Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação ... · 2/12 ORGANIZAÇÃO DA TI A Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (SETIM) do Poder Judiciário

Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC)

Poder Judiciário do Estado da Bahia

2018 - 2019

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ORGANIZAÇÃO DA TI

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (SETIM) do Poder Judiciário

do Estado da Bahia é o Órgão incumbido de formular, promover, coordenar e executar

as políticas, diretrizes e atividades na área de tecnologia da informação e

modernização do Poder Judiciário do Estado da Bahia.

A SETIM se subdivide em Assessoria Técnica e Diretorias. As Diretorias, por sua vez, são

seccionadas em Coordenações, conforme pode ser observado na Estrutura Organizacional acima.

Compete à Assessoria Técnica o apoio administrativo e estratégico ao Gabinete do(a)

Secretário(a). Cada Diretoria e Coordenação é responsável por um grupo de disciplinas

e atividades, as quais estão diretamente relacionadas, adequadas e compatíveis com

os macroprocessos (Governança e Gestão, Segurança da Informação, Software,

Serviços e Infraestrutura) definidos na Resolução 211 de 2015 do Conselho Nacional de

Justiça, conforme distribuição estabelecida na tabela a seguir:

SETIM

Assessoria

(Técnica e Jurídica)

DIN

Diretoria de Informática

COATE Coordenação de

Atendimento Técnico

COTEC Coordenação de Suporte Técnico

COSIS Coordenação de Sistemas

CPROD Coordenação de Produção e Comunicação

DMO

Diretoria de Modernização

CPROM Coordenação de Projetos de Modernização

Estrutura Organizacional da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização

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Macroprocesso – Res. 211/2015 CNJ Unidade

I - macroprocesso de governança e de gestão:

a) de planejamento;

b) orçamentária;

c) de aquisições e contratações de soluções;

d) de projetos;

e) de capacitação;

Diretoria de Modernização

Coordenação de Projetos de Modernização

II – macroprocesso de segurança da informação:

a) de continuidade de serviços essenciais;

b) de incidentes de segurança;

c) de riscos;


Coordenação de Suporte Técnico

III – macroprocesso de software:

a) de escopo e requisitos;

b) de arquitetura;

c) de processos de desenvolvimento e sustentação;


Coordenação de Sistema

IV – macroprocesso de serviços:

a) de catálogo;

b) de requisições;

c) de incidentes;

d) de ativos de microinformática;

e) de central de serviços;


Coordenação de Atendimento Técnico

V – macroprocesso de infraestrutura:

a) de disponibilidade;

b) de capacidade;

c) de ativos de infraestrutura e de telecomunicação

corporativas.


Coordenação de Produção e Comunicação

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APRESENTAÇÃO

O Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – PDTIC é o documento

que estabelece as principais diretrizes e projetos associados e alinhados ao

Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação – PETIC, o qual, por sua vez, está alinhado ao Planejamento Estratégico Institucional – PEI.

Além de estabelecer o aludido alinhamento, a fim de atingir as metas definidas no

nível estratégico a partir de planos operacionais, o PDTIC também adotou, dentre

outras, como principal referência as metas estabelecidas na Resolução 211 de 2015 do

Conselho Nacional de Justiça, as quais buscam a melhoria da governança, da gestão e

da infraestrutura tecnológica no âmbito do Poder Judiciário.

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PROJETOS E AÇÕES

Planejamento Estratégico de TIC ENTIC-JUD (Res. 211/2015 CNJ) Prazo Área

Responsável MACRODESAFIO OBJETIVO

ESTRATÉGICO INICIATIVA INICIATIVA Início Fim

Melhoria da infraestrutura e da TIC

Aperfeiçoar a governança e gestão

159. Alinhar o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) ao novo Plano Estratégico 2015-2020

1.4 - Elaborar e manter o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (PETIC) e o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC)

Jan/18 Dez/18 DMO


Aprimorar a segurança da informação

166. Aprimorar a Segurança da Informação

1.5 - Elaborar e aplicar política, gestão e processo de segurança da informação Jan/18 Dez/18 DIN

Instituição da Governança Judiciária


109. Adotar os processos preconizados no ITIL como modelo de gestão de TIC.

1.6 - Estabelecer Plano de Continuidade de Serviços essenciais de TIC Jan/18 Dez/18 DIN



112. Promover a adoção do COBIT como modelo de governança de TIC no PJBA

1.10 - Constituir e manter estruturas organizacionais adequadas e compatíveis com a relevância e demanda de TIC, considerando, no mínimo, os macroprocessos descritos na ENTIC-JUD

Jan/18 Dez/18 SETIM

Melhoria da gestão de pessoas

Aperfeiçoar as competências gerenciais e técnicas de pessoal

145. Mapear e desenvolver os conhecimentos, habilidades e

1.11 - Elaborar e implantar Plano Anual de Capacitação, bem como acompanhar a sua efetiva execução Jan/18 Dez/18 SETIM

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Planejamento Estratégico de TIC ENTIC-JUD (Res. 211/2015 CNJ) Prazo Área Responsável

atitudes de Magistrados e Servidores do PJBA.


Aprimorar a segurança da informação

166. Aprimorar a Segurança da Informação

1.14 – Elaborar processo de Gestão de Risco Jan/18 Dez/19 DIN

Aperfeiçoamento da gestão econômico financeira

Aprimorar a gestão orçamentária e financeira 1.15 – Elaborar, manter e aplicar o Plano orçamentário de TIC Jan/18 Dez/19 SETIM

Aperfeiçoamento da gestão econômico financeira

Aprimorar a gestão orçamentária e financeira 1.15 – Elaborar, manter e aplicar o Plano contratações de TIC Jan/18 Dez/19 SETIM


Promover a adoção de padrões tecnológicos

161. Melhorar a infraestrutura e governança de TIC

2.1 - Adequar a execução ou contratação serviços de desenvolvimento e de sustentação de sistemas de informação aos requisitos da ENTIC-JUD

Jan/18 Dez/19 DIN


Promover a adoção de padrões tecnológicos


2.3 - Garantir que os novos sistemas de informação de procedimentos judiciais e administrativos atendam os requisitos da ENTIC-JUD Jan/18 Dez/19 DIN

Celeridade e produtividade na prestação jurisdicional

Aprimorar e fortalecer a integração e a interoperabilidade de sistemas de informação

82. Desenvolver ação com vista ao atendimento da Resolução CNJ nº 185/2013, qual seja: Implementar o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe

2.5 - Garantir a integração entre sistemas do primeiro e segundo graus e de instâncias superiores, bem como de outros entes públicos atuantes nos processos judiciais

Jan/18 Dez/19 DIN

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como sistema único de processamento de informações e prática de atos processuais


Elaborar estudo de adequação dos sistemas à Resolução 121/2010 do CNJ

124. Desenvolver ação com vista ao atendimento da Resolução CNJ nº 121/2010, qual seja: Verificar se os sistemas processuais eletrônicos atendem aos requisitos estabelecidos pela Resolução 121 do CNJ quanto à divulgação de dados processuais eletrônicos na rede mundial de computadores, expedição de certidões judiciais.

2.6 - Disponibilizar na internet as informações sobre processos, seus andamentos e o inteiro teor dos atos judiciais neles praticados, ressalvadas as exceções legais ou regulamentares, conforme disposto nas Resoluções do CNJ

Jan/18 Dez/19 DIN

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Prover infraestrutura de TIC apropriada às atividades judiciais e administrativas


3.1 - Obedecer aos requisitos mínimos do nivelamento da infraestrutura de TIC Jan/18 Dez/19 DIN




3.1.1 - Garantir um desktop ou computador portátil para cada usuário interno , com segundo monitor ou aparelho que permita divisão de tela para aqueles que estejam utilizando o processo eletrônico

Jan/18 Dez/19 DIN




3.1.2 - Garantir um desktop ou computador portátil para cada usuário interno nas salas de sessão e de audiência e uma tela para usuários externos, com acesso a rede

Jan/18 Dez/19 DIN




3.1.3 - Garantir um equipamento de impressão e digitalização para cada ambiente de trabalho, preferencialmente, com tecnologia de impressão frente e verso e em rede, com qualidade adequada à execução dos serviços

Jan/18 Dez/19 DIN


Implementar a videoconferência e a gravação de audiência no TJBA

107. Modernizar o processo de gravação e degravação de audiências

3.1.4 - Garantir uma solução de gravação audiovisual de audiência para cada sala de sessão e sala de audiência, compatível com o MNI Jan/18 Dez/19 DIN



167. Aumentar o acesso das vias de dados que interligam todas unidades do judiciário no Estado

3.1.5 - Garantir links de comunicação entre as unidades e o Tribunal para suportar o tráfego de dados e garantir a disponibilidade exigida pelos sistemas de informação, especialmente o processo judicial, com o máximo de comprometimento de banda de 80%

Jan/18 Dez/19 DIN

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3.1.6 - Garantir dois links de comunicação com a internet de operadoras distintas para acesso à rede de dados, com o máximo de comprometimento de banda de 80%

Jan/18 Dez/19 DIN




3.1.7 - Garantir ambiente de processamento central (Data Center) com requisitos mínimos de segurança e de disponibilidade estabelecidos em normas nacionais e internacionais, que abrigue os equipamentos principais de processamento e de armazenamento de dados; de segurança e ativos de rede centrais, para maximizar a segurança e a disponibilidade dos serviços essenciais e de sistemas estratégicos do órgão

Jan/18 Dez/19 DIN




3.1.8 - Garantir solução de backup com capacidade suficiente para garantir a salvaguarda das informações digitais armazenadas, incluindo tecnologias para armazenamento de longo prazo e cópia dos backups mais recentes, em local distinto do local primário do órgão, de modo a prover redundância e atender à continuidade do negócio em caso de desastre

Jan/18 Dez/19 DIN



162. Aquisição de dispositivos de armazenamento de acesso rápido para a ampliação da capacidade de armazenamento do Data Center com vista ao

3.1.9 - Garantir solução de armazenamento de dados e respectivos softwares de gerência, em que a capacidade líquida não ultrapasse 80% do limite máximo de armazenamento

Jan/18 Dez/19 DIN

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atendimento do crescimento da demanda de novos processos e digitalização dos processos existentes.




3.1.10 - Garantir parque de equipamentos servidores suficientes para atender às necessidades de processamento de dados dos sistemas e serviços do órgão, com comprometimento médio de até 80% de sua capacidade máxima, e em número adequado para garantir disponibilidade em caso de falha dos equipamentos

Jan/18 Dez/19 DIN


Implementar a videoconferência e a gravação de audiência no TJBA

56. Desenvolver ação com vista ao atendimento da Resolução CNJ nº 105/2010, qual seja: Expandir a utilização de sistema audiovisual para realização de interrogatório e inquirição de testemunhas por videoconferência

3.1.11 - Implantar solução de videoconferência corporativa para a sede de cada tribunal Jan/18 Dez/19 DMO

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3.1.12 - Implantar central de serviços de 1º e de 2º níveis para atendimento de requisições efetuadas pelos usuários internos e tratamento de incidentes no que se refere ao uso de serviços e sistemas essenciais

Jan/18 Dez/19 DIN




3.1.13 - Garantir rede sem fio para a promoção dos serviços ofertados aos usuários e respeitando a política de segurança da informação de cada órgão, sempre que possível

Jan/18 Dez/19 DIN


Primar pela satisfação dos usuários


3.3 – Definir um processo para avaliação do índice de satisfação dos usuários em relação aos serviços de TIC Jan/18 Dez/19 DIN



138. Envidar esforços para a permanente valorização de servidores e magistrados.

4.1 - Definir e instituir Política de Gestão de Pessoas que promova a fixação de recursos humanos na área da Tecnologia da Informação e Comunicação

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138. Envidar esforços para a permanente valorização de servidores e magistrados.

4.2 - Aplicar diretrizes estabelecidas na Política de Gestão de Pessoas da área de Tecnologia da Informação e Comunicação Jan/18 Dez/19 SETIM

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