RESUMO DO DIÁRIO - procedebahia.com.brprocedebahia.com.br/pindai/publicacoes/Diario Municipal de Pindai... · decretos decreto nº. 086, de 30 de dezembro de 2016 ... permissionÁria:

Diário Oficial do Município de Pindaí - Bahia | Poder Executivo | Ano VIII | Nº 1241 | 30 de Dezembro de 2016

RESUMO DO DIÁRIO PUBLICAMOS NESTA EDIÇÃO OS SEGUINTES DOCUMENTOS:

DECRETOS

DECRETO Nº. 086, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016

CONTRATOS

EXTRATOS DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO:

PERMISSIONÁRIA: THAILA KISSY SOUZA SILVA

PERMISSIONÁRIA: ANA ROSA DE CARVALHO MOREIRA

PERMISSIONÁRIA: ELENIR MARIA NUNES CARVALHO

PERMISSIONÁRIA: JOSÉ ÂNGELO GUIMARÃES NOGUEIRA

PERMISSIONÁRIA: JOSUEL ALVES GONZAGA

PERMISSIONÁRIA: SERGIO GOMES LIMA

PERMISSIONÁRIA: MATHEUS FERREIRA DA SILVA

PERMISSIONÁRIA: ADENIR MARIA NUNES DE CARVALHO

PERMISSIONÁRIA: VANILSON NOGUEIRA DA SILVA

PERMISSIONÁRIA: GERCINO JOSÉ DOS SANTOS

PERMISSIONÁRIA: JOSCILEI PEREIRA NEVES AZEVEDO

PERMISSIONÁRIA: EVA CARVALHO DA SILVA

PERMISSIONÁRIA: AGNALDO GUIMMARÃES CARVALHO

PERMISSIONÁRIA: AURINALVA SOUZA BARBOSA

PERMISSIONÁRIA: SALVADOR DE SOUZA SANTANA

PERMISSIONÁRIA: IRACI FERREIRA DA SILVA CARVALHO

PERMISSIONÁRIA: FLORIZ ROCHA DOS SANTOS

PERMISSIONÁRIA: MARIA APARECIDA DIAS FERNANDES

PERMISSIONÁRIA: HELI FERNANDES COTRIM

PERMISSIONÁRIA: AMAURI BORGES DE CARVALHO

PERMISSIONÁRIA: MARIA LUCIA NUNES DA SILVA

PERMISSIONÁRIA: LUZIA DA GLÓRIA SOARES CARVALHO

PERMISSIONÁRIA: VALDIRENA BORGES DE ALMEIDA

PERMISSIONÁRIA: JURACY ALVES DOS SANTOS

PERMISSIONÁRIA: ODETINO DOURADO CERQUEIRA

PERMISSIONÁRIA: ANTONIEL CAIRES ARANHA

PERMISSIONÁRIA: NILTON DE SOUZA GOBIRA

PERMISSIONÁRIA: LEANDRO NOGUEIRA DA SILVA

PERMISSIONÁRIA: JAIR GUIMARÃES NOGUEIRA

PERMISSIONÁRIA: CAIO CEZAR BORGES SOUZA

PERMISSIONÁRIA: JOVENTINA DE JESUS MACENA DIAS

PERMISSIONÁRIA: DORIMAR DA SILVA NUNES

PERMISSIONÁRIA: SIDINEIA FERNANDES DE SOUZA

PERMISSIONÁRIA: DOMINGOS CARVALHO SILVA

PERMISSIONÁRIA: VALMIR JOSÉ DE SOUZA

PERMISSIONÁRIA: DURCILENE BORGES DA SILVA PEREIRA

PERMISSIONÁRIA: EVA LEAL DOS SANTOS

PERMISSIONÁRIA: JULIANO NOGUEIRA FERNANDES

PERMISSIONÁRIA: NAIARA CÂMARA DE OLIVEIRA

PERMISSIONÁRIA: GERALDINO PRATES DA LUZ

PERMISSIONÁRIA: JADIENE BATISTA FERNANDES Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso.Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código C7F3-24FD-A8D8-0B99.

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SEXTA-FEIRA

30 DE DEZEMBRO DE 2016

ANO VIII – Nº 1241

PERMISSIONÁRIA: SIBELE ROSA GOMES

PERMISSIONÁRIA: SANDRO NUNES DE SOUZA

PERMISSIONÁRIA: JULINDO FERNANDES DOS SANTOS

PERMISSIONÁRIA: IVANA NOGUEIRA FERNANDES

PERMISSIONÁRIA: MARIA CRISTINA BATISTA LUZ

PERMISSIONÁRIA: JULITA DA CRUZ PEREIRA

PERMISSIONÁRIA: MARINALVA FERNANDES BORGES

PERMISSIONÁRIA: AURITA MARIA DE SOUZA

PERMISSIONÁRIA: ADENITA XAVIER COTRIM

PERMISSIONÁRIA: HAMILTA CARLA GUIMARÃES GOMES SILVA

PERMISSIONÁRIA: HELIO PEREIRA DE SOUZA

PERMISSIONÁRIA: JULIA CARVALHO NOGUEIRA

PERMISSIONÁRIA: LUCINEIA ROSA DOS SANTOS ARAUJO

PERMISSIONÁRIA: MARIA HELENA RIBEIRO

PERMISSIONÁRIA: RITA DE CÁSSIA BATISTA LUZ

PERMISSIONÁRIA: CARMI DOLORES FERREIRA DE CARVALHO

PERMISSIONÁRIA: ELAINE DE SOUZA CRUZ

PERMISSIONÁRIA: ADRIANA BERNARDO

EXTRATOS DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO:

PERMISSIONÁRIA: DARCIA DA SILVA RIBEIRO

PERMISSIONÁRIA: RODOLFO GOMES PEREIRA

PERMISSIONÁRIA: JULIANA MARQUES LIMA CAIRES

Gestor: Rosane Madalena Ladeia Pereira Prado

Secretário: Siomara Stela L. P. Lavigne de Lemos

Editor: Daiana da Mota Porto

Leia o Diário Oficial do Município na Internet

ACESSE www.pindai.ba.gov.br

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DECRETO Nº. 086, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016

“Dispõe sobre exoneração de servidores do município de Pindaí/BA e dá outras providências”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PINDAÍ – Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e no que lhe confere o art. 79, inciso II, da Lei Orgânica Municipal;

D E C R E T A: Art. 1º. – Ficam as pessoas abaixo exoneradas dos cargos de provimento em

comissão:

Adriana Bernardo CPF: 036.452.925-35 RG:14679377-38 SSP/BA

Chefe do Setor de Apoio às Associações Comunitárias

Ailton Humberto dos Santos CPF: n.º 37255983 9 RG: 655.054 095-94

Gerente de Material e Patrimônio

Ana Paula Lina de Souza Normanha CPF: 017.091.155-13 RG: 12099557-33

Chefe do Setor de arquivo

Anaiana Câmara Santos CPF: 436.288.528-54 RG: 38253102-4

Gerente de Programas e Projetos

Ariclene Cunha Silva CPF: 030.765.005-70 RG: 11.224.276-62 SSP/BA

Secretária de Gabinete de Comunicação

Carla Delane Batista Souza CPF: 044.154.585-80 RG: 13799437 01 SSP/BA

Gerente Analista do Setor de Licitações e Contratos

Cerlândia Dias da Silva CPF: 894.333.945-34 RG: 06.648.813-35

Gerente de Compras e Almoxarifado Central

Cléia de Jesus Brito CPF: 004.885.485-94 RG: 08323526-40 SSP/BA

Coordenadora de Ensino

Cassia Mendes Soares CPF: 009.426.915-71 RG: 11557863-35

Gerente de Divisão e Apoio ao Usuário

Deli Moreira Rebordões Filho CPF: 537.788.555-49 RG: 622592405-58

Ger. de Recursos Humanos

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Denise Leila Cotrim Nogueira CPF: 288.308.518-84 RG: 08325371-87

Secretária do Colégio Prefeito Francisco Teixeira Cotrim - Guirapá

Deusinária Ramos Prates CPF no. 351.383.698-81 RG/BA 11212563.84

Assistente do Chefe do Setor de Merenda Escolar – Guirapá

Diana Cotrim da Silva CPF: 005.210.935-62 RG: 09798805 SSP/BA

Coordenadora da Central de Marcação - Secretaria Municipal de Saúde

Edvania Guimarães Carvalho Ferreira CPF: 001.335.995 90 RG: 06643147 67

Gerente de Ação Comunitária

Erica de Souza Carvalho Castro CPF: 014.391.345-02 RG: 36892024-0

Secretária do Colégio Prefeito Francisco Teixeira Cotrim - Guirapá

Gabriella Thaysa Azevedo Pereira CPF: 041.707.285-64 RG: 12099690 17

Diretor de Departamento de Normas e Informações Gerenciais

Geiviane Souza Santos Fernandes CPF: 019.449.335-06 RG: 10.123.302-73

Assessora de Gabinete da Secretaria de Assistência e Ação Social

Germinio Barbosa Filho CPF: 037.509.638-86 RG: 15.267.322 SSP/SP

Secretário de Gabinete da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Ivana Nogueira Fernandes CPF: 890.161.495-20 RG: 06641421-09

Ger. de Dep. de Cultura

Izabel Cristina Fernandes de Matos CPF: 034.240.325-73 RG: 1303769492 SSP/MG

Coord. do Setor de Licitações

Jesuel Fialho de Carvalho CPF n.º 467.708.875-68 RG-BA n.º 4477827

Secretário de Agricultura e Meio Ambiente Interino

Joana Dark Vieira Lima CPF: 304.559.408-51 RG: 5401461202 SSP/SP

Chefe do Setor de Merenda Escolar

Joana D’ark Soares Carvalho CPF: 040.482.745-46 RG: 09852140-31

Chefe de Setor de Informação da Secretaria de Assistência e Ação Social

João Carlos de Jesus CPF no. 351.800.305-44 RG/BA 022247198-5

Gerente de Obras e Serviços Públicos

José Vagner Dias Filho CPF: 274.441.308-92 RG: 0717660494

Gerente de Departamento de Assistência e Apoio ao Estudante - Sede


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João Henrique Santos Ribeiro Silva CPF: 045.276.975-28 RG: 11.401.440-06

Ger. de Desenvolvimento Social

Jucilene Tereza dos Santos CPF: 009.190.015-80 RG: 09851108-48 SSP/BA

Secretaria de Gabinete Civil

Lindauva Morais Rodrigues CPF: 947.505.305-06 RG: 09011926 60

Chefe de Setor de Informação da Secretaria de Assistência e Ação Social

Marcia Emanuela Lopes Santana CPF: 058.097.865-61 RG: 14107018-83

Chefe de Setor de Gestão dos Programas dos ACS

Maria Jane Montalvão Silva Carvalho CPF: 924.657.065-00 RG: 06633553-11 SSP/BA

Controlador Interno

Maria Magnólia Fernandes Santos CPF: 040.502.425-83 RG: 13.906.148-75 SSP/BA

Chefe do Setor de Redação

Mirlene Trindade Nogueira CPF: 064.008.655-19 RG: 16543990-43

Chefe de Divisão de Auditoria Operacional e Especial.

Reinaldo Ribeiro de Souza CPF: 083.314.135-04 RG: 01019898-90 SSP/BA

Chefe do Setor de Serviços Públicos e Guarda Municipal - Sede

Ricardo Benevides Ferreira CPF: 062.637.595-93 RG: 16.544.387-15

Gerente de Contabilidade

Samara Borges Souza CPF: 062.505.675-26 RG: 16544046 59 SSP/BA

Chefe do Setor de Tributos

Sinvaldo Rodrigues Filho CPF: 98730762553 RG: 557477608

Gerente de Departamento de Assistência e Apoio ao Estudante do Distrito de Guirapá.

Valta Paes Martins CPF: 038.338.165-70 RG: 13865578 20 SSP-BA

Gerente Analista do Setor de Licitações e Contratos

Wellington Antônio de Oliveira Garcia CPF n.º 404.653.299-72 RG n.º 01626420 75

Chefe do Setor de Serviços Públicos e Guarda Municipal no Distrito de Guirapá

Art. 2º. - Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as

disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PINDAÍ, em 30 de dezembro de 2016.

Rosane Madalena Ladeia Pereira Prado

PREFEITA MUNICIPAL


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EXTRATOS DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PERMITENTE: MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BA. PERMISSIONÁRIA: THAILA KISSY SOUZA SILVA. OBJETO: PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO, DO SEGUINTE IMÓVEL: QUIOSQUE DA PRAÇA DO CHAFARIZ, BAIRRO VILA NOVA, PINDAÍ-BA, COM ÁREA DE 33 M². PRAZO: 60 (SESSENTA) MESES. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2016.

EXTRATOS DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PERMITENTE: MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BA. PERMISSIONÁRIA: ANA ROSA DE CARVALHO MOREIRA. OBJETO: PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO, DO SEGUINTE IMÓVEL: BOX NO MERCADO MUNICIPAL MARIO DA SILVA PRADO, COM ÁREA DE 30,49 M², NÚMERO 01, RESTAURANTE E BAR. PRAZO: 60 (SESSENTA) MESES. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2016. PERMITENTE: MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BA. PERMISSIONÁRIA: ELENIR MARIA NUNES CARVALHO. OBJETO: PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DO SEGUINTE IMÓVEL: BOX NO MERCADO MUNICIPAL MARIO DA SILVA PRADO, COM ÁREA DE 30,49 M², NÚMERO 02, RESTAURANTE E BAR. PRAZO: 60 (SESSENTA) MESES. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2016. PERMITENTE: MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BA. PERMISSIONÁRIA: JOSÉ ÂNGELO GUIMARÃES NOGUEIRA. OBJETO: PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DO SEGUINTE IMÓVEL: BOX NO MERCADO MUNICIPAL MARIO DA SILVA PRADO, COM ÁREA DE 16,30 M², NÚMERO 03-, NA ALA INTERNA, AÇOUGUE. PRAZO: 60 (SESSENTA) MESES. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2016. PERMITENTE: MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BA. PERMISSIONÁRIA: JOSUEL ALVES GONZAGA. OBJETO: PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DO SEGUINTE IMÓVEL: BOX NO MERCADO MUNICIPAL MARIO DA SILVA PRADO, COM ÁREA DE 16,30 M², NÚMERO 04, NA ALA INTERNA, AÇOUGUE. PRAZO: 60 (SESSENTA) MESES. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2016. PERMITENTE: MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BA. PERMISSIONÁRIA: SERGIO GOMES LIMA. OBJETO: PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DO SEGUINTE IMÓVEL: BOX NO MERCADO MUNICIPAL MARIO DA SILVA PRADO, COM ÁREA DE 16,30 M², NÚMERO 05, NA ALA INTERNA, PEIXARIA. PRAZO: 60 (SESSENTA) MESES. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2016. PERMITENTE: MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BA. PERMISSIONÁRIA: VIVALDO SOUZA CARVALHO. OBJETO: PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DO SEGUINTE IMÓVEL: BOX NO MERCADO MUNICIPAL MARIO DA SILVA PRADO, COM ÁREA DE 16,30 M², NÚMERO 06, NA ALA INTERNA, AÇOUGUE. PRAZO: 60 (SESSENTA) MESES. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2016. PERMITENTE: MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BA. PERMISSIONÁRIA: MATHEUS FERREIRA DA SILVA. OBJETO: PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DO SEGUINTE IMÓVEL: BOX NO MERCADO MUNICIPAL MARIO DA SILVA PRADO, COM ÁREA DE 16,30 M², NÚMERO 07, NA ALA INTERNA, AÇOUGUE. PRAZO: 60 (SESSENTA) MESES. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2016. PERMITENTE: MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BA. PERMISSIONÁRIA: ADENIR MARIA NUNES DE CARVALHO. OBJETO: PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DO SEGUINTE IMÓVEL: BOX NO MERCADO MUNICIPAL MARIO DA SILVA PRADO, COM ÁREA DE 16,30 M², NÚMERO 08, NA ALA INTERNA, AÇOUGUE. PRAZO: 60 (SESSENTA) MESES. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2016. PERMITENTE: MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BA. PERMISSIONÁRIA: VANILSON NOGUEIRA DA SILVA. OBJETO: PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DO SEGUINTE IMÓVEL: BOX NO MERCADO MUNICIPAL MARIO DA SILVA PRADO, COM ÁREA DE 16,30 M², NÚMERO 09, NA INTERNA, AÇOUGUE. PRAZO: 60 (SESSENTA) MESES. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2016.

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PERMITENTE: MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BA. PERMISSIONÁRIA: GERCINO JOSÉ DOS SANTOS. OBJETO: PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DO SEGUINTE IMÓVEL: BOX NO MERCADO MUNICIPAL MARIO DA SILVA PRADO, COM ÁREA DE 16,30 M², NÚMERO 10, NA ALA INTERNA, AÇOUGUE. PRAZO: 60 (SESSENTA) MESES. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2016. PERMITENTE: MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BA. PERMISSIONÁRIA: JOSCILEI PEREIRA NEVES AZEVEDO. OBJETO: PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DO SEGUINTE IMÓVEL: BOX NO MERCADO MUNICIPAL MARIO DA SILVA PRADO, COM ÁREA DE 16,30 M², NÚMERO 11, NA ALA INTERNA, LANCHONETE. PRAZO: 60 (SESSENTA) MESES. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2016. PERMITENTE: MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BA. PERMISSIONÁRIA: EVA CARVALHO DA SILVA. OBJETO: PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DO SEGUINTE IMÓVEL: BOX NO MERCADO MUNICIPAL MARIO DA SILVA PRADO, COM ÁREA DE 16,30 M², NÚMERO 12, NA ALA INTERNA, LANCHONETE. PRAZO: 60 (SESSENTA) MESES. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2016. PERMITENTE: MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BA. PERMISSIONÁRIA: AGNALDO GUIMMARÃES CARVALHO. OBJETO: PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DO SEGUINTE IMÓVEL: BOX NO MERCADO MUNICIPAL MARIO DA SILVA PRADO, COM ÁREA DE 16,30 M², NÚMERO 13, AÇOUGUE. PRAZO: 60 (SESSENTA) MESES. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2016. PERMITENTE: MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BA. PERMISSIONÁRIA: AURINALVA SOUZA BARBOSA. OBJETO: PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DO SEGUINTE IMÓVEL: BOX NO MERCADO MUNICIPAL MARIO DA SILVA PRADO, COM ÁREA DE 16,30 M², NÚMERO 14, NA ALA INTERNA, AÇOUGUE. PRAZO: 60 (SESSENTA) MESES. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2016. PERMITENTE: MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BA. PERMISSIONÁRIA: SALVADOR DE SOUZA SANTANA. OBJETO: PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DO SEGUINTE IMÓVEL: BOX NO MERCADO MUNICIPAL MARIO DA SILVA PRADO, COM ÁREA DE 16,30 M², NÚMERO 15, NA ALA INTERNA, AÇOUGUE. PRAZO: 60 (SESSENTA) MESES. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2016. PERMITENTE: MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BA. PERMISSIONÁRIA: IRACI FERREIRA DA SILVA CARVALHO. OBJETO: PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DO SEGUINTE IMÓVEL: BOX NO MERCADO MUNICIPAL MARIO DA SILVA PRADO, COM ÁREA DE 16,30 M², NÚMERO 16, NA ALA INTERNA CAFÉ / LANCHES / VARIEDADES. PRAZO: 60 (SESSENTA) MESES. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2016. PERMITENTE: MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BA. PERMISSIONÁRIA: FLORIZ ROCHA DOS SANTOS. OBJETO: PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DO SEGUINTE IMÓVEL: BOX NO MERCADO MUNICIPAL MARIO DA SILVA PRADO, COM ÁREA DE 16,30 M², NÚMERO 17, NA ALA INTERNA LANCHONETE. PRAZO: 60 (SESSENTA) MESES. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2016. PERMITENTE: MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BA. PERMISSIONÁRIA: MARIA APARECIDA DIAS FERNANDES. OBJETO: PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DO SEGUINTE IMÓVEL: BOX NO MERCADO MUNICIPAL MARIO DA SILVA PRADO, COM ÁREA DE 16,30 M², NÚMERO 18, NA ALA INTERNA, CEREAIS. PRAZO: 60 (SESSENTA) MESES. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2016. PERMITENTE: MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BA. PERMISSIONÁRIA: HELI FERNANDES COTRIM. OBJETO: PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DO SEGUINTE IMÓVEL: BOX NO MERCADO MUNICIPAL MARIO DA SILVA PRADO, COM ÁREA DE 16,30 M², NÚMERO 19, NA ALA INTERNA, LOJA. PRAZO: 60 (SESSENTA) MESES. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2016. PERMITENTE: MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BA. PERMISSIONÁRIA: AMAURI BORGES DE CARVALHO. OBJETO: PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DO SEGUINTE IMÓVEL: BOX NO MERCADO MUNICIPAL MARIO DA SILVA PRADO, COM ÁREA DE 16,30 M², NÚMERO 20, NA ALA INTERNA, LOJA. PRAZO: 60 (SESSENTA) MESES. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2016.


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PERMITENTE: MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BA. PERMISSIONÁRIA: MARIA LUCIA NUNES DA SILVA. OBJETO: PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DO SEGUINTE IMÓVEL: BOX NO MERCADO MUNICIPAL MARIO DA SILVA PRADO, COM ÁREA DE 16,30M², NÚMERO 21, NA ALA INTERNA, CEREAIS. PRAZO: 60 (SESSENTA) MESES. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2016. PERMITENTE: MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BA. PERMISSIONÁRIA: LUZIA DA GLÓRIA SOARES CARVALHO. OBJETO: PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DO SEGUINTE IMÓVEL: BOX NO MERCADO MUNICIPAL MARIO DA SILVA PRADO, COM ÁREA DE 16,30M², NÚMERO 22, NA ALA INTERNA, LANCHONETE. PRAZO: 60 (SESSENTA) MESES. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2016. PERMITENTE: MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BA. PERMISSIONÁRIA: VALDIRENA BORGES DE ALMEIDA NOGUEIRA. OBJETO: PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DO SEGUINTE IMÓVEL: BOX NO MERCADO MUNICIPAL MARIO DA SILVA PRADO, COM ÁREA DE 16,33M², NÚMERO 23, NA ALA INTERNA, AÇOUGUE. PRAZO: 60 (SESSENTA) MESES. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2016. PERMITENTE: MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BA. PERMISSIONÁRIA: JURACY ALVES DOS SANTOS. OBJETO: PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DO SEGUINTE IMÓVEL: BOX NO MERCADO MUNICIPAL MARIO DA SILVA PRADO, COM ÁREA DE 16,30 M², NÚMERO 24, NA ALA DE LOJAS. PRAZO: 60 (SESSENTA) MESES. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2016. PERMITENTE: MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BA. PERMISSIONÁRIA: ODETINO DOURADO CERQUEIRA. OBJETO: PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DO SEGUINTE IMÓVEL: BOX NO MERCADO MUNICIPAL MARIO DA SILVA PRADO, COM ÁREA DE 16,30 M², NÚMERO 25, NA ALA INTERNA AÇOUGUE. PRAZO: 60 (SESSENTA) MESES. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2016. PERMITENTE: MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BA. PERMISSIONÁRIA: ANTONIEL CAIRES ARANHA. OBJETO: PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DO SEGUINTE IMÓVEL: BOX NO MERCADO MUNICIPAL MARIO DA SILVA PRADO, COM ÁREA DE 25,15 M², NÚMERO 26, NA INTERNA, AÇOUGUE. PRAZO: 60 (SESSENTA) MESES. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2016. PERMITENTE: MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BA. PERMISSIONÁRIA: NILTON DE SOUZA GOBIRA. OBJETO: PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DO SEGUINTE IMÓVEL: BOX NO MERCADO MUNICIPAL MARIO DA SILVA PRADO, COM ÁREA DE 17,34 M², NÚMERO 27, NA ALA INTERNA, AÇOUGUE. PRAZO: 60 (SESSENTA) MESES. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2016. PERMITENTE: MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BA. PERMISSIONÁRIA: LEANDRO NOGUEIRA DA SILVA. OBJETO: PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DO SEGUINTE IMÓVEL: BOX NO MERCADO MUNICIPAL MARIO DA SILVA PRADO, COM ÁREA DE 17,34 M², NÚMERO 28, NA ÁREA INTERNA, AÇOUGUE. PRAZO: 60 (SESSENTA) MESES. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2016. PERMITENTE: MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BA. PERMISSIONÁRIA: JAIR GUIMARÃES NOGUEIRA. OBJETO: PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DO SEGUINTE IMÓVEL: BOX NO MERCADO MUNICIPAL MARIO DA SILVA PRADO, COM ÁREA DE 17,34 M², NÚMERO 29, NA ALA INTERNA, AÇOUGUE. PRAZO: 60 (SESSENTA) MESES. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2016. PERMITENTE: MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BA. PERMISSIONÁRIA: CAIO CEZAR BORGES SOUZA. OBJETO: PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DO SEGUINTE IMÓVEL: BOX NO MERCADO MUNICIPAL MARIO DA SILVA PRADO, COM ÁREA DE 30,40 M², NÚMERO 30, RESTAURANTE E BAR. PRAZO: 60 (SESSENTA) MESES. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2016. PERMITENTE: MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BA. PERMISSIONÁRIA: JOVENTINA DE JESUS MACENA DIAS. OBJETO: PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DO SEGUINTE IMÓVEL: BOX NO MERCADO MUNICIPAL MARIO DA SILVA PRADO, COM ÁREA DE 30,40 M², NÚMERO, 31, RESTAURANTE E BAR. PRAZO: 60 (SESSENTA) MESES. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2016. PERMITENTE: MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BA. PERMISSIONÁRIA: DORIMAR DA SILVA NUNES. OBJETO: PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DO SEGUINTE IMÓVEL: BOX NO MERCADO MUNICIPAL MARIO DA SILVA PRADO, COM ÁREA DE 16,58 M², NÚMERO 32, NA ALA DE


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LOJAS EXTERNAS, SALÃO DE BELEZA. PRAZO: 60 (SESSENTA) MESES. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2016. PERMITENTE: MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BA. PERMISSIONÁRIA: SIDINEIA FERNANDES DE SOUZA. OBJETO: PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DO SEGUINTE IMÓVEL: BOX NO MERCADO MUNICIPAL MARIO DA SILVA PRADO, COM ÁREA DE 14,20 M², NÚMERO 33, NA ALA DE LOJAS EXTERNAS, SALÃO DE BELEZA. PRAZO: 60 (SESSENTA) MESES. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2016. PERMITENTE: MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BA. PERMISSIONÁRIA: DOMINGOS CARVALHO SILVA. OBJETO: PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DO SEGUINTE IMÓVEL: BOX NO MERCADO MUNICIPAL MARIO DA SILVA PRADO, COM ÁREA DE 14,21M², NÚMERO 34, NA ALA DE LOJAS EXTERNA. PRAZO: 60 (SESSENTA) MESES. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2016. PERMITENTE: MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BA. PERMISSIONÁRIA: VALMIR JOSÉ DE SOUZA. OBJETO: PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DO SEGUINTE IMÓVEL: BOX NO MERCADO MUNICIPAL MARIO DA SILVA PRADO, COM ÁREA DE 14,21M², NÚMERO 35, NA ALA DE LOJAS EXTERNA. PRAZO: 60 (SESSENTA) MESES. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2016. PERMITENTE: MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BA. PERMISSIONÁRIA: DURCILENE BORGES DA SILVA PEREIRA 01207327506. OBJETO: PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DO SEGUINTE IMÓVEL: BOX NO MERCADO MUNICIPAL MARIO DA SILVA PRADO, COM ÁREA DE 14,21M², NÚMERO 36, NA ALA EXTERNA, LOJA. PRAZO: 60 (SESSENTA) MESES. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2016. PERMITENTE: MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BA. PERMISSIONÁRIA: EVA LEAL DOS SANTOS. OBJETO: PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DO SEGUINTE IMÓVEL: BOX NO MERCADO MUNICIPAL MARIO DA SILVA PRADO, COM ÁREA DE 15,16 M², NÚMERO 37, NA ALA DE LOJAS EXTERNAS. PRAZO: 60 (SESSENTA) MESES. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2016. PERMITENTE: MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BA. PERMISSIONÁRIA: JULIANO NOGUEIRA FERNANDES. OBJETO: PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DO SEGUINTE IMÓVEL: BOX NO MERCADO MUNICIPAL MARIO DA SILVA PRADO, COM ÁREA DE 14,20 M², NÚMERO 38, NA ALA DE LOJAS. PRAZO: 60 (SESSENTA) MESES. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2016. PERMITENTE: MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BA. PERMISSIONÁRIA: NAIARA CÂMARA DE OLIVEIRA. OBJETO: PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DO SEGUINTE IMÓVEL: BOX NO MERCADO MUNICIPAL MARIO DA SILVA PRADO, COM ÁREA DE 14,21 M², NÚMERO 39, NA ALA DE LOJAS EXTERNA. PRAZO: 60 (SESSENTA) MESES. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2016. PERMITENTE: MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BA. PERMISSIONÁRIA: GERALDINO PRATES DA LUZ. OBJETO: PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DO SEGUINTE IMÓVEL: BOX NO MERCADO MUNICIPAL MARIO DA SILVA PRADO, COM ÁREA DE 14,21 M², NÚMERO 40, ALA EXTERNA, SALÃO DE BELEZA. PRAZO: 60 (SESSENTA) MESES. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2016. PERMITENTE: MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BA. PERMISSIONÁRIA: JADIENE BATISTA FERNANDES. OBJETO: PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DO SEGUINTE IMÓVEL: BOX NO MERCADO MUNICIPAL MARIO DA SILVA PRADO, COM ÁREA DE 16,58 M², NÚMERO 41, NA ALA DE LOJAS EXTERNA. PRAZO: 60 (SESSENTA) MESES. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2016. PERMITENTE: MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BA. PERMISSIONÁRIA: SIBELE ROSA GOMES 00147245532. OBJETO: PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DO SEGUINTE IMÓVEL: BOX NO MERCADO MUNICIPAL MARIO DA SILVA PRADO, COM ÁREA DE 30,78 M², NÚMERO 42, NA ALA LOJAS EXTERNAS. PRAZO: 60 (SESSENTA) MESES. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2016. PERMITENTE: MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BA. PERMISSIONÁRIA: SANDRO NUNES DE SOUZA. OBJETO: PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DO SEGUINTE IMÓVEL: BOX NO MERCADO MUNICIPAL MARIO DA SILVA PRADO, COM ÁREA DE 15,80 M², NÚMERO 43, BAR. PRAZO: 60 (SESSENTA) MESES. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2016.


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PERMITENTE: MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BA. PERMISSIONÁRIA: JULINDO FERNANDES DOS SANTOS. OBJETO: PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DO SEGUINTE IMÓVEL: BOX NO MERCADO MUNICIPAL MARIO DA SILVA PRADO, COM ÁREA DE 14,30 M², NÚMERO 44, NA ALA EXTERNA, BAR. PRAZO: 60 (SESSENTA) MESES. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2016. PERMITENTE: MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BA. PERMISSIONÁRIA: IVANA NOGUEIRA FERNANDES. OBJETO: PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DO SEGUINTE IMÓVEL: BOX NO MERCADO MUNICIPAL MARIO DA SILVA PRADO, COM ÁREA DE 63,79 M², NÚMERO 45, NA ALA DE LOJAS EXTERNAS. PRAZO: 60 (SESSENTA) MESES. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2016. PERMITENTE: MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BA. PERMISSIONÁRIA: MARIA CRISTINA BATISTA LUZ. OBJETO: PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DO SEGUINTE IMÓVEL: BOX NO MERCADO MUNICIPAL MARIO DA SILVA PRADO, COM ÁREA DE 9,82 M², NÚMERO 46, NA ALA DE RESTAURANTES/BARRACAS. PRAZO: 60 (SESSENTA) MESES. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2016. PERMITENTE: MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BA. PERMISSIONÁRIA: JULITA DA CRUZ PEREIRA. OBJETO: PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DO SEGUINTE IMÓVEL: BOX NO MERCADO MUNICIPAL MARIO DA SILVA PRADO, COM ÁREA DE 10,05 M², NÚMERO 47, NA ALA DE RESTAURANTES/BARRACAS. PRAZO: 60 (SESSENTA) MESES. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2016. PERMITENTE: MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BA. PERMISSIONÁRIA: MARINALVA FERNANDES BORGES. OBJETO: PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DO SEGUINTE IMÓVEL: BOX NO MERCADO MUNICIPAL MARIO DA SILVA PRADO, COM ÁREA DE 9,82 M², NÚMERO 48, NA ALA DE RESTAURANTES/BARRACAS. PRAZO: 60 (SESSENTA) MESES. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2016. PERMITENTE: MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BA. PERMISSIONÁRIA: AURITA MARIA DE SOUZA. OBJETO: PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DO SEGUINTE IMÓVEL: BOX NO MERCADO MUNICIPAL MARIO DA SILVA PRADO, COM ÁREA DE 9,82 M², NÚMERO 49, NA ALA DE RESTAURANTES/BARRACAS. PRAZO: 60 (SESSENTA) MESES. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2016. PERMITENTE: MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BA. PERMISSIONÁRIA: ADENITA XAVIER COTRIM. OBJETO: PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DO SEGUINTE IMÓVEL: BOX NO MERCADO MUNICIPAL MARIO DA SILVA PRADO, COM ÁREA DE 10,31 M², NÚMERO 50, NA ALA DE RESTAURANTES/BARRACAS. PRAZO: 60 (SESSENTA) MESES. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2016. PERMITENTE: MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BA. PERMISSIONÁRIA: HAMILTA CARLA GUIMARÃES GOMES SILVA. OBJETO: PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DO SEGUINTE IMÓVEL: BOX NO MERCADO MUNICIPAL MARIO DA SILVA PRADO, COM ÁREA DE 9,82 M², NÚMERO 51, NA ALA DE RESTAURANTES/BARRACAS. PRAZO: 60 (SESSENTA) MESES. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2016. PERMITENTE: MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BA. PERMISSIONÁRIA: HELIO PEREIRA DE SOUZA. OBJETO: PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DO SEGUINTE IMÓVEL: BOX NO MERCADO MUNICIPAL MARIO DA SILVA PRADO, COM ÁREA DE 14,21 M², NÚMERO 52, NA ALA DE RESTAURANTE / BARRACA. PRAZO: 60 (SESSENTA) MESES. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2016. PERMITENTE: MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BA. PERMISSIONÁRIA: JULIA CARVALHO NOGUEIRA. OBJETO: PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DO SEGUINTE IMÓVEL: BOX NO MERCADO MUNICIPAL MARIO DA SILVA PRADO, COM ÁREA DE 9,04 M², NÚMERO 53, NA ALA RESTAURANTE / BARRACAS. PRAZO: 60 (SESSENTA) MESES. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2016. PERMITENTE: MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BA. PERMISSIONÁRIA: LUCINEIA ROSA DOS SANTOS ARAUJO. OBJETO: PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DO SEGUINTE IMÓVEL: BOX NO MERCADO MUNICIPAL MARIO DA SILVA PRADO, COM ÁREA DE 8,84 M², NÚMERO 54, NA ALA EXTERNA, RESTAURANTES/BARRACAS. PRAZO: 60 (SESSENTA) MESES. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2016. PERMITENTE: MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BA. PERMISSIONÁRIA: MARIA HELENA RIBEIRO. OBJETO: PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DO SEGUINTE IMÓVEL: BOX


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NO MERCADO MUNICIPAL MARIO DA SILVA PRADO, COM ÁREA DE 9,04 M², NÚMERO 55, NA ALA DE RESTAURANTES/BARRACAS. PRAZO: 60 (SESSENTA) MESES. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2016. PERMITENTE: MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BA. PERMISSIONÁRIA: RITA DE CÁSSIA BATISTA LUZ. OBJETO: PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DO SEGUINTE IMÓVEL: BOX NO MERCADO MUNICIPAL MARIO DA SILVA PRADO, COM ÁREA DE 9,04 M², NÚMERO 56, NA ALA DE RESTAURANTES/BARRACAS. PRAZO: 60 (SESSENTA) MESES. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2016. PERMITENTE: MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BA. PERMISSIONÁRIA: CARMI DOLORES FERREIRA DE CARVALHO. OBJETO: PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DO SEGUINTE IMÓVEL: BOX NO MERCADO MUNICIPAL MARIO DA SILVA PRADO, COM ÁREA DE XXXX M², NÚMERO 57, NA ALA DE RESTAURANTES/BARRACAS. PRAZO: 60 (SESSENTA) MESES. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2016. PERMITENTE: MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BA. PERMISSIONÁRIA: ELAINE DE SOUZA CRUZ. OBJETO: PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DO SEGUINTE IMÓVEL: BOX NO MERCADO MUNICIPAL MARIO DA SILVA PRADO, COM ÁREA DE 8,84 M², NÚMERO 58, NA ALA DE RESTAURANTES/BARRACAS. PRAZO: 60 (SESSENTA) MESES. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2016. PERMITENTE: MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BA. PERMISSIONÁRIA: ADRIANA BERNARDO. OBJETO: PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DO SEGUINTE IMÓVEL: BOX NO MERCADO MUNICIPAL MARIO DA SILVA PRADO, COM ÁREA DE 9,75 M², NÚMERO 59, LANCHONETE NA ALA DE RESTAURANTES/BARRACAS. PRAZO: 60 (SESSENTA) MESES. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2016. PUBLICADO DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.


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EXTRATOS DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PERMITENTE: MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BA. PERMISSIONÁRIA: DARCIA DA SILVA RIBEIRO. OBJETO: PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DO SEGUINTE IMÓVEL: BOX DE Nº 13, DA COBERTURA HOTIFRUTI, QUE SE ENCONTRA VAGO EM VIRTUDE DE TRANSFERÊNCIA DO OCUPANTE ANTONIEL CAIRES ARANHA PARA O MERCADO MUNICIPAL. PRAZO: 60 (SESSENTA) MESES. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2016. PERMITENTE: MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BA. PERMISSIONÁRIA: RODOLFO GOMES PEREIRA. OBJETO: PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DO SEGUINTE IMÓVEL: BOX DE Nº 23, DA COBERTURA HOTIFRUTI, QUE SE ENCONTRA VAGO EM VIRTUDE DE TRANSFERÊNCIA DA OCUPANTE JOSUÉ ALVES GONZAGA PARA O MERCADO MUNICIPAL. PRAZO: 60 (SESSENTA) MESES. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2016. PERMITENTE: MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BA. PERMISSIONÁRIA: JULIANA MARQUES LIMA CAIRES. OBJETO: PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DO SEGUINTE IMÓVEL: BOX DE Nº 25, DA COBERTURA HOTIFRUTI, QUE SE ENCONTRA VAGO EM VIRTUDE DE TRANSFERÊNCIA DO OCUPANTE SALVADOR DE SOUZA SANTANA PARA O MERCADO MUNICIPAL. PRAZO: 60 (SESSENTA) MESES. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2016.


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