12
TERCEIRA CONFERÊNCIA BIANUAL DA REDE LATINO- AMERICANA DE DIREITO ECONÔMICO INTERNACIONAL Qual o papel da América Latina no Direito Internacional Econômico? Programa Porto Alegre, Brasil, 22-24 de outubro de 2015 Universidade Federal do Rio Grande do Sul Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRGS Com o apoio de: Society of International Economic Law SIEL Organização Mundial do Comércio OMC International Law Association ILA Universidade Federal de Minas Gerais UFMG Universidade Federal da Paraíba UFPB Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ Centro Universitário de Brasília UniCEUB Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas FGV Direito SP Quinta-feira, 22 de outubro 9:00-10:00 Credenciamento de participantes 10:00-10:45 Abertura de boas-vindas Salão Nobre da Faculdade de Direito Dr. Carlos Alexandre Neto Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Dr. Danilo Knijnik Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Dra. Claudia Lima Marques Coordenadora do Programa de Pós- Graduação em Direito da UFRGS Dra. Michelle Ratton Sanchez Badin Co-Diretora da Red-DEI

TERCEIRA CONFERÊNCIA BIANUAL DA REDE LATINO- …

  • Upload
    others

  • View
    3

  • Download
    0

Embed Size (px)

Citation preview

Page 1: TERCEIRA CONFERÊNCIA BIANUAL DA REDE LATINO- …

TERCEIRA CONFERÊNCIA BIANUAL DA REDE LATINO-

AMERICANA DE DIREITO ECONÔMICO INTERNACIONAL

Qual o papel da América Latina no Direito Internacional Econômico?

Programa

Porto Alegre, Brasil, 22-24 de outubro de 2015

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRGS

Com o apoio de:

Society of International Economic Law – SIEL Organização Mundial do Comércio – OMC

International Law Association – ILA Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG

Universidade Federal da Paraíba – UFPB Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ

Centro Universitário de Brasília – UniCEUB Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas – FGV Direito

SP

Quinta-feira, 22 de outubro

9:00-10:00 Credenciamento de participantes

10:00-10:45 Abertura de boas-vindas

Salão Nobre da Faculdade de Direito

Dr. Carlos Alexandre Neto – Reitor da Universidade Federal do Rio

Grande do Sul

Dr. Danilo Knijnik – Diretor da Faculdade de Direito da Universidade

Federal do Rio Grande do Sul

Dra. Claudia Lima Marques – Coordenadora do Programa de Pós-

Graduação em Direito da UFRGS

Dra. Michelle Ratton Sanchez Badin – Co-Diretora da Red-DEI

Page 2: TERCEIRA CONFERÊNCIA BIANUAL DA REDE LATINO- …

Dr. Fabio Morosini – Organizador da Conferência

11:00-12:00 Conferência inaugural

Sr. Lauro Locks (Conselheiro na Organização Mundial do Comércio)

Comentadora: Dra. Michelle Ratton Sanchez Badin (FGV Direito SP / ILA

Brasil)

Salão Nobre

12:00-14:00 Almoço

14:00-15:00 Painel 1 Cátedra OMC e Cátedras Jean Monnet

Salão Nobre

Expositores Vera Thorstensen e Michelle Ratton Sanchez Badin

(EESP e FGV Direito SP, Brasil)

Paula Wojcikiewicz Almeida (FGV Direito Rio, Brasil)

Liton Lanes Pilau Sobrinho (Universidade do Vale do

Itajaí, Brasil)

14:00-15:00 Painel 2 Investimentos I

Sala Alberto Pasqualini

Comentadora Dra. Marilda Rosado (UERJ, Brasil)

Expositores Gullhermo Rodrigo Corredor Castellanos (Universidad

Externado de Colombia, Colômbia). “Futuro de los

sistemas nacionales de ciencia tecnología e innovación en

la agenda económica de América Latina: definiendo

cambios regulatorios o protegiendo inversiones.”

Érika Capella Fernandes (UNESP, Brasil). “O direito

internacional dos investimentos na perspectiva latino-

americana.”

Rafael Piva Penteado (UFPel, Brasil). “Os conflitos

normativos no regime internacional de investimentos: a

posição da América Latina.”

Ana Rachel Freitas da Silva (UniCEUB, Brasil). “Um novo

Centro de Solução de Controvérsias em Investimentos

Page 3: TERCEIRA CONFERÊNCIA BIANUAL DA REDE LATINO- …

para a América do Sul: balanceando interesses públicos e

privados.”

15:00-16:00 Painel 3 Ensino e pesquisa em Direito Internacional Econômico

Salão Nobre

Comentador Dr. Gustavo Ribeiro (UniCEUB, Brasil)

Expositores Nicolás Marcelo Perrone (Universidad Externado de

Colombia, Colômbia). “La academia latinoamericana

frente al Derecho Internacional Económico.”

Michelle Ratton Sanchez Badin e Fabio Morosini (FGV

Direito SP e UFRGS / ILA, Brasil). “O perfil do ensino e da

pesquisa em Direito Internacional Econômico no Brasil.”

15:00-16:00 Painel 4 Governança econômica

Sala Alberto Pasqualini

Comentadora Dra. Carolina Palma (Universidad de Costa Rica, Costa

Rica)

Expositores Manoela Doná Ardenghi (CMTED, Brasil). “O papel do

setor comercial privado na nova governança mundial:

estudo sobre a integração entre empresa e Estado nos

países da América Latina.”

Talita Salgado e Thais Juliana Ribeiro da Silva (USP,

Brasil). “América Latina e as diversas formas de lidar com

a dívida pública: um estudo comparado entre Brasil,

Argentina e Equador.”

16:00-16:30 Coffee break

Exposição de pôsteres 1i

16:30-17:30 Painel 5 Acordos Preferenciais de Comércio I

Salão Nobre

Comentador Dr. José Toro (Universidad EAFIT Medellín, Colômbia)

Expositores Umberto Celli Junior e Belisa Esteca Eleoterio (USP,

Brasil). “O Brasil, o Mercosul e os Acordos Preferenciais

de Comércio: alternativas e perspectivas.”

Camilla Capucio (USP, Brasil). “O regionalismo como

estratégia para imposição de modelos regulatórios: qual o

i Vide anexo.

Page 4: TERCEIRA CONFERÊNCIA BIANUAL DA REDE LATINO- …

papel da América Latina face a este desafio?”

Lucas da Silva Tasquetto (UFRGS, Brasil). “A educação

superior nos Acordos Preferencias de Comércio: novos

padrões regulatórios nos acordos de Chile, Colômbia e

Peru?”

16:30-17:30 Painel 6 Direito doméstico e Direito Internacional Econômico

Sala Alberto Pasqualini

Comentador Dr. Marc Deitos (UniRitter, Brasil)

Expositores Daniela Arruda Benjamin, Rabih Ali Nasser e Nathalie

Tiba Sato (Nasser Advogados, Brasil). “Efeito direto das

regras da OMC: estudo da aplicação da normativa da

OMC pelo judiciário brasileiro.”

Carolina Vásquez Arango (UDEA, Colômbia). “El Derecho

Económico Internacional en el ordenamiento jurídico

colombiano ¿Violación al principio pacta sunt servanda.”

Sexta-feira, 23 de outubro

9:00-10:00 Conferência

Tribunal Andino: Dr. Hernán Romero Zambrano, Magistrado por la

República de Ecuador del Tribunal de Justicia de la Comunidad

Andina

Comentador: José Manuel Alvarez Zárate (Universidad Externado de

Colombia)

Salão Nobre

10:00-11:00 Painel 7 Barreiras ao comércio

Panthéon

Comentador Dr. Fabrício Polido (UFMG, Brasil)

Expositores Alebe Linhares Mesquita e Vivian Daniele Rocha Gabriel (USP e EESP/FGV, Brasil). “Grupo de Alto Nivel Brasil – Uruguai (GAN): um novo paradigma para a integracao produtiva no Mercosul.”

Sofia Boza Martínez, Juan Rozas e Rodolfo Rivers

(Unversidad de Chile). “Estudios de caso de rechazos en

frontera de exportaciones alimentarias latinoamericanas

Page 5: TERCEIRA CONFERÊNCIA BIANUAL DA REDE LATINO- …

por motivos relacionados con medidas técnicas no

arancelarias.”

Hugo Pena e Marcus Faro de Castro (UnB, Brasil).

"Relevância jurídica dos encadeamentos decisórios e

outros processos transfronteiriços: o exemplo de seu

impacto sobre barreiras comerciais brasileiras na 'guerra

dos pneus’."

Jhans Armando Panihuara Aragón (Pontificia Universidad

Católica del Perú, Peru). “Alcances y límites del Artículo XI

del GATT 1994: un análisis de la campaña ‘Cómprale al

Perú’.”

10:00-11:00 Painel 8 Acordos Preferenciais de Comércio II

Sala Alberto Pasqualini

Comentadora Dra. Michelle Ratton Sanchez Badin (FGV Direito SP /

ILA, Brasil)

Expositores Loly Aylú Gaitán Guerrero (Università Luigi Bocconi,

Itália). “Efectos legales y económicos de los doble

Acuerdos de Comercio Preferenciales en América Latina.”

José Zegarra (Pontificia Universidad Católica del Perú,

Peru). “Prevención y solución de controversias en el

marco de los Tratados de Libre Comercio (TLC) suscritos

por el Perú con EEUU y la Unión Europea.”

Patricia Hansen (Universidade do Texas, EUA). “Os

Estados Unidos e a América Latina: Para além do

NAFTA.”

María Ángela Sasaki Otani (Tribunal de Justicia de la

Comunidad Andina). “Los retos de la Comunidad Andina

en el escenario latinoamericano ¿adversidad u

oportunidad?”

10:00-11:00 Painel 9 La Alianza del Pacífico: desafios jurídicos pendientes para

suas actuales y potenciales miembros

Salão Nobre

Comentador Dr. Augusto Jaeger Junior (UFRGS, Brasil)

Expositores José Manuel Alvarez (Universidad Externado de

Page 6: TERCEIRA CONFERÊNCIA BIANUAL DA REDE LATINO- …

Colombia, Colômbia). “Avances y Retrocesos

institucionales de la Alianza del Pacifico, en el sistema

americano de integración.”

Susana Wong e Carolina Palma (Universidad de Costa

Rica, Costa Rica). “Retos para Costa Rica en el proceso

de adhesion a la Alianza del Pacifico.”

Rodrigo Polanco (Universidade de Berna, Suiça).

“Coherencia Regulatoria en la Alianza del Pacífico.”

Méryl Thiel (UPVD de Perpignan, França). “Entre

coherencia y fragmentación. La Alianza del Pacifico,

ALADI, CAN, MERCOSUR y OMC: confusión de los

protagonistas del ajuste del engranaje del Derecho

Internacional Económico.”

11:00-12:00 Painel 10 Investimentos e solução de controvérsias I

Salão Nobre

Comentador Dr. Rodrigo Polanco (WTI/ Universidad de Chile)

Expositores Facundo Calvo (FLACSO, Argentina). “Tiembla el CIADI:

o cómo América Latina desafía al sistema internacional de

arbitraje de inversiones.”

Murilo Otávio Lubambo de Melo (University College

London, Reino Unido). “Controvérsias Estado-Estado em

investimentos: velha opção para a América Latina?”

José Toro (Universidad EAFIT Medellín, Colômbia). “La

autoridad privada en la gobernanza global: las oficinas

globales de abogados en el régimen del arbitraje

internacional de inversiones del CIADI. Los casos

arbitrales derivados de la crisis Argentina.”

Victor Saco (Universidad Católica del Perú, Peru). “La

exitosa experiencia del Perú ante el CIADI: análisis de la

estrategia jurídica del Perú y su aporte al Derecho

Internacional de Inversiones.”

12:00-14:00 Almoço

Page 7: TERCEIRA CONFERÊNCIA BIANUAL DA REDE LATINO- …

14:00-15:00 Painel 11 Direitos humanos e padrões trabalhistas

Salão Nobre

Comentadora Dra. Carolina Vásquez Arango (UDEA, Colômbia)

Expositores Jose Miguel Camacho Castro (Universidad La Gran

Colombia Seccional Armenia, Colômbia). “El papel de las

instituciones de control financiero sobre los derechos

humanos en el contexto latinoamericano.”

Esther A. Anaya Vera (RAE Jurisprudencia, Peru).

“Comunidad Andina y Unión Europea: hacía un comercio

internacional que respete el derecho humano a una

alimentación adecuada a través de la protección de los

conocimientos tradicionales de los pueblos indígenas

relacionados con la diversidad biológica.”

Martinho Martins Botelho e Marco Antônio César Villatore

(PUC/PR, Brasil). “Normas fundamentais trabalhistas no

regime de preferências tarifárias no Mercosul: a

humanização do comércio internacional.”

Franz Christian Ebert (Instituto Max Planck, Alemanha).

“La integración de los derechos laborales en el Derecho

Comercial Internacional: el rol ambivalente de América

Latina.”

14:00-15:00 Painel 12 O papel da América Latina no Direito Internacional

Econômico

Sala Alberto Pasqualini

Comentador Dr. Diego Fernández Arroyo (Sciences Pos Paris, França)

Expositores Bruno Guandalini (Universidade de Nice, França /

CMTED, Brasil). “A importância da arbitragem sob um

enfoque do direito e economia como fator determinante do

desenvolvimento.”

Marcelo de Souza Richter (CMTED, Brasil). “Relevância

atual da arbitragem de investimento como forma de

promoção dos investimentos estrangeiros.”

Pedro Henrique Cesar de Espindola (CMTED, Brasil). “A

Page 8: TERCEIRA CONFERÊNCIA BIANUAL DA REDE LATINO- …

institucionalização da arbitragem como consequência da

consolidação do bloco latino-americano na economia

global.”

15:00-16:00 Painel 13 O Direito Internacional Econômico na América Latina

Salão Nobre

Comentadora Dra. Paula Almeida (FGV Direito Rio, Brasil)

Expositores Alex Ian Psarski Cabral e Cristiane Helena de Paula Lima

Cabral (PUC/MG, Brasil). “A terceira via: integração e

direito ao desenvolvimento.”

Mariana Peña de Pinon (Université du Luxembourg,

Luxemburgo). “¿Reforzar las “instituciones regionales” en

América del Sur para alcanzar una mayor integración?”

Cristián Delpiano (Universidad Católica de Norte, Chile).

“Rol de América Latina en la aplicación de medidas de

salvaguardia. Una evaluación desde la OMC y

mecanismos regionales de solución de controversias.”

15:00-16:00 Painel 14 A CISG e o ambiente regulatório do comércio

internacional nos países da América Latina

Sala Alberto Pasqualini

Comentador Sr. Lucas Gavronski (CGG Avogados, Brasil)

Expositores Fernanda Sirotsky Scaletscky (CMTED, Brasil). “A CISG

no comércio internacional.”

Carolina Hess Almaleh (CMTED, Brasil). ”A CISG no

contexto da América Latina.”

16:00-16:30 Coffee break

Exposição de pôsteres 2 e 3ii

Sábado, 24 de outubro

9:00-10:00 Painel 15 Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos –

Brasil

Salão Nobre

ii Vide anexo.

Page 9: TERCEIRA CONFERÊNCIA BIANUAL DA REDE LATINO- …

Comentador Dr. José Augusto Fontoura da Costa (USP, Brasil)

Expositores Luana Girard (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e

Comércio / SECEX, Brasil)

Nitish Monebhurrun (UniCEUB, Brasil)

9:00-10:00 Painel 16 Meio ambiente

Sala Alberto Pasqualini

Comentadora Dra. Luciana Maria de Oliveira (USP e EESP/FGV, Brasil)

Claudia Cecilia Camacho Rojas e Flávia Pitaki Dufour

(Universidad Católica do Paraná, Brasil). “Direito

Internacional Econômico, desenvolvimento e a crise

socioambiental: a necessidade de um redesenho.”

Douglas de Castro (FGV Direito SP, Brasil). “Escassez

hídrica e Direito Internacional Econômico: a América

Latina como protagonista na transferência de água para

regiões áridas.”

Matheus Bassani (UFRGS, Brasil). “A questão energética

na América do Sul: o tratado energético como catalisador

de uma maior integração.”

10:00-11:00 Painel 17 Investimentos II

Salão Nobre

Comentador Dr. Nicolás Perrone (Universidad Externado de Colombia,

Colômbia)

Expositores Magdalena Bas Vilizzio (Universidad de la República,

Uruguai). "América del Sur frente a los tratados bilaterales

de inversión: ¿hacia un retorno del Estado en la solución

de controversias?"

Natália de Lima Figueiredo (USP, Brasil). “TRIMS:

flexibilização ou não? Desafios para o desenvolvimento da

indústria brasileira e seus impactos sobre a integração

latino-americana.”

Ely Caetano Xavier Júnior (USP, Brasil). “Relações entre

meio ambiente e investimentos nos acordos de livre

comércio: uma abordagem empírica.”

Page 10: TERCEIRA CONFERÊNCIA BIANUAL DA REDE LATINO- …

10:00-11:00 Painel 18 Comércio e outros temas

Sala Alberto Pasqualini

Comentadora Dra. Alice Rocha da Silva (UniCEUB, Brasil)

Expositores Vivian Rocha e Alebe Linhares Mesquita (USP e

EESP/FGV, Brasil). “Comércio de serviços entre Brasil e

Uruguai: liberalização, desafios e perspectivas.”

Felipe Andrés Cristancho Escobar (Universidad EAFIT

Medellín, Colômbia). “La propiedad intelectual en los

acuerdos ADPIC Plus suscritos por Colombia: una visión

desde la teoría económica de los derechos de propiedad.”

Camilla Targino Ventura da Rocha e Marcílio Toscano

Franca Filho (UFPB, Brasil). “A Convenção sobre

Diversidade das Expressões Culturais da UNESCO e a

OMC como instrumentos para a proteção da cultura latino-

americana.”

10:00-11:00 Painel 19 Regulação financeira

Pantheón

Comentador Dr. Luciano Vaz Ferreira (FURG, Brasil)

Expositores Icaro Leite (USP, Brasil). “Regulacao Financeira e os

efeitos da Crise de 2008 para a América Latina.”

Carolina Coelho (UniCEUB, Brasil). “Sigilo Bancário e

Governança Global: o impacto do FATCA-Foreign

Account Tax Compliance Act nos ordenamentos jurídicos

nacionais da América Latina.”

Igor Moura Maciel (UniCEUB, Brasil). “Os meios de

pagamento internacionais e a legislação aplicável: uma

análise da evolução legislativa nos países da América

Latina em paralelo com a Europa.”

11:00-12:00 Conferência de encerramento

Dr. Diego Fernández Arroyo – Professor da Escola de Direito da

Sciences Po, Paris

Comentador: Dr. Alberto do Amaral Júnior – Professor da Faculdade de

Direito da Universidade de São Paulo

Salão Nobre

Page 11: TERCEIRA CONFERÊNCIA BIANUAL DA REDE LATINO- …

12:00-12:30 Sessão de encerramento

Informe atividades y futuro RED-DEI

Dr. José Manuel Alvarez (Universidad Externado de Colombia) e Dra.

Carolina Palma (Universidad de Costa Rica)

Salão Nobre

ANEXO

Exposição de pôsteres 1

Expositores Tiago Megale (USP, Brasil). “O sinalagma nos acordos preferenciais de comércio como alternativa aos problemas de implementação das regras do TRIPS?”

Susana Saldarriaga e José Toro (Universidad EAFIT de Medellín, Colômbia). “Los actores no estatales y su participación en los órdenes jurídicos transnacionales: el caso del Pacto Global y su relación con los acuerdos regionales de integración en América Latina.” Diego Elison e Marco Bruno Miranda Clementino (UFRN, Brasil). “Exonerações fiscais decorrentes de acordos internacionais em matéria previdenciária no Mercado Comum do Sul.”

Adriana María Sarria Mena (Universidad Pontificia Bolivariana, Colômbia). “La Alianza del Pacífico: ¿Un bloque comercial atractivo para la inversión extranjera directa? Análisis del capítulo de inversiones del protocolo adicional al Acuerdo Marco.”

Mariana Lima Maia (UFPB, Brasil). “O Caso Brancusi v. Estados Unidos e a definição da arte no Direito Tributário Americano.”

Cristhian Andrés Martínez Cuesta e Isabel Cristina García Restrepo

(Universidade de Antioquia, Colômbia). “Se logrará en la Unión de

Naciones Suramericanas (UNASUR) un desarrollo integral y equitativo?”

Exposição de pôsteres 2

Expositores Kimberly Jaramillo Gallego (Universidade de Antioquia, Colômbia). “La inversión extranjera directa en el sector de Hotelería y Turismo en Medellín 2010-2013.”

Alexander Marques (Escola Superior Dom Helder Câmara, Brasil). “A interferência dos produtos geneticamente modificados na política econômica dos países latinos.”

Luis Alexander Gonzalez Martin e Sara Patricia Guzmán Suárez

(Universidad Pontificia Bolivariana, Colômbia). “Instalación de una lógica

jurisprudencial en el Órgano de Solución de Diferendos de la OMC:

Page 12: TERCEIRA CONFERÊNCIA BIANUAL DA REDE LATINO- …

perspectivas para los países periféricos en la economía global. La

industrialización del sector agro alimentario brasileño y la solución de

diferendos comerciales a nivel internacional.”

Gloriete Marques Alves Hilário e Gabriela de Pádua Santos Rodrigues

(Universidade de Coimbra, Portugal). “Breves apontamentos sobre a

integralização dos tratados internacionais no ordenamento jurídico

brasileiro, com enfoque nos direitos humanos.”

Nohelia Rivera Matias (Peru). “Proteccionismo Monstruoso? A propósito de

las restricciones no arancelarias.”

Exposição de pôsteres 3

Expositores Moisés Rejanovinschi (Universidad Católica del Perú, Peru). “Comunidad

Andina y Propiedad Intelectual: su relación como medio de desarrollo y

patrimonio cultural y los mecanismos para exigir al Estado su observancia.”

Gabriella Guimarães (USP, Brasil). “Transposição do Rio São Francisco:

Desigualdades Regionais, Políticas Públicas e Constituição Federal de

1988.”

Enrique Jesús Cabrera Gómez (Universidad Católica del Perú, Peru).

“La expropiacion indirecta y su tratamiento en el derecho domestico y en el

derecho internacional de las inversiones.”

Matheus Meott Silvestre (UFF, Brasil). “Análise de impacto regulatório, as

sugestões normativas da OCDE e o protagonismo do Brasil.”