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RELATÓRIO DE ATIVIDADE DA OUVIDORIA
GERAL MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO-SP
ANO 2018
OUVIDOR MUNICIPAL:
Adv. Vilson Costa Junior
Matricula 71.348-1
OABSP 216.330
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De segunda a sexta-feira (exceto feriados e pontos facultativos) das 09h00 às 17h00.
ENDEREÇO:
Rua Prefeito João Cupertino dos Santos, 245 – Centro – São Sebastião - SP - CEP: 11.608-611.
TELEFONE:
162 ou (12) 3892-4311
EMAIL:
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1. O QUE É OUVIDORIA MUNICIPAL?
Ouvidoria é um canal de comunicação direta entre a sociedade e a administração
pública e tem competência para recepcionar, analisar e concluir a procedência de
reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitação relacionados aos serviços
públicos municipais e encaminhá-los aos órgãos ou autoridades competentes.
Esta Ouvidoria Municipal restringe-se ao território do Município de São Sebastião,
Estado de São Paulo, de modo a propiciar a participação do cidadão sebastianense no
controle e na avaliação dos serviços municipais, promovendo a melhoria de sua
qualidade, através de atendimento pessoal, por carta, por telefone através do tridígito
162 ou telefone (12) 3892-4311, por meio de aplicativo de celular “EOUVE” e link
disponível no site da prefeitura http://saosebastiao.eouve.com.br/.
1.1. OUTROS CANAIS DE COMUNICAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
Além da Ouvidoria, o Município de São Sebastião possui outros canais de comunicação
e transparência com a sociedade e entre eles estão:
a) Imprensa Oficial (Boletim Oficial Eletrônico Municipal) que é um periódico diário e
que dá publicidade aos principais atos da Administração Pública;
b) Serviço de informação ao Cidadão – SIC - Protocolo Geral (Paço Municipal);
2. TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO DOS MUNÍCIPES
A manutenção da adequada prestação dos serviços públicos municipais é uma das
principais missões da Ouvidoria Municipal e é compromisso de sua equipe que estes
sejam prestados com credibilidade, fornecendo respostas com brevidade e efetividade,
quanto às manifestações abertas neste órgão.
O presente Relatório de Atividades do ano de 2018 tem por finalidade dar transparência
e publicidade aos atos praticados por este canal de comunicação com os cidadãos,
além de chamá-los a participar e conhecer a gestão administrativa de nossa cidade, de
forma a torná-la ainda mais transparente, participativa e inclusiva.
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O desafio da Ouvidoria é a conclusão com celeridade de todas as manifestações
realizadas. Entretanto, algumas delas necessitam de ações administrativas e/ou
judiciais que se estendem por prazos maiores que os desejáveis.
Por essa razão, ao longo do ano de 2018, atingimos a marca de 76,7% (setenta e seis
e setenta) de conclusão das manifestações abertas, sendo que os 16,67% restantes
estão em andamento nos órgãos competentes, os quais se encontram comprometidos
a buscarem suas conclusões com a maior brevidade possível.
Status Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez TOTAL PERCENTUAL
Aberto 3 2 0 2 3 0 7 1 0 11 11 42 82 13,95%
Agendado 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,00%
Cancelado 1 0 0 0 0 0 1 1 10 3 11 12 39 6,63%
Concluído 131 22 10 48 43 6 33 13 42 43 35 25 451 76,70%
Em andamento 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 9 4 16 2,72%
Pendente 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,00%
TOTAL 588 100%
Entendemos que o ideal é atingir o percentual de 100% de conclusão e é esse o
caminho perseguido. Contudo, consideramos que 76,7% de efetividade no atendimento
de 588 (quinhentos e oitenta e oito) manifestações representam uma grande conquista
para a gestão administrativa e para a população e usuário dos serviços municipais.
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Nosso objetivo principal é o atendimento ético e humanizado, e a melhoria das ações
e serviços municipais.
3. RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA MUNICIPAL/2018
3.1 - BREVE HISTÓRICO
A implantação da Ouvidoria Municipal se deu inicialmente por meio do Decreto no.
6.437/2015 do mês de dezembro de 2015. Em 2017, através da Lei Complementar no.
223, a Ouvidoria foi novamente abordada de forma mais robusta, sendo neste momento
criado o cargo de Ouvidor e determinadas as atribuições do cargo e do órgão.
Desse momento em diante, e com a divulgação sobre sua existência, os munícipes
passaram a utilizá-la com maior frequência, e o índice de abertura de manifestações
passou a aumentar gradativamente.
De acordo com o quadro abaixo, é possível observar o ranking das Secretarias
Municipais pela quantidade de demandas a elas relacionadas.
Secretaria Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Fundação Cultural Fundass 0 0 1 0 0 1 0 0 0 0 0 0
Fundo Aposentadoria Faps 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Gabinete do Prefeito 2 0 0 0 1 0 0 0 7 1 2 4
Procon 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria da Educação 1 2 0 0 2 0 2 0 1 2 1 0
Secretaria da Fazenda 74 7 5 16 11 1 12 4 7 10 8 24
Secretaria da Pessoa com Deficiência e Idoso 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1
Secretaria de Administração 4 0 0 1 1 0 0 0 0 3 0 0
Secretaria de Assuntos Jurídicos 0 0 1 5 3 2 3 1 1 0 2 1
Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano 1 0 0 0 1 0 0 0 0 1 1 0
Secretaria de Esportes 0 0 0 1 1 0 0 0 0 2 1 0
Secretaria de Governo 0 0 0 1 1 0 0 0 4 0 0 0
Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária 3 1 0 3 1 1 0 2 2 2 1 2
Secretaria de Meio Ambiente 13 5 0 6 4 0 5 5 5 8 8 15
Secretaria de Obras Públicas 2 1 0 1 0 0 2 0 3 3 2 2
Secretária de Saúde 2 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0
Secretaria de Segurança Pública 8 3 2 4 4 0 6 0 4 1 15 7
Secretaria de Serviços Públicos 18 1 1 7 11 0 10 2 10 19 19 21
Secretaria de Turismo 1 2 0 3 2 0 0 0 3 1 0 0
Secretaria de Urbanismo 6 1 0 2 3 1 0 1 5 7 5 6
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Bairro Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Arrastão 4 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0
Baleia 0 1 0 0 0 0 1 0 0 0 2 0
Barequeçaba 3 2 0 2 2 0 3 0 2 3 1 5
Barra do Sahy 2 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 5
Barra do Una 3 1 0 1 1 0 1 1 1 0 3 1
Boiçucanga 5 1 0 2 5 0 3 5 8 8 12 9
Boracéia 7 0 2 0 2 0 0 0 0 0 4 2
Camburi 4 2 0 3 1 0 4 2 3 2 3 14
Canto do Mar 1 0 0 0 0 0 0 0 1 4 0 3
Centro 50 9 6 27 20 3 11 4 11 7 10 7
Cigarras 5 0 1 1 0 0 1 1 1 0 0 2
Enseada 1 0 0 1 2 0 0 0 1 6 1 1
Guaecá 3 0 0 0 0 1 1 0 0 1 1 0
Itatinga 1 0 0 0 1 0 0 0 0 2 1 1
Jaraguá 0 0 0 1 1 0 0 0 1 0 1 3
Juquehy 16 2 1 2 4 1 3 1 2 6 6 1
Juréia 0 0 0 1 0 0 1 0 0 0 0 0
Maresias 17 1 0 3 1 0 1 1 2 8 4 7
Morro do Abrigo 0 1 0 1 1 0 0 0 0 1 1 0
Olaria 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Outros 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Paúba 1 0 0 0 0 0 2 0 0 3 0 1
Pitangueiras 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Pontal da Cruz 0 0 0 1 1 0 1 0 6 3 0 2
Portal da Olaria 0 0 0 0 0 0 1 0 5 0 0 5
Porto Grande 0 0 0 0 0 0 1 0 2 1 0 4
Praia da Figueira 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Praia Deserta 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 0
Praia do Engenho 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Praia Grande 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0
Praia Preta 1 0 0 0 1 0 0 0 1 0 0 1
Reserva Du Moulin 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0
Santiago 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
São Francisco 3 3 0 2 1 0 1 0 1 2 3 5
Topolândia 0 0 0 0 1 0 1 0 1 2 6 1
Toque Toque Grande 1 0 0 0 0 0 0 0 2 0 2 0
Toque Toque Pequeno 4 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0
Varadouro 2 0 0 1 0 0 1 0 0 0 2 2
Vila Amélia 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 1 1
6
Bairros Ouvidorias
Centro 165
Boiçucanga 58
Juquehy 45
Maresias 45
Camburi 38
Barequeçaba 23
São Francisco 21
Boracéia 17
Pontal da Cruz 14
Barra do Una 13
7
8
Assunto Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Fundação Cultural Fundass - Arquivo Histórico Municipal 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Fundação Cultural Fundass - Casa das Artes 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Fundação Cultural Fundass - Condições de Trabalho 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Fundação Cultural Fundass - Cultura 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Fundação Cultural Fundass - Eventos Culturais 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Fundação Cultural Fundass - Oficinas Culturais 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Fundação Cultural Fundass - Outros 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Fundação Cultural Fundass - Problema Atendimento 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Fundação Cultural Fundass - Servidor Público 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Fundação Cultural Fundass - Teatro Municipal 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Fundo Aposentadoria Faps - Outros 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Gabinete do Prefeito - Alteração de Projeto 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Gabinete do Prefeito - Fundo Social de Solidariedade 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Gabinete do Prefeito - Legislação 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Gabinete do Prefeito - Outros 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Gabinete do Prefeito - Problema Atendimento 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Gabinete do Prefeito - Publicação 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Gabinete do Prefeito - Servidor Público 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Procon - Bancário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Procon - Compras 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Procon - Cursos 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Procon - Denúncia 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Procon - Outros 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Procon - Problema Atendimento 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Procon - Telefonia 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria da Educação - Berçario 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria da Educação - Cartão de Estudante 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria da Educação - Concurso Público 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria da Educação - Creches 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria da Educação - Cursos Profissionalizantes 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria da Educação - Escolas 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria da Educação - Merenda 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria da Educação - Outros 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria da Educação - Problema Atendimento 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria da Educação - Servidor Público 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria da Educação - Transporte Escolar 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria da Educação - Transporte Universitário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria da Fazenda - Alvará de Funcionamento 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria da Fazenda - Ambulantes 25 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria da Fazenda - Auto de Notificação 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria da Fazenda - Cadastro de Contribuinte 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria da Fazenda - Certidão de Valor Venal 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria da Fazenda - Certidão Negativa de Débito 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria da Fazenda - Comércio Irregularidades 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria da Fazenda - Comissão de Eventos 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria da Fazenda - Impostos 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria da Fazenda - Nota Fiscal Eletrônica 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria da Fazenda - Outros 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria da Fazenda - Pagamento de Fornecedor 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria da Fazenda - Pagamento Débito Atrasado 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria da Fazenda - Portal da Transparência 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria da Fazenda - Problema Atendimento 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria da Fazenda - Problema de Pagamento 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria da Fazenda - Processo Administrativo 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria da Fazenda - Reembolso de Valores 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria da Fazenda - Servidor Público 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria da Fazenda - Simples Nacional 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria da Fazenda - Utilização Espaço Público 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria da Pessoa com Deficiência e Idoso - Outros 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria da Pessoa com Deficiência e Idoso - Problema Atendimento 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria da Pessoa com Deficiência e Idoso - Programas e Projetos 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria da Pessoa com Deficiência e Idoso - Servidor Público 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Administração - Compras / Licitações 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Administração - Contratação de Pessoal / Concurso 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Administração - Outros 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Administração - Problema Atendimento 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Administração - Processo Administrativo 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Administração - Servidor Público 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Assuntos Jurídicos - Débito Não Reconhecido 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Assuntos Jurídicos - Outros 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Assuntos Jurídicos - Problema Atendimento 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Assuntos Jurídicos - Processo Adm. Disciplinar 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Assuntos Jurídicos - Processo Administrativo 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Assuntos Jurídicos - Processo Judicial 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Assuntos Jurídicos - Procon 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Assuntos Jurídicos - Reparação de Danos 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Assuntos Jurídicos - Servidor Público 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9
Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - Assistência Social 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - Auxílio Funeral 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - Bolsa Família 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - Cadastro Único 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - Centro Comunitário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - Cesta Básica 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - Conselho Tutelar 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - Outros 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - Problema Atendimento 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - Servidor Público 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - Vale Transporte 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - Viva Leite 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Esportes - Aulas Esportivas 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Esportes - Campo de Futebol 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Esportes - Centro Esportivo 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Esportes - Eventos Esportivos 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Esportes - Outros 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Esportes - Problema Atendimento 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Esportes - Quadras Esportivas 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Esportes - Servidor Público 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Governo - Comunicação e Publicidade 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Governo - Notícias 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Governo - Outros 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Governo - Problema Atendimento 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Governo - Processo Administrativo 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Governo - Servidor Público 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária - Cadastro Imobiliário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária - Demolições 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária - Núcleos Habitacionais 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária - Outros 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária - Problema Atendimento 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária - Processo Administrativo 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária - Regularização Fundiária 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária - Revisão de Área 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária - Servidor Público 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Meio Ambiente - Águas Pluviais 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Meio Ambiente - Animais Na Praia 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Meio Ambiente - Auto de Notificação 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Meio Ambiente - Calçada 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Meio Ambiente - Contaminação - Água 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Meio Ambiente - Corte de Árvore 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Meio Ambiente - Criação de Área de Preservação Ambiental 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Meio Ambiente - Crime Ambiental 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Meio Ambiente - Departamento de Pesca 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Meio Ambiente - Depósito Irregular Lixo 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Meio Ambiente - Esgoto 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Meio Ambiente - Fiscalização 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Meio Ambiente - Fogo - Mata/terreno 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Meio Ambiente - Limpeza de Terreno 8 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Meio Ambiente - Outros 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Meio Ambiente - Problema Atendimento 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Meio Ambiente - Processo Administrativo 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Meio Ambiente - Servidor Público 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Obras Públicas - Alinhamento de Muro 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Obras Públicas - Desapropriação 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Obras Públicas - Obras Públicas 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Obras Públicas - Outros 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Obras Públicas - Pavimentação Implantação 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Obras Públicas - Problema Atendimento 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Obras Públicas - Servidor Público 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretária de Saúde - Outros 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Segurança Pública - Centro de Operações Integradas 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Segurança Pública - Defesa Civil 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Segurança Pública - Departamento de Trânsito 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Segurança Pública - Empresa de Transporte Municipal 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Segurança Pública - Estacionamento Irregular 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Segurança Pública - Guarda Civil Municipal 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Segurança Pública - Guarda Patrimonial 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Segurança Pública - Multa de Trânsito 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Segurança Pública - Obstrução de Rua / Calçada 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Segurança Pública - Outros 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Segurança Pública - Problema Atendimento 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Segurança Pública - Projeto Guarda Mirim 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Segurança Pública - Servidor Público 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Segurança Pública - Sinalização de Trânsito 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Segurança Pública - Trânsito Municipal 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Segurança Pública - Transporte Clandestino 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Segurança Pública - Veículo Abandonado 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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Secretaria de Serviços Públicos - Alagamento de Rua 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Serviços Públicos - Boca de Lobo / Galeria Pluvial 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Serviços Públicos - Buraco Na Via 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Serviços Públicos - Coleta de Lixo 9 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Serviços Públicos - Coleta Seletiva 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Serviços Públicos - Danos Imóvel Particular 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Serviços Públicos - Desassoreamento 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Serviços Públicos - Diversos 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Serviços Públicos - Esgoto a Céu Aberto 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Serviços Públicos - Iluminação 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Serviços Públicos - Limpeza 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Serviços Públicos - Manutenção de Parquinho 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Serviços Públicos - Manutenção de Praça 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Serviços Públicos - Manutenção de Rua 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Serviços Públicos - Outros 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Serviços Públicos - Placa de Identificação de Rua 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Serviços Públicos - Poda de Árvore 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Serviços Públicos - Ponte 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Serviços Públicos - Ponto de Ônibus 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Serviços Públicos - Problema Atendimento 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Serviços Públicos - Servidor Público 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Turismo - Autorização 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Turismo - Balneário dos Trabalhadores 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Turismo - Conselho Municipal de Turismo 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Turismo - Eventos Turísticos 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Turismo - Feira de Artesanato 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Turismo - Outros 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Turismo - Problema Atendimento 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Turismo - Rodoviária 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Turismo - Servidor Público 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Urbanismo - Arquivo Histórico 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Urbanismo - Certidão de Diretrizes 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Urbanismo - Fiscalização de Obras 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Urbanismo - Invasão de Área Pública 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Urbanismo - Licenciamento 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Urbanismo - Mobilidade Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Urbanismo - Outros 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Urbanismo - Problema Atendimento 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Urbanismo - Processo Administrativo 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Urbanismo - Projetos Urbanos 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Secretaria de Urbanismo - Servidor Público 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3.2 – ASSUNTOS MAIS DEMANDADOS DAS MANIFESTAÇÕES
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3.3 – INFORMAÇÕES GERAIS
O presente relatório de Atividades da Ouvidoria Municipal tem como objetivo apresentar
o resumo das ações desenvolvidas no ano de 2018, possibilitando, aos órgãos que
compõem a Prefeitura do Município de São Sebastião, a realização de ações ou
medidas necessárias às melhorias constantes de suas atividades, ações e processos.
A intenção é garantir um atendimento de excelência aos usuários dos serviços
municipais e consolidar a Ouvidoria Municipal como mais um instrumento de acesso
público à informação e ferramenta de transparência dos atos praticados pela
Administração Pública Municipal.
E mais, quando solicitado pelo munícipe, as manifestações envolvendo a Guarda Civil
Municipal são iniciadas por este órgão e encaminhadas ao órgão competente, isto é, à
Ouvidoria da Guarda Municipal, as quais detêm a atribuição direta de recepção e
análise das manifestações relacionadas a essa categoria profissional do servidorismo
público municipal. De outra sorte, o mesmo acontece com a Ouvidoria da Saúde.
O cidadão que buscar acesso à informação, desde 01 de dezembro de 2017, deve
utilizar o canal próprio de atendimento SIC – Serviço de Informação ao Cidadão, que
funciona junto ao Protocolo Central.
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No município, contamos com as Ouvidorias Setoriais, que são a Ouvidoria da Saúde e
a Ouvidoria da Guarda Civil Municipal, sendo que esta, do presente relatório, funciona
como uma Ouvidoria Geral.
A Ouvidoria Geral pretende futuramente atuar como 2º instância de atendimento de
solicitações, no entanto, antes desta medida, é necessário que as Unidades Setoriais
forneçam protocolo de atendimento ao usuário, o que está em planejamento.
Quando da abertura por telefone, solicita-se que o manifestante forneça seus dados
pessoais e breve relato de sua demanda, podendo requerer e ter assegurado o seu
anonimato, assim como pessoalmente, já que este é um direito do cidadão.
3.4 - PROCEDÊNCIA E ANDAMENTO DAS MANIFESTAÇÕES
Dentre as ocorrências registradas junto à Ouvidoria Municipal, há aquelas que são
sugestões e/ou elogios, os quais são recepcionados pelas áreas competentes, bem
como há reclamações, denúncias, e algumas solicitações, que podem ser procedentes,
isto é, cuja alegação denota a necessidade de correção do serviço público prestado,
mas também podem ser improcedentes, ou seja, as alegações trazidas podem não ter
relação com o serviço público prestado ou não demonstram falha de procedimento na
prestação do serviço público.
3.5 – ATIVIDADES PRÓ ATIVAS 2017 e 2018
CONQUISTAS
1. Operação conjunta com todas as fiscalizações, GCM e PM.
2. Operação dos ônibus de turismo irregulares.
3. Operação contra comércios irregulares.
4. Campanha de conscientização e fiscalização de animais na praia.
5. Operação para apreensão de quadrículos nas praias.
6. Elaboração do Decreto 7.277/18 que regulamenta lei de perturbação do sossego.
7. Implantação do novo sistema da Ouvidoria que contempla aplicativo de celular e link
para registro e acompanhamento das manifestações.
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REUNIÕES
8. Levantamento e visitas às Ouvidorias de SJC, Valinhos.
9. Reuniões periódicas de alinhamento das Ouvidorias da Prefeitura e da Câmara
Municipal.
10. Reunião com Associação de Moradores de Barequeçaba sobre Segurança Pública
em conjunto com a GCM.
11. Dirigente da reunião com a SOMAR, APHM, Sirena e fiscalizações.
12. Participação na elaboração da nova lei de Perturbação do Sossego.
13. Reunião SOMAR e DITRAF sobre mudança da malha viária de Maresias.
14. Reunião com SOMAR, APHM e DITRAF para tratar de assuntos pertinentes a
multas aplicadas por Polícia Rodoviária Estadual na Av. Dr. Francisco Loup.
15. Reunião com SECTUR, DITRAF, SEGUR e fiscalização de posturas para tratar de
assuntos pertinentes a ônibus de turismo.
16. Reunião com SEGUR, DITRAF e moradores para discutir sobre restrição de
estacionamento da Rua Vereador Zino Militão.
17. Reunião com SEMAM e Defesa Civil para definir procedimentos nos casos de poda
e corte de árvores.
18. Reunião com Defesa Civil, SEGUR, SEMAM, SETRADH e SEHAB sobre ações
demolitórias no bairro de Maresias.
19. Reunião com SESAU e associações de bairros da costa sul para tratar de assunto
de animais abandonados, centro de bem estar animal e serviço de castração.
20. Reunião com SOMAR, APHM, SEGUR, ECOPAV a respeito do funcionamento da
operação verão em Maresias.
SOLICITAÇÕES
21. Mapa de identificação visual dos setores do Paço Municipal.
22. Solicitação de aquisição do número 162 – Ouvidoria Nacional.
23. Operação para apreensão de quadrículos nas praias.
24. Recomendação de abertura de um único processo administrativo para SEMAM,
SEOP e SEHAB.
25. Adesivos com canais de atendimento da Ouvidoria para os setores da prefeitura.
26. Relatório de vistoria sobre infestação por pombos na cobertura do Paço Municipal.
27. Sistema E-OUV da Controladoria Geral da União.
28. Entrega de autorização de corte de árvores pela SEMAM através da Regional da
Costa Sul.
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29. Possibilidade de protocolo de multas de trânsito e indicação de condutor através da
Regional da Costa Sul.
30. Fornecimento de número de protocolo de solicitações de serviços pelos setores de
atendimentos.
31. Divulgação no site da prefeitura da programação de coleta de lixo.
32. Para que as fiscalizações SEMAM, SEGUR e SEFAZ divulguem mensalmente o
número de fiscalizações e atendimentos de denúncias.
33. SECAD para aquisição de sistema informatizado que possibilite acompanhamento
dos prazos dos andamentos dos processos administrativos.
34. Fiscalização SEMAM para reparo das calçadas da Av. Dr. Francisco Loup -
Maresias.
REALIZAÇÕES
35. Rampa de acessibilidade em frente à entrada do prédio do protocolo central.
36. Rampa de acessibilidade na entrada dos fundos do Paço Municipal.
37. Jardinagem e revitalização no Paço Municipal.
38. Participação no grupo do Governo Aberto para implementação da Lei de acesso à
informação.
39. Ministrou palestra sobre Ouvidoria para a CIPA em 11/10/17.
40. Apoio e suporte na fila de cadastro fiscal de carnê e atendimento ao público.
41. Elaboração em conjunto com a SEMAM de informativo sobre poda e corte de
árvores para o cidadão.
42. Campanha de conscientização e elaboração de procedimento de operação de
proibição de animais na praia em conjunto com SEGUR, SESAU, SEMAM e
associações de moradores.
43. Participação da comissão de ética municipal para implementação do Código de
Ética.
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3.6 – CONSIDERAÇÕES FINAIS
A Ouvidoria Municipal exerce um papel de auxiliar à Prefeitura do Município de São
Sebastião a realizarem ações ou medidas necessárias ao melhoramento de suas
atividades e prestações de serviços, de forma a garantir aos munícipes um atendimento
de qualidade e eficiente. Tendo em vista o conteúdo do presente relatório, esta
Ouvidoria fará a avaliação dos dados e encaminhará às pastas relacionadas suas
conclusões e sugestões para a melhoria dos serviços prestados e do desempenho de
seus servidores públicos. Portanto, é expedido o presente relatório para que se dê
publicidade, de forma que possa contribuir com a avaliação das atividades internas já
desenvolvidas ou que se encontra em planejamento e implantação pelos órgãos desta
Municipalidade.
São Sebastião-SP, em 02 de janeiro de 2019.
Vilson Costa Júnior Ouvidor Municipal
Mat. 71.348-1
