Uma introduo ao Marxismo

A partir da leitura do Manifesto Comunista

Israel Dutra

ApresentaoEste o primeiro nmero da coleo Cadernos

Esquerda Socialista. Seu objetivo aproximar os militantes e amigos do PSOL dos aspectos tericos da tradio marxista, ajudando a compreender melhor o mundo em que vivemos.

A formao poltica uma pea importante para a militncia de esquerda, para armar nossa interveno no cotidiano. O PSOL agregou importantes setores militantes do povo: movimento popular, sindical, estudantil. Muitos militantes nossos atuam nos bairros, discutindo com vizinhos o melhor modo de encaminhar problemas da comunidade. A formao poltica auxilia a compreender qual a relao entre estes problemas imediatos e a luta por um futuro melhor; no movimento sindical, ajuda a relacionar reivindicaes salariais e a luta por novas relaes sociais; entre os estudantes, a formao poltica permite a correo muitas vezes necessria do ensino acadmico, quando este reproduz concepes funcionais perpetuao das relaes sociais de desigualdade.

Conhecer o ABC, os primeiros passos na formao da esquerda, fundamental; por isso, escolhemos apresentar uma breve e simplificada leitura do Manifesto Comunista.

Para citar apenas alguns aspectos que revelam a importncia de relermos o Manifesto: nossa luta cotidiana contra os desmandos do capitalismo no pode nos deixar perder de vista sua dimenso histrica o capitalismo no eterno! Tampouco, ir sucumbir de morte natural ou cair de podre.

O marxismo, alm de sua feroz crtica ao atual sistema, prope construir possibilidades de mudana, de uma mudana socialista. A queda do muro de Berlim fez com que muitos daqueles que acreditavam no socialismo abandonassem suas bandeiras. Ns, ao contrrio,

reiteramos nossa convico na construo de um outro mundo. Os pases do leste europeu, ainda que tenham iniciado trilhando uma trajetria socialista, converteram-se em ditaduras burocrticas que nada mais possuem em comum com a proposta do marxismo. Como disse o escritor Eduardo Galeano: enganam-se os que enterram o stalinismo pensando ser este o fim do socialismo. Este aspecto essencial, pois, ao longo do sculo XX, a esquerda percebeu a importncia de incorporar a luta pela liberdade luta pelo socialismo.

Queremos transmitir o conhecimento acumulado da classe trabalhadora a partir de seus expoentes mais conhecidos: Marx e Engels. A crise que percorre o mundo desde 2007, elevando os ndices de desemprego em pases centrais, como Espanha, Frana, Estados Unidos e Japo, demonstra, mais uma vez, a necessidade de lutarmos por um outro mundo possvel. O Manifesto Comunista inicia pela frase Um espectro ronda a Europa - o espectro do comunismo. A crise capitalista desfaz qualquer solidez nos argumentos dos que afirmam que o capitalismo invencvel, com os quais condenam os povos a aceitarem o pensamento nico, o discurso de que acabou a histria e no h mais luta de classes. Isto, a cada dia que passa, se demonstra mais falso. O aporte do marxismo, com as devidas atualizaes, fundamental para entendermos o mundo complexo do sculo XXI.

O marxismo a ruptura profunda com as antigas vises de mundo, a partir da crtica da sociedade burguesa; a um s tempo um amplo movimento social e poltico, um mtodo de interpretao da realidade e uma corrente de pensamento que expressa os interesses da classe trabalhadora. Longe de ser um dogma, como apregoam seus crticos, o marxismo um mtodo crtico, profundamente transformador, dialtico. Nasce como expresso das lutas e do avano do conhecimento no sculo XIX. As trs grandes vertentes que contriburam para a origem do marxismo foram a

economia clssica inglesa, o socialismo utpico francs e a filosofia alem.

Este caderno, para aprofundar alguns temas, tambm foi beber na fonte de inmeros autores marxistas. Neste caso, o grande marxista argentino Nahuel Moreno foi a quem mais recorremos. Alm dele, nos valemos de Ernest Mandel, economista belga; de Leo Huberman, historiador norte-americano; do professor e militante marxista gacho, Otto Alcides Ohlweiler; do historiador marxista Eric Hobsbawm, entre outros. Tambm participamos dos estudos de formao poltica desenvolvidos pelo MES (Movimento Esquerda Socialista), no ano 2000, trabalho coordenado por Pedro Fuentes, antigo dirigente internacionalista e atual Secretrio de Relaes Internacionais do PSOL, e Roberto Robaina, Presidente Estadual do PSOL, membro da Executiva Nacional do Partido e autor de duas obras sobre a trajetria do PT. Ambos os companheiros so fundadores do MES e membros de sua Direo Nacional.

Tambm h que se registrar que est para ser reeditada, nesta nova srie, a cartilha sobre os noventa anos da Revoluo Russa, de autoria do socilogo e militante Bernardo Correa.

desta forma que nossa corrente, o MES, como parte integrante do PSOL, deseja colaborar com a atividade terica: aprofundando temas concretos e auxiliando o conjunto do Partido a estimular uma poltica de formao.

Assim que, diferente dos trabalhos regidos por normas acadmicas e formais, a coleo Cadernos Esquerda Socialista preza por entendimento fcil e estmulo ao pensamento crtico, colocando-se a servio da emancipao dos trabalhadores e de suas tarefas polticas cotidianas e estratgicas, entre as quais se pe em relevo, atualmente, o grande esforo para construir e ampliar o Partido Socialismo e Liberdade.

CAPITULO I

Como funciona a sociedade?

Antes de sairmos de casa para algum compromisso, costumamos nos certificar da previso do tempo pelo rdio, pela TV ou pela Inter-net. Assim, ficamos sabendo se precisaremos de um guarda-chuva, caso esteja prevista chuva, ou se devemos sair levando um casaco, se a previso for de uma queda na temperatura. Podemos nos utilizar destas previses porque a chuva, o frio, o calor so fenmenos natu-rais, fenmenos que podemos estudar, podemos analisar e conhecer.

Na sociedade, tambm existem fenmenos. Conhec-los fundamental.

Para conhecer estes fenmenos, Marx construiu uma srie de cate-gorias relacionadas a uma teoria geral do desenvolvimento da hist-ria, o materialismo histrico. Nos captulos posteriores, traaremos uma linha histrica do desenvolvimento do homem e das diferentes sociedades. Neste captulo, queremos apresentar as principais cate-gorias que Marx utilizou para conhecer como funciona a sociedade.

Em uma nota, conhecida como Discurso sobre a tumba de Marx, Engels foi certeiro ao apontar o essencial da contribuio de seu ami-go, companheiro e idelogo:

Assim como Darwin descobriu a lei do desenvolvimento da natu-reza orgnica, Marx descobriu a lei do desenvolvimento da histria humana; o fato to simples, porm at ele oculto sob a malvadeza ideolgica, de que o homem necessita, em primeiro lugar, comer, beber, ter um teto e vestir-se antes de fazer poltica, cincia, arte, re-ligio, etc., e que, portanto, a produo dos meios de vida imediatos, materiais e, por conseguinte, a correspondente fase econmica do desenvolvimento de um povo ou de uma poca a base a partir da qual se desenvolvem as instituies polticas, as concepes jurdi-cas, as idias artsticas e inclusive as idias religiosas dos homens e de acordo com tal base, portanto, que essas devem ser explicadas, e no ao contrrio, como at ento se vinha fazendo.

Para pensarmos a sociedade, desde as mais primitivas at a atual (com internet banda larga, I-phone, e outras tantas tecnologias) te-

Para pensarmos a sociedade, desde as mais primitivas at a atual temos que ver como o homem se relaciona com a natureza (infra-estrutura); como os homens se relacionam entre si para produzir (estrutura); e como os homens, a partir destas relaes anteriores constroem as normas para sua vida em sociedade (superestrutura).

mos que partir do modo com que o homem se relaciona com a natu-reza (infraestrutura); em como os homens se relacionam entre si para produzir (estrutura); e ento no modo com o qual os homens, a partir dessas relaes anteriores, constroem as normas para sua vida em sociedade (superestrutura). Sinteticamente, vamos apresentar cada uma destas categorias.

Foras Produtivas (infraestrutura)

Segundo Marx, para definir cada sociedade necessrio tomar como ponto de partida o seu aspecto fundamental, isto , a re-lao que homens estabelecem com a natureza para produzir e satisfazer suas necessidades.

A espcie humana se distingue do restante dos animais pela sua capacidade de transformar a natureza. Cada espcie animal salvo o homem utiliza sempre os mesmos meios para so-breviver, estabelecendo sempre a mesma relao com o meio ambiente. Como nos ilustra Marx:

A aranha realiza operaes que lembram o tecelo e as cai-xas suspensas que abelhas constroem envergonham o trabalho de muitos arquitetos. Mas at mesmo o pior dos arquitetos dife-re, de incio, da mais hbil das abelhas, pelo fato de que, antes de fazer uma caixa de madeira, ele j a construiu mentalmente. No final do processo do trabalho, ele obtm um resultado que j existia em sua mente antes de comear a construo. O arqui-teto no s modifica a forma que foi dada pela natureza, como tambm realiza um plano que lhe prprio, definindo os meios e o carter da atividade aos quais ele deve subordinar sua von-tade. (MARX, O capital. p.211-212)

O homem trabalha sobre a natureza, modificando-a. Conforme explica Plekhanov:

Mas, que so foras produtivas?Como todos os animais, o homem obrigado a lutar por sua

existncia. Toda luta supe certo desgaste de foras. O estado das foras determina o resultado da luta. Entre os animais, estas for-as dependem da prpria estrutura do organismo: as foras de um cavalo selvagem so bem diferentes das de um leo, e a razo des-ta diferena reside na diversidade de organizao. A organizao fsica do homem tem, naturalmente, influncia decisiva sobre sua

A espcie humana se distingue do restante dos animais pela sua capacidade de transformar a natureza. Cada espcie animal - salvo o homem- utiliza sempre os mesmos meios para sobreviver, estabelecendo sempre a mesma relao com o meio ambiente.

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maneira de lutar pela existncia e sobre os resultados desta luta. Assim como, por exemplo, o homem provido de mos, certo que seus vizinhos, os quadrmanos (os macacos) tambm tm mos; mas as mos dos quadrmanos so menos perfeitamente adapta-das a diversos trabalhos. A mo o primeiro instrumento de que se vale o homem na luta pela sua existncia, como ensinou Darwin. (Plekhanov, A Concepo Materialista da Histria. p.33)

Podemos denominar a relao entre os homens e a natureza de meios de produo, infraestrutura ou foras produtivas.

Ora a produo de bens, qualquer que ela seja, realiza-se atra-vs do processo de trabalho, que envolve os seguintes elementos: a) os meios de trabalho tudo aquilo de que se vale o homem para trabalhar instrumentos, ferramentas, instalaes, etc., bem como a terra, que um meio universal de trabalho; b) os objetos de tra-balho tudo aquilo sobre o qual incide o trabalho humano mat-rias naturais brutas ou matrias naturais j modificadas pela ao do trabalho; c) fora de trabalho - trata-se da energia humana que, no processo de trabalho, valendo-se dos meios de trabalho, utilizada para transformar os objetos de trabalho em bens teis satisfao de necessidades. O conjunto desses elementos designa-se foras produtivas. (Netto, Jos Paulo, Economia Poltica : Uma Introduo Crtica, p.58)

O desenvolvimento das foras produtivas acontece por mudan-as / saltos de qualidade nas ferramentas e nas tcnicas. J vimos vrios exemplos ao longo da histria: o domnio da tcnica de ir-rigao foi responsvel pela civilizao, pondo fim ao nomadismo e abrindo espao para novos tipos de relaes sociais. O mesmo se pode dizer do arado de ferro e da tcnica de rodzio de terras quan-do revolucionaram por completo as estruturas da sociedade feudal. Ou seja, o desenvolvimento das foras produtivas o principal res-ponsvel pelo avano histrico. Segundo Ohlweiler,

Se agora quisermos nos referir totalidade dos fatores ma-teriais (meios de produo) e pessoais (os homens portadores da fora de trabalho), ento essa totalidade constitui as foras produtivas da sociedade. O modo de apropriao da natureza pelo homem e o grau de domnio do homem sobre aquela podem ser, em cada estgio do desenvolvimento da sociedade, expres-sos pelo nvel alcanado pela foras produtivas materiais e pes-soais da sociedade em questo. A quantidade e qualidade dos meios de produo, e mais o nmero e a habilitao natural e

intelectual dos trabalhadores que definem o nvel de desenvol-vimento das foras produtivas da sociedade. No conjunto das foras produtivas, os fatores pessoais (os homens portadores da fora de trabalho) prevalecem sobre os fatores materiais (meios de produo) porque so os homens que movimentam os meios de produo e constantemente os aperfeioam com vistas a fa-cilitar o trabalho. (Ohlweiler. Materialismo histrico e crise contempornea, p.10-11)

A mais importante fora produtiva na concepo materialista o prprio homem.

Relaes de produo (estrutura)

Para produzir, os homens necessitam interagir com a natureza e entre si e fazem isso de diferentes formas. A relao homem-ho-mem, entre agentes de produo, interna sociedade. As relaes de produo so relaes que os homens estabelecem entre si para produzir e distribuir produtos.

Nem todos os homens cumprem o mesmo papel, nem todos ocu-pam o mesmo lugar na produo. Em uma empresa do ramo me-talrgico, por exemplo, vamos encontrar o operrio, trabalhando diretamente na linha de montagem, durante uma jornada diria de oito horas, e os gerentes e os donos da empresa, que passam o seu tempo observando e garantindo que os operrios trabalhem di-reitinho. Numa fazenda, vamos encontrar os lavradores ou pees que trabalham desde os primeiros raios de sol, sem cessar, at a noite escura, dando todo seu suor. Nessa mesma fazenda, provavel-mente, o dono e seus familiares levam uma vida confortvel, sem precisar trabalhar arando a terra, apenas fazendo seus negcios. Vrias novelas da televiso retratam esta realidade, onde o peo aquele que trabalha dia e noite e o coronel, como muitas vezes chamado o latifundirio, est sempre descansando, comendo chur-rasco e se dedicando a administrar suas terras. Os grandes ban-queiros vivem custa de movimentar o dinheiro alheio, vivendo de investimentos e dos altos juros pelos emprstimos que concedem.

As relaes de produo so determinadas pelo regime de pro-priedade dos meios de produo, conforme explica Netto:

Se a propriedade dos meios de produo fundamentais cole-tiva (como no comunismo primitivo), tais relaes so de coopera-

As relaes de produo so determinadas pelo regime de propriedade dos meios de produo. Se a propriedade dos meios de produ-o fundamentais coletiva (como no comunismo primitivo) tais relaes so de cooperao e ajuda mtua, se tal propriedade privada, as rela-es decorrentes so de antago-nismo, posto que os proprietrios dos meios de produo apro-priam-se dos frutos do traba-lho dos produ-tores diretos (os trabalhadores), ou seja, estes so explorados por aqueles.

o e ajuda mtua (...); se tal propriedade privada, as relaes decorrentes so de antagonismo, posto que os proprietrios dos meios de produo se apropriam dos frutos do trabalho dos produ-tores diretos (os trabalhadores), ou seja, estes so explorados por aqueles. (Netto, p.60)

Ao longo da histria, diferentes sociedades, relativamente s suas foras produtivas, mantiveram tambm distintas relaes de produo. No sistema de produo Asitico, a terra era proprie-dade estatal, controlada por uma burocracia desptica, que ex-plorava os camponeses; no sistema escravista, os senhores eram donos das terras, dos instrumentos e dos prprios escravos; no sistema de produo feudal, os senhores eram os proprietrios nominais da terra, sendo os servos donos de algumas ferramentas e meios de produo secundria; no capitalismo, a burguesia de-tm os meios de produo, restando classe trabalhadora vender sua fora de trabalho. No capitalismo todo produto mercadoria, sendo que os capitalistas compram a fora de trabalho dos prole-trios pagando a estes produtores, uma remunerao em dinheiro, denominada salrio.

Nestas circunstncias, aos diferentes conjuntos de homens de idntica relao com a propriedade do aparato produtivo e seus produtos chamamos classes sociais.

Classes Sociais Nas formaes sociais capitalistas, h duas classes sociais fun-

damentais. Duas classes que so antagnicas: a burguesia, dona dos meios de produo, e o proletariado que, atravs de sua fora de trabalho, produz a riqueza da sociedade.

Na sociedade de classes existe a propriedade privada dos meios de produo. A burguesia dona dos meios de produo e de troca as empresas, as usinas, os bancos, os transportes, etc. Os latifundirios so proprietrios de grandes extenses de terra. O direito de herana assegura a transmisso das propriedades dos burgueses e latifundirios para seus filhos e descendentes. J os trabalhadores nada tm a no ser a sua fora de trabalho. Marx os chamou proletrios exatamente por sua condio: a nica pro-priedade que os trabalhadores tm, efetivamente, sua prole, ou seja, seus filhos.

Alm da burguesia e do proletariado classes fundamentais e

antagnicas , existem outras classes na sociedade capitalista. Os latifundirios, os pequenos proprietrios, as classes mdias urba-nas e o chamado lumpen-proletariado.

A pequena burguesia formada por aqueles que, de alguma forma, no esto obrigados a vender sua fora de trabalho para sobreviver. O pequeno burgus tem o seu prprio negcio, sua propriedade, ainda que pequena. Fazem parte desta classe inter-mediria os pequenos industriais, os pequenos comerciantes, os camponeses com terra, os profissionais liberais que trabalham por conta prpria, etc. O desenvolvimento da indstria e do Estado no capitalismo gerou novos trabalhos e outras posies no processo produtivo, por exemplo, gerentes, administradores, engenheiros, contadores, tcnicos altamente capacitados, etc. Estes profissio-nais, embora no sejam donos de alguma propriedade, so mais bem remunerados e gozam de uma posio privilegiada.

Mas a principal questo para Marx, quando analisou a classe m-dia e a pequena burguesia no Manifesto Comunista, era a de que havia uma clara tendncia sua diviso e posterior extino como classe. O capitalismo, pela tendncia concentrao da proprieda-de e acmulo cada vez maior de riquezas nas mos de uma peque-na minoria, no deixaria margem para a existncia de uma classe intermediria e o futuro da classe mdia seria ir se proletarizando, ou seja, ir se tornando parte, tambm, da classe de trabalhadores assalariados. Segundo o Manifesto,

As camadas inferiores da classe mdia de outrora, os pequenos industriais, pequenos comer-ciantes e pessoas que possuem rendas, artesos e camponeses, caem nas fileiras do proletaria-do: uns porque seus pequenos capitais, no lhes permitin-do empregar os processos da grande indstria, sucumbem na concorrncia com os grandes capitalistas; outros, porque sua habilidade profissional de-preciada pelos novos mtodos de produo. Assim, o proleta-riado recrutado em todas as classes da populao.

No capitalismo, as duas classes fundamentais so antagnicas: a burguesia (dona dos meios de produo) e o proletariado (que produz a riqueza da sociedade). A burguesia dona dos meios de produo e troca (as empresas, as usinas, os bancos, os transportes, etc.). Os latifundirios so donos de grandes propriedades de terra. J os trabalhadores no tem nada a ser sua fora de trabalho.

necessrio ressaltar que, hoje, ao contrrio do tempo de Marx, o proletariado no se reduz ao operariado industrial. Como apontou Engels, em um dos prefcios posteriores do Manifesto,

Por burguesia entende-se a classe dos capitalistas modernos, proprietrios dos meios de produo social que empregam o tra-balho assalariado. Por proletrios, entende-se a classe dos traba-lhadores assalariados modernos que, privados de meios de produ-o prprios, se vem obrigados a vender sua fora de trabalho.

As classes esto divididas de acordo com o papel que cada uma desempenha nos meios de produo. O lumpen-proletariado for-mado por aqueles indivduos que esto margem de todo o proces-so de produo. O lumpen-proletariado, conforme afirmam Marx e Engels no Manifesto Comunista, produto passivo da putrefao das camadas mais baixas da velha sociedade e pode, s vezes, ser arrastado ao movimento por uma revoluo proletria; todavia, suas condies de vida o predispem mais a vender-se reao para servir s suas manobras.

Podemos citar como exemplo contemporneo do lumpen-proleta-riado, o alto nmero de moradores de rua, reforados pela verdadei-ra epidemia de crack que tomou conta das periferias do pas.

Existe um debate sobre os critrios para a definio das classes sociais. Acreditamos que a noo de classe, ainda que no tenha sido desenvolvida de forma taxativa por Marx, relaciona-se ao lu-gar no processo de produo. A definio clssica de Lnin, citada no Dicionrio de Sociologia Marxista, de autoria do socilogo panamenho Olmedo Beluche, nos parece bastante clara:

As classes sociais so grandes grupos de pessoas que se diferen-ciam umas das outras pelo lugar que ocupam num sistema de produo historicamente determinado, pelas relaes que contraem com respei-to aos meios de produo (relaes que so, em grande parte estabele-cidas e fixadas em lei), por seu papel na organizao social e, por conse-guinte, pelo modo e proporo com que obtm a parte da riqueza de que dispem. (Beluche, Olmedo. Dicio-nrio de Sociologia Marxista, p.42)

Vrios tericos ps-modernos apregoam que a classe trabalha-dora morreu ou que j no existiriam mais as clssicas divises em classes. Ns acreditamos ao contrrio e que a ampla maioria da humanidade parte da classe trabalhadora justamente pelo fato de que toda essa ampla maioria necessita vender sua fora de trabalho para poder sobreviver. Claro que, hoje, a classe trabalhadora est mais diversificada, no se restringindo classe operria fabril. Os assalariados cresceram muito no setor de servios no sculo XX.

O fundamental, para Marx e para o PSOL, pois uma tarefa mais atual do que nunca, a unio dos trabalhadores dos diferentes setores indstria, comrcio, servios, trabalhadores do campo, funcionrios pblicos numa mesma luta contra os patres, seus representantes polticos, o Estado e o conjunto da sociedade capita-lista. Isso um passo em direo Conscincia de Classe.

SuperestruturaAo explicar a organizao social e suas fases de mudana, Marx

constata o seguinte:Ao chegar a uma determinada fase de desenvolvimento, as for-

as produtivas materiais da sociedade se chocam com as relaes de produo existentes, ou, o que no seno a sua expresso jurdica, com as relaes de propriedade dentro das quais se de-senvolveram at ali. De formas de desenvolvimento das foras produtivas, estas relaes se convertem em obstculos a elas. E se abre, assim, uma poca de revoluo social. Ao mudar a base econmica, revoluciona-se, mais ou menos rapidamente, toda a imensa superestrutura erigida sobre ela (...) (Marx, K. Prefcio Para a Crtica da Economia Poltica)

Se j chegamos concluso de que a base econmica est composta pelas foras produtivas e as relaes de produo (es-trutura e infraestrutura), que seria para o marxismo a imensa superestrutura?

Esta categoria apontada por Marx hoje reconhecida por in-meros pensadores sociais, sejam eles marxistas ou no. Acima da estrutura econmica, da base, organizada em torno da produo e distribuio, existem outros fenmenos da vida social que no se enquadram nem na estrutura nem na infraestrutura. Estes fenme-nos, que organizam a vida social de conjunto, foram denominados de superestrutura. Grosso modo, podemos distinguir dois tipos de superestruturas:

Ao chegar a uma determinada fase de desenvolvimento, as foras produtivas materiais da sociedade se chocam com as relaes de produo existentes, ou, o que no seno a sua expresso jurdica, com as relaes de propriedade dentro das quais se desenvolveram at ali. De formas de desenvolvimento das foras produtivas, estas relaes se convertem em obstculos a elas. E se abre, assim, uma poca de revoluo social.

Marx

1) as instituies, superestruturas de carter objetivo, ou o con-junto das instituies, como o Estado, a Justia, o Parlamento, o Exrcito, a Igreja, a Escola, os partidos polticos e os sindicatos;

2) as ideologias, que podemos denominar superestruturas subje-tivas, ou as falsas conscincias, como as religiosas ou as crenas na Ptria.

medida que as foras produtivas foram avanando e a socieda-de se tornando mais complexa, grupos de homens foram se espe-cializando em atividades no-econmicas, com o sentido de admi-nistrar as econmicas. Nos primeiros estgios da civilizao, nem todos os homens praticavam a irrigao, uma pequena parte deles era responsvel pela administrao das guas, controlando em con-junto o processo produtivo e, desta forma, o processo de organiza-o social. Assim alguns homens viviam da administrao e no de atividades diretamente produtivas. Com o passar do tempo, vrios grupos foram se especializando e cumprindo diferentes papis: os juzes arbitravam sobre os conflitos, os guerreiros preparavam a guerra com seu exrcito, os polticos discutiam, os sacerdotes orga-nizavam a crena alheia, e assim por diante. As organizaes cria-das pelos homens para responder a estas especialidades chamamos de instituies.

O segundo tipo de superestrutura tambm fundamental para a reproduo das relaes de dominao. As falsas ideologias aju-dam a alienar milhes de trabalhadores no mundo. Existem varia-das formas de ideologias que so um entrave para a libertao da

classe trabalhadora. Uma delas a ideologia individualista, a crena em que trabalhando com o suor do rosto, todos po-dem chegar l ou enriquecer. A expresso mais conhecida desta ideologia o exemplo de vida do apresentador de TV, Slvio Santos, que teria sado da condio de vendedor am-bulante para ser um dos mais famosos e milionrios perso-nagens da TV. Outra ideologia que entrava a conscincia dos trabalhadores a que juntos,

trabalhadores e patres, podem desenvolver o pas e lutar contra a crise. Na verdade, isso uma falsa conscincia que visa evitar as greves e a luta salarial da classe trabalhadora. a ideologia da co-laborao de classes que, na verdade, est a servio dos interesses patronais.

No passado, algumas ideologias cumpriram um papel progres-sista. At hoje se discute a srie de revoltas populares, como Canu-dos, de Antonio Conselheiro, contendo elementos religiosos. Neste caso, sob o discurso bblico, Conselheiro agrupou uma srie de tra-balhadores rurais em torno de uma viso igualitarista, com a qual lutou contra os desmandos do poder central e dos latifundirios. Ou seja, excepcionalmente, alguma ideologia falsa pode ser progres-siva na luta de classes; porm, com as relaes sociais capitalistas mais e mais desenvolvidas e com advento de uma corrente como o marxismo, que tem critrios objetivos e cientficos para analisar e intervir sobre a realidade, essa possibilidade, esse cenrio, torna-se cada vez mais remoto.

As classes sociais tm sua expresso na superestrutura. Existem superestruturas da burguesia, como as estatais (exrcito, governos, parlamentos, justia, polcia), os partidos polticos como o DEM, PMDB, PDT, etc. e as representaes de classe, tais como a FIESP, FIERGS, a CNI, a FARSUL, entre outras. H tambm as superes-truturas operrias como os sindicatos e os partidos com base tra-balhadora, sejam eles burocrticos e traidores como o PT e a CUT, sejam os sindicatos de esquerda e o PSOL. Tambm as Associaes de Moradores e os movimentos sociais so superestruturas que res-pondem classe trabalhadora.

Podemos esquematizar assim: se a infraestrutura corresponde ao grau de desenvolvimento das foras produtivas / meios de produ-o e a estrutura, s determinadas relaes de produo/ classes sociais, a superestrutura corresponde organizao e ao funciona-mento de toda a vida de uma sociedade, no apenas aos seus fatores econmicos.

Como exposto no Manifesto, no capitalismo, a burguesia domina o conjunto da superestrutura. A classe dominante detm o Esta-do como aparelho para manuteno de seus negcios e, alm da gesto do Estado e de suas foras repressivas fundamentais para a manuteno da ordem a burguesia domina ideologicamente, va-lendo-se de uma srie de aparelhos ideolgicos, dos quais so exemplos a mdia e a escola. No toa que Marx afirmou:

A burguesia domina o conjunto da superestrutura. A classe dominante detm o Estado como aparelho para manuteno de seus negcios e, alm da gesto do Estado e de suas foras repressivas - fundamentais para a manuteno da ordem - a burguesia domina ideologicamente, valendo-se de uma srie de aparelhos ideolgicos, dos quais so exemplos a mdia e a escola.

As idias da classe dominante so, em cada poca, as idias dominantes, isto , a classe que tem a fora material na sociedade , ao mesmo tempo, a sua fora intelectual dominante.

Em formaes sociais de modo asitico de produo, como a do Antigo Egito e o Imprio Inca, a ideologia dominante perpetuava idias como a que os faras, ou os incas, seriam os enviados dos deuses na Terra, seriam, portanto, inquestionveis. No feudalis-mo, a Igreja dividia o poder com os reis por conta da vontade de Deus. Hoje, 24 horas por dia, pelo rdio, na televiso e na Internet, a grande mdia tenta nos inculcar a idia de que a propriedade pri-vada um direito natural.

A militncia do PSOL, junto com vrios ativistas, tem a tarefa de quebrar estes pensamentos. Respeitando e dialogando com as cren-as individuais, deve chamar a classe trabalhadora a confiar apenas em suas prprias foras.

O Estado A burguesia, desde o estabelecimento da grande indstria e do

mercado mundial, conquistou finalmente a soberania poltica ex-clusiva no Estado representativo moderno (capitalista). O governo do Estado moderno no seno um comit para gerir os negcios comuns a toda a burguesia.

O processo de transformao do feudalismo para o capitalismo gerou mudanas na classe que controla o poder, este, desde ento, passou exclusivamente para as mos da burguesia, atravs do con-trole do Estado que essa classe conquistou.

Neste sentido, em uma sociedade dividida entre opressores e opri-midos, o Estado no pode ser considerado uma instituio neutra, mas sim, um instrumento de dominao de uma classe sobre ou-tra. Engels, porm, levantou outras hipteses, em casos de exceo, como veremos mais adiante.

Engels aprofunda: Como o Estado nasceu da necessidade de referendar os anta-

gonismos de classe, , por regra geral, o Estado da classe mais poderosa, da classe economicamente dominante, que, com a ajuda dele, se converte tambm na classe politicamente dominante ad-quirindo, com isso, novos meios para a represso e a explorao da classe oprimida. (in: Lnin, O Estado e a Revoluo, p.30)

O nascimento do Estado ocorre quando as funes que eram realizadas por todo o coletivo convertem-se em patrimnio de um

grupo isolado de homens, especialistas em uma dada funo. Vale lembrar que, na sociedade sem classes, primitiva, todos andavam armados, inclusive as mulheres. Todos decidiam e executavam de igual forma as funes da vida social.

Quando surgem instituies apartadas do povo, aparece o Esta-do: um exrcito armado separado do restante do povo; juzes com poderes de julgar seus semelhantes; dirigentes hierarquicamente superiores ao restante do coletivo e mesmo sacerdotes que passam a pregar suas idias em separado do resto da populao.

Estas transformaes polticas s aconteceram sob determina-das condies; ou, dito de outro modo, s possvel excluir uma ampla parcela da populao da administrao direta da vida em sociedade, quando se criaram certas condies econmicas. E que condies eram estas? A existncia de um excedente. Ou seja, no momento em que os homens passaram a produzir no apenas o ne-cessrio para saciar as necessidades de toda a tribo ou coletividade, comeou a sobrar alimentos e produtos, possibilitando liberar uma parte da populao da produo direta de sua sobrevivncia.

O Estado vai se convertendo em instrumento de uma classe so-bre outra. Os que realizam suas funes (exrcito, justia, sacer-dotes, polticos, etc.) no precisam produzir diretamente, podem viver custa do trabalho de outros. A manuteno da ordem passa a ser primordial para que uma classe possa apropriar-se, calcada na propriedade privada, do trabalho de outra. Investidos do poder pblico e do direito de cobrana de impostos nos diz Engels os funcionrios, considerados como rgos da sociedade, so colocados acima da sociedade

Assim, o Estado no neutro, nem exterior sociedade, como defendem os idealistas. Para o marxismo:

O Estado no , de forma alguma, uma fora imposta, do exte-rior sociedade. No , tampouco, a realidade da Idia moral, nem a imagem e a realidade da Razo, como pretende Hegel. um produto da sociedade numa certa fase do seu desenvolvimento. a confisso de que essa sociedade se embaraou numa insolvel contradio interna, dividindo-se em antagonismos inconciliveis dos quais no pode se desvencilhar. Pois, para que essas classes antagnicas, com interesses econmicos contrrios, no se devo-rassem entre si e nem sociedade numa luta estril, houve a ne-cessidade de uma fora que se colocasse aparentemente acima da sociedade a fim de atenuar o conflito e mant-lo nos limites

O processo de transformao do feudalismo para o capitalismo gerou mudanas na classe que controla o poder, este, desde ento, passou exclusivamente para as mos da burguesia, atravs do controle do Estado que essa classe conquistou. Neste sentido, em uma sociedade dividida entre opressores e oprimidos, o Estado no pode ser considerado uma instituio neutra, mas sim, um instrumento de dominao de uma classe sobre outra.

O Estado burgus formado por diversas instituies que exercem o poder na sociedade: As Foras Armadas - representadas pelas cpulas militares- Poder Executivo - representado pela figura do Presidente da Repblica - Poder Judicirio - representado pelo sistema de leis e pelos juzes - Poder Legislativo - representado pelas Cmaras de Vereadores, Assemblias Legislativas, Congresso e Senado - Aparelhos Ideolgicos - produtores e reprodutores de Ideologia: Igrejas, Escolas, Meios de Comunicao (mdia em geral), entre outros.

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da ordem. Essa fora, que sai da sociedade, ficando, porm, por cima dela e dela se afastando cada vez mais, o Estado.

As principais caractersticas deste Estado so, de acordo com Engels, a sua unidade territorial e o seu destacamento armado:

Contrariamente antiga organizao patriarcal (de tribo ou cl), o Estado se caracteriza, em primeiro lugar, pela diviso de sditos em territrios. O segundo trao caracterstico do Estado a instituio de um poder pblico que j no corresponde dire-tamente populao e se organiza tambm como fora armada. Esse poder pblico separado indispensvel, porque a organi-zao espontnea da populao em armas se tornou impossvel desde que a sociedade se dividiu em classes (...). Esse poder p-blico existe em todos os Estados.Compreende no s homens ar-mados, como tambm elementos materiais, prises e instituies coercitivas de toda a espcie, que a sociedade patriarcal (cl) no conheceu.

A utilizao da fora coerciva garante que o Estado continue sendo um mecanismo de dominao de uma classe sobre a ou-tra. Sem o uso da fora (polcia, exrcito), a manuteno do Esta-do enquanto um comit para gerir os negcios da burguesia no estaria assegurada. O controle da violncia deve ser assegurado como monoplio do Estado para que a ordem no seja contesta-da. Tanto assim que, hoje em dia, uma das maiores despesas no conjunto do gasto pblico a dos gastos militares, com a defesa do pas e com foras repressivas e da ordem.

Contudo, uma sociedade que vive em permanente estado de ten-so, de guerra, apenas controlada pelo uso da fora, carregaria sin-tomas de crise permanente. Por isso, a adeso por parte da classe oprimida se faz necessria. Para obt-la, o Estado precisa de um forte nvel de condicionamento ideolgico. Isso acontece atravs de vrios aparelhos produtores de ideologia. O Estado moderno com-

bina seu aparelho repressivo com o aparelho ideolgico, produzindo uma viso a ser-vio das idias da classe do-minante.

No apenas o Estado antigo e o feudal formaram rgos de explorao de escravos e de servos, tambm o mo-

derno Estado representativo (capitalista) o instrumento de que se serve o Capital para explorar o trabalho assalariado. Afirma Mandel:

Como sabemos, as necessidades monetrias do Estado moder-no o novo poder central, mais ou menos monarquia absoluta tornaram-se cada vez maiores, desde o sculo XV em diante. o dinheiro dos capitalistas, comerciantes, banqueiros, negocian-tes, que, em larga parte, enche os cofres do Estado. Sempre, desde esse tempo, um vez que os capitalistas pagam para manter o Es-tado, exigiro que este se coloque inteiramente ao servio deles. Tornam isto perfeitamente claro e sentido pela prpria natureza das leis que promulgam e pelas instituies por eles criadas. V-rias instituies que hoje parecem de natureza democrtica, por exemplo, a instituio parlamentar, revelam claramente a natu-reza de classe do Estado burgus. (Mandel, E. Introducin al marxismo, p.17)

Engels ressalva, contudo, que, em momentos extraordinrios, pode haver situaes de equilbrio entre as classes, e o Estado, ento, cumprir um papel de rbitro entre conflitos. Em suas pa-lavras:

Entretanto, por exceo, h perodos em que as lutas de classes se equilibram de tal modo que o Poder do Estado, como mediador aparente, adquire certa independncia momentnea em face das classes. Nesta situao, achava-se a monarquia absoluta dos s-culos XVII e XVIII, que controlava a balana entre a nobreza e os cidados; de igual maneira, o bonapartismo do primeiro imprio francs, e principalmente do segundo, que jogava com os prolet-rios contra a burguesia e com esta contra aqueles. (Engels, F. A origem da Famlia, da Propriedade Privada e do do Estado. p.184)

Concretamente, a abertura desta hiptese serve para refletirmos e avaliarmos situaes concretas, nas quais possam existir contra-dies no que se refere ao papel que desempenham os Estados ao longo da histria.

necessrio destacar que estas so situaes excepcionais na histria, e, portanto, no podemos apostar nesta dinmica como regra. O Estado Moderno, burgus, est organizado para servir a um nico propsito: manter a propriedade privada dos meios de produo, que a base de toda a explorao capitalista e da exis-tncia da burguesia como classe dominante.

A utilizao da fora coerciva garante que o Estado continue sendo um mecanismo de dominao de uma classe sobre a outra. Sem o uso da fora (polcia, exrcito), a manuteno do Estado enquanto um comit para gerir os negcios da burguesia no estaria assegurada.

Os regimes e governosAlm do Estado e suas instituies, temos ainda os regimes e

os governos. Conforme vimos no Manifesto, no Estado capitalis-ta, quem exerce o poder a burguesia enquanto classe dominante. Esse poder exercido de diferentes formas (regimes polticos), em diferentes perodos histricos, por diferentes pessoas (governos).

O tipo de regime definido de acordo com qual instituio do Estado est exercendo, diretamente, o poder naquele momento, e com que caracterstica o faz. Exemplos: entre os anos de 1964 e 1985, nosso pas viveu sob um regime autoritrio, restrito e con-trolado pela cpula das Foras Armadas. Neste caso tnhamos um regime militar, melhor dizendo, uma ditadura militar. Hoje em dia, quem exerce o poder de forma direta o Executivo, apoiado no Poder Legislativo. Agora, no Brasil, temos um regime democrtico, presidencialista.

E, no interior dos regimes, algum responsvel pelo conjun-to da gesto estatal. Esse algum, geralmente um presidente ou primeiro-ministro, o chefe de governo, personificando esta ins-tituio. Cada governo tem suas caractersticas prprias. Geral-mente, no capitalismo, a maior parte dos governos responde aos interesses das classes dominantes. Mas, no o fazem de maneira idntica. Por exemplo, FHC tinha um tipo de governo, Lula tem outro. Ambos governaram para a burguesia, mas, enquanto FHC conviveu com a oposio dos movimentos sociais, Lula governa com uma parte da burocracia sindical, buscando a todo o momen-to cooptar lideranas do movimento de massas. fundamental, para lutar melhor, compreendermos com que regime e com que governo se est lidando a cada perodo ou fase da luta social.

Nos prximos cadernos, vamos aprofundar mais os temas do Estado, Regime e Governo.

Luta de Classes A diviso da sociedade humana em classes, com a presena de

um excedente econmico, tornou possvel a apropriao desta so-bra por uma classe. Quando um grupo de agentes econmicos co-mea a se apropriar da produo gerada pela maioria da sociedade, invariavelmente, trava-se uma luta. Assim, para que um grupo, uma classe que no trabalha (a classe dominante), se aproprie da riqueza produzida diretamente por outra classe, atravs de me-

canismos (entre eles, o mais importante, o Estado) que a luta de classes se realiza e se impe.

As duas classes antagnicas, em todas as sociedades, se comple-mentam: amos e escravos (escravismo); senhores e servos (sistema feudal), trabalhadores e burgueses (capitalismo). Este antagonismo significa que, mesmo sendo complementares, as classes coexistem em constante conflito. As relaes de produo assumem, assim, um contedo de classe, onde cada uma das classes tem interesses opostos, irreconciliveis. Conforme nos explica Ohlweiler:

Do ponto de vista da classe exploradora, o contedo de classe das relaes de produo compreende a organizao e a gesto da produo e a apropriao do excedente econmico por aquela classe. E, do ponto de vista da classe explorada, o contedo de classe se manifesta da seguinte maneira: a) no campo da produo propriamente dita, os produtores diretos so alienados condio de simples executantes de tarefas produtivas inteiramente condi-cionadas aos fins colimados pela classe exploradora; b) no campo da distribuio do produto social, os produtores diretos so ex-propriados do excedente. A simples constatao da existncia da apropriao do excedente pela classe dominante suficiente para caracterizar, em linhas gerais, que se est frente a uma economia fundada na explorao dos produtores diretos. (Ohlweiler, O. Materialismo Histrico e Crise Contempornea, p. 49)

O carter antagnico das classes condiciona a luta de classes. Po-demos exemplificar com um exame destas relaes no capitalismo. Toda uma classe no trabalha, no produz: a classe dos capitalistas

(burgueses) que, por de-ter os meios de produo, explora (com seus meca-nismos de coero fsica e econmica) a classe que produz. So os traba-lhadores que, neste caso, sustentam com seu tra-balho, sua energia, com o suor de seu rosto, os ganhos da burguesia.

Ohlweier, em outra passagem, nos expe da seguinte forma:

As duas classes antagnicas, em todas as sociedades, se complementam: amos e escravos (escravismo); senhores e servos (sistema feudal), trabalhadores e burgueses (capitalismo). Mesmo sendo complementares, as classes coexistem em constante conflito. As relaes de produo assumem, assim, um contedo de classe, onde cada uma das classes tem interesses opostos, irreconciliveis.

No Estado capitalista, quem exerce o poder a burguesia enquanto classe dominante. Esse poder exercido de diferentes formas (regimes polticos), em diferentes perodos histricos, por diferentes pessoas (governos). O tipo de regime definido de acordo com qual instituio do Estado est exercendo, diretamente, o poder naquele momento, e com que caracterstica o faz.

A luta de classes, na sua origem, uma luta que se trava em torno da apropriao do excedente, na qual a classe exploradora trata de apossar- se de todo o produto excedente e, se as condies o permitirem, ainda de uma parte do produto necessrio, ao passo que a classe exploradora trata de obter integralmente o produto necessrio. O principal papel do Estado, que surge simultanea-mente com as classes, garantir a funcionalidade do mecanismo de apropriao do excedente e a continuidade das relaes de produo vigentes, que correspondem quele mecanismo. (...) Em qualquer sociedade, h sempre normas ou meios institucionais que servem para regulamentar seu funcionamento interno. (idem, ibi-dem. p.49)

Em outras palavras, o Estado tem um papel determinante na ma-nuteno das relaes de produo, ou seja, em ltima instncia, o Estado que garante os ganhos da burguesia.

Esta condio leva a classe trabalhadora luta pela conquista do poder, pela conquista do Estado. A luta da classe trabalhadora uma luta poltica. As importantes lutas salariais e por melhores condies de trabalho devem ser encaradas para alm da esfera econmica.

A burguesia mantm seu domnio atravs do Estado, sendo este uma forma de normatizar e regulamentar a explorao. Desenvol-veu-se, como j discutimos no tpico Estado, enquanto maqui-

naria complexa a servio da classe dominante. A luta da classe trabalhadora para conquistar o poder poltico do Estado. Esta conquista deve servir para utilizar o controle do Esta-do para arrancar o poder econmico da burguesia.

Em ltima instancia, as relaes sociais entre as classes que consti-tuem o campo da prtica poltica. A preservao do status quo da socie-dade classista requer a manuteno e o exerccio

O proletariado se apodera da fora do Estado e comea por transformar os meios de produo em propriedade do Estado. Por esse meio, ele prprio se destri como proletariado, abole todas as distines e antagonismos de classes e, simultaneamente, tambm o Estado, como Estado.

Lenin

do poder do Estado nas mos da classe dominante, assim como a transformao da estrutura social vigente implica necessaria-mente a tomada do poder por uma nova classe. O objetivo da prtica poltica , pois, invarivel e necessariamente, o controle e o exerccio do poder do Estado. (p.51)

Definimos assim, esquematicamente, que a estratgia da classe trabalhadora conquistar o poder poltico, conquistar o controle do Estado para intervir e transformar as relaes de produo. O domnio do Estado por parte de classe trabalhadora dever ser exercido de forma democrtica, sem trguas, porm, aos antigos proprietrios e seus meios de produo de ideologia. Um Estado de outro tipo, que nada tem a ver com o atual Estado. Como nos afirma Lenin, em O Estado e a Revoluo:

O proletariado se apodera da fora do Estado e comea por transformar os meios de produo em propriedade do Estado. Por esse meio, ele prprio se destri como proletariado, abole todas as distines e antagonismos de classes e, simultaneamen-te, tambm o Estado, como Estado. A antiga sociedade, que se movia atravs dos antagonismos de classe, tinha necessidade do Estado, isto , de uma organizao da classe exploradora, em cada poca, para manter as suas condies exteriores de produ-o e, principalmente, para manter pela fora a classe explora-da nas condies de opresso exigidas pelo modo de produo existente (escravido, servido, trabalho assalariado). O Estado era o representante oficial de toda a sociedade, a sua sntese num corpo visvel, mas s o era como Estado da prpria classe que representava em seu tempo toda a sociedade: Estado de cidados proprietrios de escravos, na antigidade; Estado da nobreza feudal, na Idade Mdia; e Estado da burguesia em nossos dias. Mas, quando o Estado se torna, finalmente, representante efeti-vo da sociedade inteira, ento se torna suprfluo. Uma vez que no haja nenhuma classe social a oprimir, uma vez que, com a soberania de classe e com a luta pela existncia individual, ba-seada na antiga anarquia da produo, desapaream tambm as colises e os excessos que da resultam, no haver mais nada a reprimir e um poder especial de represso, um Estado, deixa de ser necessrio. (p.34)

Para os trabalhadores, a conquista do poder a nica forma de libertar-se da opresso cotidiana dos patres. Fora desta circuns-tncia, tudo iluso.

Quando o Estado se torna, finalmente, representante efetivo da sociedade inteira, ento se torna suprfluo. Uma vez que no haja nenhuma classe social a oprimir, uma vez que, com a soberania de classe e com a luta pela existncia individual, baseada na antiga anarquia da produo, desapaream tambm as colises e os excessos que da resultam, no haver mais nada a reprimir e um poder especial de represso, um Estado, deixa de ser necessrio.

Lenin

cravo, patrcio e plebeu, senhor e servo, mestre de corporao e oficial, numa palavra, opressores e oprimidos, em constante oposio, tm vivido numa guerra ininterrupta, ora franca, ora disfarada, uma guerra que termina sempre ou por uma trans-formao revolucionria da sociedade inteira ou pela destrui-o das suas classes em luta.

Para Marx e Engels, as mudanas histricas resultam do con-flito entre as diferentes classes sociais, no so produto e obra de indivduos iluminados, isoladamente. Essa diviso da sociedade em opressores e oprimidos existe h muito tempo.

Nas primeiras pocas histricas, verificamos quase por toda parte uma completa diviso da sociedade em classes distintas, uma escala graduada de condies sociais. Na Roma antiga encontramos patrcios, cavaleiros, plebeus, escravos; na Idade Mdia, senhores feudais, vassalos, mestres, oficiais e servos, e, em cada uma destas classes, gradaes especiais.

Com o advento do capitalismo, as classes sociais no desapa-receram. Pelo contrrio, as diferenas entre as classes aumenta-ram e ficaram ainda mais ntidas.

A sociedade burguesa moderna, que brotou das runas da so-ciedade feudal, no aboliu os antagonismos de classes. No fez seno substituir velhas classes, velhas condies de opresso, velhas formas de luta, por outras novas. (...) Entretanto, a nossa poca, a poca da burguesia, caracteriza-se por ter simplificado os antagonismos de classes. A sociedade divide-se cada vez mais em dois vastos campos opostos, em duas grandes classes diame-tralmente opostas: a burguesia e o proletariado.

O capitalismo, assim, agravou a luta entre as classes. Mas, para chegarmos at o capitalismo que vivenciamos nos dias de hoje, muita gua rolou. Segundo alguns estudos recentes, a es-pcie humana, enquanto tal, conta cerca de um milho de anos. Com certeza, para explicar o capitalismo atual e como as dife-rentes sociedades foram se moldando s necessidades histricas, teremos que recontar toda essa histria e perceber, por exemplo, que as classes sociais existem h apenas quatro mil anos. Para maior exatido, podemos afirmar que a histria da humanidade a histria do desenvolvimento das foras produtivas e, durante um perodo, da luta de classes.

CAPTULO II

UM OLHAR SOBREA HISTRIA

A construo cotidiana de nosso partido exige um conheci-mento cientifico da realidade. Aprendemos com o poema O Analfabeto Poltico, de Bertolt Brecht, que o preo do feijo, da passagem de nibus, o problema dos postos de sade e do de-semprego, tudo guarda relao com a poltica. Agora, queremos ir mais adiante, queremos afirmar que a poltica tem tudo a ver com a histria.

Conhecer a histria para alm daquela que estamos acostuma-dos a aprender nos primeiros anos da escola, fundamental para entendermos os dias de hoje. Desde h muito tempo, h quem acredite que as condies de vida dos trabalhadores e do povo se do graas ao acaso ou devem-se boa (ou m) ao dos gran-des lderes. Muitas pessoas crem que a situao dos pobres, e mesmo a desigualdade, obra divina, isso , alguns tm muito praticamente sem trabalhar e muitos tm nada ou quase nada por conta da Vontade de Deus.

Nosso partido respeita todas as religies e defende a ampla li-berdade de crena. Isso, porm, no significa aceitarmos explicar a histria por obra Divina. Tampouco acharmos que a bondade de lderes carismticos possa constituir uma explicao coerente histria. Durante muitos anos a imprensa brasileira fez questo de explicar conquistas dos trabalhadores na primeira metade do sculo XX como uma obra de Getlio Vargas, o Pai dos Po-bres. Acreditamos e defendemos outra viso.

At meados do sculo XIX, no existiam descries nem ex-plicaes cientficas. A fora das idias do perodo da Revoluo Francesa (1789-1799) criou condies para o aparecimento de novas teorias. Foi Marx, contudo, o primeiro a sistematizar, de forma original, revolucionria, uma explicao cientfica para o avano e a histria dos povos.

No Manifesto Comunista, Marx aponta:A histria de todas as sociedades que existiram at nossos

dias tem sido a histria das lutas de classes. Homem livre e es-

O Analfabeto Poltico

O pior analfabeto o analfabeto poltico. Ele no ouve, no fala, nem participa dos acontecimentos polticos. Ele no sabe que o custo de vida, o preo do feijo, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remdio dependem de decises polticas.O analfabeto poltico to burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a poltica. No sabe o imbecil que, da sua ignorncia poltica, nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos, que o poltico vigarista, pilantra, corrupto e lacaio das empresas nacionais e multinacionais.

Bertolt Brecht

A histria de todas as sociedades que existiram at nossos dias tem sido a histria das lutas de classes. Homem livre e escravo, patrcio e plebeu, senhor e servo, mestre de corporao e oficial, numa palavra, opressores e oprimidos, em constante oposio, tm vivido numa guerra ininterrupta, ora franca, ora disfarada, uma guerra que termina sempre ou por uma transformao revolucionria da sociedade inteira ou pela destruio das suas classes em luta.

(Manifesto Comunista)

O NASCIMENTO DA HUMANIDADEE O COMUNISMO PRIMITIVO

O registro dos primeiros passos do homem, da primeira forma de organizao social humana, data de aproximadamente, um mi-lho de anos atrs.

O comeo da histria da humanidade, a primeira etapa da vida social, a chamada Selvageria. O desenvolvimento das foras produtivas era pequeno, mnimo. Os primeiros homens viviam da coleta de alimentos, da caa e da pesca. Homens e mulheres, in-distintamente, necessitavam lanar-se na busca de alimentos, pois no havia produo, transformao da natureza.

Mais tarde, j agrupados em tribos nmades, desponta uma primitiva diviso do trabalho: os homens saam para caar e as mulheres se responsabilizavam por cuidar dos filhos e de alguns afazeres no acampamento.

Como era uma sociedade igualitria, todos trabalhavam segun-do suas capacidades e habilidades no havia classes. Se algum membro da tribo ficasse sem trabalhar, no coletasse frutos nem se ocupasse da caa, condenaria fome todo o conjunto da tribo. Uma sociedade igualitria, mas pouco desenvolvida. Marx deno-minou Comunismo Primitivo essa etapa do desenvolvimento da humanidade.

Ainda que no existissem as ideologias propriamente ditas, os ho-mens manifestavam algumas crenas religiosas e havia feiticeiros. O caador que se destacasse por seus dotes acabava tornando-se chefe ou cacique. Entretanto, tal condio no lhe dava nenhum tipo de privilgio: o cacique, ou o chefe, devia trabalhar tanto ou mais que os membros da tribo.

A segunda fase do Comu-nismo Primitivo ficou co-nhecida como Barbrie. O ponto de corte desta etapa um salto, uma revoluo, nas foras produtivas. Os primei-ros homens apenas coletavam frutas, caavam e pescavam, enquanto a segunda fase do Comunismo Primitivo carac-teriza-se pelo incio da produ-

o de alimentos. O cultivo de cereais e a domesticao dos primei-ros animais mudaram completamente a organizao da sociedade.

A paisagem mudou: os povos deixaram de ser nmades e aprimo-raram as condies de controle e planejamento de sua alimentao. Foram cultivadas as primeiras hortas e reunidos os primeiros reba-nhos, pequenas cabanas e famlias se agruparam prximas a estes lugares. Surgem os embries das primeiras aldeias. Podemos citar avanos importantes da humanidade neste perodo: a apropriao do fogo, os tecidos, as primeiras formas de fundio de metais e o aparecimento da roda. No entanto, o cultivo do solo era ainda muito rudimentar, sem nenhuma tcnica ou mtodo sofisticado.

Vale ressaltar que Comunismo Primitivo foi o perodo histrico mais duradouro pelo qual passou a humanidade. Ou seja, ao con-trrio do que repetem os analistas burgueses, que a igualdade seria uma utopia sem chance de realizao, o perodo histrico mais lon-go da humanidade, at hoje, foi o desta sociedade igualitria, sem opresso nem classes sociais.

o modo de produo AsiticoO novo salto da humanidade, em termos de desenvolvimento de

suas foras produtivas, aconteceu h oito mil anos atrs com a in-veno da agricultura de irrigao. Esta colossal revoluo abriu uma nova poca, superando o comunismo primitivo. Tambm inau-gurou uma modalidade de trabalho vigente at os dias de hoje: a explorao do homem pelo homem.

A possibilidade de aproveitar os perodos entre enchentes dos rios Eufrates e Tigre na Mesopotmia asitica e do Nilo no Egito africa-no e posteriormente a capacidade de desviar as guas dos grandes rios, foram as principais descobertas que desencadearam uma mu-

Comunismo Primitivo foi o perodo histrico mais duradouro pelo qual passou a humanidade. Ou seja, ao contrrio do que repetem os analistas burgueses, que a igualdade seria uma utopia sem chance de realizao, o perodo histrico mais longo da humanidade, at hoje, foi o desta sociedade igualitria, sem opresso nem classes sociais.

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dana radical na incipiente agricultura daquela poca, aumentando enormemente a produo. Essa multiplicao gerou, tambm pela primeira vez, um excedente significativo da produo, cuja existn-cia possibilitou a elaborao de uma estratgia contra as catstrofes naturais, j que se tornara possvel a armazenagem preventiva de produtos para as pocas de baixa produo.

na esteira da agricultura de irrigao que surge a civilizao e as instituies tal como conhecemos hoje: as cidades, a igreja, o exrcito.

Muito embora no existissem classes sociais, pois ainda no havia propriedade privada, nesse momento que principia a emergir uma burocracia dentre aqueles que administravam as guas e o exceden-te econmico. Essa estrutura social originou um sistema de castas no qual no existia propriedade e direito de herana, mas havia uma camada privilegiada, que dirigia e organizava a distribuio das guas uma camada social que no produzia diretamente, apenas administrava a fora de trabalho alheia. Nasce, ento, tambm o Es-tado, para compor essa mquina burocrtica que controla as guas, o trabalho da populao e a produo e distribuio de alimentos. E, quanto mais avanam as foras produtivas, maior se torna este aparato, com milhares de burocratas encabeados por grupos de sa-cerdotes religiosos os faras egpcios so o exemplo mais famoso de processo deste tipo.

Mas h outros importantes exemplos do modo de produo asiti-co. A China, apresentando grandes avanos no campo da arquitetu-ra e da astronomia, foi vanguarda deste modo de produo: a Gran-de Muralha, construda dentro deste sistema de produo, uma das maiores obras arquitetnicas da humanidade. A ela podemos acrescentar outras engenhosas obras construdas sob esse modo de produo: as grandes pirmides do Egito e a cidade de Machu Pic-chu no Peru, hoje em runas. Alis, a sociedade Inca, que existiu nos pases vizinhos Bolvia e Peru, um dos exemplos que melhor ilustram a sociedade asitica.

preciso mencionar a ampla polmica historiogrfica acerca da existncia ou no de um modo de produo asitico.

As correntes stalinistas sempre negaram a existncia desta etapa da organizao da vida social. Ocorre que a negao da existncia de uma sociedade onde h opresso, por um lado, e privilgios para uma casta burocrtica, por outro como era a sociedade asitica funcional aos stalinistas. uma forma de negar as contradies da

URSS e de outros estados burocrticos conhecidos por socialismo real. Outro entrave aos stalinistas para admitir o modo de produo asitico a sua viso mecnica de revoluo por etapas. Na pol-mica sobre o carter da revoluo chinesa, Stalin defendeu realizar alianas com a burguesia, porque entendia que a principal tarefa comunista, naquele momento, era provocar o desenvolvimento ca-pitalista da China.

Alm deste, trava-se tambm um debate entre srios historiado-res, como o caso de Ciro Flamarion Cardoso que sustenta a tese de Formao Tributria. De qualquer feita, a definio de modelo asitico encontra-se em muitas obras do prprio Marx.

O SISTEMA ESCRAVISTAO escravismo foi um sistema de extrema explorao surgido h trs

mil anos na regio do Mar Mediterrneo. As principais expresses deste modo de produo so a civilizao Grega e a Latina, ou Ro-mana. Do ponto de vista das foras produtivas, o salto de qualidade se deu pela combinao de dois grandes acontecimentos: a inveno do arado de metal, permitindo a expanso da agricultura para as terras secas, e o desenvolvimento da navegao martima. Esta revoluo nas foras produtivas proporcionou o intercmbio de produo entre diferentes espaos e locais, abrindo o caminho para o desenvolvi-mento do comrcio.

Foi a partir do comrcio que surgiu uma relao que alterou o cur-so da humanidade: a propriedade privada. Tudo que at ento era nosso comeou a tornar-se meu. O dono do pequeno negcio, o dono de algumas terras, os donos de mercadorias trocadas... Alguns homens tornaram-se, inclusive, donos de outros homens base da sociedade escravista.

Os prisioneiros de guerra, que at ento eram mortos ou libertados, foram os primeiros homens escravizados pelos lderes dos exrcitos vencedores. O escravo era uma das ferramentas mais importantes para a produo: trabalhava sem parar, at o dia de sua morte.

Na estrutura social, junto com a propriedade privada, surgiram as classes sociais: proprietrios de terras, senhores de escravos, co-merciantes e, claro, os escravos. Havia, ainda, os homens livres, que recebiam salrio, mas em nmero extremamente reduzido. As classes fundamentais eram os senhores e os escravos. Informa Engels:

Essa estrutura social originou um sistema de castas no qual no existia propriedade e direito de herana, mas havia uma camada privilegiada, que dirigia e organizava a distribuio das guas - uma camada social que no produzia diretamente, apenas administrava a fora de trabalho alheia.

Passou a ser conveniente conseguir mais fora de trabalho, o que se logrou atravs da guerra, os prisioneiros foram feitos escra-vos. Dadas as condies gerais de ento, a mudana na diviso do trabalho, ao aumentar a produtividade e a riqueza, tinha que trazer consigo a escravido; assim nasceu a primeira grande diviso da sociedade em duas classes: senhores e escravos; exploradores e explorados. (p.181)

A especializao da atividade militar demandou a criao de nu-merosos contingentes de foras armadas. A luta entre diferentes Es-tados acarretou o incremento das burocracias militares. Podemos verificar isso na representao literria: em A Ilada, de Homero, Agamenon, o chefe do exrcito, tambm rei supremo, compro-vando a importncia da corporao militar.

O Estado, numa sociedade de classes, ganha suas feies definiti-vas, assim caracterizadas por Engels:

Uma instituio que, em sua palavra, no s perpetuasse a nas-cente diviso da sociedade em classes, mas tambm o direito da classe possuidora explorar a no-possuidora e o domnio da pri-meira sobre a segunda. (p. 120)

O regime poltico grego, at hoje mencionado por alguns historia-dores como exemplar, foi uma democracia oligrquica. Apenas os cidados, isto , os donos de escravos e os comerciantes, usufru-am da democracia. Os plebeus no eram considerados cidados e os escravos sequer eram considerados homens, sendo vistos como meras ferramentas falantes. De forma contraditria, o abismo e a brutal desigualdade en-tre os que trabalhavam exaustivamente e os que no trabalhavam criaram ambiente para o cio criativo, tempo livre que propiciou, por sua vez, o avano das cincias e da filosofia.

A civilizao grega foi prspera com res-peito s cincias mo-dernas e s artes. Fo-ram os gregos grandes filsofos, contribuindo

para a formulao do pensamento abstrato com nomes como Tales de Mileto, Demcrito, Epicuro, Scrates, Plato, Aristteles, entre outros. A arquitetura, de elementos grandiosos, porm estticos, produziu obras marcantes, como o Parthenon de Atenas.

A antiguidade, na sociedade romana, refletiu a discusso incipien-te sobre o Estado. Roma destacou-se pelos acalorados debates no Senado e por legar-nos os elementos constitutivos do Direito.

Os senhores, que viviam de explorar o trabalho dos escravos e do pensar especulativo, tinham uma vida luxuosa, sem maiores preo-cupaes de progresso. O comrcio existente tinha abrangncia lo-cal, o que tampouco fazia dos comerciantes uma classe audaciosa.

As revoltas de escravos e a falta de perspectiva da classe domi-nante trouxeram crise sociedade antiga. A estagnao das foras produtivas conduziu ao desmantelamento do Imprio Romano.

No ano 476 depois de Cristo, ante o avano das grandes tribos brbaras, o Imperador romano Rmulo Augusto foi deposto. Fin-dava a era da antiguidade e emergia um perodo controverso, o da Idade Mdia.

O FEUDALISMOO sistema feudal corresponde, na tradicional diviso da linha do

tempo, ao perodo conhecido como Idade Mdia. Este perodo du-rou aproximadamente dez sculos, demarcados entre os sculos IV ou V e a emergncia das formas embrionrias de capitalismo, o que vai ocorrer por volta do sculo XV.

Muitas vezes ouvimos falar da Idade Mdia como um perodo de uma longa noite, em referncia ao retrocesso que esse significaria em relao aos avanos conquistados nas imediatamente anteriores civilizaes greco-latinas. Contudo, considerando avanos e retro-cessos nas foras produtivas, devemos entender o feudalismo e a Idade Mdia de forma mais complexa.

Para a compreenso deste perodo, importante conhecer o que foram as chamadas invases brbaras. Aos olhos do Imprio Ro-mano, todos os invasores estrangeiros, alis, todos os estrangeiros, eram brbaros.

Tribos como os hunos, os vndalos, os godos, os visigodos e ou-tras, a quem os romanos chamavam brbaros, foram responsveis por mudar a configurao do mapa da Europa aps a queda do Im-prio Romano.

Passou a ser conveniente conseguir mais fora de trabalho, o que se logrou atravs da guerra, os prisioneiros foram feitos escravos. Dadas as condies gerais de ento, a mudana na diviso do trabalho, ao aumentar a produtividade e a riqueza, tinha que trazer consigo a escravido; assim nasceu a primeira grande diviso da sociedade em duas classes: senhores e escravos; exploradores e explorados.

Engels

A crise do Imprio Romano combinada s invases de seu terri-trio por tribos brbaras determinou a retrao das atividades co-merciais e a ruralizao da economia. Uma das conseqncias mais significativas foi a alterao da rota comercial no entorno do Mar Mediterrneo.

No que diz respeito produo agrcola houve um verdadeiro sal-to, desenvolvendo-se em muito as formas de produo. A utilizao do arado de ferro, mais pesado e com maior potncia, permitiu o cultivo de zonas de bosques e de terras at ento no utilizadas para a agricultura. Outro grande avano foi o cultivo rotativo a tcni-ca da rotao ou rodzio de terras. Tal tcnica consistia em deixar um terreno, por cerca de um ano ou uma temporada, em repouso, esperando que o solo se recuperasse, enquanto utilizava-se outro terreno, possibilitando plantar sempre nas terras mais frteis.

O regime de servido nasceu das runas do Imprio Romano: em meio crise do Imprio, com ndices muito baixos de produtivida-de, os escravos foram libertos, mas amarrados a um pedao de terra, do qual os antigos senhores de escravos mantiveram a propriedade. Diferente do escravismo, porm, os senhores so donos das terras e no dos homens.

Nesta nova forma de relaes de produo, o escravo liberto agora servo no podia abandonar a terra. Tudo aquilo que o servo produzisse na terra do senhor era dividido da seguinte maneira: dos sete dias de trabalho da semana, trs eram para seu prprio sustento, trs para trabalhar a terra do seu senhor e um dia era reservado ao descanso. E a dcima parte de tudo que fosse produzido era, obriga-toriamente, entregue Igreja o dzimo.

Qual era a espcie de trabalho? Nas fbricas ou usinas? No, simplesmente porque ainda no existiam. Era o trabalho na terra, cultivando o gro ou guardando o rebanho para utilizar a l no vesturio. Era o trabalho agrcola, mas to diferente de hoje que dificilmente reconheceramos.

A maioria das terras agrcolas da Europa ocidental e central es-tava dividida em reas conhecidas como feudos. Um feudo con-sistia apenas de uma aldeia e das vrias centenas de acres de terra que a circundavam, nas quais o povo da aldeia trabalhava. Na orla da terra arvel, havia geralmente uma extenso de prados, terre-nos ermos, bosques e pasto. Nas diversas localidades, os feudos variavam de tamanho, organizao e relaes entre os que os ha-bitavam, mas suas caractersticas principais se assemelhavam, de

certa forma. (Huberman, L. Histria da riqueza do homem. p.12)A concentrao de servios e a estrutura militar se nucleavam ao

redor do feudo, ao redor dos domnios do senhor feudal, com base na explorao dos camponeses e no aumento dos impostos.

Cada propriedade feudal tinha um senhor. Dizia-se comumente do perodo feudal que no havia senhor sem terra, nem terra sem um senhor. (Huberman, p.12)

Se o senhor fosse transferido, deixasse suas terras, ou se outro se-nhor feudal lhe tomasse a terra, os trabalhadores desta terra servos no o acompanhavam. Os servos ficavam na terra e trocavam de senhor. Os senhores gozavam de muitos privilgios, como, por exem-plo, o fato de poder caar a qualquer momento em suas terras, inde-pendente do estgio de produo em que essas se encontravam, isso , ainda que na caada as plantaes fossem destrudas; detinham direitos, at mesmo, sobre as mulheres ou filhas dos servos, podendo passar noites com elas antes que se casassem.

A sociedade feudal consistia dessas trs classes sacerdotes, guerreiros e trabalhadores, sendo que o homem que trabalhava pro-duzia para ambas as outras classes, eclesistica e militar. (Huber-man, p. 11)

As duas principais instituies eram a Igreja e o Estado.O senhor do feudo, como o servo, no possua terra, mas era, ele

prprio, arrendatrio de outro senhor, mais acima na escala. O servo, aldeo ou cidado arrendava sua terra do senhor do feudo que, por sua vez, arrendava a terra de um conde, que j a arrendara de um duque, que, por seu lado, a arrendara do rei. (Huberman, p.18)

O Estado era, a partir dos feudos, organizado em escales hierrqui-cos. O senhor geralmente tinha algum ttulo de nobreza, como cavaleiro (sir) ou baro. Conde ou duque eram ttulos dos que mandavam em vrios feudos, portanto, mandatrios de vrios senhores. O prncipe era quem detinha o mando e o controle sobre condes e du-ques. E, acima de todos esses, estava o rei. Ainda que even-tualmente o rei centralizasse o poder de vrios territrios, ele

O senhor do feudo, como o servo, no possua terra, mas era, ele prprio, arrendatrio de outro senhor, mais acima na escala. O servo, aldeo ou cidado arrendava sua terra do senhor do feudo que, por sua vez, arrendava a terra de um conde, que j a arrendara de um duque, que, por seu lado, a arrendara do rei.

Huberman

nunca abarcava todo o poder, pelo peso que possua a Igreja e por freqentes manobras empreendidas por prncipes e outras figuras da nobreza.

Assim que a fora do rei variou muito ao longo de toda a Idade Mdia e que a Igreja, na verdade, foi a grande responsvel pela estabilidade da ordem feudal. Seu poder, como j foi dito, era supe-rior ao dos reis, pois era a instituio que dava unidade ao sistema feudal. Monopolizava todos os registros legais, civis, culturais e sociais. Por muitos e muitos anos, a produo escrita, a educao e os experimentos cientficos ficaram restritos aos conventos, sendo rigidamente controlados pela cpula da Igreja. A Igreja perseguia adversrios polticos, especialmente cientistas que contestassem os dogmas de ento. Os casos mais famosos so o de Galileu Galilei, que foi condenado priso perptua por ter defendido que a Terra girava em torno do Sol, e o de Giordano Bruno que, tendo alardeado idias semelhantes s de Galileu alguns anos antes, foi condenado morte na fogueira pela Santa Inquisio, tribunal oficial da Igreja na poca.

A arte medieval retomou a perspectiva contemplativa do mundo rural. A ruptura com essas formas somente foi acontecer como ex-presso das grandes lutas da segunda etapa do feudalismo, na qual, impulsionada pelo aparecimento das cidades, a arte deu um novo salto. O movimento de reconstruo dessa arte de novo tipo que na arquitetura representou-se nas espetaculares obras gticas foi batizado de renascimento, em aluso ao perodo anterior, controver-tidamente tido como decadente.

As mudanas na ordem feudal comearam a ter lugar com a ex-panso do comrcio. As Cruzadas foram um fator determinante nes-te processo:

Chegou o dia em que o comrcio cresceu, e cresceu tanto que afetou profundamente toda a vida da Idade Mdia. O sculo XI viu o comrcio andar a passos largos; o sculo XII viu a Europa oci-dental transformar-se em consequncia disso. As Cruzadas leva-ram um novo mpeto ao comrcio. Dezenas de milhares de europeus atravessaram o continente por terra e mar para arrebatar a Terra Prometida aos muulmanos. Necessitavam de provises durante todo o caminho e os mercadores os acompanhavam a fim de for-necer-lhes o de que precisassem. Os cruzados que regressavam de suas jornadas ao Ocidente traziam com eles o gosto pelas comidas e roupas requintadas que tinham visto e experimentado. Sua procu-

ra criou um mercado para esses produtos. Alm disso, registrou-se um acentuado aumento na populao. (Huberman, p.27)

As cidades, chamadas burgos, concentraram o comrcio e o dinheiro. Entraram em cena as figuras do comerciante e do agiota. Junto deles, se fortaleceram os artesos, com quem aqueles vislumbravam a possibili-dade de realizar negcios. No perodo entre os sculos XII e XIV, estes setores sociais se tonificam, dando os primeiros passos na formao da burguesia comercial e financeira, que tomar impulso com a abertura de novas rotas comerciais, sobretudo no Mediterrneo:

O estabelecimento de rotas comerciais para o Oriente trar um novo dinamismo a esse processo, que dar s atividades comerciais um destaque cujas conseqncias vo contribuir para a eroso das bases da ordem feudal. (Netto, p.70)

Com o desenvolvimento do comrcio e das cidades, a burguesia passou a demandar mais produo, acentuando seu papel protagonis-ta nesse processo de transformaes. A luta da burguesia por incre-mento da produo, como meio de suprir e despontar ainda mais o co-mrcio, encontrou resistncia entre aqueles que produziam de forma ainda artesanal. Os artesos agrupavam-se em grmios e corporaes muito bem organizadas em torno de rgidas regras de autoproteo. Eles guardavam o segredo de seus ofcios e comercializavam com o preo que bem entendiam, na contramo dos interesses da burguesia, vida por ampliar a produo e o consumo. O acirramento deste an-tagonismo levou a uma luta intensa entre a burguesia nascente e os setores corporativos de artesos.

Por outro lado, o choque entre a burguesia e os proprietrios de terra, a Igreja e a nobreza tambm conduziu essas classes a contradies in-superveis. Os interesses da burguesia no livre acesso terra e em dina-mizar o comrcio exigiam a liquidao do feudo e urgiam a construo de unidades nacionais, capazes de disciplinar o cmbio, os impostos, os juros e, claro, assegurar o direito propriedade privada.

No Sculo XV, a produo capitalista comeou a transtornar a fi-sionomia do mundo feudal. Nada poderia deter o avano das foras emergentes em direo s novas descobertas quando, impelida pela necessidade de mercados sempre novos, a burguesia invade todo o globo. Necessita estabelecer-se em toda parte, explorar em toda par-te, criar vnculos em toda a parte.

Estavam dadas as condies objetivas para o perecimento do feu-dalismo.

O choque entre a burguesia e os proprietrios de terra, a Igreja e a nobreza conduziu essas classes a contradies insuperveis. Os interesses da burguesia no livre acesso terra e em dinamizar o comrcio exigiam a liquidao do feudo e urgiam a construo de unidades nacionais, capazes de disciplinar o cmbio, os impostos, os juros e, claro, assegurar o direito propriedade privada.

A fora do rei variou muito ao longo de toda a Idade Mdia e que a Igreja, na verdade, foi a grande responsvel pela estabilidade da ordem feudal. Seu poder, como j foi dito, era superior ao dos reis, pois era a instituio que dava unidade ao sistema feudal. Monopolizava todos os registros legais, civis, culturais e sociais. Por muitos e muitos anos, a produo escrita, a educao e os experimentos cientficos ficaram restritos aos conventos, sendo rigidamente controlados pela cpula da Igreja.

CAPTULO III

O CAPITALISMOO capitalismo o sistema que perdura at os dias de hoje, em sua

fase globalizada. A virada histrica que significou a consolidao do capitalismo trouxe foras produtivas altamente desenvolvidas. Este desenvolvimento propiciou inmeras descobertas, que muda-ram definitivamente a vida em coletividade. Por outro lado, nunca as diferenas sociais foram to grandes. O capitalismo um sistema social que concentra nas mos de pouqussimos o melhor de suas riquezas e condena uma parcela da populao misria, fome, ge-rando contingentes enormes de seres humanos que sobrevivem em condies precrias. Isso, para no apontar grandes tragdias tais como as guerras, que se multiplicaram e ganharam carter mundial com a ascenso do capitalismo, e os desastres ambientais, cada vez mais presentes em nossas vidas.

O capitalismo passou por diferentes fases, sempre se adaptando, seja custa de concesses e conquistas para a classe trabalhadora na esteira do avano das foras produtivas, seja impondo derrotas para os trabalhadores, com guerras e represso.

O SURGIMENTO DA BURGUESIA Nenhuma obra conseguiu ser to profunda e sinttica na explica-

o da formao do capitalismo como o Manifesto Comunista:Dos servos da Idade Mdia nas-

ceram os plebeus livres das primeiras cidades; desta populao municipal, saram os primeiros elementos da bur-guesia.

A descoberta da Amrica e a cir-cunavegao da frica ofereceram burguesia ascendente um novo campo de ao. Os mercados da ndia e da China, a colonizao da Amrica, o comrcio colonial, o incremento dos meios de troca e, em geral, das merca-dorias imprimiram um impulso, desco-

nhecido at ento, ao comrcio, indstria, navegao e, por conseguinte, desenvolveram rapidamente o elemento revolucion-rio da sociedade feudal em decomposio.

A burguesia empreendeu longa luta orientada para quebrar os segredos que as corporaes de artesos detinham como forma ni-ca de sobrevivncia, e o fez por necessidade, porque a expanso da produo estava condicionada a um patamar de produtividade de impossvel alcance no processo de trabalho artesanal.

O trabalho artesanal foi, gradativamente, substitudo pela manu-fatura. Huberman coloca desta forma:

O progresso das cidades e o uso do dinheiro deram aos artesos uma oportunidade de abandonar a agricultura e viver de seu ofcio. O aougueiro, o padeiro e o fabricante de velas foram ento para a cidade e abriram uma loja. Dedicaram-se aos negcios de carnes, padaria e fabrico de velas, no para satisfazerem suas necessida-des, mas sim para atender procura. (L. Huberman, Histria da Riqueza do Homem, pag.62)

O processo de agrupamento de vrios trabalhadores num mes-mo local de trabalho especializou o tipo de atividade de cada um deles, ampliando em muito a produtividade do trabalho, mudando globalmente as feies herdadas do mundo feudal. Uma vez mais, o Manifesto:

A antiga organizao feudal da indstria, em que esta estava circunscrita a corporaes fechadas, j no podia satisfazer s ne-cessidades que cresciam com a abertura de novos mercados. A ma-nufatura a substituiu. A pequena burguesia industrial suplantou os mestres das corporaes, a diviso do trabalho entre as diferentes corporaes desapareceu diante da diviso do trabalho dentro da prpria oficina.

Em 1776, em nome de um cientista e inventor, o Senhor Watt, foi registrada a primeira mquina movida a vapor. No perodo entre 1770-1830, se processa a chamada revoluo industrial, pela in-troduo, no processo de trabalho, da energia a vapor e das m-quinas-ferramenta, por exemplo, a mquina de fiar (1765) e o tear mecnico (1785).

Nascia o sistema fabril que possibilitava a produo em larga es-cala. O crescimento das cidades e da populao exige do campo co-lheitas mais sofisticadas e cada vez mais abundantes. A partir destas novas necessidades so construdas estradas, no plano do transporte fluvial e martimo temos a abertura de canais, e em seguida as tec-

O processo de agrupamento de vrios trabalhadores num mesmo local de trabalho especializou o tipo de atividade de cada um deles, ampliando em muito a produtividade do trabalho, mudando globalmente as feies herdadas do mundo feudal..

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nologias do navio a vapor e das ferrovias. Ohlweiler completa:Agora, entretanto, com a descoberta da mquina a vapor, o

homem capacitava-se a submeter a seus fins produtivos a energia solar acumulada como energia qumica de formao recente, a lenha, ou fsseis, o carvo mineral. Assim, o homem ps sob o seu controle uma importante fonte energtica e, com isso, tornou-se apto a multiplicar notavelmente a produtividade do trabalho. (Materialismo Histrico e Crise contempornea. p.31)

O processo expansivo da burguesia assim descrito no Manifesto:Todavia, os mercados ampliavam-se cada vez mais: a procura

de mercadorias aumentava sempre. A prpria manufatura tornou-se insuficiente, ento, o vapor e a maquinaria revolucionaram a produo industrial. A grande indstria moderna suplantou a manufatura; a mdia burguesia industrial cedeu lugar aos milio-nrios da indstria chefes de verdadeiros exrcitos industriais os burgueses modernos.

A passagem do estgio artesanal para a manufatura, e desta para a organizao industrial, consolidou a ascenso da burguesia como classe, rompendo com as condies anteriores.

A burguesia cumpriu um papel revolucionrio na luta contra o antigo regime feudal; rompeu as antigas crenas, impulsionando avanos no mbito da tecnologia e da cincia, revolucionando os instrumentos, os meios de produo e as demais relaes.

O avano planetrio, sob a direo da burguesia, pela primeira vez, integrou diferentes continentes, na busca pela conquista de novos mercados.

No plano das idias e das instituies, surgem novas formas, mais adequadas s necessidades da burguesia. A luta contra a nobreza e pela separao da Igreja da organizao do Estado e da vida social foram dois entre os pilares fundamentais do programa que a burguesia levou adiante. A burguesia, assim, tambm foi re-volucionria no plano poltico, na imposio de novas instituies enquanto destrua as bases anteriores.

Cada etapa da evoluo percorrida pela burguesia era acom-panhada de um progresso poltico correspondente. Classe oprimi-da pelo despotismo feudal; associao armada administrando-se a si prpria na comuna, aqui; repblica urbana independente, ali; Terceiro Estado tributrio da monarquia, depois; durante o per-odo manufatureiro, contrapeso da nobreza na monarquia feudal ou absoluta; pedra angular das grandes monarquias... a burgue-

sia, desde o estabelecimento da grande indstria e do mercado mundial, conquistou, finalmente, a soberania poltica exclusiva no Estado representativo moderno.

A contradio entre a progressividade da burguesia e a ordem anterior expressou-se em lutas polticas que atravessaram a segun-da etapa do feudalismo, como descreve Huberman:

Foi essa classe mdia nascente, a burguesia, que provocou a revoluo francesa e que mais lucrou com ela. (...) para a burgue-sia em ascenso os regulamentos, restries e contenes do co-mrcio (...), os obstculos ao progresso criados pelas obsoletas e retrgradas corporaes, a distribuio desigual de impostos, (...) toda essa sociedade feudal decadente e corrupta era casca a ser rompida. No desejando ser asfixiada at morrer penosamente, a classe burguesa que surgia tratou de fazer que a casca fosse rompi-da. (Huberman. p,159)

A burguesia tratou de destruir os restos do feudalismo, substituin-do-o, em suas relaes e sua organizao jurdica e poltica, pelo ca-pitalismo. A burguesia, segundo Marx e Engels, em O Manifesto:

desempenhou na histria um papel eminentemente revolucio-nrio. Onde quer que tenha conquistado o Poder, a burguesia des-truiu as relaes feudais, patriarcais e idlicas. Ela despedaou sem piedade todos os complexos e variados laos que prendiam o homem feudal a seus superiores naturais, para s deixar sub-sistir, entre os homens, o lao do frio interesse, as cruis exign-cias do pagamento vista. Afogou os fervores sagrados do x-tase religioso, do entusiasmo cavalheiresco, do sentimentalismo pequeno-burgus nas guas geladas do clculo egosta. Fez da dignidade pessoal um simples valor de troca; substituiu as numerosas li-berdades, conquistadas com tanto esforo, pela nica e implacvel liberdade de comrcio. Em uma palavra, em lugar da explorao ve-lada por iluses religiosas e polticas, a burguesia colo-cou uma explorao aberta, cnica, direta e brutal.

Os mercados ampliavam-se cada vez mais: a procura de mercadorias aumentava sempre. A prpria manufatura tornou-se insuficiente, ento, o vapor e a maquinaria revolucionaram a produo industrial. A grande indstria moderna suplantou a manufatura; a mdia burguesia industrial cedeu lugar aos milionrios da indstria - chefes de verdadeiros exrcitos industriais - os burgueses modernos.

Manifesto Comunista

A burguesia supera o antigo modo de produo feudal, inauguran-do um novo ciclo de contradies:

A burguesia s pode existir com a condio de revolucionar in-cessantemente os instrumentos de produo, por conseguinte, as relaes de produo e, com isso, todas as relaes sociais. A con-servao inalterada do antigo modo de produo constitua, pelo contrrio, a primeira condio de existncia de todas as classes industriais anteriores. Essa subverso contnua da produo, esse abalo constante de todo o sistema social, essa agitao permanente e essa falta de segurana distinguem a poca burguesa de todas as precedentes. Dissolvem-se todas as relaes sociais antigas e cris-talizadas, com seu cortejo de concepes e de idias secularmente veneradas, as relaes que as substituem tornam-se antiquadas an-tes mesmo de ossificar-se.

Vemos, pois, que: Os meios de produo e de troca, sobre cuja base se ergue a

burguesia, foram gerados no seio mesmo da sociedade feudal. Es-ses meios de produo e de troca, as condies em que a sociedade feudal produzia e trocava, a organizao feudal da agricultura e da manufatura, em suma, o regime feudal de propriedade, deixou de corresponder s foras produtivas j desenvolvidas, ao alcana-rem estas certo grau de desenvolvimento. Entravavam a produo em lugar de impulsion-la. Transformaram-se em outras tantas ca-deias que era preciso despedaar e foram despedaadas. Em seu lugar, estabeleceu-se a livre concorrncia, com uma organizao social e poltica correspondente, com a supremacia econmica e poltica da classe burguesa.

OS COVEIROS DA BURGUESIA: O SURGIMENTO DO PROLETARIADO

A percepo mais im-portante de Marx e Engels, contudo, foi a de que a bur-guesia, ao avanar no plano econmico e poltico, criara as condies para sua pr-pria superao. No apenas as condies, como tambm a classe que iria super-la. A

classe dos proletrios, dos trabalhadores conhecidos como os co-veiros da burguesia.

As armas que a burguesia utilizou para abater o feudalismo voltam-se hoje contra a prpria burguesia. A burguesia, porm, no forjou somente as armas que lhe daro morte, produziu tam-bm os homens que manejaro essas armas - os operrios moder-nos, os proletrios.

Com o desenvolvimento da burguesia, isto , do capital, desenvol-ve-se tambm o proletariado, a classe dos operrios modernos, que s podem viver se encontrarem trabalho e que s o encontram na medida em que este aumenta o Capital. Esses operrios constran-gidos a vender-se diariamente so mercadoria, artigo de comrcio como qualquer outro; em conseqncia, esto sujeitos a todas as vicissitudes da concorrncia, a todas as flutuaes do mercado.

O crescente emprego de mquinas e a diviso do trabalho, despo-jando o trabalho do operrio de seu carter autnomo, tiraram-lhe todo atrativo. O produtor passa a um simples apndice da mquina e s se requer dele a operao mais simples, mais montona, mais fcil de apreender. Desse modo, o custo do operrio se reduz, quase exclusivamente, aos meios de manuteno que lhe so necessrios para viver e procriar. Ora, o preo do trabalho, como de toda mer-cadoria, igual ao custo de sua produo. Portanto, medida que aumenta o carter enfadonho do trabalho, decrescem os salrios. Quanto mais se desenvolvem o maquinismo e a diviso do trabalho, mais aumenta a quantidade de trabalho,