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Prefeitura promove 1º Curso para Lideranças Comunitárias PÁGINA 6 coordenação governamental Juventude elabora proposta para Conferência Nacional PÁGINA 5 encontro estadual pavimentação 2º passeio para especialistas ocorre amanhã PÁGINA 8 observação de pássaros A primeira camada de asfalto já foi aplicada da Rua Idalino Pinez até a Adriano Dias. Já as bases, sarjetas, guias e parte das calçadas foram executadas da Rua Adriano Dias até a Rua São Salvador. A previsão é de que em 10 dias este local também receba a primeira camada asfáltica. PÁGINA 32 Avenida Mário Daige recebe primeira camada de asfalto Raimundo Nogueira Diário Oficial GUARUJÁ Quarta-feira, 9 de novembro de 2011 Ano 11 Edição: 2398 Distribuição gratuita

Diário Oficial de Guarujá - 09-11-11

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Prefeitura promove 1º Curso para Lideranças

Comunitárias Página 6

coordenação governamental

Juventude elabora proposta para

Conferência NacionalPágina 5

encontro estadual

pavimentação

2º passeio para especialistas

ocorre amanhãPágina 8

observação de pássaros

A primeira camada de asfalto já foi aplicada da Rua Idalino Pinez até a Adriano Dias. Já as bases, sarjetas, guias e parte das calçadas foram executadas da Rua Adriano Dias até a Rua São Salvador. A previsão é de que em 10 dias este local também receba a primeira camada asfáltica. Página 32

Avenida Mário Daige recebe primeira camada de asfalto

Raim

undo Nogueira

Diário OficialGUARUJÁQuarta-feira, 9 de novembro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2398 • Distribuição gratuita

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Paço Moacir dos Santos Filhoe Paço Raphael Vitiello3308-7000

Secretaria de Educação 3308-7770

Secretaria de Meio Ambiente 3308-7885

Secretaria de Cultura 3386-2230 / 3383-2948

Secretaria do Turismo 3344-4600

Secretaria Executiva de Coordenação Governamental 3308-7480

Secretaria de Planejamento Estratégico 3308-7270

Secretaria da Defesa e Convivência Social 3347-5000

Secretaria de Administração 3308-7870

Ouvidoria0800-773-7000 / 3355-4211

Disque Denúncia 181

Guarda Civil Municipal / Central de Monitoramento3344-1440 / 153

Fundo Social de Solidariedade3386-8820

Advocacia Geral do Município 3308-7390

Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário3308-7610

Secretaria de Esporte e Lazer3386-2340

Secretaria da Desenvolvimento Social e Cidadania3308-7780

Secretaria da Saúde 3308-7790

Secretaria de Desenvolvimento e Gestão Urbana3308-7970

Diretoria de Trânsito e Transporte3355-9897 / 3355-4937

UPA Guarujá (PAM Rodoviária) 3355-9151 / 3355-5436Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio

UPA Vicente de Carvalho 3341-1997Rua São João, 111, Pae Cará.

UPA Perequê 3353-1648Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê

UPA Santa Cruz dos Navegantes 3354-2802Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº

Albergue Municipal - Atendimento para adultos 3387-6016Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Jardim Boa Esperança

Serviço Funerário Municipal (24 horas)3386-6259 Delegacia de Guarujá 3386-6992Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras

Casa do Educador3386-4378Av. Leomil, 164 - Pitangueiras

CENTROS DE APOiO OPERACiONAL

Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3386-4120Rua Brasilina Desidério, s/n Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)

Enseada 3351-4067Avenida Guadalajara, s/n

Perequê 3353-7529Rua Rio Amazonas, 800

Vicente de Carvalho3342-2898Rua Alagoas, s/n - Vila Alice

Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 3386-5072Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II

Procon 3383-2177 / 3355-6648Rua Washington, 719, Centro

Emergência - Polícia Militar190

Samu192

Corpo de Bombeiros193 CENTROS COMUNiTáRiOS

• CAEC isabel Ortega de Souza 3358-2976Av. Manoel da Cruz Michael, 333Santa Rosa

• CAEC João Paulo ii 3352-5729Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Pae - Cará - Vicente de Carvalho

• CAEC Cornélio da Conceição Pacheco3353-3553Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa

• CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3355-6422Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança

• CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3386-8556Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinho II

• CAEC Capitão Dante Sinópoli 3352-2945Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea

• Disque Prevenção DST/Aids e Hepatites Virais (CTAPT) 3352-2666

Defesa Civil 199

Casa dos Conselhos3386-8273

Conselho da Condição Feminina3386-8273

Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência3383-2181

Conselho Tutelar de Guarujá3355-3198 - Plantão: 8826-6635

Conselho Tutelar de VC3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA3386-6806

QUARtA-feiRA9 de novembro de 20112 GUARUJÁ

Diário Oficial

Unidade Fiscal do Município R$ 2,01ex

pedi

ente O noticiário relativo às

atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de

seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva

do Poder Legislativo.

Gabinete da PrefeitaAvenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br e-mail: [email protected]

| Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752| Editora responsável • Meilin Neves • Mtb. 48.560| Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido

Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá

| impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares | distribuição: Editora Castellar LTDA.

GUARUJÁDiário Oficial Doe viDaDoe sangUe

Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

Page 3: Diário Oficial de Guarujá - 09-11-11

serviços urbanos

Confira a relação de atendimentos de ontem Nesta terça-feira (8), a Prefeitura, por meio da Secretaria de

Desenvolvimento e Gestão Urbana, realizou os seguintes serviços:

ColetA MeCAnizADA Santa Rosa Vila Áurea Enseada

liMpezA De CAnAl Avenida Paulo Matarazzo – Jardim Virgínia I

liMpezA De boCA De lobo Ruas Dez e Onze – Morrinhos I Limpeza de caixas no Beco – Cachoeira

CApinAção Avenida dos Caiçaras Continuação na Rua Almirante Barroso – Parque Estuário

CApinAção e rAspAgeM Vila Júlia Pae Cará

roçADA Santa Rosa Jardim Boa Esperança Avenida Marjori Prado - Estrada do Pernambuco Estrada Guarujá - Bertioga Km 66 Rua Antônio Fagundes de Melo – Jardim Cidamar - Perequê Praça Mário Covas – Morrinhos I

pinturA Avenida dos Caiçaras

VArrição Santa Cruz dos Navegantes Limpeza nas proximidades do Viaduto Floriberto Mariano – Centro Duas Praças da Avenida Um – Morrinhos I Ciclovias – Morrinhos I Toda extensão da Avenida Antenor Pimentel Praça da Jacirema – Morrinhos I Duas Praças da Avenida Dois – Morrinhos II Jardim das Flores – Vila Zilda Avenida Lídio Martins Corrêa – Vila Zilda

serViços De AlVenAriA Reforma de caixa na Rua São Paulo – Pae Cará Conserto de infiltração na Rua Minas Gerais com a Rua Cunhambebe – Pae Cará Continuação manutenção no calçadão entre o Tejereba e Colégio Almeida Jr. Nas Ruas - Sílvio Daige e Marivaldo Fernandes (Enseada) Rua México, reparos em mosaico – Centro Retirada de mosaico na Rua Marivaldo Fernandes – Enseada Proximidades do Viaduto Floriberto Mariano – Centro Troca de tubos 0.30 na Rua Maracá – Jardim Umuarama Continuação da construção da mureta e recuperação do canal da Avenida Um – Morrinhos I Colocação de tampa – Morrinhos I e II

Curta a página da Prefeitura no

www.facebook.com/prefeitura.guaruja

HiDrojAto / sugADor Rua Araguaia – Jardim Monteiro da Cruz Rua Antônio Monteiro da Cruz – Jardim Monteiro da CruzSanta Rosa Enseada

retro/CAMinHão truCADo/toCo Retirada e transportes de mosaicos na Rua Marivaldo Fernandes – Enseada Colocação de tubos na Rua Maracá – Jardim Umuarama Auxiliando o caminhão selado na limpeza do Canal na Avenida Brasil – Vila Edna Limpeza de resíduos na Rua JK e arredores – Vila Edna Coleta de resíduos – Morrinhos I, II e III

DrAg line Limpeza de Canal na Avenida Dom Pedro I

ColetA De resíDuos Rua Suzano - Vila Áurea Rua Lins – Vila Áurea Rua Goiás – Vila Alice Rua Alagoas – Vila Alice

pAtrol 2 MáquinAs Morrinhos Jardim Conceiçãozinha

esCAVADeirA HiDráuliCA Santa Rosa

tApA burACo Rua Idalino Pinez – Jardim Boa Esperança Estrada da Santa Cruz dos Navegantes

Day

anna

de

Cas

tro

QUARtA-feiRA9 de novembro de 2011 3GUARUJÁ

Diário Oficial

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café cultural

curso

Encontro literário debate universo de Guimarães Rosa “Que Diadorim era o corpo de uma mulher, moça

perfeita… estarreci. A dor não pode mais do que a surpresa”. Este foi o trecho do monólogo de Diadorim encenado pelo ator Marcos Cruz

O evento contou com atores trajados de Lampião e Maria Bonita, entre outras manifestações sobre a cultura nordestina

‘Uma oportunidade de encontro com os principais au-tores brasileiros

e de resgate da nossa literatura”. Esses são objetivos do Café Lítero-cultural, na opinião da coordenadora de Literatura da Secretaria de Cultura da Prefei-tura, Márcia Guedes. A terceira edição do evento aconteceu na última sexta-feira (4), no Clube Vila Souza.

O encontro reuniu diversas manifestações para aprofundar o universo de Guimarães Rosa, autor escolhido para esta edição. Para transmitir ao público o olhar realista e analítico do escritor e incentivar a literatura nacional, a organização do evento preparou palestra, ministrada pela profes-sora Mariângela Duarte.

“Estou muito feliz por falar sobre o que eu gosto. Guimarães Rosa tem tudo a ver com a minha trajetória de vida e os meus 28 anos de professora universitária em literatura. Quero dividir com o público este universo da magia e o lúdico, o bem e o mal, nascer e morrer. Enfim, Guimarães é o maior escritor da Língua Portu-guesa”, justificou a palestrante.

Além disso, o ator Marcos Cruz presenteou os participantes com um monólogo de Diadorim, um dos personagens principais da

obra “Grande sertão: Veredas”. Com a temática voltada para literatura de Guimarães Rosa, o Café Lítero-cultural teve sua decoração inspirada nas tradições nordestinas. Dois atores fizeram a recepção do evento personifica-dos de Lampião e Maria Bonita, e o Grupo de Violões da ONG Meninos da Enseada apostou no repertório regionalista.

Já o grupo Poetas Vivos re-presentou o espetáculo lítero-musical, “Rosa do Sertão”. A obra contextualizou a relação do sertanejo com os animais, especialmente com o boi utili-zando máscaras, trajes e objetos que remetem ao sertão de Minas Gerais. A peça busca responder questionamentos sobre o sertão, a vida do homem e sua relação com Deus e o diabo. O espetáculo foi encenado pelos atores: Jaíra Presa, Regina Alonso, Rosânge-la Garcia, Romualdo Simões e Rogério Dias, e os músicos Sol Martines e Arcas.

Para o secretário municipal de Cultura, a proposta do even-to é reaproximar as pessoas da literatura. “Este é nosso terceiro encontro. Queremos que as pes-soas exerçam a leitura e o debate literário. A ideia é valorizar as produções brasileiras e procurar aproximar o público desse mun-do tão amplo e diversificado”.

A Casa do Educador está promovendo o curso “Organi-ze-se e Emagreça”. A atividade é voltada, principalmente, àqueles que buscam entender os mecanismos que levam a pessoa a engordar, destacan-

do o caminho e técnicas de emagrecimento.

O curso, ministrado pela personal organizer da Prefeitura, Giana Lourei-ro, teve início no dia 26 de outubro. As aulas, que ini-

cialmente eram às quartas-feiras foram transferidas para as sextas. No total, são quatro dias de curso, aberto ao público, sempre das 19h30 às 22 horas.

O “Organize-se e Emagreça”

abordará ainda técnicas de qualidade de vida, relaxamen-to e mapa mental. A Casa do Educador fica na Avenida Leomil, 164, em Pitanguei-ras. Outras informações pelo telefone 3386-4378.

“Organize-se e Emagreça” às sextas-feiras na Casa do Educador

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mun

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ogue

ira

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Diário Oficial

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políticas públicas

Juventude paulista se reúne e elabora propostas para Conferência NacionalO encontro ocorreu de 4 a 6 de novembro, na Unaerp

Edmilson Cardoso: “A conferência é uma oportunidade para conquistarmos o que é direito da Juventude"

Por dois dias, Guarujá foi a capital do Estado da Juventude. A Cidade sediou a 2ª Conferência

Estadual da Juventude e elegeu propostas e delegados para repre-sentarem o Estado, na Conferên-cia Nacional, que será realizada em dezembro.

A abertura do evento aconte-ceu na sexta-feira (4), com a pre-sença da prefeita anfitriã; o secre-tário de Esporte, Lazer e Turismo do Estado de São Paulo, Benedito Fernandes (representando o governador Geraldo Alckmin) e o representante da Secretaria Nacional da Juventude, Gabriel Vieira Souza. Participaram ainda Gabriel Medina, presidente do Conselho Nacional de Juventude e Andréia Quércia, coordenadora de Juventude do Governo do Es-tado e organizadora do evento.

“A prefeita nos recebeu pron-tamente, quando buscávamos uma Cidade para sediar um evento de tamanha proporção. Hoje sinto que completei 100% da minha missão, pois acompa-nhei todas as etapas municipais. E este é um espaço extremamente importante que a juventude tem para contribuir com as políticas públicas. Representamos a voz do jovem paulista”, declarou Andréia.

O coordenador da Juventude do Município, Fábio Antunes, esteve empenhado todo o tempo na realização e infraestrutura do evento e comemorou a par-ticipação maciça dos jovens de diversos locais do Estado. “São três meses de luta para orga-nizar e preparar este evento. Estou com a sensação de dever cumprido”.

A Conferência reuniu, apro-ximadamente, dois mil jovens que elaboraram carta proposta para cinco eixos: “Direito a Par-ticipação”, “Esporte e Lazer”,

Baixada Santista) temos avança-do nas políticas públicas para a juventude. Aprovamos a criação de uma câmara temática para a juventude. Nossas cidades têm se empenhado para dar oportu-nidade ao jovem de dizer o que pensa e introduzir estas aspira-ções em nossas administrações. Aproveitem estes dias de reflexão e de debate. Tudo o que for vol-tado à dignidade, protagonismo e cidadania, com certeza terá apoio dos prefeitos”, declarou a prefeita de Guarujá e presidente do Condesb, durante a abertura do evento.

O secretário estadual de Es-porte, Lazer e Turismo, Benedito Fernandes, em seu pronuncia-mento ressaltou a importância de estar de volta ao Guarujá em um evento direcionado à juven-tude. “Tive a oportunidade de vir ao Guarujá na final do Jori (Jogos Regionais do Idoso) em 2010 e agora volto para abertura da Conferência Estadual da Ju-ventude. Por coincidência, estas

são as duas pontas de energia da minha secretaria”.

GuarujáO tema desta edição da Con-

ferência foi “Juventude, De-senvolvimento e Efetivação de Direitos”. Entre os delegados escolhidos, Guarujá será re-presentado na etapa nacional por: Emerson Santos Lopes e os suplentes, Douglas Barreto e Carolina Ferreira. Além do coordenador de Juventude do Município, Fabio Antunes, que também terá direito a voto, e o presidente do Conselho da Juven-tude, Edmilson Cardoso.

“A conferência é uma opor-tunidade para conquistarmos o que é direito da Juventude, o que é prioridade e as políticas de va-lorização. Nossa Região passará por diversos investimentos com o pré-sal e queremos que parte do fundo seja destinada à educação brasileira. Compramos a briga e vamos levar em frente”, disse Edmilson.

“Ensino Superior”, “Ensino Profissionalizante” e “Juventude e a Cidade”.

“À frente do Condesb (Con-selho de Desenvolvimento da

Fotos Marcos M

iguel

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Diário Oficial

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aos servidores

Prefeitura apresenta 1º Curso para Lideranças Comunitárias e workshops A

Secretaria Executi-va de Coordenação Governamental, por meio da Escola de

Governo e Gestão Pública, dá continuidade ao cronograma de atividades e apresenta o 1º Curso para Lideranças Comunitárias na Cidade. O curso é subdividido em nove módulos e tem como objeti-vo fornecer subsídios modernos e adequados aos principais atores que fazem parte da sociedade civil do Município.

Os interessados têm a opção de fazer todos os módulos ou apenas quais desejarem. O conte-údo envolve assuntos de extrema relevância, aos que desenvolvem atividades de liderança em seu bairro, região ou núcleo. Os mó-dulos serão realizados de 14 de novembro a 9 de janeiro de 2012. Já os workshops acontecem nos dias 23 e 29 de novembro.

Os principais temas são: His-tória dos Movimentos Sociais pela Democracia; Democracia Participativa na Construção Bra-sileira; Filosofia – Valores e Ética na Prática da Liderança e Como Criar uma ONG (Organização Não-Governamental). O curso é aberto a todos, principalmente para líderes comunitários, movi-mentos estudantis e presidentes de associações de bairro.

As inscrições para o curso, assim como para os workshops, podem ser feitas já a partir desta quinta-feira (10), das 9 às 18 horas, pelo telefone 3386-4160, ou pessoalmente, na Escola de Governo e Gestão Pública (Rua Washington, 277, no Centro). É preciso estar munido com RG e CPF. As vagas são limitadas em até 30 pessoas por módulo. Os alunos receberão certificado de participação.

O secretário-adjunto da Secre-taria Executiva de Coordenação Governamental fala de como é fundamental os cursos, assim

14 de novembRo* Mesmo sendo decretado ponto

facultativo nesta segunda-feira (14) – em virtude do Feriado de Proclamação da República na terça (15) – o módulo

será realizado normalmente

tema: História dos Movimentos Sociais pela DemocraciaCaracterísticas: Evolução das lutas e clas-ses em tempos de domínio social, barbárie neoliberal, de hegemonia conservadora e luta contra os regimes autoritários (ditadura)Horário: das 14 às 18 horasPalestrante: Luciano Ribeiro Costa Cruz

21 de novembRotema: Democracia Participativa na Cons-tituição BrasileiraCaracterísticas: Noções sobre democracia representativa e democracia participativa; instituições democráticas previstas na constituição (plebiscito, iniciativa popular, conselho de direitos, etc)Horário: das 14 às 18 horasPalestrante: Luiz Carlos Burbano Zam-brano

28 de novembRotema: A Comunicação como Instrumento Vital da Liderança ModernaCaracterísticas: Oratória e a sua im-portância; quando usar equipamentos áudiovisuais (projetor, flip, chart e slides); comunicação por meio de redes sociais (orkut, facebook e twitter)Horário: das 14 às 18 horasPalestrante: Luiz Augusto Lima e Silva

5 de dezembRotema: Noções de InformáticaCaracterísticas: Criar planilhas, tabelas, textos e aprender a criar suas apresenta-ções de forma dinâmica e profissionalHorário: das 14 às 18 horasPalestrante: Luciano Figueiredo Bezerra

12 de dezembRotema: Filosofia – Valores e Ética na Prática da LiderançaCaracterísticas: A filosofia e seu caráter pro-gramático. Seu valor e seus resultadosHorário: das 14 às 18 horasPalestrante: José Sobreira Barros Júnior

19 de dezembRotema: Noções de Planejamento Comuni-tário e GovernamentalCaracterísticas: A importância de se planejar as atividades de uma entidade

da sociedade civil, bem como nos órgãos governamentaisHorário: das 14 às 18 horasPalestrante: Luiz Vicenzotti

26 de dezembRotema: Participação PopularCaracterísticas: Como organizar audi-ências públicas; orçamento participativo; como criar uma ONGHorário: das 14 às 18 horasPalestrante: Antonio Henrique Gabriel e Luiz Carlos Burbano Zambrano

4 de JAneiRotema: Liderar para o desenvolvimento socioambiental Características: O que é desenvolvi-mento socioambiental e sustentável? Protagonismo e participação cidadã para a sustentabilidade; como liderar para o desenvolvimento socioambiental? Construindo comunidades educadoras e sustentáveisHorário: das 14 às 18 horasPalestrante: Andréia Estrela

9 de JAneiRotema: É assim que se falaCaracterísticas: Noções de língua por-tuguesa e a sua importância para as lideranças comunitárias; regras de acen-tuação e ortografia; dicas para elaborar um discursoHorário: das 14 às 18 horasPalestrante: Américo Neto

woRksHoPs

23 de novembRotema: Contabilidade – Instrumento Ge-rencial para Tomada de DecisõesCaracterísticas: A arte e a importância de se contabilizar na gestão pessoal e empresarial. Patrimônio: bens, direitos e obrigações da organização; relatórios contábeis, Principais Demonstrações Contábeis: índices e quocientes financei-ros. A contabilidade como instrumento gerencial. Horário: das 14 às 18 horasPalestrante: Norbeto dos Santos Pio

29 de novembRotema: Teoria da Economia – Desenvolvi-mento Econômico Características: Indicadores sociais e distribuição de rendaHorário: das 14 às 18 horasPalestrante: Célia Rodrigues Ribeiro

como a participação dos muní-cipes. “É muito importante para empoderar de forma técnica a sociedade civil, para que ela se torne senhora do próprio destino, sem precisar de intermediários para isso”, assinala.

Além de todos os cursos dis-ponibilizados aos munícipes, a Prefeitura ainda dispõe de dois workshops voltados aos servi-

dores públicos que exercem suas funções em gestão ou direção.

O secretário-adjunto da Se-cretaria de Executiva de Coorde-nação Governamental convida a todos a participar: “Esses cursos são dados por pessoas com ex-periência na área acadêmica e profissional e isso engrandece ainda mais a missão da Escola de Governo”, destaca.

Serão nove cursos para munícipes e dois workshops para os servidores; inscrições começam nesta quinta-feira (10) e podem ser feitas na Escola de Governo e Gestão Pública

Confira os módulos disponíveis, que possuem quatro horas de duração cada:

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QUARtA-feiRA9 de novembro de 20116 GUARUJÁ

Diário Oficial

Page 7: Diário Oficial de Guarujá - 09-11-11

portadores de deficiência

Natação e Atletismo são esperanças de medalha

nos jogos AbertosAo todo, cinco atletas compõem a delegação de Guarujá nas modalidades

Responsável pela maio-ria das medalhas nos Jogos Regionais, com um total de 12, as equi-

pes de atletismo e natação PCD (pessoas com deficiência) de Guarujá vão atrás de melhores re-sultados na 75º edição dos Jogos Abertos do Interior. A competi-ção deste ano será realizada em Mogi das Cruzes. Ao todo, cinco atletas compõem a delegação nas duas modalidades.

Para o técnico Ricardo Pate-ro, a grande diferença de Guarujá em relação às outras cidades, é que o Município investe em seus próprios atletas, denominados “pratas da casa”. “Temos uma boa equipe que irá brigar pelas

primeiras posições em cada mo-dalidade. Sem dúvida o nosso re-ferencial é que só contamos com atletas de Guarujá”, afirma.

Um dos destaques da equipe, Édson Ferreira Abade, foi um dos responsáveis por três medalhas nos Jogos Regionais. A classi-ficação para os Jogos Abertos aconteceu depois do primeiro lugar na modalidade arremesso de peso. “A minha expectativa é representar bem a Cidade e tentar buscar uma medalha”, ressalta.

Humberto Aguiar de Oliveira irá disputar a sua primeira edição de Jogos Abertos. A classifica-ção veio com o primeiro lugar no arremesso de peso, também durante a disputa dos Jogos Regionais. “Pretendo ganhar e trazer a medalha de ouro para Guarujá”, acredita.

Para a comissão técnica, Gua-rujá pode ser considerada uma das favoritas ao título. “O nível

dos Jogos Regionais é muito mais difícil que o dos Jogos Abertos. Por isso, temos excelentes chan-ces de conseguir uma boa classi-ficação”, destaca Patero. Além do atletismo, a natação também tem chances de medalhas.

Na prova dos 50 metros livre, Maria Noêmia Moraes Silva e Jéssica Cristina Martins são as apostas da Pérola do Atlântico. Noêmia inclusive foi à responsá-vel por três medalhas de ouro du-rante os Jogos Regionais. Além da natação, a atleta compete nas modalidades de dardo e disco, ambas do atletismo.

Vale lembrar que a natação tem início hoje, enquanto o atletismo estréia no próximo dia 16. Ambas as modalidades terão apenas um dia de competição. Sem dúvida, a força de vontade e a superação estarão juntos aos atletas guarujaenses, durante dis-puta de mais um Jogos Abertos.

Atletismo

Humberto Aguiar de Oliveira

Edson Ferreira Abade

Joel Cardoso Nascimento

Maria Noêmia Moraes Silva

natação

Maria Noêmia Moraes Silva

Jéssica Cristina Martins

“A minha expectativa é representar bem a Cidade e tentar buscar uma medalha” - Édson Ferreira Abade

“Pretendo ganhar e trazer a medalha de ouro para Guarujá” - Humberto Aguiar de Oliveira

Confira abaixo a delegação que compõe a equipe de guarujá na disputa dos jogos Abertos:

QUARtA-feiRA9 de novembro de 2011 7GUARUJÁ

Diário Oficial

Fotos Raimundo Nogueira

Page 8: Diário Oficial de Guarujá - 09-11-11

observação de pássaros

empreendedorismo

Prefeitura realiza segundo passeio com especialistas amanhã Os interessados devem se reunir na

Secretaria de Turismo, às 8 horas

Com o objetivo de estimular ob-servadores a buscar e catalogar aves locais e reunir interessados pela atividade, a Prefeitura, por

meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), realiza amanhã o segundo pas-seio por rotas turísticas com fotógrafos e especialistas da área ambiental. Os interessados devem se reunir na Setur (Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, 723 – Pitangueiras), às 8 horas.

O passeio visa atender aos requisitos do programa de Rota de Observação de Pássaros, que permite que cidades com 100 espécies diferentes participem da Rota das Aves. Marco este que firmará a diversidade natural do Município. Até o momento,

Guarujá conta com 93 aves catalogadas.Para a secretária municipal de Turis-

mo, a iniciativa é a alternativa ideal para consolidar a Cidade como marco turístico da Região e dar oportunidade aos fotó-grafos e especialistas de se aproximarem do meio.

“Guarujá conta com dezenas de aves nativas. Então, o passeio também serve para que os interessados apreciem e se fami-liarizem com a beleza da fauna da Cidade. É muito importante incentivar este tipo de atividade, sob o ponto de vista turístico e dos munícipes. Estamos ansiosos para que professores da Região compareçam à atividade e compartilhem o conhecimento adquirido com os alunos”, afirma.

A Associação Comercial e Empresarial de Guarujá (Aceg), com o apoio da Prefeitura, promo-ve amanhã a palestra “O BNDES mais perto de você”, no auditório do Colégio Adélia Camargo Correa, a partir das 19 horas. A temática será apresentada por técnicos do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES).

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo telefone 3344-4000 ou pelo e-mail [email protected]. As vagas são limitadas. O objetivo da palestra é fazer com que as pessoas conheçam algumas for-mas de financiar o crescimento de suas empresas. O evento vai possibilitar que empreendedores

obtenham conhecimento sobre os produtos, linhas de crédito e o cartão BNDES.

Segundo a gerente da Aceg, Carmen Gomes, o evento será realizado devido à solicitação dos próprios empresários. “Os empre-sários vinham pedindo. As lojas que possuíam o cartão BNDES queriam mais informações sobre

o uso e funcionamento”.O diretor de desenvolvimento

comercial e de serviço da Prefeitura acredita que os empresários sairão com as informações necessárias. “A parceria é um termômetro de que existe atividade saudável na Cidade. A força dos nossos em-presários atraiu o BNDES para os comerciantes em geral”.

O Colégio Adélia Camargo Correa fica na Avenida Miguel Mussa Gaze, 257, na Santa Rosa. Outras informações pelo telefone 3344-4000.

A Aceg conta também com o apoio da Câmara Municipal dos Dirigentes Lojistas (CDL), Gua-rujá Convention & Visitors Bureau (GCVB) e Associação da Orla.

palestra do bnDes acontece nesta quinta

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QUARtA-feiRA9 de novembro de 20118 GUARUJÁ

Diário Oficial

Page 9: Diário Oficial de Guarujá - 09-11-11

Fim de semana será de luta na

Praia da EnseadaAs inscrições para participar desta etapa podem ser realizadas pelo site www.projetolutadepraia.com.br

O projeto “Luta de Praia” será a grande atração da Praia da Enseada, neste sábado (12) e domingo

(13). A nova modalidade, que surgiu nas praias do litoral paulista tem uma de suas classificatórias para a grande final, neste fim de semana. O “Luta de Praia” acontece na Avenida Miguel Stéfno, altura do número 2001, em frente ao Acqua

Mundo, a partir das 15 horas.Esta é a segunda etapa do

torneio, que termina no domingo (20), em Maresias. Da etapa de Guarujá, classificam-se os quatro melhores colocados das quatro categorias. O evento distribuirá 50 mil reais em prêmios e ofere-cerá ainda clínicas gratuitas de introdução ao esporte, durante toda a programação do evento no local de disputas das etapas.

De acordo com as regras da competição, cada luta tem duração de cinco minutos, e o lutador deve usar o uniforme do Projeto. Os vencedores de cada luta são definidos por submission, pontuação ou desclassificação do adversário. Antes das lutas, have-

rá a pesagem do participante. As inscrições para participar

desta etapa podem ser realizadas pelo site www.projetolutadepraia.com.br. A oportunidade é aberta também aos praticantes de lutas agarradas do País, federados ou não, junto às entidades, indepen-dente da graduação (cor da faixa).

O campeonato tem uma pre-miação total no valor de R$ 50 mil. O primeiro colocado de cada cate-goria leva R$ 10 mil; os segundos, R$ 2,5 mil. Do primeiro ao quar-to colocados, serão distribuídas medalhas. Na final em Maresias, participam os quatro primeiros colocados das etapas de Santos e Guarujá, mais oito convidados pela organização do torneio.

aprEnda O EspOrtENa Enseada, aulas gratui-

tas de iniciação ao esporte e ao condicionamento físico acontecem de segunda a domingo, ministradas cinco vezes ao dia: às 10, 11, 14, 15 e 16 horas. Cada aula dura em média 45 minutos. Crianças a partir de 10 anos de idade acompanhadas dos pais também podem partici-par. Aos sábados, nos dias das disputas, a programação acontece até às 14 horas.

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QUARtA-feiRA9 de novembro de 2011 9GUARUJÁ

Diário Oficial

Page 10: Diário Oficial de Guarujá - 09-11-11

futebol

Várzea de Guarujá conhece mais três novos campeões

O título da Quarentão Calçado foi disputado no sábado (5) e a Série B no domingo (6)

Na categoria Principal, o Nova República venceu o Amigos da Ilha por 1 a 0

Neste fim de semana, a Liga de Futebol de Guarujá revelou mais três novos cam-

peões. A competição, que conta com o apoio da Prefeitura, teve as partidas finais ocorridas no Campo do Benfica.

O título da Quarentão Calça-do foi disputado no sábado (5), e a equipe Comando conquistou o tricampeonato. A disputa foi acirrada e o título veio nos pênal-tis. Os artilheiros da competição foram os jogadores João Carlos e Valmir e o goleiro menos vazado,

José Hamilton. No domingo (6), foi a vez de

conhecer os melhores da Série B, nas categorias Aspirantes e Prin-cipal. No duelo das aspirantes, os protagonistas foram Unidos do Beco e Boa Esperança. A equipe Unidos do Beco (da Prai-nha) levou a melhor vencendo por 2 a 1.

Enquanto na categoria Prin-cipal, a disputa foi entre Amigos da Ilha e Nova República. Oitavo colocado para a segunda fase da competição, o Nova República deu a volta por cima e conquistou o “caneco”, vencendo o adversá-rio por 1 a 0.

Entre os jogadores de desta-que da Série B, Nenê, goleiro do Enseada B foi o menos vazado. Já Bruno Guilherme, da Unidos do

Beco foi o maior artilheiro. Ainda como conquista, os dois finalistas garantiram o acesso à Série A de 2012, entre os amadores.

nOvas finaisAté dezembro, a bola ainda

vai rolar na várzea guarujaense. As finais da série A - Veteranos Masters e Principal, nos Ama-dores Sub-20 e Principal – são as mais cobiçadas e prometem agitar os clubes da Cidade.

Pela Copa Terracom, Guarujá é representado ainda nas cate-gorias Sub-11, Sub-13 e Sub-15. Para antecipar a pré-temporada de 2012, neste fim de semana começa a Copa Verão para a Quarentão Calçado e Cinqüen-tão Descalço e o Campeonato “Pé no Chão” de Amadores.

Marcos M

iguel

QUARtA-feiRA9 de novembro de 201110 GUARUJÁ

Diário Oficial

Page 11: Diário Oficial de Guarujá - 09-11-11

d e C R e t o nº 9.616.“Instituiu a Comissão Especial do Carnaval

Oficial de Guarujá e dá outras providências.”mARiA AntonietA de bRito, Prefeita municipal de Guaru-já, no uso das atribuições que a lei lhe confere;Considerando o acatamento aos princípios que regem a Admi-nistração Pública, notadamente, o da legalidade e o da morali-dade, consagrados no artigo 37 da Constituição Federal;Considerando que o Carnaval encontra-se inserido no Calendá-rio Oficial de Eventos do Município; e,Considerando, por fim, o que consta do processo administrati-vo nº 27375/145773/2011;

d e C R e t A :Art. 1º Fica instituída a Comissão Especial Organizadora do Car-naval Oficial de Guarujá.Art. 2º A Comissão, ora instituída, será integrada pelos represen-tantes a seguir relacionados, sob a presidência do membro do Poder Público indicado no inciso I, alínea “a”:i - Representantes do Poder Executivo Municipal:a) Elson Maceió dos Santos - Pront. nº 17.413;b) Paulo Roberto Perezin - Pront. nº 14.926;c) Gianfranco Politano - Pront. nº 17.885;d) Roberto Luiz de Oliveira - Pront. nº 18.553;e) Carlos Dalmar dos Santos Macário - Pront. nº 17.533;f) Tárcito Fontes das Neves - Pront. nº 17.480;g) Artur Nicanor Pereira de Castro – Pront. nº 12.308;h) Achiles Stalin Nicocau Stigliano – Pront. nº 5.581;i) Orlando João de Souza Júnior - Pront. nº 17.407;j) Edmir dos Santos Cláudio – Pront. nº 17.449;k) Leda Maria Ferreira de Souza - Pront. nº 17.377;l) Fernando Sandro da Conceição - Pront. nº 14.393;m) José Lima Rodrigues - Pront. nº 17.297;ii - Representantes da Sociedade Civil:a) Júlio Venâncio Salgado Filho;b) Marcio Roberto Silva Rosa;c) Marcos Antonio da Costa;d) Dagmar do Carmo Corrêa Augusto;e) André Dias da Cunha.Art. 3º São atribuições desta Comissão:i – coordenar e organizar o evento;ii – apresentar o planejamento das atividades a serem desenvol-vidas ao longo do ano de 2012;iii – apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias da publicação des-te Decreto, as ações relativas ao Carnaval 2012 e demais ações oriundas do Carnaval 2011;iv – elaborar atas de todas as reuniões e relatórios mensais cir-cunstanciados de todos os trabalhos realizados pela Comissão;v - desempenhar outras atividades correlatas.Parágrafo único. O relatório previsto no inciso IV, deste artigo, deverá ser encaminhado ao Chefe do Poder Executivo e protoco-lizado na Assessoria Estratégica do Gabinete do Prefeito e à Secre-taria Municipal de Cultura, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês.Art. 4º A Comissão deverá concluir seus trabalhos em 12 (doze) meses a partir da publicação deste Decreto.Art. 5º Aplica-se aos servidores públicos, membros desta Comis-são, o quanto disposto no artigo 1º, da Lei Municipal nº 3.208, de 17 de maio de 2005.Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para convalidação dos atos que se fize-rem necessários.Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.Prefeitura municipal de Guarujá, em 08 de novembro de 2011.

PRefeitA“LEIN”/rdlRegistrado no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 08.11.2011Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino

eRRAtAdeCReto nº 9.613, de 04 de novembRo de 2011.

No Decreto nº 9.613, de 04 de novembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, edição nº 2396, de 05 de novembro de 2011, onde se lê:

“Anexo iCRonoGRAmA

data Ações

Até o dia 08/11/2011 Entrega de documentação dos professores nas U.E.s

16/11/2011 Publicação da classificação nas U.E.s e entrega da Classificação para a SEDUC

17 e 18/11/2011

Período para inscrição na(s) U.E.(s) e período para que entrem com recurso em relação à Classificação nas U.E.s

Até 23/11/2011 Período para que as U.Es analisem e respondam aos recursos impetrados pelos professores

24/11/2011 Publicação da classificação nas U.Es e, se houver alteração entregar classificação para SEDUC

02/12/2011 Publicação da Classificação Geral pela SEDUC, no Centro de Capacitação Prof. Carmine Felippelli e SEDUC

Até 07/12/2011 Período para entrega de recursos na SEDUC

Até13/12/2011 Publicação da decisão a respeito dos recursos impetrados no D.O.

14/12/2011Publicação da Classificação Geral pela SEDUC - caso haja alteração no Centro de Capacitação Prof. Carmine Felippelli e SEDUC

Anexo v - fiCHA de PontUAÇÃo PARA CLAssifiCAÇÃo GeRAL

Peb i - sUbstitUtoU.e.:________________________________________________Professor(a): _________________________________________PontUAÇÃo

itens Peso dias Pontuação

01. Tempo líquido de serviço no magistério pú-blico municipal de Guarujá, em dias corridos até 31/10/2010.

0,01

02. Dias trabalhados na regência de classe, na rede de ensino municipal de Guarujá. 0,01

03. Certificado de aprovação em Concurso Público no Município de Guarujá, na área de atuação, no emprego que ocupa, até o limite de um.

5,0 ----

04. Licenciatura na área de Educação, não exigida para o exercício do emprego, até o limite de um. 2,0 ----

05. Pós-graduação lato sensu na área de Educação, até o limite de um. 3,0 ----

06. Diploma de Mestre na área de Educação, até o limite de um. 5,0 ----

07. Diploma de Doutor na área de Educação, até o limite de um. 10,0 ----

08. Cursos de capacitação na área de Educação, reconhecidos pelo MEC e os autorizados pela SE-DUC, máximo de 150 horas, realizados no período de 01/11/2009 até 31/10/2011.

0,01/hHoras

totAL de Pontos obtidos ---- ----

Encargos de Família (n.º de filhos) ---- ----

obs.: * no item: 1 descontar faltas injustificadas.* vedada atribuição cumulativa dos pontos dos títulos de mestre e/ou doutor.Concordo com a pontuação: _____/____/_____

_______________________________Professor(a)

___________________________Diretor(a)

Anexo vi - fiCHA de PontUAÇÃo PARA CLAssifiCAÇÃo GeRAL

PRofessoR de edUCAÇÃo bÁsiCA iU.e.:________________________________________________Professor(a): _________________________________________PontUAÇÃo

itens Peso dias Pontuação

01. Tempo líquido de serviço no magistério pú-blico municipal de Guarujá, em dias corridos até 31/10/2010.

0,01

02. Tempo líquido de serviço na Unidade Escolar, no campo de atuação na função, em dias corridos até 31/10/2010.

0,1

03. Certificado de aprovação em Concurso Públi-co no Município de Guarujá, na área de atuação, no emprego que ocupa, até o limite de um.

5,0 ----

04. Licenciatura na área de Educação, não exigida para o exercício do emprego, até o limite de um. 2,0 ----

05. Pós-graduação lato sensu na área de Educa-ção, até o limite de um. 3,0 ----

06. Diploma de Mestre na área de Educação, até o limite de um. 5,0 ----

07. Diploma de Doutor na área de Educação, até o limite de um. 10,0 ----

08. Cursos de capacitação na área de Educação, reconhecidos pelo MEC e os autorizados pela SE-DUC, máximo de 150 horas, realizados no perío-do de 01/11/2009 até 31/10/2011.

0,01/hHoras

totAL de Pontos obtidos ---- ----

Encargos de Família (n.º de filhos) ---- ----

obs.: * no item: 1 e 2 descontar faltas injustificadas.* vedada atribuição cumulativa dos pontos dos títulos de mestre e/ou doutor.Concordo com a pontuação: _____/____/_____

_______________________________Professor(a)

___________________________Diretor(a)

Anexo viifiCHA de PontUAÇÃo PARA CLAssifiCAÇÃo GeRALPRofessoR ii/PRofessoR de edUCAÇÃo bÁsiCA iii/

PRofessoR de edUCAÇÃo PRofissionAL/PRofessoR de edUCAÇÃo esPeCiAL

U.e.:________________________________________________Professor(a): _________________________________________disciplina: ___________________________________________

itens Peso dias Pontuação

01. Tempo líquido de serviço no magistério pú-blico municipal de Guarujá, em dias corridos até 31/10/2010.

0,01

02. Tempo líquido de magistério na Unidade Esco-lar no campo de atuação, na função, em dias corri-dos até 31/10/2010.

0,1

03. Tempo líquido de magistério público municipal de Guarujá no campo de atuação, de professor II e PEB III, em dias corridos até 31/10/2010

0,05

04. Certificado de aprovação em Concurso Público no Município de Guarujá, na área de atuação, no emprego que ocupa, até o limite de um.

5,0 ----

05. Licenciatura Curta 25,0 ----

06. Licenciatura Plena 50,0

07. Pós-graduação lato sensu na área de Educação, até o limite de um. 3,0 ----

08. Diploma de Mestre na área de Educação, até o limite de um. 5,0 ----

09. Diploma de Doutor na área de Educação, até o limite de um. 10,0 ----

unidade de assuntos estratégicos

Atos oficiAis

QUARtA-feiRA9 de novembro de 2011 11GUARUJÁ

Diário Oficial

Page 12: Diário Oficial de Guarujá - 09-11-11

10. Cursos de capacitação na área de Educação, re-conhecidos pelo MEC e os autorizados pela SEDUC, máximo de 150 horas, realizados no período de 01/11/2009 até 31/10/2011.

0,01/hHoras

totAL de Pontos obtidos ---- ----

Encargos de Família (n.º de filhos) ---- ----

obs.: * nos itens: 1, 2, 3 descontar faltas injustificadas.* vedada atribuição cumulativa dos pontos dos títulos de mestre e/ou doutor.Concordo com a pontuação: _____/____/_____

_______________________________Professor(a)

___________________________Diretor(a)”

Leia-se:“Anexo i

CRonoGRAmAdata Ações

Até o dia 11/11/2011 Entrega de documentação dos professores nas U.E.s

17/11/2011 Publicação da classificação nas U.E.s

18/11/2011 Entrega da Classificação da U.E. e Geral para a SEDUC (Setor de Atribuição)

17 e 18/11/2011

Período para inscrição na(s) U.E.(s) e período para que entrem com recurso em relação à Classificação nas U.E.s

Até 23/11/2011 Período para que as U.Es analisem e respondam aos recursos impetrados pelos professores

24/11/2011 Publicação da classificação nas U.Es e, se houver alteração entregar classificação para SEDUC

02/12/2011 Publicação da Classificação Geral pela SEDUC, no Centro de Capacitação Prof. Carmine Felippelli e SEDUC

Até 07/12/2011 Período para entrega de recursos na SEDUC

Até13/12/2011 Publicação da decisão a respeito dos recursos impetrados no D.O.

14/12/2011Publicação da Classificação Geral pela SEDUC - caso haja alteração no Centro de Capacitação Prof. Carmine Felippelli e SEDUC

…Anexo v - fiCHA de PontUAÇÃo

PARA CLAssifiCAÇÃo GeRALPeb i - sUbstitUto

U.e.:________________________________________________Professor(a): _________________________________________PontUAÇÃo

itens Peso dias Pontuação

01. Tempo líquido de serviço no magistério pú-blico municipal de Guarujá, em dias corridos até 31/10/2011.

0,01

02. Dias trabalhados na regência de classe, na rede de ensino municipal de Guarujá. 0,01

03. Certificado de aprovação em Concurso Público no Município de Guarujá, na área de atuação, no emprego que ocupa, até o limite de um.

5,0 ----

04. Licenciatura na área de Educação, não exigida para o exercício do emprego, até o limite de um. 2,0 ----

05. Pós-graduação lato sensu na área de Educação, até o limite de um. 3,0 ----

06. Diploma de Mestre na área de Educação, até o limite de um. 5,0 ----

07. Diploma de Doutor na área de Educação, até o limite de um. 10,0 ----

08. Cursos de capacitação na área de Educação, reconhecidos pelo MEC e os autorizados pela SE-DUC, máximo de 150 horas, realizados no período de 01/11/2009 até 31/10/2011.

0,01/hHoras

totAL de Pontos obtidos ---- ----

Encargos de Família (n.º de filhos) ---- ----

obs.: * no item: 1 descontar faltas injustificadas.* vedada atribuição cumulativa dos pontos dos títulos de mestre e/ou doutor.Concordo com a pontuação: _____/____/_____

_______________________________Professor(a)

___________________________Diretor(a)

Anexo vi - fiCHA de PontUAÇÃo PARA CLAssifiCAÇÃo GeRAL

PRofessoR de edUCAÇÃo bÁsiCA iU.e.:________________________________________________Professor(a): _________________________________________PontUAÇÃo

itens Peso dias Pontuação

01. Tempo líquido de serviço no magistério pú-blico municipal de Guarujá, em dias corridos até 31/10/2011.

0,01

02. Tempo líquido de serviço na Unidade Escolar, no campo de atuação na função, em dias corridos até 31/10/2011.

0,1

03. Certificado de aprovação em Concurso Públi-co no Município de Guarujá, na área de atuação, no emprego que ocupa, até o limite de um.

5,0 ----

04. Licenciatura na área de Educação, não exigida para o exercício do emprego, até o limite de um. 2,0 ----

05. Pós-graduação lato sensu na área de Educa-ção, até o limite de um. 3,0 ----

06. Diploma de Mestre na área de Educação, até o limite de um. 5,0 ----

07. Diploma de Doutor na área de Educação, até o limite de um. 10,0 ----

08. Cursos de capacitação na área de Educação, reconhecidos pelo MEC e os autorizados pela SE-DUC, máximo de 150 horas, realizados no período de 01/11/2009 até 31/10/2011.

0,01/hHoras

totAL de Pontos obtidos ---- ----

Encargos de Família (n.º de filhos) ---- ----

obs.: * no item: 1 e 2 descontar faltas injustificadas.* vedada atribuição cumulativa dos pontos dos títulos de mestre e/ou doutor.Concordo com a pontuação: _____/____/_____

_______________________________Professor(a)

___________________________Diretor(a)

Anexo viifiCHA de PontUAÇÃo PARA CLAssifiCAÇÃo GeRALPRofessoR ii/PRofessoR de edUCAÇÃo bÁsiCA iii/

PRofessoR de edUCAÇÃo PRofissionAL/PRofessoR de edUCAÇÃo esPeCiAL

U.e.:________________________________________________Professor(a): _________________________________________disciplina: ___________________________________________

itens Peso dias Pontuação

01. Tempo líquido de serviço no magistério pú-blico municipal de Guarujá, em dias corridos até 31/10/2011.

0,01

02. Tempo líquido de magistério na Unidade Es-colar no campo de atuação, na função, em dias corridos até 31/10/2011.

0,1

03. Tempo líquido de magistério público munici-pal de Guarujá no campo de atuação, de profes-sor II e PEB III, em dias corridos até 31/10/2011

0,05

04. Certificado de aprovação em Concurso Públi-co no Município de Guarujá, na área de atuação, no emprego que ocupa, até o limite de um.

5,0 ----

05. Licenciatura Curta 25,0 ----

06. Licenciatura Plena 50,0

07. Pós-graduação lato sensu na área de Educa-ção, até o limite de um. 3,0 ----

08. Diploma de Mestre na área de Educação, até o limite de um. 5,0 ----

09. Diploma de Doutor na área de Educação, até o limite de um. 10,0 ----

10. Cursos de capacitação na área de Educação, reconhecidos pelo MEC e os autorizados pela SE-DUC, máximo de 150 horas, realizados no perío-do de 01/11/2009 até 31/10/2011.

0,01/hHoras

totAL de Pontos obtidos ---- ----

Encargos de Família (n.º de filhos) ---- ----

obs.: * nos itens: 1, 2, 3 descontar faltas injustificadas.* vedada atribuição cumulativa dos pontos dos títulos de mestre e/ou doutor.Concordo com a pontuação: _____/____/_____

_______________________________Professor(a)

___________________________Diretor(a)”

Portaria n.º 2246/2011.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,

R E S O L V E :NOMEAR a Sr.ª KARIN SENO MAGINA, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor Especial II, junto à Secretaria Executiva de Coordenação Governamental.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de novembro de 2011.

PREFEITASecretário Executivo de Coordenação Governamental

“UAE”/dllRegistrada no Livro Competente,“UAE GBPRE”, em 08.11.2011Débora de Lima Lourenço -Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino

eXtRAto de teRmo de PRoRRoGAÇÃo de ContRAtoContRAto AdministRAtivo n° 037/2008 – t.A 05PRoCesso nº 9000/66673/2009PReGÃo PResenCiAL: nº 013/2008 ContRAtAnte: PRefeitURA mUniCiPAL de GUARUJAContRAtAdA: A teLeCom s/AobJeto: Prestação de serviços com fornecimento de micro-computadores desktop e acesso a rede mundial de com-putadores (internet) com manutenção, seguro, instalação com infra-estrutura de rede interna sem fio, segurança ló-gica da rede e interligação a rede existente em outro site através de fibra óptica, objetivando atender as Unidades Administrativas – Resolvem as partes prorrogar o prazo do contrato por mais 90 (noventa) dias, nos termos do artigo 57, IV da Lei Federal nº 8666/93, no Valor de : R$ 114.637,68 (Cento e quatorze mil, seiscentos e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos) correndo as despesas por conta das dotações orçamentárias n°s. 02.01.00.04.122.4004.2.002.3.3.90.39.00 (0031) 04.01.00.04.122.4004.2.005. 3.3.90.39.00 (0091) 06.01.00.04.122.4002.2.010. 3.3.90.39.00 (0211) 07.01.00.08.244.1004.2.018.3.3.90.39.00 (0245) 10.01.00.06.181.3003.2.178. 3.3.90.39.00 (0449) 11.01.00.04.122.2002.2.027. 3.3.90.39.00 (0490) 12.01.00.12.122.1002.2.032. 3.3.90.39.00 (0694) 13.01.00.27.812.1003.2.042. 3.3.90.39.00 (0790) 15.01.00.18.542.3001.2.047. 3.3.90.39.00 (0860) 16.01.00.10.122.1001.2.158. 3.3.90.39.00 (0971) 20.01.00.04.122.4004.2.193. 3.3.90.39.00 (1875) 21.01.00.04.122.4004.2.194. 3.3.90.39.00 (1892) 21.01.00.04.126.4001.2.186. 3.3.90.39.00 (1893) 22.01.00.04.124.4004.2.195. 3.3.90.39.00 (1911) 23.01.00.04.121.4004.2.196.3.3.90.39.00 (1927) 24.01.00.04.123.4004.2.197. 3.3.90.39.00 (1948) 25.01.00.15.451.2001.2.198. 3.3.90.39.00 (1983) Data da Assinatura do Contrato: 21/10/2011.

eXtRAto de teRmo de PRoRRoGAÇÃo de ContRAtoContRAto AdministRAtivo n° 065/2007 – t.A 04PRoCesso nº 22667/589/2008PReGÃo PResenCiAL: nº 020/2007 ContRAtAnte: PRefeitURA mUniCiPAL de GUARUJAContRAtAdA: A teLeCom s/AobJeto: Prestação de Serviços de Gestão de Telecomunicações com fornecimento de equipamentos e manutenção objetivan-do atender as Unidades Administrativas – Resolvem as partes prorrogar o prazo do contrato por mais 12 (doze) meses, nos termos do artigo 57, II da Lei Federal nº 8666/93 no valor de R$ 810.312,00 (oitocentos e dez mil, trezentos e doze reais), con-forme proposta da contratada anexada às fls 158 à 162 do pro-cesso administrativo nº 22667/589/2008 correndo as despesas por conta das dotações orçamentárias n°s. 02.01.00.04.122.4004.2.002.3.3.90.39.00 (0031) 04.01.00.04.122.4004.2.005. 3.3.90.39.00 (0091) 06.01.00.04.122.4002.2.010. 3.3.90.39.00 (0211) 07.01.00.08.244.1004.2.

QUARtA-feiRA9 de novembro de 201112 GUARUJÁ

Diário Oficial

Page 13: Diário Oficial de Guarujá - 09-11-11

018.3.3.90.39.00 (0245) 10.01.00.06.181.3003.2.178. 3.3.90.39.00 (0449) 11.01.00.04.122.2002.2.027. 3.3.90.39.00 (0490) 12.01.00.12.122.1002.2.032. 3.3.90.39.00 (0694) 13.01.00.27.812.1003.2.042. 3.3.90.39.00 (0790) 15.01.00.18.542.3001.2.047. 3.3.90.39.00 (0860) 16.01.00.10.122.1001.2.158. 3.3.90.39.00 (0971) 20.01.00.04.122.4004.2.193. 3.3.90.39.00 (1875) 21.01.00.04.122.4004.2.194. 3.3.90.39.00 (1892) 21.01.00.04.126.4001.2.186. 3.3.90.39.00 (1893) 22.01.00.04.124.4004.2.195. 3.3.90.39.00 (1911) 23.01.00.04.121.4004.2.196.3.3.90.39.00 (1927) 24.01.00.04.123.4004.2.197. 3.3.90.39.00 (1948) 25.01.00.15.451.2001.2.198. 3.3.90.39.00 (1983)O presente contrato poderá ser rescindido, com a homologação de novo Processo Licitatório, com aviso de antecedência de 30 (trinta) dias contados da referida homologação, sem ônus para as partes.data da Assinatura do Contrato: 17/10/2011.

eXtRAto de teRmo de oRdem de seRviÇooRdem de seRviÇo nº 223/2011Convite nº 050/2011PRoCesso AdministRAtivo nº 23896/177663/2011ContRAtAnte: mUniCÍPio de GUARUJÁContRAtAdA: fiXed PRomoÇÃo de eventos LtdA -ePP obJeto: outorga de Permissão/Autorização de Uso do ter-reno localizado à Av. marechal deodoro da fonseca nº 703, para realização de projeto turístico. Pela execução total dos serviços a empresa pagará à Prefeitura o valor Global de R$ 20.000,00 ( vinte mil reais ). Período de Permissão/Autorização de uso será de 01/12/2011 à 01/03/2012. data da Assinatura: 03/11/2011.

eXtRAto de teRmo de ContRAto AdministRAtivoContRAto AdministRAtivo n° 214/2011AtA de ReGistRo de PReÇos nº 071/2009PReGÃo n.º 042/09PRoCesso nº 29117/144846/2009ContRAtAnte: PRefeitURA mUniCiPAL de GUARUJÁContRAtAdA: teRRACom ConstRUÇÕes LtdAobJeto: “execução de serviços de Limpeza, desobstrução e Conservação e Pequenos Reparos no sistema de drenagem de Guarujá e vicente de Carvalho”. valor: R$ 1.800.000,00 ( Hum milhão e oitocentos mil reais ). Ficam fazendo parte in-tegrante do presente contrato, a Ata de Registro de Preços nº. 71/2009, com suas especificações técnicas, constantes do pro-cesso administrativo nº. 29117/144846/2009, ao qual o pre-sente contrato está vinculado, e o orçamento detalhado cons-tante do processo administrativo nº. 28551/125987/2011, aos quais a ContRAtAdA declara conhecer e se obriga a cumprir integralmente. Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as suas fases, pela Se-cretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana, na for-ma prevista no artigo 67 da Lei Federal nº. 8.666/93, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela ContRA-tAdA. As despesas decorrentes da execução deste contrato cor-rerão por conta da Dotação Orçamentária nº. 25.01.00.15.452.3001.2.199.3.3.90.39.00 (1985)vigência: 90 ( noventa ) dias para inicio de 05 (cinco) dias a contar da data de assinatura do contrato. data da Assinatu-ra: 26/10/2011.

eXtRAto de teRmo de ContRAto AdministRAtivoContRAto AdministRAtivo n° 221/2011AtA de ReGistRo de PReÇos nº 056/2009PReGÃo n.º 035/09PRoCesso nº 29118/144846/2009ContRAtAnte: PRefeitURA mUniCiPAL de GUARUJÁContRAtAdA: teRRACom ConstRUÇÕes LtdAobJeto: operação tapa buraco e Recuperação Asfáltica em diversas vias de Guarujá e vicente de Carvalho. valor: R$ 807.000,00 ( oitocentos e sete mil reais ). Ficam fazendo parte integrante do presente contrato, a Ata de Registro de Preços nº. 056/2009, com suas especificações técnicas, constantes do processo administrativo nº. 29118/144846/2009, ao qual o presente contrato está vinculado, e o orçamento detalhado constante do processo administrativo nº 28552/125987/2011, aos quais a ContRAtAdA declara conhecer e se obriga a cumprir

integralmente. Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as suas fases, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana, na forma prevista no artigo 67 da Lei Federal nº. 8.666/93, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela ContRAtAdA. As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão por conta das Dotações Orçamentárias nºs:25.01.00.15.452.3001.2199. 3.3.90.39.00 (2190) 25.01.00.15.452.3001.2199. 3.3.90.39.00 (2191) 25.01.00.15.452.3001.2199. 3.3.90.39.00 (2192) 25.01.00.15.452.3001.2199. 3.3.90.39.00 (2193).vigência: 90 (noventa) dias para inicio de 05 (cinco) dias a contar da data de assinatura do contrato. data da Assinatu-ra: 27/10/2011.

eXtRAto de teRmo de AtA de ReGistRo de PReÇosATA DE REGISTRO DE PREÇOS n°. 200/2011PREGÃO PRESENCIAL nº 71/2011PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 9383/125987/2011CONTRATANTE: PRefeitURA mUniCiPAL de GUARUJÁCONTRATADA: GUARAni mAteRiAL PARA ConstRUÇÃo LtdAobJeto: Registro de preços para aquisição de artefatos de con-creto. Valor total registrado R$ 3.175.581,00 (três milhões, cen-to e setenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e um reais) para os itens 01 e 02; Dotações Orçamentárias:02.01 – 04.01 – 06.01 – 07.01 – 07.02 – 07.03 – 09.01 – 10.01 – 10.02 – 11.01 – 12.01 – 13.01 – 15.01 – 16.01 – 18.01 – 20.01 – 21.01 – 22.01 – 23.01 – 24.01 – 25.01 - Econômica: 3.3.90.30.00; Vigência: 12 (doze) me-ses; Data da Assinatura: 07 de outubro de 2011.

eXtRAto de teRmo de AtA de ReGistRo de PReÇosATA DE REGISTRO DE PREÇOS n°. 201/2011PREGÃO PRESENCIAL nº 71/2011PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 9383/125987/2011CONTRATANTE: PRefeitURA mUniCiPAL de GUARUJÁCONTRATADA: GUiAnovA ComÉRCio de PRÉmoLdAdos LtdA ePPobJeto: Registro de preços para aquisição de artefatos de con-creto. Valor total registrado R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais) para o item 03; Dotações Orçamentárias: 02.01 – 04.01 – 06.01 – 07.01 – 07.02 – 07.03 – 09.01 – 10.01 – 10.02 – 11.01 – 12.01 – 13.01 – 15.01 – 16.01 – 18.01 – 20.01 – 21.01 – 22.01 – 23.01 – 24.01 – 25.01 - Econômica: 3.3.90.30.00; Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 07 de outubro de 2011.

eXtRAto de teRmo de ContRAtoCONTRATO ADMINISTRATIVO n°. 194/2011PREGÃO PRESENCIAL nº 58/2010PROCESSO n° 37921/125987/2010CONTRATANTE: PRefeitURA mUniCiPAL de GUARUJÁCONTRATADA: inteGRAL PRoJetos e ComÉRCio de imPoR-tAÇÃo e eXPoRtAÇÃo LtdA ePPobJeto: Contratação de empresa técnica especializada para a locação de equipamentos e serviços de sistema de inteligência capaz de executar funções de análises e combinações de ele-mentos de informação, permitindo-se, com isso, traçar padrões comportamentais e permitir análises para estabelecer-se pla-nos, estratégias, diagnósticos para um controle maior da dinâ-mica criminal no Município. Valor R$ 1.044.000,00 (hum milhão e quarenta e quatro mil reais). ficam fazendo parte integrante do presente contrato, o Edital de pregão nº. 58/2010, a proposta da CONTRATADA, memorial descritivo, especificações técnicas, or-çamento detalhado e tabela de preços, constantes do processo administrativo nº. 37921/125987/2010. Os serviços ora contrata-dos serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as suas fases, pela Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social - SEDECON, que zelará pelo fiel cumprimento das obriga-ções assumidas pela CONTRATADA, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93. As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária: 10.01.00.06.181.3.003.2.178.3.3.90.39.00 (449); Prazo de Execução: 13 (treze) meses, sendo 01 (um) mês para implantação da solução e os demais 12 (doze) meses para prestação dos serviços; Data da assinatura de 10 de outubro de 2011;

desPACHoProcesso Administrativo n.º: 4743/147244/2011.Pregão Presencial n.º 103/2011.objeto: Contratação de empresa técnica especializada para a manutenção preventiva e corretiva de todo o sistema de monitoramento, atendimento e despacho e sistema de transmissão de imagens via rádio digital instalado (e a ins-talar), no município de Guarujá.I – Tendo em vista a respeitável decisão proferida pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, determinando a pa-ralisação do certame, comunico que a sessão pública destinada ao recebimento e abertura dos envelopes fica sUsPensA “sine die”, até ulterior decisão da E. Corte.II – Publique-se.

Guarujá, 08 de novembro de 2011dAnieL RodRiGUes PedReiRA

Pregoeiro

secretarias municipais

Atos oficiAis

advocacia geraldivisÃo de inQUÉRito e PRoCesso

AdministRAtivo disCiPLinARProcesso Administrativo Disciplinar nº 21.390/137739/2010Defensores: Dra. Giovania de Souza Moraes Bellizzi – OAB/SP nº 133.464Dr. Magno Meneses Pereira - OAB/AC nº 2.709Processado: W. S. D. S. – Prontuário nº 16.610Ficam os advogados acima intimados para justificar no prazo de 03 (três) dias, a pertinência das diligências requeridas, sob pena de indeferimento.

Jair de Campos diasPresidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

administraçãoConCessÃo de LiCenÇA sem venCimento

A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração , torna publico que foi concedido a Licença sem vencimentos por 122 (cento e vinte e dois) dias a partir do dia 05/10/2011 a servidora municipal a sra. vAndA do CARmo LARAnJeiRA oLiveiRA, prontuário n° 5.705, em conformidade com o que ficou decidido no pro-cesso administrativo n° 25.796/2011, com a fundamentação legal do artigo 105° da lei complementar n° 122.

Guarujá, 08 de novembro de 2011.Flavio Poli

Diretor de Gestão de Pessoas

eXtRAto de teRmo de ResCisÃoRescisão: nº 2391/2011; Contrato: n.º 1641/2011; ContRA-tAnte: Município de Guarujá; Contratado(a): ELISANDRO RO-DRIGUES DE SOUZA; objeto: Rescisão, a partir de 24/10/2011, do contrato temporário de prestação de serviços, a pedido do contratado; Processo Administrativo: n.º 31355/180393/2011; data de assinatura: 03 de novembro de 2011; Guarujá, 08 de novembro de 2011; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenado-ra III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507.

controladoria geralinstrução normativa: 02/2011ementa: Determina procedimentos para fluxo das requisições relacionadas a repasses de verbas estaduais e federais. Abrangência: Todas as unidades da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Guarujá.base normativa: Lei Complementar nº 101/2000, Lei Federal 4.320/64 e Lei Federal 8.666/93. Autoria: Controladoria Geral do MunicípioConsiderando as orientações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e do Tribunal de Contas da União acerca da correta utilização dos repasses públicos oriundos de Convênio Federal e/ou Estadual e a fim de se evitar problemas futuros com a pres-

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saúde

tação de contas ou mesmo com a devolução de verbas. A Controladoria Geral do Município, visando maior eficiência e eficácia da Administração Municipal, determina os seguintes procedimentos referente ao fluxo das requisições relacionadas a verbas estaduais e federais repassadas a esta municipalidade:1) O teor das requisições que chegam à Diretoria de Compras e Lici-tações é de inteira responsabilidade de cada Secretaria solicitante. 2) O descritivo dos itens solicitados nas requisições, deverá estar obrigatóriamente, de acordo com o descritivo do plano de tra-balho do Convênio em questão. § 1º Nos casos em que a requisição deve ser preenchida de acor-do com os itens que compõem ata de registro de preços, e a descrição não conferir com o plano de trabalho do Convênio, a Secretaria deverá encaminhar justificativa, identificando a que item do plano de trabalho se refere.3) No caso de verbas específicas para um determinado fim, as quantidades solicitadas também deverão estar de acordo com o conteúdo do Plano de Trabalho. 4) Fica vedada a solicitação de itens que não façam parte do Pla-no de Trabalho, numa mesma requisição.5) Caso ocorra grande diferença de valores entre o orçado pela Diretoria de Compras e Licitações e o apresentado no Plano de trabalho, a Diretoria de Compras e Licitações deverá encami-nhar a requisição ao Secretário (a) competente para o devido esclarecimento. O Secretário da área devolverá a requisição com a devida autorização (quando couber) e justificativa, para conti-nuidade do processo de compra.6) O gestor de cada Secretaria é responsável pelo cadastro e conferência das requisições, em todos os detalhes, como código de aplicação, conta contábil, fonte dos recursos, identificação do Convênio, quantidades e descritivos. 7) A entrada das requisições na Diretoria de Compras e Licita-ções deverá obedecer ao prazo estipulado no Manual de Com-pras, ou seja, com antecedência suficiente para que haja tempo hábil para finalização da compra.8) As requisições que ensejam abertura de Licitação deverão ser feitas em processo próprio, citando no objeto da licitação a fon-te do recurso.9) Cabe a cada Secretaria acompanhar o andamento das Com-pras até a sua finalização, para que os recursos repassados sejam utilizados em sua totalidade.10) Todas as requisições de Convênios encaminhadas à Diretoria de Compras e Licitações deverão estar acompanhadas do anexo I desta normativa.

Guarujá, 09 de novembro de 2011.zaqueu elias da silva ferreira

Controlador Geral do município

AneXo iinformações orçamentárias sintéticas:

( ) verba federal ( ) verba estadualsecretaria: __________________________________________destinação da verba: _________________________________Requisição: _____________________ dotação:_____________________________data limite para utilização da verba: ____________________o Plano de trabalho exige ou indica preferência de modali-dade licitatória?( ) sim ( ) nÃo Qual? _______________________o que o Plano de trabalho autoriza comprar?( ) material de Consumo.( ) Prestação de serviços de terceiros.( ) material Permanente.

informações orçamentárias Analíticas:Informar quais os itens que estão incluídos no plano de traba-lho, inclusive quantidades e valores (em caso de plano de tra-balho fechado, específico para um determinado fim). Pode ser anexada cópia da planilha do plano de trabalho.

*******************************************************Afirmo que a requisição está de acordo com o plano de trabalho do referido Convênio, quanto à classificação orçamentária, descrição/es-pecificação dos itens, quantidade, valores e prazos mencionados.

_________________________Secretário

_________________________Diretor

_________________________Supervisor / Responsável pelo Plano de Trabalho

edital de Convocação nº. 16/11O Conselho Municipal de Saúde, disposto pela Lei Federal nº. 8.142/90, nos termos da Lei Municipal nº. 3848, de 09 de setembro de 2010, no uso de suas atribuições legais, convoca todos os conselheiros e suplentes, para Reunião Ordinária a ser realizada no dia 11 de novembro de 2011, na sede deste Conselho, sito à Avenida Leomil, n° 518, – Centro, às dezesseis horas, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1. Leitura e aprovação da Ata anterior;2. Informes dos conselheiros;3. Prestação de contas 3º Trimestre;4. Mortalidade infantil;5. Informações sobre Médicos das UPAS;6. Regulação de vagas e exames na rede.

odemiR bAtistA dA siLvAPresidente

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saúdeComo disposto na lei 3.749 de 29 de abril de 2009, apresento laudos:

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Laudos da recoleta feitas pela sabesp, em atendimento às anomalias apontadas pela vigilância sanitária de Guarujá

Todo o sistema de coleta e recoleta é regido pela Portaria 518/2004, do Ministério da Saúde.

RSOC-065 Emissão 15/09/06 Rev.00

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Ensaio Resultado MétodoUnidade deMedida

RELATÓRIO DE ENSAIO Nº RSOC 17273/11-A Versão 00

SABESP - Cia de Saneamento Básico doEstado de São Paulo

Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 - CEP:11065-690 - Jose Menino - Santos

Cliente: RSSGEndereço: AV Leomil, 1055 - (indefinido) * - GuarujaTipo de Amostra: Rede de Distribuição Guarujá - Cavalete Id. Pto: 021RE187

Miqueas da Conceição DanielColetor:NãoChuvas:24/08/2011 - 12:00Data/horário de coleta:Procedência: 021RE187 R DONA Vitória nº 502 - ETEC Alb. S. Dumont -VISA -U.M.A.-(indefinido) *-Guaruja

Substrato Enzimático / SMEWW - 9223B

Coliformes Totais Ausente /100mL

SMEWW - 2120 ECor Aparente 4,3 uC

SMEWW - 4500-F CFluoreto 0,6 mg/L

SMEWW - 2550 A e BTemperatura da Amostra 17,0 ºC

SMEWW - 2550 A e BTemperatura do Ar 26,0 ºC

SMEWW - 4500-H+ BTemperatura Flúor 22,3 º C

Nefelométrico / SMEWW - 2130 BTurbidez 0,66 NTU

Observações:Este Relatório só deve ser reproduzido completo.Reprodução de partes requer aprovação escrita do laboratório.Os resultados apresentados neste relatório aplicam-se somente a amostra entregue no laboratório.Os valores da estimativa de incerteza de medição estão disponíveis no Laboratório e serão fornecidos ao cliente sempre que solicitado.Plano de Amostragem conforme Portaria nº 518 de 25/03/2004, para mananciais de captação, saída do tratamento e sistema dedistribuição de água.Condições de armazemanento e acondicionamento das amostras, conforme Standard Methods for the Examination of Water andWastewater, última edição.

Legendas e InformaçõesSMEWW - Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater Os métodos utilizados estão acreditados no INMETRO e /ou de acordo com Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater 21 edição daAWWA.

Químico Reinaldo Guimarães GomesCRQ 04225827

SupervisorMatr. 54170-6

ENG Sávio Evaristo Ribeiro MartinezCRQ 04341989

EngenheiroMatr. 56695.4

Data 24/10/2011

RSOC-065 Emissão 15/09/06 Rev.00

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Ensaio Resultado MétodoUnidade deMedida

RELATÓRIO DE ENSAIO Nº RSOC 17273/11 Versão 00

SABESP - Cia de Saneamento Básico doEstado de São Paulo

Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 - CEP:11065-690 - Jose Menino - Santos

Cliente: RSSGEndereço: AV Leomil, 1055 - (indefinido) * - GuarujaTipo de Amostra: Rede de Distribuição Guarujá - Cavalete Id. Pto: 021RE187

Miqueas da Conceição DanielColetor:NãoChuvas:24/08/2011 - 12:00Data/horário de coleta:Procedência: 021RE187 R DONA Vitória nº 502 - ETEC Alb. S. Dumont -VISA -U.M.A.-(indefinido) *-Guaruja

SMEWW - 4500-Cl GCloro Residual Livre 0,80 mg/L

SMEWW - 4500-Cl GCloro Residual Total 0,80 mg/L

SMEWW - 4500-H+ BpH 6,5 a 22,4 ºC u pH

Observações:Este Relatório só deve ser reproduzido completo.Reprodução de partes requer aprovação escrita do laboratório.Os resultados apresentados neste relatório aplicam-se somente a amostra entregue no laboratório.Os valores da estimativa de incerteza de medição estão disponíveis no Laboratório e serão fornecidos ao cliente sempre que solicitado.Plano de Amostragem conforme Portaria nº 518 de 25/03/2004, para mananciais de captação, saída do tratamento e sistema dedistribuição de água.Condições de armazemanento e acondicionamento das amostras, conforme Standard Methods for the Examination of Water andWastewater, última edição.

Legendas e InformaçõesSMEWW - Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater

Químico Reinaldo Guimarães GomesCRQ 04225827

SupervisorMatr. 54170-6

ENG Sávio Evaristo Ribeiro MartinezCRQ 04341989

EngenheiroMatr. 56695.4

Data 24/10/2011

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mesA dA CÂmARAAto nº 085/2011

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição Federal, Resolução nº 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, 3.195/2005 e 3.731/2009;CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrativo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; eCONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 394/2011.

R e s o L v e:Artigo 1º - Exonerar o Senhor PoJUCÃ dA siLvA soUzA do Cargo de Diretor de Gabinete, Símbolo DG, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de 3 de novembro de 2011.

câmara

Atos oficiAis

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo.Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.Câmara Municipal de Guarujá, em 3 de novembro de 2011.

José Carlos RodriguezPresidente

marcelo teixeira mariano1º secretário

Candido Garcia Alonso2º secretário

Registrado no livro competente.Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 3 de novembro de 2011.

Carlos Antonio de sousasecretário Geral

mesA dA CÂmARAAto nº 086/2011

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição Federal, Resolução nº 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, 3.195/2005 e 3.731/2009;CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrativo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; eCONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 397/2011,

R e s o L v e:Artigo 1º - Nomear a Senhora vAndiRA GUimARÃes soUzA para o Cargo em Comissão de Diretora de Gabinete, Símbolo DG, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de 4 de novembro de 2011.Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo.Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.Câmara Municipal de Guarujá, em 4 de novembro de 2011.

José Carlos RodriguezPresidente

marcelo teixeira mariano1º secretário

Candido Garcia Alonso2º secretário

Registrado no livro competente.Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 4 de novembro de 2011.

Carlos Antonio de sousasecretário Geral

mesA dA CÂmARAAto nº 087/2011

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27, inciso III da Lei Orgânica do Município de Guarujá,

R e s o L v e:Artigo 1º - Suplementar as seguintes verbas do Orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo:01.031.0001.2.0014.4.90.51.00 - Obras e Instalações................................................................................................... R$ 150.000,00

Total: R$ 150.000,00Artigo 2º - Os recursos necessários a cobertura da suplementação prevista neste Ato, correrão por conta da anulação parcial das seguintes verbas do orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo:01.031.0001.2.0014.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.............................................................. R$ 150.000,00Total: R$ 150.000,00Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Câmara Municipal de Guarujá, em 16 de setembro de 2011.

José Carlos RodriguezPresidente

marcelo teixeira mariano1º secretário

Candido Garcia Alonso2º secretário

Registrado no livro competente.Secretaria da Câmara Municipal de

Guarujá, em 16 de setembro de 2011.Carlos Antonio de sousa

secretário Geral

RSOC-065 Emissão 15/09/06 Rev.00

1/1

Ensaio Resultado MétodoUnidade deMedida

RELATÓRIO DE ENSAIO Nº RSOC 17717/11-A Versão 00

SABESP - Cia de Saneamento Básico doEstado de São Paulo

Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 - CEP:11065-690 - Jose Menino - Santos

Cliente: RSSGEndereço: AV Leomil, 1055 - (indefinido) * - GuarujaTipo de Amostra: Rede de Distribuição Guarujá - Cavalete Id. Pto: 021RE186

Marcos Viana de Lima JuniorColetor:NãoChuvas:31/08/2011 - 10:40Data/horário de coleta:Procedência: 021RE186 R Mário Malheiros nº 205 - NEIM A.ALVES DE BARROS - U.M.A. (VISA)-(indefinido) *-Guaruja

SMEWW - 4500-Cl GCloro Residual Livre 4,30 mg/L

SMEWW - 4500-Cl GCloro Residual Total 4,40 mg/L

Substrato Enzimático / SMEWW - 9223B

Coliformes Totais Ausente /100mL

SMEWW - 2120 ECor Aparente 8,6 uC

SMEWW - 4500-H+ BpH 7,7 u pH

SMEWW - 2550 A e BTemperatura da Amostra 18,3 ºC

SMEWW - 2550 A e BTemperatura do Ar 17,9 ºC

Nefelométrico / SMEWW - 2130 BTurbidez 3,2 NTU

Observações:Este Relatório só deve ser reproduzido completo.Reprodução de partes requer aprovação escrita do laboratório.Os resultados apresentados neste relatório aplicam-se somente a amostra entregue no laboratório.Os valores da estimativa de incerteza de medição estão disponíveis no Laboratório e serão fornecidos ao cliente sempre que solicitado.Plano de Amostragem conforme Portaria nº 518 de 25/03/2004, para mananciais de captação, saída do tratamento e sistema dedistribuição de água.Condições de armazemanento e acondicionamento das amostras, conforme Standard Methods for the Examination of Water andWastewater, última edição.

Legendas e InformaçõesSMEWW - Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater Os métodos utilizados estão acreditados no INMETRO e /ou de acordo com Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater 21 edição daAWWA.

Químico Reinaldo Guimarães GomesCRQ 04225827

SupervisorMatr. 54170-6

ENG Sávio Evaristo Ribeiro MartinezCRQ 04341989

EngenheiroMatr. 56695.4

Data 24/10/2011

fique por dentro do significado de cada item correspondente à qualidade da água:

• Turbidez: característica que reflete o grau de transparência da água• Cor: característica que mede o grau de coloração da água• Cloro: indica a quantidade de cloro presente na água• Flúor: adicionado à água para prevenção de cárie dentária• Coliformes Totais: indica a presença de bactérias que não, necessariamente, são prejudiciais à saúde. São restos de vegetação, como folhas, plantas e flores• Coliformes termotolerantes: indica a possibilidade de presença na água, de organismos causadores de doenças. A principal bactéria termotolerante é o Escherichia Coli, um coliforme fecal. Em caso de registro de qualquer inconformidade, a análise só é realizada quando, inicialmente é detectada a presença de coliformes totais.

fonte: Sabesp (Cia de Abastecimento Básico do Estado de São Paulo)

QUARtA-feiRA9 de novembro de 2011 31GUARUJÁ

Diário Oficial

Page 32: Diário Oficial de Guarujá - 09-11-11

infraestrutura

obras da Avenida Mário Daige seguem em ritmo aceleradoA obra segue em ritmo acelerado e em alguns trechos já foram retirados os bloquetes e realizada a regularização e reforço do solo

No trecho da Rua Adriano Dias até a Rua São Salvador foram feitas as bases, sarjetas, guias e parte das calçadas

As obras de pavimenta-ção da Avenida Mário Daige prosseguem em ritmo acelerado.

Por ser uma antiga reivindicação dos moradores do bairro Jardim Boa Esperança, a pavimentação será feita nos dois lados da via. O trecho da Rua Idalino Pinez até a Rua Adriano Dias já recebeu a primeira camada de asfalto.

No trecho da Rua Adriano Dias até a Rua São Salvador fo-ram feitas as bases, sarjetas, guias e parte das calçadas. A previsão é de que em 10 dias esta parte da via receba também a primeira ca-mada de asfalto (Binder). Após a aplicação dessa primeira camada,

a avenida receberá ainda o refor-ço de uma capa asfáltica.

Os serviços beneficiarão não só os moradores locais, mas também outros cidadãos que passam pelo local, que é bastante acessado pela população. Para a comerciante Zuleide da Silva, a obra é motivo de comemoração. “Passa muita gente por aqui e para nós que temos comércio será excelente essa pavimentação”, destaca.

“Muitos buracos ao longo da via”. É do que sempre se queixou o morador Léo Faus-tino da Silva, que reside há 20 anos no local. “Era tanto buraco que ficava até perigoso andar

por aqui. Vai ficar muito bom depois de pronto”, diz.

Até o momento, a Avenida Mário Daige passou pelas eta-pas de retirada de bloquetes, preparação de caixa, colocação de rachão para reforço do solo, guias, sarjetas, recuperação da drenagem e calçadas.

Como parte das obras, haverá também recuperação do concreto no canal, das passarelas e serão construídas rampas de acessibili-dade ao longo da via. Outra etapa do projeto são os trabalhos de paisagismo, sinalização e melho-ria na iluminação no local.

Esta obra em benefício da população de Vicente de Car-

valho é resultado da ação desta Administração, que nos dois pri-meiros anos recuperou o crédito financeiro e moral da Cidade. Com isso, os investimentos vol-

Era tanto buraco que ficava até perigoso andar por aqui. Vai ficar muito bom depois de pronto

Léo Faustino da Silva

taram e as obras estão virando realidade. A obra de pavimenta-ção da Avenida Mário Daige está orçada em aproximadamente R$ 6,5 milhões.

Raim

undo Nogueira

Passa muita gente por aqui e para nós que temos comércio será excelente essa pavimentação

Zuleide da Silva

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QUARtA-feiRA9 de novembro de 201132 GUARUJÁ

Diário Oficial