Certificao como Indutor de Mercado para PCIs
28/11/2006
Tecnologia Industrial Bsicae os Desafios do Comrcio Internacional
Ministrio da Cincia e Tecnologia
Tecnologia Industrial Bsica e Servios Tecnolgicos - Programa TIB
METROLOGIA NORMALIZAO AVALIAO DA CONFORMIDADEAcreditao Ensaios Certificao e Formas Correlatas
INFRA-ESTRUTURA DE SERVIOS TECNOLGICOS PARA O ACESSO AOS MERCADOS INTERNO E EXTERNOCrescentes Exigncias de Comprovao da Qualidade de Produtos, Servios e Sistemas
SERVIOS DE SUPORTE PROPRIEDADE INTELECTUALNcleos de Inovao Tecnolgica (NIT) Ncleos de Apoio ao Patenteamento Escritrios de Transferncia de Tecnologia Capacitao de Recursos Humanos
SERVIOS DE APOIO PRODUO MAIS LIMPADesenvolvimento, Disseminao e Incorporao de Tecnologias de Produo Mais Limpa Banco de Dados para Inventrios do Ciclo de Vida (ICV)
INFRA-ESTRUTURA DE SERVIOS ESPECIALIZADOS PARA A INOVAO TECNOLGICA E PARA A COMPETITIVIDADE DAS EMPRESAS
SERVIOS DE INFORMAO TECNOLGICAServio Brasileiro de Respostas Tcnicas (SBRT)
TECNOLOGIAS DE GESTODesenvolvimento e Difuso de Metodologias Capacitao de Centros de Referncia Apoio Implantao de Programas de Gesto
MCT
A Cadeia da TIBACORDOS ACORDOS INTERNACIONAIS INTERNACIONAIS EXCELNCIA EXCELNCIA
MetrologiaSERVIOS DE SERVIOS DE VERIFICAO VERIFICAO METROLGICA METROLGICA INSTITUTO INSTITUTO NACIONAL DE NACIONAL DE METROLOGIA METROLOGIA SERVIOS DE SERVIOS DE CALIBRAO CALIBRAO
RegulamentaoREGULAMENTOS REGULAMENTOS TCNICOS TCNICOS
Avaliao da ConformidadePROC.AUTORIZAO/ PROC.AUTORIZAO/ APROVAO APROVAO CERTIFICAO CERTIFICAO ENSAIOS ENSAIOS QUALIFICAO QUALIFICAO DECL.FORNECEDOR DECL.FORNECEDOR
NORMAS NORMAS TCNICAS TCNICAS
ROTULAGEM ROTULAGEM INSPEO INSPEO
* *CONFORMIDADE CONFORMIDADE
NormalizaoLABORATRIO LABORATRIO DE ENSAIO DE ENSAIO
ORGANISMO ORGANISMO DE INSPEO DE INSPEO
SISTEMA SISTEMA INTERNACIONAL INTERNACIONAL DE NORMALIZAO DE NORMALIZAOACREDITAO ACREDITAO
ORG.CERTIFICAO ORG.CERTIFICAO Produtos Produtos
ISO //IEC ISO IEC
ITU ITUCREDIBILIDADE CREDIBILIDADE INTERNACIONAL INTERNACIONAL
Processos Processos Servios Servios Sistemas Sistemas Pessoal Pessoal
RECONHECIMENTO RECONHECIMENTO INTERNACIONAL INTERNACIONAL
ACREDITAO ACREDITAO
MCT
Desenvolvimento Econmico e Estratgias de MercadoAMBIENTE ANTERIOR OMC MODELOS AUTCTONES (Substituio de Importaes) Proteo de Mercados via Proteo de Mercados via Barreiras Tarifrias e Barreiras Tarifrias e Regulao Regulao
AMBIENTE NO COMPETITIVO
NOVOS PARADIGMAS NOVOS PARADIGMAS Polticos, Econmicos, Sociais, Polticos, Econmicos, Sociais, Industriais, Tecnolgicos Industriais, Tecnolgicos AMBIENTE POSTERIOR OMC Proteo de Mercados via Proteo de Mercados via Barreiras Tcnicas e Barreiras Tcnicas e Regulatrias Especficas Regulatrias Especficas
MODELOS INTERDEPENDENTES (Integrao Competitiva)
AMBIENTE CONCORRENCIAL
MCT
Tecnologia e Obstculos Tcnicoscomo se manifestam
Tecnologias de Produto Tecnologias de Produto
Informao Tecnolgica Informao Tecnolgica Normalizao Normalizao Regulamentao Tcnica Regulamentao Tcnica Avaliao da Avaliao da Conformidade Conformidade
Gerao Gerao
TIB TIB
Metrologia Metrologia
Utilizao Utilizao
Tecnologias de Gesto Tecnologias de Gesto Propriedade Intelectual Propriedade Intelectual Tecnologias de Processo Tecnologias de Processo Prospeco Prospeco de Mercado de Mercado Projeto de Projeto de Produto Produto Projeto de Projeto de Processo Processo
Tecnologias de Suporte Tecnologias de Suporte
Servios Servios
MCT
Barreiras Tarifrias X Barreiras Tcnicasum exerccio conceitualClasses de Produtos? (EUA: 100% Produtos Eltricos Baixa Tenso) Tarifa Mdia Aplicada (BENS) > 40% 700.000 (SGQ)
< 5%
>40.000 SGA
1947 Criao do GATT Criao ISO
1949 Normas Militares BS
1987 ISO 9000
1993 ISO 14.000
1995 2004 Criao da OMC MCT
Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico e Implicaes sobre a Avaliao da ConformidadeMedies em Medies em escala Subatmica escala Subatmica Tendncias Tendncias Tecnolgicas Tecnolgicas Gesto de Sistemas Gesto de Sistemas Complexos Complexos Declarao Declarao Qualificao Qualificao Certificao Certificao
Metrologia Metrologia
Normalizao Normalizao Regulamentao Tcnica Regulamentao Tcnica
Ensaios Ensaios
Qualidade pela Conformidade Qualidade pela Conformidade Produtos, Servios eeSistemas (Normas --Regulamentos) Produtos, Servios Sistemas (Normas Regulamentos) Sistemas (NBR ISO 9000 / /NBR ISO 14000, novos campos) Sistemas (NBR ISO 9000 NBR ISO 14000, novos campos) Procedimentos Laboratoriais Procedimentos Laboratoriais(NBR ISO 9000 , ,10012 --NBR ISO/IEC 17025 -(NBR ISO 9000 10012 NBR ISO/IEC 17025 Guias ABNT ISO/IEC 57, 43-1, 43-2) Guias ABNT ISO/IEC 57, 43-1, 43-2) Comparaes-Chaves Comparaes-Chaves
MCT
Metrologia
Ministrio da Cincia e Tecnologia
Padres e RastreabilidadeOs padres de medio podem ser classificados segundo uma PIRMIDE HIERRQUICA
Padres Internacionais RASTREABILIDADE Padres Nacionais Padres de Referncia (RBC) Padres de Referncia (usurios) Padres de Trabalho
FONTE: Projeto de Sensibilizao e Capacitao da Indstria em Metrologia, Normalizao e Avaliao da Conformidade CNI/MCT/MDIC/SEBRAE/ABNT
MCT
METROLOGIA - Nova Rastreabilidade Internacional KC REGIO B
KC REGIO A
BIPMCOMPARAES CHAVES (KC) BIPM
KC REGIO C
KC REGIO D
Participao de Laboratrios Nacionais de Metrologia (NMI) em comparaes no BIPM e RegionaisParticipao nos NMI em comparaes do BIPM Participao nos NMI em comparaes Regionais Outros NMIFonte: PNM MCT
Normalizao
Ministrio da Cincia e Tecnologia
Significados de Norma TcnicaAcordo de Barreiras Tcnicas ao Comrcio (TBT -- WTO) Acordo de Barreiras Tcnicas ao Comrcio (TBT WTO)Documento aprovado por uma instituio reconhecida, que fornece, Documento aprovado por uma instituio reconhecida, que fornece, para uso comum e repetido, regras diretrizes ou caractersticas para para uso comum e repetido, regras diretrizes ou caractersticas para produtos ou processos e mtodos de produo conexos, cujo produtos ou processos e mtodos de produo conexos, cujo cumprimento no obrigatrio. Poder tambm tratar parcial ou cumprimento no obrigatrio. Poder tambm tratar parcial ou exclusivamente de terminologia, smbolos, requisitos de embalagem, exclusivamente de terminologia, smbolos, requisitos de embalagem, marcao ou rotulagem aplicveis a um produto, processo ou mtodo de marcao ou rotulagem aplicveis a um produto, processo ou mtodo de produo. produo.
Restrito Restrito Amplo Amplo
Guia ABNT ISO/IEC -- 1998 Guia ABNT ISO/IEC 1998Documento estabelecido por consenso e aprovado por um organismo Documento estabelecido por consenso e aprovado por um organismo reconhecido, que fornece, para uso comum e repetitivo, regras, diretrizes reconhecido, que fornece, para uso comum e repetitivo, regras, diretrizes ou caractersticas para atividades ou seus resultados, visando obteno ou caractersticas para atividades ou seus resultados, visando obteno de um grau timo de ordenao em um dado contexto. de um grau timo de ordenao em um dado contexto.MCT
Autor: Cezar Luciano Cavalcanti de Oliveira
Contedo dos Documentos NormativosRequisitos dos Documentos Normativos Requisitos Baseados em Desempenho Requisitos Baseados em Desempenho Requisitos com foco nos resultados ou efeitos Requisitos com foco nos resultados ou efeitos desejados, mais que nos meios pelos quais esses podem desejados, mais que nos meios pelos quais esses podem ser obtidos (OECD 2002) ser obtidos (OECD 2002) Requisitos Prescritivos Requisitos Prescritivos Requisitos contendo especificaes de projeto ou Requisitos contendo especificaes de projeto ou descritivas de produto, processo ou servio, que descritivas de produto, processo ou servio, que possibilitem alcanar os resultados ou efeitos desejados possibilitem alcanar os resultados ou efeitos desejadosAutor: Cezar Luciano Cavalcanti de Oliveira
MCT
Princpios da Normalizao
SIMPLIFICAO ATUALIZAO CONSENSO
VOLUNTARIEDADE PARIDADE
REPESENTATIVIDADE
Autor: Jos Augusto Pinto de Abreu
MCT
Nveis de Normalizao
ISO IECNormas Regionais Mercosul CEN
Internacional Regional Nacional Associao Empresa
Normas NacionaisABNT BSI AFNOR DIN
Normas de AssociaoSAE ASME ASTM
Normas de EmpresaMCT
Regulamentao Tcnica
Ministrio da Cincia e Tecnologia
Regulamento TcnicoDOCUMENTO QUE DOCUMENTO QUE OBRIGATRIO E OBRIGATRIO E CONTM CONTM QUE QUE REGRAS DE CARTER REGRAS DE CARTER ADOTADO POR UMA ADOTADO POR UMA
AUTORIDADE, O QUAL ESTABELECE REQUISITOS AUTORIDADE, O QUAL ESTABELECE REQUISITOS TCNICOS, SEJA DIRETAMENTE PELA REFERNCIA TCNICOS, SEJA DIRETAMENTE PELA REFERNCIA OU INCORPORAO DO CONTEDO DE UMA NORMA, OU INCORPORAO DO CONTEDO DE UMA NORMA, DE UMA ESPECIFICAO TCNICA OU DE UM CDIGO DE UMA ESPECIFICAO TCNICA OU DE UM CDIGO DE PRTICA DE PRTICA EM GERAL, REGULAMENTOS TCNICOS VISAM EM GERAL, REGULAMENTOS TCNICOS VISAM ASSEGURAR ASPECTOS RELATIVOS SADE, ASSEGURAR ASPECTOS RELATIVOS SADE, SEGURANA OU MEIO AMBIENTE SEGURANA OU MEIO AMBIENTEAutor: Jos Augusto Pinto de Abreu
MCT
Exemplos de Organismos Regulamentadores
MDICINMETRO
MSANVISA ANS
MMEANP ANEEL
MCANATEL
MCTAEB CNEN
MMAANA
MAPASecretarias Especficas
ETC
REGULAMENTAO TCNICAPROCEDIMENTO DE AUTORIZAOMCT
Avaliao da Conformidade
Ministrio da Cincia e Tecnologia
Avaliao da ConformidadeAVALIAO DA CONFORMIDADE AVALIAO DA CONFORMIDADE
um exame sistemtico do grau de atendimento por parte de um produto, processo ou servio aos requisitos especificados
GARANTIA DA CONFORMIDADE GARANTIA DA CONFORMIDADE
a atividade que resulta em uma declarao proporcionando confiana que um produto, processo ou servio atende aos requisitos especificadosAutor: Jos Augusto Pinto de Abreu MCT
Como Assegurar a ConformidadeORGANISMO INDEPENDENTE DE 3 PARTEAUDITA E CERTIFICA O FORNECEDOR PROV CONFIANA
FORNECEDOR 1 PARTE
AUDITORIA DE 2 PARTE
COMPRADOR 2 PARTE
NECESSIDADES E INTERESSES PRPRIOS Autor: Jos Augusto Pinto de Abreu
RELAO COMERCIAL
NECESSIDADES E EXPECTATIVAS
MCT
Formas de Avaliar e de Garantir a ConformidadeFormas de AVALIAR a Conformidade Formas de GARANTIR a Conformidade
AUDITORIA ENSAIO INSPEO
CERTIFICAO DECLARAO DO FORNECEDOR QUALIFICAO DE FORNECEDOR (2PARTE)
Autor: Jos Augusto Pinto de Abreu MCT
Avaliao da Conformidade Compulsria e VoluntriaPODER PBLICOSistema Brasileiro de Metrologia INMETROM e t r o l o g i a
Reg. TcnicosAVALIAO DA CONFORMIDADE
N o r m a s
Sistema Brasileiro de Normalizao ABNT
Bens regulamentados
Bens no regulamentados
Procedimentos Legais
NOConforme ?
NO SIMConforme ?
Rejeio do mercado
MERCADOAutor: Manuel Lousada
MCT
Harmonizao dos Sistemas de Metrologia, Normalizao, Regulamentao e Avaliao da Conformidadealguns aspectos tcnicosMinistrio da Cincia e Tecnologia
Avaliao da ConformidadeImportncia do Reconhecimento InternacionalO MRA gera confiana nos certificados nacionais: uma norma, um ensaio, um certificado.PAS 1Acreditao
PAS 2Acreditao
PAS 3Acreditao
ACEITAO DOS RESULTADOS DA AVALIAO EXECUTADA PELO ORGANISMOOrganismo de Certificao 1 Produto certificado Certificado 11 Certificado ConsumidorAutor: JOS AUGUSTO PINTO DE ABREU
Organismo de Certificao 2 Certificado 2 Certificado 2
Organismo de Certificao 3 Certificado 3 Certificado 3
Consumidor
ConsumidorMCT
Contexto dos Acordos de Reconhecimento MtuoAvaliao da Conformidade e Conceitos RelacionaisORGANISMO ACREDITADOR ACREDITAO ORGANISMO CERTIFICADOR AVALIAO DA CONFORMIDADE OBJETO DA AVALIAO PRODUO PRODUTO VENDA CONSUMOAUTOR: LUCIEN TRONEL / AFNOR
ORGANISMO ACREDITADORLaboratrios Organismos Organismos de Organismos de Organismos de de Certificao Certificao Certificao Calibrao Inspeo - produtos - sistemas - pessoal Ensaios Ensaios, CalibraesProdutos Equipamentos
Examina e Determina a ConformidadeVrios Objetos
Certifica
Certifica (ou Registra) Fornecedor
Certifica
Produto: Hardware software Materiais processados Servios
Pessoal
SQ SGA
Venda
Declarao do Fornecedor
CONSUMIDORES E CLIENTESMCT
Normalizao, Avaliao da Conformidade e Barreiras Tcnicasa cena internacional
Ministrio da Cincia e Tecnologia
ALCAGrupo de Negociao de Acesso a Mercados
OMCComit de Barreiras Tcnicas
OCDE
APECMERCOSUL
Unio EuropiaMCT
Autor: Manuel Lousada
Regulamentos Tcnicos Objetivos legtimos
OMCEstado Governo
PoderSanes legaisSociedade Civil Organizada
Proteo dos cidados
Formao de Blocos Barreiras...
ISO
IEC
Globalizao
Normas Consenso Confiana TcnicasSanes de Mercado
Racionalidade do Processo Produtivo/Comercial/ConsumidorAutor: Manuel Lousada
Fluxo de Capitais e Mercadorias
MCT
Globalizaoaspectos particulares
Necessidade de normas Necessidade de normas comuns comuns Avaliao da Avaliao da conformidade conformidade Reconhecimento mtuo Reconhecimento mtuo Confiana tcnica Confiana tcnica Regras universais Regras universais
Direitos dos Direitos dos consumidores -- cultura consumidores -- cultura Novas abordagens Novas abordagens(80s) na U.E. (globalizao (80s) na U.E. (globalizao em escala piloto) em escala piloto)
Papel do Estado Papel do Estado TBT TBT
Metrologia Metrologia Sofisticao Sofisticao Rastreabilidade Rastreabilidade
MCT
Aplicaes do acordo TBT
Regulamentao Tcnica
Norma
Medida Compulsria
Medida Voluntria
Procedimento de Avaliao da ConformidadeFonte: A Handbook on the TBT Agreement - WTO Secretariat, march 2006
MCT
Medidas No Sujeitas a Aplicaes pelo TBTO Acordo TBT NO se aplica aCUIDADO
Medidas Sanitrias e Fitosanitrias (SPS)
Normas e Regulamentos Tcnicos aplicados a Servios
Especificaes de compras preparadas pelos GovernosFonte: A Handbook on the TBT Agreement - WTO Secretariat, march 2006
MCT
Tecnologia Industrial Bsica Acordo de Barreiras Tcnicas ao Comrcio (Art. 2)2.4 -- Os membros utilizaro normas internacionais 2.4 Os membros utilizaro normas internacionais existentes (ou vias de) como base para existentes (ou vias de) como base para regulamentos tcnicos, exceto quando inadequadas, regulamentos tcnicos, exceto quando inadequadas, por exemplo, devido a fatores geogrficos ou por exemplo, devido a fatores geogrficos ou climticos ou problemas tecnolgicos fundamentais climticos ou problemas tecnolgicos fundamentais 2.5 -- Sempre que um regulamento tcnico for 2.5 Sempre que um regulamento tcnico for elaborado, adotado ou aplicado em funo de elaborado, adotado ou aplicado em funo de fatores como os acima, e esteja em conformidade fatores como os acima, e esteja em conformidade com as normas internacionais pertinentes, com as normas internacionais pertinentes, presumir-se- que o mesmo no cria obstculos ao presumir-se- que o mesmo no cria obstculos ao comrcio internacional comrcio internacional
Desenvolvimento Tecnolgico, Inovao e TIBMinistrio da Cincia e Tecnologia
Fomento a C,T&IPapis e Responsabilidades
EMPRESASINCERTEZAS CUSTOS
CINCIAPESQUISA BSICA PESQUISA APLICADA DESENVOLVIMENTO PRODUO
TECNOLOGIACOMERCIO SERVIOS PS USO
GOVERNOMCT
Capacitao Tecnolgicaa curva da evoluo dos sistemasINOVAO CONSOLIDAO
Decorre de:TECNOLOGIAS DE TECNOLOGIAS DE PRODUTO E PROCESSO PRODUTO E PROCESSOP&D P&D - -Prprio Prprio - -Por encomenda Por encomenda - -Cooperativo Cooperativo Consultoria Tcnica Consultoria Tcnica Transferncia de Tecnologia Transferncia de Tecnologia Equipamentos Equipamentos Sistemas Sistemas
Decorre de:TECNOLOGIAS DE GESTO E TIB TECNOLOGIAS DE GESTO E TIBTecnologias de Gesto Tecnologias de Gesto - -Qualidade Qualidade
- -Tecnologia Tecnologia - -Design Design - -P ++LL P
INFORMAO TECNOLGICA
- -Meio Ambiente Meio Ambiente - -Responsabilidade Social Responsabilidade Social - -Sade eeSegurana Sade Segurana Tecnologia Industrial Bsica Tecnologia Industrial Bsica - -Metrologia Metrologia
- -Normalizao eeRegulamentao Tcnica Normalizao Regulamentao Tcnica - -Avaliao da Conformidade Avaliao da Conformidade
MCT
Ciclos da Inovao e Servios Tecnolgicos
INOVAOPESQUISA PESQUISA BSICA BSICA PESQUISA PESQUISA APLICADA APLICADA
COMRCIODESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO PRODUO PRODUO
SERVIOS
PS PS USO USO
3 GERAO 3 GERAO 1950 < 1950