Modelo de ppra 3

Loquem da empresa

Programa dePrevenção de

RiscosAmbientais

SESMT 2005 SINALMIG SINAIS E SISTEMAS E

PROGRAMAÇÃO VISUAL Ltda

Rua A, nº 725 Distrito Industrial do Jatobá Belo Horizonte MG cep: 30670 – 120. Tel: (031) 33857600 1

DOCUMENTO BASE03 Julho de 2005 á 03 Julho de 2006

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ÍNDICE

1- Identificação da Empresa 03

2- Introdução 04

3- Fluxograma do PPRA 05

4- Elaboração do PPRA 06

5- Documentação 07

6- Política da Empresa 08

7- Organização 08

8- Integração 10

9- Documentação e manutenção dos registros 11

10- Treinamento 11

11- Desenvolvimento do PPRA 12

12- Tomada de decisões e elaboração do Plano de Ação Anual 14

13- Implementação das ações programadas 15

14- Monitoração das exposições e dos riscos 15

15- Inspeções e avaliação da eficácia das medidas de controle 15

16- Investigação de acidentes ou doenças ocupacionais 15

17- Periodicidade e forma de avaliação do PPRA 16

18- Declaração 17

19- Equipe Técnica Responsável 18


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1- IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA

Razão Social: SINALMIG SINAIS SISTEMAS E PROGRAMAÇÃO VISUAL LTDA

CNPJ: 04.022.04.61/0001- 62

INSCRIÇÃO ESTADUAL: 062.116.416.00-43

CNAE: 45.22-5-01

Ramo de Atividade: Indústria e comércio de Sinalização Rodoviária

Grau de Risco: 04

N.º atual de funcionários: Masculino adulto:09 Feminino adulto: 00

Endereço: Rua A, 725 – Distrito Industrial do Jatobá.Cidade: Belo Horizonte - MGTelefone (s): (031) 3385-7600

Relação das empresas terceirizadasJ.A Construção e Terraplanagem LTDAOperador de retroescavadeira - 01


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2 - INTRODUÇÃO

O PPRA visa a preservação da saúde e integridade física dos trabalhadores, através antecipação, reconhecimento, avaliação e conseqüente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho.

A NR-9, Portaria 3214 do MTE, tem sua existência jurídica assegurada, a nível de legislação ordinária, através dos artigos 176 a 178 da CLT, transcritos abaixo:

Art. 176 – Os locais de trabalho deverão ter ventilação natural, compatível com o serviço realizado.

Parágrafo único – A ventilação artificial, será obrigatória sempre que a natural não preencha as condições de conforto térmico.

Art. 177 – Se as condições do ambiente se tornarem desconfortáveis, em virtude de instalações geradoras de frio ou de calor, será obrigatório o uso de vestimenta adequada para o trabalho em tais condições ou de capelas, anteparos, paredes duplas, isolamento térmico e recursos similares, de forma que os empregados fiquem protegidos contra as radiações térmicas.

Art. 178 – As condições de conforto térmico nos locais de trabalho, devem ser mantidas dentro dos limites fixados pelo Ministério do Trabalho.

O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais é obrigatório para todas as empresas e instituições que admitam trabalhadores como empregados.

Tem como objetivo preservar a saúde e integridade física dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e conseqüente controle dos riscos ambientais, considerando a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.

A principal meta do P.P.R.A. é eliminar ou reduzir os riscos ambientais a níveis compatíveis com os limites de tolerância da NR-15 da Portaria 3.214 do Ministério do Trabalho.


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3 - FLUXOGRAMA DO PPRA


Início

Caracterização Básica da Unidade

Avaliação Qualitativa do

Risco e Priorização

Monitoraçãoda

Exposição

Interpretação e Tomada de

Decisão

Recomendações e Relatórios

Implantação de Medidas de

Controle

Necessita mais

dados

Modifica controles e

procedimentos

Reavaliação

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4 - ELABORAÇÃO DO PPRAExigências Legais“9.3.1– O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, deverá incluir as seguintes etapas”:

Antecipação e reconhecimento dos riscos; Estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle; Avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores; Implantação de medidas de controle e avaliação de sua eficácia; Monitoramento da exposição aos riscos; Registro e divulgação dos dados

“9.2 – Da estrutura do PPRA”.9.2.1- O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais deverá conter, no mínimo, a seguinte estrutura;

Planejamento anual com estabelecimento de metas, prioridades e cronograma; Estratégia e metodologia de ação; Forma de registro, manutenção e divulgação dos dados; Periodicidade e forma de avaliação do desenvolvimento do PPRA.

9.2.1.1 – Deverá ser efetuada sempre que necessário, e pelo menos uma vez ao ano, uma análise global do PPRA para avaliação do seu desenvolvimento e realização dos ajustes necessários e estabelecimento de novas metas e prioridades.9.2.2 – O PPRA deverá estar descrito num documento-base contendo todos os aspectos estruturais constantes do item 9.2.1 ““.

A NR-9 prevê ainda: Levar em consideração, o conhecimento e a percepção de risco dos trabalhadores Análise do documento-base pela CIPA Possibilidade de negociação coletiva.

Este PPRA adotará os seguintes princípios: Abordagem unificada e integrada de todos os aspectos de SST (Segurança e Saúde do Trabalhador) (integração do PPRA e PCMSO) Avaliação gradual dos riscos Adoção de medidas preventivas sempre que possível, antes de realizar medidas quantitativas das exposições. Processo de melhoria contínua Comprometimento do empregador Participação do trabalhador Documentação das ações.

5 – DOCUMENTAÇÃONível estratégico: Manual do Programa Integrado PPRA-PCMSO


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Nível tático: Plano de Ação Anual (documento – base anual)Nível operacional: Procedimentos de Avaliação de Risco, Procedimentos do PCMSO, Procedimentos Operacionais específicos.Registros: Relatório de Avaliação de riscos abrangente, de monitorações de exposições específicas e de inspeções.O fluxograma a seguir, mostra as principais etapas dessa abordagem.

DOCUMENTAÇÃO

6 - POLÍTICA DA EMPRESA


Início

Diagnósticoinicial

Política eOrganização

Avaliação do programa e

replanejamento

Tomada dedecisão

Implementação

Verificação e ação corretiva

Relatório e Plano de

Ação Emergencial

Manual do Programa

Relatórios Técnicos

Planos de Ação

Procedimentos Operacionais

Registros de Inspeções e

Ações

Relatório AnualNovo plano de

Ação

Avaliação de riscos e outras exigências

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É intenção da SINALMIG SINAIS SISTEMAS PROGRAMAÇÃO VISUAL LTDAé de estar em conformidade com todas as leis relativas à Segurança e Saúde no Trabalho, bem como à proteção do Meio-Ambiente e dos recursos naturais.A segurança e a saúde pessoal de cada funcionário desta empresa é de importância fundamental. A prevenção de danos ou doenças ocupacionais é de tal importância que será dada precedência sobre a produtividade, sempre que necessário.

Na maior extensão possível, a administração irá proporcionar todas as atividades mecânicas e físicas necessárias para segurança e saúde das pessoas que trabalham na empresa, observando-se os mais elevados padrões.

Este programa de prevenção de riscos ambientais incluirá também:

Providências quanto à eliminação ou minimização na maior extensão possível dos riscos ambientais. Condução de inspeções periódicas para encontrar, eliminar e controlar riscos à saúde e segurança, assim como condições e práticas de trabalho inseguras, para estar completamente em conformidade com a lei. Treinamento para todos os empregados em boas práticas de saúde e segurança. Desenvolvimento e execução de regras de saúde e segurança, e a exigência que os empregados cooperem no cumprimento dessas regras como condição de emprego. Investigação imediata e completa de todo acidente ou doença ocupacional para encontrar a causa e corrigir o problema de forma que não ocorra novamente. Participação dos funcionários no reconhecimento dos riscos e proposição de medidas preventivas.

7 - ORGANIZAÇÃOAtribuição de ResponsabilidadesAs atividades do PPRA serão desenvolvidas pelos funcionários que a Diretoria da SINALMIG SINAIS SISTEMAS PROGRAMAÇÃO VISUAL LTDA designar para o desempenho de tarefas específicas deste programa, sob sua orientação.

Responsabilidades do Gerente da empresa Providenciar direção política e planejamento. Coordenar o desenvolvimento e implantação do PPRA. Rever informações sobre o controle do programa. Delegar responsabilidade e autoridade. Alocar recursos financeiros necessários à execução. Proporcionar suporte ativo ao programa, em particular, serviços especializados externos quando necessário. Supervisionar a execução das atividades deste programa.

Responsabilidades dos encarregados por setores designados pelo gerente


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Supervisionar os funcionários para assegurar que os procedimentos corretos de trabalho estão sendo observados. Assegurar que os equipamentos e máquinas estão em perfeito funcionamento. Garantir a ordem e limpeza de seu setor de trabalho. Comunicar informações sobre os riscos ambientais e procedimentos de controle. Consultar com os funcionários sobre questões de segurança e saúde, e orientá-los quando necessário. Manter o gerente geral informado das questões de segurança e saúde do seu setor. Colaborar com a CIPA na investigação de acidentes ou doenças e na adoção de medidas preventivas.

Do setor administrativo – SESMT (caso haja) Manter toda a documentação relativa a este programa. Assegurar que todos os funcionários receberam treinamento adequado para as funções que desempenham. Manter os recursos financeiros disponíveis para a execução das atividades deste programa. Providenciar a contratação de serviços ou aquisição de materiais necessários, em particular equipamentos de segurança individual recomendados pelos setores ou coordenador do programa.

Responsabilidades de todos os empregados Relatar fatores ou situações que considerar de risco ao seu supervisor ou gerente. Relatar acidentes ocorridos ao seu supervisor ou gerente. Seguir todas as regras e procedimentos da empresa. Usar máquinas, equipamentos e materiais, somente se autorizado. Seguir os procedimentos de sua tarefa conforme treinamento recebido. Cooperar com a CIPA na execução de suas tarefas. Utilizar equipamento de proteção individual quando necessário.Responsabilidades da CIPA e seus membros Manter as reuniões regulares e elaborar atas, conforme previsto em lei (NR-5). Acompanhar e avaliar o desenvolvimento deste programa. Realizar as investigações de acidentes ou quase-acidentes e doenças ocupacionais, com ou sem afastamento. Fazer recomendações sobre segurança e saúde.

8 - INTEGRAÇÃOIntegração interna


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Este documento é parte complementar de outros programas e ações na área de Segurança e Saúde do Funcionário desenvolvidos na empresa, em particular o PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, previsto na NR-7 e o programa de qualidade da empresa. O PPRA articula-se principalmente com o PCMSO de modo a se complementarem, pois o PPRA tem foco no ambiente de trabalho e o PCMSO tem foco no funcionário.

Atualmente, o programa de medicina ocupacional que está sendo desenvolvido pela CLIMON, estará sendo articulado com o trabalho de avaliação ambiental. Para tanto, os riscos ambientais identificados serão informados e discutidos com os médicos do trabalho, a fim de otimizar o conjunto de exames e acompanhamentos necessários para a adequada avaliação da saúde dos funcionários. Paralelamente, os principais desvios de saúde encontrados nos exames periódicos, fornecerão indicações das prováveis áreas de risco mais críticas para a empresa. Deste modo maximiza-se o uso das informações disponíveis em prol de uma efetiva prevenção de ocorrência de desvios de saúde, através de um bem sucedido controle de riscos ambientais.Integração externaO PPRA, além de cumprir com um requisito legal, está disponível para os órgãos fiscalizadores, para o representante dos empregados e para o sindicato.

Participação dos funcionários e comunicação dos riscosA participação dos funcionários no processo de identificação de situações de risco e proposição de medidas de controle será garantida através do diálogo contínuo com seu supervisor, gerente de produção ou membros da CIPA.Na etapa de reconhecimento de riscos e priorização de ações será considerada a percepção de risco dos funcionários, expressa no Mapa de Risco elaborado pela CIPA com a participação dos primeiros. Durante o levantamento de riscos os técnicos contratados para este fim terão livre acesso aos funcionários em todos os níveis hierárquicos, podendo realizar entrevistas individuais ou coletivas com o objetivo de levantar a percepção dos riscos relacionados ao trabalho pôr eles identificados, assim como ouvir e discutir sugestões sobre de medidas de controle. Cada funcionário será informado dos riscos relacionados com suas atividades por ocasião de sua contratação e durante os treinamentos recebidos, bem como através de orientações de seus supervisores.

9 - DOCUMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS REGISTROS


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Todos os documentos relativos ao PPRA estarão arquivados no setor administrativo por um período de 20 anos e deverão estar sempre acessíveis aos membros da CIPA, aos funcionários ou seus representantes e aos órgãos de fiscalização.

Os documentos relativos a este programa são os abaixo discriminados.

Estratégicos: Manual do PPRA (Documento Base Genérico, não exigido legalmente).Táticos Plano de Ação Anual (contendo no mínimo os itens exigidos na NR 09) - do ano

corrente e dos anos anteriores.Operacionais: Procedimentos específicos para reconhecimento e avaliação de riscos. Procedimentos para controle de riscos (Ex. Gerenciamento de Produtos Perigosos,

Programa de Uso de EPI, Programa de Proteção Respiratória, Controle de Sistemas de Ventilação Exaustora, etc.)

Registros: Relatório Técnico de Identificação e Avaliação dos Riscos Ambientais (o inicial e

suas modificações) Relatórios de investigações aprofundadas (ex. Análise Ergonômica, de Segurança de

Vasos sob Pressão, de Higiene Ocupacional, etc.) Relatórios de inspeções e acompanhamento do programa. Relatórios de investigação de acidentes. Registro dos treinamentos recebidos. Relatórios de monitorizações ambientais realizadas, etc.Cada setor deverá ter à sua disposição o procedimento escrito específicos sobre segurança e saúde que lhe dizem respeito. Toda a documentação estará arquivada no setor de Segurança do Trabalho.

10 - TREINAMENTO DE PESSOALEm relação ao pessoal, todos os funcionários receberão treinamentos de forma a assegurar que todos estejam informados sobre os materiais e equipamentos com os quais estão trabalhando.O treinamento será ministrado pelo responsável do setor onde atuará ou por quem o coordenador do PPRA designar.Os treinamentos incluirão: Os procedimentos de trabalho seguros que protejam os funcionários contra exposições aos riscos ambientais; Como usar os equipamentos de proteção individual e como mantê-lo em boas condições; O que fazer em caso de emergência.Será ministrado treinamento, no mínimo: Para os novos empregados;


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Para atribuições de novas tarefas; Quando novas substâncias, processos, procedimentos ou equipamentos foram introduzidos no local de trabalho; Quando um novo equipamento de proteção individual for usado.

Assessoramento e serviços por especialistas

Para avaliação geral do programa e atividades específicas que extrapolem a capacidade dos recursos humanos disponíveis na empresa, o Gerente da SINALMIG SINAIS SISTEMAS PROGRAMAÇÃO VISUAL LTDA contratará serviços especializados de terceiros mediante sua recomendação ou aprovação.

11 - DESENVOLVIMENTO DO PPRAAntecipação de riscosA antecipação dos riscos será efetuada através da avaliação e do estudo de todas as modificações e novos projetos que venham a ocorrer no ambiente ocupacional. Esta avaliação deverá ser feita com enfoque nos riscos ocupacionais e, quando necessário, envolver uma pessoa com conhecimento técnico do assunto. É compromisso da administração da empresa assegurar que toda modificação e/ou novo projeto a ser implantado seja avaliado preliminarmente com relação aos riscos potencialmente presentes.

Reconhecimento dos riscosO reconhecimento e identificação dos riscos ambientais requerem a aplicação de uma ferramenta específica que auxilie a sistematizar o risco no ambiente de trabalho e apresente como resultado as prioridades de controle ambiental do ponto de vista técnico. A metodologia utilizada para a identificação e reconhecimento de riscos ambientais aplicada por esta equipe de trabalho está descrita sucintamente no Relatório Técnico de Reconhecimento e Avaliação dos Riscos AmbientaisO reconhecimento dos riscos será um processo contínuo na empresa. Ele inclui dois componentes: a caracterização dos processos e atividades, e dos riscos a eles associados; e a caracterização das exposições para cada função (ou setor de atividade).

a) Caracterização do processoConsiste na descrição do processo deste a entrada da matéria até a sua expedição final, indicando para cada etapa os riscos associados (caracterizado os agentes, possíveis fontes e trajetórias de contaminação, medidas preventivas adotadas e a adequação das mesmas). A caracterização do processo será feita no Anexo 1 deste documento.

b) Caracterização da força de trabalho

Para cada setor ou atividade serão relacionadas às funções e as respectivas tarefas e os riscos associados (caracterizando as exposições a agentes ambientais). Abaixo serão listadas as respectivas funções, as atividades relacionadas e a avaliação preliminar dos riscos envolvidos, efetuados de forma qualitativa. Os riscos inerentes a cada função e


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conseqüente avaliação quantitativa serão listados de forma mais detalhada na planilha de Levantamento de Riscos Ambientais Ocupacionais – Anexo 1.

Anexo 01

ITEM FUNÇÃO ATIVIDADES

AVALIAÇÃO PRELIMINAR DOS RISCOS ENVOLVIDOS

01Engenheiro

Atua como agente fiscalizador verificando os processos de montagem e de Segurança e parte burocrática de

escritório.

Ergonômico - Postura incorreta. Risco de acidente

02 Programador de PCO

Faz requisição de materiais e equipamentos, controle de

almoxarifado, elabora planilha de custo, fechamento de caixa,

acompanhamento da parte burocrática de obra, controle de veículos e envio

de malotes.

Ergonômico - Postura incorreta, e movimentos repetitivos.

Risco de acidente.

03

Encarregado de Obra

Coordena o pessoal na execução de obras, administra a mão de obra,

controla materiais, interpreta objetos e planilhas, confere medições junto à

fiscalização da obra, preenche controles e caixas de credenciamento

de fornecedores.

Ergonômico - Postura incorreta, movimentos repetitivos.

Físico: ruído Acidentes: ferramentas manuais,

elétrica e má acondicionamento de materiais e projeção de corpo estranho

nos olhos.Químico: poeira

04 Ajudante Ajuda na montagem de tanques.Ajuda na escavação retirando terra e entulhos.Compacta as camadas de terra.Manuseia ferramentas manuais e acondiciona materiais.

Ergonômico - Postura incorreta, movimentos repetitivos.Físico: ruído e vibração.

Acidentes: ferramentas manuais, elétrica e má acondicionamento de

materiais e projeção de corpo estranho nos olhos.

Químico: Poeira

05

Instalador

Solda em ilhas de bombaMontagem de Tanque de gasolina

Montagem de eletrodutosSolda por eletro fusão

Inertisação de tanque de gasolina

Ergonômico - Postura incorreta, movimentos repetitivos.

Físico: ruído, radiação não-ionizante, vibração e choque elétrico.Químico: fumos de solda,

Acidentes: ferramentas manuais, elétrica e má acondicionamento de

materiais e projeção de corpo estranho nos olhos.

Químico: poeira

Avaliação dos riscos e indicação de prioridades de açõesOs riscos identificados serão avaliados preliminarmente de forma qualitativa para fins de priorização de ações. Será utilizada uma metodologia de gradação de riscos que leva em


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consideração o dano ou efeito nocivo potencial dos agentes e/ou fatores de riscos e a exposição a esses agentes ou, no caso de acidentes, a probabilidade de que o evento ocorra.Utilizando-se os critérios da metodologia adotada, serão identificadas as necessidades de avaliações quantitativas das exposições a agentes e fatores de riscos ambientais e de adoção, melhoria ou manutenção de medidas de controle já existentes, com a respectiva indicação de prioridade estabelecida em função do grau de risco.

As recomendações de medidas serão feitas tendo-se em vista a hierarquia de medidas de controle proposta na NR9, item 9.3.5.2, que prevê a adoção preferencial de medidas de caráter coletivo ou de engenharia que efetivamente a fonte de risco. As medidas administrativas ou de proteção individual terão caráter complementar, temporário ou emergencial, ou ainda quando a implantação das primeiras não for viável.As recomendações serão organizadas na forma de uma versão preliminar de um Plano de Ação Anual, contendo para cada ação sugerida as metas, os objetivos, prioridades, estratégia e metodologia de ação. Esta sugestão de plano servirá como instrumento de discussão com todos os setores da empresa envolvidos no processo.Neste primeiro momento as sugestões contidas no plano seguirão critérios estritamente técnicos. Não serão considerados aspectos de viabilidade econômica ou disponibilidade de soluções no mercado. Tais aspectos serão considerados quando da definição Plano de Ação Anual efetivo

12 - TOMADA DE DECISÕES E ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO ANUALCom base no documento acima, aliada à perspectiva de negócios da empresa e as regulamentações atuais, os responsáveis da empresa decidirão que medidas serão implantadas que serão formalizadas em um Plano de Ação Anual, que representará o compromisso da empresa em relação ao gerenciamento e controle dos riscos ambientais existentes na empresa. Neste plano serão indicados as metas, objetivos, estratégias de ação, o cronograma de execução das ações e os responsáveis.

13- IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES PROGRAMADAS - AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS E MEDIDAS DE CONTROLEAs ações relativas ao gerenciamento e controle dos riscos ambientais serão implantadas de acordo com o cronograma, a alocação de recursos e a atribuição de responsabilidades (de realizar e/ou de gerenciar e acompanhar) discriminadas no Plano de Ação Anual (ver documento específico do plano de ação). O acompanhamento das medidas implantadas será feito através da planilha que consta do plano de ação e acompanhada pela consultoria externa.

14 - MONITORAÇÃO DAS EXPOSIÇÕES E DOS RISCOSO Relatório Técnico de Reconhecimento e Avaliação dos Riscos Ambientais identificará quais agentes, situações, tarefas e/ou grupos homogêneos de risco que


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necessitam de avaliação quantitativa das exposições. Estas avaliações deverão ser planejadas e constarem do Plano de Ação Anual.Após a finalização das ações contidas no Plano de Ação Anual será realizada uma avaliação qualitativa para verificação da eficiência das medidas implantadas utilizando a mesma metodologia descrita no item 4.3 e, quando necessário, será recomendada avaliação quantitativa (monitorização ambiental do agente) para confirmar e/ou documentar a eficiência da medida adotada.

15 - INSPEÇÕES E AVALIAÇÃO DA EFICÁCIA DAS MEDIDAS DE CONTROLE

As inspeções sobre as condições de higiene e segurança, bem como a observância dos procedimentos implantados será feita:

Rotineiramente, pelos responsáveis de cada setor no que diz respeito aos riscos nele existente.

No mínimo a cada seis meses pela CIPA, buscando identificar a existência de novas situações de riscos e a observância dos procedimentos propostos.

Anualmente, pelo coordenador do PPRA ou quem designar para checar as avaliações anteriores e identificar novas situações de risco.

As inspeções serão programadas e constarão do Plano de Ação Anual.Relatos simplificados destas inspeções devem ser registrados e arquivados como um documento do programa.

16 - INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTES OU DOENÇAS OCUPACIONAIS

Cada acidente ou quase-acidente e doenças ocupacionais (identificadas pelo PCMSO) serão objetivos de investigação e relato. Esta atividade será feita pelo responsável pelo setor em cooperação com a CIPA.

A investigação deverá responder basicamente às seguintes perguntas:

O que aconteceu? Pôr que o incidente aconteceu (identificar as causas)? O que deve ser feito para se evitar ocorrências semelhantes no futuro? Que medidas corretivas foram tomadas nos últimos tempos?

Após a investigação deverá ser elaborado um relatório sintético o qual será comunicado ao gerente da empresa para as providências necessárias.

17 - PERIODICIDADE E FORMA DE AVALIAÇÃO DO PPRA

Exame periódico da situação


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O acompanhamento do programa deverá ser feito pelo coordenador que promoverá pelo menos uma reunião geral a cada seis meses com todos os funcionários a quem delegou competência para o desempenho de atividades específicas do programa, com o objetivo de fazer os ajustes necessários no plano de ação.

Avaliação anual

Pelo menos uma vez por ano deverá ser feitas uma auditoria do programa, com profissional externo competente em Higiene Ocupacional, escolhido a critério do coordenador do PPRA e demais membros da diretoria. Após a auditoria, será feita uma reunião anual com todos os envolvidos para rever os elementos do programa, determinar prioridades para ações futuras, e estabelecer os objetivos para o ano seguinte.

PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS (PPRA)Plano anual

Período: 04/07/2005 à 04/07/2006


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DeclaraçãoEste documento constitui o Planejamento Anual do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, conforme as exigências do item 9.2 da Norma Regulamentadora N. º 9 (NR - 9) da Portaria 3214 do Ministério do Trabalho.

Representa o compromisso da empresa no período indicado visando à preservação da saúde e da integridade de seus funcionários.

Descreve as ações principais a serem desenvolvidas pela empresa. Com indicação das metas, estratégia e metodologia de ação, cronograma, e responsáveis pela execução. O planejamento dessas ações teve como base o relatório de inicial de “Identificação e Avaliação de Riscos Ambientais” onde foram indicadas as prioridades de avaliações quantitativas e medidas de controle.

O acompanhamento da implementação de cada ação programada será feito utilizando-se a planilha que constitui o anexo I deste documento.

As eventuais alterações deste plano original, durante o período de sua vigência, serão descritas e anexadas a este documento, que estará acessível a todos os funcionários da empresa e autoridades.

A indicação dos mecanismos de registro, manutenção e comunicação dos dados, bem como para o acompanhamento e avaliação do desenvolvimento do PPRA estão descritas no “Manual do PPRA”.

Belo Horizonte, 04 Julho de 2005.

Assinatura do responsável pela empresa.

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EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL

____________________________

Maria dos Santos Mendonça Moises Alves Gbriel Tec. Seg. Trabalho Eng.Seg. Trabalho

R-21/01492-8 CREA- 05000096


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LEVANTAMENTO DE RISCOS AMBIENTAIS

OCUPACIONAIS

ANEXO I

1 – APRESENTAÇÃO

1.1. DAS RESPONSÁBILIDADES

Este levantamento de Riscos Ambientais Ocupacionais foi realizado para Obra de instalação de Tanques e Bombas de combustíveis, no posto BR CASCOL- 405 NOTE localizado na PLLN 405 Bloco A, Brasília. Cep.70846-000 CNPJ: 00.306.597/0010-98 em suas


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dependências, pelo SESMT, registrada no MTE, sob o nº R-21/01492-8 tendo como responsabilidade, os profissionais que subscrevem este documento.

1.2. DOS OBJETIVOS

Tem os objetivos de avaliar a exposição ocupacional aos agentes de risco e obter dados confiáveis para propiciar a implantação ou otimização de medidas de controle, visando subsidiar o processo de melhoria contínua, no aspecto de saúde e bem estar dos empregados da empresa, fornecendo dados para o PPRA e PCMSO.Tem também o propósito de fornecer informações fidedignas para o preenchimento de documentos do INSS e do TEM.

1.3. DAS FASES DE EXECUÇÃO

Reconhecimento preliminar dos locais a serem avaliados colhendo dados e informações a respeito das atividades e processos, para identificar os agentes de risco, bem como as respectivas fontes.

Os trabalhos de campo foram desenvolvidos conforme os procedimentos das normas da FUNDACENTRO, citadas neste documento, no que diz respeito á calibração e aferição final, amostragens, validação e acondicionamento das amostras e estratégias de avaliação.

SUMÁRIO

01 – APRESENTAÇÃO02 – INTRODUÇÃO


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03 – DADOS FUNDAMENTAIS04 – INSTRUMENTAL UTILIZADO05 – METODOLOGIA E TÉCNICAS EMPREGADAS06 – RECONHECIMENTO07 – PLANILHAS DE AVALIAÇÃO DA EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL08 – INTERPRETAÇÃO DOS RESULTADOS09 – MEDIDAS DE CONTROLE10 – CONCLUSÃO11 – EQUIPE TECNICA12 – ANEXOS

2 – INTRODUÇÃOO limite de tolerância segundo a NR – 15: “a concentração ou intensidade máxima ou mínima relacionada com a natureza e o tempo de exposição ao agente, que não causará danos à saúde do trabalhador durante a sua vida”. Esta é a definição oficial dos limites de exposição


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A NR – 9 introduziu um novo conceito, quando estabelece os níveis de ação, isto é, que aja providencias que se iniciem quando o agente de risco atingir a metade do seu limite de tolerância, portanto, com ação preventiva. Além disso, a citada NR – 9 admite os parâmetros quantitativos da ACGIH – American Conference Governamental Industrial Hygienists, para os casos omissos.

É oportuno enfatizar que os referidos parâmetros não estão relacionados à insalubridade com seus respectivos adicionais.

Busca –se através da Higiene Industrial, como é denominada nos países desenvolvidos, a identificação, a quantificação através da avaliação e controle dos agentes de riscos, de tal forma que o trabalhador não esteja exposto a concentrações ou intensidades que coloquem em risco as suas saúde.

Para tanto foram adotados prioritariamente neste trabalho, os limites de tolerância da NH – 15 e na fase destes, foram empregados os limites de exposição da ACGIH, devidamente adaptados para a carga horária de 44 horas, empregando – se para isso, os critérios Brief & Scala.

3 - DADOS FUNDAMENTAIS3.1. CRITÉRIOS LEGAISLei nº 6514, de 22 de dezembro de 1977 – Altera V do Título II da Consolidação das leis do trabalho, relativos à Segurança e Medicina do Trabalho.

Portaria nº 3214 de 08 de junho de 1978 – Aprova as Normas Regulamentadoras – NR do Capítulo V da Consolidação das Leis do Trabalho, relativas à Segurança e Medicina do Trabalho.

RUÍDO CONTÍNUO E INTERMITENTE (NR – 15 – ANEXO 1)

Tabela 1 – Limites de Tolerância (ruído contínuo e intermitente)


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NÍVEL DE RUÍDODb (A)

MÁXIMA EXPOSIÇÃO DIÁRIA

PERMISSÍVEL

NÍVEL DE RUÍDO DB (A)

MÁXIMA EXPOSIÇÃO DIÁRIA

PERMISSÍVEL85 8h 98 1h e 15 min86 7h 100 1h87 6h 102 45 min88 5h 104 35 min89 4h e 30 min 105 30 min90 4h 106 25 min91 3h e 30 min 108 20 min92 3h 110 15 min93 2h e 40 min 112 10 min94 2h e 15 min 114 8 min95 2h 115 7 min96 1h e 45 min 115 Risco grave e eminente

Efeitos combinados, equação: C1/T1 + C2/T2 + C3/T3 +...+ Cn/Tn = EC, onde:

EC = efeitos combinadosCn = tempo de exposição ao ruído referidoTN = máxima exposição diária ao ruídos ultrapassados

RUÍDO DE IMPACTO – NR 15 – ANEXO Nº 2

Limites de tolerância para ruídos de impacto: 120 dB (9) ou 130 dB (linear)

NR – 15 – ANEXO N. º 3 – ÓLEO MINERAL.O manuseio de óleo mineral requer proteção a ser avaliada por inspeção de atividades realizadas e do local de trabalho. 4 – INSTRUMENTAL UTILIZADO:AUDIODOSÍMETRO – Os limites de tolerância para Ruído Contínuo ou Intermitente, foram medidos em decibéis (dBs) com instrumento de nível de pressão sonora operando no circuito de compensação “A” e circuito de resposta lenta (SLOW), SIMPSON 897 DOSIMETER SOUD ANALYSIS REPORT TYPE S2A

DECIBELÍMETRO – marca ICEL, modelo DL – 4000, microfone do tipo capacitivo com 12 mm de diâmetro, resposta em freqüência de 31,5 até 8 kHz, escalas: 30 a 80 dB, 50 a 100 dB e 80 a 130 dB e resolução de 0,1 dB, com calibração no próprio aparelho.

5 – METODOLOGIA E TECNICAS EMPREGADAS5.1. RUÍDO DOSE ACUMULADA:


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Método empregado para avaliar doses de ruído recebidas por trabalhadores itinerantes ou em postos fixos de trabalho, cujos níveis de ruído variam aleatoriamente no decorrer do tempo. Os resultados obtidos indicam a média ponderada ao longo do tempo de monitoração individual equivalente para a jornada de trabalho.

As técnicas de medição são um conjunto de procedimentos que se iniciam com a calibração inicial do audiodosimetro, a sua afixação ao corpo do operador, com o microfone posicionado próximo ao seu ouvido (lapela), as anotações das atividades e operações realizadas no período, terminando com a leitura e aferição final do instrumento, para validação dos dados obtidos.

CARACTERIZAÇÃO BÁSICA DA UNIDADE

UNIDADE/SETOR: ESCRITÓRIO BRASILIA

CARACTERIZAÇÃO DO AMBIENTE DE TRABALHOSala com + ou 18m2, paredes em alvenaria com aberturas de portas e janelas, iluminação e

ventilação natural e artificial.

CARACTERIZAÇÃO DA FORCA DE TRABALHO

Funções/ Jornada e Horários de Trabalho

Instalações Nº DE FUNCIONÁRIOS JORNADAEngenheiro 02 44:00 horas semanaisProgramador de PCO 01Encarregado de obras 02 44:00 horas semanaisAjudante de produção 03 44:00 horas semanaisInstalador 01 44:00 horas semanais

TOTAL DE FUNCIONÁRIOS = 09

01 - RECONHECIMENTO DOS RISCOS AMBIENTAIS REVISÃO: 00EMPRESA: SINALMIG SINAIS E SISTEMAS E PROGRAMAÇÃO VISUAL LTDA

RAMO DE ATIVIDADE: Indústria e comércio de Sinalização Rodoviária

LOCAL / SETOR: ESCRITÓRIO BRASÍLIA FUNÇÃO OU CARGO: Engenheiro

Nº DE TRABALHADORES EXPOSTOS: 02 CARGA HORÁRIA SEMANAL: 44:00 SEMANAIS


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ATIVIDADES / OPERAÇÕES / EQUIPAMENTOS: Coordenada toda parte burocrática de escritório, atua como agente fiscalizador, verificando os processos de montagem e de segurança.

AGENTES DE RISCO

FONTE GERADORA

TRAJETÓRIA TIPO DE EXPOSIÇÃO

MEDIDAS DE CONTROLE

EXISTENTES

PE

LE

VIA

R

ES

PIR

AT

OLH

OS

BO

CA

AP

. A

UD

ITIV

O

HA

BIT

UA

L

EV

EN

TUA

L

FÍSICO

RUÍDO X USO DE PROTETOR AURICULAR

VIBRAÇÃO Não háRADIAÇÃO Não há

CHOQUE ELÉTRICO Não háCALOR Não há

ERGONOMICO Movimentos repetitivos X Adaptar ferramenta de trabalho de forma

ergonômica. Posturas incorretas X

BIOLOGICO Fungos e bactérias Não há

QUÍMICOTintas Não há

Solventes Não háPoeira X Uso de mascaras

descartáveisOutros Não há

ACIDENTES

Corte Não háQueda

Queda de material nos pés x Uso de bota de segurança B/A

Perda de membro Não háOutros

OBS: o Programador de PCOnão tem exposição a produtos químicos. Utiliza telefone para contatos e computador. Há necessidade de se estar adequando o mobiliário de acordo com a NR 17, pois não esta em conformidade com a mesma. Deverá ser adequado um suporte para o teclado. O braço do funcionário com relação ao teclado deverá fazer um ângulo de 90º. Recomenda – se a cada 60 minutos parar 10 para alongar –se.

DADOS EXISTENTES NA EMPRESA: Vide PCMSO

DADOS LITERATURA TÉCNICA (COMPROMETIMENTO DA SAÚDE):



LOCAL / SETOR: ESCRITÓRIO BRASÍLIA FUNÇÃO OU CARGO: Programador de PCO


ATIVIDADES / OPERAÇÕES / EQUIPAMENTOS: Faz requisição de materiais e equipamentos, controla o almoxarifado, elabora planilhas, faz fechamento de caixa, faz controle dos veículos, e acompanha toda parte burocrática de obras.


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AGENTES DE RISCO

FONTE GERADORA


MEDIDAS DE CONTROLE

EXISTENTES

PE

LE

VIA

R

ES

PIR

AT

OLH

OS

BO

CA

AP

. A

UD

ITIV

O

HA

BIT

UA

L

EV

EN

TUA

L

FÍSICO

RUÍDO Não háVIBRAÇÃO Não háRADIAÇÃO Não há

CHOQUE ELÉTRICO Não háCALOR Não há

ERGONOMICO Movimentos repetitivos X Adaptar ferramenta de trabalho de forma

ergonômica.Posturas incorretas X



Solventes Não háPoeira Não háOutros Não há

ACIDENTES

Corte Não háQueda Não há

Queda de material nos pés Uso de bota de segurança B/A

Perda de membro Não háOutros

OBS: o Programador de PCO não tem exposição a produtos químicos. Utiliza telefone para contatos e computador. Há necessidade de se estar adequando o mobiliário de acordo com a NR 17, pois não esta em conformidade com a mesma. Deverá ser adequado um suporte para o teclado. O braço do funcionário com relação ao teclado deverá fazer um ângulo de 90º. Recomenda – se a cada 60 minutos parar 10 para alongar –se.



03- RECONHECIMENTO DOS RISCOS AMBIENTAIS REVISÃO: 00EMPRESA: SINALMIG SINAIS E SISTEMAS E PROGRAMAÇÃO VISUAL LTDA


LOCAL / SETOR: Escritório Brasília FUNÇÃO OU CARGO:Nº DE TRABALHADORES EXPOSTOS: 03 CARGA HORÁRIA SEMANAL: 44:00 SEMANAIS

DADOS COMPLEMENTARES DO SETOR

EPI – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL


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Bota bico de aço, protetor auricular, , óculos de segurança, mascara descartável (quando necessário), CapaceteQuando fazem vistorias em obras…

SISTEMA DE PROTEÇÃO COLETIVA A SER MELHORADA

Extintor de .CO2




LOCAL / SETOR: INSTALAÇÕES FUNÇÃO OU CARGO: Encarregado de Obra


ATIVIDADES / OPERAÇÕES / EQUIPAMENTOS: Coordena o pessoal na execução de obras, administra a mão de obra, controla materiais, interpreta objetos e planilhas, confere medições preenche controle e caixas de credenciamento de fornecedores.


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AGENTES DE RISCO

FONTE GERADORA


MEDIDAS DE CONTROLE

EXISTENTES

PE

LE

VIA

R

ES

PIR

AT

OLH

OS

BO

CA

AP

. A

UD

ITIV

O

HA

BIT

UA

L

EV

EN

TUA

L

FÍSICO

RUÍDO X USO DE PROTETOR AURICULAR

VIBRAÇÃO X

RADIAÇÃO Não háCHOQUE ELÉTRICO Não há

CALOR X

ERGONOMICO Movimentos repetitivos XPosturas incorretas X



Solventes Não háPoeira X Uso de mascaras

descartáveisOutros

ACIDENTES

Corte X Uso de luva de vaqueta.

Queda XQueda de material nos pés X Uso de bota de seg.

B/APerda de membro Não há

Outros- OBS: Risco de explosão do tanque de gasolina caso não haja a inertização para neutralizar o gás. Risco de

soterramento por deslize de terra caso não haja escoramento nas escavações e fundações.





LOCAL / SETOR: INSTALAÇÃO FUNÇÃO OU CARGO: Ajudante


ATIVIDADES / OPERAÇÕES / EQUIPAMENTOS: Ajuda na montagem de tanques.Ajuda na escavação retirando terra e entulhos.Compacta as camadas de terra.Manuseia ferramentas manuais e acondiciona materiais.



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AGENTES DE RISCO

FONTE GERADORAMEDIDAS DE CONTROLE

EXISTENTES

PE

LE

VIA

R

ES

PIR

ATÓ

OLH

OS

BO

CA

AP

. A

UD

ITIV

O

HA

BIT

UA

L

EV

EN

TUA

L

FÍSICO

RUÍDO X Uso de protetor auricular

VIBRAÇÃO XRADIAÇÃO Não há

CHOQUE ELÉTRICO Não háCALOR X

ERGONOMICO Movimentos repetitivos X Não háPosturas incorretas X Não há



Solventes X Uso de mascarasPoeira X Uso de mascara descartaveis

Outros Não há

ACIDENTES

Corte X Uso de luva de raspaQueda X Eliminar ato e condição

inseguraQueda de material nos pés X Uso de bota de

segurança B/APerda de membro

Outros- OBS: OBS: Risco de explosão do tanque de gasolina caso não haja a inertização para neutralizar o gás. Risco de

soterramento por deslize de terra caso não haja escoramento nas escavações e fundações.





LOCAL / SETOR: INSTALAÇÃO FUNÇÃO OU CARGO: Instalador


ATIVIDADES / OPERAÇÕES / EQUIPAMENTOS: Solda em ilhas de bombas,Montagem de Tanque de gasolina,Montagem de eletrodutos,Solda por eletro fusão,Inertisação de tanque de gasolina



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AGENTES DE RISCO

FONTE GERADORAMEDIDAS DE CONTROLE

EXISTENTES

PE

LE

VIA

R

ES

PIR

ATÓ

OLH

OS

BO

CA

AP

. A

UD

ITIV

O

HA

BIT

UA

L

EV

EN

TUA

L

FÍSICO

RUÍDO

VIBRAÇÃO

RADIAÇÃO

CHOQUE ELÉTRICO

CALOR

ERGONOMICO Movimentos repetitivos X Não háPosturas incorretas X Não há

BIOLOGICO Fungos e bactérias

QUÍMICOTintas

SolventesPoeiraOutros

ACIDENTES

CorteQueda

Queda de material nos pés

Perda de membroOutros

- OBS: OBS: Risco de explosão do tanque de gasolina caso não haja a inertização para neutralizar o gás. Risco de soterramento por deslize de terra caso não haja escoramento nas escavações e fundações.



07- RECONHECIMENTO DOS RISCOS AMBIENTAIS REVISÃO: 00EMPRESA: SINALMIG SINAIS E SISTEMAS E PROGRAMAÇÃO VISUAL LTDA


LOCAL / SETOR: INSTALAÇÕES FUNÇÃO OU CARGO:Nº DE TRABALHADORES EXPOSTOS: 06 CARGA HORÁRIA SEMANAL: 44:00 SEMANAIS

DADOS COMPLEMENTARES DO SETOR

EPI – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL

Bota bico de aço, protetor auricular, luvas de raspa, luvas de vaqueta, óculos de segurança, mascara descartável (quando necessário), cinto de segurança tipo pára-quedista, Capacete, Blusão de raspa, Mascara de celerom.


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SISTEMA DE PROTEÇÃO COLETIVA A SER MELHORADA

Extintor de Pó Químico, Fita zebrada, Tapume, e escoramento de barranco.



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7- PLANILHAS DE AVALIAÇÃO DA

EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL

RISCOS AMBIENTAISAVALIAÇÃO DA EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL

PLANILHA

N.º 01CARGO/FUNÇÃO ÁREA / SETOR


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Engenheiro, Programador de PCO Escritório BrasíliaDESCRIÇÃO DO LOCAL DE TRABALHO:Sala com pé direito de mais ou menos 2,5 mts com aproximadamente 18 mts² paredes em alvenaria, possui iluminação artificial com ventilação natural e artificial.ITEM AGENTE DE

RISCOMETODOLOGIA DE AVALIAÇÃO

INSTRUMENTOS UTILIZADOS

VALOR DETECTADO

LIMITE DE TOLERÂNCIA

UNIDADE DE MEDIDA

FORMA DE EXPOSIÇÃO

01 Ruído Qualitativa -------------- ----------- ------------ Decibéis Eventual02 Ergonomia Qualitativa ---------------- ---------- ----------- -------- Habitual03 Acidentes Qualitativa ------------- ---------- --------- -------- Eventual0405060708

EPI: Quando houver necessidade de vistoria nas obras deverá usar protetor auricular, Capacete com jogular, óculos de segurança, bota de vaqueta com bico de aço e máscara contra poeiras, fumos e névoas nos locais determinados pelo serviço de Segurança e Medicina do Trabalho da empresa.

OBSERVAÇÕES: EMPREGADO (S) MONITORADO (S)

PARECER TÉCNICO:RUÍDO : Os níveis de ruído não excederam o limite de tolerância da NR-15, anexo n.º 1, Portaria 3214/78, para exposição diária de 08 (oito) horas sem proteção auditiva.

Descaracterizada a insalubridade pelo agente físico ruídoMaria dos Santos Mendonça

Técnica de Segurança do TrabalhoNº

R.21/01492-8DATA

04/07/2005assinatura

RISCOS AMBIENTAISAVALIAÇÃO DA EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL

PLANILHA

N.º 02CARGOAjudante de produção, Encarregado de Obra, Instalador, Engenheiro.

ÁREA / SETORInstalações

DESCRIÇÃO DO LOCAL DE TRABALHO:Rua A, nº 725 Distrito Industrial do Jatobá Belo Horizonte MG cep: 30670 – 120. Tel: (031) 33857600 33

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Atividades desenvolvidas fora da empresa em diversos Postos de gasolina.ITEM AGENTE DE

RISCOMETODOLOGIA DE AVALIAÇÃO

INSTRUMENTOS UTILIZADOS

VALOR DETECTADO

LIMITE DE TOLERÂNCIA

UNIDADE DE MEDIDA

FORMA DE EXPOSIÇÃO

01 Ruído Qualitativa -------- ------ ------ Decibéis Habitual02 Ergonômico Qualitativa ------ ------ ------ ------ Habitual03 Acidentes Qualitativa ------ ------ ------ ------ Habitual0405060708

EPI : Óculos de segurança, protetor auricular, luvas de raspa, bota com bico de aço, máscara de celerom, mascara descartáveis, e cinto de segurança tipo pára-quedista, avental de raspa, blusão de raspa, capacete com jogular.

OBSERVAÇÕES:

EMPREGADO (S) MONITORADO (S) :

PARECER TÉCNICO :

RUÍDO : Os níveis de ruído não excederam o limite de tolerância da NR-15, anexo n.º 1, Portaria 3214/78, para exposição diária de 08 (oito) horas sem proteção auditiva.

Descaracterizada a insalubridade pelo agente físico ruído

Maria dos Santos MendonçaTécnica de Segurança do Trabalho

NºR. 21/01492-8

DATA 04/07/2005

assinatura

8 - INTERPRETAÇÃO DOS RESULTADOS8- INTERPRETAÇÃO DOS RESULTADOS

8.1. ASPECTOS DA INSALUBRIDADE


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RUÍDOAs atividades e operações que exponham o trabalhador, sem as medidas adequadas de controle, aos

níveis de ruído contínuos, intermitentes ou de impacto superiores aos limites de tolerância da NR 15, anexos n.º 1 e 2, (veja Critérios Legais deste relatório), são consideradas insalubres em grau médio, correspondendo ao adicional de 20% do salário mínimo da região.

A caracterização do ruído se dá para a exposição durante toda jornada de trabalho, do qual se terá o valor através da avaliação quantitativa utilizando Audiodosimetro e, se obtendo o valor real através do seguinte calculo:

Dose real (X) = dose % x jornada (480 minutos) -------------------------------------------

Tempo da amostragem

Leq = Log. Dose real (X) + 5,117 -----------------------------------

0,06

Onde,

Dose real é o resultado da dose registrada na dosimetria que se multiplica pela jornada de trabalho que é de 480 minutos (8 horas) e, divide pelo tempo da amostragem (dosimetria).

Leq seria a intensidade de ruído que o trabalhador estará exposto durante toda jornada de trabalho obtida através da equação: Logaritmo da dose real somado a 5,117 e dividido por 0,06.

8.2. ENQUADRAMENTO LEGAL

Aos agentes de risco que tenham excedido aos respectivos limites de tolerância, geram a condição de insalubridade, a qual requer o emprego de medidas de controle coletivas nos equipamentos/ambiente, ou individuais, no homem através do EPI. A entrega do EPI deverá ser procedida de treinamento (demonstração do seu uso), pelos profissionais da segurança e documentados através de ficha de controle assinada pelo funcionário que o recebeu. Em casos de EPI não descartável, deverá ser efetuada a manutenção e higienização periódica, também documentada, para efeito legal; ao descartável deverá ser controlada a sua substituição.

A eliminação ou neutralização da insalubridade ocorre na forma da legislação de acordo com o subitem 15.4 da NR 15 da Portaria 3214/78 : com “adoção de medidas de ordem geral que conserve o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância” ou “com utilização de equipamento de proteção individual”.

Os parâmetros da ACGIH, quando excedidos requerem medidas de controle, mas não estão relacionados à insalubridade, tendo neste caso, aspecto preventivo. Os referidos parâmetros são empregados em casos de omissão da legislação brasileira, de acordo com a NR 9.

8.3. AVALIAÇÃO POR SETOR/FUNÇÃO E/OU GHE (Grupo Homogêneo de Exposição)

8.3.1 Administração

Não foram identificados agentes agressivos (químicos, físicos e biológicos) a saúde dos trabalhadores desse setor.


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No entanto para aqueles que tenham que transitar eventualmente pelas Obras será obrigatório o uso de protetor auricular pelos mesmos.

9- MEDIDAS DE CONTROLE

9- MEDIDAS DE CONTROLE

9.1. CONCEITOS LEGAIS

As medidas corretivas e preventivas visando à neutralização dos agentes de risco ou minimização de seus efeitos têm geralmente quatro classes de controle:

a) Controle no homem: este é o mais cômodo de ser aplicado, porém o mais difícil de se conseguir bons resultados, em virtude de envolver o comportamento humano, que depende de sensibilização para se ter atitudes prevencionistas, precauções e profissionalismo. O controle consiste no uso de equipamento de proteção individual – EPI, os quais deverão ser de boa qualidade e portadores do C.A. (Certificado de Aprovação) do MTE. Incluem-se no controle no homem, os exames médicos admissionais, periódicos e demissionais, o treinamento a ações educativas.

b) Medidas Administrativas: consiste na programação da produção, de tal forma que permita o revezamento entre trabalhadores que atuem em situações de risco à saúde ou que gerem “stress”, para outras condições mais amenas, reduzindo os tempos de exposição ao risco ou às operações monótonas ou repetitivas. Estas medidas demandam treinamento de pessoal e em alguns casos resultam em implicações legais, que deverão ser corrigidas com revisões no Plano de cargos e Salários; as vantagens, entretanto, compensam em termos de melhoria nas condições de saúde ocupacional e de produtividade.

No conceito legal, os limites de tolerância delimitam as condições salubres e insalubres, habilitando ou não o trabalhador ao recebimento do adicional.

No conceito preventivo, a NR-9, estabelece os níveis de ação para evitar que a situação se torne agressiva ao trabalhador, os quais estabelecem que as providências preventivas sejam tomadas quando a concentração ou intensidade do agente de risco ultrapassem a metade (50%) dos limites de tolerância (LT).

Quanto ao serviço médico, o levantamento ambiental fornece importantes dados para que o médico elabore o PCMSO, conforme o tipo de risco evidenciado em cada setor, caracterizando os grupos de risco conforme as atividades e operações exercidas, estabelecendo os exames clínicos e laboratoriais específicos a cada grupo, bem como os intervalos de tempo entre cada exame, conforme a NR-7, a critério do médico do trabalho.

10- CONCLUSÃO

Em todos os canteiros de obras da empresa Sinalmig, os níveis de ruído não ultrapassaram o limite de tolerância da NR-15 da Portaria 3.214.


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Para as atividades que exponham os trabalhadores a níveis de ruído acima do limite de tolerância e seja necessário a utilização de protetores auriculares tipo plug ou concha, estes deverão ser selecionados de forma que os níveis de ruído sejam reduzidos a intensidades inferiores ao nível de ação conforme item 9.3.6 da Norma Regulamentadora NR-9 da portaria 3.214 de 8 de junho de 1978.A constatação da eficácia do protetor auricular se dará considerando os resultados encontrados a partir do calculo:

NPS = NPSA – (NRR x F – 7)

Onde:NPS = Nível de Pressão Sonora no ouvido com protetor em dB (A).

NPSA = Nível de Pressão Sonora no ambiente em dB (A).

NRR = Nível de Redução de Ruído (conforme CA do EPI)

F = Fator de Correção onde: Para Abafador tipo Concha F = 0,75 Para Protetor auricular do tipo Espuma moldável F = 0,5 Para Protetor auricular do tipo Plug de inserção F = 0,3

Exemplo:

Um setor onde o nível de pressão sonora no ambiente e de 90,7 dB (A), o nível de redução de ruído do abafador utilizado pelo individuo (abafador tipo concha) e de 25 dB, o nível de pressão sonora no ouvido com protetor será de:

NPS = NPSA – (NRR x F – 7)

NPS = 90,7 – (25 x 0.75 – 7)NPS = 78,95

OBS. : É IMPORTANTE SALIENTAR QUE O EPI É A ÚLTIMA ALTERNATIVA A SER ADOTADA, NO CASO DA INVIABILIDADE E/OU IMPOSSIBILIDADE DE SE ELIMINAR OS AGENTES AGRESSIVOS NA SUA FONTE.

Belo Horizonte, 04 de Julho de 2005.


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SINALMIG SINAIS E SISTEMAS E PROGRAMAÇÃO VISUAL LTDA

EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL

____________________________

Maria dos Santos Mendonça Moises Alves Gbriel Tec. Seg. Trabalho Eng.Seg. Trabalho

R-21/01492-8 CREA- 05000096

12- ANEXOS


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Fotos tirada do Posto da BR localizado na PLLN 405 Bloco A CEP: 70846-000

12.1- ANEXOS

Os C.A Certificado de Aprovação, dos Equipamentos de Segurança EPI´S.


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MAPA DE RISCO GERAL CHÃO DE FÁBRICA SINALMIG SINAIS E SISTEMAS E PROGRAMAÇÃO VISUAL Ltda - 2005

Riscos:

GALPÃO (A)Lado direito: 1 - portaria 2 – almoxarifado 3 – adesivagem 4 – embalagem 5 – qualidade 6 – secagem de peças 7 – estufa 8 – estante de chapas 9 – corte e dobra Lado esquerdo: 10 – recepção 11 – banheiro e vestuário masculino 12 – manufatura 13 – SESMT 14 – serigrafia 15 – legenda 16 – pintura 17 – modelagem 18 – elétrica 19 – manutenção Fundo: 20- serralharia 21 – depósito de liquido combustível

GALPÃO (B)

22- refeitório 23 – pintura 24 – caldeiraria 25 – acabamento 26 – expedição

CRONOGRAMA DAS PRIORIDADES 2005/2006

PRAZO PARA EXECUÇÃO: 2004/2005


GRAU DE RISCO - 04Nº DE FUNCIONÁRIOS 234

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MEDIDAS

Dez

embr

o

Jane

iro

Feve

reiro

Mar

ço

Abr

il

Mai

o

Junh

o

Julh

o

Ago

sto

Set

embr

o

Out

ubro

Nov

embr

o

Elaboração do PPRA XUso de EPIs X X X X X X X X X X X XTreinamento sobre o uso de EPIs X X X X X XTreinamento contra incêndios XPrimeiros Socorros XRevisão do PPRA XSIPAT XTreinamento de proteção respiratória XTreinamento de proteção auditiva XTreinamento de CIPA XPalestra sobre AIDS X


Education

Modelo de ppra 3