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Balanço de dois anos de mandato do deputado estadual Rasca Rodrigues (PV-PR)
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Trabalhandopelo Paraná
REVISTASinal Verde
Conheça os projetos de Rasca que viraram Leis
Página 4
Muitas conquistaspelo Paraná
Página 9
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1 -
Nº
1
Conheça os principais apoiosde Rasca no Estado
Página 4
@DeputadoRasca rascarodrigues
REVISTASinal Verde
Araucárias - Foto: Denis F. Netto
Informativo do Mandato do Deputado Estadual Rasca RodriguesGabinete na Assembleia Legislativa do Paraná - Praça Nossa Senhora da Salete, s/nCuritiba/PR, 3º andar, gabinete 308 - Fone: 41 3350-4056 | Escritório Político: 41 3086-2999 | E-mail: [email protected] | Jornalistas Responsáveis: Ceres Battistelli (DRT - 5175) e Adriano Rima (MTB - 8952). Fotografias: Assessoria do Mandato e Divulgação da Assembleia Legislativa. Impressão: Gráfica Radial • Tiragem: 30.000
Confira mais sobre cada projeto e notícias atualizadas no nosso site: www.rasca.com.br e adicione nossas redes sociais:
41 9973-1129
Rasca [email protected]
Mandato do Rasca:2 anos de muitas realizações
2
REVISTASinal Verde
Estamos felizes com os resultados. Nestes dois
anos de mandato transformamos em Lei 15 projetos de
nossa autoria. Nos dedicamos a medidas para melhorar
a segurança, saúde e educação dos paranaenses.
Além disso, trabalhamos em defesa do meio ambiente,
da agricultura, da agroecologia e em busca de progra-
mas de incentivo ao esporte, cultura e lazer.
Apresentamos 42 projetos, que se transformaram
em 15 leis, três proposições, seis indicações e criamos
quatro novas Frentes Parlamentares: Frente Parlamentar
da Agroecologia, Frente Parlamentar de Defesa dos Ani-
mais, Frente Parlamentar Ambientalista e Frente Parla-
mentar da Mobilidade Urbana Sustentável.
Junte-se a nós, convide seus amigos a acom-
panhar, debater e contribuir com nosso traba-
lho pelo desenvolvimento social, eco-
nômico e ambiental do Paraná.
Contamos com a sua
participação e estamos aber-
tos a sugestões.
Seja bem-vindo!
Nenê Bonacin, de Andirá, foi reeleito vereador com o apoio de Rasca
Em Colombo, Eurico Dino foi novamente eleito vereador com apoio de Rasca
Em Itambaracá, apoio aos candidatos Chico e Bel
Em Siqueira Campos Rasca apoiou oprefeito eleito Bí e o vereador João Egídio do PV
Em Andirá, Rasca apoiou a reeleição de Xavier e o vice Saulo do PV
Rasca apoiou Kuribayashi na Barra do Jacaré
Rasca com o vereador eleito de São José dos Pinhais, Gilberto Mello do PV
Em Pontal do Paraná Rasca esteve com Edgar
Rasca no ato de apoio a candidatura de Ananias em Guaratuba
Em Pinhais, Rasca apoiou o candidato a vereador Luis de Souza
www.rasca.com.br
Em Curitiba, apoio a Rubens Hering
Em Curitiba, apoio a Divina da Saúde
Em Pontal do Paraná, apoio a Vanessa do CRAS
Em Paranaguá, apoio ao Sukita
Em Curitiba, apoio a Paulo Mazza
São José, Rasca apoiou Rocha Loures e Marcos da Vidofer
Na capital, Rasca foi às ruas para apoiar Gustavo Fruet no 2º turno
Rasca apoiou a candidatura de Daniel Carvalho em São José dos Pinhais
aná
23
ELEITO
ELEITO
ELEITO
ELEITO
ELEITO
ELEITO
Em Curitiba, apoio ao Maestro Isaias
Em Pinhais, apoio a Tavinho
Apoio para Juliano Rabelo em Curitiba
Em Curitiba, apoio a Fátima Assistente Social
Apoio ao Kenny Tsushima em Curitiba
Apoio ao Profº Marcos em Curitiba
Apoio em Cândido de Abreu a Junior da Rádio
ELEITO
Em Sengés, Rasca apoiou Nettinho do Bolo
ELEITO
ELEITO
Atuação
3
Ecologia e Meio Ambiente
Agricultura
Rasca é um deputado atuante na Assembleia
Finanças
CPI dos Portos
A Comissão de Educação
Outras comissões queRasca participa:
22
Em Campo Magro, Rasca esteve ao lado do Bozinha
Com o vereador do PV de Almirante Tamandaré, Abel da Associação
Em Campo Largo, Rasca e RosaneFerreira apoiaram Carlos Andrade para prefeito
Rasca apoiou em Santa Lúcia o prefeito eleito Jasko
Com o prefeito eleito de São Jorge d'Oeste, Lori, e o vereador Sandro
Em Perobal Rasca apoio o candidato verde Fernando da GC
Rasca apoia o prefeito de Capitão Leônidas Marques Ivar Barea
Rasca esteve com Rogério e Antoninhopara o desenvolvimento voltar a Mallet
Em Mandaguari sua cidade natal em ato de apoio a Batistão
Em Araucária, apoio ao Jester Furtado
Em Maringá, apoio a Ederlei Alkamim
Em Campo Largo, apoio a Aloizio Mordezim
Rasca e os apoios
pelo
ParELEITO
ELEITO
ELEITO
Em Terra Roxa, apoio a Jota Junior
Em Tijucas do Sul, apoio ao Prefeito Gringo e ao vice Nelsão (foto)
Em Cianorte, apoio ao vereador Zezão do Planalto
ELEITO
www.rasca.com.br
O Professor Fabinho do PV recebeu apoio de Rasca em Porecatu
Em Colorado, apoio a Chico Benzedor
ELEITO
ELEITO
REVISTASinal Verde
ELEITA
Em Ibiporã, Rasca apoia o vereador eleito Hugo Furrier
Em Roncador, apoioa prefeita eleita Drª Marília
4
Agora é Lei
Aquecedor solar, coleta de água da chuva e telhados ecológicos
Uso do papel reciclado
Em apenas dois anos de mandato criamos 15 leis estaduais. 36% dos projetos apresentados viraram Lei. Entre eles estão:
RECORDE:
* esta revista foi feita em papel FSC
Os órgãos públicos do Paraná - do Legislativo, Executivo ou Judi-ciário - terão que usar papel reci-clado ou papel branco com certifi-cação florestal FSC (Forest Ste-wardship Council) em seus mate-riais de expediente, como envelo-pes, processos, blocos, notas, embalagens e similares. É o que determina a Lei 17.113/12 do deputado estadual, Rasca Rodri-gues (PV).
A medida já está em vigor e irá substituir totalmente o papel con-
vencional em quatro anos. A lei também prevê a implantação de um programa de coleta seletiva e reaproveitamento dos materiais pós-consumo nos órgãos públi-cos.
Segundo estudos, para a fabri-cação de uma tonelada de papel reciclado são necessários apenas 2 mil litros de água. Já no processo tradicional, esse volume pode che-gar a 100 mil litros. A economia de energia é de 50%, sendo que em alguns casos pode chegar a 80%.
Todos os prédios públicos construídos a partir do mês de abril, no Estado do Paraná, deve-rão ter sistema de aquecimento por energia solar, sistema de apro-veitamento de águas da chuva e telhados ambientalmente corretos.
A Lei 17.084, de nossa autoria, publicada no Diário Oficial no dia 26 de março – vai gerar economia e ganhos ambi-entais aos municípios paranaen-ses. Entre os principais benefícios estão à redução no consumo de
energia elétrica, combate ao des-perdício de água tratada e redução do aquecimento global.
21
Audiência para promover a aquicultura como alternativa econômica para a Região Metropolitana de Curitiba
Audiência Pública da CEI Mauá reuniu mais de 200 pessoas em Ortigueira para cobrar exigências ambientais da obra
Em dois anos de mandato, Rasca ministrou palestra para mais de 10 mil pessoas em todo Paraná. Nas universidades, empresas e escolas públicas. Na foto, palestra no Clube Santa Mônica
COMPROMISSO COM MEIO AMBIENTE Rasca promoveu a Plataforma Ambiental 2012 aos Municípios, Prefeitos e Vereadores
Mandato traz para Assembleia o Seminárioda Política Nacional de Resíduos Sólidos
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5
Coleta Seletiva
Esportes aquáticos
Monitoramento do ar em tempo real
O produto é seu, a embalagem não
Represas abertas para prática de esportes
Foi sancionado pelo governa-
dor Beto Richa o projeto de Lei nº
630/11, de autoria do deputado
estadual Rasca, que estabelece
diretrizes para coleta seletiva de
resíduos sólidos da linha branca –
como embalagens de plástico,
papelão, isopor, entre outros. Com
isso, as empresas representantes
e revendedores de produtos como
refrigeradores, lavadoras, forno de
microondas, entre outros eletro-
domésticos, deverão dar um desti-
no correto para suas embalagens.
O objetivo da Lei 17.232,
segundo Rasca, é fazer com que
as empresas que utilizam as embala-
gens sejam responsáveis por levar e
dar destino correto. “A Lei é para que o
consumidor não fique como fiel depo-
sitário dos resíduos gerados com a
compra do produto. A responsabilida-
de pela destinação é do fabricante e
do revendedor”, afirma Rasca.
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Mandato em Ação
Em ato de apoio aos catadores de materiais recicláveis em Curitiba ao lado do ex-presidente Lula
Lançamento dos GTs Resíduos Sólidos, Florestas e Zona Costeira e Marinha da Frente Ambientalista
Rasca com a ministra Gleisi Hoffmann durante audiência para debater o Novo Código Florestal
Rasca é vice-presidente do PV do Paraná. Na foto com a presidente Rosane Ferreira
www.rasca.com.brREVISTASinal Verde
Em audiência pública para discutir a tarifa, o subsídio cruzado e a municipalização dos serviços de abastecimento de água
Rasca com Alexandre Kireeff, Elza Correia, governador Beto Richa na Exposição de Londrina
Rasca com Marina Silva na Rio+20. Ele representou a Assembleia Legislativa no evento
6
Criação dos Dias: da Mata Ciliar, do R tarianParanaense e do Orquidófilo
Rasca também é autor das leis que incluem no Calendário Oficial do Estado o dia da Mata Ciliar (24 de
setembro), Lei 17.084 e o dia do Rotariano Paranaense (27 de abril), Lei 17.009 e o Dia dos Orquidófilos
(22 de junho) Lei 17.232. As datas foram criadas como forma de reconhecer e lembrar a importância da
vegetação para proteção dos rios, de homenagear os cultivadores da espécie, bem como a contribuição
do Rotary Club na promoção da paz, ética e boa vontade.
Recolhimento de bitucas de cigarro em locais públicos vira Lei
“Tive a honra de executar o maior programa de recuperação de matas ciliares do mundo. Plantamos mais de 110 milhões de árvores em todo Paraná”
Desde 2004, quando foi presi-
dente do Instituto Ambiental do
Paraná (IAP) e depois, como secre-
tário do Meio Ambiente, Rasca tem
apresentado soluções para reduzir
os impactos causados pela desti-
nação irregular de bitucas de cigar-
ro. Durante a Operação Verão, o
IAP distribuiu milhares de bituquei-
ras individuais para garantir a lim-
peza das praias. Em Curitiba 8
milhões de bitucas de cigarro são
descartadas diariamente. Destas,
3,5 milhões acaba virando lixo em
espaços públicos como praças,
parques e ruas.
Para mudar este cenário, Rasca
apresentou projeto de Lei 627/11
que prevê a implantação de progra-
ma de coleta, transporte e recicla-
gem das bitucas. O governador
Beto Richa já transformou em Lei
17.230 a ação que deverá ser exe-
cutada pelo Governo do Estado em
parceria com a iniciativa privada.
Locais com grande aglomera-
ção de pessoas como praias, par-
ques, estádios de futebol, rodoviári-
as, aeroportos e similares deverão
oferecer a população recipientes
para coleta das bitucas, evitando o
descarte impróprio.
19
21. MEIO AMBIENTEProjeto de lei 630/2011 – Estabele-ce diretrizes para coleta seletiva contínuas de resíduos de produtos que compõe a linha branca (geladei-ra, fogão, microondas,etc) no Paraná
22. A G R I C U LT U R A , M E I O AMBIENTE E ECONOMIAPro je to de Le i 679 /2011 – Estabelece critérios para conces-são ou manutenção de permissões ambientais, referente a emissões de efluentes líquidos para produto-res rurais familiares
2 3 . M E I O A M B I E N T E E CIDADESPro je to de Le i 709 /2011 – Estabelece diretrizes no Paraná para emissão de autorização de instalação em loteamentos com restrição ambiental por distancia-mento métrico
24. MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURAProjeto de Lei 778/2011 – Dispõe sobre a produção, armazenamento e transporte de cargas perigosas no Paraná
25. MEIO AMBIENTE E ECONOMIAProjeto de Lei 801/2011 – Dispõe sobre a identificação de produtos oriundos de polímeros, derivados do petróleo e matéria plástica
26. MEIO AMBIENTE E SAÚDEPro je to de Le i 834 /2011 – Normatiza monitoramento da qualidade da areia das praias, rios e represas do Estado do Paraná
27. MEIO AMBIENTE EPROTEÇÃO DOS ANIMAISProjeto de Lei 855/2011 – Inclui na Lei Estadual um capítulo que prevê punições ao maltrato de animais
2 8 . M E I O A M B I E N T E E
ECONOMIAProjeto de Lei 868/2011 – Dispõe sobre a identificação de vasilha-mes de qualquer tipo de matéria plástica
29. AGRICULTURAProjeto de Lei 921/2011 - Dispõe sobre o S is tema Un i f i cado R e g i o n a l d e S a n i d a d e Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte
30. ESPORTEPro je to de Le i 958 /2011 – Disciplina no âmbito do território paranaense a identificação dos profissionais de educação física contratados por estabelecimento ligados às áreas de atividades físicas e desportos
31. ESPORTEPro je to de Le i 069 /2012 – Estabelece diretrizes de incentivo no âmbito do Estado para eventos esportivos das modalidades de corridas de rua e de montanha
32. HABITAÇÃOProjeto de Lei 121/2012 – Dispõe sobre a construção de habitações unifamiliares e multifamiliares nas proximidades de lagos de abaste-cimento público
33. ESPORTEProjeto de Lei 156/2012 – Altera o Art.1º da Lei 17.048 de 04 de janeiro de 2012
34. TRANSPORTEPro je to de Le i 159 /2012 – Estabelece procedimentos para o acondicionamento e transporte de pranchas de surfe e semelhantes em bagageiros nos ônibus intermu-nicipais
35. EDUCAÇÃOProjeto de Lei 190/2012 – Dispõe sobre a criação do programa
Políc ia Ambiental Mir im nas diversas unidades da polícia ambiental da corporação da Polícia Militar do Paraná
36. MEIO AMBIENTEProjeto de Lei 315/12 - Cria o Rótulo Descarte Padrão e o serviço de informação sobre pontos de descarte de materiais recicláveis
37. MOBILIDADE URBANAProjeto de Lei 316/12 - Institui o Setembro como o Mês da Bicicleta, no âmbito do Estado do Paraná
38. MEIO AMBIENTEProjeto de Lei 400/12 - Dispõe sobre a coleta, armazenamento e destinação de embalagens plásti-cas de óleo lubrificante pós-consumo no âmbito do Estado do Paraná
39. INDÚSTRIA E COMÉRCIOProjeto de Lei 411/12 - ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 17.259/12. (INDÚSTRIA E COMÉRCIO)
40. PROPAGANDA Projeto de Lei 439/12 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de propa-ganda de conscientização em estabelecimentos comerciais do Estado do Paraná mediante fixação de adesivos informativos em equipamentos ou recipientes desti-nados ao resfriamento de bebidas.
41. LIMPEZA ANIMALProjeto de Lei 539/12 – Dispõe sobre os serviços comerciais de tosa e banho em animais domés-ticos de pequeno e grande porte
4 2 . D I R E I T O S D O CONSUMIDORProjeto de Lei 561/12 – Dispõe sobre a suspensão e cassação do registro de estabelecimento comercial que transportar, adquirir, estocar ou revender combustível
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7
Lei que propõe destinação adequada de resíduos da construção civil é aprovada
Foi aprovado o Projeto de Lei
603/11, de autoria do deputado
Rasca Rodrigues (PV) que exige
comprovação de destinação
adequada de entulhos gerados
por obras da construção civil,
gesso, tijolos, telhas, etc. Pela
lei, na emissão do certificado de
conclusão da obra, deve ser
apresentado ao órgão compe-
tente documento comprovando
que os resíduos remanescentes
da construção foram recolhidos
e destinados adequadamente
conforme a legislação.
De acordo com a Lei 17.321,
o entulho deve ser depositado
em local pré-determinado espe-
cificamente para este fim, fican-
do expressamente proibido o
seu acondicionamento em fun-
dos de vale, em áreas verdes,
em áreas de preservação ambi-
ental permanente e áreas simila-
res. O responsável pela obra
deverá contratar uma empresa
especializada em serviços de
coleta e transporte desse material
ou recorrer ao órgão competente
do poder público municipal.
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Projetos de Lei
www.rasca.com.brREVISTASinal Verde
8
Lei que cria Mês da Bicicleta é aprovada na Assembleia
“Para uso da bicicleta como instrumento de mobilidade urbana e social, não basta apenas a ciclofaixa. É imprescindível a adequação do local de trabalho com chuveiros e armários, por exemplo”, destaca Rasca.
O projeto de lei 370/11 que tem o objetivo de reduzir compostos químicos nocivos à saúde da população e que aparecem na água tratada com cloro foi sancio-nado pelo Governo do Estado. A Lei 17.278 é do deputado Rasca Rodrigues (PV) e dispõe sobre ação preventiva na área de saneamento básico com a redu-ção do valor máximo permissível (VMP) para trialometanos (TAM) e ácidos haloacét icos (HAA), componentes químicos encontra-dos após a cloração da água destinada ao consumo.
Lei vai reduzir compostos químicos encontrados na água tratada com cloro
Ao propor a redução dos percentuais desses elementos presentes na água consumida, será reduz ido a inda mais o risco do cidadão contrair cân-cer em consequência da libera-ção de trialometanos e ácidos haloacéticos, o que ocorre a partir do processo de cloração. Ele cita pesquisas realizadas e m v á r i o s p a í s e s q u e t ê m revelado que esses compostos são cancerígenos para animais, p o d e n d o r e p r e s e n t a r r i s c o também para a saúde da popu-lação.
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Em dois anos, quatro novas Frentes Parlamentares foram criadas por Rasca
“O objetivo das Frentes é ampliar o espaço de discussãoentre o poder legislativo, governo e sociedade.”
www.rasca.com.brREVISTASinal Verde
Em apenas dois anos de man-
dato como deputado estadual,
Rasca conseguiu criar quatro
novas Frentes Parlamentares na
Assembleia Legislativa. São elas:
Frente Parlamentar Ambientalista,
Frente Parlamentar da Mobilidade
Urbana Sustentável, Frente Parla-
mentar da Agroecologia e Frente
Parlamentar em Defesa dos Ani-
mais.
O objetivo das Frentes é ampli-
ar o espaço de discussão entre o
poder legislativo, governo e socie-
dade. A Frente Parlamentar Ambi-
entalista, por exemplo, já promo-
veu discussões sobre o novo Códi-
go Florestal, Política Nacional de
Resíduos Sólidos e Plataforma
Ambiental para prefeitos e verea-
dores.
9
Projeto de Rasca, Aquário Marinho de Paranaguá está pronto
“A Obra vai alavancar o turismo e a economia do nosso litoral”, afirma Rasca.
Paranaguá
Conquistas para o Paraná
Imagem
Ilu
stra
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Uma das principais obras do Litoral - o Aquário Marinho –está pronto. Rasca lançou o projeto quando ainda era secretário de Meio Ambiente do Paraná e, desde então, acompanha a con-clusão da obra de perto.
Ao todo, já foram mais de R$ 7,5 milhões* para construção do Aquário, que tem como principal objetivo alavancar o turismo e economia do município. A previ-são é que 600 mi l tu r i s tas venham conhecer o Aquário todos os anos.
O Aquário tem 2.200 metros quadrados de área construída, num terreno doado pela Prefeitu-ra de Paranaguá com cerca de 8 mil metros quadrados. Serão três pavimentos com oceanário, aquário, biblioteca, loja, cafete-ria, mini-auditório, mirante, aces-sibilidade especial, jardim edu-cativo/interativo e pinguinário.
O local abrigará uma imensa
variedade de espécies de peixes nativos do litoral paranaense, como Badejo, Garoupa, Robalo, Boto e uma imensa diversidade de crustáceos.
O funcionamento oficial do Aquário está dependendo ape-nas de licitação pública que defi-nirá a administração e gerência do empreendimento.
* Recurso oriundo da multa à empresa Cattalini pelo acidente do navio Vicuña, em 2004
CampanhasEducativasCampanha contra uso de sacolas plásticas é promovida em Feiras Livres
Campanha alerta donos a recolherem fezes de seus animais
16
Rasca realiza entrega de sacolas na Feira do Rebouças
Consumidores e comerciantes
de Feiras Livres de Curitiba recebe-
ram sacolas ecológicas e ouviram
explicações sobre os danos causa-
dos pelas sacolas plásticas, alta-
mente poluentes ao meio ambiente
por não poderem ser recicladas.
A campanha de conscientiza-
ção contra o uso de sacolas plásti-
cas foi promovida em todas as fei-
ras de rua da cidade pelo deputado
estadual, Rasca Rodrigues (PV).
“Esta campanha é para evitar
que as sacolas plásticas continu-
em indo para os aterros sanitários e
os feirantes e consumidores
podem ajudar no processo de
conscientização”, declarou Rasca.
A sacola ecológica será des-
fragmentada em 18 meses, sendo
que uma sacola plástica convenci-
onal leva até 300 anos para se
decompor. A composição da saco-
la ecológica possui 99% de resina
de polietileno (PEAD) e 1% de d2w
– aditivo adicionado a sacola para
que a mesma vire pó.
A tecnologia permite a biode-
gradação por agentes biológicos e
se apresenta no mercado como
uma alternativa a sacola tradicio-
nal, juntamente com as sacolas
retornáveis.
DADOS - Somente nos super-
mercados paranaenses são utiliza-
das diariamente mais de 2,5
milhões de sacolas plásticas. No
final do mês isso representa vinte
toneladas aos resíduos deposita-
dos no meio ambiente, seja em
aterros sanitários ou abandonadas
em fundos de vales, rios e terrenos
baldios, gerando uma grande dívi-
da ambiental.
www.rasca.com.brREVISTASinal Verde
Construção do retorno do viaduto da PR 407: mais uma conquista
Paranaguá
Relocação das famílias da Vila Becker contou com esforço de Rasca
10
Presidente da Associação de Moradores da Vila Becker, Renato Francisco da Silva
PEC das águas é aprovada e poderá compensar municípios com restrições ambientais
Reunião da Comissão: Caíto Quintana,César Silvestre Filho, Pedro Lupion, Rasca e Tadeu Veneri
Ônibus intermunicipais poderão transportar pranchas de surfe no Litoral
15
“O projeto prevê compensar financeiramente municípios como Fazenda Rio Grande, Piraquara, Campo Largo e Campo Magro.”
“É a vitória do talento sobre o poder econômico”
www.rasca.com.brREVISTASinal Verde
Um Projeto de Lei do deputa-
do Rasca pode acabar com um
dos maiores empecilhos à prática
de Surfe e afins nas praias para-
naenses – o transporte das pran-
chas. A proposta prevê que as
empresas de transporte intermu-
nicipais, que operam nos municí-
pios do Litoral, reservem, no míni-
mo, 10% da sua frota com bagagei-
ros apropriados para o transporte
dos equipamentos esportivos.
De acordo com o projeto, os
“Surf Bus” poderão transportar
pranchas de Surf, Bodyboard,
Longboard ou Stand-up Surf.
São José dos Pinhais
Clube de canoagem ganha apoio da Sanepar
Colégio Chico Mendes de São José dos Pinhais recebe recursos para reforma
Em maio de 2011, Rasca levou o diretor Ivan Araújo para conversar sobre o assunto com Secretário Arns
Arns, Ivan e Rasca visitam o Colégio em outubro de 2011
A pedido de Rasca, a Secretaria de Estado da Educação (SEED) liberou R$ 230 mil para a reforma do Colégio Estadual Chico Men-des, localizado no bairro São Mar-cos, em São José dos Pinhais. Os recursos serão utilizados na manu-tenção geral do prédio, incluindo reforma de esgoto, reforma hidráu-lica, elétrica, pintura interna e banheiros.
Em maio de 2011, Rasca pro-tocolou na SEED o ofício núme-ro 11.041.652-0 que originou na liberação dos recursos. Ele tam-bém levou o secretário estadual da Educação, Flávio Arns, para uma visita ao Colégio Chico Mendes, onde ele constatou a necessidade urgente de melho-rias.
O Clube de canoagem de São José dos Pinhais recebeu novos equipamentos da Companhia de Saneamento do Paraná (Sane-par), conseguidos com o apoio do deputado Rasca. São doze barcos com remos e coletes sal-va-vidas, que serão usados na estruturação do projeto “For-mando Cidadão na Lagoa” - coor-denado pelo Clube há três anos e que atenderá 75 crianças em vulnerabilidade social com idade entre 8 e 18 anos. Além da parte esportiva, o “Formando Cidadão na Lagoa”, oferece às crianças atividades de cunho ambiental,
proteção à saúde, segurança, bem-estar físico e mental, solida-riedade e espírito esportivo.
O programa conta com a par-
ticipação efetiva da Federação Paranaense de Canoagem e Con-federação Brasileira de Canoa-gem.
Apoio aos esportes paralímpicos. Na foto, Rasca com José Agmarino de Jesus Coelho.
11
Projetos em Destaque
Projeto de Lei sobre Corridas de Ruas é aprovado na Assembleia
14
Rasca apresenta a proposta para o secretário de Esportes, Evandro Rogério Roman
www.rasca.com.brREVISTASinal Verde
Pinhais I Piraquara
Rasca integra movimento pela duplicação da PR415
Palmas
UBS para Palmas em 2013
Guaratuba
Sinalização da baía de Guaratuba foi um pedido do deputado Rasca
12Imagem Ilustrativa
13
Piên
Rasca garante recursos para conclusão do Hospital de Piên
Itaguagé
Recape asfático de Itaguajé sai do papel
Moradias populares em Itaguajé
Rasca na assinatura com ex-prefeito Rubens Amorim e Beto Richa
Rasca, Jairo Paron e Traíra na Sedu
Identificação de profissionais de educação física nas academias está perto de virar Lei
A identificação dos profissionais de educação física contratados por empresas que atuam em áreas de atividades físicas e desportivas está prestes a virar Lei no Paraná. O projeto de lei número 958/11, de autoria do deputado Rasca já está na última discussão.
Pela proposta, estabelecimen-tos como academias de atividades físicas, clubes esportivos, recreati-vos, escolas de iniciação desportiva e estabelecimentos que ministrem atividades similares deverão fixar -
em local acessível, de maneira clara e legível - um quadro informativo com o nome, a função e o número do registro dos profissionais nos órgãos competentes, como o Conselho Regional de Educação Física (CREF).
Para o presidente do Conselho Regional de Educação Física da 9ª Reg ião (CREF9/PR) , Antôn io Eduardo Branco, transformar em Lei a identificação dos profissionais de educação física é uma forma de somar esforços.
www.rasca.com.brREVISTASinal Verde
Pinhais I Piraquara
Rasca integra movimento pela duplicação da PR415
Palmas
UBS para Palmas em 2013
Guaratuba
Sinalização da baía de Guaratuba foi um pedido do deputado Rasca
12Imagem Ilustrativa
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Piên
Rasca garante recursos para conclusão do Hospital de Piên
Itaguagé
Recape asfático de Itaguajé sai do papel
Moradias populares em Itaguajé
Rasca na assinatura com ex-prefeito Rubens Amorim e Beto Richa
Rasca, Jairo Paron e Traíra na Sedu
Identificação de profissionais de educação física nas academias está perto de virar Lei
A identificação dos profissionais de educação física contratados por empresas que atuam em áreas de atividades físicas e desportivas está prestes a virar Lei no Paraná. O projeto de lei número 958/11, de autoria do deputado Rasca já está na última discussão.
Pela proposta, estabelecimen-tos como academias de atividades físicas, clubes esportivos, recreati-vos, escolas de iniciação desportiva e estabelecimentos que ministrem atividades similares deverão fixar -
em local acessível, de maneira clara e legível - um quadro informativo com o nome, a função e o número do registro dos profissionais nos órgãos competentes, como o Conselho Regional de Educação Física (CREF).
Para o presidente do Conselho Regional de Educação Física da 9ª Reg ião (CREF9/PR) , Antôn io Eduardo Branco, transformar em Lei a identificação dos profissionais de educação física é uma forma de somar esforços.
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São José dos Pinhais
Clube de canoagem ganha apoio da Sanepar
Colégio Chico Mendes de São José dos Pinhais recebe recursos para reforma
Em maio de 2011, Rasca levou o diretor Ivan Araújo para conversar sobre o assunto com Secretário Arns
Arns, Ivan e Rasca visitam o Colégio em outubro de 2011
A pedido de Rasca, a Secretaria de Estado da Educação (SEED) liberou R$ 230 mil para a reforma do Colégio Estadual Chico Men-des, localizado no bairro São Mar-cos, em São José dos Pinhais. Os recursos serão utilizados na manu-tenção geral do prédio, incluindo reforma de esgoto, reforma hidráu-lica, elétrica, pintura interna e banheiros.
Em maio de 2011, Rasca pro-tocolou na SEED o ofício núme-ro 11.041.652-0 que originou na liberação dos recursos. Ele tam-bém levou o secretário estadual da Educação, Flávio Arns, para uma visita ao Colégio Chico Mendes, onde ele constatou a necessidade urgente de melho-rias.
O Clube de canoagem de São José dos Pinhais recebeu novos equipamentos da Companhia de Saneamento do Paraná (Sane-par), conseguidos com o apoio do deputado Rasca. São doze barcos com remos e coletes sal-va-vidas, que serão usados na estruturação do projeto “For-mando Cidadão na Lagoa” - coor-denado pelo Clube há três anos e que atenderá 75 crianças em vulnerabilidade social com idade entre 8 e 18 anos. Além da parte esportiva, o “Formando Cidadão na Lagoa”, oferece às crianças atividades de cunho ambiental,
proteção à saúde, segurança, bem-estar físico e mental, solida-riedade e espírito esportivo.
O programa conta com a par-
ticipação efetiva da Federação Paranaense de Canoagem e Con-federação Brasileira de Canoa-gem.
Apoio aos esportes paralímpicos. Na foto, Rasca com José Agmarino de Jesus Coelho.
11
Projetos em Destaque
Projeto de Lei sobre Corridas de Ruas é aprovado na Assembleia
14
Rasca apresenta a proposta para o secretário de Esportes, Evandro Rogério Roman
www.rasca.com.brREVISTASinal Verde
Construção do retorno do viaduto da PR 407: mais uma conquista
Paranaguá
Relocação das famílias da Vila Becker contou com esforço de Rasca
10
Presidente da Associação de Moradores da Vila Becker, Renato Francisco da Silva
PEC das águas é aprovada e poderá compensar municípios com restrições ambientais
Reunião da Comissão: Caíto Quintana,César Silvestre Filho, Pedro Lupion, Rasca e Tadeu Veneri
Ônibus intermunicipais poderão transportar pranchas de surfe no Litoral
15
“O projeto prevê compensar financeiramente municípios como Fazenda Rio Grande, Piraquara, Campo Largo e Campo Magro.”
“É a vitória do talento sobre o poder econômico”
www.rasca.com.brREVISTASinal Verde
Um Projeto de Lei do deputa-
do Rasca pode acabar com um
dos maiores empecilhos à prática
de Surfe e afins nas praias para-
naenses – o transporte das pran-
chas. A proposta prevê que as
empresas de transporte intermu-
nicipais, que operam nos municí-
pios do Litoral, reservem, no míni-
mo, 10% da sua frota com bagagei-
ros apropriados para o transporte
dos equipamentos esportivos.
De acordo com o projeto, os
“Surf Bus” poderão transportar
pranchas de Surf, Bodyboard,
Longboard ou Stand-up Surf.
São José dos Pinhais
Clube de canoagem ganha apoio da Sanepar
Colégio Chico Mendes de São José dos Pinhais recebe recursos para reforma
Em maio de 2011, Rasca levou o diretor Ivan Araújo para conversar sobre o assunto com Secretário Arns
Arns, Ivan e Rasca visitam o Colégio em outubro de 2011
A pedido de Rasca, a Secretaria de Estado da Educação (SEED) liberou R$ 230 mil para a reforma do Colégio Estadual Chico Men-des, localizado no bairro São Mar-cos, em São José dos Pinhais. Os recursos serão utilizados na manu-tenção geral do prédio, incluindo reforma de esgoto, reforma hidráu-lica, elétrica, pintura interna e banheiros.
Em maio de 2011, Rasca pro-tocolou na SEED o ofício núme-ro 11.041.652-0 que originou na liberação dos recursos. Ele tam-bém levou o secretário estadual da Educação, Flávio Arns, para uma visita ao Colégio Chico Mendes, onde ele constatou a necessidade urgente de melho-rias.
O Clube de canoagem de São José dos Pinhais recebeu novos equipamentos da Companhia de Saneamento do Paraná (Sane-par), conseguidos com o apoio do deputado Rasca. São doze barcos com remos e coletes sal-va-vidas, que serão usados na estruturação do projeto “For-mando Cidadão na Lagoa” - coor-denado pelo Clube há três anos e que atenderá 75 crianças em vulnerabilidade social com idade entre 8 e 18 anos. Além da parte esportiva, o “Formando Cidadão na Lagoa”, oferece às crianças atividades de cunho ambiental,
proteção à saúde, segurança, bem-estar físico e mental, solida-riedade e espírito esportivo.
O programa conta com a par-
ticipação efetiva da Federação Paranaense de Canoagem e Con-federação Brasileira de Canoa-gem.
Apoio aos esportes paralímpicos. Na foto, Rasca com José Agmarino de Jesus Coelho.
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Projetos em Destaque
Projeto de Lei sobre Corridas de Ruas é aprovado na Assembleia
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Rasca apresenta a proposta para o secretário de Esportes, Evandro Rogério Roman
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Projeto de Rasca, Aquário Marinho de Paranaguá está pronto
“A Obra vai alavancar o turismo e a economia do nosso litoral”, afirma Rasca.
Paranaguá
Conquistas para o Paraná
Imagem
Ilu
stra
tiva
Uma das principais obras do Litoral - o Aquário Marinho –está pronto. Rasca lançou o projeto quando ainda era secretário de Meio Ambiente do Paraná e, desde então, acompanha a con-clusão da obra de perto.
Ao todo, já foram mais de R$ 7,5 milhões* para construção do Aquário, que tem como principal objetivo alavancar o turismo e economia do município. A previ-são é que 600 mi l tu r i s tas venham conhecer o Aquário todos os anos.
O Aquário tem 2.200 metros quadrados de área construída, num terreno doado pela Prefeitu-ra de Paranaguá com cerca de 8 mil metros quadrados. Serão três pavimentos com oceanário, aquário, biblioteca, loja, cafete-ria, mini-auditório, mirante, aces-sibilidade especial, jardim edu-cativo/interativo e pinguinário.
O local abrigará uma imensa
variedade de espécies de peixes nativos do litoral paranaense, como Badejo, Garoupa, Robalo, Boto e uma imensa diversidade de crustáceos.
O funcionamento oficial do Aquário está dependendo ape-nas de licitação pública que defi-nirá a administração e gerência do empreendimento.
* Recurso oriundo da multa à empresa Cattalini pelo acidente do navio Vicuña, em 2004
CampanhasEducativasCampanha contra uso de sacolas plásticas é promovida em Feiras Livres
Campanha alerta donos a recolherem fezes de seus animais
16
Rasca realiza entrega de sacolas na Feira do Rebouças
Consumidores e comerciantes
de Feiras Livres de Curitiba recebe-
ram sacolas ecológicas e ouviram
explicações sobre os danos causa-
dos pelas sacolas plásticas, alta-
mente poluentes ao meio ambiente
por não poderem ser recicladas.
A campanha de conscientiza-
ção contra o uso de sacolas plásti-
cas foi promovida em todas as fei-
ras de rua da cidade pelo deputado
estadual, Rasca Rodrigues (PV).
“Esta campanha é para evitar
que as sacolas plásticas continu-
em indo para os aterros sanitários e
os feirantes e consumidores
podem ajudar no processo de
conscientização”, declarou Rasca.
A sacola ecológica será des-
fragmentada em 18 meses, sendo
que uma sacola plástica convenci-
onal leva até 300 anos para se
decompor. A composição da saco-
la ecológica possui 99% de resina
de polietileno (PEAD) e 1% de d2w
– aditivo adicionado a sacola para
que a mesma vire pó.
A tecnologia permite a biode-
gradação por agentes biológicos e
se apresenta no mercado como
uma alternativa a sacola tradicio-
nal, juntamente com as sacolas
retornáveis.
DADOS - Somente nos super-
mercados paranaenses são utiliza-
das diariamente mais de 2,5
milhões de sacolas plásticas. No
final do mês isso representa vinte
toneladas aos resíduos deposita-
dos no meio ambiente, seja em
aterros sanitários ou abandonadas
em fundos de vales, rios e terrenos
baldios, gerando uma grande dívi-
da ambiental.
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8
Lei que cria Mês da Bicicleta é aprovada na Assembleia
“Para uso da bicicleta como instrumento de mobilidade urbana e social, não basta apenas a ciclofaixa. É imprescindível a adequação do local de trabalho com chuveiros e armários, por exemplo”, destaca Rasca.
O projeto de lei 370/11 que tem o objetivo de reduzir compostos químicos nocivos à saúde da população e que aparecem na água tratada com cloro foi sancio-nado pelo Governo do Estado. A Lei 17.278 é do deputado Rasca Rodrigues (PV) e dispõe sobre ação preventiva na área de saneamento básico com a redu-ção do valor máximo permissível (VMP) para trialometanos (TAM) e ácidos haloacét icos (HAA), componentes químicos encontra-dos após a cloração da água destinada ao consumo.
Lei vai reduzir compostos químicos encontrados na água tratada com cloro
Ao propor a redução dos percentuais desses elementos presentes na água consumida, será reduz ido a inda mais o risco do cidadão contrair cân-cer em consequência da libera-ção de trialometanos e ácidos haloacéticos, o que ocorre a partir do processo de cloração. Ele cita pesquisas realizadas e m v á r i o s p a í s e s q u e t ê m revelado que esses compostos são cancerígenos para animais, p o d e n d o r e p r e s e n t a r r i s c o também para a saúde da popu-lação.
17
Em dois anos, quatro novas Frentes Parlamentares foram criadas por Rasca
“O objetivo das Frentes é ampliar o espaço de discussãoentre o poder legislativo, governo e sociedade.”
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Em apenas dois anos de man-
dato como deputado estadual,
Rasca conseguiu criar quatro
novas Frentes Parlamentares na
Assembleia Legislativa. São elas:
Frente Parlamentar Ambientalista,
Frente Parlamentar da Mobilidade
Urbana Sustentável, Frente Parla-
mentar da Agroecologia e Frente
Parlamentar em Defesa dos Ani-
mais.
O objetivo das Frentes é ampli-
ar o espaço de discussão entre o
poder legislativo, governo e socie-
dade. A Frente Parlamentar Ambi-
entalista, por exemplo, já promo-
veu discussões sobre o novo Códi-
go Florestal, Política Nacional de
Resíduos Sólidos e Plataforma
Ambiental para prefeitos e verea-
dores.
7
Lei que propõe destinação adequada de resíduos da construção civil é aprovada
Foi aprovado o Projeto de Lei
603/11, de autoria do deputado
Rasca Rodrigues (PV) que exige
comprovação de destinação
adequada de entulhos gerados
por obras da construção civil,
gesso, tijolos, telhas, etc. Pela
lei, na emissão do certificado de
conclusão da obra, deve ser
apresentado ao órgão compe-
tente documento comprovando
que os resíduos remanescentes
da construção foram recolhidos
e destinados adequadamente
conforme a legislação.
De acordo com a Lei 17.321,
o entulho deve ser depositado
em local pré-determinado espe-
cificamente para este fim, fican-
do expressamente proibido o
seu acondicionamento em fun-
dos de vale, em áreas verdes,
em áreas de preservação ambi-
ental permanente e áreas simila-
res. O responsável pela obra
deverá contratar uma empresa
especializada em serviços de
coleta e transporte desse material
ou recorrer ao órgão competente
do poder público municipal.
18
Projetos de Lei
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6
Criação dos Dias: da Mata Ciliar, do R tarianParanaense e do Orquidófilo
Rasca também é autor das leis que incluem no Calendário Oficial do Estado o dia da Mata Ciliar (24 de
setembro), Lei 17.084 e o dia do Rotariano Paranaense (27 de abril), Lei 17.009 e o Dia dos Orquidófilos
(22 de junho) Lei 17.232. As datas foram criadas como forma de reconhecer e lembrar a importância da
vegetação para proteção dos rios, de homenagear os cultivadores da espécie, bem como a contribuição
do Rotary Club na promoção da paz, ética e boa vontade.
Recolhimento de bitucas de cigarro em locais públicos vira Lei
“Tive a honra de executar o maior programa de recuperação de matas ciliares do mundo. Plantamos mais de 110 milhões de árvores em todo Paraná”
Desde 2004, quando foi presi-
dente do Instituto Ambiental do
Paraná (IAP) e depois, como secre-
tário do Meio Ambiente, Rasca tem
apresentado soluções para reduzir
os impactos causados pela desti-
nação irregular de bitucas de cigar-
ro. Durante a Operação Verão, o
IAP distribuiu milhares de bituquei-
ras individuais para garantir a lim-
peza das praias. Em Curitiba 8
milhões de bitucas de cigarro são
descartadas diariamente. Destas,
3,5 milhões acaba virando lixo em
espaços públicos como praças,
parques e ruas.
Para mudar este cenário, Rasca
apresentou projeto de Lei 627/11
que prevê a implantação de progra-
ma de coleta, transporte e recicla-
gem das bitucas. O governador
Beto Richa já transformou em Lei
17.230 a ação que deverá ser exe-
cutada pelo Governo do Estado em
parceria com a iniciativa privada.
Locais com grande aglomera-
ção de pessoas como praias, par-
ques, estádios de futebol, rodoviári-
as, aeroportos e similares deverão
oferecer a população recipientes
para coleta das bitucas, evitando o
descarte impróprio.
19
21. MEIO AMBIENTEProjeto de lei 630/2011 – Estabele-ce diretrizes para coleta seletiva contínuas de resíduos de produtos que compõe a linha branca (geladei-ra, fogão, microondas,etc) no Paraná
22. A G R I C U LT U R A , M E I O AMBIENTE E ECONOMIAPro je to de Le i 679 /2011 – Estabelece critérios para conces-são ou manutenção de permissões ambientais, referente a emissões de efluentes líquidos para produto-res rurais familiares
2 3 . M E I O A M B I E N T E E CIDADESPro je to de Le i 709 /2011 – Estabelece diretrizes no Paraná para emissão de autorização de instalação em loteamentos com restrição ambiental por distancia-mento métrico
24. MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURAProjeto de Lei 778/2011 – Dispõe sobre a produção, armazenamento e transporte de cargas perigosas no Paraná
25. MEIO AMBIENTE E ECONOMIAProjeto de Lei 801/2011 – Dispõe sobre a identificação de produtos oriundos de polímeros, derivados do petróleo e matéria plástica
26. MEIO AMBIENTE E SAÚDEPro je to de Le i 834 /2011 – Normatiza monitoramento da qualidade da areia das praias, rios e represas do Estado do Paraná
27. MEIO AMBIENTE EPROTEÇÃO DOS ANIMAISProjeto de Lei 855/2011 – Inclui na Lei Estadual um capítulo que prevê punições ao maltrato de animais
2 8 . M E I O A M B I E N T E E
ECONOMIAProjeto de Lei 868/2011 – Dispõe sobre a identificação de vasilha-mes de qualquer tipo de matéria plástica
29. AGRICULTURAProjeto de Lei 921/2011 - Dispõe sobre o S is tema Un i f i cado R e g i o n a l d e S a n i d a d e Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte
30. ESPORTEPro je to de Le i 958 /2011 – Disciplina no âmbito do território paranaense a identificação dos profissionais de educação física contratados por estabelecimento ligados às áreas de atividades físicas e desportos
31. ESPORTEPro je to de Le i 069 /2012 – Estabelece diretrizes de incentivo no âmbito do Estado para eventos esportivos das modalidades de corridas de rua e de montanha
32. HABITAÇÃOProjeto de Lei 121/2012 – Dispõe sobre a construção de habitações unifamiliares e multifamiliares nas proximidades de lagos de abaste-cimento público
33. ESPORTEProjeto de Lei 156/2012 – Altera o Art.1º da Lei 17.048 de 04 de janeiro de 2012
34. TRANSPORTEPro je to de Le i 159 /2012 – Estabelece procedimentos para o acondicionamento e transporte de pranchas de surfe e semelhantes em bagageiros nos ônibus intermu-nicipais
35. EDUCAÇÃOProjeto de Lei 190/2012 – Dispõe sobre a criação do programa
Políc ia Ambiental Mir im nas diversas unidades da polícia ambiental da corporação da Polícia Militar do Paraná
36. MEIO AMBIENTEProjeto de Lei 315/12 - Cria o Rótulo Descarte Padrão e o serviço de informação sobre pontos de descarte de materiais recicláveis
37. MOBILIDADE URBANAProjeto de Lei 316/12 - Institui o Setembro como o Mês da Bicicleta, no âmbito do Estado do Paraná
38. MEIO AMBIENTEProjeto de Lei 400/12 - Dispõe sobre a coleta, armazenamento e destinação de embalagens plásti-cas de óleo lubrificante pós-consumo no âmbito do Estado do Paraná
39. INDÚSTRIA E COMÉRCIOProjeto de Lei 411/12 - ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 17.259/12. (INDÚSTRIA E COMÉRCIO)
40. PROPAGANDA Projeto de Lei 439/12 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de propa-ganda de conscientização em estabelecimentos comerciais do Estado do Paraná mediante fixação de adesivos informativos em equipamentos ou recipientes desti-nados ao resfriamento de bebidas.
41. LIMPEZA ANIMALProjeto de Lei 539/12 – Dispõe sobre os serviços comerciais de tosa e banho em animais domés-ticos de pequeno e grande porte
4 2 . D I R E I T O S D O CONSUMIDORProjeto de Lei 561/12 – Dispõe sobre a suspensão e cassação do registro de estabelecimento comercial que transportar, adquirir, estocar ou revender combustível
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4
Agora é Lei
Aquecedor solar, coleta de água da chuva e telhados ecológicos
Uso do papel reciclado
Em apenas dois anos de mandato criamos 15 leis estaduais. 36% dos projetos apresentados viraram Lei. Entre eles estão:
RECORDE:
* esta revista foi feita em papel FSC
Os órgãos públicos do Paraná - do Legislativo, Executivo ou Judi-ciário - terão que usar papel reci-clado ou papel branco com certifi-cação florestal FSC (Forest Ste-wardship Council) em seus mate-riais de expediente, como envelo-pes, processos, blocos, notas, embalagens e similares. É o que determina a Lei 17.113/12 do deputado estadual, Rasca Rodri-gues (PV).
A medida já está em vigor e irá substituir totalmente o papel con-
vencional em quatro anos. A lei também prevê a implantação de um programa de coleta seletiva e reaproveitamento dos materiais pós-consumo nos órgãos públi-cos.
Segundo estudos, para a fabri-cação de uma tonelada de papel reciclado são necessários apenas 2 mil litros de água. Já no processo tradicional, esse volume pode che-gar a 100 mil litros. A economia de energia é de 50%, sendo que em alguns casos pode chegar a 80%.
Todos os prédios públicos construídos a partir do mês de abril, no Estado do Paraná, deve-rão ter sistema de aquecimento por energia solar, sistema de apro-veitamento de águas da chuva e telhados ambientalmente corretos.
A Lei 17.084, de nossa autoria, publicada no Diário Oficial no dia 26 de março – vai gerar economia e ganhos ambi-entais aos municípios paranaen-ses. Entre os principais benefícios estão à redução no consumo de
energia elétrica, combate ao des-perdício de água tratada e redução do aquecimento global.
21
Audiência para promover a aquicultura como alternativa econômica para a Região Metropolitana de Curitiba
Audiência Pública da CEI Mauá reuniu mais de 200 pessoas em Ortigueira para cobrar exigências ambientais da obra
Em dois anos de mandato, Rasca ministrou palestra para mais de 10 mil pessoas em todo Paraná. Nas universidades, empresas e escolas públicas. Na foto, palestra no Clube Santa Mônica
COMPROMISSO COM MEIO AMBIENTE Rasca promoveu a Plataforma Ambiental 2012 aos Municípios, Prefeitos e Vereadores
Mandato traz para Assembleia o Seminárioda Política Nacional de Resíduos Sólidos
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5
Coleta Seletiva
Esportes aquáticos
Monitoramento do ar em tempo real
O produto é seu, a embalagem não
Represas abertas para prática de esportes
Foi sancionado pelo governa-
dor Beto Richa o projeto de Lei nº
630/11, de autoria do deputado
estadual Rasca, que estabelece
diretrizes para coleta seletiva de
resíduos sólidos da linha branca –
como embalagens de plástico,
papelão, isopor, entre outros. Com
isso, as empresas representantes
e revendedores de produtos como
refrigeradores, lavadoras, forno de
microondas, entre outros eletro-
domésticos, deverão dar um desti-
no correto para suas embalagens.
O objetivo da Lei 17.232,
segundo Rasca, é fazer com que
as empresas que utilizam as embala-
gens sejam responsáveis por levar e
dar destino correto. “A Lei é para que o
consumidor não fique como fiel depo-
sitário dos resíduos gerados com a
compra do produto. A responsabilida-
de pela destinação é do fabricante e
do revendedor”, afirma Rasca.
20
Mandato em Ação
Em ato de apoio aos catadores de materiais recicláveis em Curitiba ao lado do ex-presidente Lula
Lançamento dos GTs Resíduos Sólidos, Florestas e Zona Costeira e Marinha da Frente Ambientalista
Rasca com a ministra Gleisi Hoffmann durante audiência para debater o Novo Código Florestal
Rasca é vice-presidente do PV do Paraná. Na foto com a presidente Rosane Ferreira
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Em audiência pública para discutir a tarifa, o subsídio cruzado e a municipalização dos serviços de abastecimento de água
Rasca com Alexandre Kireeff, Elza Correia, governador Beto Richa na Exposição de Londrina
Rasca com Marina Silva na Rio+20. Ele representou a Assembleia Legislativa no evento
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Agora é Lei
Aquecedor solar, coleta de água da chuva e telhados ecológicos
Uso do papel reciclado
Em apenas dois anos de mandato criamos 15 leis estaduais. 36% dos projetos apresentados viraram Lei. Entre eles estão:
RECORDE:
* esta revista foi feita em papel FSC
Os órgãos públicos do Paraná - do Legislativo, Executivo ou Judi-ciário - terão que usar papel reci-clado ou papel branco com certifi-cação florestal FSC (Forest Ste-wardship Council) em seus mate-riais de expediente, como envelo-pes, processos, blocos, notas, embalagens e similares. É o que determina a Lei 17.113/12 do deputado estadual, Rasca Rodri-gues (PV).
A medida já está em vigor e irá substituir totalmente o papel con-
vencional em quatro anos. A lei também prevê a implantação de um programa de coleta seletiva e reaproveitamento dos materiais pós-consumo nos órgãos públi-cos.
Segundo estudos, para a fabri-cação de uma tonelada de papel reciclado são necessários apenas 2 mil litros de água. Já no processo tradicional, esse volume pode che-gar a 100 mil litros. A economia de energia é de 50%, sendo que em alguns casos pode chegar a 80%.
Todos os prédios públicos construídos a partir do mês de abril, no Estado do Paraná, deve-rão ter sistema de aquecimento por energia solar, sistema de apro-veitamento de águas da chuva e telhados ambientalmente corretos.
A Lei 17.084, de nossa autoria, publicada no Diário Oficial no dia 26 de março – vai gerar economia e ganhos ambi-entais aos municípios paranaen-ses. Entre os principais benefícios estão à redução no consumo de
energia elétrica, combate ao des-perdício de água tratada e redução do aquecimento global.
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Audiência para promover a aquicultura como alternativa econômica para a Região Metropolitana de Curitiba
Audiência Pública da CEI Mauá reuniu mais de 200 pessoas em Ortigueira para cobrar exigências ambientais da obra
Em dois anos de mandato, Rasca ministrou palestra para mais de 10 mil pessoas em todo Paraná. Nas universidades, empresas e escolas públicas. Na foto, palestra no Clube Santa Mônica
COMPROMISSO COM MEIO AMBIENTE Rasca promoveu a Plataforma Ambiental 2012 aos Municípios, Prefeitos e Vereadores
Mandato traz para Assembleia o Seminárioda Política Nacional de Resíduos Sólidos
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Atuação
3
Ecologia e Meio Ambiente
Agricultura
Rasca é um deputado atuante na Assembleia
Finanças
CPI dos Portos
A Comissão de Educação
Outras comissões queRasca participa:
22
Em Campo Magro, Rasca esteve ao lado do Bozinha
Com o vereador do PV de Almirante Tamandaré, Abel da Associação
Em Campo Largo, Rasca e RosaneFerreira apoiaram Carlos Andrade para prefeito
Rasca apoiou em Santa Lúcia o prefeito eleito Jasko
Com o prefeito eleito de São Jorge d'Oeste, Lori, e o vereador Sandro
Em Perobal Rasca apoio o candidato verde Fernando da GC
Rasca apoia o prefeito de Capitão Leônidas Marques Ivar Barea
Rasca esteve com Rogério e Antoninhopara o desenvolvimento voltar a Mallet
Em Mandaguari sua cidade natal em ato de apoio a Batistão
Em Araucária, apoio ao Jester Furtado
Em Maringá, apoio a Ederlei Alkamim
Em Campo Largo, apoio a Aloizio Mordezim
Rasca e os apoios
pelo
ParELEITO
ELEITO
ELEITO
Em Terra Roxa, apoio a Jota Junior
Em Tijucas do Sul, apoio ao Prefeito Gringo e ao vice Nelsão (foto)
Em Cianorte, apoio ao vereador Zezão do Planalto
ELEITO
www.rasca.com.br
O Professor Fabinho do PV recebeu apoio de Rasca em Porecatu
Em Colorado, apoio a Chico Benzedor
ELEITO
ELEITO
REVISTASinal Verde
ELEITA
Em Ibiporã, Rasca apoia o vereador eleito Hugo Furrier
Em Roncador, apoioa prefeita eleita Drª Marília
Rasca [email protected]
Mandato do Rasca:2 anos de muitas realizações
2
REVISTASinal Verde
Estamos felizes com os resultados. Nestes dois
anos de mandato transformamos em Lei 15 projetos de
nossa autoria. Nos dedicamos a medidas para melhorar
a segurança, saúde e educação dos paranaenses.
Além disso, trabalhamos em defesa do meio ambiente,
da agricultura, da agroecologia e em busca de progra-
mas de incentivo ao esporte, cultura e lazer.
Apresentamos 42 projetos, que se transformaram
em 15 leis, três proposições, seis indicações e criamos
quatro novas Frentes Parlamentares: Frente Parlamentar
da Agroecologia, Frente Parlamentar de Defesa dos Ani-
mais, Frente Parlamentar Ambientalista e Frente Parla-
mentar da Mobilidade Urbana Sustentável.
Junte-se a nós, convide seus amigos a acom-
panhar, debater e contribuir com nosso traba-
lho pelo desenvolvimento social, eco-
nômico e ambiental do Paraná.
Contamos com a sua
participação e estamos aber-
tos a sugestões.
Seja bem-vindo!
Nenê Bonacin, de Andirá, foi reeleito vereador com o apoio de Rasca
Em Colombo, Eurico Dino foi novamente eleito vereador com apoio de Rasca
Em Itambaracá, apoio aos candidatos Chico e Bel
Em Siqueira Campos Rasca apoiou oprefeito eleito Bí e o vereador João Egídio do PV
Em Andirá, Rasca apoiou a reeleição de Xavier e o vice Saulo do PV
Rasca apoiou Kuribayashi na Barra do Jacaré
Rasca com o vereador eleito de São José dos Pinhais, Gilberto Mello do PV
Em Pontal do Paraná Rasca esteve com Edgar
Rasca no ato de apoio a candidatura de Ananias em Guaratuba
Em Pinhais, Rasca apoiou o candidato a vereador Luis de Souza
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Em Curitiba, apoio a Rubens Hering
Em Curitiba, apoio a Divina da Saúde
Em Pontal do Paraná, apoio a Vanessa do CRAS
Em Paranaguá, apoio ao Sukita
Em Curitiba, apoio a Paulo Mazza
São José, Rasca apoiou Rocha Loures e Marcos da Vidofer
Na capital, Rasca foi às ruas para apoiar Gustavo Fruet no 2º turno
Rasca apoiou a candidatura de Daniel Carvalho em São José dos Pinhais
aná
23
ELEITO
ELEITO
ELEITO
ELEITO
ELEITO
ELEITO
Em Curitiba, apoio ao Maestro Isaias
Em Pinhais, apoio a Tavinho
Apoio para Juliano Rabelo em Curitiba
Em Curitiba, apoio a Fátima Assistente Social
Apoio ao Kenny Tsushima em Curitiba
Apoio ao Profº Marcos em Curitiba
Apoio em Cândido de Abreu a Junior da Rádio
ELEITO
Em Sengés, Rasca apoiou Nettinho do Bolo
ELEITO
ELEITO
Trabalhandopelo Paraná
REVISTASinal Verde
Conheça os projetos de Rasca que viraram Leis
Página 4
Muitas conquistaspelo Paraná
Página 9
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RO
DR
IGU
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- A
NO
1 -
Nº
1
Conheça os principais apoiosde Rasca no Estado
Página 4
@DeputadoRasca rascarodrigues
REVISTASinal Verde
Araucárias - Foto: Denis F. Netto
Informativo do Mandato do Deputado Estadual Rasca RodriguesGabinete na Assembleia Legislativa do Paraná - Praça Nossa Senhora da Salete, s/nCuritiba/PR, 3º andar, gabinete 308 - Fone: 41 3350-4056 | Escritório Político: 41 3086-2999 | E-mail: [email protected] | Jornalistas Responsáveis: Ceres Battistelli (DRT - 5175) e Adriano Rima (MTB - 8952). Fotografias: Assessoria do Mandato e Divulgação da Assembleia Legislativa. Impressão: Gráfica Radial • Tiragem: 30.000
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