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PROGRAMA PORTAL ÚNICO DE
COMÉRCIO EXTERIOR
Programa Portal Único de Comércio ExteriorPrograma Portal Único de Comércio Exterior
Visa otimizar e simplificar a intervenção estatal nos fluxos logísticos
internacionais.
Integração dos sistemas de controle dos órgãos governamentais que atuam no
comércio exterior
Segundo pilar para o fortalecimento do comércio exterior e da competitividade
exportadora do País.
BenefíciosBenefícios
* Compreende o tempo total gasto para todo o processo
Visão compartilhada sobre o comércio exterior para todos os intervenientes,
públicos ou privados
BRASIL TRANSPARENTE EFICIÊNCIA
EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO
13 dias para 8 17 dias para 10
Redução de 38%
Redução de 41%
Meta de redução de prazos médios para plena implementação do
ProjetoACESSO
DIRETO AO COMÉRCIO EXTERIOR
BenefíciosBenefícios
INTEGRAÇÃO REDUÇÃO DE BUROCRACIA
Agendamento das inspeções físicas de órgãos distintos em um único momento.
Apresentação de informações uma única vez pelo usuário e eliminação de
exigência de cópias em papel.Image courtesy of sscreations at FreeDigitalPhotos.net
Integração dos sistemas atuais: controle fiscal, logístico, aduaneiro e administrativo.
BenefíciosBenefícios
SIMPLIFICAÇÃO FOCO NO USUÁRIO
Ferramentas simples e unificadas para o acesso a todas as informações
sobre regras e processos de comércio exterior.
Consultas inteligentes a processos, auxílio de classificação fiscal, busca de legislação de comércio exterior, entre outras facilidades.Image courtesy of Stuart Miles at FreeDigitalPhotos.net
Fluxo único de
informações
2013US$ 482 bilhões
Controle do comércio exteriorControle do comércio exterior
US$ Bilhões
DE
DI
ExportaçõesUS$ 242 bilhões
ImportaçõesUS$ 239 bilhões
Permite ligação entre os dados do comércio exterior e a Contabilidade
Fiscal
Aumento do controle fiscal, logístico, aduaneiro e administrativo
Aumento de 297%
nos últimos 10 anos
Estrutura do Programa Portal ÚnicoEstrutura do Programa Portal Único
Integração dos intervenientes
Redesenho dos processos
Tecnologia da Informação
PILARES DO PORTAL ÚNICO DO COMÉRCIO
EXTERIOR
Image courtesy of sheelamohan at FreeDigitalPhotos.net
Carga B
1) Etapa Administrativa
2) Etapa de Controle Físico da Mercadoria
BASE DE BASE DE
DADOSDADOS
Exportador/Importador Transportador
ANÁLISE DE RISCOS
Carga A LIBERADA
Carga A
Área Alfandegada
no porto
ANÁLISE DE RISCOS
Carga B INSPECIONAR
Conceito dos Novos Conceito dos Novos ProcessosProcessos
1) Etapa Administrativa
2) Etapa de Controle Físico da Mercadoria
Anuentes com suas competências mantidas
Sistema “Portal Único” para operar Comércio Exterior
Integração com Porto Sem Papel e com Transportadores
Fim da entrada repetida de dados
Procedimentos harmonizados
METAS:
Tempo Total de Exportação: de 13 para máximo 8
diasTempo Total de Importação: de 17 para máximo 10 dias
Conceito dos Novos Conceito dos Novos ProcessosProcessos
Entregas antecipadas - 2013Entregas antecipadas - 2013
NOVO FLUXO ADUANEIRO DE EXPORTAÇÃO
Os documentos só são exigidos quando há seleção para conferência
documental ou física pela aduana
SISTEMÁTICA ANTERIOR
Obrigatoriedade de entrega de documentos em papel à Receita
Federal para todos os despachos.
Menos de 12% dos
casos
Disponível para celular e tablet
Consulta
Declaração de Importação
Situação dos despachos aduaneiros de suas importações
APP Importação
Entregas antecipadas - 2013Entregas antecipadas - 2013
Entregas imediatas - 2014Entregas imediatas - 2014
Interface de acesso para os Novos Sistemas de Exportação e de
Importação.
Transparência e facilidade de acesso para os operadores do comércio
exterior.
Processos de registro de exportação
Licenciamento de importação Despacho aduaneiro de
importação e de exportação
UMA ÚNICA TELA
PLATAFORMA DO PORTAL ÚNICO: PORTAL SISCOMEX
Visão IntegradaVisão Integrada
Visão IntegradaVisão Integrada
Regime especial de drawback isenção
Entregas antecipadas - 2014Entregas antecipadas - 2014
SISCOMEX DRAWBACK INTEGRADO ISENÇÃO WEB
Acessível por meio do Portal SISCOMEX
A concessão ao Regime Especial de drawback isenção será pela Internet
Permitirá drástica redução de prazos e custos para os beneficiários
Importante incentivo à exportação mediante desoneração tributária de insumos
Entregas antecipadas - 2014Entregas antecipadas - 2014
NOVA DECLARAÇÃO DE EXPORTAÇÃO WEB
Permitirá um aumento da eficiência dos controles aduaneiros.
Declarações para o despacho aduaneiro de exportação passarão a ser apresentadas por meio da Internet, com acesso pelo Portal SISCOMEX.
Entrega, pela Internet, de documentos digitalizados vinculados a processos de comércio exterior
A integração aos processos e sistemas de comércio exterior será progressiva.
ANEXAÇÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS
Órgãos ParticipantesÓrgãos Participantes
Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República
OBRIGADO