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UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
Departamento de Ciência dos Alimentos
Curso de Bacharelado em Química de Alimentos
Disciplina de Seminários em Alimentos
Alimentos transgênicos
Marcela Bromberger Soquetta
Pelotas, 2009
0
MARCELA BROMBERGER SOQUETTA
ALIMENTOS TRANSGÊNICOS
Trabalho acadêmico apresentado ao
Curso de Bacharelado em Química de
Alimentos da Universidade Federal de
Pelotas como requisito parcial da
Disciplina de Seminários em alimentos.
Orientador: Profa. Dra. Rosane da Silva Rodrigues
Pelotas, 2009
1
Agradecimentos
Agradeço a minha orientadora, Prof.ª Dr.ª Rosane da Silva Rodrigues, pela
orientação e atenção para o desenvolvimento deste trabalho. Meus pais e minha
irmã, que estão sempre me auxiliando e incentivando.
Aos amigos, colegas, em especial a Isadora Rubin e Priscila Ferreira por ter
me fornecido materiais sobre o assunto, e aos professores.
Muito Obrigada.
2
Alguns homens lutam um dia e são bons;
Outros lutam um ano e são melhores;
Os que lutam vários anos são ótimos;
Mas os que lutam a vida toda...
Esses são imprescindíveis.
(Bertolt Brecht)
3
SOQUETTA, M.B. Alimentos transgênicos. 2009. 39f. Seminário (Disciplina de
Seminários em Alimentos) – Departamento de Ciência dos Alimentos, Curso de
Bacharelado em Química de Alimentos, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas.
Resumo
Com o desenvolvimento da biotecnologia, a melhoria genética passou a ser feita de
forma científica, em laboratório, através de técnicas de identificação, manipulação e
multiplicação de genes dos organismos vivos, surgindo os organismos
geneticamente modificados (OGMs) ou transgênicos, cujo princípio é a transferência
de genes geralmente de bactérias, vírus ou animais para as espécies desejadas. Em
relação aos produtos agrícolas, têm sido observados acentuados aumentos no
cultivo e na comercialização de produtos geneticamente modificados, e também nas
discussões científicas, éticas, econômicas e políticas a respeito dos potenciais riscos
e benefícios decorrentes dessa moderna tecnologia. Os favoráveis garantem a
comprovação científica da segurança dos transgênicos, desenvolvimento de
organismos mais nutritivos, resistentes a agrotóxicos, pragas e doenças, sementes
com maior durabilidade no mercado, melhora das características físicas e químicas.
Os contrários à transgenia afirmam que os OGMs podem causar impactos no meio
ambiente e na saúde de pessoas e animais: como alergias, toxicidade, intolerância,
poluição genética, efeitos prejudiciais a organismos não-alvo, criação de super
pragas. A legislação e a rotulagem desses alimentos ainda vêm sendo discutidas no
fórum internacional organizado pelo Codex Alimentarium da FAO. No Brasil a
Comissão técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), exige a informação no
rótulo, de alimentos e ingredientes que contenham mais de 1% de componentes
transgênicos. Este estudo teve como objetivo revisar a literatura sobre alimentos
transgênicos, buscando esclarecer alguns pontos favoráveis e desfavoráveis, para
que as pessoas decidam conscientemente o que querem defender e acrescentar em
sua alimentação.
Palavras chave: Engenharia genética, Alimentos transgênicos, organismos
geneticamente modificados.
4
Lista de Figuras
Figura 1: Área global de lavouras geneticamente modificadas..................................11
Figura 2: Área das lavouras geneticamente
modificadas...........................................12
Figura 3: Obtenção de plantas transgênicas..............................................................15
Figura 4: Obtenção de plantas transgênicas pelo método Agrobacterium
tumefaciens................................................................................................................17
Figura 5: Esquema de um aparelho de biobalística sob alta pressão com suas partes
constituintes................................................................................................................18
Figura 6: Tomate geneticamente modificado denominado FLAVR SAVR.................23
Figura 7: Símbolo escolhido para identificar presença de OMGs nos alimentos.......35
5
Sumário
1. Introdução..........................................................................................................7
2. Histórico...........................................................................................................19
3. Alimentos Transgênicos..................................................................................13
3.1. Conceitos básicos..........................................................................................13
3.2. Engenharia genética......................................................................................14
4. Aplicações da manipulação genética nos alimentos.......................................21
4.1. Soja................................................................................................................21
4.2. Tomate...........................................................................................................22
4.2.1. Tomate FLAVR SAVR.................................................................................22
4.2.2. Tomate cereja.............................................................................................23
4.3. Milho...............................................................................................................24
4.4. Arroz...............................................................................................................25
4.5. Leite...............................................................................................................25
5. Alimentos geneticamente modificados que vêm sendo pesquisados.............26
6. Estudos favoráveis e desfavoráveis aos alimentos transgênicos....................27
6.1. Estudos favoráveis.........................................................................................27
6.2. Estudos desfavoráveis...................................................................................28
7. Legislação........................................................................................................30
7.1. Legislação Nacional.......................................................................................30
7.2. Legislação Internacional................................................................................31
8. Rotulagem.......................................................................................................33
9. Conclusão........................................................................................................36
10. Referências Bibliográficas..............................................................................37
6
1. Introdução
Há séculos a humanidade vem fazendo cruzamento de plantas e animais com
a finalidade de melhorar sua utilização para o consumo. Tratavam-se na verdade de
experiências genéticas realizadas de maneira rudimentar e natural. Com o
desenvolvimento da biotecnologia a melhoria genética passou a ser feita de forma
científica, em laboratório, através da engenharia genética, que compreende o
conjunto de técnicas que permite a identificação, manipulação e multiplicação de
genes dos organismos vivos (LEITE, 2003).
Em todo o mundo têm sido observados acentuados aumentos no cultivo e na
comercialização de produtos agrícolas geneticamente modificados, ou seja,
alimentos transgênicos. No entanto, devido ao fato desses produtos possuírem
materiais genéticos introduzidos, de forma artificial, a partir de outros organismos
vivos, ampliaram-se também as discussões científicas, éticas, econômicas e
políticas revestindo-se de interesses e conflitos a respeito dos potenciais riscos e
benefícios decorrentes dessa moderna tecnologia empregada na agricultura
(MACHADO, 2000).
Essas técnicas da engenharia genética permitem que esses genes quebrem a
seqüência de DNA – que contém as características básicas de um ser vivo – do
organismo receptor, que sofre uma espécie de reprogramação, a partir de genes de
outras espécies, geralmente vírus ou bactérias, visando à obtenção de atributos
favoráveis às necessidades de diferentes segmentos da cadeia agroalimentar:
indústrias, agricultores, distribuidores e consumidores. O objetivo dessa engenharia
genética é o desenvolvimento de organismos mais nutritivos, resistentes a
agrotóxicos, pragas, doenças, sementes de maior durabilidade no mercado, melhora
das características físicas e químicas, entre outras (LAVÍNIA; JOHN, 2003).
7
Porém os efeitos sobre a vida, o patrimônio genético e o meio ambiente,
advindos dos experimentos desta nova ciência, ainda não são totalmente
conhecidos, segundo os pesquisadores desfavoráveis dos alimentos transgênicos,
os riscos à saúde humana incluem aqueles inesperados como alergias, toxicidade e
intolerância. No ambiente, as conseqüências são a transferência lateral de genes, a
poluição genética e os efeitos prejudiciais a organismos não-alvo (NODARI;
GUERRA, 2003). Esses riscos acarretam uma compreensível insegurança e
consequentemente, uma necessidade de conscientização ética e legal de seus
operadores para a sua manipulação e utilização (LEITE, 2003).
As discussões se estendem para a rotulagem dos alimentos transgênicos,
como o posicionamento dos consumidores tende a resistência à adoção deste tipo
de alimento, há uma maior necessidade de instrumentos legais e mecanismos que
garantam autenticidade das informações contidas nos rótulos (SANTOS, 2000).
Internacionalmente ainda existem quatro posições, os que defendem
ausência de qualquer tipo de rotulagem, os que defendem a rotulagem simplificada,
outros a rotulagem exaustiva, e os que defendem a não obrigatoriedade de
rotulagem (PEREIRA, 1999). No Brasil, desde 2003 foi aceita a lei n° 4.680, pelo
órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia (CTNBio), que exige a informação no
rótulo de alimentos e ingredientes que contenham mais de 1% de componentes
transgênicos (VASCONCELOS, 2006).
Devido as controvérsias que ainda envolvem este assunto, o presente
estudo teve como objetivo de revisar a literatura sobre os Organismos
Geneticamente Modificados (OMGs), buscando esclarecer alguns conceitos básicos
e aplicações da transgenia, mostrar os estudos favoráveis e desfavoráveis a esses
alimentos, contribuindo para que as pessoas decidam conscientemente o que
querem defender e acrescentar em sua alimentação.
8
2. Histórico
O cientista que deu início a genética foi Mendel ao fazer experimentos com
ervilhas. Seus estudos ficaram abandonados por 35 anos após a publicação de um
artigo em 1865, na Sociedade de História Natural de Brün, só sendo retomados em
4 de maio de 1900 por Willian Bateson, que os encontrou por acaso na ocasião em
que ia apresentar as suas próprias pesquisas, coincidentes com as de Mendel.
Somente em 28 de fevereiro de 1953 é que foi descoberta a estrutura do DNA, por
Francis Crick e James Watson que publicaram em 25 de abril do mesmo ano, na
Revista inglesa Nature, um artigo no qual foi evidenciada uma possível forma de
duplicação do material genético ao concluírem que a estrutura era uma dupla hélice
e que os degraus dessa espiral poderiam ser conectados. A partir daí, palavras e
expressões como engenharia genética, transgenia, teste de DNA, se tornaram
habituais no dia-a-dia (NOGUEIRA, 2004/2005).
Em 1972, o bioquímico Paul Berg realizou um experimento que mudou a sua
história: juntou duas moléculas de DNA em laboratório. Com isso estava aberto o
caminho para a criação dos Organismos Geneticamente Modificados (OGMs).
O processo era o seguinte: inserindo um trecho do DNA do vírus SV40
causador de tumores no da Escherichia coli, uma bactéria bastante usada em
pesquisas, criou o primeiro transgênico de que se tem notícia. Esta experiência deu
a Paul Berg o Prêmio Nobel de Química em 1980. Mas, em 1973, Herbert Boyer e
Stanley N. Chen já haviam dado início à era do DNA recombinante que dava
margem à produção de OGMs. Em 1974, Berg, preocupado, publicou na revista
"Science" uma solicitação para a suspensão dessas experiências até que fossem
criadas diretrizes para essas pesquisas. Cientistas, advogados, oficiais dos
governos de todo o mundo se reuniram, em 1975, na Conferência de Asilomar, nos
Estados Unidos, com a finalidade de debater o assunto (NOGUEIRA, 2004/2005).
9
Como consequência, foram criadas em 1976 diretrizes para experiências com
recombinantes. Nesse mesmo ano, Robert Swanson e Herbert Boyer concluíram
que a técnica poderia ser usada para produzir compostos em escala industrial e
fundaram a Genentch (BEI, 2005).
Os primeiros experimentos de campo foram desenvolvidos em 1986 nos
Estados Unidos e na França (FAO, 2000). Em 1987, a empresa norteamericana
Monsanto apresentou a primeira planta transgênica alimentícia, a soja Roundup
Ready, resistente ao herbicida Roundup. Em 1994, surgiu o primeiro produto
alimentício transgênico no comércio mundial, o denominado tomate Flavr Savr, da
empresa Calgene, que apresenta um processo de maturação mais lento, tornando-o
mais vermelho. Cerca de 72% de todos os experimentos foram realizados nos EUA
e Canadá, seguidos em ordem decrescente pela Europa, América Latina e Ásia,
com poucos na África, limitados à África do Sul. As culturas mais frequentemente
testadas foram: soja, milho, tomate, canola, batata e algodão e as características
mais freqüentes: tolerância a herbicida, resistência a insetos, qualidade do produto e
resistência a vírus (JAMES, 2003).
O Brasil começou a discutir a temática envolvendo os alimentos
transgênicos em 1995, quando entrou em vigor a Lei de Biossegurança, sancionada
pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso. Naquela oportunidade, o então
presidente vetou os artigos da Lei que previam a criação de um órgão responsável
pela avaliação dos transgênicos e pôr emitir pareceres recomendando ou não sua
liberação no país. Um ano depois, entretanto, através de um decreto, criou no
Ministério da Ciência e Tecnologia a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
(OLIVEIRA, 2003).
Em julgamento ocorrido em primeira instância, em 1998, as Organizações
Não Governamentais (ONGs) contrárias à liberação, obtiveram sucesso com a
exigência do juiz de que qualquer liberação de transgênicos no Brasil seja precedida
de estudo prévio de impacto ambiental, avaliação de riscos à saúde humana e
rotulagem plena dos produtos contendo transgênicos e derivados, de acordo com o
Código de Defesa do Consumidor (OLIVEIRA, 2003).
10
Em 2006 no Brasil já estava autorizado o plantio de dois tipos de
transgênicos, ambos desenvolvidos pela empresa norteamericana Monsanto: a soja
tolerante ao herbicida Roundup Ready (soja RR) e o Algodão Bollgard Evento 531,
resistente a insetos. A Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa)
estimava que a área total de cultivo no país aumentasse de 840 mil hectares, na
safra 2005/2006, para 970 mil hectares, em 2006/2007 - mas não puderam estimar a
parcela dessa produção obtida de sementes geneticamente modificadas
(VASCONCELOS, 2006).
O cultivo de produtos agropecuários geneticamente modificados já é uma
realidade irreversível no planeta. A área ocupada por plantações com sementes
alteradas aumentou mais de cinqüenta vezes em uma década. Saltou de 1, 7 milhão
de hectares em seis países, em 1996, para 90 milhões de hectares em 21 países,
em 2005 (Fig. 1) (VASCONCELOS,2006).
Figura 1: Área global de lavouras de organismos geneticamente modificados.
Fonte: Revista Desafios do desenvolvimento de Janeiro, 2006.
11
Figura 2: Área das lavouras geneticamente modificadas.
Fonte: Revista Desafios do desenvolvimento de Janeiro (Lia Vasconcelos, 2006).
A Fig 2. mostra o Brasil como terceiro maior produtor de alimentos transgênicos
do planeta - perdendo apenas dos Estados Unidos e da Argentina. A área de plantio
de soja geneticamente modificada aumentou 88%. Foram cultivados cerca de 22
milhões de hectares que resultaram na colheita de 53,4 milhões de toneladas de
grãos. As estimativas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
indicam que a taxa de grãos geneticamente modificados gire em torno dos 17% no
país. E trata-se, aí, da soja, o grão transgênico mais disseminado no planeta. A soja
tolerante aos herbicidas ocupa 60% da área plantada no mundo. Catorze dos 21
países produtores, entre eles Estados Unidos, Argentina, Brasil, Canadá, China,
Paraguai, Índia, África do Sul, Uruguai, México e Espanha, são os maiores
produtores: cultivaram 50 mil hectares ou mais em 2005, de acordo com o Serviço
Internacional para a Aquisição de Aplicações em Agrobiotecnologia (ISAAA, na sigla
em inglês), instituição formada por centros de monitoramento e avaliação do uso da
biotecnologia para a promoção do desenvolvimento da agricultura. Outra informação
do Serviço: o valor das colheitas transgênicas deve atingir 5,5 bilhões de dólares em
2006 (VASCONCELOS, 2006).
12
3. Alimentos Transgênicos
3.1. Conceitos Básicos
Todos os seres vivos do planeta são constituídos de órgãos, tecidos e células
formados pelos mesmos tipos de moléculas, combinadas por meia dúzia de
elementos comuns: carbono, hidrogênio, oxigênio, nitrogênio, fósforo e enxofre. O
código genético do ser humano, dos animais, das plantas e dos microrganismos é o
mesmo. Esse código universal permite que os genes que comandam a síntese
química sejam transferidos e se expressem em outras espécies totalmente
diferentes.
Célula é a unidade fundamental de tudo o que é vivente em nível molecular, e
se constitui de membrana, citoplasma e núcleo. Uma das descobertas científicas
mais surpreendentes do século XX é exatamente o que torna possível a engenharia
genética (TASCA, 2001).
O núcleo da célula contém os cromossomos que são constituídos do DNA
(acido desoxirribonucléico), precedido do RNA (acido ribonucléico). Essas
biomoléculas são estruturas químicas que contêm as instruções genéticas que
coordenam o desenvolvimento e funcionamento de todos os seres vivos e alguns
vírus. A pelicular estrutura do DNA confere a molécula duas propriedades realmente
extraordinárias: a capacidade de copiar-se, reproduzir-se e a capacidade de
armazenar e transmitir a informação genética.
Um segmento de DNA que contém as informações para fabricar uma proteína
é o gene. As proteínas formam uma classe importante de moléculas, porque são
constituíntes fundamentais da matéria viva e desempenham todo o tipo de funções
no organismo, podem ser estruturais, reguladoras, catalíticas, transportadoras ou
defensivas (NOGUEIRA; SANTOS, 2004/2005).
13
As proteínas são compostos orgânicos de estrutura complexa e massa
molecular elevada (de 5.000 a 1.000.000 ou mais unidades de massa atômica) e
sintetizadas pelos organismos vivos através da condensação de um grande número
de moléculas de alfa-aminoácidos, através de ligações denominadas ligações
peptídicas. Uma proteína é um conjunto de no mínimo 100 aminoácidos, mas
sabemos que uma proteína possui muito mais que essa quantidade, sendo os
conjuntos menores denominados polipeptídeos. A proteína que catalisa as reações
nos organismos vivos é chamada de enzima (RIECHMANN, 2002).
O conjunto de todo o material genético de um organismo é chamado genoma.
Este comanda a construção, manutenção, reprodução, adaptação e sobrevivência
de todos os seres vivos.
Biotecnologia é a técnica que usa organismos vivos ou parte destes para
produzir ou modificar produtos, melhorar geneticamente as plantas ou animais ou
desenvolver microrganismos para fins específicos. Essas técnicas servem-se da
engenharia genética, biologia molecular e outras (RIECHMANN, 2002).
3.2. Engenharia genética
Engenharia genética refere-se ao conjunto de técnicas e métodos para
modificação do genótipo através da manipulação de seus genes e construção de
moléculas de DNA recombinante (sequência nova de DNA, criada no laboratório
mediante a união de segmentos de DNA de diferentes origens) introduzindo-as
depois nas células receptoras (TASCA, 2001).
A identificação e a localização de genes para características importantes na
agricultura geralmente é o passo de maior limitação na obtenção de transgênicos.
Ainda se conhece pouco sobre os genes que são requeridos para melhorar as
características de uma planta com o objetivo de torná-la resistente ao estresse ou a
algum pesticida ou ainda melhorar suas características nutricionais.
Para a obtenção de plantas transgênicas deve-se extrair o DNA do
organismo que possui o gene de interesse. A seguir o gene de interesse é isolado e
14
inserido em bactérias para a obtenção de várias cópias deste gene. O gene de
interesse, antes de ser inserido no genoma da célula vegetal, sofre transformação,
com a associação de um promotor, de uma seqüência terminadora e ainda de um
gene marcado com seu respectivo promotor, originando o transgene.
O transgene (gene modificado) é então inserido em massas de células
indiferenciadas, o tecido caloso da planta, visto que é impossível a inserção do
transgene em cada uma das células da planta. Essas massas apresentam a
propriedade de originar diferentes órgãos de uma planta, como raiz, caule e folha,
gerando uma planta completa e fértil. A fig. 3 mostra o principio básico da obtenção
de plantas transgênicas (TUTIDA; FOGAÇA, 2009).
Figura 3: Obtenção de plantas transgênicas.
Fonte: Artigo como funcionam os Alimentos Transgênicos (TUTIDA; FOGAÇA,
2009).
Existem vários métodos para a inserção do transgene na célula, os mais
utilizados são: sistema agrobacterium tumefaciens, bombardeamento com
micropartículas revestidas de DNA, transferência por electroporação de protoplastos
e microinjeção de DNA. Citados abaixo:
Sistema Agrobacterium tumefaciens - método biológico, pelo qual é
inserido um gene de característica desejada, no genótipo de uma bactéria de solo,
que ao se associar a uma planta retransmite a mesma característica.
15
A Agrobacterium tumefaciens é responsável pela formação de tumores (galls)
num largo número de dicotiledóneas. Esta doença toma o nome de crown gall.
Durante a infecção a bactéria transfere parte do seu DNA para a planta, DNA este
que é integrado no genoma da hospedeira, causando a produção de tumores e
mudanças associadas ao metabolismo da planta. O modo peculiar de atuação desta
bactéria permite que esta seja usada como forma de construção de plantas (plant
breeding).
Qualquer gene desejado, como por exemplo: genes inseticidas, ou genes que
causam resistência a herbicidas, podem ser colocados no DNA bacteriano e, através
deste, inseridos no genoma da planta. O uso desta técnica não só encurta o
convencional processo de plant breeding, como também permite a incorporação de
genes completamente novos nas culturas (HANDEL; MILACH, 2009)
A A. Tumefaciens é uma bactéria gram negativa, que não produz esporos,
dotada de mobilidade, estreitamente relacionada com a Rhizobium (a qual forma
nódulos fixadores de azoto nas leguminosas). Encontra-se geralmente nas e à volta
das superfícies das raízes numa região chamada de rizosfera – onde sobrevive
usando nutrientes que escapam dos tecidos radiculares. Porém, ela infecta as
plantas apenas em locais onde estas estejam lesionadas (NOGUEIRA, 2004/2005).
A figura abaixo mostra o processo pelo método Agrobacterium tumefaciens (Fig. 4).
16
Figura 4: Obtenção de plantas transgênicas pelo método Agrobacterium
tumefaciens.
Fonte: Artigo como funcionam os Alimentos Transgênicos (TUTIDA; FOGAÇA,
2009).
Bombardeamento com micropartículas revestidas de DNA :
método físico, conhecido como biolística ou biobalística, nesse sistema o DNA é
revestido em micro esferas de tungstênio, sob altas pressões de gás hélio, e
transferido para dentro do tecido da planta. Ou seja, o gene é como um fio que
pode ser quimicamente enrolado nas micropartículas e que, com pressão de gás
hélio, é bombardeado para dentro da célula e o novo gene é incorporado (Fig 5).
17
Figura 5: Esquema de um aparelho de biobalística sob alta pressão com suas partes
constituintes.
Fonte: Artigo como funcionam os Alimentos Transgênicos (TUTIDA; FOGAÇA, 2009).
Transferência por electroporação de protoplastos - introdução de
DNA em células expostas a um campo elétrico. Nesta técnica, retira-se a parede
celular das células vegetais, tornando-as mais permeáveis (estas células,
desprovidas de parede celular, são designadas de protoplastos). Posteriormente, os
protoplastos são incubados em soluções que contêm os genes que irão ser
transferidos e, em seguida, um choque elétrico de alta voltagem é aplicado por
curtíssimo tempo. O choque causa uma alteração da membrana celular,
promovendo a abertura temporária de poros o que permite a penetração e eventual
integração dos genes de interesse no genoma do protoplasto. O mesmo princípio
18
também pode ser aplicado para células vegetais, porém, a taxa de transformação é
mais baixa (NOGUEIRA, 2004/2005).
Microinjeção de DNA - consiste numa injeção de DNA na célula em
questão através de uma micropipeta (NOGUEIRA, 2004/2005).
Cada um desses métodos objetiva introduzir o transgene no núcleo da célula,
local onde se encontra o material genético, sem lesionar a célula. A planta, então, se
desenvolve e suas células apresentarão o transgene de interesse podendo transmiti-
lo à sua descendência. O método de inserção preferivelmente utilizado é o sistema
Agrobacterium tumefaciens.
Seguindo o processo de inserção do(s) gene (s) de interesse, os tecidos das
plantas são transferidos para um meio específico contendo antibiótico ou herbicida,
dependendo do marcador utilizado. Apenas as plantas que expressarem o gene
marcador favorável ao meio irão sobreviver. Assume-se que as plantas que
sobreviverem neste meio irão expressar o transgene de interesse. Todos os passos
seguintes irão utilizar apenas as plantas sobreviventes.
Para a obtenção de plantas completas a partir dos tecidos transgênicos, estes
devem ser submetidos a condições ambientais favoráveis ao seu crescimento e
colocados em uma série de meios, contendo hormônios e nutrientes, em um
processo chamado de cultivo celular. Uma vez que as plantas são geradas e
estejam produzindo sementes, começa a avaliação da progênie.
Um processo de avaliação rigoroso deve estar aliado às técnicas de produção
de transgênicos para verificar se o gene inserido está incorporado com estabilidade
para não causar efeitos deletérios a outras funções da planta, à qualidade do
produto ou ao ecossistema agrícola.
A avaliação inicial do processo inclui: verificação da atividade do gene, da
estabilidade do gene nas gerações seguintes e não exercer efeitos no crescimento,
produção e qualidade da planta.
Se a planta passar por estes testes, ela não será usada diretamente na
produção, mas antes será cruzada com variedades melhoradas da cultura. O
19
objetivo é incorporar a maior quantidade do genoma melhorado e adicionar o
transgene na variedade da cultura.
O próximo passo do processo é realizar avaliações experimentais a campo e
em estufa, em vários locais e durante vários anos, para analisar os efeitos do
transgene e o seu desempenho por completo. Esta fase inclui também avaliação dos
efeitos no ambiente e da segurança alimentar (TUTIDA; FOGAÇA, 2009).
Existem dois tipos de teste para a identificação da presença de OGMs. Um
deles, conhecido como teste da fita, é simples e rápido. Realizado em folhas, indica
se elas são transgênicas em poucos minutos, mas não especifica variedade e
quantidade dos organismos que contêm e, portanto, não satisfaz os requisitos
firmados no Protocolo. O segundo exige trabalho em laboratório, combina análise de
DNA com uma série de ensaios de reação que indicam a quantidade e os tipos de
OGM presentes numa amostra (de folhas, grãos ou produtos industrializados)
(VASCONCELOS, 2006).
20
4. Aplicações da manipulação genética nos alimentos
Em um primeiro momento os OGMs foram desenvolvidos com o objetivo
principal de reduzir os custos de produção na agricultura e ampliar os ganhos na
agroindústria mediante o desenvolvimento de vegetais resistentes a pragas ou
tolerantes a agrotóxicos. Sua comercialização envolveu grandes polêmicas,
principalmente na Europa, por parte de ambientalistas (preocupados com o impacto
decorrente da introdução destes produtos no meio ambiente), agricultores e
esquerdistas, que viam os OGMs como a concretização de interesses estritamente
econômicos, pelo monopólio da produção de grãos.
Já em uma segunda fase, os laboratórios progrediram para genes que
aumentam o valor nutricional dos alimentos, programados para serem menos
nocivos à saúde humana. Simultaneamente, uma terceira geração surge a fim de
combater doenças infecciosas, com plantas que produzirão alimentos vacina,
munidos de antígenos capazes de combater várias doenças.
Em geral os alimentos trangênicos visam à produção de novos alimentos, que
sejam mais resistentes à variação de temperatura, a pragas e doenças, que tolerem
agrotóxicos, estejam isentos de certas toxinas ou alergênicos, incorporem valor
agregado (contendo modificação em proteínas, vitaminas, óleos, amido, entre
outras), aumentem o rendimento e tenham custos menores na armazenagem e
transporte. Os que vêm sendo mais produzidos e mais polêmicos são: soja, milho,
tomate, mamão, feijão, canola, batata entre outros (JORGE RIECHAMANN, 2002).
Abaixo alguns exemplos de alimentos geneticamente modificados comercializados:
4.1. Soja
A soja Roundup Ready é uma semente tolerante a herbicida, devido à
substância glifosato (usado para dessecação pré e pós-plantio), a tolerância ao
herbicida foi obtida pela inserção de um gene (AroA) oriundo do genoma
21
da Agrobacterium sp., estirpe CP4, a qual codifica uma variante da EPSPs (CP4
EPSPS), especialmente tolerante à inibição pelo glifosato. Sob tratamento com esse
herbicida, as plantas de soja não são afetadas, em virtude da ação continuada e
sistemática dessa enzima alternativa, insensível ao produto (SANTOS, 2007).
Esta soja foi desenvolvida pela empresa norteamericana Monsanto nos
primórdios da década de 80, facilitou a vida dos agricultores, proporcionando
lucratividade com menores custos, pois reduz o número de aplicações do herbicida
sobre a soja (MORAIS, 2000). Porém há relatos sobre possíveis efeitos do glifosato
afetando negativamente o desenvolvimento inicial de plantas de soja, para a qual
esse produto é recomendado. Esse efeito pode estar relacionado ao aumento
demasiado da dose aplicada, à aplicação de outras formulações de glifosato não
recomendadas para a cultura, ou ao efeito de outras substâncias químicas naturais
ou sintéticas, como aleloquímicos ou surfactantes, respectivamente. Atualmente são
disponibilizadas no mercado diversas formulações de glifosato, que, apesar de
apresentarem o mesmo mecanismo de ação, possuem na sua composição
diferentes sais, sendo os principais: sal potássico, de isopropilamina e de amônio
(RODRIGUES; ALMEIDA, 2005). Os efeitos favoráveis ou desfavoráveis ainda não
foram cientificamente comprovados.
4.2. Tomate
4.2.1 Tomate FLAVR SAVR
O tomate FLAVR SAVR (fig. 6), produzido pela empresa Calgene, EUA, foi
modificado geneticamente para apresentar um processo de maturação mais lento
(fig. 4). Assim, em vez de colher os frutos verdes, esses poderiam permanecer na
planta para maturar até ficarem vermelhos. Isso melhoraria a qualidade dos frutos
sem implicarem perdas na colheita, no transporte e no armazenamento, uma vez
que os frutos vermelhos e firmes em sua consistência assemelham-se aos que são
colhidos verdes. Variedades de tomate que produzam frutos firmes podem ser
obtidas também pelos métodos tradicionais de melhoramento. Porém, até o
momento, não foi possível transferir o gene de plantas silvestres para a cultura sem
22
que houvesse também a transferência de inúmeros caracteres indesejáveis
(BINSFELD; PEDRO, 2004).
Figura 6: Tomate geneticamente modificado denominado FLAVR SAVR.
Fonte: OPEN SALON, 2009.
A segurança do tomate transgênico, bem como sua equivalência com as
variedades produzidas por métodos de melhoramento convencional, tem sido
questionada. Na prática, no tomate transgênico tem-se somente o gene nptII e o seu
produto gênico, a enzima NPT II, como novo componente, pois o gene da enzima
poligalacturonase (PG) foi isolado do próprio tomate e depois inserido novamente
em sentido contrário. Mesmo assim, a transformação e a introdução de genes no
genoma receptor podem provocar alterações genotípicas e fenotípicas inesperadas,
pois podem ocorrer mutações pela integração de novos genes, já que a integração
de genes pode ocorrer em regiões codificadoras, podendo-se esperar que genes da
planta receptora sejam desativados (silenciados) ou outros ativados pela inativação
de genes supressores. Mutações e efeitos pleiotrópicos, causados pela integração
gênica, podem ser esperados quando se usa o vetor Agrobacterium. No entanto,
não são exclusivamente causados pelo evento da transformação, mas também são
verificados em plantas criadas pelos métodos convencionais de melhoramento
(KLEINMANN,1998).
4.2.2. Tomate cereja
O professor Schuyler Korban, da Universidade de Illinois (EUA), desenvolveu
o tomate cereja que tem a propriedade de produzir antígenos do vírus respiratório
sincicial, agente de uma infecção fatal em crianças e idosos. A doença é causa da
maioria das 2.000 mortes que ocorrem anualmente no Estado de São Paulo entre
23
crianças com menos de 5 anos. Korban inseriu no genoma do tomate cereja uma
proteína encontrada na membrana do próprio vírus, obtendo a vacina para a
enfermidade. Porém as pesquisas continuam em andamento e ainda não existem
conclusões cientificas comprovadas sobre sua eficiência (MORAIS, 2000).
4.3. Milho
No milho Bt são introduzidos genes da bactéria Bacillus thuringiensis que já
haviam sido identificados como responsáveis pela capacidade dessa bactéria em
controlar insetos. Bacillus thuringiensis possui diversas “famílias” de genes que
produzem toxinas. Uma dessas famílias de genes é denominada de Cry, que está
presente em um grande número de variedades de milho transgênico cultivadas no
mundo. Esse gene codifica uma proteína na planta que mata os insetos que
consomem as folhas do milho. Existem variedades de milho Bt que produzem
diferentes proteínas tóxicas. Algumas possuem ação contra lagartas que consomem
as folhas da planta de milho. Outras são ativas contra larvas de besouros que
atacam o caule da planta de milho. Essas pragas são responsáveis por perdas
enormes na produção do milho e praticamente obrigam os agricultores a usarem
inseticidas, caso contrário eles perderiam toda sua produção. O milho Bt diminui, ou
até elimina, a necessidade de uso de inseticidas. Isto significa menor gasto de
recursos para os produtores, alimento de melhor qualidade para o consumidor, e o
meio ambiente fica preservado da contaminação com inseticidas (SILVA, 2004).
As características nutricionais do milho convencional e do milho Bt são
equivalentes, pois a única alteração que ocorre é a introdução do gene Bt. As
variações nutricionais que ocorrem entre plantas de milho de uma mesma variedade
são muito mais frequentes em função da mudança de clima e do tipo de solo do que
pela presença ou não de um determinado gene, como o Bt.
Foram realizados vários estudos sobre a segurança alimentar em termos de
toxicidade e alergenicidade da proteína Bt. Os grãos do milho Bt também foram
submetidos a uma rigorosa avaliação de seu uso como alimento; além disso, esse
milho vem sendo consumido há 10 anos em diversos países sem registro de
problemas. Somente após estudos rigorosos uma variedade de milho Bt é liberada
para plantio e uso na alimentação (SILVA, 2004)
24
4.4. Arroz
O arroz dourado, ou Golden rice, desenvolvido através de uma parceria entre
pesquisadores de instituições da Suíça e Alemanha, destaca-se entre os OGMs pelo
elevado teor de beta-caroteno, que é convertido no organismo em vitamina A. Foi
resultado da introdução de genes de uma planta ornamental (narciso), uma erva
nativa do mediterrâneo e da bactéria Erwinia sp, no genoma do arroz (Oryza sativa).
A vitamina A fortalece o organismo humano contra doenças infecciosas e
previne contra a cegueira noturna, mal que aflige atualmente mais de 350.000
crianças subnutridas do mundo. Prover vitamina A em abundância em um único
cereal poderia ser o caminho mais curto para minimizar esta deficiência em famílias
carentes da África, da Ásia e da América Latina a médio prazo. A importância deste
fato reside em que o arroz representa entre 50% e 80% da ingestão diária de
calorias no mundo e, entre todos os grãos comestíveis, é o que possui o código
genético mais curto. Seu genoma é 37 vezes menor que o do trigo e seis vezes
menor que o do milho – portanto, bem mais fácil de ser estudado, entendido e
modificado (MORAIS, 2000).
4.5. Leite
O leite geneticamente modificado é o leite dietético, que apresenta 30% a
menos de gordura e 10% a mais de proteína, qualidades proporcionadas pela
inclusão na ração das vacas de moléculas modificadas de ácido linoléico conjugado
(CLA), composto graxo que atua na formação de lipídios. A molécula transgênica
altera a síntese de gordura na glândula mamária dos animais (JOMAR MORAIS,
2000).
25
5. Outros alimentos geneticamente modificados que vêm sendo pesquisados
Alface adicionada da proteína Lack 1, que dará à hortaliça a propriedade de
imunizar contra a leishmaniose, doença que acomete cerca de 200 milhões
de pessoas no mundo (Embrapa, 2000)
Soja com insulina e o hormônio do crescimento humano (MORAIS, 2000).
Tomate com mais licopeno, antioxidante que ajuda a prevenir o câncer de
doenças do coração (FABIANA BERTOTTI, 2008).
Grãos com mais vitamina E, antioxidante que fortalece o sistema imunológico.
Alface enriquecida com um composto que ajuda a diminuir o LDL-colesterol e
estimula o aumento do HDL-colesterol.
Arroz, trigo e feijão com mais ferro, importante no combate à anemia.
Frutas com maior teor de vitamina C.
Alimentos com menor nível de micotoxinas, substâncias tóxicas produzidas
por bolores que podem provocar doenças como câncer, diminuir a resistência
do corpo e dar origem a hemorragias (FABIANA BERTOTTI, 2008)
26
6. Estudos favoráveis e desfavoráveis aos alimentos transgênicos
Ainda sem conclusões cientificas sobre os efeitos dos OGMs, há muita
polêmica em torno do assunto. Os contrários à agricultura transgênica afirmam que
os OGMs podem causar impactos no meio ambiente e na saúde de pessoas e
animais. Os favoráveis garantem a comprovação científica da segurança dos
transgênicos. As discussões têm dois enfoques, um basicamente econômico e o
outro ideológico que reflete diferentes visões de mundo e concepções acerca do
papel e do processo do desenvolvimento científico e tecnológico (OLIVEIRA, 2003).
6.1. Estudos favoráveis
O principal argumento para os técnicos favoráveis aos alimentos
geneticamente modificados, é que ainda não existem provas de que esse tipo de
alimento faça mal ao ser humano (BERTOTTI, 2008).
Os alimentos geneticamente modificado pode ter a função de prevenir, reduzir
ou evitar riscos de doenças, com sua capacidade de produzir nutrientes e
medicamentos através de bactérias ou plantas modificadas geneticamente, para
produzirem OGMs que estimulem o sistema imunológico. Um feijão com a inserção
de um gene da castanha do Pará, por exemplo, passa a produzir metionina, um
aminoácido essencial (TUTIDA; FOGAÇA, 2009).
Outros fatores favoráveis são a criação de plantas resistentes a pragas, que
necessitam de menos inseticidas, preservando o meio ambiente e a saúde humana;
ou de frutos com amadurecimento controlado e, portanto, de melhor conservação e
qualidade; ou ainda de sementes de plantas como soja, milho, canola e arroz, com
seu valor nutricional melhorado. Assim haveria aumento da produção de alimentos e
a consequente erradicação da fome no planeta. Nesse contexto, podemos observar
que a grande maioria das sementes transgênicas cultivadas atualmente, possuem a
característica de resistência aos herbicidas (venenos para plantas daninhas), é o
casa o soja Roundup Ready. Possibilitando ao produtor agrícola, que antes
pulverizava o herbicida com cautela, a fim de não provocar danos a sua plantação, a
27
utilização indiscriminada desses produtos, posto que devido à resistência da lavoura
ao veneno, somente as plantas prejudiciais à lavoura morrerão.
Outro ponto é o aumento de produção de alimentos, que alguns especialistas
afirmam poder reduzir o problema da fome. Esse aumento ainda poderia reduzir os
custos de produção, facilitando assim a vida do agricultor (TUTIDA; FOGAÇA,
2009).
6.2. Estudos desfavoráveis
O principal argumento dos desfavoráveis aos OMGs é que sendo os produtos
transgênicos oriundos de investimentos e pesquisas de grandes indústrias
multinacionais, não possuem qualquer outro caráter (social, filantrópico, etc.) que
não seja o financeiro-econômico. Sendo assim, pelo menos por enquanto, não
possuem os atributos necessários para a erradicação da fome no planeta. Some-se
a isso o fato das sementes transgênicas serem patenteadas por essas empresas,
inserindo o agricultor num processo de dependência mais rígido do que o sistema
convencional. Portanto, é nítido o objetivo estritamente comercial das empresas
produtoras de produtos GMs, visando à difusão em âmbito mundial de sementes de
alto custo, patenteadas e dependentes de sistemas intensivos de produção
(OLIVEIRA, 2003).
Portanto, no aspecto socioeconômico à principal preocupação é de
enfraquecer o oligopólio criado pelas empresas produtoras de sementes
transgênicas, através de uma regulação eficaz para a questão da propriedade
intelectual, visando controlar a concentração do conhecimento sem desestimular os
investimentos em novas pesquisas (OLIVEIRA, 2003).
No meio ambiente à preocupação refere-se sobre os possíveis meios de
controle de concepções inesperadas de novas plantas e de plantas daninhas, pois
ao colocar genes resistentes aos agrotóxicos em certos produtos transgênicos, as
pragas e as ervas-daninhas tenderão a desenvolver a mesma resistência, tornando-
se superpragas.
As sementes chamadas cultivos Bt, que são produzidas a partir da inserção
dos genes da bactéria Bacillus thuringiensis (que produz toxinas inseticidas) no
28
código genético da planta a qual adquire uma característica inseticida, matando os
insetos que venham a se alimentar de suas folhas.
Na segurança alimentar há uma preocupação sobre o comportamento das
toxinas ou das substâncias alérgicas nos produtos transgênicos, ao potencial efeito
destas substâncias em longo prazo e como podem vir a afetar a cadeia alimentar.
Em virtude de tal incerteza científica, não é descartado o risco de eventuais
processos alérgicos em massa, além do surgimento de bactérias resistentes aos
antibióticos, visto que algumas plantas GMs recebem um gene de resistência a
antibióticos que pode ser absorvido pelas bactérias do intestino humano, tornando-
as imunes aos antibióticos.
Com a inserção em alimentos do gene dessas plantas ou desses
microrganismos, é provável que essas toxinas alcancem níveis intoleráveis,
causando mal a pessoas, insetos benéficos e a outros animais.
29
7. Legislação
7.1. Legislação nacional
A Lei da biossegurança nacional, lei nº 11.105/2005 estabelece normas de
segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos
geneticamente modificados (OGM) e seus derivados, criou o conselho nacional de
biossegurança (CNBS), reestruturou a comissão técnica nacional de biossegurança
(CTNBio), e dispõe sobre a política nacional de biossegurança (SILVA, 2004).
A liberação dos alimentos transgênicos vem sendo condicionada á
observância dessa lei, que exige além do conhecimento cientifico acerca das
características, riscos e propriedades de tais produtos, a observância de todo o
procedimento previsto e avaliação prévia da comissão técnica de biossegurança
nacional, isto é, a realização do estudo prévio do impacto ambiental (EPIA) e
apresentação de relatório do impacto no meio ambiente (Rima) visando desta
maneira regulamentar o disposto no artigo 225 § 1º da Constituição Federal. Com a
ratificação pelo Brasil da convenção da biodiversidade, a observância do princípio da
precaução deve ser plena, pois não haveria outro caminho na ausência de
segurança em relação ao meio ambiente senão ser cauteloso (ANES, 2005).
A resolução nº 17/2004 da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
no controle sanitário dos alimentos, visando proteger a saúde da população,
estabelece as diretrizes básicas para a avaliação do risco e segurança dos
alimentos. O risco é a probabilidade de um determinado evento indesejável ocorrer
(ANES, 2005).
A legislação brasileira de biossegurança estabelece que a análise de risco
seja feita caso a caso. A Anvisa deve atribuir-se da responsabilidade de levar em
conta as implicações do consumo dos alimentos transgênicos sobre a saúde
30
humana, estabelecendo normas e regras sobre o consumo desses alimentos
(ANES, 2005).
7.2. Legislação internacional
A regulamentação dos transgênicos na União Européia foi feita de modo
comunitário no inicio de 1990, visando proteção à saúde de seus cidadãos e ao meio
ambiente perante o mercado da biotecnologia que começava a se desenvolver. A
normatização européia é composta por: Regulamento nº 1.829/2003; Regulamento
nº 1.830/2003; Regulamento nº 18/2001; Regulamento nº 178/2002; Diretiva nº
18/2001; e Regulamento nº 172/2002 (ANES, 2005).
Segundo esta regulamentação, antes da colocação no mercado os produtos
que contenham OGMs é necessária uma notificação à autoridade competente do
Estado-membro, onde o OGMs foi inserido pela primeira vez. É necessária também
a autorização da autoridade estatal. No seu artigo 21, afirma que os estados
membros devem tomar as devidas medidas para assegurar a rotulagem de OGMs e
de produtos que os contenham.
Objetivando elevar o nível de proteção da vida e da saúde dos seres
humanos e proteger os interesses dos consumidores, através da garantia de boas
práticas comerciais no setor de alimentos, criou a Autoridade Européia para a
segurança dos alimentos e estabeleceu as diretrizes gerais que regem a legislação
alimentar no âmbito europeu.
Para alcançar seus objetivos, a autoridade emitira pareceres científicos que
serão elaborados por seus painéis e comitês, dentre os quais encontra-se o painel
dos OGMs que tem competência para se manifestar sobre o assunto no âmbito da
União Européia. Portanto, encontra-se vinculada á aprovação e a liberação dos
OGMs (ANES, 2005).
Nos Estados Unidos da América, a legislação e regulamentação da utilização
de técnicas para a elaboração de OGMs e o consumo destes produtos é a mais
flexível que existe no mundo. Os componentes transgênicos em alimentos são
considerados neste país como aditivos, não precisando passar sequer pela
31
aprovação do FDA (Food and Drug Administration), órgão responsável pela
realização de testes de segurança em produtos geneticamente modificados a serem
colocados no mercado de consumo (ANES, 2005).
As empresas norte americanas de biotecnologia persuadiram a FDA a
considerar que os alimentos transgênicos não passam de substâncias equivalentes
aos alimentos tradicionais, o que exime os produtores de alimentos de submeter
seus produtos aos testes normais da FDA e da Agencia de Proteção Ambiental
(EPA) e deixa a critério das empresas rotular ou não seus produtos como
transgênicos. Assim, a população não é informada sobre a rápida disseminação de
alimentos transgênicos e os cientistas têm muito mais dificuldade para identificar os
possíveis efeitos nocivos.
32
8. Rótulos
Pela ótica de segurança alimentar os OGMs tem enfrentado fortes restrições
de consumidores à sua introdução. Se o posicionamento dos consumidores aponta
para uma maior resistência à adoção deste tipo de alimento, a necessidade de
instrumentos legais e mecanismos que garantam a autenticidade das informações
contidas nos rótulos adquirem maior importância (SANTOS, 2007).
Existem basicamente quatro posições em discussão no fórum internacional
organizado pelo Codex Alimentarium da FAO. A primeira posição é a dos que
defendem a ausência de qualquer tipo de rotulagem que distinga alimentos
transgênicos de não-trangênicos. A segunda, defendida pelos Estados Unidos e
Canadá, é de não obrigatoriedade de rotulagem de alimentos geneticamente
modificados que demonstrarem ser idênticos aos seus análogos convencionais no
que diz respeito à segurança e às características nutricionais. Entretanto,
características específicas que alterem o aspecto nutricional do alimento devem ser
mencionadas no rótulo. A terceira posição, defendida pelos países europeus,
advoga que qualquer produto produzido com OGM ou dele derivado, contendo
DNA/RNA ou proteína geneticamente modificada detectável, deverá ser rotulado de
maneira simplificada. Uma quarta posição propunha a rotulagem exaustiva,
contendo informações detalhadas sobre todos os componentes e características do
produto (PEREIRA, 1999).
No Brasil, desde 2003, vigora o Decreto-Lei nº 4.680 pelo órgão do Ministério
da Ciência e Tecnologia (CTNBio), que exige a informação no rótulo de alimentos e
ingredientes que contenham mais de 1% de componentes transgênicos. Por outro
lado, rótulos dos alimentos sem esses organismos poderão trazer a inscrição “livre
de transgênicos”, desde que existam similares transgênicos no mercado brasileiro
(VASCONCELOS, 2006).
33
A regulamentação é uma revisão do Decreto-Lei nº 3871 da (CTNBio), para
reduzir o índice de incidência de organismos geneticamente modificados a serem
assinalados. Antes, a indicação no rótulo era exigida a partir de 4%. (LIA
VASCONCELOS, 2006). Para o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec),
entretanto, a alteração ainda não é satisfatória. Segundo o Idec "O direito à
informação e o direito de escolha, são direitos básicos e irrenunciáveis dos
consumidores" (Lei 8.078/90 artigos 6, II e III, 9o e 31).
O artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor estabelece que "as
informações devem ser corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua
portuguesa”. Devem conter as características, qualidades, quantidades, preço,
garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como riscos que
apresentam à saúde e à segurança do consumidor". Mas a rotulagem não é tão fácil
quanto parece e pode ser feita das mais diversas maneiras. Pode-se indicar no
rótulo se o produto tem origem transgênica, por exemplo ou pode-se decidir rotular
apenas os produtos que não sejam substancialmente equivalentes (no caso, o óleo
da soja Roundup Ready não seria rotulado, por motivos já mencionados
anteriormente). É possível ainda uma rotulagem negativa, indicando que o produto
não contém e não foi obtido através de organismos transgênicos (BRASIL, 2003).
O símbolo dos Alimentos transgênicos foi definido pela Portaria N° 2658, de
22 de dezembro de 2003, pelo Ministro do estado da justiça, onde foi definido que
este deverá constar no painel principal, em destaque e em contraste de cores que
assegure a correta visibilidade. O triângulo será equilátero. O padrão cromático do
símbolo transgênico, na impressão em policromia, conforme apresentado na figura
5, deve obedecer às seguintes proporções: bordas e letras 100% pretas, fundo
interno do triangulo 100% amarelo. A tipologia utilizada para grafia da letra T deverá
ser baseada na família de tipos "Frutiger", bold, em caixa alta, conforme apresentada
na Fig 7 (BRASIL, 2003).
34
Figura 7: Símbolo escolhido para identificar Organismos Geneticamente Modificados
nos alimentos.
Fonte: BRASIL, 2003.
35
9. Conclusão
Com os fatos mencionados, se observa que os alimentos transgênicos já são
realidade em todo o mundo. Esses alimentos, produzidos através de tecnologias de
modificação genética, tem o objetivo de promover saúde e trazer benefícios para
consumidores, tanto em países industrializadas quanto em desenvolvimento.
Porém, há hipóteses que eles possam trazer riscos para a saúde e para o
meio ambiente. Não há como calcular as eventuais perdas em termos de
biodiversidade, nem como controlar a degradação de recursos biológicos, muito
menos de prever os efeitos adversos aos vários ecossistemas. Os testes realizados
antes de sua liberação não são rigorosos o suficiente para garantir sua segurança.
Além disso, a utilização de OGMs na agricultura pode causar o aparecimento de
plantas daninhas e pragas resistentes, cuja consequência está no aumento do uso
de agrotóxicos, acarretando maior quantidade de resíduos que vão parar na
alimentação diária.
Os riscos acarretam uma compreensível insegurança e inúmeras discussões
econômicas, éticas e políticas. Por isso, é importante que os dados obtidos nos
testes a campo com plantas modificadas estejam ao alcance de todas as nações, a
fim de aumentar o conhecimento a respeito do comportamento das plantas em
condições naturais de cultivo e permitir à sociedade o acesso aos dados científicos
numa linguagem clara, didática e sem preconceitos acerca dos transgênicos, para
que se forme uma opinião e as pessoas decidam conscientemente sobre o consumo
ou não destes produtos.
Portanto, somente garantindo segurança dos materiais geneticamente
modificados a uma população bem informada sobre esse assunto essa técnica
poderá ter o sucesso que se espera, e auxiliar no aumento da produção mundial de
alimentos.
36
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