Departamento de Operações de Comércio Exterior - DECEX

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  • Incentivo exportao que compreende a suspenso, restituio ou iseno dos tributos incidentes na importao e/ou aquisio no mercado interno de mercadoria utilizada em produto a exportar ou exportado. Ao desonerar essas importaes e/ou aquisio no mercado interno, o produto nacional se torna mais competitivo no mercado externo. Ao desonerar essas importaes e/ou aquisio no mercado interno, o produto nacional se torna mais competitivo no mercado externo.
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  • Drawback IsenoDrawback Iseno Drawback RestituioDrawback Restituio Drawback SuspensoDrawback Suspenso Drawback Suspenso Verde-AmareloDrawback Suspenso Verde-Amarelo
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  • (Modalidade anuda pela SECEX) Nesta modalidade, a empresa poder importar insumos com iseno de tributos, em quantidade e qualidade equivalentes, destinados reposio de insumos outrora importados e j utilizados na industrializao de produto j exportado.Nesta modalidade, a empresa poder importar insumos com iseno de tributos, em quantidade e qualidade equivalentes, destinados reposio de insumos outrora importados e j utilizados na industrializao de produto j exportado.
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  • (Modalidade anuda pela SRF) Restituio, total ou parcial, dos tributos pagos na importao de mercadoria exportada aps beneficiamento, ou utilizada na fabricao, complementao ou acondicionamento de outra exportada.Restituio, total ou parcial, dos tributos pagos na importao de mercadoria exportada aps beneficiamento, ou utilizada na fabricao, complementao ou acondicionamento de outra exportada.
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  • (Modalidade anuda pela SECEX) A concesso do regime condicionada realizao do compromisso de exportar, no prazo estipulado, produtos na quantidade e valor determinados, industrializados com a utilizao das mercadorias a serem importadas.A concesso do regime condicionada realizao do compromisso de exportar, no prazo estipulado, produtos na quantidade e valor determinados, industrializados com a utilizao das mercadorias a serem importadas. MODALIDADE SUSPENSO: MAIS DE 90% DAS CONCESSES DO INCENTIVO
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  • Esta modalidade ampara os insumos adquiridos no mercado interno e que sero empregados na produo ou beneficiamento de produto a ser exportado. Entretanto, para usufruir dos benefcios dessa modalidade, o exportador deve empregar ao menos um insumo importado, alm daqueles nacionais.
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  • FISCAL: reduo de encargos fiscais; FISCAL: reduo de encargos fiscais; FINANCEIRO: reduo de custos financeiros; FINANCEIRO: reduo de custos financeiros; PREO: Comparao de preos nos mercados interno e externo PREO: Comparao de preos nos mercados interno e externo QUALIDADE: agregao de valor, tecnologia... QUALIDADE: agregao de valor, tecnologia... NEGOCIAO INTERNACIONAL: NEGOCIAO INTERNACIONAL: atender exigncias do importador atender exigncias do importador
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  • Decreto-Lei n 37/66 - art.78.Decreto-Lei n 37/66 - art.78. Decreto 4.543/2002 (Regulamento Aduaneiro) e alteraesDecreto 4.543/2002 (Regulamento Aduaneiro) e alteraes Portaria MEFP n 594/92Portaria MEFP n 594/92 Portaria Secex n 35/2006Portaria Secex n 35/2006
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  • Portaria Secex n 7/2008 (Drawback Suspenso Web)Portaria Secex n 7/2008 (Drawback Suspenso Web) Instruo Normativa RFB n 845/2008Instruo Normativa RFB n 845/2008 (Drawback Verde-Amarelo) (Drawback Verde-Amarelo) Portaria SECEX n 21/2008Portaria SECEX n 21/2008 Portaria Conjunta RFB/SECEX 1.460/2008Portaria Conjunta RFB/SECEX 1.460/2008 Legislaes especficas sobre os tributos envolvidosLegislaes especficas sobre os tributos envolvidos ( II, IPI, ICMS e AFRMM)
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  • Concesso do Regime de Drawback nas modalidades Suspenso, Iseno e Suspenso Verde-Amarelo;Concesso do Regime de Drawback nas modalidades Suspenso, Iseno e Suspenso Verde-Amarelo; Acompanhamento das importaes,das aquisies no mercado interno e das exportaes;Acompanhamento das importaes,das aquisies no mercado interno e das exportaes; Verificao do adimplemento do compromisso de exportar.Verificao do adimplemento do compromisso de exportar.
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  • A concesso do regime condicionada realizao do compromisso de exportar, no prazo estipulado, produtos na quantidade e valor determinados, industrializados com a utilizao das mercadorias a serem importadas e/ou adquiridas no mercado internoA concesso do regime condicionada realizao do compromisso de exportar, no prazo estipulado, produtos na quantidade e valor determinados, industrializados com a utilizao das mercadorias a serem importadas e/ou adquiridas no mercado interno MODALIDADE SUSPENSO: MAIS DE 90% DAS CONCESSES DO INCENTIVO
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  • Siderurgia Fabricao e Montagem de Veculos Automotores Fabricao e Montagem de Veculos Automotores Fabricao de Equipamentos de Transporte Metalurgia bsica Possibilidade de utilizao do mecanismo para produtos Agrcolas e Animais (frutas, sucos e polpas, algodo, camares, carnes e miudezas de frango e de suno) Possibilidade de utilizao do mecanismo para produtos Agrcolas e Animais (frutas, sucos e polpas, algodo, camares, carnes e miudezas de frango e de suno) NDICE PARTICIPAO DRAWBACK
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  • 45,47 41,99 36,11 25,72 18,91 Exp. Por Drawback 160,652007 137,472006 118,312005 96,482004 73,202003 Exportao TotalAno
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  • Agilidade do Processo Extino de Diversos Documentos Reduo de Custos para a Empresa Concesso Automtica das LI Vinculadas Facilitao do Acesso ao Incentivo Disponvel 24 horas por dia, nos 7 dias da semana
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  • Desenvolvido em plataforma WEB Acesso pela INTERNET Melhor visualizao das informaes Integrao total com os sistema de exportao e importao Diagnstico prvio Facilidade no preenchimento de dados repetitivos
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  • Em Produo desde 1/10/2008
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  • Departamento de Operaes de Comrcio Exterior DECEX Marcelo Sampaio Filho Coordenador do Siscomex Secretaria de Comrcio Exterior - SECEX Ministrio do Desenvolvimento, Indstria e Comrcio Exterior - MDIC