Universidade Federal de Alagoas

Balano do REUNI em 2008

Em 2007, o Governo Federal emitiu o Decreto no 6.096/97 de 24 de abril de 2007, que instituiu o Programa de Apoio a Planos de Reestruturao e Expanso das Universidades Federais (REUNI). Para a UFAL, trata-se, de fato, de um Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI que reconhece as possibilidades e potencialidades no atual estgio de desenvolvimento da Instituio bem como as oportunidades que se abrem, propondo as linhas de desenvolvimento necessrias para a sua reestruturao e expanso.

Para o Governo Federal, trata-se de um plano de investimentos para reestruturao e expanso das Universidades Federais, o qual investir na UFAL cerca de R$ 129 milhes nos prximos cinco anos (R$ 90.189.562,92 em recursos de custeio e R$ 38.851.359,74 em recursos de capital).

Para receber os recursos previstos no REUNI as Universidades Federais Brasileiras precisaram apresentar projetos de reformulao que incluam, alm do aumento de vagas, medidas como a ampliao ou abertura de cursos noturnos, a reduo do custo por aluno, a flexibilizao curricular, a criao de novas arquiteturas curriculares e aes de combate evaso.

Os recursos oramentrio-financeiros relativos ao crescimento no oramento da UFAL oriundos do Programa de Reestruturao e Expanso das Universidades Federais - REUNI foram divididos em quatro grupos: (1) uma parcela ser aplicada diretamente nos setores/unidades que promoverem a expanso de vagas na graduao, repartida proporcionalmente contribuio dada por cada um desses setores/unidades ao programa de expanso; (2) uma segunda parcela ser alocada na melhoria dos servios comuns, tais como: limpeza, manuteno, segurana, iluminao, rede eltrica, rede interna de comunicao de dados, paisagismo, etc.; (3) uma terceira parcela ser utilizada para aquisio de equipamentos e material permanente e a (4) quarta parcela ser destinada a fornecer suporte expanso da Ps-Graduao Stricto Sensu (Tabela 1).

Tabela 1 Programao Oramentria da UFAL para o REUNI Grupo Modalidade

I Investimentos: a) em equipamentos: salas de aulas, auditrios, laboratrios, mdulos administrativos, ncleo de apoio didtico etc. b) em unidades: Obras novas, reformas, ampliaes, adequaes etc. (a detalhar).

II Projetos estruturantes dos Campi: segurana, limpeza, manuteno, urbanizao, paisagismo, iluminao, rede eltrica, rede de comunicao

interna, rede lgica etc. III Aquisio de Material Permanente: equipamentos, mobilirio, veculos etc. (a

detalhar). IV Investimento para expanso da Ps-Graduao

FONTE: PROGINST

O acompanhamento e a avaliao do Plano de Reestruturao e Expanso na UFAL sero realizados, a partir de 2009, de forma contnua, pela Pr-Reitoria de Gesto Institucional, que dever orientar a montagem do Plano de Monitoramento e Avaliao deste Plano, no mbito interno da Instituio. Os resultados sero aferidos com base nos indicadores apontados nesse documento, agrupados em trs categorias: ? indicadores operacionais - permitem a verificao dos recursos previstos

(financeiros, materiais e humanos) para o atingimento das metas; ? indicadores gerenciais - evidenciam se as metas (nmeros, taxas, ndices,

condies, situaes, produtos e servios), previstas como resultados das aes, foram alcanadas;

? indicadores de impacto social constatam os benefcios, gerados pelo Plano, de maior amplitude social e de mais longo prazo, evidenciados no grau de satisfao dos envolvidos e na percepo positiva da sociedade sobre seus resultados.

De acordo com as diretrizes contidas no artigo 1 do Decreto n 6.096/2007, sero considerados como indicadores quantitativos do Plano da UFAL: aumento de vagas de ingresso nos cursos de graduao; aumento progressivo da relao professor/aluno e a elevao das taxas de concluso nos cursos de graduao.

Em 2012, a UFAL certamente ter atingido os indicadores previstos nesse documento: crescimento quantitativo de 20% nas matrculas da graduao e na Ps-Graduao; maior produtividade do processo pedaggico, com taxa de concluso aproximando-se cada vez mais da meta estabelecida. Tudo isso, associado melhor qualidade cientfica do trabalho docente e ao indispensvel suporte tecnolgico de uma gerao de servidores qualificados e capacitados. A Universidade contar ainda com currculos mais flexveis, interdisciplinares, atualizados, abertos universalidade do conhecimento, produzindo no somente profissionais, porm indivduos crticos e cidados intelectual e socialmente qualificados.

A implantao do Campus Delmiro Gouveia representar enorme desafio para a UFAL, diante do esforo acadmico e administrativo a ser empreendido. Ao focar sua atuao nos municpios de Delmiro Gouveia, no Alto Serto, e de Santana do Ipanema, no Mdio Serto, a UFAL concentrar seus esforos para atender as microrregies estaduais mais carentes em seus indicadores sociais, especialmente no que se refere educao superior. Sua presena significar, com certeza, a inaugurao de um novo tempo e uma nova realidade para o Estado de Alagoas nos prximos anos, ao constituir-se no mais importante projeto estruturante de seu territrio atual, tendo a educao superior como vetor fundamental de desenvolvimento. Espera-se, portanto, forte transformao positiva na sub-regio sertaneja alagoana - uma das mais pobres e esquecidas de Alagoas e do Brasil -, atravs da oferta de novas oportunidades para os jovens, para as empresas e para os governos locais.

importante salientar que a integrao das atividades acadmicas um dos princpios fundamentais para garantir a eficcia deste Plano que estamos colocando em prtica. Alm disso, as aes administrativas esto direcionadas ao compromisso de melhoria das condies de trabalho, iniciadas com o engajamento da UFAL no Programa de Modernizao e Qualificao do Ensino Superior do Ministrio da Educao. Aes paralelas de cunho social, direcionadas aos segmentos de servidores tcnicos-administrativos, docentes e discentes, merecero cada vez mais, a ateno e o empenho da administrao superior da UFAL, no sentido de fortalecimento daqueles que tem a nobre funo de construir uma universidade pblica, gratuita, humanista e de qualidade.

Ressalta-se que um programa de 5 anos pode sofrer ajustes no seu decorrer. A UFAL tem seu oramento do Tesouro e mais os recursos de outras fontes, como os do REUNI 2008, que foi descentralizado pelo MEC. Portanto, as metas do ano precisam ser alcanadas, e foram, com ajustes de fontes oramentrias. A Tabela 116 mostra as principais aes realizadas neste ano dentro do programa REUNI.

Tabela 2 Aes executadas dentro do REUNI 2008 Reviso da rede eltrica Pavimentao de vias Construo de Blocos de Salas de Aula nos Campi Construo de Blocos de Laboratrios nos Campi

Equipamentos para os Laboratrios nos Campi FONTE: SINFRA