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1 SINAES SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR Brasília, 18/5/2006

SINAES SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR

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SINAES SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. Brasília, 18/5/2006. Das Origens -1. Programa de Governo Proposta 12: - PowerPoint PPT Presentation

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Page 1: SINAES SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA  EDUCAÇÃO SUPERIOR

1

SINAESSISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA

EDUCAÇÃO SUPERIOR

Brasília, 18/5/2006

Page 2: SINAES SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA  EDUCAÇÃO SUPERIOR

2

1. Programa de Governo

Proposta 12:

“Rever o atual sistema de avaliação que inclui o Exame Nacional de Cursos – ENC ou Provão -- e implantar um sistema nacional de avaliação institucional a partir, entre outras, da experiência do Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras (PAIUB)”.

Das Origens -1

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3

2. Constituição de 1988

Art. 209: “o ensino é livre à iniciativa privada” mediante “avaliação de qualidade pelo poder público”.

3. Lei 9.131 (1995) – cria CNE e avaliação periódica das IES e Cursos;

4. LDB (1996) – Art. 9, inciso IX: cabe ao governo federal “autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar... cursos e instituições de educação superior”.

Inciso VI – “assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar...”

Das Origens -2

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4

Art. 4: a União instituirá o Sistema Nacional de Avaliação e estabelecerá os mecanismos necessários ao acompanhamento das metas constantes do PNE;

A Educação Superior no PNE - Lei 10.172/2001

Page 5: SINAES SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA  EDUCAÇÃO SUPERIOR

5

5. Plano Nacional de Educação (PNE) – Lei 10.172/2001.

Visão: “nenhum país pode aspirar a ser desenvolvido e independente sem um forte sistema de educação superior”

Diretriz do PNE para a regulação do sistema: “planejar a expansão com qualidade”.

Das origens - 3

Page 6: SINAES SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA  EDUCAÇÃO SUPERIOR

6

“A educação superior brasileira tem a missão estratégica e única voltada para a consolidação de uma nação soberana, democrática, inclusiva e capaz de gerar a emancipação social”.

--Ministro Tarso Genro

Visão

Page 7: SINAES SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA  EDUCAÇÃO SUPERIOR

7

MissãoEstratégica

NaçãoSoberana

NaçãoInclusiva

Naçãodemocrática

SociedadeEmancipada

Visão

Page 8: SINAES SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA  EDUCAÇÃO SUPERIOR

8

METAS DO PNE:

1) Matricular 30% da população da faixa etária apropriada até 2011;

2) 40% das matrículas nas IES públicas.

Expansão

Page 9: SINAES SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA  EDUCAÇÃO SUPERIOR

9

Aumento no ano

8,3%

18592013

207 224

16521789

0

500

1000

1500

2000

2500

2003 2004

Total Pública Privada

1.8592.013

CENSO 2004CENSO 2004

INSTITUIÇÕESINSTITUIÇÕES

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10

169 1.844

8,4% 91,6%

Universidades Faculdades, Centros, Escolas e Centros de

Educação Tecnológica

Instituições por organização acadêmicaInstituições por organização acadêmica

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11

TOTAL2.013IES

Até 1000Alunos

De 1001 A 2000Alunos

De 2001 A 5000Alunos

+ De 5000Alunos

67,8% 13,6% 9,2% 9,6%

IES por número de matrículas

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12

0

5

10

15

20

25

19,4%

14,6%

20,3%

2001 2002 20042003

8,3%

Ritmo de crescimento das IES privadas

Page 13: SINAES SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA  EDUCAÇÃO SUPERIOR

13

Ritmo de crescimento das IES públicas

13,2

11,9

11,1 11,1

10

10,5

11

11,5

12

12,5

13

13,5

percentual

2001 2002 2003 2004

Page 14: SINAES SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA  EDUCAÇÃO SUPERIOR

14

620.718

83.659

533.317

67.238

388.350

97.052

247.478

23.831

194.319

37.507

0

100.000

200.000

300.000

400.000

500.000

600.000

700.000

Administração Direito Pedagogia Engenharia Letras

Matrículas Concluintes

Os cinco maiores cursos

Page 15: SINAES SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA  EDUCAÇÃO SUPERIOR

15

Ritmo de crescimento das matrículas por Região

11,7

7

21,1

8,9

15,3

8,79,8

7,2

10

6,5

14

4,2

0

5

10

15

20

25

Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste

2003

2004

Page 16: SINAES SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA  EDUCAÇÃO SUPERIOR

16

Concluintes no Ensino Médio e Vagas na Educação Superior

1.786.8271.836.130 1.855.419

1.216.287

1.408.492

1.773.087

2.002.848

1.884.874

1.877.446

2.320.421

0

500.000

1.000.000

1.500.000

2.000.000

2.500.000

2000 2001 2002 2003 2004

Concluintes Ensino Médio Regular Vagas na Educação Superior

Page 17: SINAES SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA  EDUCAÇÃO SUPERIOR

17

VAGAS OFERECIDAS E VAGAS OCIOSAS

CATEGORIA ADMINSTRATIVAVAGAS

OFEREC.VAGAS

OCIOSAS%

TOTAL 2.320.421 1.017.311 43,8

FEDERAL 123.959 1.060 0,9

ESTADUAL 131.675 6.222 4,7

MUNICIPAL 52.858 13.968 26,4

PRIVADA 2.011.929 996.061 49,5

TOTAL 2.320.421 1.017.311 43,8

Page 18: SINAES SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA  EDUCAÇÃO SUPERIOR

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Ano Cursos Vagas Inscrições Ingressos Matrículas Concluintes

2004 107 113.079 50.706 25.006 59.611 6.746

VAGAS OFERECIDAS E VAGAS OCIOSAS EM EAD

Vagas ocupadas = 22,1%

Page 19: SINAES SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA  EDUCAÇÃO SUPERIOR

19

Evolução de Matrículas

2000 2001 2002 2003 2004

0

500000

1000000

1500000

2000000

2500000

3000000

3500000

4000000

4500000

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20

MATRÍCULAS POR TURNO

CAT.ADM DIURNO % NOTURNO %

PÚBLICO 63,9 36,1

PRIVADO 32,0 68,0

63,9

68,0

Page 21: SINAES SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA  EDUCAÇÃO SUPERIOR

21

Taxa de escolarização bruta

24.072.318

4.163.733

17,3%

0

5.000.000

10.000.000

15.000.000

20.000.000

25.000.000

População18 a 24 anos Total Matrículas Taxa Escolarização Bruta

Page 22: SINAES SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA  EDUCAÇÃO SUPERIOR

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Taxa de escolarização bruta por Região

17,3

12,1

9,5

20,8

24,722,1

0

5

10

15

20

25

Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste

Percentual

Page 23: SINAES SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA  EDUCAÇÃO SUPERIOR

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Taxa de escolarização líquida

24.072.318

2.498.239

10,4%

0

5.000.000

10.000.000

15.000.000

20.000.000

25.000.000

População Matrículas Taxa Escolarização líquida

18 a 24

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24

Assim os compromissos básicos do nosso governo com a educação superior são:a) a promoção da autonomia universitária e da indissociabilidade entre ensino, pesquisa

e extensão nos termos constitucionais (Artigo 207 da CF);b) o reconhecimento do papel estratégico das universidades, em especial as do setor

público, para o desenvolvimento econômico e social do país;c) a consolidação das instituições públicas como referência para o conjunto das IES do

país;d) a expansão significativa da oferta de vagas no ensino superior, em especial no setor

público e em cursos noturnos;e) a ampliação do financiamento público ao setor público, revisão e ampliação do crédito

educativo e criação de programa de bolsas universitárias, com recursos não vinculados constitucionalmente à educação;

f) a defesa dos princípios constitucionais da gratuidade do ensino superior público (artigo 206, IV, da CF);

g) o envolvimento das IES, em especial as do setor público, com a qualificação profissional dos professores para a educação básica, em cursos que garantam formação de alta qualidade acadêmico-científica e pedagógica e associem ensino, pesquisa e extensão.

Compromissos básicos

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1. Ampliar, em quatro anos, as vagas no ensino superior, em taxas compatíveis com o estabelecido no PNE.

2. Ampliar a oferta de ensino público universitário, de modo a projetar, no médio prazo, uma proporção de no mínimo 40% do total de vagas, prevendo inclusive a parceria da União com os Estados na criação de novos estabelecimentos de educação superior (Meta referenciada em dispositivo do PNE aprovado pelo Congresso Nacional e vetado pelo presidente da República).

3. Promover o aumento anual do número de mestres e de doutores formados no sistema nacional de pós-graduação em pelo menos 5%, em conformidade com meta estabelecida pelo PNE.

4. Promover a autonomia universitária nos termos constitucionais, vinculando-a à democracia interna, baseada na tomada de decisões por órgãos colegiados representativos e no controle social mediante mecanismos abertos de prestação de contas e de avaliação institucional.

5. Revisar a legislação de escolha de dirigentes nas IFES compatibilizando-a com o princípio constitucional da autonomia universitária.

Propostas para a Educação Superior

Page 26: SINAES SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA  EDUCAÇÃO SUPERIOR

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6. Estabelecer e implantar medidas que visem diminuir a desigualdade de oferta de cursos e vagas de graduação e pós-graduação em termos regionais e de interiorização.

7. Planejar e incentivar, na graduação e pós-graduação, a oferta de cursos e vagas em áreas de conhecimento que melhor respondam às necessidades do projeto nacional de desenvolvimento.

8. Estabelecer mecanismos e critérios que superem os limites do atual processo de seleção e considerem a possibilidade de novas formas de acesso ao ensino superior, em especial para negros e estudantes egressos da escola pública. Tal medida deve se fazer acompanhar, quando necessário, de programas de nivelamento de conhecimento sob a responsabilidade das instituições de ensino superior.

9. Estabelecer medidas com vistas a reduzir a evasão escolar.

10. Implantar de forma progressiva uma rede universitária nacional de ensino superior à distância, com exigente padrão de qualidade.

Propostas para a Educação Superior - 2

Page 27: SINAES SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA  EDUCAÇÃO SUPERIOR

27

11. Ampliar os programas de iniciação científica (PET e PIBIC) e criar programas de iniciação à docência e à extensão.

12. Rever o atual sistema de avaliação que inclui o Exame Nacional de Cursos – ENC ou Provão e implantar um sistema nacional de avaliação institucional a partir, entre outras, da experiência do Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras (PAIUB).

13. Revisar as carreiras e matrizes salariais dos docentes e funcionários técnico-administrativos das IFES (universidades e CEFETs) com base em parâmetros de qualificação e desempenho, e adoção de planos de qualificação profissional para os funcionários técnico-administrativos.

14. Revisar as atribuições e a composição (representatividade) do Conselho Nacional de Educação (CNE).

15. Ampliar a supervisão, pelo poder público, da oferta e expansão dos serviços públicos de educação superior prestados por IES públicas e privadas, respeitada a autonomia universitária.

Propostas para a Educação Superior - 3

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16. Aperfeiçoar e aplicar a atual legislação sobre reconhecimento ou renovação da condição de universidade atribuída às IES públicas ou privadas, com base em procedimentos definidos pelo sistema nacional de avaliação institucional.

17. Redefinir os critérios para autorização de funcionamento de novos cursos, para reconhecimento dos cursos autorizados e em funcionamento, e para credenciamento e recredenciamento das IES.

18. Substituir o atual sistema de crédito educativo (FIES) por um novo Programa Social de Apoio ao Estudante, com crédito educativo para 396 mil estudantes, que obedeça a critérios de carência dos candidatos e de qualidade comprovada da IES e dos cursos que freqüentarem, conforme meta do PNE aprovado pelo Congresso Nacional e vetado pelo presidente da República.

19. Criar um Programa de Bolsas Universitárias, no âmbito do Programa Nacional de Renda Mínima, para beneficiar 180 mil estudantes carentes que estudem em cursos de qualidade comprovada e que, em contrapartida, realizem trabalho social comunitário.

20. Estabelecer novo marco legal para as Fundações de Apoio Institucional (FAI) criadas nas IES públicas, regulamentando suas atribuições na prestação de serviços às IES, ao setor produtivo e à sociedade, de modo a garantir seu estrito controle pela respectiva IES, sua submissão às diretrizes maiores da IES, o retorno dos recursos financeiros e patrimoniais auferidos em suas atividades à IES, e impedir sua utilização por interesses de indivíduos ou grupos.

Propostas para a Educação Superior - 4

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21. Implementar programas nacionais de recuperação, ampliação e transformação das bibliotecas universitárias.

22. Implementar programas de incentivo às áreas de Artes nas IES.

23. Revisar a legislação e o estatuto dos hospitais universitários, para integrar suas atividades acadêmicas de ensino e pesquisa com a necessária qualidade de suas atividades assistenciais.

24. Envolver as universidades nos programas de ampliação de emprego e renda, e de formação e qualificação profissional dos trabalhadores.

25. Envolver as universidades nos programas de apoio e difusão tecnológica às micros, pequenas e médias empresas.

Propostas para a Educação Superior - 5

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30

• As propostas de ação do governo Lula para superar a grave situação educacional atual devem estar em consonância com as reivindicações da sociedade civil organizada refletidas nos avanços políticos feitos no âmbito do Congresso Nacional quando da aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE).

O financiamento público da educação

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31

Proposta O que foi feito

1. Ampliar, em quatro anos, as vagas no ensino superior, em taxas compatíveis com o estabelecido no PNE

Em quatro anos, o Programa Universidade para Todos representará um acréscimo aproximado de meio milhão de alunos (todos carentes) no sistema de educação superior. Isto equivale ao número de matrículas na graduação que hoje têm as 82 instituições federais juntas. A criação da Universidade Aberta, a expansão do ensino noturno público e a abertura de novas vagas nas IFES asseguram avanços expressivos rumo ao alcance da meta. Trata-se, pois, de uma ação em estágio avançado de execução.

Balanço - 1

Page 32: SINAES SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA  EDUCAÇÃO SUPERIOR

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Balanço - 2

Proposta O que foi feito

2. Ampliar a oferta de ensino público universitário, de modo a projetar, no médio prazo, uma proporção de no mínimo 40% do total de vagas, prevendo inclusive a parceria da União com os Estados na criação de novos estabelecimentos de educação superior

A criação de 12 novas universidades federais e a instalação de 30 novos campi nas IFES, além da expansão de Centros Federais de Tecnologia, com a conseqüente expansão do número de matrículas nas IES públicas -- todas estas ações, combinadas com um decréscimo significativo no ritmo de crescimento do setor privado, permitem inferir que será possível atingir a meta. Como expressivos avanços já podem ser concretamente observados, poderíamos definir esta como uma ação em estágio avançado de execução.

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Balanço - 5

1. Promover o aumento anual do número de mestres e de doutores formados no sistema nacional de pós-graduação em pelo menos 5%, em conformidade com meta estabelecida pelo PNE.

Plenamente atingida até aqui, com um aumento médio no número de mestres titulados de 6,5% e de 7,3% no número de doutores ao ano nos últimos dois anos. Estes percentuais devem ser ainda maiores com a implementação do Plano Nacional de Pós-Graduação, que prevê a titulação de, no mínimo 16.918 doutores e de 56.956 mestres, representando um aumento de pelo menos 109% e 106%, respectivamente, até 2.010. Em estágio avançado de execução.

Proposta O que foi feito

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6. Estabelecer e implantar medidas que visem diminuir a desigualdade de oferta de cursos e vagas de graduação e pós-graduação em termos regionais e de interiorização.

A política de interiorização das universidades federais tem, em grande parte, este sentido, buscando atender às demandas e necessidades locais. Estudos do Inep por área do conhecimento na graduação e os esforços da Capes, na pós-graduação, já abrem caminho para uma melhor orientação das políticas in casu.

Em estágio intermediário de execução.

Proposta O que foi feito

Balanço - 6

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7. Planejar e incentivar, na graduação e pós-graduação, a oferta de cursos e vagas em áreas de conhecimento que melhor respondam às necessidades do projeto nacional de desenvolvimento.

O incentivo à expansão das faculdades de tecnologia e centros de educação tecnológica mostram o esforço do governo também no atendimento às necessidades imediatas do desenvolvimento, sem descuidar-se da pesquisa e da pós-graduação. As 1.500 novas vagas de docentes recentemente autorizadas têm duas destinações: vão atender as 28 novas unidades descentralizadas (Uneds) que integram o plano de expansão da rede tecnológica e suprir a carência de professores e de pessoal administrativo em algumas Uneds criadas nos últimos dez anos e que até hoje não têm quadros próprios de pessoal.Em estágio avançado de execução.

Proposta O que foi feito

Balanço - 7

Page 36: SINAES SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA  EDUCAÇÃO SUPERIOR

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Balanço - 8

10. Implantar de forma progressiva uma rede universitária nacional de ensino superior a distância, com exigente padrão de qualidade.    

A criação da Universi-dade Aberta do Brasil, além de outros progra-mas já em funciona-mento, de formação de professores à distância, mostra que esta ação está em estágio avançado de execução.

Proposta O que foi feito

Page 37: SINAES SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA  EDUCAÇÃO SUPERIOR

37

11. Ampliar os programas de iniciação científica (PET e PIBIC) e criar programas de iniciação à docência e à extensão.

O programa Pet teve especial incentivo desde o início do governo, sendo retomados os pagamentos de tutores e bolsistas; Foram criados 30 (trinta) novos grupos, constituídos por estudantes bolsistas de graduação coordenados por um professor tutor. Esses trinta grupos foram classificados em três lotes; o primeiro visa o desenvolvimento regional, priorizando as IFES localizadas em estados da federação que ainda não participam do PET ou que contam com, no máximo, dois grupos; o segundo lote visa atender às IES que se proponham a trabalhar em temas voltados a políticas públicas em áreas prioritárias; e o terceiro é aberto às IFES localizadas em unidades da federação que possuam três ou mais grupos PET e demais IES independentemente da sua localização geográfica. Os recursos para bolsas de iniciação científica (Pibic) também tiveram um aumento significativo desde o início do governo, de 40.727.039 reais em 2002 para 49.979.734 em 2005, um aumento de 22,7% nos primeiros três anos de governo.Em estágio avançado de execução.

Balanço - 11

Proposta O que foi feito

Page 38: SINAES SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA  EDUCAÇÃO SUPERIOR

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Balanço - 12

12. Rever o atual sistema de avaliação e implantar um sistema nacional de avaliação institucional a partir, entre outras, da experiência do Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras (PAIUB).

A aprovação da Lei do Sinaes (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior) pelo Congresso Nacional, a sanção da Lei pelo presidente, a instalação das Comissões Próprias de Avaliação em cada uma das 2.013 IES do país, a aplicação de duas edições do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e a conclusão dos novos instrumentos de avaliação de cursos e instituições mostram que esta ação está em estágio avançado de execução e em pleno processo de consolidação.

Proposta O que foi feito

Page 39: SINAES SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA  EDUCAÇÃO SUPERIOR

39

Instituição Curso Estudante

Os 3 olhares do Sinaes

Page 40: SINAES SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA  EDUCAÇÃO SUPERIOR

40

Prédio (Instituição)

Page 41: SINAES SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA  EDUCAÇÃO SUPERIOR

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1. Missão e o PDI2. Política de Ensino, Pesquisa e Extensão3. Políticas de pessoal e condições de trabalho4. Organização e gestão5. Infra-estrutura física6. Comunicação com a sociedade7. Política de atendimento aos estudantes 8. Responsabilidade social da IES9. Planejamento e avaliação10. Sustentabilidade financeira

As 10 dimensões do Sinaes

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43

• Art. 4º A avaliação dos cursos de graduação tem por objetivo identificar as condições de ensino oferecidas aos estudantes, em especial as relativas ao perfil do corpo docente, às instalações físicas e à organização didático-pedagógica.

ACG: O que diz a lei

Page 44: SINAES SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA  EDUCAÇÃO SUPERIOR

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Art. 20. As Comissões Externas de Avaliação de Cursos terão acesso antecipado aos dados, fornecidos em formulário eletrônico pela IES, e considerarão também os seguintes aspectos:

I - o perfil do corpo docente;

II - as condições das instalações físicas;

III - a organização didático-pedagógica;

IV - o desempenho dos estudantes da IES no ENADE;

V - os dados do questionário socioeconômico preenchido pelos estudantes, disponíveis no momento da avaliação;

VI - os dados atualizados do Censo da Educação Superior e do Cadastro Geral das Instituições e Cursos; e

VII - outros considerados pertinentes pela CONAES.

ACG: O que diz a portaria

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45

Corpo docente

InstalaçõesFísicas

OrganizaçãoDidático-

Pedagógica

Dados do

Enade

Dadosda

IES

ACG: grandes dimensões

Page 46: SINAES SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA  EDUCAÇÃO SUPERIOR

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Morador (estudante)

Page 47: SINAES SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA  EDUCAÇÃO SUPERIOR

47

• Prova;

• Questionário Sócio-econômico;

• Questionário de Impressões sobre a Prova;

• Questionário aos Coordenadores de Curso.

Instrumentos do Enade

Page 48: SINAES SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA  EDUCAÇÃO SUPERIOR

48

1. Relatório do Aluno2. Relatório do Curso3. Relatório da Área4. Relatório da Instituição5. Resumo Técnico6. Relatório de Conceitos7. Relatório Técnico-Científico

Elatórios do Enade

Page 49: SINAES SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA  EDUCAÇÃO SUPERIOR

49

1. Avaliação Institucional (AI)

2. Avaliação de Cursos de Graduação (ACG) – visitas in loco

3. Enade

1.1 auto-avaliação1.2 avaliação institucional externa

Instrumentos do Sinaes

Page 50: SINAES SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA  EDUCAÇÃO SUPERIOR

50

Experiências brasileiras em avaliação:1. 1976 – Avaliação Capes;2. 1983 - Programa de Avaliação da Reforma

Universitária - Paru;3. 1985 – Grupo Executivo para a Reforma da Educação

Superior – GERES;4. 1993 – Programa de Avaliação Institucional das

Universidades Brasileiras;5. 1996 – Exame Nacional de Cursos (ENC), Avaliação

das Condições de Oferta/Ensino e Avaliação de Centros Universitários;

6. 2003 - SINAES

A Nova Síntese

Page 51: SINAES SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA  EDUCAÇÃO SUPERIOR

51

• Art. 80. O Poder Público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidades de ensino, e de educação continuada.

• § 1º. A educação a distância, organizada com abertura e regime especiais, será oferecida por instituições especificamente credenciadas pela União.

• § 2º. A União regulamentará os requisitos para a realização de exames e registro de diploma relativos a cursos de educação a distância.

• § 3º. As normas para produção, controle e avaliação de programas de educação à distância e a autorização para sua implementação, caberão aos respectivos sistemas de ensino, podendo haver cooperação e integração entre os diferentes sistemas.

EAD na LDB

Page 52: SINAES SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA  EDUCAÇÃO SUPERIOR

52

Art. 16. O sistema de avaliação da educação superior, nos termos da Lei n o 10.861, de 14 de abril de 2004, aplica-se integralmente à educação superior a distância.

Avaliação de EAD no Decreto 5.622

Page 53: SINAES SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA  EDUCAÇÃO SUPERIOR

53

Art. 17. Identificadas deficiências, irregularidades ou descumprimento das condições originalmente estabelecidas, mediante ações de supervisão ou de avaliação de cursos ou instituições credenciadas para educação a distância, o órgão competente do respectivo sistema de ensino determinará, em ato próprio, observado o contraditório e ampla defesa:

I - instalação de diligência, sindicância ou processo administrativo;

II - suspensão do reconhecimento de cursos superiores ou da renovação de autorização de cursos da educação básica ou profissional;

III - intervenção;

IV - desativação de cursos; ou

V - descredenciamento da instituição para educação a distância.

§ 1o A instituição ou curso que obtiver desempenho insatisfatório na avaliação de que trata a Lei n o 10.861, de 2004 , ficará sujeita ao disposto nos incisos I a IV, conforme o caso.

Avaliação de EAD no Decreto 5.622

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Art. 14. O credenciamento de instituição para a oferta dos cursos ou programas a distância terá prazo de validade de até cinco anos, podendo ser renovado mediante novo processo de avaliação.

§ 1o ....

§ 4o Os resultados do sistema de avaliação mencionado no art. 16 deverão ser considerados para os procedimentos de renovação de credenciamento.

Avaliação e Regulação da EAD

no Decreto 5.622

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Maiores desafios:

1. Reestruturar os sistemas de avaliação, integrando instrumentos, espaços e momentos.

2. Melhorar os instrumentos de avaliação;

3. Otimizar o Censo da Educação Superior e a interpretação dos dados.

Garantia de Qualidade

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1. SEED presente na Conaes

2. Instrumentos contemplam respeito à identidade dos cursos e instituições, pois PDI e PPC são referencial básico;

3. Instrumentos contemplam indicadores específicos para a EAD;

4. BASis contemplará avaliadores com experiência em EAD

Avaliação de EAD no Sinaes

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Avaliação de InstituiçõesAvaliação de Instituições

UniversidadesUniversidadesCentros UniversitáriosCentros Universitários

FaculdadesFaculdades

Centros de TecnologiaCentros de Tecnologia

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BachareladosBacharelados

LicenciaturasLicenciaturas

Tecnólogos Tecnólogos

Seqüenciais Seqüenciais

Avaliação de Cursos Avaliação de Cursos

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Modalidades dos Cursos Modalidades dos Cursos

PresenciaisPresenciais

à distânciaà distância

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Fluxo do processo - BASisFluxo do processo - BASis

ConselhoSuperior -IES

Colegiadosde Curso

Entidades

Auto-inscrição

INDICADOS

SCREENING

BASis

BANCODE

AVALIA-DORES

DOSINAES

Comissão 1

Comissão 2

Comissão 3

Comissão n

compatibilidadeclassificaçãoindicação seleção

capacitação

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Banco Constituído...Banco Constituído...

Uma vez constituído o BASis, todos os avaliadores que dele fazem parte serão gradualmente capacitados para utilizar os instrumentos e conhecer os princípios do novoSistema (SINAES), passando a fazer parte da base a partir da qual serão montadas as comissões de avaliaçãoque farão as avaliações in loco.

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Banco Constituído...Banco Constituído...

As comissões serão constituídas aleatoriamente pelo sistema informatizado. Havendo indisponibilidade dealgum avaliador, nova busca aleatória, devidamentejustificada, será feita.

A primeira seleção já apontará nomes de suplentes.

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Na composição de Comissões serão considerados:

1. Estado de origem do avaliador;2. Organização Acadêmica de origem do avaliador;3. Categoria Administrativa de origem do avaliador;4. Área de especialização do avaliador;5. Atuação em licenciaturas, bacharelados ou cursos de tecnologia;6. Atuação em Ensino à distância;7. Experiência em Administração e Gestão Universitária.8. Todos os componentes do BASis terão igual chance de serem

chamados, desde que compatíveis com a Comissão específica.

Observação: O objetivo aqui é constituir comissões que observem, além da qualidade acadêmica, já assegurada pelos critérios para a constituição do Banco, o equilíbrio entre regiões, diferentes tipos de instituições, áreas acadêmicas e modalidades de ensino.

Banco Constituído...Banco Constituído...

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Indicador específico de EADIndicador específico de EAD

  1.4 Projeto Pedagógico do Curso – PPC: currículo   

1.1.4.1 Coerência do currículo com os objetivos do curso - Indicador imprescindível1.1.4.2 Coerência do currículo com o perfil desejado do egresso - Indicador imprescindível1.1.4.3 Coerência do currículo face às diretrizes curriculares nacionais - Indicador imprescindível1.1.4.4 Adequação da metodologia de ensino à concepção do curso - Indicador imprescindível1.1.4.5 Inter-relação das unidades de estudo na concepção e execução do currículo - Indicador imprescindível 1.1.4.6 Dimensionamento da carga horária das unidades de estudo - Indicador imprescindível1.1.4.7 Adequação e atualização das ementas e programas das unidades de estudo - Indicador imprescindível 1.1.4.8 Adequação e atualização da bibliografia - Indicador imprescindível1.1.4.9 Coerência do corpo docente e do corpo técnico-administrativo com a proposta curricular - Indicador imprescindível1.1.4.10 Coerência dos recursos materiais específicos do curso (laboratórios e instalações específicas, equipamentos e materiais) com a proposta curricular - Indicador imprescindível1.1.4.11. Interação entre alunos e professores - Indicador para EAD

Categorias Grupo deIndicadores

Indicadores

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1.3.2 Coerência entre o PPC e o sistema de educação a distância utilizado (EAD)

5.Quando o sistema de EAD é plenamente adequado ao PPC, quanto aos princípios pedagógicos, particularmente no aspecto relação professor – aluno, e processos de ensino-aprendizagem. 4. Quando o sistema de EAD é adequado ao PPC, quanto aos princípios pedagógicos, particularmente no aspecto relação professor – aluno, e processos de ensino-aprendizagem. 3. Quando o sistema de EAD adequado ao PPC, ainda que de forma incipinete, quanto aos princípios pedagógicos, particularmente no aspecto relação professor – aluno, e processos de ensino-aprendizagem. 2. Quando o sistema de EAD é pouco adequado ao PPC, quanto aos princípios pedagógicos, particularmente no aspecto relação professor – aluno, e processos de ensino-aprendizagem. 1.Quando o sistema de EAD é completamente incoerente com os princípios pedagógicos do PPC.

Critérios específicos de EADCritérios específicos de EAD

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2. Corpo docente, corpo discente e corpo técnico-administrativo

2.1 Corpo docente: perfil docente

2.2.1.1 Formação e experiência acadêmica e profissional2.1.2 Implementação das políticas de capacitação no âmbito do curso2.1.3 Publicações e produções

2.2 Corpo docente: atuação nas atividades acadêmicas

2.2.1 Dedicação ao curso2.2.2 Docentes com formação adequada às disciplinas e atividades desenvolvidas no curso2.2.3. Articulação da equipe pedagógica (professores conteudistas, professores orientadores e tutores, além de outros que desempenham funções complementares) - Indicador EAD

2.3 Corpo discente: atenção aos discentes

2.3.1 Apoio à promoção de eventos internos2.3.2 Apoio à participação em eventos2.3 2.3.3 Mecanismos de nivelamento

2.4 Corpo técnico-administrativo: atuação no âmbito do curso

2.2.4.1 Adequação da formação e experiência profissional2.2.4.2 Adequação da quantidade de profissionais às necessidades do curso2.2.4.3 Implementação das políticas de capacitação no âmbito do curso.

2.2.4.4. Articulação da equipe técnica de EAD com a dinâmica do curso- Indicador EAD

Categorias Grupo de Indicadores

Indicadores

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2.4.4. Articulação da equipe técnica de EAD com a dinâmica do curso

5. Quando a equipe técnica de EAD compartilha plenamente da identidade do curso, estando envolvida nos processos acadêmicos do curso, com noção do seu papel no processo pedagógico e da necessária articulação tecnologia-pedagogia.4. Quando a equipe técnica de EAD está envolvida nos processos acadêmicos do curso, com noção do seu papel no processo pedagógico e da necessária articulação tecnologia-pedagogia. 3. Quando a equipe técnica de EAD atua na resolução de problemas tecnológicos que ocorrem no decorrer do curso e no apoio ao desenvolvimento de materiais. 2. Quando a equipe técnica de EAD restringe-se a resolver problemas tecnológicos que ocorrem no decorrer do curso. 1. Quando não há equipe técnica de EAD na instituição.

Critérios específicos de EADCritérios específicos de EAD

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Funções da Avaliação

Psicológica ou Sócio-política

administrativa

Tomada de decisões

Prestação de contas Definição de políticas

Estabelecimento deprioridades

formativa

somativa

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1. Envolve:

múltiplos instrumentos;

diferentes momentos;

diferentes agentes.

2. Integra os diversos instrumentos, momentos e espaços avaliativos com base em uma concepção global;

3. Propicia as bases para uma maior coerência da concepção geral da avaliação com os objetivos e a política para a educação superior.

Sinaes como SistemaSinaes como Sistema

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