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Presidência da República Secretaria de Portos Brasília, 23 de março de 2011 INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA DE TURISMO NOS PORTOS Eng. Antonio Maurício Ferreira Netto Diretor de Revitalização e Modernização Portuária

Investimentos em Infraestrutura de Turismo nos … CODEBA SEP Reforma e Ampliação do Cais das Torres Reforma e Ampliação do Cais do Roadway Plataforma Malcher - Estacionamento

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SEP

Presidência da RepúblicaSecretaria de Portos

Brasília, 23 de março de 2011

INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA  DE TURISMO NOS PORTOS

Eng. Antonio Maurício Ferreira Netto Diretor de Revitalização e Modernização Portuária

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SEP

AGENDA

1‐

A SECRETARIA DE PORTOS

2‐

SISTEMA PORTUÁRIO NACIONAL

3‐

INVESTIMENTOS PORTUÁRIOS

4‐

TURISMO MARÍTIMO

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SEP

ANTECEDENTE HISTÓRICO RECENTE DAGESTÃO PORTUÁRIAMinistério dos Transportes

DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS

DEPTA (Status: DIRETORIA)

COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMASCGPAQ

SECRETARIA DE GESTÃO DOS PROGRAMAS DE TRANSPORTES

PRESIDÊNCIA DAREPÚBLICA

SECRETÁRIOEXECUTIVO

MINISTRO

SECRETARIA ESPECIALDE PORTOS

RECONHECIMENTO DA IMPORTÂNCIA DO SETOR PORTUÁRIO

SEGES

DEPTA

CGPAQ

Lei nº. 11.518, de 5 de setembro de 2007

Apresentador
Notas de apresentação
Este slide objetiva mostrar que o atual governo reconhecendo a importância do Setor Portuário, elevou a Gestão Portuária para uma posição hierárquica superior a que estava posicionada no Ministério dos Transportes – 4º nível hierárquico, nível de Departamento. Posicionou-a na Casa Civil da Presidência da República, órgão de maior nível hierárquico do Poder Executivo.
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SEP

AMAZONASPARÁ

AMAPÁ

RORAIMA

RODÔNIA

MATO GROSSO

TOCANTINS

GOIÁS

MATO GROSSODO SUL

MARANHÃO

PIAUÍ

CEARÁRIO GRANDEDO NORTE

PARAÍBA

PERNAMBUCO

ALAGOAS

BAHIA

MINAS GERAIS

SÃO 

PAULO

ESPÍRITO

 SAN

TO

PARANÁ

SANTACATARINA

RIO GRANDEDO SUL

SERGIPE

RIO DE JAN

EIRO

ACRE

Porto de MANAUSPorto de SANTARÉM

Porto de BELÉMPorto de VILA DO CONDE

Porto de ITAQUI

Porto de FORTALEZA

Porto de AREIA BRANCA

Porto de NATAL

Porto de CABEDELO

Porto de SUAPE

Porto de MACEIÓ

Porto de SALVADOR

Porto de ARATU

Porto de ILHÉUSPorto de BARRA DO RIACHO

Porto de VITÓRIA

Porto do RIO DE

JANEIROPorto de ITAGUAÍ

(Sepetiba)

Porto de SÃO SEBASTIÃOPorto de SANTOS

Porto de

PARANAGUÁPorto de SÃO FRANCISCO DO SUL

Porto de ITAJAÍPorto de

IMBITUBA

Porto de

PELOTASPorto de RIO GRANDE

Porto de MACAPÁ

Porto de RECIFE

Porto do NITERÓIPorto do FORNO

Porto de ANTONINA

Porto de ANGRA DOS REIS

Porto de PORTO ALEGREPorto de LAGUNA

SEP atua em 34 portos 

públicos marítimos

Investimentos Portuários  | Geral

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SEP

Investimentos Portuários  |  Geral

Investimentos SEP

Investimentos em melhorias de infraestrutura portuária 

operações de cargas

operações de turismo, cujo principal foco atualmente é no  desenvolvimento dos projetos para a COPA 2014

Investimentos de melhorias institucionais (inteligência logística)

Planejamento estratégico e gestão operacional

Procedimentos de liberação de carga, gestão ambiental e de  saúde nos portos

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SEP

Investimentos Portuários Investimentos Privados

Ponta UbuR$ 301 mi

SantosR$ 5.580

mi

SuapeR$ 46 mi

ItaguaíR$ 6.00 mi

CotegipeR$ 131mi

Rio de JaneiroR$ 659 mi

Açu R$ 9.900 miImbitubaR$ 484 mi

R$ 31,7 bilhões

Rio Grande

R$ 446 mi

AratuR$ 414 mi

FerrousR$ 2.520 mi

ItaquiR$ 2.700 mi

ItapoáR$ 630 mi

Vila do CondeR$ 1.546 mi

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SEP

Investimentos Portuários  |  Geral

Vitória – Ampliação do Cais e Dragagem

Aratu – Dragagem

Rio Grande – Ampliação dos molhes, Dragagem

Santos – Margem Direita, Margem Esquerda, Dragagem e Plano de

desenvolvimento

Itajaí – Dragagem

Santos – Margem Direita, Margem Esquerda, Mergulhão, Píeres Alamoa e Barnabé, Reforço de cais, Dragagem e

realinhamento do Cais

S. Francisco do Sul – Dragagem, Berços 101 e 201

Rio Grande – Cais do Porto Novo fase 3, Dragagem

Areia Branca - Dragagem

Recife – Dragagem

Rio de Janeiro - Dragagem

Imbituba – Dragagem

Natal – Dragagem

Cabedelo – Dragagem

Salvador – Dragagem

Areia Branca – Ampliação

Angra dos Reis

Dragagem

Vitória – Berço, Pátio de estocagem e Porto de Águas Profundas

Itaguaí – Dragagens 1 e 2Itaguaí – Dragagens 3 e 4

Maceió – Construção do cais de contêineres

Fortaleza – Dragagem Luís Correia – Conclusão da Construção do Porto

Paranaguá – Dragagem

Suape – Dragagem e Acesso rodoferroviário

Paranaguá – Silo Graneleiro

Itajaí – Reforço de berço e Retroárea

Salvador – Ampliação quebra mar e Terminal de Passageiros

Vila do Conde – Ampliação do Pier Principal, Rampa Roll-on Roll-off

Barra do Riacho - Dragagem

Fortaleza – Terminal de Conteineres e de

passageiros

Natal – Ampliação do cais e Terminal de Passageiros

Maceió – Dragagem

Barra do Furado - Dragagem

Santarém – Ampliação do Terminal de Múltiplo Uso 1 e

Construçaõ do TMU 2

Luís Correia – Dragagem

Itaqui – Construção do Berço 100, Recuperação do 101 e 102 e

DragagensItaqui – Construção do Berço 108

Rio Grande –Cais do Porto Novo

Santos - Plano de Desenvolvimento

Areia Branca – Repotencialização

Suape – Terminal de Granéis Sólidos

Vila do Conde - Terminal de Múltiplo Uso

Recife – Terminal de PassageirosManaus – Terminal de

Passageiros

Rio de Janeiro – Reforços de cais e Dragagem, Píeres e Terminal de

Passageiros

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SEP

Investimentos Portuários  |  Geral Programa Nacional de Dragagem

Vitória

Fortaleza

Aratu

Natal

Rio de Janeiro

Santos

Itajaí

S. Francisco do Sul

Rio Grande

Recife

Suape

Itaguaí – Fase 1

Salvador

Cabedelo

Imbituba

Paranaguá

Maceió

Areia Branca

Barra do Furado

Angra dos Reis Itaguaí – Fase 2

Barra do Riacho

Luís Correia

PAC 1 + PAC 2: R$ 2,6 bi de obras

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SEP

Investimentos Portuários  |  Geral Programa Nacional de Dragagem

Nova regulamentação dos  serviços de dragagem:

Por resultados

6 anos

Participação de empresas 

estrangeiras

29 obras em 22 portos

6 obras concluídas até

2010

9 obras a serem concluídas em  2011

8 obras em andamento

4 obras a iniciar e 2010

14 obras em ação preparatória

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SEP

Investimentos Portuários  |  Geral Investimentos Públicos  PAC 2

Tipo de Investimento Valores no PAC 2 (R$ milhões)

Dragagem e Derrocamento 967

Outras Infraestruturas Portuárias (reforços de cais e pieres, construção de terminais de cargas, recuperação ou construção de molhes, etc.)

2.599

Inteligência Logística 409

Terminal de Passageiros (COPA) 741

Total 4.716

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Setor de Turismo Marítimo

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SEP

DIRETORIA DE REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO

PORTUÁRIA

Coordenação – Geral De

Estudos e Projetos Ambientais

MEIO AMBIENTESAÚDE SEGURANÇA

Coordenação – Geralde Revitalização e Desenvolvimento

Intersetorial

Subsecretaria de Planejamento e Desenvolvimento Portuário

Investimentos Portuários  |  Turismo

Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Portuário

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SEP

Investimentos Portuários  |  Turismo

Importância do Setor de Turismo Marítimo para o  Desenvolvimento Regional

Geração de Renda : O setor gerou cerca de 40.000 empregos diretos e  indiretos

na última temporada fechada (2009/2010)

Os cruzeiros despertam o interesse por investimentos nos destinos que  atendem e funcionam como catalisadores de uma extensa rede de 

serviços locais que envolvem transporte, hospedagem, alimentação,  roteiros guiados e outros

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SEP

Nº de passageiros

32.382

117.676175.990

521.983

276.374

290.868

46.26045.10027.060

720.621

0

100.000

200.000

300.000

400.000

500.000

600.000

700.000

800.000

2000

/2001

2001

/2002

2002

/2003

2003

/2004

2004

/2005

2005

/2006

2006

/2007

2007

/2008

2008

/2009

2009

/2010

Fonte: ABREMAR

Investimentos Portuários  |  Turismo Desenvolvimento do Setor de Turismo Marítimo

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SEP

Investimentos Portuários  |  Turismo

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SEP

Objetivo dos Investimentos

Atendimento adequado ao embarque e desembarque de passageiros e tripulantes e 

atracação de navios com segurança e eficiência atendendo as ações de vigilância 

sanitária (Anvisa

e Vigiagro), alfândega (Receita Federal) e segurança (Policia Federal 

e Autoridade Marítima)

Metas

Oferecer leitos em navios de cruzeiro para a COPA 2014 e deixar como legado estrutura 

para atender à

demanda crescente do setor de turismo marítimo.

Critérios de seleção

Porto localizado próximo à cidade‐sede da COPA 2014 e incluído no Programa Nacional 

de Dragagem ‐

PND/PAC (dragagem de aprofundamento).

Investimentos Portuários  |  Turismo Desenvolvimento do Setor de Turismo Marítimo

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SEP

PortoValor aprovado PAC 

R$ milhões

1 Rio de Janeiro – RJ  314,0

2 Santos – SP  119,9

3 Recife – PE  21,8

4 Natal – RN 53,7

5 Mucuripe

CE 105,9

6 Salvador – BA  36,0

7 Manaus – AM  89,4

TOTAL 740,7

Investimentos Portuários  |  Turismo

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SEP

Investimentos Portuários  |  Turismo

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SEP

COPA –

2014   Porto do Rio de Janeiro – RJ

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SEP

DESCRIÇÃO DO PROJETO:•

Implantação de piers

em formato de Y (350x30m; 400x30m e 400x30m , oferecendo 6 

berços exclusivos para navios de passageiros.

META: Oferecer leitos em navios de cruzeiro para a COPA 2014 e atender à

demanda 

do turismo marítimo.

DATA PREVISTA  PARA INÍCIO/CONCLUSÃO DE OBRA: 10/05/2011 e 09/03/2014

INVESTIMENTO

PREVISTO:  R$ 314 milhões

(em

revisão

R$ 322,00 milhões)•

Projeto Básico: Recursos CDRJ;•

Projeto Executivo/Licenciamento/Obra/Gerenciamento  Ambiental/Fiscalização –

Recursos PUC (a partir

de 

2010)

EXECUTOR: CDRJ 

COPA –

2014 Porto do Rio de Janeiro – RJ

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SEP

COPA –

2014   Porto de Santos ‐

SP

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SEP

DESCRIÇÃO DO PROJETO:•

1 –

Realinhamento de 1320m do Cais de Outeirinhos para atracação de navios de 

cruzeiros no período de temporada;

2 –

Implantação de via interna de acesso ao terminal, para uso prioritário nas 

temporadas de cruzeiros.

META: Oferecer leitos em navios de cruzeiro para a COPA 2014 e atender à

demanda 

do turismo marítimo.

DATA PREVISTA  PARA INÍCIO/CONCLUSÃO DE OBRA: 08/11/2011 e 31/12/2013

INVESTIMENTO

PREVISTO:  R$ 119 milhões

(em

revisão

R$ 410 milhões)•

Projetos

Executivos

e EVTEA – Doação CONCAIS 

EXECUTOR: CODESP 

COPA –

2014   Porto de Santos ‐

SP

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SEP

COPA –

2014   Porto de Recife – PE

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SEP

COPA –

2014   Porto de Recife – PE

DESCRIÇÃO DO PROJETO: •

Terminal Marítimo de Passageiros –

Adaptação do Armazém 7 e construção de Anexo 

“Sala Pernambuco; Pavimentação / Urbanização do entorno do TMP e implantação 

de Estacionamento na área Portuária.  

META: Oferecer leitos em navios de cruzeiro para a COPA 2014 e atender à

demanda 

do turismo marítimo.

DATA PREVISÃO PARA INÍCIO/CONCLUSÃO DE OBRA: 30/08/2011 e 31/12/2012

INVESTIMENTO

PREVISTO:  R$ 21,8 milhões•

Projeto

Executivo: Porto do Recife•

Obra

Recursos: Min,Turismo

e Gov. Estado (2009/2010) e Fiscal / SEP (a partir

de 

2011)

EXECUTOR: Porto do Recife por meio de convênio com a SEP/PR

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SEP

COPA –

2014 Porto de Natal – RN

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SEP

COPA –

2014 Porto de Natal – RN

DESCRIÇÃO DO PROJETO:•

1 ‐

Terminal Marítimo de Passageiros (TMP): adaptação de Galpão e Antigo 

Frigorífico;

2 –

Ampliação de cais do berço 1 de 209m para 239m (em frente ao futuro Terminal);

3 ‐

Pavimentação e urbanização de área portuária em torno do terminal.

META: Oferecer leitos em navios de cruzeiro para a COPA 2014 e atender à

demanda 

do turismo marítimo.

DATA PREVISTA PARA INÍCIO/CONCLUSÃO DE OBRA, CONFORME NOVA PROPOSTA: 

01/11/2011 e 31/01/2013

INVESTIMENTO

PREVISTO:  R$ 53,7 (em

revisão

70,0 milhões)•

Projeto básico : ABREMAR•

EVTEA e Licenciamento – CODERN

EXECUTOR: CODERN 

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SEP

Praia Mansa

Term. Passageiros

Novo Cais

de Atracação

-

350 m

Área

de Conteiner

Estacionamento

COPA –

2014   Porto de Mucuripe/Fortaleza – CE

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SEP

COPA –

2014   Porto de Mucuripe/Fortaleza – CE

DESCRIÇÃO DO PROJETO:•

1 ‐

Implantação de Terminal Marítimo de Passageiros;•

2 – Construção de cais para 1 berço para múltiplo uso;•

3 – Pavimentação e urbanização de via interna de acesso e estacionamento;

DATA PREVISTA  PARA INÍCIO/CONCLUSÃO DE OBRA: 

15/01/2012 e 31/10/2013

INVESTIMENTO

PREVISTO: de R$ 105,9 (em

revisão

R$ 181,5 milhões)

EXECUTOR: CDC

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SEP

COPA –

2014   Porto de Mucuripe/Fortaleza – CE

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SEP

COPA –

2014 Porto de Salvador ‐

BA

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SEP

COPA –

2014 Porto de Salvador ‐

BA

DESCRIÇÃO DO PROJETO:•

Adaptação do Armazém 2 para Terminal Marítimo de Passageiros e urbanização de 

área portuária.

DATA PREVISTA  PARA INÍCIO/CONCLUSÃO DE OBRA: 10/12/2011 e 09/05/2013 

INVESTIMENTO

PREVISTO:  R$ 36.0 milhões•

Projeto Executivo: CODEBA e Governo do Estado;

EXECUTOR: CODEBA 

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SEP

Reforma e Ampliação do Cais das Torres

Reforma e Ampliação do Cais do Roadway

Plataforma Malcher - Estacionamento

Terminal Turístico e Bagagem – Armazéns 3, 4 e 0

Passarela coberta – Ponte flutuante das TorresPassarela coberta – Ponte do Roadway

COPA –

2014   Porto de Manaus ‐

AM

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SEP

COPA –

2014   Porto de Manaus ‐

AM

DESCRIÇÃO DO PROJETO:•

1 – Adaptação dos Armazéns 3 e 4 para Terminal de Passageiros de Cruzeiros; e no 

Armazém 0 para Terminal de Bagagens; 2 – Melhoria na conexão (ponte) entre o 

terminal e o Cais flutuante das Torres; ampliação de 200m nos cais flutuantes (Torres 

e Roadway); e implantação de cabeços ao longo do paredão do porto; 3 –

Adaptação 

e urbanização do pátio de contêineres para estacionamento interno.

DATA PREVISTA  PARA INÍCIO/CONCLUSÃO DE OBRA, CONFORME NOVA PROPOSTA: 

10/01/2013 e 30/03/2014

INVESTIMENTO

PREVISTO:  R$ 89,4 milhões•

Projeto

/ Licenciamento

/ Obra

Recursos

fiscais

SEP (a partir

de 2011)

EXECUTOR:

SNPH ou MT ou Arrendatário

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www.portosdobrasil.gov.br

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