações constituem as generalizações
usadas na vida cotidiana como facilitadoras e simplificadoras do pensamento e
das ações. São um acervo de conhecimento sedimentado cotidianamente
através das experiências e do convívio social e que serve para viver e
interpretar esse mundo. Correia (2005) explica:
Na tipificação, os objetos do mundo social estão constituídos
dentro de um marco de familiaridade e de reconhecimento proporcionados por um repertório de conhecimentos disponíveis cuja origem é sobretudo social. É o que habitualmente Schutz designou de acervo de conhecimentos disponíveis (p. 92).
As tipificações partem do pressuposto de que há uma ordem
garantida, ou seja, que o mundo existe e faz sentido, podendo ser explicado
por esse conjunto de conhecimentos disponíveis. Ao lado da atitude natural, as
tipificações consagram a ordem social, numa esfera eminentemente
relacionada à prática e às rotinas. A crença nessa espécie de permanência, o
sempre foi assim, é também o que orienta o modo como lidamos com o
extraordinário, o inesperado.
Schutz questiona, então, como é possível fazer ciência com base
nas construções do senso comum. E é nesse ponto que o autor defende a
fundação da tipificação científica, a noção de tipo ideal, com base na vida
cotidiana. Os tipos ideais constituem uma síntese científica, uma padronização,
uma cristalização que ordena o estudo dos fenômenos sociais, como vimos no
tópico 2.1.3. Apoiado em Weber, Schutz situa esse esforço no sentido de um
87
tratamento objetivo de realidades dotadas de significados subjetivos, onde o
cientista assume o papel de observador desinteressado, comparável ao
processo de aprendizado do estrangeiro, quando chega a uma cidade
desconhecida, ou com o veterano de guerra que regressa para casa:
O estranho... torna-se em essência o homem que tem de
colocar em questão praticamente tudo aquilo que parece inquestionável para os membros do grupo do qual se aproximou.
Para ele, o padrão cultural do novo grupo não tem a autoridade de um sistema comprovado de receitas, e isso, se por nenhum outro motivo, porque ele não participa da tradição histórica “vivida” através da qual o grupo se formou (SCHUTZ, 1979, p. 87).
Assim, a figura do estranho ou do estrangeiro aparece na obra de
Schutz como uma metáfora do comportamento do pesquisador, no momento
em que atribui sentido a processos de atribuição de sentido. O autor faz um
paralelo entre o fazer científico do sociólogo com a atividade de um cartógrafo
que, no lugar de dados matemáticos, usa os relatos dos moradores da cidade
para desenhar seu mapa (CORREIA, 2005, p. 95-97). O olhar do observador
desinteressado torna-se possível através dos tipos ideais, para os quais Schutz
define quatro princípios aplicáveis:
1) Relevância: diz que o problema selecionado pelo pesquisador
cria, ele mesmo, um esquema de conceitos e tipos a serem utilizados. Ou seja:
o problema de pesquisa pede determinada organização teórica;
2) Consistência lógica: refere-se à validade objetiva do objeto de
estudo, que deve ser claro e nítido como a lógica formal;
3) Interpretação subjetiva: é o momento hermenêutico, onde o
cientista deverá imaginar como construir um modelo de pensamento individual
que lhe permita “construir um conhecimento objetivo e verificável de uma
estrutura de significado subjetivo” (CORREIA, 2005, p. 98). Aqui, há a
indicação de que o pesquisador deverá realizar o exercício de despir-se de sua
situação biográfica ou, reconhecendo a impossibilidade de tal tarefa, aplicar o
questionamento das tipificações como regra: “o que é tido como sendo da
maior relevância num nível passa a ser relativamente irrelevante noutro nível”
(p. 98);
88
4) Adequação: este postulado pretende a aproximação entre as
construções científicas feitas sobre o objeto de pesquisa e as construções do
agir cotidiano. É preciso que o cientista se faça entender pelos seus
contemporâneos, ou seja: mesmo que se refira a algo distante no sentido
histórico, social, moral ou econômico, deve buscar a compreensão,
tematização e explicitação dos contextos da experiência dos atores (CORREIA,
2005, p. 99).
Assim, os tipos ideais desenvolvidos na prática científica, resolvem,
para Schutz, a questão da necessidade de se dotar de objetividade as ações
de significado subjetivo.
É importante entender que as tipificações estão submetidas
socialmente à sua relevância, ou seja, à orientação dos interesses e da
atenção dos sujeitos a um determinado assunto. “A relevância diz respeito à
atenção seletiva pela qual estabelecemos os problemas a serem solucionados
pelo nosso pensamento e os objetivos a serem atingidos pelas nossas ações”
(SCHUTZ apud CORREIA, 2005, p. 100). A orientação do olhar dos agentes
sociais está relacionada com as tradições, com os costumes e, desta forma, a
relevância desempenha diferentes e importantes funções, como: determinar os
fatos que devem ser tratados como semelhantes; funcionar como orientação e
ajudar a construir um universo discursivo comum; favorecer e facilitar as
interações humanas. Mesmo derivando das relações intersubjetivas, a
relevância nem sempre é espontânea, podendo também ser imposta ou
motivada:
A relevância imposta verifica-se, normalmente, quando há uma
modificação do sistema de tipificação habitual, independente da vontade do agente, que torna inválido o procedimento de aplicação reiterado dos esquemas provenientes da experiência (CORREIA, 2005, p. 102).
A variabilidade do sistema de relevâncias tem importantes efeitos
para a teoria da comunicação, dado que o mundo da vida, como vimos, é um
mundo de significados intersubjetivamente partilhados, onde a linguagem atua
como sistema de tipificação. Nesse sentido, Schutz coloca como problema a
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existência (ou não) de relação hierárquica entre os símbolos e a sociedade: de
onde parte o sentido? Ao que responde, indicando uma interdependência entre
esses elementos.
A comunicação entre os sujeitos se dá no mundo da vida cotidiana e
o processo de criação de significados baseia-se na memória das experiências.
No cruzamento ou na comunicação entre essas memórias é possível
transcender o mundo mais próximo de mim e visitar outras províncias de
significado. Mas isso não se dá de forma fácil, clara ou direta. Apesar de
constituir um elemento essencial da sociabilidade, “Schutz não deixou nunca
de ter em conta que a comunicação plenamente bem sucedida é impossível e
que há sempre uma margem da vida privada do outro que me é inacessível e
transcende as minhas experiências possíveis” (CORREIA, 2005, p. 106).
Entendemos que os processos intersubjetivos, incluindo aí a
Comunicação, para Schutz, desempenham um duplo papel, ou seja: promovem
a coesão social, ao dar sentido ao mundo da vida cotidiana e, ao mesmo
tempo, proporcionam a transcendência das experiências, mesmo em face de
sua imponderabilidade, falência, ou incompletude. A transcendência pode se
dar de formas mais simples, como na transposição de fronteiras espaciais (uma
viagem, por exemplo), ou mais complexas, como o sonho, o êxtase, a
experiência religiosa ou a proximidade da morte. É importante ressaltar a
diferença conceitual que Schutz consolida entre a intersubjetividade e a
comunicação: “[...] a intersubjetividade é prioritária em relação à comunicação”
(CORREIA, 2005, p. 110). De modo que nem toda ação dotada de significado é
comunicativa, pois a comunicação é marcada pela intencionalidade. A ação
comunicativa espera, mais do que ser compreendida, produzir um determinado
efeito no receptor.
Assim, a palavra tem uma face fantasmagórica, pois refere e torna
possível o intercâmbio das experiência interiores, mas as capta em si, de forma
pura. No terreno da comunicação, essa característica da linguagem está
relacionada com a dificuldade de que o receptor entenda exatamente aquilo
que o emissor quis dizer, pois:
90
O que se comparte é um significado lingüístico e não uma experiência, de tal modo que se origina uma possível discrepância entre o sentido que lhe dá o que a pronuncia e o sentido alcançado por aquele que interpreta. A linguagem surge deste modo como um conjunto de tipificações socialmente aceites, de acordo com um sistema de relevância (CORREIA, 2005, p. 114-115).
De forma que as próprias palavras constituem uma pré-interpretação
do mundo que pretendem referir: “A linguagem constrói o mundo na sua
tipicalidade sendo por isso o meio tipificador por excelência através do qual se
transmite o conhecimento socialmente relevante” (p. 115). Antecipando
algumas discussões que se dariam mais tarde nos estudos de Semiótica,
Schutz entende que os signos sempre se encontram no lugar de algo, e, além
disso, refletem uma escolha da parte de seu utilizador, revelando as
circunstâncias de seu uso.
Já os símbolos têm como característica a capacidade de
transcender a realidade cotidiana, como, por exemplo, a cruz para a
cristandade, a bandeira para uma nação, ou um clássico literário para a
natureza humana. Correia (2005) afirma que “Schutz considera a simbolização
como o processo de auto-interpretação da sociedade pelos seus membros” (p.
122), num processo onde o singular representa o universal. Aprofundaremos o
papel da linguagem nos processos de tipificação adiante, quando tratarmos da
Análise do Discurso.
Os sistemas de relevâncias e tipificações, num dado momento
histórico, são uma herança social que desempenha funções importantes, como:
determinar os fatos e as situações que devem ser tratados como homogêneos;
transformar as ações individuais em papéis sociais típicos (é aquilo que se
espera de um homem de negócios ou de um monge); funcionar como um
código de interpretação e orientação dos indivíduos em um determinado grupo,
assim como um universo de discurso comum, para fins de compreensão
mútua; garantir a própria perpetuação do sistema, através dos diversos meios
de controle social; e, finalmente, dar origem aos sistemas de tipificações e
relevâncias individuais, colocando os problemas particulares no contexto dos
problemas do grupo (SCHUTZ, 1979, p. 119-120).
91
Fica clara, portanto, a importância dos sistemas de relevância e
tipificação nos postulados teóricos de Alfred Schutz. É através do contato
intersubjetivo que se dá a ligação dos indivíduos com a realidade já construída
e, portanto, linguagem e comunicação estão no cerne da sociabilidade. E é
verdade que a atividade dos meios de comunicação é um dos elementos de
ligação entre os indivíduos e suas experiências, onde se manifestam e/ou
criam-se as tipificações e as relevâncias, já que eles influem decisivamente nos
“processos pelos quais qualquer corpo de conhecimento chega a ser
socialmente estabelecido como realidade” (BERGER e LUCKMANN, 1991, p.
13-14, grifos dos autores).
3.1.6 A Fenomenologia Social e a Teoria da Comunicação
Vimos que a relevância atua como um “dispositivo pelo qual se elege
o que é importante para um grupo ou sistema social” (CORREIA, 2005, p. 126-
127) e que a partilha de significados entre indivíduos é determinante nas suas
ações. A atuação dos meios de comunicação é importante em ambos os
aspectos, ou seja, na definição dos assuntos relevantes para a agenda pública
e também para a consolidação ou para o questionamento dos significados
partilhados.
Nesse sentido, cabe perguntar o que transforma fatos em notícias
relevantes, ou de onde surge o sistema de relevâncias dado nos meios de
comunicação. Correia (2005) levanta diversos valores que influenciam na
construção das notícias, em uma perspectiva de empresa midiática, realidade
só concretizada no Brasil, segundo Sodré (1999), a partir dos anos 1930. Como
nosso objeto de estudo situa-se em um momento histórico diferente, anterior à
consolidação das empresas de comunicação, como vimos no primeiro capítulo,
trataremos, em nossa análise, de adaptar os conceitos à realidade de produção
do jornal O Povo.
Correia apóia-se no conceito de valor-notícia22 para afirmar que os
elementos que tornam um fato ou uma informação dignos de ocuparem o
22 Conceito oriundo das teorias de news making, centradas na questão da produção das notícias e trabalhadas por diversos autores. Correia cita Nelson Traquina como referência.
92
espaço midiático “[...] refletem a intersecção entre o sistema de relevâncias
vigente na redação, no grupo profissional e no mundo da vida em que estão
inseridos” (2005, p. 128), além das limitações impostas pela organização do
trabalho jornalístico, as restrições orçamentárias e a interação com a audiência.
Assim, entendemos que a relação entre a mídia e a relevância não se dá
simplesmente na escolha das notícias, mas na forma como sua redação ajuda
a determinar ou reforçar o que é importante.
Nesse processo, a mídia age no terreno das tipificações, reforçando
ou questionando as generalizações construídas através da experiência e que
definem a apreciação que fazemos de determinadas partes do mundo da vida.
A informação midiatizada amplia a potencialidade daquilo que nos é possível
experimentar, mas, em um primeiro momento, todas essas informações são
submetidas ao que já se sabe, ou seja, a um conhecimento prévio que já nos é
familiar:
As tipificações são a forma que a atitude natural do mundo da
vida tem de lidar com a erupção generalizada da novidade. São o modo de estabelecer regularidades num mundo ameaçado pela contingência. São a forma de assegurar que é possível lidar com o mundo como até aí. Obviamente que o ator, no mundo social, parece menosprezar tal contingência, tal novidade, tal estranheza. Age [...] como se o mundo lhe surgisse como uma evidência tida por adquirida. Na realidade, o mundo da vida é paradoxal. Como Schutz adivinha, um mundo pode ser instável, marcado pela aceleração das diferenças, pela erupção de acontecimentos permanentes. Porém, aos olhos dos agentes que o integram, as tipificações permitem lidar com essas mudanças de um modo que lhes parece evidente. Nesse sentido, até acontecimentos como a morte são tipificados de um modo que lhes permite serem absorvidos pela visão relativamente natural do mundo que faz parte da vida cotidiana (CORREIA, 2005, p. 131).
Esse processo revela um aspecto bastante interessante da produção
de notícias, já que, de forma geral, como verificou Bourdieu (1997), a mídia
trata cotidianamente do extra-cotidiano e, para que isso aconteça, há uma
parcela de construção, de produção de sentido, que relaciona o que é
considerado extraordinário com a ordem natural do mundo da vida, tal como
considerada nas diferentes condições de produção jornalística. Assim, a noção
de objetividade fica abalada, pois a realidade não pode ser separada da forma
93
como é interpretada pelo campo jornalístico, tomando emprestada a concepção
bourdiana.
As tipificações envolvem também questões práticas de ordem
espaço-temporal, como a periodicidade do veículo e os limites de espaço
(toques, minutos), de forma que a informação midiatizada está sujeita a todo
um quadro de tipos e relevâncias tidos como aceitáveis socialmente, seja na
experiência individual dos jornalistas, seja nos diversos fatores que influenciam
o processo de produção. É produzida uma orientação discursiva que cerceia a
descrição da realidade, adequando-a ao veículo e à comunidade onde ele está
inserido. Explica Correia (2005):
Os jornalistas são elementos essenciais na construção de
imagens que só tem sentido insertas numa história exemplar em que colaboram todas as formas institucionais de narradores e o próprio público. A estrutura subjacente acaba por percorrer formas diversas de relato de modo a proporcionar a adesão ou a repulsa. As imagens funcionam como os arquétipos que se usam para criar esse relato, inserindo-o de modo articulado no conjunto de narrativas dominantes numa dada cultura. De acordo com esta estratégia, a sociedade cria imagens negativas e positivas mas inscreve-as na concepção relativamente natural da comunidade. O risco é o de que, deste modo, se desencadeie uma operação coletiva de naturalização do que é cultural que acentue a vocação alegadamente universal dos valores e visões transmitidos, omitindo os elementos conflituais e contraditórios (CORREIA, 2005, p. 134).
Desta forma, os jornais e jornalistas reforçam as relevâncias e
tipificações tidas como dominantes; ocorre uma correspondência entre as
rotinas profissionais e a atitude natural. Porém, muito do que é dado como a
priori na mídia pode ser questionado, tensionado, posto em dúvida. Chegamos,
novamente e enfim, a um dos pontos mais interessantes da atividade
jornalística: a objetividade.
Como o pesquisador, o jornalista faz parte do mundo que observa e
interpreta. Os próprios eventos que ele noticia já são, eles mesmos,
construções da realidade. O desafio é evitar que a proximidade com o senso
comum se transforme em conformismo. A esta dificuldade metodológica, a
abordagem fenomenológica schutziana responde com a afirmação do ponto de
vista subjetivo, ou seja, com a incorporação do jornalista como observador,
94
mas também agente do processo social. Esta situação propicia ao profissional
a possibilidade de conhecer outros âmbitos de significado:
Ao ganhar consciência do seu estatuto de observador e
participante, o resultado poderá ser a possibilidade de o jornalista se tornar ainda mais observador, desenvolvendo a confiança e a suspeita (num sentido positivo), mais atento à situação complicada que resulta da sua posição peculiar (CORREIA, 2005, p. 139).
A interação entre províncias de significado não se dá sem conflitos,
desentendimentos ou falhas de comunicação, tanto no plano individual quanto
no coletivo. As contradições de uma província de significado só se tornam
aparentes no contato com o estrangeiro, onde a posição natural perante o
mundo é questionada e provocada à reflexão. As relações políticas, por
exemplo, pressupõem o eminente contato entre diferentes, de forma que o
dissenso e o desentendimento sempre estarão presentes. Nesse caso, a forma
como um grupo se vê (suas auto-tipificações) entram em choque com as
heterotipificações de outrem, de forma a surgir antagonismo ou confronto. Isso
porque a atitude natural de um grupo é tida como óbvia, auto-explicável,
compreensível para qualquer um. Por outro lado, esse encontro pode gerar
reflexão, relativização e entendimento. O encontro dessas realidades múltiplas
manifesta-se também no espaço midiático: “as situações comunicativas da vida
cotidiana não são idênticas às do espaço público e a interação entre elas é um
elemento essencial de sobressalto e contingência, de introdução da estranheza
e de questionamento da identidade” (CORREIA, 2005, p. 147).
Acreditamos ser possível entender o confronto de idéias travado
através dos periódicos, durante a Revolução Farroupilha, especialmente nas
relações de choque entre província e Império, brasileiros e sul-riograndenses,
república e monarquia, como um fenômeno que revela o confronto entre
universos de sentidos diferentes.
Os significados serão buscados, no nosso trabalho, através da
linguagem, já que o discurso presente nas páginas do jornal, e os relatos
históricos são nossa porta de acesso ao universo de tipificações que revelam a
realidade da vida cotidiana na República Rio-Grandense. Sabemos que a
95
relação da linguagem com a vida cotidiana não se dá de forma transparente,
mas sim opaca, distorcida. Por isso, escolhemos como técnica a Análise do
Discurso, tal como apresentada por Patrick Charaudeau e Dominique
Maingueneau, que toma a situação de comunicação como encenação,
conforme veremos a seguir.
Voltando à nossa epígrafe, e confrontando-nos com a
impossibilidade de reconstituir a experiência através da reflexão, como
assinalou Schutz, cabe-nos buscar desenhar o melhor mapa possível para o
território de nosso objeto, com as ferramentas metodológicas escolhidas.
Aceitamos que os significados atribuídos às ações humanas são construídos
socialmente, mas questionamo-nos, aqui, sobre a forma como o homem
constrói esses significados e, sobretudo, qual o papel do jornalismo nesse
processo, durante a Revolução Farroupilha, através da amostra escolhida – o
jornal O Povo. De forma que a Sociologia Fenomenológica de Alfred Schutz é
encarada como uma tentativa radical de ir além das mais simples
pressuposições básicas, questionando a própria idéia de conhecimento,
dirigindo-se às próprias coisas, aos fenômenos e às formas como eles nos
aparecem (CORREIA, 2005):
A concepção fenomenológica implica, assim, a existência de
um determinado método que se traduz na adoção de uma certa atitude. Pretende-se que o fenomenólogo enfrente o seu objeto de estudo com uma particular disposição da consciência, com uma atitude característica e com um modo particular de questionar sua relação com o objeto (p. 43).
Ao que complementa Michel Maffesoli (2007), teórico da Sociologia
Compreensiva, que bebe da fenomenologia schutziana, citando a função da
noção de tipicalidade na pesquisa social:
[...] Somos parte integrante (e interessada) daquilo que
desejamos falar. É o que, aliás, faz com que a perspectiva crítica dê lugar à afirmação. Não tendo de decidir entre bem e mal, contentamo-nos em dizer o que é, sabendo que, de diversas maneiras e por distintas modulações, somos elemento deste real (p. 49).
96
Mesmo situando-nos como elemento deste real e utilizando a
salvaguarda do ponto de vista subjetivo que nossa metodologia permite,
afirmamos que este trabalho não está entrincheirado no individualismo ou no
conformismo; ao contrário, pretende valorizar o conhecimento cotidiano
expresso nas páginas d’O Povo como uma rica manifestação da construção de
sentido em sua mais profunda polissemia, na fortuna dos estranhamentos e da
impossibilidade que faz do fenômeno comunicativo um dos mais ricos para a
pesquisa social.
3.2 A ANÁLISE DO DISCURSO COMO TÉCNICA
Descrever a Análise do Discurso como técnica é um desafio, por sua
configuração tautológica: estudar as palavras através delas mesmas. Antes de
explicitar os procedimentos que guiarão nossa análise, acreditamos que seja
necessário justificar essa escolha como uma das lentes para este trabalho.
O jornal O Povo está situado na antiguidade da história da
comunicação, se levarmos em conta uma linha do tempo que, no Brasil,
começa com a chegada da Família Real ao país, em 1808. De sua
materialidade, restam as raras cópias originais que sobreviveram ao tempo
(mais escassas ainda em coleção completa); de seu contexto, multiplicam-se
os discursos históricos, com diferentes enfoques, como vimos no capítulo 2; de
seu redator, Luiz Rossetti, não chegou a nós nem um bico de pena (BONES,
2003). Parece que, para o pesquisador na atualidade, o que resta é o
confronto com o que está posto no objeto: seu discurso, acessível através da
linguagem, ou seja, dos significados que esse texto dá a ler na
contemporaneidade, mas através de um contexto de época.
Para tanto, é preciso escolher um entre tantos instrumentos de
análise. No nosso caso, optamos pela abordagem de Patrick Charaudeau, um
teórico preocupado com a noção de ato de linguagem, que toma o discurso
como “uma atividade humana que se desdobra no teatro da vida social e cuja
97
encenação resulta de vários componentes, cada um exigindo um savoir-faire, o
que é chamado de competência” (CHARAUDEAU, 2008, p. 7 – grifos do autor).
O autor define essas diferentes competências da seguinte forma: uma
competência situacional, ou seja, a definição da finalidade da situação de
comunicação e da identidade dos interlocutores; uma competência
semiolingüística, que diz respeito à organização da encenação do ato de
linguagem de acordo com determinadas características (enunciação, descrição,
narração, argumentação); e, por fim, uma competência semântica, que diz
respeito ao que mais nos interessa como pesquisadores da comunicação, ou
seja, a forma como se dá a construção dos sentidos. Essa análise conta com a
ajuda dos indicativos das
formas verbais (gramaticais ou lexicais), recorrendo aos saberes de conhecimento e de crença que circulam na sociedade, levando em conta os dados da situação de comunicação e os mecanismos de encenação do discurso (2008, p. 7).
Fica claro que, para Charaudeau, a noção de discurso é diferente
das categorias língua, linguagem, frase, texto, enunciado, etc., mesmo que
muitas vezes utilizemos essas palavras como sinônimos. Em sua origem
filosófica, o termo “conhecimento discursivo” opunha-se ao “conhecimento
intuitivo”, filiando-se ao encadeamento de razões e aproximando-se na noção
grega de logos (CHARAUDEAU e MAINGUENEAU, 2006, p. 168). Para afirmar
o discurso como uma categoria distinta, os autores relacionam uma série de
“idéias-força”, resultado da influência de diferentes correntes pragmáticas
dedicadas ao assunto (CHARAUDEAU E MAINGUENEAU, 2006, p. 170 e ss.):
• O discurso supõe uma organização transfrástica. Apesar de
poder ser constituído por uma ou várias frases, o discurso mobiliza
estruturas de outra ordem, que não apenas a gramatical;
• O discurso é orientado. Ele é concebido em função do
propósito do locutor e também se desenvolve no tempo. Considera-
se que ele chegará a alguma parte;
98
• O discurso é uma forma de ação. Toda a enunciação constitui
um ato visando a modificar uma situação;
• O discurso é interativo. Mesmo que não se trate de uma
situação face a face, todo o discurso pressupõe um interlocutor; ele
é uma troca, “supõe sempre a presença de uma instância de
enunciação à qual o locutor se dirige e em relação à qual ele
constrói seu próprio discurso” (p. 171);
• O discurso é contextualizado. Não é possível atribuir qualquer
sentido a um discurso fora de contexto. “Além disso, o discurso
contribui para definir seu contexto e pode modificá-lo durante a
enunciação” (p. 171, grifo do autor);
• O discurso é assumido. Ele deve estar relacionado a uma
instância que se põe como fonte dos pontos de referência pessoal,
temporal e espacial, indicando qual atitude o sujeito adota em
relação àquilo que diz;
• O discurso é regido por normas. Como todo comportamento
social, ele é submetido a normas sociais gerais ou específicas;
• O discurso é assumido em um interdiscurso. Ele só adquire
sentido se colocado em um universo de outros discursos.
Em uma frase, o autor define o discurso como a “totalidade de um
ato de linguagem particular” (2008, p. 33). Mesmo firmando seu objeto,
Charaudeau (2008) também traz à luz a problemática da linguagem, como já
referimos neste capítulo, em relação ao acúmulo de conhecimentos e
parâmetros para guiar as análises, em especial na comparação com as
“ciências exatas”. O autor reconhece que não há como tornar a linguagem um
objeto autônomo. Em outras palavras, não parece haver um itinerário único e
obrigatório a seguir nesse tipo de estudo; assim, as tentativas de empreender
um percurso histórico para esse tipo de estudo seria “resultado de uma decisão
e não de uma constatação” (p. 15). Esse aspecto coloca em harmonia, mais
uma vez, a Análise do Discurso proposta por Charaudeau com a Sociologia
Fenomenológica de Schutz, onde já vimos que a salvaguarda do ponto de vista
subjetivo é um imperativo, mas que não exclui a herança do pensamento:
99
Toda teoria, assim como toda fala, define-se em relação a outras teorias, a outras falas. No entanto, essa herança passa pelo sujeito que produz a teoria ou a fala; o que significa reafirmar que há tantos percursos históricos quantos forem os sujeitos que teorizem (CHARAUDEAU, 2008, p. 15 – grifos do autor).
Evidentemente, existem cruzamentos entre os diferentes percursos
teóricos, de forma que muitas vezes torna-se difícil atribuir paternidade às
idéias, ainda mais em um campo tão vasto quanto o da linguagem. Assim,
restringimo-nos, neste estudo, a dialogar com os sentidos da linguagem e do
discurso segundo as abordagens de Schutz e de Charaudeau, certos de que
podemos, a qualquer momento, confrontar, afirmar ou referir outros autores.
Para Schutz (1979), o papel da linguagem é central nos esquemas
tipificadores: “O meio tipificador par excellence, através do qual o
conhecimento social é transmitido, é o vocabulário e a sintaxe da linguagem
cotidiana” (p. 96 – grifo do autor). Qualquer nomeação faz parte de um sistema
de tipificação e relevância.
Schutz distingue, na categoria linguagem, uma série de
características que podem ser colocadas lado a lado com as idéias-força
levantadas por Charaudeau em relação ao discurso:
Toda palavra e toda sentença é, usando... um termo de William
James, cercada de “orlas” que as ligam, de um lado, com elementos passados e futuros do universo de discurso a que pertencem e, de outro, com um halo de valores emocionais e implicações irracionais, eles próprios inefáveis. As orlas são a substância de que é feita a poesia; podem ser transpostas para a música, mas são intraduzíveis (SCHUTZ, 1979, p. 97).
Além dessas orlas e outras implicações inefáveis, Schutz também
aponta para a enorme variedade de conotações presentes na linguagem, os
termos técnicos, jargões e dialetos específicos, chegando ao indivíduo e seu
próprio código privado.
Está visto que a linguagem desempenha um papel essencial na
Sociologia Fenomenológica schutziana. Cabe, agora, explicitar como vamos
abordá-la, ou seja, nossa técnica de análise.
100
3.2.1 A Análise do Discurso segundo Patrick Charaudeau
A fim de sedimentar sua proposta teórica de análise do
discurso, Patrick Charaudeau (2008) traça um panorama de duas diferentes
vertentes do pensamento lingüístico. O autor evidencia grandes tendências em
relação ao Objeto, ao Método e ao Conhecimento, chegando aos seguintes
tipos de abordagem da linguagem:
- uma que se caracteriza por sua concepção de linguagem-objeto-transparente, por seu método de atividade de abstração, e se interessa por do que nos fala a linguagem; - outra se caracteriza por sua concepção de linguagem-objeto-não-transparente, por seu método de atividade de elucidação, e se interessa por como nos fala a linguagem (CHARAUDEAU, 2008, p. 20).
Por um lado, temos a linguagem em uma situação de
comunicação neutra, com emissor e receptor ideais, esgotando sua
significação em si mesma. O método de análise dos textos é a abstração,
através de comparações e analogias, chegando a uma explicação última da
estrutura linguageira ou, em outras interpretações, à verdade. Assim, essas
teorias buscam do que fala a linguagem, ou seja, qual é o mundo já organizado
que se encontra por trás dela.
Por outro lado, distintas abordagens entendem que o ato de
linguagem não se esgota no seu significado, ligando-se ao seu contexto sócio-
histórico e constituindo um jogo entre implícitos e explícitos. Os seres da fala
(emissor e receptor) são definidos em suas diferenças. Aqui, o método de
análise baseia-se na atividade de elucidação, que joga com a manifestação
linguageira e o contexto, entre o sujeito coletivo e o individual, interessando-se
em como fala a linguagem, ou seja, como a significação é significada.
O que o autor pretende, ao expor essas tendências, é alertar-
nos para a importância de integrá-las em uma mesma problemática, pois a
linguagem é marcada pelo selo da discordância e da concordância (2008, p.
20):
101
O mundo não é dado a princípio. Ele se faz através da estratégia humana de significação. O Método seguido deverá então ser duplo: elucidante do ponto de vista do como e abstratizante do ponto de vista do do quê (2008, p. 21).
Assim, Charaudeau chama a atenção para um duplo valor e
uma dupla dimensão presentes no ato de linguagem: o Explícito e o Implícito. A
produção de sentido depende do jogo entre esses elementos. O Explícito
aparece como uma superfície repleta de lacunas que, quando combinado (ou
preenchido) pelo Implícito, tratando das condições de produção e interpretação
da linguagem, determina a significação deste ato de linguagem. Dessa forma,
“o ato de linguagem é resultado de uma dupla atividade: estrutural (a
Simbolização referencial) e serial (a Significação)” (CHARAUDEAU, 2008, p.
37).
A significação também está sujeita a um conjunto de possíveis
interpretativos, que são sugeridos pelo contexto. Isso ressalta dois aspectos
das condições de Produção/Interpretação do ato de linguagem: a partilha de
saberes entre seus protagonistas, o que remete à condição de partilha
intersubjetiva de significados, como apontada por Schutz; e o saber que esses
sujeitos comunicantes supõem existir entre eles, ou seja, os filtros construtores
de sentido.
A interpretação é assim definida por Charaudeau (2008) como
um processo de criação de hipóteses. Os sujeitos interpretantes e
enunciadores estão a todo tempo criando suposições sobre seus pontos de
vista em relação aos enunciados. Isso evidencia a falta de transparência dos
processos comunicativos, ou seja: as circunstâncias de discurso são definidas
por aspectos como, por exemplo, a Situação extralingüística, o “ambiente
material pertinente para a codificação ou a decodificação” (p. 31). O autor
apresenta um exemplo divertido:
Se uma pessoa sentada em um bar pede “uma caipirinha” e se
o garçom do bar lhe traz uma bebida (e não uma pessoa do sexo feminino, vinda da roça, o que seria inverossímil, é claro) não é porque o ambiente material se impõe a esses dois interlocutores, mas porque o contrato de comunicação que os liga faz com que partilhem um mesmo ponto de vista. Portanto, são as Circunstâncias de discurso (vistas como um conjunto de
102
saberes partilhados) que comandam o ambiente material e não o inverso (CHARAUDEAU, 2008, p. 32 – grifos do autor).
Dado que a significação não é autônoma (depende das
circunstâncias de discurso), Charaudeau (2008) problematiza a questão do
signo e sugere que, nessa linha de raciocínio, o signo, como forma autônoma
de sentido, não existe na língua, somente no discurso. Mas como não é
possível negar que as palavras, mesmo fora do discurso, têm significado (os
dicionários estão aí para comprovar), o autor propõe o exame da questão do
duplo valor do signo: as faces da qualificação referencial e da funcionalidade.
Esses elementos contribuem para algumas constantes de
sentido que se constroem em razão do emprego das palavras em contextos
semelhantes e em contextos diferentes, o que vai sedimentando um certo
saber metacultural sobre os signos. A essas constantes se somam as
circunstâncias de produção e interpretação já referidas, ao que Charaudeau
conclui: “a significação é uma manifestação linguageira que combina signos em
função de uma intertextualidade particular e que depende de Circunstâncias de
discurso particulares” (p. 35 – grifo do autor). A complexidade da discussão
sobre o signo justifica a rejeição do autor à clássica oposição entre denotação,
como um sentido primeiro, básico e neutro, e conotação, como um valor
segundo, uma simples sobre-significação. Donde, também, o autor não utiliza o
termo significado, preferindo a expressão marca lingüística.
Assim, o ato de linguagem, tal como proposto por Charaudeau,
surge da combinação (e não simples adição) dos elementos estruturais e
seriais, levando em consideração aspectos que o aproximam das noções de
intersubjetividade, experiência e províncias de significado que vimos na teoria
schuztiana:
Na verdade, todo ato de linguagem veicula, através de sua
expectativa discursiva, um saber sobre as representações lingüísticas das práticas sociais dos protagonistas da linguagem. É normal que o aspecto perceptivo-sensorial da experiência se encontre integrado nesse saber e seja, como o resto, memorizado na competência discursiva dos protagonistas (CHARAUDEAU, 2008, p. 37).
103
Baseado em sua dupla dimensão hipotética (as hipóteses e
apostas feitas pelos sujeitos enunciador e interpretante), Charaudeau define o
ato de linguagem como uma encenação. Trata-se de um ato inter-enunciativo
entre quatro sujeitos, “lugar de encontro imaginário de dois universos de
discurso que não são idênticos” (2008, p. 45). Designa o EU como o sujeito
produtor do ato de linguagem e o TU como sujeito interlocutor desse ato de
linguagem, da seguinte forma:
EUc = sujeito comunicante. É um sujeito agente que se
institui como locutor e articulador da fala, organizando o ato de linguagem. É
testemunha de um determinado real ligado ao seu universo de discurso.
EUe = sujeito enunciador. É uma imagem de enunciador
construída pelo sujeito produtor da fala e representa seu traço de
intencionalidade (não no sentido maniqueísta, mas num contexto de projeto de
fala) no ato de produção. É responsável pela produção de um certo efeito de
discurso no sujeito interpretante (TUi), mas, ao mesmo tempo, depende da
imagem de fala construída por este para existir.
Assim, entendemos que o EUe é uma espécie de “máscara” de
discurso utilizada pelo EUc. Assim, EUc pode utilizar, de acordo com sua
estratégia, uma relação de maior transparência ou maior ocultação com EUe.
Charaudeau ilustra essa relação com um exemplo bastante
contundente:
Vamos relatar agora uma pequena experiência: mostramos
esta frase a um grupo de pessoas: “Não se mendiga seu direito. O direito é obtido através de uma luta digna”. Em seguida, pedimos às pessoas que imaginassem – pois, no processo de interpretação a imaginação tem lugar de destaque – qual seria a posição político-ideológica do autor da supracitada frase. Repetimos a experiência com públicos diferentes e obtivemos as seguintes respostas:
“É uma pessoa que pertence a um grupo oprimido.” “É um militante sindicalista.” “É um homem de esquerda.” “É um revolucionário.” “É um partidário da luta armada pelos direitos do trabalhador.” Em seguida, revelamos que a frase é uma adaptação de um
aforismo de... Hitler (CHARAUDEAU, 2008, p. 49-50).
104
A experiência demonstra que “um texto interpretado fora de
suas circunstâncias de produção induz à construção de uma imagem do EU
que responde às referências sócio-linguageiras de cada indivíduo” (p. 50).
Assim, o sujeito interlocutor pode criar suas hipóteses baseado apenas na
máscara, no efeito de discurso produzido por EUe. Essa constatação coloca
em xeque a noção de autoria de um discurso, já que o autor, na perspectiva de
Charaudeau, encobre esse duplo sujeito, comunicador e enunciador. Da
mesma forma, o EUc, o produtor da fala, também deve sua existência ao
conhecimento que o interlocutor tem dele: “Assim, uma mesma fala poderá ser
interpretada como ‘provocadora’, ‘demagógica’, ‘denunciadora’ e/ou ‘irônica’
(...)” (p. 51).
TUd = sujeito destinatário. É o interlocutor fabricado pelo EU
como destinatário ideal, adequado a seu ato de enunciação, de acordo com as
circunstâncias de discurso e com o contrato de comunicação. Encontra-se em
uma relação de transparência com a intencionalidade do EU.
TUi = sujeito interpretante. É responsável pelo processo de
interpretação que escapa do domínio do EU. Encontra-se em uma relação de
opacidade com a intencionalidade do EU.
Esquematicamente, o autor representa sua teoria no quadro:
Figura 1: Situação de Comunicação (CHARAUDEAU, 2008, p. 52).
No espaço externo do quadro está o contexto “real”. O
ambiente interno abriga os imaginários, os ideais de comunicação. O sucesso
105
na empreitada de comunicar depende da maior ou menor coincidência entre
TUi e TUd. Para ser bem-sucedido na empreitada comunicacional, o sujeito
comunicador utiliza contratos e estratégias.
A noção de contrato pressupõe que os sujeitos pertencem a
um mesmo corpo de práticas sociais e estão de acordo com as representações
linguageiras das mesmas. Já o contrato de comunicação determina os
protagonistas da linguagem em sua dupla existência de agentes e sujeitos da
fala. O contrato pode deixar transparecer as estratégias de poder existentes na
sociedade, num jogo de ser e de parecer do estatuto social dos sujeitos da
ação linguageira (CHARAUDEAU, 2008).
As estratégias aparecem na concepção, organização e
encenação empreendidas pelo sujeito comunicante (EUc) no intuito de produzir
determinados efeitos nos sujeitos interlocutores. Nesse sentido, as estratégias
podem variar entre dois extremos: a fabricação de uma imagem de real como
um lugar da verdade, com força de lei; e a fabricação de uma imagem de
ficção, como um lugar de identificação e que apela para o imaginário dos
sujeitos.
Mesmo lançando mão dos contratos e estratégias, a produção
linguageira está sempre submetida à revisão do interlocutor. Isso, somado a
fatores subconscientes que podem deixar transparecer elementos impensados
ou indesejados na fala do sujeito produtor, traz à tona a dimensão do
imprevisível no ato de linguagem.
Nessa dimensão múltipla, fica claro que “todo ato de linguagem
depende de um Contrato de comunicação que sobredetermina, em parte, os
protagonistas da linguagem em sua dupla existência de sujeitos agentes e de
sujeitos de fala (fenômeno de legitimação)” (CHARAUDEAU, 2008, p. 61).
Através desta abordagem, o autor acredita ser possível abordar a questão
linguageira tanto em seus aspectos sociológicos quanto psicológicos:
Em nossa concepção, as estratégias de poder exercidas em
uma sociedade são o resultado de um jogo de ser e de parecer entre o estatuto social dos sujeitos do circuito comunicativo (EUc/TUi) e o estatuto linguageiro dos sujeitos que a manifestação linguageira constrói (EUe/TUd) (CHARAUDEAU, 2008, p. 62 – grifos do autor).
106
Aos analistas e pesquisadores, Charaudeau explica que quem
se propõe a estudar um ato de linguagem não pode querer dar conta da
totalidade das intenções do sujeito comunicante. Mas será que a pesquisa se
restringe a uma questão de hermenêutica, de interpretação? Para o autor, esse
dilema não existe, pois a análise de um ato de linguagem deve dar conta não
apenas de EU ou TU, mas sim dos diferentes “possíveis interpretativos que
surgem (ou se cristalizam) no ponto de encontro dos dois processos de
produção e de interpretação” (2008, p. 63). Em síntese, a proposta teórica do
autor instiga o pesquisador a responder à pergunta: Quem o texto faz falar?, ou
Quais sujeitos o texto faz falar?
Os possíveis interpretativos são “testemunhas das práticas
sociais que caracterizam um grupo ou uma comunidade humana”
(CHARAUDEAU, 2008, p. 63). Cabe ao sujeito analisante coletar as variadas
possibilidades de interpretação e, através da comparação, entender as
constantes e as variáveis do objeto para torná-las instrumento de análise.
3.2.3 O discurso nos textos midiáticos
Na obra Discurso das mídias, Charaudeau (2006) concentra-
se na dimensão midiática dos discursos, partindo da constatação de uma
particularidade: esse tipo de discurso não é um simples reflexo do que
acontece no espaço público, mas sim um universo construído. Alguns
princípios conduzem seu raciocínio (p. 12-13):
1- O discurso de informação permite o estabelecimento de um
vínculo social;
2- As mídias se interessam de modo organizado pelo
estabelecimento desse vínculo, propondo um contrato comunicacional;
3- As empresas de fabricar informação concorrem entre si;
4- A partir dessa concorrência, as mídias são levadas a uma
tomada de posição sobre a maneira de tratar a informação.
Corroborando a perspectiva afirmada por Navarro (2003), no
começo deste capítulo, Charaudeau (2006) interessa-se, sobretudo, pela lógica
simbólica fixada nas mídias, ou seja, a produção de sentido:
107
Trata-se da maneira pela qual os indivíduos regulam as trocas sociais, constroem as representações dos valores que subjazem as suas práticas, criando e manipulando signos e, por conseguinte, produzindo sentido (p. 16).
Para este autor, a dificuldade em abordar os textos midiáticos
se dá porque esse discurso tem a pretensão de se definir contra o poder e
contra a manipulação, diferente, por exemplo, do discurso político. Dado o
papel do pesquisador em ciências humanas e sociais de “descrever os
mecanismos que presidem a esse simbólico e as diferentes configurações que
o tornam visível” (2006, p. 17), é preciso superar as aparências e procurar
entender os mecanismos que levam os discursos a mascarar, revelar ou
perverter seu valor simbólico:
A ideologia do “mostrar a qualquer preço”, do “tornar visível o
invisível” e do “selecionar o que é mais surpreendente” (as notícias ruins) faz com que se construa uma imagem fragmentada do espaço público, uma visão adequada aos objetivos das mídias, mas bem afastada de um reflexo fiel (CHARAUDEAU, 2006, p. 20).
Charaudeau (2006) propõe a análise dos discursos midiáticos
numa perspectiva interdisciplinar, apontando para a importância da distinção
dos lugares de construção de sentido nesse tipo de texto, como mostra o
esquema a seguir:
108
Produção
Lugar das condições de produção
ProdutoLugar de construção do produto
Recepção Lugar das condições de interpretação
[Externo-Externo] [Externo-Interno] [Interno] [Interno-Externo] [Externo-Externo]
Práticas de
organização
socioprofissionais
Práticas de
realização do
produtor
Organização estrutural semiodiscursiva segundo hipóteses
sobre a co-intencionalidade
AlvoImaginado pela
instância
midiática
Público Como instância
de consumo do
produto
Representações Por discursos de
justificativa da
intencionalidade
dos “efeitos
econômicos”
Representações Por discursos de
justificativa da
intencionalidade
dos “efeitos
visados”
Enunciador-destinatário
“efeitos posssíveis”
“efeitos
supostos”
“efeitos
produzidos”
Figura 2: Os três lugares da máquina midiática (CHARAUDEAU, 2006, p. 26).
Na medida em que o ato de comunicação consiste na troca
entre as instâncias de produção e recepção, o sentido resultante desse ato
depende da relação de intencionalidade entre essas duas instâncias:
Isso determina três lugares de pertinência: o da instância de
produção, submetida a certas condições de produção; o da instância de recepção, submetida a condições de interpretação; o do texto como produto, que se acha, enquanto tal, submetido a certas condições de construção (CHARAUDEAU, 2006, p. 24).
Nas condições de produção há o espaço externo-externo, que
compreende as condições socioeconômicas da máquina midiática, regulada
por determinadas práticas profissionais. No espaço externo-interno, estão as
condições semiológicas da produção, que se traduzem na intencionalidade dos
jornalistas, editores e demais profissionais da comunicação, através de
Influência recíproca
(intencionalidade e co-construção de sentido)
Retorno de imagens
109
representações consideradas adequadas ao suposto público do veículo. Esta
instância se relaciona com o espaço interno-externo do lugar das condições de
recepção, que representa esse mesmo destinatário ideal, o “alvo” imaginado
pelos produtores (na atualidade, é bastante comum o uso de sondagens como
instrumento de definição desse alvo). No espaço externo-externo das
condições de recepção está o público real, que interpreta as mensagens de
acordo com suas próprias condições psicossociais.
Há, ainda, o lugar das restrições de construção do produto, que
é onde o discurso se configura como texto, “segundo uma certa organização
semiodiscursiva feita de combinação de formas, umas pertencentes ao sistema
verbal, outras a diferentes sistemas semiológicos: icônico, gráfico, gestual”
(CHARAUDEAU, 2006, p. 27). A construção do sentido depende da
estruturação dessas formas, decodificáveis pelo receptor, e realiza-se como
resultado de uma co-intencionalidade, ou seja: as expectativas interpretativas
de produtores e receptores. Assim, Charaudeau (2006) afirma que “com isso,
toda análise de texto nada mais é que a análise dos possíveis interpretativos”
(p. 28).
Assim, analisar um discurso midiático pressupõe o exame dos
sentidos que provêm da estruturação do texto e dos lugares de produção e
recepção. De modo que a informação não corresponde apenas à intenção do
produtor ou do receptor, mas a um conjunto de efeitos possíveis, orientados na
relação de jogo de espelhos entre os lugares caracterizados pelo autor.
Por sua dimensão relacional, de co-intencionalidade,
entendemos que a proposta de Análise do Discurso de Charaudeau está em
harmonia com as perspectivas metodológicas de Schutz, que ressaltam a
intersubjetividade:
Ele [o homem] fala, em princípio, para se colocar em relação
com o outro, porque disso depende a própria existência, visto que a consciência de si passa pela tomada de consciência do outro, pela assimilação do outro e ao mesmo tempo pela diferenciação com relação ao outro. A linguagem nasce, vive e morre na intersubjetividade (CHARAUDEAU, 2006, p. 42 – grifo nosso).
110
Assim, a relação entre mundo da vida e mundo do conhecimento (o
“real” e o “discursivo”) se dá de forma eminente no ato de comunicação, onde a
própria noção de acontecimento é relativizada, tornando-se essencial para o
entendimento do discurso midiático. Para Charaudeau (2006), o acontecimento
está intimamente ligado com a produção de sentido, uma vez que a relação
entre “o que aconteceu” e seu relato não pode ser outra além da de
reconstituição.
Perceber que algo aconteceu pressupõe captar uma modificação na
ordem das coisas, uma ruptura ou desequilíbrio nos sistemas que fundam
aquilo que é entendido como ordem. Para que um acontecimento seja
percebido enquanto tal, é preciso que um sujeito entenda o que nele provoca
um “efeito de saliência na uniformidade do mundo” (p. 100). Após essa
percepção inicial, essa saliência passa pelo processo de significação, ou seja,
por um lado é problematizada em relação àquilo que está dado e, por outro, é
integrada numa recategorização semântica, produzindo um efeito que é
chamado pelo autor de pregnância.
Se a informação midiática tem como finalidade informar o que ocorre
no espaço público, a definição de acontecimento passa pelas noções de
atualidade, socialidade e imprevisibilidade. A questão de atualidade tem a ver
com o marco zero temporal e espacial do corpo, como já referimos na teoria de
Schutz. Trata-se do tempo e do espaço que separam o acontecimento de sua
informação que, dependendo da tecnologia empregada, pode chegar ao
imediatismo do ao vivo.
O potencial da socialidade é avaliado segundo aquilo que pode ser
considerado de interesse coletivo, configurado em editorias como política,
economia, cultura, esportes etc. A dimensão de imprevisibilidade (novamente,
uma categoria que já foi apontada por Schutz) traz aqueles elementos que
abalam a tranqüilidade da ordem ou das expectativas do receptor sobre ela,
fazendo com ele seja obrigado a adaptar e reorganizar seu sistema de
inteligibilidade (CHARAUDEAU, 2006).
É assim que o contrato midiático acaba por construir um espaço
público e uma opinião pública, pois coloca em permanente tensão as
representações de uma comunidade lingüística, jogando com a organização
coletiva dos sistemas de valores, com a exibição dos lugares-comuns da
111
coletividade e encarnando os valores dominantes (CHARAUDEAU, 2006,
p.115-117). O reconhecimento entre os membros de uma comunidade se dá
através do que o autor chama de discurso circulante, uma soma de enunciados
que promove certa coesão social. Esse discurso cumpre, pelo menos, três
funções:
1- Instituição do poder/contra-poder: Esta instância nos interessa
bastante, pois diz respeito às palavras que se impõem como autoridade, que
“confere sentido à ação social, a orienta, lhe serve de guia e fundamenta sua
potência”. É o discurso do poder político, do Estado. Frente a ele, podem surgir
discursos de reivindicação, ou de contestação, que desestabilizam os valores
apresentados até então.
2- Regulação do cotidiano social: Comporta os discursos do
cotidiano, que configuram os comportamentos básicos do corpo social;
3- Dramatização: São os discursos do imaginário, da ficção, dos
mitos.
Assim, Charaudeau (2006) conclui que o espaço público não é
único, nem estanque, nem um fato (p. 120). Entende que a relação das mídias
com a construção de uma opinião pública não deve ser encarada de forma
simplista, verticalizada. Para que isso acontecesse, as mídias deveriam ter
atribuído à sua palavra um valor de sanção (no sentido jurídico) ou de
consagração (no sentido religioso). Em relação ao jornal O Povo, um órgão
oficial de um determinado governo, será que esse tipo de poder se configura?
Passando à problemática das estratégias de encenação da
informação, Charaudeau aponta como uma particularidade do discurso
midiático a influência do dispositivo na formatação das mensagens. Para ele,
não há como dissociar o conteúdo de seu suporte.
O dispositivo é um componente do contrato de comunicação
sem o qual não há interpretação possível das mensagens, da mesma forma que uma peça de teatro não faria muito sentido sem seu dispositivo cênico (CHARAUDEAU, 2006, p. 105).
112
Para o caso que nos interessa aqui, o da imprensa, o autor ressalta
como uma característica a distância entre aquele que escreve e o que lê, mas
ao mesmo tempo, a face do suporte impresso como “um traço para o qual
sempre se pode retornar” (p. 113), seja para corrigir o texto (no caso do
produtor), seja para reler (no caso do interlocutor). Além disso, a imprensa se
caracteriza por demandar tempo entre os lugares da construção de sentido, ou
seja: não pode fazer coincidir o tempo do acontecimento, o tempo da escritura
e o tempo da leitura, o que ocasiona uma atividade de conceitualização mais
analítica e hierarquizada.
É importante observar que os textos midiáticos são sempre frutos de
escolhas, majoritariamente relativas ao tempo, ao espaço e à hierarquia dos
acontecimentos. Nesse sentido, a noção de atualidade é imperativa, atribuindo
a esse tipo de discurso os caracteres de efemeridade e de a-historicidade. “As
mídias nunca podem garantir que o que é relatado traga alguma marca de
perenidade” (CHARAUDEAU, 2006, p. 134).
Em relação ao espaço, o discurso midiático tem como marca um
certo dom de ubiqüidade. Reveste-se da capacidade de narrar a aldeia e o
planeta: o que mais interessa ao cidadão varia entre o que está próximo e o
que está longe, numa gangorra entre egocentrismo e ubiqüidade
(CHARAUDEAU, 2006, p. 137).
Hierarquicamente, a escolha dos acontecimentos que ocupam
espaço na mídia é feita com base em critérios externos e internos. Os externos
são de três tipos: 1) o inesperado, acidental; 2) o programado, que faz parte do
agendamento da vida social (eventos culturais, esportivos etc.); 3) o suscitado,
provocado de forma intencional para chamar a atenção. Os critérios internos
relacionam-se com as representações particulares dos veículos, o perfil da
publicação, a abordagem e os temas que lhe identificam, seus interesses. De
qualquer maneira, e essa também é uma característica importante, os eventos
relatados midiaticamente sempre devem creditar a informação ou citar suas
fontes para dar legitimidade aos eventos.
É evidente que todas essas marcas devem ser relativizadas, quando
aplicadas a um jornal como O Povo, que não está inserido em uma perspectiva
de empresa jornalística, pois se encontra vinculado a um governo (aspecto
fundamental para o entendimento das mídias na atualidade). O que nos parece
113
é que, mesmo na ausência dessas características, é possível encontrar, nos
periódicos do século XIX, alguns fios condutores que se relacionam com as
práticas jornalísticas levantadas aqui e que sua explicitação e entendimento
iluminam o que entendemos hoje por discurso midiático. Assim, como quer a
proposta teórica de Charaudeau, tanto os aspectos formais quanto o conteúdo
do jornal contribuem na busca dos possíveis interpretativos.
4 NAS VEREDAS DA OPINIÃO, O JORNALISMO
“Amicus Plato, sed magis amica veritas”23
4.1 O POVO E SEU DISPOSITIVO
No capítulo 1, aprofundamos as relações entre jornalismo e história
e o papel dos periódicos no período regencial brasileiro. No capítulo 2,
recuperamos alguns dos principais acontecimentos da Revolução Farroupilha,
procurando entender algumas de suas causas, as diferentes abordagens para
as quais se prestou na historiografia e alguns elementos do cotidiano dos sul-
rio-grandenses naquele período. No capítulo 3, descrevemos e tensionamos os
referenciais teóricos que nos guiarão nesta análise, que pretende, através dos
vestígios discursivos, fazer aparecer os possíveis interpretativos dos textos
presentes no jornal O Povo, chegando assim aos esquemas de relevâncias e
tipificações que aparecem nas versões dos fatos que os farrapos apresentaram
como oficiais.
Iniciamos nossa análise pela descrição do dispositivo do jornal O
Povo, utilizando a categoria de Maurice Mouillaud (2002). O autor atribui um
papel essencial às formas que enquadram o discurso jornalístico. O dispositivo
contribui para a formação de sentidos, pois serve para “pôr um pouco de ordem
no caos do mundo [...] e permite ao leitor reconhecer o mesmo jornal, de um
23 “Platão é amigo, mas a maior amiga é a verdade” (O Povo, n. 23, p. 91). Todas as referências ao jornal têm como base a edição em fac-símile publicada pelo Museu e Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul, em 1930. Optamos, também, por atualizar a grafia das palavras.
115
número a outro” (MOUILLAUD, 2002, p. 23). Assim, recusa a dicotomia forma
versus conteúdo.
Para o autor, essa noção alcança mais que a simples descrição do
suporte do jornal, configurando-a como um elemento de preparação para o
sentido, uma espécie de peneira, como o corredor escuro que antecede a sala
de cinema e faz a transição entre a luz do mundo e o mundo da tela (p. 31).
Mouillaud (2002) vê uma relação dinâmica entre o texto e o dispositivo: ao
mesmo tempo, eles se geram e determinam, de forma que o dispositivo
configura uma “matriz que impõe suas formas ao texto” (p. 35, grifo do autor).
Nesse contexto, as mídias são a ponta de um longo processo de
transformação das informações, que passam de um estado difuso a unidades
homogêneas:
O jornal – e a mídia em seu conjunto – não está, entretanto,
face a face ao caos do mundo. Está situado no fim de uma longa cadeia de transformações que lhe entregam [...] um real já domesticado. O jornal é apenas um operador entre um conjunto de operadores sócio-simbólicos, sendo, aparentemente, apenas o último: porque o sentido que leva aos leitores, este, por sua vez, remanejam-no a partir de seu próprio campo mental e recolocam-no em circulação no ambiente cultural. [...] A informação não é o transporte de um fato, é um ciclo ininterrupto de transformações (MOUILLAUD, 2002, p. 51).
Assim, a cadeia de produção em que se funda a informação
midiática faz com que a experiência e a informação que se tem sobre ela não
sejam um reflexo perfeito uma da outra. Mouillaud (2002) cita Gaye Tuchman,
que afirma a realidade “como o produto de um consenso sustentado pelo jogo
das interações e das negociações entre parceiros sociais” (p. 54), seguindo a
mesma linha de pensamento de Alfred Schutz, nossa matriz teórica, sobre a
relação entre consciência e realidade. O discurso das mídias também faz parte
desse jogo de interações e negociações, enquadrando fragmentos segundo
seus modelos de falas, citações, títulos, imagens e outros elementos da
deontologia jornalística, a qual, vale destacar, não foi sempre a mesma através
dos tempos.
Para serem impressas nas páginas de um jornal, as experiências
são retiradas da sua totalidade, passando por um enquadramento. Para
116
Mouillaud (2002), “a experiência não é reprodutível. Ela está ligada a um local,
a um ponto do espaço e a um momento do tempo” (p. 61). Isso nos remete à
noção de marco zero, de Schutz, onde o corpo representa coordenadas que
permitem a orientação dos indivíduos no mundo e que definem os
conhecimentos que estão ao seu alcance ou potencialmente ao seu alcance,
além do contato com o legado do passado e as perspectivas de futuro. Não há
como todos esses fatores serem reproduzidos, tal como na experiência, no
discurso midiático. Assim, na página do jornal, o acontecimento é fragmentado
em facetas múltiplas, que correspondem, cada uma, à captura de uma de suas
dimensões: “A disposição sobre a área da página é o local-suporte de uma
retórica do discurso” (MOUILLAUD, 2002, p. 62-63).
O autor centra-se na produção das mídias em um contexto
contemporâneo, e coloca a questão da transformação da informação através
dos acordos implícitos e explícitos entre as redes (networks). No caso d’O
Povo, um periódico que data da primeira metade do século XIX, a estrutura que
fomentava a transformação das informações não é a mesma da
contemporânea lógica das redes, mas, para efeitos de geração e determinação
dos dispositivos, é possível estabelecer parâmetros análogos aos de Mouillaud,
que dêem conta da realidade d’O Povo.
A respeito do nome do jornal, o autor afirma que ele faz parte do
pacto implícito que o veículo faz com o leitor, configurando a sua leitura
pública, em oposição à leitura privada, que acontece a cada número. Dada a
referência contemporânea de Mouillaud à leitura dos jornais, o autor considera
que cada número é uma unidade autônoma. No caso d’O Povo, isso não
acontece. Foi uma prática recorrente o uso da expressão “Continuar-se-há” ao
final dos textos, indicando sua continuidade no número seguinte. Fez parte dos
modos de fazer desse jornal a possibilidade de um mesmo texto estender-se
por 2, 3 ou mesmo 4 edições, como, por exemplo, no caso do famoso
Manifesto de 1838 (publicado em três partes) e na transcrição do julgamento
do réu Francisco Sabino Alves da Rocha Vieira, pela participação na Sabinada,
na Bahia, que se estendeu pelas edições 9, 11, 12 e 13 (neste último, os
comentários do jornal sobre o caso). A linearidade e a contigüidade entre as
edições refletem mais do que a simples organização dos conteúdos,
117
abrangendo uma noção de consciência histórica. No número 67, isso fica claro
na seguinte afirmação:
De hoje em diante os Boletins das operações de Campanha
serão dados neste Jornal e só serão avulsos quando a matéria ou circunstâncias assim o exigirem; não só pela economia de papel e serviços, como ainda para conhecimento de nossa História Militar, visto ser mais fácil a conservação de coleções do jornal que a de avulsos destacados. Daremos, pois, ao público os referidos Boletins, principiando pelo 1º Boletim em Piratini (O Povo, n. 67, p. 286, grifo nosso).
Assim, além da já pressuposta linearidade na leitura, o jornal
pretendia também a perenidade histórica, mostrando-se consciente de seu
papel documental no momento de conflito e interessado em oferecer condições
para que a coleção fosse preservada. A coleção, sob o nome O Povo,
estabelece uma referência que faz parte do jogo de hipóteses entre os sujeitos
da fala, como nos aponta Charaudeau (2008). A publicação do nome, sempre
acompanhada do subtítulo “Jornal Político, Literário e Ministerial da República
Rio-Grandense” completa a leitura de todas as afirmações presentes em seu
discurso, revelando a identidade liberal que O Povo deu a conhecer aos seus
contemporâneos e a seus sucessores, como os inúmeros pesquisadores que
voltam às suas páginas para tentar entender melhor as bases ideológicas do
movimento republicano rio-grandense:
Institui-se então uma dupla relação que remete ao duplo
sentido do jornal: o nome do jornal é um título que designa todos os seus enunciados e os identifica à maneira de uma pressuposição. Por seu lado, os enunciados preenchem um nome que, sem eles, seria uma referência vazia (MOUILLAUD, 2002, p. 92).
Ao mesmo tempo em que o título do jornal restringe alguns
significados e orienta a leitura por um determinado tipo de contrato
(CHARAUDEAU, 2008), o nome O Povo provocou problemas de interpretação,
pela dificuldade em definir quem fazia parte do “povo” sobre o qual e para o
qual os republicanos rio-grandenses falavam. Tanto na ocasião da publicação
118
do jornal, quanto na interpretação dos historiadores, a questão gerou polêmica.
A participação de Luiz Rosseti como redator foi responsável pela inserção de
algumas idéias da Jovem Itália, consideradas avançadas demais para os
liberais farroupilhas, e que foram logo colocadas de lado. O Prospecto, texto de
abertura do jornal, afirma que um dos objetivos centrais da publicação era o de
“propagar entre o Povo doutrinas essencialmente democráticas” (O Povo, n. 1
p. 1, grifo nosso). No entendimento da Jovem Itália, na noção de povo estavam
incluídas as classes inferiores. Na concepção liberal do governo republicano,
“só uma elite bem dotada estava capacitada a mandar” (FLORES, 1978, p. 59).
Ao mesmo tempo, a República precisava se defender das acusações de falta
de democracia em seu governo. Afinal, a excessiva centralização era uma das
principais críticas dos rio-grandenses em relação ao Império. O verniz
democrático da Jovem Itália pareceu uma boa saída para atenuar, ao menos
discursivamente, e num primeiro momento, a concentração das decisões dos
revolucionários: “Para chegar da Tirania à Liberdade, é mister valer-se de
medidas incompatíveis com a Liberdade regular e permanente” afirma um
trecho traduzido diretamente da publicação Jovem Itália. Mais adiante, no
Prospecto, afirmam: “todas essas exigências [da Revolução] não se pode de
outro modo satisfazer senão concentrando a vontade de todos em mui poucas,
ou numa só” (O Povo, n. 1 p. 1). Em correspondência ao amigo Giovanni
Batista Cunneo, onde comenta os bastidores da publicação do primeiro número
d’O Povo, Rosseti afirma: “Não querem nem que se mencione a idéia de uma
ditadura, já que necessitam sustentar-se dos decretos ditatoriais” (BONES,
1996, p. 104).
Foi justamente a questão da importância dada ao povo que
provocou a saída de Rossetti da redação. A gota d’água foi uma briga com o
revisor, que alterou a frase “o povo é invencível, eterno e onipotente como
Deus”, considerando-a herética, para “O povo é invencível e um dia que não
está longe vos pedirá a conta de vossos delitos” (BONES, 1996, p. 108). Na
correspondência em que justifica seu pedido de demissão a Domingos José de
Almeida, o italiano argumenta que a ignorância e o pedantismo do cadete
responsável pela revisão foram responsáveis por uma interpretação religiosa
de sua “fraseologia poética e política usada por todos os escritores do mundo e
em nada religiosa” (ROSSETI apud BONES, 1996, p. 109).
119
Enfim, o entendimento de povo, na visão de Rosseti, não era o
mesmo da cúpula republicana rio-grandense, como afirma Flores:
Embora o jornal O Povo transcrevesse artigos da Jovem Itália,
isso não significa, como foi erroneamente interpretado por muitos escritores, que a República Rio-Grandense adotou em parte ou em todo as doutrinas democráticas de Mazzini, por duas razões fundamentais: os liberais desejavam o sistema federativo e não queriam a participação do povo no governo (FLORES, 1978, p. 63).
A partir desse exemplo, entendemos que o título, no caso d’O Povo,
estabelece relação de construção de sentido com os demais textos do jornal;
porém, é necessário que esse elemento seja relacionado com o contexto da
época para ser bem compreendido. Através da Sociologia Fenomenológica,
podemos afirmar que o conhecimento partilhado socialmente entre os farrapos
a respeito da tipificação de povo era diferente daquela partilhada por Rossetti e
pelo movimento Jovem Itália. No jornal, muitas outras tipificações foram
relativizadas ou confrontadas, como veremos com mais detalhes adiante.
De acordo com Mouillaud (2002), o tipo de digressão a respeito do
significado do nome do jornal, como aconteceu com O Povo, só tem sentido
nesse tipo de contexto, quando “o nome fazia transição entre um sentido, que
ele representava, e enunciados, que ele designava” (MOUILLAUD, 2002, p.
94). Fora desse contexto, o título vira um nome próprio e vai além, passa a
designar “um conjunto de conotações que se condensaram sob um nome ao
longo de sua história” (p. 94). No caso d’O Povo, como em muitos outros
jornais de sua época, a publicação não sobreviveu tempo suficiente para
alavancar essa transformação semântica.
Além do título, outros elementos fixos do cabeçalho acompanharam
o jornal em toda a sua coleção, com pequenas, mas significativas, variações.
Abaixo do nome, a linha de apoio “Jornal Político, Literário e Ministerial da
República Rio-Grandense” traz outros elementos para o contrato firmado com o
leitor: trata-se de uma publicação oficial, de cunho político e que traria em suas
páginas conteúdos de outras obras e autores. A característica literária do
periódico parece-nos não dizer respeito apenas às eventuais publicações de
120
poemas em homenagem à nascente pátria, mas, também, ao objetivo
doutrinário que ficou expresso desde o primeiro número, e que aparece
claramente nas cartas de Rosseti a Cuneo, onde o redator demonstra
insatisfação por achar que “o jornal afastou-se do rumo que se havia proposto,
de ser mais doutrinário e menos ocupado com as coisas locais” (BONES, 1996,
p. 107). No Prospecto, a propagação de doutrinas aparece como um dos
objetivos principais, como já referimos. Além disso, afirma que o papel do
jornalista, “para não ser inferior nem a sua missão, nem a nossa época, deve
ser essencialmente Educador” (O Povo, n.1, p. 2), o que reforça a perspectiva
doutrinária e a crença, pelo menos da parte de Rosseti, que o povo precisaria
ser educado para que a revolução prosperasse. A convicção nas “luzes do
século” é expressa repetidas vezes no jornal, sendo possível observar a
contraposição entre luzes/ilustração e escuridão/ignorância como uma das
relevâncias mais destacadas no periódico.
Outros elementos fixos na capa do jornal são duas inscrições, lado a
lado, uma de ordem prática e outra de ordem ideológica, numa disposição
característica dos jornais da época. À esquerda, a informação: “Este periódico
é de propriedade do Governo. Se publica na 4ª feira e Sábado de cada
semana. Vende-se em Piratini na Casa do Redator, onde também se recebem
assinaturas a 4$000 rs. em prata cada semestre, pagos adiantados. Folhas
avulsas 80 rs”. A primeira frase explicita a origem do conteúdo Ministerial da
folha e contrata de forma ainda mais evidente com o leitor que todo o conjunto
da publicação está subordinado ao Governo da República Rio-Grandense.
Além disso, torna clara a periodicidade, o preço e as formas de adquirir o
jornal, informações importantes, dadas as dificuldades de distribuição dos
impressos naquele período (o próprio O Povo publicou ofícios e decretos que
relatam tentativas de organizar os paradeiros e o começo da articulação dos
correios na República).
Do lado direito, um dístico destacado e traduzido do Jovem Itália: “O
poder que dirige a revolução tem que preparar os ânimos dos Cidadãos aos
sentimentos de fraternidade, de modéstia, de igualdade e desinteressado e
ardente amor à Pátria”. Mais uma vez, revelam-se as relações do periódico
com as influências ideológicas de Rosseti e também a função do jornal como
um instrumento de comunicação do Governo para orientar “os ânimos dos
121
cidadãos”. O trecho dá a ler alguma influência da Revolução Francesa no
movimento revolucionário, ao evocar as palavras “igualdade” e “fraternidade”,
além de evidenciar a relevância da Pátria no discurso do jornal, tema de
discussão recorrente e que revela uma ambivalência, pela dificuldade dos
republicanos rio-grandenses em definir se os brasileiros são amigos ou
inimigos. Abaixo das inscrições, informa-se o local, a tipografia e o ano
(“Piratini, Tipografia Republicana Rio-Grandense; Ano de 1838”). Número,
local, data completa e volume ocupam o topo da página, acima do nome.
O cabeçalho sofreu algumas alterações ao longo do tempo. Com a
mudança da capital para Caçapava, no número 46, de 6 de março de 1839, o
lema “Liberdade, Igualdade, Humanidade”, que até hoje faz parte do brasão do
Estado, passou a integrar os elementos fixos da capa. Além disso, na inscrição
da coluna da esquerda, a afirmação “Este periódico é de propriedade do
Governo” mudou para “Este periódico é de propriedade da Tipografia
Republicana”. Na bibliografia consultada, não encontramos informações a
respeito dessa alteração e nem no próprio jornal há alguma explicação para o
fato. A mudança da capital, além de suspender a publicação da folha por cerca
de um mês, parece ter afetado as condições de produção, porque é notável a
disparada no número de transcrições de outros jornais, além do aumento no
tom das críticas ao Império. Foi também logo após a mudança para Caçapava
que Rosseti decide retirar-se da direção do periódico. Em abril de 1839, ele já
havia mudado para Camaquã e voltado à Marinha (MACEDO, 1990).
A mudança mais radical ocorreu no cabeçalho do jornal, a poucas
edições de seu fim, na edição n. 155 (a coleção completa soma 160). No novo
formato, o subtítulo passou a ser apenas “Jornal Ministerial” e as informações
da coluna da esquerda (propriedade, valor da assinatura, etc) foram retiradas.
A alteração parece ter sido feita às pressas, deixando um buraco em branco,
no local da informação, sem reorganização dos elementos para compor um
cabeçalho mais harmônico.
Mouillaud dedica-se também às manchetes. Nos jornais brasileiros
da primeira metade do século XIX, esse elemento aparece na forma do que o
autor chama de título-assunto, o topo de uma estrutura hierárquica:
122
Os títulos-assuntos são nomes sem determinante, desprovidos de predicado. Encarados de um ponto de vista lingüístico, não são nem frases nem o produto da transformação de uma frase subjacente. Seu status é comparável àquele dos objetos de um catálogo ou às unidades de um repertório (MOUILLAUD, 2002, p. 103).
Era comum nos jornais da primeira metade do século XIX que essa
hierarquia não sofresse desdobramentos. Os títulos indicavam, normalmente,
apenas a localização, a data ou o tipo de texto que viria a seguir. São
exemplos: Ofício, Correspondência, Anúncio, Decreto, Interior, Exterior. Estes
dois últimos, cabe ressaltar, eram utilizados n’O Povo como uma estratégia
para afirmar a soberania e independência da Nação recém-criada. Abaixo do
título Exterior eram dispostas as informações sobre acontecimentos no Rio de
Janeiro, Bahia, Pará e também das vilas da Província de São Pedro que
permaneceram fiéis ao Império, como Porto Alegre, São José do Norte e Rio
Grande. Na situação em que se encontrava a República, era preciso marcar
forte o seu território, mesmo que apenas no terreno simbólico.
Mouillaud (2002) afirma que, do ponto de vista informacional, os
títulos-assuntos são vazios. Eles remetem a um referente que é considerado,
previamente, conhecido do leitor. Na figura que esquematiza a situação de
comunicação proposta por Charaudeau (2008), os títulos-assuntos fazem parte
do espaço interno, do horizonte de expectativas construídos pelos sujeitos da
fala. Entendendo a linguagem como um meio tipificador por excelência,
podemos dizer que esses títulos fazem parte dos significados partilhados pelos
sujeitos. Os títulos-assuntos orientam o leitor no sentido da categoria à qual os
enunciados que vêm a seguir pertencem, mas não trazem informações que
possam orientar a leitura24. Assim, tanto para o leitor da época, quanto para o
pesquisador que lê O Povo, mais de 170 anos após a sua escritura, não é
possível ter acesso a informações básicas sem avançar no texto. Além disso,
ao realizar a leitura, é importante buscar vestígios da voz que comanda a
palavra, pois, contrariando as generalizações sobre a imprensa oitocentista, a
clara inclinação política desses jornais não impedia a inserção de vozes
dissidentes, não-oficiais, em suas páginas.
Sobre o sistema das citações, Mouillaud (2002) afirma que 24 O que corresponde hoje, em largo, às editorias.
123
a relação entre a fala do jornal e as outras falas modificou-se com a mudança do lugar e da função da imprensa. Até o final do século XIX, o jornal de tribuna era, para Clèmenceau ou Jaurès, para Rochefort ou Vallès, um porta-voz. Permitia aos políticos que fossem veiculados seus discursos (no sentido comum da palavra) para além das tribunas parlamentares. [...] O jornal imitava uma voz antropomórfica (MOUILLAUD, 2002, p. 117).
Aqui, o autor corrobora a expressão tribunas ampliadas, aplicada
aos jornais da primeira metade do século XIX por Benjamin Constant (BAHIA,
1990, p. 36). Ele afirma que, com o desenvolvimento da imprensa-reflexo (de
acontecimentos) e a imprensa-eco (de vozes, que não a sua), as citações se
multiplicaram e, em muitos casos, distanciaram-se da fonte dos enunciados,
constituindo um amálgama entre os despachos de agência, as fontes
especializadas, e as matérias assinadas por colunistas. A maneira como essas
vozes são utilizadas faz parte da estratégia da publicação e as fronteiras entre
elas muitas vezes não são claras: “O jornal [...] é senhor do efeito que confere
às vozes que reproduz” (MOUILLAUD, 2002, p. 121). Nesse sentido, “a citação
coloca face a face universos de discursos diferentes, que devem ser
articulados no interior de uma enunciação única, aquela do locutor que
reproduz o enunciado de outro locutor” (p. 122).
Em um esquema de diálogo, por exemplo, a separação entre os
sujeitos fica evidente. Mas quando o jornal assume citações de diversas fontes
e as incorpora em um mesmo discurso, ocorre uma maior transformação do
status formal dos enunciados. N’O Povo, a tendência é evidenciar a separação
dos enunciados. A publicação de cartas, ordens do dia, boletins e trechos de
outros jornais é marcada por diversos elementos que se alternam. Ocorre o uso
de aspas, de frases introdutórias, de assinaturas, de parênteses com o nome
do jornal que serviu de fonte. Mesmo as cartas privadas interceptadas pela
Polícia ou pelo Exército (o roubo de correspondências era prática comum),
indicam a fonte ilícita. Os comentários dos redatores d’O Povo são separados
por um novo parágrafo, ou por um fio, e raramente são assinados. Nesse
sentido, é interessante observar o uso de notas do rodapé, indicadas por
asteriscos (*) ou por seqüências alfabéticas (a, b, c, d). A publicação de uma
carta de Antonio Elizeario de Miranda e Brito ilustra esses procedimentos:
124
Cartas do Herói do Barro Vermelho25 interceptadas pela polícia Rio-Grandense
Sr. Luiz Pereira Leal. Recebi a sua carta de novembro a poucos dias, e agradecendo a V. M a seus bons ofícios como homem honrado (a) e Legalista prestante, tenho a dizer-lhe que faça com que o Snr. Pedro Moreira aceite a comissão para por sua vez nós sabermos alguma coisa interessante. Não pude falar com a Snra. D. Adelaide Javita da Penha por ter seguido eu para Porto Alegre quando ela chegou ao Rio Grande; deixe voltar esta Sra. com o que careça levar para a sua casa, pois que muito respeito e prezo o Sr. Dr. Nicolau Penha.
Não deixe V. Mc. de dar-me notícias suas, pois muito as prezo e estimo por ser de V. Mc. Atento Venerador e Obrigado Criado. Antonio Eliziário de Miranda e Brito. Porto Alegre, 13 de Fevereiro de 1839 (O Povo, n. 62, p. 262).
Logo abaixo, a nota de rodapé guarda os comentários dos
republicanos rio-grandenses sobre a correspondência:
(a) Nem todos os nossos Leitores saberão que o célebre Luiz
Pereira Leal e o Sevandija conhecido vulgarmente por Luiz Carolina são uma mesma pessoa. Com efeito, compreendemos muito bem como um General, ainda mesmo o do Barro Vermelho, possa sem degradar-se empregar como Espião ao primeiro patife que lhe cai debaixo da mão e que lhe pareça mais apto ao desempenho de tão infame ofício. Mas não acabamos de entender como um que se diz Presidente Imperial, um general do Império, ou qualquer homem de bem e que tem consciência de sua dignidade e algum estímulo de honra possa aviltar-se até o extremo de escrever, e tratar familiar, e amigavelmente, a um Carolina Ladrão, notoriamente por tal havido e reconhecido; e que tantas gentilisas e destrezas tem mostrado furtando firmas e falsificando Moeda de Papel, no que é destríssimo. É preciso confessar que a canalha Legal não deixa de ser coerente em seus princípios, porque vivendo da extorsão, do roubo, e da depredação dos Dinheiros Públicos, sacrificando todas as considerações a este vil interesse, tem necessariamente de ligar-se e associar-se com os mais insignes Ladrões e Cavalheiros de indústria, para melhor chegar aos seus fins; tão longe está ela de achar repugnante a liga que faz hoje com toda a casta de bandalhos e sevandijas (O Povo, n. 62, p. 262).
Neste caso, ocorre um fenômeno interessante a ser observado. A
fala da fonte (aqui, a carta de Elizeario de Miranda e Brito) assume contornos
mais transparentes do que o texto do próprio jornal. Notamos que a
correspondência de Elizeario, isolada, não faz menção direta a espionagem,
operações secretas ou falsificações. A interpretação que o jornal faz da carta
não expõe as citações que poderiam atestar as graves acusações que 25 Herói do barro vermelho é o apelido pelo qual os republicanos chamavam o Presidente da Província do Rio Grande do Sul, fazendo referência à importante derrota sofrida pelas tropas imperiais em Rio Pardo.
125
imputam. Aderir ou não a essa versão parece ser uma questão de orientação
política, ou de opção do leitor: “O lembrete do status do locutor deixa aberta a
legitimidade do seu discurso”, afirma Mouillaud (2002, p. 132). Assim, o
discurso do jornal não assume um caráter neutro, ele é fruto da assimilação de
referências outras, que não estão explícitas no jornal, mas que podem ser de
alguma forma esboçadas pela atuação dos sujeitos na situação de
comunicação (CHARAUDEAU, 2008), tarefa à qual nos dedicaremos a seguir.
4.2 O POVO E A SITUAÇÃO DE COMUNICAÇÃO
Vimos que, para Charaudeau (2008), a significação não é autônoma:
ela depende de circunstâncias de discurso particulares, que configuram, em
determinados contextos, constantes de sentido. Para entendermos melhor a
significação do discurso presente no jornal O Povo, tratamos de definir os
elementos que compõem a sua situação de comunicação.
Como vimos no capítulo 3, a situação de comunicação nasce de
circunstâncias de discurso específicas, de um jogo de implícitos e explícitos
numa encenação entre EU (sujeito produtor do ato de linguagem) e TU (sujeito
interlocutor do ato de linguagem), esquematizada no seguinte quadro:
Figura 1: Situação de Comunicação (CHARAUDEAU, 2008, p. 52).
126
O EUc, ou sujeito comunicante, é o agente que se institui como
locutor e articulador da fala, organizando o ato de linguagem. É testemunha de
um determinado real, ligado ao seu universo de discurso. Já o EUe, ou sujeito
enunciador, configura a imagem de enunciador construída pelo sujeito produtor
da fala e representa seu traço de intencionalidade no ato de produção. É
responsável pela produção de um certo efeito de discurso no sujeito
interpretante (TUi), mas, ao mesmo tempo, depende da imagem de fala
construída por este para existir. No caso específico d’O Povo, ocorre uma
mistura entre esses dois sujeitos que se configura, lingüisticamente, pelo
freqüente uso da primeira pessoa do plural, o nós, nos textos.
Esquematicamente, com base nas informações históricas
disponíveis sobre a organização da redação em seus momentos iniciais,
poderíamos simplesmente afirmar que o EUc era Luiz Rossetti, redator do
jornal, e EUe, a máscara discursiva, o Governo da República Rio Grandense
(não esqueçamos que o cabeçalho trazia, na primeira página, a informação:
“Este periódico é de propriedade do Governo”, ou mais tarde, “da Tipografia
Republicana”). Em correspondência, Domingos José de Almeida pedia que “se
dirigissem a Luiz Rossetti, o redator do jornal” (BONES, 1996, p. 77). Porém, o
comportamento elocutivo da publicação, pretendendo sempre “revelar o ponto
de vista do autor” (CHARAUDEAU, 2008, p. 82), acaba por tornar aparente um
relacionamento mais estreito entre os sujeitos produtores da fala.
Assim, entendemos que o redator do jornal estava comprometido
com os mesmos ideais do Governo Republicano, idealizador e patrocinador da
publicação. Almeida, também em correspondência, afirmou: “O jornal é do
governo e precisa parecer que tudo sai de seu laboratório” (BONES, 1996, p.
77), afirmação que torna claro que havia uma preocupação com a coesão
ideológica dos textos publicados. Para aprofundar ainda mais o entendimento
sobre os sujeitos produtores da fala, cabe distinguirmos três diferentes
situações de produção que aparecem no jornal O Povo: os textos de despacho,
os textos do próprio jornal e as transcrições de publicações contemporâneas.
Em grande parte, O Povo constituiu-se da reprodução de textos de
despacho burocrático, como ofícios, ordens do dia, comunicados e editais.
Esses textos, assinados por funcionários do Governo ou oficiais do Exército,
informavam decisões e ações administrativas ou militares, e, evidentemente,
127
também estavam engajados no projeto Republicano. É importante ressaltar
que, nesse caso, fica aparente a função do jornal como instrumento de coesão
administrativa, em sua face ministerial, já que a publicação pretendia informar
as ações do Governo aos diferentes municípios que se alinharam com a
República, como: organização de coletorias, definição do valor de impostos,
recolhimento da moeda de cobre, compra de insumos ao Exército, enfim,
assuntos diversos da administração da República. De ordem eminentemente
prática, esse tipo de texto apresenta comportamento Alocutivo
(CHARAUDEAU, 2008), ou seja, há influência do locutor sobre o interlocutor.
Assim, os diferentes responsáveis pelas ordens, destacando-se Ministros
como Domingos José de Almeida, Serafim Joaquim de Alencastre e José da
Silva Brandão, além do Vice-Presidente José Mariano de Mattos e do próprio
Presidente Bento Gonçalves da Silva, desempenham o papel de EUc, o
elemento ligado à realidade dos fatos e assumem, ao mesmo tempo, a
legitimidade pela máscara enunciativa do jornal, EUe, que explicita que aquela
é uma fala do governo.
Em uma segunda situação, O Povo manifesta-se como redação,
através de textos não assinados, mas formulados na primeira pessoa do plural.
Nesse sentido, o leitor não conhece o EUc, tendo acesso apenas a sua
máscara enunciativa, ou seja, a República Rio-Grandense. Na atualidade,
esses textos corresponderiam aos Editoriais, o espaço onde a fala é,
explicitamente, da empresa jornalística que banca a publicação:
O editorial é uma notícia qualificada, porque fere e representa o
foro íntimo do veículo. É uma notícia engajada, porque geralmente se envolve em busca de definição e escolha. É uma notícia exclusiva, porque emite uma opinião própria. É uma notícia de profundidade, porque não se limita à superfície dos fatos e incorpora autoridade, consistência e hierarquia ao seu conteúdo (BAHIA, 1990, v.2, p. 99).
N’O Povo, como já referimos, houve, no princípio, a influência do
EUc, Luiz Rossetti, na produção de alguns desses textos, o que gerou
descontentamento no EUe, o Governo, que não se sentiu adequadamente
representado no seu espaço de fala, ou seja: o discurso, mesmo que oficioso,
128
acaba por incluir falhas, dissidências, paradoxos e, principalmente, omissões,
que, percebidas pelo leitor ou pelo pesquisador, dão espaço a interpretações
diferentes daquelas sugeridas pelo texto26.
Em um terceiro momento, O Povo incorpora a fala de outros
periódicos, inclusive legalistas, transcrevendo textos de jornais de locais e de
posicionamentos políticos diversos, como Aurora Fluminense, O Parlamentar,
O Despertador, O Carapuceiro, Jornal do Comércio, Sete de Abril, O Filho do
Sete de Abril, O Cidadão, O Imperialista e O Nacional (Montevidéu). Nesses
momentos, ocorre uma duplicação da situação de comunicação, ou seja: O
Povo assume em suas páginas textos que foram concebidos originalmente por
outros sujeitos produtores de fala, em outros contextos. No caso de textos de
doutrina contrária à republicana, o que costuma ocorrer é a adição de
comentários críticos, irônicos e mesmo jocosos da redação, através de notas
de rodapé ou em parágrafos separados. Nesse sentido, ocorre, ainda, a
publicação de cartas privadas, interceptadas antes de chegarem aos seus
destinos, e também a reprodução de trechos de textos importantes da época,
como as Cartas de Americus e a obra Scienza della Legislazione, de
Gaetano Filangieri.
Na edição 139, o jornal publica três ofícios assinados pelo então
presidente da Província de São Pedro do Rio Grande do Sul, Saturnino de
Souza e Oliveira, em que critica as taxas de comercialização do gado pelo
“Governo rebelde”. Sob o título “Exterior”, um parágrafo introdutório d’O Povo
cita a fonte das peças, o jornal O Imperialista, de Porto Alegre, n. 45, e procura
orientar a interpretação dos leitores, afirmando que “por elas conhecerão os
nossos leitores qual o espírito de civilização que domina o humano legalista” (O
Povo, n. 139, p. 585). Aqui há um caso exemplar da multiplicidade de sujeitos
enunciadores que aparecem no jornal. No parágrafo introdutório, fala o redator
d’O Povo, revestido com sua máscara legitimadora, o Governo da República
Rio-Grandense. Nos ofícios reproduzidos, a fala é do inimigo: o EUc é o
Presidente da Província, representante da intencionalidade do Império
Brasileiro (EUe). No caso apresentado, configura-se uma situação peculiar:
mesmo que o parágrafo introdutório tente orientar a leitura dos ofícios para
26 Não encontramos na bibliografia disponível informação que indicasse a identidade do redator (ou redatores) que assumiu o lugar de Rossetti.
129
uma interpretação pró-Republicana, que condena os atos do Império, a leitura
das peças permite que o leitor tenha acesso aos argumentos do inimigo e,
eventualmente, venha a concluir que, realmente, os farrapos não tinham o
direito de recolher impostos, por constituírem, nas palavras de Saturnino, um
“Governo rebelde”, que atua através de um “intitulado decreto” e que impõe o
“clamor e vexame que sofrem os habitantes da campanha pelos prejuízos que
tem tido por não poderem dar extração a seus gados” (p. 585).
Desta forma, queremos mostrar que há, n’O Povo, uma diversidade
de fontes ligadas ao contexto real, mas por sua configuração política, a
máscara do enunciador, a ideologia liberal e republicana, é sempre forte,
configurando a intencionalidade da publicação. Assim, é importante que o
interlocutor que pesquisa o periódico atente para as informações que indicam a
procedência dos textos, a fim de que não crie hipóteses baseado apenas na
máscara, no efeito de discurso produzido por EUe.
Chegamos, então, à esfera interpretativa, onde os outros dois
sujeitos completam a situação de comunicação proposta por Charaudeau
(2008). São eles: TUd, sujeito destinatário, e TUi, sujeito interpretante. Como
vimos, o TUd é o interlocutor fabricado pelo EU como destinatário ideal,
adequado a seu ato de enunciação, de acordo com as circunstâncias de
discurso e com o contrato de comunicação. Já o TUi é responsável pelo
processo de interpretação que escapa do domínio do EU (CHARAUDEAU,
2008).
São escassos os dados sobre a tiragem, distribuição e número de
leitores d’O Povo. Como já referimos, Rüdiger (1998) informa que, naquela
época, a tiragem média dos periódicos era de 400 exemplares. Sabemos, pelo
panorama traçado por Flores (2002), que a educação pública era precária,
quando inexistente, na República Rio-Grandense, e que somente uma pequena
parte da população era alfabetizada. Além disso, as cidades com maior
potencial de leitores, por serem centros comerciais com um número maior de
habitantes de classe média, como Porto Alegre, São José do Norte e Rio
Grande, mantiveram-se fiéis ao Império. Hartmann (2002) afirma que “os
chefes farrapos concluíram pela necessidade de ter um órgão de imprensa,
capaz de levar às várias outras cidades dominadas por suas tropas e aos
oficiais que elas comandavam, as principais notícias do que ocorria na
130
República” (p. 45). Nesta interpretação, sobressai a função ministerial do
periódico, que contribuiu para a coesão das ações administrativas do governo
republicano.
A leitura do próprio jornal oferece mais detalhes sobre os sujeitos
interlocutores, tanto aqueles imaginados pelos responsáveis pela publicação
(TUd), quanto as reações adversas, que escapam do domínio do enunciador
(TUi). O Povo pretendia que seus leitores fossem educados, doutrinados com
as mais luminosas verdades, como afirma já no primeiro número, no texto
Prospecto, que revela mais informações sobre o contrato que o periódico
pretendeu estabelecer com seu leitor:
Do que temos até aqui expendido aparece rigorosa uma
conseqüência da qual nós não podemos de nenhuma maneira subtrairmos: esta é a de excluir de nossas colunas qualquer correspondência ou comunicado que não esteja em perfeita harmonia com nossas doutrinas.
Aquele que se propõe a escrever para um Povo, e mais particularmente para um Povo que está para surgir à nova vida, tem que assumir o caráter do sacerdócio; e para que a voz dele soe venerada e clara entre as multidões, deve, como a do intérprete de Deus, ser forte, pura e solene. O jornalista, enfim, para não ser inferior nem a sua missão, nem a nossa época, deve ser essencialmente Educador (O Povo, n.1, p. 1 e 2, grifo no original).
Assim, entendemos que o leitor ideal imaginado pelos editores era
aquele que congraçava os ideais liberais e republicanos e que era simpático à
doutrina dos comandantes da Revolução. Ao mesmo tempo, em outros
momentos, o jornal parece ceder maior espaço à interpretação do leitor. Na
edição de número dois, são transcritas duas cartas, uma do Coronel Imperial
Felipe Nery de Oliveira e outra, contestando a primeira, do General uruguaio
Frutuoso Rivera. Após as transcrições, a redação comenta:
Rendendo-nos garantes pela autenticidade desta singular
correspondência, nos seria permitido [desumir] dela importantes conseqüências; mas (e o diremos com toda a sinceridade de que nos sentimos capazes) são tantas e tão confusas as idéias em nós produzidas pela sua leitura que achamos melhor deixar que nossos judiciosos leitores, reflexionando no conteúdo das duas cartas precedentes, atinem com todas as verdades que delas se depreendem (O Povo, n. 2, p. 8, grifo nosso).
131
O texto intitulado “O Povo! O Povo!”, transcrito do Jovem Itália,
aponta a ignorância do povo como um fator importante da inexistência de uma
maior liberdade e da sua subjugação aos desmandos das “castas privilegiadas”
(n. 5, p. 20). No final dessa primeira parte do texto (publicado em duas etapas,
nos números 5 e 6), o sujeito produtor da fala afirma: “Estamos convencidos
que não todos os nossos leitores serão desconformes de nossa opinião” (p.
20). No número 8, em um Comunicado que exalta a conquista de 20 de
Setembro e compara as atitudes dos Republicanos e do Império em relação ao
importante tema da Justiça, chamam mais uma vez a interpretação do leitor:
“Deixamos aos nossos leitores as reflexões e considerações sobre um tal
julgamento” (O Povo, n. 8, p. 34). No texto “Reflexões do Redator” (O Povo, n.
56, p. 233-234), comenta-se trechos retirados de publicações legalistas e
critica-se a administração do Império. Após expressar sua opinião, o texto
considera a autonomia do leitor: “Sobrados Dados terão os nossos Leitores
ainda os menos refletidos para formarem a sua Opinião sobre as circunstâncias
Políticas, e estado atual do moribundo Império do Brasil” (p. 234).
Ao lado do leitor ideal, que corrobora o pensamento republicano, os
responsáveis pela publicação d’O Povo também tinham consciência de que o
inimigo tinha acesso ao material e que, assim como sua propaganda pudesse
arrematar alguma simpatia, também poderia depor contra seus próprios
intentos. A 15 de outubro de 1838, em ofício publicado pelo Campeão da
Legalidade e transcrito n’O Povo, a Província de São Pedro solicita que sejam
monitorados e punidos os cidadãos que apareçam com exemplares do
periódico dos revolucionários:
Tendo aparecido nesta Capital vários números de um Periódico
intitulado – O Povo –, escrito e publicado pelos rebeldes em Piratini, e sendo sua introdução não só prejudicial à magna causa da legalidade, como também contrária às terminantes ordens de S. Ex. o Sr. Presidente da Província, transmitidas a V. S. em Ofício de 30 de junho do corrente ano, cumpre portanto de ordem do mesmo Exm. Sr. Que V. S, pesquisando com o maior escrúpulo quais as pessoas que apareceram com semelhantes papéis, saiba delas de quem os houveram, para que a estas sejam aplicáveis as penas recomendadas no sobredito Ofício (O Povo, n. 48, p. 197).
132
O redator d’O Povo, ao comentar o ofício, afirma em tom jocoso “O
nosso Jornal teve a honra do Anátema” (p. 197), e aproveita para criticar as
restrições impostas pelo Império, utilizando uma dicotomia que aparece
diversas vezes em seu discurso: a ilustração e luzes da República versus a
escuridão e ignorância do Império. Ao mesmo tempo, relativiza o poder da
imprensa na revolução: “fazeis calar a imprensa e apressais a vossa queda.
Além disso, acreditais vós que a grande revolução que lavra vosso poder, que
vos acomete de todos os lados, depende da débil voz de um jornalista? Não
somos nós, não é a nossa mal cortada pena que abala o único trono da
América” (p. 198).
Mais que estimular a censura à propaganda política republicana, os
responsáveis pel’O Povo tinham a noção de que a publicação ministerial
também poderia prejudicar os movimentos da guerra. Em sua última edição
(160), o jornal comenta a dificuldade em conciliar a missão de informar o
público com o risco de vazar informações que comprometessem as
movimentações do exército farroupilha em Taquari, divulgando informações
que servissem ao inimigo, revelando um tipo de estratégia de comunicação:
O Governo era regularmente informado dos movimentos do
inimigo e das manobras do nosso exército. O bom êxito da empresa deste dependia, em grande parte, de não deixar transpirar o mais mínimo indício de quanto o General da República participava sobre este objeto ao governo. Ora, colocados na difícil posição, entre a possibilidade de comprometer com alguma palavra imprudente a vitória que deve dar-nos em resultado a terminação da guerra, e o deixar ignorar tudo à Nação sobre uma questão em que se trata da sua existência, preferimos expormo-nos a merecer a tacha de proseadores, mas satisfazer em parte à pública expectativa, confortando-a a esperar, antes que deixá-la em uma muda obscuridade e na dúvida absoluta, para fazer jus depois ao fácil e estéril mérito de prudentes (O Povo, n. 160, p. 674).
Assim, fica nítida a consciência que os responsáveis pela publicação
tinham em não apenas criticar e se contrapor aos legalistas, ao público que
apoiava a revolução, mas se preocupavam com a audiência em geral, o
público, no sentido de controlar as informações que os pudessem desfavorecer
na guerra.
133
A participação direta dos leitores também revela algumas facetas
dos interlocutores d’O Povo. Em sua maioria, as correspondências corroboram
as teses do jornal e muitas vezes contribuem com informações sobre eventos
ocorridos nas Vilas distantes da Capital. Estas são, na maior parte, assinadas
com iniciais ou com pseudônimos, como “um leitor”, “amigo angustiado”,
“republicano de coração”, “um seu assinante”, “um seu patrício”, etc. Os mais
atentos também corrigem o redator, como no caso do Sr. José Tieté Jardim,
que escreve para alertar sobre a data de morte publicada na biografia de José
Manoel de Lima e Silva, afirmando que o correto é dia 18 de agosto de 1837, e
não a 29 de agosto (O Povo, n. 123 p. 520).
Na edição 137 e na seguinte, a troca de correspondências se dá em
um tom mais acirrado, por causa da repercussão das decisões tomadas na
reunião do Conselho de Procuradores, ocorrida em Caçapava, em dezembro
de 1838. Tudo começa com a carta do Procurador Geral José Carvalho
Bernardes, que corrige a informação publicada n’O Povo de que a votação teria
sido unânime na aprovação da medida que determinou o arremate e venda dos
bens dos dissidentes, pois ele mesmo votou contra. A correspondência gera
indignação de um outro leitor (n. 138, p. 584), que assina apenas “seu
assinante”, e afirma que o referido Procurador deveria “remeter ao
esquecimento” o seu voto. Ele esclarece que o Sr. José Carvalho Bernardes
mostrou-se contrário à venda dos bens e a favor da criação de novos tributos e
da tomada de empréstimos como meios de financiar a guerra, sangrando o
bolso dos patriotas, além de demonstrar o desdém dos burocratas em relação
aos combatentes, ao tecer o seguinte comentário: “Mas grande coisa é um
documento e ter por amigos a quem nos faz a guerra, porque enfim eles
cavalgarão, e...” (O Povo, n. 138, p. 584).
A análise dos dados apresentados até aqui dá a entender a
multiplicidade das condições de interpretação do jornal. Os efeitos supostos,
marcados pela intencionalidade da fala dos produtores do discurso foram, em
parte, confirmados na instância do alvo do jornal, no intuito de divulgar os atos
administrativos do governo e propagar doutrina republicana. Por outro lado, sua
circulação provocou não apenas os efeitos supostos, e atingiu o público em
geral, produzindo efeitos interpretativos fora da sua intenção, como no caso da
censura em Porto Alegre. Assim, encontramos, através do texto do jornal,
134
alguns dos possíveis interpretativos, as vozes consonantes ou dissidentes das
“testemunhas das práticas sociais que caracterizam um grupo ou uma
comunidade humana” (CHARAUDEAU, 2008, p. 63).
Da análise da situação de comunicação, percebemos que os textos
presentes n’O Povo fazem falar diversas vozes, e não apenas a oficial, apesar
das estratégias utilizadas pela publicação para fazer sobressair a máscara do
sujeito enunciador, o Governo da República Rio-Grandense, principalmente
nos textos do seu laboratório, como pretendia Domingos José de Almeida. Ao
transcrever trechos de publicações contemporâneas e publicar anúncios,
correspondências e variedades, O Povo deu espaço aos discursos de outras
testemunhas da realidade social, quadro que possibilitou o aparecimento de
tipificações diferentes daquelas consideras ideais pelos comandantes farrapos.
Com base nessa constatação, passamos, a seguir, à análise das relevâncias e
das tipificações que a publicação dá a ler em suas páginas.
4.3 MUNDO DA VIDA, RELEVÂNCIAS E TIPIFICAÇÕES NO COTIDIANO DA
REPÚBLICA RIO-GRANDENSE ATRAVÉS D’O POVO
Compreender os sujeitos da fala, presentes no jornal O Povo, ajuda-
nos a enquadrá-lo como um elemento no âmbito da sociabilidade, ou seja, no
“conjunto de relações interpessoais e atitudes pessoais que, ainda que
dependam de padrões adquiridos, são pragmaticamente reproduzidas ou
modificadas na vida quotidiana” (CORREIA, 2005, p. 12). O periódico atuou
como mediador das intersubjetividades no seu momento histórico,
desempenhando um relevante papel na manifestação e na construção de
novos sentidos em uma sociedade em crise, onde os valores conhecidos eram
questionados e, ao mesmo tempo, um novo governo tentava articular o
conhecimento republicano e liberal em uma realidade que, até então, estivera a
cargo do Império Brasileiro. A visão de mundo apresentada pelos
revolucionários, através d’O Povo, tensionou muitas das tipificações presentes
na vida cotidiana dos rio-grandenses, ou seja, o conhecimento que se tinha até
135
então e que auxiliava o entendimento do mundo e justificava as ações foi
questionado, pelo menos no plano discursivo. Assim, em meio à revolução, a
sociedade rio-grandense foi atravessada por outros significados, sendo que
muitos deles podem ser reconhecidos pela imprensa, através dos temas que o
nosso objeto de estudo, o jornal O Povo, destacou como relevantes.
O movimento revolucionário, como vimos, nasceu de um contexto de
insatisfação de algumas províncias em relação à administração do período
regencial brasileiro. No caso da Revolução Farroupilha, através da análise do
discurso do jornal O Povo, um dos textos mais marcantes na justificativa do
rompimento com o Império é o Manifesto assinado por Bento Gonçalves27,
publicado em três partes nas edições 2, 3 e 4 do periódico. Neste documento, a
cúpula do movimento revolucionário condena uma série de atitudes do governo
Imperial e, com base nas suas insatisfações, e apoiados no pensamento liberal
da época, justifica a ação separatista. O texto exemplifica o que Schutz
entende como teoria da motivação: as relações existentes entre o
entendimento das coisas e as ações no mundo da vida. Como vimos, de
acordo com esse autor, existem dois tipos de motivações: o motivo-a-fim-de,
que se relaciona com o que o indivíduo tem de livre, com as pretensões e as
apostas que faz em suas ações; e o motivo-porque, que está ligado às
influências do passado nessas decisões, revelando as explicações culturais,
históricas ou sócio-econômicas que as determinam em parte (CORREIA,
2005).
Assim, a influência do o passado e também as perspectivas de
futuro são determinantes naquelas ações. Os farroupilhas, através dos textos
do jornal O Povo, objetivaram alguns dos motivos que os levaram a pegar em
armas contra o Império, e o referido Manifesto é um dos textos emblemáticos
da visão que os próprios revoltosos expuseram das suas insatisfações.
Basicamente, as contrariedades concerniam problemas de ordem financeira,
administrativa, judiciária e, muito importantes, as injúrias cometidas contra a
honra. O texto expõe características que identificam o Rio Grande, como bom
senso, amor da ordem, moderação, justiça, prudência e razão em
27 Flores (2002, p. 373) esclarece que, apesar de assinado pelo então Presidente da República Rio-Grandense, Bento Gonçalves, o Manifesto de 1838 não é de sua autoria. Ele foi elaborado por uma comissão encarregada pela Sociedade Vigilância da Pátria, coordenada por Afonso José da Corte Real. Domingos José de Almeida ficou encarregado de examinar as emendas tipográficas.
136
contraposição às ações do governo do Império do Brasil, que incluem facções,
intrigas, aspirações exaltadas, choque de interesses mal combinados, covardia,
falta de diplomacia, política falsária e indecorosa. Denuncia-se principalmente o
mau uso ou desvio de recursos e o descumprimento das leis, além de descaso
com a Província. Fica claro que, entre todas as fortes denúncias que realizam
contra o Império, a ofensa à honra pessoal é um dos itens mais graves entre as
insatisfações dos farroupilhas, fomentando os motivos-a-fim-de que levaram a
elite a se insurgir:
Estes males, além de outros muitos, nós os temos suportado
em comum com as outras Províncias da União Brasileira; amargamente os deplorávamos em silêncio, sem contudo sentirmos abalada a nossa constância, o nosso espírito de moderação e de ordem. Para que lançássemos mão das armas foi preciso a concorrência de outras causas, outros males que nos dizem respeito particularmente a nós, e que nos trouxeram a íntima convicção da impossibilidade de avançarmos na carreira da civilização e prosperidade, sujeitos a um governo que há formado o projeto iníquo de nos submeter à mais abjeta escravidão, ao despotismo mais abominável.
Há muito desenvolvia o Governo Imperial uma parcialidade imérita, um desprezo insolente e revoltante respeito à nossa Província. O sangue que derramamos na guerra com as Repúblicas Argentinas, o sacrifício das vidas de nossos irmãos, a destruição de nossos campos, a ruína das nossas fortunas, as prodigiosas somas que nos extorquiu a nós, os mais sobrecarregados e cotizados durante aquela luta desastrosa, não nos valeram a menor deferência da parte daquele Governo injusto e tirânico (O Povo, n. 2, p. 6).
O texto demonstra que as perdas materiais e morais, com a derrota
do Brasil na disputa pelo território cisplatino, contribuíram para a gota d’água
que transbordou o balde de insatisfações relacionados ao Império. O próprio
texto afirma, de forma clara e simples que, para o contentamento da classe
revoltosa, bastaria uma “Administração sábia e paternal”, que os tivesse
“indenizado de sacrifícios tais e de tão pesadas cargas pela abolição de alguns
impostos e direitos” (O Povo, n. 2, p. 6).
Assim, fica claro que as motivações pessoais do levante,
corroborando as afirmações dos historiadores que utilizamos como base para a
contextualização histórica, disseram respeito a uma classe muito específica na
sociedade rio-grandense: a elite estancieira. O próprio governo da República
Rio-Grandense, através de seu órgão oficial, fez questão de ressaltar esse
137
aspecto. Ao comentar uma notícia publicada na edição 42, que dava conta da
existência de uma seita no interior de Pernambuco, compara-se o “estado de
progresso social” dos rio-grandenses com o de outras províncias, e se afirma:
“Deveis já estar persuadidos que nós não somos uns simples índios de
charqueadas [...] não somos uns desgraçados parasitas, que quem vos tem
feito a guerra são Estancieiros ricos e a fina flor da mocidade Rio-Grandense”
(O Povo, n. 11, p. 43). O 9º Boletim em Caçapava, marcado pelo ânimo
exaltado pela conquista em Laguna, rebate críticas do Império e esclarece a
natureza dos combatentes:
Quatro anos se hão transcorrido já sem que o Brasil uma só
vantagem tenha sobre nós obtido; e lugar com isso há dado para conhecer-se que não os negros das charqueadas, os peões e mulatos promoveram a anarquia para roubarem, assassinarem e tudo devastarem, como impudicamente nos achacavam nossos antagonistas, mas que conspícuos varões e heróis distintos coligados e superiores às vicissitudes de mais de um gênero, representando o núcleo da liberdade Americana em todo o Brasil ameaçada, se tem constituído e levado suas armas vitoriosas ao coração desse improvisado império (O Povo, n. 96, p. 401).
Os motivos-porque dos rebeldes estão ligados à conjuntura política
nacional e também à influência de um quadro mais amplo, de contexto
internacional, que justificou, embasou e impulsionou o movimento republicano.
São muitas as referências que os textos publicados n’O Povo fazem ao que foi
chamado de “espírito do século XIX”, ou “as luzes do século” e que têm a ver
com a influência das teorias liberais e da independência Americana.
Sob a ótica da Sociologia Fenomenológica, podemos dizer que
essas motivações fizeram com que esse grupo passasse a questionar o mundo
que sempre foi assim, e as práticas abusivas do Império, que eram
consideradas comuns, ou, no mínimo, toleráveis a esse grupo, abarcassem
novos significados. Dados objetivos e racionais, como as questões financeiras
e o desrespeito às Leis, combinados com fatores menos mensuráveis, como a
ofensa da honra e a influência de um “espírito do tempo”, fomentaram a
Revolução Farroupilha como uma ação razoável dos estancieiros do Sul.
138
4.3.1 Os Brasileiros Americanos
A relação com os demais países da América é usada para
caracterizar o movimento republicano como inevitável, já que o Brasil, naquele
momento, é o único Trono do continente. Além disso, embasa os sentimentos
anti-lusitanos que apareceram repetidamente no jornal, evidenciando uma
separação entre o Brasileiro-Português-Europeu, que não consegue deixar de
ser colonizador, e os Brasileiros-Americanos, os únicos dignos de administrar o
país e atingir a verdadeira felicidade da nação. Em texto intitulado “Legalismo
no Pará, Bahia e Rio-Grande”, O Povo sustenta:
E quem hoje procura o Brasil exterminar com mais afinco do
que o mesmo Rio Grande?! E substituí-lo por quem...? Oh, horror! Oh, perversidade inaudita! O sangue nos gela nas veias! Por Portugueses que fizeram vermelhar em 1822 todo o Brasil de sangue Brasileiro...! [...] Somos Americanos. Nossa causa é Americana (O Povo, n. 13, p. 51-52).
Joaquim Teixeira Nunes, comandante da Vanguarda que lutou em
Laguna, também numa Proclamação, afirma: “sacudamos o jugo da Europa,
sejamos Americanos” (O Povo, n. 94, p, 396). Em circular aos cidadãos
catarinenses, afirma que os Brasileiros “sacudiram o jugo Europeu, mas não
quiseram ser Americanos”, são vítimas de um governo que “tornou as
Províncias em verdadeiras colônias da Capital do Império” (O Povo, n. 97, p.
405). Flores (2002) identifica e explica o significado atribuído aos portugueses:
“o termo português era empregado como sinônimo de autocracia, pelos
desmandos da metrópole e dos funcionários reinóis no período colonial. Ser
nacionalista era ser anti-português” (FLORES, 2002, p. 386).
A rixa entre Americanos e Europeus serve como modelo para outra
diferenciação, desta vez entre Rio-Grandenses e Brasileiros:
Desconhece [o governo do Rio de Janeiro] que a guerra
sacrílega que nos faz servirá apenas para extinguir totalmente no ânimo dos Rio-Grandenses algumas relíquias do Brasileirismo de que outrora fomos tão possuídos. [...] Ninguém duvida hoje entre nós que a República Rio-Grandense tanto difere da Província de S. Pedro quanto o homem
139
espirituoso é dessemelhante do corpo pútrido que serve de pasto aos insetos, aos quadrúpedes e às aves de rapina (O Povo, n. 72, p. 307-308).
Nesse sentido, O Povo procurou destacar traços marcantes dos rio-
grandenses que os diferenciassem dos Brasileiros, argumentando, por
exemplo, que o peso das guerras moldou o espírito dos Rio-Grandenses de
forma diferente do resto do Brasil: “A população Rio-Grandense, convém dizê-
lo, não é como sucede a respeito de quase todo o Brasil, o simples resultado
do espírito agrícola e comercial dos antigos Portugueses” (O Povo, n. 74, p.
314) ou “O coração do Rio-Grandense acostumou-se assim a palpitar violento
pela causa pública” (O Povo, n. 74, p. 314) e ainda “O patriotismo não é para
ele, como talvez o seja para os camponeses do Brasil, uma teoria vã e
incompreensível” (O Povo, n. 74, p. 314).
O “espírito americano” serve de sustentação a outras
argumentações. A apatia, a falta de compromisso e a inércia eram
características execradas pelos republicanos rio-grandenses. O levante de
outras nações americanas é exemplo de ação, de atitude:
Cada uma das Províncias Brasileiras tem direitos iguais
àqueles pelos quais pugnamos; se não fazem o mesmo que fazemos, se nos alargam à iniciativa no abandono de um estado de coisas tão aproximado da infâmia, é porque se dão bem sob o manto da realeza ou de outra forma porque se hão deixado dominar por uma frouxidão repreensível, indigna de Americanos (O Povo, n. 74, p. 314).
A comparação com os americanos é elogiosa, como ocorre na
“Proclamação aos Rio-Grandenses” que exalta a tomada de Laguna. Domingos
José de Almeida, que assina o texto, homenageia a Divisão Libertadora, a
mando do “digno Coronel Canabarro, desse Americano, distinta vergôntea dos
Washingtons do Sul” (O Povo, n. 94, p. 393).
O movimento norte-americano serve de modelo e “prepara o terreno”
para medidas duras e amargas, mas necessárias em tempos de guerra. Um
extrato do “Resumo Estatístico-histórico dos Estados Unidos da América
140
Setentrional” narra dois expedientes utilizados na Guerra de Independência
Americana: a declaração de indigno de servir ao país aos soldados que
cometessem faltas graves e a declaração de traidor a qualquer cidadão que
não aceitasse papel moeda (O Povo, n. 24, p. 95). Sabemos que os exemplos
americanos citados no jornal encontram eco nos acontecimentos da República
Rio-Grandense, onde o recrutamento e a indisciplina eram dificuldades
cotidianas e o procedimento do troco da moeda de cobre também exigiu
grandes esforços na tentativa de eliminar esse meio de troca.
Na comparação com os Americanos, muitas vezes os Portugueses
eram retratados no papel dos Ingleses, mas, em um caso específico, a
comparação foi feita no sentido de criticar a inércia do governo brasileiro na
questão da ocupação francesa do território do Oiapoque, no Pará, em oposição
à matreira atuação dos ingleses no caso das Ilhas Falkland. Nessa ocasião, O
Povo reproduziu um artigo do jornal francês Le Siècle (em segunda mão,
publicado originalmente n’O Cronista), para que “nossos leitores conheçam à
justa quais são as idéias da França a respeito do Pará” (O Povo, n. 76, p. 323).
O artigo afirma que os ingleses se aproveitaram da discussão entre espanhóis
e norte-americanos sobre o território das Maldivas para ocupar o local, e
comparam esse comportamento ao do personagem do Juiz, da fábula “Os
Pescadores e a Ostra”28.
28 A fábula de La Fontaine, foi traduzida como por Franciso Manoel do Nascimento sob o título “A Ostra e os Pleiteantes”: “Dois Peregrinos, Um dia encontram Na praia, uma Ostra, Que o mar lançara, Já c'os olhos a sorvem, já c'o dedo A apontam um ao outro Pôr-lhe dente? – isso é ponto contestado. Um se debruça A colher prêa E o outro o arreda E diz: "Saibamos a quem compete Ter d'ella o gozo. O que a avistou primeiro, a trinque; e outro Veja-a com o olho Coma-a co'a testa?" Se o negócio (diz o outro) assim se julga, Tenho (graças a Deus) esperto luzio. Nem os meus são tãos ruins (disse o Primeiro); Que antes que tu, a vi; por vida o juro. Se a viste, a mim cheirou-me. N'este comenos, Chega ao pé d'elles
141
Usando a metáfora para o caso brasileiro, os farroupilhas criticam o
Império por permitir uma invasão estrangeira em seu território enquanto
concentra sua força militar contra os próprios patrícios brasileiros. A França,
aproveitando-se da distração, ia ocupando espaço, supostamente autorizada
por um artigo do Tratado de Vestfália, de 1648. O episódio serve para ilustrar a
conexão e o posicionamento do jornal frente a acontecimentos do mundo,
mesmo com todas as dificuldades tecnológicas e logísticas da época. Através
da leitura dos periódicos contemporâneos, foi possível acompanhar os fatos
que diziam respeito à causa Republicana, fazendo cruzar diferentes províncias
de significados pelo longínquo território sul-rio-grandense.
Mesmo com tantas referências, e apesar de algumas tentativas entre
os governantes de desenvolver o comércio e a agricultura, os farroupilhas não
conseguiram mudar a realidade econômica, política e social da República ao
ponto de aproximá-la do modelo norte-americano de desenvolvimento. As
máximas de pensamento transcritas nos jornais da época, “numa sociedade
pastoril escravocrata teriam o mesmo sentido que malhar em ferro frio”, afirma
Flores (1978).
4.3.2 A “Galegalidade” versus “a República de Pilha-tinim”
Um dos temas relevantes do jornal é o afrontamento com a Europa,
fruto do sentimento de revolta com o passado colonial, que emerge, como já
mencionamos, como um acirrado anti-lusitanismo. Um dos termos mais
utilizados no discurso presente no jornal O Povo, para referir pejorativamente
os portugueses, é galego, que designa os indivíduos luzitanos de mais baixo
nível cultural, sinônimo de rude, grosseiro. A palavra se presta às mais diversas Juiz da Casinha N'elle se louvam. Mui grave o Juiz recebe a Ostra e – papa-a, E os dois a olhar. – Refeição feita, ‘Tomae (lhes diz, em tom de Presidente) Cada um sua casca, Salva de custas, E vão-se andando.’ Contae quanto hoje custa uma Demanda, E o qu'a muitas famílias depois fica; E vereis que o Juiz vos leva o bolo, E vós ficaes c'o saco, e c'os trebelhos.” (LA FONTAINE, Jean de. Fábulas escolhidas entre as de J. La Fontaine. Paris : Aillaud Guillard, 1874).
142
situações: Galegada, Imprensa Galegal e até mesmo um neologismo,
galegalidade, junção de galego com legalidade, a bandeira dos favoráveis ao
Império, palavra bastante utilizada para ironizar os atos do adversário. Na
edição 16, em “Notícias Diversas”, O Povo escreve: “Neste momento somos
informados por pessoa fidedigna que houveram [sic] na Galegalidade do Rio-
Grande as mudanças seguintes [...]” (p. 66).
A criatividade para elencar adjetivos que denegrissem o Império e
seus representantes era inversamente proporcional à escassez dos recursos
para a guerra propriamente dita. Além de galego, encontramos nas páginas do
periódico: tirano (um dos mais repetidos), monstro que engole vidas, déspota,
canalha, opressor, sevo, inexorável, ingrato, desumano, fratricida, ignorante,
satélite, imbecil, gente depravada, ladrão, sáfaro, degenerado, caduco,
sanguessuga, hidrofóbico, infame, faccioso, sem-vergonha, patife, vil,
mentiroso, larápio, sevandija, fantasma, capadócio, pedante, canibal, injusto,
caudilho, mesquinho, saqueador, mercenário. Também podem ser referidos,
em termos mais amenos, como bigodes ou realistas.
Um dos maiores adversários dos farrapos foi o presidente da
Província de São Pedro, Antonio Elizeario de Miranda e Brito e este, por seu
destaque, teve direito a um apelido particular, sendo repetidas vezes referido
como o “Herói do Barro Vermelho”, em homenagem à importante derrota
sofrida pelas tropas Imperiais, por ele comandadas em Rio Pardo, em 1836.
As ofensas aos ministros Bernardo Pereira de Vasconcellos, da
Justiça, e Miguel Calmon du Pin, da Fazenda, também eram corriqueiras. Por
ocasião da vinda do Ministro da Guerra, Sebastião do Rego Barros, a Rio-
Grande, publica-se a homenagem de um leitor, em forma de soneto, ironizando
suas qualificações ao posto ocupado no Ministério das Capacidades:
Cabo de paz, desonra da milícia Bestão de nome, de apelido Rego Vais te entregar sem bóia ao fundo do pego, E aos certames de Marte sem perícia? O ofício de matar requer malícia, Muito estudo requer anos de emprego Tu que és num e noutro inerte e cego, Vais dar prova de orgulho e de estultícia
143
Filhos, netos de heróis às armas dados, São esses bravos que o rancor separa E tu, bisonho, entre tais soldados!!! Ó da Pátria infeliz desgraça amara! Que seus destinos sejam confiados A um pobre Capitão de meia cara!... (O Povo, n. 71, p. 303)
O discurso dos legalistas também tratou de desqualificar seus
adversários, especialmente pelo descrédito às ações e autoridades oficiais da
República, que era sempre tratadas como “Governo rebelde”. Em troca de
cartas entre Saturnino de Souza e Oliveira, presidente da Província que
substituiu Elizeario, e José Fernandes Barbosa, Chefe de Polícia de Pelotas,
em novembro de 1839, o primeiro afirma que o segundo “está revestido de uma
autoridade ilegal, servindo por nomeação de um governo rebelde” (O Povo, n.
123, p. 519). Os adjetivos também eram fartos, sendo os mais comuns
farrapos, rebeldes, revoltosos, sediciosos, anarquistas, caudilhos.
Cabe ressaltar que o termo farrapos, quando citado no discurso do
jornal analisado, não remete à mítica consagrada dos uniformes rasgados. As
menções a esse adjetivo sugerem um tipo específico de posicionamento
político naquele momento histórico, com conotação pejorativa. A única
referência a essa expressão que poderia sugerir a mudança semântica do
termo está em um artigo que louva o 20 de setembro e lembra das dificuldades
naquele momento da luta: “Estávamos nus, descalços, verdadeiramente
esfarrapados” (O Povo, n. 6, p. 23, grifo nosso). Porém, logo em seguida,
afirma que essa situação não era boa ou honrosa: “Quem tivesse julgado de
nós pelo estado de nudez em que nos achávamos, facilmente acreditaria que
nosso Exército não tardaria a desamparar a bandeira da República” (O Povo, n.
6, p. 23). Flores (2002) destaca esse mesmo trecho do jornal e afirma que ele
gerou “confusão entre historiadores apressados”:
Os revolucionários do 20 de setembro não queriam ser
confundidos com proletários e esfarrapados, pois diziam-se proprietários. Ora, o articulista referiu-se à situação em que se encontravam após a derrota do Fanfa, em 4-10-1836, até receberem a adesão de Francisco Manoel Ribeiro, e não a um estado anterior ao 20 de setembro (FLORES, 2002, p. 380).
144
Cabe destacar, também, que a expressão farrapos, sempre que
aparece no jornal O Povo, está ligada à fala de um legalista em relação a um
republicano rio-grandense, como, por exemplo, na seguinte anedota:
Balandronada Aonde estão estes ladrões destes Farrapos? Porque não
aparecem agora? Para que fogem covardes? Ah, cães, guardai-vos que vos parto. Assim gritava em altas vozes na Praça da Matriz de Rio Pardo no dia que ali entrou o Moringue da asa quebrada, quando veio roubar a banda de música, e as fazendas do Sarracin, um proseador legalista, de bigode avulo (sic) e retorcido, montado no seu Pangaré, e de lança enristada, qual outro D. Quixote investido aos Moinhos de Vento.
Uma Senhora Republicana que casualmente se achava na janela, ouvindo e vendo tais despropósitos e balandronadas, aventurou-se a dizer-lhe, com muita presença de espírito: “– O Senhor está enganado, aqui não se acha a quem procura; se queria brigar com os Farrapos, como diz, escusava vir tão longe procurá-los, havendo tantos bem perto da Capital” [...] (O Povo, n. 136, p. 576, grifos nossos).
Flores corrobora a determinação das palavras farrapo ou farroupilha
como apelido político dos liberais exaltados, significando revolucionários que
pretendiam a federação:
Este apelido político já era antigo, pois em 1831 circulavam no
Rio de Janeiro os jornais intitulados Jurujuba dos Farroupilhas e Matraca dos Farroupilhas. Antes da Revolução, o deputado Domingos José de Almeida, em carta de 30/5/1835, à sua esposa, referiu que não podia sair de casa para fazer visitas porque, à noite, a sua casa, em Porto Alegre, se enchia de farrapos. O jornal A Sentinela da Liberdade, de 14/10/1834, criticou a existência do partidos dos farrapos em Porto Alegre. Portanto o nome farrapo não foi usado porque os combatentes andavam esfarrapados, pois é anterior à revolução e também porque todos os seus líderes e comandantes eram abonados estancieiros e oficiais do Exército ou da Guarda Nacional (FLORES, 2004, p. 27, grifos no original).
A leitura do jornal O Povo dá a entender que os comandantes da
revolução não gostariam de ser conhecidos por farrapos pelo motivo de
andarem esfarrapados, dada a necessidade de manter a moral e a disciplina
nas tropas, e a honra da nova Nação que surgia. Os sacrifícios em nome da
guerra eram louvados, é claro, mas era preciso manter o bom nome do
Exército rio-grandense, até mesmo pela questão do recrutamento. Muitos são
145
os textos burocráticos que encaminham pedidos de compra de insumos para
as linhas de combate e a aquisição de fazendas se faz presente em diversas
ocasiões. Além disso, da leitura do jornal é possível perceber que as
denominações mais agradáveis eram: republicano rio-grandense, patrício,
cidadão, continentino. Ressaltamos que o termo gaúcho, naquela época, tinha
sentido pejorativo, sinônimo de caudilho, vagabundo dos campos: “derrubados
os Vice-Reis, ficavam os caudilhos, os ambiciosos, os gaúchos, homens todos
que tinham pelejado por prazer” (O Povo, n. 29, p. 16).
O tom jocoso também acompanhava as digressões dos legalistas.
Em transcrição de trecho do Sete de Abril, que defendia a unidade do Império,
o texto inicia usando a palavra caudilho para referir um rio-grandense. Em nota
de rodapé, O Povo comenta: “Notaremos de passagem que a palavra Caudilho
não se acha no Dicionário da Língua que falamos” (n. 51, p. 208). Mais
adiante, desqualifica a República Rio-Grandense, utilizando o jocoso apelido
Republiqueta de Pilha-tinim. No comentário, após a transcrição do trecho do
Sete, a redação republicana comenta: “Que quer dizer Pilha-tinim na vossa
fraseologia gaiata? Ladroeira; não é isto!” (O Povo, n. 51, p. 209).
O discurso que analisamos é exemplar no que diz respeito à
relatividade social do real. Schutz explicou essa relatividade através do
exemplo do homem de negócios e do monge tibetano. Em nosso caso, a
realidade cotidiana, vivida pelos republicanos rio-grandenses e pelos legalistas,
não configura universos tão diferentes, mas, mesmo assim, os dois grupos
atribuem sentidos completamente diversos aos mesmos fatos. Como vimos na
teoria schutziana, a interação entre províncias de significado não se dá sem
conflitos, desentendimentos ou falhas de comunicação, tanto no plano
individual quanto no coletivo. Isso acontece no contato com o estrangeiro, onde
a posição natural perante o mundo é questionada e provocada à reflexão,
como acontece no caso do nosso objeto, que apresenta um acirrado confronto
político. Esse tipo de encontro pressupõe o eminente contato entre diferentes,
de forma que o dissenso e o desentendimento sempre estão presentes. Nesse
caso, a forma como um grupo se vê (suas auto-tipificações) entram em choque
com as heterotipificações de outrem. Isso porque a atitude natural de um grupo
é tida como óbvia, auto-explicável e compreensível para qualquer um. Outros
146
exemplos do confronto de heterotipificações podem ser encontrados n’O Povo,
e um dos mais eminentes é que a questão da legalidade.
4.3.3 O que pode e o que não pode: eis a questão da legalidade
Uma das mais importantes insatisfações dos republicanos rio-
grandenses em relação à administração do Império foi a questão do
cumprimento das leis. Esse importante valor era freqüentemente associado a
outros, bem característicos do pensamento liberal que embasou o movimento
republicano, como bom senso, amor da ordem, moderação e razão. Opunham-
se ao faccionismo, à falta de diplomacia, à anarquia, às aspirações exaltadas e,
evidentemente, à injustiça. Baseados na teoria contratualista do filósofo inglês
John Locke, uma das mais fortes influências do ideário farroupilha, como
apontado por Flores (1978), os republicanos rio-grandenses consideravam-se
no direito de retomar sua liberdade natural e destituir o governante, caso sua
administração configurasse um sistema tirânico: “O homem é livre e
responsável” (O Povo, n. 7, p. 28), afirmam. A tirania é, de longe, o adjetivo
mais utilizado para qualificar as ações do Império, e a legalidade, bandeira sob
a qual os defensores da unidade do trono lutavam, freqüentemente ironizada.
Já na primeira linha do primeiro texto publicado n’O Povo, está essa noção, o
desejo de “chegar da tirania à Liberdade” (n.1, p.1).
Na edição 7 é publicado um texto intitulado “A Legalidade”, onde ela
é questionada na forma em que é apresentada pelo Império. Usando exemplos
de atitudes dos representantes do trono, o conceito é tensionado, sendo
sempre grafado em itálico. A afirmação principal é a de que a Legalidade é
utilizada como pretexto para saciar “desejos ambiciosos” (O Povo, n. 7, p. 28).
Mais uma vez, o tom do discurso é liberal e denuncia a incompetência da
monarquia em oferecer prosperidade, justiça e felicidade ao povo, o que
justifica a quebra do contrato:
E agora como vós fostes ineptos ao sublime ministério do qual
vos havíamos encarregado, como vocês não têm sabido nos dar nem Leis, nem felicidades, nem a grandeza que herdamos em direito de exigir de vós,
147
nós nos retomamos a parte de nossa Liberdade, que vos havíamos cedido, nós vos retiramos a nossa fé, e declaramos de ora em diante dissolvido qualquer vínculo que nos unia a vós, para prover nós mesmos a nossa prosperidade, a nossa civilização, a nossa glória. E agora que ousareis nos opor? Em que se funda a vossa pretendida legalidade? (O Povo, n.7 p. 29, grifos no original).
O Manifesto do Presidente da República Rio-Grandense enumera,
de forma mais específica, algumas das reclamações a respeito da gestão das
Leis no Império, como: fazer leis sem utilidade e deixar de fazer outras de vital
interesse ao povo; permitir contrabandos vergonhosos e prejudiciais; conservar
cidadãos por longo tempo presos, sem processo em que conste seus crimes;
invalidar pedidos de habeas corpus; ignorar a necessidade de um tribunal na
Província, fazendo com que as longas distâncias prejudiquem a procura de
recursos judiciários (O Povo, n. 2, p. 6), entre outros.
Com o estado de guerra consolidado entre o Império e a República
Rio-Grandense, as divergências mudam de caráter e passam a versar sobre
questões como o tratamento dos prisioneiros, os crimes de guerra, e o
recrutamento.
O tratamento dispensado aos prisioneiros é um assunto que
apresenta grande relevância no jornal O Povo. É recorrente a comparação
entre as ações da República, exaltadas como exemplos de generosidade,
humanidade, filantropia, e as atrocidades cometidas pelo Império. Em
comemoração à entrada do terceiro ano da Independência e da República,
Bento Gonçalves assina e publica o seguinte decreto:
Quando os bárbaros e iníquos sequazes da feroz legalidade
Brasileira devoram o desditoso Pará; quando devastam a infeliz Bahia; quando o Presidente do Júri ali instalado recomenda impudicamente que se façam horrorosos julgamentos, e é obedecido; quando massacram, assassinam e deportam a parte mais preciosa dos filhos de Santa Cruz e enchem de luto e de pranto o resto de seus habitante natos [...] o Presidente do Estado Rio-Grandense em desafronta desses insultos à humanidade oprimida, à filantropia e às Luzes do Século [...] há por bem, que além da soltura de todos os prisioneiros de guerra que se há efetuado, se ponha em plena Liberdade os presos de Justiça que nesta Capital se acharem processados no Juízo de Paz, e não tiverem parte que os acusem (O Povo, n. 8, p. 31).
148
Esse tipo de ato de generosidade era contrastado com relatos dos
piores tipos de perversidade praticados pelo Império, como a repressão
utilizada para debelar os movimento da Sabinada, na Bahia. As notícias davam
conta de um estado de terror, onde “cabeças das vítimas ornavam as sacadas
das grades de ferro dos sobrados em lugar das maçanetas!” (O Povo, n. 3, p.
12); os julgamentos eram parciais e sumários e as prisões amontoavam
multidões em péssimas condições. Assim, O Povo pintava o quadro da
generosidade Republicana em oposição à crueldade do Império.
A bondade era tanta, que até mesmo correspondências de leitores
mostravam descontentamento e cobravam mais rigor na punição dos inimigos,
como a carta seguinte, assinada por “Uns Republicanos”:
A moderação sem exemplo nos anais das revoluções seguida
por nosso governo tem consentido que entre nós existam espias do sanguinário monstro Silva Tavares. [...] Quando enfim nossas autoridades, já cansadas de tanta bonomia, tomam a iniciativa e querem vingar os manes de nossos caros patrícios e amigos, essas raposas levantam um grito contra a falta de cumprimento de lei e formalidades, como se na crise por que passamos, pudessem respeitar o que só é permitido no remanso da paz (O Povo, n. 112, p. 472).
Na ocasião em que noticiou a morte do republicano Justo José
Vieira, a própria redação d’O Povo cobra mais energia do governo: “Ao traçar
estas linhas em obséquio à memória do Patriota que perdemos, rogamos ao
Governo que despregue mais alguma energia acerca das pessoas que nos
rodeiam” [...] e “marche de forma que não se arrependa da criminosa
moderação” (O Povo, n. 115, p. 483). O sumiço dos companheiros embasa as
críticas à letargia do Governo na punição dos inimigos:
Estes precedentes pois nos autorizam a humildemente dirigir
nossa fraca voz aos respeitáveis membros da Administração do Estado, em quem aliás reconhecemos os melhores desejos e o mais acrisolado civismo, e dizer-lhes que se apartem por momento dos princípios de moderação e tolerância que tem adotado, e que sem se lançarem no extremo oposto, trilhem o justo meio termo que convém nas atuais circunstâncias (O Povo, n.44, p. 177, grifo nosso).
149
Contudo, o endurecimento das ameaças do trono em relação aos
rebeldes rio-grandenses provocou reação na mesma medida na República. A
promessa de execução de rebeldes faz o comando do Estado Rio-Grandense
baixar um decreto considerando reféns todos os prisioneiros de guerra
Imperiais; prometendo “sacrificar tantos prisioneiros inimigos quanto tiverem
sido os republicanos assassinados por ordem das Autoridades do Império, um
por um, cabeça por cabeça” (O Povo, n. 47, p. 193). Precede as determinações
do decreto propriamente dito, todo um elenco comparações entre o Império e
tiranos históricos, como Nero, Calígula e a ação dos sans-culotte da Revolução
Francesa. Determina, ainda, a execução sumária de quaisquer participantes de
bandos de saqueadores, temidos grupos que, aproveitando-se do estado de
guerra, promoviam terror entre os habitantes, roubando, assassinando,
destruindo e estuprando, tanto no território republicano quanto na província,
donde os dois governos trocavam acusações de financiamento dessas
quadrilhas. A ação dos salteadores motivava troca de acusações sobre o
descumprimento das leis; os imperiais aproveitavam o ambiente de medo para
afirmar que os republicanos não tinham capacidade de proteger seus cidadãos.
A questão do recrutamento também era motivo de discórdia, já que o
Império e a República disputavam ferozmente os voluntários. Em
correspondência à Aurora Fluminense, reproduzida n’O Povo, um leitor, que
assina “Um militar”, descreve horrores no recrutamento feito pelo Império,
denunciando a chegada à capital de recrutas com gargalheiras ao pescoço, e
que o Ministro Rego Barros tinha conhecimento do fato (O Povo, n. 71, p. 304).
Entre os republicanos, os rumores de que a organização de turmas de
primeiras letras servia para recrutamento de jovens fez o governo baixar uma
circular, determinando que os alunos matriculados e freqüentes das Aulas
Nacionais do Estado eram isentos do recrutamento para a primeira Linha,
Guarda Nacional e polícia (O Povo, n. 87, p. 368).
Através de seu jornal oficial, a República promovia uma imagem de
tropas bem tratadas, coesas, disciplinadas, valentes e uniformes. Procurava
amenizar a situação afirmando que o serviço militar era prática comum e
obrigatória em Estados civilizados, além de recorrer ao “espírito do século”, que
responsabilizava o cidadão pelas suas ações e pela busca da felicidade
individual e coletiva, e apelava para a consciência do papel social de cada um.
150
A apatia e a inércia eram qualidades vergonhosas, indignas ao verdadeiro
republicano, pois “o escravo é mais desprezível que o tirano” (O Povo, n. 97, p.
405). Mesmo assim, os despachos indicam muita dificuldade no recrutamento,
o que deu origem a práticas bastante incisivas, mas nada que lembre as
imagens dos grilhões do Império. Em decreto publicado na edição 136, o
ministro da Guerra Joaquim Serafim d’Alencastre determina que passam a ser
considerados da Guarda Nacional todos os oficiais do Exército que obtenham
demissão, sempre que esta não seja motivada por incapacidade física ou
moral. Outro Decreto, publicado na edição 141, ordena aos cidadãos que não
possuam propriedade em terras estrangeiras, mas se retiraram para fugir do
serviço militar, apresentem-se diante das autoridades republicanas, sob pena
de perda de direitos, como bens e heranças, e até mesmo prisão perpétua.
Além de fechar o cerco àqueles que tentam escapar do recrutamento, o
decreto demonstra uma diferença no tratamento entre o cidadão que tem e o
que não tem propriedade em terras estrangeiras, pois estes últimos foram
compelidos apenas ao pagamento de impostos e multas.
O recrutamento de escravos é um capítulo à parte da troca de
acusações entre republicanos e imperiais, que trataremos com maior
profundidade no tópico 4.3.6.
Em linhas gerais, a problemática da Legalidade é apresentada de
duas formas no jornal O Povo: a primeira diz respeito às reivindicações da
Província em relação ao Império, que ficam claras no texto do Manifesto,
quando os republicanos se referiram a um tempo em que apenas um
comportamento mais sensível e paternal por parte do Império seria capaz de
sanar as insatisfações; a segunda é a legalidade no contexto de guerra entre
duas Nações (como queriam que os imperiais reconhecessem a luta com a
República). Nesta última, os abusos do Império tomam a configuração de
quebra do contrato social e decreta-se, moral e efetivamente, a incapacidade
do Império em administrar a justiça, as finanças, as relações exteriores e, em
última análise, a felicidade dos cidadãos. Assim, quando os imperiais chamam
os rio-grandenses à legalidade, este valor é desmoralizado pelo discurso do
jornal O Povo, representante oficial das opiniões dos republicanos. Ao mesmo
tempo, a condição de rebeldes, revoltosos e sediciosos, atribuída pelo Império
aos rio-grandenses, além da configuração, aos olhos do Império, ilegítima da
151
República, faz com que as duas partes troquem acusações e façam promessas
muito semelhantes. Ilegítimo, o Estado proclamado pelos farrapos não é capaz
de baixar decretos, promulgar leis, julgar, prender, punir. Vejamos como o
discurso dos legalistas apresenta valores muito parecidos com o dos farrapos,
na transcrição de uma proclamação legalista, dirigida aos serranos:
O momento é chegado em que deveis atender a voz soberana
da Lei, da Justiça e da Humanidade. Desapareça de entre voz para sempre a anarquia e o seu horroroso contágio. O reinado do crime, desta mostra gerado nos delírios da sedição, e que não tem produzido senão furores e misérias, que tem destruído a liberdade e estabelecido por toda a parte a mais execrável tirania, pereça de uma vez (O Povo, n. 138, p. 581).
No texto legalista, a luta também é em nome da Lei, da Justiça e da
Humanidade, e pelo fim da miséria, do crime e da tirania. Em outras palavras,
imperiais e republicanos entram em contato com suas heterotipificações com
base nos mesmos termos, construindo significados diversos, porém, para as
mesmas situações. Na esfera discursiva, à qual restringimos nosso estudo,
apresentam-se movidos por diferentes motivações, usam repertórios diferentes
e projetam desfechos distintos.
4.3.4 Símbolos da Revolução
Pela leitura d’O Povo, fica evidente a tentativa do governo da
República Rio-Grandense de firmar-se não apenas pela guerra, pelas leis e
pelas estruturas administrativas, mas, também, através da via simbólica,
procurando envolver os cidadãos em um espírito republicano e patriótico.
Nesse sentido, destacam-se, no jornal, as descrições das comemorações
cívicas, em especial as homenagens aos dias 11 e 20 de setembro
(proclamação da República, em 1836; e início da Revolução, em 1835,
respectivamente) e ao 30 de abril (vitória em Rio Pardo, em 1838) e a definição
de símbolos nacionais, como a bandeira e o tope.
152
Como vimos na teoria schutziana, os símbolos têm como
característica a capacidade de transcender a realidade cotidiana, em um
processo onde o singular representa o universal. Correia (2005) afirma que
“Schutz considera a simbolização como o processo de auto-interpretação da
sociedade pelos seus membros” (p. 122).
A definição do uso obrigatório do Laço da Nação ocorreu por
Decreto de 20 de fevereiro de 1839, publicado na edição 49 d’O Povo, de 16 de
março de 1839. O documento determinou o uso do Laço por todos os cidadãos
da República, com exceção dos escravos, prevendo pena ao descumprimento
da ordem, especialmente duras àqueles nascidos em Portugal: “O Cidadão ou
Súdito Rio-Grandense nascido em Portugal, que tiver reincidido pela segunda
vez, será reputado ter renunciado ao nosso Pacto Social, e conseguintemente
desde logo preso, obrigado a assinar um termo de despejo para sempre do
Território Republicano” (O Povo, n. 49, p. 201). Flores (2002) explica que a
justificativa do decreto para essa obrigatoriedade era a identificação dos
bombeiros (espiões) ou criminosos infiltrados da República Rio-Grandense. O
autor discorda da versão oficial, e entende que o uso do Laço era importante
pelo seu valor simbólico:
Tal medida era inócua, pois bastaria o espião usar o tope
nacional para não ser importunado. As povoações eram pequenas, e quase todos os moradores se conheciam. Qualquer estranho que atravessasse os campos logo seria notado. Portanto, é improcedente essa justificativa. Na realidade, o uso do laço nacional servia para que a população começasse a mentalizar a existência de uma nova nação republicana: a República Rio-Grandense (FLORES, 2002, p. 392).
Da interpretação de Flores, entendemos que fica clara a importância
dimensão da representação universal do Laço Nacional como símbolo na
nação emergente. Pelas páginas d’O Povo, é possível acompanhar a criação
do Tope Nacional do Estado. A edição 51, de 28 de março de 1839, traz a
descrição desse símbolo patriótico, na reprodução do decreto de 12 de
novembro de 1836:
153
O Tope Nacional do Estado Rio-Grandense será de forma circular, contendo as três cores nacionais, dispostas como segue: uma orla verde de largura de quatro linhas contadas da circunferência para o centro, outra escarlate com igual dimensão, formando a outra um botão de ouro, sem algum valor [sic] (O Povo, n. 51, p. 207).
Reparamos um fato interessante, que beirou o cômico, na
caracterização do tope: “o botão de ouro, sem algum valor”. Na edição
seguinte, uma errata corrige a palavra “valor”, informando que o correto era
“lavor”. Realmente, foi um erro importante e que valia ser corrigido, uma vez
que o símbolo pátrio não poderia ser caracterizado como “sem algum valor”.
O tope era formado pelas cores da bandeira da República Rio-
Grandense, que ainda hoje representam o Estado do Rio Grande do Sul: verde,
amarelo e vermelho. Flores (1978) explica que a escolha das cores tem a ver
com a maçonaria, responsável, junto com a imprensa, pela difusão do
liberalismo no país, e com a origem brasileira da República Rio-Grandense,
“assim como acontece a várias nações, que como os Estados Unidos da
América mantiveram o azul e o vermelho da bandeira inglesa, ou países da
América Latina usam cores da Espanha” (FLORES, 1978, p. 40).
Assim, o verde, que simbolizava o liberalismo, aparece unido ao
amarelo, remetendo ao Brasil. Já o vermelho aparece como influência do grupo
maçônico dos farroupilhas que proclamaram a República Rio-Grandense. De
acordo com Flores (1978), a maçonaria se propôs a combater o absolutismo,
em duas orientações: a maçonaria azul (ou inglesa), que defendia a monarquia
parlamentar constitucional, e a vermelha (ou francesa), que sustentava um
governo republicano constitucional (FLORES, 1978, p. 40).
A bandeira é um dos símbolos máximos da Nação emergente, e
estava presente, junto com a Bíblia, nas cerimônias de juramento. O juramento
de fidelidade à República Rio-Grandense também foi um elemento simbólico
importante, e constituiu a marca inexorável do comprometimento com a causa
republicana, servindo tanto aos militares quanto aos funcionários públicos e à
população civil:
Juro manter a religião Católica Apostólica Romana, a
Independência, a Integridade e a Indivisibilidade da República Constitucional Rio-Grandense; observar e fazer observar as leis da mesma
154
República; e provisoriamente a Constituição e Leis do Brasil em tudo quanto for compatível com as atuais circunstâncias da Nação e sua Independência; e de cumprir religiosamente com as ordens do Governo (O Povo, n. 66, p. 282).
O juramento era utilizado, por exemplo, no caso de pessoas
consideradas dissidentes do movimento revolucionário. Para reaver seus bens
e a cidadania rio-grandense, era preciso apresentar-se a uma das autoridades
da República e prestar o juramento, como no caso dos seguintes cidadãos, em
decreto de 23 de novembro de 1839:
Tendo-se apresentado a este Governo os Cidadãos João
Antonio da Silva Cezimbra e Manoel Joaquim da Paixão com ânimo firme e deliberado de fazerem parte da associação Rio-Grandense, como provaram com a certidão que exibiram na Repartição da Fazenda de terem jurado manterem Religião Católica Apostólica Romana, a Independência, a Integridade e a Indivisibilidade da República Constitucional Rio-Grandense, observarem e fazerem observar as Leis em vigor e ordens do Governo como dispõe o Decreto de 28 de Dezembro próximo passado, o Presidente do Estado há por bem receber no grêmio da família Rio-Grandense os referidos Cidadãos, e determina que lhes devolvam todos os bens ainda não arrendados, e direitos que lhes competem na qualidade de membros da República, ficando a respeito sem vigor as mais partes do Decreto citado (O Povo, n. 104, p. 435-436).
É possível perceber algumas alterações no texto do juramento, nas
versões publicadas no jornal, especialmente no trecho da observância das leis,
dependendo da ocasião em que era efetuado. Na primeira versão apresentada,
na ocasião do juramento da 5ª Brigada de Guardas Nacionais, fica clara a
observância das leis do Império brasileiro. Flores (1978) informa que “a
República Rio-Grandense adotou a Constituição e Leis do Império, desde que
não colidissem com a forma republicana, até que sua Assembléia Constituinte
fosse convocada e aprovasse a sua própria Carta Magna” (p. 100). A reunião
da Assembléia só conseguiu ser efetivada em janeiro 1843, mas foi dissolvida
antes de sua conclusão, em virtude da entrada do exército imperial em
Alegrete. Sem que se discutissem os artigos, a Constituição da República Rio-
Grandense não avançou além de um projeto.
155
No caso específico da devolução de bens aos cidadãos, o juramento
garante a observância das “Leis em vigor e ordens do Governo como dispõe o
Decreto de 28 de Dezembro próximo passado”. O Decreto citado, publicado
n’O Povo de 2 de janeiro de 1839, edição 36, p. 144, determina algumas regras
para manter a fidelidade dos dissidentes que se mostravam arrependidos,
retomavam seus bens e voltavam a hostilizar o governo republicano.
O juramento aparece também em uma terceira versão, por ocasião
do Conselho de Procuradores Gerais da República Rio-Grandense, e aborda
diretamente o desempenho das funções dos Procuradores:
Juro manter a Religião Católica Apostólica Romana, a
Independência, Integridade e Indivisibilidade da República Constitucional Rio-Grandense; observar e fazer observar as leis em vigor e ordens do Governo, como em tudo quanto por ele for consultado a bem dos interesses da Nação, dar livremente o parecer, que convier tendo diante dos olhos a Deus e os interesses da Pátria nascente (O Povo, n. 130, p. 550).
As primeiras providências tomadas logo após a entrada dos
republicanos rio-grandenses em Santa Catarina também revelam a importância
das orientações simbólicas no processo de independência de uma província,
naquele momento histórico. A definição da bandeira e do tope nacional foi uma
das primeiras ações na recém-proclamada República Catarinense, para
“revelar a dignidade por tanto tempo abatida da Nação e fixar quais as cores a
cujo brilho hão de reunirem-se os defensores da Pátria” (O Povo, n. 107, p.
449). Um decreto de 10 de setembro de 1839 determinou:
Art. 1º Até o dia em que a Assembléia Constituinte escolher
outras, as cores da República Catarinense serão a verde, a branca e a amarela.
Art. 2º Serão colocadas no Pendão Nacional horizontalmente, e na seguinte ordem: a verde na extremidade superior, a branca no meio, e a amarela na extremidade inferior.
Art. 3º O tope análogo terá o verde na extremidade, o branco no círculo interior e o amarelo no centro.
Art. 4º Todos os empregados e Cidadãos do Estado se condecorarão com ele, colocando-o do meio para cima do lado esquerdo do chapéu, sob pena de incorrer na multa de seis mil réis (O Povo, n. 107, p. 449).
156
Além da determinação da bandeira e do tope, a Vila da Laguna de
Santo Antonio dos Anjos foi elevada à categoria de cidade, passando a
chamar-se, em referência ao mês da chegada dos republicanos em seu
território, de Cidade Juliana da Laguna. Definida como capital, o brasão
também foi fixado:
Art. 3º A Patriótica Câmara Municipal da mesma está
autorizada a adornar o interior do seu brasão com uma Liberdade encostada sobre um escudo, em cujo campo brilhem as palavras – Vinte e dois de julho de 1839 – e a orla do mesmo com a divisa do Governo – Liberdade, Igualdade, Humanidade (O Povo, n. 107, p. 451).
O artigo seguinte determinava a solenização do dia 22 de julho, “o
glorioso acontecimento que fixou seus destinos” (O Povo, n. 107, p. 451).
A realização de comemorações cívicas são descritas em diversas
oportunidades n’O Povo e, de forma geral, incluem a realização de uma
solenidade católica, normalmente, a entonação do hino litúrgico Te Deum
Laudamus, seguido de jantar, baile e iluminação das casas e vias públicas
durante a noite. Em carta, um leitor que assina “Um dos da Sociedade do Dia
20” relata festejos relativos ao 20 de setembro ocorridos na freguesia de São
Leopoldo. A correspondência relata a instalação de uma Sociedade Patriótica,
que promoveu a encenação de um drama, intitulado “Amor e vingança”. O Juiz
de Paz da cidade solicitou a todos os compatriotas que “houvessem de por
luminárias naqueles dois dias, o que assim se praticou, iluminando-se todas as
casas desta freguesia” (O Povo, n. 26, p. 106). Houve, ainda, um jantar na casa
do comandante de Polícia, vivas e leitura de sonetos, finalizando com um baile.
A edição n. 63, de 4 de maio de 1839, noticiou as comemorações de
um ano da vitória republicana na Batalha do Rio Vermelho, em Rio Pardo. Na
capital da República, Caçapava, os festejos incluíram uma solenidade religiosa,
vivas, salvas de canhão, além do baile, que contou, em sua abertura, com a
entonação do Hino Nacional que, naquela época, tinha a seguinte letra,
também reproduzida no jornal:
157
Nobre Povo Rio-Grandense Povo de Heróis Povo Bravo Conquistastes a Independência Nunca mais serás escravo Da gostosa Liberdade Brilha entre nós o clarão Da constância e da coragem Eis aqui o galardão Avante, oh Povo brioso Nunca mais retrogradar Porque atrás fica o inferno Que vos há de sepultar Da gostosa Liberdade, etc, etc. O majestoso progresso É preceito divinal Não tem melhor garantia Nossa ordem social Da gostosa Liberdade, etc, etc. O mundo que nos contempla Que pesa nossas ações Bendirá nossos esforços Cantará nossos brasões Da gostosa Liberdade Brilha entre nós o clarão Da constância e da coragem Eis aqui o galardão (O Povo, n. 63, p. 265)
Percebemos que o hino reproduz os valores característicos do
discurso oficial, contrapondo a liberdade com a escravidão e exaltando o
progresso e a ordem social proporcionados pela Independência. Na descrição
do baile, também são destacadas as vestimentas dos convidados e, em
especial, a participação feminina na comemoração:
Brilhou naquela noite o belo sexo, elegante, mas
modestamente trajado, como convém à simplicidade Republicana, como convém à amabilidade e à formosura que não precisam de postiços e estranhos atavios do luxo e da pompa para se fazerem recomendáveis. Levaram todas as Senhoras ao peito o Laço da Nação, e os homens um raminho de Erva-Mate atado com fitas das cores nacionais (O Povo, n. 63, p. 264).
158
A preocupação com a simplicidade, em contraponto ao luxo e
esbanjamento do Império, é apontada por Flores (2002) entre as características
da sociedade da República rio-Grandense, que “procurava os parâmetros da
modéstia e da simplicidade no trajar e nas atitudes. O luxo, a hipocrisia e os
divertimentos eram considerados como coisas de Satanás, verdadeiros flagelos
dos pais e dos maridos” (FLORES, 2002, p. 206). Destacaremos com mais
detalhes, no tópico seguinte, as referências ao papel das mulheres na
sociedade rio-grandense, presente nas páginas d’O Povo.
Das notas que selecionamos até então, fica evidente, através da
leitura do jornal, a importância da estruturação simbólica na constituição da
nova pátria, ao ressaltar elementos como a bandeira, o tope nacional, o hino e
as comemorações cívicas.
4.3.5 Mulheres: o belo sexo entre os Farroupilhas
Vimos, no capítulo 2, através da análise de Flores (2002), que a
Revolução Farroupilha teve reflexos em todos os segmentos das sociedade,
inclusive no papel social das mulheres. “A experiência civilizada seguia por
caminhos contraditórios em relação à mulher: defendia a domesticidade e
pregava a liberdade” (FLORES, 2002, p. 207). O que se pode ver pelos textos
do jornal O Povo é isso mesmo: havia uma preocupação em exaltar a
participação feminina na sociedade, mas também em educá-las nos costumes
civilizados para a convivência doméstica. Não devemos esquecer que as
mulheres não eram consideradas cidadãs, não tinham direito a voto, e não há
no periódico estudado nenhuma proposta nesse sentido.
Em carta anônima, na edição n. 36, de 2 de janeiro de 1839, um
cidadão faz um alerta às “Patrícias” para que deixem as frivolidades de lado e
entendam sua verdadeira vocação social:
Se as mulheres despidas finalmente das frivolidades que as
ocupam entendessem sua verdadeira vocação social e esquecendo de uma vez todos os vícios de uma educação que só as degrada, compreendessem qual foi a missão que Deus lhes há confiado, quantos bens poderiam derramar sobre a humanidade! Mas ao contrário, por uma
159
fatalidade, cujas conseqüências são tão funestas a elas e a nós, submergidas todavia no erro, acreditam que o Criador somente as têm destinado a seduzir-nos (O Povo, n. 36, p. 146).
Pelo raciocínio do signatário, as mulheres usavam suas qualidades
com a finalidade de “tiranizar” os homens, nas suas próprias palavras. Em sua
opinião, deveriam dirigir esses mesmos atributos para outros fins: “que ela
atine melhor com suas obrigações sociais, que aformoseie sua alma com todas
das virtudes, cultive com afinco o próprio gênio, dê continuados exemplos de
boas e honestas ações” (p. 146). Na prática, o que todo esse discurso queria
dizer? O leitor, em suas últimas frases, explica: “Me limito a pedir às nossas
belas que, como as Americanas do Norte, façam fios para os Hospitais da
República e queiram cozer os fardamentos das tropas [...]” (p. 146). O pedido
reflete a necessidade social de mudança na mentalidade lusitana da época,
que, como já referimos no capítulo 2, considerava qualquer trabalho manual ou
braçal indigno, destinado aos escravos, alimentando o ócio de homens e
mulheres. Em termos fenonenológicos, a manifestação do leitor indica um
estranhamento frente a atitude natural, ou seja: comportamentos, ou ações
razoáveis, que antes eram vistos com familiaridade, passam a ser
questionados em um momento de guerra, onde o ideário liberal republicano
confrontava a mentalidade colonial e imperialista.
O governo republicano, sempre preocupado em manter uma imagem
de generosidade, legalidade e ordem social, regulamentou, em decreto de 15
de dezembro de 1838, o direito à pensão das esposas e filhas dos cidadãos
que viessem a morrer ou ficassem inválidos nos confrontos armados. O artigo
que determinava a exclusão do benefício mostra as conseqüências da “má
conduta” de uma mulher naquela sociedade:
Art. 4º São excluídas do benefício da referida pensão: § 1º As
viúvas que ao tempo do falecimento de seus maridos se achavam deles divorciadas por sentença condenatória a que elas tivessem dado causa, ou por sua má conduta separadas. § 2º As órfãs que viviam apartadas de seus pais e por causa de seu mau procedimento não eram por eles alimentadas (O Povo, n. 39, p. 155).
160
Outra correspondência, assinada por um “Republicano Rio-
Grandense”, apresenta um texto que busca estimular os cidadãos que
empunham armas pela República, citando como exemplos de prosperidade o
florescimento de sociedades como Roma, Veneza, Gênova29, Holanda, Suíça,
América do Norte. Entre os argumentos, conclama o poder de sedução das
Patrícias como fator de convencimento para os homens pegarem em armas,
referindo, mais uma vez, a visão da mulher como uma “tirana” do homem: “E
vós, ternas Patrícias, vossas palavras são encantadoras, tem mais força do
que as minhas, e todo o poder no coração de vossos esposos, inspirai-lhes os
mais nobres sentimentos na defesa da Pátria” (O Povo, n. 57, p. 240).
Este “poder feminino” levantou, inclusive, a suspeita sobre a atuação
de uma espiã. Em uma carta de Antonio Elizeario de Miranda e Brito,
interceptada pela polícia Rio-Grandense, o então presidente da Província
afirma que “não teve o prazer de falar com sua Ilma. Sra., por ter vindo a Porto
Alegre antes dela haver chegado ao Rio Grande”, referindo-se à esposa do Sr.
Nicolau Penha, não citada nominalmente na carta. Em nota de rodapé, a
direção d’O Povo acusa-a de espionagem, questiona sua beleza e sugere que
a dita Senhora tinha um caso com Miranda e Brito:
A senhora Adelaida, que acaba de alistar-se no rol dos Espiões
da Galegalidade, e que viaja em seu serviço, deve saber que em toda parte do Mundo o primeiro quesito, logo depois da destreza, que se requer de uma mulher espiã, é ter beleza; e o segundo é ser facílima, condescendente desde o primeiro abordo etc, etc, etc. Bem o sabia o velhaco do Elisiário, que tanto sentiu não vê-la...! Fora Patifes, vão namorar lá pra sua terra! (O Povo, n. 62, p. 262).
Em outra carta interceptada, o Brigadeiro do Exército Imperial Felipe
Nery de Oliveira especula o acontecimento de uma “coisa grande”, sugerindo
uma ação mais agressiva por parte do Império, para o fim do mês. Em nota de
rodapé, a redação d’O Povo, em tom jocoso, relaciona a afirmação do oficial
com as tradicionais alterações do humor feminino em certo momento do mês:
29 Ressaltamos que essas afirmações estão inseridas num contexto anterior à Unificação Italiana.
161
[...] é o não ser ele tão mulher no físico quando no moral, porque logo me faria lembrar certas indisposições que padecem as Senhoras lá para o fim do mês, e às vezes tão perigosas por diminutas, que lhes fazem subir o sangue ao miolo e dizer e falar muitas asneiras (O Povo, n. 63, p. 265)
Além dessas oscilações de temperamento, o jornal também
identifica, através de transcrição d’O Carapuceiro30, em texto que traçou a
carapuça das “meninas sonsas”, aquelas que, “sob aparência de simpleza e
inocência, escondem boa porção de malícia” (O Povo, n. 132, p. 560). Cita
como exemplo de tal comportamento a D. Mariquinha que, cincunspecta e até
calada (“coisa tão rara em seu sexo”), trata as escravas a bofetadas. D.
Perpetulina “se põe à janela horas esquecidas” e outra menina, que se dizia
talhada para ser freira, não teve outra solução senão casar-se com o primo
“bestalhão”. Ao final, o carapuceiro conclui: “a hipocrisia é talvez mais custosa
de vencer que a própria imoralidade: em tudo agrada a franqueza e a
sinceridade” (p. 560).
O destempero, o gênio difícil e a ocupação com frivolidades parecem
ser as principais características das mulheres a serem combatidas através da
educação moral defendida nas páginas d’O Povo. A preocupação com o
comportamento e os modos do “sexo amável” fica evidente em pequenas dicas
espalhadas pelo jornal, sob o título de “Variedades”. A edição 134 traz algumas
dessas dicas:
– A mulher para ser amada deve ter como primeira qualidade
um gênio brando e dócil. – Não há defeito maior no belo sexo do que a loquacidade e a
garrulice, que são de ordinário filhas da imprudência. – Uma Senhora de honesto e sisudo comportamento atrai a
consideração e o respeito do homem o mais licencioso. – Se uma grande parte dos nossos mancebos evita os laços
conjugais é principalmente pelo excessivo luxo das mulheres. – O luxo desregrado precipita as famílias na miséria e é causa
da imorigeração do sexo amável. – As meninas criadas no ócio e na dissipação não podem ser
boas mães de família (O Povo, n. 134, p. 568).
30 O Carapuceiro, “periódico sempre moral e só por acidente político”, publicado em Recife e redigido pelo Padre Lopes Gama, durante os anos 1830.
162
Na edição 137, as “Variedades” ocupam quase toda a última página
do jornal e dedicam-se exclusivamente ao comportamento feminino. Afirmam
que o casamento é uma questão séria, que deve ter por base “a igualdade de
gênio, de condição, de fortuna, de sentimentos e até de idade” (O Povo, n. 137,
p. 580). No geral, as dicas morais pregam a moderação no trato afetivo, social
e financeiro, como as que destacamos a seguir:
– O asseio não consiste na riqueza dos vestidos e dos móveis,
porque estes devem ser de módico preço, porém limpos. – O amor da mãe para com seus filhos deve ser regulado pela
prudência, a fim de que não prejudique a sua boa educação. – O melhor dote de uma Senhora são a honestidade, a virtude,
a docilidade, a economia e o amor ao trabalho. – A mulher dissipada, que consome grande parte do tempo em
divertimentos e visitas ociosas torna-se pesada e aborrecida para todos. – O recolhimento, a ocupação e o manejo dos negócios
domésticos deve ser o habitual emprego de uma Senhora virtuosa. – Não há defeito maior em uma Senhora, que deve ser amável,
atrativa e graciosa, do que a ferocidade de gênio, a rudeza de costumes e a grosseria de tratos.
– Se desde a tenra infância não procurarmos adquirir o hábito do trabalho empregando o tempo em coisas úteis, nunca possuiremos aquela importante virtude (O Povo, n. 137, p. 580).
Da leitura do jornal, percebemos que as mulheres, em alguns
aspectos, não gozavam de boa fama, mas, ao mesmo tempo, transpareceu nas
doutrinas e opiniões expressas no jornal um movimento no sentido de elevar e
qualificar o papel das mulheres na sociedade nascente, mesmo não lhes
reconhecendo o direito de participar ativamente das decisões políticas. O artigo
“O Povo! O Povo”, que fala do exercício das virtudes do povo, expõe essa
situação: “E a mulher, esta metade do gênero humano, a mãe de nossos filhos
e de nós mesmos, a companheira incansável de nossas desventuras, e deleite
de nossa vida, como foi tratada? Reduzida a vil escrava; à mártir da
Sociedade” (O Povo, n. 6, p. 24, grifo no original).
163
4.3.6 Os escravos do Império e os escravos de cor
Da leitura d’O Povo, fica claro que a palavra escravidão, e suas
derivadas, são utilizadas em dois contextos diferentes: um deles, e mais
comum, é a escravidão dos cidadãos sul-rio-grandenses em relação ao
Império; no segundo caso, refere-se à escravidão propriamente dita, dos
negros. Na província de significados (SCHUTZ, 1979 e CORREIA, 2005) dos
republicanos rio-grandenses, a escravidão era apresentada como um valor
pejorativo, mas isso não quis dizer que a prática escravista tenha sido
questionada ou modificada, como veremos pelos trechos destacados.
São muitos os casos em que a “escravidão” mencionada é aquela
que os rebeldes farroupilhas consideram fruto da tirania do Império brasileiro.
Eles mesmos, estancieiros abastados e brancos, seriam escravos se não se
insurgissem contra esses desmandos. Já no Manifesto, assinado por Bento
Gonçalves e publicado nas edições 2, 3 e 4 do jornal, esse sentido aparece. Ao
mostrar os motivos específicos que levaram os republicanos a pegar em armas
contra o Império, está o “projeto iníquo de nos submeter à mais abjeta
escravidão, ao despotismo mais abominável” (O Povo, n. 2, p. 6). Na parte final
do Manifesto, afirma-se que os rio-grandenses, “tendo de optar entre a
liberdade e os ferros, entre a escravidão e a morte, abraçaram a guerra com
todas as suas conseqüências” (O Povo, n. 4, p.14). Destacamos a palavra
“ferros”, que comprova, junto com “escravidão”, uma real noção de era possível
tratar com os mesmos termos a situação dos estancieiros e a dos negros.
A escravidão, nesse contexto, faz referência à situação do Brasil
como colônia de Portugal, da Província em relação ao Império e da América
em relação à Europa. No artigo “A Legalidade”, que tensiona e ironiza de forma
veemente a maneira como as leis são tratadas pelo Império brasileiro,
encontramos a seguinte afirmação:
Quando escravos de quem nos havia barbaramente dominado
por três longos e afanosos séculos nós nos elevamos à ordem de Nação, de boa vontade nos unimos a quem como nós havia aturado a escravidão, porque a comunhão da desventura cria uniformidade de necessidades, de desejos, de votos; e as nossas necessidades, nossos desejos, nossos votos, eram ter uma Pátria, ter Liberdade, de marchar a uma prosperidade
164
nacional [mas] de colônia de uma corte estrangeira européia, tornamo-nos a escrava donzela de quem se tinha se assumido o alto encargo de representar-nos a face do mundo como uma nação de livres (O Povo, n. 7, p. 29).
A noção de escravidão está vinculada, na situação dos estancieiros
rio-grandenses, com a noção liberal de liberdade, baseada no pensamento de
John Locke, que afirma que, em uma situação de tirania, é legítimo que o povo
rompa o contrato social, restaurando sua primitiva liberdade. Livres, os
republicanos rio-grandenses passam a tratar as tropas do Império como
“hordas de escravos” (2º Boletim em Caçapava, p. 253), assim como os
Brasileiros que não se insurgem contra o Império, já que “a escravidão
amortece no homem os sentimentos mais nobres da alma” (O Povo, n. 42, p.
171).
A leitura d’O Povo oferece, ao lado da noção de escravidão como
sintoma da tirania imperial, diversos exemplos de prática escravista. Escravos
eram arrolados como bens, recrutados para as armas e utilizados como mão-
de-obra.
Como exemplo da consideração dos escravos como propriedade,
temos o expediente da Secretaria da Fazenda de 3 de outubro de 1838, que
“determina que dos bens do ausente Manoel Joaquim Caldeira se separe todo
o gado, escravos e móveis para aparte que toca a seus filhos José e João
como herdeiros [...]” (O Povo, n. 16, p. 64). A edição 17, de 27 de outubro de
1838, traz um aviso assinado por Domingos José de Almeida que reitera a
determinação dos decretos de 11/11/1836 e 5/4/1837, sobre a criação de
Comissões que realizem o arrolamento dos bens “abandonados pelo inimigo”.
Entre as especificações que devem constar do levantamento, estão “quantos
escravos, seus sexos, idades e ofícios” (O Povo, n. 17, p. 70).
O uso de escravos como mão-de-obra pela República Rio-
Grandense é explicitado no expediente da Secretaria da Fazenda de 1º de
outubro de 1838, publicado n’O Povo n. 14, que solicita:
Ofício ao Exm. General Bento Manoel Ribeiro, comunicando-
lhe que para criar recursos a mais justa das guerras, deliberou o Governo estabelecer em Taquari uma fábrica de Erva-Mate sob administração do
165
Cidadão João Xavier de Azambuja, a quem para tal fim fará remeter todos os escravos que no Departamento de sua jurisdição estejam compreendidos nas disposições dos Decretos de 11 de Novembro de 1836 e 5 de abril de 1837 (O Povo, n. 14, p. 57).
O expediente de 15 de outubro ordena que o Sr. João Batista
Meirelles, Juiz de Paz do 4º distrito de Piratini, “passe a pedir no seu distrito a
cada um dos moradores dele um escravo para ser empregado na Fábrica do
Salitre” (O Povo, n. 20, p. 82).
O caso do recrutamento é mais controverso, pela troca de
acusações que produz entre a República e o Império. Na edição 65, O Povo
reproduz um Aviso assinado pelo Ministro da Justiça do Brasil, Bernardo
Pereira de Vasconcelos, determinando a pena de 200 a mil açoites aos
escravos que fizessem parte das forças rebeldes, e também oferecendo alforria
aos desertores em tal situação. Em represália, o governo republicano baixa um
Decreto autorizando que seus oficiais, a partir do momento que tiverem notícia
do açoite de um “homem de cor” a soldo da República, pelas autoridades do
governo do Brasil, tirem a sorte de um prisioneiro do Império e o executem. A
justificativa dos republicanos afirma a arbitrariedade da medida do Império, que
dispensa qualquer tipo de formalidade judicial para a imposição da pena. Além
disso, justifica o uso de cativos pelo seu governo da seguinte forma:
[...] em obediência às sagradas Leis da humanidade, às Luzes
do presente século e aos verdadeiros interesses dos Cidadãos do Estado é que o Governo do mesmo passou a libertar os cativos aptos para as armas, oficinas e colonização a fim de acelerar a pronta emancipação desta parte infeliz do gênero humano, e isso com grave sacrifício da Fazenda Pública, pois que todos os proprietários que tem exigido a importância de tais cativos ou hão sido satisfeitos de pronto, ou hão recebido documentos para o serem oportunamente (O Povo, n. 65, p. 274, grifo nosso).
Assim, nos argumentos da República, o serviço na guerra tem como
objetivo a “emancipação desta parte infeliz do gênero humano”. A retaliação
proposta pelo Presidente é exposta como uma reivindicação “aos Direitos
inalienáveis da humanidade, não consentindo que o livre rio-grandense de
qualquer cor com que os acidentes da natureza o tenham distinguido” (O Povo,
166
n. 65, p. 274, grifo nosso) sofra impune tão bárbaro tratamento. Concluímos,
deste episódio, que, mesmo apelando à humanidade e às luzes do século, a
visão da República diante do negro não é a de que ele seja um cidadão igual
aos outros, pois mesmo os argumentos em sua defesa são carregados de
preconceito: sua cor é um “acidente da natureza” e constitui uma “parte infeliz
do gênero humano”. O argumento a respeito da arbitrariedade do Império na
imposição da pena poderia ser considerado válido, se a retaliação por parte da
República não viesse nos mesmos termos: execução aleatória e sumária.
Logo após este debate, na edição 67, um Decreto determina:
Todo homem de cor ao soldo da República e por ela livre que
fugar para o inimigo, volverá à condição de escravo, sempre que cair prisioneiro das forças Republicanas; pois que tendo sido liberto da escravidão com a condição tácita de servi-la, justo é que fique rescindido aquele Trato condicional uma vez mantido, e que lhe seja aplicada a lei civil que manda volver o forro ao domínio do Senhor que o libertara sempre que este o possa convencer de ingratidão, depois de ter-lhe dispensado tão inapreciável benefício (O Povo, n. 67, p. 285).
Em outras palavras, liberdade, para os negros da República Rio-
Grandense, significava outra situação compulsória, o serviço militar. A
liberdade não era concedida por valores morais ou acordos legais (“condição
tácita”, diz o decreto), ou pelo escândalo configurado por esse tipo de relação,
mas imposta em uma troca entre desiguais em um arranjo que poderia ser
desfeito a qualquer momento pela parte mais poderosa desse acordo, mas não
pela mais fraca. Mesmo que discursivamente o governo tentasse demonstrar
algum arrojo em relação ao escravismo, as práticas cotidianas da República
Rio-Grandense não alteraram a subjugação do negro.
Na sessão de Anúncios, muitos deles referem a fuga de escravos e
oferecem recompensas a quem oferecer informações ou capturá-los. São
exemplos:
No dia 13 de outubro p.p. [próximo passado] fugiu desta capital
um preto crioulo de Pernambuco, oficial de sapateiro, de nome Panerácio, escravo de Antonio José de Abreu, morador na mesma; e tem os sinais seguintes: de boa estatura, cheio do corpo e bastante feio de rosto, sadio,
167
bastante pronóstico; levou camisa de baieta encarnada, calça branca, ponche de mostardas e um pedaço de outro da mesma fazenda feito chiripá. A pessoa que o apreender e entregar ao seu Sr. Será recompensado (O Povo, n. 119, p. 502).
Ao Tenente Manoel Teixeira d’Ávila desapareceu um escravo
de nome Agostinho, de 18 para 19 anos, de estatura ordinária, magro, de feições regulares; tem uma costura no beiço inferior, o falta [sic] uma unha em um dos dedos polegares dos pés, o qual vindo a esta Cidade a 25 do mês passado, até hoje alguma notícia dele tem tido: quem pois souber do referido escravo, e o entregar ou dele notícias verídicas der ao anunciante, receberá boas alvíssaras (O Povo, n. 31, p. 126).
Um anúncio na edição 122 relata a fuga de uma criança:
A Antonio Vieira de Carvalho desapareceu no dia 26 do
corrente da Chácara do Cidadão Machado, um crioulo de nome Roberto, de 9 a 10 anos de idade, beiços grossos, olhos e pés grandes, rosto um pouco comprido: levou camisa e sirela de algodão fino e chapéu de palha. Quem o apanhar e entregar nesta Capital em Casa de José Gonçalves Lopes Ferrugem, será gratificado (O Povo, n. 122, p. 518).
Em outro, o texto comprova a violência no trato dos escravos,
informando que o fugidio “está surrado de pouco tempo”:
Fugiu no dia 12 do corrente um mulato de propriedade de
Evaristo Fernandes de Siqueira: Carioca, de nome Miguel, com os sinais seguintes: alto, magro, barba no queixo e bigode, tem uma brecha no rosto; está surrado de pouco tempo; quem dele souber e der notícia ou agarrar e entregar ao anunciante terá boas alvíssaras (O Povo, n. 145, p. 616).
O relato de um caso policial também demonstra a mentalidade
escravista e a contradição com os princípios de aplicação da Justiça por parte
das autoridades da República. O ofício que solicita interrogatório para
investigação de uma denúncia de roubo por parte de policiais, já determina o
desfecho e a pena para o caso, porque a denunciante era uma escrava:
168
Constando que a mulata Anna, escrava de D. Adriana propalara que os oficiais encarregados do exame a que anteontem se precedera em Casa da mesma por desconfianças de ter consigo pessoas desafetas a Causa da República e comunicações importantes, roubaram à sua senhora todo o dinheiro que tinha em suas gavetas; e não devendo ficar impunido [sic] tal atentado, caso verídico, e menos sem a devida correção a infamante mulata de que trato, sendo que falsa imputação de tal natureza, manda o governo que V. S. com seu Escrivão, e dois homens bons do povo, passe à Casa da referida D. Adriana, e dela, como das mais pessoas da Casa, indague mui escrupulosamente qual o dano sofrido no exame referido: e quando do supracitado exame não resultar crime aos Oficiais daquela diligência, V. S. fará recolher a Cadeia a mulata mencionada e me dará de tudo parte (O Povo, n. 109, p. 459, grifo nosso).
A leitura do jornal também deixa explícito que a venda de escravos
era uma das fontes de renda da República. Em correspondência a Bento
Gonçalves, Domingos José de Almeida relata que a prensa tipográfica e o
papel utilizados pela República foram comprados com o produto da venda de
17 escravos. A correspondência só foi publicada na íntegra porque foi
interceptada pelos imperiais, que a reproduziram n’O Mercantil do Rio Grande
e a utilizaram para atacar a honra de Almeida, caluniando-o de ladrão. Para
defender-se, solicitou a publicação da correspondência na íntegra. A venda dos
escravos não foi o cerne da discussão, mas a informação ficou documentada:
Seguindo o fio de minha narração direi neste lugar que para
pagamento da Tipografia, de papel e de remédios vindos de Montevidéu por mim pedidos; para suprir com um conto de réis aos nossos prisioneiros, cujos clamores acusavam já ao governo de uma maneira espantosa e para pagamento de outras diversas dívidas do Estado, um dia antes de partir de Piratini para esta mandei vender dezessete escravos carneadores que tinha em Montevidéu, e dos jornais dos quais me tenho sustentado e à minha família, expondo-nos por isso agora aos horrores da miséria (O Povo, n. 70, p. 299).
Ou seja: a venda de escravos patrocinou a existência do jornal O
Povo, em uma nítida contradição com as palavras “Liberdade, Igualdade e
Humanidade” grafadas em seu cabeçalho.
Por outro lado, não podemos deixar de grafar que o tráfico de
escravos era veementemente condenado pela República Rio-Grandense nas
páginas do jornal. No Brasil, a entrada de novos escravos era proibida desde
169
1826. Uma carta recebida pela redação denuncia a introdução de novos
escravos em Rio Grande, reduto imperial:
A censura contra um tráfico tão escandaloso, tão bárbaro, tão
desumano, amaldiçoado de Deus e dos homens, todos os jornais do mundo civilizado têm feito; lançaram-se contra ele todos os filósofos e todas as ilustrações; diferentes governos celebraram com o do Brasil tratados para o abolir. Há muito tempo que a opinião pública, a moral e a religião gritam altamente contra contrabando tão ignominioso e tão indigno do século XIX (O Povo, n. 43, p. 174)
A edição 61 denuncia a apropriação de venda de escravos
apreendidos num brigue chamado Brilhante, negociação que teria envolvido os
altos escalões do Império, como os Ministros Bernardo Pereira de Vasconcellos
e Miguel Calmon. A condenação da “negociação de carne humana” é
veemente: “Patriotas do Rio Grande, aqui tendes um ministro do Império
negociando em Carne Humana, mas sem o risco e o trabalho de ir mandar
comprar escravos à Costa da África, porque acha mais fácil e comezinho
roubá-los aos navios apresados para depois vendê-los” (O Povo, n. 61, p.257).
Tratando a questão pelo viés econômico, a reprodução de um artigo
do jornal Aurora Fluminense, na edição 76 d’O Povo, relaciona a prática do
escravismo com o atraso material. Analisando a situação econômica do Brasil,
o articulista critica os administradores das finanças nacionais, que
repetidamente afirmam ter o país imensos recursos e que não há com o que se
preocupar, em contraste com a crescente dívida nacional; na visão do
articulista, o governo conta com recursos outros que não a receita do Estado,
apelando ao clima, aos rios, ao solo fértil, às riquezas minerais, o que ele não
acredita que constituam recursos que sirvam num momento de dificuldade
financeira. O artigo defende uma lógica capitalista industrialista de produção e,
utilizando o exemplo dos Estados Unidos, relaciona a menor riqueza do sul do
país à presença da escravatura e de uma mentalidade de desprezo ao
trabalho.
Flores (1978) indica que a tentativa de desenvolver a indústria e a
agricultura na República não deu certo. “Infelizmente a índole do povo e o
estado de guerra não permitiram que a economia da pecuária fosse mudada
170
para outras atividades” (FLORES, 1978, p. 90). O liberalismo foi adaptado e a
República continuou com as estruturas sociais herdadas do Império brasileiro.
Assim, identificamos que, no plano discursivo, a República Rio-
Grandense apresentou a intenção de modificar a realidade social e econômica
baseada no trabalho escravo. Porém, o jornal, como mediador das
subjetividades, deixou transparecer, pelas informações que divulgava, que as
práticas escravistas não só foram mantidas, como sustentaram o movimento
republicano.
4.3.7 Os planos para o futuro através dos textos de doutrina
Como já apresentamos no capítulo anterior, o mundo dos
sucessores também faz parte do universo social partilhado em determinado
tempo e espaço. Ao projetar, organizar e tentar tornar viável uma Nação no
sistema republicano, o discurso dos farroupilhas, impresso n’O Povo, esteve
impregnado de perspectivas para o futuro. Ao atribuir ao jornalista a missão de
Educador, e confiando na educação como a base para uma verdadeira nação
republicana, a redação do periódico oficial da República Rio-Grandense
preocupou-se em publicar, além dos textos de cunho político, trechos de obras
voltadas a temas como o ensino primário, o sistema prisional, o papel da
religião e até mesmo métodos para cultivo de trigo e batata.
Nos textos ministeriais, é possível perceber o intento do governo
republicano em erguer um sistema educacional baseado no método Lancaster.
Neste método, criado pelo quaker inglês Joseph Lancaster (1778-1838), a
figura do professor era substituída pelo monitor, responsável por toda a
organização da escola e, principalmente, pela manutenção da ordem. O ensino
era mútuo, ou seja, desenvolvido para que os alunos se corrigissem entre si.
Na precária situação financeira da República Rio-Grandense, esta parecia a
solução ideal, porém, a situação de guerra prejudicou muito os planos
educacionais. Além da falta de recursos, os boatos de recrutamento, como já
mencionamos, esvaziaram as salas de aula.
Em ofício de 1º de agosto de 1838, Domingos José de Almeida,
afirmando que o Governo da República, convencido “que só por meio da
171
difusão das luzes e da moral é que podem prosperar e robustecer os Estados”
(O Povo, n. 20, p. 80) solicita às Câmaras Municipais que instalem
provisoriamente escolas de primeiras letras nas povoações “ou lugares
notáveis de seus municípios”. A solicitação revela a dificuldade em encontrar
professores, tanto pelos baixíssimos salários quanto pela escassez de pessoas
com educação disponíveis para lecionar. A orientação era de prover as escolas
de “mestres idôneos, morigerados e instruídos, na falta dos conhecimentos do
sistema Lancaster, pelo menos nas quatro primeiras operações aritméticas e
suas definições, e na escrita com acerto, aos quais farão examinar por duas
pessoas entendedoras da matéria” (O Povo, n. 20, p. 80). Em resposta, nesta
mesma edição do jornal, os ofícios traçam o quadro dos obstáculos à
implantação do sistema educacional: pedem adiantamento no pagamento a
professores que não tenham outro meio de subsistência e informam o
fechamento de escolas por falta de alimentos.
Em ofício de 15 de novembro de 1838, destinado à professora D.
Zeferina Amália d’Oliveira e Silva, o Ministro Domingos José de Almeida
destina 30 mil réis para as despesas mensais da escola. Reconhecendo a
modéstia da quantia, apela ao patriotismo da professora: “sentindo o Governo
não poder ocorrer com soma mais avultada, espera contudo que V. Mce.,
movida do patriotismo que a distingue, não interrompa o ensino do magistério
que lhe foi confiado” (O Povo, n. 23, p. 94).
Aqueles que se propunham a lecionar eram verdadeiros abnegados
que, além da carência material, ainda sofriam com o patrulhamento político. A
edição 92, de 14 de agosto de 1839, reproduz a troca de documentos entre
Domingos José de Almeida, a professora Ana Francisca Rodrigues Pereira e
as autoridades policiais do Município de Cachoeira, sobre uma denúncia
anônima de que a docente propagaria doutrinas opostas à causa do Estado.
Ela se defende, dizendo que leciona por livre e espontânea vontade e que a
doutrina que ensina é a da religião Católica Apostólica Romana. Ao fim do
caso, a professora é diplomada pelo presidente da República, mesmo com a
confirmação pelo Chefe da Polícia de Cachoeira, Antônio Vicente da Fontoura,
que D. Ana Francisca não é afeta ao sistema republicano. Porém, ficou o aviso:
“não é o Exm. Governo da República indiferente expectador, para tolerar
172
procedimentos que menos em regra com o sistema adotado possam ainda que
levemente ofendê-lo” (O Povo, n. 92, p. 386).
De São Gabriel, o professor Luiz Carlos d’Oliveira informa os
progressos de sua turma. Sem receber salário do governo, deu início às aulas
pelo sistema Lancaster no dia 12 de agosto de 1838 e, em outubro, já contava
com mais de 50 alunos e 35 alunas. O governo demonstra, pelo menos em
intenção, tentativas de destinar recursos à educação, como mostra o texto do
Decreto de 15 de fevereiro de 1840, que pressiona as Câmaras Municipais a
realizar um levantamento de todas as propriedades existentes nos Distritos. O
descumprimento da tarefa poderia ser punido com multa e esses recursos
seriam destinados “para o ensino primário da mocidade Rio-Grandense”
(Suplemento d’O Povo n. 141, p. 599).
Em Lages, a necessidade da criação de uma escola também se fez
presente logo nas primeiras resoluções da Câmara Municipal. Entre os motivos
citados para tal preocupação, está a necessidade de “formar da mocidade
Cidadãos capazes de ocupar empregos públicos, cuja falência muito se
deplora” (O Povo, n. 143, p. 606).
Esse era o quadro da dificílima tarefa educacional da República Rio-
Grandense que aparece nas páginas d’O Povo. Por outro lado, a árdua
realidade não fez desaparecer do discurso oficial os planos para o futuro, e o
jornal oficial, em sua missão doutrinária, reproduziu os ideais republicanos em
termos de educação. A transcrição de dois textos, divididos em diversas
edições, destacam-se nesse sentido: a 12ª carta de Americus31, “Idéias
elementares sobre um sistema de educação nacional” e “Vantagens e
necessidades de uma educação pública”, da obra Scienza de la Legislazione,
do jurista e filósofo italiano Gaetano Filangieri.
A carta de Americus sobre a educação é publicada nas edições 97,
103, 104 e 105 d’O Povo, mas fica incompleta. A edição 105 indica que o texto
“continuar-se-há”, mas isso não ocorre até o final da coleção. A idéia básica do
texto é que o papel da Educação é fazer do indivíduo o instrumento da própria
felicidade e daqueles que vivem na mesma comunhão civil (O Povo, n. 97, p.
31 Americus: cartas políticas extraídas do Padre Amaro. Não foi possível encontrar informações mais específicas sobre o autor das cartas. Na indexação do Google Books, a autoria é atribuída a Miguel Calmon du Pin Almeida Abrantes, mas achamos pouco provável que os farrapos publicassem textos do tão criticado Ministro da Fazenda do Império brasileiro.
173
406). Além de explicitar a importância da educação na formação dos cidadãos
em sociedade, propõe um plano de ensino que consiste em três escolas: a
primeira, dos seis aos nove anos, aplicando o método Lancaster; a segunda,
dos nove aos onze anos; e a terceira, dos onze aos 14. Sobre o ensino mútuo,
afirma:
Este sistema de José Lancaster, que tanta bulha tem feito e
está fazendo no mundo, consiste na aplicação de uma máxima mui antiga, segundo a qual tudo quanto um homem sabe pode ensiná-lo e o melhor modo de saber bem as coisas é elas ensinando. O sistema de Lancaster existe portanto em fazer com que os rapazes ensinem uns aos outros (O Povo, n. 103, p. 434).
Americus também critica a prática de castigo físico aos alunos: “A
prática dos açoites e palmatoadas nas escolas excita idéias de vingança e faz
brotar toda a casta de má inclinação” (O Povo, n. 104, p. 437). Afirma que não
há boas escolas sem bons mestres e nem bons mestres sem lhes pagar bem,
contrariando a realidade da República Rio-Grandense, incapaz de aplicar
recursos na educação.
O texto de Filangieri, sob o título de “Vantagens e necessidades de
uma educação pública” afirma a importância da educação promovida pelo
Estado, em detrimento do ensino privado, tutorial, doméstico, bastante comum
entre os cidadãos mais abastados da época. O autor afirma: “Para formar um
homem eu prefiro a educação privada; para formar um povo eu prefiro a
educação pública” (O Povo, n. 156, p. 659). A idéia é que o ensino público deve
fornecer o modelo da conduta dos cidadãos, formando o caráter nacional e
educando a juventude nos princípios constitucionais. Tanto Americus quanto
Filangieri destacam que a educação deve ser direcionada de acordo com as
“distinções” dos indivíduos em sociedade, partindo de um contexto de raríssima
mobilidade social. O italiano propunha um ensino universal, mas que dividia o
povo entre os que servem a sociedade com seus braços e os que oferecem
seus talentos (O Povo, n. 159, p. 671). Na primeira classe, destinada aos que
servem a sociedade com os braços, prevaleceria a parte física da educação, e,
aos que contribuem com seus talentos, a relevância seria da educação moral.
174
Pelo encerramento da publicação d’O Povo, no número 160, a publicação do
texto de Filangieri também ficou incompleta.
Saindo do tema da educação, outras duas cartas de Americus foram
publicadas: a 9ª, sobre as reforma nas cadeias, e a 6ª, sobre as relações entre
religião e política. Sobre o sistema prisional, relaciona o aumento da
criminalidade com o aumento da população, da riqueza pública, dos progressos
da civilização e do luxo (O Povo, n. 82, p. 347). Afirma que as finalidades de
um sistema prisional são três: custódia segura, reforma e castigo. Versando
sobre a custódia, afirma a importância da vigilância ininterrupta sobre o preso,
citando Jeremy Bentham e o modelo do Panótico; declara, ainda, a importância
de se preservar os direitos dos presos: alimento, vestimenta e habitação
sadios, ainda que da procedência mais comum e ordinária. A publicação dessa
doutrina vai ao encontro do interesse da República no sentido de reforçar a
imagem de generosidade e bonomia no tratamento dos presos, em oposição às
atitudes cruéis do Império brasileiro, como citamos anteriormente.
Como reformador, o sistema prisional deveria ser articulado de
forma que a pena cumprisse três fins: desviar outro membro da sociedade que
tenha a intenção de cometer o mesmo delito; desviar o criminoso de repetir o
crime que cometeu e remover o mau hábito do criminoso, fazendo-o adquirir
outros melhores. Sugere que a prisão estimule a prática de bons atos, através
do trabalho que gera vantagens dentro do cárcere (O Povo, n. 85, p. 359-60).
Sobre as relações entre religião e política, em texto publicado nas
edições 89 e 92, Americus defende a presença religiosa na constituição do
Estado, mas abre espaço para a liberdade de culto individual. Sabemos que a
República Rio-Grandense tinha como religião oficial a católica apostólica
romana, incluída no texto do juramento à causa republicana e também em seu
projeto de constituição, no artigo 5º: “A religião do Estado é a católica
apostólica romana. Todas as outras religiões são permitidas em seu culto
doméstico, ou particular, em casas para isso destinadas, sem forma alguma
exterior de templo” (FLORES, 1978, p. 187). Afirma, também, que o homem é
naturalmente religioso e que sua prática é benéfica à nação: “A sociedade
humana não pode, pois, subsistir sem o auxílio dos motivos que resultam da
sanção religiosa” (O Povo, n. 89, p. 376).
175
O texto de Americus demonstra conhecimento da situação
específica da República Rio-Grandense e ressalta que, no momento em que o
governo adotou uma religião oficial, tornou-se responsável pela manutenção
financeira dos ministros do culto e felicita o sistema de distribuição do dízimo,
que, na República, era recolhido ao Tesouro Público e depois dividido entre
ministros da Igreja, impedindo a distribuição desproporcionada das rendas (O
Povo, n. 92, p. 388).
Destacamos, ainda, a publicação, sob o título de “Artigos
Econômicos”, de textos que ensinam a evitar a ferrugem do trigo, a maneira de
preparar o trigo para semear e oferecem dicas para a cultura de batatas. O
jornal justifica a publicação do material ressaltando a importância da agricultura
ao país, e também para “distrair um pouco a atenção dos nossos leitores da
matéria política” (O Povo, n. 145, p. 615).
Há ainda, espalhados por toda a coleção, pequenos textos morais,
que versam sobre temas como amizade, família, higiene, religião, ambição,
felicidade, justiça e caridade. A publicação de textos sobre temas que têm
relação, mas não estão inseridos diretamente no âmbito do debate político
demonstram a preocupação do jornal em aproximar-se do público através de
outras questões, mostrando uma visão mais abrangente dos aspectos julgados
necessários para a formação de uma Nação. Essa situação evidencia que o
discurso oficial do governo republicano, expresso nas páginas d’O Povo,
compreende que a política está relacionada com o cotidiano dos cidadãos. A
mudança para o sistema republicano não seria levada a cabo somente pelas
armas; seria preciso tensionar a atitude natural de um povo acostumado às
situações de colônia e de província, em seus mais variados aspectos.
4.3.7 O Povo e seu status midiático
Ao analisar o jornal O Povo pela ótica fenomenológica, abordando
seu dispositivo através de Mouillaud (2002), seu posicionamento na situação
de comunicação proposta por Charaudeau (2008) e estudando algumas das
176
relevâncias e tipificações presentes em suas páginas, chegamos ao ponto
central desta pesquisa: O Povo como meio de comunicação.
Para analisar o status midiático do jornal O Povo, através de nossa
perspectiva teórica, a Sociologia Fenomenológica, é preciso procurar de onde
surge o sistema de relevâncias apresentado no periódico. Correia (2005)
aponta que o valor-notícia reflete “a intersecção entre o sistema de relevâncias
vigente na redação, no grupo profissional e no mundo da vida em que estão
inseridos” (CORREIA, 2005, p. 128).
No caso do nosso objeto, o valor-notícia deve ser relativizado a partir
da noção de poder, presente no contexto social, político e econômico no qual o
periódico estava inserido, e também no seu próprio discurso, já que tratamos
de um jornal anterior à perspectiva de empresa capitalista. Nesse sentido, a
teoria enunciativa de Charaudeau (2006), em seus pressupostos de análise
dos discursos midiáticos, pode nos ajudar. Perguntamo-nos, no capítulo 3,
como seria a configuração do poder no jornal O Povo, órgão oficial de um
governo. A pergunta partiu da afirmação de Charaudeau (2006) de que a
relação das mídias com a opinião pública não deve ser encarada de forma
simplista, verticalizada, pois, para que isso acontecesse, o discurso midiático
deveria ter valor de sanção jurídica ou de consagração religiosa. O autor
sustenta, ainda, que a diferença entre o discurso político e o midiático é sua
colocação numa posição contra o poder e a manipulação.
No caso d’O Povo, a situação é particularmente delicada, capciosa.
Por um lado, ele representa um governo, a República Rio-Grandense, e uma
posição política bastante clara, que se manifesta na defesa do sistema
republicano e das doutrinas liberais. Dentre os meios de lutar por esses ideais
está a publicação do jornal que, já na sua carta de apresentação, deixa claro
que pode utilizar do expediente de “excluir de nossas colunas qualquer
correspondência, ou comunicado, que não esteja em perfeita harmonia com
nossas doutrinas”. Assim, O Povo estabelece, logo na primeira página, uma
cláusula das mais eminentes em seu contrato com o leitor: trata-se de um
jornal do movimento farroupilha, que defende certos ideais e que se exime de
publicar textos contrários aos seus princípios. Nesse sentido, O Povo age a
favor do poder (a República Rio-Grandense), discrimina a informação e
constituiu um discurso político.
177
Por outro lado, em um contexto maior, os republicanos rio-
grandenses eram um grupo que lutava com outro ainda mais poderoso: os
governantes do Império brasileiro. Esta situação coloca O Povo em um hiato do
poder: podia, teoricamente, tudo dentro de seus limites; mas não representava
nada logo ao lado, em Porto Alegre, Rio Grande, São José do Norte e outras
localidades que não aderiram à República e que, até o fim da batalha, não
reconheceram sua legitimidade. Por isso, foi constantemente obrigado a cruzar
suas províncias de significado com as do inimigo, colocando-se contra o poder
e a manipulação, e fora de si, no leitor imparcial, o juízo final sobre os fatos.
Assim, entendemos que o sistema de relevâncias do jornal O Povo
deriva da intersecção entre as relevâncias do governo da República Rio-
grandense, dos redatores do jornal, de seus leitores, de seus opositores e de
todo um universo de periódicos contemporâneos. Como vimos pela análise das
relevâncias e tipificações presentes no jornal, o movimento da guerra provocou
uma série de questionamentos na atitude natural dos cidadãos da República
Rio-Grandense: o posicionamento político, a questão do cumprimento das leis,
os símbolos pátrios, a moral e os costumes, as relações sociais. Mesmo que a
realidade não tenha sido modificada, o conhecimento que se tinha sobre ela foi
tema de debate.
Assim, a definição do que era novidade, de um acontecimento, ou
em última análise, de uma notícia, passava pelas necessidades administrativas
da República, na iminência de comunicar-se com os municípios (a função
ministerial do jornal), pela propaganda política, pela necessidade de desmentir
o inimigo, pelas manifestações dos leitores através das correspondências, pela
atribuição educacional dada pelos republicanos ao periódico, além, é claro, das
limitações de tempo e espaço do dispositivo.
Assim, o discurso presente no jornal O Povo é um universo
construído, mas não apenas pelo seu viés ideológico fortemente marcado e,
sim, por uma perspectiva de produção de sentido, de acordo com os princípios
marcados por Charaudau (2006): estabelecimento de um vínculo social de
modo organizado, através de um contrato comunicacional; concorrência com
outras publicações; tomada de uma posição sobre a maneira de tratar a
informação.
178
Nesse sentido, portanto, respondendo à pergunta proposta no
capítulo 1 (em que medida a relação d’O Povo com os movimentos políticos
poda sua representatividade social?), podemos dizer que O Povo, enquanto
objeto de pesquisa científica, é tão representativo da sua realidade social
quanto um jornal contemporâneo. Em outras palavras, O Povo não deixa de se
conectar com sua realidade social, revelando uma atitude natural, e nem de se
chocar com significados dissonantes porque tem um referencial ideológico
claro. Referiu, à sua maneira, acontecimentos em diferentes províncias do
Império e até mesmo de outros continentes; superando as dificuldades
tecnológicas, reproduziu argumentos de periódicos contrários à sua própria
causa e revelou intensa leitura de seus contemporâneos. Por um lado, sua
tomada de posição na maneira de tratar as informações pode ser considerada
honesta. Por outro, fica evidente que a insistência em determinados pontos de
vista empobrece a discussão travada em suas páginas.
Entendemos, pelo discurso do jornal O Povo, que havia, naquela
época, algumas expectativas em relação à atuação do jornalista e ao papel da
imprensa. O “Prospecto”, texto de apresentação da publicação, traz algumas
informações sobre o que se deveria esperar de um bom escritor público:
O ofício de jornalista hoje em dia, por culpa de muitos, suspeito
e merecidamente em parte infamado, é ofício santíssimo quando exercido retamente e não se desvia da sublime e luminosa carreira que os novos destinos a humanidade lhes confiam.
Aquele que se propõe a escrever para um Povo, e mais particularmente para um Povo que está para surgir à nova vida, tem que assumir o caráter do sacerdócio; e para que a voz dele soe venerada e clara entre as multidões, deve, como a do intérprete de Deus, ser forte, pura e solene. O jornalista, enfim, para não ser inferior nem a sua missão, nem a nossa época, deve ser essencialmente Educador.
[...] E agora perguntamo-nos: todos esses jornais sem vida, e sem
alvo, a não ser aquele vergonhoso do lucro, verdadeiras torres de Babel, onde se vê a soberba e a confusão, e que saem corajosamente para todo o Império a cada dia, não sei se mais para experimentar a constância, do que para cansar a excessiva bondade dos assinantes, cumprirão eles a santidade de seus deveres?
Invejas pueris, pessoais litígios, disputas insolentes de locais e materiais interesses não desagravam não, o escritor público de sua obrigação! Mas a pregação de princípios fecundos de verdades luminosas, e de profundas virtudes pode só fazer certo o consciencioso escritor de ter cumprido com a santidade de seus deveres.
Nós isto tentaremos fazer; mas livres e independentes como o Cidadão da verdadeira Republica. Queremos concorrer ao edifício Nacional
179
com o nosso mui diminuto préstimo; porém sempre com aquele desenvolvimento de ação peculiar e próprio de cada individuo (O Povo, n.1, p. 1 e 2, grifo no original).
Assim, entendemos que já havia, na perspectiva de produção, a
idealização do papel do bom jornalista, que corresponde em grande parte ao
que se espera ainda na contemporaneidade: educador, incorruptível, desligado
de interesses pessoais, livre, independente. Parece-nos que, naquele momento
da imprensa, o meio de alcançar esse ideal era revelar, claramente, à qual
verdade o escritor público estava engajado e jogar o julgamento final para as
mãos do “leitor imparcial”, conclamado a tirar suas próprias conclusões (como
aparece, nessas mesmas palavras, nas páginas 54, 234 e 524).
Paradoxalmente, em outros momentos, a imparcialidade é apresentada como
um valor da própria publicação, como ocorre na edição 124. Um leitor, que
assina “Oriental”, escreve para a redação demonstrando surpresa pelo silêncio
do periódico em relação à guerra declarada por Frutuoso Rivera, colorado, ao
governo de Rosas, blanco, ao que a redação d’O Povo responde, publicando
em seguida peças extraídas do Nacional, de Montevidéu:
Satisfazendo ao nosso honrado cosmopolita, demos de
asseverar-lhe que nosso silêncio acerca dos negócios de que trata provém de circunstâncias que gravitam ainda sobre a nobre causa que defendemos, e não do voto dos Rio-Grandenses, cujas simpatias em prol da Liberdade é fácil perceber para onde pendem. Desprezando, pois, a neutralidade a que nos votamos, com gosto vamos apresentar nas colunas de nosso jornal as peças de que faz menção o nosso correspondente para mostrar-lhe a imparcialidade que nos dirige na redação desta folha (O Povo, n. 124, p. 524).
A contradição: mesmo admitindo que seu silêncio era provocado por
interesses do governo, o periódico declara-se neutro e imparcial. Confrontado
entre dois interesses, aqui o jornal fica com o leitor.
Já o papel da imprensa expresso n’O Povo é múltiplo: ao lado do
compromisso com as “verdades luminosas”, característico do ideal liberal
proposto pelos farroupilhas, carregado pelos valores de justiça, luzes e
180
educação, estavam: a apresentação de versões contraditórias aos fatos
trazidos por outro jornal:
Pensava que estivéssemos ainda privados da imprensa e que
por conseguinte não o poderíamos contradizer; porém enganou-se. Nós temos imprensa, e estamos habilitados para riscar todas as falsidades que ele se atrever a propagar; podemos lhe lançar no rosto todos os seus crimes (O Povo, n. 3, p. 11).
A denúncia:
Nunca a imprensa preenche com mais gloria os seus fins do
que quando patenteia os atos de opressão e de violência que se faz pesar sobre os povos. Só a publicação de tais fatos poderá fazer recuar o governo e forçá-lo a uma política mais humana, mais justa, mais conforme a lei e a constituição (O Povo, n. 45, p. 182).
É o “eco” de opiniões que se espalham pela imprensa. Essas
opiniões são realmente “ecos”, repercussões, reproduções distorcidas de
determinados fatos ou posicionamentos políticos. Nesse sentido, observamos
que carecia aos periódicos da primeira metade do século XIX a noção de
limites éticos. Como exemplo, citamos a questão das denúncias que, sem
apuração correta, manchavam reputações. O efeito dessa prática pode ser
visto na edição 71, que desfaz uma acusação feita ao Sr. João Antonio Martins
de participar de uma comissão criada no Estado Oriental para sustentar e dirigir
uma quadrilha de salteadores na República:
[...] mas tais eram as evidências dos documentos que
possuíamos, tais as cartas por Eliziário endereçadas a Carolina e a Penha, depois insertas no nº 62, que, com franqueza o dizemos, forçados fomos a apresentá-lo ao público como consócio da citada Comissão em desempenho da obrigação que como escritor havíamos contraído, particularmente em assunto tão delicado. Nossos pressentimentos em relação ao Sr. Martins realizou-se (sic), e com o mais vivo prazer nos apressamos a anunciar que ele nunca fez, nem fará parte daquela Comissão [...] (O Povo, n.71, p. 304).
181
Entendemos que uma das grandes diferenças entre a prática
jornalística da primeira metade do século XIX e a da contemporaneidade está
no desempenho do jornalista enquanto apurador dos fatos e repórter. No caso
d’O Povo, os acontecimentos eram apresentados sem serem trabalhados
jornalisticamente, ou seja: sem contextualização, sem títulos, sem lide, sem
cortes, dando a entender que a maneira de ser objetivo e imparcial era
reproduzir documentos na íntegra, seguidos (ou não) de comentários.
Jornalismo confundia-se com espionagem, já que uma das maiores fontes de
informações advinha de um expediente militar: a interceptação de
correspondências do inimigo. Vale a pena comentar um fato curioso: ao
publicar uma carta interceptada de Felipe Nery de Oliveira, oficial do exército
imperial, a redação d’O Povo faz questão de esclarecer, dando sua “palavra de
honra”, que a carta não havia sido interceptada “propinando-se ópio ao
portador como o costuma praticar o imoral e indigno representante do Brasil em
Montevidéu Pedro Chaveta” (O Povo, n. 63, p. 265).
O Povo traz em suas páginas argumentos de jornais e de cartas
particulares de tendência liberal moderada, que não corroboram a insurgência,
mas denunciam a incapacidade dos governantes designados pelo Império para
apaziguar os conflitos políticos nas províncias. Um exemplo é essa carta
particular que dá notícias das ações do Presidente João Carlos Pardal na
Cidade do Desterro, em Santa Catarina: Em vez de acalmar algumas ligeiras desavenças que
encontrou, tem a elas dado vulto, tem-nas aumentado, até que se encostou num partido fortemente exagerado, que se inculca exclusivamente amigo da ordem e do trono, lançando sobre todos aqueles que cegamente não dizem amém aos atos governativos o anátema de farrapismo e inimigos da causa sagrada da legalidade (O Povo, n. 79, p. 335).
Percebe-se que o remetente não defende a causa republicana,
apenas mostra-se insatisfeito com as atitudes do Império. Mesmo assim, o
jornal toma esse depoimento para confirmar suas convicções na insurgência
republicana. Assim, fica caracterizado o modo como os republicanos tipificam a
novidade e as falas dissonantes, interpretando-as a partir da sua própria
província de significados.
182
Já a relação com periódicos caramurus era crítica, jocosa e
virulenta. Na edição 100, O Povo anuncia e ridiculariza o fim da publicação do
Sete de Abril. Dá a informação sob o título de “Necrologia” e faz analogias do
jornal com o corpo humano:
Expirou ontem de manhã o Sete de Abril! Uma enfermidade
consumptiva minava-lhe a existência desde [ilegível], no princípio deste perdeu o uso da palavra, tendo, havia muito, perdido o uso da razão, de que aliás nunca gozara integralmente. Os assinantes haviam se retirado um por um [...]. Na autópsia cadavérica, segundo se afirma, não se encontrou nem coração, nem entranhas, fato novo nos anais da anatomia humana! Apenas havia o órgão segregador do fel da calúnia, sustentando uma larga vesícula de bile negra e um estômago de dimensões enormes, de um desenvolvimento não visto, o que explica suficientemente certos fenômenos que apresentou durante a vida (O Povo, n. 100, p. 420).
Identifica e condena o fato de que esse jornal vivia do interesse que
uma parte do público tem sobre “as impressões fortes e grotescas, os
estrondos do escândalo, as emoções marcadas pelas malignidade” (O Povo, n.
101, p. 424). Como referimos, a prática da calúnia e da difamação eram
comuns no jornalismo da época:
O Sete de Abril viveu do escândalo e para o escândalo. O
Ministro dominante do Gabinete de Setembro não reparou em pôr este meio no números das molas de sua política, Liberdade ilimitada para a imprensa!, clamava ele, todas as vezes que as vítimas do Sete de Abril se queixavam; o que queria significar em outros termos: em vez de carregar o odioso de uma legislação, aliás, impotente e ilusória, nós, Ministros da coroa, obrigados a oferecer todos os exemplos de justiça e moderação, preferimos mandar rasgar por escritores anônimos o véu sagrado da vida privada de quantos se opuserem às nossas medidas e censuram a nossa administração, cobri-los de doestos e torpes injúrias a fim de assim aterrar as almas menos firmes, que não tem coragem de arrostar a irrisão e a calúnia à face do público (O Povo, n. 101, p. 424).
Mesmo assim, de certa forma O Povo lamenta realmente o fim do
opositor, pois “a imprensa ministerial na capital está reduzida a sua expressão
mais simples, isto é, ao Jornal escrito pelo Redator do Correio Oficial” (O Povo,
n. 101, p. 424), destacando a importância do embate para a circulação de
idéias naquela época.
183
Para finalizar, destacamos um trecho d’O Nacional, de Montevidéu,
reproduzido pel’O Povo, que fala da falência da revolta armada frente o desafio
de construir uma nova Nação, frente a paz, destacando a dificuldade em fazer
emergir novos sentidos em uma sociedade:
[...] a glória militar e a sociabilidade proclamada, e derrubados
os Vice Reis, ficaram os caudilhos, os ambiciosos, os gaúchos, homens todos que tinham pelejado por prazer, e em quem o sentimento de liberdade, e a independência não era o móvel soberano e exclusivo.
A anarquia foi a conseqüência, posto que a mudança só fosse nos nomes, e nos homens: sem amos estrangeiros, sem inimigos que combater, ocupamo-nos em escravizar-nos a nos mesmos.
[...] Temo-nos declarado iguais perante a lei, e perante que lei? Leis, costumes, tendências, tudo está em anarquia; se o
espírito individual quiser lançar-se em um mundo que imagina melhor, o espírito social lhe cai, como uma atmosfera de ferro o oprime, e o destrói. Se o jugo das preocupações é demasiadamente pesado para alguns, o da opinião é contudo mais temível, porque encontra apoio no que forma a consciência, o gosto, a vida da sociedade. Assim o homem e a sociedade estão em luta declarada, o coração e a cabeça, o atraso e o progresso, os elementos todos da idade feudal, em que nos deixou a Espanha (O Povo, n. 29, p. 116).
A dificuldade de vencer a batalha simbólica do cotidiano, mesmo que
precedida ou acompanhada de algumas vitórias armadas, também se fez
presente na longínqua República Rio-Grandense, e foi detectada pelos líderes
rebeldes. Nesse sentido, entendemos que O Povo, através de nossa
perspectiva teórica, apresentou-se como um meio de comunicação, um
eminente mediador de subjetividades, tensionando, questionando e reforçando
alguns dos significados partilhados na sociedade da época.
CONCLUSÃO
O jornal O Povo foi um periódico representativo da explosão da
palavra pública ocorrida durante o período regencial brasileiro. Em um tempo
em que o debate político era a tônica da imprensa, o periódico oficial da
República Rio-Grandense colocou seus ideais de forma veemente, porém, o
marcado viés ideológico não podou sua representatividade enquanto meio de
comunicação, ou seja, O Povo desempenhou um papel de mediador das
subjetividades na realidade cotidiana. Nossa análise demonstrou que suas
páginas estão encharcadas de “consciência do presente e, portanto, da
consciência da universalidade refletida” (BARBOSA E RIBEIRO, 2005, p. 3).
O entendimento da importante relação entre a consciência e a
construção de significados socialmente partilhados foi a linha-guia de nossa
pesquisa. Para acessar os vestígios dessa relação nas páginas do jornal O
Povo, utilizamos como aporte teórico a Sociologia Fenomenológica de Alfred
Schutz aplicada à Comunicação e a Análise do Discurso, tal como proposta por
Patrick Charaudeau.
A estrutura da dissertação, em quatro capítulos, partiu dos objetivos
de pesquisa. No capítulo 1, procuramos resgatar o clima de agitação política do
período regencial, um momento de crise do absolutismo, onde as noções de
liberdade e de felicidade nacional foram constantemente questionadas,
especialmente através das páginas dos jornais. Buscamos também articular
alguns conceitos que da Comunicação e da História, a fim de embasar um
185
olhar abrangente sobre nosso objeto, entendendo que, tanto o discurso
jornalístico quanto o histórico são feitos de palavras para crer (PESAVENTO,
2006), no sentido de constituírem narrativas que querem, sob uma série de
circunstâncias, referir o real. Assim, pretendemos construir um olhar que
percebeu o jornal O Povo em sua dimensão cultural, e não apenas como uma
fonte da verdade ou reflexo de uma infra-estrutura sócio-econômica.
No capítulo 2, centramos nossa atenção na contextualização
regional, procurando destacar, tendo em vista o referencial teórico escolhido,
elementos do cotidiano da República Rio-Grandense que proporcionassem um
quadro mais detalhado do momento em que o periódico O Povo circulava. A
Revolução Farroupilha é tema de vasta bibliografia e mesmo assim, sofre
constantes revisões por parte dos historiadores, dada a sua importância na
formação do caráter regional do Estado do Rio Grande do Sul. Por esse
motivo, procuramos detalhar alguns aspectos da produção historiográfica sobre
o tema, a fim de situar o leitor entre as diferentes abordagens utilizadas no
estudo da Revolução Farroupilha. A partir desse panorama, destacamos a
produção de historiadores contemporâneos não-filiados à perspectiva
tradicionalista (ou ao seu combate declarado): Sandra Pesavento (1985 e
1997), Moacyr Flores (1989, 1990, 2000, 2002 e 2008) e Ieda Gutfreind (1998),
sem deixar de lado o consagrado História da grande revolução, obra em seis
volumes publicada em 1933 pelo historiador Alfredo Varela e que ainda hoje é
considerada obra essencial para o estudo do conflito; além do acessível
História da República Rio-Grandense (1936), de Dante de Laytano.
O capítulo 3 trouxe a exposição dos referenciais teóricos em si: a
Sociologia Fenomenológica, de Alfred Schutz, aplicada ao terreno da
Comunicação por Correia (2005), e a Análise do Discurso de Patrick
Charaudeau, em sua teoria da enunciação voltada ao discurso das mídias.
Nesta etapa, ficou explicitada a visão de que os meios de comunicação são
importantes tanto na definição das relevâncias (os temas que aparecem na
agenda pública) como também para a consolidação ou o questionamento dos
significados partilhados socialmente, os saberes generalizados que dão sentido
à vida cotidiana que Schutz chamou de tipificações. A técnica para acessar
esses significados foi a Análise do Discurso que, na proposta de Charaudeau
(2008), coloca os discursos em uma situação de comunicação: um ato inter-
186
enunciativo entre 4 sujeitos, onde estão presentes e interagem determinados
contratos, estratégias, expectativas e suposições, além do contexto real e dos
ideais de comunicação.
Articulando esses 3 primeiros capítulos com nosso objeto de estudo,
os 160 números do jornal O Povo, chegamos à análise propriamente dita. O
primeiro passo foi realizar uma tabela (reproduzida no Apêndice A) que
oferecesse um panorama geral da publicação, destacando particularidades
discursivas e indicando os temas relevantes e as tipificações evidentes nas
páginas do jornal.
Vimos, através da análise do dispositivo d’O Povo, que elementos
como o nome do jornal, os títulos, os cabeçalhos, as citações, além da prática
de estender a publicação de um mesmo texto por diversos números, revelam
particularidades da construção dos periódicos brasileiros da primeira metade
do século XIX. A perspectiva de uma leitura linear fica clara na intenção de que
os números do jornal, reunidos, formassem uma coleção, ao contrário da
imprensa contemporânea, em que cada edição pode ser analisada de forma
autônoma. Os títulos presentes n’O Povo (como Ofício, Correspondência,
Anúncio, Decreto, Interior, Exterior) enquadram-se no que Mouillaud (2002)
chama de título-assunto, que corresponderiam na atualidade, em largo, às
editorias. Não há legendas, chamadas ou lide. Para saber sobre qual assunto
os textos versam, é preciso ler a matéria em sua totalidade. Era comum a
prática da publicação de artigos de outros jornais, de orientação políticas afins
ou diversas, acompanhadas ou não de comentários da redação, separados por
um fio, com aspas ou em notas de rodapé.
A multiplicidade de fontes e citações nas páginas do jornal O Povo é
evidente, tornando essencial ao pesquisador entender a variedade sujeitos
presentes na situação de comunicação (CHARAUDEAU, 2008). Um dos
aspectos mais evidentes é a máscara enunciativa do Governo da República
Rio-Grandense. Domingos José de Almeida, Ministro da Fazenda e participante
ativo da produção do jornal, afirmou: “O jornal é do governo e precisa parecer
que tudo sai de seu laboratório” (BONES, 1996, p. 77). Fica claro que todos os
enunciados presentes n’O Povo, mesmo as reproduções de textos de jornais
opositores precisam ser vistas, na situação de comunicação, com marcas da
intencionalidade do sujeito enunciador. Mesmo assim, através da própria fala
187
da redação (marcada pelo uso da primeira pessoa do plural), das
correspondências dos leitores e da reação dos periódicos concorrentes, é
possível perceber que o discurso d’O Povo, marcado pelo ideal republicano,
produz também efeitos diferentes daqueles supostos pelo Governo da
República Rio-Grandense.
Nesse sentido, o jornal atuou como um elemento no âmbito da
sociabilidade, em um momento de crise, quando os significados partilhados até
então eram freqüentemente questionados. O Povo buscou apresentar um
conhecimento republicano e liberal como alternativa à realidade que estava, até
então a cargo do Império brasileiro, tensionando muitas das tipificações
presentes na vida cotidiana dos sul-rio-grandenses. As questões que
embasavam a revolta diziam respeito a problemas de ordem infra-estrutural,
administrativa, judiciária, financeira, militar e, muito importante, a injúria à honra
dos rio-grandenses. A corrupção e o descumprimento de leis eram temas
constantes nas críticas ao Império. O discurso contrapunha repetidamente os
valores: liberdade X tirania, luzes X ignorância, legalidade X anarquia,
brasileiros X europeus.
Destacamos em nossa análise os temas que consideramos mais
relevantes e as tipificações utilizadas para sua abordagem nas páginas do
jornal. Começamos com o destaque dado à identificação do movimento
republicano rio-grandense com os processos de independência na América: no
discurso d’O Povo, o verdadeiro brasileiro era americano e não europeu, o que
fomentou um intenso anti-lusitanismo. Discursivamente, sobressai o uso
repetido de adjetivos na caracterização dos inimigos. A troca de insultos
através dos jornais era prática comum, o que nos possibilitou elencar as
ofensas mais comuns e verificar as generalizações que os republicanos rio-
grandenses construíam a respeito dos legalistas: galegos rudes, ignorantes,
déspotas, tiranos, ladrões, etc. Por sua vez, os republicanos eram ironizados e
a autoridade da República era questionada e desqualificada pelos imperiais,
que apelidaram a pretensa nova Nação de “República de Pilha-tinim”.
A questão da legalidade mostrou-se muito importante. Farroupilhas e
imperiais acusavam-se mutuamente de quebrar acordos, descumprir leis,
roubar, matar, violentar. O pensamento liberal republicano, principalmente
através da noção de contrato social de John Locke, fundamentava o restauro
188
da liberdade dos sul-rio-grandenses no momento em que o Império brasileiro
ultrapassasse a barreira entre uma administração centralizada e um governo
tirânico. No entendimento dos farrapos, a tirania estava configurada e o seu
direito à liberdade primitiva, portanto, restaurado.
A importância dos símbolos revolucionários fica evidente nas
páginas d’O Povo, que publicou os decretos que orientavam o uso do tope
nacional e também a determinação das cores da bandeira da efêmera
República Juliana. Os textos também deram acesso aos juramentos, a uma
versão do hino nacional da República Rio-Grandense e também às
comemorações cívicas estimuladas pelo Governo.
Questões relativas à família e ao papel social das mulheres também
foram debatidas no periódico oficial dos republicanos. Mesmo não sendo
consideradas cidadãs e, portanto, sem direito a voto, percebe-se pelos textos
uma tentativa de elevação do lugar feminino na sociedade. Antes consideradas
frívolas e levianas, as mulheres, também pela situação bélica, são chamadas a
participar mais ativamente das decisões familiares e até mesmo a tomar frente
nos negócios durante a ausência dos maridos, por ocasião da guerra.
A abordagem torna-se mais complexa quando trata da escravidão. A
palavra é utilizada em dois contextos diferentes: na situação dos cidadãos sul-
rio-grandenses em relação ao Império e na escravidão propriamente dita, dos
negros. A escravidão era um valor pejorativo, mas a prática escravista não foi
questionada ou modificada, como é possível perceber, inclusive, pelos diversos
anúncios que ofertavam recompensa pela captura de escravos fugidios. Um
dos princípios mais eminentes da doutrina liberal era a preservação da
propriedade privada. Nesse contexto, os escravos eram bens inalienáveis que
serviram tanto como moeda de troca para financiar a guerra quanto como
massa de manobra nas fileiras republicanas. Não podemos deixar de destacar
que os textos d’O Povo mostram que o tráfico e a entrada de novos escravos
no território brasileiro, além de crimes, eram atitudes moralmente condenáveis.
O último tema que destacamos como relevante foi a projeção do
futuro da Nação republicana, expressa em diversos textos de doutrina
traduzidos e/ou reproduzidos nas páginas d’O Povo. Neles eram discutidos
assuntos como o sistema educacional público, o sistema prisional, o papel da
religião na sociedade, e até mesmo dicas para o cultivo de trigo e batata.
189
Textos de cunho moral, versando sobre amizade, família, higiene, felicidade,
caridade também não ficaram de fora do debate no periódico oficial dos
republicanos rio-grandenses.
Discutidas as relevâncias e tipificações, concluímos nossa análise
discutindo o papel d’O Povo como meio de comunicação. Entendemos que o
discurso do jornal com a opinião pública não se deu de forma verticalizada,
como um discurso jurídico (com valor de sanção) ou religioso (com valor de
consagração). Apesar de definir claramente seu posicionamento ideológico, é
preciso levar em conta a posição d’O Povo em um hiato do poder: ao mesmo
tempo que representava um governo centralizado, lutava contra um inimigo
bastante poderoso: o Império brasileiro, que jamais reconheceu a legitimidade
da República. Assim, foi obrigado, em suas páginas, a cruzar seus significados
com os do inimigo, colocando-se contra o poder e a manipulação e deixando
ao “leitor imparcial” o juízo sobre os fatos.
O sistema de relevâncias que determinou o conteúdo publicado n’O
Povo foi influenciado por uma gama de fatores bem maior do que as
pretensões do Governo: configurou-se pelo conjunto das necessidades
ministeriais, da propaganda política, da contingência de desmentir os inimigos,
das manifestações dos leitores, da perspectiva educacional atribuída ao
periódico. Assim, vemos que a clara tomada de posição do jornal não diluiu seu
papel como mediador das intersubjetividades, e nem evitou seu choque com
significados dissonantes. O Povo revela, ainda, que a idealização do bom
jornalismo, como incorruptível, livre e independente já era um valor importante,
mas a prática carecia, evidentemente, de princípios éticos e da noção do
jornalista como repórter, um apurador dos fatos.
Assim, acreditamos atingir na totalidade nossos objetivos de
pesquisa, relacionando O Povo ao seu dispositivo (MOUILLAUD, 2005),
entendendo-o na situação de comunicação proposta por Charaudeau (2006 e
2008), e, finalmente, discutindo alguns dos temas relevantes que aparecem em
suas páginas e que dão a ler as tipificações características da província de
significados (SCHUTZ, 1979, e CORREIA, 2005) do Governo da República
Rio-Grandense. Nesse sentido, procuramos oferecer alguma contribuição ao
estudo dos periódicos da primeira metade do século XIX. Ressaltamos,
também, a importância de iniciativas como a do então Museu e Arquivo
190
Histórico do Rio Grande do Sul que, ao publicar a reprodução fac-similada do
jornal O Povo, em 1930, facilitou o acesso dos pesquisadores a esse
importante material. Temos a intenção de editar e publicar, em formato
eletrônico, a tabela produzida neste trabalho que especifica, edição a edição,
os textos publicados pelo primeiro periódico oficial da República Rio-
Grandense.
Vemos que O Povo, como meio de comunicação, cumpriu sua
função de mediador das subjetividades, revelando a atitude natural da
República Rio-Grandense, tornando aparentes e tensionando as relevâncias e
tipificações de uma sociedade em crise, e que percebeu a importância do uso,
não só da lança, mas da prensa, em busca de seus ideais.
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