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Diário Oficial do Município de Guanambi - Bahia | Poder Executivo | Ano VIII | Nº 1244 | 30 de Agosto de 2016

RESUMO DO DIÁRIO PUBLICAMOS NESTA EDIÇÃO OS SEGUINTES DOCUMENTOS:

Gestor: Charles Fernandes Silveira Santana

Secretário: Roberto Júlio Pereira de Oliveira

Editor: Daiana da Mota Porto

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DECRETOS

DECRETO Nº 940 DE 30 DE AGOSTO DE 2016


PORTARIAS

PORTARIA N.º 05, DE 29 DE AGOSTO DE 2016




CONTRATOS

ADITAMENTO DO CONTRATO PARA ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/14 - CONTRATO Nº. 001/14 CR-CY - CENTRO DE HEMATOLOGIA DE GUANAMBI EIRELI

Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso.Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código 461D-8E8B-1082-284F.

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TERÇA-FEIRA

30 DE AGOSTO DE 2016

ANO VIII – Nº 1244


“Exonera servidor público municipal, e estabelece outras providências”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A

Art. 1º. Fica exonerado, do cargo de provimento em comissão, de Subcoordenação de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Administração o Sr. ROQUE FERNANDES BELÉM. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, em 30 de agosto de 2016.

Charles Fernandes Silveira Santana Prefeito do Município de Guanambi

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“Nomeia servidor público municipal, e estabelece outras providências”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A

Art. 1º. Fica nomeado, para o cargo de provimento em comissão, de Coordenação de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Administração o Sr. ROQUE FERNANDES BELÉM. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, em 30 de agosto de 2016.



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“Concede licença Premio e dá outras providencias”

O Secretário de Infraestrutura do Município de Guanambi, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ao servidor, Geraldo Fernandes dos Santos, Licença Premio pelo Período de 90 dias a contar de 29 de agosto de 2016, referente ao quinquênio compreendido entre os anos de 2002 a 2007 em conformidade com a Lei Municipal 084 de 30 de abril de 1990. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, em 29 de agosto de 2016.

Geovane Mercês Alves Secretário de Infraestrutura

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Art. 1º. Conceder ao servidor, Ivan Carlos Pereira de Lima, Licença Premio pelo Período de 90 dias a contar de 29 de agosto de 2016, referente ao quinquênio compreendido entre os anos de 2005 a 2010 em conformidade com a Lei Municipal 084 de 30 de abril de 1990. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, em 29 de agosto de 2016.



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Art. 1º. Conceder ao servidor, Carlos Sergio Alves Borges, Licença Premio pelo Período de 90 dias a contar de 29 de agosto de 2016, referente ao quinquênio compreendido entre os anos de 1995 a 2000 em conformidade com a Lei Municipal 084 de 30 de abril de 1990. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, em 29 de agosto de 2016.



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PORTARIA Nº 09 DE 24 DE AGOSTO DE 2016

“Designa Servidor Público Municipal para exercer função de fiscal de contrato e estabelece outras providências”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93.

RESOLVE

Art. 1º. Designar o servidor Sr. JOÃO LEONARDO OLIVEIRA BOA SORTE, fiscal de obras e Meio Ambiente e Chefe da Divisão de Almoxarifado e Abastecimento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para fiscalizar e acompanhar o contrato de prestação de serviço da TP nº 010/16 TP, firmado com a empresa Ribeiro Construção Eireli EPP, que tem por objeto a construção de Caixas d’água com capacidade de armazenamento de 16.000 litros de água, a serem construídas na Zona Rural do Municipio de Guanambi-BA.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2016.



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ADITAMENTO DO CONTRATO PARA ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/14 CONTRATO Nº. 001/14 CR-CY

TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/14 POR ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL QUE ENTRE SI FAZEM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUANAMBI E CENTRO DE HEMATOLOGIA DE GUANAMBI EIRELI.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , entidade de Direito Público Interno, com sede na Praça Henrique Pereira Donato, 90, inscrita no CNPJ, sob nº 11.926.843/001-30, doravante denominado CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa CENTRO DE HEMATOLOGIA DE GUANAMBI EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº14.424.272/0001-23, estabelecida à Rua Elvecio Martins, nº 85, Centro, no Município de Guanambi - BA, como CONTRATADA, tem entre si justo e combinado o presente termo aditivo nas condições abaixo: CLÁUSULA PRIMEIRA 1.1- O presente termo tem por objeto alterar a razão social da contratada - contrato nº 001/14 de: CLINICA PRO SAÚDE LTDA, conforme o contrato de constituição de sociedade simples LTDA em 22/09/2011, PARA: CENTRO DE HEMATOLOGIA DE GUANAMBI EIRELI. , conforme contrato de alteração em 05/08/2016 (cópia em anexo); CLÁUSULA SEGUNDA - As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas. E por estarem assim as partes justas e contratadas, assinam o presente TERMO ADITIVO, em 2 (duas) vias de igual teor e único efeito, na presença das testemunhas abaixo.

Guanambi-BA, 17 de agosto de 2016.

CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA CONTRATANTE

CENTRO DE HEMATOLOGIA DE GUANAMBI EIRELI

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