FUNDO MUNICIPAL DE SADE SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE

PRESTAO DE CONTAS FSICO-FINANCEIRA 3 Trimestre de 2011

BOA VISTA - RR Maio - 2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA Iradilson Sampaio de Souza - Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE Robrio Bezerra de Arajo

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EQUIPE TCNICA Conselho Municipal de Sade Fundo Municipal de Sade Assessora Especializada Gerente de Anlise de Controle de Contas Gerente de Liquidao Gerente de Execuo Oramentaria Gerente de Compras Diretora Executiva da Assistncia Sade Centro de Especialidades Odontolgicas- CEO Centro de Referencia e Especialidades Mdicas Andria Patrcia Madruga Saraiva CREM Centro de Referencia Nutricional Infantil CERNUTRI Coordenao Municipal do Servio de Ateno Mvel as Urgncias SAMU Hospital da Criana Santo Antnio- HCSA. Programa de Sade Mental. Departamento de Controle, Avaliao e Auditoria em Sade Diviso de Modernizao e Informao do SUS Coordenao Municipal de Regulao Coordenao de TFD Coordenao Geral de Servios Laboratoriais Departamento de Planejamento. Assessoria Tcnica Diviso de Convnio Diviso de Convnio Diviso de Convnio Diviso de Convnio Diviso de Oramento Diviso de Controle Diviso de Controle Assistente Administrativo Departamento de Gesto de Pessoas Diviso de Estgio Diviso de Frias e Licena Diviso de Educao e Sade Superintendncia de Apoio Logstico Central de Abastecimento Farmacutico MdicoHospitalar Coordenao de Assistncia Farmacutica Diretoria de Apoio Logstico. Superintendncia de Ateno Bsica Diretoria de Macroreas Coordenador Macrorea 1.0 Coordenador Macrorea 2.0 Coordenadora Macrorea 3.0 Coordenador Macrorea 4.0 Coordenadora Macrorea 5.0 Coordenadora Macrorea 6.0 Diretora dos Programas Estratgicos. Programa de Ateno Saude da Criana e Adolescente Programa de Sade da Mulher Programa de Ateno Sade do Homem e do Idoso Coordenao de Sade Rural. Programa Sade Bucal Ricardo Herculano Bulhes de Mattos Jules Rimet de Souza Cruz Soares Sefora Figueiredo Adolfo Salatiel Soares de Souza Roosevelt Monteiro Ferreira Ccero Herio Carreiro Batista Venicius Antony Linhares Helenira Macedo Fbio Gonalves Fernandes Neves Maria Jos Pereira Souza Maria de Jesus Ferreira Lima Larissa Maria Vianna Ignachitti Claudete Praia Ana Maria Nascimento Ana Cludia da C. Camilo Sandra Helena de Oliveira Francisco das Chagas Cabral de Souza Jr Rosa Maria Amorim Freitas Maria Nazar Correa de Melo Cleber Gama Lobato Margarida M. Gonzaga de Arajo Maria do Socorro Vieira Marques Irany de Carlos Cortez Leandra Magalhes dos SantosJoiscirene Andrade da Silva

Jocir Mendes de Almeida Veranilde Cunha Viegas Alessandra A. S. Simes dos SantosCledivan de Souza Reis

Cleusiene Silva Sousa

Luciano Benevides Edson Felix de Santana Charles Gonalves Silva Luciano Benevides Souza Bernardo Alem Jacqueline Voltolini de Oliveira David Galvo Sandro Marley Pereira Fernandes Eugnia Cristina Fernandes Queiroz George Amaro Andrade Sara Barroso Silvia Mendes Dbora de Almeida Soares Samielle de Castro Angelo Lima Silva Fernanda Rossi Jos Clemente dos Santos Maria Livoni Bezerra de O. De Olivares

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Programa de Educ. em Sade, Tabagismo e Outros Fatores de Risco do Cncer Coordenao do Expresso Sade/Sade Indgena Programa de Ateno ao Adolescente e Triagem Neonatal. Coordenao de Nutrio Superintendncia de Vigilncia em Sade Departamento de Vigilncia Epidemiolgica Programa de Controle da Hansenase Centro de Controle de Zoonoses Coordenao Municipal de Doenas e Agravos No Transmissveis Coordenao Municipal de Imunizao Programa de Controle da Tuberculose Coordenao Municipal de Endemias Programa de DST/HIV/AIDS Coordenao de Doenas e Agravos Transmissveis Departamento de Vigilncia Sanitria Departamento de Vigilncia em Sade Ambiental Ouvidoria do SUS Humanizao

Nuberlndia Silva Castro Raimundo Nonato Lino Lobato Kelly Cristina Assis Ferreira Karla Renata Medeiros Ipojucan Carneiro da Costa Cinthia M. Oliveira Brasil Elizangela Ferreira da Silva Ana Maria Lopes Nbrega Romildo Azevedo Erika Madelaine S. N. Carvalho Vera Lcia Santos de A. Cruz Rogrio Gomes de Lima Jousiane da Silva Castro Emerson Ricardo de Azevedo Capristano Maria da Conceio Sales Cleuner Parente de Freitas Nilsara Moraes da Silva Lucimara Arajo de Almeida

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SUMRIO Lista de Abreviaturas e Siglas Apresentao Introduo 1 Caracterizao do Municpio 2 Aspectos Organizacionais 3 Relatrio das Aes Realizadas pelo Conselho Municipal de Sade 4 Ouvidoria do SUS 5 Coordenao Municipal de Humanizao 6 Superintendncia de Vigilncia em Sade 6.1 Diviso de Vigilncia Epidemiolgica 6.2 Departamento de Vigilncia Sanitria 6.3 Diviso de Vigilncia em Sade Ambiental 6.4 Coordenao de Laboratrio 7 Superintendncia de Ateno Bsica 8 Coordenao Geral de Ateno Especializada 8.1 Centro de Recuperao Nutricional Infantil CERNUTRI 8.2 Centro de Referncia e Especialidades Mdicas Andria Patrcia Madruga Saraiva - CREM 8.3 Centro de Especialidades Odontolgicas CEO 9 Hospital da Criana Santo Antnio HCSA 10 Servio de Atendimento Mvel de Urgncia 11 Coord. de Assistncia Farmacutica e Departamento de Apoio Logstico 12 Coordenao de Controle, Avaliao e Auditoria 13 Recursos Financeiros 13.1 Consolidado Geral do Trimestre 13.2 Bloco Gesto do SUS 13.3 Bloco de Financiamento Farmcia Popular 13.4 Bloco da Ateno Bsica 13.5 Bloco da Mdia e Alta Complexidade 13.6 Bloco da Assistncia Farmacutica 13.7 Bloco da Vigilncia em Sade 13.8 Bloco de Investimento 13.9 Bloco de Convnios 13.10 Bloco de Transferncia No Regulamentada por Bloco Recurso Prprio 14 Relatrio das Despesas Licitadas 16 Relao de Processos Pagos 17 Consideraes Finais Equipe Tcnica

02 06 07 08 08 11 13 21 23 23 46 50 51 53 96 96 103 107 111 168 176 183 192 192 192 197 204 214 228 233 246 253 261 277 304 331 331

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APRESENTAOA Prefeitura Municipal de Boa Vista, na pessoa do Chefe do Poder Executivo, Iradilson Sampaio de Souza, tendo a Secretaria Municipal de Sade como gestora do Fundo Municipal de Sade e responsavel em formular polticas de sade no mbito do Municpio de Boa Vista e promover aes de Assistncia a Sade nos nveis: Bsica, Mdia e Alta Complexidade e Vigilncia em Sade, bem como gerir o Sistema nico de Sade-SUS, nos termos da Constituio Federal, de 1988 e da Lei 8.080/90, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgnica da Sade) e 8.142/90 de 28 de dezembro que dispe sobre o Controle Social. Em cumprimento ao contido na Lei n 8.689/93 de 27 de julho de 1993, apresenta o Relatrio de Gesto Fsico Financeiro do 3 Trimestre de 2011, com a finalidade de prestao de contas Fsico Financeiro das Aes realizada pela Secretria Municpio de Sade de Boa Vista. Este relatrio rene informaes de morbi-mortalidade, produo de servios e investimentos de recursos e se constitui em uma anlise das aes programadas e das metas pactuadas pelo Municpio, atravs dos resultados obtidos, conforme bancos de dados disponveis (DATASUS, SIM, SINASC, SISVAN, SIA, SIH, SIAB, etc.). Este relatrio deve ser submetido aprovao do Conselho Municipal de Sade e apresentado, atravs de audincia pblica, na Cmara Municipal dando ampla divugao e conhecimento aos muncipes.

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INTRODUO

Este relatrio contm a Prestao de Contas de todos os recursos financeiros utilizados no SUS no perodo em questo, tanto os transferidos da fonte federal quanto queles oriundos de recursos prprios, permitindo o acompanhamento e avaliao das aes e servios de sade da Ateno Bsica, Assistncia Hospitalar, Assistncia Ambulatorial Especializada de Mdia e Alta Complexidade, apoio diagnstico, profiltico e teraputico, Vigilncia em Sade (Sanitria, Epidemiolgica, Ambiental), alimentao e nutrio e capacitao de pessoal do setor de sade, bem como planilhas de comparaes das atividades desenvolvidas.

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1 CARACTERIZAO DO MUNICPIO 1.1 ASPECTOS DEMOGRFICOS De acordo com o Censo Demogrfico do IBGE, por estimativas preliminares adotadas pelo TCU, Boa Vista possui a maior concentrao populacional do Estado, com aproximadamente 284.313 habitantes, representando 63% da populao de Roraima. Desta populao 277.799 habitantes representando 97,7% so residentes em rea urbana e Esta populao situa-se 97,7% e 6.514 habitantes 2,3% residentes em zona rural (DATASUS, 2010). De acordo com a Coordenao de Sade Indgena da SMSA, a populao indgena aldeada de 1.588 habitantes nas comunidades indgenas localizadas no territrio de Boa Vista, o que representa 0,6% da populao geral do municpio e estima-se segundo a FUNASA (2011) que aproximadamente 35.000 ndios desaldeados residentes na rea urbana de Boa Vista o que representaria 12% dos muncipes. De acordo com os dados parcial do Censo IBGE (2010), o municpio de Boa Vista apresentou uma taxa de crescimento de 3,36% referente ao Censo IBGE 2000. TABELA 01 DISTRIBUIO DA POPULAO DE BOA VISTA, POR FAIXA ETRIA SEGUNDO SEXO, 2011 IDADE/