Departamento de Operações de Comércio Exterior - Departamento de Operações de Comércio Exterior - DECEXDECEX

Incentivo à exportação que compreende a suspensão, Incentivo à exportação que compreende a suspensão,

restituição ou isenção dos tributos incidentes na restituição ou isenção dos tributos incidentes na importação e/ou aquisição no mercado interno de importação e/ou aquisição no mercado interno de

mercadoria utilizada em produto a exportar ou mercadoria utilizada em produto a exportar ou exportado. exportado.

Ao desonerar essas importações e/ou aquisição no Ao desonerar essas importações e/ou aquisição no mercado interno , o produto nacional se torna mais mercado interno , o produto nacional se torna mais

competitivo no mercado externo.competitivo no mercado externo.

• Drawback Isenção Drawback Isenção

• Drawback RestituiçãoDrawback Restituição

• Drawback SuspensãoDrawback Suspensão

• Drawback Suspensão Verde-AmareloDrawback Suspensão Verde-Amarelo

(Modalidade anuída pela SECEX)

• Nesta modalidade, a empresa poderá Nesta modalidade, a empresa poderá importar insumos com isenção de importar insumos com isenção de tributos, em quantidade e qualidade tributos, em quantidade e qualidade equivalentes, destinados à reposição equivalentes, destinados à reposição de insumos outrora importados e já de insumos outrora importados e já utilizados na industrialização de utilizados na industrialização de produto já exportado. produto já exportado.

(Modalidade anuída pela SRF)(Modalidade anuída pela SRF)

• Restituição, total ou parcial, dos Restituição, total ou parcial, dos tributos pagos na importação de tributos pagos na importação de mercadoria exportada após mercadoria exportada após beneficiamento, ou utilizada na beneficiamento, ou utilizada na fabricação, complementação ou fabricação, complementação ou acondicionamento de outra exportada. acondicionamento de outra exportada.

(Modalidade anuída pela SECEX)(Modalidade anuída pela SECEX)

• A concessão do regime é condicionada à A concessão do regime é condicionada à realização do compromisso de exportar, realização do compromisso de exportar, no prazo estipulado, produtos na no prazo estipulado, produtos na quantidade e valor determinados, quantidade e valor determinados, industrializados com a utilização das industrializados com a utilização das mercadorias a serem importadas.mercadorias a serem importadas.

MODALIDADE SUSPENSÃO:MODALIDADE SUSPENSÃO:

MAIS DE 90% DAS CONCESSÕES DO INCENTIVOMAIS DE 90% DAS CONCESSÕES DO INCENTIVO

• Esta modalidade ampara os insumos adquiridos no mercado interno e que serão empregados na produção ou beneficiamento de produto a ser exportado. Entretanto, para usufruir dos benefícios dessa modalidade, o exportador deve empregar ao menos um insumo importado, além daqueles nacionais.

FISCAL: redução de encargos fiscais;FISCAL: redução de encargos fiscais;

FINANCEIRO: redução de custos financeiros; FINANCEIRO: redução de custos financeiros;

PREÇO: Comparação de preços nos mercados PREÇO: Comparação de preços nos mercados interno e externo interno e externo

QUALIDADE: agregação de valor, tecnologia... QUALIDADE: agregação de valor, tecnologia...

NEGOCIAÇÃO INTERNACIONAL: NEGOCIAÇÃO INTERNACIONAL: atender exigências do importadoratender exigências do importador

• Decreto-Lei nº 37/66 - art.78.Decreto-Lei nº 37/66 - art.78.

• Decreto 4.543/2002 (Regulamento Aduaneiro) e Decreto 4.543/2002 (Regulamento Aduaneiro) e alteraçõesalterações

• Portaria MEFP nº 594/92 Portaria MEFP nº 594/92

• Portaria Secex n º 35/2006Portaria Secex n º 35/2006

• Portaria Secex nº 7/2008 (Drawback Suspensão Web)Portaria Secex nº 7/2008 (Drawback Suspensão Web)

• Instrução Normativa RFB nº 845/2008Instrução Normativa RFB nº 845/2008

(Drawback Verde-(Drawback Verde-Amarelo)Amarelo)

• Portaria SECEX n° 21/2008 Portaria SECEX n° 21/2008

• Portaria Conjunta RFB/SECEX 1.460/2008Portaria Conjunta RFB/SECEX 1.460/2008

• Legislações específicas sobre os tributos envolvidos Legislações específicas sobre os tributos envolvidos

( II, IPI, ICMS e AFRMM) ( II, IPI, ICMS e AFRMM)

• Concessão do Regime de Drawback nas Concessão do Regime de Drawback nas modalidades Suspensão, Isenção e modalidades Suspensão, Isenção e Suspensão Verde-Amarelo; Suspensão Verde-Amarelo;

• Acompanhamento das importações,das Acompanhamento das importações,das aquisições no mercado interno e das aquisições no mercado interno e das exportações;exportações;

• Verificação do adimplemento do Verificação do adimplemento do compromisso de exportar.compromisso de exportar.

• A concessão do regime é condicionada à A concessão do regime é condicionada à realização do compromisso de exportar, realização do compromisso de exportar, no no prazo estipuladoprazo estipulado, produtos na , produtos na quantidade e quantidade e valor determinadosvalor determinados, industrializados com a , industrializados com a utilizaçãoutilização das mercadorias a serem das mercadorias a serem importadas e/ou adquiridas no mercado importadas e/ou adquiridas no mercado internointerno

MODALIDADE SUSPENSÃO:MODALIDADE SUSPENSÃO:

MAIS DE 90% DAS CONCESSÕES DO INCENTIVOMAIS DE 90% DAS CONCESSÕES DO INCENTIVO

SiderurgiaSiderurgia

Fabricação e Montagem de Veículos AutomotoresFabricação e Montagem de Veículos Automotores

Fabricação de Equipamentos de Transporte Fabricação de Equipamentos de Transporte

Metalurgia básica Metalurgia básica

Possibilidade de utilização do mecanismo para Possibilidade de utilização do mecanismo para produtos Agrícolas e Animais (frutas, sucos e produtos Agrícolas e Animais (frutas, sucos e

polpas, algodão, camarões, carnes e miudezas de polpas, algodão, camarões, carnes e miudezas de frango e de suíno)frango e de suíno)

ÍNDICE PARTICIPAÇÃO DRAWBACKÍNDICE PARTICIPAÇÃO DRAWBACK

45,47

41,99

36,11

25,72

18,91

Exp. Por Drawback

160,65 2007

137,47 2006

118,31 2005

96,48 2004

73,20 2003

Exportação TotalAno

Agilidade do ProcessoAgilidade do Processo

Extinção de Diversos DocumentosExtinção de Diversos Documentos

Redução de Custos para a EmpresaRedução de Custos para a Empresa

Concessão Automática das “LI” VinculadasConcessão Automática das “LI” Vinculadas

Facilitação do Acesso ao Incentivo Facilitação do Acesso ao Incentivo

Disponível 24 horas por dia, nos 7 dias da semanaDisponível 24 horas por dia, nos 7 dias da semana

Desenvolvido em plataforma WEBDesenvolvido em plataforma WEB

Acesso pela INTERNETAcesso pela INTERNET

Melhor visualização das informaçõesMelhor visualização das informações

Integração total com os sistema de exportação e Integração total com os sistema de exportação e importaçãoimportação

Diagnóstico prévioDiagnóstico prévio

Facilidade no preenchimento de dados repetitivosFacilidade no preenchimento de dados repetitivos

Em Produção desde 1º/10/2008Em Produção desde 1º/10/2008

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Marcelo Sampaio FilhoMarcelo Sampaio FilhoCoordenador do Siscomex Coordenador do Siscomex

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