MERCOSUL
Prof. CARLOS CECY
ESTADOS PARTES:
BRASIL, ARGENTINA, PARAGUAI E URUGUAI.
VENEZUELA
OBJETIVOS DO MERCOSUL
O MERCOSUL um bloco econmico que tem por
objetivo a integrao scio-cultural e a livre circulao
de bens, de capital e de conhecimento entre os
Estados Partes.
ESTRUTURA DO MERCOSUL
ORGOS DELIBERATIVOS:
Conselho do Mercado Comum - CMC
Grupo Mercado Comum GMC
Comisso de Comrcio Mercosul CCM
ORGOS CONSULTIVOS:
Comisso Parlamentar Conjunta, Foro
Consultivo Econmico-Social e Secre-
taria Administrativa. Reunies de Ministros
GRUPO MERCADO COMUM
o rgo executor do MERCOSUL. composto de 4 membros de cada pas e suas decises devem ser unnimes.
Ligados ao GMC existem 14 Sub-grupos de Trabalho.
GRUPO MERCADO COMUM
O SGT-11 SADE, FOI CRIADO PARA HARMONIZAR LEGISLAO QUANTO A BENS, SERVIOS, INSUMOS E PRODUTOS DA REA DA SADE, BEM COMO OS CRITRIOS PARA VIGILNCIA EPIDEMIOLGICA E CONTROLE SANITRIO QUE VISEM PROTEGER A SADE.
SGT 11 - SADE
O SGT 11 - Est composto por 3 comisses:
1) Produtos para sade;
2) Vigilncia em sade; e,
3) Servios de ateno em sade .
SGT 11 - SADE
A Comisso Servios de ateno sade constitui-se de 3 Subcomisses:
1-Servios de sade.
2-Desenvolvimento e exerccio profissional
3-Avaliao e uso de tecnologias.
SEQUNCIA
GRUPO MERCADO COMUM
14 Sub-Grupos: SGT 11 SADE
COMISSAO SERVIOS DE ATENAO A SAUDE
SUBCOMISSAO DESENVOLVIMENTO E EXERCCIO PROFISSIONAL
FRUM MERCOSUL Canal de dilogo do MS com as profisses.
Desenvolvimento e exerccio profissional
Objetivos:
Definir polticas de desenvolvimento e exerccio profissional em sade.
Identificar mecanismos de regulamentao da formao e do exerccio profissional na Fronteira Fsica do Mercosul.
Desenvolvimento e exerccio profissional
AGENDA
1) Padronizao da legislao do exerccio profissional;
2) Compatibilizao dos critrios de formao profissional;
3) Implementao da Matriz Mnima para o exerccio profissional;
4) Constituio de uma base de dados comum.
Desenvolvimento e exerccio profissional
AGENDA:
5) Formulao de polticas de gesto e educao na sade; e,
6) Promoo de programas conjuntos de treinamento em servio e fortalecimento das entidades de sade.
O QUE EST FEITO
FORUM PERMANENTE MERCOSUL PARA O TRABALHO EM SADE
Foi criado no Ministrio da Sade, em 2004, com objetivo de ser um espao de dilogo e cooperao entre os gestores e os trabalhadores da sade, sob a responsabilidade do Depto de Gesto e Regulamentao do Trabalho em Sade DEGERTS.
Desenvolvimento e exerccio profissional
O Frum foi institucionalizado pela Portaria n 929, de 2/5/2006, do Ministrio da Sade.
Esse ato define a composio e os objetivos do Frum, bem como as suas competncias.
SUBDIVISO DO FORUM EM GRUPOS DE TRABALHO
A Portaria 929 subdivide os encargos do Frum em 3 GT:
1 GT Formao Profissional.
2 GT Regulao do Trabalho.
3 GT Organizao Poltica do Setor Sade.
O QUE EST FEITO
MATRIZ MNIMA DE REGISTRO DE PROFISSIONAIS DE SADE DO MERCOSUL.
Criao pela Resoluo : MERCOSUL/GMC/RES N 27/04
No Brasil foi internalizada pela Portaria n 552, de 13 de abril de 2005.
O QUE EST FEITO
Todos os Estados Partes j tem legislao sobre a obrigatoriedade da Matriz Mnima.
O Brasil est em fase de implantao, atravs da Plataforma Arouca, UNA-SUS. Pretende-se a concluso do trabalho em outubro de 2012.
O QUE SE DESEJA DAS CORPORAES
COMO RGOS DO ESTADO, DESEJA-SE QUE:
1) COLABOREM COM O MINISTRIO DA SADE NA IMPLEMENTAO DA MATRIZ MNIMA DOS PROFISSIONAIS DA SUA REA.
2) ESTABELEAM CONTATOS PRELIMINARES COM OS COLEGAS DOS DEMAIS PAISES NO SENTIDO DE HARMONIZAR O TRNSITO DOS PROFISSIONAIS.
O QUE A MATRIZ MNIMA
UM CADASTRO NUMERADO CUJO PREENCHIMENTO SER EXIGIDO DE TODO PROFISSIONAL QUE DESEJAR EMIGRAR.
AS EXIGNCIAS DE REVALIDAO DE DIPLOMA CONTINUAM EXISTINDO, BEM COMO A NECESSIDADE DA HABILITAO PELOS CONSELHOS.
DESAFIOS
Como harmonizar o trnsito profissional, quando apenas no Brasil o Farmacutico tem formao generalista?
Como sero revalidados, no Brasil, os ttulos dos Bioqumicos? Por qual conselho sero habilitados?
Os Farmacuticos brasileiros sero aceitos tambm como Bioqumicos nos demais pases?
DESAFIOS
O PRAZO LIMITE PARA QUE SE ALCANCE CONSENSO 2015.
CASO AS CONVERSAES NO PROGRIDAM, AS DECISES SERO IMPOSTAS E TERO QUE SER ACATADAS.
OUTROS DESAFIOS: ACREDITAO DE CURSOS
EM 2008 FOI APROVADO UM ACORDO SOBRE A CRIAO DE UM SISTEMA DE ACREDITAO DE CURSOS.
DENOMINADO SISTEMA ARCU-SUR, VISA ESTABELECER CRITRIOS DE QUALIDADE UNIVERSITRIA PARA AGILIZAR A REVALIDAO DE DIPLOMAS.
MERCOSUL/MCM/DEC. N 17/08.
INFORMAO FINAL
OUTRAS INFORMAES OU MESMO PUBLICAES SOBRE O FRUM MERCOSUL PODEM SER OBTIDAS NO SITE DO MINISTRIO DA SADE:
WWW. SAUDE.GOV.BR
MUITO OBRIGADO.
CARLOS CECY
E-MAIL: [email protected]
