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LANÇADA EM 15 MAIO DE 2008, A CAMPANHA PROTEJA … · combate À violÊncia domÉstica e À exploraÇÃo sexual ... neste gibi vamos descobrir, ... escrever sobre a lei maria da

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LANÇADA EM 15 MAIO DE 2008, A CAMPANHA PROTEJA

NOSSAS CRIANÇAS É UMA DAS MAIORES MOBILIZAÇÕES

PERMANENTES JÁ REALIZADAS NO PAÍS, COM FOCO NO

COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E À EXPLORAÇÃO SEXUAL

DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. O OBJETIVO PRINCIPAL DAS

AÇÕES É SENSIBILIZAR A SOCIEDADE PARA A IMPORTÂNCIA

DO CUIDADO COM AS NOSSAS CRIANÇAS E INCENTIVAR

A POPULAÇÃO A DENUNCIAR AS DIVERSAS VIOLAÇÕES

PERPETRADAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

A CAMPANHA PROTEJA NOSSAS CRIANÇAS PROMOVE BLITZE

EDUCATIVAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS COMO RODOVIAS,

FOMENTA O APOIO E A ORGANIZAÇÃO DE INICIATIVAS SEMELHANTES

NOS MUNICÍPIOS MINEIROS E EM ENTIDADES PARCEIRAS.

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QUERIDO(A) ALUNO(A),

NESTE GIBI VAMOS DESCOBRIR, JUNTAMENTE COM A TURMA

DA MARIAZINHA, QUE MULHERES E HOMENS SÃO DIFERENTES, MAS

IGUAIS EM SEUS DIREITOS.

DE MANEIRA SIMPLES E LÚDICA, TEREMOS A OPORTUNIDADE DE REFLETIR SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E INTRAFAMILIAR SOFRIDA PELAS MULHERES, ALÉM DE INCORPORAR VALORES NECESSÁRIOS PARA O NOSSO PLENO DESENVOLVIMENTO COMO CIDADÃOS ENGAJADOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E IGUALITÁRIA.

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CONTE O QUE VOCÊ APRENDEU PARA SUA FAMÍLIA E AMIGOS, CONTRIBUINDO, ASSIM, PARA O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES.

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NA CASA DA PROFESSORA ANA MARIA...

NESTA SEMANA AS

MULHERES BRASILEIRAS COMEMORAM UMA GRANDE

CONQUISTA: A LEI MARIA DA

PENHA.

AINDA NO SÉCULO

XXI MUITA GENTE DESCONHECE OS

PROCEDIMENTOS PARA AJUDAR UMA MULHER

VÍTIMA DE VIOLÊNCIA...

QUE ASSUNTO INTERESSANTE PARA SER DISCUTIDO! TANTA GENTE

PRECISA CONHECER MELHOR ESSA LEI...

JÁ SEI! VOU TRABALHAR ISSO

COM MEUS ALUNOS!

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NA ESCOLA...

GENTE, QUEM SABE QUE DIA

É HOJE?

7 DE AGOSTO, PROFESSORA

ANA MARIA.

ISSO MESMO, MARIAZINHA.

É O DIA DO ANIVERSÁRIO DA LEI MARIA DA PENHA, QUE

COMBATE TODO TIPO DE AGRESSÃO CONTRA AS

MULHERES.

E O DEVER DE CASA DE HOJE É

PESQUISAR SOBRE A IMPORTÂNCIA DESSA LEI, ESCREVER UMA REDAÇÃO

E FAZER UM DESENHO ILUSTRATIVO!

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OI, MARIA INÊS!VOVÓ, TENHO QUE

ESCREVER SOBRE A LEIMARIA DA PENHA. A

SENHORA CONHECE?

CLARO, MARIAZINHA!

É A LEI QUE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. O NOME DELA É EM HOMENAGEM A MARIA DA PENHA, UMA MULHER QUE LUTOU MUITO PARA QUE O SOFRIMENTO QUE ELA PASSOU NÃO SE REPETISSE COM OUTRAS MULHERES.

E POR QUE ELA FEZ ISSO, VOVÓ?

PORQUE AS COISAS SÓ

MUDAM QUANDO A GENTE PARTICIPA.

MARIA DA PENHA NÃO SE INTIMIDOU E

BUSCOU SEUS DIREITOS, E HOJE É UMA LÍDER CONTRA

A VIOLÊNCIA SOFRIDA PELAS MULHERES.

QUE BACANA, VÓ. HOJE À TARDE

VOU À BIBLIOTECA LER MAIS SOBRE

ESSA LEI.

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OI, MARIA INÊS!

MARIAZINHA! VOCÊ POR AQUI!

EU ESTOU PESQUISANDO SOBRE A

LEI MARIA DA PENHA PARA A MINHA REDAÇÃO.JÁ OUVIU FALAR?

SIM! E ELA JÁ ME AJUDOU MUITO.

É MESMO? COMO?

LEMBRA DO JOSÉ, MEU

EX-NAMORADO?

ELE VIVIA ME AMEAÇANDO, ATÉ QUE FUI ÀDELEGACIA E REGISTREI UMA OCORRÊNCIA E PEDI PROTEÇÃO AO JUIZ.

E DEU CERTO?

CLARO!

O JUIZ O PROIBIU DE MANTER QUALQUER TIPO DE CONTATO COMIGO, SEJA POR EMAIL, CARTA, RECADO, TELEFONE, BILHETE ETC. O JOSÉ TEM QUE MANTER UMA DISTÂNCIA MÍNIMA DE 200 METROS DE MIM, DOS MEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS. CASO ELE NÃO OBEDEÇA À ORDEM DO JUIZ, PODERÁ SER PRESO, ALÉM DE RESPONDER PELO CRIME DE DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL.

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HOJE TENHO MAIS CONSCIÊNCIA DOS MEUS DIREITOS E

CONHECIMENTO DAS DIVERSAS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. ESSAS VIOLÊNCIAS SÃO CRIMES E DEVEM SER PREVENIDAS

E ELIMINADAS!

VOU FICAR POR AQUI. BOA SORTE COM A REDAÇÃO. PESQUISE BEM SOBRE A LEI PORQUE TODO MUNDO PRECISA SABER QUE ELA EXISTE.

NA ESCOLA, DURANTE A APRESENTAÇÃO DAS REDAÇÕES...

HÁ VÁRIOS TIPOS DE VIOLÊNCIA

CONTRA A MULHER:

A VIOLÊNCIA FÍSICA ENVOLVE AÇÕES COMO SOCOS, EMPURRÕES,

TAPAS, CORTES, QUEIMADURAS E ESPANCAMENTOS.

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A VIOLÊNCIA SEXUAL ENVOLVE QUALQUER TENTATIVA DE

FORÇAR A MULHER A MANTER UMA RELAÇÃO SEXUAL OU

QUALQUER TIPO DE INTIMIDADE FÍSICA SEM QUE ELA QUEIRA.

JÁ A VIOLÊNCIA PATRIMONIAL ACONTECE QUANDO RETIRAM

ALGO QUE PERTENCE À MULHER, COMO SEUS OBJETOS PESSOAIS,

RECURSOS FINANCEIROS E OBJETOS DE TRABALHO.

A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA É TUDO QUE CAUSA DANO

EMOCIONAL, COMO AMEAÇAS, HUMILHAÇÕES E PERSEGUIÇÕES.

A VIOLÊNCIA MORAL É QUANDO FALAM ALGO SOBRE

A MULHER COM A INTENÇÃO DE HUMILHÁ-LA, DIMINUÍ-LA.

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ÓTIMA REDAÇÃO,

MARIA HELENA! QUEM QUER LER

AGORA?

MARIAZINHA?

A LEI MARIA DA PENHA É IMPORTANTE PORQUE É UM MECANISMO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E

CONTRIBUI PARA A CRIAÇÃO DE UMA REDE DE PROTEÇÃO À MULHER.

ELA NÃO PUNE APENAS NAMORADOS E MARIDOS, MAS TODAS AS PESSOAS QUE ESTÃO NO NÚCLEO DOMÉSTICO, AFETIVO E FAMILIAR DA MULHER, COMO PAIS, IRMÃOS, TIOS, PADRASTOS, FILHOS E EX-NAMORADOS. PARA GARANTIR OS DIREITOS DA MULHER, AS

PUNIÇÕES HOJE SÃO MUITO MAIS RÍGIDAS.

NADA DE PAGAR MULTA OU CESTA BÁSICA PARA SAIR LIVRE. NÃO É

MESMO, PROFESSORA?

ISSO MESMO,

PAULO. JÁ FOI ASSIM, MAS AGORA NÃO É MAIS. A PUNIÇÃO ESTÁ MAIS

SEVERA.

SE QUEM AGREDIU DESCUMPRIR AS MEDIDAS PROTE-TIVAS, O JUIZ PODERÁ DECRETAR A SUA PRISÃO PREVENTIVA E ELE TAMBÉM RESPONDERÁ POR OUTRO CRIME, O DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL. ALÉM DISSO, A MULHER TEM O DIREITO DE ACOM-PANHAR TODO O PROCESSO E DE SER ORIENTADA POR UMA ASSIS-TENTE SOCIAL E UMA PSICÓLOGA DO FÓRUM. A LEI MARIA DA PENHA É UMA GRANDE CONQUISTA DE TODAS AS MULHERES.

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MUITO BEM, MARIAZINHA. É

ISSO MESMO. VALE LEMBRAR QUE AS VÍTIMAS

PODERÃO JUNTAR O MÁXIMO DE PROVAS QUE CONSEGUIREM,

COMO POR EXEMPLO: FOTOS E DECLARAÇÕES DOS VIZINHOS COM NOME E ENDEREÇO, PARA O JUIZ APLICAR AS MEDIDAS

CABÍVEIS NO CASO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

PROFESSORA, E SE FOR UM CASAL DO

MESMO SEXO?

BOA PERGUNTA LUCIMAR, A LEI MARIA DA PENHA SE APLICA A TODAS AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

AGORA QUE VOCÊS JÁ CONHECEM A LEI MARIA DA PENHA, TÃO IMPORTANTE QUANTO SABER O QUE

ELA DIZ E COLOCÁ-LA EM PRÁTICA É NÃO COMETER QUALQUER ATO DE VIOLÊNCIA.

A DENÚNCIA PODE SER FEITA EM QUALQUERDELEGACIA COMUM E TAMBÉM NAS DELEGACIASESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER,

NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA, NA POLÍCIA MILITAR — POR MEIO DO NÚMERO 190 — E NO DISQUE DIREITOS

HUMANOS — PELO TELEFONE 0800 031 1119.

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E A GENTE TEM QUE FICAR DE OLHO, NÃO É,

PROFESSORA? RESPEITANDO AS MULHERES E SEUS DIREITOS.

ISSO MESMO!

É DEVER DE TODOS

RESPEITAR E GARANTIR

OS DIREITOS HUMANOS.

A LUTA PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER É DE TODA A SOCIEDADE. QUALQUER PESSOA PODE DENUNCIAR. QUANTO MAIS CEDO A GENTE APRENDER A

CONVIVER COM RESPEITO E HARMONIA, MELHOR PARA TODO MUNDO.

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CAÇA-PALAVRASIGUALDADE - MARIA DA PENHA - MULHER

RESPEITO - PUNIÇÃO - SOCIEDADE

DIREITO - JUIZ - DEFESA - LEI

H G B N K R F X V Z W ZM A R I A D A P E N H AK V E V W A M U L H E RS O C I E D A D E Q P ID E F E S A F X S D F GB K N J J D X O K D H UV K P U N I Ç Ã O V P AD L E I T R H J K C K LX J L Z N E F N M F G DR E S P E I T O I S B AH K V X Z T P B R Q B DK Y W Q A O L V Z K Ç E

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13

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RESPOSTAS

CAÇA PALAVRAS - P. 13

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A CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER É UM SERVIÇO DO

GOVERNO FEDERAL QUE AUXILIA E ORIENTA MULHERES VÍTIMAS

DE VIOLÊNCIA POR MEIO DO NÚMERO DE UTILIDADE PÚBLICA 180.

AS LIGAÇÕES PODEM SER FEITAS GRATUITAMENTE DE QUALQUER

PARTE DO TERRITÓRIO NACIONAL.

ASSIM COMO O LIGUE 180, O DISQUE DIREITOS HUMANOS –

DISQUE 100, É UM SERVIÇO DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO

GRATUITO, QUE FUNCIONA 24 HORAS POR DIA, NOS 7 DIAS DA

SEMANA. AS DENÚNCIAS RECEBIDAS NA OUVIDORIA E NO

DISQUE 100 SÃO ANALISADAS, TRATADAS E ENCAMINHADAS

AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS.

CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER

CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER

LIGUELIGUE