MINISTRIO DA DEFESA EXRCITO BRASILEIRO 1 de 48 ministrio da defesa exrcito brasileiro departamento-geral do pessoal diretoria de civis, inativos e pensionistas concurso pblico

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MINISTRIO DA DEFESA EXRCITO BRASILEIRO

DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS

CONCURSO PBLICO

EDITAL DE 24 DE JUNHO DE 2010

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, tendo em vista a subdelegao de competncia que lhe foi conferida pelo Comandante do Exrcito, por meio da Portaria n 301, de 28 de abril de 2010, publicada no Boletim do Exrcito n 19, de 14 de maio de 2010, bem como a autorizao concedida pelo Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto (MP), exarada na Portaria n 509, de 29 de dezembro de 2009, publicada no Dirio Oficial da Unio n 249, de 30 de dezembro de 2009, e observadas as disposies contidas no Decreto n 6.944, de 21 de agosto de 2009, torna pblica a abertura de inscries para a realizao de concurso pblico para a carreira de Tecnologia Militar, destinado ao provimento de cargos efetivo integrantes da Carreira de Tecnologia Militar de que trata a Lei n 9.657, de 3 de junho de 1998, regulamentada pelo Decreto n 4.492, de 29 de Dezembro de 2002, no Quadro de Pessoal do Comando do Exrcito, especificados no Anexo II, cujos nomeados sero regidos pelo Regime Jurdico dos Servidores Pblicos Civis da Unio (Lei n 8.112/1990).

1. DAS DISPOSIES PRELIMINARES

1.1. O concurso ser regido por este edital, seus Anexos e possveis retificaes, e ser executado pelo INSTITUTO

BRASILEIRO DE FORMAO E CAPACITAO IBFC.

1.2. O concurso compreender as seguintes etapas:

a) provas objetivas, de carter eliminatrio e classificatrio para todos os cargos; b) prova prtica, apenas para cargos de acordo com Anexo I, de carter classificatrio e eliminatrio;

2. DOS CARGOS

Cargos de Nvel Superior: Analista e Engenheiro de Tecnologia Militar

Jornada de trabalho 40 horas semanais

Vencimento Bsico 1.538,87

GDATEM (**) 2.331,20

T O T A L (*) 3.870,07

Cargo de Nvel Intermedirio: Tcnico de Tecnologia Militar

Jornada de trabalho 40 horas semanais

Vencimento Bsico 1.338,87

GDATEM (**) 1.221,60

T O T A L (*) 2.560,47

(*) A remunerao poder ser majorada dependendo da titulao/qualificao comprovada e da Avaliao de

Desempenho.

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(**) Gratificao de Desempenho de Atividade Tcnico-Operacional em Tecnologia Militar 2.1. Os cargos, as reas, o nmero de vagas e a escolaridade exigida esto descritos no Anexo II.

2.1.1. Homologar-se- e publicar-se- no Dirio Oficial da Unio a relao dos candidatos aprovados no

certame, classificados de acordo com a tabela a seguir, por ordem de classificao:

VAGAS NMERO MXIMO DE CANDIDATOS APROVADOS

1 5

2 9

3 14

4 18

5 22

6 25

7 29

8 32

9 35

10 38

11 40

12 42

13 45

14 47

15 48

16 50

17 52

18 53

19 54

2.2. Os candidatos no classificados no nmero mximo de aprovados de que trata a tabela acima, ainda que tenham

atingido nota mnima, estaro automaticamente reprovados no concurso pblico.

2.3. As atribuies tpicas dos cargos constam do Anexo V. Os contedos programticos constam do Anexo IV. 2.4. Os candidatos habilitados, convocados para nomeao, tero exerccio nas reas geogrficas e Organizaes

Militares (OM) assim relacionadas:

COD. CIDADE DA VAGA LOCAL/ENDEREO

01 Rio de Janeiro/RJ

A G R - Arsenal de Guerra do Rio de Janeiro - Rua MONSENHOR MANOEL GOMES, 563 - CAJU- RIO DE JANEIRO - 20931670

L Q F Ex - Laboratrio Qumico Farmacutico do Exrcito - Rua Lacnio Cardoso, 96 - TRIAGEM - Rio de Janeiro- RJ - 20960015

PQ R Mnt / 1 R M - Parque Regional de Manuteno da 1 Regio Militar - Estrada So Pedro Alcntara, 3506 - MAGALHES BASTOS - Rio de Janeiro - 21735310

02 Barueri/SP A G S P - Arsenal de Guerra de So Paulo - RODOVIA MAL RONDON, KM 29 - CENTRO - Barueri - SP - 06442000

03 General Cmara / RS A G G C - Arsenal de Guerra General Cmara - RUA GEN DANIEL H. BALBO S/N - CENTRO - General Cmara - RS - 95820000

04 Santa Maria / RS

PQ R Mnt / 3 R M - Parque Regional de Manuteno da 3 Regio Militar- R RADIALISTA OSVALDO NOBRE, 1130 - JUSCELINO KUBISTCHEK - Santa Maria - RS - 97035000

05 Lages / PR 10 B E Cnst - 10 Batalho de Engenharia de Construo - RUAMAL RONDON, NR 200 -CONTADINHEIRO - LAGES- SC - 88520900

06 Curitiba / PR PQ R Mnt / 5 R M - Parque Regional de Manuteno da 5 Regio Militar - AV Francisco Manoel Albizu, 320 - BACACHERI - CURITIBA - PR- 82600370

07 Barreiras / BA 4 B E Cnst - 4 Batalho de Engenharia de Construo - Rodovia BR 020/242 - km 6- Boa Vista - Barreiras - BA - 47800000

08 Salvador / BA PQ R Mnt / 6 R M - Parque Regional de Manuteno da 6 Regio Militar - RUA DA BOAVIAGEM S/N - BOA VIAGEM - SALVADOR - BA - 40414610

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09 Joo Pessoa / PB Cmdo 1 GPT E - Comando do 1 Grupamento de Engenharia - Av EPITCIO PESSOA, 2205 -TAMBAUZINHO - JOO PESSOA - PB -58030000

10 Caic / RN 1 B E Cnst - 1 Batalho de Engenharia e Construo - RUA TONHECA DANTAS, 463 - PENEDO - CAIC - RN - 59300000

11 Recife / PE PQ R Mnt / 7 R M - Parque Regional de Manuteno da 7 Regio Militar - AV 17 DE AGOSTO, 784 - CASA FORTE - RECIFE - 52060590

12 Santarm / PA 8 B E Cnst - 8 Batalho de Engenharia de Construo - BR 163 - KM 10 - SEERA DE PIQUIATUBA - CIPOAL - SANTARM - PA - 68033010

13 Belm / PA PQ R Mnt / 8 R M - Parque Regional de Manuteno da 8 Regio Militar - AV PEDRO ALVARES CABRAL, 1106 - MARAMBAIA - BELM -PA - 66050400

14 Cuiab / MT 9 B E Cnst - 9 Batalho de Engenharia e Construo - AV FERNANDO CORREA DA COSTA - 2979 - COXIP PONTE - CUIAB - MT - 78070001

15 Campo Grande / MS PQ R Mnt / 9 R M - Parque Regional de Manuteno da 9 Regio Militar - AV DUQUE DE CAXIAS, 1551 - AMAMBAI - CAMPO GRANDE - MS- 79100401

16 Teresina / PI 2 B E Cnst - 2 Batalho de Engenharia de Construo - AV FREI SERAFIM, 2833 - CENTRO - TERESINA - PI - 64000500

17 Picos / PI 3 B E Cnst - 3 Batalho de Engenharia de Construo - BR 230/316 - KM 06 - UNHA DE GATO - PICOS - PI - 64600000

18 Fortaleza / CE PQ R Mnt / 10 R M - Parque Regional de Manuteno da 10 Regio Militar - AV EDUARDO GIRO, 1533 - FTIMA =- FORTALEZA - CE - 60415540

19 Braslia / DF D E C - Departamento de Engenharia e Construo - QGEX - BLOCO B - 3 PAVIMENTO - SMU - BRASLIA - DF - 70630901

20 Araguari / MG 11 B E Cnst - 11 Batalho de Engenharia de Construo - RUA PROFESSORA LOURDES NAVES, 750 - SANTA TEREZINHA- ARAGUARI - MG - 38444900

21 Manaus / AM Cmdo 2 GPT E - Comando do 2 Grupamento de Engenharia - AVENIDA CORONEL TEIXEIRA, N 5513 - PONTA NEGRA - MANAUS - AM - 69037000

22 Porto Velho / RO 5 B E Cnst - 5 Batalho de Engenharia de Construo - AV ROGRIO WEBER, 01 - MILITAR - PORTO VELHO - RO - 76804604

23 Boa Vista / RR 6 B E Cnst - 6 Batalho de Engenharia de Construo - AV CAPENEGARCEZ, 1037 - MECEJANA - BOA VISTA - RR - 69304000

24 Rio Branco / AC 7 B E Cnst - 7 Batalho de Engenharia de Construo - AV NAES UNIDAS, 2100 - ESTAO EXPERIMENTAL - RIO BRANCO - AC - 69912600

25 So Gabriel da

Cachoeira / AM 21 Cia E Cnst - 21 Companhia de Engenharia de Construo - REA CAP NOBUO OBA S/ NR - CACHOEIRINHA - SO GABRIEL DA CACHOEIRA - AM - 69750000

3. DAS CONDIES PARA INSCRIO 3.1. A inscrio do candidato implicar o conhecimento e a tcita aceitao das normas e condies estabelecidas

neste Edital, em relao s quais no poder ser alegada qualquer espcie de desconhecimento. 3.2. O candidato ser responsvel por qualquer erro e omisso, bem como pelas informaes prestadas na ficha

de inscrio. O candidato que no satisfizer a todas as condies estabelecidas neste Edital no ser admitido. 3.3. O candidato que prestar qualquer declarao falsa, inexata ou, ainda, que no atenda a todas as condies

estabelecidas neste Edital, ter sua inscrio cancelada e, em conseqncia, sero anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que aprovado nas provas e etapas, e que o fato seja constatado posteriormente.

3.4. Devero ser atendidos os seguintes requisitos: a) ser brasileiro nato ou naturalizado e estar em dia com as obrigaes eleitorais, para candidatos de ambos os

sexos, e com o servio militar, para os candidatos do sexo masculino, na conformidade dos incisos I e II do artigo 12 da Constituio Federal. Se portugus, dever o concorrente comprovar estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com o reconhecimento do gozo dos direitos polticos na forma do disposto no pargrafo 1 do artigo supracitado;

b) ter idade mnima de 18 (dezoito) anos; c) no estar incompatibilizado para nova investidura em cargo pblico federal, nos termos dispostos no artigo

137 da Lei n 8.112/1990; d) possuir a escolaridade exigida para o exerccio do cargo a que concorrer; e e) possuir aptido fsica e mental.

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3.5. Os documentos comprobatrios do atendimento aos requisitos acima fixados sero exigidos, apenas, dos candidatos habilitados e convocados para a nomeao.

3.6. A comprovao da escolaridade exigida, quando da convocao para nomeao, far-se- mediante apresentao de diploma ou certificado original, devidamente registrado, e respectiva cpia legvel e sem rasura. Para os cargos de Nvel Superior ser necessrio estar registrado no rgo fiscalizador da profisso, quando houver.

3.7. Anular-se-, sumariamente, a inscrio e todos os atos dela decorrentes, se o candidato no comprovar, no ato da posse, que atende a todos os requisitos estabelecidos no inciso 3.4.

4. DAS INSCRIES 4.1. As inscries sero realizadas, via internet, no perodo de 05 de julho a 03 de agosto de 2010, nos sites

www.ibfc.org.br e http://dcip.dgp.eb.mil.br. 4.2. O candidato dever optar apenas por um cargo co