Projeto de Articulação Curricular - aeams.pt de Articulação Curricular... · Projeto Educativo, Plano Anual de Atividades, Plano de Melhoria TEIP e Projeto de Intervenção do

Projeto de Articulação

Curricular

Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra

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Projeto de Articulação Curricular

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ÍNDICE

I.INTRODUÇÃO 5

II.O PROJETO EDUCATIVO DO AGRUPAMENTO 6

III.OFERTA FORMATIVA 7

Educação Pré-Escolar 7

Ensino Básico - 1.º Ciclo 8

Ensino Básico - 2.º e 3.º Ciclos 9

Ensino secundário 10

Educação Especial – Currículos Educativos Individuais (CEI) 11

IV.ARTICULAÇÃO CURRICULAR, PEDAGÓGICA E PARCERIAS 11

Articulação Vertical 12

Articulação Horizontal 14

Articulação entre a Educação Pré-Escolar e o 1.º Ciclo 14

Articulação entre o 1.º Ciclo e o 2.º Ciclo 14

Articulação entre o 2.º Ciclo e o 3.º Ciclo 14

Articulação entre o 3.º Ciclo e Ensino Secundário 15

Articulação conjunta de todos os ciclos 15

Articulação com Estruturas Pedagógicas do Agrupamento 15

Serviço de Psicologia e Orientação 15

Bibliotecas Escolares do Agrupamento 16

Articulação com as Famílias 16

Parcerias 17

V.PROMOÇÃO DA QUALIDADE DAS APRENDIZAGENS 18

Programa TEIP 19

Educação Especial 19

Reconhecimento à valorização e o mérito 21

Visitas de estudo 22

Bibliotecas Escolares do Agrupamento 22

Preparação para Exames, Provas Finais de Ciclo e Provas de Aferição 22

Projeto Educação para a Saúde e Educação Sexual em Meio Escolar 23

Projeto Eco-Escolas 23

Clube Europeu 23

Projeto Desporto Escolar 24


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VI. AVALIAÇÃO DAS APRENDIZAGENS 24

VII. ASPETOS ORGANIZACIONAIS/FUNCIONAIS 24

Calendário Escolar 26

Critérios para a constituição de turmas, critérios gerais para a distribuição do serviço docente

e elaboração de horários 26

Organização Pedagógica e Gestão Escolar 27

Organização de visitas de estudo 27

Organização de Estágios/Parcerias 28

Organização da Informação e Comunicação 28

VIII. AVALIAÇÃO DO PROJETO DE ARTICULAÇÃO CURRICULAR 29


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ANEXOS

Anexo I - Orientações Curriculares no Ensino Pré-Escolar 33

Anexo II – Orientações Curriculares no 1.º ciclo do Ensino Básico 34

Anexo III – Matrizes dos Cursos Regulares do 1.º, 2.º e 3.º Ciclos 35

Anexo IV – Matriz Curricular do Percurso Alternativo do 3.º Ciclo 38

Anexo V – Matriz do Curso Vocacional de Ação Social – Apoio à Infância – Animação

Sociocultural 39

Anexo VI – Matrizes dos Cursos Científico-Humanísticos 40

Anexo VII – Matrizes dos Cursos Profissionais 42

Anexo VIII – Plano Plurianual de Melhoria TEIP 2016/2017 45

Anexo IX – Critérios Gerais de Avaliação 79

Anexo X – Calendário Escolar 2016/2017 107

Anexo XI – Critérios para a constituição de turmas, critérios gerais para a distribuição do

serviço docente e elaboração de horários 108

Anexo XII – Regulamento dos Cursos Vocacionais do Ensino Básico 115

Anexo XIII – Regulamento dos Cursos Profissionais 130


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I. INTRODUÇÃO

O Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 137/2012 de 2 de

julho aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da

educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, no seu preâmbulo refere que a razão

da criação de redes escolares e agrupamentos reside no facto de poder “garantir e reforçar a

coerência do projeto educativo e a qualidade pedagógica das escolas e estabelecimentos de

educação pré-escolar que o integram, bem como […] proporcionar aos alunos de uma dada

área geográfica um percurso sequencial e articulado e, deste modo, favorecer a transição

adequada entre os diferentes níveis e ciclos de ensino.”

Também o Decreto-Lei 139/2012, de 5 de julho, que estabelece os princípios orientadores da

organização e da gestão dos currículos, da avaliação dos conhecimentos a adquirir e das

capacidades a desenvolver pelos alunos e processo de desenvolvimento do currículo dos

ensinos básico e secundário, refere a necessidade de “um aumento da autonomia das escolas

na gestão do currículo, por uma maior liberdade de escolha das ofertas formativas, pela

atualização da estrutura do currículo, nomeadamente através da redução da dispersão

curricular, e por um acompanhamento mais eficaz dos alunos, através de uma melhoria da

avaliação e da deteção atempada de dificuldades” e sublinha que “importa ainda valorizar

tanto a autonomia pedagógica e organizativa das escolas como o profissionalismo e a

liberdade dos professores na implementação de metodologias baseadas nas experiências,

práticas individuais e colaborativas”,p.3476.

Tendo por base estas orientações que se configuram nos princípios orientadores e objetivos

referidos no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, salientando-se as alíneas a)

a c) do número um, e nos princípios orientadores mencionados no artigo 3.º do Decreto-Lei

139/2012, de 5 de julho, alíneas a) a p), julgou-se pertinente elaborar este documento

orientador, de natureza eminentemente pedagógica.

Assim, o Projeto de Articulação Curricular do Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra,

que em seguida apresentamos, surge na continuidade do Projeto Educativo do Agrupamento e

visa acima de tudo construir com, e junto da comunidade educativa, uma adequada articulação

curricular, o acompanhamento das atividades escolares e promover formas de trabalho

colaborativo eficazes de modo a contribuir para um aumento da qualidade e do sucesso

escolar.


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II. O PROJETO EDUCATIVO DO AGRUPAMENTO

A missão do Agrupamento visa a afirmação do mesmo como uma organização aprendente:

capacidades, no cumprimento de regras de conduta respeitadoras do(s) outro(s);

necessidades;

agrupamento, numa lógica de articulação entre ciclos;

as exigidas pela sociedade atual, preparando os

alunos para o prosseguimento de estudos e para a sua integração no mundo profissional.

A fim de cumprir esta missão, os principais valores a defender centram-se em cinco áreas:

respeito, colaboração, responsabilidade pessoal e social; participação ativa e espírito crítico.

Áreas de intervenção para 2015-2018

A missão do Agrupamento é operacionalizada através dos seus documentos estruturantes -

Projeto Educativo, Plano Anual de Atividades, Plano de Melhoria TEIP e Projeto de

Intervenção do Diretor – a par de uma monitorização regular do trabalho desenvolvido ao

longo da vigência deste projeto.

Definem-se, assim, cinco áreas de intervenção direcionadas para:

1. A liderança participada e a colaboração: concretização de uma gestão rigorosa com base

numa cultura de liderança colaborativa e participativa;

2. O sucesso educativo: promoção do sucesso de todos os alunos a nível interno e externo;

3. Uma cultura de responsabilidade: promoção de um clima de escola favorável à

aprendizagem, de respeito mútuo e de civismo;

4. A interação agrupamento-comunidade: aproximação entre as escolas do Agrupamento e

a comunidade em que se insere; melhoria da imagem global do Agrupamento; reforço da

participação e responsabilização dos encarregados de educação e melhoria dos níveis de

interação e comunicação; reforço e manutenção dos protocolos e parcerias;

5. A qualidade do serviço educativo: reforço das práticas de autoavaliação com vista à

promoção da crescente qualidade da resposta às características e necessidades dos alunos.


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III. OFERTA FORMATIVA

O Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra é uma Unidade Orgânica (UO) de ensino

público com Educação Pré-Escolar, 1.º, 2.º e 3. Ciclos do Ensino Básico (Ensino Regular;

Percurso Curricular Alternativo e Curso Vocacional), Ensino Secundário (cursos científico-

Humanísticos e cursos profissionais), que consagra em si os objetivos gerais dos vários ciclos

de ensino que integram o sistema. Sem prejuízo do cumprimento da Lei de Bases do Sistema

Educativo e limitado pelas indicações e instruções da tutela de cumprimento obrigatório, o

Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra tenta adequar e gerir a oferta educativa de

modo a combater o insucesso e o abandono escolar, ao mesmo tempo que tenta dar resposta às

solicitações do mercado de trabalho e às necessidades de emprego dos jovens e adultos,

qualificando-os quer profissionalmente, quer preparando-os para prosseguimento de estudos.

No presente ano letivo o Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra oferece uma vasta

oferta educativa, tentando proporcionar à comunidade as opções que melhor satisfaçam as

suas necessidades.

Educação Pré-Escolar

A Lei-Quadro da Educação Pré-Escolar estabelece como princípio geral que “a educação pré-

escolar é a primeira etapa da educação básica no processo de educação ao longo da vida,

sendo complementar da ação educativa da família, com a qual deve estabelecer estreita

relação, favorecendo a formação e o desenvolvimento equilibrado da criança, tendo em vista a

sua plena inserção na sociedade como ser autónomo, livre e solidário”. O Agrupamento de

Escolas Agualva Mira Sintra conta com quatro Jardins de Infância para cumprir este princípio

geral e servir as necessidades de um total de cerca de 240 crianças.

Neste nível de educação não existem opções curriculares, mas áreas de conteúdo (anexo I):

Formação Pessoal e Social (construção da identidade e da autoestima; independência e

autonomia; consciência de si como aprendente e convivência democrática e cidadania.

Expressão e Comunicação: linguagem oral e abordagem à escrita (comunicação oral;

consciência linguística; funcionalidade da linguagem escrita e sua utilização em contexto;

identificação de convenções da escrita e prazer e motivação para ler e escrever);

matemática (números e operações; organização e tratamento de dados; geometria e

medida e interesse e curiosidade pela matemática); educação física (consciência e o

domínio do corpo; domínio de movimentos que implicam deslocamentos e equilíbrios;

controlo movimentos de perícia e manipulação e cooperação em situações de jogo,


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seguindo orientações ou regras) e educação artística( jogo dramático; artes visuais;

música e dança).

Conhecimento do Mundo (introdução à metodologia cientifica; abordagem às ciências e

mundo tecnológico e utilização das tecnologias.

As Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar constituem assim um conjunto de

princípios gerais de apoio ao educador na condução do processo educativo a desenvolver

com as crianças. Cabe a cada educador, de acordo com a caraterização do grupo, as suas

necessidades e interesses, planificar e implementar as atividades de forma a proceder a uma

abordagem transversal e flexível dos conteúdos num permanente processo de

avaliação/reflexão/reformulação.

Faz parte ainda da oferta da Educação Pré-Escolar as Atividades de Animação e de Apoio à

Família (AAAF). Estas atividades são desenvolvidas em parceria com a Câmara Municipal de

Sintra e são dinamizadas pelas Associações de Pais do Agrupamento.

Ensino Básico – 1.º Ciclo

O Ensino Básico visa assegurar uma formação geral, proporcionando a aquisição dos

conhecimentos basilares que permitam o prosseguimento de estudos. No Decreto-Lei n.º

139/2012, de 5 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 91/2013, de 10 de julho são definidas

as matrizes e estabelecido o desenvolvimento das áreas disciplinares e disciplinas, que são da

responsabilidade do professor titular de turma em articulação com o conselho de docentes.

Assim, cada uma das escolas básicas organiza um conjunto de atividades adequado à sua

população e aos seus recursos, valorizando parcerias que permitam uma partilha

enriquecedora para os cerca de 900 alunos.

Neste nível de ensino são oferecidas as seguintes áreas curriculares (anexo II):

Português

Matemática

Estudo do Meio

Apoio ao Estudo – promoção de métodos de estudo, de trabalho e de organização e

autonomia centradas no desenvolvimento de competências de português e

matemática.

Expressões: plástica, musical, dramática e físico-motora.


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Oferta complementar – Educação para a Cidadania: abordagem das temáticas

Educação para os Direitos Humanos, Educação Ambiental / Desenvolvimento

Sustentável, Educação para a Saúde e Sexualidade.

Facultativa:

a) Educação Moral e Religiosa

b) Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC):

- Ensino de Inglês (1.º e 2.º anos)

- Ensino de Música

- Atividade Física e Motora

- Programação no 1.º Ciclo

- Atividades Lúdico Expressivas

É ainda oferecida no primeiro ciclo a Componente de Apoio à Família (CAF) que integra

atividades, desenvolvidas em parceria com a Câmara Municipal de Sintra.

Ensino Básico – 2.º e 3.º Ciclos

Nos segundo e terceiro ciclos, o Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra oferece a

seguinte oferta formativa:

Cursos regulares – 5.º ano – 11 turmas; 6.º ano – 11 turmas; 7.º - 10 turmas; 8.º ano – 10

turmas; 9.º ano – 8 turmas.

Os currículos do segundo e terceiro ciclos do Ensino Básico assentam nas áreas disciplinares

e na disciplina facultativa de Educação Moral e Religiosa. Há ainda lugar a uma oferta

complementar, que no segundo ciclo corresponde às disciplinas de Educação para a

Cidadania e o Apoio ao Estudo – que é de oferta obrigatória para a escola e de frequência

facultativa para os alunos e no terceiro ciclo corresponde às disciplinas de Educação

Tecnológica e de Educação para a Cidadania conforme as respetivas matrizes (anexo III).

Percurso Curricular Alternativo (PCA) – 7.º ano – 1 turma.

O Percurso Curricular Alternativo é um percurso curricular flexível, ajustado às capacidades,

interesses e motivações dos jovens. A turma de percurso curricular alternativo destina-se a

alunos com os seguintes requisitos:

- Idade igual ou inferior a 15 anos;

- Ocorrência, durante a vida escolar, de insucesso escolar repetido;

- Existência de problemas de integração na comunidade escolar;

- Ameaça de risco de exclusão social ou abandono escolar;


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- Registo de dificuldades condicionantes da aprendizagem, nomeadamente: forte

desmotivação, elevado índice de absentismo, baixa autoestima e falta de expetativas

relativamente à aprendizagem e ao futuro, bem como o desencontro entre a cultura escolar e a

cultura de origem.

Tendo em vista garantir a reorientação do percurso formativo dos alunos, definiu-se, de

acordo com o Decreto-Lei n.º 139/2012, a matriz curricular para a turma de PCA do terceiro

ciclo do Ensino Básico (anexo IV).

A componente da formação vocacional inclui disciplinas de oferta de escola, de acordo com

o Projeto Educativo do Agrupamento e adequadas ao perfil dos alunos, tendo em conta os

recursos disponíveis e privilegiando uma formação prática em áreas técnicas e artísticas e que

poderão constituir parcerias com entidades da comunidade local.

Curso Vocacional – Ação Social, Animação Sociocultural, Informática (2.º ano –

continuação) – 1 turma.

O curso vocacional oferece a aquisição de conhecimentos em disciplinas estruturantes e

vocacionais. A estrutura curricular (anexo V) é organizada por módulos e oferece ainda

prática simulada através de parcerias estabelecidas entre o Agrupamento e entidades externas

locais. Este curso destina-se a alunos a partir dos 13 anos de idade que tiveram duas

retenções no mesmo ciclo ou três (ou mais) retenções em ciclos diferentes na totalidade do

seu percurso escolar.

Ensino Secundário

Decorrente da necessidade dos agrupamentos procederem à definição das respetivas ofertas

formativas e posteriores candidaturas junto do Ministério da Educação (Plataforma Sigo),

realiza-se anualmente uma reunião com a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, na

qual são definidos os números máximos de turmas/cursos que cada escola pode oferecer.

Assim, são objetivos do Agrupamento: diversificar e adaptar a oferta formativa; promover o

sucesso e reduzir o abandono escolar dos alunos através da sua inserção em cursos para os

quais se sintam motivados e que lhes permitam uma maior facilidade relativamente à sua

inserção no mercado de trabalho e ao prosseguimento de estudos. Assim apresentam-se a

oferta formativa do ensino secundário:

Cursos Científico-Humanísticos (CCH)

Os Cursos Científico-Humanísticos são vocacionados para o prosseguimento de estudos de

nível superior, de caráter universitário ou politécnico, têm a duração de 3 anos letivos

correspondentes aos 10.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade e destinam-se a alunos que, tendo


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concluído o 9.º ano de escolaridade ou equivalente, pretendam obter uma formação de nível

secundário. Estes cursos conferem um diploma de conclusão do ensino secundário e os seus

planos de estudos incluem uma formação geral e uma formação específica de acordo com a

respetiva área (anexo VI).

Cursos Científico-Humanísticos oferecidos pelo Agrupamento:

- Ciências e Tecnologias

- Ciências Socioeconómicas

- Línguas e Humanidades

Cursos Profissionais (CP)

Os cursos profissionais são cursos de nível secundário de educação ligados ao mundo

profissional que têm uma estrutura curricular organizada por módulos (anexo VII). O plano

de estudos inclui três componentes de formação: sociocultural, científica e técnica. A

componente de formação técnica inclui obrigatoriamente uma formação em contexto de

trabalho. A aprendizagem realizada nestes cursos centra-se no desenvolvimento de

competências para o exercício de uma profissão, em articulação com o sector empresarial

local. No entanto, possibilitam também o acesso ao ensino superior ou a formações pós-

secundárias. Estes cursos culminam com a apresentação de um projeto, designado por Prova

de Aptidão Profissional (PAP), no qual são demonstrados as competências e saberes

desenvolvidas ao longo da formação. Os cursos profissionais têm a duração de 3 anos,

conferindo equivalência ao 12.º ano.

Cursos Profissionais oferecidos pelo Agrupamento:

- Técnico de Gestão e Programação de Sistemas Informáticos (1/2 turma)

- Técnico de Apoio à Infância (1/2turma)

- Técnico de Fotografia (1/2 turma)

- Técnico de Apoio à Gestão Desportiva (1/2 turma)

- Técnico Comercial (1/2 turma)

- Animador Sociocultural (1/2 turma)

Educação Especial – Currículos Educativos Individuais (CEI)

Os currículos educativos individuais (CEI) criados com base no perfil de funcionalidade dos

alunos com necessidades educativas especiais são uma possibilidade determinada pelo

Decreto-Lei n.º 3/2008, artigo 21.º, nos pontos 1, 2, 3 e 4. Estes currículos poderão ser

constituídos por áreas curriculares disciplinares, áreas curriculares não disciplinares, áreas

curriculares específicas e áreas técnicas.


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O CEI é um currículo que contém alterações significativas ao currículo comum, tem um cariz

funcional e é estruturado para cada aluno, de acordo com o seu nível de funcionalidade e

necessidades específicas. Os horários dos alunos e a carga horária de cada área específica

variam conforme o perfil de funcionalidade do aluno e o horário da turma em que estes

alunos se encontram integrados, sendo definidos com a aprovação dos encarregados de

educação.

Em cumprimento do determinado no artigo 21º do Decreto-Lei nº 3/2008, de 7 de janeiro, os

alunos com currículo específico individual (CEI) desenvolvem áreas da estrutura curricular

comum e da estrutura curricular específica que incluem conteúdos conducentes à sua

autonomia pessoal e social, dando prioridade ao desenvolvimento de atividades de cariz

funcional centradas nos contextos de vida, na comunicação e na organização do processo de

transição para a vida pós-escolar.

Estas áreas têm conteúdos programáticos e objetivos definidos em função da especificidade

de cada aluno.

Os alunos dos 2º e 3º ciclos que não beneficiam de um plano individual de transição (PIT),

desenvolvem as seguintes áreas:

Áreas académicas Comunicação e linguagem

Matemática funcional

Áreas de desenvolvimento pessoal e social

Conhecimento de si, do meio e do mundo

Atividades da vida diária

Saídas na comunidade

Expressão Plástica

TIC

Autonomia

Competências sociais

Os alunos com CEI e 15 ou mais anos de idade, desenvolvem os seus PIT tendo em conta a

Portaria nº 201-C/2015, de 19 de junho de 2015, que regula o ensino de alunos em processo

de transição para a vida pós-escolar, desenvolvendo as seguintes áreas:

Áreas académicas Português funcional

Matemática funcional


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Inglês funcional

Áreas de desenvolvimento pessoal e social

Conhecimento de si, do meio e do mundo

Atividades da vida diária

Saídas na comunidade

Expressão Plástica

TIC

Autonomia

Competências sociais

Estágio pré-profissional

IV. ARTICULAÇÃO CURRICULAR, PEDAGÓGICA E PARCERIAS

Num agrupamento com oito escolas, com cerca de 2800 crianças e alunos frequentadores dos

níveis pré-escolar ao ensino secundário, faz todo o sentido que para o bom funcionamento do

mesmo, haja uma boa articulação.

A articulação configura-se não só como uma ação institucional, na qual os órgãos de decisão

como o Conselho Geral e o Diretor definem os princípios de funcionamento das atividades

das escolas, mas também como uma forma de harmonização e cooperação entre os membros

da comunidade educativa que asseguram a qualidade científico-pedagógica e a adequação do

processo de ensino e aprendizagem às caraterísticas e necessidades das crianças e dos alunos

na perspetiva da formação integral e da promoção da qualidade educativa. Neste sentido a

articulação curricular e pedagógica representa uma ação coesa que se situa em dois níveis, a

articulação vertical e a articulação horizontal, e se operacionaliza através do plano Anual de

Atividades do Agrupamento, dos Planos de Ação dos Departamentos e das planificações dos

grupos disciplinares e estruturas de orientação pedagógica.

Para além desta articulação de caráter mais formal e institucional, que tem em consideração a

coordenação pedagógica ao nível dos órgãos e estruturas intermédias do agrupamento e a

colaboração entre os próprios docentes, a articulação ao nível das atividades desenvolvidas

da contribuição dos trabalhos realizados e das competências adquiridas ao longo dos vários

ciclos de aprendizagem, são fundamentais para o sucesso escolar dos alunos.

Articulação Vertical

A promoção do sucesso educativo implica o desenvolvimento de etapas de aprendizagens

educativas numa sequência coerente. A coerência e a sequencialidade assumem, assim,


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importância quer entre a educação pré-escolar e o primeiro ciclo, entre o primeiro e o

segundo ciclos, entre os três ciclos do ensino básico e a articulação destes com o ensino

secundário.

Em parte, a sequencialidade está presente nos programas de cada disciplina dos respetivos

ciclos, através da gestão de conteúdos, metas, objetivos e formas de avaliação. Cabe aos

departamentos curriculares e grupos disciplinares, sob a coordenação/dinamização dos

respetivos coordenadores de departamentos e representantes de grupos disciplinares,

planifica-los e articulá-los de uma forma integrada e coesa e garantir o cumprimento dessas

orientações de modo a atingir uma progressão gradual do conhecimento disciplinar nos

vários níveis de ensino. Por sua vez, cabe ao Conselho Pedagógico a coordenação, supervisão

pedagógica e orientação educativa, fomentando a continuidade da relação pedagógica, o

desenvolvimento de práticas de articulação interciclos, interdepartamentos e

interdisciplinares e articulação curricular e pedagógica entre os vários estabelecimentos

escolares que compõem o agrupamento.

Assentes primordialmente num trabalho colaborativo significativo dos professores, a

articulação dos currículos e das atividades pedagógicas entre as diferentes áreas curriculares

e/ou disciplinas dos vários ciclos assume formas de implementação oficiais e oficiosas. De

acordo com o Regulamento Interno, artigo 47.º Articulação e Gestão Curricular entre Ciclos

de Ensino, pontos 1 e 2 são estipuladas reuniões oficiais com periodicidades específicas de

acordo com a sua natureza:

1. A articulação e gestão curricular devem promover a cooperação entre os docentes do

agrupamento, procurando adequar o currículo às necessidades específicas dos alunos.

2. A articulação e gestão curricular no agrupamento são asseguradas pelos departamentos,

nos quais se encontram representados os grupos de recrutamento e áreas disciplinares, de

acordo com o quadro I:

DEPARTAMENTO

CURRICULAR GRUPO DISCIPLINAR

CÓDIGO

DO GRUPO

Pré-Escolar Educação Pré-Escolar 100

1.º Ciclo 1.º Ciclo do Ensino Básico 110

120

Matemática e

Informática

Matemática

Informática

230

500

550

Ciências Experimentais

Ciências Naturais

Físico-Química

230

520

510

Expressões Artísticas Artes 240


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Educação Musical

240

530

600

250

Educação Física 260

620

Ciências

Sociais e Humanas

História e Geografia de Portugal

História

Geografia

Filosofia e Ed. Moral Religiosa

Economia e Contabilidade

200

400

420

410

290

430

Português

200

210

220

300

Línguas Estrangeiras

Francês

Inglês

120

220

320

330

Educação Especial

910

920

930

Para além do em cima apresentado os encontros informais entre professores de vários

departamentos, disciplinas e níveis de ensino são recorrentes.

Articulação Horizontal

Articulação horizontal constitui-se como mais uma peça essencial na construção de um

percurso que valide a formação bem-sucedida das crianças e alunos do agrupamento.

Mantendo como finalidade a coerência e significado dos vários conhecimentos adquiridos

pelos alunos durante os seus percursos de aprendizagem, a articulação horizontal permite a

adoção de medidas de gestão flexível dos currículos, o ajustar das condições às caraterísticas

dos alunos, prevenindo em muitos casos absentismo e insucesso escolar. Os departamentos,

os grupos disciplinares, os conselhos de docentes, os conselhos de turma e os conselhos de

diretores de turma desenvolvem, assim, uma articulação que visa partilhar estratégias e

métodos a aferir conteúdos, objetivos, procedimentos e atividades adequadas ao nível de

ensino e ao grupo/turma, bem como a escolha de materiais e articulação de recursos e ações.

Neste nível de articulação outro aspeto importante reside na articulação entre disciplinas e a

promoção da interdisciplinaridade, quer na sala de aula, quer em atividades complementares.

Refira-se a título de exemplo, as visitas de estudo, a conjugação de conteúdos de várias

disciplinas ou as coadjuvações em sala de aula.


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Articulação entre a Educação Pré-escolar e o 1.º Ciclo

Realização conjunta de atividades de cordo com o Plano de Atividades (PAA): Dia

Mundial da Alimentação, Dia de São Martinho, Festa de Natal, Carnaval, Dia da Criança

e encerramento do ano letivo.

Visitas às salas do 1.º ciclo para participação em atividades lúdico-pedagógicas.

Visitas de estudo conjuntas.

Articulação entre o 1.º Ciclo e o 2.º Ciclo

Organização de atividades / visitas ao estabelecimento de 2.º Ciclo para integração dos

alunos de 4.º ano: Concurso de Leitura, Quintal Desportivo, “Summer School”.

Realização de atividades na Semana da Leitura e na Semana do Agrupamento.

Articulação entre o 2.º Ciclo e o 3.º Ciclo

Realização de atividades na Semana da Leitura e na Semana do Agrupamento.

Apresentação das ofertas educativas para o 3.º Ciclo.

Articulação entre o 3.º Ciclo e o Ensino Secundário

Apresentação das ofertas educativas para o nível secundário.

Exploração da oferta educativa de nível secundário existente no agrupamento, com a

realização de visitas à escola sede e atividades e mostras para os alunos do 3.º Ciclo

promovidas pelos alunos do ensino secundário.

Articulação conjunta de todos os ciclos

Acompanhamento de crianças do Pré-escolar nas atividades de sala de aula e recreio

realizado pelos alunos estagiários dos cursos profissionais.

Dinamização de atividades lúdicas / desportivas pelos alunos estagiários dos cursos

profissionais para as crianças e alunos do Pré-escolar e do 1.º Ciclo.

Dinamização de atividades pelos alunos dos cursos científico-humanísticos e/ou que

integram os diferentes projetos (Eco-Escolas e Clube de Astronomia, por exemplo).

Realização de atividades na Semana da Leitura e na Semana do Agrupamento numa

colaboração conjunta dos departamentos curriculares.


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Articulação com estruturas pedagógicas do Agrupamento

O agrupamento dispõe de várias estruturas pedagógicas de apoio aos alunos e trabalho dos

professores que visam contribuir para a resolução dos problemas e/ou procura de percursos

alternativos, que favoreçam um pleno crescimento físico e mental das crianças e alunos e

contribuem para o seu sucesso escolar.

Serviço de Psicologia e Orientação

O serviço de psicologia e orientação (SPO) é um serviço especializado de apoio educativo,

integrado na rede escolar dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básicos

e secundário, que articula com as estruturas de orientação educativa das escolas e com outros

serviços locais para promover condições que assegurem a integração escolar e social dos

alunos e facilitem a transição para a vida ativa.

O SPO acompanha o aluno individualmente ou em grupo, ao longo da escolaridade básica e

secundária e apoia o desenvolvimento do sistema de relações interpessoais no interior da

escola e entre esta e a comunidade. O apoio psicopedagógico a alunos e professores, a

orientação escolar e profissional e o apoio ao desenvolvimento do sistema de relações na

comunidade escolar são três domínios específicos da sua intervenção.

A equipa técnica do SPO respeita na sua prática as normas éticas e deontológicas

internacionalmente aceites para as suas funções, nomeadamente, a salvaguarda da privacidade

dos alunos e das suas famílias, na sua cultura, do seu melhor interesse e o respeito pelas

decisões dos alunos e suas famílias.

A equipa do SPO é constituída por uma psicóloga.

Podem aceder diretamente aos serviços do SPO os alunos, pais e encarregados de educação,

diretores de turma, os professores e pessoal não docente.

Bibliotecas Escolares do Agrupamento

Ao dispor do agrupamento estão três bibliotecas escolares, integradas na Rede de Bibliotecas

Escolares (RBE) e que respondem às necessidades da educação pré-escolar, 1.º, 2.º e 3.º ciclos

do ensino básico e ensino secundário. As bibliotecas escolares são espaços pedagógicos de

apoio ao currículo e de enriquecimento curricular, constituídos por um conjunto de recursos

físicos, humanos e documentais (em diferentes suportes) devidamente organizados.

O foco principal da articulação entre as bibliotecas escolares e os docentes / departamentos

curriculares reside no apoio ao desenvolvimento curricular, na leitura e literacias e no

desenvolvimento de projetos, parcerias e atividades de abertura à comunidade.


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Articulação com as famílias

Em qualquer nível de escolaridade a articulação com as famílias têm um papel preponderante

para melhorar os resultados escolares dos alunos. Embora já muitas das atividades acima

referidas impliquem articulação com as famílias, é na Educação Pré-escolar e no 1.º Ciclo que

a articulação entre os agentes educativos e as famílias se torna mais visível através de

atividades como: “a família e o jardim de infância” (dia do pai, da mãe e outras atividades);

“com a família aprende-se …” (desenvolvimento de atividades com a família nas salas de aula

do 1.º Ciclo); “Chá com poemas” (desenvolvimento de atividades de leitura com as famílias

na biblioteca da Escola Básica D. Domingos Jardo); “Semana da Leitura” (desenvolvimento

de atividades de leituras de histórias e literacia, envolvendo os pais e/ou familiares, nas

Bibliotecas Escolares do Agrupamento).

A presença das famílias na Escola é fundamental no reforço da ligação Família-Agrupamento,

verificando-se em eventos como: receção dos pais e encarregados de educação (no início do

ano letivo); “Dia do Diploma”; “Semana do Agrupamento”; galas de Finalistas; eventos /

atividades do final do ano letivo.

Parcerias

O estabelecimento de parcerias com entidades externas representa uma articulação das

necessidades educativas com recursos de outras entidades particulares e governamentais que

permitem dinamizar atividades desportivas, culturais e escolares / profissionais que de outra

forma não seriam viáveis com os meios disponíveis no Agrupamento. As exigências da

sociedade atual colocam cada vez mais as instituições escolares numa procura de parcerias e

protocolos, celebrados com instituições, associações e com o tecido empresarial.

Esta promoção e valorização de parcerias articuladas verticalmente e horizontalmente abrem,

por um lado, as portas do Agrupamento à comunidade envolvente e às famílias e, por outro,

permitem a partilha e coordenação de ofertas formativas, estágios e recursos.

Entidades Parceiras:

A Câmara Municipal de Sintra assegura na Educação Pré-escolar e no 1.º Ciclo a

manutenção dos edifícios, promove as Atividades de Animação e de Apoio à Família

(Pré-escolar) e Componente de Apoio à Família (1.º Ciclo). No 3.º Ciclo e Ensino

Secundário disponibiliza estágios para alunos do Curso Vocacional e dos Cursos

Profissionais. O Programa de Apoio à Qualidade nas Escolas (PAQUE) destina-se a

apoiar o desenvolvimento de projetos pedagógicos, estando definido o apoio técnico e

financeiro a quatro Medidas: 1) Medida 1 – Linha de Apoio 1 – Apoio aos Planos Anuais


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de Atividades; 3) Medida 2 – Apoio à Diversificação da Oferta Educativa nos 2.º e 3.º

Ciclos e Ensino Secundário (cursos profissionais ou com vertente profissionalizante); 4)

Medida 3 – Linha de Apoio 1 - Apoio à criação de Unidades de Educação Especial;5)

Medida 3 – Linha de Apoio 2 – Apoio às práticas educativas, com carácter inovador, no

âmbito da Educação Especial; 6) Medida 4 – Concurso de Projetos Pedagógicos.

As Associações de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento: aplicação das

Atividades de Animação e de Apoio à Família (Pré-escolar) e Componente de Apoio à

Família (1.º Ciclo). Promovem atividades de apoio ao estudo (2.º Ciclo). Apoiam com

mão-de-obra e/ou financeiramente na reparação e aquisição de equipamentos (2.º, 3.º

Ciclos e Secundário).

Juntas de freguesia de Agualva Mira Sintra e Queluz-Belas: articulação com os

estabelecimentos de ensino em atividades culturais (desfile de Carnaval, comemoração do

dia Mundial da Criança, entre outras atividades.

Centro de Educação para o Cidadão com Deficiência (CECD): articulação educativa e

pedagógica através da intervenção precoce e do Centro de Recursos para a Inclusão

(CRI), de diagnóstico, avaliação e intervenção educativa junto de crianças e jovens com

necessidades educativas especiais (NEE), identificação de crianças / alunos NEE e em

risco, apoio a alunos NEE (terapia da fala, terapia ocupacional, apoio / avaliação

psicológica) e encaminhamentos.

Comissão de Proteção de Crianças e Jovens – Sintra Oriental: articulação de ações de

integração familiar e social de apoio e acompanhamento de crianças e jovens em risco.

Entidades de Segurança (Bombeiros Voluntários do Cacém e Polícia de Segurança

Pública): articulação com projetos de apoio e prevenção de situações de risco e segurança

em meio escolar - “Escola Segura” e “Proteção Civil” - e atividades de

sensibilização/informação sobre cuidados de segurança a ter fora e dentro da escola.

Unidade de Saúde Pública do Cacém: projeto “Promoção e Educação para a Saúde”, em

articulação com o projeto PESES – sessões de esclarecimento e atividades de

desenvolvimento de atividades no nível de formação sobre a alimentação saudável,

educação sexual, o exercício e a higiene, o consumo de substância psicotrópicas e

encaminhamento de alunos do Agrupamento de todos os níveis de ensino para consultas

de desenvolvimento na Unidade de Saúde do Cacém.

Biblioteca Municipal de Sintra: apoio da Biblioteca Municipal de Sintra às Bibliotecas

Escolares na classificação de livros e na vinda de escritores às escolas do Agrupamento.


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Plano Nacional de Leitura: articulação estabelecida entre as entidades externas e as

bibliotecas escolares e são desenvolvidas palestras sobre a saúde oral e hora do conto, nas

escolas de Educação Pré-escolar e 1.º Ciclo.

Casa Seis;

APADP;

Casa de Saúde do Telhal;

Conservatório de Música de Sintra.

V. PROMOÇÃO DA QUALIDADE DAS APRENDIZAGENS

Numa área em que existem múltiplas práticas de ensino e aprendizagem e cujos impactos na

motivação dos alunos para as aprendizagens nem sempre são mensuráveis, existe uma

conclusão que é inegável: a promoção da qualidade das aprendizagens relaciona-se

diretamente com a promoção do sucesso escolar.

Sabendo que cada situação de insucesso é um caso e que para cada problema têm de ser

procuradas soluções, pelo que uma análise cuidadosa da realidade existente no agrupamento

resultou num leque diversificado de opções para promover a qualidade das aprendizagens.

Programa TEIP

O Programa TEIP3, através do Plano Plurianual de Melhoria 2016/2017, prevê um conjunto

de ações estratégicas de melhoria de modo a desenvolver com os alunos atividades

promotoras de sucesso escolar:

- Ateliê de Aprendizagens (Pré-escolar)

- Clube de Leitura e Escrita (1.º Ano)

- Laboratório de Matemática (2.º Ano)

- Turma Fénix - Matemática (5.º Ano)

- Turma Fénix - Português (5.º Ano)

- Apoio ao Estudo - Matemática (6.º Ano)

- Apoio ao Estudo - Português (6.º Ano)

- Grupos de Nível - Matemática (7.º Ano)

- Turma Fénix - Português (7.º Ano)

- Parcerias para o Sucesso - coadjuvação/assessorias (1.º, 2.º e 3.º Ciclos)

- Projeto "Turma de Acolhimento" (2.º, 3.º Ciclos e Secundário)

- Oficinas de Estudo


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- Matemática 4U (10.º Ano)

- Matemática + (9.º, 12.º anos)

- Português + (9.º, 12.º anos)

- GAAF - Gabinete de Apoio ao Aluno e à Família

- Clube de Mediação

- Monitorização e avaliação

- Escola de Pais

- Intervisão / Trabalho Colaborativo

- Gabinete de Apoio ao Aluno (ESMA + EBDDJ + AT)

Educação Especial

Os alunos com necessidades educativas especiais de caráter permanente encontram-se

abrangidos pelas medidas educativas previstas no Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro,

com as alterações expressas na Lei n.º 21/2008, de 12 de maio.

Desta forma, comprovada a existência de necessidades educativas especiais, é elaborado para

os alunos que necessitem, um Programa Educativo Individual (PEI).

De acordo com o artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro, o PEI é “… o

documento que fixa e fundamenta as respostas educativas e respetivas formas de avaliação”.

Comprova “… as necessidades educativas especiais da criança ou jovem, baseadas na

observação e avaliação de sala de aula e nas informações complementares disponibilizadas

pelos participantes no processo”. O PEI deverá constar do processo individual do aluno.

As medidas educativas especiais previstas no PEI, conforme estipulado no artigo 16.º do

Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro, são as seguintes:

Apoio pedagógico personalizado (artigo 17.º)

Adequações curriculares individuais (artigo 18.º)

Adequações no processo de matrícula (artigo 19.º)

Adequações no processo de avaliação (artigo 20.º)

Currículo específico individual (artigo 21.º)

Tecnologias de apoio (artigo 22.º)

No nosso agrupamento, aquando da implementação das medidas educativas previstas nos

artigos 18.º e 20.º, os professores de Educação Especial, no âmbito dos Conselhos de Turma

que integram, recomendam aos professores das diferentes disciplinas que, em reunião dos

seus grupos disciplinares, analisem quais as adequações curriculares e no processo de


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avaliação que deverão implementar para os alunos, sem esquecerem que estas medidas

educativas especiais visam a individualização do ensino/aprendizagem procurando o sucesso

educativo dos alunos por elas abrangidos.

Quer as adequações curriculares, quer as adequações no processo de avaliação terão que ter

em conta a forma como os alunos irão realizar as provas finais de ciclo e/ou a nível de escola

com equivalência a nível nacional para que seja suficiente a aplicação das medidas previstas,

anualmente, pelo Júri nacional de Exames.

Em relação aos alunos abrangidos pelas medidas educativas previstas no artigo 21.º -

Currículo específico Individual – importa clarificar que “… pressupõe alterações

significativas no currículo comum, podendo as mesmas traduzir-se na introdução, substituição

e/ou eliminação de objetivos e conteúdos, em função do nível de funcionalidade da criança ou

do jovem”.

Assim, nos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e no Ensino Secundário, aos alunos

abrangidos por estas medidas educativas especiais com dificuldades na aquisição de

conhecimentos que, através de um grande reforço de aprendizagens ao nível do quotidiano,

visando a integração plena na sociedade e a sua independência, quer pessoal, quer económica,

possuem um conjunto de objetivos individualizados que são expressos no seu Currículo

Educativo Individual (CEI), aprovado pelo Conselho Pedagógico e homologado pelo Diretor

do Agrupamento.

O Agrupamento tem protocolo com o CECD no sentido de poder existir um Centro de

Recursos para a Inclusão (CRI). São solicitadas, pelo Agrupamento, um conjunto de horas

para a aplicação de terapias da fala, ocupacional, de psicologia para que sejam um suporte à

implementação do PEI e do CEI e que visam sempre a obtenção do sucesso educativo dos

alunos abrangidos pelas medidas educativas especiais.

Reconhecimento à valorização e ao Mérito

O reconhecimento à valorização e ao mérito destina-se a reconhecer os alunos que se

evidenciem pelo seu desempenho escolar e cívico, quer ao nível curricular, quer ao nível dos

complementos curriculares. Visa-se, assim, valorizar a dimensão do trabalho escolar, o gosto

de aprender e a vontade de auto superação e estimulação dos alunos no sentido da excelência.

Considera-se que o reconhecimento público do trabalho dos alunos promove o sucesso dos

mesmos ao nível do saber, do ser e do fazer.


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Constitui, assim, uma preocupação do Agrupamento promover a divulgação do trabalho

realizado pelos alunos não só com os seus pares, mas também com a restante comunidade

escolar. A divulgação é feita de uma forma diversificada, como por exemplo:

- Realização de eventos / cerimónias com a participação de alunos dos vários níveis de ensino,

encarregados de educação, pessoal docente e não docente e parceiros externos, servindo a

título de exemplo, o “Dia do Diploma” e a cerimónia oficial do hastear das oito bandeiras

verdes alcançadas no âmbito do Projeto Eco-Escolas.

- Exposição de trabalhos dos alunos dos vários ciclos em todas as escolas do Agrupamento, na

escola sede e nas instalações da DGEstE.

- Iniciativas como o “Concurso da Leitura”, “Quintal Desportivo” e Peddy Papper Desportivo,

em que se verificam deslocações de alunos do 1.º Ciclo à Escola Básica D. Domingos Jardo e

alunos dos 2.º e 3.º Ciclos à Escola Secundária Matias Aires.

- Formações em contexto de trabalho, no âmbito dos Cursos Profissionais, os alunos

desenvolvem atividades de animação junto das crianças do pré-escolar e dos alunos do 1.º

ciclo.

Visitas de Estudo

As visitas de estudo constituem situações de aprendizagem que valorizam e favorecem os

conhecimentos adquiridos em sala de aula, proporcionam o desenvolvimento de técnicas de

trabalho, facilitam a socialização e/ou constituem uma motivação inicial para o estudo dos

conteúdos programáticos, pelo que contribuem para a formação integral do aluno e promovem

uma interligação entre teoria e prática.

A articulação entre as diversas disciplinas afigura-se como uma estratégia pedagógica de

mais-valia.

Bibliotecas Escolares do Agrupamento

As Bibliotecas Escolares promovem a qualidade das aprendizagens na área das literacias da

informação, leitura e dos média em interação com as escolas do Agrupamento, o currículo e

os docentes, promovendo um trabalho colaborativo e articulado com os mesmos, propiciando

uma diversidade de atividades – entre outras, os encontros com escritores, personalidades de

várias áreas, sessões de formação para alunos e docentes, participação em projetos de âmbito

escolar, concelhio e nacional, sessões promotoras da leitura, de escrita criativa, sessões para o

desenvolvimento de conteúdos programáticos (promovidas pelas bibliotecas e/ou solicitadas

especificamente por docentes às bibliotecas). O desenvolvimento de conhecimentos e


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capacidades específicas de acordo com o nível etário e ciclo de ensino, bem como valores e

atitudes contribuem para apoiar e promover os objetivos educativos definidos, de acordo com

as finalidades e o currículo, promover o gosto pela leitura como instrumento de trabalho, de

desenvolvimento intelectual, da imaginação e de enriquecimento cultural e para o

desenvolvimento de competências e hábitos de trabalhos baseados na consulta, no tratamento

e na produção de informação em diferentes suportes.

Assim, as Bibliotecas Escolares providenciam ambientes formativos e de acolhimento,

promotoras da leitura, de uma cidadania ativa e da aprendizagem ao longo da vida, criam

condições de acesso e oportunidades de aprendizagem, capacitando os jovens para a

compreensão crítica do mundo que os rodeia e dotam os alunos de conhecimentos que os

capacitem para o acesso, produção e uso crítico da informação e para uma comunicação

eficaz, ética e socialmente responsável.

Preparação para Exames, Provas Finais de Ciclo e Provas de Aferição

Os exames do ensino secundário, nos anos terminais das respetivas disciplinas, as provas

finais do 3.º Ciclo e de equivalência à frequência e as provas de aferição nos 2.º, 5.º e 8.º anos

de escolaridade, constituem momentos decisivos na vida destes e são por isso alvo de reflexão

por parte de todos os docentes deste Agrupamento. No sentido de fomentar o sucesso nesta

etapa dos seus percursos escolares, ajudar os alunos a uma melhor consciencialização da

progressão das suas aprendizagens e, complementarmente, contribuir para a sua progressiva

familiarização com os instrumentos de avaliação externa foram implementados projetos

(Laboratório de Matemática – 2.º ano; Fénix de Português e de Matemática – 5.º ano; Oficinas

de Estudo – 8.º e 9.º anos; Português +; Matemática + - 9.º e 12.º anos; PPE – 11.º e 12.º anos)

que visam a preparação dos já referidos exames, provas finais e provas de aferição.

Projeto de Educação para a Saúde e Educação Sexual em Meio Escolar

Com o Projeto de Educação para a Saúde e Educação Sexual, dinamizado pela equipa PESES,

pretende-se assegurar o acompanhamento, monitorização e desenvolvimento das atividades da

saúde em meio escolar, na vertente da Educação para a Saúde e para a Sexualidade,

abordando junto dos alunos temáticas como a saúde mental, a saúde oral, a alimentação e

atividade física, a prevenção do consumo de substâncias psicoativas, a educação para a

sexualidade, prevenção VIH/SIDA e outras doenças sexualmente transmissíveis, a promoção

da saúde sexual e reprodutiva e a promoção da saúde, prevenção da doença e de

comportamentos de risco.


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Projeto Eco-Escolas

A atribuição de galardão e bandeira verde às oito escolas do Agrupamento, candidatas no ano

anterior ao Programa Eco-Escolas, proporcionou um maior incentivo ao envolvimento dos

alunos nos processos de decisão de melhoria do desempenho ambiental das escolas bem como

em divulgar estas ações na comunidade.

O projeto desenvolve-se com a implementação dos sete passos da metodologia do programa

Eco-Escolas: conselho eco-escola, auditoria ambiental, plano de ação, concretização e

monitorização do plano de ação, atividades em trabalho curricular, comunicação e divulgação

na comunidade e criação e implementação do eco-código. O objetivo principal é o da

formação integral dos alunos e a criação de competências para o exercício da cidadania e para

uma vida mais sustentável.

Clube Europeu

O Clube Europeu tem por finalidade o desenvolvimento do projeto educativo, em colaboração

com o conselho pedagógico e com o diretor, no sentido de assegurar a coordenação,

supervisão e acompanhamento das atividades escolares, promover o trabalho colaborativo e

alargar os conhecimentos sobre a Europa e a União Europeia, desenvolvendo ao mesmo

tempo competências das novas Tecnologias de Informação e de Comunicação e linguísticas,

tanto na língua materna como em línguas estrangeiras.

O Clube Europeu pretende proporcionar a um maior número de alunos a participação em

Projetos Europeus como é o caso do Projeto Erasmus+ e do Projeto eTwinning promovendo o

respeito pelas outras culturas, o desenvolvimento da cidadania e pertença Europeia.

Projeto Desporto Escolar

O Projeto do desporto escolar visa aprofundar as condições para a prática desportiva regular

em meio escolar, como estratégia de promoção do sucesso educativo e de estilos de vida

saudáveis, oferecendo aos alunos um leque de atividades físicas e desportivas gratuitas, de

adesão voluntária, ocupando os tempos dos alunos para além das atividades curriculares.

O Desporto Escolar no Agrupamento apresenta uma oferta educativa de oportunidade de

acesso à prática desportiva informal e formal nas modalidades de Atletismo (Infantis B

Misto); Badminton (Juvenis Feminino), Badminton (Vários Misto - Federados), Badminton

(Vários Misto), Basquetebol (Iniciados Feminino), Desporto Adaptado (Vários Misto), Futsal

(Infantis B Feminino), Futsal (Infantis B Masculino), Futsal (Juniores Feminino), Futsal

(Juniores Masculino), Multiatividades (Vários Misto), Natação (Vários Misto), Patinagem


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(Vários Misto), Patinagem (Vários Misto), Ténis de Mesa (Vários Misto), Voleibol (Infantis

B Feminino), Voleibol (Juvenis Masculino), Voleibol (Juniores Feminino), através de um

conjunto de grupos-equipa que se envolvem em competições interescolas com um nível de

competitividade crescente: campeonatos locais, regionais e nacionais.

VI. AVALIAÇÃO DAS APRENDIZAGENS

A avaliação é um elemento importante do processo de ensino e aprendizagem pelo que no

início do ano letivo, de acordo com a legislação em vigor, o Conselho Pedagógico define os

critérios gerais de avaliação e aprova os critérios específicos de avaliação sob proposta dos

departamentos curriculares.

Os critérios gerais de avaliação (anexo IX) orientam para a legislação em vigor, estabelecem

parâmetros gerais de avaliação, definem instrumentos de avaliação e nomenclatura a utilizar

de avaliação e as normas e procedimentos a adotar.

Os critérios específicos de avaliação obedecem aos parâmetros estabelecidos pelos critérios

gerais de avaliação, tendo, consoante as disciplinas e níveis de ensino, especificidades

inerentes aos mesmos.

Independentemente da disciplina ou nível de ensino, excetuando a Educação Pré-Escolar, os

critérios estabelecem percentagens para o domínio das atitudes e valores e o domínio dos

conhecimentos, bem como as modalidades de avaliação:

Avaliação diagnóstica – realiza-se no início do ano letivo e sempre que a mesma se justifique

para determinar as dificuldades de aprendizagem e fundamentar estratégias de diferenciação

pedagógica.

Avaliação formativa – realiza-se de acordo com a planificação estabelecida e fornece

informações sobre o desenvolvimento dos conhecimentos e das capacidades dos alunos,

permitindo um possível ajustamento de métodos / processos de trabalho.

Avaliação sumativa – realiza-se no final de cada período e reflete a evolução das

aprendizagens de cada aluno, tendo em conta as avaliações diagnóstica e formativa e os

instrumentos diversificados de avaliação aplicados.

No caso da Educação Pré-escolar a avaliação assume uma dimensão marcadamente formativa,

pois trata-se essencialmente de um processo contínuo e interpretativo que se interessa, mais

pelos processos do que pelos resultados. Tem como principal função a melhoria das

aprendizagens implicando uma estreita relação entre o jardim-de-infância e a família.


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A avaliação expressa-se numa informação global descritiva das aprendizagens mais

significativas de cada criança, por áreas de conteúdo, realçando o seu percurso, evolução e

progressos. No final de cada período a avaliação expressar-se-á de forma qualitativa num

registo com a descrição das aquisições das crianças.

Os alunos abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro, são avaliados, de acordo

com os critérios de avaliação definidos no Agrupamento. Contudo, constituem casos de

avaliação diferenciada alunos com necessidades educativas especiais que tenham a medida de

“adequações no processo de avaliação” e alunos com Currículo Específico Individual (CEI),

ficando sujeitos aos critérios específicos de avaliação definidos nos respetivos Programas

Educativos Individuais (PEI). Ainda no que respeita aos alunos com CEI, estes cumprem a

escolaridade obrigatória, seguindo o seu percurso escolar até ao nível secundário, de acordo

com as condições estabelecidas na Portaria n.º 275-A/2012, de 11 de setembro.

Os critérios gerais de avaliação e os critérios específicos são divulgados através da página

eletrónica do Agrupamento, pelos professores no início do ano letivo em sala de aula,

constando no sumário, e pelos diretores de turma nas reuniões com os pais e encarregados de

educação, encontrando-se disponíveis para consulta no dossiê das respetivas turmas.

VII. ASPETOS ORGANIZACIONAIS / FUNCIONAIS

O Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra é um agrupamento constituído por oito

estabelecimentos de ensino e inclui todos os ciclos de ensino, sendo por isso fundamental uma

organização eficaz que possa responder as necessidades da sua comunidade educativa.

Essa organização estabelece-se a partir do calendário escolar e tem por base o regime e

horários de funcionamento, os critérios de constituição das turmas, os critérios de elaboração

dos horários dos docentes e dos discentes e os critérios de distribuição e prioridades da

componente não letiva.

Calendário Escolar

O calendário escolar para o ano letivo 2016-2017 (anexo X) obedece ao estipulado no

Despacho n.º 8294-A/2016, de 24 de junho, sendo que o Conselho Pedagógico fixa, de entre

os dias indicados, o dia em que se inicia o respetivo ano letivo e adapta ainda o mesmo às

caraterísticas da Educação Pré-Escolar, do Curso Vocacional e dos Cursos Profissionais.


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Critérios para a Constituição de Turmas, Critérios Gerais para a Distribuição do

serviço Docente e Elaboração de Horários

A 07 de julho de 2016 foi dado parecer favorável pelo Conselho Geral a documentos que

estipulam o regime de funcionamento do Agrupamento, nomeadamente critérios para a

constituição das turmas, distribuição de serviço docente, elaboração e organização de horários

das crianças, alunos e docentes (Anexo XI).

Tendo por base o calendário escolar e os documentos que estipulam o regime de

funcionamento do Agrupamento, as estruturas pedagógicas gerem o seu trabalho curricular e

pedagógico de acordo com as competências referidas na legislação e no Regulamento Interno

do Agrupamento.

Organização Pedagógica e Gestão Escolar

A organização pedagógica do Agrupamento é assegurada por estruturas pedagógicas e de

gestão que atuam verticalmente e horizontalmente:

Órgão / Estrutura de orientação educativa

Constituição e

competências / funções

estipuladas no

Regulamento Interno

Conselho Geral Artigos 10.º a 16.º

Diretor Artigos 17.º a 31.º

Conselho Pedagógico Artigos 32.º a 35.º

Departamentos Curriculares e Grupos Disciplinares Artigos 46.º a 61.º

Coordenadores de Estabelecimento Artigos 40.º e 41.º

Conselho de Diretores de Turma / Diretores de Curso Artigos 53.º e 55.º

Conselho de Docentes (Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo) Artigos 59.º e 60.º

Conselho de Turma Artigos 60.º e 61.º

Outras estruturas de coordenação ou supervisão:

- Coordenação de Projetos e de Atividades de Enriquecimento

Curricular

- Equipa TEIP

- Equipa de Educação para Saúde

- Equipa de Inovação e Desenvolvimento Tecnológico

- Equipa de Autoavaliação

- Provedoria do Aluno

Artigo 63.º

Artigo 64.º

Artigo 65.º

Artigo 66.º

Artigo 67.º

Artigo 68.º


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Organização de Visitas de Estudo

Todas as visitas de estudo devem constar do Plano Anual de Atividades e ser aprovadas em

sede de Conselho Pedagógico.

As visitas de estudo deverão ser articuladas entre os grupos disciplinares, otimizando recursos

e promovendo a interdisciplinaridade, para tal serão planificadas pelos mesmos e organizadas

em reuniões de Conselho de Docentes / Turma.

Com exceção da Educação Pré-Escolar e Ensino Profissional, cada turma poderá participar,

no máximo, numa visita de estudo no primeiro e segundo períodos.

No terceiro período não se realizarão visitas de estudo, exceto em situações devidamente

justificadas, que se prendem com os currículos, com as entidades externas promotoras e/ou

atividades ao ar livre, carecendo de apreciação pelo Conselho de Docentes / Turma.

Os organizadores das visitas de estudo devem ainda observar o seguinte:

Preencher os documentos modelo das visitas de estudo e entregar na direção;

Comunicar em tempo útil a visita a todos os professores das turmas;

Comunicar aos pais e encarregados de educação as indicações do local de destino,

itinerário, data, horário, participantes e objetivos;

Certificar-se que os alunos podem tomar parte na visita de estudo desde que

expressamente autorizados pelos pais e encarregados de educação e não tenham

participações / processos disciplinares.

Organização de Estágios / Parcerias

O Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra integra na sua oferta formativa, desde há

vários anos, cursos profissionalizantes que contemplam formação em contexto de trabalho,

nas empresas locais, instituições ou entidades exteriores à Escola, nomeadamente na Câmara

Municipal de Sintra e Junta de Freguesia de Agualva e Mira Sintra.

Decorrente da experiência adquirida a este nível, houve a necessidade de promover uma

maior articulação de todos os responsáveis nos procedimentos relativos a estágios (formação

em contexto de trabalho, nos Curso Profissionais e prática simulada, no Curso Vocacional).

Pretende-se, assim, rentabilizar recursos, evitar a duplicação de contactos com as várias

entidades e proceder ao estabelecimento de parcerias que possam ser válidas por vários anos.

Foram aprovados pelo Conselho Pedagógico o regulamento da prática simulada dos Cursos

Vocacionais do Ensino Básico e regulamento da formação em contexto de trabalho dos


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Cursos Profissionais que fazem parte integrante do Regulamento Interno no que se refere aos

anexos (Anexos XII e XIII).

Organização da Informação e Comunicação

A circulação atempada da informação e a qualidade da comunicação propicia um

funcionamento mais eficiente do agrupamento. Para promover uma maior eficácia na

circulação da informação foram escolhidas formas de comunicação diversificadas:

Quadros de Informação / Placards – cada estabelecimento de ensino dispõe de espaços

próprios devidamente organizados com informações úteis.

Correio electrónico (e-mail) – meio escolhido para se fazer chegar informação a

professores, pais representantes de cada turma e às associações de pais e encarregados de

educação do Agrupamento.

Página electrónica do Agrupamento (www.aeams.pt) – meio escolhido para

disponibilizar informação útil e documentos a todos os elementos da comunidade

educativa.

Plataforma Moodle – meio implementado com o objetivo de apoiar o ensino /

aprendizagem dentro e fora da sala de aula e a mobilização das competências

tecnológicas dos alunos.

Aplicação Informática Projeto de Unificação Digital (PUD) – meio implementado para

apoiar todos os docentes quanto à gestão do PAA, agendamento de reuniões, registo de

ocorrências em contexto de sala de aula, pesquisa de disponibilidade de recursos

materiais no Agrupamento.

Programa Inovar+ - Software integrado de Gestão Escolar que integra diversas valências

nas áreas de alunos (ensino regular e ensino profissional) e Ação Social Escolar (ASE),

permitindo uma melhor rentabilização de recursos.

Está ainda implementado na Escola Secundária Matias Aires e Escola Básica D. Domingos

Jardo o Cartão Magnético de Identificação que permite fazer aquisições de artigos escolares e

artigos alimentares no refeitório e bufete, bem como registar a entrada e saída da escola, no

caso dos alunos, professores e pessoal não docente.

VIII. AVALIAÇÃO DO PROJETO DE ARTICULAÇÃO CURRICULAR

O Projeto de Articulação Curricular do Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra

pretende ser um projeto dinâmico que tem como referência os objetivos definidos no Projeto

http://www.aeams.pt/


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Educativo do Agrupamento (PEA). Como tal, a sua avaliação deverá ter um carácter

sistemático de modo a permitir constante atualização em função das necessidades da

comunidade educativa.

Esta avaliação, que deve aferir a qualidade e a adequação do trabalho desenvolvido, requer o

envolvimento de todos os agentes educativos, contribuindo com as suas análises formais

através de relatórios próprios e suas análises periódicas em atas e documentos diversos do

Agrupamento e pressupõe uma avaliação formal pelo Conselho Pedagógico.

A avaliação final do Projeto de Articulação Curricular assentará nos seguintes critérios:

Sucesso escolar – resultados da avaliação sumativa interna;

Sucesso escolar – resultados da avaliação externa – provas de aferição de 2.º, 5.º e 8.º

Anos; provas finais do 3.º Ciclo e Exames Nacionais do Ensino Secundário;

Níveis de absentismo e abandono escolares;

Níveis de indisciplina;

Níveis de eficácia de apoios educativos e tutorias;

Níveis de eficácia dos Programas Educativos Individuais;

Níveis de eficácia de promoção de Estágios e Parcerias;

Níveis de participação e envolvimento dos pais e encarregados de educação na vida

escolar dos alunos.

O presente documento será divulgado na página eletrónica do Agrupamento e disponibilizado

em formato de papel para consulta no órgão Diretor e deve ser revisto no final de cada ano

letivo para se efetuar a sua adaptação em função das alterações anuais ocorridas.

Aprovado em reunião de Conselho Pedagógico de 05 de Setembro de 2016

O Presidente do Conselho Pedagógico

(José Luís Rodrigues Henriques)


________________________________________________________________


32

32

ANEXOS


________________________________________________________________


33

33

Anexo I – Orientações Curriculares no Ensino Pré-Escolar

Educação Pré-escolar - Critérios de avaliação

Área de Conteúdo/

Domínio

Componentes e Subdomínios

Idade

3 4 5

Formação Pessoal e

Social

Construção da identidade e da autoestima

Tendo em conta a

faixa etária em que

cada criança se

encontra, o

domínio/subdomíni

o será avaliado de

acordo com:

- conhecimentos e

capacidades

(observação direta,

registos das

crianças,

autoavaliação...)

- atitudes e valores

apresentados.

Independência e autonomia

Consciência de si como aprendente

Convivência democrática e cidadania

Conhecimento do

Mundo

Introdução à metodologia científica

Abordagem às ciências

Mundo tecnológico e utilização das tecnologias

Linguagem

oral e

abordagem à

escrita

Comunicação Oral

Consciência linguística

Funcionalidade da linguagem escrita e sua utilização em contexto

Identificação de convenções da escrita

Prazer e motivação para ler e escrever

E

xp

ress

ão

e c

om

un

ica

ção

Matemática

Números e Operações

Organização e Tratamento de Dados

Geometria e Medida

Interesse e Curiosidade pela matemática

Educação

Física

Consciência e o domínio do corpo

Domínio de movimentos que implicam deslocamentos e

equilíbrios

Controlo movimentos de perícia e manipulação

Cooperação em situações de jogo, seguindo orientações ou regras

Educação

Artística Jogo dramático/teatro

Artes visuais

Música

Dança


________________________________________________________________


34

34

Anexo II – Orientações Curriculares no 1.º Ciclo do Ensino Básico

Componentes do currículo

Áreas disciplinares de frequência obrigatória (a):

Português;

Matemática;

Estudo do Meio;

Expressões: Artísticas; Físico -Motoras.

Áreas não disciplinares (b): Área de projeto; Estudo acompanhado; Educação para a

cidadania.

Total — 25 horas (a).

Disciplina de frequência facultativa (c): Educação Moral e Religiosa. Total — 1 hora.

Total — 26 horas.

Atividades de enriquecimento curricular (d).

(a) Do total das horas letivas previstas, no mínimo: i) 7 horas letivas de trabalho semanal para

o Português, e ii) 7 horas letivas de trabalho semanal para a Matemática.

(b) Estas áreas devem ser desenvolvidas em articulação entre si e com as áreas disciplinares,

incluindo uma componente de trabalho dos alunos com as tecnologias de informação e da

comunicação, e constar explicitamente no plano de turma.

(c) Disciplina de frequência facultativa, nos termos do artigo 15.º, parte final.

(d) Atividades de caráter facultativo, nos termos do artigo 14.º, incluindo uma possível

iniciação a uma língua estrangeira, nos termos do n.º 1 do artigo 9.º

Anexo III – Matrizes Curriculares dos Cursos Regulares do 1.º, 2.º e 3.º Ciclos

Área

Disciplinar

Tempos

Mínimos Disciplina

1.º Ano 2.º Ano 3.º Ano 4.º Ano

60 M 60 M 60 M 60 M

Tempos Min. Tempos Min. Tempos Min. Tempos Min.

PT 7 PT 8 480 8 480 8 480 8 480

MAT 7 MAT 8 480 8 480 8 480 8 480

EM 3 EM 3 180 3 180 3 180 3 180

ING 2 ING 0 0 0 0 2 120 2 120

EA e FM 3

EP 1 60 1 60 1 60 1 60

ED 0.5 30 0.5 30 0.5 30 0.5 30

EM 0.5 30 0.5 30 0.5 30 0.5 30

FM 1 60 1 60 1 60 1 60

AE 1.5 AE 2 120 2 120 2 120 2 120

OC 1 Cidadania 1 60 1 60 1 60 1 60

AEC 5 a 7,5

E. Ing. 1 60 1 60 0 0 0 0

E. Música 2 120 2 120 1 60 1 60

AFD 2 120 2 120 1 60 1 60

TIC/Artes Plásticas 0 0 0 0 1 60 1 60

EMR 1 EMR 1 60 1 60 1 60 1 60

Total 28,5 a 31,5

31 1860 31 1860 31 1860 31 1860

Tempos Normal

09.00-09.30 cc

09.30-10.00 cc

10.00-10.30 cc

10.30-11.00 cc

11.00-11.30

11.30-12.00 cc

12.00-12.30 cc

12.30-13.00 cc

13.00-13.30

13.30-14.00

14.00-14.30

14.30-15.00 cc

15.00-15.30 cc

15.30-16.00 cc

16.00-16.30

16.30-17.00 AEC

17.00-17.30 AEC


________________________________________________________________


36

36

Matriz Curricular 2.º Ciclo

Tempos Semanais 5.ºAno 6.º Ano Total Ciclo

Disc. T. Min Tempos/

Semana

Min./

Semana Total Disc. T. Min

Tempos/

Semana

Min./

Semana Total Min./ Semana

5.º Ano 6.º Ano

PT

500

5 250

500

PT

500

5 250

550

500

1050

2+2+1 2+2+1

ING 3 150 ING 3 150 300 1+1+1 1+1+1

HGP 2 100 HGP 3 150 250 1+1 1+1+1

MAT 350

5 250 400

MAT 350

5 250 350

500 750

2+2+1 2+2+1

CN 3 150 CN 2 100 250 2+1 1+1

EV

270

2 100

300

EV

270

2 100

300

200

600

1+1 1+1

ET 2 100 ET 2 100 200 1+1 1+1

EM 2 100 EM 2 100 200 1+1 1+1

EF 135 3 150 150 EF 135 3 150 150 300 300 1+1+1 1+1+1

Cidadania 50 1 50 50 Cidadania 50 1 50 50 100 100 1 1

EMRC 45 1 45 45 EMRC 45 1 45 45 90 90 1 1

AE1 200 4 200 200 AE

1 200 4 200 200 400 400 1+1+1+1 1+1+1+1

Total 1550 33 1645 1645 Total 1550 33 1645 1645 3240 3240 1 Oferta obrigatória para a escola, de frequência facultativa para os alunos, sendo obrigatória por indicação do conselho de turma e obtido o acordo dos encarregados de

educação.


________________________________________________________________


37

37

7.º Ano 8.º Ano 9.º Ano Total Ciclo Tempos Semanais

Disc. T.

Min

Tempos/

Semana Min./ Semana Disc.

T.

Min

Tempos/

Semana Min./ Semana Disc. T. Min

Tempos/

Semana

Min./

Semana

Min./

Semana 7.º Ano

8.º

Ano

9.º

Ano

PT 200 4 200 200 PT 200 4 200 200 PT 200 4 200 200 600 600 1+1+1+1 2+1+1 2+1+1

ING 270

3 150 300

ING 225

3 150 250

ING 225

3 150 250

450 800

1+1+1 1+1+1 1+1+1

FRAN 3 150 FRAN 2 100 FRAN 2 100 350 1+1+1 1+1 1+1

HIST 200

2 100 200

HIST 200

2 100 200

HIST 250

3 150 300

350 650

1+1 1+1 1+1+1

GEO 2 100 GEO 2 100 GEO 3 150 350 1+1 1+1 1+1+1

MAT 200 4 200 200 MAT 200 4 200 200 MAT 200 4 200 200 600 600 1+1+1+1 2+1+1 2+1+1

CN 270

3 150 300

CN 270

3 150 300

CN 270

3 150 300

450 900

1+1+1 1+1+1 1+1+1

FQ 3 150 FQ 3 150 FQ 3 150 450 1+1+1 1+1+1 1+1+1

EV

300

2 100

350

EV

300

2 100

350

EV

250

2 100

250

300

950

1+1 1+1 1+1

TIC 1 50 TIC 1 50 --- 0 0 100 1 1

Of. Esc. 1 50 Of. Esc. 1 50 --- 0 0 100 1 1

EF 3 150 EF 3 150 EF 3 150 450 1+1+1 1+1+1 1+1+1

Cid. 50 1 50 50 Cid. 50 1 50 50 Cid. 50 1 50 50 150 150 1 1 1

EMRC 45 1 45 45 EMRC 45 1 45 45 EMRC 45 1 45 45 135 135 1 1 1

Total 1575 33 1645 1645 Total 1530 32 1595 1595 Total 1530 32 1595 1595 4835 4785

Anexo IV – Matriz Curricular do Percurso Alternativo do 3.º Ciclo


________________________________________________________________


39

39

Anexo V – Matriz do Curso Vocacional de Ação Social – Apoio à Infância – Animação

Sociocultural

MATRIZ – 3.º CICLO – DOIS ANOS DE FORMAÇÃO

Componentes de Formação

Total de Hs anuais efetivas

(60’)

1º Ano

Total de Hs anuais efetivas

(60’)

2º Ano

Geral

Português 110 110

Matemática 110 110

Inglês 65 65

Educação Física 65 65

Subtotal 350 350

Complementar

História/Geografia

Ciências Naturais/Físico – Química 180 180

Vocacional

Atividade vocacional A – Ação Social

Atividade vocacional B – Apoio à Infância

Atividade vocacional C – Animação Sociocultural

360

360

Prática simulada

Atividade vocacional A - Ação Social

Atividade vocacional B - Apoio à Infância

Atividade vocacional C - Animação Sociocultural

70

70

70

70

70

70

Subtotal 210 210

Subtotal por ano 1100 1100

Total 2200

Anexo VI – Matriz dos Cursos Científico-Humanísticos

Matriz Curso Científico-Humanístico de Ciências e Tecnologias

10.º Ano 11.º Ano 12.º Ano Total

Ciclo Tempos semanais


Semana

Min./

Semana Disc. T. Min

Tempos/

Semana

Min./

Semana Disc. T. Min

Tempos/

Semana

Min./

Semana

Min./

Semana 10.º Ano 11.º Ano 12.º

Ano

PT 180 4 200 PT 180 4 200 PT 200 5 250 650 2+1+1 2+1+1 2+2+1

LE (I,II,III) 150 4 200 LE (I,II,III) 150 3 150 LE (I,II,III) 0 0 0 350 2+1+1 2+1

Fil 150 3 150 Fil 150 4 200 Fil 0 0 0 350 2+1 2+1+1

EF 150 3 150 EF 150 3 150 EF 150 3 150 450 1+1+1 1+1+1 1+1+1

Trienal 250 6 300 Trienal 250 6 300 Trienal 270 6 300 900 2+2+2 2+2+2 2+2+2

Bienal 1 315 6 300 Bienal 1 315 7 350 650 1+2+3 2+2+3

Bienal 2 315 7 350 Bienal 2 315 6 300 650 2+2+3 1+2+3

Anual 1 Anual 1

Anual 1 150 3 150 150 2+1

Anual 2 Anual 2

Anual 2 150 3 150 150 2+1

EMR 90 1 90 EMR 90 1 90 EMR 90 1 90 270 1 1 1

Total 1600 34 1740 Total 1600 33 1690 Total 1010 21 1090 4570


________________________________________________________________


41

41

Matriz Curso científico-humanístico de Ciências Socioeconómicas e Curso científico-humanístico de Línguas e Humanidades

10.º Ano 11.º Ano 12.º Ano Total

Ciclo Tempos semanais


Semana

Min./

Semana Disc. T. Min

Tempos/

Semana

Min./

Semana Disc. T. Min

Tempos/

Semana

Min./

Semana

Min./

Semana 10.º

Ano

11.º

Ano

12.º

Ano

PT 180 4 200 PT 180 4 200 PT 200 5 250 650 2+1+1 2+1+1 2+2+1

LE (I,II,III) 150 4 200 LE (I,II,III) 150 3 150 LE (I,II,III) 350 2+1+1 2+1

Fil 150 3 150 Fil 150 4 200 Fil 350 2+1 2+1+1

EF 150 3 150 EF 150 3 150 EF 150 3 150 450 1+1+1 1+1+1 1+1+1

Trienal 250 6 300 Trienal 250 6 300 Trienal 270 6 300 800 2+2+1 2+2+1 2+2+2

Anual 1 Anual 1 Anual 1 150 3 150 150 2+1

Anual 2 Anual 2 Anual 2 150 3 150 150 2+1

Bienal 1 270 5 250 Bienal 1 270 6 300 Bienal 1 550 2+2+1 2+2+2 MACS

Bienal 2 270 6 300 Bienal 2 270 5 250 Bienal 2 550 2+2+2 2+2+1 GEO A

EMR 90 1 90 EMR 90 1 90 EMR 90 1 90 270 1 1 1

Total 1510 32 1640 Total 1510 32 1640 Total 1010 21 1090 4370


________________________________________________________________


42

42

Anexo VII – Matrizes dos Cursos Profissionais

CURSO PROFISSIONAL DE

TÉCNICO DE GESTÃO E PROGRAMAÇÃO DE SISTEMAS INFORMÁTICOS

Componentes de formação

Disciplinas

Carga Horária Semanal (50’)

10.º (35 Sems)

11.º (32 Sems)

12.º (22 Sems)

Sociocultural

Português 5 4 5 Língua Estrangeira I ou II 4 4 2 Área de Integração 2 2 5 Tec. Informação Comum. (TIC) 3 2 - Educação Física 2 2 2

Científica Matemática 4 4 5 Física e Química 3 3 2

Técnica

Sistemas Operativos 2 2 - Arquitetura de Computadores 2 2 - Redes de Comunicação - 5 6 Programação e Sistemas de Informação

10 8 6

Formação em Contexto de Trabalho (FCT)

- - 720

Prova de Aptidão Profissional (PAP) Total: 37 38 33

CURSO PROFISSIONAL DE TÉCNICO DE APOIO À INFÂNCIA


Disciplinas


10.º (35 Sems)

11.º (32 Sems)

12.º (22 Sems)

Sociocultural


Científica Psicologia Sociologia Matemática

4 - 4

- 5 -

4 3 -

Técnica

Saúde Infantil 4 4 3 Expressão Plástica 3 4 4 Expressão Corporal, Dramática e Musical

4 4 4

Técnica Pedagógica e Intervenção Educativa

4 4 4


- - 720



________________________________________________________________


43

43

CURSO PROFISSIONAL DE ANIMADOR SOCIOCULTURAL


Disciplinas


10.º (35 Sems)

11.º (32 Sems)

12.º (22 Sems)

Sociocultural


Científica Psicologia Sociologia Matemática

4 - 4

0 6 -

4 3 -

Técnica

Área de Expressões 7 7 6 Área de Estudo da Comunidade 5 5 4 Animação Sociocultural 5 4 5 Formação em Contexto de Trabalho (FCT)

- - 720


CURSO PROFISSIONAL DE TÉCNICO DE APOIO À GESTÃO DESPORTIVA


Disciplinas


10.º (35 Sems)

11.º (32 Sems)

12.º (22 Sems)

Sociocultural


Científica

Psicologia Matemática Estudo do Movimento

4 4 4

- 4 -

4 - -

Técnica

Práticas de Atividades Físicas e Desportivas

4 4 6

Organização e Gestão do Desporto 4 4 4 Gestão de Programas e Projetos do Desporto

5 5 -

Gestão de Instalações Desportivas - 4 5


720



________________________________________________________________


44

44

CURSO PROFISSIONAL DE TÉCNICO COMERCIAL


Disciplinas


10.º (35 Sems)

11.º (32 Sems)

12.º (22 Sems)

Sociocultural


Científica Matemática Economia

3 4

4 3

5 -

Técnica

Comercializar e Vender 7 6 5 Organizar e Gerir a Empresa 5 4 6

Comunicar no Ponto de Venda Comunicar em Francês/Espanhol

4 -

3 3

3 -


720


CURSO PROFISSIONAL DE TÉCNICO DE FOTOGRAFIA


Disciplinas


10.º (35 Sems)

11.º (32 Sems)

12.º (22 Sems)

Sociocultural


Científica Matemática Física e Química

3 3

- -

- 5

História da Cultura e das Artes 4 4 -

Técnica

Fotografia 4 3 4 Técnicas Aplicadas 4 4 - Técnicas de Comunicação Projeto e Produção de Fotografia

3 4

4 3

3 4


720



________________________________________________________________


45

45

Anexo VIII – Plano Plurianual de Melhoria TEIP 2016/2017

(Plano de Ação estratégica)

1. Contextualização/ Caracterização

O Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra foi criado por despacho de 01/04/2013, do

Exmo. Sr. Secretário de Estado da Administração Educativa, por agregação da Escola

Secundária Matias Aires, com o Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo, sendo constituído

pelo JI n.º2 do Cacém, EB de Mira Sintra, EB n.º 2 de Mira Sintra, EB de Meleças, EB Lopas,

EB Dr. António Torrado, EB D. Domingos Jardo e a Escola Secundária Matias Aires (sede do

Agrupamento).

O Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra dá resposta a alunos das freguesias de Agualva,

Belas e Mira Sintra, cuja comunidade educativa apresenta características socioeconómicas

distintas, com um número significativo de imigrantes, onde se destacam os dos PALOP e do

Brasil. Nesta variedade linguística, étnica e cultural regista-se um elevado número de famílias

com baixo nível de instrução, com elevado número de empregos precários e situações de

desemprego, o que origina problemas acrescidos quanto à educação e acompanhamento das

crianças e dos alunos. Estas famílias, em grande número desestruturadas, revelam também uma

grande instabilidade em termos de permanência na mesma residência ou localidade, o que

provoca uma forte instabilidade na população escolar, sempre com alunos em fase de adaptação

à escola e à sua cultura. Estes fatores contribuem para a existência de turmas cada vez mais

heterogéneas, onde se verifica um número relevante de alunos com português como língua não

materna, alunos carenciados e/ou a beneficiar de diversos tipos de apoio/terapias, tais como,

apoio educativo e psicopedagógico, educação especial, terapia da fala, terapia ocupacional e

fisioterapia.

De forma a proceder a uma caraterização mais objetiva do Agrupamento, apresentam-se de

seguida alguns dados no que respeita à população discente. Salienta-se que os dados

apresentados referentes ao ano letivo 2014/2015 dizem respeito ao primeiro período.

Frequentam o agrupamento crianças desde a educação pré-escolar ao décimo segundo ano de

escolaridade, acrescido ainda de outras ofertas educativas (quadro1).


________________________________________________________________


46

46

Quadro 1 – Número de turmas/ número de alunos por turma

Ciclo Ano de

escolaridade

2012/2014 2014/2015 2015/2016

Nº de turmas

Nº de alunos

Nº de turmas

Nº de alunos

Nº de turmas

Nº de alunos

JI JI 10 242 11 260 11 247

1.º Ciclo

1º 9 215 8 190 9 205

2º 9 218 9 219 9 212

3º 12 248 9 222 9 218

4º 10 236 12 237 10 196

Subtotal

50 1159 49 1128 48 1078

2.º Ciclo 5º 11 241 11 242 11 249

6º 14 304 12 245 11 245

Subtotal

25 545 23 487 22 494

3.º Ciclo

7º 11 255 10 216 10 201

8º 11 223 10 220 8 196

9º 9 215 9 183 10 208

Subtotal

31 693 29 619 28 605

Sec.

10º 4 96 4 98 5 123

11º 3 70 3 83 3 58

12º 3 78 3 54 3 67

Subtotal

10 244 10 235 11 248

Outras ofertas

VOC 1 1 23 1 20 --- ---

VOC 2 1 21 1 95 --- ---

VOC CER/INF/VAS --- --- --- --- 3 80

PIEF 1 12 1 15 --- ---

CEF 1 17 1 14 --- ---

Profissionais 9 158 8 147 12 205

Subtotal

13 231 12 291 15 285

TOTAL

129 2872 123 2760 124 2710

Destes alunos mais de 9% são alunos com Necessidades Educativas Especiais apoiados por

várias estruturas educativas (quadro 2).

Quadro 2 - Alunos com Necessidades Educativas Especiais

Ciclo 2013/2014 2014/2015 2015/2016

JI 3 8 17

1º Ciclo 59 49 82

2º Ciclo 43 46 58

3º Ciclo 54 56 60

Sec. 1 4 8

Outras

Ofertas

VOC, PIEF,

CEF 5 10

5

Profissionais 17 20 25

TOTAL (%) 182 (6,3%) 193 (7,0%) 255 (9,41%)


________________________________________________________________


47

47

A comunidade educativa apresenta ainda, características étnicas distintas destacando-se o

número de alunos residentes há menos de dois anos em Portugal (quadro 3).

Quadro 3 – Alunos estrangeiros a residir em Portugal

Deste modo, a comunidade educativa integra alunos de várias nacionalidades, que têm o

Português como Língua Não Materna (quadro 4).

Quadro 4 – Alunos com PLNM

CICLO Anos de escolaridade 2013/2014 2014/2015 2015/2016

JI JI 0 0 0

1º CICLO

1º 4 2 1

2º 5 5 2

3º 6 3 2

4º 10 2 5

Subtotal 25 12 10

2º CICLO 5º 7 1 6

6º 16 2 3

Subtotal 23 3 9

3º CICLO

7º 8 4 9

8º 8 6 8

9º VF1 12 7 7

Subtotal 28 17 24

SECUNDÁRIO

10º 7 0 11

11º 3 0 2

12º 2 0 1

Subtotal 12 0 14

TOTAL (%) 88 (3,1%) 32 (1,2%) 57 (2,1%)

Nacionalidade Pré 1.º

Ciclo

2.º

Ciclo

3.º

Ciclo VOC. Sec. Prof.

Total

N.º %

Andorra 0 0 0 0 0 1 0 1 0,04

Angola 2 6 7 11 3 6 3 38 1,40

Brasil 2 6 4 9 2 9 7 39 1,44

Cabo Verde 4 24 19 37 11 31 24 150 5,52

China 2 1 1 1 0 1 0 6 0,22

Espanha 1 1 0 0 0 0 0 2 0,07

EUA 0 0 0 1 0 0 0 1 0,04

Guiné - Bissau 1 5 3 17 6 9 3 44 1,62

Guiné - Conacri 0 0 0 0 0 1 0 1 0,04

Índia 0 0 0 0 0 1 0 1 0,04

Roménia 0 1 0 0 0 0 0 1 0,04

Rússia 0 0 0 1 0 0 0 1 0,04

São Tomé e Príncipe 1 6 3 4 0 2 5 21 0,77

Senegal 0 1 0 0 0 0 0 1 0,04

Togo 0 0 0 1 0 0 0 1 0,04

Ucrânia 1 1 1 0 0 3 1 7 0,26


________________________________________________________________


48

48

Quando analisamos os dados relativos à ação social escolar (quadro 5) verificamos que mais de

40% dos alunos usufruem desta modalidade de apoio, o que se revela como fator indicativo do

nível socioeconómico da população escolar.

Quadro 5 – Alunos com ASE

Ciclo 2013/2014 2014/2015 2015/2016

Escalão A Escalão B Escalão A Escalão B Escalão A Escalão B

JI 68 32 64 40 58 38

1.º Ciclo 242 135 204 136 233 128

2.º Ciclo 181 109 142 86 153 72

3.º Ciclo 242 92 183 92 223 97

VOC, CEF, PIEF 24 5 46 11 21 8

Sec. 67 42 72 37 83 28

Profissionais 41 26 43 17 55 26

TOTAL 865 441 754 419 826 397

% 45,5% 42,5% 45,13%

No que concerne aos resultados escolares, no final do ano letivo 2015/2016 cerca de 39% dos

alunos transitou sem qualquer nível inferior a três ou dez (quadro 6).

Quadro 6 – Número de alunos sem níveis inferiores a 3 ou 10

CICLO Anos de escolaridade 2013/2014 2014/2015 2015/2016

JI JI 0 0 0

1º CICLO

1º 184 174 178

2º 175 180 182

3º 198 173 190

4º 195 175 178

Subtotal 752 702 728

2º CICLO 5º 147 123 173

6º 162 100 147


3º CICLO

7º 109 59 74

8º 71 83 63

9º VF1 58 48 88


SECUNDÁRIO

10º 40 18 44

11º 25 30 24

12º 48 30 50

Subtotal 113 78 118

TOTAL 1442 (50,2%) 1193 (43,2%) 966 (39,22%)


________________________________________________________________


49

49

Por outro lado, mais de 30% dos alunos do agrupamento tem pelo menos uma retenção (quadro

7).

Quadro 7 – Número de alunos/retenções ao longo da escolaridade

CICLO Anos de

escolaridade

2013/2014

Alunos sem

retenções

Alunos com 1

retenção

Alunos com 2 ou

mais retenções

1º CICLO

1º 188 0 0

2º 213 14 2

3º 182 33 5

4º 193 35 3

Subtotal 776 82 10

2º CICLO 5º 197 31 17

6º 180 40 33

Subtotal 377 71 50

3º CICLO

7º 142 42 31

8º 155 47 16

9º VF1 114 56 16

Subtotal 411 145 63

SECUNDÁRIO

10º 49 28 21

11º 51 26 6

12º 22 19 9

Subtotal 122 73 36

OUTRAS

OFERTAS

VOC 1 0 0 20

VOC 2 0 0 95

PIEF 0 0 15

CEF 0 0 14

PROFIS 29 37 69

Subtotal 29 37 213

TOTAL (%) 1715 (68,6%) 408 (16,3%) 372 (14,9%)

Constata-se um ligeiro aumento de alunos em situação de abandono escolar com maior incidência nos cursos profissionais e vocacionais (quadro 8).

Quadro 8 – Número de alunos em situação de abandono escolar

Ciclo/

Anos de escolaridade 2013/2014 2014/2015 2015/2016

JI JI 0 0 0

1º Ciclo

1º 2 1 0

2º 2 0 0

3º 3 1 0

4º 3 1 3

Subtotal 10 3 3

2º Ciclo 5º 1 0 1

6º 1 1 3

Subtotal 2 1 4

3º Ciclo

7º 5 5 0

8º 5 2 0

9º 5 3 1

Subtotal 15 10 1

Sec.

10º 1 0 1

11º 1 0 0

12º 1 0 0

Subtotal 3 0 1

Outras

Ofertas

VOC 1 0 0 ---

VOC 2 0 0 ---

VOC CER/INF/VAS --- --- 10

PIEF 6 0 ---

CEF 0 0 ---

Profissionais 0 0 5

Subtotal 6 0 15

TOTAL (%) 36 (1,3%) 14 (0,51%) 24 (0,89%)


________________________________________________________________


50

50

No que se refere aos resultados da avaliação externa e comparativamente com os resultados a

nível nacional, verifica-se que os resultados obtidos nas provas/ exames nacionais no ensino

básico são substancialmente inferiores aos obtidos na avaliação interna e na avaliação externa

com exceção dos resultados obtidos em 2013/2014 no 12º ano de escolaridade (quadro 9).

Quadro 9 – Resultados da Avaliação Interna e Externa

2012/2013 2013/2014

Disciplinas Anos Esc. Av Int. Av Ext. Nacional Av Int. Av Ext. Nacional

PORT.

4º 92,92% 41,18% 51,67% 95,28% 68,44% 80,36%

6º 81,13% 55,76% 56,42% 84,51% 55,93% 73,11%

9º 79,46% 30,91% 50,10% 89,74% 44,79% 68,90%

12º 73,00% 15,22% 54,14% 75,00% 85,11% 76,26%

MAT.

4º 84,96% 45,70% 63,07% 87,12% 43,81% 61,98%

6º 86,45% 41,81% 48,57% 61,95% 29,82% 43,79%

9º 42,86% 14,95% 39,34% 48,21% 17,65% 52,45%

HIST.A 12º 75,00% 37,50% 63,09% 89,47% 88,24% 55,54%

Relativamente à indisciplina, verifica-se um número bastante significativo de medidas

disciplinares aplicadas (quadro 10).

Quadro 10 – Número de alunos com Medidas disciplinares

Ano letivo

N.º

to

tal d

e a

lun

os

Insc

rito

s (1

)

N.º

to

tal d

e M

edid

as

Co

rret

ivas

(M

C)

(2)

N.º

to

tal d

e M

edid

as

Dis

cip

linar

es

San

cio

nat

óri

as (

MD

S)

N.º

to

tal M

edid

as

Dis

cip

linar

es (

MD

)

Med

idas

dis

cip

linar

es

po

r al

un

o (

MD

A)

2011 / 12 2733 409 83 492 0,18

2012 / 13 2784 550 131 681 0,24

2013 / 14 2650 438 92 530 0,20

2014 / 15 2518 264 207 471 0,19

2015 / 16

(1) Excluindo os alunos transferidos, o pré-escolar, os cursos EFA, os CQEP e o Ensino Recorrente (2) Consideradas apenas as que constam da alínea b) e seguintes do ponto 2 do Artigo 26.º da Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro - Estatuto do Aluno e Ética Escolar


________________________________________________________________


51

51

2. Diagnóstico

O diagnóstico que segue resulta de uma reflexão dos vários documentos estruturantes, do

Agrupamento, nomeadamente relatório de autoavaliação elaborado no ano letivo 2013/2014,

relatórios elaborados no âmbito do programa TEIP, relatórios de monitorização trimestrais, bem

como outros que sendo elaborados por elementos externos, trazem, naturalmente uma visão

distinta da realidade educativa, de onde se destacam os relatórios de avaliação externa.

Forças / Pontos Fortes Fraquezas / Pontos Fracos

Sequencialidade da oferta educativa desde a Educação Pré-escolar

até ao 12.º ano.

Culturas de escola diferenciadas e estádios de desenvolvimento

diferenciados face ao programa TEIP.

Oferta educativa diversificada. Dificuldade na gestão dos processos de articulação em diferentes

estruturas.

Motivação de grande parte do corpo docente face a novos desafios

e à mudança. Baixas expetativas de alunos face ao seu sucesso escolar.

Articulação dinâmica e consolidada com os parceiros locais. Resultados escolares dos alunos.

Diversidade de iniciativas e projetos face aos desafios educativos. Baixas expetativas de alunos e famílias em relação ao seu percurso

educativo.

Processos de autoavaliação e monitorização dos resultados

consolidados.

Baixo reconhecimento e imagem menos positiva do território

educativo, com especial enfoque na escola secundária.

Processo de monitorização da disciplina/indisciplina

Processo de monitorização/autoavaliação do agrupamento

A valorização conferida à dimensão social da educação e à boa integração socio escolar, na procura de condições para que todos os alunos usufruam de idênticas oportunidades de sucesso.

Unidades de Apoio à Multideficiência com a capacidade de resposta a alunos NEE.

Ambiente de trabalho e relação pedagógica favorável ao desenvolvimento das aprendizagens.

Satisfação sentida pelos encarregados de educação pela frequência de escolas do Agrupamento.

Valorização do apoio e do acompanhamento prestado aos alunos e encarregados de educação.

Oportunidades Ameaças / Constrangimentos

Continuidade do programa TEIP. Volatilidade da população escolar, com alterações significativas

durante o ano letivo (entradas e saídas).

Redução do n.º de turmas nas escolas sobrelotadas, que permitirá

uma gestão mais adequada dos espaços.

Elevada percentagem de docentes em regime de contrato, sem

garantias de continuidade.

O reforço da divulgação das boas práticas pedagógicas e

organizacionais da Escola no exterior.

Existência de escolas do 1.º ciclo de pequena dimensão que

dificultam a aplicação de alguns projetos (grupos/turmas de

homogeneidade temporária).

Diferenças entre as características das populações escolares das

escolas do Agrupamento.

A degradação de equipamentos lúdicos nos recreios do jardim-de-infância e nas escolas do 1.º ciclo, bem como o mau estado dos respetivos pisos.

Estabilização tardia das turmas.

Falta de disponibilidade dos EE para comparecer na escola e participar em atividades ao nível do 3.º Ciclo e Secundário.


________________________________________________________________


52

52

3. Áreas de Intervenção Priorizadas

O diagnóstico apresentado anteriormente permitiu-nos identificar as áreas/problemas de

intervenção prioritária e os objetivos gerais que se pretendem atingir. No entanto, estas

áreas/problemas de intervenção prioritária, devem ser assumidas na forma de desafios

resultando, por um lado, pelo facto de se tratar de uma unidade orgânica constituía apenas em

abril de 2013, e por outro, pelo natural desenvolvimento da sociedade e pelas mutações

constantes da atividade de uma escola viva e aprendente.

Áreas/problemas de intervenção prioritária Objetivos Gerais

I. Resultados escolares na avaliação interna (taxas de sucesso e média das classificações).

Aumentar a taxa de sucesso escolar na avaliação

interna e a qualidade do sucesso educativo.

II. Distância dos resultados do Agrupamento relativamente às médias nacionais na avaliação externa (taxas de sucesso e média das classificações).

Diminuir a distância da taxa de sucesso na

avaliação externa para a média nacional.

III. Elevada taxa de interrupção precoce do percurso escolar (3º Ciclo e Ensino Secundário).

Baixar a taxa de interrupção precoce do percurso

escolar.

IV. Elevada taxa de absentismo escolar (3º Ciclo e Ensino Secundário).

Reduzir a média/aluno de faltas injustificadas.

V. Ocorrência de comportamentos desviantes dentro e fora da sala de aula, com principal incidência nos 2.º e 3.º ciclos.

Reduzir o n.º de ocorrências disciplinares nos 2.º

e 3.º ciclos.

VI. Lideranças intermédias, comunicação e articulação vertical entre ciclos.

Concretizar planos de articulação horizontal e

vertical do currículo para todas as disciplinas do

currículo.

VII. Pouco envolvimento dos Pais e Encarregados de Encarregados de Educação no processo educativo.

Melhorar a taxa de participação dos pais ou

encarregados de educação nas reuniões de turma.

VIII. Baixas expetativas em relação à escola, por parte dos alunos e pais/EE.

Aumentar as expetativas em relação à escola, por

parte dos alunos e pais/EE.

IX. Baixo reconhecimento e imagem menos positiva do território educativo, com especial enfoque na escola secundária.

Aumentar o reconhecimento e a valorização das

escolas do Agrupamento.


________________________________________________________________


53

53

4. Metas

5.

D o m í n i o

Ciclo / Prova / Indicador Classificação alcançada/ a alcançar em …

2011-12 2012-13 2013-14 2014-15 2015-16 2016-17

1 -

Su

cesso

esco

lar

na A

vali

ação

Exte

rna

3.º

Cic

lo

Prova 1 -

Port.

A- Distância da taxa de sucesso para o valor nacional

-9,32% -20,06% -24,38% -14,63% -12,10% -11,10%

B - Distância da Classificação média para o valor nacional

-0,18 -0,33 -0,44 -0,27 -0,20 -0,18

Prova 2 -

Mat.


-25,65% -25,19% -34,09% -20,70% -21,41% -20,41%


-0,60 -0,63 -0,71 -0,46 -0,50 -0,48

Secundário

Prova 3 -

Port.


-27,91% -39,30% -4,68% -30,25% -20,53% -19,53%


-2,22 -2,84 -0,01 -1,99 -1,26 -1,16

Prova 4 -


-19,56% -25,94% 20,14% -3,90% -2,32% -1,32%


-1,50 -2,51 1,80 -0,50 -0,18 -0,08

Dom

ínio

Ciclo / Indicador

Classificação alcançada/ a alcançar em …

2011-12 2012-13 2013-14 2014-15 2015-16 2016-17

2 -

Su

cesso

esco

lar

na A

vali

ação

In

tern

a 1.º

Ciclo

A- Taxa de insucesso escolar 5,80% 5,38% 6,02% 3,85% 7,50% 7,50%

B – Percentagem de alunos com classificação positiva em todas as disciplinas.

82,58% 89,34% 82,91% 85,50% 89,08% 89,88%

2.º Ciclo



61,15% 62,05% 57,72% 60,62% 64,39% 65,19%

3.º Ciclo



36,60% 29,30% 34,91% 43,98% 40,20% 41,00%

E. S.

A- Taxa de insucesso escolar 35,94% 26,56% 35,71% 27,74% 26,49%


57,33% 48,09% 39,09% 52,17% 53,17%

Domínio Ciclo / Indicador


2011-12 2012-13 2013-14 2014-15 2015-16 2016-17

3.

Inte

rru

pção

pre

co

ce d

e

pe

rcu

rso

esco

lar 2.º

Ciclo

Taxa de interrupção precoce do percurso

escolar (TIPPE)

3,42% 2,23% 1,95% 1,20% 1,65% 1,57%

3.º Ciclo

8,29% 2,85% 2,53% 2,83% 3,10% 2,94%

E. S.

8,79% 9,41% 6,77% 6,24% 5,85%

Domínio Indicador


2011-12 2012-13 2013-14 2014-15 2015-16 2016-17

4. Indisciplina Número de medidas disciplinares por aluno 0,18 0,24 0,25 0,19 0,19 0,18


________________________________________________________________


54

54

Classificação Final

Valor Esperado 2013/2014 2014/2015 2015/2016 2016/2017

0,65 0,84 >=0,65 >=0,70


________________________________________________________________


55

55

6. Ação estratégica

5.1. Ações de Melhoria a Implementar

Eixo de intervenção: Melhoria do Ensino e da Aprendizagem Designação: ATELIÊ DE APRENDIZAGENS (Educação Pré-escolar) Publico alvo: crianças do Jardim de Infância Áreas/Problemas Objetivos específicos Descrição Estratégias/

Metodologias Indicadores Ponto de

partida Critérios de sucesso Responsáveis Participantes

14/15 15/16 16/17

Resultados nas áreas:

Linguagem oral e

abordagem à escrita


Social

Matemática

- Melhorar o domínio da

linguagem expressiva nomeadamente em relação

ao vocabulário e

construção do discurso;

- Melhorar o domínio da

linguagem compreensiva

no que diz respeito à interpretação de histórias,

acontecimentos e

instruções; - Melhorar a socialização:

relação com os pares e adultos e cumprimento de

regras;

- Melhorar o raciocínio lógico: classificação,

seriação, ordenação e

comparação - Melhorar as noções

temporais

- Análise da avaliação

diagnóstico com identificação das crianças

que apresentam muitas

dificuldades (NA-não

adquirido) nas

Áreas/Problema.

- No final de cada período, decorrente da avaliação

poderá haver alterações das

crianças a beneficiar do atelier (entradas e saídas).

- Serão formados grupos por JI de acordo com o nº

de crianças, os recursos

disponíveis dando prioridade aos mais velhos

e ao nº de áreas/domínios

avaliados como NA. - Serão desenvolvidas 4

sessões com as edu. e

pais/enc. ed. ao longo do ano letivo (no início da

implementação do projeto

e as outras no final de cada período).

- Análise dos resultados das

avaliações de diagnóstico e trimestrais nas áreas

identificadas como problema.

- Articulação entre a educadora

titular e a educadora do projeto:

a) análise do desempenho /

necessidade de cada criança do projeto, b) avaliação continua

(sala e atelier).

- Sessões com os pais/enc.ed. e docentes com duração de 30´:

a) informar os objetivos do atelier e as razões da integração

da criança, b)fomentar a

articulação ji/família identificando as espectativas e

preocupações destas e b)

definição de estratégias a implementar nos diferentes

contextos

-Desenvolvimento de atividades para

reforço/consolidação dos

conteúdos relacionados com a área/problema

Número de

crianças com avaliação de

NA (Não

Adquirido) nas

áreas

/problemas

Não

aplicável

Não aplicáv

el

Não aplicáv

el

<= 10%

Coordenadora do

departamento de

Educação Pré-

escolar,

educadoras

titulares e educadora afeta ao

projeto.

Crianças,

educadoras Enc.

Ed.


________________________________________________________________


56

56

Designação: CLE (1.º ano) Público alvo: alunos do 1.º ano

Áreas/ Problemas Objetivos específicos Descrição Estratégias/

Metodologias Indicadores

Ponto de partida

Critérios de sucesso Responsáveis Participantes

14/15 15/16 16/17

I. Resultados escolares na avaliação interna

Reduzir o n.º de alunos do 1.º ano que transitam com dificuldades de aprendizagem a Português. Aumentar o sucesso a P no 1.º ano.

A partir da sinalização de crianças com preditores de insucesso escolar, são desenvolvidas sessões para grupos de 6 crianças do 1º ano. Nestas sessões, o professor faz apelo às experiências/ vivências das crianças, criando um clima favorável ao diálogo e à exploração lúdica do universo da literacia, muito distinto do período letivo regular.

Referenciação de alunos que apresentam dificuldades ao nível da aquisição e aplicação dos conteúdos. Acompanhamento de alunos por um período de noventa minutos um dia por semana. Desenvolvimento de estratégias de intervenção, permitindo aos alunos com menos sucesso desenvolver aprendizagens de acordo com as suas necessidades. A articulação com os professores titulares de turma.

Taxa de sucesso a P dos

alunos abrangidos pelo

projeto

Não aplicável

>=70% >=70% >=70%

Coordenadora de Departamento do 1º ciclo, Professores Titulares, professora afeta ao projeto

Alunos, Prof. e E.E.

Média da taxa de sucesso, no 1º ano, da disciplina de

P nos últimos 3 anos 88,21% 90,21% 91,21% 92,21%


________________________________________________________________


57

57

Designação: LABORATÓRIO DE MATEMÁTICA (2.º ano) Público alvo: alunos do 2.º ano



Ponto de partida


14/15 15/16 16/17

I. Resultados escolares na avaliação interna.


Aumentar a qualidade das aprendizagens e o sucesso escolar a MAT. Aumentar o sucesso a MAT no 2.º ano.

Assessoria pedagógica em contexto de sala de aula, visando o apoio a grupos de alunos com ritmos de aprendizagem diferentes, através de mudanças nas práticas letivas, promotoras de uma atividade mais intensa dos alunos e de processos de comunicação na sala de aula mais diversificados. São sinalizados para o projeto dois grupos de alunos de 2º ano: G1 - alunos com capacidade de trabalho cooperativo com os seus pares e com bons resultados na área de matemática (tutores); G2 – alunos com dificuldades de aprendizagem na área da matemática. Deste modo a assessoria será prestada não só pela professora afeta ao projeto mas também pelos alunos tutores.

Desenvolvimento atividades que capacitem os alunos tutores no trabalho entre pares; Reforço/ consolidação de conteúdos; Esclarecimento de dúvidas; Realização de reuniões regulares para planificação/avaliação e reformulação de estratégias e coordenação, com a presença de alunos tutores, professores Titulares de Turma e Coordenadora do Laboratório.

Taxa de sucesso a MAT dos alunos abrangidos

pelo projeto.

Não aplicável

>=70% >=70% >=70%

Coordenadora de Departamento do 1º ciclo, Professores Titulares, professora afeta ao projeto


Média da taxa de sucesso,

no 2.º ano, da disciplina de MAT nos últimos 3

anos.

86,07% 88,07% 90,07% 91,07%

Média das Classificações, no 2.º ano, a MAT.

3,41 3,42 3,43 3,43


________________________________________________________________


58

58

Designação: TURMA FÉNIX (5.º ano - MAT) Público alvo: alunos 5º ano

Áreas/ Problemas Objetivos

específicos Descrição

Estratégias/ Metodologias

Indicadores Ponto de partida


14/15 15/16 16/17

I. Desfasamento entre a preparação dos alunos

no 1º ciclo e o que é

exigido no 5º ano.

II. Resultados escolares

na avaliação interna do 5º ano ao longo dos

últimos anos letivos.

Evolução positiva dos

resultados da avaliação

sumativa ao longo do ano letivo.

Formação de uma turma ninho por cada 2 turmas mãe, no máximo de

10 alunos.

A seleção inicial é feita com base na

avaliação diagnóstica realizada na

1ª semana de aulas e o trabalho desenvolvido ao longo do 1º mês de

aulas.

Nas turmas ninho são

temporariamente integrados os

alunos que necessitam de um maior apoio para conseguir

recuperar/acompanhar

aprendizagens, permitindo um ensino mais individualizado, com

respeito por diferentes ritmos de

aprendizagem.

Perante os resultados obtidos nas

avaliações de final de cada período, o grupo ninho vai sendo reajustado.

Ensino que promova maior

autonomia no trabalho dos alunos na sala de aula.

Seleção de atividades/ exercícios de acordo com o

ritmo de aprendizagens e o

perfil dos alunos.

Aplicação dos mesmos

instrumentos de avaliação no grupo ninho e na turma

mãe.

Planificação/articulação de

atividades, metodologias e

materiais entre os professores.

Promoção de um trabalho de equipa e partilha entre

os professores.

Mobilização de pais e

encarregados de educação

no sentido de estimular e incentivar os seus

educandos para o sucesso

escolar

Taxa de sucesso a MAT

dos alunos abrangidos pelo projeto (Turma

Fénix).

Não

aplicável >=50% >=50% >=50%

Coordenadora do

departamento de

Matemática; Prof. Grupo 230

Alunos, Prof. e

E.E.

Média da taxa de sucesso,

no 5º ano, a MAT nos últimos 3 anos .

70,89% 73,89% 75,39% 76,39%

Média das Classificações,

no 5º ano, a MAT. 2,97 2,99 3,00 3,01


________________________________________________________________


59

59

Designação: APOIO AO ESTUDO (6.º ano - MAT) Público alvo: alunos 6º ano



Ponto de partida


14/15 15/16 16/17


Melhorar a qualidade das aprendizagens e o sucesso escolar a MAT. .

Reforço e apoio a grupos de alunos (máximo 6) com ritmos de aprendizagens diferentes e com plano de acompanhamento pedagógico. Os alunos são sinalizados pelo professor de matemática em conselho de turma. 0 apoio ao estudo deverá, sempre que possível, ser lecionado pelo professor da disciplina. Quando os grupos são formados por alunos de duas turmas garantir, de preferência, que sejam do mesmo professor. A frequência dos alunos é obrigatória, sendo, no entanto, possível a rotatividade de alunos.

Reforço/ consolidação de conteúdos; Apoio ao estudo; Esclarecimento de dúvidas; Ensino que promova maior autonomia no trabalho dos alunos; Seleção de atividades de acordo com o ritmo de aprendizagens e o perfil

dos alunos; Articulação entre o professor da disciplina e o professor do AE.

Taxa de sucesso a MAT dos alunos de 6º ano abrangidos pelo projeto.

Não aplicável

Não aplicável

>=50% >=50%

Coordenadora do departamento de Matemática; Prof. Grupo 230


Média da taxa de sucesso, no 6º ano, a MAT nos últimos 3 anos.

61,94%

66,94%

69.44%

71.11%

Média das Classificações, no 6º ano, a MAT.

2,90 2,92 2,93 2,94


________________________________________________________________


60

60

Designação: GRUPOS DE NÍVEL (7.º ano - MAT) Público alvo: alunos 7º ano



Ponto de partida


14/15 15/16 16/17

I. Fracos resultados escolares na avaliação interna, em anos anteriores. II. Postura e empenho dos alunos face ao trabalho da disciplina.

Aumentar a qualidade das aprendizagens e o sucesso escolar a MAT. Obter uma evolução positiva dos resultados da avaliação sumativa ao longo do ano letivo.

Constituição de grupos de nível com recurso à constituição de mais uma turma/grupo nos quais os alunos são integrados de acordo com 3 níveis de desempenho: - Aplicação (GH1); - Consolidação (GH2); - Desenvolvimento (GH3); permitindo um ensino mais individualizado, respeitando diferentes ritmos de aprendizagem. Permeabilidade entre os grupos inicialmente constituídos. (revisto após os momentos de avaliação sumativa e no final de cada período letivo) Reuniões periódicas conjuntas dos docentes envolvidos para seleção, implementação e avaliação das atividades realizadas.

- Divisão inicial com base no nível obtido a Mat no ano letivo anterior e depois de duas semanas de atividades para se observar a postura e comportamento dos alunos em aula. - Planificação de atividades diferenciadas de acordo com o grupo de nível alvo. - Organização dos instrumentos de avaliação por nível. - Transição de alunos entre os grupos de acordo com o perfil e as competências adquiridas.

Taxa de sucesso a MAT dos alunos GH1

Não aplicável

>=60% >=60% >=60%

Coordenadora

do

departamento

de Matemática;

Prof. Grupo 500

Alunos, Prof. e

E.E.

Taxa de sucesso a MAT dos alunos GH2

Não aplicável

>=50% >=50% >=50%

Taxa de sucesso a MAT dos alunos GH3 (alunos sem nível 1, a não ser por excesso grave de faltas; alunos que dentro do nível 2melhorem a média final de modo que seja superior a 30%)

Não aplicável

>=40% >=40% >=30%

Média da taxa de sucesso, no 7º ano, a MAT nos últimos 3 anos

59,03% 64,30% 66,80% 68,47%

Média das Classificações, no 7º ano, a MAT

2,84 2,86 2,87 2,88


________________________________________________________________


61

61

Designação: MAT 4U Público alvo: alunos do 10º ano



Ponto de partida


14/15 15/16 16/17


Aumentar a qualidade das aprendizagens e o sucesso escolar a MAT no 8º, 10º e 11º ano.

Reforço e apoio a grupos de alunos com ritmos de aprendizagens diferentes . Os alunos são sinalizados pelo professor de matemática em conselho de turma. A frequência dos alunos é

obrigatória, sendo no entanto

possível a rotatividade de alunos.

Reforço/ consolidação de conteúdos; Apoio ao estudo; Esclarecimento de dúvidas; Articulação entre o professor da disciplina e o professor do AE.


Não aplicável

Não aplicável

>=50% >=50%

Coordenadora

do

departamento

de Matemática;

Prof. Grupo 500

Alunos, Prof. e

E.E.


59,18% 64,18% 66,68% 68,35%


Não aplicável

Não aplicável

>=50% >=50%


50,00% 55,00% 57,50% 59,17%


Não aplicável

Não aplicável

>=50% >=50%


50,00% 55,00% 57,50% 59,17%


________________________________________________________________


62

62

Designação: MAT+ Público alvo: alunos do 9º e 12º anos



Ponto de partida


14/15 15/16 16/17

I. Resultados escolares na avaliação interna. II. Distância dos resultados do Agrupamento relativamente às médias nacionais na avaliação externa (taxas de sucesso e média das classificações).

Aumentar a qualidade das aprendizagens e o sucesso escolar a MAT. Diminuir a distância da taxa de sucesso na avaliação externa para a média nacional.

Reforço e apoio a grupos de alunos com ritmos de aprendizagens diferentes Os alunos são sinalizados pelo professor de matemática em conselho de turma. A frequência dos alunos é



Reforço/ consolidação de conteúdos; Apoio ao estudo; Esclarecimento de dúvidas; Articulação entre o professor da disciplina e o professor do MAT+.


Não aplicável

>=50% >=50% >=50%

Coordenadora

do

departamento

de Matemática;

Prof. Grupo 500

Alunos, Prof. e

E.E.


48,19% 53,19% 55,69% 57,36%


2,53 2,55 2,56 2,57

Distância da taxa de sucesso, a MAT, para o valor nacional no 9º ano.

-29,59% -24,59% -23,34% -22,34%

Distância da classificação média, a MAT, para o valor nacional no 9º ano.

-0,66 -0,56 -0,54 -0,52


Não aplicável

>=50% >=50% >=50%


80,77% 85,77% 88,27% 89,94%


11,50 11,52 11,53 11,54


________________________________________________________________


63

63

Designação: TURMA FÉNIX (5.º ano - PORT) Público alvo: alunos do 5º ano



Ponto de partida


14/15 15/16 16/17


Aumentar a qualidade das aprendizagens e o sucesso escolar a PORT.

Formação de uma turma ninho por cada 2/3 turmas mãe, num máximo de 8/10 alunos. Nas turmas ninho são temporariamente integrados os alunos que necessitam de um maior apoio para conseguir recuperar/ acompanhar aprendizagens, permitindo um ensino mais individualizado, com respeito por diferentes ritmos de aprendizagem.

Planificação/articulação de atividades, metodologias e materiais entre os professores. Promoção de um trabalho de equipa e de partilha entre os professores.

Taxa de sucesso a PORT dos alunos abrangidos pelo projeto (Turma Fénix)

Não aplicável

>=50% >=50% >=50% Coordenadora do departamento de Português; Prof. Grupo 210, 220

Alunos, Prof. e

E.E. Média da taxa de sucesso, no 5º ano, a PORT nos últimos 3 anos

85,53% 87,53% 88,53% 89,20%

Média das Classificações, no 5º ano, a PORT

3,15 3,16 3,17 3,17

Designação: APOIO AO ESTUDO (6.º ano - PORT) Público alvo: alunos do 6.º ano



Ponto de partida


14/15 15/16 16/17



Aumentar a qualidade das aprendizagens e o sucesso escolar a PORT. Diminuir a distância da

taxa de sucesso na

avaliação externa para a

média nacional.

Reforço e apoio a grupos de alunos (máximo 8) com ritmos de aprendizagens diferentes e com plano de acompanhamento pedagógico. Os alunos são sinalizados pelo professor de português em conselho de turma. A frequência dos alunos é



Reforço/ consolidação de conteúdos; Apoio ao estudo; Esclarecimento de dúvidas; Articulação entre o

professor da disciplina e o

professor do AE.

Taxa de sucesso a PORT dos alunos de 6º ano abrangidos pelo projeto.

Não aplicável

Não aplicável

>=50% >=50%

Coordenadora do departamento de Português; Prof. Grupo 210, 220

Alunos, Prof. e

E.E.

Média da taxa de sucesso, no 6º ano, a PORT nos últimos 3 anos.

84,48% 87,48% 87,98% 88,65%

Média das Classificações, no 6º ano, a PORT.

3,17 3,18 3,19 3,19

Distância da taxa de sucesso, a PORT, para o valor nacional no 6º ano.

-8,08% -3,08% -1,83% -0,83%

Distância da classificação média, a PORT, para o valor nacional no 6º ano.

-0,17 -0,07 -0,05 -0,03


________________________________________________________________


64

64

Designação: TURMA FÉNIX (7.º ano - PORT) Público alvo: alunos do 7º ano



Ponto de partida


14/15 15/16 16/17


Aumentar a qualidade das aprendizagens e o sucesso escolar a PORT.

Formação de uma turma ninho por cada 2/3 turmas mãe, num máximo de 8/10 alunos. Nas turmas ninho são temporariamente integrados os alunos que necessitam de um maior apoio para conseguir recuperar/ acompanhar aprendizagens, permitindo um ensino mais individualizado, com respeito por diferentes ritmos de aprendizagem.

Planificação/articulação de atividades, metodologias e materiais entre os professores. Promoção de um trabalho de equipa e de partilha entre os professores.

Taxa de sucesso a PORT dos alunos abrangidos pelo projeto (Turma Fénix)

Não aplicável

>=50% >=50% >=50%

Coordenadora do departamento de Português; Prof. Grupo 300

Alunos, Prof. e

E.E. Média da taxa de sucesso, no 7º ano, a PORT nos últimos 3 anos

79,17% 82,17% 83,67% 84,67%

Média das Classificações, no 7º ano, a PORT

3,10 3,11 3,12 3,12


________________________________________________________________


65

65

Designação: PORTUGUÊS+ Público alvo: alunos do 9º e 12º anos



Ponto de partida


14/15 15/16 16/17

I. Resultados escolares na avaliação interna. II. Distância dos resultados do Agrupamento relativamente às médias nacionais na avaliação externa (taxas de sucesso e média das classificações).

Aumentar a qualidade das aprendizagens e o sucesso escolar a PORT. Diminuir a distância da taxa de sucesso na avaliação externa para a média nacional.

Reforço e apoio a grupos de alunos (máximo 8) com ritmos de aprendizagens diferentes e com plano de acompanhamento pedagógico. Os alunos são sinalizados pelo professor de português em conselho de turma. A frequência dos alunos é



Reforço/ consolidação de conteúdos; Apoio ao estudo; Esclarecimento de dúvidas; Articulação entre o professor da disciplina e o

professor do PORT+


Não aplicável

>=50% >=50% >=50%

Coordenadora do departamento de Português; Prof. Grupo 300

Alunos, Prof. e

E.E.


82,32% 85,32% 86,82% 87,82%


2,99 3,01 3,01 3,01


Não aplicável

>=50% >=50% >=50%


89,60% 91,60% 91,60% 91,93%


3,01 3,02 3,03 3,03


-15,52% -14,27% -9,27% -8,27%


-0,26 -0,16 -0,14 -0,12


Não aplicável

>=50% >=50% >=50%


75,00% 78,00% 79,50% 80,50%


12,02 12,03 12,04 12,04


18,18% 12,38% -5,00% -5,00%


1,10 -0,25 -0,25 -0,25


________________________________________________________________


66

66

Designação: OFICINAS DE ESTUDO Público alvo: Alunos do 8.º e 9º anos



Ponto de partida


14/15 15/16 16/17

Resultados escolares na avaliação interna.

Aumentar a qualidade das aprendizagens e o sucesso escolar nas áreas disciplinares de inglês, francês, história, ciências naturais e físico-química.

Reforço e apoio a grupos de alunos com ritmos de aprendizagens diferentes e com plano de acompanhamento pedagógico. Os alunos serão sinalizados pelo conselho de turma. A frequência dos alunos é

obrigatória, quando sinalizados pelo

conselho de turma e facultativa para

os restantes alunos que procurem

este apoio.

Reforço/ consolidação de conteúdos; Apoio ao estudo; Esclarecimento de dúvidas; Articulação entre o professor da disciplina e os professores das Oficinas de Estudo.

Não aplicável >=50% >=50% >=50% >=50%

- Coordenadora das Oficinas de Estudo - Diretores de Turma - Conselho de Turma - Professores envolvidos

- Alunos - Docentes


________________________________________________________________


67

67

Designação: TURMA DE ACOLHIMENTO Público alvo: alunos oriundos do estrangeiro

Áreas/ Problemas Objetivos específicos Descrição Estratégias/ Metodologias Indicadores Ponto de partida


14/15 15/16 16/17

Integração de alunos provenientes do estrangeiro que não dominam a língua portuguesa.

- Proporcionar aos alunos

provenientes do

estrangeiro, que vão

chegando às escolas do agrupamento, ao longo do

ano e sem domínio da

língua portuguesa, uma integração mais rápida e

facilitadora do seu

sucesso escolar.

A turma de acolhimento vai permitir a aquisição das competências linguísticas de forma acelerada permitindo uma plena integração nas turmas curriculares.

- Integração dos alunos que vão chegando ao longo do ano letivo, numa turma regular, frequentando todas as disciplinas cujo aproveitamento não é condicionado pelo fraco ou nulo domínio do português;

- Simultaneamente, os alunos serão integrados numa “turma de acolhimento” que presta apoio, com enfoque na aprendizagem acelerada dos fundamentos da língua portuguesa, através de atividades de imersão linguística desenvolvidas de forma lúdica e/ou académica, adequadas à faixa etária e ao nível de ensino de cada um, promotoras do uso da língua falada e que proporcionem a apreensão das regras básicas da língua escrita (10h/semana).

Taxa de sucesso a PORT dos alunos abrangidos pelo projeto.

Não aplicável

--- --- > = 50%

- Coordenadora do 1.º ciclo; - Diretores de turma.

- Alunos - Docentes


________________________________________________________________


68

68

Eixo de intervenção: Prevenção do Abandono, Absentismo e Indisciplina

Designação: PARCERIAS PARA O SUCESSO (Coadjuvações/Assessorias) Público alvo: Turmas com registos de indisciplina



Ponto de partida


14/15 15/16 16/17

Ocorrência de comportamentos desviantes dentro e fora da sala de aula, com principal incidência nos 1.º, 2.º e 3.º ciclos.

- Intervir em turmas referenciadas por apresentarem elevados índices de indisciplina: - Promover a disciplina na sala de aula; - Promover novas práticas de trabalho colaborativo em sala de aula; - Promover o sucesso, através de estratégias que visam a erradicação da indisciplina.

- Redefinição das estratégias de combate à indisciplina; - Atuação precoce e coerente evitando a replicação de comportamentos desajustados, dento e fora da sala de aula; - Maior articulação entre as diferentes estruturas da escola (direção de turma, GAA, coordenação/direção da escola/agrupamento) - Promoção do sucesso através da diminuição da indisciplina; Criação de laços entre os docentes, promotores do espírito de escola/agrupamento.

- Sinalizar as turmas com

registos de indisciplina; - Criar uma bolsa de

docentes disponíveis para

prestar assessorias, quando necessário, de

acordo com uma agenda

pré-estabelecida; - Dinamizar parcerias,

preferencialmente no

âmbito do conselho de turma, com foco no clima

de sala de aula.

Medidas disciplinares sancionatórias

207 --- ---

- Coordenadora TEIP; - Coordenadora do 1.º ciclo; - Diretores de Turma; - Coordenadores dos G.A.A. (Gabinete de Apoio ao Aluno).

- Alunos - Docentes - GAAF - E.E.

- 5%

Medidas corretivas 57 --- --- - 5%


________________________________________________________________


69

69

Designação: GAA (Gabinete de Apoio ao Aluno) Público alvo: Alunos do Ensino Básico



Ponto de partida


14/15 15/16 16/17

Ocorrência de comportamentos desviantes dentro e fora da sala de aula, com principal incidência nos 2.º e 3.º ciclos.

- Intervir em turmas referenciadas por apresentarem elevados índices de indisciplina: - Promover a disciplina na sala de aula; - Promover o sucesso, através de estratégias que visam a erradicação da indisciplina.

- Redefinição das estratégias de combate à indisciplina; - Atuação precoce e coerente evitando a replicação de comportamentos desajustados, dento e fora da sala de aula; - Maior articulação entre as diferentes estruturas da escola (direção de turma, GAA, coordenação/direção da escola/agrupamento) - Promoção do sucesso através da diminuição da indisciplina; Criação de laços entre os docentes, promotores do espírito de escola/agrupamento.

- Sinalizar as turmas com registos de indisciplina; - Criar uma bolsa de docentes disponíveis para prestar assessorias, quando necessário, de acordo com uma agenda pré-estabelecida; - Dinamizar parcerias, preferencialmente no âmbito do conselho de turma, com foco no clima de sala de aula.

Medidas disciplinares sancionatórias

207 --- --- - 5%

- Coordenadora TEIP; - Diretores de Turma; - Coordenadores dos G.A.A. (Gabinete de Apoio ao Aluno).

- Alunos - Docentes - GAAF - E.E.

Medidas corretivas 57 --- --- - 5%


________________________________________________________________


70

70

Designação: GAAF Público alvo: Alunos do Agrupamento



Ponto de partida


14/15 15/16 16/17

IV. Elevada taxa de interrupção precoce do

percurso escolar (3º

Ciclo e Ensino Secundário).

V. Elevada taxa de absentismo escolar (3.º

Ciclo e Ensino

Secundário).

Reduzir a taxa de

interrupção escolar. Reduzir o absentismo

escolar.

Acompanhamento Psicológico: a

alunos sinalizados por desmotivação

face às aprendizagens escolares, sensibilização para importância da

conclusão da escolaridade.

Orientação Escolar e Profissional: a alunos 9º ano de escolaridade,

durante todo o ano letivo, com

aplicação de testes de interesses e aptidões, informação acerca das

ofertas educativas/formativas para

uma escolha consciente e responsável para o prosseguimento

de estudos.

Encaminhamentos para vias

alternativas de ensino: no sentido

de ir ao encontro dos interesses e

motivações escolares dos alunos.

Acompanhamento Social: Articulação com os Diretores de

Turma/Coordenadores de escola na

sinalização dos alunos em situação

de absentismo e abandono; Contacto

com os alunos e encarregados de educação, informação sobre as

consequências do abandono e

absentismo e sensibilização para a frequência escolar; avaliação da

situação sociofamiliar, apoio e

acompanhamento, no sentido de colmatar algum impedimento para a

frequência escolar, em articulação

com os parceiros da comunidade que acompanham as famílias; Sinalização

à CPCJ e Segurança Social.

Sinalização de alunos por

parte do PTT, DT ou CT;

Análise da sinalização por

parte da equipa

multidisciplinar;

Articulação com os pais/

EE/ famílias;

Acompanhamento

individual dos alunos /

famílias sinalizadas;

Articulação com entidades externas (CPCJ,

ECJ, Tribunal, outro).

Taxa de interrupção

precoce escolar 3º ciclo 8,46% 6,35% 5,95% 5,65%

Coordenadora TEIP, Equipa

GAAF

Professores titulares de

turma;

DT;

CT;

Equipa

multidisciplinar;

Técnicos GAAF;

Direção


precoce escolar ensino

secundário

8,82% 6,61% 6,20% 5,89%

% de alunos em abandono 0,6% <=0,6% <=0,6% <=0,6%

Média de faltas

injustificadas/aluno 3ºC 31,43 28,29 26,87 25,98

Média de faltas

injustificadas/ aluno ensino secundário

15,46 13,91 13,22 12,78

Número de alunos

sinalizados ao GAAF

Número de alunos

acompanhados


________________________________________________________________


71

71

Designação da Ação: CLUBE DE MEDIAÇÃO

Áreas/Problemas Objetivos Descrição Estratégias/Metodologias Indicadores VI. Ocorrência de comportamentos

desviantes dentro e fora da

sala de aula

GERAL:

Reduzir a indisciplina nos 2º e

3º ciclos.

ESPECÍFICOS:

1. Diminuir o nº de medidas disciplinares nos alunos

sinalizados.

1. Acompanhar

individualmente ou em

pequenos grupos os alunos sinalizados com problemas

graves de comportamento.

2. Criar um clube de

mediadores para mediação de

pares.

3. Intervir nas turmas com

elevada ocorrência de problemas de comportamento.

4. Intervir ao nível das práticas

pedagógicas com o pessoal

docente e não docente.

5. Promover comportamentos

positivos e competências

pessoais sociais e académicas de alunos.

1. Clube de mediação: realização de sessões de mediação e de capacitação que visem dotar

os alunos de ferramentas e recursos internos,

promovendo formas positivas de resolução de conflitos/indisciplina. Sessões individuais ou

em pequenos grupos, com duração de 1h durante o período que a técnica considere

necessário consoante a avaliação da

problemática.

2. Clube de mediadores:

Realização prévia de formação de alunos em

contexto de turma nas aulas de cidadania e mediante inscrição pelo DT. Após a formação

de mediação de pares constitui-se bolsa de

alunos mediadores, que se inscrevem de forma voluntária no clube de mediadores, e realizam

trabalho de mediadores mentores, sob a

supervisão da técnica. 3. Oficinas de competências

Realização de sessões com turmas sinalizadas

pelos DT ou CT para desenvolvimento de competências pessoais e socioemocionais de

duplo carácter: preventivo e interventivo face a

determinada problemática (indisciplina,

conflitos, bullying).

4. Formação ao pessoal docente e não

docente e atividades informais de partilha

de práticas pedagógicas.

Realização de ações de formação acreditada

com a parceria de centro de formação – NOVAFOCO; e momentos informais de

partilha de práticas, saberes e competências.

5. Participação e envolvimento com

projetos, serviços e iniciativas do AEAMS.

O clube de mediação atua em parceria com

projetos, serviços e iniciativas, tais como o PESES (saúde escolar), SPO – serviço de

orientação e psicologia; semana do

agrupamento; ciclo de workshops temáticos

para a comunidade; e o GAME – Gestão

autónoma de métodos de estudo; Mediateca e

Biblioteca escolares.

As áreas de atividade são realizadas predominantemente por metodologias ativas e de carácter colaborativo.

1. Clube de mediação:

Após sinalização mediante ficha, realizada pelo DT, e avaliação da equipa multidisciplinar, o aluno ou alunos

iniciam acompanhamento com a técnica. Realização de atividades de autoconhecimento e regulação emocional e

comportamental.

2. Clube de mediadores:

Numa primeira fase em grupo turma realiza-se sessões

formativas no âmbito das aulas de cidadania. Posteriormente

em regime voluntário, a equipa do clube de mediadores, mediante estratégias colaborativas e com supervisão da

mediadora, realizam atividades de supervisão e

monitorização de comportamentos de pares. 3. Oficinas de competências:

Após sinalização pelo DT da necessidade da turma ser

intervencionada, a técnica realiza sessões formativas nas aulas de cidadania, mediante metodologias ativas e

colaborativas.

4. Formação acreditada para pessoal docente e não

docente de “Disciplina, Gestão e Mediação de Conflitos na

Escola “e “Motivação e Liderança: Resolução de Problemas

em Sala de Aula” com predominância de metodologias

ativas e colaborativas.

4. ECOA (Escutar, Conversar, Ouvir e Agir) – Tertúlias

para Professores. Momentos informais de partilha de práticas pedagógicas e

estratégias de intervenção em sala de aula.

5. Participação e envolvimento com projetos, serviços e

iniciativas do AEAMS

Participação em reuniões de equipa de projetos e serviços;

Dinamização de atividades, como por exemplo a atividade do Masterchef Saudável do projeto PESES; atividades de

orientação vocacional por meio de ciclo de workshops

temáticos dirigidos aos alunos; participação na semana do agrupamento com atividades lúdicas e didáticas, como o

Atelier To Be Happy; dinamização de sessões de gestão

autónoma e métodos de estudo; participação na revista

Atitudes da Mediateca Escolar e Blog da Biblioteca.

1. Clube de mediação:

Nº de sinalizações vs nº de

acompanhamento/intervenção

Diminuição de ocorrências disciplinares por

aluno intervencionado. 2. Clube de mediadores:

Nº de turmas

Nº de participantes em clube de mediadores

Avaliação da participação e satisfação

3. Oficinas de competências:

Nº de turmas intervencionadas e relação com

diminuição de ocorrência de participações disciplinares na turma

4. Formação acreditada para pessoal docente e não

docente

Nº de turmas (pessoal docente e não docente)

Nível de satisfação dos participantes 4. ECOA (Escutar, Conversar, Ouvir e Agir) –

Tertúlias para Professores.

Nº de sessões

Nº de participantes

Nível de satisfação dos participantes

5. Participação e envolvimento com projetos, serviços

e iniciativas do AEAMS

5.1 Parceria com projeto PESES (avaliação realizada pela

coordenadora do projeto); 5.2. Ciclo de workshops

5.3. Atelier To be happy

5.4. GAME – Gestão Autónoma de Métodos de estudo

Os indicadores de avaliação do ponto 5

consistem no nº de participantes e nível de satisfação dos mesmos na participação das

atividades descritas.


________________________________________________________________


72

72

Eixo de intervenção: Gestão e Organização

Designação: MONITORIZAÇÃO E AVALIAÇÃO Público alvo:



Ponto de partida


14/15 15/16 16/17

VI. Lideranças intermédias, comunicação e articulação vertical entre ciclos.

Acompanhar a evolução dos resultados ao longo do ano letivo. Apoiar a tomada de decisões e assegurar o cumprimento dos objetivos e metas do plano de melhoria. Assegurar a elaboração dos relatórios TEIP.

Monitorização dos resultados do Agrupamento, através do acompanhamento e avaliação das ações previstas no presente plano de melhoria, tendo como consequência, sempre que necessário, a reformulação das ações desenvolvidas, bem como a reafetação de recursos às diferentes atividades.

Monitorização dos resultados escolares por turma/período. Monitorização dos resultados alcançados por disciplina/período. Análise dos resultados em Conselho Pedagógico, departamentos, grupos disciplinares e conselhos de turma/ período. (Re)definição de estratégias/ período.

Nº de relatórios 3 >=3 >=3 >=3

Coordenadora TEIP, Direção, Equipa TEIP

Coordenadora TEIP, Direção, Equipa TEIP

N.º de reuniões da equipa TEIP

3 >=3 >=3 >=3


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73

73

Designação: INTERVISÃO /TRABALHO COLABORATIVO

Áreas/Problemas Objetivos específicos Descrição Estratégias/metodologias Ponto de partida

Indicadores

Critérios de sucesso Responsáveis Participantes 16/17

Cultura colaborativa na escola Trabalho colaborativo entre pares Promoção de práticas de observação de aulas indo ao encontro das necessidades dos alunos e dos professores Clima de sala de aula

-Promover o desenvolvimento pessoal e profissional. -Promover o trabalho colaborativo entre pares. -Melhorar a interação entre pares. -Criar novas dinâmicas de trabalho colaborativo. -Implementar estratégias de Intervisão. -Promover a prática da observação de aulas. Melhorar o clima de sala de aula.

-Constituição de grupos de trabalho colaborativo com o objetivo de promover o desenvolvimento pessoal e profissional, a melhoria da interação entre pares na implementação de estratégias de Intervisão conducentes à melhoria das práticas docentes e da cultura de escola. -Partindo da constituição dos grupos de professores envolvidos serão definidos momentos de trabalho colaborativo e de reflexão conjunta.

Sensibilização/apresentação: sessão (in)formativa com duração cerca de 1h. 1 sessão – DDJ 1sessão –ESMA Aplicação de 1 inquérito aos professores para recolha de informação relativa aos problemas sentidos em sala de aula. Recolha e tratamento de dados e análise dos resultados obtidos. Definição do grupo de professores envolvidos. Criação de instrumentos. Implementação do projeto:

Observação de aulas

Práticas de feedback

Reflexão conjunta

Avaliação

Não aplicável

Nº de sessões realizadas Nº de docentes envolvidos Nº de observações realizadas

>=4 professores DDJ >=4 professores ESMA

Marília Pereira ( Coordenadora da Educação especial) Isabel Fonseca Profª de matemática ESMA Celeste Carvalho (Profª E. Especial) Direção

Professores de 2º/3º ciclo e secundário Outras ofertas educativas


________________________________________________________________


74

74

Eixo de intervenção: Relação Escola – Família Comunidade

Designação: ESCOLA DE PAIS Público alvo:


Metodologias Indicadores Ponto de

partida

Critérios de sucesso Responsáveis Participante

s 14/15 15/16 16/17

Pouco envolvimento

dos Pais e Encarregados

de Encarregados de Educação no processo

educativo.

Baixas expetativas em relação à escola.

Baixo reconhecimento e

imagem menos positiva

do território educativo,

com especial enfoque

na escola secundária.

Promover a participação ativa e responsabilizante

dos Pais/Encarregados de

Educação, potenciando uma cultura de práticas

educativas positivas;

Prevenir situações de

risco.

A Escola de Pais pretende ser um

espaço de partilha, com os Pais/Encarregados de Educação

sobre várias áreas da interação com

os filhos/educandos, visando apoiar os pais, tendo em conta as alterações

constantes e novas realidades

ocorridas nas diferentes fases do desenvolvimento do seu filho.

Funciona por sessões temáticas dinamizadas e realizadas pelas

técnicas do GAAF/SPO, realizadas

por especialistas nas áreas temáticas a abordar.

Sessões de carácter dinâmico (in)formativo

com duração de cerca de

2h30.

Após a elaboração e

divulgação do programa, são rececionadas as

inscrições, sendo que os

pais/EE são contactados em data próxima às

sessões para relembrar a

inscrição e confirmar a presença.

As sessões permitem aos

pais obter informações,

esclarecerem as suas

dúvidas, trocarem

opiniões e estratégias.

N.º de sessões realizadas

3 >=3 >=3 >=3

Coordenadora

TEIP, GAAF,

MEDIADOR

Professores

titulares de

turma;

DT;

CT;

Equipa

multidisciplinar;

Técnicos

GAAF;

Direção

Nº de pais/EE

participantes 30 >=30 >=30 >=30

Nº de parceiros

envolvidos 3 >=3 >=3 >=3


________________________________________________________________


75

75

6.2 Cronograma

Ano letivo 2014/2015 2015/2016 2016/2017

Mês 10 11 12 1 2 3 4 5 6 10 11 12 1 2 3 4 5 6 10 11 12 1 2 3 4 5 6

Ateliê de

Aprendizagens

(Educação Pré-

escolar)

Duração x x x x x x x x x x x x x x x x x x

Recursos Jardins de Infância, 14 grupos de Educação Pré

Escolar = 25h TEIP (GR100)

Monitorização e Avaliação x x xx x x xx x x xx x x xx x x xx x x xx

CLE

(1º ano)

Duração x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x

Recursos Escolas 1º ciclo, turmas de 1º ano, 8 grupos x

3h/semana = 24h TEIP (G110)

Escolas 1º ciclo, turmas de 1º ano, 8 grupos x

1,5h/semana = 12 h + 1 h TI TEIP (G110)

Escolas 1º ciclo, turmas de 1º ano, 10 grupos x

1h/semana = 10h (GR110)

Monitorização e Avaliação x x xx x x xx x x xx x x xx x x xx x x xx x x xx x x xx x x xx

Laboratório de Matemática

(3.º ano)


Recursos Escolas 1º ciclo, turmas de 3º ano, 8 grupos x

1,5h/semana = 12h TEIP (G110)

Monitorização e Avaliação x x x x x x x x x x x x x x x x x x

TURMA FÉNIX (5.º ano - MAT)


Recursos Escola DDJ, turmas de 5º ano, 4 grupos x


Escola DDJ, turmas de 5º ano, 4 grupos x



6h/semana = 22h TEIP (GR230)


APOIO AO ESTUDO (6.º ano - MAT)



2h/semana = 22h (8h TEIP - G230)


2h/semana = 22h (GR230)


GRUPOS DE NÍVEL (7.º ano - MAT)


Recursos Turmas de 7º ano, 4 grupos x 5h/semana = 20h

TEIP (G500)

Turmas de 7º ano, 4 grupos x 5h/semana = 20h

TEIP (G500)


TEIP (GR500)


MAT 4U (10.º ano - MAT)


Recursos Turmas de 8º, 10º e 11ºano, 12 grupos x

1h/semana = 12h (6h TEIP - G500)


TEIP (GR500)


MAT+ (9.º e 12.º)


Recursos Turmas de 9º e 12ºano, 10 grupos x 1h/semana

= 10h (4h TEIP - G500)

Turmas de 9º e 12ºano, 10 grupos x 1h/semana

= 10h (4h TEIP - G500)

Turmas de 9º e 12ºano, 10 grupos x 1h/semana

= 10h (GR500)


TURMA FÉNIX (5.º ano - PORT)



6h/semana = 24h TEIP (G210/220)


6h/semana = 24h TEIP (G210/220)


6h/semana = 22h TEIP (GR210/220)



________________________________________________________________


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76

Ano letivo 2014/2015 2015/2016 2016/2017

Mês 10 11 12 1 2 3 4 5 6 10 11 12 1 2 3 4 5 6 10 11 12 1 2 3 4 5 6

APOIO AO ESTUDO (6.º ano - PORT)



2h/semana = 22h (8h TEIP - G210/220)


2h/semana = 22h (GR210/220)


TURMA FÉNIX (7.º ano - PORT)


Recursos Turmas de 7º ano, 4 grupos x 5h/semana = 20h

TEIP (G300)


TEIP (G300)


TEIP (G300)

Monitorização e Avaliação x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x

PORT+

(8º, 9º, 12º)


Recursos Turmas de 8º, 9º e 12ºano, 12 grupos x

1h/semana = 12 h (5h TEIP – G300)

Turmas de 8º, 9º e 12ºano, 12 grupos x


Turmas de 8º, 9º e 12ºano, 12 grupos x



TURMA FÉNIX (8.º ano ING)


Recursos Turmas de 8ºano, 2 grupos x 3h/semana = 6 h

(6h TEIP – G330)


GAAF


Recursos 1 Psicóloga (38h),

1 Técnica de Serviço Social (38h)

1 Psicóloga (38h),


1 Psicóloga (38h),



CLUBE

MEDIAÇÃO


Recursos 1 Mediador (38h) 1 Mediador (38h) 1 Mediador (38h)


MONITORIZAÇÃ

O


Recursos Coordenadora TEIP = 4 h (2h TEIP) Coordenadora TEIP = 4 h (2h TEIP)

Monitorização e Avaliação

ESCOLA PAIS


Recursos 1 Psicóloga (2h), 1 Técnica de Serviço Social

(2h), 1 Mediador (2h)

1 Psicóloga (2h), 1 Técnica de Serviço Social


1 Psicóloga (2h), 1 Técnica de Serviço Social


Monitorização e Avaliação


________________________________________________________________


77

77

6. Monitorização e Avaliação

Responsáveis Indicadores Metodologias/

Instrumentos Calendarização Avaliação

Divulgação

- Diretor

- Coordenadora

TEIP

- Equipa de

Autoavaliação

- Perito Externo

Dados dos alunos (n.º de

alunos, idades, dados

sociométricos,

nacionalidade, …);

Resultados escolares:

- N.º de alunos com QE, QH,

MH;

- N.º de alunos sem níveis

inferiores a 3 ou 10;

- % de sucesso por ciclo;

- % de sucesso por turma;

- % de sucesso por disciplina/

ano/ turma;

Resultados obtidos em cada

ação do PPM;

Média de faltas

injustificadas por aluno;


precoce;

N.º de medidas

disciplinares por aluno.

Programa INOVAR;

Ficha de

monitorização de

cada turma

preenchida pelo

PTT/DT no final de

cada período;

Pautas;

Dados do GAA;

Ficha de

monitorização de

cada atividade (da

responsabilidade do

coordenador de cada

ação PPM).

No final de cada

período;

No final do 1º

semestre;

No final do ano

letivo.

Análise e reflexão

em função das

metas fixadas em

cada disciplina/ ação

PPM, por parte da

equipa, do Conselho

Pedagógico,

departamentos e

grupos disciplinares;

(Re)definição de

estratégias;

Redefinição do

público alvo;

Reorientação de

objetivos e/ou

ações/atividades;

Reafetação de

recursos humanos.

Conselho

Pedagógico;

Departamentos e

grupos disciplinares;

Conselho Geral.

7. Plano de capacitação

Ano letivo Domínio Grupo-Alvo Tipologias Temáticas / Ações

2014/2015

A

Docentes -

grupos110; 500; 620 Tipo 1

Regulação do ambiente de sala de

aula

Docentes -

grupos110; 500 Tipo 2 Pedagogia diferenciada

Docentes - grupo110 Tipo 3 Matemática no 1º ciclo

B Docentes -

grupos110; 500 Tipo 5

Articulação e Supervisão

Pedagógica

C Docentes -

grupos110; 330; 520 Tipo 6 Monitorização e Avaliação

2015/2016

A

Docentes Tipo 2 Pedagogia diferenciada

Docentes - grupo

110 Tipo 3 Matemática no 3º ciclo

Docentes - grupo

300 Tipo 4

Avaliação e estratégias

diversificadas de

ensino/aprendizagem na área do

Português

B Docentes Tipo 5 Trabalho colaborativo entre pares

C Docentes Tipo 6 Monitorização e Avaliação

D

Docentes –

grupos220, 230;

300; 500

Tipo 7 Metodologia Fénix

2016/2017

A Docentes Tipo 2 Pedagogia diferenciada

B Docentes Tipo 5 Trabalho colaborativo entre pares

C Docentes Tipo 6 Monitorização e Avaliação


________________________________________________________________


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79

Anexo IX – Critérios Gerais de Avaliação 2016-2017

Critérios Gerais de Avaliação

A elaboração do presente documento teve por referência os diferentes normativos legais que o enquadram no seu

âmbito e objetivo, nomeadamente o que se encontra consignado nos termos das alíneas b) e c) do artigo 10.º do

Decreto-Lei n.º 43/89, de 3 de fevereiro, onde se destaca que compete à Escola: “proceder à aferição dos

critérios de avaliação dos alunos, garantindo a sua coerência e equidade” e “desenvolver métodos específicos de

avaliação dos alunos, sem prejuízo da aplicação dos normativos gerais”; o artigo 33.º, alínea e) do Decreto-Lei

n.º 75/2008, de 22 de abril, republicado pelo Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho, compete ao Conselho

Pedagógico “definir critérios gerais nos domínios da informação e orientação escolar e vocacional, do

acompanhamento pedagógico e da avaliação dos alunos”, bem como o Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho,

alterado pelo Decreto-Lei n.º 91/2013, de 10 de julho, o Despacho Normativo n.º 13/2014, de 15 de setembro, o

Decreto-Lei n.º 17/2016, de 04 de abril, o Despacho Normativo 1-F/2016, de 05 de abril, o Despacho n.º

9180/2016, de 19 de julho; as Portarias n.º 243/2012, de 10 de agosto, 74-A/2013, de 15 de fevereiro e 292-

A/2012, de 26 de setembro, e as demais orientações gerais a que deve obedecer a avaliação de alunos no

Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra.

Estes critérios de avaliação constituem referenciais comuns no Agrupamento, sendo operacionalizados pelo

professor titular da turma/grupo, no 1.º ciclo e Educação Pré-escolar, e pelo conselho de turma, nos 2.º e 3.º

ciclos do ensino básico e no ensino secundário.

1. Modalidades de avaliação

a) A avaliação da aprendizagem compreende as modalidades de avaliação diagnóstica, de avaliação

formativa e de avaliação sumativa.

b) A avaliação diagnóstica realiza-se no início de cada ano de escolaridade ou sempre que seja

considerado oportuno, devendo fundamentar estratégias de diferenciação pedagógica, de superação

de eventuais dificuldades dos alunos, de facilitação da sua integração escolar e de apoio à

orientação escolar e vocacional.

c) A avaliação formativa assume caráter contínuo e sistemático, recorre a uma variedade de

instrumentos de recolha de informação adequados à diversidade das aprendizagens e às

circunstâncias em que ocorrem, permitindo ao professor, ao aluno, ao encarregado de educação e a

outras pessoas ou entidades legalmente autorizadas obter informação sobre o desenvolvimento das

mesmas, com vista ao ajustamento de processos e estratégias.

d) A avaliação sumativa traduz-se na formulação de um juízo global sobre a aprendizagem realizada

pelos alunos, tendo como objetivos a classificação e certificação e inclui:

i. A avaliação sumativa interna, da responsabilidade dos professores que integram o

conselho de turma e dos órgãos de gestão e administração do agrupamento;

ii. A avaliação sumativa externa, da responsabilidade dos serviços ou entidades do Ministério

da Educação e Ciência designados para o efeito.

1.1.1 Ensino básico

1.1.2 Efeitos da avaliação

1. A avaliação diagnóstica visa facilitar a integração escolar do aluno, apoiando a orientação escolar e

vocacional e o reajustamento de estratégias de ensino.

2. A avaliação formativa gera medidas pedagógicas adequadas às caraterísticas dos alunos e à

aprendizagem a desenvolver.

3. A avaliação sumativa dá origem a uma tomada de decisão sobre a progressão, retenção ou reorientação

do percurso educativo do aluno.

4. Em situações em que o aluno não adquira os conhecimentos nem desenvolva as capacidades definidas

para o ano de escolaridade que frequenta, o professor titular de turma, no 1.º ciclo, ouvido o conselho de

docentes, ou o conselho de turma, nos 2.º e 3.º ciclos, deve propor as medidas necessárias para colmatar


________________________________________________________________


80

80

as deficiências detetadas no percurso escolar do aluno, designadamente, nos 1.º e 2.º ciclos, o eventual

prolongamento do calendário escolar para esses alunos.

5. A evolução do processo educativo dos alunos no ensino básico assume uma lógica de ciclo,

progredindo para o ciclo seguinte o aluno que tenha adquirido os conhecimentos e desenvolvido as

capacidades definidas para cada ciclo de ensino.

6. Caso o aluno não adquira os conhecimentos predefinidos para um ano não terminal de ciclo que,

fundamentadamente, comprometam a aquisição dos conhecimentos e o desenvolvimento das

capacidades definidas para um ano de escolaridade, o professor titular de turma, no 1.º ciclo, ouvido o

conselho de docentes, ou o conselho de turma, nos 2.º e 3.º ciclos, pode, a título excecional, determinar

a retenção do aluno no mesmo ano de escolaridade.

7. O previsto no número anterior não se aplica ao 1.º ano de escolaridade.

8. Verificando-se retenção, compete ao professor titular de turma, no 1.º ciclo, e ao conselho de turma, nos

2.º e 3.º ciclos, identificar os conhecimentos não adquiridos e as capacidades não desenvolvidas pelo

aluno, as quais devem ser tomadas em consideração na elaboração do plano da turma em que o referido

aluno venha a ser integrado no ano escolar subsequente.

9. A disciplina de Educação Moral e Religiosa não é considerada para efeitos de progressão dos alunos.

1.1.3 Avaliação sumativa

1. A avaliação sumativa no ensino básico regular traduz-se na formulação de um juízo global sobre a

aprendizagem realizada pelos alunos, tendo como objetivos a classificação e a certificação e inclui:

a) A avaliação sumativa interna, que se realiza no final de cada período letivo e é da

responsabilidade dos professores e dos órgãos de gestão pedagógica da escola;

b) A avaliação sumativa externa, que é da responsabilidade dos serviços ou entidades do

Ministério da Educação designados para o efeito, que compreende a realização de provas finais

no 9.º ano de escolaridade, as quais incidem, respetivamente, sobre os conteúdos do 3.º ciclo

nas disciplinas de Português ou Português Língua Não Materna (PLNM) e Matemática.

2. No 1.º ciclo do ensino básico, a informação resultante da avaliação sumativa interna materializa-se de

forma descritiva em todas as áreas curriculares. Nos 2.º e 3.º ciclos, a informação resultante da

avaliação sumativa materializa-se numa escala de 1 a 5, em todas as disciplinas.

1.1.4 Transição e aprovação

1.1.4.1 1.º Ciclo

No 1.º ano de escolaridade não há lugar a retenção, exceto se tiver sido ultrapassado o limite de faltas e, após

cumpridos os procedimentos previstos no Estatuto do Aluno e Ética Escolar, o professor titular da turma em

articulação com o conselho de docentes, decida pela retenção do aluno.

No final dos 2.º e 3.º anos de escolaridade, o aluno não progride e obtém a menção de Não Transitou se tiver

obtido, simultaneamente, classificação inferior a Satisfaz nas disciplinas de Português / PLNM e de Matemática.

No final do 4.º ano de escolaridade, o aluno não progride e obtém a menção de Não Aprovado, se estiver numa

das seguintes condições:

a) Ter obtido simultaneamente classificação inferior a Satisfaz nas disciplinas de Português / PLNM e

de Matemática;

b) Ter obtido simultaneamente classificação inferior a Satisfaz em Português / PLNM ou em

Matemática e menção não satisfatória nas outras áreas disciplinares.

Provas de aferição 2.º ano

Os alunos do 2.º ano realizam provas de aferição no final do ano letivo, de acordo com o calendário do ano

escolar 2016-2017, estipulado pelo Despacho nº 8294-A/2016, de 24 de junho.

1.1.4.2 2.º e 3.º Ciclos


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81

1. No final dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, o aluno não progride e obtém a menção de Não Aprovado,

se estiver numa das seguintes condições:

a) Ter obtido simultaneamente classificação inferior a 3 nas disciplinas de Português / PLNM e de

Matemática;

b) Ter obtido classificação inferior a 3 em três ou mais disciplinas.

A classificação final a atribuir às disciplinas sujeitas a provas finais do 3.º ciclo é o resultado da média

ponderada, com arredondamento às unidades, entre a classificação obtida na avaliação sumativa interna do 3.º

período da disciplina e a classificação obtida pelo aluno na prova final, de acordo com a seguinte fórmula:

CF = (7Cf + 3Cp)/10

em que: CF = classificação final da disciplina; Cf = classificação de frequência no final do 3.º período e Cp =

classificação da prova final.

2. Os alunos autopropostos do ensino básico não progridem e obtêm a menção de Não Aprovado se

estiverem nas condições referidas no número anterior.

3. Nos anos não terminais dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, o aluno fica retido se tiver obtido

classificação inferior a 3 em três ou mais disciplinas.

4. Nos três ciclos do ensino básico, as áreas não disciplinares, no 1.º ciclo, o Apoio ao Estudo, no 2.º ciclo,

e as disciplinas de oferta complementar, nos 2.º e 3.º ciclos, não são consideradas para efeitos de

progressão de ano e conclusão de ciclo.

5. Os alunos do curso vocacional que concluem o 9.º ano podem prosseguir estudos nas seguintes vias de

ensino:

a) No ensino regular, desde que tenham obtido aproveitamento nas provas finais do 3º ciclo;

b) No ensino profissional, desde que tenham concluído com aproveitamento todos os módulos do

curso vocacional.

6. Os alunos do curso vocacional podem candidatar-se às provas finais do 3º ciclo, independentemente do

número de módulos concluídos com aproveitamento.

7. Os alunos abrangidos pela modalidade de educação especial são avaliados de acordo com o estipulado

para os restantes, salvo se, no respetivo programa educativo individual, tiverem adequações no processo

de avaliação devidamente explicitadas e fundamentadas que exijam uma avaliação em conformidade. A

avaliação da implementação das medidas educativas deve assumir caráter de continuidade, sendo

obrigatória, pelo menos, em cada um dos momentos de avaliação sumativa interna. Os alunos com

currículo específico individual não estão sujeitos ao processo de avaliação caraterístico do regime

educativo comum, ficando sujeitos aos critérios específicos de avaliação definidos no respetivo

programa educativo individual.

Provas de aferição 5.º e 8.º anos

Os alunos dos 5.º e 8.º anos realizam provas de aferição no final do ano letivo, de acordo com o calendário do

ano escolar 2016-2017, estipulado pelo Despacho nº 8294-A/2016, de 24 de junho.

1.1.5 Conclusão e certificação

1. A conclusão do ensino básico é certificada pelo diretor do agrupamento, através da emissão de:

a) Um diploma que ateste a conclusão do ensino básico;

b) Um certificado que ateste o nível de qualificação, discrimine as disciplinas ou módulos concluídos

e as respetivas classificações finais, bem como as classificações das provas finais de ciclo obtidas

nas disciplinas em que foram realizadas.

2. Os certificados dos alunos abrangidos pelo artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro,

deverão conter comprovação das capacidades adquiridas e desenvolvidas pelo aluno nas disciplinas e

áreas disciplinares específicas, no decurso do seu Plano Individual de Transição (PIT).

3. Os alunos dos cursos vocacionais dos 2.º e 3.º ciclos que concluam os cursos com aproveitamento ficam

habilitados, respetivamente, com os 6.º e 9.º anos de escolaridade.


________________________________________________________________


82

82

1.2 Ensino secundário

1.2.1 Efeitos da avaliação

1. A avaliação diagnóstica visa facilitar a integração escolar do aluno, o apoio à orientação escolar e

vocacional e o reajustamento de estratégias.

2. A avaliação formativa determina a adoção de medidas pedagógicas adequadas às caraterísticas dos

alunos e às aprendizagens a desenvolver.

3. A avaliação sumativa conduz à tomada de decisão, no âmbito da classificação e da aprovação em cada

disciplina ou módulo, quanto à progressão nas disciplinas não terminais, à transição para o ano de

escolaridade subsequente, à admissão à matrícula e à conclusão do nível secundário de educação.

4. Exceto quando o aluno pretenda prosseguir estudos nesta área, a classificação na disciplina de Educação

Física é considerada para efeitos de conclusão do nível secundário de educação, mas não entra no

apuramento da média final.

5. A disciplina de Educação Moral e Religiosa não é considerada para efeitos de progressão dos alunos.

1.2.2 Avaliação sumativa

1. A avaliação sumativa consiste na formulação de um juízo global, tem como objetivos a classificação e a

certificação e inclui:

a) A avaliação sumativa interna, da responsabilidade dos professores e dos órgãos de gestão

pedagógica da escola;

b) A avaliação sumativa externa, da responsabilidade dos serviços ou entidades do Ministério da

Educação e Ciência designados para o efeito, concretizada através da realização de exames

nacionais.

2. A avaliação sumativa externa aplica-se:

a) Aos alunos dos cursos científico-humanísticos, excluindo os da modalidade de ensino recorrente;

b) Aos alunos dos cursos científico-humanísticos da modalidade de ensino recorrente que pretendam

prosseguir estudos no ensino superior;

c) A todos os alunos dos outros cursos que pretendam prosseguir estudos no ensino superior.

3. A avaliação sumativa externa para os alunos dos cursos científico-humanísticos realiza-se no ano

terminal da respetiva disciplina, nos termos seguintes:

a) Na disciplina de Português da componente de formação geral;

b) Na disciplina trienal da componente de formação específica;

c) Em duas disciplinas bienais da componente de formação específica, ou numa das disciplinas

bienais da componente de formação específica e na disciplina de Filosofia da componente de

formação geral, de acordo com a opção do aluno.

4. A avaliação sumativa externa dos alunos dos cursos profissionais realiza-se nos termos seguintes:

a) Na disciplina de Português da componente de formação geral dos cursos científico-humanísticos;

b) Numa disciplina trienal da componente de formação específica, escolhida de entre as que

compõem os planos de estudo dos vários cursos científico-humanísticos;

c) Numa disciplina bienal da componente de formação específica, escolhida de entre as que

compõem os planos de estudo dos vários cursos científico-humanísticos.

5. É facultada aos alunos a realização dos exames a que se referem os números 2, 3 e 4 na qualidade de

autopropostos, de acordo com as disposições do Regulamento de Exames do Ensino Secundário em

vigor.

6. Em todas as disciplinas constantes dos planos de estudo são atribuídas classificações na escala de 0 a 20

valores.

1.2.3 Conclusão e certificação


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1. A conclusão do nível secundário depende de aprovação em todas as disciplinas do plano de estudos do

curso frequentado pelo aluno.

2. A conclusão dos cursos científico-humanísticos, excluindo os da modalidade de ensino recorrente, está

dependente da realização, com caráter obrigatório, de exames finais nacionais às disciplinas sujeitas à

modalidade de avaliação sumativa externa.

3. Nos cursos profissionais, a obtenção de diploma de conclusão de curso, certificando a qualificação

profissional e académica (dupla certificação), ocorre depois de concluído com aprovação todo o plano

curricular, a Formação em Contexto de Trabalho (FCT) e a Prova de Aptidão Profissional (PAP).

4. Para certificação da conclusão de um curso profissional ou de um curso vocacional não é considerada a

realização de exames finais nacionais.

5. A certificação dos cursos de nível secundário de educação não dispensa o aluno, para efeitos de

candidatura ao ensino superior, do cumprimento dos restantes requisitos a que estiver sujeito.

2. Princípios da Avaliação

Nos conselhos de docentes/turma deve proceder-se à avaliação global dos alunos, e de cada aluno em particular,

tendo em consideração que a avaliação é um elemento integrante e regulador da prática educativa. A avaliação

permite uma recolha sistemática de informações que, uma vez analisadas, apoiam a tomada de decisões

adequadas à promoção da qualidade das aprendizagens.

Os princípios orientadores, os quais devem pautar a ação pedagógica particular de cada professor, são os que a

seguir se destacam:

a) Primazia da avaliação formativa, principal modalidade de avaliação, que deve assumir um caráter

contínuo, sistemático e de regulação interativa do processo de ensino e de aprendizagem;

b) Consistência entre os processos de avaliação, aprendizagens e capacidades a adquirir, definidas no

currículo nacional para as diversas áreas disciplinares e disciplinas e nas metas curriculares,

concretizadas no projeto educativo e nos planos de turma;

c) Diversidade de técnicas e instrumentos de avaliação, de acordo com a natureza das aprendizagens e dos

contextos em que ocorrem, face a um entendimento da avaliação como um processo globalizante e

complexo;

d) Transparência de todo o processo de avaliação, pelo que os critérios adotados devem ser clarificados e

explicitados a toda a comunidade educativa;

e) Rastreabilidade de procedimentos de registo, de tratamento e de análise dos resultados da informação

relativa à avaliação das aprendizagens dos alunos que devem ser disponibilizados à comunidade escolar.


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84

84

3. Critérios de Avaliação e Ponderações

3.1 Educação Pré-escolar

A avaliação na Educação Pré-escolar assume uma dimensão formativa, com o objetivo de se percecionarem as

áreas de melhoria a introduzir no processo educativo, de forma a assegurar-se a correta orientação da

aprendizagem para o desenvolvimento integral das crianças. Estas observações traduzem-se na seguinte escala:

1- Não observável; 2- Não adquirido; 3- Em aquisição; 4- Adquirido.

A avaliação deve ainda ter em conta a necessidade de concretizar as aprendizagens fundamentais que assegurem

à criança as condições para abordar com sucesso o 1.º ciclo.

Para avaliar o progresso das aprendizagens das crianças, consideram-se como dimensões fundamentais: o

desenvolvimento e as aprendizagens de cada criança e do grupo, de acordo com o nível de desenvolvimento das

competências a atingir em função das suas idades.

Na educação pré-escolar, os referenciais para a avaliação são a caraterização do grupo, no que concerne à

avaliação de desenvolvimento por níveis etários.

Educação Pré-escolar - Critérios de avaliação

Área de Conteúdo /

Domínio Componentes e Subdomínios

Idade

3 4 5


Social

Construção da identidade e da autoestima

Tendo em conta a faixa

etária em que cada criança

se encontra, o

domínio/subdomínio será

avaliado de acordo com:

- Conhecimentos e

capacidades (observação

direta, registos das

crianças, autoavaliação

...)

- Atitudes e valores

apresentados.

Independência e autonomia

Consciência de si como aprendente

Convivência democrática e cidadania

Conhecimento do

Mundo

Introdução à metodologia científica

Abordagem às ciências

Mundo tecnológico e utilização das tecnologias

Ex

pre

ssã

o e

Com

un

ica

ção

E

xp

ress

ão e

cco

mu

nic

açã

o

Linguagem

oral e

abordagem à

escrita

Comunicação Oral

Consciência linguística

Funcionalidade da linguagem escrita e sua utilização em contexto

Identificação de convenções da escrita

Prazer e motivação para ler e escrever

Matemática

Números e Operações

Organização e Tratamento de Dados

Geometria e Medida

Interesse e Curiosidade pela matemática

Educação

Física

Consciência e domínio do corpo

Domínio de movimentos que implicam deslocamentos e equilíbrios

Controlo movimentos de perícia e manipulação

Cooperação em situações de jogo, seguindo orientações ou regras

Educação

Artística

Jogo dramático/teatro

Artes visuais

Música

Dança


________________________________________________________________


85

85

3.2 Ensino Básico

A avaliação dos alunos no Ensino Básico é formalizada através de domínios e subdomínios a que correspondem

ponderações propostas pelos Departamentos Curriculares e aprovadas pelo Conselho Pedagógico.

Os quadros apresentados contêm os domínios e subdomínios aprovados, bem como as ponderações atribuídas

por disciplina e ano de escolaridade.

Os subdomínios relativos a Atitudes e Valores são avaliados através de registo/observação direta.

Os subdomínios relativos a Conhecimentos/Capacidades são avaliados através de instrumentos de avaliação

discriminados por disciplina. A fim de facilitar a sua aplicação, estes subdomínios são entendidos da seguinte

forma:

Testes / Fichas de Avaliação: Referem-se aos momentos formais de avaliação do aluno.

Aplicações Teóricas/Práticas: Refere-se ao trabalho que o aluno desenvolve dentro do contexto de sala

de aula a partir da orientação do professor e que é determinado em função de cada disciplina.

Trabalho extra-aula: Refere-se a qualquer atividade que o professor determina que seja feita pelo aluno

fora do contexto de sala de aula e da qual resulta uma avaliação expressa.

Domínio Subdomínio 1.º 2.º 3.º 4.º 5.º 6.º 7.º 8.º 9.º

Est

ud

o d

o m

eio

Atitudes e valores

Assiduidade 1 1 1 1

Pontualidade 1 1 1 1

Apresentação/organização do material escolar 3 3 2 2

Cumprimento das tarefas propostas 8 8 8 8

Autonomia 5 5 6 6

Respeito e cooperação no bom

funcionamento da aula 7 7 7 7

Subtotal 25 25 25 25

Conhecimentos /

Capacidades

Testes / Fichas de Avaliação 45 45 45 45

Aplicações Teóricas/Práticas 25 25 25 25

Trabalho extra-aula 5 5 5 5


Total Disciplina 100 100 100 100


Ex

pre

ssõ

es Atitudes e valores

Assiduidade 2 2 1 1

Pontualidade 2 2 1 1

Apresentação/organização do material escolar 4 4 4 4


Autonomia 3 3 3 3




Conhecimentos /

Capacidades

Testes / Fichas de Avaliação 5 5 5 5






________________________________________________________________


86

86


His

tóri

a e

Geo

gra

fia

de

Po

rtu

ga

l

Atitudes e valores

Assiduidade 2 2

Pontualidade 2 2

Apresentação/organização do material escolar 3 3

Cumprimento das tarefas propostas 5 5

Autonomia 3 3


funcionamento da aula 5 5

Subtotal 20 20

Conhecimentos /

Capacidades

Testes / Fichas de Avaliação 30 30

Aplicações Teóricas/Práticas 40 40

Trabalho extra-aula 10 10

Subtotal 80 80

Total Disciplina 100 100


Ed

uca

ção

Mu

sica

l

Atitudes e valores

Assiduidade - -

Pontualidade - -



Autonomia 4 4


funcionamento da aula 8 8

Subtotal 20 20

Conhecimentos /

Capacidades




Subtotal 80 80



Po

rtu

gu

ês

Atitudes e

valores

Assiduidade 1 1 1 1 1 1 1 1 1

Pontualidade 1 1 1 1 1 1 1 1 1

Apresentação/organização do material

escolar 3 3 2 2 4 4 3 3 2

Cumprimento das tarefas propostas 8 8 8 8 5 5 4 4 2

Autonomia 5 5 6 6 4 4 3 3 2


funcionamento da aula 7 7 7 7 5 5 3 3 2

Subtotal 25 25 25 25 20 20 15 15 10

Conhecimentos /

Capacidades

Testes / Fichas de Avaliação 45 45 45 45 65 65 65 65 65

Aplicações Teóricas/Práticas 25 25 25 25 10 10 15 15 20

Trabalho extra-aula 5 5 5 5 5 5 5 5 5

Subtotal 75 75 75 75 80 80 85 85 90

Total Disciplina 100 100 100 100 100 100 100 100 100


Ma

tem

áti

ca Atitudes e

valores

Assiduidade 1 1 1 1 1 1 2 2 1



escolar 3 3 2 2 3 3 2 2 2


Autonomia 5 5 6 6 2 2 3 3 2



Subtotal 25 25 25 25 15 15 15 15 10

Conhecimentos /

Capacidades



Trabalho extra-aula 5 5 5 5 5 5 5 5 5

Subtotal 75 75 75 75 85 85 85 85 90



________________________________________________________________


87

87


Ciê

nci

as

Na

tura

is

Atitudes e valores

Assiduidade 1 1 - - -

Pontualidade 1 1 - - -


escolar 3 3 3 3 2

Cumprimento das tarefas propostas 4 4 5 5 3

Autonomia 2 2 2 2 2


funcionamento da aula 4 4 5 5 3

Subtotal 15 15 15 15 10

Conhecimentos /

Capacidades

Testes / Fichas de Avaliação 55 55 60 60 60

Aplicações Teóricas/Práticas 20 20 25 25 30

Trabalho extra-aula 10 10 - - -

Subtotal 85 85 85 85 90

Total Disciplina 100 100 100 100 100


Ing

lês

Atitudes e valores

Assiduidade 1 1 - - - - -

Pontualidade 1 1 - - - - -


escolar 2 2 4 4 3 3 3

Cumprimento das tarefas propostas 8 8 6 6 5 5 5

Autonomia 6 6 4 4 1 1 1


funcionamento da aula 7 7 6 6 6 6 6

Subtotal 25 25 20 20 15 15 15

Conhecimentos /

Capacidades

Testes / Fichas de Avaliação 45 45 60 60 60 60 60

Aplicações Teóricas/Práticas 25 25 15 15 15 15 15

Trabalho extra-aula 5 5 5 5 10 10 10

Subtotal 75 75 80 80 85 85 85

Total Disciplina 100 100 100 100 100 100 100


Ed

. T

ecn

oló

gic

a /

Ofi

cin

a A

rtes

Atitudes e valores

Assiduidade - - - -

Pontualidade - - - -


escolar 5 5 3 3


Autonomia 3 3 2 2




Conhecimentos /

Capacidades

Testes / Fichas de Avaliação - - 15 15






________________________________________________________________


88

88


Ed

uca

ção

Fís

ica

Atitudes e valores

Assiduidade - - - - -

Pontualidade 2 2 2 2 2


escolar 5 5 5 5 5


Autonomia 3 3 3 3 3



Subtotal 20 20 20 20 20

Conhecimentos /

Capacidades



Trabalho extra-aula - - - - -

Subtotal 80 80 80 80 80



Ed

uca

ção

Vis

ua

l

Atitudes e valores


Pontualidade - - - - -


escolar 5 5 3 3 2


Autonomia 3 3 2 2 1



Subtotal 20 20 15 15 10

Conhecimentos /

Capacidades

Testes / Fichas de Avaliação - - - - 20


Trabalho extra-aula 10 10 20 20 20

Subtotal 80 80 85 85 90



Fís

ico

-Qu

ímic

a

Atitudes e valores

Assiduidade - - -

Pontualidade - - -


escolar 3 3 2

Cumprimento das tarefas propostas 5 5 3

Autonomia 2 2 2


funcionamento da aula 5 5 3

Subtotal 15 15 10

Conhecimentos /

Capacidades

Testes / Fichas de Avaliação 60 60 60

Aplicações Teóricas/Práticas 25 25 30

Trabalho extra-aula - - -

Subtotal 85 85 90

Total Disciplina 100 100 100


________________________________________________________________


89

89


Fra

ncê

s

Atitudes e valores

Assiduidade - - -

Pontualidade - - -


escolar 2 2 1


Autonomia 1 1 2



Subtotal 15 15 15

Conhecimentos /

Capacidades



Trabalho extra-aula 5 5 5

Subtotal 85 85 85



Po

rtu

gu

ês L

íng

ua

Nã

o M

ate

rn

a

Atitudes e valores


Pontualidade - - - - -


escolar 3 3 3 3 2

Cumprimento das tarefas propostas 4,5 4,5 4,5 4,5 3

Autonomia 3 3 3 3 2


funcionamento da aula 4,5 4,5 4,5 4,5 3

Subtotal 15 15 15 15 10

Conhecimentos /

Capacidades



Trabalho extra-aula 15 15 15 15 15

Subtotal 85 85 85 85 90



His

tóri

a

Atitudes e valores

Assiduidade 2 2 1

Pontualidade 2 2 1


escolar 3 3 2


Autonomia 2 2 2



Subtotal 15 15 10

Conhecimentos /

Capacidades




Subtotal 85 85 90



________________________________________________________________


90

90


Geo

gra

fia Atitudes e valores

Assiduidade - - -

Pontualidade 1 1 1


escolar 2 2 2


Autonomia 3 3 3



Subtotal 15 15 15

Conhecimentos /

Capacidades




Subtotal 85 85 85



Tec

no

log

ias

de

Info

rma

ção

e

Co

mu

nic

açã

o

Atitudes e valores

Assiduidade 2 2

Pontualidade 2 2



Autonomia 3 3

Respeito e cooperação no bom funcionamento

da aula 3 3

Subtotal 15 15

Conhecimentos /

Capacidades *



Trabalho extra-aula - -

Subtotal 85 85


* No domínio Conhecimentos/Capacidades, caso o grupo disciplinar defina a não realização de Testes /Fichas de avaliação, a

percentagem deste subdomínio transitará para Aplicações Teóricas/Práticas.


Ed

. M

ora

l R

elig

iosa

Ca

tóli

ca

Atitudes e

valores

Assiduidade 2 2 2 2 2 2 1 1 1



escolar 3 3 3 3 3 3 2 2 2


Autonomia 3 3 3 3 3 3 3 3 3



Subtotal 20 20 20 20 20 20 15 15 15

Conhecimentos /

Capacidades



Trabalho extra-aula - - - - - - - - -

Subtotal 80 80 80 80 80 80 85 85 85


3.3 Ensino Secundário

A avaliação dos alunos no Ensino Secundário é formalizada através de domínios e subdomínios a que

correspondem ponderações propostas pelos Departamentos Curriculares e aprovadas pelo Conselho Pedagógico.

Os quadros apresentados contêm os domínios e subdomínios aprovados, bem como as ponderações atribuídas

por disciplina e ano de escolaridade.

Os subdomínios relativos a Atitudes e Valores são avaliados através de registo/observação direta.

Os subdomínios relativos a Conhecimentos/Capacidades são avaliados através de instrumentos de avaliação

discriminados por disciplina. A fim de facilitar a sua aplicação, estes subdomínios são entendidos da seguinte

forma:

Testes / Fichas de Avaliação: Referem-se aos momentos formais de avaliação do aluno.


________________________________________________________________


91

91

Aplicações Teóricas/Práticas: Refere-se ao trabalho que o aluno desenvolve dentro do contexto de sala

de aula a partir da orientação do professor e que é determinado em função de cada disciplina.

Trabalho extra-aula: Refere-se a qualquer atividade que o professor determina que seja feita pelo aluno

fora do contexto de sala de aula e da qual resulta uma avaliação expressa.

Domínio Subdomínio 10.º 11.º 12.º

Ed

uca

ção

Fís

ica

Atitudes e valores

Assiduidade - - -

Pontualidade 2 2 2

Apresentação/organização do material escolar 5 5 5


Autonomia 3 3 3

Respeito e cooperação no bom funcionamento da aula 5 5 5

Subtotal 20 20 20

Conhecimentos /

Capacidades




Subtotal 80 80 80



Po

rtu

gu

ês Atitudes e valores

Assiduidade - - -

Pontualidade - - -


Cumprimento das tarefas propostas 3 1,5 1,5

Autonomia 2 1 1

Respeito e cooperação no bom funcionamento da aula 3 1,5 1,5

Subtotal 10 5 5

Conhecimentos /

Capacidades




Subtotal 90 95 95



Po

rtu

gu

ês L

íng

ua

Nã

o

Ma

tern

a

Atitudes e valores

Assiduidade - - -

Pontualidade - - -


Cumprimento das tarefas propostas 3 1,5 1,5

Autonomia 2 1 1

Respeito e cooperação no bom funcionamento da aula 3 1,5 1,5

Subtotal 10 5 5

Conhecimentos /

Capacidades




Subtotal 90 95 95



Ing

lês

Atitudes e valores

Assiduidade - -

Pontualidade - -



Autonomia 2 2

Respeito e cooperação no bom funcionamento da aula 3 3

Subtotal 10 10

Conhecimentos /

Capacidades

Testes / Fichas de Avaliação * 80 80



Subtotal 90 90


* Neste subdomínio, estão incluídos testes/fichas de avaliação que incidem sobre a componente de escrita (50%) e

testes/fichas de avaliação e apresentações que incidem sobre a componente de oralidade (30%).



________________________________________________________________


92

92

Fra

ncê

s

Atitudes e valores

Assiduidade - -

Pontualidade - -



Autonomia 1 1


Subtotal 5 5

Conhecimentos /

Capacidades




Subtotal 95 95



Fil

oso

fia

Atitudes e valores

Assiduidade 1 1

Pontualidade 1 1



Autonomia 1 1


Subtotal 6 6

Conhecimentos /

Capacidades




Subtotal 94 94



Bio

log

ia e

Geo

log

ia

Atitudes e valores

Assiduidade - -

Pontualidade - -



Autonomia 1 1


Subtotal 5 5

Conhecimentos /

Capacidades




Subtotal 95 95



Fís

ica

e Q

uím

ica

A

Atitudes e valores

Assiduidade - -

Pontualidade - -



Autonomia 1 1


Subtotal 5 5

Conhecimentos /

Capacidades




Subtotal 95 95



Bi

ol

og ia

Atitudes e valores Assiduidade -


________________________________________________________________


93

93

Pontualidade -

Apresentação/organização do material escolar 1

Cumprimento das tarefas propostas 2

Autonomia 1

Respeito e cooperação no bom funcionamento da aula 1

Subtotal 5

Conhecimentos /

Capacidades

Testes / Fichas de Avaliação 65

Aplicações Teóricas/Práticas 30

Trabalho extra-aula -

Subtotal 95

Total Disciplina 100


Lit

era

tura

Po

rtu

gu

esa

Atitudes e valores

Assiduidade - -

Pontualidade - -


Cumprimento das tarefas propostas 3 1,5

Autonomia 2 1

Respeito e cooperação no bom funcionamento da aula 3 1,5

Subtotal 10 5

Conhecimentos /

Capacidades




Subtotal 90 95



Psi

colo

gia

B Atitudes e valores

Assiduidade 1

Pontualidade 11



Autonomia 1


Subtotal 6

Conhecimentos /

Capacidades




Subtotal 94



Eco

no

mia

A Atitudes e valores

Assiduidade - -

Pontualidade - -



Autonomia 2 2


Subtotal 10 10

Conhecimentos /

Capacidades




Subtotal 90 90



Geo

gra

fi

a A

Atitudes e valores Assiduidade - -

Pontualidade 2 1


________________________________________________________________


94

94



Autonomia 1 1


Subtotal 10 6

Conhecimentos /

Capacidades




Subtotal 90 94



Geo

gra

fia

C Atitudes e valores

Assiduidade -

Pontualidade 1



Autonomia 1


Subtotal 6

Conhecimentos /

Capacidades



Trabalho extra-aula 10

Subtotal 94



His

tóri

a A

Atitudes e valores

Assiduidade 1 0,5 0,5

Pontualidade 1 0,5 0,5



Autonomia 2 1 1


Subtotal 10 5 5

Conhecimentos /

Capacidades




Subtotal 90 95 95



Ma

tem

áti

ca A

Atitudes e valores

Assiduidade - - -

Pontualidade - - -



Autonomia 2 1 1


Subtotal 10 5 5

Conhecimentos /

Capacidades




Subtotal 90 95 95



Ma

tem

áti

ca

Ap

lica

da

às

Ciê

nci

as

So

cia

is

Atitudes e valores

Assiduidade - -

Pontualidade - -



________________________________________________________________


95

95


Autonomia 2 1


Subtotal 10 5

Conhecimentos /

Capacidades




Subtotal 90 95



Ap

lica

ções

In

form

áti

cas

B

Atitudes e valores

Assiduidade 1

Pontualidade 1

Apresentação/organização do material escolar 0,5

Cumprimento das tarefas propostas 0,5

Autonomia 1


Subtotal 5

Conhecimentos /

Capacidades




Subtotal 95


3.4 Outras Ofertas Educativas

Curso Vocacional

Domínio Subdomínio

Ed

uca

ção

Fís

ica

Atitudes e valores

Assiduidade 2

Pontualidade 2



Autonomia 4


Subtotal 20

Conhecimentos /

Capacidades




Subtotal 80



Po

rtu

gu


Assiduidade -

Pontualidade -



Autonomia 4


Subtotal 20

Conhecimentos /

Capacidades




Subtotal 80



Ing

lês

Atitudes e valores

Assiduidade 2

Pontualidade 2



________________________________________________________________


96

96


Autonomia 1


Subtotal 20

Conhecimentos /

Capacidades




Subtotal 80



His

tóri

a

Atitudes e valores

Assiduidade 2

Pontualidade 2



Autonomia 3


Subtotal 20

Conhecimentos /

Capacidades




Subtotal 80



Ma

tem

áti

ca Atitudes e valores

Assiduidade 4

Pontualidade 2



Autonomia 2


Subtotal 20

Conhecimentos /

Capacidades




Subtotal 80



Ciê

nci

as

Na

tura

is

Atitudes e valores

Assiduidade -

Pontualidade -



Autonomia 5


Subtotal 20

Conhecimentos /

Capacidades




Subtotal 80



Geo

gra

fia

Atitudes e valores

Assiduidade -

Pontualidade 1




________________________________________________________________


97

97

Autonomia 3


Subtotal 20

Conhecimentos /

Capacidades




Subtotal 80



Fís

ico

-Qu

ímic

a

Atitudes e valores

Assiduidade -

Pontualidade -



Autonomia 5


Subtotal 20

Conhecimentos /

Capacidades




Subtotal 80



Info

rmá

tica

Atitudes e valores

Assiduidade 4

Pontualidade 4



Autonomia 4


Subtotal 20

Conhecimentos /

Capacidades *




Subtotal 80


* No domínio Conhecimentos/Capacidades, caso o grupo disciplinar defina a não realização de Testes /

Fichas de avaliação, a percentagem deste subdomínio transitará para Aplicações Teóricas/Práticas.


An

ima

ção

So

cio

cult

ura

l

Atitudes e valores

Assiduidade 1

Pontualidade 1



Autonomia 3


Subtotal 20

Conhecimentos /

Capacidades




Subtotal 80



Açã

o S

oci

al

Atitudes e valores

Assiduidade 1

Pontualidade 1



Autonomia 3


________________________________________________________________


98

98


Subtotal 20

Conhecimentos /

Capacidades

Testes / Fichas de Avaliação -



Subtotal 80



Ap

oio

à I

nfâ

nci

a

Atitudes e valores

Assiduidade 1

Pontualidade 1



Autonomia 3


Subtotal 20

Conhecimentos /

Capacidades




Subtotal 80


Curso Profissional


Ed

uca

ção

Fís

ica

Atitudes e valores

Assiduidade - - -

Pontualidade 2 2 2



Autonomia 3 3 3


Subtotal 20 20 20

Conhecimentos /

Capacidades

Testes / Fichas de Avaliação 0/80 0/80 0/80

Aplicações Teóricas/Práticas 80/0 80/0 80/0


Subtotal 80 80 80



Ing

lês

Atitudes e valores

Assiduidade 2 2 2

Pontualidade 2 2 2



Autonomia 1 1 1


Subtotal 20 20 20

Conhecimentos /

Capacidades




Subtotal 80 80 80



Fra

ncê

s

Atitudes e valores

Assiduidade - -

Pontualidade - -



Autonomia 3 3



________________________________________________________________


99

99

Subtotal 20 20

Conhecimentos /

Capacidades




Subtotal 80 80



Po

rtu

gu


Assiduidade - - -

Pontualidade - - -



Autonomia 4 2 2


Subtotal 20 10 10

Conhecimentos /

Capacidades




Subtotal 80 90 90



Fís

ica

e Q

uím

ica

Atitudes e valores

Assiduidade - -

Pontualidade - -



Autonomia 2 2


Subtotal 10 10

Conhecimentos /

Capacidades




Subtotal 90 90



Ma

tem

áti

ca (

100

h)

Atitudes e valores

Assiduidade 2

Pontualidade 2



Autonomia 3


Subtotal 20

Conhecimentos /

Capacidades




Subtotal 80



Ma

tem

áti

ca

(20

0h

)

Atitudes e valores

Assiduidade 2 2

Pontualidade 2 2



Autonomia 3 3


Subtotal 20 15


________________________________________________________________


100

100

Conhecimentos /

Capacidades




Subtotal 80 85



Ma

tem

áti

ca (

300

h)

Atitudes e valores

Assiduidade 2 2 1

Pontualidade 2 2 1



Autonomia 3 3 2


Subtotal 20 15 10

Conhecimentos /

Capacidades




Subtotal 80 85 90



Sa

úd

e In

fan

til Atitudes e valores

Assiduidade - - -

Pontualidade - - -



Autonomia 2 2 2


Subtotal 10 10 10

Conhecimentos /

Capacidades




Subtotal 90 90 90



Psi

colo

gia

Atitudes e valores

Assiduidade 1 1

Pontualidade 1 1



Autonomia 2 2


Subtotal 10 10

Conhecimentos /

Capacidades




Subtotal 90 90



Áre

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Conhecimentos / Testes / Fichas de Avaliação 30 30 30


________________________________________________________________


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Capacidades Aplicações Teóricas/Práticas 30 30 30


Subtotal 90 90 90



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Pontualidade - -



Autonomia 2 2


Subtotal 10 10

Conhecimentos /

Capacidades

Testes / Fichas de Avaliação (*) 60 60



Subtotal 90 90


(*) Os Testes/Fichas de Avaliação podem ser substituídos por Trabalhos e/ou Relatórios de Aprendizagens Individuais,

realizados em contexto de sala de aula.


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Atitudes e valores

Assiduidade - - -

Pontualidade - - -



Autonomia 2 2 2


Subtotal 10 10 10

Conhecimentos /

Capacidades

Testes / Fichas de Avaliação (*) 60 60 60



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Subtotal 10 10 10

Conhecimentos / Testes / Fichas de Avaliação (*) 60 60 60


________________________________________________________________


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Capacidades Aplicações Teóricas/Práticas 20 20 20


Subtotal 90 90 90





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Subtotal 20 15 10

Conhecimentos /

Capacidades * Testes / Fichas de Avaliação 50 50 55



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Capacidades




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Subtotal 80 85





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Capacidades




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________________________________________________________________


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Conhecimentos /

Capacidades




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Autonomia 2 2


Subtotal 20 20

Conhecimentos /

Capacidades




Subtotal 80 80


2. Formalização da Avaliação

Nos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e no ensino secundário, a avaliação no final de cada período traduz-se

numa classificação/menção, que deverá refletir o trabalho e empenho do aluno desde o início do ano escolar até

esse momento avaliativo, o qual é o resultado de um balanço efetuado em relação à prestação do aluno, devendo

ser considerado como parte integrante de um todo contínuo.

Para este momento concorrem, ao longo do ano letivo, os momentos de autoavaliação e de reflexão promovidos

com o aluno acerca do seu percurso.

Deste modo, a fim de se respeitar o caráter contínuo da avaliação, as classificações finais dos 2.º e 3.º períodos

deverão contemplar sempre a prestação do aluno desde o início do 1º período, traduzindo-se na formulação de

um juízo global sobre a sua aprendizagem. Os balanços de final de período não devem estar condicionados por

quaisquer tetos, sendo atribuída ao aluno a classificação efetivamente atingida.

As classificações operacionalizam-se através da ponderação dos pesos percentuais atribuídos aos domínios e

subdomínios em cada período.

No final de cada período, no 1.º ciclo do ensino básico, a avaliação dos alunos materializa -se na atribuição de

uma menção qualitativa acompanhada de uma apreciação descritiva em todas as áreas curriculares.

Nos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, a classificação obtida pelos alunos é apresentada numa expressão

quantitativa em níveis de 1 a 5, exceto no ensino vocacional em que é expressa quantitativamente de 0 a 20

valores.

No ensino secundário, a avaliação traduz-se, quantitativamente, de 0 a 20 valores.

Ao longo do ano letivo, as várias dimensões da aprendizagem, bem como as diferentes capacidades a

desenvolver e a natureza das matérias a lecionar, legitimam a utilização de uma grande variedade de

instrumentos de avaliação como, por exemplo, provas escritas, provas práticas, relatórios, questionários,

entrevistas, apresentações orais, trabalhos de pesquisa, fichas autocorretivas, debates, trabalhos de grupo,

trabalho de projeto, questões de aula, etc., cuja avaliação deve ser expressa qualitativa e quantitativamente, de

acordo com o quadro a seguir apresentado:

ENSINO BÁSICO ENSINO SECUNDÁRIO


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Expressão

qualitativa

Expressão quantitativa Expressão quantitativa Expressão

Qualitativa % Nível Valores

Muito insuficiente 0% - 19% 1 0 – 4 Muito insuficiente

Insuficiente 20% - 49% 2 5 – 9 Insuficiente

Suficiente 50% - 69% 3 10 – 13 Suficiente

Bom 70% - 89% 4 14 – 17 Bom

Muito Bom 90% - 100% 5 18 – 20 Muito Bom

Aos alunos que frequentam o 3.º ciclo do ensino básico e ensino secundário será dado conhecimento da

percentagem ou valores atribuídos nas fichas de avaliação ou outros elementos que tenham ponderação direta na

sua avaliação, em conformidade com o disposto no regulamento interno.

Aprovado em Conselho Pedagógico a 21 de julho de 2016

O Presidente do Conselho Pedagógico

(José Luís Rodrigues Henriques)


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107

Anexo X – Calendário Escolar 2016-2017

Educação Pré-Escolar

Início Ativ. Letivas Termo Ativ. Letivas Interrupções das Ativ. Letivas

14 de setembro 30 de junho Natal 5 dias úteis seguidos ou interpolados entre os dias 19

de dezembro e 02 de janeiro.

O início das atividades letivas e os períodos

de interrupção serão definidos no início de

setembro, em reunião entre a Coordenadora

de Estabelecimento com Encarregados de

Educação.

Carnaval de 27 de fevereiro a 01 de março.

Páscoa 5 dias úteis seguidos ou interpolados entre os dias 05 e

18 de abril.

Ensino Básico/Secundário

Período Início Ativ. Letivas Termo Ativ. Letivas Interrupções das Ativ. Letivas

1.º

14 de setembro

(1.º e 5.º anos)

15 de setembro

(restantes anos)

16 de dezembro 1.ª de 19 de dezembro a 02 de

janeiro

2.º

3 de janeiro

04 de abril 2.ª de 27 de fevereiro a 01 de março

3.º 19 de abril

6 de junho de 2017 – 9.º, 11.º e

12.º anos de escolaridade.

16 de junho – 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e

10.º anos de escolaridade.

23 de junho de 2017 – 1.º, 2.º, 3.º

e 4.º anos de escolaridade.

3.ª de 05 a 18 de abril

Reuniões de Avaliação

Período Intercalares Final de período

1.º de 17 de outubro a 04 de novembro de 19 a 21 de dezembro

2.º de 14 a 25 de fevereiro de 05 a 07 de abril

3.º

No 3.º período só se realizarão reuniões de

avaliação intercalar por indicação do Diretor de

Turma

de 7 a 8 de junho – 9.º, 11.º e 12.º anos

de 19 a 20 de junho – 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos

de 26 a 27 de junho – 1.º Ciclo

de 03 a 04 de julho – pré-escolar

Observações:

1. O Conselho Pedagógico definirá os critérios que determinam a necessidade de realização das reuniões de

avaliação intercalares.

2. O calendário das reuniões intercalares poderá sofrer alterações.


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108

Anexo XI – Critérios para a Constituição de Turmas, Critérios Gerais para a

Distribuição do serviço Docente e Elaboração de Horários

CRITÉRIOS/ORIENTAÇÕES PARA A CONSTITUIÇÃO DE GRUPOS/TURMAS

1. A constituição de grupos / turmas é baseada nos normativos legais, nas propostas dos

conselhos de docentes, dos conselhos de turma e do conselho pedagógico, prevalecendo

critérios de natureza pedagógica.

2. Número de alunos por grupo / turma:

• Pré-Escolar – os grupos são constituídos por um mínimo de 20 e um máximo de 25

crianças;

• 1.º ciclo – até 26 alunos (22 se incluir alunos de mais de dois anos de escolaridade);

• 2.º e 3.º ciclos e secundário – os limites legais mínimo e máximo são 26 e 30 alunos,

respetivamente.

3. Os grupos e as turmas que integrem alunos com NEE de caráter permanente e cujo PEI

assim o determine não poderão ultrapassar os 20 alunos, não podendo incluir mais de 2 alunos

nestas condições.

4. Nos 7.º, 8.º, 10.º e 12.º anos de escolaridade, o número mínimo para a abertura de uma

disciplina de opção do conjunto das disciplinas que integram as de oferta de escola é de 20

alunos.

5. As turmas dos anos sequenciais do ensino básico e secundário, podem funcionar com um

número inferior ao previsto nos números anteriores, desde que se trate de assegurar o

prosseguimento de estudos aos alunos que, no ano letivo anterior, frequentaram a escola com

aproveitamento e tendo sempre em consideração que cada turma ou disciplina só pode

funcionar com qualquer número de alunos se for única.

6. A constituição ou a continuidade, a título excecional, de turmas com número inferior ou

superior ao estabelecido dos números anteriores carece de autorização dos serviços da

Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, mediante análise de proposta fundamentada

do Diretor, ouvido o conselho pedagógico.

7. Na formação das turmas deve ser respeitada a heterogeneidade do público escolar,

podendo, no entanto, o Diretor perante situações pertinentes, e após ouvir o conselho

pedagógico, atender a outros critérios que sejam determinantes para o sucesso escolar.

8. No pré-escolar, o grupo deve ser heterogéneo.


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9. Nos 1.º, 2.º e 3.º ciclos e secundário, o princípio da manutenção do grupo / turma deve ser

considerado, salvo qualquer alteração baseada nas propostas dos conselhos de docentes ou

conselhos de turma, propostas essas que deverão ser fundamentadas e exaradas em ata, ou nos

casos em que por imposição da rede escolar o número de turmas tenha que ser alterado.

10. As turmas a constituir no 1.º ano devem ser formadas por um grupo que frequentou o

pré-escolar no agrupamento e um grupo de alunos externos.

11. As turmas a constituir no 5.º ano devem ser formadas por grupos de alunos que

frequentaram o 1º ciclo de uma das escolas do agrupamento e por grupos de alunos que

frequentaram o 1º ciclo de outra das escolas do agrupamento. A cada grupo assim constituído

juntar-se-ão os alunos externos ao agrupamento;

12. Alunos retidos (repetentes) serão distribuídos pelas turmas, de acordo com o seu perfil

e caraterísticas da turma que vão integrar;

13. Alunos com 15 anos ou mais, retidos ou em risco de abandono escolar, serão, sempre

que possível, encaminhados para outros percursos escolares;

14. Pedidos formulados pelos encarregados de educação, sempre que possível, serão

respeitados, desde que devidamente fundamentados e entregues no ato da matrícula;

15. A formação de turmas do 1.º ano de escolaridade será feita preferencialmente pelo

coordenador de estabelecimento, professores do 1.º ano e educadoras, sob a coordenação do

Diretor ou em quem delegue esta função;

16. A formação de turmas do 5.º ano de escolaridade será feita preferencialmente pelo

coordenador dos diretores de turma do 2.º ciclo, coordenadores de estabelecimento,

professores do 4.º ano e sob a coordenação do Diretor ou em quem delegue esta função;

17. A formação de turmas dos 6.º ao 12.º anos de escolaridade será feita preferencialmente

pelos coordenadores dos diretores de turma e diretores de turma, sob a coordenação do

Diretor ou em quem delegue esta função;

18. O Diretor, por razões de distribuição de serviço, para garantir os princípios enunciados

na lei e na sequência das competências que lhe estão atribuídas, reserva a possibilidade de

proceder a alterações às propostas enunciadas pelos conselhos de docentes, conselhos de

turma, diretores de turma ou pais e encarregados de educação, sobre esta matéria.


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CRITÉRIOS GERAIS PARA A DISTRIBUIÇÃO DO SERVIÇO DOCENTE E

ELABORAÇÃO DOS HORÁRIOS

Critérios gerais para a distribuição do serviço docente

1. A distribuição do serviço docente será feita pelo Diretor, em articulação com os diferentes

departamentos curriculares e conselhos de docentes, com base nos critérios aprovados pelo

conselho pedagógico e nas orientações e princípios determinados na lei.

2. O pessoal docente em exercício de funções é obrigado à prestação de 35 horas semanais de

serviço.

3. O horário semanal dos docentes integra uma componente letiva e uma componente não

letiva e desenvolve-se em cinco dias de trabalho.

4. No horário de trabalho do pessoal docente é obrigatoriamente registada a totalidade das

horas correspondentes à duração da respetiva prestação semanal de trabalho efetivo na escola

(excetua-se a componente destinada a trabalho individual e a participação em reuniões de

natureza pedagógica).

5. A componente letiva abrange todo o trabalho efetuado com a turma ou grupo de alunos

durante o período de lecionação de cada disciplina e/ou apoio tutorial específico.

6. A redução da componente letiva do horário de trabalho a que o docente tenha direito nos

termos do artigo 79.º do ECD determina o acréscimo correspondente da componente não

letiva a nível de estabelecimento.

7. O desempenho dos cargos de natureza pedagógica é efetuado nas horas de redução da

componente letiva semanal de que o docente beneficie nos termos do artigo 79º do ECD ou

nas horas que a escola estipula para componente não letiva de estabelecimento, ou do crédito

horário atribuído ao agrupamento.

8. Contemplar, sempre que possível, a continuidade pedagógica, possibilitando a cada

professor o acompanhamento dos seus alunos ao longo dos diferentes anos de escolaridade,

desde que não existam motivos justificativos para uma decisão em contrário.

9. Deve-se considerar a constituição, sempre que possível, de equipas educativas, isto é,

grupos de professores das diversas áreas e disciplinas a quem são atribuídas,

aproximadamente, as mesmas turmas. Esta orientação tem em vista facilitar o trabalho

cooperativo ao nível dos Conselhos de Turma.

10. Deve ser atribuída só uma direção de turma a cada professor.


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111

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11. Na distribuição do serviço docente, serão tidos em conta os princípios de

consensualidade. Nos casos em que não seja possível essa consensualidade caberá ao Diretor

a tomada de decisão final.

12. O Diretor reserva a possibilidade de proceder a alterações às propostas de distribuição

de serviço apresentadas pelos docentes ou departamentos sobre esta matéria.

Critérios gerais para atribuição das horas da componente não letiva de estabelecimento

1. O Diretor procederá à distribuição das horas da componente não letiva de estabelecimento

de acordo com os princípios e orientações determinados na lei.

2. As horas de redução resultantes da aplicação do artigo 79.º do ECD são obrigatoriamente

contabilizadas no horário docente.

3. O Diretor fixará a distribuição destas horas de forma a garantir:

- Nos docentes do pré-escolar, a supervisão pedagógica, a avaliação do desempenho de

docentes e o acompanhamento da execução das Atividades de Animação e de Apoio à Família

(AAAF).

- Nos docentes do 1.º ciclo, a supervisão pedagógica, a avaliação do desempenho de docentes

e o acompanhamento da execução das atividades de enriquecimento curricular, quando este

não puder ser assegurado por outro docente.

- Nos docentes dos 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário, para assegurar atividades de ocupação

dos alunos e todas as outras atividades legalmente previstas no âmbito destas horas,

nomeadamente:

Reforço às horas de apoio pedagógico dos alunos;

Coordenação de estruturas de orientação educativa: departamentos curriculares,

coordenação dos cursos vocacionais e profissionais, coordenação de ciclo, coordenação de

projetos, coordenação do desporto escolar;

Direção de instalações;

Atividades de tutoria, em função dos alunos selecionados pelo conselho de turma;

Atividades de enriquecimento curricular;

Biblioteca / CRE.

Gabinete de Apoio ao Aluno.

- As atividades de coordenação educativa e supervisão pedagógica, de avaliação do

desempenho de docentes, de elaboração e acompanhamento do projeto educativo e de

avaliação interna, apesar de contempladas nos horários dos docentes, são de gestão flexível no

âmbito dos departamentos ou estruturas que coordenam.


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Critérios gerais para a distribuição da direção de turma

1. O diretor de turma é designado pelo Diretor, preferencialmente de entre os professores da

turma com experiência e perfil para o exercício do cargo.

2. Deve ser assegurada a continuidade da direção de turma, quando pedagogicamente

aconselhável.

3. O diretor de turma deve lecionar pelo menos uma das disciplinas onde estejam

matriculados todos os alunos.

4. O Diretor, por razões de distribuição de serviço, reserva a possibilidade de proceder a

ajustamentos, distintos do previsto, de acordo com os princípios definidos na lei e no uso das

competências que lhe são concedidas sobre esta matéria.

Critérios gerais para a elaboração dos horários

1. A elaboração dos horários é da competência do Diretor.

2. A elaboração dos horários quer das turmas quer dos docentes, obedecerá, prioritariamente,

a critérios de natureza pedagógica.

3. Para a elaboração dos horários conjugar-se-ão os interesses dos alunos e da escola

respeitando os normativos legais e o regulamento interno.

4. Dentro de cada ciclo de estudos, será dada prioridade, sempre que possível, ao

acompanhamento dos alunos, pelos mesmos docentes ao longo dos anos desse ciclo, desde

que não haja motivos que aconselhem a sua permuta (situações devidamente justificadas em

documentos oficiais ou do conhecimento do Diretor).

5. A distribuição dos níveis de ensino pelos vários professores do grupo / disciplina deverá

ser equilibrada.

Docentes

1. O horário não deverá incluir mais de 5 tempos letivos consecutivos, nem mais de 7 tempos

letivos diários.

2. O horário não deverá incluir, sempre que possível, mais de 3 níveis de lecionação

diferentes.

3. O horário deverá contemplar um período para almoço de, pelo menos, 1 tempo.

4. No horário do docente os tempos para apoio pedagógico serão marcados, tanto quanto

possível, de forma a acompanhar os alunos da maioria das turmas que lhe foram atribuídas.


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5. As aulas de apoio educativo previstas nos PEI dos alunos NEE e nos planos de

acompanhamento serão, sempre que possível, integradas nos horários dos respetivos

professores, em horário compatível (no turno contrário ao das atividades letivas diárias do

aluno).

6. Nos horários dos docentes da turma do curso vocacional e da turma de Percurso Curricular

Alternativo deve estar contemplado um tempo em simultâneo, destinado a planificação e

avaliação de práticas pedagógicas e resultados individuais e coletivos.

7. Os docentes que prevejam redução de serviço letivo num determinado período do ano

deverão comunicar ao Diretor.

8. Poderão ser respeitadas as preferências expressas pelos professores, por escrito, em reunião

do departamento curricular, desde que estas não colidam com os interesses das crianças e

alunos ou com critérios estabelecidos.

9. Criação de tempos comuns em departamento/grupos disciplinares para reuniões de

articulação e trabalho colaborativo.

Turmas

1. A componente curricular do pré-escolar funcionará em regime normal (das 9:00 às 15:00,

15:15 ou 15:30, conforme as especificidades de cada estabelecimento de ensino).

2. A componente curricular do 1.º ciclo funcionará do seguinte modo:

Em regime normal (das 9:00 às 16:00).

3. No 2.º e 3º ciclos e ensino secundário o período da manhã decorrerá entre as 8:10 e 13:05 e

o período da tarde entre as 13:15 e as 18:10.

4. O horário deve ter uma distribuição letiva equilibrada, de modo a que não existam dias

muito sobrecarregados e desde que não prejudique o horário global dos alunos.

5. Nos dias com maior número de aulas, o horário deverá ter uma distribuição onde se

integrem disciplinas de caráter teórico e disciplinas de caráter prático.

6. No mesmo dia, o número de aulas curriculares não deve ultrapassar os 5 tempos letivos

consecutivos.

7. Sempre que possível, na elaboração do horário dos alunos será prioritário a colocação das

disciplinas de caráter mais teórico na parte da manhã.

8. Na distribuição dos tempos letivos de cada uma das disciplinas deve evitar-se, tanto quanto

possível, o lançamento de tempos letivos em dias consecutivos.

9. As Línguas Estrangeiras não devem ser distribuídas em tempos consecutivos.

10. As aulas de Educação Física, no turno da tarde, só poderão iniciar-se uma hora depois

de findo o período que a escola definiu para o almoço.


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11. Nos 2.º e 3.º ciclos a área de cidadania, constituída por um tempo semanal, oferta

complementar, será atribuída ao diretor de turma, assumindo-se como uma área disciplinar.

12. Os cursos vocacionais e profissionais, pela sua especificidade, terão um modo de

funcionamento e uma distribuição da carga horária adequada a este tipo de formação.

Desdobramento das turmas

O desdobramento faz-se nas turmas com mais de 20 alunos:

- Nas disciplinas de Ciências Naturais e Físico-Química, num tempo de lecionação de 50

minutos (3.º ciclo);

- Nas disciplinas de Biologia e Geologia; Física e Química A, em três tempos de lecionação

de 50 minutos (10.º e 11.º anos);

- Na disciplina de Biologia, em dois tempos de lecionação 50 minutos (12.º ano).

As aulas de turno devem ser lecionadas no mesmo dia. Não sendo possível, não deverá haver

uma aula teórica entre os turnos.

- Sempre possível, haverá desdobramento (componente Não Letiva) para os professores das

línguas estrangeiras no 8.º ano, para implementação de trabalho de oficina.


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Anexo XII – Regulamento dos Cursos Vocacionais do Ensino Básico

REGULAMENTO DOS CURSOS VOCACIONAIS

fevereiro 2016


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ÍNDICE

Preâmbulo

Capítulo I – Organização e Funcionamento dos Cursos Vocacionais

Artigo 1º – Organização do Currículo

Artigo 2º – Estrutura do Currículo

Artigo 3º – Educação Sexual

Artigo 4º – Gestão de Espaços e Recursos

Artigo 5º – Materiais de Apoio

Artigo 6º – Destinatários e condições de acesso

Artigo 7º – Avaliação

Artigo 8º – Avaliação Formativa

Artigo 9º – Avaliação Sumativa

Artigo 10º – Procedimentos da Avaliação Sumativa

Artigo 11º – Avaliação Extraordinária

Artigo 12º – Períodos de Recuperação de Módulos

Artigo 13º – Visitas de Estudo

Artigo 14º – Prática Simulada

Artigo 15º – Conclusão do Curso e Prosseguimento de Estudos

Capítulo II – Cumprimento do Plano de Estudos

Artigo 16º – Regime de Assiduidade

Artigo 17º – Efeitos das Faltas

Artigo 18º – Justificação de Faltas

Artigo 19º – Faltas por Outros Motivos

Artigo 20º – Controlo e Monitorização de Faltas

Artigo 21º – Compensação de Horas de Formação

Capítulo III – Coordenação dos Cursos Vocacionais

Artigo 22º – Coordenador Geral dos Cursos Vocacionais

Capítulo IV – Organização Pedagógica

Artigo 23º – Composição da Equipa Pedagógica e Formativa

Artigo 24º – Competências da Equipa Pedagógica e Formativa

Artigo 25º – Coordenador de Curso

Artigo 26º – Competências do Coordenador de Curso

Artigo 27º – Conselho de Turma

Artigo 28º – Competências do Conselho de Turma

Artigo 29º – Diretor de Turma

Artigo 30º – Competências do Diretor de Turma

Artigo 31º – Competências dos Serviços de Psicologia e Orientação

Capítulo V – Direitos e Deveres

Artigo 32º – Direitos e Deveres dos Membros da Comunidade Educativa

Capítulo VI – Reconhecimento do Mérito

Artigo 33º – Quadros de Valor e Excelência


________________________________________________________________


117

117

Capítulo VII – Disposições Finais

Artigo 34º – Omissões

ANEXO I – Legislação Aplicável

ANEXO II

- Protocolo de Colaboração Escola/Instituição

- Protocolo de Colaboração Escola/Entidade de Estágio/Formando

- Plano de Estágio

- Ficha de Assiduidade de Estágio

- Ficha de Avaliação de Estágio


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118

118

PREÂMBULO

O presente Regulamento estabelece o regime de funcionamento dos Cursos Vocacionais

do Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra (AEAMS).

Os Cursos Vocacionais constantes da oferta formativa do AEAMS, cujos princípios

orientadores de organização e gestão do currículo, de avaliação e certificação da

aprendizagem se estabelecem ao abrigo da legislação aplicável são uma modalidade de

educação/formação ao nível do 3º Ciclo do Ensino Básico. São cursos que privilegiam

uma formação geral idêntica aos cursos gerais e com as restantes componentes do

currículo articuladas e orientadas para um ensino mais prático que permitam uma

orientação dos jovens para o prosseguimento de estudos e uma sensibilização para o

mundo do trabalho. Prosseguem, como objetivos principais, a redução do abandono

escolar precoce e a promoção do sucesso escolar.

Os alunos dos Cursos Vocacionais encontram-se vinculados às normas do RI, bem como a

todas as normas específicas, dispostas no presente regulamento.

CAPÍTULO I

Organização e Funcionamento dos Cursos Vocacionais

Artigo 1º

Organização do Currículo

1- O plano de estudos dos Cursos Vocacionais do 3º Ciclo do Ensino Básico organiza-se

segundo uma estrutura modular, integrada em três componentes de formação: Geral,

Complementar e Vocacional, conforme determina a matriz curricular.

2- A Componente de Formação Vocacional inclui prática simulada, preferencialmente em

empresas que desenvolvem as atividades vocacionais ministradas, com duração não

superior a 210 horas e igualmente distribuídas por cada uma das áreas vocacionais.

3- A estrutura modular de cada disciplina é elaborada pela equipa pedagógica do respetivo

curso, sendo parte integrante da matriz curricular do projeto técnico-pedagógico aprovada

pelo Ministério da Educação e Ciência, aquando da elaboração da candidatura do curso.


________________________________________________________________


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Artigo 2º

Estrutura do Currículo

1- Os Cursos Vocacionais – 3º Ciclo assumem a seguinte matriz curricular:


Total de horas

anuais efetivas

Geral

Português

Matemática

Inglês

Educação Física

Subtotal

110

110

65

65

350

Complementar

História/Geografia

Ciências Naturais/Físico-Química

180

Vocacional

Atividade Vocacional A

Atividade Vocacional B

Atividade Vocacional C

360

Prática Simulada:




Subtotal

70

70

70

210

Total

1100


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120

120

Artigo 3º

Educação para a Saúde e Educação Sexual

1- No ensino vocacional, a Educação Sexual integra-se no âmbito da Educação para a Saúde,

nos termos da Lei nº60/2009, de 6 de agosto, regulamentada pela Portaria nº196-A/2010,

de 9 de abril.

2- O Conselho de Turma, no início de cada ano letivo, elabora o Projeto de Educação Sexual

da turma onde constam os conteúdos e temas a abordar, bem como as iniciativas a

desenvolver.

3- Nas aulas curriculares, e de modo transversal, o plano elaborado será desenvolvido ao

longo do ano letivo, num total de 12 (doze) tempos.

4- O Diretor de Turma é o coordenador do Projeto de Educação para a Saúde e Educação

Sexual de cada turma.

Artigo 4º

Gestão de Espaços e Recursos

1- Às turmas dos Cursos Vocacionais serão disponibilizados espaços em salas de aula

normal e laboratórios específicos, de forma a assegurar o cumprimento integral dos

objetivos de aprendizagem previstos para cada módulo/disciplina.

2- Os alunos dos Cursos Vocacionais dispõem do espaço da Biblioteca Escolar e Centro de

Recursos para apoio ao seu processo de ensino/aprendizagem, bem como de qualquer

outro recurso disponível na escola, sempre que enquadrável e necessário à sua formação.

Artigo 5º

Materiais de Apoio

1- Atendendo à especificidade dos conteúdos de cada módulo, aos alunos serão

disponibilizados, sempre que necessário, materiais de apoio ao processo de

ensino/aprendizagem, como sejam cadernos de textos coligidos pelos professores das

disciplinas e fichas de trabalho, seja em suporte de papel, seja em suporte digital.

2- Os manuais existentes no mercado considerados adequados ao desenvolvimento curricular

das disciplinas/módulos serão, igualmente, recomendados e/ou adotados.

3- Os custos dos materiais de apoio em suporte de papel serão suportados pelos alunos e

respetivos encarregados de educação.

4- Os alunos que usufruem de apoio da Ação Social Escolar poderão recorrer a essas verbas

para a aquisição de materiais de apoio.

Artigo 6º

Destinatários e Condições de Acesso

1- Os cursos vocacionais do 3º Ciclo do Ensino Básico são destinados a alunos com pelo

menos 13 anos de idade completados até 31 de dezembro do ano escolar em que iniciam o

curso, que apresentem pelo menos uma retenção no seu percurso escolar ou que se

encontrem já identificados como estando em risco imediato de abandono escolar e que


________________________________________________________________


121

121

pretendam reorientar o seu percurso escolar para uma oferta educativa de caráter mais

prático.

2- Para a frequência de um curso vocacional do Ensino Básico, os alunos são sujeitos a um

processo de orientação vocacional, desenvolvido pelos psicólogos escolares, que mostra

ser esta a via mais adequada às suas necessidades de formação, correspondente aos seus

interesses vocacionais e, no caso daqueles com necessidades educativas especiais,

ajustada ao seu perfil de funcionalidade.

3- Após o processo de orientação vocacional, o encarregado de educação declara por escrito

que autoriza o seu educando à frequência do curso, bem como a frequência da prática

simulada, nas disciplinas da componente vocacional.

Artigo 7º

Avaliação

1- A avaliação incide sobre as aprendizagens dos módulos previstos nos programas das

disciplinas de todas as Componentes de Formação, nos relatórios elaborados no âmbito da

prática simulada e no relatório final.

2- A avaliação assume caráter diagnóstico, formativo e sumativo.

3- A avaliação, na sua globalidade, tem como finalidade:

a. Informar o aluno e o encarregado de educação sobre os progressos, as dificuldades e os

resultados obtidos pelo aluno, esclarecendo as causas de sucesso ou insucesso;

b. Adequar e diferenciar as estratégias de ensino, estimulando o desenvolvimento global do

aluno nas áreas cognitiva, relacional, social e psicomotora;

c. Certificar a aprendizagem realizada.

Artigo 8º

Avaliação Formativa

1- A avaliação formativa é contínua e sistemática e tem função diagnóstica, permitindo ao

professor, ao aluno e ao encarregado de educação obter informações sobre o

desenvolvimento das aprendizagens, com vista à definição e ao ajustamento de estratégias.

Artigo 9º

Avaliação Sumativa

1- A avaliação sumativa tem como principais funções a classificação e a certificação,

traduzindo-se na formulação de um juízo globalizante sobre as aprendizagens realizadas e

as competências adquiridas pelos alunos.

2- Ocorre ao longo e no final de cada módulo, com a intervenção do professor e do aluno e,

após a conclusão do conjunto de módulos de cada disciplina, em reunião do Conselho de

Turma.

3- A avaliação sumativa expressa-se na escala de 0 a 20 valores e, atendendo à lógica

modular, a notação de cada módulo a publicar em pauta, só terá lugar quando o aluno

atingir a classificação mínima de 10 valores, arredondada às unidades.


________________________________________________________________


122

122

Artigo 10º

Procedimentos da Avaliação Sumativa

1- Terminado o processo de avaliação sumativa de cada módulo, o professor da disciplina

entrega ao Diretor de Turma a respetiva grelha de classificação e a pauta de avaliação do

apicação informática Inovar Alunos (EB153), com as classificações obtidas pelos alunos.

2- O Diretor de Turma assina a pauta modular e entrega-a na Direção, ao cuidado do

Coordenador dos Cursos Vocacionais, que diligenciará a sua afixação pública e posterior

arquivamento junto dos Serviços Administrativos.

3- Desde a atribuição de classificações por parte do professor da disciplina até à sua

divulgação não deverá decorrer um período superior a oito dias.

4- Revogado.

Artigo 11º

Avaliação Extraordinária

1- Os alunos que não obtiverem aprovação no final de um módulo terão que realizar provas

de recuperação para obterem essa aprovação.

2- Em cada período de recuperação os alunos não deverão prestar provas em mais de cinco

módulos.

3- A inscrição para prestação de provas de recuperação de módulos não concluídos requer o

preenchimento de impresso próprio e entregue ao Diretor de Turma.

4- Após a entrega ao Diretor de Turma, o aluno aguarda pela aceitação favorável do pedido

de realização de provas de recuperação.

5- Não sendo aceite o pedido do aluno ser-lhe-ão comunicadas as razões, pelo Diretor de

Turma.

6- O impresso, assinado pelo aluno e pelo Encarregado de Educação é entregue até um prazo

limite de oito dias antes de cada período de recuperação.

Artigo 12º

Períodos de Recuperação de Módulos

1- Quando um aluno não obtém aproveitamento num determinado módulo tem a

possibilidade de prestar provas de recuperação desse módulo, numa data a acertar com o

professor, mas que deverá ser até um prazo máximo de quinze dias após a conclusão do

módulo.

2- Para a prestação de provas de recuperação referidas em 1, ao aluno não é devida a

inscrição enunciada no artigo anterior.

3- Para além do primeiro momento de recuperação de módulos referido em 1, e mantendo-se

a situação de não aprovação no módulo, o aluno poderá voltar a prestar provas de

recuperação em períodos extraordinários, anualmente calendarizados para o efeito.

4- As provas de recuperação de módulos assumem as características que os professores

entenderem mais adequadas para testar as competências e aprendizagens exigíveis em

cada módulo (provas escritas, trabalhos de investigação, elaboração de portefólios,

relatórios, apresentações orais ou outros elementos).

5- A classificação de aprovação obtida nas provas de recuperação é a classificação final do

módulo respetivo.

6- O calendário dos períodos de avaliação extraordinária é estabelecido para cada ano letivo.


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123

123

Artigo 13º

Visitas de Estudo

1- As visitas de estudo, para os alunos dos Cursos Vocacionais, revestem-se de particular

importância, uma vez que, para além de complementarem as aprendizagens desenvolvidas

em meio escolar poderão, no âmbito das disciplinas da componente vocacional promover

uma importante aproximação ao mundo das profissões.

2- Todos os procedimentos de organização e implementação de visitas de estudo são

regulados pelo Regulamento de Visitas de Estudo do AEAMS e, aos quais, pela

especificidade organizacional dos Cursos Vocacionais, se acrescentam os pontos seguintes

do presente artigo.

3- Para efeitos de contabilização de horas de formação, a duração das visitas de estudo

converte-se em tempos letivos, até um máximo de 10 (dez) tempos por dia, do seguinte

modo:

a) Visitas de estudo realizadas no turno da manhã: 5 (cinco) tempos;

b) Visitas de estudo realizadas no turno da tarde: 5 (cinco) tempos.

4- Os tempos letivos das visitas de estudo são atribuídos às disciplinas envolvidas e às

disciplinas a lecionar naquele dia, respeitando o disposto no número anterior.

5- As disciplinas previstas no horário daquele dia participam na Visita, contabilizando horas

de formação, desde que estabeleçam objetivos para esse fim (relatórios, fichas de trabalho,

recolha organizada de informação, trabalhos de campo, etc).

6- Os professores organizadores/participantes nas Visitas de Estudo deverão, por norma,

desenvolver essas atividades em dias que lecionam a essas turmas.

Artigo 14º

Prática Simulada

1- A Prática Simulada destina-se à demonstração prática das atividades vocacionais que

constituem o respetivo curso, não deve exceder a duração de 210 horas e deve ser

igualmente distribuída pelas atividades vocacionais.

2- As condições e os termos de funcionamento da prática simulada são estabelecidos através

de protocolo entre o AEAMS e as entidades (empresas, escolas, IPSS ou outras

instituições) que operam nas áreas das atividades vocacionais do curso.

3- Na Prática Simulada, o aluno elabora um relatório por cada atividade vocacional dando

origem a um relatório final que será avaliado pela Equipa Pedagógica.

Artigo 15º

Conclusão do Curso e Prosseguimento de Estudos

1- Em caso algum, os alunos poderão terminar o 3º Ciclo antes da idade prevista para a conclusão do

mesmo, caso tivessem realizado o seu percurso escolar sem qualquer retenção.

2- O aluno termina o 3º Ciclo desde que tenha concluído 70% dos módulos das Componentes

Geral e Complementar e 100% dos módulos da Componente Vocacional e Prática

Simulada.

3- Os alunos dos cursos vocacionais que concluem o 9º ano podem prosseguir estudos nas

seguintes vias de ensino:


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124

124

a. No ensino regular, desde que tenham obtido aproveitamento nas provas finais nacionais de

9º.

b. No ensino profissional, desde que tenham concluído com aproveitamento todos os

módulos do curso, bem como a Prática Simulada.

c. No ensino vocacional de nível secundário, quando reúnem as condições da anterior alínea

b) ou desde que reúnam as condições referidas no nº 2.

4- Os alunos podem candidatar-se a provas finais nacionais independentemente do número

de módulos concluídos com aproveitamento.

CAPÍTULO II

Cumprimento do Plano de Estudos

Artigo 16º

Regime de Assiduidade

1- A assiduidade do aluno não pode ser inferior a 90% da carga horária de cada módulo de

cada disciplina.

2- A assiduidade na prática simulada é integral.

3- Para os efeitos previstos nos números anteriores, o resultado da aplicação de qualquer das

percentagens neles estabelecidas é arredondado for defeito, à unidade imediatamente

anterior, para o cálculo da assiduidade, e por excesso, à unidade imediatamente seguinte,

para determinar o limite de faltas permitido aos alunos.

Artigo 17º

Efeitos das Faltas

1- Decorrendo as aulas em tempos isolados ou consecutivos há tantas faltas, quantos os

tempos letivos de ausência do aluno.

2- Cada tempo letivo tem a duração de sessenta minutos.

3- Sempre que o aluno se encontrar em situação de excesso de faltas justificadas ou

injustificadas, compete ao professor da disciplina ou ao professor acompanhante da

prática simulada, em parceria com a entidade de estágio, estabelecer um plano de

recuperação do aluno, a ser aprovado pela equipa pedagógica.

4- A ultrapassagem reiterada dos limites de faltas injustificadas constitui uma violação dos

deveres de frequência e assiduidade. Essa situação, após apreciação pela equipa

pedagógica, poderá levar à aplicação de medidas corretivas.

Artigo 18º

Justificação de Faltas

1- São consideradas faltas justificadas as que ocorrem por motivos legalmente previstos e

estabelecidos no RI.

2- Os procedimentos para justificação de faltas são os enunciados no RI.


________________________________________________________________


125

125

Artigo 19º

Faltas por Outros Motivos

1- Podem ser consideradas faltas de pontualidade do aluno e/ou resultantes da sua

comparência sem o material didático e/ou outro equipamento indispensáveis, nos termos

previstos no RI.

Artigo 20º

Controlo e Monitorização de Faltas

1- Compete ao Diretor de Turma, no âmbito das suas funções e em conformidade com o

disposto no RI, o acompanhamento da assiduidade dos alunos.

2- Nas reuniões da Equipa Pedagógica e/ou Conselho de Turma, o Diretor de Turma informa

os professores, da assiduidade do aluno.

3- Sem prejuízo desta informação ser prestada em qualquer outro momento, quando o aluno

atinge metade dos limites de faltas referidos no artigo 16º, os pais ou o encarregado de

educação são convocados à escola, pelo Diretor de Turma.

4- A notificação referida no número anterior tem como objetivo alertar para as

consequências da violação do limite de faltas e procurar encontrar uma solução que

permita garantir o cumprimento efetivo do dever de frequência e assiduidade.

5- Após cada Conselho de turma de avaliação, o Diretor de Turma entrega ao encarregado de

educação o registo cumulativo de faltas do aluno.

Artigo 21º

Compensação de Horas de Formação

1- Atendendo à natureza dos Cursos Vocacionais, todas as horas de formação previstas têm

que ser lecionadas.

2- As aulas previstas e não lecionadas por colocação tardia dos professores ou por faltas de

assiduidade de alunos ou professores, justificadas nos termos da lei, têm que ser

compensadas.

3- Para efeitos de cumprimento do disposto no número anterior há lugar a permutas ou

substituições por professores que lecionam outras disciplinas à turma, sempre que os

horários forem compatíveis. Quando tal não for possível, os professores respetivos

compensarão as aulas não lecionadas, preferencialmente até ao final de cada período

letivo.

4- O Conselho de Turma poderá propor outros mecanismos de compensação.


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126

CAPÍTULO III

Coordenação dos Cursos Vocacionais

Artigo 22º

Coordenador Geral dos Cursos Vocacionais

1- A coordenação dos cursos profissionais do Agrupamento compete ao Diretor, o qual

poderá nomear, para o efeito, um elemento da sua equipa como Coordenador Geral dos

Cursos Vocacionais.

2- O Coordenador Geral dos Cursos Vocacionais, conjuntamente com os Coordenadores de

Curso e os Diretores de Turma, constitui a equipa de acompanhamento do funcionamento

dos cursos.

3- Para efeitos de monitorização dos cursos, a equipa de acompanhamento reúne sempre que

necessário.

4- Das reuniões da equipa de acompanhamento é lavrada a respetiva ata.

CAPÍTULO IV

Organização Pedagógica

Artigo 23º

Composição da Equipa Pedagógica e Formativa

1- A equipa pedagógica e formativa vocacional de cada turma é coordenada pelo

Coordenador de Curso e dela fazem parte também o Diretor de Turma, os professores das

diferentes disciplinas, um Técnico dos Serviços de Psicologia e Orientação e outros

elementos de apoio especializado.

2- O Conselho de Curso é constituído pelo Coordenador de Curso e por todos os professores

do curso.

3- O Conselho de Curso pode reunir em plenário ou por componentes de formação, sempre

que necessário, por iniciativa do Coordenador de Curso, do Diretor, do Coordenador Geral

dos Cursos Vocacionais, do Conselho Pedagógico ou de um terço dos seus membros.

Artigo 24º

Competências da Equipa Pedagógica e Formativa

1- À Equipa Pedagógica compete a organização, implementação e avaliação dos cursos,

nomeadamente:

a) A articulação interdisciplinar;

b) O apoio à ação pedagógica dos professores/formadores e a articulação do seu

trabalho em equipa;

c) O acompanhamento do percurso formativo dos alunos, em articulação com o

Coordenador de Curso;

d) A aprovação dos planos de recuperação dos alunos para efeitos de recuperação de

horas de formação, por motivo de excesso de faltas.


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127

127

2- A Equipa Pedagógica e Formativa reúne periodicamente.

Artigo 25º

Coordenador de Curso

1- A nomeação do Coordenador de Curso é da responsabilidade do Diretor, ouvido o

Conselho Pedagógico.

2- A nomeação do Diretor de Curso deve ser feita, atendendo ao seu perfil pessoal e

funcional e, preferencialmente, de entre os professores que lecionam disciplinas da

componente vocacional.

Artigo 26º

Competências do Coordenador de Curso

1- Ao Coordenador de Curso compete:

a) Coordenar os procedimentos técnico-pedagógicos do curso;

b) Convocar e coordenar as reuniões periódicas da Equipa Pedagógica;

c) Cooperar com todos os elementos da Equipa Pedagógica, promovendo a

articulação das diferentes componentes de formação, entre as diferentes disciplinas

e em articulação com a psicóloga dos SPO;

d) Organizar e coordenar as atividades a desenvolver no âmbito da formação

vocacional;

e) Monitorizar o cumprimento das horas de formação de cada disciplina;

f) Colaborar nos procedimentos de substituição de professores, em casos de falta;

g) Participar nas reuniões com Pais e Encarregados de Educação, no âmbito das suas

funções;

h) Informar os Pais e Encarregados de Educação da estrutura organizacional e

funcionamento dos cursos;

i) Articular com os órgãos de gestão do agrupamento, bem como com as estruturas

intermédias de articulação pedagógica, no que respeita aos procedimentos

necessários ao funcionamento do curso;

j) Assegurar a articulação entre o agrupamento e as entidades de acolhimento da

prática simulada, identificando-as, selecionando-as, preparando protocolos,

participando na elaboração dos planos de estágio, procedendo à distribuição dos

formandos por aquelas entidades e coordenando o acompanhamento dos mesmos,

em estreita relação com o Professor Acompanhante de Estágio e o Orientador

Técnico da entidade de estágio, responsáveis pelo acompanhamento dos alunos;

k) Coordenar todos os procedimentos necessários à apresentação do relatório da

prática simulada;

l) Coordenar o acompanhamento e a avaliação do curso;

m) Assegurar a articulação das atividades do curso com o Projeto Educativo do

Agrupamento (PEA);

n) Colaborar na seleção de candidatos e constituição de turmas;

o) Organizar um Dossier de Curso.


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128

Artigo 27º

Conselho de Turma

1- O Conselho de Turma é constituído pelos Professores da turma, pelos Delegado e

Subdelegado dos alunos e por dois representantes dos Pais e Encarregados de Educação e

é presidido pelo Diretor de Turma.

2- Nas reuniões de Conselho de Turma de avaliação, apenas participam os professores.

Artigo 28º

Competências do Conselho de Turma

1- Sem prejuízo de outras competências fixadas na lei e no RI, ao Conselho de Turma

compete elaborar e conferir todos os documentos necessários ao funcionamento dos

cursos vocacionais no âmbito da avaliação, comportamento, aproveitamento e

assiduidade.

2- O Conselho de Turma de Avaliação ocorre, pelo menos, três vezes por ano letivo.

3- Os Conselhos de Turma extraordinários ocorrem sempre que necessário, por iniciativa do

Diretor de Turma ou a pedido de qualquer dos elementos indicados no ponto 3 do Artigo

23º.

Artigo 29º

Diretor de Turma

1- O Diretor de Turma é um professor do Conselho de Turma, nomeado pelo Diretor, para o

exercício do cargo.

Artigo 30º

Competências do Diretor de Turma

1- Sem prejuízo de outras competências enunciadas na lei e no RI, ao Diretor de Turma dos

cursos vocacionais compete:

a) Presidir ao Conselho de Turma;

b) Assegurar a articulação com os alunos, pais e encarregados de educação;

c) Promover a comunicação e formas de trabalho cooperativo entre professores e

entre alunos;

d) Apresentar à Direção um relatório crítico, anual, do trabalho desenvolvido;

e) Participar à Direção os comportamentos passíveis de serem considerados graves;

f) Coordenar o Projeto de Educação Sexual da Turma.

Artigo 31º

Competências dos Serviços de Psicologia e Orientação (SPO)

1- Sem prejuízo de outras competências enunciadas na lei e no RI, aos Serviços de Psicologia

e Orientação compete:

a) Organizar o processo de avaliação vocacional dos alunos quando este se

revelar a via mais adequada às suas necessidades de formação;


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129

129

b) A orientação vocacional de cada aluno e a promoção do apoio e

aconselhamento psicológico ao longo do processo de ensino, em articulação

com a família.

c) Colaborar na organização e divulgação da oferta educativa e formativa dos

Cursos Vocacionais;

CAPÍTULO V

Direitos e Deveres

Artigo 32º

Direitos e Deveres dos Membros da Comunidade Educativa

1- Os direitos e deveres de todos os intervenientes no processo educativo são os


CAPÍTULO VI

Reconhecimento do Mérito

Artigo 33º

Quadros de Valor e de Excelência

1- Aos alunos dos cursos vocacionais são reconhecidos anualmente, o valor e a excelência,

nos termos do regulamento em vigor no agrupamento.

CAPÍTULO VII

Disposições Finais

Artigo 34º

Omissões

1- Os casos omissos no presente regulamento, relativos aos Cursos Vocacionais serão

resolvidos de acordo com a legislação em vigor e com o RI.

2- O presente regulamento entra em pleno vigor após aprovação pelos órgãos competentes

para o efeito.


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130

130

Anexo XIII – Regulamento dos Cursos Profissionais

ESCOLA SECUNDÁRIA MATIAS AIRES

REGULAMENTO DOS CURSOS PROFISSIONAIS

fevereiro de 2016


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131

ÍNDICE

Preâmbulo

Capítulo I – Organização e Funcionamento dos Cursos Profissionais

Artigo 1.º – Organização do Currículo

Artigo 2.º – Estrutura do Currículo

Artigo 3.º – Educação para a Saúde e Educação Sexual

Artigo 4º – Gestão de Espaços e Recursos

Artigo 5º – Materiais de Apoio

Artigo 6º – Condições de Admissão, Matrículas e Restrições à Frequência

Artigo 7º – Avaliação

Artigo 8º – Avaliação Formativa

Artigo 9º – Avaliação Sumativa

Artigo 10º – Procedimentos da Avaliação Sumativa

Artigo 11º – Avaliação Extraordinária

Artigo 12º – Períodos de Recuperação de Módulos

Artigo 13º – Melhoria de Classificação

Artigo 14º – Regime de Precedências

Artigo 15º – Condições de Progressão

Artigo 16º – Mudança de Curso e Equivalências entre Disciplinas

Artigo 17º - Transferências

Artigo 18º – Visitas de Estudo

Artigo 19º – Formação em Contexto de Trabalho

Artigo 20º – Prova de Aptidão Profissional

Artigo 21º – Conclusão e Certificação do Curso

Capítulo II – Cumprimento do Plano de Estudos

Artigo 22º – Regime de Assiduidade

Artigo 23º – Efeitos das Faltas

Artigo 24º – Justificação de Faltas

Artigo 25º – Faltas por Outros Motivos

Artigo 26º – Controlo e Monitorização de Faltas

Artigo 27º – Compensação de Horas de Formação

Capítulo III – Coordenação dos Cursos Profissionais

Artigo 28º – Coordenador dos Cursos Profissionais

Artigo 29º – Competências do Coordenador

Artigo 30º – Conselho de Diretores de Curso

Capítulo IV – Organização Pedagógica

Artigo 31º – Conselho de Curso

Artigo 32º – Competências do Conselho de Curso

Artigo 33º – Diretor de Curso

Artigo 34º – Competências do Diretor de Curso

Artigo 35º – Conselho de Turma

Artigo 36º – Competências do Conselho de Turma

Artigo 37º – Diretor de Turma

Artigo 38º – Competências do Diretor de Turma


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132

132

Capítulo V – Direitos e Deveres

Artigo 39º – Direitos e Deveres dos Membros da Comunidade Educativa

Capítulo VI – Reconhecimento do Mérito

Artigo 40º – Quadros de Valor e Excelência

Capítulo VII – Disposições Finais

Artigo 41º – Omissões

ANEXO I – Legislação Aplicável

ANEXO II – Regulamento da Formação em Contexto de Trabalho

ANEXO III

- Protocolo de Colaboração Escola/Instituição

- Protocolo de Colaboração Entidade de Estágio/Escola/Formando

- Plano de Estágio

- Ficha de Assiduidade de Estágio

- Ficha de Avaliação de Estágio

ANEXO IV – Regulamento da Prova de Aptidão Profissional


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133

PREÂMBULO

O presente Regulamento dos Cursos Profissionais estabelece o regime de funcionamento dos

Cursos Profissionais de Nível IV do Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra (AEAMS)

- Escola Secundária Matias Aires (ESMA) e constitui parte integrante do Regulamento

Interno do Agrupamento (RI).

Os Cursos Profissionais de Nível IV, constantes da oferta formativa do AEAMS/ESMA, cujos

princípios orientadores de organização e gestão do currículo, de avaliação e certificação, se

estabelecem ao abrigo da legislação aplicável são uma modalidade de formação de nível

secundário. Vocacionados para a qualificação profissional dos alunos, privilegiam a sua

inserção no mundo do trabalho, promovendo saberes e competências direcionados para o

exercício de uma profissão. Os seus destinatários são os alunos que concluíram o 9.º ano de

escolaridade ou formação equivalente. Conferem certificação de nível secundário de educação

e qualificação profissional de Nível IV, possibilitando igualmente o prosseguimento de

estudos, quer ao nível de Cursos de Especialização Tecnológica ou Cursos Técnicos

Superiores Profissionais, quer ao nível do Ensino Superior.

Os alunos/formandos que os frequentam encontram-se vinculados às normas do RI, bem

como a todas as normas específicas, dispostas no presente regulamento.

CAPÍTULO I

Organização e Funcionamento dos Cursos Profissionais

Artigo 1.º

Organização do Currículo

4- Os planos curriculares dos Cursos Profissionais de Nível IV organizam-se segundo uma

estrutura modular, constituída por três componentes de formação: Sociocultural, Científica

e Técnica, que se desenvolvem ao longo de três anos letivos.

5- A Componente de Formação Técnica inclui períodos de Estágio, designados por

Formação em Contexto de Trabalho (FCT).

6- Para além das componentes de formação, os Cursos Profissionais compreendem uma

Prova de Aptidão Profissional (PAP), cuja elaboração, apresentação e defesa pública

ocorre no terceiro ano.

7- Os Referenciais de Formação e os programas das disciplinas aprovados pelo Ministério da

Educação e Ciência encontram-se disponíveis no sítio da Agência Nacional para a

Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP, IP) (http://www.anqep.gov.pt).

http://www.anqep.gov.pt/


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134

134

Artigo 2º

Estrutura do Currículo

2- Os Cursos Profissionais assumem a seguinte matriz curricular:

Componentes de Formação/Disciplinas

Total de Horas

/Ciclo de

Formação

Componente Sociocultural

Português

Língua Estrangeira I, II ou III a)

Área de Integração

Tecnologias da Informação e Comunicação

Educação Física

320

220

220

100

140

Componente Científica

Duas a três disciplinas

500

Componente Técnica

Três a quatro disciplinas

Formação em Contexto de Trabalho

1100

600

Carga Horária Total/Curso

3200

a) O aluno escolhe uma língua estrangeira. Se tiver estudado apenas uma língua

estrangeira no ensino básico, iniciará obrigatoriamente uma segunda língua no ensino

secundário.

Artigo 3.º

Educação para a Saúde e Educação Sexual

5- No ensino profissional, a Educação Sexual integra-se no âmbito da Educação para a

Saúde, nos termos da Lei nº60/2009, de 6 de agosto, regulamentada pela Portaria nº196-

A/2010, de 9 de abril.

6- O Conselho de Turma, do início de cada ano letivo, elabora o Projeto de Educação Sexual

da turma onde constam os conteúdos e temas a abordar, bem como as iniciativas a

desenvolver.

7- Nas aulas curriculares, e de modo transversal, o plano elaborado será desenvolvido ao

longo do ano letivo, num total de 12 (doze) horas.

8- O Diretor de Turma é o professor responsável pela coordenação do projeto de Educação

para a Saúde e Educação Sexual de cada turma.


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Artigo 4.º

Gestão de Espaços e Recursos

3- Às turmas dos Cursos Profissionais serão disponibilizados espaços em salas de aula normal e

laboratórios específicos, de forma a assegurar o cumprimento integral dos objetivos de

aprendizagem previstos para cada disciplina.

4- Os alunos dos Cursos Profissionais dispõem do espaço da Mediateca Escolar e Centro de

Recursos para apoio ao seu processo de ensino/aprendizagem, bem como de qualquer outro

recurso disponível na escola, sempre que enquadrável e necessário à sua formação.

Artigo 5º

Materiais de Apoio

5- Atendendo à especificidade dos conteúdos de cada módulo, aos alunos serão disponibilizados,

sempre que necessário, materiais de apoio ao processo de ensino/aprendizagem, como sejam

cadernos de textos coligidos pelos professores das disciplinas e fichas de trabalho, seja em

suporte de papel, seja em suporte digital.

6- Os manuais existentes no mercado e considerados os mais adequados ao desenvolvimento

curricular das disciplinas/módulos da componente sociocultural serão adotados e os das

disciplinas/módulos das restantes componentes serão aconselhados.

7- Os custos dos materiais de apoio em suporte de papel serão suportados pelos alunos e/ou

respetivos encarregados de educação.

8- Os alunos que usufruem de apoio da Ação Social Escolar poderão recorrer a essas verbas para

a aquisição de materiais de apoio.

Artigo 6º

Condições de Admissão, Matrículas e Restrições à Frequência

4- Os candidatos formalizam o seu interesse à frequência dos cursos durante os meses de junho e

julho ou outro período estabelecido para aquele ano letivo, através do preenchimento de um

boletim de pré-inscrição e da prestação das provas que forem consideradas necessárias.

Regularizará posteriormente a sua matrícula, em caso de admissão.

5- As matrículas nos cursos profissionais obedecem ao disposto na legislação aplicável, o que

implica que a abertura das turmas do primeiro ano esteja condicionada ao número de

candidatos admitidos, legalmente previsto, bem como a autorização superior.

6- O processo de matrícula, no primeiro ano, deverá ser acompanhado pelo respetivo Diretor de

Curso, sob supervisão do Coordenador dos Cursos Profissionais.

7- Aos elementos referidos no ponto anterior compete:

a) Confirmar que o candidato possui o perfil adequado à frequência do curso.

b) Esclarecer o candidato acerca do regime de funcionamento do curso – plano

curricular, desenvolvimento curricular, regime de assiduidade e de avaliação e

restrições à matrícula e frequência dos anos curriculares seguintes, em conformidade

com a legislação em vigor.

c) Proceder à seriação dos candidatos.

8- No final de cada ano letivo, o aluno efetua renovação de matrícula. Encontrando-se o aluno no

período de escolaridade obrigatória, a matrícula realiza-se automaticamente sendo exigível ao

aluno ou encarregado de educação a atualização dos dados que tiverem sido alterados a seu

respeito.


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136

136

9- Aos alunos que, à data de início do ano escolar, já tenham atingido os 18 anos de idade não é

permitida a frequência pela terceira vez, do mesmo curso, no mesmo ano.

10- Os alunos que tenham completado 20 anos de idade até à data do início do ano escolar só

poderão matricular-se ou renovar a matrícula desde que tenham transitado de ano e não

tenham interrompido os estudos no último ano escolar.

11- Os alunos do terceiro ano que prestem provas de recuperação de módulos no mês de setembro

e não obtenham aproveitamento em todas as provas, efetuam a renovação de matrícula

imediatamente após esse período de recuperação – as datas são anualmente estabelecidas.

12- Aos alunos habilitados com um curso profissional só é permitida a frequência de novo curso,

desde que, feita a distribuição de alunos, exista vaga na turma já constituída.

Artigo 7º

Avaliação

4- A avaliação incide sobre as aprendizagens dos módulos previstos nos programas das

disciplinas de todas as Componentes de Formação, no plano de FCT e em todo o projeto que

constitui a PAP.

5- A avaliação incide igualmente sobre os conhecimentos, aptidões e atitudes identificados no

perfil profissional associado à respetiva qualificação.

6- A avaliação assume caráter diagnóstico, formativo e sumativo.

Artigo 8º

Avaliação Formativa

2- A avaliação formativa é contínua e sistemática e tem função diagnóstica, permitindo ao

professor, ao aluno e ao encarregado de educação obter informações sobre o desenvolvimento

das aprendizagens, com vista à definição e ao ajustamento de estratégias.

Artigo 9º

Avaliação Sumativa

4- A avaliação sumativa tem como principais funções a classificação e a certificação,

traduzindo-se na formulação de um juízo globalizante sobre as aprendizagens realizadas e as

competências adquiridas pelos alunos.

5- Ocorre ao longo e no final de cada módulo, com a intervenção do professor e do aluno e, após

a conclusão do conjunto de módulos de cada disciplina, em reunião do Conselho de Turma.

6- Os momentos de realização da avaliação sumativa de cada módulo resultam do acordo entre

professor e alunos.

7- A avaliação sumativa da FCT ocorre no final do período da sua realização e a da PAP ocorre

desde o seu início até à sua apresentação e defesa pública.

8- A avaliação sumativa expressa-se na escala de 0 (zero) a 20 (vinte) valores e, atendendo à

lógica modular, a notação de cada módulo a publicar em pauta, só terá lugar quando o aluno

atingir a classificação mínima de 10 (dez) valores, arredondada às unidades.


________________________________________________________________


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137

Artigo 10º

Procedimentos da Avaliação Sumativa

5- Terminado o processo de avaliação sumativa de cada módulo, o professor da disciplina regista

as classificações na aplicação em uso no Agrupamento e entrega a respetiva pauta ao Diretor

de Turma que, depois de a assinar, a entrega ao Coordenador dos Cursos Profissionais.

6- O Coordenador dos Cursos Profissionais procederá à sua afixação pública e posterior

arquivamento junto dos Serviços Administrativos.

7- De cada pauta modular constam sempre todos os alunos que obtiveram aproveitamento no

módulo.

8- Desde a atribuição de classificações por parte do professor da disciplina até à sua divulgação

decorre, no máximo, um período de oito dias.

9- Para os alunos que frequentam o 3º ano em 2015/2016, durante este mesmo período de oito

dias, o professor da disciplina procede ao lançamento, no Registo de Termos de cada aluno,

da classificação obtida, assinando e registando a data em que a classificação teve lugar e que é

coincidente com a data da pauta entregue ao Diretor de Turma.

Artigo 11º

Avaliação Extraordinária

7- Os alunos que não obtiverem aprovação no final de um módulo têm a possibilidade de

requerer a realização de provas de recuperação.

8- Em cada período de recuperação os alunos não poderão solicitar mais do que prestação de

provas de cinco módulos.

9- O requerimento para a prestação de provas de recuperação de módulos não concluídos com

sucesso é elaborado mediante o preenchimento de impresso próprio e entregue nos Serviços

Administrativos.

10- O requerimento, assinado pelo aluno e, quando menor de idade, igualmente pelo Encarregado

de Educação é entregue até um prazo limite de oito dias antes de cada período de recuperação.

Artigo 12º

Períodos de Recuperação de Módulos

7- Quando um aluno não obtém aproveitamento num determinado módulo tem a possibilidade

de prestar provas de recuperação desse módulo, numa data a acertar com o professor, mas que

deverá ser até um prazo máximo de quinze dias após a conclusão do módulo.

8- Para a prestação de provas de recuperação referidas em 1, o aluno não está sujeito ao

requerimento enunciado no artigo anterior.

9- Para além do primeiro momento de recuperação de módulos referido em 1, e mantendo-se a

situação de não aprovação no módulo, o aluno poderá voltar a prestar provas de recuperação

em períodos extraordinários, anualmente calendarizados para o efeito.

10- Anualmente será divulgada informação para o caso de haver lugar ao pagamento da inscrição

para recuperação de módulos em atraso.

11- Os alunos do 3º Ano podem beneficiar de um período especial de recuperação de módulos

imediatamente antes de iniciarem a Formação em Contexto de Trabalho.

12- As provas de recuperação de módulos assumem as características que os professores

entenderem mais adequadas para testar as competências e aprendizagens exigíveis em cada


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138

138

módulo (provas escritas, trabalhos de investigação, elaboração de portefólios, relatórios,

apresentações orais ou outros elementos).

13- A classificação de aprovação obtida nas provas de recuperação é a classificação final do

módulo respetivo.

14- O calendário dos períodos de avaliação extraordinária é estabelecido para cada ano letivo.

Artigo 13º

Melhoria de Classificação

1- Só é possível a melhoria de classificação num determinado módulo quando, por situações

extraordinárias, o aluno se voltar a matricular no mesmo ano curricular, frequentando

todas as horas de formação do respetivo módulo.

2- Não há lugar a melhoria de classificação quando são concedidas equivalências a módulos

ou disciplinas, sem prejuízo do estabelecido em 1.

3- Não há lugar a melhoria de classificação da FCT ou da PAP.

Artigo 14º

Regime de Precedências

1- O regime de precedências aplicável aos Cursos Profissionais decorre das orientações

gerais dos programas das respetivas disciplinas.

2- Salvaguardando-se as precedências referidas no ponto anterior, os alunos poderão

frequentar módulos procedentes e obter aproveitamento, ainda que não tenham obtido

aprovação nos módulos anteriores.

3- A classificação obtida em qualquer módulo, cujo módulo imediatamente anterior lhe

constitua precedência nos termos do número 1, só será registada em pauta e oficializada

depois de o aluno obter aprovação no módulo precedente,

4- A frequência da FCT é igualmente abrangida pelo regime de precedências.

5- As precedências da FCT realizada no segundo semestre do terceiro ano do ciclo de

formação de cada curso são as seguintes:

a) Para o aluno frequentar a FCT não poderá ter mais do que oito módulos em atraso,

à data do Conselho de Turma realizado para ratificação desses estágios.

b) Do limite máximo de oito módulos em atraso, não poderão ser mais do que dois da

componente de formação técnica.

c) A título excecional, e desde que devidamente fundamentadas pelos Conselhos de

Turma, poderão ser consideradas alterações às alíneas a) e b).

6- As condições de frequência da FCT que ocorre em momentos anteriores ao estabelecido

em 5 são estabelecidas para cada curso e especificadas no Regulamento da FCT.

Artigo 15º

Condições de Progressão

1- A progressão nas disciplinas efetua-se através da aprovação nos respetivos módulos.

2- A progressão entre anos curriculares efetua-se no final de cada ano letivo e nas datas

estabelecidas para o efeito, os alunos matriculam-se no ano curricular seguinte.

3- A progressão entre anos curriculares decorre do número de módulos concluídos.


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139

4- O aluno não progride de ano curricular se o número de módulos não concluídos do

ano ou anos curriculares anteriores for superior a oito.

5- Para efeitos do disposto no número anterior, os módulos não concluídos da

Componente de Formação Técnica não poderão ser em número superior a quatro.

6- Verificando-se a situação de não progressão, o aluno integrará a turma do ciclo de

formação seguinte.

7- Se não for possível ao aluno integrar uma turma do ciclo de formação seguinte pela

sua inexistência ou por não existência de vaga, o aluno mantém-se no mesmo ciclo de

formação, acompanhando a progressão da sua turma, mas ficando sujeito a um plano

individual de estudos.

Artigo 16º

Mudança de Curso e Equivalências entre Disciplinas

1- Nos termos do Despacho Normativo nº 36/2007 de 8 de outubro, com as alterações

introduzidas pelo Despacho Normativo nº 29/2008 de 5 de junho, os alunos do Ensino

Secundário podem requerer a reorientação do seu percurso formativo recorrendo ao

regime de permeabilidade e/ou equivalência entre disciplinas.

2- A mudança de curso, ao abrigo da legislação aplicável, deve ser requerida pelo

encarregado de educação ou pelo aluno, quando maior, em requerimento dirigido ao

Diretor da escola.

3- O requerimento referido no número anterior deve ser entregue entre o final das atividades

escolares e 31 de julho, no caso de mudança de curso com recurso ao regime de

permeabilidade, e até 31 de dezembro do ano letivo seguinte, no caso de mudança de

curso ao abrigo do regime de equivalência entre disciplinas.

Artigo 17º

Transferências

1- Durante a frequência de cada ciclo ou nível de ensino não são permitidas, em regra,

transferências de alunos entre agrupamentos de escolas/escolas não agrupadas,

salvaguardando-se as situações legalmente previstas.

Artigo 18º

Visitas de Estudo

7- As visitas de estudo, para os alunos dos Cursos Profissionais, revestem-se de particular

importância, uma vez que, para além de complementarem as aprendizagens desenvolvidas

em contexto de formação escolar, proporcionam níveis acrescidos de motivação para o

desempenho de competências profissionais e de aproximação ao mundo do trabalho.

8- Todos os procedimentos de organização e implementação de visitas de estudo são

regulados pelo Regulamento de Visitas de Estudo do AEAMS/ESMA e, aos quais, pela

especificidade organizacional dos Cursos Profissionais, se acrescentam os pontos

seguintes do presente artigo.

9- Para efeitos de contabilização de horas de formação, a duração das visitas de estudo

converte-se em tempos letivos, até um máximo de 9 (nove) tempos por dia, respeitando os

seguintes máximos:

a) Visitas de estudo realizadas no turno da manhã, máximo de 5 (cinco) tempos;

b) Visitas de estudo realizadas no turno da tarde, máximo de 5 (cinco) tempos.


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140

10- Os tempos letivos das visitas de estudo são igualmente atribuídos às disciplinas lecionadas

pelos professores envolvidos que não deverão ser mais de dois, por turma.

11- Sem prejuízo do disposto na alínea a) do ponto 5.5 do Regulamento de Visitas de Estudo,

os professores organizadores/participantes deverão, por norma, desenvolver essas

atividades em dias que lecionam às turmas envolvidas.

Artigo 19º

Formação em Contexto de Trabalho

4- A FCT é objeto de regulamento específico (ANEXO II do presente Regulamento).

Artigo 20º

Prova de Aptidão Profissional

1- A PAP é objeto de regulamento específico (ANEXO IV do presente Regulamento).

Artigo 21º

Conclusão e Certificação do Curso

5- A obtenção de diploma de conclusão de curso, certificando a qualificação profissional e

académica, ocorre depois de concluído com aprovação todo o plano curricular, a FCT e a

PAP.

6- A classificação final de cada disciplina obtém-se pela média aritmética simples,

arredondada às unidades, das classificações obtidas em cada um dos módulos.

7- A classificação final do curso obtém-se mediante a aplicação da seguinte fórmula:

CF= [2MCD + (0,3 FCT + 0,7 PAP)] / 3

Sendo:

CF = Classificação final do curso, arredondada às unidades;

MCD = Média aritmética simples das classificações finais de todas as disciplinas que

integram o plano de estudos do curso, arredondada às décimas;

FCT = Classificação da Formação em Contexto de Trabalho, arredondada às unidades;

PAP = Classificação da Prova de Aptidão Profissional, arredondada às unidades.

CAPÍTULO II

Cumprimento do Plano de Estudos


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141

Artigo 22º

Regime de Assiduidade

4- A assiduidade do aluno não pode ser inferior a 90% da carga horária de cada módulo de

cada disciplina.

5- A assiduidade do aluno na FCT não pode ser inferior a 95% da carga horária prevista.

6- Para os efeitos previstos nos números anteriores, o resultado da aplicação de qualquer das

percentagens neles estabelecidas é arredondado for defeito, à unidade imediatamente

anterior, para o cálculo da assiduidade, e por excesso, à unidade imediatamente seguinte,

para determinar o limite de faltas permitido aos alunos.

Artigo 23º

Efeitos das Faltas

5- Decorrendo as aulas em tempos isolados ou consecutivos, há tantas faltas quantos os

tempos letivos de ausência do aluno.

6- Cada tempo letivo tem a duração de sessenta minutos.

7- Sempre que o aluno falte, cabe-lhe solicitar ao professor a realização das tarefas

necessárias à recuperação dos trabalhos desenvolvidos no período em que esteve ausente e

nos prazos determinados pelo professor.

8- Quando o aluno ultrapassa o limite de faltas justificadas ou injustificadas, previstas no

artigo 22º, viola o dever de frequência e assiduidade e há lugar à recuperação dessas horas

de formação.

9- No caso de as faltas serem justificadas, realiza tarefas de recuperação de horas de

formação; no caso de faltas injustificadas, concretiza um Plano de Recuperação de Horas

de Formação (PRHF).

10- Todo o processo de recuperação de horas de formação é registado na aplicação

informática em uso no agrupamento/escola.

11- O incumprimento dos procedimentos de recuperação de horas de formação, por causas

não imputáveis à escola, determina a exclusão do aluno no módulo em que se verifica o

excesso de faltas.

12- Para efeitos de recuperação de módulos aos quais o aluno ficou excluído por excesso de

faltas o aluno só poderá solicitar a realização de provas nos períodos de recuperação de

módulos calendarizados em cada ano letivo, desde que, previamente, cumpra as tarefas de

recuperação e/ou o PRHF.

13- No âmbito da FCT, faltas injustificadas determinam a exclusão imediata do aluno.

Quando a falta de assiduidade for devidamente justificada, haverá lugar ao seu

prolongamento até ao cumprimento do número de horas estabelecido no Plano de

Formação.

Artigo 24º

Justificação de Faltas

3- São consideradas faltas justificadas as que ocorrem por motivos legalmente previstos e


4- Os procedimentos para justificação de faltas são os enunciados no RI.


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Artigo 25º

Faltas por Outros Motivos

2- Podem ser consideradas faltas de pontualidade do aluno e/ou resultantes da sua

comparência sem o material didático e/ou outro equipamento indispensáveis, nos termos

previstos no RI.

Artigo 26º

Controlo e Monitorização de Faltas

6- Compete ao Diretor de Turma, no âmbito das suas funções e em conformidade com o

disposto no RI, o acompanhamento da assiduidade dos alunos.

7- Nas reuniões de Conselho de Turma e sempre que o aluno exceda o limite de faltas

injustificadas previsto, o Diretor de Turma informa os professores, da assiduidade do

aluno.

8- Sem prejuízo desta informação ser prestada em qualquer outro momento, quando o aluno

atinge metade dos limites de faltas referidos no artigo 22º, os pais ou o encarregado de

educação ou o aluno maior de idade são convocados à escola, pelo Diretor de Turma.

9- A notificação referida no número anterior tem como objetivo alertar para as

consequências da violação do limite de faltas e procurar encontrar uma solução que

permita garantir o cumprimento efetivo do dever de assiduidade.

10- No final de cada período letivo, o Diretor de Turma entrega ao encarregado de educação o

registo cumulativo de faltas do aluno.

Artigo 27º

Compensação de Horas de Formação

5- Atendendo à natureza dos Cursos Profissionais, todas as horas de formação previstas têm

que ser lecionadas.

6- As aulas previstas e não lecionadas por colocação tardia dos professores ou por faltas de

assiduidade de alunos ou professores, justificadas nos termos da lei, têm que ser

compensadas.

7- Para efeitos de cumprimento do disposto no número anterior há lugar a permutas ou

substituições por professores que lecionam outras disciplinas à turma, sempre que os

horários forem compatíveis. Quando tal não for possível, os professores respetivos

compensarão as aulas não lecionadas até ao final de cada período letivo, para o caso de

não lhes ter sido possível antecipá-las.

8- O Conselho de Curso poderá estabelecer outros mecanismos de compensação.

9- A confirmação do número de horas lecionadas em cada módulo é da responsabilidade do

professor da disciplina e do Diretor de Curso.


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143

143

CAPÍTULO III

Coordenação dos Cursos Profissionais

Artigo 28º

Coordenador dos Cursos Profissionais

5- A coordenação dos cursos profissionais compete ao Diretor, o qual poderá nomear, para o

efeito, um Coordenador dos Cursos Profissionais.

Artigo 29º

Competências do Coordenador

1- As competências do Coordenador dos Cursos Profissionais são as seguintes:

a) Fornecer todas as informações e esclarecimentos sobre os cursos;

b) Organizar o processo anual de candidaturas dos cursos;

c) Coordenar e organizar, conjuntamente com os Diretores de Curso, o processo de

seleção de candidatos e constituição de turmas do primeiro ano;

d) Propor a nomeação dos Diretores de Curso e dos Diretores de Turma;

e) Coordenar o funcionamento dos cursos;

f) Assegurar a articulação entre os diferentes Diretores de Curso;

g) Convocar e presidir às reuniões de Conselho de Diretores de Curso e reuniões de

professores dos Cursos Profissionais;

h) Convocar reuniões de Conselho de Curso e de Conselhos de Turma;

i) Organizar, conjuntamente com os Diretores de Curso, os períodos extraordinários

de recuperação de módulos;

j) Assegurar a distribuição do serviço docente dos professores dos cursos;

k) Coordenar a elaboração dos horários dos professores dos cursos;

l) Coordenar os procedimentos de divulgação dos cursos profissionais junto de

outras escolas, organizações e instituições externas à escola.

m) Colaborar, nos termos da lei, no recrutamento dos técnicos especializados

necessários à lecionação dos cursos;

n) Representar a escola no âmbito dos assuntos relacionados com os cursos

profissionais.

Artigo 30º

Conselho de Diretores de Curso

1- O Conselho de Diretores de Curso dos Cursos Profissionais é constituído pelo

Coordenador e pelos Diretores de Curso.

2- O Conselho reúne ordinariamente, uma vez por trimestre.

3- O Conselho reúne extraordinariamente, por iniciativa do Coordenador dos Cursos

Profissionais, a pedido do Diretor, do Conselho Pedagógico ou de qualquer Diretor de

Curso.

4- Compete ao Conselho de Curso dos Cursos Profissionais colaborar com o Coordenador na

planificação, implementação e atividades a desenvolver, divulgação dos cursos,


________________________________________________________________


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144

estabelecimento de linhas orientadoras e apresentação de sugestões pedagógicas e

organizativas.

CAPÍTULO IV

Organização Pedagógica

Artigo 31º

Conselho de Curso

4- O Conselho de Curso é constituído pelo Diretor de Curso e por todos os professores do

curso.

5- O Conselho de Curso pode reunir em plenário ou por componentes de formação, sempre

que necessário, por iniciativa do Diretor de Curso, a pedido do Diretor, do Coordenador

dos Cursos Profissionais, do Conselho Pedagógico ou de um terço dos seus membros.

Artigo 32º

Competências do Conselho de Curso

3- Ao Conselho de Curso compete:

a) A articulação curricular;

b) O apoio à ação técnico-pedagógica dos professores que o integram;

c) O acompanhamento do percurso formativo dos alunos, promovendo o sucesso

educativo;

d) A elaboração de propostas de regulamentos específicos, nomeadamente da FCT e

da PAP.

Artigo 33º

Diretor de Curso

3- A nomeação do Diretor de Curso é da responsabilidade do Diretor, sob proposta do

Coordenador dos Cursos Profissionais e ouvido o Conselho Pedagógico.

4- A nomeação do Diretor de Curso deve ser feita, atendendo ao seu perfil pessoal e

funcional e, preferencialmente, de entre os professores que lecionam disciplinas da

componente técnica.

5- A nomeação do Diretor de Curso deve ser feita por períodos de três anos e antes do início

de cada ciclo de formação.

Artigo 34º

Competências do Diretor de Curso

2- Ao Diretor de Curso compete:

a) Presidir ao Conselho de Curso;

b) Assegurar a articulação curricular e coordenação pedagógica entre as diferentes

disciplinas e componentes do curso;


________________________________________________________________


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145

c) Organizar e coordenar as atividades a desenvolver no âmbito da formação técnica;

d) Monitorizar a execução do cronograma modular de cada disciplina;

e) Colaborar nos procedimentos de substituição de professores, em casos de falta.

f) Participar nas reuniões do Conselho de Turma e nas reuniões com Pais e

Encarregados de Educação, no âmbito das suas funções;

g) Informar os Pais e Encarregados de Educação da estrutura organizacional e

funcionamento dos cursos;

h) Articular com os órgãos de gestão da escola, bem como com as estruturas

intermédias de articulação pedagógica, no que respeita aos procedimentos

necessários à realização da PAP;

i) Assegurar a articulação entre a escola e as entidades de acolhimento da FCT,

identificando-as, selecionando-as, preparando protocolos, participando na

elaboração do plano da FCT e dos contratos de formação.

j) Proceder à distribuição dos formandos pelas entidades de estágio e supervisionar o

seu acompanhamento, em estreita relação com o orientador e o tutor responsáveis

pelo acompanhamento dos alunos;

k) Manter a articulação com os serviços com competência em matéria de apoio sócio-

-educativo;

l) Coordenar o acompanhamento e a avaliação do curso;

m) Assegurar a articulação das atividades do curso com o Projeto Educativo do

Agrupamento (PEA);

n) Colaborar na seleção de candidatos e constituição de turmas do primeiro ano;

o) Organizar um Dossier de Curso.

Artigo 35º

Conselho de Turma

3- O Conselho de Turma é constituído pelos Professores da turma, pelos Delegado e

Subdelegado dos alunos e por dois representantes dos Pais e Encarregados de Educação e

é presidido pelo Diretor de Turma.

4- Nas reuniões de Conselho de Turma de avaliação, apenas participam os professores.

Artigo 36º

Competências do Conselho de Turma

4- Sem prejuízo de outras competências fixadas na lei e no RI, ao Conselho de Turma

compete:

a) Elaborar e conferir todos os documentos necessários ao funcionamento dos cursos

profissionais no âmbito da avaliação, comportamento, aproveitamento e

assiduidade.

b) Elaborar, nos Conselhos de Turma de Avaliação, um relatório descritivo e sucinto

que inclua informação global sobre o percurso formativo de cada aluno.

c) O relatório referido na alínea anterior obedece ao estabelecido no nº 3, alíneas b),

c) e d) do Artigo 8º, da Portaria nº 74-A/2013.

5- O Conselho de Turma de Avaliação ocorre, pelo menos, três vezes por ano.


________________________________________________________________


146

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6- Os Conselhos de Turma extraordinários ocorrem sempre que necessário, por iniciativa do

Diretor de Turma ou a pedido de qualquer dos elementos indicados no ponto 2 do Artigo

31º.

Artigo 37º

Diretor de Turma

2- O Diretor de Turma é um professor do Conselho de Turma, nomeado anualmente pelo

Diretor, sob proposta do Coordenador dos Cursos Profissionais, para o exercício do cargo.

Artigo 38º

Competências do Diretor de Turma

2- Sem prejuízo de outras competências enunciadas na lei e no RI, ao Diretor de Turma dos

cursos profissionais compete:

a) Monitorizar o cronograma de execução modular de cada disciplina;

b) Informar os Pais e Encarregados de Educação da estrutura organizacional e

funcionamento do curso;

c) Colaborar com o Diretor de Curso nas funções de caráter pedagógico;

d) Integrar o júri de avaliação das PAP;

e) Tomar conhecimento e assinar as pautas modulares elaboradas pelos professores.

f) Fazer a entrega das pautas modulares ao Coordenador dos Cursos Profissionais.

CAPÍTULO V

Direitos e Deveres

Artigo 39º

Direitos e Deveres dos Membros da Comunidade Educativa

2- Os direitos e deveres de todos os intervenientes no processo educativo são os


CAPÍTULO VI

Reconhecimento do Mérito

Artigo 40º

Quadros de Valor e de Excelência

2- Aos alunos dos cursos profissionais são reconhecidos anualmente, o valor e o mérito, nos

termos do regulamento em vigor no Agrupamento.


________________________________________________________________


147

147

CAPÍTULO VII

Disposições Finais

Artigo 41.º

Omissões

3- Os casos omissos no presente regulamento, relativos aos Cursos Profissionais serão

solucionados de acordo com a legislação em vigor e com o RI.

4- O presente regulamento entra em pleno vigor após aprovação pelos órgãos competentes

para o efeito.

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Projeto de Articulação Curricular - aeams.pt de Articulação Curricular... · Projeto Educativo, Plano Anual de Atividades, Plano de Melhoria TEIP e Projeto de Intervenção do