MINISTRIO DA DEFESA EXRCITO BRASILEIRO 1 de 48 ministrio da defesa exrcito brasileiro departamento-geral do pessoal diretoria de civis, inativos e pensionistas concurso pblico

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    MINISTRIO DA DEFESA EXRCITO BRASILEIRO

    DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS

    CONCURSO PBLICO

    EDITAL DE 24 DE JUNHO DE 2010

    O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, tendo em vista a subdelegao de competncia que lhe foi conferida pelo Comandante do Exrcito, por meio da Portaria n 301, de 28 de abril de 2010, publicada no Boletim do Exrcito n 19, de 14 de maio de 2010, bem como a autorizao concedida pelo Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto (MP), exarada na Portaria n 509, de 29 de dezembro de 2009, publicada no Dirio Oficial da Unio n 249, de 30 de dezembro de 2009, e observadas as disposies contidas no Decreto n 6.944, de 21 de agosto de 2009, torna pblica a abertura de inscries para a realizao de concurso pblico para a carreira de Tecnologia Militar, destinado ao provimento de cargos efetivo integrantes da Carreira de Tecnologia Militar de que trata a Lei n 9.657, de 3 de junho de 1998, regulamentada pelo Decreto n 4.492, de 29 de Dezembro de 2002, no Quadro de Pessoal do Comando do Exrcito, especificados no Anexo II, cujos nomeados sero regidos pelo Regime Jurdico dos Servidores Pblicos Civis da Unio (Lei n 8.112/1990).

    1. DAS DISPOSIES PRELIMINARES

    1.1. O concurso ser regido por este edital, seus Anexos e possveis retificaes, e ser executado pelo INSTITUTO

    BRASILEIRO DE FORMAO E CAPACITAO IBFC.

    1.2. O concurso compreender as seguintes etapas:

    a) provas objetivas, de carter eliminatrio e classificatrio para todos os cargos; b) prova prtica, apenas para cargos de acordo com Anexo I, de carter classificatrio e eliminatrio;

    2. DOS CARGOS

    Cargos de Nvel Superior: Analista e Engenheiro de Tecnologia Militar

    Jornada de trabalho 40 horas semanais

    Vencimento Bsico 1.538,87

    GDATEM (**) 2.331,20

    T O T A L (*) 3.870,07

    Cargo de Nvel Intermedirio: Tcnico de Tecnologia Militar

    Jornada de trabalho 40 horas semanais

    Vencimento Bsico 1.338,87

    GDATEM (**) 1.221,60

    T O T A L (*) 2.560,47

    (*) A remunerao poder ser majorada dependendo da titulao/qualificao comprovada e da Avaliao de

    Desempenho.

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    (**) Gratificao de Desempenho de Atividade Tcnico-Operacional em Tecnologia Militar 2.1. Os cargos, as reas, o nmero de vagas e a escolaridade exigida esto descritos no Anexo II.

    2.1.1. Homologar-se- e publicar-se- no Dirio Oficial da Unio a relao dos candidatos aprovados no

    certame, classificados de acordo com a tabela a seguir, por ordem de classificao:

    VAGAS NMERO MXIMO DE CANDIDATOS APROVADOS

    1 5

    2 9

    3 14

    4 18

    5 22

    6 25

    7 29

    8 32

    9 35

    10 38

    11 40

    12 42

    13 45

    14 47

    15 48

    16 50

    17 52

    18 53

    19 54

    2.2. Os candidatos no classificados no nmero mximo de aprovados de que trata a tabela acima, ainda que tenham

    atingido nota mnima, estaro automaticamente reprovados no concurso pblico.

    2.3. As atribuies tpicas dos cargos constam do Anexo V. Os contedos programticos constam do Anexo IV. 2.4. Os candidatos habilitados, convocados para nomeao, tero exerccio nas reas geogrficas e Organizaes

    Militares (OM) assim relacionadas:

    COD. CIDADE DA VAGA LOCAL/ENDEREO

    01 Rio de Janeiro/RJ

    A G R - Arsenal de Guerra do Rio de Janeiro - Rua MONSENHOR MANOEL GOMES, 563 - CAJU- RIO DE JANEIRO - 20931670

    L Q F Ex - Laboratrio Qumico Farmacutico do Exrcito - Rua Lacnio Cardoso, 96 - TRIAGEM - Rio de Janeiro- RJ - 20960015

    PQ R Mnt / 1 R M - Parque Regional de Manuteno da 1 Regio Militar - Estrada So Pedro Alcntara, 3506 - MAGALHES BASTOS - Rio de Janeiro - 21735310

    02 Barueri/SP A G S P - Arsenal de Guerra de So Paulo - RODOVIA MAL RONDON, KM 29 - CENTRO - Barueri - SP - 06442000

    03 General Cmara / RS A G G C - Arsenal de Guerra General Cmara - RUA GEN DANIEL H. BALBO S/N - CENTRO - General Cmara - RS - 95820000

    04 Santa Maria / RS

    PQ R Mnt / 3 R M - Parque Regional de Manuteno da 3 Regio Militar- R RADIALISTA OSVALDO NOBRE, 1130 - JUSCELINO KUBISTCHEK - Santa Maria - RS - 97035000

    05 Lages / PR 10 B E Cnst - 10 Batalho de Engenharia de Construo - RUAMAL RONDON, NR 200 -CONTADINHEIRO - LAGES- SC - 88520900

    06 Curitiba / PR PQ R Mnt / 5 R M - Parque Regional de Manuteno da 5 Regio Militar - AV Francisco Manoel Albizu, 320 - BACACHERI - CURITIBA - PR- 82600370

    07 Barreiras / BA 4 B E Cnst - 4 Batalho de Engenharia de Construo - Rodovia BR 020/242 - km 6- Boa Vista - Barreiras - BA - 47800000

    08 Salvador / BA PQ R Mnt / 6 R M - Parque Regional de Manuteno da 6 Regio Militar - RUA DA BOAVIAGEM S/N - BOA VIAGEM - SALVADOR - BA - 40414610

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    09 Joo Pessoa / PB Cmdo 1 GPT E - Comando do 1 Grupamento de Engenharia - Av EPITCIO PESSOA, 2205 -TAMBAUZINHO - JOO PESSOA - PB -58030000

    10 Caic / RN 1 B E Cnst - 1 Batalho de Engenharia e Construo - RUA TONHECA DANTAS, 463 - PENEDO - CAIC - RN - 59300000

    11 Recife / PE PQ R Mnt / 7 R M - Parque Regional de Manuteno da 7 Regio Militar - AV 17 DE AGOSTO, 784 - CASA FORTE - RECIFE - 52060590

    12 Santarm / PA 8 B E Cnst - 8 Batalho de Engenharia de Construo - BR 163 - KM 10 - SEERA DE PIQUIATUBA - CIPOAL - SANTARM - PA - 68033010

    13 Belm / PA PQ R Mnt / 8 R M - Parque Regional de Manuteno da 8 Regio Militar - AV PEDRO ALVARES CABRAL, 1106 - MARAMBAIA - BELM -PA - 66050400

    14 Cuiab / MT 9 B E Cnst - 9 Batalho de Engenharia e Construo - AV FERNANDO CORREA DA COSTA - 2979 - COXIP PONTE - CUIAB - MT - 78070001

    15 Campo Grande / MS PQ R Mnt / 9 R M - Parque Regional de Manuteno da 9 Regio Militar - AV DUQUE DE CAXIAS, 1551 - AMAMBAI - CAMPO GRANDE - MS- 79100401

    16 Teresina / PI 2 B E Cnst - 2 Batalho de Engenharia de Construo - AV FREI SERAFIM, 2833 - CENTRO - TERESINA - PI - 64000500

    17 Picos / PI 3 B E Cnst - 3 Batalho de Engenharia de Construo - BR 230/316 - KM 06 - UNHA DE GATO - PICOS - PI - 64600000

    18 Fortaleza / CE PQ R Mnt / 10 R M - Parque Regional de Manuteno da 10 Regio Militar - AV EDUARDO GIRO, 1533 - FTIMA =- FORTALEZA - CE - 60415540

    19 Braslia / DF D E C - Departamento de Engenharia e Construo - QGEX - BLOCO B - 3 PAVIMENTO - SMU - BRASLIA - DF - 70630901

    20 Araguari / MG 11 B E Cnst - 11 Batalho de Engenharia de Construo - RUA PROFESSORA LOURDES NAVES, 750 - SANTA TEREZINHA- ARAGUARI - MG - 38444900

    21 Manaus / AM Cmdo 2 GPT E - Comando do 2 Grupamento de Engenharia - AVENIDA CORONEL TEIXEIRA, N 5513 - PONTA NEGRA - MANAUS - AM - 69037000

    22 Porto Velho / RO 5 B E Cnst - 5 Batalho de Engenharia de Construo - AV ROGRIO WEBER, 01 - MILITAR - PORTO VELHO - RO - 76804604

    23 Boa Vista / RR 6 B E Cnst - 6 Batalho de Engenharia de Construo - AV CAPENEGARCEZ, 1037 - MECEJANA - BOA VISTA - RR - 69304000

    24 Rio Branco / AC 7 B E Cnst - 7 Batalho de Engenharia de Construo - AV NAES UNIDAS, 2100 - ESTAO EXPERIMENTAL - RIO BRANCO - AC - 69912600

    25 So Gabriel da

    Cachoeira / AM 21 Cia E Cnst - 21 Companhia de Engenharia de Construo - REA CAP NOBUO OBA S/ NR - CACHOEIRINHA - SO GABRIEL DA CACHOEIRA - AM - 69750000

    3. DAS CONDIES PARA INSCRIO 3.1. A inscrio do candidato implicar o conhecimento e a tcita aceitao das normas e condies estabelecidas

    neste Edital, em relao s quais no poder ser alegada qualquer espcie de desconhecimento. 3.2. O candidato ser responsvel por qualquer erro e omisso, bem como pelas informaes prestadas na ficha

    de inscrio. O candidato que no satisfizer a todas as condies estabelecidas neste Edital no ser admitido. 3.3. O candidato que prestar qualquer declarao falsa, inexata ou, ainda, que no atenda a todas as condies

    estabelecidas neste Edital, ter sua inscrio cancelada e, em conseqncia, sero anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que aprovado nas provas e etapas, e que o fato seja constatado posteriormente.

    3.4. Devero ser atendidos os seguintes requisitos: a) ser brasileiro nato ou naturalizado e estar em dia com as obrigaes eleitorais, para candidatos de ambos os

    sexos, e com o servio militar, para os candidatos do sexo masculino, na conformidade dos incisos I e II do artigo 12 da Constituio Federal. Se portugus, dever o concorrente comprovar estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com o reconhecimento do gozo dos direitos polticos na forma do disposto no pargrafo 1 do artigo supracitado;

    b) ter idade mnima de 18 (dezoito) anos; c) no estar incompatibilizado para nova investidura em cargo pblico federal, nos termos dispostos no artigo

    137 da Lei n 8.112/1990; d) possuir a escolaridade exigida para o exerccio do cargo a que concorrer; e e) possuir aptido fsica e mental.

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    3.5. Os documentos comprobatrios do atendimento aos requisitos acima fixados sero exigidos, apenas, dos candidatos habilitados e convocados para a nomeao.

    3.6. A comprovao da escolaridade exigida, quando da convocao para nomeao, far-se- mediante apresentao de diploma ou certificado original, devidamente registrado, e respectiva cpia legvel e sem rasura. Para os cargos de Nvel Superior ser necessrio estar registrado no rgo fiscalizador da profisso, quando houver.

    3.7. Anular-se-, sumariamente, a inscrio e todos os atos dela decorrentes, se o candidato no comprovar, no ato da posse, que atende a todos os requisitos estabelecidos no inciso 3.4.

    4. DAS INSCRIES 4.1. As inscries sero realizadas, via internet, no perodo de 05 de julho a 03 de agosto de 2010, nos sites

    www.ibfc.org.br e http://dcip.dgp.eb.mil.br. 4.2. O candidato dever optar apenas por um cargo co

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