of 72 /72
PRÁTICA POLICIAL BÁSICA Caderno Doutrinário 3 BLITZ POLICIAL

PRÁTICA POLICIAL BÁSICA Caderno Doutrinário 3 · O Caderno Doutrinário nº 3 - Blitz Policial traz orientações para o planejamento, distribuição de policiais, viaturas e equipamentos

Embed Size (px)

Text of PRÁTICA POLICIAL BÁSICA Caderno Doutrinário 3 · O Caderno Doutrinário nº 3 - Blitz Policial...

  • PRTICA POLICIAL BSICA Caderno Doutrinrio 3

    BLITZ POLICIAL

    Operaes em Vias Urbanas e Rurais.

  • 1

    Misso

    Assegurar a dignidade da pessoa humana, as liberdades e os direitos

    fundamentais, contribuindo para a paz social e para tornar Minas o melhor

    Estado para se viver.

    Viso

    Sermos excelentes na promoo das liberdades e dos direitos

    fundamentais, motivo de orgulho do povo mineiro.

    Valores

    a) Respeito aos direitos fundamentais e Valorizao das pessoas.

    b) tica e Transparncia.

    c) Excelncia e Representatividade Institucional.

    d) Disciplina e Inovao.

    e) Liderana e Participao.

    f) Coragem e Justia.

  • 2

    PRTICA POLICIAL BSICA Caderno Doutrinrio 3

    BLITZ POLICIAL

    Belo Horizonte

    2010

  • Direitos exclusivos da Polcia Militar de Minas Gerais (PMMG)

    Reproduo proibida circulao restrita.

    Comandante-Geral da PMMG: Cel PM Renato Vieira de Souza

    Chefe do Gabinete Militar do Governador: Cel PM Luis Carlos Dias Martins

    Chefe do Estado-Maior: Cel PM Mrcio Martins Santana

    Comandante da Academia de Polcia Militar: Cel PM Fbio Manhes Xavier

    Chefe do Centro de Pesquisa e Ps-Graduao: Ten-Cel PM Antnio L. Bettoni da Silva

    Tiragem: 2.000

    MINAS GERAIS. Polcia Militar de. Blitz policial - Belo Horizonte:

    M663b Academia de Polcia Militar, 2010.

    XXp. (Prtica Policial Bsica. Caderno Doutrinrio 3).XX p.: il.

    1. Abordagem policial. 2. Abordagem a veculo. 3.Tcnica e ttica policial militar. 4. Equipamentos policiais. I.Ttulo II. Srie

    CDU 351.746

    CDD 352.935

    Ficha catalogrfica: Rita Lcia de Almeida Costa CRB 6 Reg. n.1730

    ADMINISTRAO: Centro de Pesquisa e Ps Graduao Rua Dibase 320 Prado Belo Horizonte MG CEP: 30410-440 Tel.: (0xx31)2123-9513 Fax: (0xx31) 2123-9512 E-mail: [email protected]

  • LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

    AIT Auto de Infrao de Trnsito

    EAL Encarregados da Aplicao da Lei

    BO Boletim de Ocorrncia

    BOS Boletim de Ocorrncia Simplificado

    BPM Batalho de Polcia Militar

    CG Comando Geral

    Cmt Comandante

    CEPOLC Central de Operaes da Polcia Civil

    CICOp Centro Integrado de Comunicaes Operacionais

    CP Cdigo Penal

    CPCia Coordenador de Policiamento da Companhia

    CPP Cdigo de Processo Penal

    CPU Coordenador de Policiamento da Unidade

    CRLV Certificado de Registro e Licenciamento de Veculo

    CTB Cdigo de Trnsito Brasileiro

    DEPM Diretriz de Educao de Polcia Militar

    DPSSP Diretriz para a Produo de Servios de Segurana Pblica

    DIAO Diretriz Auxiliar das Operaes

    HT Hand Talk (Rdio Transceptor Porttil)

    IMPO Instrumentos de menor potencial ofensivo (armas, munies e equipamentos)

    LCP Lei das Contravenes Penais

    PAC Patrulha de Atendimento Comunitrio

    PBUFAF Princpios Bsicos sobre a Utilizao da Fora e de Armas de Fogo pelos

    Funcionrios Responsveis pela Aplicao da Lei.

    PEPRACO Plano Especial de Preveno e Represso de Assalto a Coletivos

    PMAmb Polcia Militar Ambiental

    PMMG Polcia Militar de Minas Gerais

    POP Patrulha de Operaes

    PPA Patrulha de Preveno Ativa

    ROTAM Rondas Tticas Metropolitanas

    SEDS Secretaria de Estado de Defesa Social

    TM Ttico-Mvel

    Vtr Viatura

    ZQC Zona Quente de Criminalidade

    RPM Regio de Polcia Militar

  • SUMRIO

    1 APRESENTAO ......................................................................................................................... 7

    2 CONCEITO ......................................................................................................................................... 10

    2.1 Blitz Policial Categorias ................................................................................................................ 11

    2.2 Procedimentos operacionais - Blitz Categoria 1 e 2 ....................................................................... 13

    2.3 Procedimentos operacionais - Blitz Categoria 3 ............................................................................. 14

    3 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ..................................................................................... 17

    3.1 Pessoal e Logstica ......................................................................................................................... 18

    3.2 Distribuio de Funes .................................................................................................................. 19

    3.3 Montagem do Dispositivo (Boxes) .................................................................................................. 21

    3.4 Tipos de Pistas ................................................................................................................................ 22

    3.5 Padres de procedimentos ............................................................................................................. 22

    3.5.1 Montagem do dispositivo com dois policiais e uma viatura ......................................................... 23

    3.5.2 Montagem do dispositivo com trs policiais e uma viatura .......................................................... 25

    3.5.3 Montagem do dispositivo com cinco policiais e duas viaturas ..................................................... 27

    3.6 Comunicaes Operacionais .......................................................................................................... 29

    3.7 Busca ............................................................................................................................................... 31

    3.8 Procedimento para utilizao do etilmetro .................................................................................... 35

    3.9 Evaso ............................................................................................................................................. 35

    3.10 Emprego de Armas de Fogo ......................................................................................................... 38

    4 PROCESSO DE COMUNICAO .................................................................................................... 42

    4.1 Sinalizao ...................................................................................................................................... 42

    4.2 Verbalizao policial durante a Blitz ............................................................................................... 45

    4.2.1 Linguagem policial face ao comportamento do abordado ........................................................... 47

    4.2.1.1 Abordado cooperativo ............................................................................................................... 48

    4.2.1.2 Abordado resistente passivo ou ativo ....................................................................................... 53

    4.3 Procedimentos especficos ............................................................................................................. 55

    4.3.1 Abordagem a autoridades ............................................................................................................ 55

    4.3.2 Procedimento policial diante de tentativa de corrupo .............................................................. 57

    4.4 Orientaes Gerais ......................................................................................................................... 59

    5 SITUAES ESPECFICAS ............................................................................................................. 62

    5.1 Abordagem a motocicletas .............................................................................................................. 62

    5.2 Blitz noturna..................................................................................................................................... 63

    Anexo A Modelo de Relatrio do Comandante da Operao .................................................. 66

    Anexo B Modelo de Relatrio da Superviso da Operao ..................................................... 68

    REFERNCIAS ..................................................................................................................................... 70

  • APRESENTAO

  • 1 APRESENTAO

    O policial militar representa o Estado, sendo a ele outorgado poder legal para

    agir por meio de intervenes voltadas para promoo, preveno e represso em

    segurana pblica. A sociedade que legitima esse poder espera, em contra partida,

    tica, legalidade e competncia nas aes desses profissionais.

    O escopo doutrinrio apresentado no lbum Prtica Policial Bsica objetiva

    fornecer respaldo prtica profissional e, por isso, ponto norteador das aes e

    operaes desencadeadas pelos policiais. Este Caderno Doutrinrio n 3 Blitz

    Policial o resultado de uma construo terica elaborada a partir de laboriosa

    pesquisa e estudos do cotidiano operacional.

    Embora as operaes do tipo Blitz sejam frequentemente realizadas nas

    unidades operacionais da Instituio, a falta de uniformidade na sua conduo tem

    dificultado o alcance de seus objetivos e, por isso, geram desgastes para o policial e

    para a imagem da Instituio. Devido ausncia de planejamento ou do correto

    emprego da tcnica e da ttica policiais, muitos militares podem colocar em risco a

    sua vida e a de outras pessoas.

    Durante o perodo de elaborao deste Caderno, foram colhidas, analisadas e

    utilizadas sugestes e contribuies1 enviadas por policiais de todas as Regies da

    Polcia Militar (RPM) do Estado de Minas Gerais. As valiosas manifestaes, alm

    de reconhecerem a importncia do assunto em pauta e demonstrarem o anseio dos

    policiais por uma doutrina padronizadora de aes, permitiram estruturar e elaborar

    um trabalho que contempla as necessidades e as realidades dos grandes centros e

    dos destacamentos das pequenas cidades, cujas disponibilidades de policiais e de

    recursos diferem substancialmente.

    O Caderno Doutrinrio n 3 - Blitz Policial traz orientaes para o

    planejamento, distribuio de policiais, viaturas e equipamentos nas vias pblicas

    em operaes desta natureza. Sua leitura deve ser, obrigatoriamente, precedida dos

    Cadernos Doutrinrios n 1 e 2 e seu contedo seguido na ntegra a fim de evitar

    prejuzos de interpretao e de aplicabilidade de seus preceitos.

    A seo 2 introduz o tema por meio da conceituao de Blitz Policial e

    distingue seus diferentes nveis, em funo dos objetivos, e categorias, com base 1 Sugestes enviadas atravs da rede interna de informaes da PMMG denominada Intranet.

  • na estrutura logstica e aparato policial necessrios para cada situao, bem como

    os respectivos procedimentos operacionais.

    Na seo 3, so apresentadas as variveis que devem ser consideradas na

    fase de planejamento de uma Blitz policial alm de orientaes e procedimentos

    importantes que devem ser observados em sua execuo, a saber: descrio das

    funes e responsabilidades de cada integrante envolvido na operao;

    orientaes para a montagem do dispositivo em funo de suas diferentes

    categorias; embasamento legal para realizar a busca veicular; recomendaes para

    atuar em caso de evaso da Blitz pelo condutor e a forma correta de empregar a

    arma de fogo.

    A seo 4 aborda o tema verbalizao policial aplicada s operaes dessa

    natureza, enfatizando a importncia do processo da comunicao para o alcance

    dos objetivos pretendidos. Consideraes tericas so complementadas por

    sugestes de dilogos diante dos diversos tipos de comportamento do abordado e

    em situaes especficas de abordagem a autoridades.

    Os contedos tratados nas sees anteriores so retomados na seo 5

    considerando algumas situaes peculiares que podem ocorrer no decorrer de

    operaes policiais do tipo Blitz, tais como abordagem a motocicleta (tipo de

    interveno que vem ganhando cada vez mais destaque no cotidiano operacional) e

    Blitz noturna.

    E, por fim, h que se ressaltar que vrios assuntos tratados aqui sero

    complementados e aprofundados nos demais Cadernos Doutrinrios que compem

    esse lbum Prtica Policial Bsica, principalmente nos Cadernos Doutrinrios n 4

    e n 5 que tratam, respectivamente, de Abordagem a veculos e Cerco e Bloqueio.

  • SEO 2

    CONCEITOS

  • 2 CONCEITO

    Operao Policial2 do tipo Blitz uma interrupo parcial e temporria, do

    fluxo de pessoas ou veculos em vias urbanas, rurais e rodovirias, por meio de

    sinalizao fsica, visual e sonora, para abordar veculos e seus ocupantes,

    realizando checagens e vistorias em geral.

    Pode ser executada por uma equipe composta somente por policiais militares

    ou por policiais militares em conjunto com os integrantes de diversos rgos,

    conforme o tipo de policiamento envolvido, tais como:

    policiamento ostensivo geral nfase na identificao de

    pessoas procuradas, busca de armas, drogas, veculos roubados,

    dentre outros.

    trnsito urbano e rodovirio - nfase na verificao de

    documentos e condies do condutor e do veculo.

    meio ambiente nfase na verificao de documentos e

    condies de transporte de produtos e animais protegidos por

    legislao especfica.

    apoio a fiscalizaes realizadas por outros rgos (municipal,

    estadual e federal) - fazendrias, sanitrias, dentre outros.

    De acordo com os objetivos, as operaes do tipo Blitz Policial se dividem em

    trs nveis3:

    a) nvel 1 - educativo: visa informar, orientar e conscientizar as pessoas

    sobre temas de interesse pblico;

    b) nvel 2 - preventivo: visa realizar verificaes aps ocupao prvia de

    locais onde h incidncia significativa ou possibilidade de ocorrerem infraes

    e delitos;

    2 Operao policial: a conjugao de aes, executada por frao de tropa constituda, que exige

    planejamento especfico. Pode ter carter estratgico, ttico ou operacional, combinadas com outras foras policiais ou militares, para o cumprimento de misses especficas com a participao eventual de outros rgos de apoio da Corporao e de rgos integrantes do sistema de Defesa Social. (MINAS GERAIS. Diretriz para produo de servios em segurana pblica n 1 Emprego da Policia Militar de Minas Gerais na segurana pblica). 3 Os trs nveis de blitz correspondem aos trs nveis de interveno policial, descritos na seo 5 do

    Caderno Doutrinrio 1.

  • c) nvel 3 - repressivo: visa restaurar o quadro de tranquilidade pblica, aps

    a constatao de prtica de atos contrrios segurana.

    Sero efetivadas por aes devidamente planejadas e coordenadas e, como

    toda interveno policial, tem como objetivo genrico servir e proteger a sociedade,

    preservar a ordem pblica e incolumidade das pessoas e do patrimnio, garantindo

    a vida, a dignidade e a integridade de todos4.

    Atendendo ao princpio da universalidade5, na execuo de uma operao do

    tipo Blitz, em qualquer nvel, o policial pode deparar-se com qualquer irregularidade

    (penal ou administrativa) que, ainda que no seja o escopo primordial da operao

    nem situao especfica da atividade, a equipe dever tomar providncias que o

    caso demandar.

    Os procedimentos especficos para operaes tipo Blitz policial de trnsito urbano e rodovirio, bem como meio ambiente, sero tratados nos Cadernos Doutrinrios referentes prtica policial especializada, acrescidos do contedo deste Caderno Doutrinrio no que for pertinente.

    2.1 Blitz Policial Categorias

    A Blitz Policial poder ser desencadeada em trs categorias que se

    diferem basicamente quanto estrutura de pessoal e material necessria para a

    sua execuo (apoio logstico e ao aparato policial), conforme tabela abaixo.

    4 Inciso V do artigo 144 da Constituio Federal Brasileira e Identidade Organizacional da PMMG.

    5 O policiamento ostensivo se desenvolve para a preservao da ordem pblica, tomada no seu

    sentido mais amplo. A natural, e s vezes imposta, tendncia especializao, no constitui bice preparao do PM ser capaz de dar tratamento adequado aos diversos tipos de ocorrncias. Aos PM especialmente preparados para determinado tipo de policiamento, caber a adoo de medidas, ainda que as preliminares, em qualquer ocorrncia policial-militar. O cometimento de tarefas policiais-militares especficas no desobriga o PM do atendimento de outras ocorrncias, que presencie ou para as quais seja chamado ou determinado. (MINAS GERAIS. Diretriz para produo de servios em segurana pblica n 1 Emprego da Policia Militar de Minas Gerais na segurana pblica).

  • Tabela 1 Previso de efetivo, viaturas e armamento/equipamento na Blitz Policial

    CATEGORIA EFETIVO

    POLICIAIS VIATURAS 4 RODAS

    Armamento/ Equipamento

    1 2 ou 3 1 Convencional e para balizamento da pista

    2 4 ou mais 2 ou mais Convencional e para balizamento da pista

    3 Mnimo 3 1 * Reforado e para bloqueio

    da pista *Sero acrescido de motocicletas, veculos blindados, apoio areo e outros reforos, conforme necessidade e complexidade da ocorrncia.

    A classificao em categorias das diversas estruturas no guarda vnculo

    direto com os objetivos especficos de uma determinada operao do tipo Blitz. A

    mesma estrutura pode ser utilizada para diferentes objetivos.

    Exemplo 1: Pode ser realizada uma operao que exige uma estrutura

    correspondente a categoria 2, envolvendo todo o efetivo de um peloto, com uma ou

    duas viaturas em apoio, realizando uma operao do tipo Blitz de carter educativo

    (nvel 1), por ocasio da semana do meio ambiente.

    Exemplo 2: Por outro lado, pode ser realizada uma operao do tipo Blitz,

    com estrutura correspondente a categoria 1, quando dois ou trs policiais de um

    destacamento no interior do Estado fazem a interrupo de uma rodovia, utilizando

    uma viatura PM, com o objetivo de capturar fugitivos de uma cadeia pblica de um

    municpio vizinho (nvel 3).

    Da mesma maneira, os objetivos inicialmente planejados (educativo,

    preventivo ou repressivo), podero variar, ainda que temporariamente, em funo

    dos riscos que se apresentarem no desenvolvimento da operao, podendo implicar

    at em mudana de categoria mediante reforo logstico e de efetivo policial.

    Exemplo 3: Alterao de nvel de risco Durante uma Blitz preventiva, com

    estrutura correspondente a categoria 1 ou 2, os policiais constatam entre os

    ocupantes do veculo, que um deles porta ilegalmente arma de fogo e tem pronturio

  • por prtica criminosa. Isto determinar a mudana imediata do estado de prontido

    (laranja para vermelho) e correspondente nvel de fora aplicado.

    Exemplo 4: Alterao de categoria em funo do nvel de risco - Instalada

    uma operao com estrutura correspondente a categoria 2, voltada para a

    fiscalizao de trnsito rodovirio, de carter preventivo. noticiado via rede de

    rdio um assalto a banco com tomada de refns, sendo o local da Blitz uma possvel

    rota de fuga. A operao poder migrar para a categoria 3 e assumir carter

    repressivo, caso receba reforo de pessoal e logstica (tropa especializada,

    equipamentos de bloqueio de via, dentre outros).

    2.2 Procedimentos operacionais - Blitz Categoria 1 e 2

    Nessas operaes do tipo Blitz a equipe responsvel deve adotar as

    seguintes orientaes:

    a) durante a operao, manter-se no estado de ateno (amarelo). Esteja

    precavido e considere que a sua segurana deve ser priorizada tanto em

    relao ao fluxo do trnsito, quanto a uma possvel reao por parte do

    abordado ou de outras pessoas no veculo. Use sempre os equipamentos de

    segurana;

    b) no momento da abordagem, esteja no estado de alerta (laranja) e

    considere as etapas da avaliao de riscos e o quarteto do pensamento

    ttico. Identifique quais as aes de respostas para o caso de uma ameaa e

    qual nvel de fora ser necessrio. Identifique, preliminarmente, os possveis

    locais de abrigo que sejam facilmente acessveis e prximos ao local da

    interveno. (Ver Caderno Doutrinrio 1);

    c) procure atuar sempre privilegiando a segurana da equipe, evitando

    abordar veculos com quantidade de ocupantes adultos em nmero superior

    ao de policiais na operao (inclusive motocicletas);

  • d) caso ocorra parada de um veculo com nmero de ocupantes adultos

    superior ao de policiais e, ainda, estejam presentes outros fatores da anlise

    de risco que indiquem falta de segurana para a guarnio PM seguir na

    interveno, recomendvel liberar imediatamente o veculo sem abord-lo e

    recorrer a outros procedimentos tcnicos e tticos, como apoio de outras

    guarnies ou cerco e bloqueio para que a ao de resposta seja efetiva. Tal

    procedimento traduz-se em profissionalismo com nfase na segurana da

    equipe e no em fragilidade da equipe.

    e) se, em funo da segurana da equipe, optar pela liberao do veculo,

    alerte ao Centro Integrado de Comunicao Operacional (CICOp) ou

    correspondente, sobre o ocorrido, transmitindo os dados (local, caractersticas

    do veculo/ocupantes e rota de deslocamento), para uma possvel abordagem

    posterior por uma guarnio PM reforada;

    f) no caso especfico de operao Categoria 1 no aborde 2 (dois) veculos ao

    mesmo tempo.

    g) caso ocorra alguma eventualidade relevante, atualize rapidamente sua

    avaliao de risco e decida por continuar a abordagem, ou no, e pedir

    reforos;

    h) nos casos de fuga, a operao ser mantida no local e um integrante da

    equipe dever repassar as informaes ao (CICOp) ou correspondente, via

    rede-rdio, sobre o ocorrido transmitindo os dados (local, caractersticas do

    veculo/ocupantes e rota de deslocamento), para fins de rastreamento e

    abordagem, com maior segurana, por policiais de outras viaturas. (Ver

    Evaso Seo 3)

    2.3 Procedimentos operacionais - Blitz Categoria 3

    Em operaes do tipo Blitz nesta categoria, existe uma probabilidade maior

    de resistncia por parte dos abordados. Dessa forma, os policiais devem considerar

  • a hiptese do uso de fora em nveis mais elevados, permanecendo no estado de

    prontido adequado (estado de alerta laranja, ou alarme - vermelho), conforme

    avaliao de riscos, para garantir uma resposta de polcia adequada e, ao mesmo

    tempo, a segurana da equipe e a de terceiros. (Ver Caderno Doutrinrio n. 1)

    A Blitz Categoria 3 exige um efetivo igual ou superior a 3 (trs) policiais;

    armamento e apoio logstico especial para possibilitar o bloqueio das vias de acesso

    com utilizao de dispositivos para furar pneus (se for o caso); cones pesados,

    dentre outros obstculos. O detalhamento do procedimento operacional

    recomendado para essas operaes encontra-se no Caderno Doutrinrio n 5

    Cerco, Bloqueio e Interceptao.

    Neste Caderno Doutrinrio sero tratadas as BLITZ POLICIAIS

    CATEGORIAS 1 e 2. O dispositivo operacional da BLITZ

    POLICIAL CATEGORIA 3 consta no Caderno Doutrinrio n 5

    Cerco, Bloqueio e Interceptao.

  • SEO 3

    PLANEJAMENTO

    E EXECUO

  • 3 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

    A Blitz Policial deve ser precedida de planejamento elaborado pela Seo de

    Operaes da RPM, CPE, UEOp, Seo de Operaes da Unidade (SOU) ou

    Comandante da Frao (nos diversos nveis), por meio de ordens de servio ou

    outros instrumentos, nos quais estejam presentes todos os aspectos que, direta ou

    indiretamente, venham contribuir ou prejudicar o sucesso da operao.

    O local e o horrio de instalao da Blitz policial so aspectos importantes a

    serem observados no planejamento da operao. O local no pode ser escolhido

    aleatoriamente. Deve ser definido a partir de dados obtidos na anlise criminal e em

    conformidade com as metas estabelecidas, tomando-se por base:

    a segurana da via;

    as condies de trfego (aclives, declives, curvas, pontes, tneis

    e viadutos);

    a visibilidade e iluminao do local;

    os ndices de criminalidade no local;

    o tipo de veculo a ser parado e abordado conforme o objetivo da

    operao, principalmente em relao ao horrio. Ex: txi, nibus,

    motocicleta, etc.

    o objetivo principal a ser atingido de acordo com a caracterstica

    da operao;

    a possibilidades de evaso (rotas de fuga);

    a necessidade de apoio de outros rgos pblicos ou privados;

    a interferncia no fluxo de trnsito;

    a proximidade de locais de risco (ZQC)6.

    Se o local e horrio escolhidos para a execuo da operao influenciarem no

    desenvolvimento normal do trfego, tornando-o intenso, devido ao estrangulamento

    do fluxo de veculos, dever ser avaliada a possibilidade de realizar a operao em

    local e horrio diversos, sem contudo perder o foco e o objetivo principal da

    operao.

    6 Zona Quente de Criminalidade: local onde, estatisticamente, ocorre concentrao

    de crimes violentos.

  • Caso o comandante da operao decida pela alterao do local e do

    horrio, solicitar autorizao ao coordenador do policiamento, dar cincia Sala

    de Operaes da Unidade e far constar no relatrio quais os fatores que

    contriburam para a tomada de tal deciso, remetendo-o Seo de Operaes para

    planejamentos posteriores. Devero ser consideradas as etapas da avaliao de

    riscos e priorizar o quesito segurana dos policiais e do pblico. (Ver Caderno

    Doutrinrio 1)

    Em caso de condies climticas adversas, a operao ser adiada ou

    cancelada, pois nessa situao, o quesito segurana poder ser comprometido, pela

    dificuldade de visibilidade, pela frenagem e pela possibilidade da ocorrncia de

    acidentes de trnsito. Nesses casos, recomendvel que o efetivo da operao

    permanea em patrulhamento nas imediaes do local e cumpra parcialmente os

    objetivos estabelecidos.

    O PM Comandante evitar a longa permanncia em um mesmo local. O

    tempo previsto para a execuo da Blitz policial poder ser de 30 (trinta) a 60

    (sessenta) minutos, perodo considerado suficiente para alcanar o objetivo sem

    comprometer a qualidade das operaes policiais. Esse tempo poder ser definido

    de forma diversa mediante determinao do setor de planejamento do Comando da

    Regio ou da Unidade respectiva. Conforme a avaliao feita pelo PM Comandante

    da operao no local, esse tempo poder ser redefinido desde anunciado ao CICOp

    ou correspondente.

    Durante o Treinamento Ttico7, sero transmitidas todas as informaes e

    orientaes aos policiais envolvidos, de acordo com os objetivos e as caractersticas

    de cada operao.

    3.1 Pessoal e Logstica

    a) Efetivo: de acordo com as tabelas 1 e 2, em funo das categorias de cada

    operao, definidos na seo 2.

    b) Viaturas: de 4 (quatro) ou 2 (duas) rodas, na quantidade definida, conforme

    a categoria da operao.

    7 Treinamento realizado em chamadas de lanamento de turno conforme Diretrizes da Educao de

    Polcia Militar (DEPM)

  • c) Armamentos e equipamentos:

    armas de porte para todos os policiais;

    arma porttil com bandoleira para o PM Segurana, quando

    disponvel;

    rdios portteis HT, quando disponvel;

    coletes balsticos para os policiais;

    coletes refletivos ou japona dupla-face com faixas refletivas;

    instrumentos de menor potencial ofensivo (armas, munies e

    equipamentos), quando disponveis.

    d) Acessrios:

    cones de sinalizao (mnimo de oito cones);

    cavalete de sinalizao, quando disponvel;

    apitos de trnsito;

    pranchetas, caneta e papel para anotaes;

    planilha para registro da relao de veculos e das pessoas

    abordadas;

    bloco de Auto de Infrao de Trnsito (AIT), quando disponvel;

    lanternas (mesmo durante o dia) para vistoria no veculo, se for o

    caso;

    fita zebrada;

    luz sinalizadora;

    kit de biossegurana.

    3.2 Distribuio de Funes

    Para um melhor entendimento e detalhamento das aes, so atribudas

    funes especficas aos policiais envolvidos na operao.

    a) PM Comandante: o militar de maior posto ou graduao ou o mais

    antigo, responsvel direto pela coordenao e controle da operao. Faz

    cumprir o planejamento, orienta a equipe para que sejam atingidos os

    resultados propostos e corrige as falhas que porventura possam ter ocorrido.

  • o responsvel pelas comunicaes via rede-rdio e pela definio das

    funes de cada um dos policiais, dentre elas, quem ser o responsvel pelo

    Box de Registro.

    b) PM Selecionador: o policial responsvel por escolher os veculos que

    sero vistoriados e fiscalizados, de acordo com os objetivos da operao.

    Estar com a ateno voltada para o trnsito e para o comportamento dos

    condutores e, sinalizar atravs de gestos e silvos de apito, previstos no

    Cdigo de Trnsito Brasileiro, para que transitem em velocidade de

    segurana, para onde o veculo dever seguir ou em qual local estacionar no

    caso de vistoria.

    c) PM Vistoriador: quem procede abordagem e mantm contato visual e

    verbal com o condutor do veculo e seus passageiros. Deve ser firme e

    educado no momento da abordagem, transmitindo segurana e tranquilidade,

    atuando em conformidade com os preceitos da verbalizao policial e dos

    princpios e critrios de emprego dos nveis do uso de fora. tambm o

    policial encarregado de sinalizar para que os veculos vistoriados retornem

    corrente de trfego. (Ver Caderno Doutrinrio 1)

    d) PM Segurana: o policial responsvel pela integridade e segurana dos

    componentes da equipe. Sua posio no fixa no dispositivo, varia de

    acordo com a quantidade de policiais envolvidos e o tipo de via em que a

    operao realizada. Mantm escuta ininterrupta da rede-rdio. Poder

    utilizar arma porttil, dotada de bandoleira, de acordo com a situao.

    Ateno: Um policial poder acumular duas ou mais funes

    descritas no item anterior, conforme a categoria da operao

    Blitz, os objetivos a se atingir, ou devido ao nmero de policiais

    integrantes da equipe.

  • 3.3 Montagem do Dispositivo (Boxes)

    Na montagem do dispositivo, de acordo com o nvel da interveno, sero

    previstos locais destinados para a atuao dos policiais, assim denominados Box de

    Abordagem e Box de Registro.

    O Box de Abordagem o local demarcado na via de trnsito, por meio de

    sinalizao fsica, pelo posicionamento de viaturas, pela utilizao de cones ou

    cavaletes, para onde os policiais direcionaro os veculos que sero abordados.

    Aps a verificao do veculo, caso nenhuma irregularidade seja constatada,

    o condutor ser liberado do Box de Abordagem pelo PM Vistoriador e retornar

    via de trnsito, observando-se todas as regras de segurana (fluxo de veculos e

    pedestres).

    No caso de o PM Vistoriador detectar alguma irregularidade que exija a

    adoo de providncias imediatas, dever encaminhar o condutor e o veculo para o

    Box de Registro, local definido na via para efetuar, dentre outros, as autuaes de

    trnsito, o registro de ocorrncias, as retenes e as remoes de veculo,

    apreenses e prises de infratores, se for o caso. Nesses casos dever ser

    aumentada a ateno em relao ao veculo para evitar evaso. Dependendo da

    avaliao do risco e do tipo de infrao constatada, como exemplo uma visvel

    embriaguez, na medida do possvel, o veculo permanecer parado onde estiver os

    registros sero feitos mesmo fora do Box destinado a esse fim.

    Uma ou mais viaturas podero ser acionadas para apoio ao Box de Registro,

    nas situaes de risco ou no acmulo de registros de defesa social (REDS).

    Nas operaes de Blitz Policial CATEGORIA 1, sero instalados 1 (um)

    Box de Abordagem e 1 (um) Box de Registro. Nas operaes de Blitz Policial

    CATEGORIA 2 podero ser instalados 2 (dois) ou mais Boxes de Abordagem e 1

    (um) ou mais Boxes de Registro, analisando as condies de segurana, de acordo

    com a avaliao de riscos, o nmero de policiais disponveis e os objetivos a serem

    atingidos.

    O PM Comandante dever observar permanentemente a organizao do

    dispositivo da operao, primando sempre pela segurana de todos (policiais,

    motoristas, passageiros, pedestres e veculos). Em caso de acmulo de pessoas no

    Box de Abordagem, o PM Selecionador dever interromper a parada de veculos

    enquanto o comandante da operao reorganizar os espaos. Ocorrendo igual

  • situao no Box de Registro, os motoristas e seus veculos que aguardam as

    providncias cabveis, devem ser encaminhados para um local seguro prximo a

    Blitz fora do dispositivo, ficando as chaves dos carros sob a guarda do policial

    responsvel pelo prosseguimento da ocorrncia.

    3.4 Tipos de Pistas

    As vias pblicas, rurais ou urbanas, possuem pistas que so sujeitas s blitz

    policiais.

    Via uma superfcie por onde transitam veculos, pessoas e animais,

    compreendendo a pista, a calada, o acostamento, ilha e canteiro central.

    Vias rurais so estradas e rodovias.

    Vias urbanas so ruas, avenidas, vielas, ou caminhos e similares abertos

    circulao pblica, situados na rea urbana, caracterizados principalmente por

    possurem imveis edificados ao longo de sua extenso.

    A pista compreende parte da via, normalmente utilizada para a circulao de

    veculo, identificada por elementos separadores por diferena de nvel em relao s

    caladas, ilhas ou aos canteiros centrais.

    O local escolhido para realizao de Blitz policial deve permitir a montagem

    da operao sem prejuzo substancial ao fluxo do trnsito, com ateno segurana

    dos militares e de terceiros, conforme avaliao de riscos.

    As pistas podem ser classificadas como:

    a) Pista simples ou nica (com duplo sentido de circulao): possui faixa

    de rolamento com dimenses que permitem a passagem de veculo em cada

    sentido de trfego.

    b) Pista dupla: permitem a passagem simultnea de mais de um veculo, em

    cada sentido de trfego, caracterizada pela presena de canteiro central.

    3.5 Padres de procedimentos

    Durante a montagem do dispositivo da Blitz, os policiais devero dispensar

    especial ateno quanto segurana do fluxo de trnsito da via, dos transeuntes e

    da prpria equipe.

  • Importante ressaltar que, neste momento, o policial dispe de condies

    favorveis ao contato e interao com a populao do local onde a operao est

    sendo instalada. Procure informar aos cidados residentes, ou que exeram

    atividades comerciais nas proximidades, sobre a importncia e os benefcios da

    operao para a promoo da segurana pblica e da preveno da criminalidade.

    O policial no deve fornecer dados de carter reservado que possam ser

    prejudiciais ao bom andamento do servio, porm, pode prestar informaes

    bsicas, simples e objetivas sobre a durao do empenho e a finalidade da

    operao. Tais aes servem como forma de estreitar os laos entre a PM e a

    comunidade local, demonstrando educao e cordialidade, porm sem permitir a

    aglomerao de pessoas no local de realizao da Blitz.

    A distribuio dos materiais e do efetivo na via pblica obedecer ao previsto

    nos croquis estabelecidos a seguir, contemplando tambm os procedimentos a

    serem adotados por cada policial na operao, de acordo com sua funo.

    3.5.1 Montagem do dispositivo com dois policiais e uma viatura

    Figura 1 Dispositivo com dois Policiais e uma Viatura Pista Simples de Mo Dupla.

  • Figura 2 Dispositivo com dois Policiais e uma Viatura Pista Dupla.

    Montado o dispositivo, o PM Selecionador postado retaguarda dos cones 4

    e 5, sinalizar para o veculo e o orientar a seguir para o Box de Abordagem. (Ver

    Figuras 1 e 2)

    O PM Comandante, que est sobre o passeio ao lado do cone 7, far o

    veculo parar prximo desse cone.

    Aps a parada, o PM Comandante se deslocar para a retaguarda do

    veculo, ficar sobre o passeio e passar a atuar, tambm, como PM Segurana.

    O PM Selecionador deslocar o cone 5 diagonal ao cone 4, fechando a

    entrada do Box de Abordagem. Nesse momento, passar a atuar como PM

    Vistoriador, se aproximar do condutor pela esquerda, far a abordagem e iniciar

    a vistoria.

    Se houver necessidade de busca, esta ser feita pelo PM Vistoriador,

    primeiramente em todos os ocupantes, e depois no interior do veculo. Nessa

  • situao, o desembarque do motorista ser realizado, passando por trs do veculo,

    at chegar ao passeio. (Ver Caderno Doutrinrio 2)

    Encerrada a fiscalizao, o PM Vistoriador orientar o trfego para fazer o

    veculo retomar ao seu deslocamento com segurana, olhando para a pista e

    sinalizando ao condutor para que siga em frente.

    Assim que o veculo sair do Box de Abordagem, o PM Vistoriador

    recolocar o cone 5 na posio descrita nas figuras 1 e 2 e retornar sua posio

    inicial, para novamente atuar como PM Selecionador.

    3.5.2 Montagem do dispositivo com trs policiais e uma viatura

    Figura 3 Dispositivo com trs Policiais e uma Viatura Pista Simples

  • Figura 4 - Dispositivo com trs policiais e uma viatura Pista Dupla

    Montado o dispositivo, o PM Selecionador, postado retaguarda dos cones

    4 e 5, sinalizar para o veculo, orientando-o a se dirigir para o Box de Abordagem

    (Ver Figuras 3 e 4).

    O PM Comandante, que est sobre o passeio ao lado do cone 7 no caso de

    pista simples, e do cone 8, em pista dupla, far o veculo parar prximo a esse cone.

    Aps a parada, o PM Comandante se deslocar para a retaguarda do

    veculo, ficando sobre o passeio e passa a atuar tambm como PM Segurana.

    O PM Selecionador deslocar o cone 5 diagonal ao cone 4, fechando a

    entrada do Box de Abordagem, e permanecer prximo ao cone 5, com a ateno

    voltadas para o trnsito e para a abordagem.

    O PM Vistoriador, que se encontrava sobre o passeio no centro do Box de

    Abordagem, contornar o veculo por trs, abordando o condutor e procedendo

    vistoria.

  • Se houver necessidade de busca, ser feita pelo PM Vistoriador,

    primeiramente em todos os ocupantes e depois no veculo. (Ver Caderno Doutrinrio

    2)

    Encerrada a fiscalizao, o PM Vistoriador orientar o trfego, fazendo o

    veculo retomar seu deslocamento to logo as condies estejam seguras, olhando

    para a pista e sinalizando ao condutor para que siga em frente.

    Assim que o veculo sair do Box de Abordagem, o PM Selecionador

    recolocar o cone 5 em sua posio inicial, conforme apresentado nas figuras 3 e 4,

    e ficar pronto para selecionar outro veculo.

    3.5.3 Montagem do dispositivo com cinco policiais e duas viaturas

    Figura 5 Dispositivo com cinco Policiais e duas Viaturas Pista Simples

  • Figura 6 Dispositivo com cinco Policiais e duas Viaturas Pista Dupla

    Montado o dispositivo, o PM Selecionador, postado retaguarda dos cones

    4 e 5, sinalizar para o veculo e o orientar para o Box de Abordagem (Figuras 5 e

    6).

    O PM Comandante, que est sobre o passeio ao lado do cone 8 far o

    veculo parar prximo desse cone.

    O PM Comandante se deslocar para a retaguarda do primeiro veculo,

    ficando sobre o passeio e atuando como PM Segurana do PM Vistoriador do Box

    de Abordagem 1.

    O PM Vistoriador do Box de Abordagem 1 contornar o veculo por trs,

    abordando o condutor e procedendo vistoria.

    O PM Vistoriador do Box de Abordagem 2 permanecer no passeio,

    aguardando o prximo veculo.

    O PM Segurana permanecer no passeio (ou em outra posio mais

    adequada) com a ateno voltada para os dois Boxes de Abordagem, bem como

    para todo o permetro da operao.

    O PM Selecionador sinalizar para um segundo veculo e o orientar para a

    entrada no Box de Abordagem 2.

  • O PM Vistoriador do Box de Abordagem 2 far o balizamento para a

    parada do segundo veculo, de modo que este pare h aproximadamente 3 (trs)

    passos do primeiro.

    O PM Selecionador deslocar o cone 5 para a diagonal ao cone 4, fechando

    a entrada dos Boxes de Abordagem; permanecendo prximo ao cone 5 com a

    ateno voltadas para o trnsito e para a abordagem do veculo.

    O PM Vistoriador do Box de Abordagem 2 contornar o segundo veculo

    por trs, abordando o condutor e procedendo vistoria.

    Se houver necessidade de busca, esta ser feita pelo PM Vistoriador;

    primeiro em todos os ocupantes e depois no veculo (Ver Caderno Doutrinrio 2).

    Encerrada a fiscalizao, o PM Vistoriador orientar o condutor que foi

    abordado, para fazer com que o seu veculo retorne faixa de rolamento em

    segurana. Verificar, atravs de contato visual com o PM Selecionador, as

    condies do fluxo de trfego e, no melhor momento, sinalizar para que o condutor

    siga em frente.

    Assim que o veculo sair do Box de Abordagem, o PM Selecionador

    recolocar o cone 5 em sua posio inicial, conforme apresentado nas figuras 5 e 6,

    e selecionar outro veculo.

    3.6 Comunicaes Operacionais

    Montado o dispositivo, o PM Comandante comunicar, via rede-rdio, ao

    Centro Integrado de Comunicao Operacional (CICOp) ou correspondente e ao

    Coordenador de Policiamento da rea de atuao, o local, horrio de incio, efetivo e

    objetivo da operao.

    O PM Segurana dever manter escuta ininterrupta das comunicaes

    operacionais, de modo a captar informaes importantes para a segurana do

    pessoal empregado, tais como: notificao sobre veculos roubados ou furtados,

    veculos que evadiram de outras intervenes policiais ou sobre envolvidos em

    crimes. Essas informaes sero repassadas, de imediato, a todos os militares

    envolvidos na operao.

    As comunicaes administrativas que dispensem urgncia, como o registro de

    ocorrncias, a relao de pessoas e de materiais apreendidos, a solicitao de

    reboque, dentre outras, sero realizadas com o CICOp ou correspondente,

  • preferencialmente, via telefone, para no sobrecarregar as comunicaes na rede-

    rdio.

    Eclodindo alguma situao adversa, como desobedincia, resistncia,

    tentativa ou consumao de fuga, o PM Comandante cientificar, imediatamente,

    via rede-rdio, o CICOp ou correspondente e o Coordenador do policiamento, e

    fornecer informaes para que as medidas de proteo sejam adotadas, como o

    envio de unidades de apoio para o local, ou para que sejam implementadas aes

    de cerco e bloqueio. No caso de detenes, estas devero ser executadas dentro

    dos parmetros legais e com a preservao da integridade fsica e dignidade do

    detido8.

    O cuidado e a serenidade so essenciais ao realizar as comunicaes na

    rede-rdio. Muitos exemplos de aes mal sucedidas, j divulgadas na PMMG,

    foram decorrentes de informaes incompletas ou inadequadas transmitidas por

    policiais de servio. As mensagens alarmistas estimulam correria. Alardes em casos

    como simples evases de veculos j provocaram tenso exasperada e uso

    inadequado de fora, em situaes no caracterizada como crime, tais como

    motoristas inabilitados ou sem documentao e outras infraes de trnsito.

    Para estas situaes de veculos em fuga, o PM Comandante da Blitz

    comunicar na rede-rdio as informaes, seguindo uma sequncia lgica a ser

    transmitida:

    Ateno rede, ateno rede!

    Comunicao de veculo em fuga

    Veculo (marca, cor, modelo) evadiu da rua ..., sentido ...

    Veculo com 1 (2,3...) ocupante(s)

    (Citar caractersticas observadas dos ocupantes).

    8 Conforme artigos 5 e 9 da Declarao Universal dos Direitos Humanos; artigos 4, 5 e 7 da

    CADH; artigos 9 e 10 do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Polticos PIDCP. Devem ser observadas, ainda, as prescries relativas deteno e guarda de pessoas e uso da fora que so descritas no Cdigo de Conduta para os Funcionrios Responsveis pela Aplicao da Lei CCEAL;

  • Ateno: a disciplina nas comunicaes da rede-rdio

    responsabilidade compartilhada de todos os policiais de

    servio. Trata-se de requisito indispensvel para garantir a

    qualidade da informao transmitida e a legalidade das aes

    realizadas.

    O encerramento da Blitz ser realizado via rede-rdio ou por telefone (190),

    devendo seu comandante comunicar ao CICOp ou correspondente e ao

    Coordenador das Operaes de Policiamento, a finalizao e os resultados

    alcanados.

    Nas operaes das Unidades Especializadas, deve-se atentar para a

    utilizao de um Rdio Porttil HT na frequncia da rea de atuao, alm do

    acompanhamento da rede-rdio da unidade especfica.

    3.7 Busca

    A realizao de busca pessoal ou veicular na operao uma deciso do

    policial quando vislumbrar uma fundada suspeita, observando-se a

    discricionariedade e o pleno exerccio de sua autoridade legal.

    A fundada suspeita constitui em pressuposto e requisito necessrio busca

    veicular e pessoal realizada durante a Blitz policial. A disposio inserta no artigo

    181 do Cdigo de Processo Penal Militar (CPPM) com correspondncia semelhante

    no artigo 244 do Cdigo de Processo Penal (CPP) determina a busca pessoal

    diante da existncia de fundada suspeita que a pessoa esteja na posse de arma

    proibida ou de objetos ou papis que constituam corpo de delito, ou quando a

    medida for determinada no curso de busca domiciliar9.

    Conforme preconiza o artigo 180 do Cdigo de Processo Penal Militar10, a

    busca pessoal consistir na procura material feita nas vestes, pastas, malas e outros

    objetos que estejam com a pessoa revistada e, quando necessrio, no prprio

    corpo.

    O policial tem uma grande margem de anlise subjetiva para identificar estas

    situaes. No pode, entretanto, desprezar a existncia de elementos concretos e

    9 Artigo 244 do Decreto-Lei n 3.689, de 03 de outubro de 1941 (Cdigo de Processo Penal).

    10 Artigo 181 do Decreto-Lei n 1.002, de 21 de outubro de 1969 (Cdigo de Processo Penal Militar).

  • plausveis para justificar uma busca. A deciso tomada por meio do

    desenvolvimento de competncias, do tirocnio, da experincia, do discernimento

    adquiridos pelo policial durante a sua carreira.

    Procure ser discreto, oriente o cidado, explique o que est fazendo, seja

    compreensivo e procure contornar os eventuais conflitos, sem descuidar-se de sua

    segurana e dos seus companheiros.

    Com a finalidade de manter a postura mais tcnica quanto ao emprego de

    armas e evitar a exposio desnecessria durante a operao, apenas o PM

    Segurana dever empunhar o armamento porttil, ou de porte, de forma ostensiva.

    Ressalva-se que todo policial deve ter ateno especial ao princpio da segurana e

    manter-se focado nos pontos de risco.

    Aps decidir pela realizao da busca nos ocupantes no veculo, evite

    posicion-los na pista de rolamento. Realize a busca de forma a evitar

    constrangimentos e esteja atento s determinaes do Caderno Doutrinrio 2.

    A busca veicular consiste na verificao interna e externa do veculo

    abordado, por meio de revistas nos compartimentos suscetveis a serem utilizados

    como esconder objetos ilcitos. A busca estende-se a veculos automotores e a

    quaisquer outros objetos que estejam com a pessoa, salvo se constiturem domiclio.

    Veculos no so domiclios, por isso devem ser alvo de revistas toda vez que

    houver fundada suspeita.

    A revista no veculo dever ocorrer somente aps o desembarque e a busca

    pessoal de todos os ocupantes do veculo. Iniciada pelo porta-malas, prossegue

    pela parte interna e finaliza-se na regio do motor (se for o caso).

    Esteja atento para as seguintes orientaes e procedimentos a serem

    adotados nas buscas veiculares:

    a) antes de iniciar a revista no veculo, pergunte aos ocupantes se h

    objetos de valor, carteira, tales de cheques, jias, entre outros. Solicite

    que sejam recolhidos os objetos de valor, mantendo ateno para que o

    indivduo no acesse armas ocultas;

    b) convide o condutor ou outro ocupante para acompanhar a busca. Inicie

    pela porta dianteira direita do veculo e solicite ao PM Segurana que se

  • mantenha atento e a uma distncia aproximada de 2 metros, a fim de

    visualizar a busca a ser realizada;

    c) solicite ao condutor que destranque e abra vagarosamente o porta-

    malas, e proceda busca, observando o assoalho, as laterais, qualquer

    indcio de pintura mal encoberta nos cantos, o compartimento do guarda-

    estepe, entre outros;

    d) para realizar a vistoria externa, inicie pela porta dianteira direita e, aps,

    a lateral traseira direita, traseira, lateral traseira esquerda, porta dianteira

    esquerda, cap. Esteja atento para verificar:

    se existem avarias que indiquem a ocorrncia de acidente de

    trnsito recente;

    outras peculiaridades externas como o lacre rompido da

    placa, contornos irregulares das perfuraes da placa,

    perfuraes na lataria por disparos de arma de fogo, entre

    outros;

    e) com procedimento idntico em todas as portas, ao comear pela

    dianteira direita, a vistoria interna ser realizada como segue:

    levante o vidro (se estiver abaixado), coloque uma folha de

    papel atrs da numerao do chassi (gravada no vidro), e

    confira o nmero existente com o do documento;

    abra a porta ao mximo e verifique nos cantos a existncia,

    ou no, de pintura encoberta do veculo;

    balance levemente a porta para verificar, pelo barulho, se

    existe algum objeto solto em seu interior;

    verifique se existe algum objeto escondido no forro das

    portas. Siga o critrio de bater com as mos para escutar se o

    som uniforme;

    verifique o porta-luvas, quebra-sol, tapetes, embaixo do

    banco, entradas de ar, cinzeiros, lixeiras, e todos os

    compartimentos que possam esconder objetos ilegais;

  • inicie a vistoria na parte interna traseira do veculo, dividindo-

    a imaginariamente em lado direito e lado esquerdo. Observe os

    assentos dos bancos, encostos, assoalho, lateral do forro;

    saia para vistoriar o lado esquerdo e verifique o assento do

    condutor em todo o seu compartimento (assoalho, lateral, teto,

    atrs do assento);

    localize o nmero do chassi, confronte-o com a

    documentao e verifique se existem indcios aparentes de

    adulterao;

    caso localize qualquer objeto ilcito no interior do veculo,

    avise os demais policiais.

    A busca deve ser procedida com respeito ao patrimnio do abordado e com

    o devido cuidado, para no danificar objetos ou partes do veculo, sendo que os

    materiais retirados devero ser recolocados no mesmo local, sempre que possvel.

    Caso haja necessidade de uma busca mais minuciosa, outros recursos

    podero ser acionados, se disponveis, tais como emprego de ces farejadores.

    Figura 7: Posicionamento a ser adotado no momento da vistoria veicular

  • 3.8 Procedimento para utilizao do etilmetro11

    O teste em aparelho de ar alveolar pulmonar (etilmetro) um dos recursos

    utilizados para confirmao de que o condutor encontra-se dirigindo sob a influncia

    de lcool ou de qualquer outra substncia entorpecente. Caso o exame acuse

    concentrao de lcool igual ou superior a 0,3 mg por litro de ar expelido dos

    pulmes, configura-se em infrao e dever ser lavrado a AIT e registrado na

    autuao o ndice alcoolemia medido.

    No caso de recusa do condutor a ser submetido ao teste de alcoolemia, a

    infrao poder ser caracterizada mediante a obteno de outras provas acerca dos

    notrios sinais de embriaguez. Tais sinais devero ser descritos na ocorrncia ou

    em termo especfico. O policial dever registrar a recusa do condutor em se

    submeter aos exames previstos no ordenamento jurdico e descrever os sintomas

    que demonstram efeitos de lcool ou substncia entorpecente, tais como:

    envolveu-se em acidente de trnsito;

    declara ter ingerido bebida alcolica (ou outra substncia

    entorpecente);

    quanto aparncia, se o condutor apresenta sonolncia; olhos

    vermelhos; vmito; soluos; desordem nas vestes; odor de lcool no

    hlito;

    quanto atitude, se o condutor apresenta agressividade;

    arrogncia; exaltao; ironia; falante; disperso;

    quanto orientao, se o condutor apresenta desorganizao

    espacial e temporal (ex: no sabe onde est, horrio ou data);

    quanto capacidade motora e verbal, se o condutor apresenta

    dificuldade no equilbrio; fala alterada.

    3.9 Evaso

    Durante a operao, situaes de evaso podem ocorrer, geralmente, de trs

    maneiras diferentes:

    11

    Texto adaptado da Resoluo do CONTRAN n 206, de 20 de Outubro de 2006,

  • a) Quem evitou a Blitz

    Ao visualizar a operao, o condutor pode evitar o bloqueio, evadir

    em marcha a r, atravessar o canteiro central ou, simplesmente, fazer

    converso na via anterior ao dispositivo policial e tomar sentido contrrio ao

    da Blitz. Nesse caso, transmita as caractersticas que foram observadas do

    veculo, via rede-rdio, para possvel abordagem por outras viaturas. Evite

    mensagens com contedo alarmista na rede. Procure mobilizar somente os

    policiais necessrios para realizar a abordagem posterior. Alerte-os para

    procedimentos de segurana, mas considere que pode ser apenas um

    condutor inabilitado.

    b) Quem no respeitou ordem de parada

    Esteja bem atento com esta situao. Se o condutor no respeitou a

    ordem de parada e empreendeu fuga, a possibilidade de estar em conflito

    com a lei grande. Por isso, a equipe deve transmitir rapidamente as

    caractersticas do veculo (local, direo de fuga, marca, modelo, cor, placa e

    caractersticas dos ocupantes) para o CICOp ou correspondente, no intuito de

    que sejam realizada as aes de cerco, bloqueio e interceptao, nas

    principais rotas de fuga e vias de acesso do local. Nesses casos, as seguintes

    providncias e precaues devem ser tomadas:

    Pea prioridade de comunicao e transmita as informaes, via

    rede-rdio, com tranqilidade. Evite alarmismo que possa confundir

    e colocar em risco as outras guarnies;

    no efetuar disparos intimidativos de qualquer natureza. Somente

    disparar sua arma no caso em que o veculo em fuga represente um

    risco imediato vida ou integridade dos policiais ou de terceiros, por

    meio de atropelamentos ou acidentes intencionais (o motorista utiliza

    o veculo como arma). (ver Caderno Doutrinrio n. 1). A tentativa

    de interceptar o veculo por meio de disparos na direo dos pneus e

    motor uma prtica perigosa e ineficiente, pois as chances de xito

    so mnimas, consideradas as condies em que ocorrem, e a

    possibilidade de atingir uma pessoa inocente muito grande (vtima

    no porta-malas ou transeuntes);

  • atente para o fato de que a evaso pode estar atrelada a diversos

    fatores, inclusive condutor inabilitado ou embriagado;

    acompanhe o veculo, se possvel, e atualize as informaes

    sobre a rota de fuga para as demais patrulhas, para abordagem

    posterior;

    evite perseguies que coloquem em risco a sua equipe, os

    usurios da via ou o prprio condutor em fuga, quando as possveis

    consequncias negativas da sua atuao policial forem superiores

    aos objetivos a serem atingidos;

    se os disparos de arma de fogo direcionados contra a viatura

    partirem de dentro do veculo em fuga, aumente a distncia de

    acompanhamento e informe sobre a evoluo da gravidade da

    situao, via rede-rdio, para o resguardo das demais patrulhas;

    se possvel, adote posteriormente os procedimentos de Auto de

    Infrao de Trnsito (AIT).

    c) Quem parou e resolveu fugir em seguida

    Alm de observar as orientaes constantes do tpico anterior,

    neste caso, o risco de atropelamento de militares da Blitz maior por ser uma

    atitude normalmente inesperada por parte do condutor. Mantenha-se atento,

    mesmo que o veculo abordado esteja parado e desligado.

    Caso seja possvel identificar antecipadamente esta predisposio

    do abordado de fugir ou dizer que simplesmente no permanecer no local

    (autoridades, pessoas alcoolizadas, entre outros), todos os policiais devero

    atentar para este evento, interromper as abordagens realizadas e adotar

    posturas preventivas, tais como:

    apoderar-se das chaves de ignio de maneira discreta e rpida;

    reposicionar as viaturas policiais no dispositivo, parando prximo

    dos pra-choques do veculo abordado;

    bloquear fisicamente a sada com veculos, cavaletes, tambores,

    dentre outros;

    adotar as demais providncias policiais que o caso exigir (Auto de

    Resistncia, AIT, priso, entre outros).

  • Diante de uma evaso ou agresso armada, os policiais devero estar

    prontos para rapidamente buscarem um abrigo, a fim de no serem atropelados ou

    alvos dos disparos. A conduta apropriada abrigar-se e, posteriormente, avaliar o

    risco potencial (ver Caderno Doutrinrio n. 1) de danos a terceiros no caso de fogo

    cruzado entre agressor e policiais. As vidas dos policiais e dos cidados sempre

    sero prioridade.

    3.10 Emprego de Armas de Fogo

    Durante as operaes, os policiais devem ter cuidados especiais com a

    utilizao de armas de fogo. Por obedecer a preceitos legais e tcnicos (ver Caderno

    Doutrinrio n 1), a utilizao de armas de fogo durante a Blitz dever seguir as

    seguintes orientaes:

    a) situao de normalidade (Abordado cooperativo):

    A pessoa abordada acata todas as determinaes do policial

    durante a interveno, sem apresentar resistncia (Classificao de Risco

    nvel I).

    Os policiais com armamento de porte devero manter suas armas

    nos coldres, em condies de serem sacadas quando necessrio. Somente o

    PM Segurana manter o seu armamento em posio de arma localizada ou

    empunhada, conforme a categoria da Blitz e as caractersticas do local.

    O responsvel pela resposta imediata nos casos em que a situao

    se agrave dever ser aquele que estiver em melhor condio de agir

    prontamente; por isso, importante que o PM Segurana busque sempre a

    melhor posio ttica.

    b) situao de resistncia ativa

    Apresenta-se nas seguintes modalidades (Classificao de Risco

    nvel III, ver Caderno Doutrinrio 1):

    Com agresso no letal

  • O abordado ope-se ordem agredindo os policiais ou

    pessoas envolvidas na interveno, contudo, tais agresses,

    aparentemente, no representam risco de morte.

    Exemplo: o agressor que desfere chutes contra o policial

    quando este tenta aproximar-se para efetuar a busca pessoal.

    Em caso de reao do abordado, sem o uso de forca letal, a

    resposta imediata ser do PM que estiver mais prximo, ou em

    melhor posicionamento ttico. Apenas o PM Segurana estar

    com a arma empunhada. Desta forma os demais policiais

    permaneceram com as mos livre para efetuarem a imobilizao e

    algemao do agressor.

    Com agresso letal

    O abordado utiliza de agresso que pe em perigo de morte

    o policial ou pessoas envolvidas na interveno.

    Exemplo: o agressor, empunhando uma faca, desloca-se em

    direo ao policial e tenta atac-lo.

    Em caso de reao do abordado, com o uso de forca letal, a

    resposta imediata ser do PM Segurana, que estar com a arma

    empunhada. A primeira reao dos policiais deve ser voltada para a

    preservao de suas vidas e dos cidados, por isso, devero

    procurar abrigo e somente disparar quando presentes as condies

    elencadas na seo 6 sobre uso de armas de fogo do Caderno

    Doutrinrio 1.

    Essas orientaes so fundamentais para:

    evitar a demonstrao desnecessria de fora e a consequente

    vulgarizao do impacto desejado quando todos os policiais retiram

    as armas do coldre e as empunham, ou quando as apontam para o

    abordado;

    propiciar ao policial opes de uso diferenciado desse nvel de

    fora aplicado a cada situao (arma na posio 1, 2, 3 ou 4). (Ver

    Caderno Doutrinrio n. 1);

  • proporcionar a presena de policiais com as mos livres para

    aes (revistar, algemar, imobilizar, entre outros) necessrias aos

    trabalhos da equipe;

    evitar o risco de disparo acidental quando existem vrias armas

    apontadas em um determinado local de abordagem;

    evitar a possibilidade de fogo cruzado entre os componentes da

    equipe quando da eventual ao dos policiais, disparando suas

    armas para se defenderem.

    Especial ateno deve ser dada quanto direo dos disparos realizados

    contra o agressor, com o intuito de defender-se, bem como quanto s caractersticas

    tcnicas do armamento e da munio (calibre, potncia e alcance) que utilizado

    pelo PM.

    O PM Segurana da Blitz, caso seja necessrio, poder estar equipado com

    uma arma porttil, dotada de bandoleira. Ter como benefcio da utilizao desse

    armamento, o seu aspecto de impacto psicolgico, inibindo uma possvel reao. A

    escolha desse armamento deve ser baseada nas suas caractersticas tcnicas de

    emprego, alcance til e calibre da munio, obedecendo s restries de disparos

    principalmente no ambiente urbano.

  • SEO 4

    PROCESSO DE

    COMUNICAO

  • 4 PROCESSO DE COMUNICAO

    O processo de comunicao um dos fatores mais importantes nas

    intervenes policiais. Se bem realizado, constitui um importante facilitador do

    sucesso da abordagem e evita o emprego de nveis de fora superiores, facilitando o

    desempenho operacional.

    A comunicao entre as pessoas expressa por meio da linguagem falada ou

    escrita (verbal) e por meio de gestos, sinais, expresses faciais, postura, dentre

    outros (no verbal).

    O policial deve estar sempre atento sua forma de se comunicar, preocupar-

    se com as palavras utilizadas para que possa transmitir suas intenes, e com sua

    postura na conduo das ocorrncias. Deve lembrar-se que o conjunto de condutas

    coerentes aos preceitos doutrinrios (Polcia Comunitria, Direitos Humanos e

    valores institucionais elencados na Identidade Organizacional) traduz

    profissionalismo e transmitem segurana ao abordado. A boa comunicao favorece

    a interao entre a polcia e a comunidade e auxilia na conduo das ocorrncias

    policiais.

    Por outro lado, posturas mais agressivas como apontar o dedo indicador,

    manter olhar sisudo, sustentar o basto tonfa nas mos de forma ameaadora,

    apontar ou empunhar a arma de fogo desnecessariamente, causam uma sensao

    de medo, idia de brutalidade, falta de profissionalismo, arbitrariedade, abuso, alm

    de serem incoerentes com os princpios doutrinrios da PMMG.

    4.1 Sinalizao

    Na orientao do trnsito, os policiais utilizam sinais regulamentares para

    conduzir o veculo na direo do Box de Abordagem.

    Os sinais de orientao so sonoros e gestuais e devem ser executados com

    firmeza, correo, determinao e objetividade, qualidades obtidas por meio de

    repeties e de treinamento. Uma sinalizao executada de maneira correta evitar

    que os condutores tenham uma interpretao equivocada ou duvidosa quanto

    obedincia s ordens emitidas durante a fiscalizao. Desta forma, o PM

  • Sinalizador no pode apresentar timidez, embarao ou dvida na sua atuao.

    Deve utilizar a comunicao como ferramenta que o auxilia na expresso da sua

    autoridade policial.

    a) Sinais sonoros

    Os sinais sonoros emitidos por meio de silvos de apito esto

    descritos no quadro 1 abaixo, conforme previsto no Cdigo de Trnsito

    Brasileiro (CTB).

    Quadro 1: Sinais sonoros.

    Sinal Significado Utilizao

    Um silvo breve Ateno SIGA. Liberar o trnsito em direo/sentido indicado pelo agente

    Dois silvos breves PARE. Indicar parada obrigatria

    Um silvo longo Diminua a marcha. Quando for necessrio fazer diminuir a marcha dos veculos.

    Fonte: Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, instituiu o Cdigo de Trnsito Brasileiro.

    b) Sinais gestuais

    Os gestos feitos pelos agentes de trnsito correspondem a

    movimentos convencionais de brao, para orientar e indicar o direito de

    passagem dos veculos.

    A sinalizao feita pelos agentes prevalece sobre as regras de

    circulao e sobre as normas definidas por outros sinais de trnsito, conforme

    quadro 2.

  • Quadro 2: Sinais gestuais previstos no Cdigo de Trnsito Brasileiro (CTB).

    Sinal Significado

    Ordem de parada obrigatria para todos os veculos. Quando executada em intersees, os veculos que j se encontrem nela no so obrigados a parar.

    Ordem de parada para todos os veculos que venham de direes que cortem a direo indicada pelos braos estendidos, qualquer que seja o sentido do seu deslocamento.

    Ordem de parada para todos os veculos que venham de

    direes que cortem a direo indicada pelo brao estendido, qualquer que seja o sentido do seu deslocamento.

    Ordem de diminuio da velocidade.

    Ordem de parada para os veculos aos quais a luz dirigida.

    Fonte: Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, instituiu o Cdigo de Trnsito Brasileiro.

  • Os procedimentos para a parada do veculo no Box de Abordagem

    e seu retorno via so os seguintes:

    escolhido o veculo a ser abordado, o PM Selecionador levanta o

    brao direito e, como advertncia, emite um silvo longo para que os

    veculos diminuam a marcha;

    quando o veculo estiver prximo, o PM Selecionador efetua dois

    silvos breves e aponta para o local onde ele dever parar (Box de

    Abordagem).

    Para fazer o veculo retornar via com segurana, o PM Vistoriador

    dever:

    observar bem o fluxo de trnsito e decidir sobre o momento mais

    seguro para que o veculo inicie seu deslocamento;

    emitir um silvo breve, olhar para o condutor, apontar para o

    sentido do fluxo de trnsito e indicar: SIGA EM FRENTE.

    4.2 Verbalizao policial durante a Blitz

    Verbalizar significa expressar ou exprimir algo. A verbalizao a tcnica

    utilizada pelo policial militar durante sua atuao em intervenes, abordagens a

    pessoas e vistorias de veculos, com a finalidade de emitir orientaes e ordens.

    Para cada tipo de operao e, dependendo do contexto no qual ela ocorre, a

    verbalizao varia em alguns aspectos, porm sempre com o objetivo de possibilitar

    uma comunicao efetiva entre a polcia e o cidado.

    Verbalizar corretamente minimiza os riscos e maximiza os resultados, durante

    uma abordagem (Ver Caderno Doutrinrio 1). Para uma verbalizao eficiente

    durante uma Blitz policial, imprescindvel observar os seguintes aspectos:

    expressar sua inteno de forma firme e segura, demonstrando

    domnio tcnico e influenciando para que o cidado acate as ordens

    e aceite as orientaes recebidas durante a abordagem;

    utilizar linguagem clara, precisa e objetiva, facilitando a

    compreenso do cidado acerca dos objetivos da ao policial;

  • verbalizar em tom de voz firme e respeitoso;

    falar de forma pausada, permitindo pessoa a interpretao da

    sua mensagem;

    avaliar se o cidado compreendeu a mensagem;

    fazer uma breve leitura da situao, avaliando as caractersticas

    do abordado e adotando linguagem coerente s condies dele,

    pois, voc poder abordar um estrangeiro, ou pessoas com

    dificuldades auditivas ou de fala. Nesses casos, deve atentar para a

    utilizao de gestos e sinais que favoream a compreenso de sua

    inteno;

    CUIDADO! Algumas expresses podem ser desconhecidas para

    determinadas pessoas ou podem ter significados diferentes em

    outras regies, por isso seja flexvel;

    jamais utilize grias, apelidos ou termos que possam sugerir

    preconceito.

    LEMBRE-SE: a utilizao adequada da verbalizao ao longo

    de toda a interveno policial reduz as possibilidades de

    confronto.

    Em circunstncias especiais:

    CRIANAS: onde haja crianas no interior do veculo, o policial,

    sem descuidar da segurana, deve verbalizar de forma a evitar que

    os pais sejam constrangidos perante os filhos. Evitar exposio

    ostensiva desnecessria de armas de fogo. Alm disso, deve

    observar a capacidade de entendimento e interpretao das

    recomendaes e a prpria ao policial em funo das

    caractersticas emocionais e psicolgicas tpicas de cada faixa etria

    (criana e adolescente)12.

    IDOSOS: na presena ou na abordagem a pessoas idosas, o

    policial deve observar as possveis dificuldades de compreenso,

    12

    Conforme Estatuto da Criana e do Adolescente.

  • locomoo, auditivas, visuais, entre outras, tratando-os com

    considerao e respeito13.

    GRUPOS VULNERVEIS: diante de pessoas integrantes de

    grupos vulnerveis e minorias, o policial deve considerar as

    caractersticas individuais no processo de verbalizao, evitando

    situaes que provoquem discriminaes e abusos, visando

    proteo e preveno violao de direitos. (Ver Caderno

    Doutrinrio 2).

    4.2.1 Linguagem policial face ao comportamento do abordado

    De modo geral, os tipos de comportamento a serem observados em um

    indivduo, ao ser abordado, so:

    cooperativo;

    resistente passivo;

    resistente ativo.

    importante observar que o abordado pode iniciar sua atitude com diferentes

    tipos de comportamento e, a partir de determinado momento ou evento, poder

    variar da forma resistente, para a cooperativa (ou o inverso), exigindo do policial

    uma readaptao da sua linguagem, imediatamente. (Ver Caderno Doutrinrio 1)

    Para otimizar a segurana e potencializar as aes, os policiais devero

    manter contato gestual entre si, sempre quando pertinente. Durante a realizao de

    uma busca, por exemplo, se for preciso um policial passar na frente da mira da arma

    de quem executa a segurana ou cobertura, ser necessrio gesticular, a fim de

    indicar a sua inteno. Somente aps verificar a correta compreenso da mensagem

    que o policial se deslocar e o outro direcionar sua arma para uma posio

    segura.

    13

    Conforme Estatuto do Idoso

  • 4.2.1.1 Abordado cooperativo

    O abordado cooperativo aquele que acata a todas as determinaes do

    policial durante a interveno, sem apresentar resistncia. (Ver Caderno Doutrinrio

    n 1) Nesse caso, o policial deve atentar para os elementos da comunicao j

    descritos. Sugere-se, como referencial, o seguinte dilogo:

    - Bom dia! Eu sou o Sargento ... (dizer posto / graduao e o

    nome), da Polcia Militar. Tudo bem?

    (utilize o complemento POLCIA MILITAR DE MINAS GERAIS,

    caso esteja em operao prxima divisa/ fronteira do Estado).

    Aguarde a resposta do abordado, verifique se houve entendimento de sua

    mensagem e qual o nvel de cooperao demonstrado. Caso o abordado mantenha-

    se cooperativo, d continuidade ao dilogo:

    -- Esta uma operao policial preventiva. O procedimento

    durar apenas alguns minutos. Para a sua segurana, siga

    minhas orientaes, OK...?

    Novamente, aguarde a resposta. No caso do abordado manter-se

    cooperativo, mantenha-se no estado de alerta (laranja), advirta os demais

    integrantes da guarnio e prossiga na abordagem, at que seja assegurada a

    minimizao do risco de porte de armas ou de possveis reaes do abordado.

    D as primeiras orientaes ao motorista:

    - Desligue o veculo e coloque suas mos sobre o volante.

    (Os outros ocupantes tambm devem colocar as mos em local

    visvel)

    Nesse momento da abordagem, a equipe policial dever estar atenta para os

    seguintes aspectos:

  • verificar, rapidamente, se existem outras pessoas e objetos no

    interior do veculo;

    utilizar o tirocnio policial e atualizar a avaliao de riscos para

    identificar possveis prticas delituosas;

    decidir sobre a necessidade de verbalizar com outras pessoas no

    interior do veculo, a fim de certificar-se de que no esteja ocorrendo

    conduo coercitiva de algumas dessas pessoas por parte do

    motorista ou dos ocupantes, a exemplo de seqestro, abuso de

    inocncia nos casos de crianas ou deficientes mentais ou outras

    condutas criminosas mais graves.

    Caso no haja indcios das situaes acima, d sequncia abordagem ao

    motorista:

    - Qual o seu nome...?

    (Aguarde a resposta. Caso o abordado no fornea o nome,

    trate-o por cidado. Se o abordado fornecer o nome passe a

    trat-lo da seguinte forma:)

    - Senhor ... (nome), est portando a carteira de habilitao e

    o documento do veculo?

    (Aguarde a resposta.).

    - Senhor ... (nome), lentamente, pegue os documentos e me

    entregue. No faa movimentos bruscos.

    Apenas os documentos devem ser aceitos pelo policial, ou seja, caso estejam

    dentro de carteiras, bolsas ou outros porta documentos que possam conter dinheiro

    ou objetos desnecessrios, deve ser determinado ao condutor que lhe entregue

    somente o que foi solicitado.

    Aps a entrega dos documentos, certifique-se de que o motorista recolocou

    as mos sobre o volante. Caso no o tenha feito, oriente-o novamente. Em seguida,

    confira os documentos e solicite informaes ao CICOp ou correspondente sobre

    pronturio e queixa-furto. Para isso, alerte o abordado sobre seu procedimento,

    dizendo:

  • - Aguarde! Vou conferir os dados.

    Durante a conferncia dos dados, o PM Segurana estar no estado de

    alerta (laranja) e manter vigilncia sobre os ocupantes.

    No ser necessrio realizar busca pessoal e veicular, se:

    as informaes repassadas pelo CICOp ou correspondente

    confirmarem os dados da documentao;

    se Nada Consta em relao ao veculo e seus ocupantes; e

    se a vistoria inicial e avaliao de riscos indicar que no h indcios

    de fundada suspeio. Nesse caso, dirija-se ao motorista, devolva-

    lhe a documentao e informe-o sobre o andamento da abordagem.

    - Senhor... (nome ou o trate por cidado) a documentao

    est correta. (tratar a pessoa pelo nome que consta na

    identidade apresentada)

    Caso haja criana(s) no veculo, cumprimente-a(s) com amabilidade e

    cortesia:

    - Oi, tudo bem?

    - Qual o seu nome?

    - Quantos anos voc tem?

    Caso haja animais no interior do veculo, aproxime-se com cuidado e solicite

    ao condutor que o controle.

    Terminada a abordagem, explique ao cidado sobre a importncia da

    pesquisa ps-atendimento que se seguir:

    - Senhor (nome)! A Polcia Militar realiza uma pesquisa de

    ps atendimento para verificao da qualidade e

    aperfeioamento do nosso trabalho.

  • - Preciso que indique o dia da semana, horrio e nmero de

    telefone, para que possamos entrar em contato, sem que

    cause incmodo.

    (Aguarde, anote a resposta, agradea e despea-se)

    - Agradeo pela colaborao e conte com o nosso servio.

    Tenha um bom dia!

    Na hiptese da verificao preliminar e avaliao de riscos levantar fundada

    suspeita baseada na experincia e o tirocnio do policial, alertarem para a

    necessidade de efetuar a busca no veculo ou no condutor e em seus ocupantes,

    sinalize para o PM Segurana (gesto com as mos simbolizando suspeito), que

    apoiar o desembarque e a busca pessoal e veicular. (Ver Caderno Doutrinrio n 2)

    Logo aps, verbalize com os ocupantes:

    - Senhor... (nome), ser necessrio que desa do veculo.

    - Vamos dar sequncia abordagem policial.

    - Retire lentamente o cinto de segurana e desembarque.

    - Abra a porta e desa em direo calada/acostamento.

    Nesse momento, afaste-se, de modo a permitir que o cidado abra a porta do

    carro. Mantenha constante monitoramento dos suspeitos (principalmente das mos).

    A seguir, proceda conforme preceitua o Caderno Doutrinrio n. 1 Interveno

    Policial, Uso de Fora e Verbalizao. Para isso, verbalize conforme a necessidade.

    Sugere-se como exemplo:

    - Ser necessrio realizar uma busca pessoal.

    Se houver mais de uma pessoa no veculo, explique que todos devero

    desembarcar do veculo, um a um, para maior segurana.

    Indique, a cada uma das pessoas embarcadas no veculo, quando devero

    descer e quais procedimentos devero seguir, conforme os preceitos da tcnica

    policial. Todos os movimentos devero ser orientados, seguindo a sua verbalizao.

  • Nos casos de busca pessoal, o PM Vistoriador, dialogar com o abordado,

    de forma pausada e conforme a seguinte sequncia:

    - Coloque as mos sobre a cabea. Cruze os dedos. Fique

    de costas para mim. Afaste os ps e permanea parado!

    Se nada for constatado com a pessoa ou no veculo, encerre a abordagem e

    inicie o procedimento para liberar o abordado.

    Solicite ao cidado seus dados para que possa ser realizada posterior

    pesquisa de ps-atendimento, conforme j sugerido anteriormente.

    Caso o abordado resista, passiva ou ativamente, ao ser submetido busca,

    alerte-o sobre as consequncias da desobedincia ordem legal. Persistindo a

    desobedincia, haja com superioridade numrica, isole-o dos demais, e use o nvel

    de fora, conforme o nvel da resistncia, para compeli-lo a cumprir a determinao

    legal. (Seguir procedimentos contidos no Caderno Doutrinrio n 1)

    Se detectar algum objeto ilcito durante a busca pessoal ou constatar indcios

    de infrao penal, imediatamente, separe o suposto infrator dos demais ocupantes

    do veculo e inicie uma busca minuciosa. Confirmada a situao infracional e

    decidido pela conduo, siga os procedimentos previstos no Caderno Doutrinrio n

    2 quanto ao uso de algemas (se necessrio), verbalizao da ao e conduo at o

    interior da viatura policial.

    Os policiais responsveis pela conduo devero relacionar os objetos ilcitos

    encontrados, qualificar o infrator e conferir o pronturio (caso ainda no o tenha

    feito).

    LEMBRE-SE: Arrole e qualifique as testemunhas da priso

    efetuada. Preferencialmente oriundas do publico presente

    que tenha visto o incidente ou acompanhado a ao

    policial, evitando tomar policias como testemunhas.

    Conforme o artigo 5 da Constituio Federal sugere-se que sejam fornecidas

    as seguintes informaes para o caso de priso em decorrncia de flagrante delito

    ou de mandado judicial:

  • - (Citar o nome da pessoa presa). Sou o ... (citar o posto ou

    graduao e nome do policial condutor da priso).

    - Voc est preso pelo cometimento do crime de ... (citar o

    delito).

    - Voc tm o direito de permanecer calado.

    - Voc tem direito a assistncia da sua famlia e de

    advogado

    - Voc ser encaminhado delegacia... (citar o local onde

    ser feito o encerramento do BO/REDS)

    - Na delegacia sua famlia ou pessoa indicada por voc

    poder ser comunicada.

    conveniente fazer perguntas ao revistado, tais como:

    - Por favor, confira seus pertences!

    - Quer registrar algum fato referente a esta ao policial?

    4.2.1.2 Abordado resistente passivo ou ativo

    O abordado resistente passivo aquele que no acata, de imediato, as

    determinaes do policial, ou ope-se a ordens, reagindo com o objetivo de impedir

    a ao legal. Contudo, no agride o policial nem lhe direciona ameaas. Por sua

    vez, o abordado resistente ativo ope-se ordem com comportamentos

    agressivos que podem representar risco de morte para o policial ou pessoas

    envolvidas na interveno. (Ver Caderno Doutrinrio n 1)

    No caso do abordado resistente, aps realizar avaliao de riscos, o policial

    deve mensurar e avaliar as atitudes e adaptar sua linguagem, sendo mais imperativo

    e impositivo. Comunique imediatamente com seus companheiros sobre o nvel de

    reao do abordado, para que a fora empregada seja adequada, coerente com os

    princpios para uso de fora, com foco na segurana dos envolvidos na interveno.

    Considere que podero existir diversas razes que levaro o abordado a

    resistir de maneira passiva ou ativa s ordens dadas, por exemplo:

  • quando no compreende a ordem emanada pelo policial;

    quando no acata simplesmente porque quis desafiar a

    autoridade ou desmerecer a ao policial, tentando, assim, exp-lo a

    uma situao humilhante frente ao pblico, ou ainda, provocar o uso

    excessivo de fora;

    quando busca conseguir a simpatia de pessoas a sua volta,

    colocando-as contra a atuao da polcia, assumindo assim uma

    posio de vtima;

    quando tem algo para esconder (armas, drogas, outros) e busca

    distrair a ateno do policial;

    quando quer ganhar tempo para fugir ou enfrentar fisicamente os

    policiais, isto , com resistncia ativa.

    O policial dever verificar por meio de verbalizaes se o abordado

    compreende o que est sendo dito:

    - Voc est me entendendo?

    ou

    - O que est acontecendo? Por que voc no me obedece?

    ou

    - Est tudo bem? Voc est com algum problema?

    Caso o abordado demonstre que entendeu as ordens, mas no acatou, o

    policial dever adverti-lo quanto ao seu comportamento, esclarecendo tratar-se de

    crime (desobedincia, art. 330 do Cdigo Penal Brasileiro) e que, evoluindo o

    conjunto de recusa por sua parte, pode redundar em outros crimes, tais como

    desacato, resistncia ou agresso contra policiais.

    - Obedea! Desobedincia crime!

    ou

    - Cidado, isto uma ordem legal! Faa o que estou

    mandando!

  • No caso do abordado descer do veculo ou caminhar em direo a guarnio,

    o policial dever avaliar a situao conforme os preceitos de tcnica policial para

    conter e controlar a situao. Nessa hiptese, sugere-se como verbalizao:

    - Parado! No se aproxime!

    - Acate minhas ordens! Mantenha suas mos onde eu

    possa ver (Coloque suas mos para cima!)

    - No faa movimentos bruscos. Obedea a ordem policial!

    - Vou empregar a fora!

    4.3 Procedimentos especficos

    Diante da diversidade de situaes com as quais o policial pode se deparar

    nas abordagens, importante atentar para algumas especificidades de ocorrncias

    envolvendo autoridades ou tentativa de corrupo14 por parte do abordado.

    4.3.1 Abordagem a autoridades

    Caso o abordado se apresente como autoridade titular de prerrogativas ou

    imunidades, proceda da seguinte forma:

    estabelea um dilogo inicial respeitoso e amistoso e utilize, de

    imediato, os pronomes de tratamento adequados ao cargo ou

    funo alegados por ele;

    identifique-se, diga seu nome, posto ou graduao, e explique que

    se trata de uma operao policial;

    diga-lhe que por no conhec-lo pessoalmente ser necessrio

    que apresente a identidade funcional correspondente.

    Nesse caso, sugerida a seguinte verbalizao:

    14

    Conforme artigo 7 do Cdigo de Conduta para os Funcionrios Responsveis pela Aplicao da Lei CCEAL e o previsto no artigo 308 do Cdigo Penal Militar (Crime de Corrupo).

  • - Senhor, (Embaixador, Juiz, Promotor, Deputado, General,

    Delegado, etc.) eu sou o (posto ou graduao, seguido de

    nome) estamos realizando uma operao preventiva para a

    sua segurana..

    - Necessito que o senhor apresente sua carteira funcional.

    Constatada formalmente a identificao da autoridade, o policial avaliar,

    segundo o grau de imunidades e prerrogativas, se o caso de prosseguir na

    abordagem ou liberar o veculo.

    Havendo suspeio, solicite a colaborao no sentido de apresentar os

    demais documentos do veculo ou facultar a busca veicular.

    Caso a autoridade se negue a apresentar sua carteira funcional, ou diante

    situaes de indcios mais graves de suspeio, comunique o fato ao CPCia/CPU,

    solicitando ao CICOp ou correspondente a presena de representante do rgo a

    que pertence a autoridade, para as medidas decorrentes. Nesse caso, dever dizer:

    - Senhor... (nome), necessito que aguarde no local, pois o

    coordenador de policiamento j est a caminho para

    solucionar esta situao.

    Na soluo dos conflitos ou desentendimentos que porventura possam surgir

    o policial buscar atuar com comedimento e profissionalismo, evitando:

    discusses acaloradas (provocativas), corporativistas e que se

    exponham ao pblico ou imprensa;

    imposio de autoridade sobre autoridade, em uma disputa

    desgastante para ambos;

    Conforme evolua a gravidade da situao, os contatos fsicos (ou

    equipamentos) sero restritos conteno da pessoa e defesa dos policiais.

    Numa situao de descontrole da autoridade envolvida, que poder utilizar a

    arma que porta para ameaar a equipe ou empreender fuga, dever ser dada

    ateno especial segurana dos policiais, do pblico presente no local da

    ocorrncia e do abordado.

  • Em caso de envolvimento de policial civil, federal ou militar em ocorrncia

    policial de qualquer natureza, o centro de operaes, o Centro Integrado de

    Comunicaes Operacionais (CICOp) ou correspondente e a Central de Operaes

    da Polcia Civil (CEPOLC), ou correspondentes s foras armadas e polcia

    federal, devero ser imediatamente acionados e o(s) envolvido(s) apresentado(s)

    autoridade competente.

    As eventuais escoltas e condues posteriores sero realizadas por

    integrantes da prpria Instituio a que pertencer o abordado. Na impossibilidade,

    mediante prvia solicitao formal da respectiva chefia ou comando, a conduo

    poder ser realizada em viatura da PMMG.

    Na situao da autoridade querer forar a sada da Blitz antes da soluo

    final da ocorrncia, devero ser adotadas as medidas previstas na seo 7 - Evaso

    deste caderno doutrinrio.

    A divulgao dos fatos aos rgos de imprensa obedecer aos preceitos

    estabelecidos pelas normas da PMMG.

    4.3.2 Procedimento policia