Click here to load reader

MERCOSUL - cff.org.br MERCOSUL CFF.pdf · PDF fileOBJETIVOS DO MERCOSUL O MERCOSUL é um bloco econômico que tem por objetivo a integração sócio-cultural e a livre circulação

  • View
    216

  • Download
    0

Embed Size (px)

Text of MERCOSUL - cff.org.br MERCOSUL CFF.pdf · PDF fileOBJETIVOS DO MERCOSUL O MERCOSUL...

  • MERCOSUL

    Prof. CARLOS CECY

    ESTADOS PARTES:

    BRASIL, ARGENTINA, PARAGUAI E URUGUAI.

    VENEZUELA

  • OBJETIVOS DO MERCOSUL

    O MERCOSUL um bloco econmico que tem por

    objetivo a integrao scio-cultural e a livre circulao

    de bens, de capital e de conhecimento entre os

    Estados Partes.

  • ESTRUTURA DO MERCOSUL

    ORGOS DELIBERATIVOS:

    Conselho do Mercado Comum - CMC

    Grupo Mercado Comum GMC

    Comisso de Comrcio Mercosul CCM

    ORGOS CONSULTIVOS:

    Comisso Parlamentar Conjunta, Foro

    Consultivo Econmico-Social e Secre-

    taria Administrativa. Reunies de Ministros

  • GRUPO MERCADO COMUM

    o rgo executor do MERCOSUL. composto de 4 membros de cada pas e suas decises devem ser unnimes.

    Ligados ao GMC existem 14 Sub-grupos de Trabalho.

  • GRUPO MERCADO COMUM

    O SGT-11 SADE, FOI CRIADO PARA HARMONIZAR LEGISLAO QUANTO A BENS, SERVIOS, INSUMOS E PRODUTOS DA REA DA SADE, BEM COMO OS CRITRIOS PARA VIGILNCIA EPIDEMIOLGICA E CONTROLE SANITRIO QUE VISEM PROTEGER A SADE.

  • SGT 11 - SADE

    O SGT 11 - Est composto por 3 comisses:

    1) Produtos para sade;

    2) Vigilncia em sade; e,

    3) Servios de ateno em sade .

  • SGT 11 - SADE

    A Comisso Servios de ateno sade constitui-se de 3 Subcomisses:

    1-Servios de sade.

    2-Desenvolvimento e exerccio profissional

    3-Avaliao e uso de tecnologias.

  • SEQUNCIA

    GRUPO MERCADO COMUM

    14 Sub-Grupos: SGT 11 SADE

    COMISSAO SERVIOS DE ATENAO A SAUDE

    SUBCOMISSAO DESENVOLVIMENTO E EXERCCIO PROFISSIONAL

    FRUM MERCOSUL Canal de dilogo do MS com as profisses.

  • Desenvolvimento e exerccio profissional

    Objetivos:

    Definir polticas de desenvolvimento e exerccio profissional em sade.

    Identificar mecanismos de regulamentao da formao e do exerccio profissional na Fronteira Fsica do Mercosul.

  • Desenvolvimento e exerccio profissional

    AGENDA

    1) Padronizao da legislao do exerccio profissional;

    2) Compatibilizao dos critrios de formao profissional;

    3) Implementao da Matriz Mnima para o exerccio profissional;

    4) Constituio de uma base de dados comum.

  • Desenvolvimento e exerccio profissional

    AGENDA:

    5) Formulao de polticas de gesto e educao na sade; e,

    6) Promoo de programas conjuntos de treinamento em servio e fortalecimento das entidades de sade.

  • O QUE EST FEITO

    FORUM PERMANENTE MERCOSUL PARA O TRABALHO EM SADE

    Foi criado no Ministrio da Sade, em 2004, com objetivo de ser um espao de dilogo e cooperao entre os gestores e os trabalhadores da sade, sob a responsabilidade do Depto de Gesto e Regulamentao do Trabalho em Sade DEGERTS.

  • Desenvolvimento e exerccio profissional

    O Frum foi institucionalizado pela Portaria n 929, de 2/5/2006, do Ministrio da Sade.

    Esse ato define a composio e os objetivos do Frum, bem como as suas competncias.

  • SUBDIVISO DO FORUM EM GRUPOS DE TRABALHO

    A Portaria 929 subdivide os encargos do Frum em 3 GT:

    1 GT Formao Profissional.

    2 GT Regulao do Trabalho.

    3 GT Organizao Poltica do Setor Sade.

  • O QUE EST FEITO

    MATRIZ MNIMA DE REGISTRO DE PROFISSIONAIS DE SADE DO MERCOSUL.

    Criao pela Resoluo : MERCOSUL/GMC/RES N 27/04

    No Brasil foi internalizada pela Portaria n 552, de 13 de abril de 2005.

  • O QUE EST FEITO

    Todos os Estados Partes j tem legislao sobre a obrigatoriedade da Matriz Mnima.

    O Brasil est em fase de implantao, atravs da Plataforma Arouca, UNA-SUS. Pretende-se a concluso do trabalho em outubro de 2012.

  • O QUE SE DESEJA DAS CORPORAES

    COMO RGOS DO ESTADO, DESEJA-SE QUE:

    1) COLABOREM COM O MINISTRIO DA SADE NA IMPLEMENTAO DA MATRIZ MNIMA DOS PROFISSIONAIS DA SUA REA.

    2) ESTABELEAM CONTATOS PRELIMINARES COM OS COLEGAS DOS DEMAIS PAISES NO SENTIDO DE HARMONIZAR O TRNSITO DOS PROFISSIONAIS.

  • O QUE A MATRIZ MNIMA

    UM CADASTRO NUMERADO CUJO PREENCHIMENTO SER EXIGIDO DE TODO PROFISSIONAL QUE DESEJAR EMIGRAR.

    AS EXIGNCIAS DE REVALIDAO DE DIPLOMA CONTINUAM EXISTINDO, BEM COMO A NECESSIDADE DA HABILITAO PELOS CONSELHOS.

  • DESAFIOS

    Como harmonizar o trnsito profissional, quando apenas no Brasil o Farmacutico tem formao generalista?

    Como sero revalidados, no Brasil, os ttulos dos Bioqumicos? Por qual conselho sero habilitados?

    Os Farmacuticos brasileiros sero aceitos tambm como Bioqumicos nos demais pases?

  • DESAFIOS

    O PRAZO LIMITE PARA QUE SE ALCANCE CONSENSO 2015.

    CASO AS CONVERSAES NO PROGRIDAM, AS DECISES SERO IMPOSTAS E TERO QUE SER ACATADAS.

  • OUTROS DESAFIOS: ACREDITAO DE CURSOS

    EM 2008 FOI APROVADO UM ACORDO SOBRE A CRIAO DE UM SISTEMA DE ACREDITAO DE CURSOS.

    DENOMINADO SISTEMA ARCU-SUR, VISA ESTABELECER CRITRIOS DE QUALIDADE UNIVERSITRIA PARA AGILIZAR A REVALIDAO DE DIPLOMAS.

    MERCOSUL/MCM/DEC. N 17/08.

  • INFORMAO FINAL

    OUTRAS INFORMAES OU MESMO PUBLICAES SOBRE O FRUM MERCOSUL PODEM SER OBTIDAS NO SITE DO MINISTRIO DA SADE:

    WWW. SAUDE.GOV.BR

  • MUITO OBRIGADO.

    CARLOS CECY

    E-MAIL: [email protected]

Search related