Ouvidoria da Polícia do Estado do Rio de Janeiro …arquivos.proderj.rj.gov.br/ouvidoria_seseg_imagens...OUVIDORIA DA POLÍCIA Ouvidoria da Polícia do Estado do Rio de Janeiro Relatório

OUVIDORIA

DA POLÍCIA

Ouvidoria da Polícia do Estado do Rio de Janeiro

Relatório mensal das Atividades e Controle geral.

01 de DEZEMBRO de 2016 a 31 de DEZEMBRO de 2016.

I. Dentre as 125 comunicações recebidas neste período 68 referem-se à PM e 57 referem-se à PC;

II. Do quantitativo de comunicações acima mencionadas, 24 foram de elogios feitos à PC; e 9 elogios feitos a PM;

III. Do total de 92 reclamações, 64% referem-se à PM e 36% referem-se à PC;

IV. Na Polícia Militar as maiores concentrações, nas que dizem respeito à natureza das Comunicações, referem-se à Falta de Policiamento (17% dos casos) e Qualidade de Atendimento (19% dos casos). No caso da Polícia Civil as maiores concentrações estão em Qualidade de Atendimento (38% dos casos) e Prevaricação (04% dos casos);

V. Do total de comunicações recebidas pela Ouvidoria 54% são anônimas e 46% são identificadas, dentre estas 70% foram feitas por homens e 30% por mulheres;

VI. Dos comunicantes que forneceram seus dados pessoais para fins de estatística desta Ouvidoria, 38% e 08% são das cores branca e parda respectivamente; sendo o grau de escolaridade que mais se destacou foi o Superior (28% dos casos) e a faixa etária predominante é entre 41 a 60 anos de idade (22% dos casos).

VII. O Controle Geral da Ouvidoria, exposto em seqüência, logo abaixo dos gráficos e tabelas do Sumário Mensal, demonstram Reclamações e Elogios feitos a policias civis e militares, através de gráficos, denominando a sua natureza, assim como, evidenciando os Batalhões e Delegacias na ordem decrescente do número de ocorrências.

VIII. No presente mês, foram realizados 187 Atendimentos, encaminhados a outros Órgãos e para prestar informações diversas, sendo 147 por telefone e 40 por e-mail.

2

OPERJ – Avenida Presidente. Vargas, 817/11.º andar – RJ – 20071-004

Tel: (21)3399-1199 Fax: (21)2332-6162 e-mail: [email protected]

http://www.ssp.rj.gov.br/ouvp.htm

TABELA I

PARTICIPAÇÃO DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL NO UNIVERSO DAS COMUNICAÇÕES.

GRÁFICO I PARTICIPAÇÃO DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL NO UNIVERSO DAS RECLAMAÇÕES

(DEZEMBRO- 2016)

DEZEMBRO

2016

PMERJ PCERJ TOTAL Nº % Nº % Nº %

Elogios 9 27 24 73 33 100

Reclamações 59 64 33 36 92 100

Comunicações 68 54 57 46 125 100

FONTE: Ouvidoria da Polícia-RJ

64%

36%

PMERJ PCERJ

3




TABELA II

NATUREZA DAS COMUNICAÇÕES E SUA DISTRIBUIÇÃO PELAS FORÇAS POLICIAIS

DEZEMBRO - 2016

Cód NATUREZA DA COMUNICAÇÃO PMERJ PCERJ TOTAL Nº % Nº % Nº %

1 Abuso de autoridade 1 1 0 0 1 0 2 Agiotagem 0 0 0 0 0 0 3 Agressão 1 1 0 0 1 0 4 Ameaça 4 4 0 0 4 2 5 Corrupção passiva 0 0 1 1 1 0 6 Desaparecimento de pessoas 0 0 0 0 0 0 7 Elogio 9 8 24 33 33 15 8 Enriquecimento ilícito 0 0 0 0 0 0 9 Espancamento/Tortura 0 0 0 0 0 0

10 Estelionato 0 0 0 0 0 0 11 Extorsão/Concussão 0 0 0 0 0 0 12 Falta de policiamento 19 17 0 0 19 8 13 Homicídio cometido p/ policial 0 0 0 0 0 0 14 Participação em grupo de extermínio 0 0 0 0 0 0 15 Peculato 0 0 0 0 0 0 16 Prevaricação 2 2 3 4 5 2 17 Qualidade de atendimento 22 19 27 38 49 22 18 Receptação 0 0 0 0 0 0 19 Roubo e/ou furto de veículo 0 0 0 0 0 0 20 Seqüestro 0 0 0 0 0 0 21 Tentativa de Homicídio 0 0 0 0 0 0 22 Tráfico de armas c/ participação de policiais 0 0 0 0 0 0 23 Tráfico de drogas c/ participação de policiais 0 0 0 0 0 0 24 Outros 1 1 1 1 2 1 25 Atividade Paralela Incompatível 0 0 0 0 0 0 26 Ato Libidinoso 0 0 0 0 0 0 27 Contrabando de Arma 0 0 0 0 0 0 28 Corrupção de Menores 0 0 0 0 0 0 29 Crimes Ambientais ou Patrimônio Público 0 0 0 0 0 0 30 Estupro 0 0 0 0 0 0 31 Exploração de Lenocínio 0 0 0 0 0 0 32 Exploração de Transporte Alternativo 0 0 0 0 0 0 33 Facilitação de Fuga 0 0 0 0 0 0 34 Falsificação de Documento 0 0 0 0 0 0 35 Fraude em Geral 0 0 0 0 0 0 36 Jogo do Bicho 0 0 0 0 0 0 37 Lesão Corporal 0 0 0 0 0 0 38 Ofensa a Honra 0 0 0 0 0 0 39 Porte Ilegal de Arma 0 0 0 0 0 0 40 Posse/Uso de Substância Entorpecente 0 0 0 0 0 0 41 Quadrilha/Bando 0 0 0 0 0 0 42 Multa por Infração de Trânsito 0 0 0 0 0 0 43 Infração Disciplinar 6 5 1 1 7 3 44 Sugestão 0 0 0 0 0 0 45 Estacionamento Irregular 0 0 0 0 0 0

TOTAL 65 58 57 79 122 54

4




GRÁFICO II

NATUREZA DAS COMUNICAÇÕES

DEZEMBRO - 2016

0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 06

0 0

22

1 0 1 40 0

9

0 0 0 0

19

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

Abuso

de a

uto

ridade

Agio

tagem

Agre

ssão

Am

eaça

Corrupçã

o p

ass

iva

Desapare

cim

ento

de

Elo

gio

Enriquecim

ento

ilíc

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Espancam

ento

/Tortura

Este

lionato

Exto

rsão/C

oncussão

Falta

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iam

ento

Hom

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io c

om

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o p

/

Particip

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m g

rupo

Pecula

to

Pre

varicação

Qualid

ade d

e

Recepta

ção

Roubo e

/ou furto d

e

Seqüest

ro

Tenta

tiva d

e

Trá

fico d

e a

rmas c

/

Trá

fico d

e d

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Outros

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Contrabando d

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Crim

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is o

u

Estu

pro

Explo

raçã

o d

e

Explo

raçã

o d

e

Facilitação d

e F

uga

Falsifica

ção d

e

Fra

ude e

m G

era

l

Jogo d

o B

icho

Lesão C

orp

ora

l

Ofe

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Honra

Porte Ile

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Posse/U

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e

Quadrilh

a/B

ando

Multa

por In

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o d

e

Infração D

iscip

linar

Sugestã

o

Esta

cio

nam

ento

PMERJ

1 0 14

1 0 0 0 0 0 0 0 05

0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

7

0 0

33

19

49

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

Abuso d

e a

uto

ridade

Agio

tagem

Agre

ssão

Am

eaça

Corrupção p

assiva

Desapare

cim

ento

de

Elo

gio

Enriquecim

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/Tortura

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Falta d

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olic

iam

ento

Hom

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io c

om

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/

Particip

ação e

m g

rupo

Pecula

to

Pre

varicação

Qualid

ade d

e

Recepta

ção

Roubo e

/ou furto d

e

Seqüestro

Tenta

tiva d

e

Trá

fico d

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/

Trá

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Outros

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Lib

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e

Crim

es A

mbie

nta

is o

u

Estu

pro

Explo

ração d

e

Explo

ração d

e

Facilita

ção d

e F

uga

Falsificação d

e

Fra

ude e

m G

era

l

Jogo d

o B

icho

Lesão C

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l

Ofe

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Porte Ile

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Posse/U

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Quadrilh

a/B

ando

Multa p

or In

fração d

e

Infração D

iscip

linar

Sugestã

o

Esta

cio

nam

ento

TOTAL

0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 03

0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0

2427

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

Abuso d

e a

uto

ridade

Agio

tagem

Agre

ssão

Am

eaça

Corrupção p

assiva

Desapare

cim

ento

de

Elo

gio

Enriquecim

ento

ilícito

Espancam

ento

/Tortura

Este

lionato

Exto

rsão/C

oncussão

Falta d

e p

olic

iam

ento

Hom

icíd

io c

om

etido p

/

Particip

ação e

m g

rupo

Pecula

to

Pre

varicação

Qualid

ade d

e

Recepta

ção

Roubo e

/ou furto d

e

Seqüestro

Tenta

tiva d

e

Trá

fico d

e a

rmas c

/

Trá

fico d

e d

rogas c

/

Outros

Ativid

ade P

ara

lela

Ato

Lib

idin

oso

Contrabando d

e A

rma

Corrupção d

e

Crim

es A

mbie

nta

is o

u

Estu

pro

Explo

ração d

e

Explo

ração d

e

Facilita

ção d

e F

uga

Falsificação d

e

Fra

ude e

m G

era

l

Jogo d

o B

icho

Lesão C

orp

ora

l

Ofe

nsa a

Honra

Porte Ile

gal de A

rma

Posse/U

so d

e

Quadrilh

a/B

ando

Multa p

or In

fração d

e

Infração D

iscip

linar

Sugestã

o

Esta

cio

nam

ento

PCERJ

5




TABELA III TIPO DE CONTATO FEITO COM A OUVIDORIA

CONTATO Nº %

telefone 67 53

fax 0 0

pessoalmente 1 1

carta 0 0

disque-denúncia 0 0

ofícios 1 1

e-mail 56 45

outros 0 0

TOTAL 125 100

TABELA IV PERFIL DO COMUNICANTE

IDENTIFICAÇÃO

Nº %

Anônimas 67 54 Identificadas 58 46 TOTAL 125 100

TABELA V PERFIL DO COMUNICANTE

SEXO Nº %

masculino 88 70

feminino 37 30

TOTAL 125 100

TABELA VI PERFIL DO COMUNICANTE

COR Nº %

branca 47 38

parda 10 8

negra 9 7

N/I 59 47

TOTAL 125 100

6




TABELA VII PERFIL DO COMUNICANTE

ESTADO CIVIL Nº %

solteiro 27 22

casado 23 18

separado 1 1

viúvo 3 2

divorciado 8 6

N/I 63 50

TOTAL 125 100

TABELA VIII PERFIL DO COMUNICANTE

ESCOLARIDADE Nº %

analfabeto 0 0

fundamental 10 8

médio 22 18

superior 35 28

N/I 58 46

TOTAL 125 100

TABELA IX PERFIL DO COMUNICANTE

IDADE Nº %

0 a 20 anos 0 0

21 a 40 anos 24 19

41 a 60 anos 27 22

61 a 80 anos 11 9

81 a 99 anos 0 0

N/i 63 50

TOTAL 125 100

7




GRÁFICOS III, IV, V e VI.

PERFIL DO COMUNICANTE (%)

DEZEMBRO / 2 0 1 6Perfil do Comunicante / Contato

53%

1%0%1%

45%telefone

pessoalmente

carta

ofícios

e-mail

Perfil do Comunicante / Identificação

54%

46%Anônimas

Identificadas

Perfil do Comunicante / Sexo

70%

30%

masculino

feminino

Perfil do Comunicante / Cor

38%

8%7%

47% branca

parda

Negra

N/I

8




GRÁFICOS VII, VIII E IX

PERFIL DO COMUNICANTE (Nº)

22

18

1

2

50

0 10 20 30 40 50 60

solteiro

casado

separado

viúvo

divorciado

N/I

DEZEMBRO / 2 0 1 6 (%)

Perfil do Comunicante / ESTADO CIVIL

0

8

18

28 46

0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50

analfabeto

fundamental

médio

superior

N/I

Perfil do Comunicante / ESCOLARIDADE

019

22

9

050

0 10 20 30 40 50 60

0 a 20 anos

21 a 40 anos

41 a 60 anos

61 a 80 anos

81 a 99 anos

N/i

Perfil do Comunicante / IDADE

6

9




Controle - Geral da Ouvidoria da Polícia.

Os Gráficos referem-se a dados obtidos através de comunicações feitas a esta

Ouvidoria, no tocante as naturezas das reclamações denominadas, ABUSO

DE AUTORIDADE, AGRESSÃO, AMEAÇA, CORRUPÇÃO PASSIVA,

ELOGIO, ENRIQUECIMENTO ILICITO, ESPANCAMENTO/TORTURA,EXTOR

SÃO/CONCUSSÃO, FALTA DE POLICIAMENTO, HOMICÍDIO COMETIDO

POR POLICIAL, PREVARICAÇÃO, QUALIDADE DE ATENDIMENTO,

TENTATIVA DE HOMICÍDIO E ATIVIDADE PARALELA INCOMPATÍVEL,

cometidos por Policiais Civis e Militares, demonstrando os Batalhões e

Delegacias, na ordem decrescente do número de reclamações e elogios.

Obs.: Os gráficos encontram-se numerados, em algarismo romano, na

seqüência das reclamações citadas acima.

Obs. (2) : As Naturezas estão dispostas numericamente, respectivamente

nesta seqüência: 1, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 16, 17, 21 e 25.

10




GRÁFICO I - Natureza (1) TOTAL DE RECLAMAÇÕES CONTRA BATALHÕES NO MÊS (Nº)

GRÁFICO I - Natureza (1)

TOTAL DE RECLAMAÇÕES CONTRA DELEGACIAS NO MÊS (Nº)

1

0

4

8

12

16

20

UP

P

ABUSO DE AUTORIDADE I

0

4

8

12

16

20

11




GRÁFICO II - Natureza (3) TOTAL DE RECLAMAÇÕES CONTRA BATALHÕES NO MÊS (Nº)

GRÁFICO II - Natureza (3)

TOTAL DE RECLAMAÇÕES CONTRA DELEGACIAS NO MÊS (Nº)

1

0

4

8

12

16

20

20

º

AGRESSÃO II

0

4

8

12

16

20

12




GRÁFICO III - Natureza (4) TOTAL DE RECLAMAÇÕES CONTRA BATALHÕES NO MÊS (Nº)

GRÁFICO III - Natureza (4) TOTAL DE RECLAMAÇÕES CONTRA DELEGACIAS NO MÊS (Nº)

21 1

0

4

8

12

16

20

25

º

20

º

37

º

AMEAÇA III

0

4

8

12

16

20

13




GRÁFICO IV- Natureza (5) TOTAL DE RECLAMAÇÕES CONTRA BATALHÕES NO MÊS (Nº)

GRÁFICO IV - Natureza (5) TOTAL DE RECLAMAÇÕES CONTRA DELEGACIAS NO MÊS (Nº)

0

4

8

12

16

20

CORRUPÇÃO PASSIVA IV

1

0

4

8

12

16

20

IML

14




GRÁFICO V - Natureza (7) TOTAL DE RECLAMAÇÕES CONTRA BATALHÕES NO MÊS (Nº)

GRÁFICO V - Natureza (7) TOTAL DE RECLAMAÇÕES CONTRA DELEGACIAS NO MÊS (Nº)

21 1 1 1 1 1 1

0

4

8

12

16

20

2º

7º

16

º

17

º

20

º

33

º

BP

VE

CO

E

ELOGIO V

6

32

1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

0

4

8

12

16

20

15

ª

42

ª

SIP

EN

11

ª

24

ª

25

ª

30

ª

33

ª

41

ª

51

ª

54

ª

61

ª

74

ª

15

8ª

16

6ª

DC

AV

DD

PA

15




GRÁFICO VI - Natureza (8) TOTAL DE RECLAMAÇÕES CONTRA BATALHÕES NO MÊS (Nº)

GRÁFICO VI - Natureza (8) TOTAL DE RECLAMAÇÕES CONTRA DELEGACIAS NO MÊS (Nº)

0

4

8

12

16

20

ENRIQUECIMENTO ILÍCITO VI

0

4

8

12

16

20

16




GRÁFICO VII - Natureza (9) TOTAL DE RECLAMAÇÕES CONTRA BATALHÕES NO MÊS (Nº)

GRÁFICO VII - Natureza (9) TOTAL DE RECLAMAÇÕES CONTRA DELEGACIAS NO MÊS (Nº)

0

4

8

12

16

20

ESPANCAMENTO/TORTURA VII

0

4

8

12

16

20

17




GRÁFICO VIII - Natureza (11) TOTAL DE RECLAMAÇÕES CONTRA BATALHÕES NO MÊS (Nº)

GRÁFICO VIII - Natureza (11) TOTAL DE RECLAMAÇÕES CONTRA DELEGACIAS NO MÊS (Nº)

0

4

8

12

16

20

EXTORSÃO/CONCUSSÃO VIII

0

4

8

12

16

20

18




GRÁFICO IX - Natureza (12) TOTAL DE RECLAMAÇÕES CONTRA BATALHÕES NO MÊS (Nº)

GRÁFICO IX - Natureza (12) TOTAL DE RECLAMAÇÕES CONTRA DELEGACIAS NO MÊS (Nº)

3 32 2

1 1 1 1 1 1 1 1 1

0

4

8

12

16

204

1º

15

º

14

º

20

º

4º

8º

9º

16

º

18

º

19

º

24

º

33

º

39

º

FALTA DE POLICIAMENTO IX

0

4

8

12

16

20

19




GRÁFICO X - Natureza (13) TOTAL DE RECLAMAÇÕES CONTRA BATALHÕES NO MÊS (Nº)

GRÁFICO X - Natureza (13) TOTAL DE RECLAMAÇÕES CONTRA DELEGACIAS NO MÊS (Nº)

0

4

8

12

16

20

HOMICÍDIO COMETIDO POR POLICIAL X

0

4

8

12

16

20

20




GRÁFICO XI - Natureza (16) TOTAL DE RECLAMAÇÕES CONTRA BATALHÕES NO MÊS (Nº)

GRÁFICO XI - Natureza (16) TOTAL DE RECLAMAÇÕES CONTRA DELEGACIAS NO MÊS (Nº)

1 1

0

4

8

12

16

20

8º

18ºª

PREVARICAÇÃO XI

1 1 1

0

4

8

12

16

20

35ª

36ª

95ª

21




GRÁFICO XII - Natureza (17) TOTAL DE RECLAMAÇÕES CONTRA BATALHÕES NO MÊS (Nº)

GRÁFICO XII - Natureza (17) TOTAL DE RECLAMAÇÕES CONTRA DELEGACIAS NO MÊS (Nº)

13

21 1 1 1 1 1 1

0

4

8

12

16

20

190

25º

8º

9º

14º

22º

31º

BP

RV

BP

VE

QUALIDADE DO ATENDIMENTO XII

3 3 32 2

1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

0

4

8

12

16

20

35ª

40ª

126ª

34ª

59ª

6ª

9ª

23ª

36ª

41ª

50ª

63ª

79ª

95ª

99ª

134ª

136ª

167ª

IML

PO

LIN

TE

R

22




GRÁFICO XIII - Natureza (21) TOTAL DE RECLAMAÇÕES CONTRA BATALHÕES NO MÊS (Nº)

GRÁFICO XIII - Natureza (21) TOTAL DE RECLAMAÇÕES CONTRA DELEGACIAS NO MÊS (Nº)

0

4

8

12

16

20

TENTATIVA DE HOMICÍDIO XIII

0

4

8

12

16

20

23




GRÁFICO XIV - Natureza (25) TOTAL DE RECLAMAÇÕES CONTRA BATALHÕES NO MÊS (Nº)

GRÁFICO XIV - Natureza (25) TOTAL DE RECLAMAÇÕES CONTRA DELEGACIAS NO MÊS (Nº)

0

4

8

12

16

20ATIVIDADE PARALELA INCOMPATÍVEL XIV

0

4

8

12

16

20

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