Agenda Positiva da Ouvidoria

OUVIDORIA ESTADUAL DO SUS

SESA/PR

OUVIDORIA GERAL DA SAÚDE –

SESA/PR

PROPOSTAS PARA AGENDA POSITIVA DA OUVIDORIA

2013

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Proposta de Agenda Positiva do Paraná

para Ouvidoria de Saúde

Como resposta ao persistente desafio à implantação das ouvidorias de saúde nos municipios do Estado do Paraná, surgiu a ideia de pactuar democraticamente alguns compromissos conjuntos com os municipios, no que estamos chamando de agenda positiva da ouvidoria de saúde. Trata-se de mobilizar os gestores municipais (prefeitos e secretários municipais de saúde) de maneira abrangente, na busca de uma compreensão da necessidade da implantação de ouvidoria municipal de saúde, buscando abrir os canais de diálogo com a população em relação aos serviços prestados na área da saúde, para que o plano de saúde e as decisões do gestor gerem resultados práticos, com repercussão na vida das pessoas que sofrem as consequências de um serviço não adequado à sua realidade e/ou necessidade. A Ouvidoria Geral da Saúde do Estado do Paraná está organizada em 22 Ouvidorias Regionais de Saúde, estruturadas para atender e acolher as manifestações da população seja de forma presencial ou através do telefone 0800, que viabiliza a ligação gratuita a todos os usuários do estado, possibilitando registrar sua demanda na região a que pertence seu município, promovendo agilidade na conclusão do mesmo. A proposta de construção de agenda positiva para Ouvidoria de Saúde é definir estratégias regionais que orientem o desenvolvimento da implantação das ouvidorias, passando a ser considerada como base para a construção do plano de trabalho da Ouvidoria Geral da Saúde. Do conjunto de objetivos e metas enunciadas no Plano de Trabalho da Ouvidoria Geral da Saúde para 2011-15, terão como centralidade no campo das ações afirmativas as seguintes metas da agenda positiva para as ouvidorias de saúde: - Implementar o número de ouvidorias de saúde no estado do Paraná; - Estabelecer acordos e prazos com os gestores municipais para o cumprimento da

Deliberação CIB/PR nº 42/12. - Realizar Capacitação permanente aos ouvidores de saúde. - Organizar e ampliar as sub-redes junto ao processo de trabalho das ouvidorias de saúde.

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As propostas da agenda positiva da ouvidoria de saúde devem ser abrangentes e contemplar aspectos variados, como: 1. Plano de Trabalho com o diagnóstico da regional, definição de estratégias democráticas

de sensibilização dos gestores municipais e estabelecimento de acordos para o cumprimento da Deliberação CIB/PR nº 42/12.

2. Criar instrumentos de divulgação sobre o funcionamento da ouvidoria de saúde e suas formas de acesso a nível regional.

3. Criar mecanismos constantes de avaliação de cada ouvidoria de saúde, com publicidade dos resultados;

4. Capacitação permanente e significativa para ouvidores de saúde com vistas ao atendimento do cidadão e às sub-redes de apoio para a conclusão das manifestações.

Após os municípios devidamente adequados à deliberação CIB nº 42/12, deve ser solicitado que as ouvidorias municipais que façam o Plano de Ação ( Anexo 2), para que devidamente certificados por esta Ouvidoria Estadual do SUS os municípios recebam capacitação para a implantação do Sistema Informatizado OuvidorSUS – Nivel 1, o qual é disponibilizado pelo DOGES/MS.

Curitiba, 15 de abril de 2013. Oliva Vasconcellos Ouvidora Geral da Saúde

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PROPOSTAS PARA AGENDA POSITIVA PARA OUVIDORIA DE SAÚDE NO PARANÁ DAS

REGIONAIS QUE PARTICIPARAM NA OPERAÇÃO VERÃO

1ª Regional de Saúde – Paranaguá Ouvidor: Sueli Ferreira dos Santos APRESENTAÇÃO: A 1ª Regional de Saúde do Paraná compreende a gestão de 07 municípios do litoral, com uma extensão territorial de 6.057,194 Km, assim distribuídos: 02 municípios portuários (Paranaguá e Antonina), 03 municípios Praias (Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná e 02 municípios com preservação ambiental (Morretes e Guaraqueçaba). Segundo o Censo Demográfico de 2010/IBGE, possui em sua totalidade 244.472 habitantes, 57% de adultos, 15,59% de adolescentes, 14,19% de crianças e 11,21%de idosos. No que diz respeito às ouvidorias municipais apenas 03 municípios recebem recursos do ParticipaSus, sendo que apenas a ouvidoria de Paranaguá esta no momento implantada de acordo com a deliberação da CIB 042/2012, os demais estão em fase de adequação.

Tabela 1

Município População Recebe ParticipaSUS

Antonina 18.891

SIM

Guaraqueçaba 7.871 NÃO Guaratuba 32.095 NÃO

Matinhos 29.428 SIM

Morretes 15.718 NÃO

Paranaguá 140.469 SIM

Pontal do Paraná 20.920 NÃO

1ª R.S. 244.472

Tabela 2

Município Tem doc. Indicação de Ouvidor

Tem Instrumento Ouvidoria

Tem Nº Telefone Exclusivo

Já Elabora Relatório Gerencial

Antonina Decreto 0148/2013

NÃO 41-3432-1244 R-30 NÃO

Guaraqueçaba NÃO NÃO NÃO NÃO

Guaratuba NÃO NÃO 41-3472-8675 NAO Matinhos NÃO NÃO 156 SIM

Morretes 199/13* NÃO 3462-3593 NAO

Paranaguá 2041/11 NÃO 3420-2831 SIM

Pontal do Paraná NÃO NÃO NAO NAO

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Sub-redes internas - 1ª Regional de Saúde

Divisão/Seção Titular

Direção Ilda Natsuko Fujimoto

Divisão de Atenção e Gestão em Saúde -DVAGS Silmara Juceli Túlio

Divisão de Vigilância em Saúde - DVVGS José Carlos Santos Dias

Divisão administrativa Regional Antonio Sergio Matozo Seção de Atenção Primaria em Saúde – SCAPS Desirre Araujo Nobre

Seção de Regulação, Controle, Avaliação, Auditoria - SCRACA

Claudio Carneiro Margarida

Seção de Insumos Estratégicos - SCINE Jardis Aparecida Machado Kalinke

Seção de Ações Estratégicas Rede de Atenção - SCAERA

Raquele da Silva

Seção de Vigilância Epidemiológica - SCVGE Iracles Sitis

Seção de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador SCVSAT

Danielly Abalem Baka

Ouvidoria Sueli Ferreira dos Santos

Unidade de Coleta e Transfusão Célia Aparecida de carvalho

Seção de Orçamento de Finanças - SCOFI Vitor Pugsley Julião

Seção de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde - SCGTES

Lucimar Costa

Seção de Materiais, Patrimônio e Serviços Gerais - SCMPG

Cleusa Aparecida Amaro da Silva

Sub redes externas

Município Nome do Hospital Próprio ou Contratualizado

Antonina Hospital Sylvio Bitencout de Linhares Contratualizado

Guaraqueçaba Hospital Regional de Guaraqueçaba Próprio

Guaratuba Hospital Municipal de Guaraqueçaba Contratualizado

Matinhos Hospital Nossa Senhora dos Navegantes Contratualizado

Morretes Hospital e Maternidade de Morretes Contratualizado

Paranaguá Hospital Regional do Litoral Próprio

JUSTIFICATIVA: Justifica-se a elaboração da Agenda positiva para que se possa definir estratégias para a implantação das ouvidoria do SUS nos municípios sob gestão da 1ª Regional de Saúde. Com uma agenda bem elaborada pode-se melhor articular junto aos municípios, convencer os gestores da importância dos dados apresentados pela ouvidoria para a elaboração dos instrumentos de gestão, melhorara a qualidade dos serviços e ofertar aos cidadãos um espaço estratégico e democrático de acesso aos serviços e aos gestores do SUS. OBJETIVO: Implantar e implementar as ouvidorias municipais,fortalecer as sub redes, instrumentalizar os ouvidores dos sete municípios do litoral, divulgar a ouvidoria do SUS.

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METODOLOGIA: Apresentar na CIR o trabalho desempenhado pela ouvidoria, entregar a todos os gestores municipais os documentos da ouvidoria formalizando o objetivo da ouvidoria e a importância da implantação desta em todos os municípios. A instrumentalização dos ouvidores in loco e na Regional para troca de experiências. Realizar divulgação através de e-mail, rádio, jornal e folders. Divulgar a ouvidoria nos eventos realizados pela Regional e Municípios. As Ava lições será realizada através de relatórios e visitas in loco.

2013 DATA

Metas Indicador

Encaminhar documentos aos gestores municipais

Encaminhar ofício solicitando os dados dos ouvidores e seus respectivos decretos.

12/07/2013

Colocar na Pauta da CIR a Ouvidora Apresentar o trabalho da ouvidoria e entregar a todos os documentos com subsídios da ouvidoria

10/09/2013

Realizar reunião com as Sub redes internas

Reunir todas as chefias de Divisões e Seções da 1ª R.S para expor o trabalho da ouvidoria

23/08/2013

Realizar visitas nas ouvidorias municipais.

Antonina, Guaratuba, Matinhos, Morretes e Paranaguá

A partir de 20/08/2013

Realizar reunião com os ouvidores Todos os indicados Assim que os ouvidores forem indicados

Divulgação da ouvidoria aos usuários.

Através da mídia e em todos os eventos do litoral

A partir de 12/07/2013

Implantar ouvidoria do SUS

Nos 07 municipios

Até 15/12/2013

2ª REGIONAL DE SAÚDE METROPOLITANA DE CURITIBA Ouvidor: Ana Elizabete M. Vieira

APRESENTAÇÃO:

Considerando que a 2ª Regional de Saúde Metropolitana conta com 29 Municípios aos quais dá respaldo nas questões relacionadas à assistência, prevenção e promoção a saúde. A Ouvidoria tem como atribuição acolher, as reclamações, denúncias, solicitações, sugestões, elogios, sejam por demanda espontânea, telefônica Ouvidor SUS e SIGO, e dar resposta ágil ao cidadão.

A 2ª Regional de Saúde conta com 29 Municípios assim distribuídos:

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Tabela 1


1. Adrianópolis 6.281 Não

2. Agudos do Sul 8.429 Não

3. Alm. Tamandaré 105.458 Não

4. Araucária 122.878 Sim 5. Balsa nova 11.539 Não

6. Bocaiúva do Sul 11.280 Não

7. Campina Grande do Sul 39.404 Não

8. Campo do Tenente 7.245 Não

9. Campo largo 115.336 Sim

10. Campo magro 25.513 Não

11. Cerro azul 17.027 Não

12. Colombo 217.443 Sim

13. Contenda 16.292 Não

14. Curitiba 1.176.761 Sim 15. Dr. Ulisses 5.686 Não

16. Fazenda rio grande 84.514 Não

17. Itaperuçú 24.573 Não

18. Lapa 45.334 Não

19. Mandirituba 22.927 Não

20. Piên 11.454 Não

21. Pinhais 119.379 Sim

22. Piraquara 96.023. Não

23. Quatro barras 20.409 Não

24. Quitandinha 17.364 Não

25. Rio Branco do Sul 30.848 Não 26. Rio negro 31.662 Não

27. São José dos Pinhais 273.255 Sim

28. Tijucas do Sul 14.881 Não

29. Tunas 6.656 Não

Total 3.524.338

Tabela 2

Município

Indicação

Ouvidor

Instrumento

Ouvidoria

Telefone

Ouvidoria

Relat.

Gerencial

1. Adrianópolis Não Não Não Não 2. Agudos do Sul Não Não Não Não

3. Alm. Tamandaré Não Não Não Sim

4. Araucária Sim Sim Sim Sim

5. Balsa Nova Não Não Não Não

6. Bocaiúva do Sul Não Não Não Não

7. Campina Grande do Sul Não Não Não Não

8

8. Campo do Tenente Não Não Não Não

9. Campo Largo Sim Sim Sim Sim

10. Campo Magro Sim Não Não Não

11. Cerro Azul Sim Não Não Não 12. Colombo Sim Não Não Não

13. Contenda Não Não Não Não

14. Curitiba Sim Sim Sim Sim

15. Dr. Ulisses Não Não Não Não

16. Fazenda R Grande Sim Sim Sim Sim

17. Itaperuçú Não Não Não Não

18. Lapa Sim Sim Sim Sim

19. Mandirituba Não Não Não Não

20. Piên Não Não Não Não

21. Pinhais Sim Sim Sim Sim

22. Piraquara Sim Sim Sim Sim

23. Quatro Barras Não Não Não Não

24. Quitandinha Não Não Não Não

25. Rio Branco do Sul Não Não Não Não

26. Rio Negro Não Não Não Não

27. São José Pinhais Sim Sim Sim Sim

28. Tijucas do Sul Não Não Não Não

29. Tunas do Paraná Não Não Não Não

Sub-redes internas - Regional:

Central de transplante

CEST – Centro Estadual de Saúde do Trabalhador

CRE – Centro Regional de Especialidades

CREST – Centro Regional de Saúde do Trabalhador

DVABR – Divisão Administrativa Regional

DVAGS – Atenção Gestão de Saúde

DVVGS – Vigilância em Saúde UFE - Farmácia Especial

Farmácia Judicial

PTG - Protocolo

SCAPS – Atenção Primária

SCINE – Insumos Estratégicos

SCRACA – Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria

SCVGE – Vigilância Epidemiológica

SCVSAT – Vigilância Sanitária Ambiental Saúde do Trabalhador

TFD – Tratamento Fora de Domicílio

Vigilância Sanitária de Serviços Produtos e Saúde

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Sub-redes externas:

Hospital Osvaldo Cruz Próprio

Hospital de reabilitação Ana Carolina Xavier Próprio

Hospital do Trabalhador Próprio

Hospital Waldemar Monastier Próprio

Hospital Adauto Botelho Próprio

Hospital São Sebastião da Lapa Próprio

Hospital de Dermatologia Sanitária São Roque Próprio

Lacen Próprio

Hospital Angelina Caron Contratualizado

Hospital Nossa Senhora do Rocio Contratualizado

Hospital de Clínicas do Paraná Contratualizado

Laboratório Municipal Contratualizado

Hospital São Lucas Contratualizado

Centro Médico Contratualizado

JUSTIFICATIVA:

Este plano de ação justifica-se por termos poucos Municípios em que as ouvidorias adaptam-se ou atendem a Deliberação CIB 042/2012. Temos demandas pendentes em municípios onde não existem ouvidorias constituídas oficialmente, ou seja:

• Não existe indicação de ouvidor

• Instrumento Normativo

• Espaço físico

• Telefone exclusivo O objetivo das ações propostas é aumentar e reestruturar as ouvidorias municipais através da sensibilização aos gestores, capacitação dos ouvidores, dos municípios da 2ª Regional de Saúde, divulgar a ouvidoria através das CIBs.

METODOLOGIA:

As atividades se darão através da participação nas reuniões CIBS, capacitação de ouvidores, contatos para resolução de dúvidas, cartazes, panfletos e urnas itinerantes em locais de assistência.

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CRONOGRAMA:

2013

DATA Metas Indicador

Participar da reunião CIB e falar sobre a Ouvidoria

29 municípios da 2ª Regional de Saúde

26/07/2013

Realizar visita e reunião com os municípios que estão trabalhando com a implantação da ouvidoria

Colombo, Cerro Azul, Rio Branco do Sul

Agosto/Setembro2013

Orientar aos municípios a divulgação da ouvidoria na rádio local

Quantos municípios forem possíveis atingir neste período

Agosto/Setembro/Outubro/2013

Disponibilizar cartazes e banners para divulgação

Todos os 29 municípios Julho a Outubro /2013

Reunião com ouvidores dos municípios que se encontram adequados de deliberação 42/12.

Araucária, Campo Largo, Pinhais, São José dos Pinhais, Curitiba,Piraquara, Lapa, Fazenda Rio Grande.

03/05/2013

Reunião nos municípios com gestores e ouvidores para discutir e organizar as redes de informação

Municípios adequados a Deliberação CIB 042/2012

Setembro a Dezembro

Reunir 02 vezes ao ano para troca de experiências, como a descentralização da ouvidoria para as Unidades Básicas, ou seja, as Sub Redes. Capacitação aos ouvidores sempre que necessário retroalimentando as ações.

Todos os municípios

Maio e Novembro de 2013

Reunião com os representantes indicados pelas coordenações da 2ª Regional de Saúde, para colocar o que é a Ouvidoria e a importância de acatar os prazos para resposta.

Todas as sub-redes da Regional.

Agosto/2013

Implantar ouvidoria municipal de saúde

Todos os municipios da região metropolitana de Curitiba

Julho

até dezembro de 2013.

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3ª REGIONAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA Ouvidora Regional: Dirce Bahls

O município de Ponta Grossa Ponta esta localizado no centro do estado do Paraná, distante 103 quilômetros da capital Curitiba, com uma população de 321 000 habitantes. É o núcleo de uma das regiões mais populosas do Paraná: Campos Gerais do Paraná que tem uma população de mais de habitantes (IBGE/2012) e o maior parque industrial do interior do estado. A cidade, também conhecida como "Princesa dos Campos" e "Capital Cívica do Paraná", é a quarta (4°) mais populosa do Paraná e 76ª do Brasil. Ponta Grossa é a cidade sede dos municípios desta Regional.

A Ouvidoria da 3ª Regional de Saúde de Ponta Grossa, de acordo com o organograma, esta ligada a Direção Regional. Além da ouvidora, há uma Técnica Administrativa, dessa forma há revezamento durante as férias, licenças etc. Temos sala própria, telefone direto que atende o 0800 e 01 ramal ligado ao telefone da Regional de Saúde. Temos 01 computador, 01 impressora, 01 armário, 01 arquivo suspenso, 01 mesa para impressora e 01 cadeira foram recebidos via Ouvidoria Estadual.

Desde que a Ouvidoria foi implantada recebemos o apoio dos diretores anteriores, assim como estamos recebendo da atual Direção Regional.

Essa ouvidoria tem dentre outras funções, coordenar e acompanhar as ações das Ouvidorias dos 12 municípios da área de abrangência da 3ª Regional de Saúde. Destes, somente os municípios de Carambeí, Castro, Jaguariaíava, Ponta Grossa e Pirai do Sul atendem os critérios mínimos da Deliberação 04.2012 de 27/03/2012. Os demais municípios ou não se enquadram em nenhum dos critérios, ou se enquadram em um ou outro critério.

Os motivos pelos quais a Ouvidoria não foi implantada em alguns municípios são muitos, entre eles, o mais comum é : “mesmo sabendo que existe a Ouvidoria Municipal para receber as reclamações, denúncias, elogios e informar entre outras atribuições, as pessoas procuram o Prefeito, Secretário de Saúde ou os vereadores, por não acreditar que alguém que não seja ‘político’ no município possa resolver seus problemas”. Outro motivo é de que preferem procurar direto a Ouvidoria Regional de Saúde por entenderem que “santo de casa não faz milagres”, há também o entendimento de que a Ouvidoria foi instalada para prejudicar os gestores, apesar das orientações de que as Ouvidorias tem também como função mensurar a qualidade dos serviços prestados.

Municípios de Abrangência:

TABELA DOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES A 3ª REGIONAL DE SAÚDE

Município

População Recebe PARTICIPASUS

ARAPOTI 25.855 NÃO CARAMBEI 19.163 NÃO

CASTRO 67.084 NÃO

IPIRANGA 14.150 NÃO

IVAI 12.818 NÃO

JAGUARIAIVA 32.606 SIM

PALMEIRA 32.123 NÃO

PIRAI DO SUL 23.424 NÃO

PONTA GROSSA 321.000 SIM

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PORTO AMAZONAS 4514 NÃO

SÃO JOÃO DO TRIUNFO 13.704 NÃO

SENGÉS 18.414 NÃO

TOTAL: 584.855 Adequação à Deliberação CIB 42/2012

Tabela dos municípios conforme adequação à Deliberação CIB 42/2012

Municipio Tem documento indicação de

Ouvidor

Tem instrumento de Ouvidoria

Tem nº de telefone exclusivo

Já elabora relatório gerencial

Arapoti não não não não

Carambei Portaria 229 –18/11/2010

Resolução 01/2012 de 12/09/2012

42-32311122 sim

Castro Resol. 014/2012 de 03/10/2012

Resolução nº 01/2012 de 12/09/2012

sim sim

Ipiranga não não não não

Ivai não não não não

Jaguariaiva Decreto 277/2012 de 21/06/2012

Decreto 276/2012 de 21/06/2012

sim sim

Palmeira não não não não

Pirai do Sul Decreto 068/2013 de 07/03/2013

Resolução s/nº de 07/03/2013

sim não

Ponta Grossa Portaria 9752/Decreto 7228

de 10/05/2013

Decreto 7227 de 09/05/2013

08006439595 sim

Porto Amazonas Portaria 026/2008 A ouvidora indicada solicitou que fosse

indicada outra pessoa

não não não

São João do Trinfo Portaria 495/16/11/2010

não não não

Sengés S/ouvidor não não não

SUB-REDES DA 3ª REGIONAL DE SAÚDE

SUB-REDES INTERNAS - REGIONAL

SCINE – Seção de Insumos Estratégicos

SCRACA-Seção de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria SCVSAT –Seção de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador

SCVGE – Seção de Vigilância Epidemiológica

SCAPS – Seção de Atenção Primária em Saúde

SCTES – Seção de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde

URL – Unidade de Regulação de Leitos

USG- Unidade de Sangue

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SUB REDES EXTERNAS

Municipio Nome do Hospital Próprio ou

Contratualizado

Arapoti Hospital Municipal 18 de Dezembro próprio

Castro Hospital Anna Fiorillo Menarim contratualizado

Ipiranga Hospital AFIC próprio

Ivai Hospital Municipal de Ivai próprio

jaguariaiva Hospital Carolina Lupion contratualizado

Palmeira Hospital Madre Tereza de Calcutá próprio

palmeira Hospital de Caridade de Palmeira contratualizado

Pirai do sul Hospital municipal Sto Antonio próprio

Ponta Grossa Hospital Municipal Dr. Amadeu Puppi contratualizado

Ponta Grossa Hospital Vicentino contratualizado

Ponta Grossa Hospital Bom Jesus contratualizado

Ponta Grossa Hospital São Camilo próprio

Ponta Grossa Hospital Santa Casa de Misericórdia contratualizado

Ponta Grossa Maternidade Santana próprio

Ponta Grossa Hospital Evangélico contratualizado

Ponta Grossa Hospital da Criança J. v. de Oliveira contratualizado

Ponta Grossa Hospital Regional de Ponta Grossa próprio

Porto Amazonas Hospital e Maternidade Menino Jesus próprio

São João do Triunfo Hospital Imaculada Conceição próprio

Sengés Hospital Maternidade de Sengés próprio

Fonte: SCRACA

JUSTIFICATIVA

Este plano justifica-se por ser a Ouvidoria do SUS uma fonte de informações valiosas no sentido de identificar os “nós críticos” do sistema de saúde e subsidiar a elaboração de um planejamento estratégico, contemplando as demandas e problemas apontados pelo cidadão. Além disso, oferece ao gestor e ao cidadão um canal adequado para solicitar informações sobre as ações e serviços de saúde e ainda registrar sua sugestão, elogio, reclamação e denúncia. Evitando, desta forma, que o cidadão busque caminhos desgastantes e que muitas vezes não resolvem suas necessidades.

OBJETIVOS

- Implantar as Ouvidorias Municipais de acordo com os criteriosos da deliberação 042/2012. - Capacitar os ouvidores. - Divulgar através dos meios de comunicação existentes nos municípios, cartazes, folders, atividades festivas, UBS, etc... - Monitorar as ouvidorias municipais presencialmente.

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- Avaliar através de relatórios gerenciais que subsidiem os gestores na tomada de decisões, além de subsidiar o controle social, possibilitando ampla articulação entre esses dois atores.

METODOLOGIA

As ações serão realizadas através de reuniões, contato telefônico, envio de ofício e documentos e visita aos municípios. CRONOGRAMA DE AÇÃO:

2013

Data

METAS

Indicador

Reunir as seções da RS para informar sobre os objetivos e funções da Ouvidoria

Todas as seções da 3ª RS Até 09/08/2013

Trabalhar a parceria entre a Ouvidoria e todas as sub seções da Regional

Todas as seções da 3ª RS Até 09/08/2013

Contatar as SMS que ainda não tem Ouvidoria implantada

Arapoti, Ipiranga, Ivai, Palmeira, Porto Amazonas, São João do Triunfo e Sengés.

Até 31/07/2013

Sensibilizar os gestores municipais sobre a importância da implantação da Ouvidoria Municipal


Reunião da CIB entre 22 à 31/07/2013

Realizar visitas aos municípios que ainda não tem ouvidoria implantada


Durante os meses de AGO e SET/2013 se a ouvidoria ainda não estiver implantada

Parceria com os CMS para orientar sobre a implantação das Ouvidorias municipais

Participação nas reuniões mensais

Entre os meses de AGO e SET/2013 nas reuniões ordinárias se a ouvidoria ainda não estiver implantada

Divulgar as Ouvidorias para os cidadãos (rádio, colocação de cartazes em ônibus)

Cidadãos que são atendidos pelo SUS

Constantemente

4ª REGIONAL DE SAÚDE DE IRATI Ouvidora: Juliana T. Menon

APRESENTAÇÃO:

As Ouvidorias são canais de visibilidade do Estado que ampliam os espaços de participação social e atuam com instrumentos de gestão, uma vez que as informações subsidiam as ações dos gestores nas três esferas de governo.

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Através de uma gestão adequada das informações, as ouvidorias estabelecem diretrizes e prioridades, delineado cenários futuros e estabelecendo indicadores abrangentes que podem servir de suporte estratégico a tomada de decisão no campo da gestão da saúde. Além disso, são capazes de informar a população e contribuem para a participação do cidadão na avaliação e fiscalização da qualidade dos serviços de saúde.

Localizada no Centro Sul a 4ª RS tem sua sede no município de Irati, de onde coordena as ações de 9 municípios:

Tabela 1


Fernandes Pinheiro 5.932 Não

Guamiranga 7.900 Não Inácio Martins 10.943 Não

Imbituva 28.455 Não

Irati 56.207 Não

Mallet 12.973 Não

Rebouças 14.176 Não

Rio Azul 14.093 Não

Teixeira Soares 10.283 Não

Total 160.962

Tabela 2

Município

Indicação

Ouvidor

Instrumento

Ouvidoria

Telefone

Ouvidoria

Relat.

Gerencial

Fernandes Pinheiro Não Sim 42 3459-1192

Não

Guamiranga Não Sim

42 3438-1167

Não

Inácio Martins Sim

Não 42 3667-1282

Não

Imbituva Sim Sim 42 3436-1379

Não

Irati Sim Sim 42 3907-3131

Não

Mallet Sim Sim 42 3542-1500

Não

Rebouças Sim Sim 42 3457-1503

Não

Rio Azul Sim Sim 42 3463-1167

Não

Teixeira Soares Não Sim 42 3460-1671

Não

Nenhum município pertencente a 4ª Regional de Saúde de Irati recebe o recurso PARTICIPASUS. Os Municípios estão se adequando à Deliberação da CIB 42/2012, sendo que apenas os Municípios de Fernandes Pinheiro, Inácio Martins, Guamiranga e Teixeira Soares ainda não estão completamente adequados. Conforme decidido na reunião de Bipartite todos terão um prazo de 90 dias para se adequarem em todos os critérios da deliberação CIB/PR nº 42/12, inclusive com número de telefone exclusivo para a Ouvidoria e pleno funcionamento de todas as ouvidorias Municipais.

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Foi definido também, que as Secretarias Municipais de Saúde irão disponibilizar equipamentos, acomodações, e condições de trabalho aos Ouvidores para que os mesmos possam

desempenhar suas funções da melhor possível.



SCRACA – Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria.

SCAERA – Seção de Ações Estratégicas e Redes de Atenção



DVVGS – Vigilância em Saúde



DVADR – Divisão Administrativa Regional

SCMPG – Seção de Materiais, Patrimônio e Serviços Gerais

SCOFI – Seção de Orçamento e Finanças


UCT – Unidade de Coleta e Transfusão

sub-redes externas:

Hospital Santa Casa Contratualizado

Hospital São Pedro Contratualizado

Hospital Darcy Vargas Contratualizado

Hospital de Caridade São Francisco De Assis Contratualizado

Hospital Osvaldo Cruz Contratualizado

Clínica Renal De Irati Contratualizado

Instituto de Olhos Contratualizado

JUSTIFICATIVA:

Visando o fortalecimento da Ouvidoria Regional e a adequação e funcionamento das Ouvidorias Municipais, contribuindo para a melhoria dos serviços prestados pelo Município. A Ouvidoria tem como objetivo atuar com ética, transparência e imparcialidade, assegurando ao cidadão oportunidade de participação da gestão pública. Para isto, os Ouvidores Municipais serão preparados para bem atender a população, tendo claro o papel da Ouvidoria.

Desta forma iremos articular, organizar e efetivar o processo de trabalho das Ouvidorias Municipais de Saúde. Visando esclarecer e definir ações da Ouvidoria e demais departamentos

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para a melhoria da oferta dos serviços de saúde. Para oferecer ao cidadão este espaço estratégico e democrático de comunicação com os gestores do SUS.

OBJETIVOS: Inicialmente a Ouvidoria Regional em parceria com demais Seções pertencentes a sua Sub-rede interna, em especial ao SCAERA – Seção de Ações Estratégicas e Redes de Atenção, estará realizando um trabalho de sensibilização aos Gestores Municipais, enfatizando a necessidade e importância da Implantação das Ouvidorias Municipais. Conforme consta no COAP – Das Responsabilidades Organizativas, Cláusula Décima – Quarta Das Diretrizes gerais sobre monitoramento, avaliação de desempenho e auditoria, Item 14.11 “A ouvidoria, no âmbito do monitoramento e da avaliação, tem a finalidade de contribuir com a avaliação do sistema, através da visão do usuário, estabelecendo comunicação entre o cidadão e o Poder Público, de forma a promover encaminhamentos necessários para a solução de problemas”.

CAPACITAÇÕES: Realizar reuniões com os Ouvidores Municipais a cada 04 meses, aproveitando a apresentação dos Relatórios Gerenciais, como um momento de bate pato, tira dúvidas, e troca de experiências, para que os mesmo possam expor suas dificuldades.

Entendemos que desta forma, poderemos aprimorar os serviços, tirar dúvidas que possam surgir quanto ao acolhimento, análise, a atendimento ao cidadão, como também detectar falhas nos atendimentos, e em todas as etapas que compõe uma demanda, desde acolhimento até a conclusão da mesma.

Também nestas reuniões poderão ser esclarecidas dúvidas sobre as legislações vigentes, especificamente as que regem o SUS, e portarias que vierem a ser publicadas mantendo-se informados de tudo o que se refere a SUS.

METODOLOGIA: A divulgação sobre a existência, horário de funcionamento e formas de acesso das Ouvidorias Municipais e Regional, se dará utilizando todas as formas disponíveis e acessíveis em cada Município como: Rádio: Utilizar os horários que todas as Secretarias Municipais de saúde dispõem nos programas semanais com entrevistas e comentários em Emissoras de Radio Local. Cartazes e Folders: Já disponibilizados pela Ouvidoria Geral da Saúde – OGS os cartazes serão fixados em pontos estratégicos em todos os estabelecimentos de Saúde dos Municípios com a supervisão do Ouvidor Regional para que possam atingir o maior número possível de usuários. Assim como também em outros ambientes de grande circulação de usuários, como em transportes coletivos. E cada município respeitando seu orçamento confeccionará materiais de divulgação local. Jornal Impresso: Cada Município utilizará deste expediente conforme disponibilidade do serviço em seu Município, ficando a Ouvidoria Regional na incumbência de divulgação a nível Regional. Ouvidoria Itinerante: Participar em exposições, festas Locais com o objetivo de divulgar a Ouvidoria Municipal em parceria com a Ouvidoria Regional. Em todas as formas de divulgação citadas dar-se-á ênfase ao 0800 da ouvidoria regional o qual será atendido diretamente pelo Ouvidor Regional quando o sistema de telefonia da Regional oferecer condições.

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AVALIAÇÕES:

Como forma de acompanhamento e avaliação, pretende-se usar o mesmo critério utilizado pela Ouvidoria Geral da SESA, como os relatórios gerenciais que serão apresentados a cada quatro meses à Ouvidoria Regional.

Outra forma de acompanhamento será com a visita do Ouvidor Regional ao Ouvidor Municipal para acompanhante do funcionamento das Ouvidorias. O resultado dos relatórios gerenciais poderá ser apresentado na CIB Regional a cada quatro meses.

CRONOGRAMA:

2013


Realizar reunião com as Sub Redes da Ouvidoria Regional.

Discutir e definir o fluxo de trabalho da Ouvidoria Regional,

05/06/2013.

Realizar reunião com os Ouvidores Municipais e Secretários Municipais de Saúde.

Todos os Municípios pertencentes a Regional no dia 12/06/2013. Reunião de avaliação (Relatório Gerencial) e Capacitação aos Ouvidores.

a cada 4 meses

Realizar reunião com os municípios que ainda não se adequaram à Del. CIB nº 42/12

03 municípios da Regional de Saúde de Irati:

• Teixeira Soares

• Guamiranga

• Inácio Martins

• Fernandes Pinheiro

Realizar reuniões e visitas de monitoramento e avaliação naqueles municípios que estão implantando as ouvidorias de saúde (já adequados à Del 42/12)

Nas Secretarias Municipais de Saúde:

• Imbituva

• Irati

• Mallet

• Rebouças

• Rio Azul

Divulgar na rádio local a Ouvidoria Regional de Saúde

Usuários do Sistema Único de Saúde – SUS/PR no município de Irati e Rebouças (rádios locais que abrangem os demais municípios)

Divulgação da Ouvidoria aos usuários do SUS/PR – Ouvidoria Itinerante.

Eventos da Saúde nos municípios da Regional de Saúde.

•

15 de julho Rodeio

de Irati.

Implantar ouvidoria de saúde até • - Teixeira Soares

• Guamiranga

• Inácio Martins

• Fernandes Pinheiro

dezembro de 2013

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CONSIDERAÇÕES FINAIS: Com a elaboração da Agenda Positiva, entendemos que poderemos contribuir para a implantação das ouvidorias Municipais e ao término de biênio 2013/2015 teremos todas em pleno funcionamento, formando uma rede de informações importantes que poderão nortear gestores na elaboração de políticas públicas que venham melhorar cada vez mais o serviço de saúde para o cidadão tenha cada vez mais um serviço de qualidade em saúde este que todos almejamos.

5ª REGIONAL DE SAÚDE DE GUARAPUAVA Ouvidor: Valdeci Pinheiro de Lima

Apresentação:

A 5ª Regional de Saúde abrange 20 municípios e todos precisam se adequar à Deliberação 42/2012. Por isso elaborou-se este Projeto para desenvolvimento de um trabalho correto de Implantação das Ouvidorias Municipais do SUS, considerando ainda, que alguns municípios já possuem trabalho de Ouvidoria em funcionamento, mas não totalmente de acordo com a Deliberação citada acima. Para um trabalho mais eficiente visando divulgar a Ouvidoria, seu trabalho e prazos de resposta ao cidadão, elaborou-se uma listagem com Sub-redes interna com os setores da Regional e redes externas. Segue abaixo tabelas:

- Municípios com sua população e se recebe ParticipaSUS; - Municípios e critérios mínimos da Deliberação 42/2012 assinalados com “sim” ou “não”

para os itens. - Sub-redes internas; - Sub-redes externas;

Tabela 1


Boa Ventura de São Roque 6.520 Não

Campina do Simão 4.033 Não

Candói 15.104 Não

Cantagalo 12.974 Não

Foz do Jordão 5.276 Não

Goioxim 7.415 Não

Guarapuava 169.252 Sim Laranjal 6.257 Não

Laranjeiras do Sul 30.891 Sim

Marquinho 4.879 Não

Nova Laranjeiras 11.690 Não

Palmital 14.538 Não

Pinhão 30.480 Não

Pitanga 32.152 Não

Porto Barreiro 3.582 Não

Prudentópolis 49.150 Não

Reserva do Iguaçu 7.402 Não Rio Bonito do Iguaçu 13.125 Não

Turvo 13.628 Não

Virmond 3.951 Não

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Tabela 2

Município

Indicação

Ouvidor

Instrumento

Ouvidoria

Telefone

Ouvidoria

Relat.

Gerencial

Boa Ventura Não Não Não Não

Candói Não Não Não Não

Campina do Simao Sim Não Sim Não

Cantagalo Não Não Não Não

Foz do Jordão Não Sim Não Não

Goioxim Não Não Não Não

Guarapuava Não Sim 42 3621-3706 Sim

Laranjal Não Sim Não Não

Laranjeiras do Sul Sim Sim 42 3635-1030 ramal20 Não

Marquinho Não Não Não Não

Nova Laranjeiras Sim Sim 42 3637-1210 ramal 203 Sim

Palmital Não Não Não Não

Pinhão Sim Sim Sim Não

Pitanga Não Não Não Não

Porto Barreiro Não Não Não Não

Prudentopolis Não Não Não Não

Res. do Iguaçu Não Não Não Não

Rio B. do Iguaçu Não Não Não Não

Turvo Não Não Não Não

Virmond Não Não Não Não








Sub-redes externas:

Hospital São Vicente de Paulo Contratualizado

Hospital Santa Tereza Contratualizado

Hemocentro Próprio

JUSTIFICATIVA:

Recebemos demandas (uma ou mais) de todos os municípios (dos menores aos maiores). Mas a procura tem sido mais a nível Regional (pessoalmente, telefone ou internet). Em alguns municípios (Turvo, Prudentópolis, Laranjeiras do Sul, Guarapuava) existia um trabalho mais consistente e com participação da população, mas não ainda adequado à Deliberação 42. Sabe-se ainda que já existe

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nos demais municípios os ouvidores designados, mas que desconhecem sobre seu papel de Ouvidor e o trabalho verdadeiro da Ouvidoria (atribuições) e por isso necessitam de todo o embasamento para o desenvolvimento do trabalho.

OBJETIVOS:

- Sensibilizar os gestores para a implantação da Ouvidoria Municipal; - Capacitar os ouvidores municipais para implantar a Ouvidoria; - Divulgar à população o trabalho da Ouvidoria. - Avaliar e dar resposta constante para os municípios sobre as atividades da Ouvidoria.

METODOLOGIA:

- Reunião com os gestores para falar sobre a Ouvidoria em Janeiro de 2013 aproveitando o início da gestão;

- Entrega de documentos (ofício e outros documentos) formalizando o objetivo e a necessidade da implantação da Ouvidoria Municipal;

- Capacitação para os Ouvidores no dia 10 de Abril durante uma tarde fornecendo subsídios, materiais e orientações; uso de data show, formulários impressos;

- Comunicação via email com os ouvidores; - Envio de ofícios com tabelas de diagnóstico da realidade de cada município; - Viagens no segundo semestre a todos os municípios; - reunião em agosto com os ouvidores municipais para discussão e análise do trabalho; - solicitação de cadastramento, treinamento para utilização do SIGO.

AVALIAÇÕES:

Como forma de acompanhamento e avaliação, pretende-se usar o mesmo critério utilizado pela Ouvidoria Geral da SESA, como os relatórios gerenciais que serão apresentados a cada quatro meses à Ouvidoria Regional.

Outra forma de acompanhamento será com a visita do Ouvidor Regional ao Ouvidor Municipal para acompanhante do funcionamento das Ouvidorias. O resultado dos relatórios gerenciais poderá ser apresentado na CIB Regional a cada quatro meses.

CRONOGRAMA:

2013 Data

Metas Indicador

- Participar na primeira reunião com Secretários de Saúde municipais na Regional de Saúde para sensibilização sobre Ouvidoria

20 secretários municipais de saúde

17/01/2013

- Realizar reunião com os municípios que ainda não se adequaram à Deliberação nº 42/12

- 20 municípios da 5ª Regional de Saúde –– sala de reuniões da 5ª RS – 13h as 17h

10/04/2013

- Pauta em CIB/RS sobre a deliberação 42/12; pactuar datas para telefone exclusivo, apresentação do instrumento de Ouvidoria (tabela em anexo)

20 secretários municipais de saúde

28/08/2013 – CIB/RS

- Realizar capacitação sub redes da 01 servidor de cada setor da RS

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5ª RS 11/09/2013

- Realizar reuniões e visitas no segundo semestre aos municípios que começaram a implantação ou faltaram na reunião inicial

- 20 municípios da 5ª Regional de Saúde: ;

a) Setembro: Guarapuava: 04/09/2013 23/09/2013: Boa Ventura(manhã), Turvo (tarde); 24/09/2013: Laranjal(manhã), Palmital (tarde); 25/09/2013:Pitanga; 26/09/2013:Prudentópolis b) Outubro: 07/10/2013: Candói (manhã), Foz do Jordão (tarde); 08/10/2013: Pinhão (manhã), Reserva do Iguaçu (tarde); 09/10/2013: Cantagalo (manhã), Virmond (tarde); 28/10/2013: Porto Barreiro (manhã); Laranjeiras do Sul (tarde); 29/10/2013: Rio Bonito do Iguaçu (manhã), Nova Laranjeiras (tarde) c) Novembro: 11/11/2013: Marquinho (manhã); Goioxim (tarde) 12/11/2013: Campina do Simão

- Divulgar em radio local a ouvidoria regional de saúde e dos municípios

- usuários do Sistema Único de Saúde – SUS/PR nos municípios de Guarapuava, Laranjeiras do Sul, Pitanga, Prudentópolis –

Outubro/ Novembro/13

- Divulgar na mídia escrita a ouvidoria regional de saúde

- usuários do Sistema Único de Saúde – SUS/PR nos municípios de Guarapuava, Laranjeiras do Sul, Pitanga, Prudentópolis

outubro/ novembro/2013

- Comunicação constante via email com os ouvidores para repasse de documentos, informações,

- todos os ouvidores da 5ª Regional de Saúde – semanal ou conforme necessidade;

Permanente

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orientações e solicitações.

- Reunião semestral para avaliação do trabalho

- todos os ouvidores da 5ª Regional de Saúde – 20/11/2013 (8h – 18h)

semestral

6ª REGIONAL DE SAÚDE DE UNIÃO DA VITORIA Ouvidor: Diego Penteado

APRESENTAÇÃO: A 6ª Regional de Saúde esta situada em União da Vitória, e abrange ao todo nove municípios. Atualmente temos três municípios adequados a deliberação CIB/PR nº 42/12, porem, nenhum município de nossa abrangência recebe o recurso ParticipaSUS. O principal objetivo da Ouvidoria é atuar como ferramenta de gestão, levando ao conhecimento do gestor as reais necessidades dos usuários do SUS, bem como possíveis irregularidades, através de denuncias, reclamações, solicitações e elogios.

1. Municípios pertencentes a Regional de Saúde.


Antonio Olinto 7.351 Não

Bituruna 15.880 Não

Cruz Machado 18.040 Não

General Carneiro 13.669 Não

Paula Freitas 5.434 Não

Paulo Frontin 6.913 Não Porto Vitória 4.020 Não

São Mateus do Sul 41.257 Não

União da Vitória 52.735 Não

2. Municípios conforme Adequação à deliberação CIB nº 42/12.

Município Tem Doc. Indicação de

Ouvidor


Tem nº telefone exclusivo

Já elabora Relatório Gerencial

Antonio Olinto Sim Sim Sim Não

Bituruna Não Não Não Não

Cruz Machado Sim Sim Não Não

General Carneiro Não Não Não Não

Paula Freitas Sim Sim Não Não

Paulo Frontin Não Não Não Não Porto Vitória Não Não Não Não

São Mateus do Sul Não Não Não Não

União da Vitória Sim Sim Sim Não

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3. Sub-redes internas – 6ª Regional de Saúde

Direção

Divisão Administrativa Regional – DVADR

Seção de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde – SCTES

Seção de Orçamento e |Finanças – SCOFI

Seção de Materiais, Patrimônio e Serviços Gerais – SCMPG Divisão de Vigilância em Saúde – DVVGS

Seção de Vigilância Epidemiológica – SCVGE

Seção de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador – SCVSAT

Divisão de Atenção e Gestão em Saúde – DVAGS

Seção de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria – SCRACA

Seção de Insumos Estratégicos – SCINE

Seção de Atenção Primaria – SCAPS

Seção de Ações Estratégicas e Redes de Atenção – SCAERA

Farmácia Especial

4. Sub-redes externas – 6ª Regional de Saúde


Antonio Olinto - -

Bituruna Hospital São Vicente de Paula Municipal

Cruz Machado Hospital Municipal Santa Terezinha Municipal

General Carneiro Hospital Municipal Dr. Regis B. Marigliani Municipal

Paula Freitas - -

Paulo Frontin Hospital Municipal São João Batista Contratualizado - HPP

Porto Vitória - -

São Mateus do Sul Hospital e Maternidade Dr. Paulo Fortes Contratualizado

União da Vitória

Hospital Regional de Caridade Nossa Senhora Aparecida – Sociedade Beneficente São Camilo

Contratualizado

Hospital APMI - Assoc. de Proteção a Maternidade e a Infância

Contratualizado

Unidade de Coleta e Transfusão de Sangue Próprio

JUSTIFICATIVA: O plano de ação será essencial para que possamos implantar efetivamente as ouvidorias municipais, diagnosticar e sanar os problemas existentes, como a demora considerável na resposta das demandas por parte de alguns municípios. Este plano de ação também tem como objetivo, estabelecer um protocolo padronizado, otimizando o processo de trabalho para que haja uma melhora na resolutividade das demandas, conseqüentemente um SUS de melhor qualidade.

OBJETIVOS: 1. Sensibilizar os gestores, quanto a importância da implantação efetiva das ouvidorias

municipais. 2. Adequar as ouvidorias municipais conforme a deliberação CIB/PR nº 42/12. 3. Capacitar os ouvidores municipais. 4. Divulgar o serviço prestado pelas ouvidorias.

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METODOLOGIA: As ações serão realizadas através de reuniões da CIR, capacitação dos ouvidores, divulgação das ouvidorias nos meios de comunicação de sus municípios, cartazes, folders e urnas itinerantes. CRONOGRAMA:

2013 DATA

Metas Indicador

Realizar Reunião com os municípios que ainda não se adequaram a Del. CIB nº 42/12.

- 06 municípios da 6ª R.S. de União da Vitória

- Bituruna - General Carneiro - Paulo Frontin - Porto Vitória - São Mateus do Sul - União da Vitória

1ª Quinzena de Setembro

Realizar Reuniões, capacitação, visitas de monitoramento e avaliação naqueles municípios que estão implantando as ouvidorias de saúde(já adequadas à Del. 42/12).

- 03 Municípios - Antonio Olinto - Cruz Machado - Paula Freitas


Orientar os gestores municipais quanto a importância na divulgação da ouvidoria nos meios de comunicação de seus respectivos municípios.

- Todos os municípios se possível 2ª Quinzena de

Setembro

Disponibilizar material para divulgação - Para todos os municípios que

estiverem adequados a Del. CIB 42/12


Implantar ouvidoria de saúde - Em 77% dos municípios 6ª

Regional de Saúde Dezembro/2013

7ª REGIONAL DE SAÚDE DE PATO BRANCO Ouvidora: Odila Zolet Sasso

Localizada na região sudoeste, com sede no município de Pato Branco-PR, a 7ª Regional de Saúde é composta por 15 municípios e atende a população de 262.562hab. situada a Rua Tapajós, 470, Centro. Pato Branco-PR Telefone: (46)3309.2400. Horário de atendimento: das 8:00 às 12:00

e das 13:00 às 17:00 de segunda a sexta-feira. Dispõe de Farmácia Especial localizada a Rua Caramuru, 878 – centro.

A Ouvidoria Regional tem espaço físico adequado para atendimento aos cidadãos, dispõe do telefone 0800 6444414.

Com a estruturação das ouvidorias municipais pretende-se estabelecer um canal democrático de estímulo à participação social, disseminação de informações em saúde e de mediação entre o cidadão e os gestores do SUS.

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Tabela 1: Municípios de abrangência:

Município População Recebe Participa/SUS

Nº. Instrumento de criação e Nomeação ouvidor

Bom Sucesso do Sul 3.293 Não Lei 1035 – Dec. 1.822/13

Cel. Domingos Soares 7.274 Sim Lei 598/12 - Port. 091/13

Cel. Vivida 21.970 Sim Lei 2.419/12 - Dec 4.809/12

Chopinzinho 19.679 Sim Dec.167/13 - Port 461/13

Clevelândia 17.232 Sim Res. 054/12 - Port. 030/13

Honório Serpa 5.955 Sim Dec. 03/12 - Port 014/13

Itapejara D’Oeste 10.537 Sim Lei 1372/13 - Port 820/2013

Mangueirinha 17.048 Sim Lei 1.764/13 Port em trâmite

Mariópolis 6.306 Não Lei 16/13 - Dec. 33/13

Palmas 44.189 Sim Port.12.308/12 Port.13.034/13

Pato Branco 73.901 Sim Dec. 5.098/07 - Port. 212/13

São João 10.508 Sim Dec.706/12 Port. 3.526/12

Saudade do Iguaçu 5.028 Sim Lei 718/12 - Port. 063/13

Sulina 3.394 Não Lei 736/12 -Port. 089/13

Vitorino 6.513 Não Lei 1.206/12 - Dec. 2.697/12

Fonte: 7ª. Regional de Saúde

Tabela 2 Municípios de abrangência conforme Deliberação CIB 42/12

Município Indicação Ouvidor

Instrumento Ouvidoria

Telefone Ouvidoria

Relatório Gerencial

Bom Sucesso do Sul Sim Sim Tel da UBS-em trâmite Sim

Cel. Domingos Soares Sim Sim Sim Não

Chopinzinho Sim Sim Sim Não

Clevelândia Sim Sim Tel da UBS em trâmite Não

Coronel Vivida Sim Sim Sim Não

Honório Serpa Sim Sim Sim Sim

Itapejara D’Oeste Sim Sim Tel da UBS em trâmite Não Mangueirinha Sim Sim Sim Não

Mariópolis Sim Sim Tel da UBS em trâmite Sim

Palmas Sim Sim Tel da UBS em trâmite Sim

Pato Branco Sim Sim Sim Não

São João Sim Sim Sim Não

Saudade do Iguaçu Sim Sim Tel da UBS em trâmite Não

Sulina Sim Sim Sim Não

Vitorino Sim Sim Sim Não Fonte: 7ª. Regional de Saúde Pactuado que em 60 dias deverão providenciar tel exclusivo – 08/07/203

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Tabela 3: - sub redes externas (Serviços Instalados de Média e Alta Complexidade Contratualizados – Hospitalar )

HOSPITAL SAO LUCAS DE PATO BRANCO LTDA Pato Branco

POLICLINICA PATO BRANCO S/A Pato Branco

POLICÍNICA CHOPINZINHO LTDA Chopinzinho

HOSPITAL E MATERNIDADE SAO SEBASTIAO Clevelândia

HOSPITAL SAO JUDAS TADEU Mangueirinha HOSPITAL SANTA PELIZZARI LTDA Palmas

HOSPITAL E MATERNIDADE SAO JOAO LTDA São João

HOSPITAL SÃO ROQUE LTDA Coronel Vivida

HEMOCENTRO Pato Branco

CONIMS – Consórcio Intermunicipal Pato Branco

SAMU Pato Branco Fonte: 7ª. Regional de Saúde

Tabela 4: sub-redes internas:

1 Diretoria

2 Divisão de Atenção e Gestão à Saúde

3 Divisão Administrativa Regional

4 Divisão de Vigilância à Saúde

5 Seção de Insumos – Farmácia Especial

6 Seção de Atenção Primaria à Saúde

7 Seção de Regulação, Auditoria, Controle e Avaliação

8 Seção de Materiais Patrimônio e Serviços Gerais

9 Seção de Assuntos Estratégicos e Redes de Atenção

10 Seção de Orçamento e Finanças

11 Seção Epidemiológica

12 Laboratório de Água

13 Protocolo

14 Ouvidoria

16-TFD Fonte: 7ª. Regional de Saúde

3. Justificativa

As Ouvidorias do SUS surgem como um canal de comunicação direta com os usuários do sistema e a comunidade, para a reorientação da política de saúde no País. Constituem, assim, um instrumento de defesa dos direitos do cidadão, por meio da representação e do processo de mediação que é exercido para a correção das falhas detectadas na prática cotidiana da administração pública.

As ouvidorias têm uma longa história que se inicia no século XVIII, na Suécia, com a função primordial de aprimorar e vigiar o funcionamento da administração pública. As demandas da sociedade ganham um novo campo de abrigo, que passa a processar suas queixas, reclamações e sugestões no intuito de aperfeiçoar as ações e os serviços e garantir seus direitos na prática.

A Ouvidoria em Saúde é um instrumento da gestão pública e do controle social para o aperfeiçoamento da qualidade e da eficácia das ações e serviços prestados pelo SUS. Dessa forma, por meio do fortalecimento da gestão participativa com a escuta aos usuários e aos profissionais vinculados ao sistema, a Ouvidoria poderá identificar os pontos-problema, bem como captar as reais necessidades da sociedade.

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Com relação à inserção da Ouvidoria nos Instrumentos de Gestão Municipal, na abrangência da 7ª. Regional de Saúde, está no 3º. Objetivo do PMS: (Relacionado à Gestão em Saúde), como componente da 8ª. Diretriz que apresenta:

Os Planos Municipais de Saúde devem conter obrigatoriamente as diretrizes ou

formulações que indicam as linhas de ação a serem seguidas. Essas diretrizes serão expressas de forma objetiva – sob a forma de um enunciado-síntese – e visam delimitar a estratégia geral e as prioridades do Plano de Saúde. como componente da 8ª. Diretriz - Aperfeiçoamento e fortalecimento da gestão descentralizada e regionalizada, gestão do planejamento e da informação em saúde, gestão do trabalho e da educação na saúde, e aperfeiçoamento e fortalecimento da gestão participativa e do Controle Social. Bloco Gestão do SUS. (Caderno: Instrumentos Gestão do SUS/Municípios. Cosems_PR .2013).

Ainda, a Ouvidoria da 7ª. Regional de Saúde atende ao preconizado na Deliberação CIB 042/2012. As demandas de nível municipal são atendidas nos municípios e, quando de competência regional ou estadual, são remetidas, por correspondência, à 7ª. Regional de Saúde que efetua o registro no sistema sigo, encaminha e acompanha as demandas. Nesta data, a ouvidoria Regional tem 4 demandas em analise, ambas dentro dos prazos estabelecidos.

4. Objetivos 4.1 Geral • Mobilizar gestores para a criação da Ouvidoria/SUS nos Municípios de abrangência da 7ª.

Regional de Saúde para atender às finalidades constitucionais do SUS no que se refere à Ouvidoria/SUS e orientar que a Ouvidoria é um instrumento de defesa da cidadania em saúde, para contribuir na identificação e no mapeamento das falhas, com vistas a facilitar o encontro de soluções que atendam às necessidades apontadas na relação do usuário com os serviços.

4.2 Específicos

• Instruir ouvidores municipais para divulgar a ouvidoria/SUS municipal para que ela exerça o papel de representar o usuário nas relações com os gestores do sistema, também, atuar como instrumento de interação entre o órgão e o usuário na defesa de seus direitos e na resolução de conflitos.

• Subsidiar com informações e apoio ouvidores municipais para exercer funções de escuta, mediação e de intervenção sobre a demanda apresentada, analisando as manifestações relacionadas ao SUS, encaminhando-as aos responsáveis pela sua resolução e acompanhando os resultados para saber se o usuário foi realmente atendido.

• Orientar para a produção de relatórios gerenciais e realizar estudos que dêem suporte à tomada de decisões por parte dos gestores em saúde e que auxiliem o controle social.

5. Metodologia

Para atender os objetivos previstos, serão adotadas diversas ações que se iniciam com a mobilização dos gestores e trabalhadores da saúde sobre a importância da criação das ouvidorias/SUS. Para isto, será feito um trabalho de conscientização aproveitando reuniões de bipartite, contatos via telefone, visitas locais e entrega de material informativo. Na sequência, através de visitas e contato via telefone será orientado sobre a elaboração de instrumentos para a formalização legal das ouvidorias e consequente nomeação do ouvidor.

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Para divulgar a ouvidoria os gestores municipais, em conjunto com seus ouvidores e Regional de Saúde, utilizarão, de forma rotineira, espaços na mídia escrita e falada bem como, material impresso fornecido pelo nível central e confeccionados pelo município.

O material informativo impresso será disponibilizado em todas as unidades básicas de saúde, instituições conveniadas, ônibus de transporte coletivo, entre outros. Os municípios serão orientados a incentivados a confeccionar adesivos com dados da ouvidoria para fixar na frota de veículos próprios.

Objetivando possibilidade de parcerias, considera-se importante, também divulgar, através de visitas e material informativo, a existência e os objetivos da Ouvidoria/SUS aos representantes regionais do Conselho Regional de Medicina e Associação Médica do Paraná.

Como forma de integrar, capacitar e manter atualizados os ouvidores municipais será realizada, a cada 4 meses, com todos os envolvidos, uma Mesa-Redonda que poderá ocorrer em diferentes municípios sendo que será informado e convidado representante da ouvidoria do Nível Central.

É de fundamental importância estabelecer uma rotina de visita do Ouvidor Regional as Ouvidoria municipais para orientações e verificar se o local escolhido é adequado para a execução das funções de Ouvidoria e se a linha telefônica está disponível para o atendimento ao cidadão e para interlocução da Ouvidoria com sua rede para encaminhamento e acompanhamento das manifestações.

Pretende-se também, realizar, uma vez ao ano uma reunião para socializar e analisar dados referentes à Ouvidoria/SUS Municipal e Regional. Cronograma:

Metas Indicador DATA

1-Realizar rotineiramente conscientização sobre a importância da ouvidoria/SUS com as Sub Redes da Ouvidoria Regional internas e externas. Visitas

85% das redes internas e externas Departamentos da Regional e estabelecimentos conveniados.

Mês de junho e julho/2013

2-Fixação de cartazes e distribuição de material informativo sobre a Ouvidoria nas Sub Redes internas e externas.

85% dos departamentos da Regional e estabelecimentos conveniados.

Mês de junho e julho/2013

3-Visitar os municípios para mobilizar os gestores sobre a importância da Ouvidoria/SUS municipal, conhecer ouvidor, entregar e orientar sobre material informativo.

100% 15 municípios

Meses de junho, Julho e agosto/2013

4-Realizar Mesa-Redonda para integrar, capacitar e manter atualizados os ouvidores municipais.

100% dos municípios

Agosto/dezembro/2013 Abril/agosto/dezembro/2014

5-Divulgar na mídia Ouvidoria/SUS Regional -Diretor

100%

Setembro/2013 e setembro/2014

6- Reunião anual de ouvidores para socializar e analisar dados referentes à Ouvidoria/SUS Municipal e Regional.

100% dos municípios

Dezembro/2013 Dezembro/2014

30

7-Participar, com Ouvidoria Itinerante Regional e Ouvidoria do Município sede de eventos de vulto Regional como EXPOPATO.

80% dos grandes eventos

Sempre que houver

8-Visitar Sub-Redes externas para conferir a existência de cartazes informativos da Ouvidoria/SUS e repor se necessário.

85% dos estabelecimentos

Agosto/novembro/2013 Março/julho/2014

9-Participar das reuniões da CIB e de Chefias Regional para divulgar a Ouvidoria e socializar informações/resultados

85% das reuniões

Conforme cronograma Regional

10-Participar de reuniões do Conselho Municipal de Saúde.

85% das reuniões

Conforme cronograma do Conselho

11-Participar de eventos promovidos pela Regional de Saúde para divulgar a Ouvidoria e informar importância de parceria.

70% das capacitações.

Conforme Programação Regional

13-Elaborar, em conjunto com as Regionais de Cascavel e Foz do Iguaçu, projeto para encontro anual de ouvidores/SUS.

100% - 1 encontro

Novembro ou Dezembro/2013

14- Visita ao Conselho Regional de Medicina – e Associação médica – escritório local para divulgar a existência e a importância das ouvidorias/SUS.

100% uma visita por ano

Outubro/2013 Outubro/2014

8ª REGIONAL DE SAÚDE DE FRANCISCO BELTRÃO Ouvidor: Jauri Szymanski

APRESENTAÇÃO:

Localizada na região Sudoeste do Estado a 8ª RS tem sua sede no Município de Francisco Beltrão, de onde coordena as ações de 27 municípios, sendo Francisco Beltrão o grande Centro regional, onde se localizam os principais centros médicos e educacionais, com ênfase ao Hospital Regional, que ainda não funciona em sua plenitude, mas aos poucos está se tornando a grande referência da região. Ao que se referem às Ouvidorias municipais, apenas 03 Municípios estão com a ouvidoria implantada e recebe recursos do PARTICIPA-SUS, dos quais apenas uma funciona regularmente. Dos demais, 20 estão adequados a CIB 42, com Instrumento de Ouvidoria e Portarias de indicação do Ouvidor, faltando apenas o número de telefone exclusivo, e todos eles funcionam com equipamentos cedidos pelas Prefeituras Municipais. Os 4 restantes não possuem ainda nada implantado. Conforme decidido na última reunião de Bipartite todos terão um prazo de 90 dias para se adequarem em todos os critérios da Deliberação CIB 042/2012, inclusive com número de telefone exclusivo para a Ouvidoria e pleno funcionamento de todas as ouvidorias Municipais.

Foi definido também que as Secretarias Municipais de saúde irão disponibilizar equipamentos, acomodações, e condições de trabalho aos Ouvidores, para que os mesmos possam desempenhar suas funções da melhor forma possível.

31

Tabela 1


1. Ampére 17.563 Não

2. Barracão 9.796 Não

3. Bela Vista da Caroba 3.861 Não

4. Boa Esperança do Iguaçu 2.713 Não 5. Bom Jesus do Sul 3.742 Não

6. Capanema 18.570 Não

7. Cruzeiro do Iguaçu 4.261 Não

8. Dois Vizinhos 36.813 Sim

9. Enéas Marques 6.061 Não

10. Flor da Serra do Sul 4.695 Não

11. Francisco Beltrão 80.727 Sim

12. Manfrinópolis 3.026 Não

13. Marmeleiro 13.936 Não

14. Nova Esperança do Sudoeste 5.074 Não 15. Nova Prata do Iguaçu 10.374 Não

16. Pérola D’oeste 6.672 Não

17. Pinhal de São Bento 2.635 Não

18. Planalto 13.584 Não

19. Pranchita 5.533 Não

20. Realeza 16.386 Não

21. Renascença 6.790 Não

22. Salgado Filho 4.253 Não

23. Salto do Lontra 13.830 Não

24. Santa Izabel D’oeste 13.347 Sim

25. Santo Antonio do Sudoeste 19.048 Não 26. São Jorge D’oeste 9.052 Não

27. Vere 7.751 Não

Total 340.093

Tabela 2

Município

Indicação

Ouvidor

Instrumento

Ouvidoria

Telefone

Ouvidoria

Relat.

Gerencial

Ampére Sim Sim Não Não

Barracão Sim Sim Não Não

Bela Vista da Caroba Não Não Não Não

Boa Esperança do Iguaçu Não Não Não Não

Bom Jesus do Sul Sim Sim Não Não

Capanema Sim Sim Não Não

Cruzeiro do Iguaçu Sim Sim Não Não

Dois Vizinhos Sim Sim Não Não

Enéas Marques Sim Sim Não Não

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Flor da Serra do Sul Sim Sim Não Não

Francisco Beltrão Sim Sim Sim Sim

Manfrinópolis Não Não Não Não

Marmeleiro Sim Sim Não Não

Nova Esperança do Sudoeste Sim Sim Não Não

Nova Prata do Iguaçu Sim Sim Não Não

Pérola D’oeste Sim Sim Não Não

Pinhal de São Bento Sim Sim Não Não

Planalto Sim Sim Não Não

Pranchita Sim Sim Não Não

Realeza Não Não Não Não

Renascença Sim Sim Não Não

Salgado Filho Sim Sim Não Não

Salto do Lontra Sim Sim Não Não

Santa Izabel D’oeste Sim Sim Não Não

Santo Antonio do Sudoeste Sim Sim Não Não

São Jorge D’oeste Sim Sim Não Não

Vere Sim Sim Não Não


UFE – Farmácia Especial

SCRACA – Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria. Vigilância Sanitária de Serviços Produtos e Saúde



Sub-redes externas:

Hospital Regional do Sudoeste Próprio

Policlínica São Vicente de Paula Contratualizado

Hemonúcleo Próprio

Hospital São Francisco Contratualizado

CEONC Contratualizado

CRE/ARSS Contratualizado

Hospital e Maternidade Santa Rita de Cássia Contratualizado

Casa de Saúde e Maternidade Vera Cruz Contratualizado

Hospital Sudoeste Contratualizado

Hospital Pró-vida Contratualizado

Hospital São Judas Contratualizado

Hospital de Olhos Contratualizado

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Hospital Nossa Senhora das Graças Contratualizado

Hospital São Matheus Contratualizado

Policlínica Nova Prata do Iguaçu Contratualizado

Hospital Nossa Senhora de Lourdes Contratualizado

Fundação Hospitalar da Fronteira Contratualizado

Hospital Santa Rosa Contratualizado

Hospital Imaculada Conceição Contratualizado

Hospital Nossa Senhora de Fátima Contratualizado

Casa de Saúde Santa Izabel do Oeste Contratualizado

Hospital e Maternidade Santa Izabel Contratualizado

Hospital Dr. Julio Zavala Barrientos Contratualizado

Hospital dos Trabalhadores Rurais de Verê Contratualizado

JUSTIFICATIVA:

O projeto de Agenda Positiva tem por objetivo traçar um plano de ação para o biênio 2013-2014 visando organizar as Ouvidorias municipais, capacitando seus ouvidores, estruturando as Ouvidorias e integrando-as aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.

OBJETIVOS:

Organizar as Ouvidorias Municipais, capacitar os ouvidores, estruturar as Ouvidorias, divulgar suas atividades para o cidadão, fazer da ouvidoria um instrumento de intermediação efetiva entre o cidadão e o Gestor em todos os municípios da área de abrangência da 8ª Regional de Saúde.

METODOLOGIA:

A divulgação sobre a existência, horário de funcionamento e formas de acesso das Ouvidorias Municipais e regional, se dará utilizando-se de todas as formas disponíveis no momento e em cada Município como:

Rádio: Utilizar os horários que todas as Secretarias Municipais de Saúde dispõem nos programas semanais com entrevistas e comentários.

Cartazes e folders: Já disponibilizados pela Ouvidoria Geral da Saúde - OGS os cartazes serão afixados em pontos estratégicos em todos os estabelecimentos de saúde dos Municípios, com a supervisão do Ouvidor Regional para que possam atingir o maior numero possível de usuários. Os folders serão confeccionados pelos municípios conforme disponibilidade de recursos.

Jornal Impresso: Cada Município utilizará deste expediente conforme disponibilidade do serviço em seu Município, ficando a Ouvidoria Regional na incumbência de divulgação a nível regional.

Em todas as formas de divulgação citadas dar-se-á ênfase ao 0800 da ouvidoria regional o qual será atendido diretamente pelo Ouvidor Regional quando o sistema de telefonia da Regional oferecer condições.

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Além das formas de divulgação citadas, existe a possibilidade de aproveitar a experiência de outras Regionais na divulgação em feiras municipais conforme disponibilidade de pessoal para tal.

CRONOGRAMA:

2013



04 municípios da Regional de Saúde de Francisco Beltrão Bela Vista da Caroba Boa Esperança do Iguaçu Realeza Manfrinópolis

Até 30/09/2013


21 municípios: Ampere, Barracão, Bom Jesus Do Sul, Capanema, Cruzeiro Do Iguaçu, Dois Vizinhos, Enéas Marques, Francisco Beltrão, Marmeleiro, Nova Esp. Do Sudoeste, Nova Prata Do Iguaçu, Pérola Do Oeste, Pinhal São Bento, Planalto, Pranchita, Renascença, Salgado Filho, Salto Do Lontra, Santa Izabel D’oeste, Santo Ant. Sudoeste, Verê

Até 30/09/2013

Divulgar no rádio local a ouvidoria regional de saúde

Usuários do Sistema Único de Saúde – SUS/PR nos municípios da 8ª Regional de Saúde

Divulgação permanente

Cartazes e Folders disponibilizados pela Ouvidoria e pelos Municípios

Eventos da Saúde nos municípios da Regional de Saúde


Jornal Impresso de circulação em cada município da Regional

Todos os municipios


Implantar ouvidoria de saúde 27 municipios Dezembro/13

9ª REGIONAL DE SAÚDE DE FOZ DO IGUAÇU Ouvidora: Maria dos Anjos

APRESENTAÇÃO

A 9ª Regional de Saúde está localizada na região oeste do Paraná, com sede no município de Foz do Iguaçu. Uma das características que se destaca é a composição étnica muito variada e interessante. A cidade abriga cerca de 70 nacionalidades das 192 nacionalidades existentes no mundo. Caminhando nas ruas da cidade não é surpresa nenhuma deparar-se com japoneses, chineses, coreanos, franceses, bolivianos, chilenos, árabes, marroquinos, portugueses, indianos, israelenses e tantas outras nacionalidades. E também com presença diária de paraguaios e argentinos. E todos com suas particularidades culturais.

No que se refere ao saneamento, 100% da população recebe água tratada. 69,3% Possui rede de esgoto desses 100% recebe tratamento. (fonte: Sanepar). No que diz respeito à assistência hospitalar, possui dois grandes hospitais: Hospital Municipal Padre Germano Lauck e

35

Hospital Ministro Costa Cavalcanti, ambos são referência em várias especialidades na região. A ouvidoria do 9ª Regional de Saúde tem responsabilidade gerencial sobre 9 (nove) municípios, que são: Foz do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu,São Miguel do Iguaçu, Medianeira, Missal, Matelândia, Itaipulândia, Serranópolis do Iguaçu e Ramilândia. Dentre esses, 6(seis) estão adequados à Deliberação CIB-042/12 e os demais municípios, ou seja, Santa Terezinha de Itaipu, Missal e Ramilândia com propostas de implantação em andamento.

A ouvidoria da saúde configura-se como um instrumento da democracia participativa que sinaliza uma vontade institucional de fortalecer as estratégias de gestão participativa, ampliando o processo do controle social e trazendo para dentro das decisões da gestão as avaliações, as opiniões e as ideias geradas pelos usuários dos serviços públicos de saúde, buscando o aperfeiçoamento e a qualidade na prestação de serviços públicos.

Neste contexto, a ouvidoria da 9ª regional de Saúde esta elaborando esta agenda buscando organizar e auxiliar a implantação/implementação das ouvidorias municipais, garantindo um espaço de controle social e fortalecimento da gestão participativa.

A 9ª Regional de Saúde conta com 9( nove) municípios , assim distribuídos:

Município

População

Recebe ParticipaSUS

Foz do Iguaçu 256.088 Hab. Não

Matelândia 16.340 Hab. Não

São Miguel do Iguaçu 25.769 Hab. Não

Serranópolis do Iguaçu 4.568 Hab. Não

Itaipulândia 9.027 Hab. Não

Ramilândia 4.175 Hab. Não

Medianeira 41.830 Hab. Não

Missal 10.474 Hab. Não

Santa Terezinha de Itaipu 20.834 Hab. Não

Municipios conforme a Deliberação CIB/PR nº 42/12

Município

Tem doc. Indicação do Ouvidor (a)

Tem Instrumento de Ouvidoria



Foz do Iguaçu Sim Sim (45) 2105-1122 (45) 2105-1123 (45)21005-1122

Sim

Matelândia Sim Sim (45) 3262-1097 156

Sim

São Miguel do Iguaçu Sim Sim Não Não

Serranópolis Sim Sim Não Não

Itaipulândia Sim Sim 0800-6437903

Medianeira Sim Não Não Não

Ramilândia Sim Não Não Não

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Missal Sim Não Não Não

Santa Terezinha de Itaipu

Sim Não Não Não

Sub-redes internas – 9ª Regional de Saúde

Sub- redes externas da 9ª Regional de Saúde


Matelândia Hospital Caravaggio Contratualizado

Matelândia Hospital Padre Tezza Contratualizado

Hospital Nossa Senhora da Luz Medianeira Contratualizado

Hospital Municipal Padre Germano Lauck Foz do Iguaçu Contratualizado

Hospital N. S. de Fátima Missal Contratualizado

Hospital Ministro Costa Cavalcanti Foz do Iguaçu Contratualizado

1. JUSTIFICATIVA

Este plano de ação justifica-se pelo diagnóstico local efetuado em cada município desta Regional. Ressaltamos que a Deliberação CIB 042/12 não está sendo executada na sua totalidade. Observa-se que ainda é muito prematuro o entendimento do processo de trabalho da ouvidoria enquanto instrumento de gestão, espaço de cidadania e disseminadora de informações, bem como, a importância do fortalecimento do controle social, subsidiando tomadas de decisões dentro das políticas públicas de saúde. Outro fator importante que deve ser destacado é o fato da Regional receber 90% das demandas oriundas dos municípios que ainda não possuem suas ouvidorias estruturadas, aumentando conseqüentemente o tempo de respostas aos cidadãos.

3 OBJETIVOS � Estruturar ouvidorias municipais � Capacitar ouvidores municipais quanto ao Processo de Trabalho da Ouvidoria SUS � Sensibilizar os gestores sobre a importância e o papel da ouvidoria do SUS




SCAPS - Atenção Primária






SCNPG – Seção de Materiais, Patrimônio e Serviços Gerais



37

� Sensibilizar parceiros externos quanto a importância do papel da ouvidoria do SUS e respostas conclusivas de acordo com a Portaria nº 08 de 28 de maio de 2007 da SGEP/MS.

� Divulgar a ouvidoria nas associações de moradores, igrejas, escolas, conselhos de saúde, unidades de saúde etc..

4 METODOLOGIA � Convidar gestores municipais para participarem da CIB regional e visitar aos municípios

que apresentarem maior dificuldade na implantação da ouvidoria. � Organizar em parceria com os municípios de Foz do Iguaçu, Pato Branco e Cascavel, uma

capacitação, prevista para o mês de novembro de 2013 com o objetivo de ampliar o entendimento do processo de trabalho da ouvidoria.

� Sensibilizar gestores e parceiros externos quanto à importância das ouvidorias principalmente como instrumento de gestão, em reunião prevista para outubro de 2013.

� Utilizar folders, cartazes, cartilhas, adesivos, 0800 e meios de comunicação disponibilizados nos municípios e eventos realizados pela secretaria municipal.

Cronograma

2013 DATA

Metas Indicador

- Realizar reunião com os municipios que ainda não se adequaram à Del. CIB nº 42/12

- 03 municípios da Regional de Saúde

- Ramilândia - Santa Terezinha de Itaipu - Missal

24/08/2013

- Realizar reuniões e visitas de monitoramento e avaliação naqueles municipios que estão implantando as ouvidorias de saúde (já adequados à Del 42/12)

- 06 municipios: - Foz do Iguaçu - Matelândia - Serranópolis do Iguaçu - Itaipulândia - Medianeira - São Miguel do Iguaçu

04/11/13

- Divulgar na radio local a ouvidoria regional de saúde

- usuários do Sistema Único de Saúde – SUS/PR no município de Foz do Iguaçu

30/09/13

- Disponibilizar urnas itinerantes para coleta de manifestações de usuários do SUS/PR

- Eventos da Saúde nos municipios da Regional de Saúde

23/09/13 *Data pode ser alterada

- Implantar ouvidoria de saúde até Dezembro de 2013

Municípios de Ramilândia, Santa Terezinha de Itaipu e Missal

18/12/13

- Divulgar a ouvidoria através de jornal, folder, cartaz, adesivo, cartilha, 0800 e meios de comunicação.

Todos os municípios

16/09/13

*Data pode ser alterada

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10ª REGIONAL DE SAÚDE DE CASCAVEL Ouvidora: Noemi Ramos APRESENTAÇÃO

A 10ª Regional de Saúde conta com 25 municípios, no extremo Oeste do Paraná, distante 500 km de Curitiba, sendo uma rota de fronteira (Argentina e Paraguai). A sede da regional é o município de Cascavel, denominado Capital do Oeste do Paraná, cuja população de 292.372 habitantes, corresponde a 60% da região, que tem 613.071 habitantes (DATASUS, 2012). No âmbito da regional, dez municípios contam com população maior de 10.000 habitantes e 06 municípios com menor de 5.000 habitantes. Cascavel destaca-se como importante pólo comercial, industrial, universitário e cultural, além de excelência em serviços de saúde que lhe confere ser referência para 05 regionais de saúde em atendimento de média e alta complexidade. A ouvidoria Regional está se estruturando para desenvolver um trabalho em relação à participação do usuário do SUS, onde possa manifestar sua satisfação ou insatisfação, esclarecimentos e solicitações quanto ao atendimento dos serviços de saúde. Para tanto, estamos implantando e/ou reestruturando o processo de trabalho das Ouvidorias municipais, bem como a divulgação das mesmas. No momento estamos com 09 municípios adequados a Deliberação CIB-042/12 e os demais municípios com proposta de implantação em andamento.

TABELA 1: MUNICIPIOS E POPULAÇÃO QUE RECEBE O PARTICIPASUS/10ªRS

MUNICIPIO POPULAÇÃO 2012 RECEBE PARTICIPASUS

SIM NÃO

Anahy 2854 X

Boa Vista Aparecida 7834 X

Braganey 5667 X

Cafelândia 15194 X

Campo Bonito 4299 X Capitão Leônidas Marques 15060 X

Cascavel 292372 X

Catanduvas 10169 X

Céu Azul 11121 X

Corbélia 16389 X

Diamante do Sul 3488 X

Espigão Alto do Iguaçú 4570 X

Formosa do Oeste 7358 X

Guaraniaçú 14187 X

Ibema 6096 X

Iguatu 2231 X Iracema do Oeste 2522 X

Jesuítas 8876 X

Lindoeste 5231 X

Nova Aurora 11598 X

Quedas do Iguaçú 31095 X

Santa Lucia 3895 X

Santa Tereza do Oeste 10269 X

39

Três Barras do Paraná 11825 X

Vera Cruz do Oeste 8871 X X

TOTAL 613071 07 18

Tabela 2: SITUAÇÃO DOS MUNICIPIOS CONFORME DELIBERAÇÃO CIB 042/12

MUNICIPIO Documento de Indicação de Ouvidor

instrumento de Ouvidoria

nº Telefone Exclusivo


Anahy Decreto:1037/12 De 05/07/12 D.O - 06/07/12

Decreto 1036 D.0 06/07/12

D.0 06/07/12

(45) 3249-1123 R. 120

SIM

Boa Vista Aparecida

Decreto 52/13 De 18/02/13 D.O. 18/02/13

Decreto:173 de 04/09/12 e 182/12 de 17/09/12 D.O.

(45) 3287-1937

SIM

CASCAVEL Portaria –SMS GS/086/12

156 SIM

CÉU AZUL Portaria 091/13 de 19/04/13. D.0- 19/04/13

Projeto de Lei 1263/12 de 19/09/12 D.0.

(45) 3266-2642

SIM

NOVA AURORA Decreto 4594/12 de 05/07/12 D.O. 05/07/12

Decreto 4593/12 de 05/07/12 D.0 07/07/12

(45) 3243-1231

SIM

SANTA TEREZA DO OESTE

Portaria 031/12 de 01/03/2012 D.0 03.03.13

Resolução 01/12 de 13/07/12 D.0 20/09/12

(45) 3231-1140

SIM

TRES BARRAS DO PARANÁ

Decreto 11678/12 de 28/06/12 D.0- 29/06/12

Decreto 1474/13 de 02/05/13 e 1396/13 de 27/02/13. D.0- 05/2013

(45) 3235- 2198

SIM

CORBÉLIA Portaria 211/13 De 06/06/2013 D.O. 08/06/2013

Decreto 53/2013 de 27/05/2013 D.0. 28/05/2013

(45) 3242-8833

NÃO

ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇÚ

Portaria 176 De 02/07/2013 D.º 03/07/2013

Resolução 001 de 17/06/2013 D.O19/06/2013

(46) 3553-1467

NÃO

Tabela 3: SUB-REDES INTERNAS DA 10ª REGIONAL DE SAÚDE

SEÇÃO SIGLA

Seção de Materiais Patrimônio e Serviços em Gerais SCMPG

Seção de Insumos Estratégicos SCINE

40

Farmácia do Paraná FAE

Seção de Regulação Controle, Avaliação e Auditoria SCRACA

Tratamento Fora de Domicilio TFD

Seção de Vigilância Epidemiológica SCVGE Seção de Vigilância em Saúde DVVGS

Seção de Vigilância Sanitária e Ambiental SCVSAT

Centro de Referência em Saúde do Trabalhador CEREST

Unidade Reguladora de Leitos URL

Comissão de Procura de Órgãos e Tecidos COPOT

Divisão de Atenção e Gestão em Saúde DVAGS

Seção de Ações Estratégicas e Redes de Atenção SCAERA

Tabela 4: SUB-REDES EXTERNAS E HOSPITAIS PRÓPRIOS E CONTRATUALIZADOS

MUNICÍPIO NOME DO ESTABELECIMENTO PRÓPRIO OU CONTRATUALIZADO

Boa Vista da Aparecida

Hospital Municipal de Boa Vista Aparecida

Contratualizado

Cafelândia Hospital Consolata Ltda Contratualizado

Capitão Leônidas Marques

Hospital da Fundação Médico Assistencial

Contratualizado

Cascavel � Hospital Universitário do Oeste do Paraná – HUOP (UNIOESTE)

� Hospital São Lucas/FAG � Hospital N. Senhora Salete. � Hospital de Olhos � Centro de Oncologia de Cascavel � União Oeste do Paraná de Estudo

e Combate ao Câncer UOPECCAN � Hospital Santa Catarina � Instituto da Visão � CRE/CISOP � Centro de Reabilitação UNIOESTE � Centro de Reabilitação FAG � CEO UNIOESTE � CEO UNIPAR � Centro Auditivo de Cascavel � HEMOCENTRO � Banco de Sangue de Cascavel � Clinicas de Fisioterapia � Laboratórios � Serviços de Imagem � Renalclin

Contratualizado Contratualizado Contratualizado Contratualizado

Contratualizado

Filantrópico/Contrat.

Contratualizado Contratualizado Contratualizado Contratualizado Contratualizado Contratualizado Contratualizado Contratualizado Contratualizado Contratualizado Contratualizado Contratualizado Contratualizado Contratualizado

Céu Azul Hospital Bom Samaritano Contratualizado

Corbélia Hospital Santa Simone Contratualizado Formosa do Oeste Hospital e Maternidade Santa Izabel Contratualizado

Guaraniaçú Hospital Santo Antonio Contratualizado

41

Hospital N. Sra. de Fátima Contratualizado

Ibema Hospital Felicita Arrosi Contratualizado

Jesuítas Hospital São Francisco Contratualizado

Lindoeste Hospital Municipal Contratualizado Nova Aurora Hospital Dr. Aurélio Contratualizado

Quedas do Iguaçú Hospital Bom Jesus Hospital Cristo Rei

Contratualizado Contratualizado

Três Barras do PR Hospital Municipal Contratualizado

Vera Cruz do Oeste Hospital Vera Cruz Oeste Contratualizado

2 – JUSTIFICATIVA Esta Agenda se faz necessária frente ao número significativo de manifestações tanto em Cascavel como nos demais municípios, registradas na ouvidoria, assim como relatado por terceiros, mas que não acessaram a ouvidoria. Além disso, há demandas pendentes pela falta de entendimento do processo de trabalho da ouvidoria por parte dos gestores municipais, reforçado pelo fato de que em relação à Deliberação nº 42/12, somente 11 municípios possuem documento de indicação do Ouvidor e Instrumento da Ouvidoria. Destes, apenas quatro possuem telefone exclusivo, e em apenas sete municípios foi possível discutir o Processo de Trabalho e realizar a devida divulgação. 3 – OBJETIVO/META Implantar e reestruturar 25 ouvidorias municipais no âmbito da 10ª Regional de Saúde, através de sensibilização dos gestores, divulgação e capacitação dos ouvidores dos municípios, sub-redes das Ouvidorias da 10ªRegional de Saúde de Cascavel. 4 – METODOLOGIA A metodologia utilizada será: -Visitas aos municípios; -Participação em reuniões da CIB, Direção; - Utilização de cartazes, panfletos folders, cartilha, adesivos; -Divulgação, Conselho Municipal de Saúde, ESF (grupos hipertensos, diabéticos, gestantes), rádios locais, imprensa, urnas itinerantes. -Capacitação ouvidores - Definir Fluxo de trabalho com as sub-redes; -Assessoramento as ouvidorias municipais. 5. CRONOGRAMA

META

AÇÃO

Data

INDICADOR

Estruturação e divulgação das ouvidorias nos municípios que já tem documentação de Ouvidor e Ouvidoria.

Visitas municípios, (Ouvidor e SMS) para: - Discutir processo de trabalho, (formulários, relatórios) e meios divulgação (rádio, eventos de saúde, imprensa, grupos do ESF, dengue etc.)-Colagem de cartazes panfletos

Julho, Agosto a dezembro

4 Municípios - Quedas do Iguaçu - Espigão Alto

- Céu Azul - Nova Aurora

16 municípios

42

nas UBS, Hospitais, Prefeitura etc.

Implantação de novas Ouvidorias municipais.

- Participação nas reuniões da CIB Regional. - Reuniões - Visitas nos municípios

Agosto a Dezembro

16 municípios

Definir Fluxo de Trabalho com as Sub-redes

- Reunião com as sub-redes interna e externa

Agosto

-15 Chefes de Seção 10ª RS - 21 Prestadores do SUS

Pactuar com os municípios para implantação/Ouvidoria e municípios que não possuem estrutura definida (telefone).

-Participação nas ReuniõesCIB Regional

Agosto e Setembro

21 municípios

Assessorar monitorar e avaliar os municípios com ouvidoria municipal implantada

Reuniões na 10ªRS para: - Apresentação de relatório das atividades desenvolvidas e demandas recebidas no quadrimestre, avaliação dos trabalhos. - Municípios com Ouvidorias Implantadas

Agosto, Setembro e Dezembro

6 muncipios - Boa Vista Aparecida - Três Barras - Corbélia - Santa Tereza - Anahy - Cascavel

Capacitar os Ouvidores Municipais

Encontro com Ouvidores Municipais, 7ª, 9º e 10ªRS, no município de Cascavel.

Novembro

Ouvidores e Secretários municipais de saúde, com ouvidorias implantadas.

11ª REGIONAL DE SAÚDE DE CAMPO MOURÃO Ouvidora: Rosemar Ap. P. Pelisser

APRESENTAÇÃO: Diante da necessidade em divulgar ao cidadão os serviços do SUS e os serviços da Ouvidoria de Saúde no Estado do Paraná, faz-se necessário a elaboração de uma Agenda, onde podemos mostrar e divulgar os serviços prestados pelo Estado do Paraná e também Capacitar os Ouvidores Municipais de Saúde. Dos 25 municípios pertencentes à 11ª Regional de Saúde, apenas 14 municípios receberam recursos do ParticipaSus e destes somente 11 municípios implantaram os serviços de ouvidoria municipal de saúde conforme resolução CIB/PR nº 042/2012.

Tabela 1 – Municipios da 11ª RS, e recursos ParticipaSUS


1. Altamira do Paraná 3.900 Sim

2. Araruna 13.471 Não

43

3. Barbosa Ferraz 12.437 Sim

4. Boa Esperança 4.479 Não

5. Campina da Lagoa 15.149 Sim

6. Campo Mourão 88.209 Sim 7. Corumbataí do Sul 3.860 Não

8. Engenheiro Beltrão 13.880 Sim

9. Farol 3.398 Não

10. Fênix 4.781 Não

11. Goioere 28.908 Sim

12. Iretama 10.515 Sim

13. Janiópolis 6.298 Não

14. Juranda 7.567 Sim

15. Luiziana 7.282 Sim

16. Mambore 13.781 Não

17. Moreira Sales 12.487 Sim

18. Nova Cantu 7.050 Não

19. Peabiru 13.645 Não

20. Quarto Centenário 4.784 Sim

21. Quinta do Sol 4.987 Sim

22. Rancho Alegre d´Oeste 2.807 Não

23. Roncador 11.221 Não

24. Terra Boa 15.948 Sim

25. Ubiratã 21.402 Sim

Total 332.246

Tabela 2 – Adequação dos municípios a Deliberação CIB/PR 42/12.

Município

Indicação

Ouvidor

Instrumento

Ouvidoria

Telefone

Ouvidoria

Relat.

Gerencial

1. Altamira do Paraná Sim Sim 44 3755-1107 Não 2. Araruna Não Não Não Não 3. Barbosa Ferraz Sim Sim 44 3275-2734 Não 4. Boa Esperança Não Não Não Não 5. Campina da Lagoa Sim Sim 44 3542-3117 Não 6. Campo Mourão Não Não 44 3518-1628 Não 7. Corumbatai do Sul Não Não Não Não 8. Engenheiro Beltrão Sim Sim 44 3537-8102 Não 9. Farol Não Não Não Não 10. Fênix Não Não Não Não 11. Goioere Sim Sim 44 3909-3015 Não 12. Iretama Sim Sim 44 3573-1141 Não 13. Janiópolis Não Não Não Não 14. Juranda Sim Sim 44 3569-1381 Não 15. Luiziana Não Sim Não Não 16. Mambore Não Não Não Não

44

17. Moreira Sales Sim Sim 44 3532-1248 Não 18. Nova Cantu Não Não Não Não 19. Peabiru Não Não Não Não 20. Quarto Centenário Não Não Não Não 21. Quinta do Sol Sim Sim 44 3567-1414 Não 22. Rancho Alegre D’oeste Não Não Não Não 23. Roncador Não Não Não Não 24. Terra Boa Sim Sim 44 3641-8012 Não 25. Ubiratã Sim Sim 44 3543-4141 Sim

SUB-REDES INTERNAS - REGIONAL:

Diretoria


SCVSAT – Vigilância Sanitária Ambiental Saúde do Trabalhador LAB Água










Hemonúcleo de Campo Mourão

SUB-REDES EXTERNAS:

Hospital Municipal São Luiz Contratualizado

Casa de Saúde e Hospital Maternidade Santo Antonio Contratualizado

Hospital Municipal Arnaldo Coneglian Contratualizado

Hospital Maternidade Boa Esperança Contratualizado

Hospital Maternidade Nossa Sra das Graças Contratualizado

Central Hospitlar e Santa Casa Contratualizado

Santa Casa de Engenheiro Beltrão Contratualizado

Santa Casa de Goioere Contratualizado

Hospital Santata Maria Contratualizado

Hospital Municipal Santa Rosa de Lima Contratualizado

Hospital Municipal beneficente de Janiopolis Contratualizado

Hospital Municipal Mãe de Deus Contratualizado

Hospital municipal Alvadi Monte Celli Contratualizado

45

Policlina São Carlos Contratualizado

Hospital Municipal São Judas Tadeu Contratualizado

Hospital São Judas Tadeu Contratualizado

Policlínica São Lucas Contratualizado

Santa Casa São Vicente de Paula Contratualizado

SISU Contratualizado

Justificativa:

O projeto se faz necessário pois através de uma reunião realizada da CIB Regional na 11ª RS foi constatado que os municípios com ouvidoria implantada necessitam de reciclagem e fortalecimento e conscientizar os municípios que ainda não possuem ouvidoria implantada, estão encaminhando a 11ª Regional de Saúde muitas demandas de ouvidoria que poderiam ser evitadas caso o município tivesse implantado ouvidoria, de forma a obedecer o que preconiza a deliberação 042/2012 da CIB/PR.

OBJETIVOS:

• Capacitar os ouvidores dos municípios,

• Sensibilizar os gestores,

• Implantar as ouvidorias,

• Divulgar as ouvidorias,

• Informatizar as ouvidorias, etc.

METODOLOGIA

Com base no que já vem sendo realizado pela OGS/SESA/PR, será elaborado instrumentos de avaliação através de relatórios gerenciais, encaminhados a Ouvidoria Regional quadrimestral. O monitoramento se dará através de acompanhamento das ações realizadas nos municípios, pela Ouvidoria Regional em visitas “in loco”, quando necessário. CRONOGRAMA:

2013



14 municípios da Regional de Saúde de são os que segue; Araruna Boa Esperança Campo Mourão Corumbataí do Sul Farol Fênix Janiopolis Luiziana Mambore Nova Cantu

46

Peabiru Quarto Centenário Rancho Alegre D´Oeste Roncador


11 municípios: Altamira do Paraná Barbosa Ferraz Campina da Lagoa Engenheiro Beltrão Goioere Iretama Juranda Moreira Sales Quinta do Sol Terra Boa Ubiratã

Divulgar na radio local ou da região a ouvidoria regional de saúde Folder Carro de Som Trabalho junto com a ESF

Usuários do Sistema Único de Saúde – SUS/PR nos 25 municípios da 11ª RS

Disponibilizar urnas itinerantes para coleta de manifestações de usuários do SUS/PR

Eventos da Saúde nos municípios da Regional de Saúde

12ª REGIONAL DE SAÚDE DE UMUARAMA Ouvidora:Maria Antonia dos S.Silva APRESENTAÇÃO A Ouvidoria em Saúde é um instrumento da gestão pública e do controle social para o aperfeiçoamento da qualidade e da eficácia das ações e serviços prestados pelo SUS. Por meio da Ouvidoria o gestor pode avaliar sua gestão, pode utilizá-la como termômetro para conferir os serviços prestados, dando oportunidade de o cidadão contribuir para uma administração mais eficiente. Com a implantação da Ouvidoria, a avaliação dos serviços passa a ser constante e não pontual e é realizada a partir da perspectiva do usuário, demonstrando a real necessidade da população. A 12ª Regional de Saúde está localizada na Região Noroeste do Paraná, com sede no município de Umuarama – PR. Municípios de abrangência: 21 Tabela 1


Alto Paraíso 3.206 não

Alto Piquiri 10.179 não

Altônia 20.516 não

Brasilândia do Sul 3.209 não

47

Cafezal do Sul 4.290 não

Cruzeiro do Oeste 20.416 não

Douradina 7.445 não

Esperança Nova 1.970 não

Francisco Alves 6.418 não

Icaraíma 8.839 não

Iporã 14.981 não

Ivaté 7.514 não

Maria Helena 5.956 não

Mariluz 10.224 não

Nova Olímpia 5.503 não

Perobal 5.653 não

Perola 10.208 não

São J. do Patrocínio 6.041 não

Tapira 5.836 não

Umuarana 100.676 não

Xambrê 6.012 não

Tabela 2

Municipio Tem doc. Indicação de

Ouvidor



Já Elabora Relatório Gerencial

Alto Paraíso não não não não

Alto Piquiri não não não não

Altônia sim sim não não

Brasilândia do Sul sim sim não não

Cafezal do Sul não não não não

Cruzeiro do Oeste sim sim sim não

Douradina sim sim não não

Esperança Nova não não não não

Francisco Alves sim sim não não

Icaraíma sim sim não não

Iporã não não não não

Ivaté não não não não

Maria Helena não não não não

Mariluz não não não não

Nova Olímpia não não não não

Perobal sim sim não não

Perola não não não não

São J. do Patrocínio não não não não

Tapira não não não não

Umuarana sim sim sim não

Xambrê não não não não

48

Dos 21 municípios pertencente a 12ª Regional de Saúde de Umuarama, nenhum recebe o recurso ParticipaSUS. Temos 8 municípios que já se adequaram a Deliberação CIB 042/2012/SESA, que são: Altônia, Brasilândia do Sul, Cruzeiro do Oeste, Douradina, Francisco Alves, Icaraíma, Perobal e Umuarama sendo que apenas dois conta com uma linha telefônica exclusiva para Ouvidoria, sendo eles, Cruzeiro do Oeste e Umuarama.

Em 03/07/2013 aconteceu uma reunião na 12ª Regional de Saúde de Umuarama, com a Coordenação de Planejamento em Saúde para trabalhar a construção dos Planos Municipais de Saúde 2014-2017. Nesta reunião foram abordadas várias metas que os gestores deverão cumprir, e uma delas foi a questão da implantação de Ouvidorias Municipais da Saúde. Foi acordado na mesma reunião, que todos deverão se reunir com os gestores municipais e na próxima reunião que está agendada para 16/07/2013, os municípios deverão apresentar o andamento da implantação da Ouvidoria. A partir daí, dependendo do resultado apresentado, será pactuado um prazo para que todos se adéquam à Deliberação CIB/PR 042/2012.

Está agendado para 2ª quinzena de julho e 1ª quinzena de agosto, visita nos 8 municípios que tem ouvidorias implantadas, no sentido de conhecer, avaliar, assessorar e acompanhar o desenvolvimento do trabalho das Ouvidorias municipais da saúde.

Sub-redes internas – 12ª Regional

DVVGS – Divisão de Vigilância em Saúde

SCVGE – Seção de Vigilância Epidemiológica

SCVSAT – Seção de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador

DVAGS – Divisão de Atenção e Gestão em Saúde

SCRACA – Seção de Regulação Controle e Avaliação

SCINE - Farmácia

SCAPS – Seção de Atenção Primária a Saúde


Suporte Avançado de Vida

Hemonúcleo

Sub-redes externas:

Hospital Municipal Próprio

Hospital Municipal Próprio

Hospital Regional Contratualizado

Hospital e Maternidade Municipal Cyro Silveira Próprio

Hospital Nova Olimpia Próprio

Hospital Municipal de Pérola Próprio

Hospital Municipal de São Jorge do Patrocínio Próprio

Hospital CEMIL de Umuarama Contratualizado

Instituto Nossa Senhora Aparecida de Umuarama

Contratualizado

49

Maternidade Municipal de Umuarama Contratualizado

NOROSPAR – Associação Beneficente de Saúde do Noroeste do Paraná

Contratualizado

JUSTIFICATIVA: Visando o fortalecimento da Ouvidoria Regional e a adequação e funcionamento das Ouvidorias Municipais, contribuindo para a melhoria dos serviços prestados pelo Município, a Ouvidoria deve atuar com ética, transparência e imparcialidade, assegurando ao cidadão oportunidade de participação da gestão publica. Para isto, os Ouvidores Municipais serão preparados para bem atender a população, tendo claro o papel da Ouvidoria. OBJETIVOS: A Ouvidoria da 12ª Regional, em parceria com demais Seções pertencentes a sua Sub-rede interna, em especial a SCAERA- Seção de Ações Estratégicas e Redes de Atenção, tem o objetivo de realizar um trabalho de sensibilização junto aos Gestores Municipais, enfatizando a necessidade e importância da Implantação das Ouvidorias Municipais, conforme consta no COAP, bem como, treinar os ouvidores municipais e fortalecer o trabalho das ouvidorias. CAPACITAÇÕES: Realizar reuniões com os Ouvidores Municipais a cada 04 meses, aproveitando a apresentação dos Relatórios Gerenciais, como um momento de bate papo, tira dúvidas, e troca de experiências, para que os mesmos possam expor suas dificuldades. Entendemos que desta forma poderemos aprimorar os serviços, tirar dúvidas que possam surgir quanto ao acolhimento, análise, atendimento ao cidadão, como também detectar falhas nos atendimentos, e em todas as etapas que compõe uma demanda, desde acolhimento até a conclusão da mesma. METODOLOGIA: A divulgação sobre a existência, horário de funcionamento e formas de acesso das Ouvidorias Municipais e Regional, se dará utilizando todas as formas disponíveis e acessíveis em cada Município como: Rádio: Utilizar os horários que todas as Secretarias Municipais de Saúde dispõem nos programas semanais com entrevistas e comentários em Emissoras de Rádio local. Cartazes e Folders: Encaminhamos aos municípios através de Ofício, os cartazes disponibilizados pela Ouvidoria Geral da Saúde – OGS. Os mesmos foram fixados em pontos estratégicos em todos os estabelecimentos de Saúde dos municípios com a supervisão do Ouvidor Municipal nos municípios que atende a Deliberação 042/12, e com a supervisão do gestor municipal nos demais municípios. Está sendo agendando visita nos municípios para conferir a fixação dos mesmos. Serão fixados em ambientes de grande circulação de pessoas, como em igrejas, colégios etc. E cada município respeitando seu orçamento confeccionará materiais de divulgação local. Jornal Impresso: Cada Município utilizará deste expediente conforme disponibilidade do serviço em seu Município, ficando a Ouvidoria Regional na incumbência de divulgação a nível regional. Ouvidoria Itinerante: Participar em exposições, festas Locais com o objetivo de divulgar a Ouvidoria Municipal em parceria com a Ouvidoria Regional. Em todas as formas de divulgação citadas dar-se-á através do 0800 da Ouvidoria Regional o qual será atendido diretamente pelo Ouvidor Regional.

50

AVALIAÇÕES: Será através dos Relatórios Gerenciais apresentados pelo Ouvidor Municipal, e visita da Ouvidoria Regional aos municípios para acompanhar o processo de trabalho das ouvidorias municipais da Saúde. Os resultados dos relatórios gerencias serão ser apresentados na CIB Regional a cada quatro meses.

CRONOGRAMA

2013

METAS INDICADOR DATA

Realizar reunião com as Sub Redes da Ouvidoria Regional.

Discutir e definir o fluxo de trabalho da Ouvidoria Regional, dia 31 de julho.

04/09/2013

Realizar reunião com os Ouvidores Municipais e Secretários Municipais de Saúde.

Todos os Municípios pertencentes a Regional no dia 01 de Agosto. Reunião de avaliação (Relatório Gerencial) e Capacitação aos Ouvidores a cada 4 meses.

11/09/2013

Realizar reunião com os municípios que ainda não se adequaram á Del. CIB nº 42/12

Os municípios da Regional de Saúde de Umuarama são: 13

• Alto Paraíso

• Alto Piquiri

• Cafezal do Sul

• Esperança Nova

• Iporã

• Ivaté

• Maria Helena

• Mariluz

• Nova Olimpia

• Pérola

• São Jorge do Patrocínio

• Tapira

• Xambrê

14/08/2013

Realizar reuniões e visitas de monitoramento e avaliação nos municípios que estão implantando as ouvidorias de saúde conforme Deliberação 42/2012.

São 8 municípios:

• Altonia

• Brasilândia do Sul

• Cruzeiro do Oeste

• Douradina

• Francisco Alves

• Icaraíma

• Perobal

• Umuarama

28/08/2013

Divulgar na rádio local a Ouvidoria Regional de Saúde

Usuários do Sistema Único de Saúde – SUS/PR no município de Umuarama.

Estamos enviando ofícios e cartazes à todos os meios de comunicações.

51

Implantar ouvidoria de saúde até Dezembro de 2013

Nos 13 municípios que não atendem a Delib 042/12 que são:

• Alto Paraíso

• Alto Piquiri

• Cafezal do Sul

• Esperança Nova

• Iporã

• Ivaté

• Maria Helena

• Mariluz

• Nova Olimpia

• Pérola

• São Jorge do Patrocínio

• Tapira

• Xambrê

Em reunião de estudo do COAP dia 14/08/2013, das 8:00 as 12:00 horas com os 21 municípios, ficou pactuado implantação das ouvidorias municípais até dezembro/2013.

13ª REGIONAL DE SAÚDE DE CIANORTE Ouvidor: João Nabas APRESENTAÇÃO:

A 13ª Regional de Saúde de Cianorte, localizada na região Noroeste do Estado conta com 11 (onze) municípios e uma população estimada em 145.037 habitantes (conforme tabela 01). Destes, 07 (sete) já estão adequados à deliberação CIB/PR nº 42/2012, no que se refere aos instrumentos normativos de implantação da ouvidoria, indicação de ouvidor municipal e projeto de implantação da ouvidoria (conforme tabela 2). Aos municípios de Rondon e Jussara, faltam apenas o instrumento de substituição de ouvidor. Quanto aos municípios de Cianorte e Guaporema existe o comprometimento por parte dos gestores municipais de regularizarem tal documentação até a primeira quinzena de julho do corrente ano. É importante ressaltar que apenas o município de São Tomé cumpriu a deliberação na íntegra, haja vista, que é o único que conta com linha de telefone exclusivo da ouvidoria. Em relação à elaboração de relatórios gerenciais, nenhum dos municípios realiza esta tarefa, já que até o momento não receberam capacitação para esta finalidade, ressalta-se porém a inclusão deste objetivo nos futuros trabalhos da Ouvidoria da 13ª Regional de Saúde. Internamente a Ouvidoria da 13ª RS, conta com uma sub-rede que envolve diversas divisões, seções e serviços específicos vinculados a estas conforme demonstrado na tabela 04 (quatro). A sub-rede externa é formada por 09 (nove) hospitais distribuídos em 07 (sete) município da região (conforme tabela 3), todos classificados como contratualizados, já a 13ª Regional de Saúde, não conta com hospitais próprios do Estado. É importante salientar que a Ouvidoria da 13ª Regional encaminha as manifestações relacionadas a atendimentos hospitalares, para as respectivas Secretaria Municipais de Saúde. Frise-se que o intercambio de informações entre a Ouvidoria e os já citados hospitais é um dos objetivos apresentados nesta agenda positiva.

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1 - Tabela dos Municípios pertencentes a 13ª Regional de Saúde


Cianorte 71.855 Sim

Cidade Gaucha 11.294 Sim

Guaporema 2.223 Sim

Indianópolis 4.313 Sim

Japurá 8.669 Sim

Jussara 6.657 Sim

Rondon 9.060 Sim

São Manoel do PR 2.102 Sim

São Tomé 5.395 Sim

Tapejara 14.822 Sim

Tuneiras do Oeste 8.647 Sim

Total 145.037

2 - Tabela dos Municípios conforme adequação à Deliberação CIB nº 42/2012

Município Tem doc.

Indicação de Ouvidor?

Tem Instrumento Ouvidoria?

Tem nº Telefone Exclusivo?

Já Elabora Relatório

Gerencial?

Cianorte Não Não Não Não

Cidade Gaucha Resolução nº

001/2013 Resolução nº

001/2013 Não Não

Guaporema Não Não Não Não

Indianópolis Resolução nº

002/2012 Resolução nº

001/2012 Não Não

Japurá Resolução 001/2013

Resolução 001/2012 Não Não

Jussara Não Resolução 001/2012 Não Não

Rondon Não Resolução nº 6258/2012 Não Não

São Manoel do PR Resolução SMS

nº 002/2012 Resolução SMS nº

001/2012 Não Não

São Tomé Portaria nº 114/2012

Portaria nº 118/2012 (44) 3607-1702 Não

Tapejara Portaria

208/2012 Resolução 001/2013 Não Não

Tuneiras do Oeste Resolução nº

001/2012 Portaria nº 002/2012 Não Não

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3 – Sub redes externas – 13ª Regional de Saúde

Município Nome do Hospital Próprio ou

Contratualizado

Cianorte Hospital e Maternidade São Paulo Contratualizado

Santa Casa de Cianorte Contratualizado

Cidade Gaucha Hospital Osvaldo Cruz Ltda Contratualizado

Hospital Municpal de Gaucha Contratualizado

Indianópolis Hospital Munic. De Indianópolis Contratualizado

Japurá Hospital Santa Terezinha Contratualizado

Jussara Hospital Municpal de Jussara Contratualizado

Rondon Hospital e Maternidade Sta. Mônica Contratualizado

Tuneiras do Oeste Sta. Casa Munic. De Saúde Contratualizado

4 - Sub-redes internas - 13ª Regional de Saúde

SCRACA - Seção de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria

SCINE - Seção de Insumos Estratégicos

SCAPS - Seção de Atenção Primária

SCAERA - Seção de Ações Estratégicas e Redes de Atenção

SCVGE - Seção de Vigilância Epidemiológica

SCVSAT - Seção de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador

SCTES - Seção de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (RH)

Farmácia Especial

UCT - Unidade de Coleta e Transfusão (Banco de Sangue)

TFD - Tratamento Fora do Domícilio

CISCENOP - Consóricio Intermunicipal de Saúde do Centro Noroeste do Paraná

CEREST - Centro Regional de Saúde do Trabalhador

DVAGS - Divisão de Atenção e Gestão em Saúde

DVVGS - Divisão de Vigilância em Saúde

DVADR - Divisão Administrativa Regional

JUSTIFICATIVA: Este plano de ação justifica-se pelo fato de que a maioria das manifestações registradas ou encaminhadas à Ouvidoria Regional da 13ª RS, referem-se à assuntos de competência dos municípios, por isso, a necessidade de não só regularizarmos a parte legal das Ouvidorias Municipais (Instrumentos normativos), mas agirmos de forma pro ativa a fim de que a atuação das Ouvidorias sejam efetivas quanto ao encaminhamentos e respostas às demandas a elas atribuídas. Como demonstrado na tabela nº 02, a maioria das ouvidorias municipais integrantes da 13ª RS, estão parcialmente adequadas a Deliberação CIB nº 42/2012, porém observa-se certos entraves ao desenvolvimento das mesmas, como: o acumulo de funções pelos funcionários indicados como ouvidores; a falta de telefone exclusivo para a ouvidoria; falta de divulgação da existência das ouvidorias e das formas de acessar o atendimento; falta de capacitação dos ouvidores.

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OBJETIVOS: Sensibilizar os gestores quanto a necessidade de adquirir linhas telefônicas exclusivas para as ouvidorias municipais; capacitar os ouvidores municipais, divulgar as ouvidorias e as formas de acessa-las e informatizar as ouvidorias municipais através da utilização do SIGO – Sistema Integrado para Gestão de Ouvidorias. METODOLOGIA Reuniões: As reuniões serão realizadas “in loco” nos municípios envolvendo os Secretários Municipais e Ouvidores; Capacitação: As capacitações acontecerão no auditório da 13ª RS e contará com palestras e orientações que ficarão a cargo do Ouvidor Regional, equipe da Ouvidoria Estadual e demais convidados. Divulgação: Em parceira com rádios, jornais e emissoras de televisão de Cianorte, bem como em festas e eventos externos que reúnam grande público. Informatização: Sensibilização dos municípios, quanto a adesão ao Sistema SIGO e posterior capacitação dos ouvidores, de acordo com as orientações e normativas da Ouvidoria Estadual;

CRONOGRAMA DE AÇÃO:

2013

Metas Indicador DATA

- Realizar reuniões e visitas de monitoramento e avaliação nos municípios que estão implantando as ouvidorias de saúde (já adequados à Del. 42/12)

- 07 municípios: - Cianorte, Cidade Gaúcha, Indianópolis, Japurá, São Manoel, São Tomé, Tuneiras do Oeste e Tapejara.

Até o final de setembro/2013.

- Sensibilizar os secretários municipais e ouvidores quanto à necessidade de instalação de linha telefônica exclusiva para as ouvidorias municípais

10 Municípios: - Cianorte, Jussara, Japurá, Indianópolis, São Manoel do PR, Guaporema; - Pactuar na CIB Regional.

Até final de agosto.

- Contactar os Secretários Municipais, que ainda não regularizam a documentação e não implantaram as ouvidorias, mas que se comprometeram a fazê-lo.

- 04 município: - Rondon, Jussara, Cianorte e Guaporema; - Pactuar na CIB Regional.

na 1ª quinzena de julho/2013.

- Fazer levantamento sobre a utilização dos recursos do ParticiapSUS pelas Secretarias Municipais de Saúde.

- Todos os municípios. - Através de reuniões com os gestores municipais e ouvidores;

setembro de 2013.

- Realizar capacitação com ouvidores municipais, quanto à responsabilidade e fluxo de trabalho das ouvidorias: registro e análise das demandas e

- Todos os Municípios;

até o final de outubro de 2013.

55

encaminhamento

- Entregar material de trabalho e divulgação para os ouvidorias municipais.

- Todos os municípios;

até o final de setembro de 2013.

- Divulgar os objetivos e trabalhos da ouvidoria regional e das ouvidorias municipais em rádios, jornal, televisão local, eventos, festas, etc.

- Veículos de comunicação de Cianorte e região; - Eventos no auditório da SESA

Permanente

- Efetivar a elaboração e entrega de relatórios gerencias pelas ouvidorias municipais.

- todos os municípios - a partir de março de 2014 (referente à novembro, dezembro, janeiro e fevereiro).

a partir de março de 2014 (referente à novembro, dezembro, janeiro e fevereiro).

- Sensibilizar as sub-redes internas sobre a importância da ouvidoria e sobre a necessidade de contribuir para a divulgação da mesma.

- Divisões, seções e demais serviços da 13ª RS; - Nas regiões de chefia e com cada equipe da regional.

permanente

- Ampliar as sub-redes externas da Ouvidoria Regional.

- Hospitais de Cianorte.

A definir

- Estreitar as relações de trabalho com o Ministério Público.

- Promotoria de Cianorte.

A definir

- Informatizar as ouvidorias municipais através da implantação do SIGO.

- Todos os municípios; - Capacitação dos ouvidores municipais para implantação e utilização do SIGO.

- Até dezembro de 2013.

14ª REGIONAL DE SAÚDE DE PARANAVAÍ

Ouvidora: Zelinda Alves Teixeira Milioli Almir Pissaia Xavier da Silva – Chefe SCAERA – Seção de Ações Estratégicas e Redes de

Atenção 14ª RS

APRESENTAÇÃO:

A Ouvidoria Regional de Saúde da 14ª Regional de Saúde de Paranavaí – PR consiste em um canal de visibilidade do Estado que ampliam os espaços de participação social e atuam como instrumentos de gestão, uma vez que as informações subsidiam as ações dos gestores das três esferas de governo. A implantação das Ouvidorias Municipais de Saúde possibilita uma gestão adequada da informação, em âmbito Regional. Elas contribuem para estabelecer diretrizes, políticas e prioridades, delineando cenários futuros e estabelecendo indicadores abrangentes que podem servir de suporte estratégico à tomada de decisão no campo da gestão da saúde. Essa forma de controle social auxilia no aprimoramento da gestão pública e no aperfeiçoamento gradual do sistema de saúde. Desta forma, para aperfeiçoar a rede de serviços, a Ouvidoria Regional de Saúde, com o auxílio da Ouvidoria Geral de Saúde – SESA-PR organizou as sub-redes, sendo estas internas, que permitem

56

uma comunicação direta com o responsável de cada Seção, no âmbito interno do ofício Regional, para o aprimoramento e cobrança de forma mais efetiva das respostas dentro dos prazos estipulados para cada demanda. Além disso, sendo a Ouvidoria um órgão que se compromete com a participação social, torna-se fácil e mais célere a resposta ao usuário do Sistema Único de Saúde – SUS. A 14ª Regional de Saúde, que engloba o extremo noroeste do Paraná, possui 28 municípios em sua jurisdição, possuindo em média 9.300 habitantes por município. Destes municípios, apenas 07 possuem mais que 10.000 habitantes, ou seja, encontramos uma região onde há um número grande de municípios de pequeno porte. No final do mês de dezembro de 2010, a Portaria GM/MS nº 3997, de 16 de dezembro de 2010, acrescentou todos os municípios desta Regional de Saúde para o recebimento do recurso do PARTICIPASUS. Segue abaixo a tabela com os municípios, população e situação em relação aos recursos do ParticipaSUS: Tabela 1


1. Alto Paraná 13.806 Sim

2. Amaporã 5.562 Sim

3. Cruzeiro Do Sul 4.534 Sim 4. Diamante Do Norte 5.428 Sim

5. Guairaçá 6.243 Sim

6. Inajá 3.000 Sim

7. Itaúna Do Sul 3.453 Sim

8. Jardim Olinda 1.392 Sim

9. Loanda 21.451 Sim

10. Marilena 6.874 Sim

11. Mirador 2.301 Sim

12. Nova Aliança Do Ivaí 1.446 Sim

13. Nova Londrina 13.052 Sim 14. Paraíso Do Norte 12.079 Sim

15. Paranapoema 2.852 Sim

16. Paranavaí 82.472 Sim

17. Planaltina Do Paraná 4.111 Sim

18. Porto Rico 2.527 Sim

19. Querência Do Norte 11.773 Sim

20. Santa Cruz De Monte Castelo

8.019 Sim

21. Santa Isabel Do Ivaí 8.701 Sim

22. Santa Mônica 3.629 Sim

23. Santo Antônio Do Caiuá 2.705 Sim

24. São Carlos Do Ivaí 6.422 Sim 25. São João Do Caiuá 5.884 Sim

26. São Pedro Do Paraná 2.454 Sim

27. Tamboara 4.726 Sim

28. Terra Rica 15.437 Sim

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Dos municípios que receberam o recurso do ParticipaSUS, a nossa relação de ouvidorias municipais de saúde, que atendem a redação da Deliberação CIB nº 042/2012, são as seguintes:

Tabela 2

Município

Indicação

Ouvidor

Instrumento

Ouvidoria

Telefone

Ouvidoria

Relat.

Gerencial

Alto Paraná Sim Sim Não Não

Amaporã Não Não Não Não

Cruzeiro Do Sul Não Não Não Não

Diamante Do Norte Não Não Não Não

Guairaçá Não Não Não Não Inajá Sim Sim Não Não

Itaúna Do Sul Não Não Não Não

Jardim Olinda Não Não Não Não

Loanda Não Não Não Não

Marilena Não Não Não Não

Mirador Não Não Não Não

Nova Aliança Do Ivaí Não Não Não Não

Nova Londrina Não Não Não Não

Paraíso Do Norte Não Não Não Não

Paranapoema Não Não Não Não

Paranavaí Sim Sim Sim Sim

Planaltina Do Paraná Não Não Não Não

Porto Rico Não Não Não Não Querência Do Norte Não Não Não Não

Santa Cruz De Monte Castelo Não Não Não Não

Santa Isabel Do Ivaí Não Não Não Não

Santa Mônica Não Não Não Não

Santo Antônio Do Caiuá Não Não Não Não

São Carlos Do Ivaí Não Não Não Não

São João Do Caiuá Não Não Não Não

São Pedro Do Paraná Não Não Não Não

Tamboara Não Não Não Não

Terra Rica Não Não Não Não

Internamente, no âmbito da 14ª Regional de Saúde, e com o intuito de fortalecer o serviço da Ouvidoria Regional, em reunião ocorrida no dia 23 de maio de 2013, ficou organizada da seguinte forma as sub-redes internas:


DIREÇÃO






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Externamente, possuímos três Instituições que possuem Ouvidoria também, sendo eles:

Sub-redes externas:

Hospital Santa Casa De Paranavaí Contratualizado

Consórcio Intermunicipal De Saúde – AMUNPAR Consórcio - AMUNPAR

Centro Regional De Especialidades - CRE AMUNPAR

JUSTIFICATIVA: Com a rede formada, percebemos que, o maior número de manifestações que são

acolhidas nesta Ouvidoria Regional, decorrem dos municípios que ainda não possuem Ouvidorias Municipais. Prova disto se dá, quando analisamos as manifestações dos municípios de Paranavaí, que são poucas, geralmente por pessoas que não conhecem a Ouvidoria Municipal. No que se refere os municípios de Alto Paraná e Inajá, a Ouvidoria está implantada a pouco tempo, e não há demandas destes municípios.

A Deliberação nº 042/2012, da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Paraná, nos auxiliou e norteou todo o plano de ação. Com ela foi possível elaborarmos um processo de implantação nesta Região de Saúde, e efetivá-lo de fato. O prazo estipulado para adequação foi dado aos municípios, de 90 dias para regularizar legalmente as ouvidorias e implantá-las de fato.

Com isso, no dia 26/04/2013, realizamos uma convocação aos gestores municipais, com seus respectivos candidatos a ouvidoria municipal. Realizamos uma Câmara Técnica específica para demonstrar aos gestores os benefícios que a Ouvidoria Municipal traz para a gestão municipal de saúde. Não somente através da Ouvidoria, mas com o auxílio da mesma, o gestor poderá visualizar as falhas que ocorrem em seu município e assim, elaborar estratégias de ação para a melhoria, bem como, um canal aberto, onde o cidadão participará ativamente da gestão, podendo sugerir quais campos devem ser melhorados dentro da área da Saúde Pública.

Porém, de nada adianta encaminhar papéis para a Regional de Saúde informando a criação da ouvidoria, se o usuário não souber da sua existência. Com isso, sugeriu-se que, nos municípios, sejam expostos os cartazes em locais visíveis, e que, da mesma forma que ocorreu com a Ouvidoria Regional, na execução da I Ouvidoria Itinerante Regional, que os municípios atuem em suas feiras de saúde, agropecuárias, festivas, para difundir a idéia de OUVIDORIA.

A discussão na reunião sugeriu-se que, seja divulgada nos meios de comunicação em massa – rádios – a existência da Ouvidoria Municipal e qual os meios de contato, possibilitando assim, a difusão da Ouvidoria. Assim, estipulamos prazos, em comum acordo, e aprovados pela Comissão Intergestores Bipartite Regional, para o desenvolvimento das Ouvidorias Municipais.

DIVULGAÇÃO: A divulgação sobre a existência e horário de funcionamento das Ouvidorias Municipais dar-se-á pelo instrumento que atinge a todos os usuários – Rádio.

59

A idéia de divulgação pelo rádio vem embasada que, quase todas as emissoras possuem hoje um horário destinado a saúde, e neste horário seria realizada a inserção dos spots/entrevistas, que divulgarão a Ouvidoria. Com isso, far-se-á necessário, a elaboração de uma entrevista piloto, podendo ser fornecida pela Ouvidoria Geral de Saúde da SESA PR, ou da Assessoria de Comunicação da SESA PR, para que falemos a mesma linguagem em todo o Estado. Os cartazes também serão uma maneira de divulgação, informando a população dos telefones e horários de atendimento. Os jornais impressos locais, em parceria com os municípios, poderão ser um instrumento de divulgação. O 0800 da Ouvidoria também serão informados, em conjunto a estas ações, ressaltando que, a ligação é remetida automaticamente a sede da Regional de Saúde.

Neste contexto, a propagação do serviço da Ouvidoria Itinerante, já realizado nesta Regional de Saúde, será difundida aos municípios, em suas feiras de saúde e de abrangência regional (exposições, festivas).

MECANISMOS: Com base no que já vem sendo realizado pela OGS-SESA PR, será elaborado um instrumento de avaliação através dos relatórios gerenciais, encaminhados à Ouvidoria Regional quadrimestralmente. Os resultados serão apresentados nas Audiências Públicas de Saúde de cada município, sendo assim, público a todos os participantes. O monitoramento se dará através de acompanhamento das ações realizadas nos municípios, pela Ouvidoria Regional. Bem sabemos que poderemos ter dificuldades, porém muitas vezes há a necessidade de ir até o município e ver o funcionamento “in loco”.

Os resultados finais serão apresentados quadrimestralmente em Câmara Técnica específica da Ouvidoria, para posterior envio e conhecimento da CIB Regional. CAPACITAÇÃO: A ideia é realizar uma mesa redonda, quadrimestralmente, com a exposição dos ouvidores, das dificuldades e êxitos atingidos neste período. Ouvir os anseios e dificuldades dos ouvidores possibilitará à Ouvidoria Regional diagnosticar as principais “falhas” que vem ocorrendo para aprimorarmos o serviço. Nesta mesma mesa redonda, serão trabalhadas as legislações vigentes que regem o SUS, tais como o Decreto 7.508 e a Lei Complementar 141, e é lógico que a lei normativa do SUS, a lei 8.080. Além do embasamento jurídico, contaremos com uma educação no atendimento, para aprimorar cada vez mais a maneira de abordar o cidadão. As estratégias aqui explanadas são as sugestões que entendemos serem viáveis e possíveis de serem realizadas neste biênio.

CRONOGRAMA:

2013


Realizar reunião, com os municípios que ainda não se adequaram à Del. CIB nº 42/12.

28 municípios da jurisdição desta Regional 27 municípios

26/04/2013

60

Participar de Reunião de CIB/RS Para pactuar prazo para apresentação dos documentos exigidos na Del nº 42/12

Pactuar através de deliberação em CIB Regional

26/04/2013

Encaminhar as normativas municipais que instituem Ouvidoria e Ouvidor.

25 municipios

29/04/2013

Realizar reuniões e visitas de monitoramento e avaliação naqueles municípios que estão implantando as ouvidorias de saúde (já adequados à Del 42/12).

Reuniões com início no segundo semestre, nos 28 municípios. Reuniões de avaliação e monitoramento Atingir 100% das ações.

Início em 01/07/2013 e término em 30/09/2013

Divulgar na rádio local a ouvidoria municipal e regional de saúde

Atingir 100% dos municípios. Obs: Paranavaí já realiza isso

Ano todo

Implantar ouvidoria de saúde 100 % dos municipios até dezembro de 2013

Pautar na reunião da CIB/RS a deliberação nº 42/12 para pactuar cumprimento dos gestores

Realizar a cobrança de envio de documentação

28/08/2013

Disponibilizar telefone exclusivo com aqueles municípios que já apresentaram a documentação.

Adequações previstas nas resoluções/legislações municipais, para que não se perca durante mudanças de gestão.

30/09/2013

Apresentação do instrumento de Ouvidoria

Apresentar em reunião da CIB Regional em outubro os municípios que se adequaram

30/09/2013

15ª REGIONAL DE SAÚDE DE MARINGÁ Ouvidora: Maria Elenira Mandu da Silva

APRESENTAÇÃO: Localizada na cidade de Maringá - Região Noroeste do Estado na 15ª Regional de Saúde onde coordena as ações de 30 municípios de abrangência daquela regional. Ao que se refere à Ouvidoria Municipal, apenas 01 município possui Ouvidoria implantadas e habilitados a receber recursos do PARTICIPA-SUS, os Município possui Ouvidor exclusivo, com sala própria, telefone exclusivo, e 01 elabora relatórios, 09 tem Instrumento de Ouvidoria e indicação do Ouvidor através de Portarias ou Decretos, 04 possui instrumento indicativo mas ainda não se adéquam a resolução 042 , 11 não possuem instrumento de indicação de ouvidoria , e apenas 05 ainda não possui nada implantado. Conforme informado na última reunião da Bipartite todos terão que se adequarem o mais rápido possível a todos os critérios definidos na reunião da CIB 042 de 27/ 03 /12 em Curitiba, inclusive com número de telefone exclusivo para a Ouvidoria e pleno funcionamento de todas as ouvidorias Municipais.

61

As acomodações e condições de trabalho aos Ouvidores, vai depender das condições de cada Município para que possam desempenhar suas funções da melhor forma possível.

. Tabela 1


1. Angulo 2.862 Nao 2. Astorga 24.859 Não

3. Atalaia 3.898 Não

4. Colorado 22.555 Não

5. Doutor Camargo 5.836 Não

6. Florai 5.015 Não

7. Floresta 6.054 Não

8. Florida 2.560 Não

9. Iguaraçu 4.040 Não

10. Itaguajé 4.538 Não

11. Itambe 5.983 Não 12. Ivatuba 3.043 Não

13. Lobato 4.452 Não

14. Mandaguaçu 20.227 Não

15. Mandaguari 32.849 Não

16. Marialva 32.451 Não

17. Maringá 36.7410 Sim

18. Munhoz de Mello 3.713 Não

19. Nossa S. Graças 3.930 Não

20. Nova Esperança 26.749 Não

21. Ourizona 3.378 Não

22. Paiçandu 36.717 Não 23. Paranacity 10.423 Não

24. Pres.C. Branco 4.857 Não

25. Santa Fé 10.668 Não

26. Santa Inês 1.776 Não

27. Santo Inácio 5.282 Não

28. São J.do Ivai 5.506 Não

29. Sarandi 84.573 Não

Total 788686

Tabela 2

Município

Indicação

Ouvidor

Instrumento

Ouvidoria

Telefone

Ouvidoria

Relat.

Gerencial

Angulo Sim Não Sim Nao

Astorga Sim Sim Sim Nao

Atalaia Sim Sim Nao Nao

Cisamusep Sim Sim Nao Não

Colorado Nao Sim Nao Nao

62

Doutor camargo Sim Sim Nao Nao

Florai Nao Sim Nao Nao

Floresta Sim Sim Nao Nao

Florida Nao Sim Nao Nao

Iguaraçu Nao Sim Nao Nao

Itaguajé Nao Sim Nao Nao

Itambe Sim Nao Nao Nao

Ivatuba Nao Sim Nao Nao

Lobato Sim Sim Nao Nao

Mandaguaçu Nao Nao Nao Nao

Mandaguari Nao Sim Nao Nao

Marialva Nao Sim Sim Nao

Maringá Nao Sim Sim Nao

Munhoz de Mello Sim Sim Sim Nao

Nossa S. Graças Nao Nao Nao Nao

Nova esperança Nao Nao Nao Nao

Ourizona Sim Sim Sim Nao

Paiçandu Sim Sim Nao Nao

Paranacity Nao Nao Nao Nao

Pres.C. Branco Sim Sim Nao Nao

Santa fé Nao Sim Nao Nao

Santa inês Nao Nao Nao Nao

Santo inácio Sim Nao Nao Nao

São J.do Ivai Sim Nao Nao Nao

Sarandi Nao Nao Nao Nao


DIREÇÃO DVAGS – Atenção Gestão de Saúde


TFD – Tratamento Fora de Domicilio








SCTES – Seção de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde SCOFI – Seção de Orçamento e Finanças


UFE – Unidade Farmácia Especial

URL – Unidade de Regulação de Leitos

COPOT – Central de Órgãos e Tecidos

63

Sub-redes externas:

Hospital Universitário Contratualizado

Cisamusep Contratualizado

Hemocentro Próprio

CRONOGRAMA:

2013 DATA

Metas Indicador


11 municipios : Ângulo Colorado Florai Florida Iguaraçu Itaguajé Itambé Ivatuba Mandaguari Mandaguaçu Marialva Maringá N.S.Graças N.Esperança Paranacity Santa Fé S.Inês Santo Inácio S.J.Ivai Sarandi.

Realizar reuniões e visitas de monitoramento e avaliação naqueles municipios que estão implantando as ouvidorias de saúde (já adequados à Del 42/12)

09 municipios: Astorga Atalaia Doutor Camargo Floresta Lotato M.Mello P.C.Branco Paiçandu Ourizona

Divulgar na radio local, folders, carro de som, palestras nas escolas conforme a realidade de cada município.

Naqueles municipios onde tem rádio

64

16ª REGIONAL DE SAÚDE DE APUCARANA Ouvidora: Jandira Pereira Apresentação:

A 16ª Regional de Saúde está sediada no município de Apucarana, região norte do Paraná, e tem sob a sua jurisdição dezessete municípios, compreendendo uma população estimada em 352.126 habitantes: Apucarana, Arapongas, Bom Sucesso, Borrazópolis, Califórnia, Cambira, Faxinal, Grandes Rios, Jandaia do Sul, Kaloré, Marilândia do Sul, Marumbi, Mauá da Serra, Novo Itacolomi, Rio Bom, Sabáudia, São Pedro do Ivaí, Tendo 03 hospitais inclusos no Programa HOSPSUS e um Hospital Psiquiátrico com referência para outras Regionais e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ivaí – CISVIR.

A Ouvidoria é um canal de comunicação entre o cidadão e o serviço público de forma a garantir qualidade nos serviços prestados pelo SUS. Também como um instrumento de gestão para subsidiar as ações dos gestores estabelecendo diretrizes e prioridades.

A Ouvidoria da Saúde tem independência para receber denúncias e encaminhá-las para apuração e investigação, bem como recomendar e propor medidas corretivas para o aperfeiçoamento dos serviços prestados à população. Ao que se refere as Ouvidorias Municipais, todos os 17 municípios tem um representante na Ouvidoria, o qual atende as demandas, apenas 01 possui Ouvidoria implantada e habilitada conforme Deliberação CIB 042/12 e recebendo o PARTICIPA-SUS, os prestadores desta Regional de Saúde (hospitais), possuem ouvidoria, e estes passam por avaliação quadrimestral, através do Programa HOSPSUS, no Consórcio Intermunicipal de Saúde – CISVIR, também há um representante. Tabela 1. Municipios de abrangência que recebem ParticipaSUS

MUNICIPIO

POPULAÇÃO

RECEBE PARTICIPASUS

APUCARANA 122.896 SIM

ARAPONGAS 106.978 NÂO

BOM SUCESSO 6.620 NÂO

BORRAZOPOLIS 7.641 NÂO

CALIFORNIA 8.129 NÂO

CAMBIRA 7.319 NÂO

FAXINAL 16.421 NÂO

GRANDES RIOS 6.438 NÂO

JANDAIA DO SUL 20.359 NÂO

KALORE 4.425 NÂO MARILANDIA DO SUL 8.832 NÂO

MARUMBI 4.602 NÂO

MAUA DA SERRA 8.870 NÂO

NOVO ITACOLOMI 2.822 NÂO

RIO BOM 3.302 NÂO

SABAUDIA 6.200 NÂO

SÃO PEDRO DO IVAI 10.272 NÂO

TOTAL

352.126

65

Tabela2 . Municipios segundo a Deliberação CIB/PR nº 42/12

MUNICIPIO

INDICAÇAO DE OUVIDOR

TEM INSTRUMENTO

OUVIDORIA

TEM Nº TELEFONE

EXCLUSIVO

JÁ ELABORA RELATÓRIO GERENCIAL

APUCARANA Portaria 201/2013 SIM

0800-400-5888 3162-3066

TRIMESTRAL-MENTE

ARAPONGAS OF. 031/2013 NÃO NÃO NÃO

BOM SUCESSO OF. 063/2013 NÃO NÃO NÃO

BORRAZOPOLIS OF.024/2013 NÃO NÃO NÃO

CALIFORNIA MEMO: 050/2013 NÃO NÃO NÃO

CAMBIRA OF. 042/2013 NÃO NÃO NÃO

FAXINAL OF. 042/2013 NÃO NÃO NÃO

GRANDES RIOS OF. 033/2013 NÃO NÃO NÃO

JANDAIA DO SUL OF. 015/2013 NÃO NÃO NÃO

KALORE OF. 067/2013 NÃO NÃO NÃO

MARILANDIA DO SUL OF. 019/2013 NÃO NÃO NÃO MAUA DA SERRA OF. 047/2013 NÃO NÃO NÃO

MARUMBI OF. 007/2013 NÃO NÃO NÃO

NOVO ITACOLOMI OF. 024/2013 NÃO NÃO NÃO

RIO BOM OF. 086/2013 NÃO NÃO NÃO

SABAUDIA OF. 043/2013 NÃO NÃO NÃO

SÃO PEDRO DO IVAI OF. 004/2013 NÃO NÃO NÃO

Sub Redes Internas

SEÇÃO DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA – SCVGE

SEÇÃO DE VIGILANCIA SANITARIA, AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR – SCVSAT

SEÇÃO DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA – SCRACA

SEÇÃO DE INSUMOS ESTRATÉGICOS – SCINE

SEÇÃO ATENÇÃO PRIMÁRIA – SCAP

SEÇÃO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E REDE DE ATENÇÃO – SCAERA

SEÇÃO GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE – SCGTES

SEÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – SCOFI

SEÇÃO DE MATERIAIS, PATRIMONIO E SERVIÇOS GERAIS- SCMPG

Sub Redes externas>

MUNICIPIO

NOME DO HOSPITAL

PRÓPRIO OU

CONTRATUALIZADO HOSPITAL DA PROVIDENCIA GESTÃO PLENA

66

APUCARANA CISVIR PROPRIO

ARAPONGAS

CASA DE SAÚDE SANTA RITA CONTRATUALIZADO

IRMANDADE SANTA CASA CONTRATUALIZADO

HOSPITAL JOÃO DE FREITAS/ONCOPAR CONTRATUALIZADO BOM SUCESSO HOSPITAL MUNICIPAL KURIQUE CANAME PROPRIO

BORRAZOPOLIS HOSPITAL MUNICIPAL PROPRIO

FAXINAL HOSPITAL MUNICIPAL PROPRIO

GRANDES RIOS HOSPITAL MUNICIPAL VICTOR DE SOUZA PINTO PROPRIO

JANDAIA DO SUL

HOSPITAL REGIONAL VALE DO IVAI CONTRATUALIZADO

HOSPITAL NOSSA SENHORA DE FATIMA CONTRATUALIZADO

KALORÉ HOSPITAL MATERNIDADE SÃO LUCAS PROPRIO

MARUMBI HOSPITAL MUNICIPAL BOM JESUS PROPRIO

SÃO PEDRO DO IVAI HOSPITAL MARIA SANTÍSSIMA PROPRIO

Justificativa: Visar o fortalecimento da Ouvidoria Regional e adequar as Ouvidorias Municipais conforme Deliberação CIB 042/12, para que viabilize um canal direto de comunicação entre instituição e o cidadão, atuando na melhoria de qualidade do serviço prestado, devendo estabelecer uma parceria interna em prol da qualidade e da eficiência, agilizando assim as informações e estimulando a participação do cidadão. Objetivos:

- Sensibilizar os gestores para a implantação da Ouvidorias Municipais; - Fazer capacitação para os ouvidores municipais para a implantação das ouvidorias

conforme estabelecido na Deliberação; - Divulgar a população a existência da ouvidoria em cada município; - Buscar junto aos municípios a estruturação das ouvidorias (mobiliários, equipamentos de

informática, telefone); Metodologia:

- Pactuar em CIB Regional a adequação das ouvidorias municipais conforme Deliberação CIB 042/12, estipulando prazo;

- Divulgar a existência das ouvidorias em cada município, através da imprensa local (emissora de rádio, tv, jornais, cartazes, reuniões no conselho municipal de saúde);

- Divulgar em todos os municípios a ouvidoria regional e com ênfase ao 0800; - Monitorar o acompanhamento das ações desenvolvidas nas ouvidorias municipais

(relatórios, visitas, reuniões). Cronograma:

AÇÕES PARA O ANO DE 2013

DATA

METAS

INDICADOR

Pactuar em CIB Regional a adequação das ouvidorias municipais conforme Deliberação CIB 042/12

CIB de Agosto de 2013 (prazo para adequação 90 dias)

Pactuado em CIB Regional na data de 13/08/2013

67

Realizar reunião com as Sub Redes da Ouvidoria Regional

Discutir e definir o fluxo de trabalho da Ouvidoria Regional

Segunda quinzena de setembro de 2013

Realizar visitas de monitoramento e avaliação em todos os municípios

Nos 16 municípios da área de abrangência desta Regional de Saúde

Outubro de 2013

Implantar Ouvidoria de Saúde Municipal conforme Deliberação CIB 042/12

Nos municípios de abrangência desta Regional de Saúde

Novembro de 2013

Divulgar a existência das ouvidorias municipais

Reuniões no Conselho Municipal de Saúde e imprensa local.

Dezembro de 2013

17ª REGIONAL DE SAÚDE DE LONDRINA Ouvidora: Sonia Vasconcelos Pasco APRESENTAÇÃO: A Ouvidoria é um canal privilegiado de comunicação entre o cidadão e a Instituição, e nossa missão é ouvir o cidadão, registrar, encaminhar e acompanhar as demandas, além de mediar conflitos e aperfeiçoar o processo de trabalho da Instituição, e termos como valor a ética, transparência, comprometimento e equidade. As atribuições de uma ouvidoria são receber e examinar, sugestões, solicitações, reclamações, elogios, informações e denuncias do cidadão, e dar o devido encaminhamento e acompanhamento das providências adotadas e garantir o retorno da mesma. Localizada no Norte a 17ª Regional de Saúde tem sua sede no município de Londrina, onde coordena as ações de 21 municípios. Tabela 1 - TABELA DE MUNICIPIOS DA 17ª R. S. /POPULAÇÃO /PARTICIPASUS MUNICÍPIO

POPULAÇÃO

RECEBE PARTICIPASUS

Alvorada do Sul 10.439 NÃO

Assaí 16.099 NÃO

Bela Vista do Paraíso 15.087 NÃO

Cambé 98.024 NÃO

Cafeara 2.727 NÃO

Centenário do Sul 11.096 NÃO

Florestópolis 11.076 NÃO

Guaraci 5.181 NÃO

Ibiporã 49.111 NÃO

Jaguapitã 12.421 NÃO Jataizinho 11.958 NÃO

Londrina 515.707 SIM

Lupionópolis 4.633 NÃO

Miraselva 1.848 NÃO

Pitangueiras 2.874 NÃO

Porecatu 13.934 NÃO

Prado Ferreira 3.477 NÃO

Primeiro de Maio 10.848 NÃO

68

Rolandia 59.139 NÃO

Sertanópolis 15.713 NÃO

Tamarana 12.647 NÃO

Tabela 2 – Municipios conforme adequação à Deliberação CIB/PR nº 42/12

Município Indicação Ouvidor

Instrumento de Ouvidoria

Telefone Exclusivo

Relatório Gerencial

Alvorada do Sul

Assai

Bela Vista Paraiso

Cafeara

Cambé Sim Sim 156 Sim

Centenário do Sul

Florestópolis

Guaraci

Ibiporã

Jaguapitã

Jataizinho Londrina Sim Sim 0800.400-1234 Sim

Lupionópolis

Miraselva

Pitangueiras

Porecatu

Prado Ferreira

Primeiro de Maio

Rolândia

Sertanópolis Sim Sim (43) 3232-8305 Sim

Tamarana Somente o município de Londrina recebe o recurso PARTICIPASUS. Os Municípios adequados são: Cambe, Londrina e Sertanópolis. Já estamos adequando os municípios de Rolândia, Jataizinho e Ibiporã à Deliberação da CIB 42/2012. Os demais municípios estaremos trabalhando para implantação das ouvidorias a partir de agosto de 2013. Sub-redes internas – Regional: DIRETORIA DIRETORIA

DVAGS DIVISAO ATENÇÃO E GESTÃO EM SAUDE

SCRACA SEÇÃO DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA

SCINE SEÇÃO INSUMOS ESTRATÉGICOS (VACINAS E MEDICAMENTOS)

SCAPS SEÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAUDE

SCAERA SEÇÃO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E REDES DE ATENÇÃO

DVVGS DIVISÃO DE VIGILANCIA EM SAUDE

SCVGE SEÇÃO DE VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA

69

SCVSAT SEÇÃO DE VIG. SANITÁRIA AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR

DVADR DIVISÃO ADMINISTRATIVA REGIONAL

SCTES SEÇÃO DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE

SCOFI SEÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

SCMPG SEÇÃO DE MATERIAL, PATRIMONIO E SERVIÇOS GERAIS

URL UNIDADE DE REGULAÇÃO DE LEITOS

COPOTT COMISSÃO DE PROCURA DE ORGÃOS E TECIDOS PARA TRANSPLANTE

FARMACIA FARMACIA ESPECIAL

Sub rede externa: HOSPITAIS CONTRATUALIZADOS E PRÓPRIOS

CIDADE HOSPITAL CONTRATUALIZADO

PRÓPRIO

1. Alvorada do Sul Hospital Municipal Emílio Alves

Em contratualização

2. Assai Hospital Pró-Vida X

3. Bela V. Paraiso Hospital e Maternidade São Jorge S/C Ltda.

X

4. Cambé Hospital São Francisco Ltda. X

5. Cambé Santa Casa de Misericórdia de Cambé

X

6. Centenario do Sul Hospital Municipal Dr. Lauro Macedo Sobrinho

X

7. Florestópolis Hospital Municipal Santa Branca X

8. Ibiporã Associação da Santa Casa (H. Cristo Rei)

X

9. Jaguapitã Hospital Municipal de Jaguapitã X

10. Jataizinho Hospital São Camilo X

11. Lupionópolis Hospital Municipal de Lupionópolis X

12. Miraselva Hospital Municipal João Juliane X

13. Porecatu Hospital Municipal de Porecatu X

14. Prado Ferreira Hospital Municipal João de Caires X

15. Primeiro de Maio Autarquia Municipal de Saúde de Primeiro de Maio

X

16. Rolândia Casa de Saúde de Rolândia S/C Ltda

X

17. Rolândia Associação Beneficente São Rafael (Hospital São Rafael)

X

18. Sertanópolis Hospital São Lucas

X

19. Tamarana Hospital Municipal São Francisco X

20. Londrina Hospital Zona Norte X

70

21. Londrina Hospital Zona Sul X

22. Londrina Hospital Universitário X

23. Londrina Hospital Evangélico de Londrina X

24. Londrina Hospital Santa Casa de Londrina X

25. Londrina Clinica Psiquiátrica de Londrina X

26. Londrina Hoftalon X

27. Londrina Instituto de Câncer de Londrina X

JUSTIFICATIVA: Para o fortalecimento da Ouvidoria Regional, é necessário a adequação e funcionamento das Ouvidorias Municipais. Esta Agenda justifica-se pela pequena quantidade de municípios que atendem a Deliberação CIB nº 42/2012. OBJETIVOS:

- Aumentar o número de Ouvidorias adequando-as à Deliberação CIB nº 42/2012. - Sensibilizar os gestores para implantação das Ouvidorias. - Capacitação das Ouvidorias Municipais - Divulgação da Ouvidoria à população - Avaliar e atualizar os municípios sobre as atividades da Ouvidoria. - Monitorar a implantação de ouvidorias nos municípios que já estão com o processo em

andamento. - Divulgar às sub-redes internas o papel da Ouvidoria na Regional de Saúde

METODOLOGIA: - Reunião com gestores e Ouvidores - Comunicação através de e-mails (atualização de dados, informes, ...) - Encontro com Ouvidores a cada semestre para capacitação permanente e

acompanhamento das ações realizadas nos municípios. - Visitas “in loco” para implantação das Ouvidorias. - Divulgação das Ouvidorias: horários de funcionamento, formas de acesso, através de

cartazes, folders, jornal impresso. CRONOGRAMA:

2013/2014

METAS/INDICADORES DATA

Realizar reunião com gestores e servidores indicados para a ouvidoria municipal em 1o municípios que ainda não se adequaram à Deliberação CIB nº 42/2012

até setembro de 2013, com os municípios de: Alvorada do Sul, Assai, Bela Vista do Paraíso, Cafeara, Centenário do Sul, Jaguapitã, Lupionópolis, Prado Ferreira, Primeiro de Maio e Tamarana.

Pactuar na reunião da CIB Regional a deliberação CIB Nº 42/12 para pactuar cumprimento dos gestores da 17ªRS.

19/9/2013

71

Realizar visitas de monitoramento nos três municípios que já estão em fase de implantação e adequação a Deliberação CIB nº42/2012

Reunião com os municípios: - Ibiporã - Jataizinho - Rolândia Ate

setembro /2013

Monitorar divulgação nos serviços de saúde (02 UBS e 02 Hospitais) dos municípios com Ouvidorias implantadas

Visitas nos serviços de saúde dos municípios de: Cambé ,Londrina e Sertanópolis Ate outubro /2013

Realizar reunião com as sub-redes internas para divulgação do papel da Ouvidoria na Regional

Reunião com as seções: dia 05/09/2013 - DVAGS, SCRACA, SCINE, SCAPS, SCAERA, DVVGS, SCVGE, SCVSAT, DVADR, SCTES, SCOFI, SCMPG (telefonia e Vigilância), URL, COPOTT, FARMÁCIA e Apoio da Diretoria.

Monitorar a divulgação da Ouvidoria em eventos de saúde na 17ª RS nos três municípios que já implantaram o serviço.

Permanente

Visitas em eventos de saúde nos três municípios que já implantaram a Ouvidoria.

Conforme agenda Local

19ª REGIONAL DE SAÚDE DE JACARÉZINHO Ouvidora: Márcia Pedrotti Locatelli

APRESENTAÇÃO

A 19ª Regional de Saúde possui 22 municípios de abrangência tendo um total de 278.111 habitantes, sendo 218.341 urbanos e 59.770 rurais. São eles :Barra do Jacaré, Cambará, Carlópolis, Conselheiro Mairinck, Figueira, Guapirama, Ibaiti, Jaboti, Jacarezinho, Japira, Joaquim Távora, Jundiaí do Sul, Pinhalão, Quatiguá, Ribeirão Claro, Salto do Itararé, Santana do Itararé, Santo Antonio da Platina, São José da Boa Vista, Siqueira Campos, Tomazina, Wenceslau Braz. Nenhum desses municípios recebe o recurso PARTICIPASUS.

1. Municípios pertencentes a 19ª RS/ JACAREZINHO, respectiva população, e se recebem ParticipaSUS

MUNICÍPIO -19RS População Recebe ParticipaSUS

Barra do Jacaré 2 727 Não

Cambará 23 886 Não

Carlópolis 13 706 Não

Conselheiro Mairinck 3 636 Não

Figueira 8 293 Não

Guapirama 3 891 Não

Ibaiti 28 751 Não

72

Jaboti 4 902 Não

Jacarezinho 39 121 Não

Japira 4 903 Não

Joaquim Távora 10 736 Não

Jundiai do Sul 3 433 Não

Pinhalão 6 215 Não

Quatiguá 7 045 Não

Ribeirão Claro 10 678 Não

Salto do Itararé 5 178 Não

Santana do Itararé 5 249 Não

Sto Ant.Platina 42 707 Não

S.José Boa Vista 6 511 Não

Siqueira Campos 18 454 Não

Tomazina 8 791 Não

Wenceslau Bráz 19 298 Não

CENSO/2010 - TOTAL 278 111

2. SUB REDES EXTERNAS

Municipio Nome do Hospital Próprio ou Contratualizado

Cambará Hospital Municipal Contratualizado

Cambará Santa Casa de Cambará Contratualizado

Carlópolis Hospital São José Contratualizado

Cons.Mairinck Hospital Maternidade Anita Canet

Contratualizado

Figueira Hospital Municipal Contratualizado

Ibaiti Fundução Hospitalar de Saúde Municipal

Contratualizado

Jaboti Hospital Jaime Canet Contratualizado

Jacarezinho Misericórdia de Jacarezinho

Contratualizado

Jacarezinho CISNORPI/Centro Regional de Especialidades

Contratualizado

73

Jacarezinho Hospital de Olhos do Norte Pioneiro

Contratualizado

Joaquim Távora Hospital Dr. Lincoln da Graça

Contratualizado

Jundiai do Sul Hospital São Francisco Contratualizado

Pinhalão Hospital Maternidade Sta Rita de Cássia

Contratualizado

Quatiguá Hospital São Vicente de Paulo

Contratualizado

Ribeirão Claro Santa Casa de Ribeirão Claro

Contratualizado

Salto do Itararé Hospital Municipal Contratualizado

Santana do Itararé Hospital Municipal Contratualizado

Sto Antonio da Platina Hospital Nossa Senhora da Saúde

Contratualizado

Sto Antonio da Platina Hospital Regional do Norte Pioneiro

PRÓPRIO

S. José da Boa Vista Hospital São José Contratualizado

Siqueira Campos Santa Casa de Siqueira Campos Contratualizado

Tomazina Hospital São Vicente de Paula

Contratualizado

Wenceslau Bráz Hospital São Sebastião Contratualizado

SUB REDES INTERNAS

DVADR – DIVISÃO ADMINISTRATIVA REGIONAL

SCOFI Seção de Orçamento e Finanças SCTES Seção de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde SCMPG Seção de Materiais, Patrimônios e Serviços Gerais DVAGS – DIVISÃO DE ATENÇÃO E GESTÃO Á SAÚDE SCAERA Seção de Ações Estratégicas e Redes de Atenção SCRACA Seção de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria SCAPS Seção de Atenção Primária em Saúde SCINES Seção de Insumos e Suprimentos Almoxerifado / Vacina / Farmácia Especial DVVGS – DIVISÃO DE VIGILANCIA E SAUDE SCVSAT Seção de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador SCVGE Seção de Vigilância Epidemiológica

UNIDADE DE COLETA E TRANSFUSÃO DO HEMEPAR

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Municipios conforme Deliberação CIB/PR nº 42/12

Município Documento de Indicação de Ouvidor


Tem Nº Fone Exclusivo

Elabora Relatório Gerencial

Cambará Resolução 002/2012 Lei Nº 034/13 RAMAL SIM

Ibaiti Resolução 004/2013 Resolução 003/2013 NÃO NÃO

Figueira Resolução 002/2013 Resolução 003/2013 NÃO NÃO

Jacarezinho Portaria 2450/12 Lei Nº 2.690/12 NÃO SIM

Pinhalão Portaria 13/12 Não NÃO NÃO

Quatiguá Resolução 001/2012 Não NÃO NÃO

Salto do Itararé Resolução 04/2012 Não NÃO NÃO

Santana do Itararé Portaria 117/12 Não NÃO NÃO

Sto Antonio Platina Portaria 009/13 Não NÃO SIM

S. J. Boa Vista Resolução 01/2012 Não NÃO NÃO

Ribeirão Claro Portaria 013/13 Lei Nº 229/2005 NÃO NÃO

Tomazina Resolução 001/2012 Não NÃO NÃO

OBSERVAÇÕES: Cambará Lei Nº 034/13 - FALTA PRAZO DE RESPOSTA AO CIDADÃO Jacarezinho - Lei Nº 2.690/12 - FALTA PRAZO DE RESPOSTA AO CIDADÃO Ribeirão Claro Lei Nº 229/2005 – FALTA DOCUMENTO DA OUVIDORIA DA SAUDE Salto do Itararé – falta confirmação da indicação do ouvidor. Japira, Jaboti, Siqueira Campos – houve indicação oficial ( anterior) mas estão atualmente em processo de substituição do ouvidor.

PLANO DE TRABALHO

A busca pela melhoria na qualidade do atendimento vem se tornando uma exigência da sociedade. Não basta apenas o acesso aos serviços de saúde. O cidadão quer um atendimento com dignidade. É neste contexto que a Ouvidoria do SUS atua, para, a partir de uma leitura crítica das demandas, influir na oferta de serviços, tornando-os mais qualificados.

A criação de uma ouvidoria bem estruturada e articulada contribuirá para o apontamento e a identificação da necessidade de ajustes, criação e/ou extinção de mecanismos de gestão, programas, serviços e gerência das estruturas dos serviços .

As Ouvidorias do SUS têm como pressuposto o atendimento humanizado e acolhedor iniciado pela escuta qualificada, prestada por agentes comprometidos . Diante da necessidade apresentada pelo cidadão e das responsabilidades legais do gestor, as ouvidorias orientam, encaminham, acompanham a demanda e respondem ao cidadão sobre as providências adotadas.

É fundamental que o cidadão tenha um espaço para solicitar informações sobre as

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ações e serviços de saúde ou registrar sua sugestão, elogio, reclamação ou denúncia, com resposta ágil e resolutiva à sua manifestação, visando a melhoria do atendimento prestado.

A implantação das Ouvidorias Municipais de Saúde possibilitará uma gestão adequada de informação, estabelecendo indicadores que poderão servir de suporte estratégico á tomada de decisão na gestão de saúde de cada município.

JUSTIFICATIVA

Dos 22 municípios que compõe a 19ªRS, nenhum deles tem estrutura física adequada. Isso quer dizer: não possuem sala específica para Ouvidoria e equipamento: computador, impressora, nº de telefone/fax. Caso o cidadão queira fazer uma manifestação sigilosa é utilizado a sala disponível no momento.

Todos os servidores indicados para também desempenharem a função de ouvidor (a) já estão lotados em algum setor, quer seja da UBS, SMS, Hospital ou até mesmo na RS.

Na Regional de Saúde, a Ouvidoria Regional está instalada na mesma sala da SCRACA, (Auditoria e TFD ), partilhando toda a estrutura física e impressora da seção. O computador da Ouvidoria tem login específico e o telefone 0800 é via telefonista.

A Ouvidoria da 19ª RS está vinculada ao Diretor da mesma. As demandas são recebidas através do Ouvidor SUS, Sistema SIGO, ou através de telefone, pessoalmente ou correspondência.

Justifica-se esse plano de ação porque os municípios que abrangem a esta 19 RS não estão totalmente adequados á Deliberação CIB 024/2012, ou seja: Indicação de Ouvidor, Instrumento Normativo, Espaço Físico, Telefone Exclusivo.

OBJETIVOS

Como resposta ao persistente desafio à implantação de ouvidorias municipais na área de abrangência da 19ª Regional de Saúde, as ações propostas são:

- sensibilizar os gestores para uma compreensão da necessidade da implantação de ouvidoria municipal de saúde,

- capacitar os ouvidores indicados objetivando o atendimento ao cidadão que sofre as conseqüências de um serviço não adequado á sua realidade e/ou necessidade,

- monitorar constantemente os municípios que estão se adequando á CIB 042/2012; - divulgar a ouvidoria visando abrir os canais de diálogo com a população em relação aos

serviços prestados na área da saúde; - organizar as sub-redes de apoio para a atenção e conclusão das

manifestações no prazo estabelecido.

METODOLOGIA

As atividades serão realizadas através de: - participação em reuniões de CIB Regionais, - reunião com equipe da 19ª RS estabelecendo as Sub Redes Internas, - visitas aos gestores municipais - cadastramento das ouvidorias municipais - capacitação para ouvidores indicados - contatos telefônicos, via e-mail com ouvidores - divulgações sobre Ouvidoria

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A divulgação sobre a Ouvidoria , local, horário de atendimento, formas de acesso e atribuições poderá ser: - Utilizando as formas disponíveis e acessíveis de comunicação de acordo com cada

município, como por exemplo, emissoras de rádio local, em programas das Secretarias Municipais de Saúde, através de entrevistas e comentários.

- Cartazes e Folders disponibilizados pela Ouvidoria Estadual da Saúde, fixados em pontos estratégicos nos estabelecimentos de saúde , transportes coletivos e , ambientes de grande circulação de usuários.

- O 0800 da Ouvidoria também será divulgado ressaltando que a ligação é remetida automaticamente na Ouvidoria Regional.

CRONOGRAMA

METAS

DATA

INDICADOR

Visitas aos municípios que estão em andamento com o processo de adequação á Del.CIB nº 42/12 e pactuar prazo para disponibilizar nº de telefone exclusivo

05 a 30

agosto

Jacarezinho, Cambará , Figueira, Ribeirão Claro, Santo Antonio da Platina

Visitas aos municípios e pactuar prazo para apresentar indicação de ouvidor, instrumento de ouvidoria e disponibilizar telefone exclusivo

05/08 a 30/09 Barra do Jacaré, Guapirama, Carlópolis, Conselheiro Mairinck, Jaboti, Japira, Joaquim Távora, Jundiaí do Sul, Siqueira Campos, Wenceslau Braz

Visitas e reuniões de monitoramento e avaliação aos municípios onde a ouvidoria já elabora relatórios quadrimestrais.

05 /08 a 30/08

Jacarezinho, Cambará, Santo Antonio da Platina

Participar em reuniões de CIB Regional e tratar de assuntos referentes á Ouvidoria.

Meses:

08,09,10.11 e 12

Indicação de ouvidor, instrumento de ouvidoria, nº telefone exclusivo, apresentação de relatório quadrimestral

Sensibilizar e orientar os gestores e ouvidores em questões pertinentes á Ouvidoria.

01/08 a 20/12 Todos os municípios

Disponibilizar cartazes e conteúdos para divulgação.

Nas viagens realizadas

Ouvidorias adequadas á Del.CIB nº 042/12

Reunião com equipe da 19ªRS para a elaboração das Sub Redes Internas .

mes de agosto

Elaboração de fluxo de trabalho

Prazos para resposta.

Oficina de capacitação aos ouvidores que serão indicados.

01/08 a 20/12 Conforme as adequações a serem realizadas pelos gestores

Implantar Ouvidoria Municipal de Saúde até dezembro de 2013.

01/08 a 20/12 Em pelo menos 70% dos municípios

Comunicação via email e/ou telefone com 01/08 a 20/12 De forma sistemática, contatos

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ouvidores para repasse de documentos, orientações, informações, solicitações.

recebidos e efetuados

Criação de email específico de Ouvidoria nos municipios.

01/08 a 20/12 Confirmação de recebimento e retorno das mensagens enviadas pela ORS

20ª REGIONAL DE SAÚDE DE TOLEDO Ouvidora: Vania Frigotto APRESENTAÇÃO

Ao abordarmos a Ouvidoria na 20ª Regional de Saúde bem como nos municípios pertencentes a esta, cabe-nos destacar as condições demográficas e epidemiológicas da região. Bem como, fazemos um breve resgate das ouvidorias municipais. PANORAMA DEMOGRÁFICO

A população da 20ª Regional de Saúde – Secretaria de Estado da Saúde/Paraná atingiu, em 2010 o número de 358.677 habitantes. Conforme tabela a seguir: Tabela dos municípios pertencentes a 20ª Regional de Saúde

Município População

1. Assis Chateaubriand 33.025

2. Diamante D'Oeste 5.027 3. Entre Rios do Oeste 3.926

4. Guaíra 30.704

5. Marechal Cândido Rondon 46.819

6. Maripá 5.684

7. Mercedes 5.046

8. Ouro Verde do Oeste 5.692

9. Palotina 28.683

10. Pato Bragado 4.822

11. Quatro Pontes 3.803

12. Santa Helena 23.413

13. São José das Palmeiras 3.830 14. São Pedro do Iguaçu 6.491

15. Terra Roxa 16.759

16. Toledo 119.313

17. Tupãssi 7.997

Total 358.660

Fonte: IBGE – Censo 2010 Destes municípios apenas Toledo recebe recurso do PARTICIPASUS. O crescimento no período 2000/2010 foi de 11,6%, uma das mais baixas já observadas,

considerando que em 2000 haviam 322.137 habitantes, refletindo a continuidade do declínio da fecundidade que vem se verificando no decorrer dos últimos 30 anos. Esse declínio é generalizado no País, exprimindo-se na queda relativa e, em diversos casos, na redução até absoluta do número

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de nascimentos. O componente natalidade e os padrões correlatos de fecundidade são os principais agentes de mudanças no padrão demográfico.

A rápida transição demográfica observada no Brasil e também na 20ª Regional de Saúde apresentará impactos importantes na saúde da população e trará forte repercussão no Sistema Único de Saúde/SUS em decorrência do aumento da carga das doenças crônicas não transmissíveis, mais freqüentes com o aumento da idade mediana da população. MORBIDADE E MORTALIDADE

O perfil de morbidade da população da 20ª Regional de Saúde é caracterizado pela crescente prevalência e incidência das doenças crônicas não transmissíveis, pela persistência de doenças transmissíveis que já poderiam ter sido eliminadas – coexistindo com as transmissíveis classificadas como emergentes e reemergentes –, bem como pela alta carga de acidentes e violências.

Em termos regionais de mortalidade, segundo dados relativos de 2006 a 2011, as doenças do aparelho circulatório foram a primeira causa de óbitos, responsáveis por 4.100 de todas as mortes. As neoplasias ocuparam o segundo lugar com 2.272 óbitos, enquanto as causas externas responderam pela terceira posição com 2.129 óbitos.

Para atendimento das referidas morbi-mortalidades há programação em 20 serviços hospitalares, ressaltamos que dos 18 municípios, 14 tem o referido serviço, próprio ou contratualizado, e 4 não contam com unidades hospitalares locais.

Segue tabela com essas informações. Tabela de hospitais próprios e contratualizados existentes na 20ª Regional de Saúde

Município Nome do Hospital Próprio ou contratualizado

Assis Chateaubriand Osvaldo Cruz, Santa Rita São Lucas

Contratualizado Contratualizado Contratualizado

Diamante D'Oeste Menino Jesus Contratualizado

Entre Rios do Oeste Entre Rios Contratualizado

Guaíra Santa Rita São Paulo


Marechal Cândido Rondon Filadélfia Marechal Candido Rondon

Contratualizado Próprio

Maripá Gt Maripa Contratualizado

Nova Santa Rosa Lar Belém Contratualizado

Palotina Quinto Abrão Delazeri Próprio Pato Bragado Capriotti Contratualizado

Quatro Pontes Quatro Pontes Contratualizado

Santa Helena Dr. Ciro Maeda


São José das Palmeiras São Jose Das Palmeiras Contratualizado

Toledo HCO – Centro Hospitalar Oeste HOESP


Tupãssi Padre Palmiro Finato Contratualizado

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OUVIDORIA REGIONAL E MUNICIPAIS A Ouvidoria Regional do SUS tem como sub-redes na 20ª Regional de Saúde as seções e serviços a seguir: Direção Da 20ª Regional De Saúde Comissão Intergestores Bipartite Regional Ouvidoria Regional DVADR - Divisão Administrativa Regional SCOFI: Seção De Orçamento E Finanças SCMPG: Seção De Materiais, Patrimônio E Serviços Gerais SCTES: Seção De Gestão Do Trabalho E Educação Em Saúde DVAGS - Divisão De Atenção E Gestão À Saúde SCRACA: Seção De Regulação, Avaliação, Controle De Auditoria SCAERA: Seção De Ações Estratégicas E Redes De Atenção A Saúde SCAPS: Seção De Atenção Primária A Saúde SCINE: Seção De Insumos Estratégicos DVVGS - Divisão De Vigilância Em Saúde SCVGE: Seção De Vigilância Epidemiológica SCVSAT: Seção De Vigilância Sanitária, Ambiental E Saúde Do Trabalhador Unidade De Coleta E Transfusão De Sangue

No que tange as ouvidorias municipais, até outubro de 2012 apenas dois municípios

contavam com ouvidoria, sendo, respectivamente Toledo e Marechal Candido Rondon. A partir do referido mês, foram desencadeadas ações de sensibilização de gestores para a adesão a Ouvidoria Municipal e até março de 2013 foram implantadas, com devidas legislações, ouvidorias em 15 municípios conforme tabela a seguir: Diagnóstico das Ouvidorias Municipais

Município Nome do Ouvidor Telefone

(exclusivo da Ouvidoria)

Tem instrum. De indicação de Ouvidor

Tem instrumento de Ouvidoria

Elabora relatório gerencial

Assis Chateaubriand

Ana Rosa Salvalagio 44-35284408 Port 338/2013 Dec41/2013

sim

Diamante Do Oeste Claudete Campera 45-32721142 Port 096/2013 Sim

sim

Entre Rios Do Oeste Adriane Scarton

45-32571268 r: 213 Port 122/2013 Dec 030/2013

sim

Guaira Glardis Lampert 44-36429551 falta dec Dec68/2010 sim

Marechal Candido Rondon Eliane Gomes 45-32848852 Port 377/2010 Dec 252/2011

sim

Maripa Charley Milbratz 44-36871133 Por263/2012 Dec88/2012 sim

Mercedes Estefania Eger 45-32561390 Dec101/2012 Port262/2012 sim

Nova Santa Rosa Diogo Andre Dillmann 45-32532188 Port 272/2012 Dec2980/2012

sim

Ouro Verde Do Oeste

Licioneide Scharnberg

45-32511314e/ou 1379 Res.01/2013 Res 01/2012

sim

Palotina Roseli Kich Viecieli 44-39131081 Res02/2012 Res01/2012 sim

80

Pato Bragado Claudinei Ivan Closs 45-3282-1396 Port 049/2013 Dec045/1998

sim

Quatro Pontes Aldiva Terezinha Escher 45-32791060 Port076/2013 Res 01/2012

sim

Santa Helena Rosan Mateus 45-32688220 Port 030/2013 Res.01/2012 sim

São Pedro Do Iguaçu

Sandra Regina De Moraes

45-32551105 ou 84241412 Port 49/2013 Res. 01/2013

sim

São Jose Das Palmeiras

Terra Roxa

Toledo Antonio Sergio De Freitas 156 Port. 05/2013 Lei 1886/2005 sim

Tupãssi: criação do cargo com concurso publico p/ouvidor

JUSTIFICATIVA

Considerando o Pacto pela Saúde/2006, Deliberação 42/2012 que refere a necessidade de implantação das ouvidorias na área da saúde e que ainda temos quatro municípios que devem instalar ouvidoria e que quatorze já tem as mesmas, mas, necessitam de adequações, maior divulgação e capacitações faz-se necessário estabelecer agenda positiva para o ano de 2013 neste âmbito. OBJETIVOS Geral: Fortalecer as ouvidorias municipais de saúde. Específicos:

� Sensibilizar os gestores dos municípios de Terra Roxa, São Jose das Palmeiras, � Implantar as ouvidorias faltantes, � Capacitar e qualificar ouvidores municipais, � Divulgar as ouvidorias, � Disponibilizar acesso ao Sistema Integrado de Ouvidorias

METODOLOGIA Considerando a necessidade de implantação da ouvidoria em todos os municípios e a necessidade de fortalecimento das já instituídas, temos como metodologia de sensibilização contato direto e pessoal com os secretários municipais de Terra Roxa e São Jose das Palmeiras a fim de instituir legalmente as ouvidorias, bem como contato com os prefeitos municipais. Para capacitação e qualificação dos ouvidores já foram realizadas reuniões técnicas com disponibilização de materiais sobre a ouvidoria, para o segundo semestre de 2013, ainda prevemos mais duas reuniões técnicas de monitoramento e avaliação do processo de trabalho no período, a serem realizadas na Regional de Saúde nos meses de agosto e dezembro de 2013. Além da assessoria quando necessário via telefone, e-mail e pessoalmente aos ouvidores municipais. Uma das ações se refere a disponibilização de acesso ao Sistema Integrado de Ouvidorias para proporcionar maior agilidade e proximidade com as ouvidorias municipais pelo Ouvidoria Estadual.

81

Bem como a disponibilização de computador e impressora e telefone com fone de ouvido para melhorar o registro das demandas advinda por telefone. Para divulgação das ouvidorias, além, da distribuição de cartazes nos mais diversos locais de acesso da população, verificamos a necessidade com os ouvidores de disponibilização pela Ouvidoria Geral do SUS de panfletos, faixas, camisetas, plaqueta de identificação para sala da ouvidoria, botons a serem utilizados na rotina dos serviços de saúde.

Cronograma

Meta Responsável Data prevista Indicador

Implantar ouvidoria nos municípios de São Jose das Palmeiras e Terra Roxa

Ouvidoria Regional

Julho/agosto 2013

18 municípios com ouvidoria implantada

Reunião técnica de monitoramento com ouvidores municipais

Ouvidoria Regional

Agosto/2013 18 ouvidores participando da reunião

Reunião técnica de avaliação sobre processo de trabalho com ouvidores municipais

Ouvidoria Regional

Dezembro/2013 18 ouvidores participando da reunião; Mensuração do total de demandas, por tipo e classificação.

Assessoria aos ouvidores municipais sempre que necessário

Ouvidoria Regional

diariamente Maior agilidade e resolutividade nas demandas

Disponibilizar acesso ao SIGO Ouvidoria Estadual

Em Negociação com OGE*

18 municípios com acesso ao SIGO

Disponibilizar equipamentos (computador, impressora e telefone com fone de ouvido)

Municipios Pactuação com os municípios

18 ouvidorias municipais devidamente, equipadas.

Disponibilizar material de divulgação (panfletos, faixas, camisetas, plaqueta de identificação para sala da ouvidoria, botons )

Ouvidoria Estadual

Cartazes, folders disponíveis. Restante a definir.

População de 18 municípios com informação e acesso a ouvidoria

21ª REGIONAL DE SAÚDE DE TELEMACO BORBA Ouvidora: Ester Miranda Nunes APRESENTAÇÃO

A Ouvidoria é um canal de articulação entre o cidadão que exerce o seu papel no controle social, e a gestão pública de saúde, com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços prestados pelo SUS. Com essa visão, nos deparamos com o desafio de implantar as ouvidorias em todos os municípios da 21ª Regional. Pactuando compromissos, mobilizando os gestores,

82

divulgando as ouvidorias, no sentido de esclarecimentos e busca por resultados ou encaminhamentos de maneira mais prática na área da saúde.

A 21ª Regional de Saúde, está localizada no município sede - Telêmaco Borba – PR. localizado na região dos Campos Gerais do estado do Paraná, a 249 km da capital paranaense, Curitiba. A cidade possui uma população estimada em 71.176 habitantes e é sede da microrregião que leva o seu nome. É considerada a "Capital Nacional do Papel" e contém o sexto maior pólo industrial do Paraná. MUNICIPIOS PERTENCENTES Á 21ª RS

MUNICIPIO POPULAÇÃO/ IBGE 2010

PARTICIPASUS

T.Borba 71.176 NÃO

Reserva 25.177 SIM

Tibagi 19.332 NÃO

Ortigueira 23.364 NÃO

Curiúva 13.921 NÃO

Ventania 9.967 NÃO

Imbau 11.276 NÃO

ADEQUAÇÃO Á DELIBERAÇÃO CIB 42/12

Munic. Doc. Indicação de Ouvidoria

Inst. de Ouvidoria Telefone próprio Já elabora Relat Gerencial

T. Borba SIM SIM 42-3904-1669 NÃO

Reserva 01/2012 02/12 NÃO NÃO

Tibagi NÃO NÃO NÃO NÃO

Ortigueira 002/2012 001/2012 NÃO NÃO

Curiúva NÃO NÃO NÃO NÃO

Ventania NÃO NÃO NÃO NÃO

Imbau NÃO NÃO NÃO NÃO

SUB REDES EXTERNAS - HOSPITAIS

Munic. Hospital Próprio/Contratualizado

T. Borba Hospital Dr. Feitosa S/A Próprio

Reserva Hospital Menino Jesus Próprio

83

Tibagi Hospital Luiza B. Carneiro H.Municipal

Ortigueira Clínica São Francisco de Assis Próprio

Curiúva Hospital São José Próprio

SUB-REDES INTERNAS

SCAPS

SCRACA

FARMACIA ESPECIAL

TFD

SCAERA

VIGILÂNCIA SANITÁRIA JUSTIFICATIVA: Este Plano de Ação tem o objetivo de fortalecer a Ouvidoria Regional, adequar as ouvidorias municipais de acordo com a Deliberação CIB 042/2012. OBJETIVO Observa-se que apesar de existir ouvidorias municipais, a procura ainda é pela ouvidoria Regional, e por isso, a necessidade da adequação e o efetivo funcionamento das Ouvidorias Municipais, esclarecer e definir ações para oferecer ao cidadão um espaço estratégico e democrático de comunicação com os gestores do SUS, sensibilizar os gestores para a implantação da Ouvidoria Municipal, lembrando o preconizado no COAP – Cláusula Décima, Item 14.11 “A ouvidoria, no âmbito do monitoramento e da avaliação, tem a finalidade de contribuir com a avaliação do sistema, através da visão do usuário, estabelecendo comunicação entre o cidadão e o Poder Público, de forma a promover encaminhamentos necessários para a solução de problemas.” Divulgar à população o trabalho da Ouvidoria e, avaliar e dar respostas constante para os municípios sobre as atividades da Ouvidoria. METODOLOGIA As atividades se darão através da participação nas reuniões CIBS, contatos para resolução de dúvidas, urnas itinerantes em locais de assistência, e ou eventos da Saúde Regional ou municipais, divulgação nas rádios sobre a existência, horário de funcionamento e formas de acesso das Ouvidorias Municipais e Regional. CRONOGRAMA

METAS

INDICADOR

DATA

Participar da reunião CIB e falar sobre a Ouvidoria

Todos (07) municípios mensal

Pactuar em reunião da CIB a questão do telefone exclusivo para a Ouvidoria dos municípios de Reserva e Tibagi

Municípios que se adequaram à Del. Nº 42/2012

agosto

Divulgar a Ouvidoria através de cartazes

Todos (07) municípios novembro

84

Reunião com ouvidores dos municípios

Todos (07) municípios setembro/2013

Divulgar no rádio local a ouvidoria regional de saúde

Usuários do Sistema Único de Saúde SUS/PR

novembro

Disponibilizar urnas Itinerantes para coleta de manifestação do usuário do SUS/PR

Eventos da Saúde Regional ou nos municípios

dezembro/2013

Implantar ouvidoria de saúde até dezembro de 2013

02 municípios dezembro/2013

Monitoramento e avaliação constante

Municípios que implantaram as ouvidorias de saúde, conforme a Del. Nº 42/2012

quadrimestral

Pactuar em reunião da CIB data para apresentação dos instrumentos de Ouvidoria .

4 municipios

agosto (consta em ata de julho – só não foi colocado a pactuação)

85

Anexo 1. Orientações para elaboração do projeto da Agenda Positiva do Paraná para Ouvidoria de Saúde

1. Todas as folhas devem constar a logomarca da Ouvidoria e do Estado.

2. Folha de Capa contendo título, nome do ouvidor e data.

3. Apresentação (com um breve diagnóstico sobre a saúde na Regional de Saúde

contendo a relação dos municipios, sua população, se recebe ou não o recurso ParticipaSUS e se esta adequado à deliberação CIB/PR nº 42/12 e o papel das ouvidorias, sub redes, etc...) – Ver exemplo de tabela abaixo:


Município Tem Indicação de Ouvidor


Tem nº de telefone exclusivo p/ Ouvidoria

Elabora Relatório Gerencial

Sub redes internas - Regional

Farmácia Especial

SCRACA – Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria. - ..

Vigilância Sanitária

Epidemiologia

Sub redes externas

Hospital Santo Antonio próprio

Hospital Santa Terezinha contratualizado

Hemocento próprio

86

4. Justificativa ( justificar o plano de ação considerando o numero de manifestações que existem ou não existem, fazer referencia ao numero de pendências por parte dos municipios pelo fato de não ter ouvidoria, falar da deliberação 42/12 da CIB/PR, etc...)

5. Objetivos (sensibilizar os gestores, implantar as ouvidorias, capacitar ouvidores municipais, divulgar as ouvidorias, etc...)

6. Metodologia ( como serão realizadas as ações: reuniões, radio, capacitações, etc)

7. Cronograma de ação (definir as ações e metas) – Ver tabela abaixo como exemplo:

2013

Metas Indicador

- Realizar reunião com os

municipios que ainda não se adequaram

à Del. CIB nº 42/12

- 06 municipios da Regional de

Saúde de .......

- .................................

- ..................................

- .................................

- Realizar reuniões e visitas de

monitoramento e avaliação naqueles

municipios que estão implantando as

ouvidorias de saúde (já adequados à Del

42/12)

- 04 municipios:

- .................................

- ..................................

- .................................

- ................................

- Divulgar na radio local a

ouvidoria regional de saúde

- usuários do Sistema Único de

Saúde – SUS/PR no município de .....

- Disponibilizar urnas itinerantes

para coleta de manifestações de

usuários do SUS/PR

- Eventos da Saúde nos municipios

da Regional de Saúde

87

ANEXO 2. MODELO E ORIENTAÇÕES PARA PLANO DE AÇÃO DOS MUNICIPIOS PARA O SISTEMA INFORMATIZADO OUVIDOR SUS

Primeira Etapa

1 - Diagnóstico Situacional da Localidade A primeira etapa para a implantação do nível I do sistema OuvidorSUS consiste no levantamento do diagnóstico situacional, o qual leva em consideração os aspectos institucionais, operacionais e logísticos da localidade. Para tanto, é necessário responder as perguntas que seguem.

Informações sobre o (a) Prefeito (a)

Nome do (a) Prefeito (a):

Endereço da Prefeitura:

Bairro:

Cep:

Telefones com o DDD:

E-mail do Gabinete do (a) Prefeito (a):

Site da Prefeitura:

Informações sobre a Secretaria de Saúde

Secretaria de Saúde / UF:

Nome do Secretário (a) de Saúde:

Endereço da Secretaria de Saúde:

Bairro:

Cep:

Telefones com o DDD:

E-mail do Gabinete do Secretário (a):

88

Site da Secretaria de Saúde:

Informações sobre o Ouvidor/responsável pela Ouvidoria

Nome completo

CPF (sem ponto e sem barra)

Escolaridade

E-mail

Telefones para contato

Vínculo

Tem instrumento normativo que o nomeou ao cargo/função de ouvidor? Em caso positivo, informar a data da publicação.

Vínculo: Servidor Efetivo, Comissionado, Terceirizado.

1. Existe uma Ouvidoria Geral no Município/Estado?

2. A ouvidoria do SUS funciona regida por algum instrumento normativo?

SIM

NÃO

3. Em caso positivo, qual o instrumento normativo-legal que institui a Ouvidoria?

Instrumento Normativo: Decreto, Portaria, Lei, Norma, Resolução, etc. Informe seu número e data de publicação

4. A qual área, setor, diretoria, superintendência, etc a Ouvidoria está diretamente ligada?

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5. A Ouvidoria consta no organograma da Secretaria de Saúde a que pertence?

6. A Ouvidoria funciona no mesmo endereço da Secretaria de Saúde?

SIM

NÃO

Em caso negativo, informe o endereço

(completo) da

Ouvidoria

2 – Aspectos Operacionais e Logísticos

1. Quais são os canais de recebimento de demandas dos cidadãos? Especifique cada um deles.

Exemplos de Canais:

telefones da ouvidoria para atendimento ao cidadão

e-mail da ouvidoria para atendimento ao cidadão

endereço da ouvidoria para atendimento presencial do cidadão

outros canais de recebimento de demanda

2. A ouvidoria possui espaço físico próprio ou divide a sala com outra área ou Departamento da

Secretaria?

Caso divida sala, favor informar com qual setor?

3. Caso funcione em um espaço físico próprio, possui alguma sala ou espaço reservado para o

acolhimento das demandas que são feitas presencialmente?

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4. A ouvidoria possui equipamentos de informática próprios e/ou cedidos por outro

Departamento?

SIM

NÃO

Se for cedido, foi por qual Departamento?

5. A ouvidoria possui acesso à internet? Relate o tipo de acesso (banda larga, acesso discado,

rádio).

6. Qual é a velocidade média da internet para cada computador? (Ex.: 80kbps de velocidade por

computador)

OBS: Para verificar essa velocidade pode-se acessar: www.rjnet.com.br – velocímetro e fazer

o teste.

Segunda Etapa

1 – Sistema Informatizado

O Sistema informatizado é uma ferramenta de gestão. O Sistema OuvidorSUS foi elaborado pelo

Doges e DATASUS e desenvolvido para atender as Ouvidorias do SUS.

Todo sistema deve ter como funcionalidades:

Disseminação de informações; Registro; Encaminhamento; Geração de relatórios e acesso pela

internet.

Objetivos:

• Atuar como ferramenta no processo de descentralização do acolhimento das manifestações

acolhidas nas Ouvidorias do SUS;

• Facilitar a democratização de informações em saúde;

• Agilizar o processo de recebimento, encaminhamento, acompanhamento e resposta das

manifestações recebidas;

• Gerar relatórios gerenciais que auxiliem na melhoria contínua do Sistema Único de Saúde.

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1) Além do Ouvidor existe outro profissional que trabalha na Ouvidoria?

2) Informe os dados do Ouvidor ou responsável pela Ouvidoria.

Nome completo:

CPF (Sem ponto e sem barra)

Vínculo:

Escolaridade:

E-mail:

Telefones para contato com DDD:

Perfil: Gestor do Sistema

3) Preenchimento do Perfil da Equipe da Ouvidoria.

Nome completo:


Perfil:

Nome completo:


Perfil:

Nome completo:

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Perfil:

ESPECIFICAÇÃO DO PERFIL:

� Técnico: Perfil em que deverão ser cadastrados os usuários do sistema que farão o

tratamento da demanda. Esse perfil permite tipificar, encaminhar, fechar as

demandas após análise do parecer do órgão de destino, alterar os dados do cidadão

(antes de a demanda ser encaminhada), criar e inativar novos detalhes, preencher o

campo anotações, inativar acompanhamento, captar as demandas do formulário web

e acessar os relatórios;

� Operador / teleatendente: perfil em que deverão ser cadastrados os usuários do

sistema que farão a modalidade de atendimento telefônico. Esse perfil permite

pesquisar, cadastrar e incluir detalhes nas demandas e disseminar informações e

orientações de saúde.

4) Informe todos os componentes da sua sub rede interna e externas (independente de ter

acesso ou não ao sistema, ou seja, liste todos os locais para onde as demandas serão

encaminhadas):

INSTITUIÇÃO

5) Informe os dados de todas as pessoas que acessarão o sistema informatizado nos locais

acima descritos. Veja o exemplo:

Instituição Nome CPF E-mail Perfil

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1.1 – Cadastro de dados de visualização da ouvidoria no sistema OuvidorSUS

Cadastro do Campo Origem

� Origem – órgão/instituição em que a demanda se originou (ex; Ouvidoria Geral, Prefeitura, Secretaria de Promoção Social etc. Ou seja, qual órgão encaminhou a demanda para a Ouvidoria. A maior parte dos casos tem origem na própria Ouvidoria, entretanto, sabe-se que outros órgãos recebem demandas e encaminham para a Ouvidoria).

6) Liste todos os locais que encaminham demandas para Ouvidoria.

Veja o exemplo:

Campo “Origem”

7) Dados para Assinatura Eletrônica

Dados para Assinatura Eletrônica

Prefeitura (Inserir o nome da localidade)

Secretaria de Saúde de (Inserir o nome da localidade)

Ouvidoria (Inserir o nome da localidade)

Endereço da Ouvidoria

CEP: - Município /UF

Telefone da Ouvidoria

Por fim, informe os dados do(s) responsável (is) pelas informações relatadas neste Plano de

Ação:

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8) Dados do responsável pela elaboração do Plano de Ação

Nome Completo:

Cargo:

E-mail:

Telefone:

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Considerações Finais A proposta de construção da agenda positiva para Ouvidoria de Saúde nasceu no início deste ano, com foco principal na definição de estratégias regionais que orientem o desenvolvimento da implantação das ouvidorias municipais de saúde, passando a ser considerada como base para a construção do plano de trabalho da Ouvidoria Geral da Saúde, como forma de atingir a meta de Plano de Governo implantando ouvidorias municipais de saúde nos 399 municipios do estado. De janeiro até maio as ouvidorias regionais de saúde realizaram um levantamento da situação atual dos seus municipios de abrangência em relação à Deliberação CIB nº 42/12 que define os critérios mínimos para implantação de ouvidoria de saúde no Paraná. Em maio a Ouvidoria Estadual realizou reunião com 08 ouvidorias regionais de saúde que haviam participado da Operação Verão 12/13 e apresentou a proposta da Agenda Positiva, com o desafio de que apresentassem a sua proposta de Agenda para as demais Ouvidorias Regionais de Saúde em Encontro no dia 24 de junho, onde haveria a adesão de todas as 22 Ouvidorias Regionais de Saúde. Do conjunto de objetivos e metas enunciadas no Plano de Trabalho da Ouvidoria Geral da Saúde para 2011-15, estão como centralidade no campo das ações afirmativas as seguintes metas da agenda positiva para as ouvidorias de saúde: - Implementar o número de ouvidorias de saúde no estado do Paraná; - Estabelecer acordos e prazos com os gestores municipais para o cumprimento da Deliberação

CIB/PR nº 42/12. - Realizar Capacitação permanente aos ouvidores de saúde. - Organizar e ampliar as sub-redes junto ao processo de trabalho das ouvidorias de saúde. Infelizmente a resposta das Ouvidorias Regionais não foi a esperada, e a grande maioria não apresentou o cronograma de execução de suas ações dentro do prazo estipulado atrasando o inicio das pactuações, duas (02) ouvidorias (18ªRS e 22ªRS) não aderiram o projeto, e a 11ªRS e 15ª não definiram o cronograma, o que prejudica o acompanhamento das ações por parte desta ouvidoria estadual a nível regional, bem como pelos conselhos de saúde conforme pactuado em reunião do CES/PR. O Projeto da Agenda Positiva é composto da identificação de todos os municipios de abrangências da regional de saúde, as sub redes internas e externas para onde são encaminhadas as manifestações, hospitais próprios e contratualizados da região, consórcios intermunicipais de saúde, metodologia, avaliação e enfim o cronograma de ações com indicador e meta, conforme anexo 1.

Curitiba, 05 de agosto de 2013.

Oliva Vasconcellos Ouvidoria Geral de Saúde do Parana

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OUVIDORIA ESTADUAL E REGIONAIS DE SAÚDE DO SUS/PR Ouvidora Geral da Saúde Oliva Pacheco Vasconcellos Assessor Técnico: Yohhan Garcia de Souza Responsável pela Recepção das Manifestações no OUVIDORSUS e Relatórios Gerenciais Antonio Avimar de Lima Responsável pela Recepção das Manifestações no SIGO Cleusa de Oliveira Ouvidores Regionais de Saúde:

1ª RS PARANAGUÁ Sueli Ferreira dos Santos

2ª RS CURITIBA Ana Mazzoti

3ª RS PONTA GROSSA Dirce Maria Bahls

4ª RS IRATI Juliana Trinkaus Menon

5ª RS GUARAPUAVA Valdeci Pinheiro de Lima

6ª RS UNIÃO DA VITÓRIA Diego Penteado

7ª RS PATO BRANCO Odila Zolet Sasso

8ª RS FRANCISCO BELTRÃO Jauri Szymanski

9ª RS FOZ DO IGUAÇU Maria dos Anjos Pereira de Souza

10ª RS CASCAVEL Noemi Ramos

11ª RS CAMPO MOURÃO Rosemar Aparecida Parizotto Pelisser

12ª RS UMUARAMA Maria Antonia dos Santos

13ª RS CIANORTE João Madeira Nabas

14ª RS PARANAVAÍ Zelinda Alves Teixeira Milioli/ Almir da Silva

15ª RS MARINGÁ Maria Elenira Mandu da Silva

16ª RS APUCARANA Jandira Pereira Conti

17ª RS LONDRINA Sonia Maria Vasconcelos Pasco

18ª RS CORNÉLIO PROCOPIO Wagner de Pádua Sotero

19ª RS JACAREZINHO Márcia Pedrotti Locatelli

20ª RS TOLEDO Vânia Frigotto

21ª RS TELÊMACO BORBA Ester Miranda Nunes

22ª RS IVAIPORÃ Ivanilde B. Lima Rodrigues

Documents

Agenda Positiva da Ouvidoria