Minas Gerais , 04 de Fevereiro de 2013 • Diário Oficial ... · Minas Gerais , 04 de Fevereiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO IV | Nº 0920

Minas Gerais , 04 de Fevereiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO IV | Nº 0920

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 1

Expediente: Associação Mineira de Municípios – AMM - MG

Diretoria 2011/2013

Presidente - Ângelo José Roncalli de Freitas 1º Vice-Presidente - Acácio Mendes de Andrade 2º Vice-Presidente - José Milton de Carvalho Rocha 3º Vice-Presidente - Marco Antônio de Andrade 1º Secretário - Aurelio Cezar Donadia Ferreira 2º Secretário - Eduardo Antônio Carvalho 1º Tesoureiro - José Sacido Bacia Neto 2º Tesoureiro - Mauro Lúcio da Cunha Zanin

O Diário Oficial dos Municípios do Estado de Minas Gerais é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DE MINAS GERAIS ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO

ALTO SÃO FRANCISCO - AMASF

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DE

ENGENHARIA E MÁQUINAS - CISEM CONTRATAÇÃO DE OFICINA MECÂNICA

PRC Nº 07/13, Modalidade: Pregão PRESENCIAL Nº 02/13. tipo: Menor Preço global. Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando à contratação de OFICINA mecânica, para manutenção de máquinas pesadas e caminhonetes do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MÁQUINAS – CISEM, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2013, conforme especificações do ANEXO I. Data de abertura: 15/02/13 às 09:00 horas. Local: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVICOS DE ENGENHARIA E MÁQUINAS-CISEM, Rua Governador Valadares 180. Informações: (37) 3421-3277, no horário de 08:00 às 17:00 horas. E-mail: [email protected] - ADRIANO MIRANDA GOMES Pregoeiro.

Publicado por: Adriano Miranda Gomes

Código Identificador:FE19B2DA

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MÁQUINAS - CISEM

LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE CONTABILIDADE PÚBLICA PRC Nº 08/13, Modalidade: Pregão pRESENCIAL Nº 03/13. tipo: Menor Preço global. Objeto: Locação, implantação, treinamento, suporte técnico, suporte técnico remoto, atualizações e assessoria técnica no software nas áreas de: planejamento de governo; contabilidade pública e tesouraria; sistema integrado de compras; sistema integrado de almoxarifado; sistema integrado de frotas; sistema integrado de patrimônio; gestão de pessoal e folha de pagamentos; controle interno e sistema de protocolo.. Data de abertura: 15/02/13 às 15:00 horas. Local: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVICOS DE ENGENHARIA E MÁQUINAS-CISEM, Rua Governador Valadares 180. Informações: (37) 3421-3277, no horário de 08:00 às 17:00 horas. E-mail: [email protected] – ADRIANO MIRANDA GOMES Pregoeiro.

Publicado por: Adriano Miranda Gomes

Código Identificador:7A262E89

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA

PROCURADORIA

EXTRATO DE EDITAL PUBLICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO Nº. 011/2013 A Prefeitura Municipal de Alagoa – MG – através da Comissão de Pregão comunica a todos os interessados que abriu licitação pública na modalidade de Pregão – presencial, regida pela lei nº. 10.520/2002 cujo objeto é a Contratação de Serviços técnico-especializado de consultoria em Direito Municipal e de Advocacia da defesa dos interesses do município. Credenciamento: 22/02/2013 às 15h. Sessão de Abertura de envelopes: 22/02/2013 às 15h15min. Edital e informações através do e-mail: [email protected], tel. 35-33661448/1449 ou através do site www.alagoa.mg.gov.br. Alagoa, 04 de fevereiro de 2013. ADRIANO FELIPE VIEIRA DE BARROS. Pregoeiro

Publicado por: Juliano Diniz de Oliveira

Código Identificador:5C9991BD

PROCURADORIA EXTRATO DE EDITAL

PUBLICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO Nº. 012/2013 A Prefeitura Municipal de Alagoa – MG – através da Comissão de Pregão, comunica a todos os interessados que abriu licitação pública na modalidade de Pregão – presencial c/ ata de Registro do tipo Maior Desconto Percentual, regida pela lei nº. 10.520/2002 e alterações posteriores cujo objeto é a Aquisição fracionada de Medicamentos da lista ABC Farma. Credenciamento: 22/02/2013 às 13h. Sessão de Abertura de envelopes: 22/02/2013 às 13h15min. Edital e informações através do e-mail: [email protected], tel. 35-33661448/1449 ou através do site www.alagoa.mg.gov.br.Alagoa, 04 de fevereiro de 2013. ADRIANO FELIPE VIEIRA DE BARROS. Pregoeiro

Publicado por: Juliano Diniz de Oliveira

Código Identificador:BFCD2503

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÚJOS

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Araújos torna público que irá realizar dia 19 de fevereiro de 2013, processo licitatório na modalidade Pregão/Registro de Preços nº 007/2013, que tem como objeto a aquisição de medicamentos para o Pronto Atendimento Municipal, PSF 1 e PSF 2. Entrega dos envelopes dia 19 de fevereiro de 2013 até as 13:30 horas. Informações/edital: Avenida Primeiro de Janeiro, nº 1748 – Centro – Araújos/MG - Telefone (37) 3288-3010. Araújos (MG), 01 de fevereiro de 2013. SÔNIA MARIA BATISTA COUTO. Prefeita Municipal.



Publicado por: Sandra de Fátima Nascimento

Código Identificador:4D65C2D7

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E

GESTÃO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 08.158/2012

Município Araxá/MG – Julg. Proposta de Preço Pregão Presencial 08.158/2012. Contratação de profissionais da área médica, plantonista, para atendimento à população de Araxá e Microrregião, através do PAM - Pronto Atendimento Municipal e Órgãos credenciados pelo SUS.Vencedores: Avenor Augusto Montandon, lote 01, valor global: R$ 148.600; Jeová Moreira da Costa Júnior, lote 02, valor global: R$ 149.900,00; João Batista Arantes da Silva, lote: 22, valor global R$ 47.340,00; desertos: lotes 03 a 21, 23, 25 a 42. DR. JEOVÁ MOREIRA DA COSTA, Prefeito Municipal, 01/02/13.

Publicado por: Dalca Costa Pereira Marques

Código Identificador:12F9E2D7

ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA

GABINETE LEI Nº 26 DE 30 DE JANEIRO DE 2013

Autoriza o Município de Argirita - MG participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência da Macro Sudeste nas Microrregiões Além Paraíba, Carangola, Juiz de Fora/Lima Duarte/Bom Jardim, Leopoldina/Cataguases, Muriaé, Santos Dumont, São João Nepomuceno/Bicas e Ubá – CISDESTE, e dá outras providências.

O povo de Argirita, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a participação do Município de Argirita – MG no Consórcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência da Macro Sudeste – CISDESTE. Art. 2º Fica o Poder Executivo do Município de Argirita - MG autorizado a participar no Consórcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência da Macro Sudeste Microrregiões Além Paraíba, Carangola, Juiz de Fora/Lima Duarte/Bom Jardim, Leopoldina/Cataguases, Muriaé, Santos Dumont, São João Nepomuceno/Bicas e Ubá – CISDESTE, podendo, para tanto, formalizar Protocolos de Intenções com os demais entes da Federação. § 1º. O Município participará do referido Consórcio Público que se constituíra sob a forma de associação pública. § 2º. A autorização prevista neste artigo dispensa a ratificação, por lei, de Protocolos de Intenções a serem firmados pelo Poder Executivo para a constituição do Consórcio Público, nos termos da Lei Federal 11.107/2005. §3º. As Minutas dos Protocolos de Intenções deverão ser encaminhadas ao Poder Legislativo Municipal para conhecimento e acompanhamento. § 4º. Os Protocolos de Intenções deverão ser publicados na Imprensa Oficial quando se converterá em contrato de Consórcio Público. Art. 3° Os objetivos do Consórcio Público serão determinados pelos entes da Federação que se consorciarem, observadas as competências constitucionais a eles atribuídas.

Art. 4º Para atender à celebração de Contratos de Rateio com os Consórcios Públicos, deverão ser consignadas, nas leis orçamentárias futuras, dotações próprias para a mesma finalidade. § 1º O contrato de rateio será formalizado em cada exercício financeiro e seu prazo de vigência não será superior ao das dotações que o suportam, com exceção dos contratos que tenham por objeto exclusivamente projetos consistentes em programas e ações contemplados em plano plurianual ou a gestão associada de serviços públicos custeados por tarifas ou outros preços públicos. § 2º É vedada a aplicação dos recursos entregues por meio de contrato de rateio para o atendimento de despesas genéricas, inclusive transferências ou operações de crédito. Art. 5º. A associação pública de natureza autárquica criada a partir desta Lei integra a administração pública indireta do Município, nos exatos termos da Lei Federal nº. 11.107/05. Art. 6º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Argirita - MG, 30 de Janeiro de 2013. MARÍLIA COELHO FURTADO Prefeita Municipal

Publicado por: Beatriz Pereira Xavier

Código Identificador:CC91FFD4


PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PEÇAS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Ref: Processo nº. 003/2013 Pregão Presencial nº. 01/2013 Prazo de entrega: 28 de janeiro de 2013, segunda -feira às 10:00 h. Abertura..............: 28 de janeiro de 2013, segunda - feira às 10:00 h DE ACORDO E NOS TEMOS DA LEI 8.666/93 E SEQUENCIA HOMOLOGO A DECISÃO DA PREGOEIRA, REFERENTE AO PROCESSO EM EPIGRAFE E MANIFESTO MINHA CONCORDÂNCIA COM A ADJUDICAÇÃO EM FAVOR DA(S) PROPONENTE (s) ABAIXO REGISTRADA(S) BRASIL MAQUINAS E VEICULOS CNPJ: 97.542.691/0001-97 Item Marca Veiculo Peças e Acessórios Percentual desconto 03 Fiat Pesado Original 69,5%

04 Fiat Pesado Genuína 69,5%

09 Volare Leve e Utilitário Original 60,0%

10 Volare Leve e Utilitário Genuína 53,5%

11 Volare Pesado Original 76,0%

12 Volare Pesado Genuína 53,0%

14 Yamaha Moto Genuína 26,0%

16 Honda Moto Genuína 25,0%

17 Mercedez Bens Leve Original 89,5%

18 Mercedez Bens Pesado Genuína 89,5%

19 Mercedez Bens Pesado Original 89,5%

20 Mercedes Bens Pesado Genuína 89,5%

25 Ford Leve e Utilitário Original 79,5%

26 Ford Leve e Utilitário Genuína 77,5%

27 Ford Pesado Original 89,7%

28 Ford Pesado Genuína 75,0%

29 New Holland Trator Original 89,5%

30 New Holland Trator Genuína 89,5%

31 Clark PA Carregadeira Original 89,5%

32 Clark PA Carregadeira Genuína 89,5%

35 Case Retro Original 89,5%

36 Case Retro Genuína 89,5%

41 Peugeot Utilitario Original 70,0%

42 Peugeot Utilitario Genuina 65,5%

AR COMERCIO DE PEÇAS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 42.814.517/0001-64



Item Marca Veiculo Peças e Acessórios Percentual desconto 05 Volkswagem Leve e Utilitário Original 52,6%

07 Volkswagem Pesado Original 52,5%

SINTRACTOR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ: 07.123.891/0001-20 Item Marca Veiculo Peças e Acessórios Percentual desconto 33 Caterpilar Patrol Original 89,5%

34 Caterpilar Patrol Genuína 89,5%

VEMAQ PEÇAS E SERVIÇOS PARA AUTO LTDA CNPJ: 01.548.034/000-88 Item Marca Veiculo Peças e Acessórios Percentual desconto 37 CBT Trator Original 89,7%

39 Masey Fergunson Trator Original 89,7%

40 MAsey Fergunson Trator Genuina 89,7%

UNIR PEÇAS DIESEL LTDA-ME CNPJ: 11.383865/0001-07 Item Marca Veiculo Peças e Acessórios Percentual desconto 13 Yamaha Moto Original 25,0%

15 Honda Moto Original 26,0%

GARRA AUTOPEÇAS LTDA CNPJ: 12.098.686/0001-84 Item Marca Veiculo Peças e Acessórios Percentual desconto 01 Fiat Leve e Utilitário Original 61,5%

02 Fiat Leve e Utilitário Genuína 61,5%

06 Volkswagem Leve e Utilitário Genuína 52,0%

08 Volkswagem Pesado Genuína 52,5%

22 Chevrolet Leve e Utilitário Genuína 67,5%

24 Chevrolet Pesado Genuína 75,5%

38 CBT Trator Genuína 89,5%

Barroso, 28 de janeiro de 2012. EIKA OKA DE MELO Prefeita Municipal

Publicado por: Raquel Ferreira Diniz

Código Identificador:57C05DFF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO COMBUSTIVEL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Ref: Processo nº. 006/2013 Pregão Presencial nº. 004/2013 Prazo de entrega: 30de janeiro de 2013, quarta - feira às 13:00 h. Abertura..............: 30 de janeiro de 2013, quarta - feira às 13:00 h DE ACORDO E NOS TERMOS DA LEI 8.666/93 E SEQUENCIA HOMOLOGO A DECISÃO DA PREGOEIRA, REFERENTE AO PROCESSO EM EPIGRAFE E MANIFESTO MINHA CONCORDÂNCIA COM A ADJUDICAÇÃO EM FAVOR DA(S) PROPONENTE (s) ABAIXO REGISTRADA(S)

POSTO BARROSO LTDA CNPJ: 027.140.51/0001-00 Quant Und Produto Valor Unit Valor Total 86.400 Litros Oleo Diesel R$ 2,24 R$193.536,00

67.350 Litros Gasolina R$ 2,97 R$200.029,50

TOTAL DO PROCESSO______________R$ 393.565,500

Barroso, 30 de janeiro de 2012. EIKA OKA DE MELO Prefeita Municipal


Código Identificador:66CB1FFB

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL MATERIAL DE LIMPEZA EDUCAÇÃO

Municipio de Barroso torna publica Proc 015/13 Pregão Presencial Registro de Preços 10/13 Aquisição de material de limpeza abertura dia 18/02/2013 ás 13:00 horas, retira edital www.barroso.mg.gov.br – 3359 3014


Código Identificador:E13CD128

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE BRÁS PIRES

GABINETE MUNICIPAL

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 002/2013

O MUNICÍPIO DE BRÁS PIRES/MG , torna público para conhecimento de todos nos termos da Lei nº 8.666/93, ato de adjudicação e homologação ao Processo nº 002/2013, Convite nº 001/2013, objeto: prestação de Assessoria e Consultoria Jurídica Administrativa, licitante: Anderson Coelho Pereira, CPF nº 035.174.916-08, OAB/MG nº 96606, valor total de R$ 63.600,00 (sessenta e três mil, seiscentos reais), Brás Pires/MG, 01/02/2013 DOMINGOS RIVELLI TEIXEIRA NOGUEIRA Prefeito Municipal.

Publicado por: Rosirene Araujo Pereira

Código Identificador:C837F8CA

GABINETE MUNICIPAL EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO 003/2013 O MUNICÍPIO DE BRÁS PIRES/MG , torna público para conhecimento de todos nos termos da Lei nº 8.666/93, ato de adjudicação e homologação ao Processo nº 003/2013, Pregão Presencial º 002/2013, que tem como objeto serviço de transporte escolar com capacidade de 14 (quatorze) assentos adultos, licitante: José Raimundo Gonçalo - MEI, CNPJ nº 17.419.828/0001-81, perfazendo um total de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) – Brás Pires/MG, 01 de fevereiro de 2013 DOMINGOS RIVELLI TEIXEIRA NOGUEIRA Prefeito Municipal.

Publicado por: Rosirene Araujo Pereira

Código Identificador:2242A857


PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS

DIVISAO DE MATERIAIS, PATRIMONIOS E SERVIÇOS GERAIS

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA N°. 001/2012 SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE VAGAS

DE EMPREGO PÚBLICO AVISO DE CONVOCAÇÃO O Prefeito Municipal de Braúnas, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, com estepe na Cláusula VII – DAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS PARA A CONTRATAÇÃO, item 7.1., subitens 7.1.7. a 7.1.9., do Edital de Seleção Pública Nº. 001/2012 CONVOCA as candidatas classificadas abaixo, julgadas APTAS na Avaliação Médica a que se submeteram em face do Aviso de Convocação datado de 25 do mês de Janeiro, a comparecer na Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Braúnas à Rua São Bento, 401 – Centro, no horário entre 10:00 às 16:00 horas, a partir desta, ou até em cinco dias após do recebimento do ofício de convocação pessoal, munido da documentação a seguir discriminada para os fins de elaboração do competente contrato administrativo de prestação de serviços temporários de excepcional



interesse público, ficando ciente, desde já, que não serão aceitos protocolos referentes a quaisquer dos documentos exigidos e a falta de qualquer deles implicará na eliminação automática do candidato, bem como, em nenhuma hipótese será aceita justificativa pelo não cumprimento do prazo determinado, nem aceitos documentos após a data estabelecida: Documentação: subitem 7.1.7: a) Atestado de Saúde Ocupacional – ASO emitido pelo Médico da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Braúnas, traduzido em APTO. Só poderá ser contratado aquele que for julgado apto física e mentalmente, para o exercício do emprego a que concorre; b) Original e fotocópia do Título de Eleitor com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação com a Justiça Eleitoral; c) Original e fotocópia do Certificado de Reservista, se do sexo masculino; d) Original e fotocópia da Carteira de Identidade, ou do documento único equivalente, de valor legal; e) Original e fotocópia do comprovante de residência atualizado; f) Carteira de Trabalho e Previdência Social – C.T.P.S. – original e cópia; g) Original e fotocópia do CPF próprio; h)Original e fotocópia do Cartão PIS/PASEP; i) Original e fotocópia da Certidão de Nascimento ou Casamento; j) Original e fotocópia do documento que comprove a escolaridade mínima exigida para o emprego público; k) Duas fotos 3 X 4 recentes; l) Original e fotocópia do certificado de conclusão do curso e registro profissional correspondente ao emprego a que concorre, quando do exercício da atividade profissional do candidato o exigir; m) Comprovante de regular situação de inscrição no órgão de classe respectivo, quando do exercício atividade profissional do candidato o exigir; n) Declaração de que exerce ou não outro cargo, emprego ou função pública, para os fins do disposto no art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal; o)Declaração de Bens. Professor P1 – I 02° Lugar - Jacira Garcias Garajau 04° Lugar - Stéfanne Oliveira Gloria Município de Braúnas/MG, 01 Fevereiro de 2013. GERALDO FLÁVIO DE ANDRADE Prefeito Municipal de Braúnas

Publicado por: Renata Ferreira de Arruda

Código Identificador:586A221C

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO O Município de Cachoeira de Minas torna público: Processo Licitatório n.º 010/13 – Pregão Presencial n.º 006/13 para locação de banheiros químicos e tendas para as festividades que ocorrerão durante o exercício de 2013 no Município. Após realizada a fase de lances, procedeu a abertura do envelope de “DOCUMENTAÇÃO para HABILITAÇÃO”, ocasião em que a empresa LONAS OLIVEIRA LOCAÇÃO LTDA – ME ficou HABILITADA para a próxima fase do processo, isto é, a ADJUDICAÇÃO. Ficando, portanto, adjudicados os ITENS 01, 02 e 03 para a empresa supracitada, passando para autoridade competente para posterior homologação. Conforme segue nos termos da Ata da Sessão de Julgamento anexa ao Processo em epígrafe.

Cachoeira de Minas, 1º de fevereiro de 2013. CARLOS AUGUSTO TENÓRIO DIONÍSIO Prefeito Municipal.

Publicado por: Edimara Ribeiro de Faria


PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

O PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 008/13, publicado em 29 de janeiro de 2013, para aquisição de cascalho para melhoramento das estradas do Município, considera-se a unidade de medida do produto “metros cúbicos”. Cachoeira de Minas, 1º de fevereiro de 2013. CARLOS AUGUSTO TENÓRIO DIONÍSIO Prefeito Municipal.


Código Identificador:FB75C400

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS

PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/13 O Município de Cachoeira de Minas torna público o Pregão Presencial n.º 010/13. Tipo: menor preço por item. Objeto: Contratação de escola de futebol para as crianças e adolescentes de 06 a 16 anos de idade deste Município. A data para recebimento e abertura dos envelopes será no dia 18 de fevereiro de 2013 às 09hs. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados no site www.cachoeirademinas.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (35) 3472-1333 ou pelo e-mail [email protected] – Setor de Licitações. Cachoeira de Minas, 1º de fevereiro de 2013. CARLOS AUGUSTO TENÓRIO DIONÍSIO Prefeito Municipal.


Código Identificador:7693D97C


PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA ASSESSORIA DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E CONVÊNIOS

AVISO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA-MG – AVISO – Torna público que se acha aberta Licitação – Pregão Presencial nº 19/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS P13 (RECARGA) PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, com entregas parceladas até 31/12/2013. As propostas de Preço e Habilitação deverão ser apresentadas até as 09:00hs do dia 15/02/2013, para abertura do certame. Os pedidos de esclarecimentos acerca do edital deverão ser encaminhados via fone/fax (34-32651133), [email protected] ou mediante requerimento escrito protocolado na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 07:00 às 13:00 horas, de segunda à sexta-feira. Cachoeira Dourada-MG, 30 de janeiro de 2013. VALQUÍRIA FERNANDES Pregoeira.

Publicado por: Valquiria Fernandes

Código Identificador:247CBAF7

ASSESSORIA DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E CONVÊNIOS AVISO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2013



PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA-MG – AVISO – Torna público que se acha aberta Licitação – Pregão Presencial nº 20/2013. Objeto: AQUISIÇÃO LEITES ESPECIAIS E FRALDAS, com entregas parceladas até 31/12/2013. As propostas de Preço e Habilitação deverão ser apresentadas até as 13:00hs do dia 15/02/2013, para abertura do certame. Os pedidos de esclarecimentos acerca do edital deverão ser encaminhados via fone/fax (34-32651133), [email protected] ou mediante requerimento escrito protocolado na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 07:00 às 13:00 horas, de segunda à sexta-feira. Cachoeira Dourada-MG, 30 de janeiro de 2013. VALQUÍRIA FERNANDES Pregoeira.


Código Identificador:F8DBFC05

ASSESSORIA DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E CONVÊNIOS

AVISO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA-MG – AVISO – Torna público que se acha aberta Licitação – Pregão Presencial nº 21/2013. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. As propostas de Preço e Habilitação deverão ser apresentadas até as 15:00hs do dia 15/02/2013, para abertura do certame. Os pedidos de esclarecimentos acerca do edital deverão ser encaminhados via fone/fax (34-32651133), [email protected] ou mediante requerimento escrito protocolado na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 07:00 às 13:00 horas, de segunda à sexta-feira. Cachoeira Dourada-MG, 30 de janeiro de 2013. VALQUÍRIA FERNANDES Pregoeira.


Código Identificador:0BDFBE5F


PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU Extrato da Homologação e Adjudicação do PL nº. 05/13 – PP nº. 02/13. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis, com fornecimento parcelado durante o exercício de 2.013, visando o abastecimento da Frota do Fundo Municipal de Saúde. Empresa Vencedora: POSTO CAJURU LTDA. Valor R$ 117.130,00.

Publicado por: Neusa Silva de Souza

Código Identificador:502B994C

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL CARMO DO CAJURU – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 01 do PL nº. 05/13 - PP nº. 02/13. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis, com fornecimento parcelado durante o exercício de 2.013, visando o abastecimento da Frota do Fundo Municipal de Saúde. Empresa Contratada: POSTO CAJURU LTDA. Vigência: 31/12/2013.


Código Identificador:1B528FEC

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU Extrato da Homologação e Adjudicação do PL nº. 04/13 – PP nº. 01/13. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis, com fornecimento parcelado durante o exercício de 2013, visando o abastecimento da Frota Municipal. Empresa Vencedora: POSTO CAJURU LTDA. Valor R$ 421.250,00.


Código Identificador:BF4807FE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL CARMO DO CAJURU – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 01 do PL nº. 04/13 - PP nº. 01/13. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis, com fornecimento parcelado durante o exercício de 2.013, visando o abastecimento da Frota Municipal. Empresa Contratada: POSTO CAJURU LTDA. Vigência: 31/12/2013.


Código Identificador:8385DEE4

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DE RETIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU - EXTRATO DE RETIFICAÇÃO. Objeto: Retifica – se o extrato da Dispensa n. publicado no dia 01 de Fevereiro, caderno 3, pág. 3, onde se lê: Varejão do Nelson Ltda, valor R$ 1.396,00, leia-se: valor $ 139,60.


Código Identificador:F1D892E2

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

PROCURADORIA JURÍDICA

DECRETO Nº 1901/2013 DECRETO Nº 01901/2013

ABRE TRANSFERÊNCIA O Prefeito do Munic¡pio de Catas Altas - MG, no uso de suas atribuições, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Considerando o disposto no artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal; Considerando as classificações definidas pela Portaria SOF nº 42/1999 e Portaria Interministerial STN/SOF nº 163/2001; Considerando as definições do artigo 3º, e a autorização do artigo 44, ambos da Lei Municipal nº 378 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013; Considerando a necessidade de realocar créditos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação; D E C R E T A: Art. 1º. Ficam transferidos os saldos orçamentários da categoria de programação abaixo especificada, acrescendo o saldo das dotações orçamentadas no valor total de R$ 9.220,00 (nove mil duzentos e vinte reais)

CLASSIFICAÇÃO FICHA VALOR

02.01.04.122.1001.4.102 - Gestao das Atividades do Gabinete e Assessorias

319004 - Contratacao por Tempo Determinado 6 320,00

02.05.10.122.5006.4.528 - Gestao da Saude Municipal

339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 172 8.900,00

TOTAL DE CRÉDITOS 9.220,00


02.01.04.122.1001.4.102 - Gestao das Atividades do Gabinete e Assessorias

339030 - Material de Consumo 11 320,00

02.05.10.122.5006.4.528 - Gestao da Saude Municipal



339030 - Material de Consumo 169 8.900,00

TOTAL DE RECURSOS 9.220,00

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário. Catas Altas, 30 de janeiro de 2013. SAULO MORAIS DE CASTRO Prefeito Municipal

Publicado por: Andreza de Cássia Santana

Código Identificador:9AFD3140

PROCURADORIA JURÍDICA DECRETO Nº 1902/2013

DECRETO Nº 01902/2013

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR O Prefeito Municipal de Catas Altas, no uso de suas atribuições e com base no artigo 2º da Lei Municipal nº 386/2012 – Lei Orçamentária Anual e em conformidade com o Art. 167 da Constituição Federal, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto o Crédito Suplementar no Orçamento vigente do Poder Executivo Municipal, no montante de R$ 40.100,00 (quarenta mil cem reais), conforme discriminações: CRÉDITO(S)


02.06.04.122.6002.4.602 - Gestao da Secretaria de Obras


02.06.14.451.6003.5.605 - Acessibilidade Urbana

449051 - Obras e Instalacoes 262 38.500,00


Art. 2º - Os recursos utilizados serão os constantes do quadro abaixo: RECURSO(S)

ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES


02.06.15.451.6003.5.611 - Revitalizacao do Cemiterio Municipal


TOTAL DE ANULAÇÃO 40.100,00


Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Catas Altas, 30 de janeiro de 2013. SAULO MORAIS DE CASTRO Prefeito Municipal


Código Identificador:18C031FD



ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR O Prefeito Municipal de Catas Altas, no uso de suas atribuições e com base no artigo 2º da Lei Municipal nº 386/2012 – Lei Orçamentária Anual e em conformidade com o Art. 167 da Constituição Federal, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto o Crédito Suplementar no Orçamento vigente do Poder Executivo Municipal, no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais), conforme discriminações: CRÉDITO(S)


02.06.14.451.6003.5.605 - Acessibilidade Urbana



Art. 2º - Os recursos utilizados serão os constantes do quadro abaixo: RECURSO(S)



02.06.15.451.6003.5.611 - Revitalizacao do Cemiterio Municipal




Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Catas Altas, 01 de fevereiro de 2013. SAULO MORAIS DE CASTRO Prefeito Municipal


Código Identificador:7F13B8F5


“ Decreta Ponto Facultativo no Carnaval e dá outras providências “

O Prefeito Municipal de Catas Altas, em pleno exercício de seu cargo e dentro das atribuições administrativas que são facultadas, atendendo postulação dos servidores, DECRETA: Art. 1º – Fica decretado Ponto Facultativo nos dias 11 e 13, do corrente mês de fevereiro, durante os festejos carnavalescos, no âmbito da Prefeitura Municipal; Art. 2º - Os serviços considerados essenciais, em especial os de saúde e limpeza, nos dias dos festejos, deverão ter caráter excepcional, competindo aos secretários das respectivas áreas, adoção de medidas para funcionamento dos mesmos; Art. 3º – Revogam-se às disposições em contrário, entrando este Decreto em vigor na data de sua publicação. Catas Altas, 01 de fevereiro de 2013. SAULO MORAIS DE CASTRO Prefeito Municipal


Código Identificador:95A371F3


Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora Pedagógica Escolar

O Prefeito Municipal de Catas Altas, no uso de suas atribuições legais, considerando pedido de exoneração, realizado pela servidora, DECRETA: Art. 1º – Fica exonerada a servidora municipal NEIDE DA CONCEIÇÃO DE PAULA BARCELOS, ocupante do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR , CARGO “demissível Ad Nutum”, Grupo de chefia DM, Código de classe DM-04, símbolo de vencimento CCM - 02 (Lei nº 239/2008), vinculada a Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 25 de janeiro de 2013, revogando as disposições em contrário. Catas Altas,01 de fevereiro de 2013.



SAULO MORAIS DE CASTRO Prefeito Municipal


Código Identificador:38406827


PORTARIA Nº 14/2013 Retifica-se a Portaria Nº 11/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE CATAS ALTAS, no uso de atribuição que lhe confere a Lei 284/2009, em especial nos arts. 22 a 24, RESOLVE: Art. 1º – Onde-se lê Portaria Nº 46/2012, o correto é a Portaria Nº 62/2012. Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revogam-se as disposições em contrário. Catas Altas,01 de fevereiro de 2013. SAULO MORAIS DE CASTRO Prefeito Municipal de Catas Altas


Código Identificador:6BD1C1FA


PORTARIA Nº 15/2013

Concede licença a Lourdes Faustina da Silva, para tratar de interesses particulares

O Prefeito Municipal de Catas Altas, no uso de suas atribuições legais, observado o art. 92, da Lei Complementar 136/2002 - Estatuto do Servidor, RESOLVE: Art. 1o- A requerimento, conceder licença de 02 (dois) anos, sem remuneração, para tratar de interesses particulares, a servidora pública LOURDES FAUSTINA DA SILVA, ocupante do cargo Técnica em Administração, com início em 01 de fevereiro de 2013 e término no dia 31/01/2015. Art. 2º – Esta portaria entra em vigor em 01 de fevereiro de 2013, revogando as disposições em contrário. Catas Altas, 01 de fevereiro de 2013. SAULO MORAIS DE CASTRO Prefeito Municipal


Código Identificador:99DBCFE3

PROCURADORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 16/2013

Concede licença a Rosimeire Maria Ribeiro, para tratar de interesses particulares

O Prefeito Municipal de Catas Altas, no uso de suas atribuições legais, observado o art. 92, da Lei Complementar 136/2002 - Estatuto do Servidor, RESOLVE: Art. 1º- A requerimento, conceder licença de 01 (um) ano, sem remuneração, para tratar de interesses particulares, a servidora pública ROSIMEIRE MARIA RIBEIRO, ocupante do cargo de COZINHEIRA , com início em 01 de fevereiro de 2013 e término no dia 28/02/2014.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor em 01 de fevereiro de 2013, revogando as disposições em contrário. Catas Altas, 01 de fevereiro de 2013. SAULO MORAIS DE CASTRO Prefeito Municipal


Código Identificador:59DEC05C

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA


PORTARIA Nº 2678/2013 DE 31.01.2013 PORTARIA Nº 2678/2013, DE 31 DE JANEIRO DE 2013.

CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR QUE MENCIONA.

A PREFEITA MUNICIPAL DE CONQUISTA , Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 119 e seguintes da Lei Complementar Municipal nº 023/12, de 20.01.2012 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder, licença remunerada ao servidor, DIVINO FRANCISCO PINTO, ocupante do cargo de Eletricista, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 21 de janeiro de 2013, para acompanhamento de tratamento médico de sua companheira, conforme laudo médico e parecer da assistente social do Município. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Conquista, Estado de Minas Gerais, aos 31 (trinte e um) dias do mês de janeiro de 2013. VÉRA LÚCIA GUARDIEIRO Prefeita Municipal

Publicado por: Andria Maira Manzan Crosara

Código Identificador:B8D8A27A

PROCURADORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 2679/2013 DE 31.01.2013

PORTARIA Nº 2679/2013, DE 31 DE JANEIRO DE 2013.

CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA QUE MENCIONA.

A PREFEITA MUNICIPAL DE CONQUISTA , Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 71 e seguintes da Lei Complementar Municipal nº 023/12, de 20.01.2012 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder, licença remunerada à servidora, OZANA MARIA ALVES DE F. FOLADOR, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 07 (sete) dias, a partir desta data, para tratamento médico. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Conquista, Estado de Minas Gerais, aos 31 (trinta e um) dias do mês de janeiro de 2013.



VÉRA LÚCIA GUARDIEIRO Prefeita Municipal

Publicado por: Andria Maira Manzan Crosara

Código Identificador:0CBFA057


PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO GENEROS ALIMENTICIOS / MERENDA ESCOLAR E GÁS

GLP A Prefeitura Municipal de Coroaci/MG torna publico que fará realizar licitação as 09h00min do dia 20/02/2013; Pregão Presencial n.º 003/2013, Processo Licitatório 004/2013; Objeto: Contratação de Empresa especializada para Fornecimento de Gêneros Alimentícios/Merenda Escolar e Gás GLP. Maiores informações na Rua Dona cotinha Gonçalves, n.º 11 - Centro. Coroaci MG, 31 de janeiro de 2013. AMÍLCAR COELHO DE ALMEIDA Pregoeiro

Publicado por: Amilcar Coelho de Almeida

Código Identificador:0583E254

COMISSÃO DE LICITAÇÃO MATERIAL DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DE COZINHA

A Prefeitura Municipal de Coroaci/MG torna publico que fará realizar licitação as 09h00min do dia 21/02/2013; Pregão Presencial n.º 004/2013, Processo Licitatório 005/2013; Objeto: Contratação de Empresa especializada para Fornecimento Material de Limpeza e Utensílios de Cozinha. Maiores informações na Rua Dona cotinha Gonçalves, n.º 11 - Centro. Coroaci MG, 31 de janeiro de 2013. AMÍLCAR COELHO DE ALMEIDA Pregoeiro


Código Identificador:13A6E18D

COMISSÃO DE LICITAÇÃO MATERIAL DE EXPEDIENTE E MATERIAL ESCOLAR

A Prefeitura Municipal de Coroaci/MG torna publico que fará realizar licitação as 09h00min do dia 22/02/2013; Pregão Presencial n.º 005/2013, Processo Licitatório 006/2013; Objeto: Contratação de Empresa especializada para Fornecimento Material de Expediente e Material Escolar. Maiores informações na Rua Dona cotinha Gonçalves, n.º 11 - Centro. Coroaci MG, 31 de janeiro de 2013. AMÍLCAR COELHO DE ALMEIDA Pregoeiro


Código Identificador:762D8C49

COMISSÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS: SENDO REFORMA DE ESCOLAS E

POSTO DE SAÚDE A Prefeitura Municipal de Coroaci/MG torna publico que fará realizar licitação as 09h00min do dia 27/02/2013; Tomada de Preços n.º 001/2013, Processo Licitatório 007/2013; Objeto: Contratação de Empresa especializada em Execução de Obra para Reforma de Escolas e Postos de Saúde no Município de

Coroaci. Maiores informações na Rua Dona cotinha Gonçalves, n.º 11 - Centro. Coroaci MG, 31 de janeiro de 2013. AMÍLCAR COELHO DE ALMEIDA Presidente da Cpl


Código Identificador:FBB82F2F

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PREFEITURA DE CURVELO - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 004/13 – ART. 24, X DA LEI 8.666/93

Locação das salas 401 a 410 situadas na Rua Joaquim Felício, nº 18, Centro, Curvelo/MG, inscritas no Cadastro Municipal sob o número 01.03.036.0193, unidades 029, 030, 031, 047, 048, 049, 050, 051, 052, para instalação da Procuradoria Geral do Município e Procon de Curvelo/MG. Valor R$48.600,00. Contrato nº 008 – Valor: R$19.440,00 – vigência 12 meses, a partir da sua publicação – Data 01/02/13 – Partes: Cândida Zulmira Barata Diniz. Contrato nº 009 – Valor: R$24.300,00 – vigência 12 meses, a partir da sua publicação – Data 01/02/13 – Partes: Leandro Barata Diniz. Contrato nº 010 – Valor: R$ 4.860,00 – vigência 12 meses, a partir da sua publicação – Data 01/02/13 – Partes: Múcio Pereira Diniz.

Publicado por: Charles Gonçalves

Código Identificador:73F573B3

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E

RECURSOS HUMANOS EXTRATO AO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO-PROCESSO LICITATORIO 071/2012 PREGÃO

PRESENCIAL 029/2012. OBJETO: Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a data de vigência da ata de Registro de Preço por 180 dias, ou seja, de 31/12/2012 até 30/06/2013, que tem como objeto a prestação de serviços de realização de exames diagnósticos e procedimentos médicos, visando o atendimento aos usuários do SUS no município. CONTRATANTE: Município De Diamantina CONTRATADO: DIAMANTIMAGEM – CLINICA DE IMAGEM LTDA. DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2013

Publicado por: Dicelma de Jesus Santos

Código Identificador:48F878F2

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

EXTRATO AO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO-PROCESSO LICITATORIO 152/2012 PREGÃO

PRESENCIAL 082/2012. OBJETO: Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a data de vigência da ata de Registro de Preço por 180 dias, ou seja, de 31/12/2012 até 30/06/2013, que tem como objeto prestação de serviços de realização de exames diagnósticos e procedimentos médicos, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, visando o atendimento aos usuários do SUS no município. CONTRATADO: SANTA CASA DE CARIDADE DE DIAMANTINA. DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2013




Código Identificador:FD094D82


EXTRATO AO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0206/2012.

OBJETO: Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato de 01/01/2013 até 30/06/2013, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. CONTRATANTE: Município De Diamantina CONTRATADO: EMPRESA AVANTE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA-ME. DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2013


Código Identificador:D780AE63


EXTRATO AO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 207/2012.

OBJETO: Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato até de 01/01/2013 a 30/06/2013, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. CONTRATANTE: Município De Diamantina CONTRATADO: EMPRESA GL SODAS ABRASIVOS E SEGURANÇA LTDA DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2013


Código Identificador:8329F180


EXTRATO AO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 223/2012, FIRMADO EM 22/08/2011.

OBJETO: Termo Aditivo é prorrogar a vigência do contrato ora aditado, a partir de 01/01/2013 até 31/12/2013, bem como reajustar o valor de R$800,00 (Oitocentos reais) para R$ 862,50 (Oitocentos e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos), destinado ao funcionamento do CMEI do Rio Grande, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE: Município De Diamantina CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO PRÓ-MELHORAMENTO DO BAIRRO RIO GRANDE. DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2013


Código Identificador:85074BE6


EXTRATO AO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2011, FIRMADO EM 25/03/2011.

OBJETO: Termo aditivo é prorrogar a vigência do contrato de 31/12/2012 até 30/06/2013 que tem com objeto prestação de serviços de transporte de usuários que necessitam de acompanhamento médico na sede. CONTRATANTE: Município De Diamantina CONTRATADO: EMPRESA NATALICIO DE JESUS SILVA-ME DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2013


Código Identificador:C0526BA8


EXTRATO AO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2010, FIRMADO EM 05/04/2010

OBJETO: Termo Aditivo é prorrogar a vigência do contrato ora aditado, a partir de 01/01/2013 até 31/12/2013, bem como reajustar o valor de 588,02 (quinhentos e oitenta e oito reais e dois centavos) para R$ 628,92 (Seiscentos e vinte oito reais e noventa e dois centavos) este imóvel é destinado ao funcionamento do Escritório da EMATER. CONTRATANTE: Município De Diamantina CONTRATADO: EDVALDO DA PAIXÃO ORLANDO DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2013


Código Identificador:9502C1AC


RECURSOS HUMANOS EXTRATO AO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº

61/2011, FIRMADO EM 15/04/2011. OBJETO: Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato de 31/12/2012 até 30/06/2013, este contrato tem por finalidade fornecer, de forma parcelada, gêneros alimentícios destinados ao Internato Rural de Medicina. CONTRATANTE: Município De Diamantina CONTRATADO: EMPRESA PADARIA MAE E FILHO LTDA DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2013


Código Identificador:C40E60CB


RECURSOS HUMANOS EXTRATO AO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º

096/2010, FIRMADO EM 05/04/2010 OBJETO: Termo aditivo tem por finalidade redefinir o objeto do contrato ora aditado, o imóvel situado a Rua do Rosário nº 385 em Senador Mourão será destinado a implantação do telecentro de Senador Mourão e também funcionará o Correio, sem alteração no valor contratual, conforme a vontade das partes. CONTRATANTE: Município De Diamantina CONTRATADO: JOSÉ ZÓZIMO TIBÃES DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2013


Código Identificador:70C05D16


RECURSOS HUMANOS EXTRATO AO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE

LOCAÇÃO DE IMÓVEL FIRMADO EM 27/04/2009. OBJETO: Termo Aditivo é prorrogar a vigência do contrato ora aditado, a partir de 31/12/2012 até 31/12/2013 bem como reajustar o valor, passando de R$ 705,67 (Setecentos e cinco reais e sessenta e sete centavos) para R$ 754,75 (Setecentos e cinqüenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o IGP-M, do imóvel destinado ao funcionamento da Biblioteca Municipal. CONTRATANTE: Município De Diamantina CONTRATADO: JOANES DE ASSIS DOS SANTOS. DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2013


Código Identificador:61A7987C


EXTRATO AO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 139/2012, FIRMADO EM 28/05/2012.

OBJETO: Termo Aditivo tem por finalidade reajustar o valor dos itens: 17, 18, 19, 20, 24 e 41. CONTRATANTE: Município De Diamantina



CONTRATADO: EMPRESA DÉ MERCEARIA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2013


Código Identificador:B5D93D14


RECURSOS HUMANOS EXTRATO AO CONTRATO Nº 001/2013.

OBJETO: Prestação de serviços de transporte de pacientes do SUS. CONTRATANTE: Município De Diamantina CONTRATADO: LOCADORA DE VEÍCULOS DIAMANTINA LTDA-ME DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2013


Código Identificador:9B61148E


RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE RETIFICAÇÃO AO 1º TERMO ADITIVO AO

CONTRATO Nº 0133/2012 OBJETO: foi publicado que o objeto do termo aditivo é prorrogar a vigência do contrato, a partir de 31/12/2012 até 31/03/2013, para contratação de 5.000 horas de operação de trator de esteira visando o manejo de resíduos urbanos no aterro controlado do município, passa a ler-se: OBJETO: O objeto do termo aditivo é prorrogar a vigência do contrato, a partir de 31/12/2012 até 30/06/2013, para dar continuidade a operação de trator de esteira visando o manejo de resíduos urbanos no aterro controlado do município. CONTRATANTE: Município De Diamantina CONTRATADO: GARAGEM DIAMANTINA LTDA DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2013


Código Identificador:81C5AC72

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E PATRIMÔNIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório n.º 017/2013, Modalidade: Dispensa de Licitação n.º 03/2013. Objeto: Aquisição de material elétrico para organização e realização do Carnaval 2013. Diamantina (MG), 31 de janeiro de 2013. Mauricio da Paixão Maia - Prefeito Municipal Processo Licitatório n.º 017/2013, Modalidade: Dispensa de Licitação n.º 03/2013. Objeto: Aquisição de material elétrico para organização e realização do Carnaval 2013. Diamantina (MG), 31 de janeiro de 2013. MAURICIO DA PAIXÃO MAIA Prefeito Municipal


Código Identificador:57237C2F


PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -

Processo Licitatório n.º 020/2013, Modalidade: Dispensa de Licitação n.º 05/2013. Objeto: Aquisição de material de construção para organização e realização do Carnaval 2013. Diamantina (MG), 31 de janeiro de 2013.

MAURICIO DA PAIXÃO MAIA Prefeito Municipal


Código Identificador:CBC878D3

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E

PATRIMÔNIO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA – EXTRATO

DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório n.º 020/2013, Modalidade: Dispensa de Licitação n.º 05/2013. Objeto: Aquisição de material de construção para organização e realização do Carnaval 2013. Diamantina (MG), 31 de janeiro de 2013. MAURICIO DA PAIXÃO MAIA Prefeito Municipal


Código Identificador:5D0A8281


PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -

Processo Licitatório n.º 021/2013, Modalidade: Dispensa de Licitação n.º 06/2013. Objeto: Aquisição de material hidráulico para organização e realização do Carnaval 2013. Diamantina (MG), 31 de janeiro de 2013. MAURICIO DA PAIXÃO MAIA Prefeito Municipal


Código Identificador:5E2C698F

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório n.º 002/2013, Modalidade: Pregão Presencial n.º 002/2013. Objeto: registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à merenda das escolas e creches municipais, para o ano de 2013. Data de recebimento dos envelopes de propostas e abertura dos envelopes de documentação: 19/02/2013, às 09:00 horas. Cópia completa do edital também pode ser obtida no endereço eletrônico www.diamantina.mg.gov.br, a partir de 05/02/2013. Diamantina, 01 de fevereiro de 2013. CARLOS AUGUSTO MEIRA Pregoeiro Municipal.

Publicado por: Carlos Augusto Meira

Código Identificador:BDFF6B4B

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

Processo Licitatório n.º 005/2013, Modalidade: Chamada pública n.º 001/2013. Objeto: obtenção de propostas para credenciamento de Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar e, ainda, de grupos informais de produtores rurais, visando à posterior aquisição de produtos alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar da Prefeitura Municipal de Diamantina. Período de recebimento dos envelopes de documentação para habilitação e de projeto de venda: de 15/02/2013 a 08/03/2013. Cópia completa do edital também pode ser obtida no endereço eletrônico



www.diamantina.mg.gov.br, a partir de 05/02/2013. Diamantina (MG), 01 de fevereiro de 2013. CARLOS AUGUSTO MEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação.


Código Identificador:2047D0F3


Processo Licitatório n.º 006/2013, Modalidade: Chamada pública n.º 002/2013. Objeto: obtenção de propostas para credenciamento de Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar e, ainda, de grupos informais de produtores rurais, visando à posterior aquisição de produtos alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar da Prefeitura Municipal de Diamantina. Período de recebimento dos envelopes de documentação para habilitação e de projeto de venda: de 15/02/2013 a 08/03/2013. Cópia completa do edital também pode ser obtida no endereço eletrônico www.diamantina.mg.gov.br, a partir de 05/02/2013. Diamantina (MG), 01 de fevereiro de 2013. CARLOS AUGUSTO MEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação.


Código Identificador:2C687951






Processo Licitatório n.º 008/2013, Modalidade: Chamada pública n.º 004/2013. Objeto: obtenção de propostas para credenciamento de Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar e, ainda, de grupos informais de produtores rurais, visando à posterior aquisição de produtos alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar da Prefeitura Municipal de Diamantina. Período de recebimento dos envelopes de documentação para habilitação e de projeto de venda: de 15/02/2013 a 08/03/2013. Cópia completa do edital também pode ser obtida no endereço eletrônico www.diamantina.mg.gov.br, a partir de 05/02/2013. Diamantina (MG), 01 de fevereiro de 2013.

CARLOS AUGUSTO MEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação.


Código Identificador:68EEE70B

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Processo Licitatório n.º 009/2013, Modalidade: Chamada pública n.º 005/2013. Objeto: obtenção de propostas para credenciamento de Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar e, ainda, de grupos informais de produtores rurais, visando à posterior aquisição de produtos alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar da Prefeitura Municipal de Diamantina. Período de recebimento dos envelopes de documentação para habilitação e de projeto de venda: de 15/02/2013 a 08/03/2013. Cópia completa do edital também pode ser obtida no endereço eletrônico www.diamantina.mg.gov.br, a partir de 05/02/2013. Diamantina (MG), 01 de fevereiro de 2013. CARLOS AUGUSTO MEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação.


Código Identificador:DB43078E




Código Identificador:5321B63C

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório n.º 012/2013, Modalidade: Pregão Presencial n.º 005/2013. Objeto: registro de preços para contratação dos serviços de confecção dos carnês de IPTU e ISSQN/TAXA ANUAL exercício 2013. Data de recebimento dos envelopes de propostas e abertura dos envelopes de documentação: 20/02/2013, às 09:00 horas. Cópia completa do edital também pode ser obtida no endereço eletrônico www.diamantina.mg.gov.br, a partir de 05/02/2013. Diamantina, 01 de fevereiro de 2013. CARLOS AUGUSTO MEIRA Pregoeiro Municipal.


Código Identificador:D6B29058

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA – EXTRATO



DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 019/2013, MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º

04/2013. Objeto: Aquisição de capas de chuva destinadas aos servidores da limpeza urbana. Diamantina (MG), 31 de janeiro de 2013. MAURICIO DA PAIXÃO MAIA Prefeito Municipal


Código Identificador:526A6E61

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório n.º 014/2013, Modalidade: Pregão Presencial n.º 007/2013. Objeto: registro de preços para aquisição parcelada de sacos de cimento CP III 40, para entrega de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Data de recebimento dos envelopes de propostas e abertura dos envelopes de documentação: 21/02/2013, às 15:00 horas. Cópia completa do edital também pode ser obtida no endereço eletrônico www.diamantina.mg.gov.br, a partir de 05/02/2013. Diamantina, 01 de fevereiro de 2013. CARLOS AUGUSTO MEIRA Pregoeiro Municipal.


Código Identificador:E231F7A6

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 002 / 2013. CONTRATADA: J & S COMERCIAIS LTDA.

Objeto: Constitui objeto deste Contrato, o fornecimento de combustível (gasolina comum), para abastecimento dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Divinópolis (Área Administrativa e Gabinete dos Vereadores), até o limite mensal de 3.800 litros, conforme estabelecido no Edital inerente ao Processo Licitatório nº CM-028/2012 – Pregão Presencial nº CM - 022/2012. Valor: O valor mensal do presente contrato para o prazo especificado na Cláusula anterior será de R$ 2,789 (dois reais e setecentos e oitenta e nove centésimos), por litro. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da dotação orçamentária: 3.3.90.30.00 - (Material de Consumo). Prazo de Vigência: O prazo de fornecimento, objeto do presente contrato, até 31 de dezembro de 2013, a contar da data da assinatura do presente instrumento, que se deu em 1° de janeiro de 2013.

Publicado por: Matheus dos Santos Guimarães


PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº01/2013. A EMOP - Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços, empresa pública do município de Divinópolis/MG, faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tomarem, que fará realizar, nesta empresa PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO, para contratação temporária, nos termos do Art.37, inciso IX, da Constituição Federal: Contratação de até: 150 auxiliares de produção (GH 07) do sexo masculino, 50 auxiliares de produção (GH7) do sexo feminino, 15 encarregados (GH 12), para trabalharem na execução dos serviços de capina, varrição e limpeza em logradouros equipamentos públicos,

bem como na recomposição asfáltica (operação tapa buraco em vias públicas), dentro do município de Divinópolis/MG. A duração do contrato de trabalho será até no máximo dia 31 de dezembro de 2013, o vencimento inicial, para efeito de contratação para uma carga horária de 44 horas semanais, será de acordo com o valor estipulado no GH do PCCS correspondente ao cargo, com as devidas atualizações, mais o vale alimentação e transporte. I – Os interessados deverão fazer sua inscrição no setor de recursos humanos da EMOP, localizada na Rua José Balbino Pereira, nº171 – Bairro Espírito Santo, em Divinópolis/MG, a partir do dia 04 de fevereiro de 2013 até o dia 18 de fevereiro de 2013, trazendo os seguintes documentos: • CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social, que demonstre a execução de serviços igual ou semelhante ao cargo pretendido. • Documento de identidade que comprove idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos. • Para o Cargo de encarregado, será necessário a comprovação na Carteira de Trabalho, de ter executados ou responsável por serviços relativos a construção civil e correlatos.

II – Dos critérios de avaliação e classificação: Será feita a análise da Carteira de Trabalho, e avaliação prática para os cargos exigidos, que será procedida para a efetivação da contratação do candidato que for aprovado, sendo que, a classificação e desempate ocorrerá, impreterivelmente, na seguinte ordem: •Para o cargo de encarregado, o que melhor comprovar serviços dessa natureza na CTPS. •Maior desempenho na avaliação prática quando exigida; •Residência no município de Divinópolis; II.I – Da avaliação prática para os cargos de: •Auxiliar de produção: executar serviços de capina e pertinente ao cargo de auxiliar com zelo e com desempenho satisfatório para a função. •Auxiliar de produção Feminino: executar serviços de varrição, limpeza, com zelo e com desempenho satisfatório para a função. III – São condições essenciais para a contratação: •Comprovação de todos os requisitos acima citados. •Apresentar todos os documentos que constam na relação que será fornecida pela EMOP. IV – Das informações gerais: IV.1 - A participação no presente Processo Seletivo implica o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital e demais instrumentos reguladores previstos na CLT, dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento, inclusive o contratado não terá estabilidade funcional. V – A constatação de irregularidade na apresentação de qualquer documento, em qualquer fase do processo seletivo, implicará na eliminação automática do candidato infrator. VI – Os candidatos selecionados serão contratados por prazo determinado, nos termos do caput do Art.22, da Lei Municipal nº 6351/2006, caput do Art. 443 da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, bem como no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal.



VII - Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria Geral. Divinópolis, 30 de janeiro de 2013 ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA CASTELO Diretor Geral – EMOP. EVANDRO MENEZES Diretor Administrativo e Financeiro - EMOP


Código Identificador:073AEE0A

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DIVIPREV - EXTRATO 2º ADITAMENTO CONTRATO

CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DIVINOPOLIS –

DIVIPREV E A CMM – CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PARTES: Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis - DIVIPREV, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ: 04.286.331/0001-90 situado na Rua Rio de Janeiro, 426, 2º andar, centro, na cidade de Divinópolis Estado de Minas Gerais, denominado Contratante, estando neste ato representado pela Superintendente Interina, Sra. Marli Antônia de Carvalho e a CMM – Consultoria e Assessoria LTDA, com endereço a Avenida Raja Gabaglia, nº1001, salas 207 e 208, bairro Luxemburgo, em Belo Horizonte, CEP 30.380-403, Tel. (31) 2511-8151, aqui representada pelo seu diretor gerente, Sr. Sérgio Lúcio Cardoso, Identidade profissional nº 28.028 expedida pelo CRA/MG , CPF 978.750.076-15, denominada Contratada, tendo por OBJETO: Concessão de licença de uso, conversão, treinamento, customizações, atualizações, manutenção e suporte mensal de sistemas informatizados de contabilidade pública, tesouraria, folha de pagamentos, compras e licitação, controle patrimonial e controle de estoque. FUNDAMENTO LEGAL: processo licitatório carta convite 03/2010 e seus anexos, preceitos de Direito Público, supletivamente, os princípios de Teoria Geral dos Contratos e as disposições de Direito Privado na forma dos artigos 54 e 55 da Lei 8666 de 21 de junho de 1993. PREÇO: reajuste pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) da Fundação Getúlio Vargas em 6,9553% perfazendo o valor mensal de R$ 2.833,00 (dois mil oitocentos e trinta e três reais), do item 03 (manutenção e suporte mensal) da cláusula quarta do contrato original, prorrogado em mais 12 (doze) meses a partir de 02 de janeiro de 2013. Divinópolis 25 de janeiro de 2013. Marli Antônia de Carvalho.


Código Identificador:2B5DD324

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS PORTARIA Nº 001/2013, DE 29 DE JANEIRO DE 2013 DISPÕE SOBRE ABERTURA DA COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE

TRABALHO – CAT O Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, Sr. David Maia D’Oliveira e o Secretário Adjunto de Administração, Sr. Paulo Adriano Cunha, no uso de suas atribuições legais lhes conferidas pelo Prefeito Municipal de Divinópolis, Sr. Vladimir de Faria Azevedo, CONSIDERANDO, as disposições constantes no capítulo V da Consolidação das Leis do Trabalho -CLT que trata das condições de segurança e medicina do trabalho, regulamentado pela Portaria nº 3.214/78 e Subseção III, Seção I, Capítulo IV da Lei Complementar nº 09/1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Divinópolis, referente a Licença por acidente em serviço; CONSIDERANDO, melhoria do atendimento ao servidor acidentado, maior efetividade na abertura da CAT e redução de subnotificação de acidente de trabalho; RESOLVE:

Art. 1º. Regulamentar o procedimento de abertura da "Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT" realizada pelos profissionais do Centro de Referência em Saúde e Segurança do Trabalhador – CRESST. § 1º. Toda abertura de CAT será exclusivamente, de autonomia e responsabilidade do CRESST, ligado a Secretaria Adjunta de Administração. § 2º. O servidor público municipal deverá formalizar o procedimento junto ao CRESST no período de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas, sem agendamento prévio. Art. 2º. Para abertura de CAT o servidor terá o prazo de 10 (dez) dias, prorrogável quando as circunstâncias o exigirem. § 1º. Para acidentes fatais devem ser feitas comunicação por telefone ao CRESST, gerando notificação e investigação imediata pela equipe de segurança do trabalho e Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, com abertura de CAT até 24 (vinte e quatro) horas após o evento; § 2º. Os acidentados com suspeita de fraturas e/ou acidentes graves com risco de morte, deverão ser, prioritariamente, conduzidos para atendimento em Unidade de Urgência/Emergência, e posteriormente, serem atendidos pelo CRESST, devendo o acidentado ou familiar solicitar relatório do médico que o atendeu e apresentá-lo quando do atendimento pelo CRESST; § 3º. Em caso de acidente com material biológico, o servidor deverá COMPARECER IMEDIATAMENTE a Unidade de Pronto Atendimento Central “antigo Pronto Socorro Regional” para acolhimento, atendimento médico e se necessário, medicação padrão. Após este atendimento, o servidor deverá ser avaliado pelo Médico Infectologista da SAE/Policlínica, sendo encaminhado ao CRESST para avaliação e abertura de CAT. Art. 3º. A simples emissão da CAT não importa em reconhecimento do nexo causal, nem gera benefícios e prejuízos ao servidor; Parágrafo único: Competirá ao Técnico de Segurança do Trabalho lotado no CRESST a investigação do acidente por meio de, vistoria “in Loco” e sindicância apuratória das causas do acidente, devendo o relatório da sindicância ser remetido à Secretaria Adjunta de Administração para avaliação e publicação. Art. 4º. Todo e qualquer acidente ocorrido com o servidor em seu ambiente de trabalho ou no trajeto de acesso ou saída do mesmo, deve gerar a emissão da CAT, independente se houver necessidade de afastamento ou não; Art 5º. Uma vez expedida a CAT, a chefia imediata só deverá permitir o retorno do servidor ao trabalho, mediante apresentação do Atestado de Saúde Ocupacional, (ASO), emitido pelo Médico do CRESST com a conclusão de APTO a retornar ao trabalho, em caso de afastamento. Art. 6º Os médicos do Trabalho lotados no CRESST deverão avaliar os servidores acidentados, devendo primar pela verificação do aproveitamento da capacidade laborativa do servidor, independentemente dos demais relatórios dos médicos assistentes e/ou especialistas; Art. 7º. As disposições constantes desta Portaria entrarão em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Divinópolis, 29 de Janeiro de 2013 DAVID MAIA D’OLIVEIRA Secretário Municipal de Planejamento e Gestão PAULO ADRIANO CUNHA Secretário Adjunto de Administração


Código Identificador:D59414D5



PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEPLAG - EXTRATO DO TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO AO

CONVÊNIO 222/10. Conveniado (a): Banco BMG S.A/BMG CARD. Objeto prorrogação de prazo até 25/11/13 conforme Cláusula Nona do convênio.


Código Identificador:073ABA6B

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMFAZ - EXTRATO DO CONTRATO 01/13

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ART. 25 “CAPUT” DA LEI 8.666/93 DO PL. 465/12.

Contratado (a): Banco do Brasil S/A. Objeto prestação de serviços de arrecadação dos tributos municipais por intermédio do Documento de Arrecadação conforme modelo adotado pelo Município e respectivas prestações de contas por transmissão eletrônica de dados. Valor R$ 1,15 por guia recebida. Prazo 02/01/18. Ficha 242.


Código Identificador:7B193709



Contratado (a): Caixa Econômica Federal. Objeto prestação de serviços de arrecadação dos tributos municipais por intermédio do Documento de Arrecadação conforme modelo adotado pelo Município e respectivas prestações de contas por transmissão eletrônica de dados. Valor R$ 1,15 por guia recebida. Prazo 02/01/18. Ficha 242.


Código Identificador:756CEE18



Contratado (a): Banco Mercantil do Brasil S/A. Objeto prestação de serviços de arrecadação dos tributos municipais por intermédio do Documento de Arrecadação conforme modelo adotado pelo Município e respectivas prestações de contas por transmissão eletrônica de dados. Valor R$ 1,15 por guia recebida. Prazo 02/01/18. Ficha 242.


Código Identificador:4A2E96BB



Contratado (a): Banco Cooperativo do Brasil – BANCOOB. Objeto prestação de serviços de arrecadação dos tributos municipais por intermédio do Documento de Arrecadação conforme modelo adotado pelo Município e respectivas prestações de contas por transmissão eletrônica de dados. Valor R$ 1,15 por guia recebida. Prazo 02/01/18. Ficha 242.


Código Identificador:DCAF47F2



Contratado (a): Banco Bradesco S/A. Objeto prestação de serviços de arrecadação dos tributos municipais por intermédio do Documento de Arrecadação conforme modelo adotado pelo Município e respectivas prestações de contas por transmissão eletrônica de dados. Valor R$ 1,15 por guia recebida. Prazo 02/01/18. Ficha 242.


Código Identificador:C3A25C5E



Contratado (a): Banco Santander Brasil S/A. Objeto prestação de serviços de arrecadação dos tributos municipais por intermédio do Documento de Arrecadação conforme modelo adotado pelo Município e respectivas prestações de contas por transmissão eletrônica de dados. Valor R$ 1,15 por guia recebida. Prazo 02/01/18. Ficha 242.


Código Identificador:3945CD4D

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DECRETO 10.954

ABRE NA PROCURADORIA, NA SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA SECRETARIA ADJUNTA DE FOMENTO ECONÔMICO E NO FUNDO MUNICIPAL DE REPARAÇÃO DOS DANOS AO MEIO AMBIENTE, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$4.140.393,00 (QUATRO MILHÕES, CENTO E QUARENTA MIL, TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS).

O Prefeito Municipal de Divinópolis, Vladimir de Faria Azevedo, no uso de suas atribuições legais, e, de conformidade com o artigo 4º, da Lei Municipal nº 7.635 de 2013, DECRETA: Art.1º - Fica aberto na Procuradoria, na Secretaria Adjunta de Administração, na Secretaria Municipal de Educação, na Secretaria Municipal de Saúde, na Secretaria Adjunta de Fomento Econômico e no Fundo Municipal de Reparação dos Danos ao Meio Ambiente, o crédito adicional suplementar no montante de R$4.140.393,00 (quatro milhões, cento e quarenta mil, trezentos e noventa e três reais), a fim de atender as seguintes despesas: 02.01.02.02.062.0010.2016 - Manutenção das Atividades da Procuradoria 3.3.90.35.00 - F. 0074 - Serviços de Consultoria R$70.000,00 02.02.01.04.122.0052.2023 - Manutenção das Atividades de Planejamento e Gestão 3.3.90.39.00 - F. 0157 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$53.000,00 02.02.03.04.122.0052.2027 - Manutenção das Atividades da Secretaria Adjunta de Administração 3.3.90.92.00 - F. 0195 - Despesas de Exercícios Anteriores R$144.000,00 02.04.01.12.122.0052.2047 - Manutenção das Atividades Administrativas da SEMED



3.3.90.92.00 - F. 0269 - Despesas de Exercícios Anteriores R$90.000,00 02.05.01.10.301.0210.2219 - Manutenção do Programa Estratégia em Saúde da Família 4.4.90.52.00 - F. 0449 - Equipamentos e Material Permanente R$55.000,00 02.05.01.10.302.0210.1025 - Construção do Hospital Público 4.4.90.92.00 - F. 0471 - Despesas de Exercícios Anteriores R$200.000,00 02.05.01.10.302.0210.2090 - Implantação e Manutenção dos Serviços de Urgência e Emergência 3.3.90.39.00 - F. 0484 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$19.173,00 4.4.90.52.00 - F. 0486 - Equipamentos e Material Permanente R$432.820,00 02.05.01.10.302.0210.2093 - Manutenção das Atividades de Assistência Ambulatorial e Hospitalar (Terceiros) 3.3.90.92.00 - F. 0509 - Despesas de Exercícios Anteriores R$3.000.000,00 02.05.01.10.302.0216.2096 - Manutenção do Programa de HIV/AIDS e Outras DSTs 3.3.90.30.00 - F. 0514 - Material de Consumo R$6.000,00 02.06.01.04.122.0052.2100 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria Adjunta de Fomento Econômico 3.3.90.92.00 - F. 0563 - Despesas de Exercícios Anteriores R$70.000,00 02.10.03.18.543.0620.1041 - Execução do Programa de Recuperação Ambiental 3.3.90.92.00 - F. 0870 - Despesas de Exercícios Anteriores R$400,00 Total R$4.140.393,00 Art.2º - São os seguintes os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementar mencionado no artigo anterior: 02.01.02.02.062.0010.2017 - Pagamentos de Condenações Judiciais 4.4.90.91.00 - F. 0083 - Sentenças Judiciais R$70.000,00 02.02.02.04.122.0052.2024 - Manutenção das Atividades de Planejamento Orçamentário 3.3.90.35.00 - F. 0171 - Serviços de Consultoria R$53.000,00 02.02.03.04.122.0052.2025 - Manutenção e Conservação de Energia Elétrica e Abastecimento de Água nos Prédios 3.3.90.39.00 - F. 0181 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$50.000,00 02.02.03.04.122.0052.2026 - Pagamento de Aluguéis e Convênios 3.3.90.39.00 - F. 0183 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$74.000,00 02.02.04.04.126.1204.2041 - Manutenção das Operações e Contratos de Governança 3.3.90.39.00 - F. 0232 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$20.000,00 02.04.01.12.362.0426.2240 - Manutenção do Pré Vestibular Popular 3.3.90.39.00 - F. 0317 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$90.000,00 02.05.01.10.302.0210.1025 - Construção do Hospital Público 4.4.90.51.00 - F. 0470 - Obras e Instalações R$432.820,00 02.05.01.10.302.0210.1027 - Construção e Reforma de Unidades de Serviços Especializados 4.4.90.51.00 - F. 0474 - Obras e Instalações R$255.000,00

02.05.01.10.302.0210.2090 - Implantação e Manutenção dos Serviços de Urgência e Emergência 3.3.90.30.00 - F. 0480 - Material de Consumo R$19.173,00 02.05.01.10.302.0210.2093 - Manutenção das Atividades de Assistência Ambulatorial e Hospitalar (Terceiros) 3.3.90.39.00 - F. 0508 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$3.000.000,00 02.05.01.10.302.0216.2096 - Manutenção do Programa de HIV/AIDS e Outras DSTs 3.3.90.39.00 - F. 0518 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$6.000,00 02.06.01.04.122.0052.2246 - Programa Natal Divino 3.3.90.36.00 - F. 0568 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$50.000,00 02.06.01.26.695.0705.2107 - Manutenção do Aeroporto 3.3.90.39.00 - F. 0606 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$20.000,00 02.10.03.18.543.0620.1041 - Execução do Programa de Recuperação Ambiental 3.3.90.39.00 - F. 0869 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$400,00 Total R$4.140.393,00 Art.3º - Este crédito vigorará até 31/12/2013. Art.4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 16/01/2013. Divinópolis, 16 de janeiro de 2013. VLADIMIR DE FARIA AZEVEDO Prefeito Municipal ANTÔNIO LUIZ ARQUETTI FARACO JÚNIOR Secretário Municipal de Governo ROGÉRIO EUSTÁQUIO FARNESE Procurador - Geral ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA CASTELO Secretário Municipal de Fazenda DAVID MAIA D’OLIVEIRA Secretário Municipal de Planejamento e Gestão


Código Identificador:CEFDBEA7

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁ

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E

PLANEJAMENTO PORTARIA DE FERIAS REGULAMENTARES

PORTARIA No 043, DE 01-02-2013

Concede férias regulamentares ao Funcionário GIACOMINER RIBEIRO CASTRO, e contém outras providências.

O Prefeito Municipal de Estrela do Indaiá/MG, DR. TIBÚRCIO DÉLBIS , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a norma estatutária deste Município e Art. 7o, Capítulo II , Inciso XVII da Constituição Federal/88.



RESOLVE CONCEDER, a pedido, ao Funcionário desta Prefeitura, o Sr. GIACOMINER RIBEIRO CASTRO as suas férias regulamentares relativas ao período de 02.03.2012 a 01.03.2013, saindo de férias no dia 04 de março de 2013 e retornando ao trabalho no dia 03 de abril de 2013, portanto contando-se assim com direito a 1/3 da remuneração a mais, conforme disposição constitucional acima apontada. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá/MG, 01 de fevereiro de 2013. DR. TIBÚRCIO DÉLBIS Prefeito Municipal ALVIMAR AUGUSTO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Katia Maria da Silva

Código Identificador:CF5DE321

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA LICENÇA SAÚDE DR. TIBÚRCIO DÉLBIS , Prefeito municipal de Estrela do Indaiá/MG, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE CONCEDER, conforme seu requerimento protocolado nesta Prefeitura, sob o no 11,963, em 01.02.2013, a Sra. MARIA aParecida firmino, funcionária desta Prefeitura, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, segundo o disposto no Artigo 156, Seção IV do Estatuto do Servidor Público Municipal de 30 de Março de 1993, a contar de 01 de fevereiro de 2013 a 15 de fevereiro de 2013. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá/MG, 01 de fevereiro de 2013. DR. TIBÚRCIO DÉLBIS Prefeito Municipal ALVIMAR AUGUSTO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração


Código Identificador:60A693AD

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E

PLANEJAMENTO PORTARIA DE QUINQUÊNIO

P O R T A R I A DR. TIBÚRCIO DÉLBIS , Prefeito Municipal de Estrela do Indaiá/MG, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE CONCEDER, conforme seu requerimento protocolado nesta Prefeitura, sob o no 11.965, em 01.02.2013, a Sra. FRANCISCA RIBEIRO DOS SANTOS, Servidora desta Prefeitura, o pagamento de seu 4o (quarto) qüinqüênio, a partir do mês de fevereiro de 2013, conforme direitos estatutários, parágrafo único do Art. 52, SUBSEÇÃO III, pág. 10 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Estrela do Indaiá/MG, Lei Municipal no 1.352, de 30 de Março de 1993. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá/MG, 01 de fevereiro de 2013.

DR. TIBÚRCIO DELBIS Prefeito Municipal ALVIMAR AUGUSTO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração


Código Identificador:ED343EBF

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ

COMISSAO DE ICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Partes: Contratante:PREFEITURAMUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ-MG Contratado: CHUBERTTY RAMALHO SIMOES Objeto: Prestação de serviços médicos Valor: R$191.400,00 (cento e noventa e um mil e quatrocentos reais)

Data: 01/02/2013 Vigência: 01/02/2013 até 31/12/2013

Publicado por: Ana de Lourdes Ferreira de Sousa Paula

Código Identificador:EEC09584


PARTES: Prefeitura Municipal de Francisco Badaró-MG e Emílio Carlos Ávila de Paiva OBJETO: Prestação de serviços VALOR: R$191.400,00 (cento e noventa e um mil e quatrocentos reais)

DATA: 01/02/2013 VIGENCIA: 01/02/2013 até 31/12/2013


Código Identificador:E8AEC9A3


PARTES: Prefeitura Municipal de Francisco Badaró-MG e Lucas Peixoto Glória

OBJETO: Prestação de serviços médicos VALOR: R$191.400,00 (cento e noventa e um mil e quatrocentos reais) DATA: 01/02/2013 VIGENCIA: 01/02/2013 até 31/12/2013


Código Identificador:D1CCCD23


Partes: PREFEITURA MUNICIPAL de Francisco Badaró-MG e Posto Simões e Simões LTDA Objeto: Aquisição de combustível para abastecimento da frota municipal Valor: R$ 551.525,00 Data: 01/02/2013 Vigência: 01/02/2013 até 31/12/2013




Código Identificador:E0347764

COMISSAO DE ICITAÇÃO EXTRATO CONTRATO

Partes: Prefeitura municipal de Francisco Badaró e HLH (Acessoria/consultoria e informática)

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e suporte técnico contábil/administrativo, para manutenção dos serviços contábeis, financeiros e administrativos da prefeitura. Valor: R$122.400,00 (cento e vinte e dois mil e quatrocentos reais) Data: 01/02/2013 Vigência: 01/02/2013 até 31/12/2013


Código Identificador:4AD3DF59

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR A Prefeitura Municipal de Galiléia/MG torna publico que fará realizar licitação as 09h00min do dia 26/02/2013; Pregão Presencial n.º 006/2013, Processo Licitatório 006/2013; Objeto: Contratação de Empresa especializada para Fornecimento Material de Limpeza. Maiores informações na Rua Ary Machado 599-centro-Galiléia/MG. Galiléia MG, 31 de janeiro de 2013. PAULO TADEU ANDRADE Pregoeiro

Publicado por: Paulo Tadeu Andrade

Código Identificador:3E7D8224

COMISSÃO DE LICITAÇÃO GENEROS ALIMENTICIOS E GAS GLP

A PM de Galiléia/MG torna publico que fará realizar licitação as 13h00min do dia 19/02/2013; Pregão Presencial n.º 007/2013, Processo Licitatório 007/2013; Objeto: Contratação de Empresa especializada Gêneros Alimentícios e Gás GLP. Maiores informações na Rua Ary Machado 599-centro-Galiléia/MG. Galiléia MG, 315 de janeiro de 2013. PAULO TADEU ANDRADE Pregoeiro


Código Identificador:A72757D4


CONCORRENCIA PUBLICA - PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL PUBLICO

A Prefeitura Municipal de Galiléia/MG torna publico que fará realizar licitação as 09h00min do dia 04/03/2013; Objeto: Concorrência Pública n.º 001/2013-Processo Licitatório n.º 008/2012; Permissão de uso de imóvel público destinada à instalação e exploração de lojas, bares, lanchonetes e uso de salas para profissionais liberais no prédio do terminal rodoviário,

situado à Avenida Oito de Dezembro n 907. Maiores informações na Rua Ary Machado 599- centro - Galiléia/MG. Galiléia MG, 31 de janeiro de 2013. PAULO TADEU ANDRADE Pregoeiro


Código Identificador:6FB185EC

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL

SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 370/2011 Prefeitura Municipal de Grão Mogol, estado de Minas Gerais, Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 370/2011, Pregão Presencial nº. 028/2011, Processo nº. 094/2011, Contratado: SANTOS DE SOUZA-ME, com endereço na Rua Santo Antônio, nº. 43, Centro, no município de Grão Mogol-MG, inscrita no CNPJ de nº. 01.591.754/0001-26, Objeto: alterar a cláusula quinta, item: 5.1 do contrato original, que terá a seguinte redação: O presente TERMO ADITIVO tem objetivo à prorrogação do prazo contratual, conforme discriminação na cláusula quinta (prazo de prestação de serviços e vigência do contrato) do contrato original nº. 370/2011, até 31/12/2013, as demais cláusulas e condições do contrato original permanecem inalteradas no seu teor, permanecendo em vigor. Grão Mogol-MG, 31 de Dezembro de 2012. ELEAZARO PEREIRA Pregoeiro Oficial

Publicado por: Eleazaro Pereira

Código Identificador:73C2DA91

SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 012/2011

Prefeitura Municipal de Grão Mogol, estado de Minas Gerais, Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 012/2011, Carta Convite nº. 002/2011, Processo nº. 002/2011, Contratado: SIDIM SISTEMAS LTDA , inscrito no CNPJ nº. 10.852.690/0001-60, com endereço na Rua Arthur Lima Junior, nº. 334 – Terra Santa no Município de Sabará-MG, Objeto: alterar a cláusula nona, item: 9.2.1 do contrato original, que terá a seguinte redação: O presente TERMO ADITIVO tem objetivo à prorrogação do prazo contratual, conforme discriminação na cláusula nona, item 9.2.1 do contrato original nº. 012/2011, até 31/12/2013, as demais cláusulas e condições do contrato original permanecem inalteradas no seu teor, permanecendo em vigor. Grão Mogol-MG, 31 de Dezembro de 2012. ELEAZARO PEREIRA Pregoeiro Oficial


Código Identificador:B87B496C

SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 446/2011

Prefeitura Municipal de Grão Mogol, estado de Minas Gerais, Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 446/2011, Pregão Presencial nº. 036/2011, Processo nº. 120/2011, Contratado: EULDES MENDES JUNIOR, com endereço na Rua Djalma do Nascimento, nº. 25, Centro, no município de Grão Mogol-MG, inscrito no CPF de nº. 075.763.356-02, Objeto: alterar a cláusula quinta, itens 5.1 e 5.2 do contrato original, que terá a seguinte redação: O presente TERMO ADITIVO tem objetivo à prorrogação do prazo contratual, conforme



discriminação na cláusula quinta, itens 5.1 e 5.2 do contrato original nº. 446/2011, até 31/12/2013, as demais cláusulas e condições do contrato original permanecem inalteradas no seu teor, permanecendo em vigor. Grão Mogol-MG, 31 de Dezembro de 2012. ELEAZARO PEREIRA Pregoeiro Oficial


Código Identificador:46FFBCF9


Prefeitura Municipal de Grão Mogol, estado de Minas Gerais, Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 040/2012, Pregão Presencial nº. 001/2012, Processo nº. 001/2012, Contratado: CLEYTOJANES REIS , inscrito no CPF de nº. 061.527.116-22, com endereço na Praça Boa Vista, nº. 10, Centro, no Município de Grão Mogol-MG, Objeto: alterar a cláusula quinta, itens 5.1 e 5.2 do contrato original, que terá a seguinte redação: O presente TERMO ADITIVO tem objetivo à prorrogação do prazo contratual, conforme discriminação na cláusula quinta, item 5.1 e 5.2 do contrato original nº. 040/2012, até 31/12/2013, as demais cláusulas e condições do contrato original permanecem inalteradas no seu teor, permanecendo em vigor. Grão Mogol-MG, 31 de Dezembro de 2012. ELEAZARO PEREIRA Pregoeiro Oficial


Código Identificador:CBFD230B

SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 030/2009

Prefeitura Municipal de Grão Mogol, estado de Minas Gerais, Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº. 030/2009, Pregão Presencial nº. 013/2008, Processo nº. 050/2008, Contratado: JAKSON GONÇALVES DUARTE, residente na Rua Luiz Gonçalves, nº. 30 - Centro em Grão Mogol-MG, portador do CPF de nº. 657.299.946-72, Objeto: alterar a cláusula quinta, itens 5.1 do contrato original, que terá a seguinte redação: O presente TERMO ADITIVO tem objetivo à prorrogação do prazo contratual, constante na cláusula quinta, Item 5.1 do contrato original nº. 030/2009, até 31/12/2013, as demais cláusulas e condições do contrato original permanecem inalteradas no seu teor, permanecendo em vigor. Grão Mogol-MG, 31 de Dezembro de 2012. ELEAZARO PEREIRA Pregoeiro Oficial


Código Identificador:6E4535E8


TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 066/2011 Prefeitura Municipal de Grão Mogol, estado de Minas Gerais, Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 066/2011, Pregão Presencial nº. 006/2011, Processo nº. 009/2011, Contratado: DEIVIDY CEDSON ALVES ARRUDA, com endereço na Rua Sete de Setembro, nº. 74 - centro, em Grão Mogol-MG, inscrito no CPF de nº. 054.838.286-74, Objeto: alterar a cláusula quinta, itens 5.1 do contrato original, que terá a seguinte redação: O presente TERMO ADITIVO tem objetivo à prorrogação do prazo contratual, constante na cláusula quinta, Itens: 5.1 e 5.2 do contrato original nº. 066/2011, até 31/12/2013, as demais cláusulas

e condições do contrato original permanecem inalteradas no seu teor, permanecendo em vigor. Grão Mogol-MG, 31 de Dezembro de 2012. ELEAZARO PEREIRA Pregoeiro Oficial


Código Identificador:C5F69634

SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 029/2010

Prefeitura Municipal de Grão Mogol, estado de Minas Gerais, Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 029/2010, Pregão Presencial nº. 001/2010, Processo nº. 002/2010, Contratado: ECO CLÍNICA LTDA, com endereço na Av. Deputado Esteves Rodrigues, nº. 980, Centro em Montes Claros, inscrita no CNPJ de nº. 26.035.329/0001-81, Objeto: alterar a cláusula quinta, itens 5.1 do contrato original, que terá a seguinte redação: O presente TERMO ADITIVO tem objetivo à prorrogação do prazo contratual, constante na cláusula quinta, Item 5.1 e 5.2 do contrato original nº. 029/2010, até 31/12/2013, as demais cláusulas e condições do contrato original permanecem inalteradas no seu teor, permanecendo em vigor. Grão Mogol-MG, 31 de Dezembro de 2012. ELEAZARO PEREIRA Pregoeiro Oficial


Código Identificador:4A4B5EBD

SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº. 030/2010

Prefeitura Municipal de Grão Mogol, estado de Minas Gerais, Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 030/2010, Pregão Presencial nº. 001/2010, Processo nº. 002/2010, Contratado: GRAMOCLÍNICA – CLÍNICA DE MEDICINA E PEDIATRIA S/C LTDA, com endereço na Rua Celso Gonzaga, nº. 155-A, Centro em Grão Mogol-MG, inscrita no CNPJ de nº. 05.154.849/0001-33, Objeto: alterar a cláusula quinta, itens 5.1 do contrato original, que terá a seguinte redação: O presente TERMO ADITIVO tem objetivo à prorrogação do prazo contratual, constante na cláusula quinta, Item 5.1 do contrato original nº. 030/2010, até 31/12/2013, as demais cláusulas e condições do contrato original permanecem inalteradas no seu teor, permanecendo em vigor. Grão Mogol-MG, 31 de Dezembro de 2012. ELEAZARO PEREIRA Pregoeiro Oficial


Código Identificador:503FF295

SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 032/2010

Prefeitura Municipal de Grão Mogol, estado de Minas Gerais, Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº. 032/2010, Pregão Presencial nº. 001/2010, Processo nº. 002/2010, Contratado: CLÍNICA FRANCISCO SÁ LTDA-ME, com endereço na Rua Dírcio Miranda, nº. 799 – São Jorge, município de Francisco Sá, inscrita no CNPJ de nº. 08.865.302/0001-34, Objeto: alterar a cláusula quinta, itens 5.1 do contrato original, que terá a seguinte redação: O presente TERMO ADITIVO tem objetivo à prorrogação do prazo contratual, constante na cláusula quinta, Item 5.1 e 5.2 do contrato original nº. 032/2010, até 31/12/2013, as demais cláusulas e condições do contrato original permanecem inalteradas no seu teor, permanecendo em vigor.



Grão Mogol-MG, 31 de Dezembro de 2012. ELEAZARO PEREIRA Pregoeiro Oficial


Código Identificador:1CFE87F1

SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 419/2010

Prefeitura Municipal de Grão Mogol, estado de Minas Gerais, Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 419/2010, Pregão Presencial nº. 038/2010, Processo nº. 101/2010, Contratado: MATEUS MEIRA VASCONCELOS, com endereço na Rua Florestas, nº. 18, Centro, no município de Grão Mogol-MG, inscrito no CPF de nº. 065.232.416-96, Objeto: alterar a cláusula quinta, itens 5.1 do contrato original, que terá a seguinte redação: O presente TERMO ADITIVO tem objetivo à prorrogação do prazo contratual, constante na cláusula quinta, Item 5.1 e 5.2 do contrato original nº. 419/2010, até 31/12/2013, as demais cláusulas e condições do contrato original permanecem inalteradas no seu teor, permanecendo em vigor. Grão Mogol-MG, 31 de Dezembro de 2012. ELEAZARO PEREIRA Pregoeiro Oficial


Código Identificador:C63164E7


Prefeitura Municipal de Grão Mogol, estado de Minas Gerais, Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 519/2011, Pregão Presencial nº. 045/2011, Processo nº. 150/2011, Contratado: GENIALTRE MESSIAS DA SILVA, com endereço na Rua Correia Machado, nº. 681, Centro, no município de Montes Claros-MG, inscrito no CPF de nº. 233.310.466-04, Objeto: alterar a cláusula quinta, itens 5.1 do contrato original, que terá a seguinte redação: O presente TERMO ADITIVO tem objetivo à prorrogação do prazo contratual, conforme discriminação na cláusula quinta, item 5.1 e 5.2 do contrato original nº. 446/2011, até 31/12/2013, as demais cláusulas e condições do contrato original permanecem inalteradas no seu teor, permanecendo em vigor. Grão Mogol-MG, 31 de Dezembro de 2012. ELEAZARO PEREIRA Pregoeiro Oficial


Código Identificador:F86125EE


TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 201/2011 Prefeitura Municipal de Grão Mogol, estado de Minas Gerais, Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 201/2011, Pregão Presencial nº. 022/2011, Processo nº. 073/2011, Contratado: LUCIANA FREITAS ANDRADE, com endereço na Rua Joaquim Pereira, nº. 70, Centro, no município de Grão Mogol-MG, inscrita no CPF de nº. 075.232.006-80, Objeto: alterar a cláusula quinta, itens 5.1 do contrato original, que terá a seguinte redação: O presente TERMO ADITIVO tem objetivo à prorrogação do prazo contratual, constante na cláusula quinta, Item 5.1 do contrato original nº. 201/2011, até 31/12/2013, as demais cláusulas e condições do contrato original permanecem inalteradas no seu teor, permanecendo em vigor. Grão Mogol-MG, 31 de Dezembro de 2012.

ELEAZARO PEREIRA Pregoeiro Oficial


Código Identificador:71CFF93E


TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 423/2010 Prefeitura Municipal de Grão Mogol, estado de Minas Gerais, Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 423/2010, Pregão Presencial nº. 038/2010, Processo nº. 101/2010, Contratado: WALDIR SILVA FILHO, com endereço na Rua Florestas, S/N, Centro, no município de Grão Mogol-MG, inscrito no CPF de nº. 431.012.326-00, Objeto: alterar a cláusula quinta, itens 5.1 do contrato original, que terá a seguinte redação: O presente TERMO ADITIVO tem objetivo à prorrogação do prazo contratual, constante na cláusula quinta, Item 5.1 e 5.2 do contrato original nº. 423/2010, até 31/12/2013, as demais cláusulas e condições do contrato original permanecem inalteradas no seu teor, permanecendo em vigor. Grão Mogol-MG, 31 de Dezembro de 2012. ELEAZARO PEREIRA Pregoeiro Oficial


Código Identificador:640FA6B7

SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº. 016/2013

Prefeitura Municipal de Grão Mogol, estado de Minas Gerais, Extrato de Contrato nº. 016/2013, Processo nº. 009/2013, Pregão Presencial nº. 008/2013, Objeto: fornecimento de lanches, durante o período de 08 a 12/02/2013, para o município de Grão Mogol, Contratado: MARIA DAS MERCÊS SILVA OLIVEIRA-ME, com endereço na Praça Coronel Janjão, nº. 34 – Centro, no município de Grão Mogol-MG, inscrita no CNPJ de nº. 17.297.438/0001-86 - Valor Global - R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais), vigência até 31/12/2013. Grão Mogol-MG, 30 de Janeiro de 2013. ELEAZARO PEREIRA Pregoeiro Oficial



SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2013 O Sr. Prefeito Municipal de Grão Mogol, estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, reconhecendo a validade dos atos praticados e a conveniência da licitação em epígrafe, HOMOLOGA o resultado da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Grão Mogol, estado de Minas Gerais, Processo nº. 009/2013, Pregão Presencial nº. 008/2013, Objeto: fornecimento de lanches, durante o período de 08 a 12/02/2013, para o município de Grão Mogol, Contratado: MARIA DAS MERCÊS SILVA OLIVEIRA-ME, com endereço na Praça Coronel Janjão, nº. 34 – Centro, no município de Grão Mogol-MG, inscrita no CNPJ de nº. 17.297.438/0001-86 - Valor Global - R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais). Grão Mogol-MG, 30 de Janeiro de 2013. JÉFERSON AUGUSTO DE FIGUEIREDO Prefeito Municipal


Código Identificador:DF9FCBE7




Prefeitura Municipal de Grão Mogol, estado de Minas Gerais, Extrato de Contrato nº. 017/2013, Processo nº. 014/2013, Pregão Presencial nº. 009/2013, Objeto: fornecimento parcelado de 30.000 mil sacos de cimento, durante todo o exercício de 2013, para o almoxarifado do município de Grão Mogol, Contratado: CONSTRUPAULO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA , inscrito no CNPJ de nº. 08.270.448/0001-37, com endereço na Rua da Escola, nº. 8938, Vila Sítio, município de Grão Mogol-MG - Valor Global - R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais), vigência até 31/12/2013. Grão Mogol-MG, 30 de Janeiro de 2013. ELEAZARO PEREIRA Pregoeiro Oficial


Código Identificador:5AEDD3CD


PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2013 O Sr. Prefeito Municipal de Grão Mogol, estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, reconhecendo a validade dos atos praticados e a conveniência da licitação em epígrafe, HOMOLOGA o resultado da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Grão Mogol, estado de Minas Gerais, Processo nº. 014/2013, Pregão Presencial nº. 009/2013, Objeto: fornecimento parcelado de 30.000 mil sacos de cimento, durante todo o exercício de 2013, para o almoxarifado do município de Grão Mogol, Contratado: CONSTRUPAULO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ de nº. 08.270.448/0001-37, com endereço na Rua da Escola, nº. 8938, Vila Sítio, município de Grão Mogol-MG - Valor Global - R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais). Grão Mogol-MG, 30 de Janeiro de 2013. JÉFERSON AUGUSTO DE FIGUEIREDO Prefeito Municipal


Código Identificador:4B6692F5


EXTRATO DE CONTRATO Nº. 018/2013 Prefeitura Municipal de Grão Mogol, estado de Minas Gerais, Extrato de Contrato nº. 018/2013, Processo nº. 002/2013, Pregão Presencial nº. 002/2013, Objeto: Locação de Veículo camionete, cabine dupla, 180vc, ano de fabricação 2012, modelo 2013 - Locação de 01 (uma) moto, zero km, 150cc, ignição e partida elétrica, ano/modelo 2012/2013 - Locação de 01 (um) veículo, zero km, 4 portas, 1.0 flex ano 2013, ar, Contratado: JAIRON JOSE ESTEVES AMARAL-ME, com endereço na Rua Santo Antônio, nº. 107 – Centro, no município de Grão Mogol-MG, inscrito no CNPJ de nº. 02.417.983/0001-91- Valor Global - R$ 63.650,00 (sessenta e três mil seiscentos e cinqüenta reais), vigência até 31/12/2013. Grão Mogol-MG, 30 de Janeiro de 2013. ELEAZARO PEREIRA Pregoeiro Oficial


Código Identificador:10281C5D

SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMOD E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2013

O Sr. Prefeito Municipal de Grão Mogol, estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, reconhecendo a validade dos atos praticados e a conveniência da licitação em epígrafe, HOMOLOGA o resultado da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Grão Mogol, estado de Minas Gerais, Processo nº. 002/2013, Pregão Presencial nº. 002/2013, Objeto: Locação de Veículo camionete, cabine dupla, 180vc, ano de fabricação 2012, modelo 2013 - Locação de 01 (uma) moto, zero km, 150cc, ignição e partida elétrica, ano/modelo 2012/2013 - Locação de 01 (um) veículo, zero km, 4 portas, 1.0 flex ano 2013, ar, Contratado: JAIRON JOSE ESTEVES AMARAL-ME, com endereço na Rua Santo Antônio, nº. 107 – Centro, no município de Grão Mogol-MG, inscrito no CNPJ de nº. 02.417.983/0001-91- Valor Global - R$ 63.650,00 (sessenta e três mil seiscentos e cinqüenta reais). Grão Mogol-MG, 30 de Janeiro de 2013. JÉFERSON AUGUSTO DE FIGUEIREDO Prefeito Municipal


Código Identificador:AC757B18


EXTRATO DE CONTRATO Nº. 019/2013 Prefeitura Municipal de Grão Mogol, estado de Minas Gerais, Extrato de Contrato nº. 019/2013, Processo nº. 001/2013, Pregão Presencial nº. 001/2013, Objeto: Aquisição parcelada de gasolina e alcool comum, par abastecimento dos veículos de responsabilidade do município de Grão Mogol, durante o exercício de 2013. Contratado: AUTO POSTO GRÃO MOGOL LTDA, com endereço na Rua Santa Rita, nº. 146, centro, no município de Grão Mogol-MG, inscrito no CNPJ nº. 05.009.828/0001-24 - Valor Global - R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), vigência até 31/12/2013. Grão Mogol-MG, 30 de Janeiro de 2013. ELEAZARO PEREIRA Pregoeiro Oficial


Código Identificador:7A8899B2


PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2013 O Sr. Prefeito Municipal de Grão Mogol, estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, reconhecendo a validade dos atos praticados e a conveniência da licitação em epígrafe, HOMOLOGA o resultado da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Grão Mogol, estado de Minas Gerais, Processo nº. 001/2013, Pregão Presencial nº. 001/2013, Objeto: Aquisição parcelada de gasolina e alcool comum, par abastecimento dos veículos de responsabilidade do município de Grão Mogol, durante o exercício de 2013. Contratado: AUTO POSTO GRÃO MOGOL LTDA, com endereço na Rua Santa Rita, nº. 146, centro, no município de Grão Mogol-MG, inscrito no CNPJ nº. 05.009.828/0001-24 - Valor Global - R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Grão Mogol-MG, 30 de Janeiro de 2013. JÉFERSON AUGUSTO DE FIGUEIREDO Prefeito Municipal




Prefeitura Municipal de Grão Mogol, estado de Minas Gerais, Extrato de Contrato nº. 020/2013, Processo nº. 003/2013, Pregão Presencial



nº. 003/2013, Objeto: Aquisição parcelada de gasolina comum, óleo diesel comum e alcool comum, par abastecimento dos veículos de responsabilidade do município de Grão Mogol, durante o exercício de 2013. Contratado: PRODUÇÃO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, com endereço na Avenida Governador Magalhães Pinto, nº. 5.657, Bairro Jaraguá I, Montes Claros-MG, inscrito no CNPJ nº. 04.246.589/0001-63 - Valor Global - R$ 223.750,00 (duzentos e vinte e três mil setecentos e cinqüenta reais), vigência até 31/12/2013. Grão Mogol-MG, 30 de Janeiro de 2013. ELEAZARO PEREIRA Pregoeiro Oficial


Código Identificador:F502ECD7


PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2013 O Sr. Prefeito Municipal de Grão Mogol, estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, reconhecendo a validade dos atos praticados e a conveniência da licitação em epígrafe, HOMOLOGA o resultado da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Grão Mogol, estado de Minas Gerais, Processo nº. 003/2013, Pregão Presencial nº. 003/2013, Objeto: Aquisição parcelada de gasolina comum, óleo diesel comum e alcool comum, par abastecimento dos veículos de responsabilidade do município de Grão Mogol, durante o exercício de 2013. Contratado: PRODUÇÃO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, com endereço na Avenida Governador Magalhães Pinto, nº. 5.657, Bairro Jaraguá I, Montes Claros-MG, inscrito no CNPJ nº. 04.246.589/0001-63 - Valor Global - R$ 223.750,00 (duzentos e vinte e três mil setecentos e cinqüenta reais). Grão Mogol-MG, 30 de Janeiro de 2013. JÉFERSON AUGUSTO DE FIGUEIREDO Prefeito Municipal


Código Identificador:4D4789CC


Prefeitura Municipal de Grão Mogol, estado de Minas Gerais, Extrato de Contrato nº. 024/2013, Processo nº. 031/2013, Pregão Presencial nº. 014/2013, Objeto: contratação de empresa para realização de shows musicais na zona rural e na sede do município de Grão Mogol, com apresentação de bandas, colocação de telões, serviços de iluminação e serviços completo de “Buffet, durante todo o exercício de 2013. Contratado: GRACIELIO FRANCISCO COSTA-ME, com endereço na Praça Germana M. Pereira, nº. 176 – Centro, no município de Grão Mogol-MG, inscrito no CNPJ de nº. 13.141.782/0001-20- Valor Global - R$ 278.040,00 (duzentos e setenta e oito mil e quarenta reais), vigência até 31/12/2013. Grão Mogol-MG, 01 de Fevereiro de 2013. ELEAZARO PEREIRA Pregoeiro Oficial


Código Identificador:4B97C3DA


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2013

O Sr. Prefeito Municipal de Grão Mogol, estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, reconhecendo a validade dos atos

praticados e a conveniência da licitação em epígrafe, HOMOLOGA o resultado da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Grão Mogol, estado de Minas Gerais, Processo nº. 031/2013, Pregão Presencial nº. 014/2013, Objeto: contratação de empresa para realização de shows musicais na zona rural e na sede do município de Grão Mogol, com apresentação de bandas, colocação de telões, serviços de iluminação e serviços completo de “Buffet, durante todo o exercício de 2013. Contratado: GRACIELIO FRANCISCO COSTA-ME, com endereço na Praça Germana M. Pereira, nº. 176 – Centro, no município de Grão Mogol-MG, inscrito no CNPJ de nº. 13.141.782/0001-20- Valor Global - R$ 278.040,00 (duzentos e setenta e oito mil e quarenta reais). Grão Mogol-MG, 01 de Fevereiro de 2013. JÉFERSON AUGUSTO DE FIGUEIREDO Prefeito Municipal


Código Identificador:A59C286B

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU

LICITAÇÃO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 03/2013 PREFEITURA M. DE ITANHANDU/MG – Extrato de Termo de Homologação e Adjudicação, Dispensa de Licitação 03/2013. Objeto: Aluguel de imóvel localizado na R. Oscar Guedes nº 200 no Centro, destinado a ampliação das instalações da Creche Municipal. O Prefeito Municipal, HOMOLOGA o referido Processo e o ADJUDICA a Santa Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância. CNPJ: 21.204.276/0001-61. Valor mensal R$ 733,12. Itanhandu 02 de janeiro de 2013. JOAQUIM ARNOLDO EVANGELISTA SILVA Prefeito Municipal.

Publicado por: Marcos Alexandre de Carvalho

Código Identificador:1A47C824

LICITAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO 02/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU/MG – Extrato de Termo de Homologação e Adjudicação, Dispensa de Licitação 02/2013. Objeto: Aluguel de imóvel localizado na Av. Ary Carneiro nº 120 no bairro Sta. Odila em Itanhandu, destinado ao funcionamento a instalação do Programa CRÁS desenvolvido pela Secretaria de desenvolvimento Social. O Prefeito Municipal, HOMOLOGA o referido Processo e o ADJUDICA ao Flávio André Janúncio CPF 939.694.66-68. Valor mensal R$ 902,69. Itanhandu, 02 de janeiro de 2013. JOAQUIM ARNOLDO EVANGELISTA SILVA Prefeito Municipal.


Código Identificador:EE230048

LICITAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO 01/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU/MG – Extrato de Termo de Homologação e Adjudicação, Dispensa de Licitação 01/2013. Objeto: Aluguel de imóvel localizado na Av. José de L. S. Scarpa nº229 bairro João Paulo II em Itanhandu, destinado ao funcionamento da Delegacia de Policia Civil. O Prefeito Municipal, HOMOLOGA o referido Processo e o ADJUDICA ao Sr. Luiz Carlos da Silva CPF 435.198.498-87. Valor mensal R$ 1.008,88.



Itanhandu, 02 de Janeiro de 2013. JOAQUIM ARNOLDO EVANGELISTA SILVA Prefeito Municipal.



LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 01/2013

PREFEITURA M. DE ITANHANDU/MG – Extrato de Contrato, Pregão Presencial nº 001/2013. Objeto: Aluguel de Sanitários Químicos e Tendas para diversos eventos promovidos por esta Prefeitura, através do sistema Registro de Preços. Empresas contratadas: ♦ Dotti Promoções Artísticas LTDA. ME. CNPJ: 02.325.906/0001-01. Pouso Alto / MG. Valor do Contrato R$ 12.249,00 ♦ Leandro Fernandes Gorgulho. ME. CNPJ: 07.985.957/0001-83. Conceição do Rio Verde / MG. Valor do Contrato R$ 6.084,00. Data das assinaturas 21/01/2013. Dotação 02.13.00.23.695.0020.2036.3.3.90.39.00 Vigência 01 ano. JOAQUIM ARNOLDO EVANGELISTA SILVA Prefeito Municipal.


Código Identificador:880B1D7E

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2013 MUNICIPIO DE ITURAMA/MG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2013. MENOR PREÇO POR LOTE. O Pregoeiro Oficial vem tornar público a abertura de certame para a transporte escolar para o ano de 2013, referente as linhas 28 e 37-A. Início da sessão de lances: 19/02/2013 às 10:00 hs. Local de retirada e realização do Edital: No Site www.bml.org.br.. Fone: (34) 3411-9526. Iturama-MG, 01 de fevereiro 2013. LÍVIA HELENA QUEIROZ MALTA. Pregoeira.

Publicado por: Livia Helena Queiroz Malta


ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARAÇU

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARAÇU

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 01/2013 Aviso de Licitação: Pregão Presencial 01/2013 – Objeto: Locação de um veículo de passeio ZERO KM ano de fabricação 2013, direção hidráulica, ar condicionado, cambio automático, trava e vidros elétricos, alarme, rádio com CD player, motor flex mínimo 1.8 de potência, com bloqueio de diferencial, caçamba com tampa removível e com chave, capacidade mínima de 4 passageiros, permanentemente à disposição dos serviços do Gabinete do Prefeito. Abertura: 15/02/2013. O edital poderá ser retirado no setor de licitações situado à Rua do Rosário, nº114, Centro, Jaguaraçu/MG, e-mail: [email protected] MÁRCIO LIMA DE PAULA Prefeito Municipal.

Publicado por: Maria Aparecida Gonçalves

Código Identificador:6E1BF945

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARAÇU AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 02/2013

Aviso de Licitação: Pregão Presencial 02/2013 – Objeto: Locação de ônibus para o transporte de estudantes do ensino fundamental e eventualmente ensino superior, e locação de um caminhão basculante para coleta de lixo domiciliar e entulho, neste município. Abertura: 15/02/2013. O edital poderá ser retirado no setor de licitações situado à Rua do Rosário, nº114, Centro, Jaguaraçu/MG, e-mail: [email protected] MÁRCIO LIMA DE PAULA Prefeito Municipal.

Publicado por: Maria Aparecida Gonçalves

Código Identificador:F4B533F0

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE

CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE

AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO A Câmara Municipal de João Monlevade torna público que fará realizar, no dia19 de fevereiro de 2013, às 9 horas, no Plenarinho da Câmara Municipal de João Monlevade, licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo Menor Preço Por Item, nos termos das Leis Federais nºs: 10.520/02 e 8.666/93 e suas posteriores alterações, cujo objeto é a aquisição de materiais de copa e zeladoria para atender as necessidades da Câmara Municipal. O Edital referente à Licitação encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Compras, Licitações e Contratos da Câmara Municipal de João Monlevade, situada na Av. Dona Nenela, nº 146, Bairro JK, nesta Cidade, de segunda à sexta-feira, de 8 às 11h e de 13 às 17h. Maiores informações pelo telefone (31) 3852.3524, ou pelo e-mail: [email protected]. Câmara Municipal de João Monlevade, 01 de fevereiro de 2013.

Publicado por: Mary Caetano Silva Santos

Código Identificador:D0E8E530

DAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E

ESGOTOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE

REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2012. Órgão Gestor: Departamento Municipal de Águas e Esgotos. Objeto: Ampliação do quantitativo do item n° 01 – Cloro Liquefeito -, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), correspondente a 2.100 kg (dois mil e cem quilogramas). DETENTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: GENERAL CHEMICAL COMERCIO E DERIVADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.860.142/0001-42. Valor Total Estimado: R$ 27.300,00 (vinte e sete mil e trezentos reais). Modalidade: Pregão Presencial nº 039/2012 Ratificam-se o preço registrado e as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços. João Monlevade, 01 de fevereiro de 2013. CLERES ROBERTO DE SOUZA Diretor

Publicado por: Eder Lucio Rocha

Código Identificador:8E9B008F

DAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 006/2013



MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2013 REGISTRO DE PREÇOS O DAE - Departamento Municipal de Águas e Esgotos de João Monlevade – MG, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço por lote, nos termos das Leis nº 8.666/93, nº 10.520/02 suas alterações conforme Lei nº 8.883/94 e 9.648/98, e Decretos Municipais nº 008/2007 e nº 075/2008, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de Cloro Liquefeito para tratamento de água e manutenção em cilindros de cloro. Valor Estimado: R$ 688.647,15 (seiscentos e oitenta e oito mil seiscentos e quarenta e sete reais e quinze centavos). O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na sede do DAE, situado à Rua Duque de Caxias, 192 – Bairro José Elói, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:00 às 17:00 horas, ou pelo e-mail [email protected], a entrega das propostas será até as 14:00 horas do dia 20/02/2013, no Protocolo do Setor de Suprimentos João Monlevade, 28 de Janeiro de 2013. CLERES ROBERTO DE SOUZA Diretor Dae

Publicado por: Fernanda de Oliveira Cezar

Código Identificador:AD94374D

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE EXTRATO PUBLICAÇÃO SERVIDORES CÂMARA

Extrato do TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE. Objeto: a cessão de servidora, Sra. Kátia Cilene Soares Domingues, Matrícula: 4541, CPF nº. 889.549.356-72, função: Técnico de Contabilidade, com ônus para a Conveniada, objetivando a execução de funções e atividades na Câmara Municipal, no sentido de colaborar para o funcionamento do referido órgão. Vigência: até 06/01/2014, ou mesmo findando-se com a conclusão de processo licitatório para contratação de pessoal em substituição às funções desempenhadas pelo presente servidor cedido, bem como podendo, ainda, ser prorrogado conforme interesse e acordo prévio das partes. Fund.Juríd.: Fundamenta-se o presente termo de cessão na Lei Municipal nº.1781/08 e no Termo de Convênio nº 03 /2011, celebrado em 06/01/2011.

João Monlevade, 31 de janeiro de 2012 NAIRA SOARES ANANIAS Procuradoria Jurídica

Publicado por: Bianca Passos Alves da Silva


PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE

EXTRATO PUBLICAÇÃO CONVÊNIO CÂMARA Extrato do TERMO DE CONVÊNIO Nº. 001 / 2013 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A CÃMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE. Objeto: a mútua cooperação a partir de parceria entre o Município de João Monlevade e a Câmara Municipal para apoio técnico na cessão de seus funcionários, sob o regime jurídico celetista, onde exercerá suas funções, com ônus para a Conveniada. Vigência: 12 (doze) meses com início a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, caso haja acordo entre as partes, desde que satisfeitas às exigências legais regulamentares e previamente justificadas. Fund.Juríd.: Fundamenta-se o presente convênio na Lei Municipal nº. 1674/2006, de 23 de junho de 2006, Lei Municipal nº. 1781/2008, de 04 de dezembro de 2008, e Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, no que couber. João Monlevade, 31 de janeiro de 2012 NAIRA SOARES ANANIAS Procuradoria Jurídica

Publicado por: Bianca Passos Alves da Silva

Código Identificador:4982F47F

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA


GOVERNO PROCESSO SELETIVO 002/2013

O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA torna público a realização de Processo Seletivo para Estagiários – Edital 002/2013. Inscrições: 01 a 14 de fevereiro de 2013, na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Professor Jacinto Ribeiro, nº 17, Centro, em Lagoa da Prata-MG. Provas: 16 de fevereiro de 2013 (sábado), de 14 às 17 horas, na Escola Municipal Dr. Jacinto Campos, situada na Rua Professor Jacinto Ribeiro, nº 132, Centro, em Lagoa da Prata-MG. O Edital encontra-se publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata e disponível no site www.lagoadaprata.mg.gov.br.

Publicado por: Luana Morais Candida da Silva

Código Identificador:9025C2F1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO

PREGÃO 05/2013 O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA – por meio de seu pregoeiro, o senhor, Jordan da Silva Bernardes, designado pelo despacho de 02/01/2013, para conhecimento das licitantes e de quem mais possa interessar, que foi provido o pedido de impugnação da empresa, Tratorenzzo Comércio e Serviços Ltda, contra o edital do Pregão presencial nº005/2013. Recebimento dos catálogos e tabelas até 08/02/2013, Abertura das propostas: 18/02/2013 às 13:00 horas. Pregoeiro Municipal, 01/02/2013.

Publicado por: Vânia Conceição da Silva

Código Identificador:B913F027

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO

PREGÃO 10/2013 O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA – por meio de seu pregoeiro, o senhor, Jordan da Silva Bernardes, designado pelo despacho de 02/01/2013, para conhecimento das licitantes e de quem mais possa interessar, que foi provido parcialmente o pedido de impugnação da empresa, Ecosust Soluções Ambientais Ltda ME , contra o edital do Pregão presencial nº010/2013. A nova data de abertura será publicada oportunamente.

Publicado por: Vânia Conceição da Silva

Código Identificador:E7516FB6


PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS PROC. 009/2013-PREGÃO PRESENCIAL 008/2013-

Proc. 009/2013-Pregão Presencial 008/2013-Aquisição de materiais esportivos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Cultura, Laser e Turismo do município de Lagoa dos Patos-MG-CTR 012/2013-Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca(prefeito) e Cidinei Gonçalves de Figueiredo p/ Comercial Gutemberg Ltda-CNPJ 71.315.964/0001-77-Valor R$29.570,00-Data 01/02/2013-Vigência 31/12/2013.

Publicado por: Meire Assis Souza Santos Fonseca Código Identificador:8749D2FB



PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS PROC. 009/2013-PREGÃO PRESENCIAL 008/2013

Proc. 009/2013-Pregão Presencial 008/2013-Aquisição de materiais esportivos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Cultura, Laser e Turismo do município de Lagoa dos Patos-MG-CTR 013/2013-Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca(prefeito) e José Laécio Rodrigues Ribeiro p/ Palimontes Comércio e Serviços Ltda-CNPJ 17.027.418/0001-95-Valor R$25.582,50-Data 01/02/2013-Vigência 31/12/2013.

Publicado por: Meire Assis Souza Santos Fonseca Código Identificador:D1565DA6


PROC. 009/2013-PREGÃO PRESENCIAL 008/2013 Proc. 009/2013-Pregão Presencial 008/2013-Aquisição de materiais esportivos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Cultura, Laser e Turismo do município de Lagoa dos Patos-MG-CTR 014/2013-Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca(prefeito) e Sara Batista Pereira p/ Sara Batista Pereira-CNPJ 11.067.054/0001-90-Valor R$15.175,00-Data 01/02/2013-Vigência 31/12/2013

Publicado por: Meire Assis Souza Santos Fonseca

Código Identificador:31792F30

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS PROC. 006/2013-PREGÃO PRESENCIAL 005/2013-

Proc. 006/2013-Pregão Presencial 005/2013-Aquisição de materiais e produtos de limpeza, para atender às necessidades de diversas secretarias no exercício de 2013-O Pregoeiro declarou as Licitantes Clésio Andrade Rabelo-CNPJ 64.409.006/0001-08, A&S Indústria e Comércio do Vestuário Ltda-ME-CNPJ 08.346.618/0001-10, JR Harmonia e Progresso Ltda-CNPJ 07.361.222/0001-89, e Supermercado Cardoso Ltda-ME-CNPJ 10.725.435/0001-57, HABILITADAS e ADJUDICOU os itens indicados no MAPA DE APURAÇÃO, aos respectivos vencedores-Prazo de 03 dias para interposição de recurso.

Publicado por: Meire Assis Souza Santos Fonseca Código Identificador:D047A5F8


PROC. 012/2013-PREGÃO PRESENCIAL 011/2013 Proc. 012/2013-Pregão Presencial 011/2013-Aquisição de fogos de artifício-CTR 015/2013-Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca(prefeito) e Elcio de Carvalho Silva p/ Elcio de Carvalho Silva-ME-CNPJ 06.031.178/0001-86-Valor R$84.920,00-Data 01/02/2013-Vigência 31/12/2013.

Publicado por: Meire Assis Souza Santos Fonseca Código Identificador:FEEF942A


PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

CÂMARA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA PORTARIA Nº 17, DE 31 DE JANEIRO DE 2013.

Nomeia ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Leopoldina, Estado de Minas Gerais, no uso das suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no artigo 12 da Lei Complementar nº 05, de 27 de outubro de 2005, com suas alterações posteriores, Resolve:

Art. 1º Nomear o Dr. Peterson Netto Poyares para ocupar o cargo de Assessor Jurídico, a partir do dia 1º de fevereiro de 2013. Art. 2º O Departamento de Finanças incumbir-se-á de proceder às anotações necessárias ao cumprimento desta Portaria, assim como todas as demais providências que forem cabíveis. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Câmara Municipal de Leopoldina, Minas Gerais, 31 de janeiro de 2013. OTÁVIO ARANTES XAVIER Presidente

Publicado por: Tatiane Bonini Cosine

Código Identificador:3969C21F

CÂMARA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA PORTARIA Nº 16, DE 25 DE JANEIRO DE 2013

Designa condutores provisórios para o veículo da Câmara Municipal de Leopoldina, Minas Gerais.

O Presidente da Câmara Municipal de Leopoldina, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, e Considerando que o servidor ocupante do cargo de motorista gozará de férias regulamentares no período compreendido entre 24/1/2013 e 22/2/2013; Considerando que o serviço público não pode sofrer descontinuidade em suas ações, Resolve: Art. 1º Designar o servidor Paulo Henrique Bustamante Barbosa para exercer as funções de motorista no período compreendido entre 28/1/2013 e 22/2/2013. Art. 2º Além do condutor designado, até nova deliberação, o veículo oficial somente poderá ser dirigido pelo Presidente da Câmara Municipal de Leopoldina. Art. 3º A utilização do veículo oficial depende de requisição formal previamente deferida pelo Presidente. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Câmara Municipal de Leopoldina, Minas Gerais, 25 de janeiro de 2013. OTÁVIO ARANTES XAVIER Presidente


Código Identificador:D331D231

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

DE LOCAÇÃO N° 018/09 Nº 06 Partes: Prefeitura de Leopoldina e Espólio de Olmy Maria Cunha Lopes Objeto: Prorrogar a vigência do contrato018/09 até 30/01/2014 no valor mensal de R$ 3.920,24 (três mil, novecentos e vinte reais e vinte e quatro centavos) Dispensa de Licitação: 016/09 Data de assinatura: 30/01/2013



Fundamentação legal: art. 57, II e art. 62, §3o, I, da Lei Federal 8.666/93 Signatários: José Roberto de Oliveira – Prefeito de Leopoldina Espólio de Olmy Maria Cunha Lopes – Representado por Marília Lopes de Souza - Locadora

Publicado por: Maria Aparecida Furtado Bastos

Código Identificador:D5670A4F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

DE LOCAÇÃO N° 013/09 Partes: Prefeitura de Leopoldina e o senhor José Creso Resende Objeto: Prorrogar a vigência do contrato013/09 até 30/01/2014 no valor mensal de R$ 841,33 (oitocentos e quarenta e um reais e trinta e três centavos) Dispensa de Licitação: 010/09 Data de assinatura: 30/01/2013 Fundamentação legal: art. 57, II e art. 62, §3o, I, da Lei Federal 8.666/93 Signatários: José Roberto de Oliveira – Prefeito de Leopoldina José Creso Resende - Locador

Publicado por: Maria Aparecida Furtado Bastos


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO

CONTRATO Nº 070/12 Pregão Presencial nº 025/12 - Processo Licitatório nº 122/12 Empresa: DENTALCIR K.G.B. COMÉRCIO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E TRANSPORTES LTDA.-ME Objeto:Prorroga-se o prazo estipulado para o referido Contrato, estendendo-se sua vigência até 31/08/13. Data de assinatura:11/01/13.


Código Identificador:BC96F69C

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ

DEPARTAMENTO JURÍDICO

DECRETO Nº. 1472/2013 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DECRETO Nº 01472/2013

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR O Prefeito Municipal de Luz no uso de suas Atribuições e com base no inciso II do art. 2º da Lei Orçamentária para 2013 ( Lei nº 2068/2012 de 17 de dezembro de 2012 ) e artigo 43 da Lei Federal 4320/64; DECRETA: Art. 1º. Ficam abertos Créditos Suplementares às seguintes dotações Orçamentárias do Orçamento vigente: R$ 273.141,01 (duzentos e setenta e três mil cento e quarenta e um reais e um centavo) CRÉDITO(S)


02.01.06.181.0005.2.008 - MANUTENCAO CONVENIO POLICIA MILITAR


02.02.01.04.122.0005.2.010 - MANUTENCAO SECRETARIA DE ADMINISTRACAO


02.03.04.123.0005.2.095 - MANUTENCAO CONVENIO SECRET. DE ESTADO DA FAZENDA

339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 704 400,00

02.03.04.123.0005.2.200 - MANUTENCAO GABINETE SEC. FAZENDA E PLANEJAMENTO


02.04.04.12.361.0008.2.120 - MANUTENCAO DO ENSINO BASICO - QESE


02.04.05.13.392.0009.2.070 - MANUTENCAO DA BIBLIOTECA PUBLICA


02.04.06.27.812.0010.2.088 - MANUTENCAO DO DESPORTO AMADOR


02.04.07.13.392.0009.2.224 - MANUT DO CENTRO CULTURAL DE LUZ - CINELUX


02.05.02.10.301.0011.2.226 - MANUTENCAO DA FARMACIA MUNICIPAL

319004 - Contratacao por Tempo Determinado 706 2.500,00

02.05.02.10.303.0011.2.049 - MANUTENCAO PROGRAMA PREVENCAO DST/HIV/AIDS


02.06.01.08.244.0005.2.105 - MANUTENCAO GAB. SEC. BEM ESTAR SOCIAL E HABITACAO


02.06.03.08.243.0014.2.135 - MANUTENCAO CENTRO DE APOIO DONA NANA - BEM VIVER


02.06.03.08.243.0014.2.158 - MANUTENCAO FUNDO DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE


02.07.08.244.0015.2.220 - ASSISTENCIA SOCIAL ESPECIALIZADA - CREAS

339036 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 519 20.000,00

02.08.02.15.451.0018.1.026 - IMPLANTACAO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL


02.08.02.15.452.0017.2.076 - MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS MUNICIPAIS


02.08.02.17.512.0018.2.081 - MANUTENCAO DO SERVICO DE AGUA E ESGOTO



02.08.02.24.722.0005.2.085 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE TELECOMUNICACOES



02.08.03.17.512.0018.2.134 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA URBANA


02.09.03.11.332.0021.2.090 - APOIO A GERACAO DE EMPREGO E RENDA


02.09.04.18.541.0022.2.129 - MANUTENCAO DO HORTO MUNICIPAL


02.10.01.04.122.0005.2.214 - SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO



Art. 2º. Como recursos para atender ao disposto no art. 1º ficam parcialmente anuladas as dotações do Orçamento-Programa, conforme discriminações:

RECURSO(S)



02.03.02.04.121.0005.2.026 - MANUTENCAO DO SERVICO DE CONTABILIDADE


02.04.04.12.361.0008.2.193 - MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - QESE - ENS FUND


02.05.02.10.301.0011.2.226 - MANUTENCAO DA FARMACIA MUNICIPAL

319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 385 2.500,00

02.05.02.10.303.0011.2.049 - MANUTENCAO PROGRAMA PREVENCAO DST/HIV/AIDS


02.06.01.08.244.0005.2.105 - MANUTENCAO GAB. SEC. BEM ESTAR SOCIAL E HABITACAO

339036 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 441 15,00





02.07.08.244.0015.2.220 - ASSISTENCIA SOCIAL ESPECIALIZADA - CREAS

319004 - Contratacao por Tempo Determinado 515 20.000,00

02.08.02.15.451.0017.1.063 - PROLONGAMENTO E URBANIZACAO DA AV N. S. DA LUZ


02.08.02.25.752.0017.1.021 - EXTENSAO REDE DE ILUMINACAO PUBLICA URBANA E RURAL


02.08.02.25.752.0017.2.153 - MANUTENCAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA




Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de janeiro de 2013. Luz, 02 de janeiro de 2013. AILTON DUARTE Prefeito Municipal

Publicado por: Lilia Batista Pereira

Código Identificador:9E464E80

DEPARTAMENTO JURÍDICO DECRETO Nº.1489/2013 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR


ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR



O Prefeito Municipal de Luz no uso de suas Atribuições e com base no inciso II do art. 2º da Lei Orçamentária para 2013 ( Lei nº 2068/2012 de 17 de dezembro de 2012 ) e artigo 43 da Lei Federal 4320/64; DECRETA: Art. 1º. Ficam abertos Créditos Suplementares às seguintes dotações Orçamentárias do Orçamento vigente: R$ 1.549.649,97 (um milhão quinhentos e quarenta e nove mil seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos) CRÉDITO(S)


02.03.02.04.121.0005.2.026 - MANUTENCAO DO SERVICO DE CONTABILIDADE

339092 - Despesas de Exercicios Anteriores 674 34.690,34

02.04.02.12.361.0008.2.114 - MANUTENCAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

449052 - Equipamentos e Material Permanente 685 22.017,30

02.04.02.12.361.0008.2.115 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENS FUNDAMENTAL

449052 - Equipamentos e Material Permanente 711 100.000,00

02.04.04.12.365.0008.1.086 - CONSTRUCAO DE CRECHE ESCOLA - PROINFANCIA




02.04.06.27.812.0010.1.001 - CONSTRUCAO E MELHORIA INFRAESTRUTURAS DESPORTIVAS


02.05.02.10.301.0011.1.043 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA UNIDADES DE SAUDE



02.07.08.244.0015.2.121 - MANUTENCAO DO CRAS - CENTRO REF ASSIST SOCIAL


02.07.08.244.0016.2.137 - MANUTENCAO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO MIGRANTE

339048 - Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 707 7.200,00

02.08.01.04.122.0005.2.019 - MANUTENCAO GABINETE SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS


02.08.02.15.451.0017.1.017 - PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS




02.08.02.15.451.0017.1.080 - REVITALIZACAO DOS CENTROS COMERCIAIS


02.08.02.15.451.0018.1.026 - IMPLANTACAO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL


02.08.02.15.451.0019.1.027 - CONSTRUCAO E REVITALIZACAO DE PRACAS E JARDINS


02.08.02.15.452.0019.2.079 - MANUTENCAO DE PRACAS E JARDINS


02.08.02.17.512.0018.2.081 - MANUTENCAO DO SERVICO DE AGUA E ESGOTO



02.08.02.25.752.0017.1.021 - EXTENSAO REDE DE ILUMINACAO PUBLICA URBANA E RURAL


02.08.04.15.452.0017.2.132 - MANUTENCAO DO CEMITERIO MUNICIPAL


02.09.04.18.541.0022.1.069 - IMPLANTACAO DE UNIDADES DE CONSERVACAO AMBIENTAL


TOTAL DE CRÉDITOS 1.549.649,97

Art. 2º. Como recursos para atender ao disposto no art. 1º ficam parcialmente anuladas as dotações do Orçamento-Programa, conforme discriminações:

RECURSO(S)

SUPERÁVIT FINANCEIRO 1.549.649,97

TOTAL DE RECURSOS 1.549.649,97

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de janeiro de 2013. Luz, 02 de janeiro de 2013. AILTON DUARTE Prefeito Municipal


Código Identificador:6F2CF30F

DEPARTAMENTO JURÍDICO DECRETO S/Nº. DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013. “NOMEIA O

SR. CLAUDIO SANTOS VITOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito Municipal de Luz, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 162, incisos I e IX, da Lei Orgânica, c/c o art. 189, II, “a”, da Lei Orgânica,

DECRETA: Art. 1º. Fica nomeado para o Cargo em Comissão de Chefe de Serviço o Sr. CLAUDIO SANTOS SILVA, inscrito no CPF sob o nº. 026.146.456-64 e portador da CI M- 7.668.190 SSP/MG, com as competências e atribuições previstas em Lei. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Luz, 1º de fevereiro de 2013. AILTON DUARTE Prefeito Municipal


Código Identificador:9F3EBE24


SR. ÉZIO CIPRIANO DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito Municipal de Luz, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 162, incisos I e IX, da Lei Orgânica, c/c o art. 189, II, “a”, da Lei Orgânica, DECRETA: Art. 1º. Fica nomeado para o Cargo em Comissão de Chefe de Serviço o Sr. ÉZIO CIPRIANO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº. 682.267.646-53 e portador da CI M- 6.141.828 SSP/MG, com as competências e atribuições previstas em Lei. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Luz, 1º de fevereiro de 2013. AILTON DUARTE Prefeito Municipal


Código Identificador:E425B26C


SR. ALDAIR PAULA DUARTE PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS


DECRETA: Art. 1º. Fica nomeado para o Cargo em Comissão de Chefe de Serviço o Sr. ALDAIR PAULA DUARTE, inscrito no CPF sob o nº. 565.358.646-34 e portador da CI M- 4.358.158 SSP/MG, com as competências e atribuições previstas em Lei. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Luz, 1º de fevereiro de 2013. AILTON DUARTE Prefeito Municipal


Código Identificador:F0BAB50C


SR. ROBERTO LUIZ BASÍLIO PEREIRA PARA O CARGO



EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Luz, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 162, incisos I e IX, da Lei Orgânica, c/c o art. 189, II, “a”, da Lei Orgânica,

DECRETA: Art. 1º. Fica nomeado para o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL o Sr. ROBERTO LUIZ BASÍLIO PEREIRA, inscrito no CPF sob o nº. 654.338.406-97 e portador da CI M- 4.802.377 SSP/MG, com as competências e atribuições previstas em Lei. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Luz, 1º de fevereiro de 2013. AILTON DUARTE Prefeito Municipal


Código Identificador:B4D796CE


SR. WANDER LIMA MEIRELLES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito Municipal de Luz, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 162, incisos I e IX, da Lei Orgânica, c/c o art. 189, II, “a”, da Lei Orgânica, DECRETA: Art. 1º. Fica nomeado para o Cargo em Comissão de Chefe de Serviço o Sr. WANDER LIMA MEIRELLES, inscrito no CPF sob o nº. 548.402.958-91 e portador da CI M- 679.066-67 SSP/MG, com as competências e atribuições previstas em Lei. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Luz, 1º de fevereiro de 2013. AILTON DUARTE Prefeito Municipal


Código Identificador:4653B6E7


SR. JOÃO TARCÍSIO DE SOUZA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DE SETOR E DÁ OUTRAS


DECRETA: Art. 1º. Fica nomeado para o Cargo em Comissão de Encarregado de Setor o Sr. JOÃO TARCÍSIO DE SOUSA, inscrito no CPF sob o nº. 357.746.816-53, com as competências e atribuições previstas em Lei. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Luz, 1º de Fevereiro de 2013. AILTON DUARTE Prefeito Municipal


Código Identificador:E4FC6686


SR. RONALDO RAIMUNDO FILHO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DE SETOR E DÁ OUTRAS


DECRETA: Art. 1º. Fica nomeado para o Cargo em Comissão de Encarregado de Setor o Sr. RONALDO RAIMUNDO FILHO, inscrito no CPF sob o nº. 398.300.716-34, com as competências e atribuições previstas em Lei. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Luz, 1º de Fevereiro de 2013. AILTON DUARTE Prefeito Municipal


Código Identificador:DBB7A9BA

SETOR DE CADASTRO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

DESPACHO 014/13 Considerando o processo 35.355/13 de 29/01/2013 no qual o Senhor JAINE DA CRUZ ARAÚJO requer, na forma da lei, a redução da base de cálculo do ITBI; Considerando o teor da Ata da Reunião da Comissão Especial que analisou o processo em questão, especialmente sua conclusão de que o pleito do requerente se enquadra nos parâmetros legais para obtenção da redução da base de cálculo do ITBI; HOMOLOGO a decisão da Comissão Especial na forma da lei.

Registra-se, publique-se e cumpra-se. Luz, 31 de Janeiro de 2013. AILTON DUARTE Prefeito Municipal


Código Identificador:30CE9122

SETOR DE CADASTRO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DESPACHO 016/13

Considerando o processo 35.370/13 de 31/01/2013 no qual o Senhor LEANDRO ANTÔNIO SOARES SANTIAGO e FABIANA TEIXEIRA AMORIM requerem, na forma da lei, a redução da base de cálculo do ITBI; Considerando o teor da Ata da Reunião da Comissão Especial que analisou o processo em questão, especialmente sua conclusão de que o pleito dos requerentes se enquadra nos parâmetros legais para obtenção da redução da base de cálculo do ITBI; HOMOLOGO a decisão da Comissão Especial na forma da lei.

Registra-se, publique-se e cumpra-se. Luz, 01 de Fevereiro de 2013. AILTON DUARTE Prefeito Municipal




Código Identificador:EE973700

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL

GABINETE DO PREFEITO/PROCURADORIA JURÍDICA

MUNICIPAL PORTARIA Nº 017, DE 25 DE JANEIRO DE 2013.

Substitui os membros do Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Mendes Pimentel, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições legais conferidas pelo art. 57, incisos II e IV, da Lei Orgânica Municipal, e, em observância à Lei Municipal nº 836, de 12 de novembro de 1991 e alterações introduzidas pela Lei Municipal nº 1.354, de 24 de outubro de 2001, e pela Lei Municipal n° 1.506, de 22 de abril de 2010, R E S O L V E: Art. 1º. Nomear os membros do Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, constituído de 08 (oito) membros efetivos, e de igual número de suplentes, a contar de 25 de janeiro de 2013, da seguinte forma: I- Representantes do Governo Municipal: a) Sirléia Maria Rodrigues Neves – Titular, e Valdinéia Ferreira Ramos Pinheiro – Suplente, representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social; b) Eliandra Souza Mariano Cruz – Titular , e Luzia Ilidia Gomes Nunes – Suplente, representantes da Secretaria Municipal de Saúde; c) Norma Sueli Vieira Roza – Titular , e Jovita Rodrigues Passos Santos – Suplente, representantes da Secretaria Municipal de Educação; d) Roosevelt Rodrigues Rosa – Titular , e Itamar Pereira dos Santos – Suplente, representantes da Secretaria Municipal da Fazenda.. II – Representantes de Entidades Não-Governamentais de Defesa e/ou Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente: a) Aleony Igídio Alves – Titular, e Antônio Vieira da Silva – Suplente, representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais; b) Geane Carlos de Paula Silva – Titular, e Luzia de Oliveira Lopes Silva – Suplente, representantes do Centro Infantil Comunitário Pró-Vida; c) Eva Maria de Freitas César – Titular, e Érbio Marcos Rodrigues, representantes do seguimento religioso; d) Maria da Penha Calixto – Titular, e Eliane Gomes Vieira – Suplente, representantes da Sociedade São Vicente de Paula. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Mendes Pimentel, aos 25 de janeiro de 2013. AYMORÉ MOREIRA DA SILVA Prefeito Municipal (Publicada no quadro de avisos no dia 25/01/2013, por ................................................, e no Diário Oficial do Município no

dia _____/_____/2013, por ............................................., no site www.diariomunicipal.com.br/amm-mg). Registrada no Livro n° _________, Folhas__________

Publicado por: Soraia Elena de Oliveira Almeida Botelho

Código Identificador:ADA97109

GABINETE DO PREFEITO/PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 016, DE 25 DE JANEIRO DE 2013.

Substitui os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Mendes Pimentel, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições legais conferidas pelo art. 57, incisos II e IV, da Lei Orgânica Municipal, e, em observância à Lei Municipal nº 1.081, de 29 de dezembro de 1955 e alterações produzidas pela Lei Municipal nº 1.340, de 1º de março de 2001, R E S O L V E: Art. 1º. Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, constituído de 06 (seis) membros TITULARES, sendo que para cada titular corresponderá um SUPLENTE, a contar de 25 de janeiro de 2013, da seguinte forma: I- Integrantes Oriundos do Governo Municipal: a) Elenilda Gonçalves do Nascimento – Titular, e Edijaine Cardoso Araújo – Suplente, representante da Secretaria Municipal da Saúde; b) Neudes Barbosa Reis Neiva – Titular , e Maria Euzebia de Oliveira – Suplente, representantes da Secretaria Municipal de Administração; c) Sirléia Maria Rodrigues Neves – Titular , e Elizete Maria Barbosa Cardozo – Suplente, representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social. II – Integrantes Oriundos da Sociedade Civil: a) Antônio Vieira da Silva – Titular, e Aleony Igídio Alves – Suplente, representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais; b) Maria Aparecida da Silva – Titular, da Associação Mãos Dadas de Mendes Pimentel – AMADA, e Valdir Américo da Cruz, da Associação APRUSC – Suplente, representantes das associações comunitárias. III – Integrantes Oriundos das Igrejas: a) Leni do Carmo Souza – Titular, e Érbio Marcos Rodrigues – Suplente, representantes do segmento religioso. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Mendes Pimentel, aos 25 de janeiro de 2013. AYMORÉ MOREIRA DA SILVA Prefeito Municipal (Publicada no quadro de avisos no dia 25/01/2013, por ................................................, e no Diário Oficial do Município no dia _____/_____/2013, por ............................................., no site www.diariomunicipal.com.br/amm-mg). Registrada no Livro n° _________, Folhas__________.

Publicado por: Soraia Elena de Oliveira Almeida Botelho

Código Identificador:3416AFE2



SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório nº. 019/2013-Pregão Presencial nº 002/2013. Objeto: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios destinados à Merenda Escolar para atender as Escolas Municipais no Ano Letivo de 2013- Menor Preço Por Item. Data da realização: 15/fevereiro/2013, horário: 09:00 hs. O interessado poderá adquirir o Edital no Setor de Licitação, no horário de 08:00 às 16:00 horas de segunda a sexta. Tel. (0**33) 3246.1280 ou via e-mail: [email protected] - Mendes Pimentel, 01/02/2013 (A) SIRLÉIA MARIA RODRIGUES NEVES Pregoeira.

Publicado por: Simone Aparecida Maria José

Código Identificador:A84C3E12

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório nº. 020/2013 – Pregão n° 003/2013. Objeto: Aquisição de Equipamentos/Material Permanente para as Unidades Básicas de Saúde do município de Mendes Pimentel/MG, conforme Proposta nº 11563.099000/1120-03, aprovada pela Portaria nº 1.817 de 23 de agosto de 2012, do Ministério da Saúde – Menor Preço Por Item. Data da realização: 18/fevereiro/2013, horário: 09:00 hs. O interessado poderá adquirir o Edital no Setor de Licitação, no horário de 08:00 às 16:00 horas de segunda a sexta. Tel. (0**33) 3246.1280 ou via e-mail: [email protected] - Mendes Pimentel, 01/02/2013 (a) SIRLÉIA MARIA RODRIGUES NEVES – Pregoeira.

Publicado por: Simone Aparecida Maria José

Código Identificador:F3BD18DA

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS

CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS

RETIFICAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL 02/2013 A Câmara Municipal de Pará de Minas, através de sua pregoeira, vem retificar o pregão presencial 02/2013, cujo seu OBJETO é: aquisição de softwares de base, de equipamentos e materiais de processamento de dados e máquinas e equipamento energéticos para uso interno da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme tabela constante no Termo de Referência deste edital. Os itens retificados serão os seguintes: As dotações orçamentárias do edital e as tabelas dos anexos I e VII que passam a vigorar conforme descrito abaixo: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Dotação: 01.01.01.031.0003.4001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CORPO LEGISLATIVO Ficha: 44.90.52.00-0011 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Sub Ficha: 44.90.52.18-0138 Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos 01.01.01.031.0003.4011 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE INFORMATICA Ficha: 33.90.30.00-0037 – MATERIAL DE CONSUMO Sub Ficha: 33.90.30.17-0173 Material de Processamento de Dados Ficha: 33.90.39.00-0039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

Sub Ficha: 33.90.39.70-0181 Aquisição de Softwares de Aplicação Ficha: 44.90.52.00-0040 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Sub Ficha: 44.90.52.15-0184 Máquinas e Equipamentos Energéticos 44.90.52.19-0185 Equipamentos de Processamento de Dados ANEXO I Tabela 01 – Estimativa de Fornecimento

Item Qtde Descrição

I 17

Microcomputador: Gabinete ATX de 4 (quatro) Baias preto; Processador de 2 (dois) núcleos e 4 (quatro) threads com freqüência de 3.3 (três virgula três) Ghz e DMI 5 (cinco) GT/s, 3 (três) MB de memória Cache, com conjunto de instruções de 64 (sessenta e quatro) bits; Placa Mãe com saída PS2 para teclado ou mouse, seis saídas USB 2.0 sendo 4 saídas traseiras e duas saídas frontais, entrada de rede Ethernet 10/100/1000 para conector RJ-45, dois slots de memória RAM DDR3 de 1333 Mhz, quatro entradas sata II, placa de som e vídeo on board; um HD sata II de 500 GB de 7200 rpm; 4GB de Memória RAM DDR3 de 1333 Mhz expansível para até 16GB; um gravador de CD-R/CD-RW/DVD-R/DVD-RW/Blu-ray; fonte de alimentação ATX 500 W reais; cabo de alimentação; placa de rede Ethernet 10/100/1000 para conector RJ-45 off-board que trabalhe em modo full-duplex;

II 17

Impressora a laser monocromática na cor preta com: Velocidade de impressão em preto (normal, A4) de 18 ppm ou superior, Velocidade de impressão em preto (normal,carta) de 19 ppm ou superior, qualidade de impressão de 600 x 600 x 2 dpi (com saída efetiva 1200 dpi) ou superior, primeira página impressa em 8,5 segundos ou inferior, memória padrão de 8MB ou superior, processador com velocidade de 266 Mhz ou superior, placa de rede wireless 802.11 b/g, uma bandeja para alimentação com capacidade de 150 folhas ou superior, suportar os seguintes tamanhos de mídia (A4; A5; A6; B5; cartões postais; envelopes (C5, DL, B5) e personalizados de 147 x 211 a 216 x 356 mm), suportar os seguintes tipos de mídia (Papel (laser, normal, fotográfico, não tratado, vegetal), envelopes, etiquetas, cartolina, transparências, postais), consumo de energia máximo de 400W, incluir cabo de energia que atenda o padrão brasileiro de plugs e tomadas e cabo de dados USB 2.0, incluir CD de instalação e manual de usuário em português. Marca e Modelo sugerido: Impressora HP Laserjet P1102W ou similar / superior;

III 17

Monitor LCD LED 20” wide (16:9) preto com: Taxa de contraste estática de 1000:1, tempo de resposta 5ms, brilho 250 cd/m²; resolução 1600x900, entrada de sinal de vídeo DVI/D-sub, ângulo de visão horizontal de 170° e vertical de 160°, consumo de energia máximo de 20 Watts, cabo de alimentação que deve atender ao novo padrão brasileiro de plugues e tomadas e cabo de dados;

IV 17 Caixa de som de 4W RMS, controle de volume, USB, 100Hz ~ 22,4 Khz, relação sinal-ruído: 68dB, efeito stereo, cor preta;

V 17

Estabilizador monovolt com: Potencia nominal de 1000VA / 1000 Watts preto, possuir certificado do INMETRO, atender a norma NBR 14.373:2006-versão corrigida: 2010, possuir pelo menos 6 (seis) tomadas de saída de 115V~, tensão de entrada de 127V~, as tomadas e plugues devem atender ao novo padrão brasileiro de plugues e tomadas;

VI 17 Mouse óptico com scroll preto USB, com resolução de 1200 dpi;

VII 17 Mouse pad espessura de 3 mm;

VIII 17 Teclado PS2 ou USB padrão ABNT2, com as letras gravadas à laser;

IX 17 Sistema Operacional Windows 7 PROFESSIONAL, incluindo o CD de instalação;

X 18 Placa de rede Ethernet 10/100/1000 PCI para conector RJ-45 off-board;

XI 1

Compressor de ar com: Reservatório para 24 litros ou superior, pressão de 120 libras/pol2 / 8 bar ou superior, motor elétrico com potência de 1,5 Kw monofásico de 110V, nível de ruído de 79 db ou inferior, filtro regulador de ar que suporte a pressão do compressor, mangueira de 2,5 m que suporte a pressão do compressor e pistola de ar para limpeza que suporte a pressão do compressor;

ANEXO VII Tabela 01 – Proposta Comercial

Item Qtde Descrição Valor Unitário Valor Total

I 17

Microcomputador: Gabinete ATX de 4 (quatro) Baias preto; Processador de 2 (dois) núcleos e 4 (quatro) threads com freqüência de 3.3 (três virgula três) Ghz e DMI 5 (cinco) GT/s, 3 (três) MB de memória Cache, com conjunto de instruções de 64 (sessenta e quatro) bits; Placa Mãe com saída PS2 para teclado ou mouse, seis saídas USB 2.0 sendo 4 saídas traseiras e duas saídas frontais, entrada de rede Ethernet 10/100/1000 para conector RJ-45, dois slots de memória RAM DDR3 de 1333 Mhz, quatro entradas sata II, placa de som e vídeo on board; um HD sata II de 500 GB de 7200 rpm; 4GB de Memória RAM DDR3 de 1333 Mhz expansível para até 16GB; um gravador de CD-R/CD-RW/DVD-R/DVD-RW/Blu-ray; fonte de alimentação ATX 500 W reais; cabo de alimentação; placa de rede Ethernet 10/100/1000 para conector RJ-45 off-board que trabalhe em modo full-duplex;

II 17

Impressora a laser monocromática na cor preta com: Velocidade de impressão em preto (normal, A4) de 18 ppm ou superior, Velocidade de impressão em preto (normal,carta) de 19 ppm ou superior, qualidade de impressão de 600 x 600 x 2 dpi (com saída efetiva 1200 dpi) ou



superior, primeira página impressa em 8,5 segundos ou inferior, memória padrão de 8MB ou superior, processador com velocidade de 266 Mhz ou superior, placa de rede wireless 802.11 b/g, uma bandeja para alimentação com capacidade de 150 folhas ou superior, suportar os seguintes tamanhos de mídia (A4; A5; A6; B5; cartões postais; envelopes (C5, DL, B5) e personalizados de 147 x 211 a 216 x 356 mm), suportar os seguintes tipos de mídia (Papel (laser, normal, fotográfico, não tratado, vegetal), envelopes, etiquetas, cartolina, transparências, postais), consumo de energia máximo de 400W, incluir cabo de energia que atenda o padrão brasileiro de plugs e tomadas e cabo de dados USB 2.0, incluir CD de instalação e manual de usuário em português. Marca e Modelo sugerido: Impressora HP Laserjet P1102W ou similar / superior;

III 17



V 17




VIII 17 Teclado PS2 ou USB padrão ABNT2, com as letras gravadas a laser;



XI 1


Tabela 02 – Marca – Modelo – Garantia Item Qtde Descrição Marca Modelo Garantia

I 17

Microcomputador: Gabinete ATX de 4 (quatro) Baias preto; Processador de 2 (dois) núcleos e 4 (quatro) threads com freqüência de 3.3 (três virgula três) Ghz e DMI 5 (cinco) GT/s, 3 (três) MB de memória Cache, com conjunto de instruções de 64 (sessenta e quatro) bits; Placa Mãe com saída PS2 para teclado ou mouse, seis saídas USB 2.0 sendo 4 saídas traseiras e duas saídas frontais, entrada de rede Ethernet 10/100/1000 para conector RJ-45, dois slots de memória RAM DDR3 de 1333 Mhz, quatro entradas sata II, placa de som e vídeo on board; um HD sata II de 500 GB de 7200 rpm; 4GB de Memória RAM DDR3 de 1333 Mhz expansível para até 16GB; um gravador de CD-R/CD-RW/DVD-R/DVD-RW; fonte de alimentação ATX 500 W reais; cabo de alimentação; placa de rede Ethernet 10/100/1000 para conector RJ-45 off-board que trabalhe em modo full-duplex; Obs: Deve ser informado marca e modelo do processador, placa mãe, memória RAM, HD, gravador de CD-R/CD-RW/DVD-R/DVD- RW; fonte de alimentação e placa de rede off-board;

II 17

Impressora a laser monocromática na cor preta com: Velocidade de impressão em preto (normal, A4) de 18 ppm ou superior, Velocidade de impressão em preto (normal,carta) de 19 ppm ou superior, qualidade de impressão de 600 x 600 x 2 dpi (com saída efetiva 1200 dpi) ou superior, primeira página impressa em 8,5 segundos ou inferior, memória padrão de 8MB ou superior, processador com velocidade de 266 Mhz ou superior, placa de rede wireless 802.11 b/g, uma bandeja para alimentação com capacidade de 150 folhas ou superior, suportar os seguintes

tamanhos de mídia (A4; A5; A6; B5; cartões postais; envelopes (C5, DL, B5) e personalizados de 147 x 211 a 216 x 356 mm), suportar os seguintes tipos de mídia (Papel (laser, normal, fotográfico, não tratado, vegetal), envelopes, etiquetas, cartolina, transparências, postais), consumo de energia máximo de 400W, incluir cabo de energia que atenda o padrão brasileiro de plugs e tomadas e cabo de dados USB 2.0, incluir CD de instalação e manual de usuário em português. Marca e Modelo sugerido: Impressora HP Laserjet P1102W ou similar / superior;

III 17



V 17




VIII 17 Teclado PS2 ou USB padrão ABNT2, com as letras gravadas à laser;



XI 1


Publicado por: Euler Aparecido de Souza Garcia

Código Identificador:83EEB26B

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº. 01/2013

Dispõe sobre a habilitação do município de Pará de Minas/MG na condição de GESTÃO PLENA DO SISTEMA MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

O Plenário do Conselho Municipal de Pará de Minas no uso de suas atribuições conferidas na Lei Municipal 4.785/2008, com base em suas competências regimentais, e em reunião ordinária realizada em 30 de janeiro de 2013 e , considerando; • A Constituição Federal/88 • A Lei Federal Nº 8080/90 • A Lei Federal Nº 8142/90 • A Lei Federal Complementar de nº 141 de 13 de Janeiro de 2012 • O decreto Presidencial Nº 7.508/11 • A Lei Municipal Nº 4785/08 • A Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Pará de Minas, Nº 01/06 que aprova por 15(quinze) votos a 0 (zero) a habilitação do município de Pará de Minas/MG para Gestão Plena do Municipio. RESOLVE: Art. 1º – APROVAR por 18 (dezoito) votos a 0 (zero) a habilitação do município de Pará de Minas em Gestão Plena do Sistema Municipal de Saúde.



Art.2º - Fica o Gestor Municipal do Sistema Único de Saúde – SUS responsável por todas as atividades de gestão dos serviços e ações de saúde do município, ambulatoriais e hospitalares, assumindo o compromisso da garantia da assistência integral a toda população. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Pará de Minas, 31 de janeiro de 2013. MÔNICA HANKE DE FARIA Presidente

Publicado por: Vinícius Magela de Oliveira Mota Código Identificador:4F6F9791

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

EXTRATO TERMO ADITIVO 3º TA ao Contrato nº 103/2011: firmado entre o Município de Pará de Minas e Eicon Controles Inteligentes de Negócios Ltda. Objeto: visando a prorrogação de prazo por mais 06(seis) meses. Valor: R$388.800,00. Fundamento legal: Lei 8.666/93. PRG 001/11. ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA Prefeito Municipal Pará de Minas, 16 de janeiro de 2013.

Publicado por: Bruna Izabelita de Fátima Oliveira Costa

Código Identificador:3FF5BCCD


EXTRATO TERMO ADITIVO 3º TA ao Contrato nº 070/2012: firmado entre o Município de Pará de Minas e Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. Objeto: visando a prorrogação de prazo por mais 12(doze) meses. Valor: R$130.000,00. Fundamento legal: Lei 8.666/93. DISP 048/11. ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA Prefeito Municipal Pará de Minas, 11 de janeiro de 2013.


Código Identificador:1E2524AE

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO TERMO ADITIVO

9º TA ao Contrato nº 139/2009: firmado entre o Município de Pará de Minas e as Sra. Lady-Jane Ferreira dos Santos e outras. Objeto: visando o reajuste contratual. Valor: R$414,54. Fundamento legal: Lei 8.666/93. DISP 008/09. ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA. Prefeito Municipal Pará de Minas, 15 de janeiro de 2013.


Código Identificador:88E76BC5


6º TA ao Contrato nº 153/2010: firmado entre o Município de Pará de Minas e Antônio Gomes Pintony. Objeto: visando a supressão de item. Valor: R$678,84. Fundamento legal: Lei 8.666/93. PRG 024/10. ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA. Prefeito Municipal Pará de Minas, 15 de janeiro de 2013.


Código Identificador:48BE12A0


1º TA ao Contrato nº 099/2012: firmado entre o Município de Pará de Minas e Vivver Sistemas Ltda. Objeto: visando a prorrogação de prazo por mais 06(seis) meses a prestação de serviços de software – implantação e, por mais 12(doze) meses a prestação de serviços de software – locação e manutenção. Valor: R$300.000,00. Fundamento legal: Lei 8.666/93. PRG 167/11. ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA. Prefeito Municipal Pará de Minas, 29 de janeiro de 2013.


Código Identificador:4369D2B9


7º TA ao Contrato nº 351/2010: firmado entre o Município de Pará de Minas e Sr. Salustiano de Araújo. Objeto: visando a prorrogação de prazo por mais 60(sessenta) dias. Valor: R$1.630,64. Fundamento legal: Lei 8.666/93. DISP 042/10. ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA Prefeito Municipal Pará de Minas, 29 de janeiro de 2013.


Código Identificador:CF44E5C5


3º TA ao Contrato nº 108/2011: firmado entre o Município de Pará de Minas e Sr. Joaquim da Costa Almeida. Objeto: visando a prorrogação de prazo até 30/06/2013. Valor: R$4.230,00. Fundamento legal: Lei 8.666/93. DISP 005/11. ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA. Prefeito Municipal Pará de Minas, 29 de janeiro de 2013.


Código Identificador:6DAE290E


1º TA ao Contrato nº 113/2012: firmado entre o Município de Pará de Minas e Sra. Edna Lanes Drumond Marinho. Objeto: visando a prorrogação de prazo até 30/06/2013. Valor: R$8.220,00. Fundamento legal: Lei 8.666/93. DISP 009/12. ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA Prefeito Municipal Pará de Minas, 31 de janeiro de 2013.



DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO CONTRATO



Contrato nº 035/2013: firmado entre o Município de Pará de Minas e Tiago Márcio dos Santos. Objeto: prestação de serviços de pessoa física de transporte escolar através de veículo próprio (van) rota 03. Valor: R$106.128,00. Dotação: 02.07.12.361.0029.2.071-3.3.90.36-0191. Vigência: até 31 de dezembro de 2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. PRG 133/2012. ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA. Prefeito Municipal Pará de Minas, 01 de fevereiro de 2013.


Código Identificador:A5D68365


EXTRATO CONTRATO Contrato nº 036/2013: firmado entre o Município de Pará de Minas e Valdir Medeiro da Silva. Objeto: prestação de serviços de pessoa física de transporte escolar através de veículo próprio (van) rota 15. Valor: R$100.232,00. Dotação: 02.07.12.361.0029.2.071-3.3.90.36-0191. Vigência: até 31 de dezembro de 2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. PRG 133/2012. ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA. Prefeito Municipal Pará de Minas, 01 de fevereiro de 2013.


Código Identificador:4D603391


Contrato nº 037/2013: firmado entre o Município de Pará de Minas e José Luciano Duarte. Objeto: prestação de serviços de pessoa física de transporte escolar através de veículo próprio (van) rota 16. Valor: R$98.758,00. Dotação: 02.07.12.361.0029.2.071-3.3.90.36-0191. Vigência: até 31 de dezembro de 2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. PRG 133/2012. ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA. Prefeito Municipal Pará de Minas, 01 de fevereiro de 2013.


Código Identificador:5FA32EAF


Contrato nº 038/2013: firmado entre o Município de Pará de Minas e Max Flávio da Silva. Objeto: prestação de serviços de pessoa física de transporte escolar através de veículo próprio (van) rota 08. Valor: R$103.180,00. Dotação: 02.07.12.361.0029.2.071-3.3.90.36-0191. Vigência: até 31 de dezembro de 2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. PRG 133/2012. ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA Prefeito Municipal Pará de Minas, 01 de fevereiro de 2013.



DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS TERMO RETIFICAÇÃO TERMO ADITIVO

TERMO DE RETIFICAÇÃO AO 3º TA ao Contrato nº 070/2012, publicado em 04/02/2013: ONDE SE LÊ: 3º Termo Aditivo ao

Contrato 070/2012; LEIA SE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 070/2012Prefeito Municipal: Antônio Júlio de Faria. Pará de Minas, 01 de fevereiro de 2013.


Código Identificador:D52205C2

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

EXTRATO DE CONTRATO DECRETO Nº 883, DE 03 DE JANEIRO DE 2013.

“Designa Pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providências”.

O Prefeito Municipal de Perdizes, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas contidas no Artigo 86, V, da Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO a necessidade de observar os requisitos da fase introdutória da modalidade pregão, dentre eles, a designação de pregoeiro e de sua equipe de apoio, conforme dispõe o artigo 3º, IV da Lei Federal 10.520/2002. DECRETA: Art. 1º - Fica designado o servidor JOSÉ JAIRO ALVES MARTINS, para exercer a função de pregoeiro, responsável pela condução dos trabalhos do pregão. Art. 2º - Ficam designadas as servidoras KATIÚCIA FERREIRA AGUIAR RAMOS e SABRINA ARAÚJO FELICIO , para compor a equipe de apoio, que prestará a necessária assistência ao pregoeiro designado. Art. 3º - As atribuições do pregoeiro e de sua equipe de apoio, dentre outras, serão: I – o credenciamento dos interessados; II – o recebimento dos envelopes das propostas de preços e da documentação de habilitação; III – a abertura dos envelopes das propostas de preços, o seu exame e a classificação dos proponentes; IV – a condução dos procedimentos relativos aos lances e à escolha da proposta ou lance de menor preço; V – a adjudicação da proposta de menor preço; VI – a elaboração de atas; VII – a condução dos trabalhos da equipe de apoio; VIII – o recebimento, o exame e a decisão sobre recursos; IX – o encaminhamento do processo devidamente instituído, após a adjudicação, à autoridade superior, visando a homologação e a contratação. Art. 4º. Os servidores designados desempenharão as suas atribuições concomitantemente com as de seus respectivos cargos, durante o ano de 2013. Art. 5º - Todos os trabalhos desta comissão deverão ser registrados em ata, devidamente assinada e arquivada no setor de licitações. Art. 6º - Aplica-se a esta comissão as disposições da Lei Federal n. 8.666/93 e suas alterações e Lei Federal n. 10.520/02.



Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de Janeiro de 2013. Perdizes, 03 de Janeiro de 2013. FERNANDO MARANGONI Prefeito Municipal

Publicado por: José Jairo Alves Martins

Código Identificador:7CBD4FFB

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE CONTRATO

DECRETO Nº 973, DE 21 DE JANEIRO DE 2013.

“Nomeia titulares para movimentação de conta corrente de repasse do Município de Perdizes à Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, e dá outras providências”.

O Prefeito Municipal de Perdizes, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas contidas no art. 92, III, da Lei Orgânica Municipal e Lei Complementar nº 01, de 21 de Janeiro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Ficam nomeados os servidores públicos municipais Enos José de Oliveira, Secretário Municipal de Fazenda e Fábio Marangoni, Secretário Municipal de Saúde, para serem titulares da conta bancária de repasse do Município de Perdizes/MG à Secretaria Municipal de Saúde no Banco do Brasil, Agência 1332-3, Conta nº 20310-6, Perdizes/MG. Parágrafo Único: Compete ao Secretário Municipal de Fazenda conjuntamente com o Secretário Municipal de Saúde, exercer a movimentação financeira, transferências e assinar cheques. Art. 2º - Ficam nomeados os servidores públicos municipais Enos José de Oliveira, Secretário Municipal de Fazenda e Oneida Abadia Alves Carvalho Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, para serem titulares da conta bancária de repasse do Município de Perdizes/MG à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo no Banco do Brasil, Agência 1332-3, Conta nº 20113-8, Perdizes/MG. Parágrafo Único: Compete ao Secretário Municipal de Fazenda conjuntamente com o Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, exercer a movimentação financeira, transferências e assinar cheques. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Perdizes, 21 de Janeiro de 2013. FERNANDO MARANGONI Prefeito Municipal

Publicado por: José Jairo Alves Martins

Código Identificador:6D95EBA8

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES


TERMO ADITIVO N.º 01/13 AO CONTRATO N.º 3.761/12 - TATIANA CORRÊA DE CASTRO

TERMO ADITIVO Nº 01/2.013 AO CONTRATO Nº 3.671/12 FIRMADO EM 09.04.2012 ENTRE O MUNICÍPIO DE PERDÕES E TATIANA CORRÊA DE CASTRO.

Termo aditivo nº 01/13 que entre si celebram de um lado o Município de Perdões, empresa pública de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 18.244.343/0001-67, com sede nesta cidade de Perdões MG, à Pça 1º de Junho, 03, Bairro Centro, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Fernando Jaques Rezende de Siqueira, brasileiro, casado, servidor público municipal, residente e domiciliado nesta cidade de Perdões MG, à Rua Demóstenes Lasmar, 20 - no Bairro Bom Retiro, doravante denominado MUNICÍPIO e de outro lado TATIANA CORRÊA DE CASTRO, brasileira, casada, Enfermeira portadora do CPF nº 040.057.566-38 residente e domiciliado nesta cidade de Perdões/MG, na Rua João Dias, nº 151 – B. Cruzeiro, celebram o presente Termo Aditivo nas seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – da prorrogação Com permissão da Lei Municipal 1.927/97, e autorização legal quanto ao orçamento, rubrica 02.06.01.10.301.1002.2042.31.90.11 ficha 120, fica prorrogado o vencimento do contrato ora aditado cujo item 8 (oito) passa a ter a seguinte redação: “8 – do prazo O presente contrato é por prazo determinado, vigorando até 31.12.2013, podendo ocorrer antecipação de sua vigência em razão de Concurso Público. CLÁUSULA SEGUNDA – da fundamentação legal e justificativa A prorrogação do contrato é necessária e se justifica diante do bom e regular atendimento na área de Saúde. CLÁUSULA TERCEIRA – das demais cláusulas contratuais Ficam inalteradas todas as cláusulas contratuais até então firmadas. E, por estarem assim justos e contratados assinam o presente Termo Aditivo em 3 (três) vias de igual teor, na presença das testemunhas que assinam. Prefeitura Municipal de Perdões, 01 de janeiro de 2013. FERNANDO JAQUES REZENDE DE SIQUEIRA Prefeito Municipal TATIANA CORRÊA DE CASTRO Contratada

Publicado por: Márcio Pimenta Candido

Código Identificador:AF2A5074

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO TERMO ADITIVO N.º 03/13AO CONTRATO N.º 2.846/10 -

ROSANA OLIVEIRA CUNHA MARCIANO TERMO ADITIVO Nº 03/2.013 AO CONTRATO Nº 2.846/10 FIRMADO EM 16.08.2010 ENTRE O MUNICÍPIO DE PERDÕES E ROSANA OLIVEIRA DA CUNHA MARCIANO. Termo aditivo nº 03/13 que entre si celebram de um lado o Município de Perdões, empresa pública de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 18.244.343/0001-67, com sede nesta cidade de Perdões MG, à Pça 1º de Junho, 03, Bairro Centro, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Fernando Jaques Rezende de Siqueira, brasileiro, casado, servidor público municipal, residente e domiciliado nesta cidade de Perdões MG, à Rua Demóstenes Lasmar, 20 - no Bairro Bom Retiro, doravante denominado MUNICÍPIO e de outro lado ROSANA OLIVEIRA DA CUNHA MARCIANO, brasileira, casada, Auxiliar de Enfermagem (PSF), portadora do CPF nº 005.712.826-01 residente e domiciliado nesta cidade de Perdões/MG, na Rua Santa Maria, nº 54 – B. Machados – Zona Rural, celebram o presente Termo Aditivo nas seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – da prorrogação



Com permissão da Lei Municipal 2.469/06, e autorização legal quanto ao orçamento, rubrica 02.06.01.10.301.1007.2043.31.90.11 ficha 133, fica prorrogado o vencimento do contrato ora aditado cujo item 8 (oito) passa a ter a seguinte redação: “8 – do prazo O presente contrato é por prazo determinado, vigorando até 31.12.2013, podendo ocorrer antecipação de sua vigência em razão de Processo Seletivo. CLÁUSULA SEGUNDA – da fundamentação legal e justificativa A prorrogação do contrato é necessária e se justifica diante do bom e regular atendimento na área de Saúde, considerando que inexistiram candidatos aprovados em Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Auxiliar de Enfermagem, a qual reside a contratada, não podendo assim interromper o serviço público prestado, até que se promova novo Processo Seletivo destinado a esta contratação.; CLÁUSULA TERCEIRA – das demais cláusulas contratuais Ficam inalteradas todas as cláusulas contratuais até então firmadas. E, por estarem assim justos e contratados assinam o presente Termo Aditivo em 3 (três) vias de igual teor, na presença das testemunhas que assinam. Prefeitura Municipal de Perdões, 01 de janeiro de 2013. FERNANDO JAQUES REZENDE DE SIQUEIRA Prefeito Municipal ROSANA OLIVEIRA DA CUNHA MARCIANO Contratada


Código Identificador:976FC971


TERMO ADITIVO N.º 01/13 AO CONTRATO N.º 3.350/12 - JULIANA PINHEIRO SANTOS

TERMO ADITIVO Nº 01/2.013 AO CONTRATO Nº 3.530/12 FIRMADO EM 16.01.2012 ENTRE O MUNICÍPIO DE PERDÕES E JULIANA PINHEIRO SANTOS. Termo aditivo nº 01/13 que entre si celebram de um lado o Município de Perdões, empresa pública de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 18.244.343/0001-67, com sede nesta cidade de Perdões MG, à Pça 1º de Junho, 03, Bairro Centro, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Fernando Jaques Rezende de Siqueira, brasileiro, casado, servidor público municipal, residente e domiciliado nesta cidade de Perdões MG, à Rua Demóstenes Lasmar, 20 - no Bairro Bom Retiro, doravante denominado MUNICÍPIO e de outro lado JULIANA PINHEIRO SANTOS, brasileira, solteira, Agente de Saúde (PSF), portadora do CPF nº 077.881.706-74 residente e domiciliada nesta cidade de Perdões/MG, na Pça Geraldo P. da Silva, nº 34 – B. Várzea de Cima, celebram o presente Termo Aditivo nas seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – da prorrogação Com permissão da Lei Municipal 2.469/06, e autorização legal quanto ao orçamento, rubrica 02.06.01.10.301.1007.2043.31.90.11 ficha 133, fica prorrogado o vencimento do contrato ora aditado cujo item 8 (oito) passa a ter a seguinte redação: “8 – do prazo O presente contrato é por prazo determinado, vigorando até 31.12.2013, podendo ser prorrogado havendo interesse das partes. CLÁUSULA SEGUNDA – da fundamentação legal e justificativa

A prorrogação do contrato é necessária e se justifica diante do bom e regular atendimento na área de Saúde, considerando que a contratada foi aprovada em 40º lugar no Processo Seletivo 001/2009, e em 2º lugar na Microárea 6 da Palestina, conforme homologação publicada no Diário Oficial em 01.07.2010. CLÁUSULA TERCEIRA – das demais cláusulas contratuais Ficam inalteradas todas as cláusulas contratuais até então firmadas. E, por estarem assim justos e contratados assinam o presente Termo Aditivo em 3 (três) vias de igual teor, na presença das testemunhas que assinam. Prefeitura Municipal de Perdões, 15 de janeiro de 2013. FERNANDO JAQUES REZENDE DE SIQUEIRA Prefeito Municipal JULIANA PINHEIRO SANTOS Contratada


Código Identificador:685AE9EB

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO TERMO ADITIVO N.º 04/13 AO CONTRATO N.º2.516/10 -

DÉBORA CIRSTINA OLIVEIRA MERCÊS TERMO ADITIVO Nº 04/2.013 AO CONTRATO Nº 2.516/10 FIRMADO EM 05.01.2010 ENTRE O MUNICÍPIO DE PERDÕES E DÉBORA CRISTINA OLIVEIRA MERCÊS. Termo aditivo nº 04/13 que entre si celebram de um lado o Município de Perdões, empresa pública de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 18.244.343/0001-67, com sede nesta cidade de Perdões MG, à Pça 1º de Junho, 03, Bairro Centro, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Fernando Jaques Rezende de Siqueira, brasileiro, casado, servidor público municipal, residente e domiciliado nesta cidade de Perdões MG, à Rua Demóstenes Lasmar, 20 - no Bairro Bom Retiro, doravante denominado MUNICÍPIO e de outro lado DÉBORA CRISTINA OLIVEIRA MERCÊS, brasileira, casada, Auxiliar de Enfermagem, portadora do CPF nº 058.305.876-02 residente e domiciliado nesta cidade de Perdões/MG, no Beco Agenor Pádua Pereira, nº 644 – B. Vila Nova, celebram o presente Termo Aditivo nas seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – da prorrogação Com permissão da Lei Municipal 2.010/99, e autorização legal quanto ao orçamento, rubrica 02.06.01.10.301.1002.2042.31.90.11 ficha 120, fica prorrogado o vencimento do contrato ora aditado cujo item 8 (oito) passa a ter a seguinte redação: “8 – do prazo O presente contrato é por prazo determinado, vigorando até 31.12.2013, podendo ocorrer antecipação de sua vigência em razão de Concurso Público. CLÁUSULA SEGUNDA – da fundamentação legal e justificativa A prorrogação do contrato é necessária e se justifica diante do bom e regular atendimento na área de Saúde, considerando que não foi contemplado no Edital de Concurso Público 001/2009 a vaga para o cargo de Auxiliar de Enfermagem. CLÁUSULA TERCEIRA – das demais cláusulas contratuais Ficam inalteradas todas as cláusulas contratuais até então firmadas. E, por estarem assim justos e contratados assinam o presente Termo Aditivo em 3 (três) vias de igual teor, na presença das testemunhas que assinam.



Prefeitura Municipal de Perdões, 01 de janeiro de 2013. FERNANDO JAQUES REZENDE DE SIQUEIRA Prefeito Municipal DÉBORA CRISTINA OLIVEIRA MERCÊS Contratada


Código Identificador:2E01294B

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO TERMO ADITIVO N.º 02/13 AO CONTRATO N.º 3.013/11 -

CARLOS MANCINI TERMO ADITIVO Nº 02/2.013 AO CONTRATO Nº 3.013/11 FIRMADO EM 03.01.2011 ENTRE O MUNICÍPIO DE PERDÕES E CARLOS MANCINI. Termo aditivo nº 02/13 que entre si celebram de um lado o Município de Perdões, empresa pública de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 18.244.343/0001-67, com sede nesta cidade de Perdões MG, à Pça 1º de Junho, 03, Bairro Centro, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Fernando Jaques Rezende de Siqueira, brasileiro, casado, servidor público municipal, residente e domiciliado nesta cidade de Perdões MG, à Rua Demóstenes Lasmar, 20 - no Bairro Bom Retiro, doravante denominado MUNICÍPIO e de outro lado CARLOS MANCINI, brasileiro, casado, Fiscal de Vigilância Sanitária, portador do CPF nº 479.991.366-20 residente e domiciliado nesta cidade de Perdões/MG, n A Rua Cel Augusto Alvarenga, nº 52 – B. Centro, celebram o presente Termo Aditivo nas seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – da prorrogação Com permissão da Lei Municipal 2.010/99, e autorização legal quanto ao orçamento, rubrica 02.06.01.10.304.1006.2045.31.90.11 ficha 150, fica prorrogado o vencimento do contrato ora aditado cujo item 8 (oito) passa a ter a seguinte redação: “8 – do prazo O presente contrato é por prazo determinado, vigorando até 31.12.2013, podendo ocorrer antecipação de sua vigência em razão de Concurso Público. CLÁUSULA SEGUNDA – da fundamentação legal e justificativa A prorrogação do contrato é necessária e se justifica diante do bom e regular atendimento na área de Saúde, para atuar como Fiscal de Vigilância Sanitária, considerando que não foi contemplado no Edital de Concurso Público 001/2009 a vaga para o cargo acima citado. CLÁUSULA TERCEIRA – das demais cláusulas contratuais Ficam inalteradas todas as cláusulas contratuais até então firmadas. E, por estarem assim justos e contratados assinam o presente Termo Aditivo em 3 (três) vias de igual teor, na presença das testemunhas que assinam. Prefeitura Municipal de Perdões, 01 de janeiro de 2013. FERNANDO JAQUES REZENDE DE SIQUEIRA Prefeito Municipal CARLOS MANCINI Contratado


Código Identificador:BF7B0C69

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO TERMO ADITIVO N.º 16/13 AO CONTRATO N.º 879/05 -

IVETE APARECIDA DA SILVA TERMO ADITIVO Nº 16/2.013 AO CONTRATO Nº 879/05 FIRMADO EM 01.02.2005 ENTRE O MUNICÍPIO DE PERDÕES E IVETE APARECIDA DA SILVA. Termo aditivo nº 16/13 que entre si celebram de um lado o Município de Perdões, empresa pública de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 18.244.343/0001-67, com sede nesta cidade de Perdões MG, à Pça 1º de Junho, 03, Bairro Centro, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Fernando Jaques Rezende de Siqueira, brasileiro, casado, servidor público municipal, residente e domiciliado nesta cidade de Perdões MG, à Rua Demóstenes Lasmar, 20 - no Bairro Bom Retiro, doravante denominado MUNICÍPIO e de outro lado IVETE APARECIDA DA SILVA, brasileira, casada, Auxiliar de Enfermagem do PSF, portadora do CPF nº 041.537.176-73 residente e domiciliado nesta cidade de Perdões/MG, na Rua Romão Fagundes do Amaral, nº 615 – Retiro dos Pimentas – Zona Rural, celebram o presente Termo Aditivo nas seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – da prorrogação Com permissão da Lei Municipal 2.469/06, e autorização legal quanto ao orçamento, rubrica 02.06.01.10.301.1007.2043.31.90.11 ficha 133, fica prorrogado o vencimento do contrato ora aditado cujo item 8 (oito) passa a ter a seguinte redação: “8 – do prazo O presente contrato é por prazo determinado, vigorando até 31.12.2013, podendo ser prorrogado por igual período. CLÁUSULA SEGUNDA – da fundamentação legal e justificativa A prorrogação do contrato é necessária e se justifica diante do bom e regular atendimento na área da Saúde, considerando que a contratada obteve Liminar judicial em Ação de Mandato de Segurança, que lhe garante a vaga no Processo Seletivo Simplificado. CLÁUSULA TERCEIRA – das demais cláusulas contratuais Ficam inalteradas todas as cláusulas contratuais até então firmadas. E, por estarem assim justos e contratados assinam o presente Termo Aditivo em 3 (três) vias de igual teor, na presença das testemunhas que assinam. Prefeitura Municipal de Perdões, 01 de janeiro de 2013. FERNANDO JAQUES REZENDE DE SIQUEIRA Prefeito Municipal IVETE APARECIDA DA SILVA Contratada




A PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES TORNA PÚBLICO A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO

- EXTRATO DE CONTRATO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES TORNA PÚBLICO A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: A Prefeitura Municipal de Perdões - Extrato de contrato - Inexigibilidade nº 01/13 Processo 09-13 – Contrato – nº 4025/13, celebrado em 31.01.13, Contratada: Antonio de Bastos Garcia Filho, CNPJ: 17.392.199/0001-43, valor R$21.000,00. Objeto: Contratação de bandas para as festividades do carnaval.



Perdões, 01 de fevereiro de 2013 FERNANDO JAQUES REZENDE DE SIQUEIRA Prefeito Municipal


Código Identificador:0F46E3F3

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES TORNA

PÚBLICO A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO - EXTRATO DE CONTRATO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES TORNA PÚBLICO A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: A Prefeitura Municipal de Perdões - Extrato de contrato - Inexigibilidade nº 01/13 Processo 09-13 – Contrato – nº 4025/13, celebrado em 31.01.13, Contratada: Antonio de Bastos Garcia Filho, CNPJ: 17.392.199/0001-43, valor R$21.000,00. Objeto: Contratação de bandas para as festividades do carnaval. Perdões, 01 de fevereiro de 2013 FERNANDO JAQUES REZENDE DE SIQUEIRA Prefeito Municipal


Código Identificador:4F5AF592

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES TORNA

PÚBLICA A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO - PROCESSO LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES TORNA PÚBLICA A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: A Prefeitura Municipal de Perdões Faz saber: Processo Licitação: 09/13, Inexigibilidade nº 01/13 – Contrato – nº 4.025/13, celebrado em 31.01.13, Empresa contratada: Antonio de Bastos Garcia Filho CNPJ: 17.392.199/0001-43, valor R$21.000,00. Objeto: Contratação de bandas para as festividades do carnaval. Ratificada em 31.01.2013. Perdões, 01.02.2013 FERNANDO JAQUES REZENDE DE SIQUEIRA Prefeito Municipal


Código Identificador:6BE18A96


A PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES TORNA PÚBLICO A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO

- DECRETOS 2083 E 2084 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES TORNA PÚBLICO A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES - A Prefeitura Municipal de Perdões, conforme decretos 2083 e 2084, de 06 de Janeiro de 2006, instituindo o Pregão Presencial e o Registro de Preço, torna público que fará realizar: a) Processo Licitatório nº 10/2013 - Pregão Presencial nº 08/2013 - objeto: formar registro de preços para aquisição de uma sauna elétrica e material de limpeza de piscina, com abertura dos envelopes às 13:00 hs do dia 19.02.2013. O edital está disponível no site: www.perdoes.mg.gov.br


Código Identificador:2FA64677

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CONTRATO 4026/13 JOSÉ MAJOR DOS SANTOS - SEDE DA

EPIDEMIOLOGIA A Prefeitura Municipal de Perdões faz saber a celebração do seguinte instrumento: Contrato Administrativo n° 4.026/13, contratado, José Major dos Santos, CPF: 025.686.406-34, Lei Municipal n° 8666/93, Objeto: o imóvel objeto será sede da epidemiologia; dotação orçamentária02.06.01.10.305.1006.2046.33.90.36 – Ficha 157 , vigência: 02.01.2013 a 31.12.2013, valor R$592,97 mensais, , podendo ocorrer antecipação da vigência em razão de concurso público.



ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO - MG EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2013. Processo Licitatório nº . 156/2012 - Pregão Nº 77/2012. Objeto: Aquisição de combustivel para manutenção de veículos e maquinas da frota municipal durante o ano de 2013. Contrato Nº 01/2013. Contratado: Haroldo Ramos Aquino Valor unitario de R$ 2,60/litro de gasolina comum, sendo o valor global estimado para o ano de 2013 de R$ 255.320,00 e o valor unitário de R$ 1,989/litro de oleo diesel, sendo o valor global estimado para o ano 2013 de R$ 703.111,50. Vigência até 31/12/13. Poço Fundo, 08 de janeiro de 2013. RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Enilton Guimarães

Código Identificador:F5475F45

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO - MG EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2013. Processo Licitatório nº 01/2013 - Pregão Nº 01/2013. Objeto: Aquisição de areia grossa, pedra brita nº1, tijolo comum e cimento CPII para atender as necessidades do almoxarifado central durante o ano de 2013. Contrato Nº 04/2013. Contratado: Draga Irmãos Caleare LTDA Valor global estimado para o ano de 2013: R$ 131.080,00.Vigência até 31/12/13. Poço Fundo, 16 de janeiro de 2013. RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal


Código Identificador:768C063B


PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO - MG EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2013. Processo Licitatório nº 01/2013 - Pregão Nº 01/2013. Objeto: Aquisição de areia grossa, pedra brita nº1, tijolo comum e cimento CPII para atender as necessidades do almoxarifado central durante o ano de 2013. Contrato Nº 05/2013. Contratado:Massafera Materiais para Construção LTDA



Valor global estimado para o ano de 2013: R$ 81.915,00.Vigência até 31/12/13. Poço Fundo, 16 de janeiro de 2013. RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal


Código Identificador:010CC27D


PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO - MG EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2013. Processo Licitatório nº 02/2013 - Pregão Nº 02/2013. Objeto: Aquisição de gás de cozinha, agua mineral, pão francês e leite integral para manutenção de diversas secretarias da prefeitura municipal durante o ano de 2013. Contrato Nº 02/2013. Contratado:Antonio Domingues da Silva-EPP Valor global estimado para o ano de 2013: R$ 35.751,00. Vigência até 31/12/13. Poço Fundo, 16 de janeiro de 2013. RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal


Código Identificador:7EC546BF


PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO - MG EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2013. Processo Licitatório nº 02/2013 - Pregão Nº 02/2013. Objeto: Aquisição de gás de cozinha, agua mineral, pão francês e leite integral para manutenção de diversas secretarias da prefeitura municipal durante o ano de 2013. Contrato Nº 07/2013. Contratado:Supermercado da Praça - ME Valor global estimado para o ano de 2013: R$ 22.960,00.Vigência até 31/12/13. Poço Fundo, 16 de janeiro de 2013. RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal


Código Identificador:E56A8E1B


PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO - MG EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2013. Processo Licitatório nº 03/2013 - Pregão Nº 03/2013. Objeto: Aquisição de pneus e câmaras de ar para atender as necessidades da secretarias municipal de obras e educação. Contrato Nº 08/2013. Contratado:Gerardo Bastos Pneus e Peças LTDA Valor global estimado para o ano de 2013: R$ 28.940,00. Vigência até 31/12/13. Poço Fundo, 17 de janeiro de 2013. RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal


Código Identificador:4369A1F6


PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO - MG

EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2013. Processo Licitatório nº 03/2013 - Pregão Nº 03/2013. Objeto: Aquisição de pneus e câmaras de ar para atender as necessidades da secretarias municipal de obras e educação. Contrato Nº 09/2013. Contratado:Arrozeira Santa Lucia LTDA Valor global estimado para o ano de 2013: R$ 15.455,60. Vigência até 31/12/13. Poço Fundo, 17 de janeiro de 2013. RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal


Código Identificador:2DDB6300


EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO - MG EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013. Processo Licitatório nº 04/2013 - Pregão Nº 04/2013. Objeto: Aquisição de material de consumo para a manutenção o Paço Municipal durante o ano de 2013. Contrato Nº 10/2013. Contratado:Antônio Domingues da Silva-EPP Valor global estimado para o ano de 2013: R$ 2.906,65. Vigência até 31/12/13. Poço Fundo, 17 de janeiro de 2013. RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal


Código Identificador:82F8F8A1


PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO - MG EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013. Processo Licitatório nº 04/2013 - Pregão Nº 04/2013. Objeto: Aquisição de material de consumo para a manutenção o Paço Municipal durante o ano de 2013. Contrato Nº 11/2013. Contratado:Supermercado da Praça - ME Valor global estimado para o ano de 2013: R$ 4.763,88. Vigência até 31/12/13. Poço Fundo, 17 de janeiro de 2013. RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal


Código Identificador:6EC8073C


PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO - MG EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2013. Processo Licitatório nº 05/2013 - Pregão Nº 05/2013. Objeto: Registro de preço para a contratação de farmacia para aquisição de medicamentos especiais, sendo éticos ou genéricos, que não constam na Farmácia Basica Municipal, para atendimento aos usuários do SUS, durante o ano de 2013. Contrato Nº 12/2013. Contratado: Dias & Rocha LTDA Valor global estimado para o ano de 2013: Desconto de 8,01% (por cento) referente aos medicamentos éticos; desconto de 40,01% (por cento) referente aos medicamentos genéricos, sendo o valor estimado a R$ 120.000,00. Vigência até 31/12/13. Poço Fundo, 21 de janeiro de 2013. RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal


Código Identificador:5E7BE1BC




PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO - MG EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2013. Processo Licitatório nº 06/2013 - Pregão Nº 06/2013. Objeto: Aquisição de material de escritório para manutenção do Paço Municipal durante o ano de 2013. Contrato Nº 13/2013. Contratado:Comercial Silva Urbano LTDA Valor global estimado para o ano de 2013: R$ 13.157,90. Vigência até 31/12/13. Poço Fundo, 22 de janeiro de 2013. RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal


Código Identificador:5A3DB8B3

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº14/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO - MG EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2013. Processo Licitatório nº 06/2013 - Pregão Nº 06/2013. Objeto: Aquisição de material de escritório para manutenção do Paço Municipal durante o ano de 2013. Contrato Nº 14/2013. Contratado:Zéfa Comercio de Eletrônicos LTDA - ME Valor global estimado para o ano de 2013: R$ 3.722,00. Vigência até 31/12/13. Poço Fundo, 22 de janeiro de 2013. RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal


Código Identificador:FFEBC040


PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO - MG EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2013. Processo Licitatório nº 07/2013 - Pregão Nº 07/2013. Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios para manutenção da Creche Municipal Santa Terezinha durante o ano de 2013 Contrato Nº 15/2013. Contratado:Antonio Domingues da Silva-EPP Valor global estimado para o ano de 2013: R$ 6.618,80. Vigência até 31/12/13. Poço Fundo, 23 de janeiro de 2013. RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal


Código Identificador:3129D679


EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO - MG EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2013. Processo Licitatório nº 07/2013 - Pregão Nº 07/2013. Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios para manutenção da Creche Municipal Santa Terezinha durante o ano de 2013 Contrato Nº 16/2013. Contratado:CH Comercial LTDA Valor global estimado para o ano de 2013: R$ 352,00. Vigência até 31/12/13. Poço Fundo, 23 de janeiro de 2013. RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal


Código Identificador:103C495B


PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO - MG EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2013. Processo Licitatório nº 07/2013 - Pregão Nº 07/2013. Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios para manutenção da Creche Municipal Santa Terezinha durante o ano de 2013 Contrato Nº 17/2013. Contratado:Supermercado da Praça - ME Valor global estimado para o ano de 2013: R$ 20.627,00. Vigência até 31/12/13. Poço Fundo, 23 de janeiro de 2013. RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal


Código Identificador:B0871929


EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO - MG EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2013. Processo Licitatório nº 08/2013 - Pregão Nº 08/2013. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da merenda escolar durante o ano de 2013. Contrato Nº 19/2013. Contratado:Antonio Domingues da Silva - EPP Valor global estimado para o ano de 2013: R$ 12.096,90. Vigência até 31/12/13. Poço Fundo, 24 de janeiro de 2013. RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal


Código Identificador:12F02B4B


EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO - MG EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2013. Processo Licitatório nº 08/2013 - Pregão Nº 08/2013. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da merenda escolar durante o ano de 2013. Contrato Nº 20/2013. Contratado:CH Comercial LTDA Valor global estimado para o ano de 2013: R$ 683,70. Vigência até 31/12/13. Poço Fundo, 24 de janeiro de 2013. RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal


Código Identificador:94E51A07


PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO - MG EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2013. Processo Licitatório nº 08/2013 - Pregão Nº 08/2013. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da merenda escolar durante o ano de 2013. Contrato Nº 21/2013. Contratado: Supermercado da Praça - ME Valor global estimado para o ano de 2013: R$ 31.406,10. Vigência até 31/12/13. Poço Fundo, 24 de janeiro de 2013. RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal




Código Identificador:90395A3D


PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO - MG EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2013. Chamada Pública 01/2013. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº 38/09. Contrato Nº 22/2013. Contratado:Aleandro Cipriani Valor global estimado para o ano de 2013: R$ 2.460,00. Vigência até 31/12/13. Poço Fundo, 25 de janeiro de 2013. RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal


Código Identificador:9A0C020E


EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO - MG EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2013. Chamada Pública 01/2013. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº 38/09. Contrato Nº 23/2013. Contratado:Luiz Antonio do Lago Valor global estimado para o ano de 2013: R$ 9.980,00. Vigência até 31/12/13. Poço Fundo, 25 de janeiro de 2013. RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal


Código Identificador:2D796A35


PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO - MG EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2013. Chamada Pública 01/2013. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº 38/09. Contrato Nº 24/2013. Contratado: Claudimar de Paula Valor global estimado para o ano de 2013: R$ 8.205,90. Vigência até 31/12/13. Poço Fundo, 25 de janeiro de 2013. RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal


Código Identificador:BC2CFD3F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REVOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de Poço Fundo – MG, Sr. Renato Ferreira de Oliveira, no uso de suas atribuições legais RESOLVE revogar/cancelar o Processo Licitatório nº 26/13, na modalidade Pregão nº 14/13, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINA DE ESTEIRA PARA MANUTENÇÃO DO ATERRO CONTROLADO (ABERTURA DE VALAS/COBERTURA DO LIXO), COM SERVIÇOS DE ACORDO COM A NECESSIDADE DURANTE O ANO DE 2.013, por motivo de interesse público. Poço Fundo, 01 de fevereiro de 2013.

RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal


Código Identificador:8280CE13


ATA Nº 13 PREGÃO Nº 10/13 Ata da Décima Terceira Reunião da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Poço Fundo – MG do ano de 2.013, referente ao Processo Licitatório N° 16/13, na modalidade Pregão N° 10/13, tendo como Objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO DO ALMOXARIFADO CENTRAL, CONFORME A NECESSIDADE DURANTE O ANO DE 2013. Ao primeiro dia do mês de fevereiro de 2013, às 13:00 horas, reuniu-se na sede da Prefeitura Municipal de acordo com a Portaria N° 025, de 04 de Janeiro de 2013, o Pregoeiro Sr. Enilton Guimarães juntamente com a Equipe de Apoio representada por Patrícia Sarkís Carneiro Abrahão e Tiago Adelino Ferreira convocados pelo Prefeito Municipal Sr. Renato Ferreira de Oliveira para analisar e julgar o Processo acima citado. Participaram deste certame as empresas CAPRONI E DIAS LTDA representada pelo Sr. Walter Lúcio José Ferreira e MASSAFERA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA representada por Daniel Tavares Massafera. Passando para abertura do envelope nº 1, contendo a proposta de preços, as empresas participantes apresentaram os valores descritos no mapa do sistema em anexo. Passando para a abertura do envelope nº 2, contendo a documentação para habilitação, as empresas vencedoras foram devidamente habilitadas. A CPL declarou que os valores finais das empresas vencedoras estão dentro do orçado pela Secretaria Municipal de Obras. Nada mais havendo lavrou-se a presente ata assinada pelo pregoeiro, equipe de apoio e participantes.

Publicado por:

Enilton Guimarães Código Identificador:EAFEF5C2


PREGÃO Nº 21/13 A Prefeitura Municipal de Poço Fundo, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que encontra-se aberto o Processo Licitatório nº 35/13, na modalidade Pregão n° 21/13, tendo como objeto A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO E MATERIAL DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL E QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR, CONFORME A NECESSIDADE DURANTE O ANO DE 2.013, com data de abertura prevista para o dia 19/02/2013,às 14:30 horas. O edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações ou solicitado pelo e-mail eniltoncompras@gmail,com. Poço Fundo, 31 de janeiro de 2013 ENILTON GUIMARÃES Pregoeiro


Código Identificador:BFDEBF5A


PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA

DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL

A Prefeitura Municipal de Prata-MG, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, avisa a quem possa interessar que fará realizar, na Divisão de Compras e Licitações na sede da Prefeitura Municipal, às 08:30 horas, do dia 19/02/2013, Licitação Pública na modalidade Pregão Presencial nº 006/2013, do tipo Menor Preço Por Item, para o devido objeto: Aquisição de materiais de limpeza e utensílios para suprir as necessidades dos Departamentos da Prefeitura Municipal.



Para participar da presente Licitação Pública, favor comparecer à Divisão de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Prata, situada à Praça XV de Novembro, nº 35, Bairro Centro, Prata-MG, para retirar o edital e receber as respectivas informações a respeito do processo. Prata-MG, em 01 de fevereiro de 2013. ADEMIR DE SOUZA SANTOS. Pregoeiro.

Publicado por: Luciene Oliveira Costa

Código Identificador:7F7990D3

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO

RESULTADO DE JULGAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO/MG – PROCESSO LICITATÓRIO Nº002/2013 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2013 – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA - Objeto: Prestação de Serviços de Transporte Escolar. Habilitados: Edson da Silva Pinto , Joselito Lúcio Barbosa, Marcos dos Santos e Evaldo da Silva Pinto Turismo- ME. Propostas Vencedoras: Evaldo da Silva Pinto Turismo-ME, com o menor preço para os itens 01 (R$ 5,40) e 02(R$ 5,40), somando o total de R$ 87.544,80; Edson da Silva Pinto, com o menor preço para os itens 03(R$ 2,43), 04(R$ 2,43) e 05(R$ 2,43), somando o total de R$ 83.650,32; Joselito Lúcio Barbosa, com o menor preço para os itens 06(R$ 2,40), 07(R$ 2,40) e 08(R$ 2,40), somando o total de R$ 38.407,20 e Marcos dos Santos , com o menor preço para os itens 09(R$ 2,37) e 10(R$ 2,37), somando o total de R$ 35.839,14..Queluzito, 1º/02/2013 ROSÂNGELA RAMALHO presidente da CPL.

Publicado por: Rosângela Ramalho

Código Identificador:793B6A4E

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO RESULTADO DE JULGAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E

PROPOSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO/MG – PROCESSO LICITATÓRIO Nº003/2013 - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2013 – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA - Objeto: Prestação de Serviços de Transporte p/ Eventos. Habilitado: Evaldo da Silva Pinto Turismo- ME. Proposta Vencedora: Evaldo da Silva Pinto Turismo-ME, com o menor preço para os itens 01 (R$ 2,43), 02(R$ 5,40), 03(R$ 5,40) e 04(R$ 5,40), somando o total de R$ 111.780,00.Queluzito, 1º/02/2013 ROSÂNGELA RAMALHO – presidente da CPL.

Publicado por: Rosângela Ramalho


ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIRO


RESULTADO PROCESSO LICITATÓRIO 006/2013 CARTA CONVITE 003/2013

RESULTADO DO PROCESSO LICITATORIO Nº 006/2013

CARTA CONVITE Nº 003/2013

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/01/2013 ÁS 09:00 HORAS

Informamos o resultado do Processo Licitatório Nº 006/2013, Carta Convite 003/2013, para a contratação de profissional especializado em publicidade para assessorar a Secretaria Municipal de Administração, na área de Comunicação, com o seguinte vencedor:

José Cloves Ribeiro Junior

ITEM QUANT. DESCRIÇÃO DO ITEM: VLR. UNIT.

VLR. TOTAL

Nº 01 1

Supervisão departamental de comunicação social; Coordenadoria de comunicação, marketing e eventos; Melhorar a comunicação da prefeitura com a população de Rodeiro; Incentivar a participação popular nas ações, projetos e eventos do governo através de divulgação; Supervisionar e Alimentar o web site institucional do município em conjunto com um servidor designado pela Prefeitura Municipal; Programa para a terceira idade e juventude (trabalho em conjunto com as secretarias de saúde, educação e assistência social); Pesquisa de opinião pública com definição de foco; utilizar a rádio local para divulgação institucional; Planejamento das festas e outros eventos; Planejamento estratégico de marketing político; Ouvidoria; Programa de Excelência no atendimento; Acompanhar obras, eventos, fazendo documentários com filmagens, fotos para prestação de contas; Criar um informativo de todas as obras realizadas pela Prefeitura Municipal.

R$ 1.432,03

R$ 1.432,03

Departamento de Licitações

Publicado por: Luciano Teixeira Ervilha

Código Identificador:CC194383

COMISSÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2013

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2013 RESULTADO DO PROCESSO LICITATORIO Nº 007/2013

PREGÃO Nº 002/2013


Informamos o resultado do Processo Licitatório Nº 007/2013, Pregão Presencial Nº 002/2013, para aquisição de vale transporte para a Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Assistência Social, para os alunos que estudam na APAE, com a seguinte empresa vencedora:

VIAÇÃO ORAN LTDA. - VISCONDE DO RIO BRANCO

ITEM QUANT DESCRIÇÃO Vlr. Unit.

Vlr. Total

1 3000

VALE TRANSPORTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA OS ALUNOS QUE ESTUDAM NA APAE.

3,60 10.800,00

TOTAL .................................................................................................. 10.800,00



Código Identificador:304AA04B



PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2013


Informamos o resultado do Processo Licitatório Nº 008/2013, Pregão Presencial 003/2013 para aquisição estimada de materiais de limpeza para a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração, com a seguinte empresas vencedoras:

Flaire Industria e Comércio Ltda

ITEM QUANT. DESCRIÇÃO DOS ITENS: VLR. UNIT.

VLR. TOTAL

Nº 03 50 CX LIMPADOR MULTIUSO 24X500ML

R$ 33,84 R$ 1.692,00

Nº 17 8 ROLO PANO MULTIUSO PICOTADO 300 MTS

R$ 130,00 R$ 1.040,00

Total R$ 2.732,00

Vilson da Silva Brum


VLR. TOTAL

Nº 05 10 CX SAPOLEO EM PÓ 300 GRS C/12 UNIDADES

R$ 12,00 R$ 120,00

Total R$ 120,00

Coelho e Silva Comércio e Serviços Ltda - EPP


VLR. TOTAL

Nº 06 100 FARDO DE PAPEL HIGIÊNICO 16X4 60 MTS

R$ 30,70 R$ 3.070,00

Nº 08 50 CX BRILHA ALUMÍNIO 24X500ML R$ 26,50 R$ 1.325,00

Nº 12 400 FLANELA GRANDE LARANJA R$ 1,05 R$ 420,00

Nº 13 10 FARDO DE ESPONJA DE AÇO C/ 140 UNID.

R$ 115,00 R$ 1.150,00

Nº 14 500 ESPONJA DUPLA FACE R$ 0,27 R$ 135,00



Nº 19 500 SACOS DE LIXO 50 LITROS C/ 10 UNID.

R$ 0,98 R$ 490,00

Total R$ 6.590,00

Mercearia LA Ltda


VLR. TOTAL

Nº 01 160 CX ÁGUA SANITÁRIA 12X1 LITRO R$ 10,60 R$ 1.696,00

Nº 02 75 CX ALCOOL 98° 12X1 LITRO R$ 37,40 R$ 2.805,00

Nº 04 60 CX DETERGENTE 24X500ML R$ 28,35 R$ 1.701,00

Nº 07 50 CX COPO DESCARTÁVEL TRANSPARENTE PCT C/ 100 UNID. CX C/ 25 PACOTES 200 ML

R$ 43,70 R$ 2.185,00

Nº 09 600 PANO DE CHÃO EXTRA GRANDE BRANCO 75X90

R$ 2,30 R$ 1.380,00

Nº 10 100 FARDO PAPEL TOALHA 12X2ROLOS

R$ 22,68 R$ 2.268,00

Nº 11 150 CX DESINFETANTE 24X500ML LAVANDA

R$ 21,76 R$ 3.264,00

Nº 15 30 CX COPO DE VIDRO C/24 UNID. R$ 14,80 R$ 444,00

nº 16 20 CX COPO DESCARTÁVEL TRANSPARENTE PCT C/ 100 UNID. CX C/ 50 PACOTES 50 ML

R$ 44,50 R$ 890,00


R$ 0,79 R$ 395,00


R$ 0,98 R$ 490,00


R$ 1,14 R$ 570,00

Nº 22 20 CX SABÃO EM PÓ 1 KG C/ 12 UNID.

R$ 45,07 R$ 901,40

Total R$ 18.989,40



Código Identificador:121C0F57

COMISSÃO DE LICITAÇÃO TERMO DE ENCERRAMENTO DO PROCESSO

LICITATÓRIO Nº 009/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2013

TERMO DE ENCERRAMENTO DO PROCESSO Processo nº 009/2013 Pregão nº 004/2013 OBJETO: Contratação de médico Pediatra para atendimento no centro de saúde do município, para realização de 30 consultas diárias de segunda à quinta-feira, no total de 120 consultas semanais. O Prefeito Municipal de Rodeiro, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e, considerando que o Edital foi publicado no Diário Oficial dos Municípios (AMM) para quaisquer interessados, considerando que não houve interessados para participar do certame, e finalmente, considerando, os dispositivos constantes na Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, DETERMINA que o Processo Licitatório, acima mencionado, seja arquivado, a partir desta data, e que tome as medidas legais para contratação do objeto acima mencionado. Rodeiro, 23 de Janeiro de 2013 LUIZ ANTÔNIO MEDEIROS Prefeito Municipal RONALDO DA SILVA MARTINS Pregoeiro Oficial


Código Identificador:9EBF3487



PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2013


Informamos o resultado do Processo Licitatório Nº 010/2013, Pregão Presencial 005/2013 para

aquisição de pó de café, açúcar, sucos, etc., para a Secretaria Municipal de Administração, Serviços e Obras e Saúde; frutas, sucos, adoçante para programas com a 3ª. Idade do municipio e Projeto Vida Ativa, e cestas básicas para distribuição gratuita, para Secretaria Municipal de Assistencia Social, com a seguinte empresas vencedoras:

Coelho e Silva Comércio e Serviços Ltda - EPP

ITEM QUANT. DESCRIÇÃO DOS ITENS: VLR. UNIT. VLR. TOTAL

Lote 1 CESTAS BASICAS

120 pct arroz tipo 1 5kg

120 pct açucar 5kg

360 kg feijão preto

360 kg macarrão

120 kg fubá

120 extrato tomate 340grs

120 pote tempero 400grs

120 pct papel hig. c/4

120 pct leite em pó 400grs

120 pct biscoito 1.800grs

120 litros de oleo soja 900ml

120 pct pó de café 250grs

120 kgs de sal R$ 7.279,20

PROGRAMAS COM ALUNOS DA ESC MUNIC PROF ARTHUR NUNES DE MEDEIROS, DIA DA FAMILIA NA ESCOLA, ETC.

12000 Pães de cachorro quente R$ 0,19 R$ 2.280,00

50 tabuleiro de Bolo confeitado R$ 27,20 R$ 1.360,00

Total R$ 10.919,20

Mercearia LA Ltda

ITEM QUANT. DESCRIÇÃO DOS ITENS: VLR. UNIT. VLR. TOTAL

PROGRAMAS COM A TERCEIRA IDADE

Nº 01 1950 kg de melancia R$ 1,35 R$ 2.632,50

Nº 02 720 kg de banana R$ 1,65 R$ 1.188,00

Nº 03 75 Litros de sucos de caju R$ 4,90 R$ 367,50

Nº 04 75 Litros de suco de maracujá R$ 7,88 R$ 591,00

Nº 05 75 Litros de suco de uva R$ 6,29 R$ 471,75

Nº 06 75 litros de suco de goiaba R$ 5,09 R$ 381,75

Nº 07 40 adoçantes grande 200 ml R$ 3,23 R$ 129,20

PROJETO VIDA ATIVA

Nº 08 240 Pct de Biscoito de água e sal 400g R$ 2,18 R$ 523,20

Nº 09 60 litros de suco de cajú R$ 4,90 R$ 294,00

Nº 10 60 litros de suco de maracujá R$ 7,88 R$ 472,80

Nº 11 60 litros de suco de uva R$ 6,29 R$ 377,40

Nº 12 60 litros de suco de goiaba R$ 5,09 R$ 305,40

SECRET. MUN DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, SERVIÇOS E OBRAS, ASSIST. SOCIAL, PSF 1 E PSF 2

Nº 13 500 kg de pó de café R$ 7,94 R$ 3.970,00

Nº 14 270 pct de açúcar 5kg R$ 7,28 R$ 1.965,60

Nº 15 200 litros de suco caju R$ 4,90 R$ 980,00

Nº 16 200 litros de suco maracujá R$ 7,88 R$ 1.576,00

Nº 17 200 litros de suco de uva R$ 6,29 R$ 1.258,00

Nº 18 200 litros de suco de goiaba R$ 5,09 R$ 1.018,00

Nº 19 20 botijões de gás R$ 36,00 R$ 720,00

Nº 20 6000 kg pães de sal R$ 4,50 R$ 27.000,00

Nº 21 250 Potes de margarina 500 grs R$ 3,49 R$ 872,50

PROGRAMAS COM ALUNOS DA ESC MUNIC PROF ARTHUR NUNES DE MEDEIROS, DIA DA FAMILIA NA ESCOLA, ETC.

Nº 24 420 Refrigerante de 2 litros (guaraná) R$ 2,48 R$ 1.041,60

Total R$ 48.136,20



Código Identificador:B9EABCEC

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. 2908/2013

Desliga Servidor que Menciona

O Prefeito do Município de Rodeiro, MG, no uso de atribuições legais que lhe confere o Art. 67, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal, considerando a óbito da pensionista ocorrido em 26/01/2013, Resolve: Art. 1º Desligar a pensionista Maria da Conceição Cardoso Pereira, em razão de seu óbito, a partir de 26/01/2013. Art. 2º Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Paço Municipal José De Filippo, Rodeiro – MG, 01 de fevereiro de 2013.



LUIZ ANTONIO MEDEIROS Prefeito Municipal

Publicado por: Frederico Pereira Paschoalino

Código Identificador:FA8EBDA7

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N. 2909/2013

Revoga Licença para Tratar de Interesses Particulares a Servidor que Menciona

O Prefeito do Município de Rodeiro, Estado de Minas Gerais, no uso de atribuições legais que lhe confere o art. 67, inciso VII da Lei Orgânica Municipal, em conformidade com o art. 85 da Lei Complementar n. 011/2008, considerando o requerimento do servidor, Resolve: Art. 1º Revogar a licença sem vencimento para tratar de interesses particulares concedida à servidora Vera Lúcia Benevenuto Gravina a partir de 01/02/2013. Art. 2º Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Paço Municipal José De Filippo, Rodeiro – MG, 01 de fevereiro de 2013. LUIZ ANTONIO MEDEIROS Prefeito Municipal


Código Identificador:3C404EBE


Desliga Conselheiro Tutelar

O Prefeito do Município de Rodeiro, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o requerimento de renuncia de mandato, Resolve: Art. 1º Desligar Vanessa de Oliveira Pereira Araújo, nomeada pela Portaria n. 2617/2011 para exercer o mandado de Conselheiro Tutelar no Município de Rodeiro conforme Lei Complementar n. 012/2008, a partir de 30/01/2013. Art. 2º Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Paço Municipal José De Filippo, Rodeiro – MG, 01 de fevereiro de 2013. LUIZ ANTONIO MEDEIROS Prefeito Municipal


Código Identificador:804D03B2


Concede Licença para Tratamento de Saúde aos Servidores que Menciona

O Prefeito do Município de Rodeiro, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, considerando os requerimentos dos servidores, Resolve: Art. 1º Conceder licença para tratamento de saúde aos seguintes servidores nos termos que menciona: I – Marco Antonio Silva de Souza, por 01 dia em 03/01/2013; II – Meire Mendonça Teixeira Iani, por 02 dias a partir de 10/01/2013; III – Antonio Carlos Pereira de Mendonça, por 05 dias a partir de 14/01/2013; IV – Magali Guimarães Moreira Balbi, por 02 dias a partir de 14/01/2013; V – Maísa de Lourdes Pereira, por 07 dias a partir de 15/01/2013; VI – Kênia Bassotto Pereira de Almeida, por 01 dia em 16/01/2013; VII – Luiz Carlos Paschoalino, por 01 dia em 17/01/2013; VIII – Maísa de Lourdes Pereira, por 15 dias a partir de 24/01/2013; IX – Marta Vieira Nascimento, por 15 dias a partir de 25/01/2013; X – Edna Maria Garcia Gonçalves, por 04 dias a partir de 29/01/2013. Art. 2º Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Paço Municipal José De Filippo, Rodeiro – MG, 01 de fevereiro de 2013. LUIZ ANTONIO MEDEIROS Prefeito Municipal


Código Identificador:51FBD764



Concede Adicional a Servidores que Menciona O Prefeito do Município de Rodeiro, MG, no uso de atribuições legais que lhe confere o Art. 67, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista o requerimento do servidor, Resolve: Art. 1º Conceder adicional por tempo de serviço ao servidor Manoel Severino de Castro Neto, sendo 4º (quarto) quinquênio adquirido em 15/01/2013. Parágrafo único – Determinar ao Chefe do Departamento de Pessoal o lançamento do adicional mencionado no caput. Art. 2º Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Paço Municipal José De Filippo, Rodeiro – MG, 01 de fevereiro de 2013. LUIZ ANTONIO MEDEIROS Prefeito Municipal


Código Identificador:A256A8F0


Concede Férias-Prêmio a Servidor que Menciona



O Prefeito do Município de Rodeiro, Estado de Minas Gerias, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 67, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista o requerimento do servidor, Resolve: Art. 1º Conceder Férias Prêmio à servidora Marta Vieira do Nascimento no período de 14/02/2013 a 14/04/2013. Art. 2º Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Paço Municipal José De Filippo, Rodeiro – MG, 01 de fevereiro de 2013. LUIZ ANTONIO MEDEIROS Prefeito Municipal


Código Identificador:4D7ACBDF



Homologa o Resultado do Processo Eleitoral Indireto para Composição do Conselho Tutelar do Município de Rodeiro para o término do Triênio 2011-2014

O Prefeito do Município de Rodeiro, MG, no uso de atribuições legais que lhe confere o Art. 67, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos da Lei Complementar n. 012/2008 e posterior alterações, Resolve: Art. 1º Homologar o Processo Eleitoral Indireto do Conselho Tutelar do Município de Rodeiro para o término do Triênio 2011-2014, com a seguinte ordem de votação: 1. Marluce da Silva, com 08 votos; 2. Rita Cássia Silveira Costa Silva, com 05 votos; 3. Adriana Rumpler Teixeira, com 05 votos; 4. Luiz Geraldo da Silva Júnior, com 05 votos; 5. Claudineia de Souza Silva, com 01 voto; 6. Josilene Aparecida Gomes, com 01 voto. Art. 2º Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Paço Municipal José De Filippo, Rodeiro, MG, 01 de fevereiro de 2013. LUIZ ANTONIO MEDEIROS Prefeito Municipal


Código Identificador:152578EA



Faz Nomeação dos Conselheiros Tutelares do Município de Rodeiro

O Prefeito do Município de Rodeiro, Estado de Minas Gerais, no uso de atribuições que lhe confere o Art. 67, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista o disposto no Art. 11, da Lei Complementar n. 012/2008, com base na Portaria n. 2614/2013, Resolve:

Art. 1º Nomear como membros titulares do Conselho Tutelar do Município de Rodeiro, para o Triênio 2011-2014, empossada a ordem de classificação: 1. Marluce da Silva; 2. Rita de Cássia Silveira Costa Silva.

Parágrafo único – A posse dar-se-á pela assinatura do respectivo Termo de Posse, em Reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, previamente marcada para esta finalidade. Art. 2º Os Conselheiros Tutelares exercerão mandato pelo período remanescente ao término do mandato dos conselheiros nomeados pela Portaria n. 2617/2011, e terá relação jurídica regida pela Lei Complementar n. 012/2008. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Paço Municipal José De Filippo, Rodeiro – MG, 01 de fevereiro de 2013. LUIZ ANTONIO MEDEIROS Prefeito Municipal


Código Identificador:06B2BF08


Concede Adicional a Servidores que Menciona

O Prefeito do Município de Rodeiro, MG, no uso de atribuições legais que lhe confere o Art. 67, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal, em conformidade com a Lei Complementar n. 007/2007 – Plano de Carreira e Valorização dos Servidores dos Quadros da Secretaria Municipal de Educação, e tendo em vista o requerimento do servidor, Resolve: Art. 1º Conceder adicional por pós-graduação em área pedagógica à servidora Marta Elena Medeiros Gonçalves. Parágrafo único – Determinar ao Chefe do Departamento de Pessoal o lançamento do adicional mencionado no caput. Art. 2º Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Paço Municipal José De Filippo, Rodeiro – MG, 01 de fevereiro de 2013. LUIZ ANTONIO MEDEIROS Prefeito Municipal


Código Identificador:C869BA6F

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA

GABINETE

DECRETO Nº 07 - ALTERA ARTIGO 1º, § 4º, ALÍNEA “A”, DO DECRETO Nº 06 DE 30 DE JANEIRO DE 2013.

DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2013 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013

Altera Artigo 1º, § 4º, alínea “a”, do Decreto nº 06 de 30 de Janeiro de 2013.



O Prefeito Municipal de Rubelita- MG, Sr. INAEL DE ALMEIDA MURTA no uso das atribuições legais conferidas pelo art.66, inciso VI da Lei Orgânica no Município. DECRETA: Art. 1º - O artigo 1º, § 4º, alínea “a”, do Decreto nº 06 de 30 de Janeiro de 2013 passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º- ... § 4º - ... a)- Em Continuidade – O professor que atuou no ano de 2012 dará continuidade no ano de 2013”. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Dado e passado nesta cidade de Rubelita-MG, Gabinete do Prefeito, ao 1 (primeiro) dia do mês de fevereiro de 2013. INAEL DE AMLEIDA MURTA Prefeito Municipal

Publicado por: Laura Pereira Silva

Código Identificador:9F3ED5BF

GABINETE PORTARIA Nº 27 - NOMEIA SERVIDOR

PORTARIA Nº. 27 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013.

Nomeia Servidor que menciona O PREFEITO MUNICIPAL DE RUBELITA, ESTADO DE MINAS GERAIS , no uso da atribuição que lhe confere o artigo 76, incisos V e IX da Lei Orgânica Municipal resolve: NOMEAR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE: ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS 1. Deusvaldo Silva Amaral Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de Janeiro de 2013. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Rubelita, 01 de Fevereiro de 2013. INAEL DE ALMEIDA MURTA Prefeito Municipal

Publicado por: Laura Pereira Silva

Código Identificador:2546BD3A

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA

SETOR DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Extrato de Contrato A Prefeitura Municipal de Santa Margarida torna publico o extrato resumido do contrato administrativo vinculado ao processo de licitação numero 016/2013, dispensa de licitação nº 012/2013: ContratanteMUNICÍPIODE SANTA MARGARIDA/MG , pessoa

jurídica de direito público, com sede a Praça Cônego Arnaldo, nº 78, Bairro centro, nesta cidade de Santa Margarida, Estado de Minas Gerais, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 18.385.112/0001-73 e contratada: VANIA DE SOUZA REIS-ME , pessoa jurídica de direito privada, com sede na Rua Geraldo Gonçalves de Souza, nº 103, Bairro Panorama, cidade de Divino, Estado de Minas Gerais, Inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 17.357.574/0001-41. Objeto: contratação de serviços de seleção e agenciamento de médicos plantonistas para atender no hospital Dr. Jatyr Guimarães de Paula no mês de janeiro de 2013. Dotação: 02.014.10.302.0074.2078.339039. Valor: R$ 32.292,00 (trinta e dois mil, duzentos e noventa e dois reais) Vigência: Trinta dias. Santa Margarida, 14 de janeiro de 2013. GIZELIA BASILIO Presidente da Cpl

Publicado por: Tatiane de Fatima Castro Abreu


SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

Extrato de Contrato A Prefeitura Municipal de Santa Margarida torna publico o extrato resumido do contrato administrativo vinculado ao processo de licitação numero 011/2013, dispensa de licitação nº 007/2013: Contratante MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA/MG , pessoa jurídica de direito público, com sede a Praça Cônego Arnaldo, nº 78, Bairro centro, nesta cidade de Santa Margarida, Estado de Minas Gerais, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 18.385.112/0001-73 e contratada: MATHEUS DE OLIVEIRA ANDRADE- ME , pessoa jurídica de direito privada, com sede a Rua Professor Juventino Nunes, nº 139, centro, Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 14.874.988/0001-22. Objeto: aluguel de máquina copiadora para a administração municipal nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2013. Dotação: 02.014.10.122.004.2071.339039; 02.001.04.122.0053.2007.339039; 02.011.12.360.0004.2041.339039 e 02.015.08.122.0004.2099.339039. Valor: R$ 8.000,00 (Oito mil reais) Vigência: 02/01/2013 até 31/03/2013 Santa Margarida, 22 de janeiro de 2013. GIZELIA BASILIO Presidente da Cpl

Publicado por: Tatiane de Fatima Castro Abreu

Código Identificador:77A3ED4E


PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO ITAMBÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Itambé torna público o resultado da fase de habilitação e julgamento das propostas, processo licitatório Convite nº 001/2013. Objeto: Aquisição Pneus para manutenção dos veículos escolares do município de Santo Antonio do Itambé.

Empresas Participantes Fase Habilitação Fase Abertura das Propostas

Posto Kobu Ltda Habilitada R$57.540,00

Maria Luzia Trindade Costa ME Habilitada R$45.234,00 Vencedora

Albano Comércio de pneus e lubrificantes

Habilitada R$56.160,00

Santo Antonio do Itambé, 31 de janeiro de 2013.



ARNALDO APARECIDO FERREIRA Presidente _____________________________ ROBERTO SILVA GENEROSO ___________________________ RODRIGO ARAÚJO

Publicado por: Walney Antonio Luz

Código Identificador:B7571508


PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PROC. Nº 004/2013 – PREGAO PRESENCIAL Nº 001/2013

Processo nº 004/2013 – Pregão Presencial nº 01/2013 – Aquisição de materiais gráficos personalizados para atender a FUMASA – Credenciamento 18/02/2013 as 09h00min horas.

Publicado por: Rodrigo Pinto dos Reis

Código Identificador:57E4A459

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO

PARAÍSO

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2013

Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso - MG. Extrato da Ata de Registro de Preços. Pregão Presencial Nº 097/2012, Processo: 03080/2012, Registro de Preços nº 060/2012 - Objeto: Fornecimento de peças e acessórios originais de 1ª linha para motos, veículos leves e pesados, destinadas a manutenção da frota de veículos da prefeitura, por um período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada de acordo com as necessidades da administração. Vigência: 02 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013. Contratado: ALFEPEÇAS LTDA com desconto de 30,00% na tabela da linha Fiat Iveco (Mista), DISPEK DISTRIBUIDORA DE PEÇAS, PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA com desconto de 50,00% na tabela de linha Mercedes Benz, RICARDO PEREIRA – ME com desconto de 40,00% na tabela da linha Ford (VP) e 40,00% na tabela da linha Volkswagem (VP), J. KAR LTDA com desconte de 38,00% na tabela da linha Chevrolet (VP) e (VL), 25,00% na tabela da linha Volare, 36,50% na tabela da linha de motos Honda e 20,00% na tabela da linha de motos Yamaha,. Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso/MG. RÊMOLO ALOISE. Prefeito Municipal

Publicado por: Rodrigo Augusto de Oliveira

Código Identificador:F26766CE

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO PRESENCIAL Nº 098/2012

Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso - MG. Extrato de Ata de Registro de Preços, Pregão Presencial Nº 098/2012, Processo: 03082/2012, Registro de Preços nº 061/2012 - Objeto: Fornecimento de peças e acessórios originais de 1ª linha para máquinas pesadas, sendo catálogos da linha CASE, FIATALLIS, HUBER WARCO, MICHIGAN, VOLVO, MASSEY FERGUSON e VALMET destinados a manutenção da frota de veículos que integram a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, por um período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada de acordo com as necessidades da administração. Vigência: 18 de janeiro de 2013 a 17 de janeiro de 2014. Contratado: JÚLIO CESAR LEMOS-ME, no(s) item(ns) 06 catálogo da linha Case com desconto de 65%, VARFLEX, MANGUEIRAS, CONEXÕES E PEÇAS LTDA-ME , no(s) item(ns) 01 catálogo da linha Valmet (MP) com desconto de 56%, item(ns) 02 catálogo da linha Massey Ferguson com desconto de

65%, MAQ PEÇAS E EQUIPAMENTOS LTDA , no(s) item(ns) 05 catálogo da linha Fiatiallis (MP) com desconto de 67%, RETRO MINAS COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, no(s) item(ns) 03 catálogo da linha Volvo (MP) com desconto de 59,50%, BRASIL MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA, no(s) item(ns) 07 catálogo da linha Huber Warco com desconto de 62% e LINCETRACTOR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO R EXPORTAÇÃO LTDA-ME, no(s) item(ns) 04 catálogo da linha Michigan (MP) com desconto de 65%,. Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso/MG. RÊMOLO ALOISE. Prefeito Municipal



SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EDITAL RESUMIDO PREGÃO PRESENCIAL Nº 153/2011

Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso - MG. Extrato de Contrato. Pregão Presencial Nº 0153/2011, Processo: 04097/2011, Registro de Preços Nº 075/2012 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços na locação de van, ônibus e micro ônibus, destinados a manutenção das atividades de diversas secretaria, por um período de 12 (doze) meses. Vigência: 02 de janeiro de 2013 a 01 de março de 2013. Contratado: Transporte Rodoviário de Passageiros Antunes & Lara Ltda – ME, Mega Van Locadora de Veículos Ltda, Santos e Turismo Ltda, Athos Barreto Transportes Coletivos ME e D’nana Locação de Veículos e Transporte de Passageiros Ltda. Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso/MG. RÊMOLO ALOISE. Prefeito Municipal


Código Identificador:689F7F40


EXTRATO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2011

Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso - MG. Extrato de Termo de Prorrogação Contratual. Pregão Presencial nº 013/2011, Processo: 0626/2011 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços em sistema de informatização e gestão pública, voltada a atender as necessidades dos departamentos administrativos da prefeitura, por um período de 12 (doze) meses. Vigência: 02 de janeiro de 2013 a 01 de março de 2013. Receita Própria, Processos e Tecnologia da Informática Ltda. Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso/MG. RÊMOLO ALOISE Prefeito Municipal


Código Identificador:8502E46A

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO TERMO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

INEXIGIBILIDADE Nº 009/2010 Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso - MG. Extrato de Termo de Prorrogação. Inexigibilidade nº 009/2010, Processo: 03057/2010 - Objeto: Contratação de pessoa, física ou jurídica, para prestação de serviços de credenciamento de Profissionais de Nível Superior na Área de Saúde, para atendimento no Município de São Sebastião do Paraíso – MG. Vigência: 02 de janeiro de 2013 à 01 de março de 2013. Contratado: CLÍNICA ARANTES E OLIVEIRA S/S LTDA, CDDR – CENTRO DE DIÁLISE E DOENÇAS REAIS, CLÍNICA CARVALHO E PASCHOINI, CLÍNICA GUTTIERREZ S/S LTDA, CLÍNICA MANFRIN E ARCEBI, SENTIDOS – CLÍNICA MÉDICA E ODONTOLÓGICA, M&M CLÍNICA



MÉDICA S/S LTDA, MARCO ANTONIO DE PÁDUA, MARCO ANTONIO PEREIRA DO PRADO, MED LAR – SERVIÇOS MÉDICOS E ENFERMAGEM LTDA, NEUROPED SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA – ME, R.T. ASSISTÊNCIA MÉDICA S/S, RODRIGO FABIANO PEREIRA CASSIMIRO, WELINGTON REIS DE SOUZA, CLINICA DE OFTALMOLOGIA E PEDIATRIAA S/S LTDA. Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso/MG. PEDRO HENRIQUE ZANIN JÚNIOR. Secretário Municipal de Planejamento e Gestão


Código Identificador:9071A7D9


TERMO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL Nº 002/2011 Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso/MG. Inexigibilidade nº 002/2011. Termo de Prorrogação Contratual – Do prazo. Objeto: Prestação de Serviços na realização de cirurgias eletivas oriundo do “Termo de Ajustamento de Conduta – TAC”, destinadas ao Ambulatório Municipal, integrando as Ações de Média e Alta Complexidade. Vigência: 02 de janeiro de 2013 findando em 01 de março de 2013. Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso. Contratada: Santa Casa de Misericórdia de São Sebastião do Paraíso - MG. RÊMOLO ALOISE. Prefeito Municipal. 02/01/2013.


Código Identificador:6F49C135

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO TERMO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL Nº 003/2011

Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso - MG. Extrato de Termo de Prorrogação. Inexigibilidade nº 003/2011, Processo: 0720/2011, - Objeto: “Credenciamento de Laboratório de Análises Clínicas para coleta de material e realização de exames com fornecimento de laudo, com preços fixados em Tabela do decreto 3735/09, durante cinco dias por semana, nos período matutino e vespertino estabelecidos ou que possam se instalar no Município de São Sebastião do Paraíso, que deverão prestar serviços na realização de exames laboratoriais, através de requisições emitidas pela Secretaria de Saúde e Ação Social”. Vigência: 02 de Janeiro de 2013 findando em 01 de março de 2013. Contratados: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, ALMEIDA E CAETANO LTDA-EPP e LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO LUCAS LTDA . Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso/MG. Prefeito Municipal – Rêmolo Aloise.02/01/2013.


Código Identificador:30CAB0F2

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EDITAL RESUMIDO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2013

Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso – MG. Processo de Licitação, modalidade Pregão Presencial nº 008/2013, Processo nº 0113/2013, Registro de Preços nº 005/2013, Tipo Menor Valor Por Item Objeto: Fornecimento de fraldas descartáveis, exclusivamente para microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor, destinadas a atender as demandas judiciais, pelo período de 12 (doze) meses. A abertura será dia 22 de Fevereiro de 2013, às 09:00 horas. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça dos Imigrantes, n.º 20, Lagoinha, (Anexo I) nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx35) 3539-7015, diariamente das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos.

São Sebastião do Paraíso – MG, 31 de janeiro de 2013. RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA Pregoeiro(a).


Código Identificador:5F6C64EE

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE

DIVISÃO DE COMPRAS

EXTRATO 1º ADITIVO DE CONTRATO TP 002/2012 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO. A Prefeitura Municipal de Sem Peixe torna público a prorrogação da contratação pelo PAL 094/2012 Tomada de Preço 002/2012, para contratação de prestação de serviços de obra civil de construção da unidade Farmácia de Minas de Sem Peixe, incluindo o fornecimento dos materiais, conforme plantas de engenharia, sob regime de empreitada integral por preço global, de conformidade com especificações técnicas anexas ao edital, da empresa: VIEIRA E ALMEIDA ENGENHARIA LTDA – ME, inscrição no CNPJ: 08.920.501/0001-06. Data da celebração do contrato: 31/05/2012. Data do 1º aditivo ao contrato: 29/11/2012. Vigência do contrato: até 31/01/2013. Valor total do contrato inalterado: R$119.090,76 (cento e dezenove mil noventa reais e setenta e seis centavos).

Publicado por: Fernando César do Nascimento

Código Identificador:27B60B81

DIVISÃO DE COMPRAS EXTRATO 4º ADITIVO DE CONTRATO PP 013/2011

EXTRATO DE 4º ADITIVO. A Prefeitura Municipal de Sem Peixe torna público o acréscimo do objeto da contratação pelo PAL 021/2011 Pregão Presencial 013/2011, para prestação de serviços de seguro de veículos para atendimento à frota de veículos a serviço da Prefeitura Municipal de Sem Peixe, da empresa: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, inscrição no CNPJ: 61.198.164/0001-60. Data da celebração do contrato: 02/05/2011. Data do 4º aditivo: 14/01/2012. Vigência do contrato: 02/05/2013. Valor total do contrato passa de R$26.677,53 (vinte e seis mil seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta e três centavos) para R$27.214,19 (vinte e sete mil duzentos e quatorze reais e dezenove centavos).


Código Identificador:92137BA5

DIVISÃO DE COMPRAS EXTRATO 2º ADITIVO DE CONTRATO TP 002/2012

EXTRATO DE 2º ADITIVO DE CONTRATO. A Prefeitura Municipal de Sem Peixe torna público a prorrogação da contratação pelo PAL 094/2012 Tomada de Preço 002/2012, para contratação de prestação de serviços de obra civil de construção da unidade Farmácia de Minas de Sem Peixe, incluindo o fornecimento dos materiais, conforme plantas de engenharia, sob regime de empreitada integral por preço global, de conformidade com especificações técnicas anexas ao edital, da empresa: VIEIRA E ALMEIDA ENGENHARIA LTDA – ME, inscrição no CNPJ: 08.920.501/0001-06. Data da celebração do contrato: 31/05/2012. Data do 2º aditivo ao contrato: 31/01/2013. Vigência do contrato: até 31/03/2013. Valor total do contrato inalterado: R$119.090,76 (cento e dezenove mil noventa reais e setenta e seis centavos).




Código Identificador:BEB40FEB

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL DE MINAS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Serra Azul de Minas Processo Licitatório nº001/2013 Pregão Presencial nº 001/2013. PARTES: Município de Serra Azul de Minas e a empresa HLH Assessoria e Consultoria Ltda valor Global do contrato: R$ 125.880,00 (cento e vinte e cinco mil e oitocentos e oitenta reais). OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de assessoria contábil e suporte técnico/administrativo, incluindo a cessão do programa. ASSINATURA: 01/02/2013 vigência até o dia 31/12/2013 Serra Azul de Minas, 01/02/2013. LEANDRO VENTURA REIS Prefeito Municipal

Publicado por: Tatyana Aparecida Ferreira

Código Identificador:85789E3F

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS

PROCURADORIA JURIDICA

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2013, referente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2013 – Objeto: o Registro de Preços para o fornecimento de marmitex e refrigerantes, para atender a demanda das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Três Marias, tendo sido classificada a empresa JANETE DA SILVA-ME, portadora do CNPJ n° 70.961.735/0001-67, vencedora do lote, conforme mapa de apuração anexo ao processo. No valor global de R$ 46.950,00. Validade da ata de Registro de Preços: 30/01/2013 a 29/01/2014. Três Marias, 01 de fevereiro de 2013. VICENTE DE PAULO RESENDE Prefeito Municipal

Publicado por: Janaina Cardoso Figueiredo Viana Código Identificador:ECE2F4B2


PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS

PREFEITURA DE TRÊS PONTAS EXTRATO DE CANCELAMENTO DE ITEM DA ATA DE

REGISTRO DE PREÇOS N.º 060/2012 – PREGÃO 063/2012 – PROCESSO 1617/2012

Fica cancelado, nesta data, o valor registrado para o item 105 do Lote 5 – vassoura para piaçava gari i 40 furos cola c/ 5 carreiras, composição: piaçava, preço, cola e madeira. medidas: comprimento cepo: 24 cm, largura: 07cm, altura: 4,5 cm, cabo 1,20m, piaçava largura 30 cm, comprimento 14 cm, que tem como detentora a empresa Moema Comercial Ltda. ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.134.867/0001-28, uma vez que esta, instada a reduzir o preço do item em questão, manifestou-se negativamente, conforme documento anexado aos autos. A empresa MOEMA COMERCIAL LTDA. fica liberada do compromisso assumido, devendo a Administração adotar as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. Data: 01/02/2013.

Publicado por: Guilherme Rodrigues Figueiredo

Código Identificador:532FC3D7

PREFEITURA DE TRÊS PONTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG. – AVISO

– PREGÃO Nº 017/2013 – PROCESSO Nº 177/2013 A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Pregoeira, Sra. Sirlene Vitar da Silva, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão, do tipo MENOR PREÇO, mediante o Sistema de Registro de Preços, para aquisição de Vassoura de Piaçava para Gari. O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio, de segunda à sexta-feira, no horário compreendido das 08 às 11 horas e das 13 às 17 horas, bem como no site: www.trespontas.mg.gov.br. A abertura da sessão será às 13 horas e 30 minutos do dia 19 de fevereiro de 2013, quando serão recebidos os envelopes documentação e proposta, e credenciados os representantes das empresas interessadas. TRÊS PONTAS(MG), 01 DE FEVEREIRO DE 2013. SIRLENE VITAR DA SILVA Pregoeira.


Código Identificador:7D561B1F

PREFEITURA DE TRÊS PONTAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG. – AVISO – PREGÃO Nº 004/2013 – PROCESSO Nº 022/2013

A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Pregoeira, Sra. Sirlene Vitar da Silva, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão, do tipo MENOR PREÇO, mediante o Sistema de Registro de Preços, para aquisição de Cestas Básicas. O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio, de segunda à sexta-feira, no horário compreendido das 08 às 11 horas e das 13 às 17 horas, bem como no site: www.trespontas.mg.gov.br. A abertura da sessão será às 09 horas do dia 19 de fevereiro de 2013, quando serão recebidos os envelopes documentação e proposta, e credenciados os representantes das empresas interessadas. TRÊS PONTAS(MG), 31 DE JANEIRO DE 2013. SIRLENE VITAR DA SILVA Pregoeira.


Código Identificador:E33D183A

SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2013

- PROCESSO Nº 008/2013. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Pontas - MG, através do pregoeiro Sr. Marco Antonio de Oliveira Junho, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 004/2013, tipo: menor preço unitário por item através de Registro de Preço, para aquisição de CBUQ – Faixa C, com fornecimento e aplicação para serviços de tapa buracos. Descrição detalhada no edital; a abertura da sessão será dia 22 de fevereiro de 2013, às 08:30 horas, na sala do SAAE, situada a Avenida Ipiranga, nº 981, Centro. O edital estará disponível com a equipe de apoio ou no site: www.saaetpo.mg.gov.br. Qualquer informação adicional ou solicitação pelo telefone: 35-3265-9506. Três Pontas – MG, 01 de fevereiro de 2013. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNHO Pregoeiro.

Publicado por: Danilo Divino Celestino

Código Identificador:211AC274



ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA/MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 02/2013 a realizar dia 15/02/13 as 09:00 hs – Objeto – Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Solicitação de edital pelo e-mail [email protected]. SOLANGE MENDES DE ALMEIDA Pregoeira.

Publicado por: Solange Mendes de Almeida

Código Identificador:523A12A6

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO

COMISSÃO DE LICITAÇAO

PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO. PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO. ORIGEM: PROCESSO Nº 003/2013 – DISPENSA Nº 002/2013. OBJETO: A prestação de serviços de publicações de 250 (duzentos e cinquenta) centímetros/coluna no Diário Oficial “MINAS GERAIS” de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida por Lei. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Veríssimo – MG. CONTRATADO: Imprensa Oficial do Estado de MG. PERÍODO DO CONTRATO: 15 de Janeiro à 31 de dezembro de 2013. Valor Unitário centímetro/coluna é de R$ 88,59 (oitenta e oito reais e cinquenta e nove centavos). R$ 22.147,50 (vinte e dois mil cento e quarenta e sete reais cinquenta centavos). Veríssimo - MG, 15 de Janeiro de 2013. REINALDO SEBASTIÃO ALVES Prefeito Municipal.

Publicado por: Roberto Carlos Carvalho

Código Identificador:C86A94C1

COMISSÃO DE LICITAÇAO

PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO MG. PROCESSO Nº 002/2013. ORIGEM: DISPENSA Nº: 001/2013. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Médicos Especializados em Plantões Médicos no Município de Veríssimo. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Veríssimo MG. CONTRATADO: Prest Med S/C Ltda. VIGÊNCIA DO CONTRATO: da assinatura à 31/01/2013. VALOR DO CONTRATO: é de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil). Veríssimo MG, 03 de Janeiro de 2013. REINALDO SEBASTIÃO ALVES Prefeito Municipal.


Código Identificador:1D564E2C

COMISSÃO DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO MG. PROCESSO Nº 015/2013. ORIGEM: CONVITE Nº: 003/2013. OBJETO: A contratação de empresas para prestação de serviços na realização do Evento Carnaval 2013, que acontecerá nos dias 09,10, 11 e 12 de fevereiro de 2013, conforme solicitação do Gabinete do Prefeito, com

as especificações detalhadas no Anexo I, que faz parte do Edital. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Veríssimo MG. CONTRATADO: Márcio da Silva Pereira ME. VIGÊNCIA DO CONTRATO: da assinatura à 30/04/2013. VALOR DO CONTRATO: é de R$ 79.300,00 (SETENTA E NOVE MIL E TREZENTOS REAIS). Veríssimo MG, 28 de Janeiro de 2013. REINALDO SEBASTIÃO ALVES Prefeito Municipal.


Código Identificador:4EA44C08

COMISSÃO DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO. ORIGEM: PROCESSO Nº 013/2013 – DISPENSA Nº 003/2013. OBJETO: A contratação de serviço de prestação de serviços de publicação no Diário dos Municípios Mineiros AMM. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Veríssimo – MG. CONTRATADO: Diário dos Municípios Mineiros AMM. PERÍODO DO CONTRATO: 17 de Janeiro à 31 de dezembro de 2013. Valor Unitário mensal: R$ 200,00 (duzentos reais). Valor anual R$ 2.400,00(dois mil, quatrocentos reais). Veríssimo - MG, 17 de Janeiro de 2013. REINALDO SEBASTIÃO ALVES Prefeito Municipal.


Código Identificador:A535EF24

COMISSÃO DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EDITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO/MG – AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 021/2013, EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2013. O Município de Veríssimo, torna público a quem interessar possa, que esta aberta licitação modalidade Pregão Presencial Nº 011/2013, a realizar-se no dia 18/02/2013, com recebimento dos envelopes “Proposta” e Habilitação” até às 08h 30minutos, constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresa para fornecimento de materiais de informática, tonner, cartuchos originais e remanufaturados, e outros suprimentos, em atendimento das necessidades do Município de Veríssimo MG, as especificações detalhadas no Anexo I, que faz parte do Edital. Os Editais poderão ser adquiridos 24 horas antes da abertura dos envelopes no Setor de Licitação desta Prefeitura. – Veríssimo MG, 01/02/2013 – REINALDO SEBASTIÃO ALVES– Prefeito Municipal.


Código Identificador:1F9D6FE6


PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO/MG – AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 022/2013, EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2013. O Município de Veríssimo, torna público a quem interessar possa, que esta aberta licitação modalidade Pregão Presencial Nº 012/2013, a realizar-se no dia 18/02/2013, com recebimento dos envelopes “Proposta” e Habilitação” até às 10h 00minutos, constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresas para o fornecimento de Material de Consumo Laboratório para realização de procedimentos laboratoriais em atendimentos a comunidade de Veríssimo, conforme solicitação do Fundo Municipal de Saúde -FMS, conforme as especificações detalhadas no Anexo I, que faz parte do Edital. Os Editais poderão ser adquiridos 24 horas antes da abertura dos envelopes no Setor de Licitação desta Prefeitura. – Veríssimo MG, 01/02/2013



REINALDO SEBASTIÃO ALVES – Prefeito Municipal.


Código Identificador:2D7EE801


PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO/MG – AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 023/2013, EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2013. O Município de Veríssimo, torna público a quem interessar possa, que esta aberta licitação modalidade Pregão Presencial Nº 013/2013, a realizar-se no dia 18/02/2013, com recebimento dos envelopes “Proposta” e Habilitação” até às 11h 00minutos, constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresa para fornecimento de Gás Oxigênio e locação de concentrador de oxigênio, para atendimento aos pacientes nas unidades de saúde em 2013, em atendimento a solicitação do Fundo Municipal de Saúde - FNS, conforme as especificações detalhadas no Anexo I, que faz parte do Edital. Os Editais poderão ser adquiridos 24 horas antes da abertura dos envelopes no Setor de Licitação desta Prefeitura. – Veríssimo MG, 01/02/2013 REINALDO SEBASTIÃO ALVES Prefeito Municipal.


Código Identificador:2966578D


PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO/MG – AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 024/2013, EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2013. O Município de Veríssimo, torna público a quem interessar possa, que esta aberta licitação modalidade Pregão Presencial Nº 014/2013, a realizar-se no dia 18/02/2013, com recebimento dos envelopes “Proposta” e Habilitação” até às 13h 00minutos, constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresas para prestação de serviços de acesso a ponto de internet via rádio, em atendimento das necessidades do Município de Veríssimo MG, as especificações detalhadas no Anexo I, que faz parte do Edital. Os Editais poderão ser adquiridos 24 horas antes da abertura dos envelopes no Setor de Licitação desta Prefeitura. – Veríssimo MG, 01/02/2013 – REINALDO SEBASTIÃO ALVES Prefeito Municipal.


Código Identificador:5A60C2C1


PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO/MG – AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 025/2013, EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2013. O Município de Veríssimo, torna público a quem interessar possa, que esta aberta licitação modalidade Pregão Presencial Nº 015/2013, a realizar-se no dia 18/02/2013, com recebimento dos envelopes “Proposta” e Habilitação” até às 14h 00minutos, constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresa para fornecimento de Cestas Básicas para atender as necessidades de pessoal carente no Município de Veríssimo, conforme solicitação do Departamento Municipal de Assistência Social, com as especificações constantes no ANEXO I, deste Edital . Os Editais poderão ser adquiridos 24 horas antes da abertura dos envelopes no Setor de Licitação desta Prefeitura. – Veríssimo MG, 01/02/2013 REINALDO SEBASTIÃO ALVES Prefeito Municipal.


Código Identificador:D4849054


PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO/MG – AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 026/2013, EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2013. O Município de Veríssimo, torna público a quem interessar possa, que esta aberta licitação modalidade Pregão Presencial Nº 016/2013, a realizar-se no dia 18/02/2013, com recebimento dos envelopes “Proposta” e Habilitação” até às 15h 00minutos, constitui objeto da presente licitação, contratação de empresa para prestação de serviços na manutenção, limpeza da Máquinas copiadoras e impressoras, e serviços de recarga de Tonner e Cartuchos, em atendimento das necessidades do Município de Veríssimo MG, as especificações detalhadas no Anexo I, que faz parte do Edital. Os Editais poderão ser adquiridos 24 horas antes da abertura dos envelopes no Setor de Licitação desta Prefeitura. – Veríssimo MG, 01/02/2013 REINALDO SEBASTIÃO ALVES Prefeito Municipal.


Código Identificador:4AB6CF27

COMISSÃO DE LICITAÇAO REPUBLICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO 004/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO/MG – Reaviso de Licitação EDITAL Nº 004/2013, PROCESSO Nº 008/2013. O Município de Veríssimo, torna público a quem interessar possa, que esta aberta licitação modalidade Pregão Presencial Nº 004/2013, a realizar-se no dia 15/02/2013, com recebimento dos envelopes “Proposta” e Habilitação” até às 13h 00minutos, constitui objeto da presente licitação, a contratação de Empresa para o fornecimento de Leite Pasteurizado Integral Tipo “C” resfriado, para distribuição gratuita a pessoas de baixa renda do Município de Veríssimo em 2013, em atendimento a solicitação do Departamento de Assistência Social, conforme as especificações detalhadas no Anexo I, que faz parte do Edital. Os Editais poderão ser adquiridos 24 horas antes da abertura dos envelopes no Setor de Licitação desta Prefeitura. Veríssimo MG, 01/02/2013 – REINALDO SEBASTIÃO ALVES Prefeito Municipal.


Código Identificador:B3AFBF59


PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO FINAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº

006/2013 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2013 RESULTADO FINAL DO PREGÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2013 · OBJETO: . CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PREGÃO PRESENCIAL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA - ANO 2012/2013 Após análise e constatada a regularidade dos atos procedimentais, de acordo com os ditames da Lei 10.520/02, bem como do Edital, referente ao Pregão Presencial nº 002/2013, adjudicando a empresa conforme discriminado abaixo:



STRADA VEICULOS E PEÇAS LTDA . Para o item ; 01 e único, no valor total de R$ 281.000,00 (Duzentos e oitenta e um mil reais).

VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO – Valor total de R$ 281.000,00 (Duzentos e oitenta e um mil reais). Vespasiano, 30 de Janeiro de 2013 VANDERSON MARTINS GOMES Pregoeiro Compras e Licitações Vespasiano – MG

Publicado por: Camila Lorraine Pereira Perdigão Código Identificador:1825F5A7


RESULTADO FINAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 147/2012 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2012

RESULTADO FINAL DO PREGÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 073/2012 · OBJETO: . CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PREGÃO PRESENCIAL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS DE VEICULOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VINCULADO A CONTRATO. Após análise e constatada a regularidade dos atos procedimentais, de acordo com os ditames da Lei 10.520/02, bem como do Edital, referente ao Pregão Presencial nº 073/2012, adjudicando a empresa conforme discriminado abaixo: BRASIL VEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS . Para os itens; 01, 02, 03 e 04 no valor unitário de R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais), totalizando R$ 6.800,00 (Seis mil e oitocentos reais), para os itens 05 e 07 no valor unitário de R$ 1300,00 (mil e trezentos e cinqüenta reais), totalizando R$ 2.700,00 (Dois mil e setecentos reais) e para o item 06 no valor unitário de R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais)

VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO – Valor total de R$ 16.700,00 (Dezesseis mil e setecentos reais). Vespasiano, 30 de Janeiro de 2013 VANDERSON MARTINS GOMES Pregoeiro Compras e Licitações Vespasiano – MG

Publicado por: Camila Lorraine Pereira Perdigão Código Identificador:77D32376


RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2012 - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2012

Processo Licitatório Nº 138/2012 - Tomada de Preços Nº 005 /2012. A Prefeitura Municipal de Vespasiano comunica que foram abertas as propostas do Processo licitatório nº 138/2012 – Tomada de Preço nº 005/2012 no dia 01 de Fevereiro de 2013 às 13:30 horas, na sala de Reuniões do Gabinete, situada à Av. Prefeito Sebastião Fernandes nº 479 – Centro – Vespasiano/MG, tendo sido considerada vencedora do certame a empresa Sabril Pavimentação e Urbanização Ltda, no valor

total de R$ 964.608,13. A partir da publicação passam a correr os prazos recursais previstos em lei. EDNARD JOHN PEIXOTO MARQUES Presidente - CPL

Publicado por: Camila Lorraine Pereira Perdigão

Código Identificador:8C324AA3

COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO 10/2013

CONTRATO Nº: 010/2013; REFERÊNCIA : Processo Licitatório nº 102/2012 – Registro de Preço nº 056/2012 EMPRESA IN VITRO DIAGNOSTICA LTDA C.N.P.J de N. 42.837.716/0001-98 OBJETO Contratação de empresa para REALIZAÇÃO DE EXAMES ELETROLÍTICOS ( NA+,K+,CL-) VIGÊNCIA: até 31/12/2013 DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S ): Dotação do Orçamento Vigente; VALOR: R$ 40.608,00 (QUARENTA MIL SEISCENTOS E OITO REAIS)

Publicado por: Gleice Gonçalves Costa

Código Identificador:A32F494F


CONTRATO Nº: 011/2013; REFERÊNCIA : Processo Licitatório nº 003/2013 – Dispensa Licitação nº 002/2013/2013 EMPRESA VESPAGRILL – BAR E RESTAURANTE LTDA C.N.P.J de N. 09.206.596/0001-55 OBJETO Contratação Emergencial de Fornecimento de Refeições Tipo Marmitex) VIGÊNCIA: Até 180 Dias DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S ): Dotação do Orçamento Vigente; VALOR: R$ 319.032,00 (Trezentos e Dezenove Mil e trinta e Dois Reais )


Código Identificador:6B602C54

COMPRAS E LICITAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO 12/2013 CONTRATO Nº: 012/2013; REFERÊNCIA : Processo Licitatório nº 12/2013 – Dispensa de Licitação nº 004/2013 EMPRESA TRD SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA C.N.P.J de N. 39.413.414/0001-88 OBJETO Contratação de empresa para LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS VIGÊNCIA: até 180 Dias DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S ): Dotação do Orçamento Vigente; VALOR: R$ 88.800,00 (Oitenta e Oito Mil e Oitocentos Reais )


Código Identificador:F5A56CA2


CONTRATO Nº: 013/2013; REFERÊNCIA : Processo Licitatório nº 143/2012 – Pregão Presencial nº 071/2012 EMPRESA ENDOS ROCHA LTDA – ME C.N.P.J de Nº 04.510.670/0001-09 OBJETO Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA VIGÊNCIA: Período de 12 meses DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S ): Dotação do Orçamento Vigente; VALOR: R$ 252.000,00( Duzentos e Cinqüenta e Dois Mil Reais )


Código Identificador:71F8AB06


CONTRATO Nº: 014/2013; REFERÊNCIA : Processo Licitatório nº 208/2011 – Pregão Presencial nº132/2011 EMPRESA COMERCIAL



ITABIRANA DE PNEUS LTDA – ME C.N.P.J de N. 04.135.243/0001-98 OBJETO Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE PNEUS , CÂMARAS E ACESSÓRIOS, VIGÊNCIA: até 31/12/2013 DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S ): Dotação do Orçamento Vigentes no exercício de 2013 ; VALOR: R$ 179.005,50 ( Cento e Setenta e Nove Mil Cinco Reais e Cinqüenta Centavos)


Código Identificador:15CCBCA5


CONTRATO Nº: 015/2013; REFERÊNCIA : Processo Licitatório nº 008/2013 – Inexigibilidade nº 002/2013 EMPRESA IMPRENSA NACIONAL C.N.P.J de Nº 04.196.645/0001-00 OBJETO Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS , PELA CONTRATADA ,DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO , DE ATOS OFICIAIS VIGÊNCIA: 12 Meses DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S ): Dotação do Orçamento Vigente; VALOR: R$ 30.000,00 ( Trinta Mil Reais)


Código Identificador:58C5D559

COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO CONTRATO 16/2013

CONTRATO Nº: 016/2013; REFERÊNCIA : Processo Licitatório nº 004/2013 – Inexigibilidade nº 001/2013 EMPRESA MONTELE – INDUSTRIA DE ELEVADORES LTDA C.N.P.J de Nº 17.609.256/0001-01 OBJETO Contratação de empresa para REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PLATAFORMAS (ELEVADORES) VIGÊNCIA: 12 Meses DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S ): Dotação do Orçamento Vigente; VALOR: R$ 5.520,00 ( Cinco Mil Quinhentos e Vinte Reais )


Código Identificador:8B51156B


CONTRATO Nº: 017/2013; REFERÊNCIA : Processo Licitatório nº 141/2012 – Pregão Presencial nº 069/2012 EMPRESA WEBTECH SOFTWARES E SERVIÇOS LTDA C.N.P.J de N. 02.183.888/0001-70 OBJETO Contratação de empresa Especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE LEVANTAMENTO DA DITIDA ATIVA DO MUNICIPIO VIGÊNCIA: até 31/12/2013 DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S ): Dotação do Orçamento Vigente; VALOR: R$ 44.671,55 ( Quarenta e Quatro Mil Seiscentos e Setenta e Um Reais e Cinqüenta e Cinco Centavos)


Código Identificador:450CD966


CONTRATO Nº: 018/2013; REFERÊNCIA : Processo Licitatório nº 135/2012 – Carta Convite nº 021/2012 EMPRESA PEÇA COPIADORA LTDA C.N.P.J de Nº 11.397.061/0001-50 OBJETO contratação de empresa para CONFECÇÃO DE IMPRESSOS GRÁFICOS VIGÊNCIA: Será 31/12/2013 DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S ): Dotação do Orçamento Vigente; VALOR: R$ 79.356,80 ( Setenta e Nove Mil Trezentos e Cinqüenta e Seis Reais e Oitenta Centavos )


Código Identificador:975B467A

COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE RECISÃO CONTRATUAL

TERMO DE RECISÃO AMIGÁVEL QUE ENTRE SÍ FAZEM O MUNICÍPIO DE VESPASIANO , com sede na Av. Prefeito Sebastião Fernandes nº 479 Centro , CEP 33.200-000 , Vespasiano – MG CNPJ nº 18.715.425/0111-42 , isento de inscrição estadual , neste ato representado pelo Prefeito Municipal , o Sr . Carlos Moura Murta , doravante denominado “CONTRATANTE “ , de um lado e , de outro lado , a Empresa DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS G.C.R. LTDA estabelecida na Rua Dr Ary Teixeira nº 452 –A , Bairro Centro , CEP 33.200-000 , Município De Vespasiano, UF + MG , C.N.J de Nº 08.108.696/0001-86 , INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 00.1012383.00-52 , neste ato apresenta pela Sra. Viviane Francino Ferreira – Sócia , CPF nº 884.297.096-49 CI nº MG 6.527.131 , doravante denominada ‘ CONTRATADA “ , resolvem em comum acordo ,rescindir o contrato nº 152/2012 , cujo o objeto é fornecimento de material de limpeza , higiene , copa , cozinha e utensílios , em atendimento ás necessidades das unidades de saúde, vinculadas a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE decorrente do processo licitatório nº 065/2012 – Pregão Presencial nº 032/2012 – tipo Registro de Preço , a partir de 30 de Janeiro de 2013 . Ficam assegurados á CONTRATADA o direito ao recebimento de todos os fornecimentos ocorridos até 29 de janeiro de 2013 devidamente empenhados .


Código Identificador:2921F6BD

Documents

Minas Gerais , 04 de Fevereiro de 2013 • Diário Oficial ... · Minas Gerais , 04 de Fevereiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO IV | Nº 0920