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  • Jos Manuel Pureza

    Professor Associado

    Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra

    Relatrio da Unidade Curricular

    CONSTRUES TERICAS DA PAZ

    Do Programa de Doutoramento em

    Poltica Internacional e Resoluo de Conflitos

    Coimbra, 2009

  • 2

    O presente Relatrio destina-se realizao de Provas

    de Agregao na rea de Relaes Internacionais

    (especialidade de Histria e Teoria das Relaes

    Internacionais), de acordo com o disposto no

    Despacho Reitoral n 544/97, publicado no Dirio da

    Repblica (II Srie) em 16 de Maio de 1997

    Dando cumprimento ao disposto na alnea b) do

    artigo 5 do Decreto-Lei n 239/2007 de 19 de Junho,

    apresento neste Relatrio os objectivos e contedos da

    unidade curricular de Construes Tericas da Paz,

    do Programa de Doutoramento em Poltica

    Internacional e Resoluo de Conflitos da Faculdade

    de Economia da Universidade de Coimbra, e as

    orienta es pedaggicas seguidas na sua docncia.

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    1. ENQUADRAMENTO E SENTIDO DA UNIDADE CURRICULAR

    A unidade curricular de Construes Tericas da Paz integra o plano de estudos do

    Programa de Doutoramento em Poltica Internacional e Resoluo de Conflitos da

    Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.

    Ao aprovar este programa, inicialmente (Despacho Reitoral n 23372, de 15 de

    Novembro de 2004) como programa conjunto de mestrado e doutoramento, a

    Universidade de Coimbra assumiu como desafio fundamental a formao de competncias

    especializadas em estudos sobre a paz e os conflitos, seguindo assim as escolhas

    estratgicas adoptadas em matria de estudos avanados por muitas das universidades e dos

    centros de investigao mais prestigiados, no plano mundial, na rea das Relaes

    Internacionais. Esse desafio foi ento associado necessidade de, diante dos novos

    cenrios de conflitualidade do ps-Guerra Fria, investir em competncias de leitura mais

    adequada e exigente da realidade internacional e estimular novas respostas s interrogaes

    sobre o papel e os limites dos actores tradicionais e dos novos actores intervenientes nos

    conflitos em causa.

    Com efeito, os anos ento volvidos sobre a abertura do novo cenrio internacional

    ps-Guerra Fria haviam sido marcados, no plano poltico e no plano do debate acadmico,

    pela identificao de novas guerras, alegadamente com fundamento etno-religioso,

    ocorridas na periferia do sistema-mundo e articuladas quer com o que se veio a designar

    por emergncias polticas complexas quer com a economia global (fosse pela via das

    redes globais de economia informal, fosse pela via do acesso a armamento, fosse ainda

    pelas desestruturaes locais geradas pelas dinmicas globais). A resposta a esta

    centralidade dos (alegadamente) novos contornos da conflitualidade na agenda

    internacional fra a legitimao de um crescente intervencionismo internacional. A paz

    procurada para esses novos cenrios foi alicerada num movimento compsito de clculo

    geopoltico e de activismo humanitrio. Dessa mistura heterclita resultou um discurso que

    ganhou hegemonia na academia e nas polticas e de que a Agenda para a Paz, publicada

    pelo ento Secretrio-Geral das Naes Unidas Boutros-Ghali em 1992, constituiu a sntese

    mais importante. A prioridade conferida diplomacia preventiva, a chamada de ateno

    para as razes estruturais (sobretudo de natureza econmica e social) dos conflitos, o papel

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    conferido s organizaes no governamentais nos processos de reconstruo e a fixao

    de padres de boa governao em escala mundial eis alguns dos principais ingredientes

    da Agenda para a Paz e que, na viragem do sculo XX para o sculo XXI, foram assumidos

    como desafio formativo pela generalidade das universidades com planos de estudos em

    Relaes Internacionais. Assim foi tambm com a Universidade de Coimbra, atravs deste

    programa de mestrado e doutoramento.

    A adequao a que o ciclo de estudos em apreo foi submetido, j em 2007, atravs do

    Despacho n 13 417-Z/2007, de 27 de Junho, no quadro da implementao do chamado

    Processo de Bolonha, permitiu clarificar as suas opes temticas e os seus objectivos

    acadmicos e ajust-los aos desenvolvimentos tanto da prtica internacional como do

    debate crtico que sobre ela se havia entretanto feito sentir. Tendo autonomizado dois

    ciclos de estudos diferentes segundo ciclo de formao avanada genrica em Relaes

    Internacionais e terceiro ciclo de especializao temtica a Faculdade de Economia fixou

    como objectivo do programa de doutoramento (cito o Pedido de Registo de Adequao

    que fundamentou a Deliberao do Senado da Universidade n. 230/2006, de 8 de

    Novembro) a formao avanada de competncias em preveno de conflitos, em

    tcnicas de transformao e resoluo de conflitos e em reconstruo ps-blica, bem

    como a criao de capacidades de excelncia em avaliao crtica das respectivas prticas e

    quadros formais. Da a opo por um programa que combina valncias de formao

    tcnica com valncias de enquadramento terico e de leitura poltica.

    O sentido da colocao da unidade curricular de Construes Tericas da Paz no

    primeiro semestre do ciclo de estudos foi precisamente o de favorecer um questionamento

    crtico dos discursos e das prticas da resoluo de conflitos e da reconstruo ps-conflito

    (objecto de duas outras unidades curriculares do primeiro ano do programa), procurando

    desta forma evitar a formao de uma viso ideolgica pouco reflectida a partir dos

    consensos ocasionais cristalizados em torno da factualidade da aplicao de tcnicas de

    preveno de conflitos ou de reconstruo ps-conflito. Parafraseando um conhecido

    enunciado de Robert Cox (1986: 207), a viso da paz subjacente generalidade do discurso

    sobre resoluo de conflitos , no nosso tempo, um discurso para algum e para algum

    propsito. Importa, pois, sem cedncias a estratgias superficiais de suspeio, buscar as

    razes discursivas e conceptuais de que se alimenta, ainda que frequentemente sem o

    assumir de forma explcita, a cultura da paz hegemnica no nosso tempo, que legitima quer

    os instrumentos concretos de preveno, gesto, resoluo e transformao de conflitos

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    quer as mundividncias que naturalizam a sua adopo como soluo universal. Ora, o

    debate em torno das construes tericas da paz actualmente dominantes e o

    conhecimento das suas genealogias e fundamentos revela-se uma ferramenta essencial para

    esse objectivo de criar um conhecimento situado e desdogmatizado.

    Eis, pois, o objectivo central da unidade curricular de Construes Tericas da Paz:

    fornecer elementos fundamentais de compreenso da heterogeneidade de discursos sobre a

    paz e identificar as filiaes dessa heterogeneidade quer na diversidade de cosmologias

    sociais (Galtung, 1981) quer na pluralidade de leituras tericas da realidade internacional.

    Pretende-se, deste modo, contribuir para o desenvolvimento de capacidades de

    contextualizao das estratgias tcnicas de construo da paz e de relacionamento

    intelectualmente exigente com a complexidade profunda da agenda que subjaz ao consenso

    de superfcie sobre a paz no sistema internacional contemporneo. Trata-se, pois, de uma

    pea importante da estratgia pedaggica pretendida por este programa de doutoramento:

    desenvolver, a par de competncias cognitivas, tambm competncias sociais

    (designadamente a elaborao de reflexo crtica sobre discursos e polticas em matria de

    construo ou de consolidao da paz) e competncias ticas (em especial a capacidade de

    desconstruir os diferentes discursos sobre a paz luz de critrios normativos inspiradores

    do trabalho terico em Relaes Internacionais).

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    2. CONTEDOS DA UNIDADE CURRICULAR

    2.1. PROGRAMA APRESENTAO SINTTICA

    INTRODUO: A CAMINHADA HISTRICA DA PAZ

    1. A prevalncia da paz (imperfeita) na Histria

    2. A necessidade de uma inverso epistemolgica

    PRIMEIRA PARTE: PAZ E COSMOLOGIAS SOCIAIS MATRICIAIS

    1. A noo de cosmologia social

    2. A paz nas cosmologias sociais matriciais do oriente

    a. Paz e tradio hindu

    b. Paz e tradio budista

    c. Paz e tradio confucionista

    3. A paz nas cosmologias sociais matriciais do ocidente

    a. Paz e tradio islmica

    b. Paz e tradio judaica

    c. Paz e tradio crist

    d. Paz e tradio greco-romana

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    SEGUNDA PARTE: O DISCURSO MODERNO SOBRE A PAZ COMO DISCURSO HEGEMNICO

    1. As rupturas modernas: secularizao, soberania, fragmentao

    2. Os clssicos modernos

    a. Hobbes

    b. Kant

    3. Tpicos do discurso moderno sobre a paz

    TERCEIRA PARTE: AS CONSTRUES TERICAS CONTEMPORNEAS

    1. Re-construes da hegemonia terica e poltica da modernidade

    1.1. Paz e pensamento realista: a paz da vitria

    a) paz e dilema de segurana

    b) a paz como hegemonia do vencedor

    1.2. Paz e pensamento liberal: a paz da cooperao

    a) a paz democrtica

    b) a paz pelo direito

    c) a paz pelo comrcio

    2. Crticas da hegemonia moderna

    2.1. Aqum da ruptura: os compromissos estruturalista e construtivista

    a) o estruturalismo marxista

    b) o estruturalismo da dependncia

    c) o estruturalismo galtunguiano

    d) os construtivismos

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    2.2. Paz e teoria crtica: a paz como emancipao

    2.3. Paz e ps-estruturalismo: as mltiplas pazes

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    2.2. DESENVOLVIMENTO DOS CONTEDOS PROGRAMTICOS

    INTRODUO: A CAMINHADA HISTRICA