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Presencial
QUINTA-FEIRA • 21 DE DEZEMBRO DE 2017 • ANO IX | N º 351
PODER EXECUTIVO • BAHIA
Telefone Horário
Avenida Prof.ª Marlene Cerqueira de Oliveira,
S/N, Bairro Prisco Viana, Caetité/BA
(77) 3454-8000 Segunda a
Sexta-feira, das 07:00 às 12:00 h
Este documento foi assinado digitalmente por Procede Bahia - Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código 999A-5FCB-E449-9051.
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CAETITÉ
QUINTA-FEIRA • 21 DE DEZEMBRO DE 2017
ANO IX | N º 351
RESUMO
CAETITÉ • BAHIA ACESSE: WWW. CAETITE.BA.GOV.BR
LICITAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL N º. 126/2017
REGÃO PRESENCIAL N º. 127/2017
CONTRATOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 235/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 036/2017 - CONTRATADA: JOSINO RODRIGUES MARTINS - ME
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 433/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 105/2017 - CONTRATADA: GUMES COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E PAPEIS LTDA
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE Nº 541/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 138/2017 - CONTRATADA: VERBENIA BORGES BOMFIM - ME
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 017/2017 - CONTRATO Nº 061/2017 - EMPRESA NELSON DE SOUZA DE CRUZ - ME
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CAETITÉ
QUINTA-FEIRA • 21 DE DEZEMBRO DE 2017
ANO IX | N º 351
PREGÃO PRESENCIAL N º. 126/2017
OBJETO: aquisição de materiais para composição de kit bebê na distribuição gratuita as gestantes
referenciadas no CRAS e CREAS, neste município. DATA: 05/01/2018. HORÁRIO: 08h:00min.
CRITÉRIO: Menor Preço por item. LOCAL: na sede do Centro Administrativo, situado na Av. Profª
Marlene Cerqueira de Oliveira s/n –Prisco Viana - Caetité-Ba. O Edital estará à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 08h00min às 12h00min. Caetité-Ba, 20/12/2017.
Suzete Izabel Pereira – Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL N º. 127/2017
OBJETO: Aquisição de roupas e acessórios utilizados no Projeto Escola de Ballet Marlene Oliveira,
pelas crianças referenciadas no CRAS, deste município DATA: 05/01/2018. HORÁRIO: 14h:00min.
CRITÉRIO: Menor Preço por item. LOCAL: na sede do Centro Administrativo, situado na Av. Profª
Marlene Cerqueira de Oliveira s/n –Prisco Viana - Caetité-Ba. O Edital estará à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 08h00min às 12h00min. Caetité-Ba, 20/12/2017.
Suzete Izabel Pereira – Pregoeira.
LICITAÇÕES
Este documento foi assinado digitalmente por Procede Bahia - Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código 999A-5FCB-E449-9051.
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CAETITÉ
QUINTA-FEIRA • 21 DE DEZEMBRO DE 2017
ANO IX | N º 351
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS)
DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS CRECHES DESTE
MUNICÍPIO, Nº 235/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM
LADO A PREFEITURA CAETITÉ, COMO CONTRATANTE, E
DE OUTRO LADO A EMPRESA JOSINO RODRIGUES
MARTINS - ME, COMO CONTRATADA.
PREGÃO PRESENCIAL 036/2017 Pelo presente, as partes entre si, justas e contratadas, de um lado como Contratante: PREFEITURA DE CAETITÉ, inscrita no CNPJ nº 13.811.476/0001-54, neste ato representada por seu representante legal e de outro lado como Contratada: JOSINO RODRIGUES MARTINS - ME, CNPJ.MF. 10.671.557/0001-08, resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO ao contrato de fornecimento de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) destinados à manutenção das creches deste município Nº 235/2017, celebrado em 17 de Abril de 2017, em conformidade com as cláusulas abaixo aduzidas: Considerando a necessidade no fornecimento de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) destinados à manutenção das creches deste município, nº 235/2017.
Considerando que a prorrogação do contrato em questão configura a obtenção de preços e condições mais
vantajosas para a Administração;
Considerando a previsão legal contida nos artigos 57 e 65, da Lei 8.666/93;
Resolvem aditá-lo mediante a condição seguinte:
CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica aditada a “CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR: O valor do presente
contrato é de 52.280,30 (cinquenta e dois mil e duzentos e oitenta reais e trinta centavos), será acrescido
pela importância de R$ 13.070,07 (treze mil e setenta reais e sete centavos), tendo o valor total de R$
65.350,37 (sessenta e cinco mil e trezentos e cinquenta reais e trinta e sete centavos).
Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato supra citado;
E, por estarem justos e aditados, assinam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para
que produzam os efeitos legais.
CAETITÉ-BA, 04 de Dezembro de 2017
______________________________________
ALDO RICARDO CARDOSO GONDIM Prefeito
______________________________________ JOSINO RODRIGUES MARTINS - ME
CNPJ Nº 10.671.557/0001-08 Contratada
CONTRATOS
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CAETITÉ
QUINTA-FEIRA • 21 DE DEZEMBRO DE 2017
ANO IX | N º 351
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM IMPRESSORAS
DOS DIVERSOS SETORES DESTA PREFEITURA DE
CAETITÉ, A PREFEITURA DE CAETITÉ COMO
CONTRATANTE E DE OUTRO LADO A EMPRESA
GUMES COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E PAPEIS
LTDA, CNPJ: 02.495.585/0001-93, COMO
CONTRATADA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 105/2017 Pelo presente, as partes entre si, justas e contratadas, de um lado como Contratante: PREFEITURA DE CAETITÉ, inscrita no CNPJ nº 13.811.476/0001-54, neste ato representada por seu representante legal e de outro lado a empresa GUMES COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E PAPEIS LTDA, CNPJ: 02.495.585/0001-93, como Contratante, resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO ao contrato de contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em impressoras dos diversos setores desta Prefeitura de Caetité, deste município Nº 433/2017, celebrado em 31 de Julho de 2017, em conformidade com as cláusulas abaixo aduzidas: Considerando a necessidade na prestação de serviços de manutenção em impressoras dos diversos setores desta Prefeitura de Caetité, nº 433/2017.
Considerando que a prorrogação do contrato em questão configura a obtenção de preços e condições mais
vantajosas para a Administração;
Considerando a previsão legal contida nos artigos 57 e 65, da Lei 8.666/93;
Resolvem aditá-lo mediante a condição seguinte:
CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica aditada a “CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR: O valor do presente
contrato é de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), será acrescido pela importância de R$ 1.575,00 (hum
mil e quinhentos e setenta e cinco reais), tendo o valor total de R$ 7.875,00 (sete mil e oitocentos e setenta
e cinco reais).
Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato supra citado;
E, por estarem justos e aditados, assinam o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, para que
produzam os efeitos legais.
CAETITÉ-BA, 04 de Dezembro de 2017
ALDO RICARDO CARDOSO GONDIM Prefeito do Município de Caetité CNPJ Nº 13.811.476/0001-54
Contratante
GUMES COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E PAPEIS LTDA CNPJ: 02.495.585/0001-93
Contratada
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CAETITÉ
QUINTA-FEIRA • 21 DE DEZEMBRO DE 2017
ANO IX | N º 351
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE Nº 541/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO 138/2017
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CAETITE - ESTADO DA BAHIA, entidade de direito público, CNPJ Nº
13.811.476/0001-54, com sede na Avenida Prof.ª Marlene Cerqueira de Oliveira, S/N, Centro Administrativo,
Bairro: Prisco Viana - Caetité - BA, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Aldo Ricardo Cardoso
Gondim, portador da Carteira de Identidade n° 5.856.904 SSP/BA e CPF/MF: 615.423.775-87, aqui
denominada de CONTRATANTE.
CONTRATADA: VERBENIA BORGES BOMFIM - ME, CNPJ: 12.691.998/0001-05.
OBJETO: Contratação de empresa para aluguel do sistema de sonorização de pequeno porte para a
realização dos Festejos do Natal Luz, neste município.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: o presente contrato entrará em vigor a partir da sua assinatura e terá seu término
em 31 de Dezembro de 2017.
VALOR: O valor do presente contrato será de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Prefeitura de Caetité, 14 de Dezembro de 2017
ALDO RICARDO CARDOSO GONDIM
CNPJ nº 13.811.476/0001-54 Prefeito
Contratante
VERBENIA BORGES BOMFIM – ME CNPJ: 12.691.998/0001-05
Contratado
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CAETITÉ
QUINTA-FEIRA • 21 DE DEZEMBRO DE 2017
ANO IX | N º 351
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 017/2017
CONTRATO Nº 061/2017
O MUNICÍPIO DE CAETITÉ – BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Avenida
Professora Marlene Cerqueira S/N – Centro Administrativo, Prisco Viana, nesta cidade, aqui representada
pelo Sr. Aldo Ricardo Cardoso Gondim, Prefeito, no uso de suas atribuições, e com base na Lei Federal
nº 8.666/93, resolve expedir a presente APOSTILA ao Contrato nº 061/2017, firmado em 10.02.2017, com a
empresa NELSON DE SOUZA DE CRUZ - ME, CNPJ: 14.682.975/0001-51, referente à contratação de
empresa para fornecimento de materiais de consumo papelaria, para manutenção dos programas da
Secretaria de Educação, Escolas, Creches e demais secretarias deste município, com vistas a alterar a
indicação dos recursos orçamentários, passando a correspondente despesa a correr por conta da Unidade
Orçamentária: 05.00.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Atividade: 2.051 – GESTÃO
DAS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE - Elemento: 3.3.9.0.30.00.00 – Material de Consumo –
04 Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. E, por estar certo, assina o presente termo em
02 (duas) vias de igual teor e forma para que produzam os efeitos legais.
Caetité, 01 de Dezembro de 2017.
ALDO RICARDO CARDOSO GONDIM
Prefeito
Este Termo foi publicado no Diário Oficial dos Municípios
no período de 01/12/2017.
Caetité, 01 de Dezembro de 2017.
_________________________
Igor Marques Guimarães do Nascimento
Superintendente de Contratos
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
O documento acima foi proposto para assinatura digital na plataforma Portal de Assinaturas Certisign.
Para verificar as assinaturas clique no link: https://www.portaldeassinaturas.com.br/Verificar/999A-
5FCB-E449-9051 ou vá até o site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código
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Código para verificação: 999A-5FCB-E449-9051
Hash do Documento
2B66A36F69F8690C7F9E76884F5622639287ED4BDD3B67A850948534FC8547F5 O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 21/12/2017 é(são) :
Adriana De Oliveira Cardoso - 030.899.305-52 em 21/12/2017 18:40 UTC-02:00Tipo: Certificado Digital - PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO ECERTIFICACAO DE DOC - 18.195.422/0001-25