AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL E …

Avaliação, Campinas; Sorocaba, SP, v. 17, n. 1, p. 119-136, mar. 2012 119

AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL E PORTUGAL HOMOGENEIZAÇÃO OU DIFERENCIAÇÃO?

AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL E PORTUGAL

HOMOGENEIZAÇÃO OU DIFERENCIAÇÃO?1

antonio alberto Da silVa Monteiro De Freitas*

Recebido: 27 abr. 2011 Aprovado: 08 ago. 2011

*Doutor em Educação pela Universidade Federal da Bahia, Diretor da Faculdade Social da Bahia, Salvador, BA, Brasil. E-mail: [email protected]

Resumo: Sob o ponto de vista teórico há uma forte tensão entre duas tendências internacionais de avaliação: homogeneizaçãoediferenciação,queparecemcontercontradiçõesentresiequefazempartedossistemas de avaliação da Educação Superior adotados em diversos países. A compreensão da relação entre as duas tendências internacionais é muito importante, principalmente quando essa relação é analisada não só teoricamente, mas também na prática avaliativa de dois sistemas nacionais de avaliação da Educação Superior de dois países – Brasil e Portugal – que têm percorrido caminhos diferentes,masquetambémtêmafinidadesepontosemcomumemrelaçãoaessatemática.Oobjetivo principal desta pesquisa é analisar e comparar os sistemas de avaliação da Educação Superiordosdoispaíses,identificandopossíveispontosdeconfluênciaedeantagonismo,princi-palmenteemrelaçãoàscaracterísticasdeuniversalidadeeespecificidadedaspráticasavaliativas.Parafazeressaanálise,optou-sepelapesquisabibliográficaetécnicaderecolhadedadosempíricosdenaturezaqualitativaedeplanejamentorelativamenteabertoeflexível,utilizandoaentrevistasemiestruturada. A população de respondentes foi construída por dezoito pessoas (nove do Brasil e nove de Portugal) e foi utilizada a metodologia de estudo de caso para estabelecer entre os dois sistemas de avaliação parâmetros de similaridades e diferenças, considerando as categorias de análiseselecionadasparaestefim.Osprincipaisresultadosdapesquisarevelamqueaavaliaçãopadronizada e estandardizada é que foi sendo gradualmente apontada como um instrumento impor-tante para a implementação da agenda educacional dos dois países, em detrimento da valorização dasdiferenciaçõesinstitucionais.

Palavras-chave: Educação superior. Avaliação da educação superior. Avaliação da educação superior no Brasil. Avaliação da educação superior em Portugal. Sistemas de avaliação português e brasileiro. Estudo comparativo.

EVALUATION IN HIGHER EDCATION IN BRAZIL AND PORTUGAL HOMOGENIZATION OR DIFFERENTIATION?

Abstract: From the theoretical point of view there is a strong tension between two international assessment trends, homogenization and differentiation, which form part of the evaluation systems of Higher Education adopted in several countries and seem to be contradictory. It is very important to un-derstand the relations between the two models and the two international trends, especially when it comes to an analysis which is not only theoretical, but also based on the evaluation practices of national systems in two countries – Brazil and Portugal – that have taken different paths, though presenting similarities with respect to this topic. This research aims to analyze and compare the higher education evaluation systems in both countries and identify common and different aspects, especiallyconcerningthecharacteristicsofuniversalityandspecificityintheevaluationpractices.In order to perform this analysis, a bibliographic study was conducted and qualitative information wascollectedunderarelativelyopen,flexibleplanningapproach,bymeansofsemi-structured

1 Este artigo é parte do resultado da tese de doutorado intitulada “Avaliação da Educação Superior: Um estudo comparativo entre Brasil e Portugal”, orientada pelo Prof Dr. Robert Verhine/UFBA.

Avaliação, Campinas; Sorocaba, SP, v. 17, n. 1, p. 119-136, mar. 2012120

antonio alberto Da silVa Monteiro De Freitas

interviews. Eighteen interviewees participated, nine from Brazil and nine from Portugal, a case studywascarriedoutsopatternsofsimilaritiesanddifferencescouldbeidentified,consideringthat categories of analysis selected. The main results indicate that standardized evaluation has become an important tool for the implementation of the educational agenda in both countries, to the detriment of appraisals of institutional differentiations.

Key words: Higher education. Evaluation in higher education.Evaluation in higher education in Brazil.Evaluation in higher education in Portugal.Portuguese and Brazilian evaluation systems.Comparative study.

1 INTRODUÇÃOOs esforços tentativos de leitura e sistematização da realidade da Educa-

ção Superior, desenvolvidos ao longo das leituras preparatórias e inspiradoras deste trabalho, permitem assinalar algumas características globais do Ensino Superior que parecem fazer parte de um panorama predominante nesse campo, originando uma pressão social por uma avaliação mais sistemática das IES. Essas características são as seguintes:

–Verificou-seumaexpansãosignificativadossistemasdoEnsinoSuperior,pressionada pelas novas demandas sociais por oportunidades de ensino, que ampliousignificativamenteoquantitativomundialdematrículasnaEducaçãoSuperior. Entre 1980 e 2000, esse quantitativo foi quintuplicado (BRENNAN; SHAH, 2000);

– Tal expansão gerou dois outros movimentos. Por um lado, provocou aumento nos custos da Educação Superior pública, o que, por sua vez, criou pressões pormaior transparência e responsabilização no uso dos recursospúblicos voltados para esse nível de ensino. Por outro lado, a rápida expansão deuorigemaumadiversificaçãodosistema,comconsequentesdemandasparamudanças no modelo universitário de ensino que vigorou até então2;

–Aexpansãodasmatrículas,asdemandaspordiversificaçãoeoaumentodos custos levaram os Governos a concederem maior autonomia às IES, sob a premissa de que o poder decisório conferido às autoridades institucionais lhes permitiria:

• oferecerumamelhorrespostaàsdemandasepressõeslocais;

2 No Brasil, a decisão dos governos por não manterem um modelo único de universidade centrada na indissociabilidade entre o ensino, a pesquisa e a extensão, que é demasiado dispendioso aos cofres públicos, e a forte pressão exercida por uma demanda reprimida proveniente de famílias sem tradição universitária, as quais buscam a Educação Superior com o objetivo de melhorar a sua posição no mercado detrabalho,levaramaumadiversificaçãodosistemaqueocorreu,primordialmente,pelaampliaçãodo setor privado. Em Portugal, houve uma expansão de Educação Superior, principalmente no ensino politécnico público e privado, caracterizando, do mesmo modo, a transformação de um ensino de elite para um ensino de massas.



• utilizar os recursos públicos de maneira mais racional e efetiva;• buscar fontes alternativas de recursos, desse modo diminuindo a carga

financeiragovernamental(VERHINE,2008,p.168)3;– Entretanto, a autonomia concedida às autoridades institucionais requereu

maiorresponsabilizaçãodasinstituições,masaexpansãodosistemaatravésdamultiplicaçãodeestabelecimentosdeEnsinoSuperioredadiversificaçãodeescolhasdaídecorrentes,acarretouconsequentesinterrogaçõeseumfortedesequilíbrio do binômio qualidade-quantidade, no que diz respeito ao ensino ministrado e à investigação produzida;

–Anecessidade crescente de profissionais emão-de-obra comelevadapreparação nas áreas de ciência e tecnologia, decorrente das exigências da globalização econômica, da competição em nível mundial e da internaciona-lização da Educação Superior, considerando também a rápida obsolescência do conhecimento, conduziu à importância de aumentar a taxa de participação no Ensino Superior e na formação avançada através de mais anos de estudo. Pesquisas recentes mostram taxas de retorno crescentes para a Educação Su-perior, considerando que o valor econômico na Educação tem crescido diante da necessidade de gerar inovação (RODRIGUEZ; DALMAN; SALMI, 2008)4.

Osomatóriodessesfatoresexpansãoediversificaçãodosistema,aumentodecustos, responsabilização no uso dos recursos, concessão de maior autonomia às IES e o acelerado processo de internacionalização das atividades políticas e educacionaisvemconfigurandoumcenáriodaEducaçãoSuperiorcadavezmaispluralemaiscomplexo.Comisso,torna-semaisfáciljustificar,eatéexigir,por parte dos órgãos públicos, a implantação de processos avaliativos em larga escala através da criação de sistemas da Educação Superior nos diversos países; esta exigência tem crescido muito nas últimas décadas, sob a égide do controle de qualidade, e como garantia de que as IES, tanto públicas quanto privadas, possam desempenhar o importante papel que lhes é atribuído pela sociedade.

3 Esta redução de investimentos públicos e o crescente afastamento do Estado relativamente a sua responsabilidadecomofinanciamentodaEducaçãoSuperiortêmocorrido,considerandováriosaspectosdasuniversidadespúblicasquetêmvínculosdiretoscomaquestãodofinanciamento:altastaxasdeevasão, excessiva soma de recursos destinados à residência estudantil, restaurantes, bolsas, subsídios, subutilizaçãodasinstalaçõesfísicas,baixarelaçãoaluno/professor,usodetecnologiasmuitoatrasadas,custosfinanceiros elevadose crescentes, entreoutras (UNESCO,1999).Este conjuntodeaspectose fragilidades das instituições públicas doEnsinoSuperior levou a umadiminuiçãonovolumederecursosdosfundospúblicosparaasuniversidades,diversificaçãodasinstituiçõescomaampliaçãodasinstituiçõesprivadaseaprocuradeoutrasfontesalternativasdefinanciamentoporpartedasinstituições.O objetivo foi o de expandir a oferta de vagas sem, no entanto, ampliar a participação da rede federal e, consequentemente, dos gastos da União (AFONSO, 2000; CATANI; OLIVEIRA; DOURADO, 2002; AMARAL, 2003).

4 A perspectiva econômica da Educação Superior tem sido também partilhada em diversos relatórios elaborados pela Comissão Europeia. O conselho de ministros enfatizou a importância de desenvolver todos os setores educacionais que são vitais para o futuro da Europa, em particular os de formação técnica e vocacional e os de Educação Superior (COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, 1993).



É no decorrer dos anos 90 que a avaliação das IES, tanto privadas como públicas, irrompeu como um tema prioritário, tanto nos países desenvolvidos como nos países em desenvolvimento. Não há, portanto, como compreender as transformaçõesdaEducaçãoSuperior,nosúltimosanos,semlevaremcontaas práticas de avaliação.

São muitos os valores envolvidos na avaliação institucional e as interfa-ces entre eles, por isso entende-se ser a avaliação um fenômeno complexo, contraditórioemultirreferencial,nuncalinear;cumprefinalidadesdistintaseatendeainteressesdiversos.Elaéumcampodeconflitosededisputas,con-sequentemente, ultrapassa a dimensão técnica e circunscreve-se num campo socioeconômico-político e cultural mais amplo, porque produz sentidos, con-solida valores, provoca mudanças.

A avaliação sempre fez parte da vida humana de um modo mais formal ou menos formal. As pessoas passam grande parte do seu tempo avaliando: avaliam-se constantemente a si mesmas, aos seus atos e suas atitudes; ava-liam o comportamento das outras pessoas; avaliam a qualidade de qualquer acontecimento e de qualquer objeto; avaliam centenas de coisas por dia. Estas avaliaçõesdiárias,nãoimportaoquãoinformalsejam,sãoesforçosparaavaliara qualidade de alguma coisa (RODRIGUES, 1998).

A avaliação faz parte, portanto, de qualquer empreendimento humano e, de ummodogeral,estáligadaàpalavravaloração.Elaé,aliás,pordefinição,umaatividade de valoração ou de atribuição de valores. Etimologicamente, avaliar significaatribuirvaloraalgumacoisa,daravaliae,porisso,nãoéumaaçãoneutra. Sendo a não neutralidade um fato, interessa, na avaliação, o “compro-misso com o questionamento, com a crítica, com a expressão do pensamento divergente e a explicitação no plano das teorias, da epistemologia e dos métodos de investigação” (BRASIL, 2006a, p. 10). Nesse sentido, a avaliação é conce-bidacomoumaatividadecomplexa,umprocessosistemáticodeidentificaçãode mérito e valor que envolve diferentes momentos e diversos agentes, mas sempre relacionada a um ato de julgamento.

DeacordocomNevo,asváriasdefiniçõesdeavaliaçãopodemserestrutu-radas em três grandes grupos: a avaliação centrada em objetivos, a avaliação descritiva e a avaliação valorativa. O primeiro grupo, que se refere à avaliação porobjetivos,é,frequentemente,definidocomocomparaçãoeconfrontoentreobjetivos previamente determinados e as performances ou resultados observados ealcançados,definiçãoatribuívelaTyler(1977apudNEVO,1986).

Osegundogrupo,segundoNevo,englobaasdefiniçõesdescritivase,por-tanto,nãovalorativas,ouseja,aavaliaçãoérealizadaparareunirinformações



que possibilitam um estudo diagnóstico de determinada realidade, com vista aumaposteriortomadadedecisão,definiçãoatribuívelaStufflebeam(1978apud NEVO, 1986). Para este autor, a qualidade da informação ocupa lugar de destaque, nesta concepção, porque a avaliação consiste na procura de informa-çõesúteisenasuacomunicaçãoàquelesquetêmquetomardecisõessobreoensinoousobreasinstituições.Oquesedestacanestaconcepçãodeavaliaçãoé, precisamente, a projeção sobre o processo, os insumos e não apenas sobre o produto ou o resultado, onde os critérios de utilidade e relevância assumem papel preponderante.

O terceiro grupo, segundo Nevo (1986), é a da avaliação valorativa ou pre-dicativaeosdefensoresdessaperspectivadeavaliaçãoafirmamqueaavaliaçãopressupõeumjuízodevaloreissosignificaapreciaroméritoouvalordealgo.EstaéumadefiniçãoatribuídaaScriven(1967apudNEVO,1986).OnomedeScrivenveio,definitivamente,marcartambémahistóriaeodesenvolvimentoda avaliação em educação. A avaliação educacional constitui, para Scriven, uma constatação ou apreciação do valor da dimensão educativa; é um processo através do qual se determina mérito e o valor das coisas.

Luckesi(1998)reúneelementosdessestrêsgrandesgruposeafirmaqueaavaliaçãoéojulgamentodevalorsobremanifestaçõesrelevantesdarealidade,tendo em vista uma tomada de decisão. Já Afonso (2003) diz que a avaliação é umprocessosistemáticoparacoletarinformaçõesválidas,quantificadasounão,sobre uma determinada realidade ou atividade, permitindo, assim, sua valoração e posterior tomada de decisão, objetivando sua melhoria ou aperfeiçoamento.

Há ainda uma perspectiva da avaliação que, de algum modo, está ligada ao aspecto valorativo que é a dimensão política e a dimensão ética da avaliação, também referenciada por diversos autores. Para House (1992, p. 52) a ava-liação é “é uma atividade que é afetada por forças políticas e que tem efeitos políticos” ou “a avaliação não só deve ser veraz e crível, também deve ser ética e justa”.

Alémdestasdefiniçõesdeavaliaçãodecarátermaisamploalgunsautoresdiscutem duas tendências internacionais de avaliação que assumem, neste trabalho, papel preponderante que são a homogeneização e a diferenciação de critérios avaliativos no contexto da internacionalização da Educação Superior (QIANG, 2003; KNIGHT, 2010).

A internacionalização da Educação Superior em diversos países é utilizada para alcançar metas institucionais e melhoria dos sistemas educativos, levando emcontasuarealidadediversificada,mas,aomesmotempo,representaumaresposta da Educação Superior à globalização com tendência a uma padroniza-



ção de critérios e de políticas (ROQUE NETO, 2010). Neste quadro, torna-se relevante desenvolver processos de acreditação que respondam à dimensão internacional, e que possam garantir o estabelecimento de critérios mínimos de qualidade a serem seguidos pelas IES. A acreditação de programas acadêmicos e o processo de reconhecimento ou validação de títulos universitários estão se tornando requerimentos indispensáveis de “Estratégias de Internacionalização das Universidades” (CHAPARRO, 2010).

Os sistemas de garantia e fomento da qualidade e acreditação estão desem-penhandoumpapelestratégicoemdiversasregiõesdomundocomopartedeprocessos de integração em relação à Educação Superior. As propostas que têm sido feitas nos diversos países assumem papéis também distintos, mas não excludentes. Estudos internacionais estão sinalizando que a característi-ca mais marcante dos sistemas de avaliação do Ensino Superior na América Latina e Europa é a existência de problemas semelhantes e adoção de critérios uniformes e padronizados de avaliação entre os países, fruto da globalização econômica e da internacionalização da Educação Superior (DURHAM, 1996; BRENNAN; SHAH, 2000; MOLLIS; MARGINSON, 2007; AMARAL, 2005), pelos quais esses sistemas tornam-se cada vez mais convergentes nas suas políticas e estruturas formais.

Outros estudos de outros autores estão sinalizando para outra direção e, apesardeexistirumatendênciadeconvergência,hávariaçõesimportantesnossistemas de avaliação moldadas por diferenças histórico-culturais. Para eles, uma avaliação de qualidade constrói-se na consideração da valorização das especificidadesedadiversidadedasinstituiçõestraduzidasnassuasmissõesevocaçõespróprias,indicandoquepoderáestarexistindoumatendênciadeavaliação pluralista, plurirreferencial, dinâmica e contextualizada (CONTERA, 2002; ESTRELA; SIMÃO, 2003; DIAS SOBRINHO, 2004; FELIX, 2008).

O campo da avaliação universitária em diversos países do mundo está, segundoessesmesmosautores, estruturadopelopoder, tensõeseconflitosentreastendênciasdeavaliaçãoacimaanalisadaseécombasenessasrefle-xõesemcursoqueesteestudoganhasignificado,vistoquetemcomoobjetivocomparar duas realidades de dois países em desenvolvimento, sendo um da América Latina, o Brasil, inserido no contexto do Mercado Comum do Sul (Mercosul), e o outro, Portugal, inserido no contexto da União Europeia (UE) edoProcessodeBolonha.Acomparaçãoaserfeitaidentificaerefletesobrea possível relação existente entre as duas tendências internacionais vigentes na Educação Superior e que constituem eixo estruturante dos sistemas de avaliação dos dois países.



Pretende-se investigar como esses dois países – Brasil e Portugal –, com cultura e história interligadas5, vêm formulando e implementando suas res-pectivas políticas avaliativas para a Educação Superior, quer na forma como parecem sofrer ante o impacto externo dos condicionantes de natureza global, quernaformacomoparecemserinfluenciadospelanecessidadedeummaiorrespeitoaoscontextoslocaiseàfinalidadeemissãoinstitucionais.

Agrandequestãodesteestudopodeserconfiguradanoproblemaaseguirexplicitado.

1.1 Problema

Como se manifestam as duas tendências internacionais de avaliação – ho-mogeneização e diferenciação - nos dois sistemas nacionais de avaliação da Educação Superior do Brasil e de Portugal em relação à implementação das modalidades de avaliação interna e externa?

Até que ponto há uma homogeneização nas políticas de avaliação nos siste-mas avaliativos dos dois países?

Atéquepontoháumrespeitoàsespecificidadesdasinstituições(diferen-ciação) nos sistemas de avaliação desses dois países?

1.2 Objetivo Geral

Analisar e comparar os dois sistemas nacionais de avaliação da Educação SuperiornoBrasileemPortugalbuscandoidentificargrausdemanifestaçãodas tendências internacionais – diferenciação e homogeneização – em relação às modalidades de avaliação interna e externa adotadas nos dois países.

1.3 Objetivos Específicos

I. Elaborar um breve histórico da Avaliação da Educação Superior no Brasil eemPortugal,evidenciandoaspectosdesuanaturezaeespecificidadesdosdois sistemas avaliativos;

II. Elaborar um quadro síntese e examinar as diferenças e semelhanças existentes entre os dois sistemas nacionais de avaliação do Ensino Superior do Brasil e de Portugal, numa perspectiva de educação comparada, considerando

5 Osdoispaísespossuemumtratadodealiançaeamizadeporcontadessasafinidadeshistóricaseculturais.Integrando o chamado mundo lusófono, constituído basicamente por Portugal e suas ex colônias, esses paísesseaproximam“porquestõespolíticaseculturais,permitindoimaginarcomunidadesdesentido,emergentes da partilha de um mesmo espaço lingüístico” (NOVOA, 2000, p. 128).



asdimensõesecategoriasdeanáliseselecionadas(sistemaBrasil/Portugal;modalidade de avaliação interna e externa, homogeneização/ diferenciação);

III.Fazerreflexõessobreasduastendênciasinternacionaisdeavaliação:homogeneização e diferenciação contidas nos sistemas dos dois países.

2 ORIENTAÇÕES METODOLÓGICASPara o desenvolvimento deste trabalho e, de acordo com os objetivos da

investigação e com as características do problema, foi feita a opção por uma abordagem qualitativa global, estudo de caso e metodologia comparativa para chamar a atenção para semelhanças e contrastes sugestivos entre os casos (COLLIER, 1993). A etapa de procedimentos de coleta e tratamento de infor-maçõesintegrouduasfases:apesquisabibliográficadocumentaleatécnicaderecolha de dados de natureza qualitativa: a entrevista- semi-estruturada com especialistas. Esta escolha decorreu da necessidade de escuta dos sujeitos en-volvidos diretamente com a avaliação da Educação Superior e do interesse em suacapacidadeeseusconhecimentosnocampoespecífico.Osentrevistadosforam integrados ao estudo não como um caso único, mas representando um grupoespecíficodeespecialistas(MEUSER;NAGELapudFLICK,2004).

2.1 População

Foram realizadas 18 entrevistas (09 no Brasil e 09 em Portugal), entre 2008 e 2010, com especialistas na área da avaliação, assim como com representantes do Governo dos dois países e que participaram na concepção e implementação dos dois sistemas nacionais de avaliação dos dois países.

2.2 Categorias de Análise

Foramconsideradastrêsdimensõesdeanálise,cadaumacompostaporduascategorias antagônicas.

Paracadablocodecategoriasdeanáliseforamidentificadosindicadoresconsiderados no processo analítico, de maneira a permitir uma compreensão doconjuntodeanálisequesepretendeudesenvolveresuasinter-relações:

Dimensão 1: Sistema Brasil x Portugal.Dimensão 2: Modelo de avaliação interna e externa.Dimensão 3: Tendências internacionais: homogeneização e diferenciação.



A análise da dimensão 1 focalizou duas categorias: “Sistema de Avaliação do Brasil” e “Sistema de Avaliação de Portugal” e alguns elementos constitu-tivos dos dois sistemas de avaliação dos dois países: ensino superior público e privado,instituições,cursos,atoreseórgãosrepresentativosdosdoissistemas.

A dimensão 2 focalizou e aprofundou a avaliação interna e avaliação externa eincidiusobreosindicadores:finalidades,instrumentoseusodosresultadosdessas duas modalidades avaliativas.

A terceira dimensão está intimamente ligada com o problema de pesquisa, focalizou as duas categorias homogeneização e diferenciação presentes nos dois sistemas de avaliação e incide sobre a internacionalização da educação superior, valores locais x valores globais e a questão da avaliação x autonomia.

OQuadro1dáumpanoramacompletodasdimensões,categoriaseindica-dores que nortearam o trabalho empírico e constituíram referencial básico para a análise comparativa.

Quadro 1 - Dimensões, categorias de análise e indicadores, segundo avaliação Brasil x Portugal

Dimensões Categorias Indicadores

Dimensão 1Sistema Brasil/ Portugal •Ensino público e privado

•Instituições/ cursos•Atores e órgãos representativos

Dimensão 2 Avaliação interna e externa •Finalidades•Instrumentos•uso dos resultados

Dimensão 3 Tendências internacionais: ho-mogeneizaçãox diferenciação

•Internacionalização da Educação Superior;•A avaliação e autonomia das IES;•Papel dos Governos e papel das instituições

Fonte: Quadro elaborado pelo autor.

3 PRINCIPAIS RESULTADOSApresenta-se, a seguir, o quadro síntese comparativo das principais carac-

terísticas dos dois sistemas de avaliação do ensino superior (Brasil/ Portugal), pontos que aproximam os dois sistemas de avaliação e aqueles que são an-tagônicos. Procurou-se fazer uma correlação de cada categoria de análise de “per si” examinando pontos comuns e pontos que se diferenciam, mas seguindo um ordenamento e uma seqüência lógica e integrada entre os elementos.



Qua

dro

2 –

Sínt

ese

com

para

tiva

dos

sist

emas

de

aval

iaçã

o B

rasi

l e P

ortu

gal

Bra

sil/

Port

ugal

Dife

renç

as

- O C

Ru

B e

o C

Ru

P de

sem

penh

aram

pap

el d

ifere

ncia

do. E

nqua

nto

em P

ortu

gal

esse

Con

selh

o te

ve p

apel

pol

ítico

dec

isiv

o na

impl

anta

ção

de u

m S

iste

ma

Na-

cion

al, n

o B

rasi

l, es

se C

onse

lho

pass

ou a

ser

um

órg

ão re

pres

enta

tivo

apen

as

das

univ

ersi

dade

s pr

ivad

as e

não

con

segu

iu e

xerc

er n

enhu

ma

influ

ênci

a po

lític

a,

prev

alec

endo

o m

odel

o pr

opos

to p

elo

Gov

erno

.

- No

Bras

il hou

ve a

inda

out

ra te

ntat

iva

de fo

rmul

ação

de

uma

polít

ica

de a

valia

ção

com

o si

stem

a at

ravé

s do

EN

C, P

rovã

o, já

orie

ntad

a co

m b

ase

em p

olíti

cas

esta

-ta

is e

gov

erna

men

tais

, e d

e um

a m

aior

nec

essi

dade

de

regu

laçã

o, c

onsi

dera

ndo

a ex

pans

ão d

esor

dena

da d

o si

stem

a.

- N

o B

rasi

l, o

prob

lem

a es

tava

no

cará

ter

volu

ntár

io d

e ad

esão

das

IE

S a

o si

stem

a, o

que

fazi

a co

m q

ue m

uita

s in

stitu

içõe

s nã

o pa

rtici

pass

em d

o pr

oces

so.

Alé

m d

isso

, a ê

nfas

e er

a da

da à

ava

liaçã

o in

stitu

cion

al in

tern

a e

à av

alia

ção

do

dese

mpe

nho

dos

estu

dant

es.

- Em

Por

tuga

l a e

xper

iênc

ia-p

iloto

seg

uiu

o m

odel

o av

alia

ção

inte

rna

e av

alia

ção

exte

rna,

mas

só

parti

cipa

ram

nes

sa fa

se a

s un

iver

sida

des

públ

icas

e a

uni

ver-

sida

de C

atól

ica,

fica

ndo

de f

ora

o en

sino

pol

itécn

ico

públ

ico

e as

inst

ituiç

ões

priv

adas

.

- No

Bra

sil o

SIN

AE

S, a

lém

das

out

ras

dim

ensõ

es, p

revê

a A

valia

ção

de D

esem

-pe

nho

dos

Est

udan

tes,

o E

NA

DE

, com

o co

mpo

nent

e co

nstit

utiv

o da

ava

liaçã

o do

s cu

rsos

do

Sis

tem

a de

Ava

liaçã

o N

acio

nal.

Os

resu

ltado

s do

EN

AD

E, n

o se

u co

njun

to, a

limen

tam

a a

valia

ção

de c

urso

s qu

e, p

or s

ua v

ez, n

o se

u co

njun

to,

alim

enta

m a

ava

liaçã

o in

stitu

cion

al. O

sis

tem

a po

rtugu

ês d

á ên

fase

aos

pró

prio

s cu

rsos

, ini

cian

do p

ela

auto

aval

iaçã

o do

s cu

rsos

, dep

ois

aval

iaçã

o ex

tern

a do

s cu

rsos

que

leva

à a

valia

ção

inst

ituci

onal

, mas

não

há

um m

ecan

ism

o qu

e fa

ça

uma

anál

ise

estra

tégi

ca d

e ca

da in

stitu

ição

com

o en

tidad

e or

gani

zaci

onal

.

- N

ão h

á em

Por

tuga

l ava

liaçã

o do

des

empe

nho

dos

estu

dant

es n

o co

ntex

to

naci

onal

do

sist

ema

de a

valia

ção.

Ess

a av

alia

ção

é pa

rte d

a av

alia

ção

dos

curs

os

no m

omen

to d

a vi

sita

in lo

co e

est

á as

soci

ada

às o

rient

açõe

s de

Bol

onha

den

tro

da p

ropo

sta

de m

obili

dade

e e

quiv

alên

cia

na C

omun

idad

e E

urop

éia.

O ú

nico

exa

me

naci

onal

que

exi

ste

é o

Exa

me

de I

ngre

sso

dos

Est

udan

tes

ao E

nsin

o S

uper

ior

real

izad

o ao

fina

l do

ensi

no

secu

ndár

io (o

cor

resp

onde

nte

no B

rasi

l ao

Ens

ino

méd

io).

- O

Bra

sil a

inda

apr

esen

ta u

m p

robl

ema

de g

loba

lidad

e do

sis

tem

a, c

onsi

de-

rand

o qu

e as

IES

est

adua

is a

inda

est

ão fo

ra d

o pr

oces

so d

e av

alia

ção,

em

bora

ha

ja in

dica

ção

de q

ue e

sse

quad

ro e

stá

mud

ando

com

ass

inat

uras

rece

ntes

de

acor

dos

entre

o S

INA

ES

e o

s C

onse

lhos

Est

adua

is E

m P

ortu

gal t

odas

as

IES

es

tão

inse

ridas

nes

se p

roce

sso,

incl

usiv

e as

pol

itécn

icas

púb

licas

e p

rivad

as.

- O B

rasi

l não

con

segu

iu c

oloc

ar e

m p

rátic

a os

cic

los

aval

iativ

os e

enc

ontra

-se

em

gran

de a

traso

no

cum

prim

ento

do

cale

ndár

io p

revi

sto

em le

i. As

dific

ulda

des

téc-

nica

s de

ope

raci

onal

izar

o s

iste

ma

de a

valia

ção

têm

sid

o gr

ande

s, c

onsi

dera

ndo

as d

imen

sões

con

tinen

tais

do

país

, a e

xpan

são

cres

cent

e da

s IE

S e

cur

sos

pela

vi

a pr

ivad

a (N

este

paí

s 90

% d

o to

tal d

as IE

S s

ão p

rivad

as a

ssim

com

o 70

% d

e m

atríc

ulas

est

ão n

o en

sino

sup

erio

r priv

ado)

, o s

iste

ma

fede

rativ

o fo

rmad

o po

r E

stad

os e

mun

icíp

ios

de g

over

no p

rópr

io e

as

fragi

lidad

es e

stru

tura

is d

o IN

EP

e da

CO

NA

ES

tant

o fís

icas

qua

nto

de re

curs

os h

uman

os, a

lém

da

parti

cipa

ção

volu

ntár

ia d

os m

embr

os d

a C

ON

AE

S.

- Em

Por

tuga

l, os

cic

los

aval

iativ

os p

lane

jado

s fo

ram

con

cluí

dos,

com

ade

qua-

ções

e c

orre

ções

do

2º c

iclo

em

rela

ção

ao 1

º cic

lo. O

paí

s te

m d

imen

sões

mui

to

men

ores

, o e

nsin

o su

perio

r púb

lico

(uni

vers

itário

e p

olité

cnic

o) é

resp

onsá

vel p

or

71,5

% d

o nú

mer

o de

insc

ritos

no

ensi

no s

uper

ior,

o po

der p

olíti

co é

cen

traliz

ado

(não

fede

rativ

o) e

a A

gênc

ia d

e av

alia

ção

e ac

redi

taçã

o as

sim

com

o o

min

isté

rio

de E

nsin

o Su

perio

r têm

mel

hor e

stru

tura

e m

elho

res

cond

içõe

s de

func

iona

men

to.

- C

om a

cria

ção

da A

gênc

ia d

e Av

alia

ção

e A

cred

itaçã

o, e

m P

ortu

gal é

fei

ta

acre

dita

ção

prév

ia d

e no

vos

cicl

os d

e es

tudo

s e

acre

dita

ção

dos

cicl

os d

e es

tudo

s em

fun

cion

amen

to.

Num

a fa

se in

icia

l é d

ada

prio

ridad

e à

aval

iaçã

o do

s cu

rsos

em

func

iona

men

to q

ue a

pres

ente

m in

dica

dore

s de

sfav

oráv

eis,

mas

to

dos

são

aval

iado

s. O

s re

sulta

dos

dess

e ex

ercí

cio

darã

o lu

gar a

“Acr

edita

ção

por u

m p

erío

do d

e 05

ano

s”, “

Acr

edita

ção

cond

icio

nal p

or u

m p

erío

do in

ferio

r a

03 a

nos”

ou

“Não

Acr

edita

ção”

.

- No

Bra

sil n

ão h

á pr

oces

sos

de a

cred

itaçã

o de

cur

sos.

Há

aval

iaçã

o de

cur

sos,

de

est

udan

tes

e de

IES

. A p

artir

das

difi

culd

ades

do

cum

prim

ento

do

cicl

o av

ali-

ativ

o (2

007)

, a p

riorid

ade

das

visi

tas

tam

bém

tom

ou c

omo

base

indi

cado

res

de

dese

mpe

nho

men

os fa

vorá

veis

dos

cur

sos,

com

bas

e no

CP

C, m

as a

dife

renç

a é

que

nem

todo

s os

cur

sos

fora

m v

isita

dos

in lo

co, d

ifere

ntem

ente

de

Por

tuga

l.

Bra

sil/

Port

ugal

Sem

elha

nças

- Rea

lizaç

ão d

e te

ntat

ivas

ant

erio

res

para

impl

anta

ção

de u

m s

iste

ma

de A

valia

ção

da E

duca

ção

Sup

erio

r (P

AIu

B/

Bra

sil e

Exp

eriê

ncia

-P

iloto

/ Por

tuga

l) at

é ch

egar

em a

os m

odel

os a

tuai

s.

- Tan

to e

m u

m p

aís

quan

to e

m o

utro

ess

es m

ovim

ento

s in

icia

is s

urgi

-ra

m d

as b

ases

uni

vers

itária

s (F

uP

e C

Ru

P de

Por

tuga

l e A

ND

IFE

S

e C

Ru

B n

o B

rasi

l).

- Ess

as e

xper

iênc

ias

inic

iais

no

Bra

sil e

em

Por

tuga

l não

se

cons

oli-

dara

m c

omo

sist

emas

nac

iona

is d

e av

alia

ção

porq

ue, e

m a

mba

s as

re

alid

ades

, não

hou

ve c

ondi

ções

de

artic

ulaç

ão e

impl

emen

taçã

o de

to

dos

os c

ompo

nent

es in

tegr

ante

s do

pro

cess

o de

ava

liaçã

o.

- Cria

ção

de u

m S

iste

ma

Nac

iona

l de

Aval

iaçã

o de

Edu

caçã

o S

upe-

rior

inte

gran

do:

ensi

no s

uper

ior

públ

ico

e pr

ivad

o, i

nstit

uiçõ

es

e cu

rsos

.

- C

riaçã

o de

órg

ãos

repr

esen

tativ

os (

Con

selh

os,

Com

issõ

es e

A

ssoc

iaçõ

es)

para

o a

com

panh

amen

to,

coor

dena

ção

e su

perv

isão

do

sis

tem

a de

ava

liaçã

o do

con

junt

o da

s IE

S e

cur

sos

do e

nsin

o pú

blic

o e

priv

ado.

- N

o B

rasi

l a

gest

ão d

o si

stem

a é

feita

pel

os s

egui

ntes

ato

res:

C

ON

AE

S (

Coo

rden

ação

), IN

EP

(Exe

cuçã

o),

CTA

A (A

com

panh

a-m

ento

), C

PA (G

estã

o lo

cal).

- Em

Por

tuga

l hav

ia o

CN

AVE

S a

té 2

007

com

obj

etiv

o de

coo

rden

ar

e in

tegr

ar to

do o

sis

tem

a e,

a p

artir

des

se a

no, f

oi s

ubst

ituíd

o pe

la

Agên

cia

de A

valia

ção

e Ac

redi

taçã

o (A

3ES)

inst

ituíd

a na

seq

üênc

ia d

e um

a av

alia

ção

do s

iste

ma

pela

EN

QA

. A A

gênc

ia c

oord

ena

e ex

ecut

a to

das

as e

tapa

s de

ava

liaçã

o e

acre

dita

ção

e co

nta

com

o a

poio

dos

ór

gãos

e c

onse

lhos

rep

rese

ntat

ivos

(C

Ru

P, C

CIS

P e

AP

ES

P) j

unto

co

m o

Con

selh

o C

onsu

ltivo

e a

DG

ES

.

- Ava

liaçã

o da

Edu

caçã

o S

uper

ior b

asea

da e

m c

iclo

s av

alia

tivos

com

ca

ráte

r sis

tem

átic

o e

abra

ngen

te.

- P

reoc

upaç

ão e

m r

ealiz

ar a

valia

ção

e vi

sita

s, p

riorit

aria

men

te,

de

IES

e c

urso

s qu

e ap

rese

ntem

indi

cado

res

men

os fa

vorá

veis

ou

dis-

crep

ânci

as e

ntre

os

rela

tório

s da

ava

liaçã

o e

os re

gist

ros

dos

órgã

os

de re

gula

ção.

Cat

egor

ias

1ª c

ateg

oria

Sis

tem

aB

rasi

l/P

ortu

gal



Bra

sil/

Port

ugal

Dife

renç

as

- O C

Ru

B e

o C

Ru

P de

sem

penh

aram

pap

el d

ifere

ncia

do. E

nqua

nto

em P

ortu

gal

esse

Con

selh

o te

ve p

apel

pol

ítico

dec

isiv

o na

impl

anta

ção

de u

m S

iste

ma

Na-

cion

al, n

o B

rasi

l, es

se C

onse

lho

pass

ou a

ser

um

órg

ão re

pres

enta

tivo

apen

as

das

univ

ersi

dade

s pr

ivad

as e

não

con

segu

iu e

xerc

er n

enhu

ma

influ

ênci

a po

lític

a,

prev

alec

endo

o m

odel

o pr

opos

to p

elo

Gov

erno

.

- No

Bras

il hou

ve a

inda

out

ra te

ntat

iva

de fo

rmul

ação

de

uma

polít

ica

de a

valia

ção

com

o si

stem

a at

ravé

s do

EN

C, P

rovã

o, já

orie

ntad

a co

m b

ase

em p

olíti

cas

esta

-ta

is e

gov

erna

men

tais

, e d

e um

a m

aior

nec

essi

dade

de

regu

laçã

o, c

onsi

dera

ndo

a ex

pans

ão d

esor

dena

da d

o si

stem

a.

- N

o B

rasi

l, o

prob

lem

a es

tava

no

cará

ter

volu

ntár

io d

e ad

esão

das

IE

S a

o si

stem

a, o

que

fazi

a co

m q

ue m

uita

s in

stitu

içõe

s nã

o pa

rtici

pass

em d

o pr

oces

so.

Alé

m d

isso

, a ê

nfas

e er

a da

da à

ava

liaçã

o in

stitu

cion

al in

tern

a e

à av

alia

ção

do

dese

mpe

nho

dos

estu

dant

es.

- Em

Por

tuga

l a e

xper

iênc

ia-p

iloto

seg

uiu

o m

odel

o av

alia

ção

inte

rna

e av

alia

ção

exte

rna,

mas

só

parti

cipa

ram

nes

sa fa

se a

s un

iver

sida

des

públ

icas

e a

uni

ver-

sida

de C

atól

ica,

fica

ndo

de f

ora

o en

sino

pol

itécn

ico

públ

ico

e as

inst

ituiç

ões

priv

adas

.

- No

Bra

sil o

SIN

AE

S, a

lém

das

out

ras

dim

ensõ

es, p

revê

a A

valia

ção

de D

esem

-pe

nho

dos

Est

udan

tes,

o E

NA

DE

, com

o co

mpo

nent

e co

nstit

utiv

o da

ava

liaçã

o do

s cu

rsos

do

Sis

tem

a de

Ava

liaçã

o N

acio

nal.

Os

resu

ltado

s do

EN

AD

E, n

o se

u co

njun

to, a

limen

tam

a a

valia

ção

de c

urso

s qu

e, p

or s

ua v

ez, n

o se

u co

njun

to,

alim

enta

m a

ava

liaçã

o in

stitu

cion

al. O

sis

tem

a po

rtugu

ês d

á ên

fase

aos

pró

prio

s cu

rsos

, ini

cian

do p

ela

auto

aval

iaçã

o do

s cu

rsos

, dep

ois

aval

iaçã

o ex

tern

a do

s cu

rsos

que

leva

à a

valia

ção

inst

ituci

onal

, mas

não

há

um m

ecan

ism

o qu

e fa

ça

uma

anál

ise

estra

tégi

ca d

e ca

da in

stitu

ição

com

o en

tidad

e or

gani

zaci

onal

.

- N

ão h

á em

Por

tuga

l ava

liaçã

o do

des

empe

nho

dos

estu

dant

es n

o co

ntex

to

naci

onal

do

sist

ema

de a

valia

ção.

Ess

a av

alia

ção

é pa

rte d

a av

alia

ção

dos

curs

os

no m

omen

to d

a vi

sita

in lo

co e

est

á as

soci

ada

às o

rient

açõe

s de

Bol

onha

den

tro

da p

ropo

sta

de m

obili

dade

e e

quiv

alên

cia

na C

omun

idad

e E

urop

éia.

O ú

nico

exa

me

naci

onal

que

exi

ste

é o

Exa

me

de I

ngre

sso

dos

Est

udan

tes

ao E

nsin

o S

uper

ior

real

izad

o ao

fina

l do

ensi

no

secu

ndár

io (o

cor

resp

onde

nte

no B

rasi

l ao

Ens

ino

méd

io).

- O

Bra

sil a

inda

apr

esen

ta u

m p

robl

ema

de g

loba

lidad

e do

sis

tem

a, c

onsi

de-

rand

o qu

e as

IES

est

adua

is a

inda

est

ão fo

ra d

o pr

oces

so d

e av

alia

ção,

em

bora

ha

ja in

dica

ção

de q

ue e

sse

quad

ro e

stá

mud

ando

com

ass

inat

uras

rece

ntes

de

acor

dos

entre

o S

INA

ES

e o

s C

onse

lhos

Est

adua

is E

m P

ortu

gal t

odas

as

IES

es

tão

inse

ridas

nes

se p

roce

sso,

incl

usiv

e as

pol

itécn

icas

púb

licas

e p

rivad

as.

- O B

rasi

l não

con

segu

iu c

oloc

ar e

m p

rátic

a os

cic

los

aval

iativ

os e

enc

ontra

-se

em

gran

de a

traso

no

cum

prim

ento

do

cale

ndár

io p

revi

sto

em le

i. As

dific

ulda

des

téc-

nica

s de

ope

raci

onal

izar

o s

iste

ma

de a

valia

ção

têm

sid

o gr

ande

s, c

onsi

dera

ndo

as d

imen

sões

con

tinen

tais

do

país

, a e

xpan

são

cres

cent

e da

s IE

S e

cur

sos

pela

vi

a pr

ivad

a (N

este

paí

s 90

% d

o to

tal d

as IE

S s

ão p

rivad

as a

ssim

com

o 70

% d

e m

atríc

ulas

est

ão n

o en

sino

sup

erio

r priv

ado)

, o s

iste

ma

fede

rativ

o fo

rmad

o po

r E

stad

os e

mun

icíp

ios

de g

over

no p

rópr

io e

as

fragi

lidad

es e

stru

tura

is d

o IN

EP

e da

CO

NA

ES

tant

o fís

icas

qua

nto

de re

curs

os h

uman

os, a

lém

da

parti

cipa

ção

volu

ntár

ia d

os m

embr

os d

a C

ON

AE

S.

- Em

Por

tuga

l, os

cic

los

aval

iativ

os p

lane

jado

s fo

ram

con

cluí

dos,

com

ade

qua-

ções

e c

orre

ções

do

2º c

iclo

em

rela

ção

ao 1

º cic

lo. O

paí

s te

m d

imen

sões

mui

to

men

ores

, o e

nsin

o su

perio

r púb

lico

(uni

vers

itário

e p

olité

cnic

o) é

resp

onsá

vel p

or

71,5

% d

o nú

mer

o de

insc

ritos

no

ensi

no s

uper

ior,

o po

der p

olíti

co é

cen

traliz

ado

(não

fede

rativ

o) e

a A

gênc

ia d

e av

alia

ção

e ac

redi

taçã

o as

sim

com

o o

min

isté

rio

de E

nsin

o Su

perio

r têm

mel

hor e

stru

tura

e m

elho

res

cond

içõe

s de

func

iona

men

to.

- C

om a

cria

ção

da A

gênc

ia d

e Av

alia

ção

e A

cred

itaçã

o, e

m P

ortu

gal é

fei

ta

acre

dita

ção

prév

ia d

e no

vos

cicl

os d

e es

tudo

s e

acre

dita

ção

dos

cicl

os d

e es

tudo

s em

fun

cion

amen

to.

Num

a fa

se in

icia

l é d

ada

prio

ridad

e à

aval

iaçã

o do

s cu

rsos

em

func

iona

men

to q

ue a

pres

ente

m in

dica

dore

s de

sfav

oráv

eis,

mas

to

dos

são

aval

iado

s. O

s re

sulta

dos

dess

e ex

ercí

cio

darã

o lu

gar a

“Acr

edita

ção

por u

m p

erío

do d

e 05

ano

s”, “

Acr

edita

ção

cond

icio

nal p

or u

m p

erío

do in

ferio

r a

03 a

nos”

ou

“Não

Acr

edita

ção”

.

- No

Bra

sil n

ão h

á pr

oces

sos

de a

cred

itaçã

o de

cur

sos.

Há

aval

iaçã

o de

cur

sos,

de

est

udan

tes

e de

IES

. A p

artir

das

difi

culd

ades

do

cum

prim

ento

do

cicl

o av

ali-

ativ

o (2

007)

, a p

riorid

ade

das

visi

tas

tam

bém

tom

ou c

omo

base

indi

cado

res

de

dese

mpe

nho

men

os fa

vorá

veis

dos

cur

sos,

com

bas

e no

CP

C, m

as a

dife

renç

a é

que

nem

todo

s os

cur

sos

fora

m v

isita

dos

in lo

co, d

ifere

ntem

ente

de

Por

tuga

l.

Bra

sil/

Port

ugal

Sem

elha

nças

- Rea

lizaç

ão d

e te

ntat

ivas

ant

erio

res

para

impl

anta

ção

de u

m s

iste

ma

de A

valia

ção

da E

duca

ção

Sup

erio

r (P

AIu

B/

Bra

sil e

Exp

eriê

ncia

-P

iloto

/ Por

tuga

l) at

é ch

egar

em a

os m

odel

os a

tuai

s.

- Tan

to e

m u

m p

aís

quan

to e

m o

utro

ess

es m

ovim

ento

s in

icia

is s

urgi

-ra

m d

as b

ases

uni

vers

itária

s (F

uP

e C

Ru

P de

Por

tuga

l e A

ND

IFE

S

e C

Ru

B n

o B

rasi

l).

- Ess

as e

xper

iênc

ias

inic

iais

no

Bra

sil e

em

Por

tuga

l não

se

cons

oli-

dara

m c

omo

sist

emas

nac

iona

is d

e av

alia

ção

porq

ue, e

m a

mba

s as

re

alid

ades

, não

hou

ve c

ondi

ções

de

artic

ulaç

ão e

impl

emen

taçã

o de

to

dos

os c

ompo

nent

es in

tegr

ante

s do

pro

cess

o de

ava

liaçã

o.

- Cria

ção

de u

m S

iste

ma

Nac

iona

l de

Aval

iaçã

o de

Edu

caçã

o S

upe-

rior

inte

gran

do:

ensi

no s

uper

ior

públ

ico

e pr

ivad

o, i

nstit

uiçõ

es

e cu

rsos

.

- C

riaçã

o de

órg

ãos

repr

esen

tativ

os (

Con

selh

os,

Com

issõ

es e

A

ssoc

iaçõ

es)

para

o a

com

panh

amen

to,

coor

dena

ção

e su

perv

isão

do

sis

tem

a de

ava

liaçã

o do

con

junt

o da

s IE

S e

cur

sos

do e

nsin

o pú

blic

o e

priv

ado.

- N

o B

rasi

l a

gest

ão d

o si

stem

a é

feita

pel

os s

egui

ntes

ato

res:

C

ON

AE

S (

Coo

rden

ação

), IN

EP

(Exe

cuçã

o),

CTA

A (A

com

panh

a-m

ento

), C

PA (G

estã

o lo

cal).

- Em

Por

tuga

l hav

ia o

CN

AVE

S a

té 2

007

com

obj

etiv

o de

coo

rden

ar

e in

tegr

ar to

do o

sis

tem

a e,

a p

artir

des

se a

no, f

oi s

ubst

ituíd

o pe

la

Agên

cia

de A

valia

ção

e Ac

redi

taçã

o (A

3ES)

inst

ituíd

a na

seq

üênc

ia d

e um

a av

alia

ção

do s

iste

ma

pela

EN

QA

. A A

gênc

ia c

oord

ena

e ex

ecut

a to

das

as e

tapa

s de

ava

liaçã

o e

acre

dita

ção

e co

nta

com

o a

poio

dos

ór

gãos

e c

onse

lhos

rep

rese

ntat

ivos

(C

Ru

P, C

CIS

P e

AP

ES

P) j

unto

co

m o

Con

selh

o C

onsu

ltivo

e a

DG

ES

.

- Ava

liaçã

o da

Edu

caçã

o S

uper

ior b

asea

da e

m c

iclo

s av

alia

tivos

com

ca

ráte

r sis

tem

átic

o e

abra

ngen

te.

- P

reoc

upaç

ão e

m r

ealiz

ar a

valia

ção

e vi

sita

s, p

riorit

aria

men

te,

de

IES

e c

urso

s qu

e ap

rese

ntem

indi

cado

res

men

os fa

vorá

veis

ou

dis-

crep

ânci

as e

ntre

os

rela

tório

s da

ava

liaçã

o e

os re

gist

ros

dos

órgã

os

de re

gula

ção.

Cat

egor

ias

1ª c

ateg

oria

Sis

tem

aB

rasi

l/P

ortu

gal

cont

inua



- A

aval

iaçã

o in

tern

a te

m c

omo

final

idad

es e

duca

tivas

: pr

omov

er a

mel

hora

da

qual

idad

e do

Ens

ino

Sup

erio

r; pr

o-m

over

o d

esen

volv

imen

to in

stitu

cion

al: d

e cu

rsos

, doc

ente

s,

func

ioná

rios

e es

tuda

ntes

;

- sa

near

as

dific

ulda

des

dent

ifica

das

nas

IES

e n

os c

ur-

sos,

com

bas

e no

feed

back

de

seus

prin

cipa

is r

esul

tado

s;

ince

ntiv

ar a

s IE

S a

des

envo

lver

em, d

e fo

rma

autô

nom

a, a

av

alia

ção

inst

ituci

onal

e a

ges

tão

univ

ersi

tária

; fixa

r diá

logo

co

m a

com

unid

ade

acad

êmic

a e

com

a s

ocie

dade

em

ger

al.

- Enf

atiz

ar m

ais

os p

roce

ssos

do

que

os re

sulta

dos.

- C

onst

ruir

uma

aval

iaçã

o so

bre

valo

res

com

indi

cado

res

públ

icos

con

heci

dos

pela

s IE

S e

ass

egur

ando

aut

onom

ia

oper

acio

nal d

as C

omis

sões

inte

rnas

que

coo

rden

am to

do o

pr

oces

so n

o ní

vel d

as IE

S.

- Ent

ende

r a a

valia

ção

com

o fe

rram

enta

de

gest

ão s

ervi

ndo

de b

ase

para

o p

lane

jam

ento

est

raté

gico

das

IES,

aut

o-ge

stão

e

resp

onsa

biliz

ação

da

próp

ria in

stitu

ição

per

ante

a s

ocie

-da

de, n

a bu

sca

de s

alva

guar

dar s

ua id

entid

ade

inst

ituci

onal

.

- A a

utoa

valia

ção

é re

aliz

ada

pela

com

unid

ade

inte

rna

via

com

issõ

es p

rópr

ias,

med

iant

e in

stru

men

tos

orie

ntad

ores

es

pecí

ficos

.

- E

sses

inst

rum

ento

s se

guem

um

mod

elo

com

vis

ão in

te-

grad

a, a

bran

gent

e e

sist

emát

ica

e fo

ram

con

stru

ídos

a p

artir

de

pad

rões

mín

imos

de

qual

idad

e. E

sses

pad

rões

refe

rem

-se

às

pers

pect

ivas

ped

agóg

icas

e c

ient

ífica

s do

s cu

rsos

, à

resp

onsa

bilid

ade

soci

al d

a IE

S, à

pol

ítica

de

pess

oal e

a

aspe

ctos

de

infra

estru

tura

de

IES

e c

urso

s.

- O u

so d

os re

sulta

dos

da a

uto-

aval

iaçã

o es

tá re

laci

onad

o,

num

prim

eiro

mom

ento

, a u

ma

certa

tend

ênci

a pa

ra q

ue a

s IE

S te

nham

con

sciê

ncia

de

que

há a

spec

tos

que

prec

isam

se

r m

elho

rado

s e,

por

tant

o, c

riou-

se u

ma

certa

cul

tura

de

aval

iaçã

o co

m a

lgun

s as

pect

os p

ositi

vos

nas

IES

.

- Há

uma

rela

ção

do u

so d

os re

sulta

dos

da a

valia

ção

inte

rna

com

o fo

rtale

cim

ento

da

auto

nom

ia in

stitu

cion

al, e

mbo

ra s

eja

dife

rent

e o

grau

de

auto

nom

ia q

ue o

s go

vern

os c

once

dem

às

IES

de

cada

paí

s.

- A

Aval

iaçã

o in

tern

a de

mat

riz e

duca

tiva/

for

mat

iva

não

tem

alte

rado

os

rum

os i

nstit

ucio

nais

e m

uito

men

os o

s as

pect

os l

igad

os à

s qu

estõ

es p

edag

ógic

as d

os c

urso

s.

____

____

___

- A a

valia

ção

exte

rna

tem

nos

doi

s pa

íses

impo

rtant

e fin

ali-

dade

de

certi

ficar

e v

alid

ar o

s re

lató

rios

da a

valia

ção

inte

rna

e é

vist

a ta

mbé

m n

a ót

ica

da p

rest

ação

de

cont

as (a

ccou

nnt-

abili

ty)

à so

cied

ade

daqu

ilo q

ue a

s in

stitu

içõe

s fa

zem

e d

e co

mo

usam

os

recu

rsos

púb

licos

.

- A a

valia

ção

exte

rna

é as

sum

ida

por c

omis

sões

esp

ecia

liza-

das

e é

vist

a co

mo

etap

a co

mpl

emen

tar à

ava

liaçã

o in

tern

a.

- Alé

m d

isso

, a a

valia

ção

exte

rna,

alé

m d

o ví

ncul

o co

m a

qua

l-id

ade

inte

rna,

ser

ve d

e re

fere

ncia

l bás

ico

para

a re

gula

ção.

- Os

fund

amen

tos

para

a e

labo

raçã

o do

s in

stru

men

tos

de

aval

iaçã

o ex

tern

a em

am

bos

os p

aíse

s sã

o ba

sead

os n

as

dim

ensõ

es c

urric

ular

es n

acio

nais

e n

as d

eter

min

açõe

s do

m

inis

tério

da

Edu

caçã

o do

s re

spec

tivos

paí

ses.

No

Bra

sil

esse

s in

stru

men

tos

são

elab

orad

os d

e fo

rma

conj

unta

pel

a C

ON

AE

S, D

AE

S e

INE

P e

em P

ortu

gal p

ela

A3E

S.

- Ta

nto

num

a re

alid

ade

quan

to

nout

ra o

ins

trum

ento

é

com

post

o po

r in

dica

dore

s e

crité

rios

refe

renc

iais

mín

imos

de

qua

lidad

e, b

asea

dos

nas

cara

cter

ístic

as p

rinci

pais

de

um

a in

stitu

ição

uni

vers

itária

lig

adas

, pr

inci

palm

ente

, ao

des

envo

lvim

ento

do

ensi

no x

pes

quis

a x

exte

nsão

, à

infra

estru

tura

da

inst

ituiç

ão e

dos

cu

rsos

, à

qual

ifica

ção

do p

esso

al d

ocen

te,

assi

m c

omo

sua

prod

ução

cie

ntífi

ca.

- Em

rela

ção

ao u

so d

os re

sulta

dos

da a

valia

ção

exte

rna,

ap

ós e

labo

raçã

o do

s re

lató

rios

da a

valia

ção

exte

rna

e, e

m

caso

de

resu

ltado

s ne

gativ

os, e

sses

rela

tório

s sã

o en

viad

os

nova

men

te p

ara

as IE

S p

ara

que

elas

tenh

am o

portu

nida

de

de fa

zer p

edid

o de

reco

nsid

eraç

ão. E

sse

aspe

ctos

é v

isto

nos

do

is p

aíse

s co

mo

um a

spec

to e

duca

tivo

da a

valia

ção

exte

rna.

- Em

Por

tuga

l oco

rreu

um

a ev

oluç

ão n

o se

ntid

o de

se

dese

nvol

ver u

ma

legi

slaç

ão

espe

cífic

a pa

ra a

s un

iver

sida

des,

o q

ue to

rna

os p

roce

ssos

de

auto

aval

iaçã

o m

ais

efet

ivos

e c

om m

aior

nív

el d

e pa

rtici

paçã

o in

tern

a da

com

unid

ade,

leva

ndo

a um

a m

aior

cla

reza

em

rela

ção

às fi

nalid

ades

e o

bjet

ivos

des

ta p

ersp

ectiv

a de

ava

liaçã

o.

- No

Bras

il há

legi

slaç

ões

(a C

onst

ituiç

ão e

a L

DB)

que

gar

ante

m u

ma

certa

aut

onom

ia

univ

ersi

tária

, no

enta

nto,

na

prát

ica,

há

um e

xces

so d

e re

gula

ções

que

res

tring

em

a lib

erda

de d

e aç

ão d

as IE

S e

, por

tant

o, d

ificu

ltam

o a

tingi

men

to d

os p

roce

ssos

de

aval

iaçã

o ed

ucat

iva.

- Em

Por

tuga

l tem

-se

dado

mai

s ên

fase

à a

valia

ção

inte

rna

e a

qual

idad

e tra

nsfo

rmou

-se

no

mot

e po

lític

o do

Ens

ino

Sup

erio

r, co

nsid

eran

do q

ue a

que

stão

da

quan

tidad

e já

es

tava

reso

lvid

a co

m a

pas

sage

m p

ara

o E

nsin

o S

uper

ior d

e m

assa

e a

inco

rpor

ação

de

cer

ca d

e 50

% d

e jo

vens

ent

re 1

8 e

24 a

nos

no E

nsin

o S

uper

ior.

Sen

do a

ssim

, tem

ha

vido

mai

or p

artic

ipaç

ão d

a co

mun

idad

e un

iver

sitá

ria n

os p

roce

ssos

qua

litat

ivos

de

aval

iaçã

o, e

mbo

ra e

sta

ênfa

se te

nha

sido

mud

ada

com

a c

riaçã

o da

A3E

S.

- O

Bra

sil,

apes

ar d

a ex

pans

ão n

o se

tor

priv

ado,

ain

da p

reci

sa c

onci

liar

o bi

nôm

io

quan

tidad

e x

qual

idad

e, p

reci

sa a

umen

tar o

per

cent

ual a

tual

de

13,8

% d

e jo

vens

de

18 a

24

anos

no

Ens

ino

Sup

erio

r e e

sse

dupl

o de

safio

torn

a m

ais

difíc

il a

man

uten

-çã

o da

ava

liaçã

o da

qua

lidad

e in

tern

a, n

uma

pers

pect

iva

de re

spon

sabi

lizaç

ão d

as

próp

rias

inst

ituiç

ões.

- Em

Por

tuga

l há

dife

renç

as e

m re

laçã

o ao

inst

rum

ento

de

aval

iaçã

o in

tern

a po

rque

, em

bora

a I

ES

e o

s cu

rsos

sej

am a

valia

dos

o fo

co p

rinci

pal é

nos

cur

sos.

Há

um

inst

rum

ento

cha

mad

o G

uião

par

a a

auto

aval

iaçã

o de

cic

los

de e

stud

os e

m fu

ncio

na-

men

to (e

nsin

o un

iver

sitá

rio) e

out

ro G

uião

par

a au

toav

alia

ção

de c

iclo

s de

est

udos

em

func

iona

men

to (e

nsin

o po

litéc

nico

).

- O

inst

rum

ento

de

aval

iaçã

o em

Por

tuga

l é, p

orta

nto,

esp

ecífi

co p

ara

os c

urso

s e

é es

trutu

rado

em

dim

ensõ

es r

elat

ivas

aos

asp

ecto

s or

gani

zativ

os, a

dmin

istra

tivos

e

peda

gógi

cos

dos

curs

os. N

ão e

xist

e ai

nda

inst

rum

ento

esp

ecífi

co p

ara

as IE

S.

- No

Bras

il as

IES

tem

aut

onom

ia p

ara

elab

orar

em s

eus

inst

rum

ento

s de

aut

oava

liaçã

o de

sde

que

seja

m e

stru

tura

dos

sobr

e as

dez

dim

ensõ

es d

o SI

NAE

S. E

ste

inst

rum

ento

re

fere

-se

mai

s a

auto

aval

iaçã

o in

stitu

cion

al d

o qu

e ao

s pr

óprio

s cu

rsos

.

- Em

Por

tuga

l, al

ém d

os re

sulta

dos

da a

utoa

valia

ção

não

gera

rem

gra

nde

impa

cto,

há

difi

culd

ades

na

circ

ulaç

ão d

e in

form

açõe

s qu

e tê

m p

reju

dica

do a

cr

edib

ilida

de d

a av

alia

ção

que

se re

aliz

a no

inte

rior d

as in

stitu

içõe

s.

- No

Bra

sil o

s re

lató

rios

têm

frac

a ob

jetiv

idad

e, e

nfat

izam

asp

ecto

s ad

min

istra

tivos

e

buro

crát

icos

em

det

rimen

to d

os a

spec

tos

peda

gógi

cos

e nã

o há

par

ticip

ação

efe

tiva

dos

órgã

os a

cadê

mic

os in

tern

os.

- O

uso

dos

res

ulta

dos

da a

utoa

valia

ção

pelo

s ór

gãos

do

Gov

erno

em

Por

tuga

l nã

o te

m ti

do im

pact

o e

não

tem

sid

o le

vado

em

con

ta p

elos

órg

ãos

de r

egul

ação

.

- Em

Por

tuga

l ain

da h

á um

a ce

rta d

ificu

ldad

e pr

átic

a de

ace

itaçã

o po

r par

te d

as IE

S ao

pr

oces

so d

a av

alia

ção

sob

a ót

ica

da a

ccou

ntab

ility.

Nes

se p

aís,

a p

artir

da A

3ES

na co

n-st

ituiç

ão d

a av

alia

ção

exte

rna,

há

parti

cipa

ção

obrig

atór

ia d

e es

peci

alis

tas

estra

ngei

ros

(per

itos)

par

a da

r mai

s cr

edib

ilida

de a

o pr

oces

so. N

o B

rasi

l há

mai

s ac

eita

ção

da a

c-co

unta

bilit

y e

os a

valia

dore

s ex

tern

os s

ão to

dos

inte

gran

tes

de in

stitu

içõe

s br

asile

iras.

____

____

____

____

____

____

____

___

- O

Bra

sil p

ossu

i vár

ios

inst

rum

ento

s de

ava

liaçã

o, s

endo

um

par

a as

IES

, out

ro

para

os

estu

dant

es e

div

erso

s in

stru

men

tos

para

os

curs

os d

e ac

ordo

com

sua

s es

peci

ficid

ades

(gra

duaç

ão, t

ecno

lógi

co e

EA

D),

além

de

um in

stru

men

to e

spec

ífico

pa

ra o

s cu

rsos

de

grad

uaçã

o, d

e D

ireito

e d

e m

edic

ina.

- Em

Por

tuga

l não

há

inst

rum

ento

esp

ecífi

co p

ara

aval

iaçã

o da

s IE

S n

em d

os a

luno

s,

no c

onte

xto

do s

iste

ma

de a

valia

ção

glob

al. T

odos

os

inst

rum

ento

s sã

o pa

ra a

valia

ção

e ac

redi

taçã

o de

cur

sos.

Ass

im, t

em-s

e ho

je, e

m P

ortu

gal,

dois

gui

ões

de a

cred

itaçã

o pr

évia

, um

par

a pe

dido

s de

nov

os c

urso

s (c

iclo

s de

est

udos

) e o

utro

par

a el

abor

ação

de

rela

tório

de

aval

iaçã

o/ a

cred

itaçã

o do

s no

vos

curs

os, a

bran

gend

o no

s do

is c

asos

o

ensi

no u

nive

rsitá

rio e

o e

nsin

o po

litéc

nico

: doi

s gu

iões

de

auto

aval

iaçã

o de

cur

sos

em fu

ncio

nam

ento

um

par

a o

ensi

no u

nive

rsitá

rio e

out

ro p

ara

o en

sino

pol

itécn

ico;

e

dois

gui

ões

de a

valia

ção

e ac

redi

taçã

o de

cic

los

de e

stud

os e

m fu

ncio

nam

ento

, um

par

a o

ensi

no u

nive

rsitá

rio e

out

ro p

ara

o en

sino

pol

itécn

ico.

- E

m r

elaç

ão a

o us

o do

s re

sulta

dos

da a

valia

ção

exte

rna

em P

ortu

gal h

á um

a ac

usaç

ão q

ue o

min

isté

rio d

e Ed

ucaç

ão n

ada

fez

e na

da m

udou

e n

ão h

á m

ecan

ism

os

de fo

llow

-up

por p

arte

dos

órg

ãos

do G

over

no.

- No

Bra

sil o

sis

tem

a de

regu

laçã

o po

r par

te d

o go

vern

o é

mai

s fo

rte e

a p

ossi

bilid

ade

de h

aver

liga

ção

dos

resu

ltado

s da

ava

liaçã

o ex

tern

a co

m o

fina

ncia

men

to é

sem

pre

refe

rida,

sen

do n

eces

sário

, no

enta

nto,

est

udos

mai

s es

pecí

ficos

sob

re e

sse

tem

a.

2ª

cate

goria

mod

elo

deav

alia

ção

inte

rna

eex

tern

a



- A

aval

iaçã

o in

tern

a te

m c

omo

final

idad

es e

duca

tivas

: pr

omov

er a

mel

hora

da

qual

idad

e do

Ens

ino

Sup

erio

r; pr

o-m

over

o d

esen

volv

imen

to in

stitu

cion

al: d

e cu

rsos

, doc

ente

s,

func

ioná

rios

e es

tuda

ntes

;

- sa

near

as

dific

ulda

des

dent

ifica

das

nas

IES

e n

os c

ur-

sos,

com

bas

e no

feed

back

de

seus

prin

cipa

is r

esul

tado

s;

ince

ntiv

ar a

s IE

S a

des

envo

lver

em, d

e fo

rma

autô

nom

a, a

av

alia

ção

inst

ituci

onal

e a

ges

tão

univ

ersi

tária

; fixa

r diá

logo

co

m a

com

unid

ade

acad

êmic

a e

com

a s

ocie

dade

em

ger

al.

- Enf

atiz

ar m

ais

os p

roce

ssos

do

que

os re

sulta

dos.

- C

onst

ruir

uma

aval

iaçã

o so

bre

valo

res

com

indi

cado

res

públ

icos

con

heci

dos

pela

s IE

S e

ass

egur

ando

aut

onom

ia

oper

acio

nal d

as C

omis

sões

inte

rnas

que

coo

rden

am to

do o

pr

oces

so n

o ní

vel d

as IE

S.

- Ent

ende

r a a

valia

ção

com

o fe

rram

enta

de

gest

ão s

ervi

ndo

de b

ase

para

o p

lane

jam

ento

est

raté

gico

das

IES,

aut

o-ge

stão

e

resp

onsa

biliz

ação

da

próp

ria in

stitu

ição

per

ante

a s

ocie

-da

de, n

a bu

sca

de s

alva

guar

dar s

ua id

entid

ade

inst

ituci

onal

.

- A a

utoa

valia

ção

é re

aliz

ada

pela

com

unid

ade

inte

rna

via

com

issõ

es p

rópr

ias,

med

iant

e in

stru

men

tos

orie

ntad

ores

es

pecí

ficos

.

- E

sses

inst

rum

ento

s se

guem

um

mod

elo

com

vis

ão in

te-

grad

a, a

bran

gent

e e

sist

emát

ica

e fo

ram

con

stru

ídos

a p

artir

de

pad

rões

mín

imos

de

qual

idad

e. E

sses

pad

rões

refe

rem

-se

às

pers

pect

ivas

ped

agóg

icas

e c

ient

ífica

s do

s cu

rsos

, à

resp

onsa

bilid

ade

soci

al d

a IE

S, à

pol

ítica

de

pess

oal e

a

aspe

ctos

de

infra

estru

tura

de

IES

e c

urso

s.

- O u

so d

os re

sulta

dos

da a

uto-

aval

iaçã

o es

tá re

laci

onad

o,

num

prim

eiro

mom

ento

, a u

ma

certa

tend

ênci

a pa

ra q

ue a

s IE

S te

nham

con

sciê

ncia

de

que

há a

spec

tos

que

prec

isam

se

r m

elho

rado

s e,

por

tant

o, c

riou-

se u

ma

certa

cul

tura

de

aval

iaçã

o co

m a

lgun

s as

pect

os p

ositi

vos

nas

IES

.

- Há

uma

rela

ção

do u

so d

os re

sulta

dos

da a

valia

ção

inte

rna

com

o fo

rtale

cim

ento

da

auto

nom

ia in

stitu

cion

al, e

mbo

ra s

eja

dife

rent

e o

grau

de

auto

nom

ia q

ue o

s go

vern

os c

once

dem

às

IES

de

cada

paí

s.

- A

Aval

iaçã

o in

tern

a de

mat

riz e

duca

tiva/

for

mat

iva

não

tem

alte

rado

os

rum

os i

nstit

ucio

nais

e m

uito

men

os o

s as

pect

os l

igad

os à

s qu

estõ

es p

edag

ógic

as d

os c

urso

s.

____

____

___

- A a

valia

ção

exte

rna

tem

nos

doi

s pa

íses

impo

rtant

e fin

ali-

dade

de

certi

ficar

e v

alid

ar o

s re

lató

rios

da a

valia

ção

inte

rna

e é

vist

a ta

mbé

m n

a ót

ica

da p

rest

ação

de

cont

as (a

ccou

nnt-

abili

ty)

à so

cied

ade

daqu

ilo q

ue a

s in

stitu

içõe

s fa

zem

e d

e co

mo

usam

os

recu

rsos

púb

licos

.

- A a

valia

ção

exte

rna

é as

sum

ida

por c

omis

sões

esp

ecia

liza-

das

e é

vist

a co

mo

etap

a co

mpl

emen

tar à

ava

liaçã

o in

tern

a.

- Alé

m d

isso

, a a

valia

ção

exte

rna,

alé

m d

o ví

ncul

o co

m a

qua

l-id

ade

inte

rna,

ser

ve d

e re

fere

ncia

l bás

ico

para

a re

gula

ção.

- Os

fund

amen

tos

para

a e

labo

raçã

o do

s in

stru

men

tos

de

aval

iaçã

o ex

tern

a em

am

bos

os p

aíse

s sã

o ba

sead

os n

as

dim

ensõ

es c

urric

ular

es n

acio

nais

e n

as d

eter

min

açõe

s do

m

inis

tério

da

Edu

caçã

o do

s re

spec

tivos

paí

ses.

No

Bra

sil

esse

s in

stru

men

tos

são

elab

orad

os d

e fo

rma

conj

unta

pel

a C

ON

AE

S, D

AE

S e

INE

P e

em P

ortu

gal p

ela

A3E

S.

- Ta

nto

num

a re

alid

ade

quan

to

nout

ra o

ins

trum

ento

é

com

post

o po

r in

dica

dore

s e

crité

rios

refe

renc

iais

mín

imos

de

qua

lidad

e, b

asea

dos

nas

cara

cter

ístic

as p

rinci

pais

de

um

a in

stitu

ição

uni

vers

itária

lig

adas

, pr

inci

palm

ente

, ao

des

envo

lvim

ento

do

ensi

no x

pes

quis

a x

exte

nsão

, à

infra

estru

tura

da

inst

ituiç

ão e

dos

cu

rsos

, à

qual

ifica

ção

do p

esso

al d

ocen

te,

assi

m c

omo

sua

prod

ução

cie

ntífi

ca.

- Em

rela

ção

ao u

so d

os re

sulta

dos

da a

valia

ção

exte

rna,

ap

ós e

labo

raçã

o do

s re

lató

rios

da a

valia

ção

exte

rna

e, e

m

caso

de

resu

ltado

s ne

gativ

os, e

sses

rela

tório

s sã

o en

viad

os

nova

men

te p

ara

as IE

S p

ara

que

elas

tenh

am o

portu

nida

de

de fa

zer p

edid

o de

reco

nsid

eraç

ão. E

sse

aspe

ctos

é v

isto

nos

do

is p

aíse

s co

mo

um a

spec

to e

duca

tivo

da a

valia

ção

exte

rna.

- Em

Por

tuga

l oco

rreu

um

a ev

oluç

ão n

o se

ntid

o de

se

dese

nvol

ver u

ma

legi

slaç

ão

espe

cífic

a pa

ra a

s un

iver

sida

des,

o q

ue to

rna

os p

roce

ssos

de

auto

aval

iaçã

o m

ais

efet

ivos

e c

om m

aior

nív

el d

e pa

rtici

paçã

o in

tern

a da

com

unid

ade,

leva

ndo

a um

a m

aior

cla

reza

em

rela

ção

às fi

nalid

ades

e o

bjet

ivos

des

ta p

ersp

ectiv

a de

ava

liaçã

o.

- No

Bras

il há

legi

slaç

ões

(a C

onst

ituiç

ão e

a L

DB)

que

gar

ante

m u

ma

certa

aut

onom

ia

univ

ersi

tária

, no

enta

nto,

na

prát

ica,

há

um e

xces

so d

e re

gula

ções

que

res

tring

em

a lib

erda

de d

e aç

ão d

as IE

S e

, por

tant

o, d

ificu

ltam

o a

tingi

men

to d

os p

roce

ssos

de

aval

iaçã

o ed

ucat

iva.

- Em

Por

tuga

l tem

-se

dado

mai

s ên

fase

à a

valia

ção

inte

rna

e a

qual

idad

e tra

nsfo

rmou

-se

no

mot

e po

lític

o do

Ens

ino

Sup

erio

r, co

nsid

eran

do q

ue a

que

stão

da

quan

tidad

e já

es

tava

reso

lvid

a co

m a

pas

sage

m p

ara

o E

nsin

o S

uper

ior d

e m

assa

e a

inco

rpor

ação

de

cer

ca d

e 50

% d

e jo

vens

ent

re 1

8 e

24 a

nos

no E

nsin

o S

uper

ior.

Sen

do a

ssim

, tem

ha

vido

mai

or p

artic

ipaç

ão d

a co

mun

idad

e un

iver

sitá

ria n

os p

roce

ssos

qua

litat

ivos

de

aval

iaçã

o, e

mbo

ra e

sta

ênfa

se te

nha

sido

mud

ada

com

a c

riaçã

o da

A3E

S.

- O

Bra

sil,

apes

ar d

a ex

pans

ão n

o se

tor

priv

ado,

ain

da p

reci

sa c

onci

liar

o bi

nôm

io

quan

tidad

e x

qual

idad

e, p

reci

sa a

umen

tar o

per

cent

ual a

tual

de

13,8

% d

e jo

vens

de

18 a

24

anos

no

Ens

ino

Sup

erio

r e e

sse

dupl

o de

safio

torn

a m

ais

difíc

il a

man

uten

-çã

o da

ava

liaçã

o da

qua

lidad

e in

tern

a, n

uma

pers

pect

iva

de re

spon

sabi

lizaç

ão d

as

próp

rias

inst

ituiç

ões.

- Em

Por

tuga

l há

dife

renç

as e

m re

laçã

o ao

inst

rum

ento

de

aval

iaçã

o in

tern

a po

rque

, em

bora

a I

ES

e o

s cu

rsos

sej

am a

valia

dos

o fo

co p

rinci

pal é

nos

cur

sos.

Há

um

inst

rum

ento

cha

mad

o G

uião

par

a a

auto

aval

iaçã

o de

cic

los

de e

stud

os e

m fu

ncio

na-

men

to (e

nsin

o un

iver

sitá

rio) e

out

ro G

uião

par

a au

toav

alia

ção

de c

iclo

s de

est

udos

em

func

iona

men

to (e

nsin

o po

litéc

nico

).

- O

inst

rum

ento

de

aval

iaçã

o em

Por

tuga

l é, p

orta

nto,

esp

ecífi

co p

ara

os c

urso

s e

é es

trutu

rado

em

dim

ensõ

es r

elat

ivas

aos

asp

ecto

s or

gani

zativ

os, a

dmin

istra

tivos

e

peda

gógi

cos

dos

curs

os. N

ão e

xist

e ai

nda

inst

rum

ento

esp

ecífi

co p

ara

as IE

S.

- No

Bras

il as

IES

tem

aut

onom

ia p

ara

elab

orar

em s

eus

inst

rum

ento

s de

aut

oava

liaçã

o de

sde

que

seja

m e

stru

tura

dos

sobr

e as

dez

dim

ensõ

es d

o SI

NAE

S. E

ste

inst

rum

ento

re

fere

-se

mai

s a

auto

aval

iaçã

o in

stitu

cion

al d

o qu

e ao

s pr

óprio

s cu

rsos

.

- Em

Por

tuga

l, al

ém d

os re

sulta

dos

da a

utoa

valia

ção

não

gera

rem

gra

nde

impa

cto,

há

difi

culd

ades

na

circ

ulaç

ão d

e in

form

açõe

s qu

e tê

m p

reju

dica

do a

cr

edib

ilida

de d

a av

alia

ção

que

se re

aliz

a no

inte

rior d

as in

stitu

içõe

s.

- No

Bra

sil o

s re

lató

rios

têm

frac

a ob

jetiv

idad

e, e

nfat

izam

asp

ecto

s ad

min

istra

tivos

e

buro

crát

icos

em

det

rimen

to d

os a

spec

tos

peda

gógi

cos

e nã

o há

par

ticip

ação

efe

tiva

dos

órgã

os a

cadê

mic

os in

tern

os.

- O

uso

dos

res

ulta

dos

da a

utoa

valia

ção

pelo

s ór

gãos

do

Gov

erno

em

Por

tuga

l nã

o te

m ti

do im

pact

o e

não

tem

sid

o le

vado

em

con

ta p

elos

órg

ãos

de r

egul

ação

.

- Em

Por

tuga

l ain

da h

á um

a ce

rta d

ificu

ldad

e pr

átic

a de

ace

itaçã

o po

r par

te d

as IE

S ao

pr

oces

so d

a av

alia

ção

sob

a ót

ica

da a

ccou

ntab

ility.

Nes

se p

aís,

a p

artir

da A

3ES

na co

n-st

ituiç

ão d

a av

alia

ção

exte

rna,

há

parti

cipa

ção

obrig

atór

ia d

e es

peci

alis

tas

estra

ngei

ros

(per

itos)

par

a da

r mai

s cr

edib

ilida

de a

o pr

oces

so. N

o B

rasi

l há

mai

s ac

eita

ção

da a

c-co

unta

bilit

y e

os a

valia

dore

s ex

tern

os s

ão to

dos

inte

gran

tes

de in

stitu

içõe

s br

asile

iras.

____

____

____

____

____

____

____

___

- O

Bra

sil p

ossu

i vár

ios

inst

rum

ento

s de

ava

liaçã

o, s

endo

um

par

a as

IES

, out

ro

para

os

estu

dant

es e

div

erso

s in

stru

men

tos

para

os

curs

os d

e ac

ordo

com

sua

s es

peci

ficid

ades

(gra

duaç

ão, t

ecno

lógi

co e

EA

D),

além

de

um in

stru

men

to e

spec

ífico

pa

ra o

s cu

rsos

de

grad

uaçã

o, d

e D

ireito

e d

e m

edic

ina.

- Em

Por

tuga

l não

há

inst

rum

ento

esp

ecífi

co p

ara

aval

iaçã

o da

s IE

S n

em d

os a

luno

s,

no c

onte

xto

do s

iste

ma

de a

valia

ção

glob

al. T

odos

os

inst

rum

ento

s sã

o pa

ra a

valia

ção

e ac

redi

taçã

o de

cur

sos.

Ass

im, t

em-s

e ho

je, e

m P

ortu

gal,

dois

gui

ões

de a

cred

itaçã

o pr

évia

, um

par

a pe

dido

s de

nov

os c

urso

s (c

iclo

s de

est

udos

) e o

utro

par

a el

abor

ação

de

rela

tório

de

aval

iaçã

o/ a

cred

itaçã

o do

s no

vos

curs

os, a

bran

gend

o no

s do

is c

asos

o

ensi

no u

nive

rsitá

rio e

o e

nsin

o po

litéc

nico

: doi

s gu

iões

de

auto

aval

iaçã

o de

cur

sos

em fu

ncio

nam

ento

um

par

a o

ensi

no u

nive

rsitá

rio e

out

ro p

ara

o en

sino

pol

itécn

ico;

e

dois

gui

ões

de a

valia

ção

e ac

redi

taçã

o de

cic

los

de e

stud

os e

m fu

ncio

nam

ento

, um

par

a o

ensi

no u

nive

rsitá

rio e

out

ro p

ara

o en

sino

pol

itécn

ico.

- E

m r

elaç

ão a

o us

o do

s re

sulta

dos

da a

valia

ção

exte

rna

em P

ortu

gal h

á um

a ac

usaç

ão q

ue o

min

isté

rio d

e Ed

ucaç

ão n

ada

fez

e na

da m

udou

e n

ão h

á m

ecan

ism

os

de fo

llow

-up

por p

arte

dos

órg

ãos

do G

over

no.

- No

Bra

sil o

sis

tem

a de

regu

laçã

o po

r par

te d

o go

vern

o é

mai

s fo

rte e

a p

ossi

bilid

ade

de h

aver

liga

ção

dos

resu

ltado

s da

ava

liaçã

o ex

tern

a co

m o

fina

ncia

men

to é

sem

pre

refe

rida,

sen

do n

eces

sário

, no

enta

nto,

est

udos

mai

s es

pecí

ficos

sob

re e

sse

tem

a.

2ª

cate

goria

mod

elo

deav

alia

ção

inte

rna

eex

tern

a

cont

inua



Em

Por

tuga

l há

uma

artic

ulaç

ão fo

rte d

o E

stad

o co

m o

s de

mai

s pa

íses

da

uni

ão E

urop

éia

face

à ló

gica

com

petit

iva

do P

roce

sso

de B

olon

ha, à

ado

ção

de

um s

iste

ma

de c

rédi

tos

trans

ferív

eis

(EC

TS) e

aos

com

prom

isso

s as

sum

idos

pe

los

Esta

dos-

mem

bros

. O B

rasi

l man

tém

frág

il arti

cula

ção

exte

rna

no n

ível

do

mer

cosu

l, co

m v

ista

s à

form

ação

do

sist

ema

de E

nsin

o S

uper

ior p

ara

a re

gião

, e

aind

a se

m re

sulta

dos

conc

reto

s, c

onsi

dera

ndo

que

não

há a

prov

eita

men

to

de e

stud

os, n

em m

obili

dade

aca

dêm

ica

entre

os

doce

ntes

e d

isce

ntes

, nem

um

sis

tem

a de

cré

dito

s tra

nsfe

rívei

s, c

omo

na E

urop

a. H

á ap

enas

a c

riaçã

o de

sis

tem

as d

e ac

redi

taçã

o re

gion

ais,

a e

xem

plo

do m

EX

A e

do A

RC

u-S

uR

ai

nda

com

a p

artic

ipaç

ão re

duzi

da d

os p

aíse

s m

embr

os.

Em

Por

tuga

l, o

grau

de

auto

nom

ia c

once

dida

às

inst

ituiç

ões

tem

sid

o m

aior

do

que

no

Bra

sil,

cons

ider

ando

que

o s

etor

púb

lico

aind

a te

m u

m p

apel

mui

to

mai

s re

leva

nte

na c

onst

ituiç

ão d

o si

stem

a co

mo

um to

do, t

orna

ndo

o pr

oces

so

de a

valia

ção

da q

ualid

ade

pela

s in

stitu

içõe

s m

uito

mai

s ric

o. N

o B

rasi

l o m

aior

po

der d

e de

cisã

o es

tá c

once

ntra

do n

o m

inis

tério

da

Edu

caçã

o e

não

nas

inst

i-tu

içõe

s. O

mec

anis

mo

utiliz

ado

conc

ede

aprio

ristic

amen

te m

aior

aut

onom

ia à

s un

iver

sida

des

públ

icas

fede

rais

e, e

m re

laçã

o às

par

ticul

ares

, a ló

gica

util

izad

a é

que

prim

eiro

as

inst

ituiç

ões

prec

isam

mos

trar q

ue s

ão c

apaz

es d

e of

erec

er u

m

serv

iço

de q

ualid

ade

à so

cied

ade,

e só

dep

ois

diss

o é

que

serã

o m

erec

edor

as

de u

ma

auto

nom

ia q

ue s

erá

conc

edid

a à

post

erio

ri.

- E

m P

ortu

gal h

ouve

um

a m

udan

ça n

ítida

, a p

artir

da

A3E

S, d

e um

a av

alia

-çã

o de

qua

lidad

e e

de u

ma

ênfa

se q

ue s

e de

u na

vig

ênci

a do

CN

AVE

S à

s es

peci

ficid

ades

das

inst

ituiç

ões

atra

vés

de p

roce

ssos

sis

tem

átic

os d

e au

to

aval

iaçã

o su

sten

tado

s pe

la id

éia

forte

de

auto

nom

ia in

stitu

cion

al,

para

um

pr

oces

so d

e m

aior

util

izaç

ão d

e “s

tand

ards

and

gui

delin

es”

e qu

e to

das

as

IES

pas

sara

m a

seg

uir.

-No

Bra

sil h

ouve

um

a m

udan

ça d

e co

ncep

ção

do S

INA

ES

e u

ma

tent

ativ

a de

o

Est

ado

exer

cer m

aior

con

trole

sob

re a

s in

stitu

içõe

s, a

o m

udar

o e

nfoq

ue d

e um

a av

alia

ção

que

orig

inal

men

te p

rete

ndia

resp

eita

r as

dife

renç

as d

as in

stitu

-iç

ões

,com

sua

s m

issõ

es e

voc

açõe

s pr

ópria

s, p

ara

uma

aval

iaçã

o qu

e pa

ssa

a ad

otar

um

a un

iform

izaç

ão d

e po

lític

as g

over

nam

enta

is p

ara

toda

s as

IES

Cria

ção

de P

rogr

amas

par

a in

tegr

ação

da

área

da

educ

a-çã

o e

aval

iaçã

o do

Bra

sil e

de

Portu

gal,

com

out

ros

país

es,

em u

m c

onte

xto

da i

nter

naci

onal

izaç

ão d

a Ed

ucaç

ão

Supe

rior

. O

s si

stem

as d

e av

alia

ção

dos

dois

paí

ses

estã

o co

ndic

iona

dos

a um

a de

pend

ênci

a in

tern

acio

nal.

- A a

uton

omia

das

IES

no

seu

dia-

a-di

a e

a lib

erda

de d

e aç

ão é

con

diçã

o in

disp

ensá

vel p

ara

um tr

abal

ho c

ompe

-te

nte

e co

nsis

tent

e, m

as e

ssa

auto

nom

ia s

ó se

just

ifica

co

mo

uma

form

a ad

icio

nal d

e co

mpr

omet

er, e

não

de

isol

ar,

a un

iver

sida

de c

om a

soc

ieda

de.

- Ta

nto

em u

m p

aís

quan

to e

m o

utro

a a

valia

ção

pass

a a

ter,

a pa

rtir d

e 20

07, f

oco

nos

resu

ltado

s e

pass

a a

ser

dada

mai

or ê

nfas

e ao

cum

prim

ento

de

padr

ões

de re

ndi-

men

to p

ela

IES

.

3ª c

ateg

oria

H

omog

enei

zaçã

o x D

ifere

ncia

ção

Font

e: Q

uadr

o el

abor

ado

pelo

aut

or.



4 CONCLUSÃOAs experiências de avaliação seguindo critérios padronizados e homogêneos

têm sido uma tendência mundial nos sistemas nacionais de avaliação de dis-tintospaíseseorganizaçõesinternacionaisdeavaliaçãodequesãoexemplosBrasil e Portugal.

Umaprimeirareflexãoquesepodefazernestecontextoéque,tantoemumpaís quanto em outro, a avaliação entendida como sistema não é uma atividade voluntária e sim uma política de Estado que estabelece etapas e cada uma des-sas etapas contém standardsoupadrõesmínimosdereferênciaequetodasasinstituiçõesetodososcursosdevemseguir.

Essespadrõesderendimentoestãoexplicitadosnosinstrumentosdeaval-iação interna e externa de cada país e a expectativa é que haja o cumprimento de cada um deles, por parte das IES, assegurando dessa forma maior produtivi-dade e melhores resultados. Nesse sentido, há o predomínio de uma orientação gerencialista (no Brasil) e managerialista (em Portugal)6 no sentido defendido pelo new public managementquetranspõeinstrumentosepráticasdegestãotípicasdasorganizaçõesempresariaisparaasorganizaçõespúblicaseque,nocaso das universidades, estão cada vez mais presentes nos papéis dos pesqui-sadores, podendo entrar em contradição com a lógica do trabalho acadêmico tradicional. O corolário dessa orientação é a uniformização de estilos e práti-cas de gestão tanto nas universidades púbicas quanto nas privadas. Isso tem repercussõesdiretasnosprocessosdeavaliaçãoqueseguemamesmalinhadeeficiência,dofocoemresultadosedocumprimentodepadrõeshomogêneosestabelecidos pelos órgãos governamentais.

Esse controle pelo Estado através da padronização de critérios avaliativos é uma resposta à globalização e internacionalização da educação e a avaliação de Ensino Superior e não pode ser compreendida em cada país, longe das macro políticas que lhe dão sustentação. Ao contrário do que inicialmente se previa a avaliação padronizada ou estandardizada (baseada em standards), isto é a avaliaçãoquevisaocontroledeobjetivospreviamentedefinidos(querenquantoprodutos, quer enquanto resultados educacionais) é que foi sendo gradualmente apontada como um dos traços distintivos das mudanças nas políticas avaliativas dos dois países. Assim, a avaliação padronizada tornou-se um instrumento por excelência para a implementação da agenda educacional dos dois países e há umpredomínioclarodasforçashomogeneizadorasemfunçãodaspressões

6 Em Portugal fala-se managerialismo em vez de gerencialismo para sublinhar, com o anglicismo, o caráterartificialdaimportaçãodomodelodegestãoeadministraçãodasempresasparaasuniversidades(Antônio Magalhães – CIPES/Portugal).



externasequedemonstramterdesenvolvidoinfluênciadiretanacontinuidadee no desenvolvimento nos sistemas avaliativos dos dois países.

REFERÊNCIAS

AFONSO, Almerindo Janela. Avaliação educacional: regulação e emancipação. São Paulo: Cortez, 2000.

______. Estado, globalização e políticas educacionais: elementos para uma agenda de investigação. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 22, jan./fev./mar./abr. 2003.

AMARAL, Alberto. Bolonha, o ensino superior e a competitividade econômica. In: SERRALHEIRO, Jose P. O processo de Bolonha e a formação dos educadores e professores portugueses.Porto:Profedições,2005.

AMARAL, Nelson Cardoso. Financiamento da educação superior estado x mercado. São Paulo: Cortez/Ed. UNIMEP, 2003.

BRASIL.MEC. Avaliação da educação superior: Diretrizes e instrumentos. Brasília, 2006a.

BRENNAN, John; SHAH, Tarla. Quality assessment and institutional change: experiencies from 14 countries. : London: Centre for higher Education Research and Information, Open University, 2000. p. 331-349.

CATANI; OLIVEIRA; DOURADO. A política de avaliação da educação superior no Brasil em questão. In: DIAS SOBRINHO; RISTOFF (Org.). Avaliação democrática para uma universidade cidadã. Florianópolis: Insular, 2002.

CHAPARRO. Fernando O. Acreditação, reconhecimento de títulos e mobilidade como instrumentos de integração. Boletim IESALC Informa de Ensino Superior, fev. 2010. Disponível em: <http://www.iesalc.unesco.org.ve/index.php?option=com_content&view=article&id=1713:acreditacion-reconocimiento-de-titulos-y-movilidad-como-instrumentos-deintegracion&catid=126:noticias-pagina-nueva&Itemid=712&lang=br>. Acesso em: 13 out. 2010.



COLLIER, David. The comparative method. In: FINIFTER, Ada W. (Org.). Political science: the state of discipline II. Washington: American Political Science Association, 1993. p. 105-119.

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS. Os desafios e as pistas para entrar no século XXI. Bruxelas: Comissão das comunidades Europeias, 1993.

CONTERA, Cristina. Modelos de avaliação da educação superior. In: DIAS SOBRINHO; RISTOFF (Org.). Avaliação democrática. Florianópolis: Insular, 2002.

DIAS SOBRINHO, José. Avaliação ética e política em função da educação como direito público ou como mercadoria. Revista Educação e Sociedade, Campinas, v. 25, n. 88, 2004.

DURHAM, Eunice Ribeiro. Los studios comparativos de la educatión superior – variaciones sobre um mesmo tema em América Latina. In: KENT, Rollin (Comp.). Los temas críticos de la educatión superior em America Latina. Estudios comparativos. 1. ed.. México: Fondo de Cultura Económica, 1996.

ESTRELA,MariaTeresa;SIMÃO,AnaM.Veiga.Algumasreflexõessobre práticas de avaliação do ensino universitário e dos docentes a partir de informação recolhida no projeto Evaluation and self Evaluation of Universities in Europe (EVALUE). Revista Portuguesa de Avaliação, Braga, v. 16, n. 1, 2003.

FELIX, Glades Tereza. Reconfiguração dos modelos de universidade pelos formatos de avaliação: efeitos no Brasil e Portugal. 2008. Tese (Doutorado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2008.

FLICK, U. Uma introdução à pesquisa qualitativa. Porto Alegre: Bookman, 2004.

HOUSE, Ernest R. Tendencias en evaluación. Revista de Educación, Madri, n. 299, 1992.

KNIGHT,J.UpdatingtheDefinitionofInternalisation.International Higher Education, Boston, n. 33, 2003. Disponível em: <www.bc.edu/bcorg/avp/soe/cihe/news33/texto01.htm>. Acesso em: 01 mar. 2010.



LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação do aprendizado escolar: estudos e proposições.8ed.SãoPaulo:Cortez,1998.

MOLLIS, Marcela; MARGINSON, Armon. The assessment of universities in Argentina and Austrália: between autonomy and heteronomy higher education. p. 311-330, 2002. Disponível em: <www.capes.gov.br>. Acesso em: jan. 2007.

NEVO, David. The conceptualization of educational evaluation: an analytical review of the literature. In: HOUSE, Ernest R. (Ed.). New directions in educational evaluation. Philadelphia, USA: The Falmer Press, 1986.

NOVOA, Antônio. A difusão mundial da escola. Lisboa: Educação, 2000.

QIANG, Zha. Internationalization of higer education: towards a conceptual framework. Policy Futures in Education, Toronto, v. 1, n. 3, 2003.

RODRIGUES, P. Avaliação da formação pelos participantes em entrevista de investigação. Tese (Doutorado em Ciências e Educação) - FRCE de UL, Lisboa, 1998. Lisboa: FRCE de UL, 1998.

RODRIGUEZ, Alberto; DALMAN, Carl; SALMI, Jamil. Conhecimento e inovação para a competitividade. Trad.: Confederação Nacional da Indústria. Brasília: CNI, Banco Mundial, 2008.

ROQUE NETO, Carnot Jacy. Elementos de Internacionalização da Educação Superior na experiência ARCU_SUR_Arquitetura, 2010. Monografia(Conclusãodecurso)–UniversidadeFederaldeIntegraçãoLatino-Americana, Paraná, 2010.

UNESCO. Política de mudança e desenvolvimento no ensino superior. Trad. e ver. Laura Ferrantini Fusaro. Rio de Janeiro: Garamond, 1999.

VERHINE, Robert Evan. Avaliação da CAPES: subsídios para a reformulação do modelo. In: MACHADO, D; SILVA JR; OLIVEIRA, J. F. (Org.). Reforma e políticas: educação superior e pós-graduação no Brasil. Campinas: Alínea, 2008. p.165-188.

Documents

AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL E …