UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAR INSTITUTO DE CINCIAS SOCIAIS E APLICADAS

FACULDADE DE ADMINISTRAO

TENYSON PEREIRA

Poltica de Desenvolvimento Regional

Trabalho apresentado disciplina Poltica de Desenvolvimento Regional ministrada pelo professor Jos Prado, referente obteno de nota do Curso de Administrao, da Universidade Federal do Par UFPA.

BELM - 2013

RESUMO

Por:

Tenyson Cleber de Araujo Pereira Graduando em administrao

FONSECA, Manoel Alcino Ribeiro da; O Processo do Desenvolvimento Econmico; Aspectos Econmicos do Desenvolvimento In:__________.Planejamento e Desenvolvimento Econmico. So Paulo: Thomson Learning, 2006. Caps. 1 e 2, p. 3- 31. ... este livro tambm resulta de um projeto pessoal antigo,... Talvez por essa razo o presente trabalho assumiu uma forma distinta em relao a outras referncias sobre planejamento e desenvolvimento econmico. Minha principal preocupao foi abordar, de forma abrangente e tecnicamente precisa, os principais tpicos relacionados a estes temas: fontes e estgios do desenvolvimento econmico, crescimento e inflao, poupana agregada e mercado de capitais, mtodos quantitativos de planejamento econmico e financeiros entre outros (p. XI). O fenmeno da riqueza dos povos e das naes, assim como o seu oposto ou seja, a pobreza um dos elementos centrais da histria da humanidade, tal como os conflitos armados, as grandes religies e as catstrofes naturais. Por um lado, riqueza uma disponibilidade, ou estoque, de bens que satisfazem necessidades humanas, ou de determinadas coisas como ouro e prata que, embora no satisfazendo nenhuma necessidade bsica, tradicionalmente eram usadas para conseguir o que fosse necessrio aos interesses de nao, como navios bem equipados ou exrcitos treinados. No entanto, no sculo XVIII, os fisiocratas e , posteriormente, Adam Smith desenvolveram um novo sentido para o termo, que o mais usado atualmente: riqueza uma produo contnua, ou fluxo, de bens (e tambm de servio) que so usados pelas pessoas , individualmente ou em sociedade. O desenvolvimento econmico consiste, fundamentalmente, em um processo de enriquecimento dos pases e dos seus habitantes, ou seja, em uma acumulao de recurso econmico, sejam eles ativos individuais ou de infra - estrutura social, e tambm em um crescimento da produo nacional e das remuneraes obtidas pelos que participam da atividade econmica. Em perspectiva histrica, o desenvolvimento econmico um processo relativamente recente, pois coincide com o aparecimento do capitalismo e, mais propriamente, com o advento da Revoluo Industrial. A prpria concepo de desenvolvimento e riqueza, em oposio a subdesenvolvimento e pobreza, historicamente determinada. Todavia, essa constatao no grande consolo, j que as aspiraes individuais e sociais, assim como os padres de consumo, transformam-se continuamente. Fazendo uma comparao com uma corrida de longa distancia, como se, no processo de desenvolvimento, a linha de chegada estivesse permanentemente sendo deslocada para mais longe. A origem desse processo est na acumulao de meios de produo nas suas mais variadas formas, que de maneira geral so denominados capital, e tambm em diversos fatores que ao mesmo tempo, resultam de e contribuem para essa acumulao. Podemos constatar que todos esses elementos esto presentes em maior ou menor extenso, nos pases considerados desenvolvidos e por outro lado, a maioria dos pases subdesenvolvidos carece dramaticamente deles. A acumulao de capital, ou

aumento do estoque de maios de produo, denominada investimento. Portanto o desenvolvimento depende de nveis elevados de investimento em relao ao produto nacional, o contrrio ocorrendo em pases marcados por processos crnicos de recesso ou estagnao. No caso do setor privado, a deciso de investir depende de uma avaliao favorvel sobre a rentabilidade esperada dos novos bens de capital. De modo geral, o crescimento econmico favorece essa rentabilidade prevista, enquanto a estagnao a prejudica. O investimento, seja privado ou pblico, precisa ser financiado. Em termos macroeconmicos, se o financiamento ocorrer com recursos exclusivamente com recursos internos, ele depende de uma reduo do consumo em relao ao PIB. Os fundos para o financiamento do investimento podem resultar, no setor privado, dos lucros no distribudos e das reservas de amortizao, ou dos supervits fiscais, no caso do investimento pblico. Logo o investimento depende, em parte, da existncia de um sistema financeiro nacional bem estruturado. Nesse caso verifica-se uma grave deficincia nos pases subdesenvolvidos, onde, em geral, a oferta de crdito interno totalmente inadequada. O investimento est diretamente relacionado a inovaes e ao progresso tecnocientfico, uma vez que os novos bens de capital geralmente incorporam avanos tecnolgicos. Esta talvez seja a principal razo por que, nos pases desenvolvidos, recursos considerveis so continuamente destinados ao sistema de ensino bsico e as instituies de ensino superior e de pesquisa. Em perspectiva ampla, a educao seguramente o elemento central do desenvolvimento de uma sociedade, e sua importncia transcende os aspectos puramente econmicos. Privar um indivduo de uma educao de qualidade conden-lo, com a sociedade a que ele pertence, ao subdesenvolvimento. A criao de um sistema de educao popular de qualidade depende do governo, e nesse ponto reside um dos maiores obstculo so desenvolvimento, pois, nas sociedades mais atrasadas, os rgos e instituies de administrao pblica so, em geral, marcados pela ineficincia, quando no afetados tambm pela doena da corrupo. Um dos maiores problemas nos pases pobres que os limitados recursos pblicos so aplicados, muitas vezes, de forma pouco criteriosa e sem os controles devidos uma situao bem diferente do que ocorre nos pases avanados, onde, alm disso, os fundos pblicos so bem mais abundantes. Outras consequncias de um mau governo afetam mais diretamente as empresas, principalmente pelo aumento do risco e da incerteza na gesto dos negcios provocado por mudanas imprevistas nas polticas econmicas e na legislao -, e por outras agresses atividade empresarial, como uma estrutura tributria inadequada. A existncia de uma cultura empresarial, voltada para obteno do lucro, tambm fundamental para o desenvolvimento. A importncia da atividade empresarial para o desenvolvimento tambm se aplica no caso da produo agropecuria provavelmente ainda mais do que na indstria, uma vez que a elevao do padro de vida dificilmente pode ocorrer sem uma maior oferta de alimentos. O desenvolvimento um processo e, portanto, os pases podem se situar em diferentes etapas ao longo da rota de desenvolvimentos, o que de fato ocorre. Nos estgios iniciais, a caracterstica mais marcante a ausncia de rgos e instituies de administrao pblica e, tambm, de elementos que dependem diretamente do governo, como um sistema de educao popular e infraestrutura de saneamento, comunicaes, transporte e energia. medida que se avana nos estgios, outros condicionantes passam a desempenhar um papel importante, e generalizaes vlidas para vrias naes tornam-se cada vez menos apropriadas. De qualquer forma, o capital torna-se o elemento

central de desenvolvimento, o fator limitante, apenas em pases que esto mais avanados ao longo da linha. De modo geral, as caractersticas comuns dos pases em estgios intermedirios do processo de desenvolvimento so: baixos nveis de qualidade de vida; pobreza e concentrao de renda; produo por habitante relativamente reduzida; srias deficincias nas condies de sade, nutrio, educao, moradia e transporte; altas taxas de crescimento populacional; elevados nveis de desemprego e subemprego; e forte dependncia da agricultura e da exportao de produtos primrios. O desenvolvimento econmico um fenmeno histrico recente, marcado pelo aumento acentuado da riqueza nacional. A principal varivel econmica responsvel pelo aumento da riqueza o investimento, ou acumulao de meios de produo, que depende de fontes adequadas de financiamento e est associada a inovaes tcnicas e a nveis satisfatrios de educao da fora de trabalho. A educao tem papel central no processo de desenvolvimento e depende de uma administrao pblica eficiente. Os estgios mais atrasados do processo de desenvolvimento so caracterizados precisamente pela carncia de servios pblicos bsicos. Uma cultura empresarial bem estabelecida em um ambiente favorvel aos negcios so tambm fatores essenciais ao desenvolvimento econmico. Vimos no Captulo I que o desenvolvimento econmico de um pas est diretamente associado ao aumento da riqueza, ou seja, da produo de bens e servios em relao ao total de habitantes, embora esse no seja o nico fator. O indicador econmico mais diretamente ligado riqueza de um pas o produto nacional ou mais propriamente a renda agregada por habitante. A principal motivao para a elaborao deste livro que permeia todos os captulos, obviamente sem a pretenso de se chegar a respostas definitivas exatamente explorar e analisar os elementos que explicam trajetrias to diversas em termos de crescimento econmico e desenvolvimento, seja em relao s experincias de pases diferentes, seja em termos de etapas distintas observadas em um mesmo pas. O conceito de produtividade do trabalho definido como a produo realizada em uma empresa, setor ou pas dividida pela quantidade de trabalho que foi utilizada no processo produtivo medida, de forma mais apropriada, pelo nmero de pessoas empregadas. Um dos raros princpios em que todos os economistas se pe de acordo o de que o fator central do enriquecimento dos pases o aumento da produtividade do trabalho. Certamente, pases ricos so aqueles onde a produtividade do trabalho elevada, enquanto nos pases pobres ela relativamente baixa. No por acaso, o mesmo indicador (renda per capita) usado para representar tanto a riqueza como a produtividade. A elevao da produtividade do trabalho um fenmeno histrico, que no se restringe aos pases mais avanados. Mesmo naes que se encontram em etapas intermedirias do processo de desenvolvimento, como o Brasil, tem obtido fortes ganhos de produtividade. A elevao da produtividade do trabalho depende do aumento do estoque de capital, ou seja, do investimento, e tambm de outros fatores associados a ele, como avanos tcnicos aplicados produo, melhor qualificao da fora de trabalho, expanso das empresas e disponibilidade de fundos de financiamento. Adicionalmente, o papel do governo no processo de crescimento no fica explicitado, mas ele fundamental na educao e na formao da fora de trabalho, e na eliminao dos obstculos ao desenvolvimento, alm de atuar por meio do investimento pblico e de ser responsvel pela criao de um ambiente favorvel atividade produtiva. Quando a produo agregada encontra-se abaixo do nvel do produto potencial, um aumento do investimento

fundamental para cobrir o hiato da demanda agregada em relao a esse nvel. Inclusive, esta uma das principais concluses da anlise macroeconmica de Keynes e Kalecki. importante considerar, por um lado, a parcela da renda destinada aos salrios e produo de bens tipicamente consumidos pelos assalariados que Kalecki denomina de bens essenciais; por outro, devemos levar em conta a parte da renda correspondente aos lucros, que usada no financiamento do investimento e, tambm, no consumo de bens no-essenciais, ou suprfluos. Um dos problemas centrais do desenvolvimento, consiste em canalizar o excedente em relao ao consumo para o investimento. Essa necessidade ainda maior quando consideramos que frequentemente os bens no-essenciais so importados, o que coloca presses adicionais sobre o Balano de pagamento, reduzindo os fundos disponveis para o financiamento do investimento. Caso a oferta no acompanhe a expanso da demanda, o resultado ser a elevao dos preos dos bens essenciais, tendo como efeitos inflao e queda da renda real dos trabalhadores, oque incompatvel com a prpria ideia de desenvolvimento. O papel do planejamento no processo de desenvolvimento um tpico ao mesmo tempo fundamental e polemico. O planejamento econmico consiste na aplicao economia, ou ao processo administrativo de uma empresa, de modo coordenado e coerente, de determinados princpios e mtodos apoiados no conhecimento cientifico para a obteno de resultados previamente selecionados. No caso da administrao pblica, a principal justificativa para o planejamento a necessidade de superar deficincias de mercado presentes nos pases em processo de desenvolvimento, e que resultam, em grande parte, de uma estrutura distributiva injusta e prejudicial ao crescimento se depender do mercado e da distribuio de renda e demanda desses pases, uma quantia excessiva seria investida em casas de alto padro ou na fabricao de bens de consumo dispendiosos para o benefcio dos abastados, e recursos escassos em reservas internacionais se perderiam em importaes de artigos de luxo. Uma vez que a atuao do governo fator importante do processo de desenvolvimento, surge a questo do financiamento das despesas governamentais ou seja, a tributao -, cujos efeitos sobre esse processo so, at certo ponto, contraditrios. Toda estrutura tributria traz inmeras consequncias para o sistema econmico, sendo uma das mais importantes seu efeito sobre a distribuio de renda. Por exemplo, a tributao direta dos grupos de renda mais baixa e os impostos indiretos sobre bens essenciais causa uma reduo dos salrios lquidos. No caso da tributao sobre os grupos de renda mais alta seja diretamente ou por impostos sobre bens suprfluos o principal resultado a transferncia, para o governo, de fundos que, de outra maneira, seriam poupados. A estrutura tributria tambm tem efeitos importantes sobre o resultado financeiro das empresas e a conduo dos negcios em geral. Tributos que pesam muito nos custos, que reduzem a eficincia das empresas, ou que prejudicam sua competitividade so prejudiciais ao desenvolvimento econmico. Mas a tributao pode ser usada para promover a eficincia e a produtividade, principalmente na agricultura. As causas da inflao nos pases em processo de desenvolvimento so variadas: alm da alta probabilidade de ocorrerem dficits oramentrios, a inelasticidade da oferta na agricultura e as tendncias monopolistas na indstria surgem como importantes fatores subjacentes aos efeitos inflacionrios no curso do rpido desenvolvimento econmico. Outro aspecto fundamental da inflao no desenvolvimento que ela, pelo efeito negativo sobre o poder aquisitivo da maior parte da populao, contribui para reduzir o

consumo e aumentar a disponibilidade de fundos necessrios ao investimento ou seja, a inflao atua ao mesmo tempo como um imposto (imposto inflacionrio) e como um mecanismo de transferncia de renda dos assalariados para os empresrios. A produtividade do trabalho o fator central do desenvolvimento dos pases, e se confunde com o prprio conceito de riqueza. Nos ltimos 50 anos, a produtividade tem aumentado de forma considervel em muitos pases.