Comércio Exterior - UnB

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Comrcio Exterior

Braslia, 2006

Reitor Lauro Morhy Vice-Reitor Timothy Martin Mulholland

Diretor-Presidente Alberto Borges Matias Instituidores Responsveis Carlos Alberto Campello David Forli Inocente Gestor de Operaes Joo Delo Professor Autor Comrcio Exterior Prof. Jos Lopes VazquezO autor responsvel pelo contedo.

Diretor Bernardo Kipnis Coordenadora Pedaggica Maria de Ftima Guerra de Sousa Designer Educacional Bruno Silveira Duarte Ilustradores do Projeto Carlos Miguel Rodrigues; Andr Tunes; Tatiana Tibrcio; Ribamar Arajo e Paulo Rodrigues Capa Rodrigo Mafra e Eduardo Miranda Editorao Alissom Lazaro; Evaldo Abreu; Gibran Lima e Tlyo Nunes

Universidade de Braslia UnB Centro de Educao a Distncia CEAD Campus Universitrio Darcy Ribeiro, Multiuso 1 Bl. B Ent. B1/14 CEP: 70919-790 Braslia-DF Tel (61) 3349-0996 Fax (61) 3307-3048 www.cead.unb.br cead@unb.br

INEPAD Instituto de Ensino e Pesquisa em Administrao Rua Marechal Rondon, 571 Jardim Amrica CEP: 14020-220 Ribeiro Preto-SP Tel (16) 3911-2212 www.inepad.org.br secretaria@inepad.org.br

SUMRIOAPRESENTAO ......................................................................................................7 TEMA 1 - TEORIAS CLSSICAS DO COMRCIO INTERNACIONAL .......................................9 TEMA 2 - BARREIRAS AO COMRCIO INTERNACIONAL .................................................. 23 TEMA 3 - DIREITO INTERNACIONAL E COMRCIO EXTERIOR ......................................... 35 TEMA 4 - BLOCOS ECONMICOS E ORGANISMOS REGIONAIS ...................................... 43 TEMA 5 - MERCADO CAMBIAL ................................................................................... 61 TEMA 6 - OPERAES FINANCEIRAS E NEGCIOS INTERNACIONAIS............................... 79 TEMA 7 - TAXA DE CMBIO ....................................................................................... 91 TEMA 8 - TRIBUTAO NO COMRCIO EXTERIOR ......................................................... 97 TEMA 9 - REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS ................................................................107 SIGLAS, TERMOS TCNICOS E GLOSSRIO ............................................116 BIBLIOGRAFIA BSICA ....................................................................................118

APRESENTAOEste material apresenta temas cuidadosamente selecionados e contm no apenas teorias, doutrinas, prticas comerciais, tributrias e bancrias mas tambm dispositivos jurdicos brasileiros em sua relao imediata com a malha internacional da exportao e importao. O pensamento dominante no planejamento e elaborao desse material foi o de buscar um canal capaz de levar saber e conhecimento para sua vida prossional e seus projetos pessoais. A matria vale tanto para pessoas que j esto prossionalmente na rea como para pessoas que desejam conhecer a natureza do comrcio exterior. Inicialmente voc perceber que o modo como a matria se apresenta ir pedir bastante ateno. Mas isso natural. Um texto como uma casa. preciso entrar, olh-la e v-la pessoalmente para sabermos bem o que ela tem por dentro. Acontecer que, progressivamente, voc se familiarizar com os temas e com o processo de exposio adotado. Chegar o momento em que as temticas passaro a ganhar espao em sua mente, e a despertar suas habilidades, e a consolidar suas competncias. O mdulo desenvolver a matria na base de nove temas. Veja os ttulos: teorias clssicas sobre comrcio exterior, barreiras ao comrcio internacional, direito internacional e comrcio exterior, blocos econmicos, mercado cambial, operaes nanceiras e pagamentos, taxa de cmbio, tributao no comrcio exterior, e regimes aduaneiros especiais. Cada um desses temas levar a voc um conjunto de informaes que lhe daro uma idia sobre aquilo que mais ocupa o centro de atenes dos estudiosos, dos empresrios, dos governos, dos bancos, dos scais, e dos trabalhadores no campo do comrcio exterior. A m de facilitar o acompanhamento da exposio, h uma tbua de siglas, glossrio e termos tcnicos mais usados. Uma bibliograa bsica nal ajudar voc a ampliar suas leituras e a descobrir um caminho para novos conhecimentos. Bom estudo!

TEMA 1

TEORIAS CLSSICAS DO COMRCIO INTERNACIONAL

TEMA 1 - TEORIAS CLSSICAS DO COMRCIO INTERNACIONALTEORIAS CLSSICAS DO COMRCIO INTERNACIONAL

TEMA 1

Objetivos do Tema Apresentar os fundamentos que norteiam o comrcio internacional, em sua ntima conjugao com a realidade do mercado brasileiro, no duplo captulo das semelhanas e das diferenas.

Conhecer a essencialidade das trs teorias clssicas que ajudaro a entender melhor o jogo do comrcio exterior. 1.1 ALGUMAS OBSERVAES SOBRE O MERCADO INTERNACIONAL Muitas vezes as pessoas imaginam que o mercado internacional apenas um mero prolongamento do mercado domstico. Mas mais do que isso. No fundo, os dois se assemelham na medida em que tratam de compras e vendas de bens e servios. Tambm verdade que o mercado internacional pode ser analisado mediante a aplicao dos mesmos critrios e mtodos comumente utilizados para a explicao do comrcio interno. Ambos, comrcio interno e internacional, se encontram alicerados no atendimento das necessidades e desejos dos indivduos . E neste aspecto, esto muito prximos. Outra aproximao pode ser feita quando examinamos os motivos que do origem aos dois tipos de comrcio, o internacional e o nacional. O principal motivo, tanto para regies como para pases, reside na impossibilidade de uns e outros produzirem vantajosamente todos os bens e servios para atender as necessidades de demanda de seu mercado interno . Isto proveniente de fatores diversos, dentre os quais pode-se destacar a desigualdade na distribuio geogrca dos recursos naturais, as diferenas de clima e de solo e as diferenas nos processos de produo. 1.1.1 Desigualdades e diferenas entre o comrcio domstico e o internacional Algumas regies ou pases so possuidores de recursos naturais que outros no tm. O carvo abundante na Amrica do Norte e em alguns pases europeus, enquanto que escasso em outras regies. O petrleo, de igual forma, pode ser encontrado apenas em determinadas regies . O Estado de Minas Gerais possui abundncia de minrio de ferro ao contrrio de outros Estados que no possuem jazidas deste mineral ou, ento, o possuem em menores quantidades. As diferenas de clima e de solo tambm contribuem para essa desigual distribuio. A cana-de-acar e o caf, por exemplo, podem ser produzidos em larga escala em certas regies do Brasil. E o trigo apresenta melhor produtividade em pases como a Rssia e a Argentina, ao contrrio dos pases de climas quentes, como nos de vrias regies do continente africano. Estes e outros fatores de origem natural fazem com que alguns pases tenham a possibilidade de produzir determinados produtos, enquanto que outros no tm essa mesma possibilidade. Alm do mais, oportuno ressaltar que, mesmo quando h igualdade de condies quanto ao aspecto fsico da produo, poder ser mais interessante produzir os mesmos bens em outras regies, em funo de uma simples diferena de preos dos recursos produtivos, tributos etc.

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No ambiente internacional sempre bom considerar, tambm, as diferenas de preos provenientes das relaes de valor das diferentes moedas. Em conseqncia, torna-se mais vantajoso, para cada pas e regio, aplicar o princpio da diviso de trabalho, buscando a especializao naquelas atividades produtivas que oferecerem melhores condies e vantagens deixando como alternativa a permuta dos produtos entre si. 1.1.2 Semelhanas entre comrcio domstico e o internacional Ainda no tocante s caractersticas dos dois tipos de comrcio, outros pontos de semelhana podem ser encontrados. Tanto o comrcio internacional quanto o comrcio interno de pases e regies tm como ponto fundamental a troca de determinados bens e servios. De igual modo, ambos envolvem compradores e vendedores, benefcios mtuos para as partes, polticas de produo e de vendas, problemas de assistncia creditcia, preferncias de consumidores, faturamento, detalhes de transportes, seguros domsticos e internacionais da carga transportadas, e no caso especco de comrcio externo, seguro de crdito exportao etc. 1.1.3 Algumas diferenas importantes entre comrcio domstico e o internacional Apesar de tudo, no obstante a existncia dessas semelhanas, possui o comrcio internacional tantos pontos divergentes em relao ao comrcio interno, que se justica o seu tratamento como assunto parte. Essas diferenas podem ser sistematizadas da seguinte maneira, observandose o grau de mobilidade dos fatores de produo: A mobilidade de fatores no mercado interno Embora a mobilidade dos fatores ocorra tanto no mercado interno como no internacional, ela apresenta-se em maior grau no campo interno do que no internacional, especialmente em relao ao fator-trabalho. Se, por exemplo, para a instalao de uma determinada indstria no interior de So Paulo So Jos do Rio Preto, por exemplo - se zer necessria uma produo complementar na cidade de So Paulo, o deslocamento de mquinas ou de equipamentos produzidos pela indstria paulistana para aquela regio farse- sem maiores diculdades de ordem jurdica, poltica etc. De igual forma, se em uma regio houver falta de mo-de-obra, ao mesmo tempo em que outra se registra excesso dela, natural que em virtude disso se produzam movimentos migratrios, que num curto prazo podero atender a diculdade, antes apresentada, de falta de mo-de-obra. No caso de um empreendimento a ser feito, se uma regio necessitar de recursos nanceiros lgico pensar que os necessrios recursos no deixaro de aparecer desde que a regio oferea adequada compensao aos donos do capital que se dispem a investir no local. A mobilidade de fatores no mercado internacional No mercado internacional a mobilidade de fatores muito menor, por uma srie de motivos. Assim como observa Killough (In: Ratti, 2000:342), a especializao prossional, associaes, laos de famlia, costumes, idioma e legislao imigratria restritiva