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PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS
PPRA – 2012/2013NR-09
Nome da empresa
Quem elaborou
ÍNDICE
1. Fundamentação Legal ................................................................................................ 042. Dados da Empresa ..................................................................................................... 05
2.1 Identificação da Empresa ............................................................................... 052.2 Objetivo ........................................................................................................... 06
3. Responsabilidades ..................................................................................................... 064. Setores Inspecionados ............................................................................................... 075. Desenvolvimento do PPRA ........................................................................................ 07
5.1 Antecipação/Reconhecimentos dos riscos ambientais ................................... 076. Descrição dos Levantamentos .................................................................................. 08
6.1 Riscos Físicos................................................................................................ 086.1.1 Ruído .............................................................................................................. 086.1.1.1 Metodologia .................................................................................................... 096.1.1.2 Equipamentos utilizados na medição.............................................................. 096.1.2 Iluminância....................................................................................................... 096.1.2.1 Metodologia .................................................................................................... 096.1.2.2 Equipamentos utilizados na medição.............................................................. 096.1.3 Umidade.......................................................................................................... 096.1.3.1 Metodologia .................................................................................................... 106.1.3.2 Equipamentos utilizados na medição.............................................................. 106.1.4 Radiação não ionizante.................................................................................. 106.2 Riscos Químicos ............................................................................................. 106.2.1 Alcalínos cáusticos......................................................................................... 106.2.1.1 Metodologia......................................................... 106.2.1.2 Equipamentos utilizados na avaliação............................................................ 106.2.2 Poeira ............................................................................................................. 106.2.2.1 Metodología .................................................................................................... 116.2.2.2 Equipamentos utilizados nas avaliações......................................................... 116.2.3 Hidrocarbonetos ............................................................................................. 116.2.3.1 Metodologia..................................................................................................... 116.2.3.26.3
Equipamentos utilizados nas avaliações ........................................................Riscos biológicos..........................................................................................
1111
7. Relação de EPIs por função ...................................................................................... 118. Medidas de controle .................................................................................................... 139. Orientações de Segurança ......................................................................................... 1410.
Classificação do potencial de riscos e nível de ação ..............................................14
10.1 Implantação de medidas de ordem coletiva ................................................ 1511. Forma de Registro e divulgação dos dados ............................................................. 1612. Periodicidade ............................................................................................................... 1613. Considerações finais .................................................................................................. 1614. Cronograma Anual ...................................................................................................... 17
Artigo I. INTRODUÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
Constituição da república de 1988, Capítulo II – dos Direitos Sociais, art. 7o, inciso XXII – Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normais de saúde, higiene e segurança;
Lei nº 6.514/77, art. 155 inciso I – Estabelecer nos limites de sua competência, Normais, sobre aplicação e os preceitos do Capítulo V – “Da segurança e da Medicina do Trabalho”;
Lei nº 6.514/77, art. 200 inciso VI – Proteção do trabalhador exposto a substâncias químicas nocivas, radiações, ruídos, vibrações e pressões anormais ao ambiente de trabalho;
Decreto no 93.412, de 15/10/86, que promulga a Convenção da Organização Internacional do trabalho – OIT no 148 sobre a proteção dos trabalhadores contra os Riscos Profissionais, devido à contaminação do ar, ao ruído, às vibrações no local de trabalho;
Decreto no 1.254, de 29/09/84, que promulga a Convenção da Organização Internacional do Trabalho – OIT no 155, sobre a Segurança e Saúde dos Trabalhadores e o Meio Ambiente do Trabalho;
Portaria nº 11 da Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho – SSMT, de 03/10/94, publicada no D.U. de 14/10/94, que diz respeito à minuta da NR-9 , que foi submetida à apreciação de toda a comunidade, cujas sugestões foram examinadas pelo GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO, que propôs conclusões que dão respaldo ao texto da NR- 9 ;
Portaria nº 25, de 29/12/94 (do MTE / SSST), publicado no D.U. nº 248, de 30/12/94 – Seção I, fls. 21.280-282.
DADOS DA EMPRESA E VIGÊNCIA DO PPRA (Dados fornecidos pela Empresa)
Identificação da Empresa
Empresa: nome da empresa.
Endereço:
Cidade:
CNPJ:
Atividade principal: conforme o número do CNAE
Código:Número de Empregados:
Sesmt: A empresa não necessita organizar o SESMT CIPA: A empresa se utiliza da CIPA organizada na cede da empresa.
Grupo: C-1
Grau de Risco: 04 (quatro)
Data dos levantamentos: Data de vigência do PPRA: data da elaboração mais um ano de vigência
Objetivo
Este laudo visa orientar a Empresa para o cumprimento da legislação atual, diante da presença dos agentes potencialmente agressores, diretamente voltada para a segurança e saúde dos trabalhadores, identificando possíveis exposições dos funcionários a agentes insalubres e/ou perigosos e analisar a execução das atividades laborais, em cada setor da empresa, bem como das atividades desenvolvidas fora da mesma.
Este programa apresenta medidas de controle que visam à eliminação, redução ou minimização dos riscos encontrados, que contribuirão para o conforto e segurança dos trabalhadores da Empresa.
A execução das medidas de controle caberá a administração da Empresa, que elaborará um cronograma de execução e anexará a este programa.
RESPONSABILIDADE
Do Empregador:
Cabe ao empregador cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho;Elaborar ordens de serviço sobre segurança e medicina do trabalho, dando ciência aos empregados;Prevenir atos inseguros no desempenho do trabalho;Divulgar as obrigações e proibições que os empregados devam conhecer e cumprir;Dar conhecimento aos empregados de que serão passíveis de punição, pelos descumprimentos das ordens de serviço expedidas;Adotar medidas para eliminar ou neutralizar a insalubridade e as condições inseguras de trabalho.Determinar os procedimentos que deverão ser adotados em caso de acidente do trabalho e doenças profissionais ou do trabalho;Informar aos trabalhadores:Os riscos profissionais que possam originar-se nos locais de trabalho;Os meios de prevenir e limitar tais riscos e as medidas adotadas pela empresa;Os resultados dos exames médicos e de exames complementares de diagnóstico aos quais os próprios trabalhadores forem submetidos;Os resultados das avaliações ambientais realizadas nos locais de trabalho.Permitir que representantes dos trabalhadores acompanhassem a fiscalização dos preceitos legais e regulamentadores sobre segurança e medicina do trabalho.
Dos Empregados:
Cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho, inclusive as ordens de serviço expedidas pelo empregador;Usar os EPI fornecido pelo empregador;Submeter-se aos exames médicos previstos nas Normas Regulamentadoras – NR;Colaborar com a empresa na aplicação das Normas Regulamentadoras – NR;Constitui ato faltoso a recusa injustificada do empregado ao cumprimento do disposto nos itens anteriores;O não cumprimento das disposições legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho acarretará ao empregador a aplicação das penalidades previstas na legislação pertinente.
SETORES INSPECIONADOS
4.1 - Setor de Britador e Usinagem de Asfalto (Sub-setores: britador primário, rebritador, fabricação de areia; Armazenagem, paiol, usina de asfalto, galpão de oficina mecânica, balança, laboratório de ensaio, sala apontador e sanitários).4.2 - Setor canteiro de obras.4.3 – Setor segurança patrimonial.4.4 – Setores administrativos.
5. DESENVOLVIMENTO DO PPRAAntecipação / Reconhecimento dos riscos ambientais:
Funções
Riscos AmbientaisFísicos Químicos Biológicos Ergonômicos Acidentes
Ruído, vibração, pressões anormais, temperaturas extremas, radiações ionizante e não ionizantes, infra-som e ultra-som
Poeiras, fumos, névoas, neblinas, gases, vapores e substância, compostos ou produtos químicos em geral.
Bactérias, fungos, bacilos, parasitas, protozoários, vírus, entre outros.
Levantamento, transporte e descarga individual de materiais, mobiliário dos postos de trabalho, equipamentos de postos de trabalho, condições ambientais de trabalho, organização do trabalho
Arranjo físico inadequado, Armazenamento inadequado e outras situações de risco que possam gerar acidentes
Auxiliar de mecânico Ruído
HirocarbonetosDerivados do petróleo (óleo e graxas)
N.A N.ALesão nos pésLesão nas mãos Lesão nos olhos
Engenheiro de minas Ruído Poeira mineral N.A N.ALesão nas mãosLesão nos pés
Motorista de caminhão N.A N.A N.A N.A N.A
Motorista de caminhão basculante (usina de asfalto)
Ruído Poeira mineral N.A N.AN.A
Operador de escavadeira (usina de asfalto)
Ruído Poeira mineralN.A N.A N.A
Operador de pá carregadeira (usina de asfalto)
Ruído Poeira mineral N.A N.AN.A
Operador de usina Ruído
Poeira mineral HirocarbonetosDerivados do petróleo (óleo e graxas)
N.A N.A N.A
Servente de britadorRuído Radiação não ionizante
Poeira mineralFumos metálicos
N.A N.ALesão nos pésLesão nas mãos Lesão nos olhos
Torneiro mecânico Ruído
HirocarbonetosDerivados do petróleo (óleo e graxas)
N.A N.A Lesão nos pésLesão nas mãos Lesão nos olhos
Carreteiro N.A N.A N.A N.A N.A
Motorista caminhão basculante (canteiro de obras)
N.A N.A N.A N.A N.A
Motorista de veículos N.A N.A N.A N.A N.A
Operador de compactador de solo
RuídoCalor
Betume N.A N.ALesão nos pésLesão nas mãos Lesão nos olhos
Servente de obras (canteiro de obras)
RuídoCalor
N.A N.A N.A N.A
Trabalhador braçal N.A N.A N.A N.A N.A
Vigia noturno N.A N.A N.A N.A N.A
DESCRIÇÃO DOS LEVANTAMENTOS
6.1 Riscos Físicos
6.1.1 Ruído
Foram realizadas medições de ruído através de leituras em (decibelímetro), Marca INSTRUTHERM DOS 500 ( MODELO DE DOSIMETRO UTILIZAÇÃO NA MEDIÇÃO), para determinação dos níveis de ruído, operando com limite de 85db, no circuito de compensação “A” medidos no circuito de resposta lenta “show”, nos postos de trabalho internos e externos.Este procedimento é utilizado para dose media, sempre que existir diversos pontos de ruído ou para trabalho que não possua ponto fixo de trabalho, quando exposto a ruído constante.
6.1.1.1 Metodologia Inspeções nos locais de trabalhoColeta e análise de informaçõesIdentificação das fontes de ruídosAnálise quantitativa dos ruídos
6.1.1.2 Equipamentos utilizados nas avaliações
RUÍDO - Medidor de pressão sonora (decibelímetro)Marca: InstruthermeModelo: DOS-500
6.1.2 IluminânciaSetores administrativos dentro dos níveis estipulados pela norma, conforme tabela abaixo.
NÍVEIS DE ILUMINÂNCIA PARA INTERIORES (NBR-5413)
AMBIENTE OU TRABALHO LUX
Sala de espera 100
Garagem, residência, restaurante 150
Depósito, indústria (comum) 200
Sala de aula 300
Lojas, laboratórios, escritórios 500
Sala de desenho (alta precisão) 1.000
Serviços de muito alta precisão 2.000
6.1.2.1 Equipamentos utilizados nas avaliaçõesLuxímetro Digital PortátilMarca: Instrutherm Modelo: LDR-208 - 01278 (LUXIMETRO UTILIZADO NA MEDIÇÃO)
6.1.3 Umidade As atividades e operações executadas em locais alagados ou encharcados, com umidades excessivas, capazes de produção danos à saúde dos trabalhadores, serão consideradas insalubres em decorrência do laudo da inspeção realizada no local de trabalho.Foram realizadas inspeções qualitativas no local de labor dos funcionários ao qual foi detectado o agente insalubre da umidade sendo elidido pelo uso de EPIs.
6.1.3.1 Metodologia Inspeções nos locais de trabalhoColeta e análise de informaçõesAnálise qualitativa da umidade
6.1.3.2 Equipamentos utilizados nas avaliações
Avaliação do agente insalubre da Umidade é qualitativa.
6.1.4 Radiação não ionizante São radiações não ionizantes as microondas, utravioletas e laser.As operações ou atividades que exponham os trabalhadores às radiações não ionizantes, sem a proteção adequada, serão consideradas insalubres, em decorrência de laudo de inspeção realizada no local de trabalho.As atividades ou operações que exponham os trabalhadores às radiações da luz negra (ultravioleta na faixa – 400-320 nanômetros), não serão consideradas insalubres.Foram realizadas inspeções qualitativas no local de labor dos funcionários ao qual foi detectado o agente insalubre da radiação não ionizante sendo elidida pelo uso de EPIs.
6.1.4.1 Metodología Inspeções nos locais de trabalhoColeta e análise de informaçõesAnálise qualitativa da radiação não ionizante
6.1.4.2 Equipamentos utilizados nas avaliações
Avaliação do agente insalubre da radiação não ionizante é qualitativa.
6.2 Risco Químico
Produtos químicos (álcalis cáusticos – detergentes e água sanitária)
Foram realizadas inspeções qualitativas no local de labor dos funcionários ao qual foram detectados os agentes insalubres álcalis cáusticos (detergente e água sanitária), sendo elidido pelo uso de EPIs.
6.2 Metodología
Inspeções nos locais de trabalhoColeta e análise de informaçõesAnálise qualitativa dos produtos químicos (álcalis cáusticos- detergentes e água sanitária)
6.2 Equipamentos utilizados nas avaliações
Avaliação do agente insalubre álcalis Cáusticos (detergente e água sanitária) é qualitativa.
6.2.2 Produtos químicos (poeira)
Foram realizadas inspeções quantitativas no local de labor dos funcionários ao qual foi detectada o agente insalubre poeira.
6.2.2.1 Metodologia Inspeções nos locais de trabalho.Coleta e análise de informações.Análise quantitativa da poeira.Confrontação dos dados obtidos com padrões de referência, para determinação do nível de ação e dos limites de tolerância a partir dos quais deverão ser desencadeadas ações preventivas e/ou medidas de controle.
6.2.2.2 Equipamentos utilizados nas avaliações
Avaliação do agente insalubre poeira e quantitativa.
6.2.3 Hidrocarbonetos (Graxa e óleo)
Foram realizadas inspeções qualitativas no local de labor dos funcionários ao qual foi detectado o agente insalubre derivado de petróleo (hidrocarbonetos), graxa e óleo, sendo elidido pelo uso de EPIs.
6.2.3.1 Metodologia Inspeções nos locais de trabalhoColeta e análise de informaçõesAnálise qualitativa dos produtos químicos (hidrocarbonetos- graxos e óleo)
6.2.3.2 Equipamentos utilizados nas avaliações
Avaliação do agente insalubre hidrocarbonetos (graxa e óleo) é qualitativa.
6.3 Riscos BiológicosNenhum agente insalubre detectado na fase de reconhecimento
7.Relação de EPI’s por função
Funções EPI S
Mecânico
Luva de borracha nitrílicaCalçado de proteçãoProtetor facialProtetor auricularUniformeCreme de proteção
Aux. Mecânico
Luva de borracha nitrílicaCalçado de proteçãoProtetor facialProtetor auricularUniformeCreme de proteção
Motorista de Caminhão Calçado de proteção
Motorista de Caminhão basculanteCalçado de proteçãoProtetor auricularMascara poeira
Operador de Escavadeira
Protetor auricularLuva de couroCalçado de proteçãoMascara poeira
Operador de Pá Carregadeira
Protetor auricularLuva de couroCalçado de proteçãoMascara poeira
Operador de usina
Protetor auricularLuva de couro e nitrílicaCalçado de proteçãoMascara para poeira
Torneiro mecânico
Mascara para soldadorLuva, mangueira, perneira e avental de couroCalçado de proteçãoProtetor facialProtetor auricularUniformeCreme de proteção
Servente britador
Mascara para soldadorLuva, mangueira, perneira e avental de couroCalçado de proteçãoProtetor facialProtetor auricularUniformeCreme de proteção
Operador de compactador de soloProtetor auricularCalçado de proteçãoMascara para poeira
Servente de obra
Luva de PVCLuva de CouroCalçado de ProteçãoBota de BorrachaProtetor auricular
Trabalhador braçal
Luva de PVCLuva de CouroCalçado de ProteçãoBota de BorrachaProtetor auricular
Vigia Calçado de proteção
Avaliação de Ruído
Local avaliadoValor encontradoDB (A)
NR. 15Anexo 1(limites de tolerância)
Britagem 89,885 dB (A)Oficina 83,2
Pedreira 86,2
OBS: Os setores que foram constatados ruídos acima do permitidos estão sendo reavaliados para uma redução coletiva dos limites detectados, gerando um conforto acústico para todos os funcionários.
8. MEDIDAS DE CONTROLE:
Riscos
Físicos Químicos Biológicos Ergonômicos Acidentes Ruído, vibração, pressões anormais, temperaturas extremas, radiações ionizante e não ionizantes, infra-som e ultra-som.
Poeiras, fumos, névoas, neblinas, gases, vapores e substância, compostos ou produtos químicos em geral.
Bactérias, fungos, bacilos, parasitas, protozoários, vírus, entre outros.
Lesões, LER / DORT/ ILUMINANCIA
Arranjo físico inadequado, Armazenamento inadequado e outras situações de risco que possam gerar acidentes
PLA
NO
DE
AÇ
ÃO
Medidas de controle
Protetor auricular(ruído)Luva de PVC (umidade)Calçado impermeáveis(umidade)Luva, avental, perneira e mangas de couro (radiações não ionizantes)Máscara para soldador (radiações não ionizantes)
Máscara de respiratória (poeiras)Luva de borracha nitrilica ou creme de proteção (óleo e graxas)
N.A N.A Calçado de proteção (lesão nos pés)Óculos de proteção (lesão nos olhos)Luva de couro (lesão nas mãos)Equipamento de
proteção individual
Sistema de proteção coletiva
Sinalização Sinalização/ exautores
N.A N.A Guarda corpo e corrimão
Medidas de ordem administrativa
Treinamento, DDS
Treinamento, DDS
N.A N.A N.A
8.1 sinalização Placas indicando o uso de EPI s (protetor auricular, luva PVC, calçado impermeável, luva, avental, perneira e manga de couro, máscara para soldador, luva de borracha nitrílica e/ou creme de proteção, máscara descartável, luva de couro, calçado de proteção, óculos de proteção)
8.2 Treinamentos - integração - uso de EPIs- procedimentos em casos de emergência- primeiros socorros
9. Orientações de segurança
Risco (agente) Medidas preventivas
1. Ruído Controle médico conforme cronograma do PCMSO.Efetuar o controle da eficiência do protetor auricular entregue aos funcionários.Manter controle de uso dos equipamentos de proteção auditivos.
2. Radiação não ionizante
Controle médico conforme cronograma do PCMSO.Usar os equipamentos de proteção individual, para elidir este agente insalubre
3. Umidade Controle médico conforme cronograma do PCMSO.Usar os equipamentos de proteção individual, para elidir este agente insalubre
Hidrocarbonetos(Graxa e óleo)
Controle médico conforme cronograma do PCMSO.Usar os equipamentos de proteção individual, para elidir este agente insalubre
Poeira Controle médico conforme cronograma do PCMSO.Usar os equipamentos de proteção individual, para elidir este agente insalubre
Classificação do potencial de Risco e nível de Ação
Setor Risco Encontro Potencial de Risco *
Nível de ação**
Britagem Poeira 0Ruído 0
OficinaRadiação não ionizante 1Ruído 0
PedreiraPoeira 1Ruído 0
Rampa de lavagem Umidade 2Rampa de lubrificação Óleo e graxas 2Paiol Explosão 0Observação: setores não mencionados não apresentam riscos ambientais.
(*) Potencial de Risco
Pequena probabilidade de ocorrência
Média probabilidade de ocorrência
Grande probabilidade de ocorrência
(**) Nível de ação
0 Imediatas1 Médio Prazo2 Longo Prazo
Implantação de medidas de ordem COLETIVA
Agente Risco / agente Equipamento e/ou localEquipamento de ordem coletiva a ser implantado
Físico
Radiações não ionizantes
Equipamento de solda/Oficina
Biombo ou barreira física
Ruído
LixadeiraEsmerilhadeira Furadeira/Oficina, Marroeiro, perfuratriz/Pedreira, BritadeiraBritagem
Sinalização de advertência quanto ao uso obrigatório de EPI
Químico Poeiras Britadeira/Britagem Sinalização de advertência quando ao uso obrigatório de EPIs
FORMA DE REGISTRO E DIVULGAÇÃO DOS DADOS
Este Laudo deve ser arquivado através do sistema convencional de relatório impresso, e mantido na empresa, devendo estar disponível para as autoridades competentes do MTE.
A divulgação dos dados do PPRA é de responsabilidade da Empresa através dos seguintes mecanismos:
Nos treinamentos admissionais e periódicos;Nos quadros de aviso da empresa;No treinamento dos Cipeiros ou Designados.
PERIODICIDADE
Este programa de prevenção deverá ser reavaliado pelo menos uma vez ao ano ou quando houver mudanças nos ambientes de trabalho, e ainda quando as inspeções de segurança constatar a introdução de novos processos ou tecnologias e modificações nos processos já existentes.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A Empresa adota, além das normas estabelecidas neste plano, todas as normas legais que se relacionem com os trabalhos que executarem.
Cidade, de de 2012.
.................................................................TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
CRONOGRAMA ANUAL 2012
Fases / mês
Fe
verr
eiro
/12
Ma
rço/
12
Abr
il/12
Ma
io/1
2
Jun
ho/1
2
Julh
o/1
2
Ago
sto
/12
Set
embr
o/1
2
Out
ubro
/12
Nov
embr
o/1
2
Dez
embr
o/1
2
Jan
eiro
/13
Registro do fornecimento de EPIs (ficha de EPIs)
Fornecimento de EPI´s
Antecipação e reconhecimento dos riscos
Avaliação qualitativa dos riscos
Avaliação quantitativa dos riscos
Treinamentos e conscientização dos riscos expostos
Reavaliação do PPRA
Organizar a CIPA
Projeto de prevenção contra incêndio – PPCI
LEGENDA:
Programado
Executado
Atrasado
Este documento é um dos vários modelos utilizados na área de segurança, alguns itens citados são da minha empresa. Os métodos aqui aplicados para medições foram executados por mim e por empresa de consultoria contratada.
Rafael Moreira da CostaTécnico em segurança do trabalho