Com este guia, tudo o que você precisa saber está nas suas mãos!Associação Brasileira da Indústria de Iluminação

Classificaçãofiscal de produtos LED.

Portaria INMETROsobre produtosLED.

Certificação compulsória de lâmpadas.

Checagem de certificado e registro no site do INMETRO.

Tipos de lâmpadas mais comuns no mercado.

Descrições de lâmpadas e luminárias a LED.

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O QUE É IMPORTANTE SABER SOBRE FISCALIZAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS

DE ILUMINAÇÃO LED?

CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE PRODUTOS LEDA Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) é uma convenção de categorização de mercadorias que foi criada a fim de melhorar e facili-tar o controle de circulação de mercadorias entre países. O código NCM permite diferenciar diferentes tipos de produtos tanto sob a perspectiva técnica como de fiscalização para aplicação de tributação, para incentivos e também para facilitar a criação e comparação estatística. É importante esclarecer que apenas a Receita Federal pode determinar e assegurar a NCM correta. Neste primeiro capítulo, será apresentada toda a diversida-de de produtos LED bem como as informações de NCM e alíquotas suge-ridas pela Abilux de acordo com as regras gerais de Classificação Fiscal.

Fundamentação Legal:Alíquota IPI – Decreto 8.950 – 30/12/2016. / Alíquota II – Resolução CARMEX 125 – 15/12/2016.

PASTILHA DE LED (CHIP): É o núcleo do LED; o cristal semicondutor que efetivamente emite a luz. Também conhecido como chip ou die. Não possui encapsulamento, nem lente ou terminais.

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Salvo exceções das notas de seção e capítulos, as classificações seguem conforme esta recomendação.

Pastilha LED 8541.40.11 5% 0%

Produto NCM Alíq. IPI Alíq. II

COMPONENTE DE LED: É o conjunto montado (encapsulado) de uma ou mais pastilhas (chips ou die) de LED, com terminais elétricos, podendo conter ou não lente primária. Dentre os diversos tipos estão LED High Power, LED Mid Power, LED Low Power e COB. A denominação COB (Chip-on-board) é utilizada em algumas configurações. O componente de LED apresenta-se pronto para ser montado em placa de circuito impresso ou em conectores.

Classificação fiscal de produtos LED

Salvo exceções das notas de seção e capítulos, as classificações seguem conforme esta recomendação.

MÓDULO DE LED: Dispositivo composto por diodos emissores de luz (LED) próprios para montagem em superfície (SMD), podendo conter conector, diodo e resistor montados em placa de circuito impresso. Não contém driver.

Dispositivo composto por diodos emissores de luz (LED) próprios para montagem em superfície (SMD), podendo conter conector, diodo, resistor, e outros componentes auxiliares (eletrônicos, óticos ou dissipador), montados em placa de circuito impresso. Pode ou não conter driver.

Componente LED

Partes e peças

8541.40.21/22/29

854190*

2%

2%

0%

0%

Produto NCM Alíq. IPI Alíq. II

Módulo LED 8541.40.21 2% 0%

Produto NCM Alíq. IPI Alíq. II

Módulo LED 8543.70.99 10% 12%

Produto NCM Alíq. IPI Alíq. II

Partes e peças 8543.90.1* 10% 12%

Classificação fiscal de produtos LED

DRIVER (FONTE DE ALIMENTAÇÃO): Dispositivo de controle de luz (conversor eletros-tático) que harmoniza as tensões padronizadas da rede de corrente alternada (127 e 220V) ou outras tensões em corrente contínua, necessária para funcionamento do LED. É o circui¬to eletrônico necessário para o funcionamento e controle do LED, podendo ser total ou parcialmente montado. Alguns modelos contêm dimmer (regulador de intensidade luminosa) e/ou outras funções.

Salvo exceções das notas de seção e capítulos, as classificações seguem conforme esta recomendação.

LÂMPADA DE LED (LAMPLED): Aparelho de iluminação, elétrico/eletrônico, que gera luz por meio de diodos emissores de luz (LED) e contém fonte de energia incorpora-da (driver). Substitui as tradicionais lâmpadas incandescentes, halógenas, fluorescentes e de descarga. Em geral, têm o formato similar ao das lâmpadas tradicionais, contendo os mesmos tipos de base, com rosca ou outro tipo, para soquetes dos mais variados tipos de conexão.

Lâmpada LED

Partes e peças

8539.50.00

8539.90.10*

8539.90.20*

8539.90.90*

10%

15%

15%

15%

18%

14%

14%

14%

Produto NCM Alíq. IPI Alíq. II

Driver

Partes e peças

8504.40.21/22/29

8504.40.60

8504.90.40*

5%

15%

10%

18%

18%

14%

Produto NCM Alíq. IPI Alíq. II

Classificação fiscal de produtos LED

LUMINÁRIA LED: Trata-se de luminária com LED que possui função de iluminação. É um produto pronto para uso final, sem a necessidade de outros dispositivos complementares, eventualmente, pode exigir acréscimo de fonte de alimentação.

Salvo exceções das notas de seção e capítulos, as classificações seguem conforme esta recomendação.

Lum. para poste

Lum. para teto

Lum. para mesa

Lum. para piso

Fita LED

Partes e peças

9405.40

9405.10

9405.20

9405.40

9405.40

9405.9100 à 9900*

15%

15%

15%

15%

15%

15%

18%

18%

18%

18%

18%

18%

Produto NCM Alíq. IPI Alíq. II

Luminária para piso

Luminária para teto

Luminária para mesa

Fita LED

Luminária para poste

DESCRIÇÕES DE LÂMPADAS E LUMINÁRIAS A LED

As tabelas a seguir mostram sugestões de como descrever de forma clara as lâmpadas e luminárias nas guias de importação para evitar problemas no momento da fiscalização na aduana brasileira.

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TIPO NCM DESCRIÇÃO SUGERIDA

Lâmpada de LED bulbo 85395000LÂMPADA LED BULBO, TIPO: XXX, BASE: XXX, POTÊNCIA: XXXW, FLUXO LUMINOSO: XXXLM, TEMPERATURA DE COR: XXXK, TEN-SÃO: XXXV, MODELO XXX, MARCA: XXX, CÓDIGO: XXX

Lâmpada de LED direcional 85395000LÂMPADA LED DIRECIONAL, TIPO: XXX, BASE: XXX, POTÊNCIA: XXXW, FLUXO LUMINOSO: XXXLM, TEMPERATURA DE COR: XXXK, TENSÃO: XXXV, MODELO XXX, MARCA: XXX, CÓDIGO: XXX

Lâmpada de LED tubular 85395000LÂMPADA LED TUDO, BASE: XXX, TIPO: XXX, POTÊNCIA: XXXW, FLUXO LUMINOSO: XXXLM, TEMPERATURA DE COR: XXXK, TEN-SÃO: XXXV, MODELO XXX, MARCA: XXX, CÓDIGO: XXX

Módulos de LED básicos 85414021

DISPOSITIVO COMPOSTO POR DIODOS EMISSORES DE LUZ (LED) PRÓPRIOS PARA MONTAGEM EM SUPERFÍCIE (SMD), CONECTOR, DIODOS E RESISTORES DE PROTEÇÃO, MONTADOS SOBRE PLACA DE CIRCUITO IMPRESSO, FLUXO LUMINOSO: XXXLM, TEMPERATURA DE COR: XXXK, MODELO: XXX, MARCA: XXX, CÓDIGO: XXX

Módulos de LED com acessórios 85437099

DISPOSITIVO COMPOSTO POR DIODOS EMISSORES DE LUZ (LED) PRÓPRIOS PARA MONTAGEM EM SUPERFÍCIE (SMD), CONECTOR, DIODOS E RESISTORES DE PROTEÇÃO, MONTADOS SOBRE PLACA DE CIRCUITO IMPRESSO, COM DISSIPADOR, LENTE E DISPOSITIVOS ELÉTRICOS AUXILIARES, FLUXO LUMINOSO: XXXLM, TEMPERATURA DE COR: XXXK, MODELO: XXX, MARCA: XXX, CÓDIGO: XXX

Luminária metal para uso interno 94051093APARELHO DE ILUMINAÇÃO EM LED, DE USO INTERNO, MATE-RIAL: XXX, POTÊNCIA: XXW, FLUXO LUMINOSO: XXXLM, TENSÃO: XXXV, MODELO: XXX, MARCA: XXX, CÓDIGO: XXX

Descrições de lâmpadas e luminárias a LED

TIPO NCM DESCRIÇÃO SUGERIDA

Luminária outros materiais para uso interno 94051099APARELHO DE ILUMINAÇÃO EM LED, DE USO INTERNO, MATE-RIAL: XXX, POTÊNCIA: XXW, FLUXO LUMINOSO: XXXLM, TENSÃO: XXXV, MODELO: XXX, MARCA: XXX, CÓDIGO: XXX

Luminária metal para uso externo 94054010APARELHO DE ILUMINAÇÃO EM LED, DE USO EXTERNO, MATE-RIAL: XXX, POTÊNCIA: XXW, FLUXO LUMINOSO: XXXLM, TENSÃO: XXXV, MODELO: XXX, MARCA: XXX, CÓDIGO: XXX

Luminária pública metal 94054010APARELHO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED, DE USO EXTERNO, MATERIAL: XXX, POTÊNCIA: XXW, FLUXO LUMINOSO: XXXLM, , TENSÃO: XXXV, MODELO: XXX, MARCA: XXX, CÓDIGO: XXX

Outras luminárias de LED metal 94054010APARELHO DE ILUMINAÇÃO EM LED, TIPO: XXX, MATERIAL: XXX, POTÊNCIA: XXW, FLUXO LUMINOSO: XXXLM, TENSÃO: XXXV, MODELO: XXX, MARCA: XXX, CÓDIGO: XXX

Fitas de LED 94054090APARELHO DE ILUMINAÇÃO EM LED, TIPO: FITA FLEXÍVEL, MATE-RIAL: XXX, POTÊNCIA: XXW, FLUXO LUMINOSO: XXXLM, TENSÃO: XXXV, MODELO: XXX, MARCA: XXX, CÓDIGO: XXX

Outras luminárias de outros materiais 94054090APARELHO DE ILUMINAÇÃO EM LED, DE USO EXTERNO, MATE-RIAL: XXX, POTÊNCIA: XXW, FLUXO LUMINOSO: XXXLM, TENSÃO: XXXV, MODELO: XXX, MARCA: XXX, CÓDIGO: XXX

Parte de luminárias vidro 94059100 PARTE DE APARELHOS DE ILUMINAÇÃO, TIPO: XXX, MATERIAL: VIDRO, MODELO: XXX, MARCA: XXX, CÓDIGO: XXX

Parte de luminárias plástico 94059200 PARTE DE APARELHOS DE ILUMINAÇÃO, TIPO: XXX, MATERIAL: PLÁSTICO, MODELO: XXX, MARCA: XXX, CÓDIGO: XXX

Parte de luminárias metal/outros 94059900 PARTE DE APARELHOS DE ILUMINAÇÃO, TIPO: XXX, MATERIAL: XXX, MODELO: XXX, MARCA: XXX, CÓDIGO: XXX

TIPOS DE LÂMPADAS MAISCOMUNS NO MERCADO

Embora exista uma imensa gama de lâmpadas LED disponíveis no mer-cado, existem dois tipos que são campeões de consumo e importação no Brasil. São elas as bulbo tipo A60 com base E27 e as tipo tubular T8 com base G13.

Confi ra na tabela ao lado os pesos e as composições aproximadas de cada lâmpada LED. Por meio dessas informações, é possível estimar o custo mínimo de fabricação dessas lâmpadas ao comparar o peso delas com o custo de matérias-primas conhecidas. Por exemplo, imagine que a lâmpada LED pesa 1kg e a composição dela é 1kg de alumínio, pela lógica, ela não poderia ter um preço de importação menor do que o preço do próprio alumínio. Faz sentido, correto?

BaseG13

BulboA60

Bulbo Tubular T8

BaseE27

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Tipos de lâmpadas mais comuns do mercado

QUANTO DE MATÉRIAS-PRIMAS VÃO NAS LÂMPADAS DE LED?

LED TUBULAR 0,6m(9 a 10W)

LED TUBULAR 1,2m(18 a 20W)

PESO (g)

Total lâmpada com embalagem: 160,6 283,61

Total lâmpada sem embalagem: 115,5 198,2

Vidro com cola: 81,86 162,88

Driver: 12,61 16,75

Plástico end caps: 14,09 14,09

Pinos de metal: 1,08 1,08

LEDs (2835): 0,96 (48 unidades) 1,96 (98 unidades)

Fita LED (cobre + fi me plástico): 0,68 1

Estanho (solda dos LEDs): 0,22 0,44

Embalagem de papelão: 49,1 85,41

LED BULBO(4,9 a 7W)

LED BULBO(7,5 a 9W)

LED BULBO(9,5 a 12W)

LED BULBO(14 a 15W)

LED BULBO(14 a 18W)

PESO (g)

Total lâmpada com embalagem: 60,4 62,2 72,4 86,8 123

Total lâmpada sem embalagem: 45,5 47 56 67,2 99

Difusor: 8 8 8 13,9 11

Driver: 10,6 11,5 12,5 15 14,4

Corpo: 18 18 26,6 30 63

Casquilho E27: 2 2 2 2 2

Pino central: 0,2 0,2 0,2 0,2 0,4

LEDs (2835): 0,28 0,48 0,32 0,48 0,96

Placa de LED: 6,2 6,2 6,2 6,6 6,2

Estanho (solda dos LEDs): 0,05 0,075 0,055 0,075 0,15

Silicone: 0,3 0,3 0,3 0,32 0,3

Pasta térmica: 0,8 0,8 0,8 0,87 0,8

Embalagem individual: 15,3 15,3 16,5 19,7 24

PORTARIA INMETROSOBRE PRODUTOS LED

A Portaria nº 389/2014, que pode ser acessada através do QR Code aci-ma, é um documento emitido pelo INMETRO contendo instruções sobre a certificação obrigatória de lâmpadas LED. Veremos no próximo capítulo quais são as características técnicas mínimas que devem ser observadas durante a inspeção desses produtos. Basicamente, este regulamento se aplica às lâmpadas LED com dispositivo de controle integrado à base ou corpo constituindo uma peça única, exceto:

· Lâmpadas com LED coloridos, com lentes coloridas, que emitem luz colorida.· RGB, que possuem invólucros coloridos e decorativas, e emitem luz colorida.· Lâmpadas de LED com dispositivo de controle incorporado que produ-zam intencionalmente luz colorida.· OLED (Organic Light Emitting Diode).

COMO É A LÂMPADA LED COM DISPOSITIVO INTEGRADO À BASE?

COMO É A LÂMPADA SEM DISPOSITIVO INTEGRADO À BASE?

A lâmpada convencional precisa ser conectada posteriormente a um dispositivo externo.

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CERTIFICAÇÃO COMPULSÓRIADE LÂMPADAS

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O QUE É?

É uma certificação obrigatória, concedida pelo INMETRO, para a comer-cialização legal de lâmpadas de LED com dispositivo de controle inte-grado à base. Busque o selo do instituto nas embalagens dos produtos!

PORQUE É IMPORTANTE?

É a garantia que as principais características do produto foram testadas. Assim, os consumidores podem ter a certeza de que as lâmpadas de LED são de boa procedência e apresentam requisitos mínimos de efici-ência, segurança e compatibilidade eletromagnética.

ONDE POSSO BUSCAR MAIS INFORMAÇÕES?

Para mais detalhes sobre normas e procedimentos para o controle da qualidade das lâmpadas de LED busque a Portaria nº 389/2014, ela está disponível no site do INMETRO ou no QR Code da página ao lado.

Certificação compulsória de lâmpadas

COMO SABER SE A LÂMPADA PRECISA DE CERTIFICAÇÃO?

Basta verificar algumas características técnicas do produto. Para ajudá-lo nesta tarefa, criamos um fluxograma que vai orientá-lo. Siga a sequência abaixo respondendo sim ou não a cada pergunta e descubra se a lâmpada precisa de certificação.

É uma lâmpada LEDcom dispositivo integrado

à base?

A potência é menorou igual a 60W?

INÍCIOda verificação.

Certificação compulsória de lâmpadas

SE VOCÊ CONCLUIR QUE A CERTIFICAÇÃO É NECESSÁRIA, CONFIRA SE A EMBALAGEM DO PRODUTO APRESENTA O SELO OBRIGATÓRIO DO INMETRO!

Alimentaçãoem tensão AC 60Hz

nominal entre 50V e 250V (incluindo 127V e/ou

220V)?

A base de conexãoconsta na QUADRO 01?

Veja-a na próximapágina!

Utiliza LED colorido,LED RGB, lente colorida ou

emite luz colorida?

A temperatura de cor correlata (TCC)

nominal da lâmpada está compreendida entre

2700K e 6500K?

Utiliza OLED (Organic Light Emitting Diode) como

fonte de luz principal?

NECESSITAcertificação!

NÃO NECESSITAcertificação!

FIMda verificação.

Alimentação emtensão AC ou DC nominal

até 50V?

A base de conexãoconsta na QUADRO 02?

Veja-a na próximapágina!

Certifi cação compulsória de lâmpadas

Bases de conexão para alimentação emtensão AC 60Hz nominal entre 50 e 250V:

B15d B22d E11

G4 GY4 GU4 GX5.3 GU5.3 G6.35

E27 G5 G9 G13 GU10 GZ10

GY6.35 G53 GU7 G5 G5.3 G13

QUADRO 01

Bases de conexão para alimentação em tensão AC ou DC nominal até 50V:QUADRO 02

Ø 15.25

19

Ø 15

Ø 10.7

5 13

13

10 10

4

0.7

4

0.7

5.33

1.56

6.35

1

E12 / E14 / E17

Ø 14 Ø 17Ø 12

Ø 27

6

CHECAGEM DE CERTIFICAÇÃO E REGISTRO NO SITE DO INMETRO

Quer saber se o produto que tem em mãos está real-mente certifi cado e registrado pelo INMETRO? É muito fácil. O primeiro passo é consultar a certifi cação no site do instituto, para isso basta acessar a seção de Produ-tos e Serviços com Conformidade Avaliada localiza-da no menu lateral direito.

TELA DE CONSULTA DA CERTIFICAÇÃO:

Disponível através do QR Code acima ou do endereço www.inmetro.gov.br/prodcert/certifi cados/busca.asp

6,35

0.7

6,35

0.7

5 5,33

4

7

R17DC

17

Uma vez que o certifi cado está em dia, o segundo passo é verifi car o registro do produto também no site do instituto. Para isso, volte para a tela de início e acesse a seção de Registro de Objeto localizada no menu lateral direito e, depois, clique em Consultar os Objetos Registrados.

TELA DE CONSULTA DO REGISTRO:

Disponível através do QR Code acima ou do endereço http://registro.inmetro.gov.br/consulta/

Checagem de certifi cação e registro no site do Inmetro

ATENÇÃO! Conferir a certifi cação do produto não basta. Afi nal, uma lâmpada pode estar certifi cada e, ainda assim, ter o seu REGISTRO

suspenso ou cancelado. Verifi que também se o REGISTRO está válido. É isso que garantirá a segurança do consumidor.

Tenha certeza! Lâmpadas LED confiáveis são CERTIFICADAS e, acima de tudo, REGISTRADAS pelo INMETRO. Faça a conferência

dos produtos no portal, é simples e rápido.

O INMETRO, sigla para Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, é uma autarquia federal que objetiva fortalecer as empresas nacionais, aumentando sua produtividade por meio da adoção de me-canismos destinados à melhoria da qualidade de produtos e serviços.

Sua missão é prover confiança à sociedade brasileira nas medições e nos produtos, por meio da metrologia e da avaliação da conformidade, promovendo a harmonização das relações de consumo, a inovação e a competitividade do país.

Assim, é de responsabilidade do importador realizar todos os procedi-mentos necessários para a certificação e o registro das lâmpadas LED junto ao INMETRO, garantindo ao consumidor a qualidade e a confiabi-lidade dos produtos comercializados.

Checagem de certificação e registro no site do Inmetro

Av. Paulista, 13139º Andar, Conj. 91301311.923 - São Paulo, SP.Fone: (11) 3251.2744Fax: (11) 3251.2558

QUEM SOMOS?Com foco na eficiência, produtividade e desenvolvimento das empresas de iluminação do país foi criada, em 1985, a Abilux – Associação Brasileira da Indústria de Iluminação. Entidade civil sem fins lucrativos, a Abilux traba-lha em parceria com as empresas para entregar os melhores produtos de

iluminação aos consumidores brasileiros.

WWW.ABILUX.COM.BRAcesse o nosso site para mais informações!

Associação Brasileira da Indústria de Iluminação

Ano 2018 | Rev. 01